DESTAQUE DE CAPA
Oposição abre batalha no STF pelo mínimo de 2012
Nem bem foi aprovado o mínimo de R$ 545 para este ano, caminha para o Supremo Tribunal Federal a batalha pelo salário de 2012. Dois partidos da oposição, o PSDB e o PPS, decidiram ir ao STF caso o Senado mantenha o artigo 3º do projeto aprovado na Câmara, que prevê a fixação do mínimo por decreto presidencial até 2O15. Para os "oposicionistas, o artigo é inconstitucional, pois tira do Congresso o poder de decisão sobre o tema – algo previsto na Constituição. Ouvidos, três ministros do Supremo consideraram que o artigo pode, de fato, causar problemas ao Planalto. O governo, porém, rejeita a tese de inconstitucionalidade e diz que o decreto apenas fixará um valor a partir da fórmula de cálculo aprovada no Congresso. Depois da vitória na Câmara, o governo ameaça castigar aliados infiéis, entre eles o PDT e seu ministro Carlos Lupi (Trabalho). Nove dos 27 deputados pedestistas e dois petistas votaram pelos R$ 560. No Senado, o governo espera contar com 58 votos, mas já sabe que o petista Paulo Paim (RS) planeja apresentar emenda pelos R$ 560. Nas centrais e na oposição, o clima ontem era de desolação com o fraco desempenho na Câmara
AVIAÇÃO
Lufthansa vai retomar voos diretos do Rio para Frankfurt em outubro
A partir de maio, haverá saídas diárias de São Paulo para Munique
Eduardo Maia
De olho no crescimento do mercado brasileiro e nos megaeventos esportivos dos próximos anos, a companhia aérea alemã Lufthansa retomará, a partir de 30 de outubro, os voos diretos entre Rio e Frankfurt, interrompidos em 2005.
Serão cinco voos semanais entre o Galeão e o maior aeroporto da Alemanha. O anúncio foi feito ontem, em um evento que contou com a presença do diretor-geral da companhia para a América Latina, Gabriel Leupold, e da diretora de marketing e vendas para o Brasil, Albena Janssen.
No dia 9 de maio, a empresa ampliará de cinco para sete o número de voos semanais entre Munique e São Paulo, que já tem frequência diária para Frankfurt. A Lufthansa passará a oferecer 26 voos semanais, aumentando em 60% sua operação no Brasil.
Os cinco voos semanais entre Rio e Frankfurt acontecerão às terças, quintas e sextas-eiras e aos sábados e domingos.
Com o número LH-500, o voo Frankfurt-Rio decolará às 10h15m (horário local) e chegará ao Galeão às 19h45m. No sentido oposto, o voo LH-501 deixará o Rio às 23h15m e pousará em território alemão às14h20m.
Tarifa promocional de US$799 no lançamento
A nova rota terá tarifa promocional de lançamento no valor de US$799 (ida e volta, sem taxas), para a classe econômica. O preço valerá apenas para compras feitas até 31 de março e será referente a viagens de 30 de outubro a 14 de dezembro deste ano e de 21 a 31 de janeiro de 2012.
A expectativa da companhia é operar inicialmente com uma taxa de ocupação entre 80% e 85%. Mas, com a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, a meta é atingir 100% de ocupação.
Porém, segundo Albena, os megaeventos esportivos não foram os únicos fatores que levaram a companhia a reativar a rota Rio-Frankfurt, interrompida em 2005 por falta de demanda na classe executiva. Ela disse que o cada vez mais intenso turismo empresarial, motivado principalmente pela indústria de petróleo e gás, e o significativo aumento no número de passageiros brasileiros (houve um crescimento de 36% no ano passado, em relação a 2009) também pesaram na decisão.
— O Brasil se tornou nosso principal mercado na América Latina, e a Região Metropolitana do Rio é uma das que mais se desenvolvem no continente — frisou Leupold.
Membro da Star Alliance, a empresa alemã tem na TAM sua principal parceira para compartilhamento de voos no Brasil. Apesar de acreditar que empresa brasileira não deixará o convênio, por causa da fusão com a LAN, Albena afirmou que a Lufthansa sempre estuda novas rotas para o Brasil.
REESTRUTURAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
Novos ares na Infraero
Murilo Barboza deixou a presidência da Infraero e assumiu ontem a Secretaria de Produtos de Defesa, repartição criada recentemente com a reestruturação do Ministério da Defesa. O comando da estatal está provisoriamente a cargo de seu diretor de operações, João Márcio Jordão. Ele ocupará a função até que Gustavo do Vale, diretor do Banco Central (BC), seja nomeado novo presidente da empresa.
Para evitar falta de quórum no BC, os diretores que estão de saída continuarão trabalhando até que substitutos assumam seus cargos, depois de serem sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e pelo plenário da Casa. A comissão deverá ser instalada na próxima semana.
Tudo indica que o novo presidente da Infraero só tomará posse no início de março. Subordinado à nova Secretaria de aviação Civil, que ainda será criada e comandada por Rossano Maranhão (ex-presidente do Banco do Brasil e atualmente à frente do Safra), Gustavo do Vale terá como missão reestruturar a empresa e dar os primeiros passos para a transferência de aeroportos à iniciativa privada.
PANORAMA ECONÔMICO
Míriam Leitão
Nas asas do Brasil
O transporte aéreo de passageiros na China cresceu 15%, em 2010, e no Brasil cresceu 24%. A presidente da Anac, Solange Vieira, me disse ontem que deixará o cargo, entre outras razões, porque é contra reconduções em agências. Para ela, a maior barreira à entrada no transporte aéreo de passageiros no Brasil são os aeroportos. Ela acha que o país tem que privatizar terminais.
Solange Vieira assumiu o cargo de presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quando a agência estava desacreditada por nomeações políticas, mau comportamento de diretores, caos aéreo e acidentes trágicos. O balanço que ela fez no programa Espaço Aberto, da GloboNews, foi que na questão mais importante, a segurança, ela deixa o cargo sem ter havido um acidente grave.
Solange disse que sairá no término do mandato, e que o ministro Nelson Jobim perguntou, quando ela comunicou sua decisão, se haveria reconsideração. Ela respondeu que não. O governo está fazendo uma mudança na área, com a nomeação do economista Rossano Maranhão, ex-presidente do Banco do Brasil, para a Secretaria de Aviação Civil, e o ex-diretor do Banco Central Gustavo do Vale para a presidência da Infraero:
- É hora de outra pessoa chegar e dar um novo desenvolvimento ao setor. Acho que para a agência é saudável a alternância de mandato, sou contra reconduções.
Durante sua gestão, continuaram as reclamações de passageiros em relação ao tratamento dado pelas empresas e ao estrangulamento dos aeroportos. Ela disse que tem bons resultados:
- Focamos muito na Anac na questão de segurança. Passamos os três anos do meu mandato sem nenhum acidente na aviação regular. Na aviação em geral, houve queda de 21% nas taxas de acidentes. Sofremos auditoria internacional e ficamos entre os 10 primeiros países nesta área. Foi um trabalho árduo. Os processos foram alterados, mais fiscalização, mais manutenção.
Apesar de continuarem as reclamações de passageiros em relação ao tratamento dado pelas empresas aéreas, ela disse que reformulou as normas que trata dos direitos dos passageiros. Solange foi criticada por ter tirado a presença física da agência de dentro dos aeroportos e transferido todo o atendimento para o 0800. Ela disse que o serviço nos terminais era executado por terceirizados e que as reclamações se perdiam. Para ela, essa centralização aumenta o apoio aos passageiros. Todo mundo que viaja de avião no Brasil sabe que as empresas não respeitam a maioria das normas em casos de atraso ou cancelamento de voos:
- Primeiro, é preciso ter a norma. O que fica para a próxima administração é melhorar a eficiência da nossa fiscalização.
Uma das ferramentas que a agência têm para punir as empresas é a multa. Em 2007, elas pagaram R$800 mil em multas, e em 2010, R$17 milhões.
O setor é dominado por um duopólio, mas ela disse que isso não a preocupa.
- É um duopólio decrescendo de tamanho. As cinco empresas pequenas estão aumentando sua presença no mercado. Em 2007, eram 9% do mercado e agora são 19%. Dobrou o tamanho das pequenas. Isso mostra a tendência de mudança no setor.
Para ela, o setor não tem barreiras à entrada. Mas pela lei, há sim limitações.
- A barreira que existe é institucional, colocada pelo ambiente regulatório, e o governo está resolvendo isso no Congresso, mudando a barreira de capital que hoje é 20%. Mas a proposta que o Congresso talvez aprove até o meio do ano é que vá para 49%. Isso é importante para as pequenas, que para crescer precisam de capital. Estamos também trabalhando nos acordos bilaterais para ter mais liberdade à presença estrangeira. A verdadeira barreira à entrada é a da infraestrutura.
A Anac apresentou uma proposta no ano passado ao governo de concessão de aeroportos. Tudo o que há até agora é um plano piloto no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal. Solange acha que o Brasil tem que conceder aeroportos ao setor privado:
- O governo tem que tomar a decisão política sobre o que ele pretende na infraestrutura. Nos Estados Unidos, a maioria dos aeroportos é pública, na Europa, existem aeroportos privados, na Ásia, a maioria é de terminais privados e até na China há aeroportos listados em bolsa.
Ela acha que na hora de escolher o modelo para o Brasil, deve-se ter em mente que a estatal não consegue ter agilidade necessária para acompanhar o dinamismo do setor. Disse que a Infraero deve continuar existindo, porque o país tem dimensões continentais, mas sem o monopólio. Perguntei se isso não faria a Infraero ficar só com o osso, e o filé ir para o setor privado. Ela argumenta que se as empresas privadas remunerarem bem pelos bons aeroportos, não há problema com esse modelo:
- Para uma empresa estatal acompanhar um setor que cresceu o ano passado 24% e no ano anterior, 16%, com todas as limitações, é muito difícil. No ano passado, o transporte de passageiros na China cresceu 15%, e nós, 24%. É recorde mundial.
Para Solange Vieira, o maior desafio não é a preparação para a Copa ou as Olimpíadas.
- A maior preocupação é com o aqui e agora, com 2011. O tamanho do mercado foi de 150 milhões de embarques e desembarques no ano passado. E a Copa do Mundo vai movimentar a mais apenas três milhões de embarques e desembarques - disse.
Perguntei se ela sentiu muita interferência política na agência. Solange disse que só assumiu o cargo com a garantia de que poderia nomear sua diretoria. Agora, ela volta ao BNDES, do qual é funcionária.
IRREGULARIDADES
Em Búzios, irregularidades sobre as ondas
Ludmilla de Lima
Os turistas em Búzios estão sujeitos a irregularidades até dentro d´água. Como flagrou o @ILEGALeDAI no fim de semana, jet-skis e embarcações circulavam bem próximo aos banhistas. Seguidores do perfil também enviaram denúncias durante o twittaço: a ONG Ativa Búzios encaminhou fotos de uma lancha e de um jet-ski a poucos metros da faixa de areia na Praia da Ferradura, no sábado.
Mônica Werkhauser, presidente da ONG, conta que a lancha se aproximava dos banhistas em alta velocidade:
— Vimos a lancha vindo para a beira, se aproximando, em alta velocidade, para alguém desembarcar. Fizemos um escândalo na areia e desistiram de parar ali.
No mesmo dia, dois jet-skis eram conduzidos sem atenção às normas na Praia de Geribá, na área onde estavam os banhistas. Numa das entradas de Geribá, uma placa informava a proibição de animais e jet-skis na praia.
Apenas um barco para fiscalizar 25 praias da cidade
O prefeito Mirinho Braga afirmou que jet-skis não podem ser conduzidos a menos de 200 metros da arrebentação. Ele diz que a prefeitura possui só um barco para coibir irregularidades nas 25 praias da orla. A Capitania dos Portos, em nota, explica que a aproximação de embarcações junto à areia é permitida, desde que seja em baixa velocidade (até três nós, ou seja, 5,56 km/h) e de forma perpendicular à arrebentação, somente para embarque e desembarque. A capitania garante que faz inspeções regulares na cidade.
Quatro navios de cruzeiro podiam ser vistos do Centro de Búzios no sábado passado. O número, embora permitido pela Capitania dos Portos, gera críticas. De acordo com o prefeito, haverá uma reunião na próxima semana com a Secretaria estadual do Ambiente e a Marinha para discutir o limite de transatlânticos. Mirinho quer apenas dois na orla do Centro e um terceiro em Manguinhos.
A presença do choque de ordem nas areias do balneário não intimidou quem levava seus cachorros às praias. Em Geribá, Manguinhos e em praias do Centro, a presença de animais é comum. A ONG Ativa Búzios também flagrou uma família passeando com o seu cão na Praia da Ferradura, no sábado.
A prefeitura disse que até o fim do verão serão mais de 50 fiscais por dia nos finais de semana. O choque de ordem continua até o carnaval: o número de agentes passará a 120.
DOCUMENTOS
Os decretos de Lula e Dilma
Com quase dois meses de governo, a presidente Dilma já assinou decretos tão variados quanto a transferência do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos da Casa Civil para o Ministério da Justiça e a autorização do aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Caixa Econômica Federal. Durante os oito anos do governo Lula, centenas de decretos foram assinados. Entre eles, a criação do grupo que iria elaborar o anteprojeto de lei que instituía a Comissão da Verdade, a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, a regulamentação da Lei de Informática e a criação da Bolsa Copa e da Bolsa Olímpica.
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