AGÊNCIA BRAISL

10:37 - 13/02/2011

Brasil e Argentina firmam amanhã acordo na área de defesa estratégica

Renata Giraldi

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil e a Argentina firmarão amanhã (14) um acordo na área de defesa estratégica. Os ministros da Defesa da Argentina, Arturo Puricelli, e do Brasil, Nelson Jobim, assinarão, em Buenos Aires, uma declaração conjunta na qual vão reafirmar a importância da relação estratégica entre os dois países. As informações são do Ministério da Defesa da Argentina.

Na passagem amanhã por Buenos Aires, Jobim visitará o Complexo Industrial Naval Argentino, onde vai conhecer de perto o Tandanor, considerado um dos maiores estaleiros de reparação naval da América do Sul, e a oficina de construção da Marinha.

A visita de Jobim ao país vizinho estava marcada para o mês passado. Mas, segundo a Embaixada da Argentina no Brasil, foi adiada a pedido do ministro em decorrência das enchentes e deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro. Na ocasião, o Ministério da Defesa foi um dos órgãos federais que deu apoio ao estado.

A declaração que será assinada por Jobim e Puricelli foi negociada pelas presidentas brasileira, Dilma Rousseff, e argentina, Cristina Kirchner, no último dia 31. Na primeira viagem de Dilma ao exterior, ela assinou 14 protocolos em diversas áreas – comercial, tecnologia, ciência, entre outras.

Segundo Dilma, a parceria com a Argentina é fundamental para o fortalecimento da América Latina. De acordo com a presidenta, o objetivo da sua gestão é reforçar os vínculos já existentes com o país vizinho para beneficiar o Brasil e a Argentina.

10:26 - 13/02/2011

Última etapa do resgate de cinco reféns das Farc deve acabar hoje

Renata Giraldi

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ainda hoje (13) ocorre a última de três etapas das operações de resgate de cinco reféns – dois políticos e três militares - mantidos sob poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A expectativa é que o militar do Exército Salim Antonio Sanmiguel Valderrama e do policial Guillermo Solórzano sejam libertados no final desta tarde.

Na sexta-feira (11) foram libertados o vereador Armando Acuña e o militar da Marinha Henry López Martínez, enquanto na última quarta-feira (9) foi resgatado o vereador Marcos Baquero. O governo do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, informou que são negociadas as libertações de mais 16 reféns, mas ainda não há data definida.

Uma equipe formada por 22 militares e dois helicópteros do Exército brasileiro participou da operação de resgate, além de representantes do governo da Colômbia, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, da ex-senadora Piedad Córdoba e de integrantes da organização não governamental Colombianos e Colombianas pela Paz.

Nas ações de hoje a equipe sairá do departamento de Tolima, na região colombiana de Ibagué, em direção a dois locais também escolhidos pelos guerrilheiros. Para as libertações dos reféns houve um acordo por meio de protocolos de segurança negociados entre as Farc e o governo da Colômbia, intermediados pelas Cruz Vermelha e por Piedad Córdoba.

Os protocolos estabelecem a suspensão das operações militares apenas por um determinado tempo nas áreas onde ocorrem as ações de libertação dos reféns. As comunicações também são vigiadas, assim como os voos comerciais.

12:25 - 13/02/2011

Italianas pedem renúncia de Berlusconi

Da BBC Brasil

Brasília - Milhares de italianas organizam hoje (13), em diversas cidades do país, um protesto pedindo a saída do primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Elas acusam o premier italiano, envolvido em recentes escândalos sexuais, de prejudicar a reputação das mulheres. O dia de protestos ganhou o título de Se Não Agora, Quando? Para as participantes da manifestação, Berlusconi enfraqueceu a posição das mulheres na sociedade italiana ao tratá-las como objetos.

Personalidades como a atriz Sabina Guzzanti - conhecida por sua imitação de Berlusconi - e a líder oposicionista Rosy Bindi estão participando dos protestos. É esperado que as mulheres saiam às ruas de 60 cidades em toda a Itália.

Berlusconi é acusado de ter mantido relações sexuais pagas com a dançarina de origem marroquina Karima El Mahroug, além de ter influenciado a liberação da jovem quando ela foi detida pela polícia. Conhecida com Ruby, Karima, atualmente com 18 anos, teria participado de festas do primeiro-ministro quando ainda tinha 17 anos. O Ministério Público italiano acusa formalmente Berlusconi por manter relações sexuais com uma menor de idade e por abuso de poder.

Karima admite ter recebido 9 mil euros (cerca de R$ 20 mil) do primeiro-ministro, mas nega que seja prostituta e afirma que a quantia era um presente. Berlusconi nega as acusações e diz que o processo tem motivação política.

No final de janeiro, o nome de uma segunda menor de idade, uma brasileira que teria participado aos 17 anos de festas que incluiriam orgias organizadas por Berlusconi, foi revelado pelos promotores. Iris Berardi já era conhecida pela polícia italiana como prostituta e teria participado de festas em casas do primeiro-ministro na Sardenha e em Milão, dias antes de completar 18 anos.

A popularidade de Berlusconi está em cerca de 35%, e ele mantém o apoio do partido Lega Nord, seu principal aliado na coalizão de governo.

15:05 - 13/02/2011

Terceiro pacto federativo deve resgatar projetos de acordos anteriores

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O terceiro pacto federativo, com foco na melhoria do Judiciário, ainda está sendo discutido, mas a expectativa é que ocorra, além das novas proposições, o resgate de projetos de acordos anteriores, que aguardam definição no Congresso Nacional. Foi o que aconteceu com o segundo pacto, assinado em 2009, que herdou pelo menos nove projetos importantes do primeiro acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, fechado em 2004.

O levantamento feito pela Agência Brasil mostra que pelo menos 46 projetos de lei ou de emenda constitucional do segundo pacto federativo ainda tramitam no Legislativo e 14 foram vinculados a outros projetos. A troca de legislatura também fez com que 27 projetos fossem arquivados - só serão resgatados se algum parlamentar demonstrar interesse nos próximos seis meses.

O Ministério da Justiça afirmou, por meio da assessoria, que continuará trabalhando para que os principais projetos herdados dos primeiros acordos sejam votados, independentemente do teor do terceiro pacto. Para o ministério, os pactos são uma questão de Estado e o que foi afirmado não deixou de valer.

Em novembro do ano passado, dias após as eleições e já na gestão de Cezar Peluso à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o Comitê Gestor do Segundo Pacto Federativo soltou uma lista com seis projetos considerados prioritários. Pelo menos dois vieram do primeiro pacto: um sobre medidas cautelares alternativas à prisão e outro sobre uniformização de entendimentos de juizados cíveis e criminais.

Outros temas considerados prioritários pelo comitê são o perdão de parte da pena para os presos que estudarem, a criação de certidão negativa de débitos trabalhistas, a agilização do combate à lavagem de dinheiro e a possibilidade de admissão de recursos fora do prazo em processos relevantes. Esta última proposição foi descartada com a aprovação do substitutivo ao projeto de lei que reforma o Código de Processo Civil (CPC) em dezembro passado.

As reformas do CPC e do Código de Processo Penal (CPP), que tramitam atualmente no Legislativo, já influenciaram pelo menos 11 projetos listados nos primeiros pactos federativos, que tratam de temas semelhantes.

"Quando vier um terceiro pacto, acho que a questão da aprovação dos códigos é a principal, além de outras reformas processuais que ficaram pela metade", avalia Flávio Dino (PCdoB-MA), ex-deputado federal que participou da implementação dos dois primeiros pactos.

Dino também defende a retomada de projetos que ficaram pelo caminho. "Tem coisas muito boas dos primeiros pactos que ainda estão no Congresso, e a aprovação delas é uma questão política. Não tem que reinventar a roda, tem é que botar para rodar."

07:14 - 14/02/2011

Reforma do Conselho de Segurança da ONU será tema de reunião em Brasília

Renata Giraldi

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, chega ao Brasil quarta-feira (16). Amado irá também ao Panamá e México. Nas reuniões com o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, um dos temas em discussão será a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A questão é prioridade para o Brasil.

No ano passado, representantes de Portugal e outros países de língua portuguesa disseram apoiar a posição brasileira em defesa da reestruturação do órgão. Para o Brasil, o formato atual do conselho, que segue a estrutura mundial do pós-guerra dos anos 40, não corresponde às necessidades do século 21. As informações são da agência pública portuguesa, a Lusa.

Amado e Patriota devem negociar ainda acordos entre o Brasil, Portugal e os países de língua portuguesa. Os ministros pretendem desenvolver projetos de cooperação nas áreas financeiras e ambientais e do fórum da Aliança das Civilizações, que ocorreu em maio de 2010 no Rio de Janeiro.

Antes de vir ao Brasil, Amado visita hoje (14) o Panamá, onde estará acompanhado pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro. Segundo a agência portuguesa, essa parte da viagem será basicamente econômica para negociar acordos comerciais.

Amado segue para o México amanhã (15), onde terá reuniões com a ministra das Relações Exteriores, Patrícia Espinosa. Segundo assessores, em pauta a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e as prioridades do G20 (grupo das maiores economias do mundo).