Justificativa

Devido o fériado longo retornaremos a públicar matérias na segunda-feira.

Obrigado,

19 de abril de 2011 - O GLOBO

DIVERSOS

19/04/2011 06h27 - Atualizado em 19/04/2011 07h46

Polícia Civil faz operação na Favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio

Objetivo é prender traficantes que agem na região.

Várias delegacias especializadas participam da ação.

Do G1 RJ

Policiais de várias as delegacias especializadas participam, na manhã desta terça-feira (19), de uma grande operação para prender traficantes e o chefe do tráfico de drogas da região, Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, na Favela da Rocinha, em São Conrado, na Zona Sul do Rio.

De acordo com as primeiras informações, os policiais entraram na comunidade por volta das 6h15. As primeiras informações é de que houve muito barulho de fogos de artifício. Helicópteros dão apoio aos policiais, que entraram na comunidade pela Estrada da Gávea e pela Autoestrada Lagoa-Barra.

Considerado um dos maiores vilões do governo fluminense no projeto de pacificação da Rocinha,  Nem, de 34 anos, é apontado pela polícia como chefe do tráfico da favela, que possui cerca de 120 mil habitantes. Em outubro de 2010, o Disque-Denúncia já oferecia uma recompensa de R$ 5 mil por informações que levassem à prisão do traficante.

O Centro de Operações Rio informa que a circulação de veículos na Autoestrada Lagoa-Barra e no Túnel Zuzu Angel está normal. Mas, como opção, os motoristas podem seguir pela Avenida Niemeyer, em São Conrado.

Jovem ainda é refém de ex-marido em Aracaju

Ex-marido não fez exigência alguma para se entregar.

Drama começou na manhã de segunda-feira (18).

Do G1, em São Paulo

Uma jovem de 21 anos ainda permanece refém do ex-marido dentro de casa, em Aracaju (SE), na manhã desta terça-feira (19). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Sergipe, o homem, de 24 anos, invadiu a casa da ex-mulher no início da manhã de segunda (18).

O drama começou por volta volta das 9 horas: o rapaz, armado com um revólver, entrou na casa e, após uma discussão com a ex-mulher, disparou contra uma das pernas dela, atingindo a jovem de raspão. Ao escutarem o tiro, vizinhos acionaram a Polícia Militar (PM), que cercou a casa e, posteriormente, o quarteirão, para negociar.

O homem permitiu a entrada de uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para que fosse realizado um curativo na perna da ex-mulher. Ela não corre perigo.

A energia da residência foi cortada. O que mais dificulta a negociação é que o homem não fez exigência alguma para se entregar.

O delegado Fernando Melo disse ao G1 que as negociações continuam. Ele tinha a expectativa de que a mulher fosse libertada durante a madrugada. Mas isso não ocorreu até 5h30.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o casal se relacionava há cerca de sete anos e tem um filho, de 5 anos, que estava na escola no momento em que ela foi abordada pelo ex-marido. Eles estavam separados há 20 dias.

18/04/2011 23h36 - Atualizado em 19/04/2011 07h30

Brasileira Jacque Silva sofre acidente de carro na Austrália, mas passa bem

Surfista dirigia para o local de competição quando bateu com seu veículo; levada a um hospital, ela deve ficar em observação por 12 horas

Por GLOBOESPORTE.COM Bells Beach, Austrália

A brasileira Jacqueline Silva sofreu um acidente de carro em Torquay, na Austrália, sede da etapa de Bells Beach do Circuito Mundial de Surfe. Na noite desta segunda-feira (manhã de terça na Oceania), a surfista de 31 anos bateu em frente a um posto policial, quando dirigia para o local do evento. Ela foi levada a um hospital, mas não sofreu lesões graves.

Acidente de Jacqueline Silva (Foto: Reuters)O estado do carro de Jacqueline Silva evidencia a gravidade do acidente (Foto: Reuters)

O motorista do outro veículo teve um ataque cardíaco, perdeu o controle e bateu de frente com o carro da Jacqueline. Ela sofreu um corte profundo no joelho e ainda vai passar por exames, mas pode ser operada.

Jacque, que já chegou a ocupar a segunda posição do ranking mundial (2002), deve ficar internada por pelo menos 12 horas, em observação. A surfista Silvana Lima, brasileira que também disputa o Circuito Mundial, tranquilizou os parentes e amigos de Jacqueline em sua página no "Facebook".

- Para todos que estão me escrevendo para saber notícias da Jacque Silva. Ela já está bem. Não aconteceu nada de mais, graças a Deus! – postou Silvana.

O campeonato deveria começar nesta segunda, mas foi adiado por falta de condições das ondas.

19/04/2011 06h57 - Atualizado em 19/04/2011 07h22

Polícia prende suspeito de fingir ser treinador para abusar de garotos

Segundo a polícia, ele aliciava crianças de cidades do interior de São Paulo.

A suspeita é que os abusos ocorressem nos últimos dois anos.

Do G1 SP

A polícia prendeu nesta segunda-feira (18) um suspeito de abusar sexualmente de garotos em uma pensão em São Paulo. O homem se passava por treinador de futebol para atrair as vítimas, que tinham idade entre 12 e 14 anos.

No momento da prisão, ele estava violentando um garoto. Segundo a polícia, alguns adolescentes foram aliciados em cidades do interior, como Aparecida.

A suspeita é que os abusos ocorressem nos últimos dois anos. Ainda não se sabe o número de crianças estupradas.

Polícia faz reconstituição do assassinato de irmãs em Cunha

Participação de suspeito do crime na reconstituição é incerta.

Após cinco dias desaparecidas, Josely e Juliana foram encontradas mortas.

Do G1 SP

A reconstituição do assassinato das irmãs Josely e Juliana Oliveira, de 15 e 16 anos, será realizada a partir das 8h desta terça-feira (19) em Cunha, no Vale do Paraíba, de acordo com Sandra Maria Pinto Vergal, titular da delegacia seccional de Guaratinguetá. De acordo com ela, Ananias dos Santos, principal suspeito de ter cometido o crime, será levado até o local onde as meninas foram mortas, mas a participação dele na reconstituição é incerta. "Só vamos saber na hora", diz.

As duas jovens desapareceram no dia 23 de março, quando voltavam da escola. Cinco dias depois, os corpos foram encontrados na zona rural, a 12 km de onde moravam. Elas foram mortas a tiros. Segundo o laudo do Instituto do Criminalística, a arma usada no crime é do mesmo tipo da escondida pelo suspeito e localizada pela polícia.

O suspeito foi preso no último dia 11, na casa dos pais, também em Cunha. Segundo a polícia, ele estava na casa da irmã, que fica ao lado da residência de seus pais. Para a polícia, ele matou as irmãs em local ainda desconhecido e depois teve ajuda de duas ou três pessoas para deixar os corpos no meio da mata, em uma região de difícil acesso.

O principal suspeito pelo duplo homicídio cumpria pena no Presídio Edgar Magalhães Noronha, em Tremembé, também no interior, mas não voltou depois da saída temporária de Páscoa, em 2009. Desde então, Ananias passou a morar com os pais, na zona rural de Cunha, no mesmo bairro em que as adolescentes viviam.

De acordo com as investigações, o jovem se interessou por Juliana, fato que despertou ciúmes na namorada, vizinha da família das vítimas.

Mulher vendia no RJ empregos falsos para Copa e Olimpíadas, diz polícia

Ela foi presa na tarde desta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro.

Os candidatos tinham que pagar cerca de R$ 2 mil para concorrer às vagas.

Do G1, com informações do Jornal da Globo

As vagas prometiam emprego certo, e de chefe. Carga horária flexível e um salário dos sonhos. Era tudo mentira, mas o microempresário, que não quis se identificar, caiu no golpe. “Me fez uma proposta financeira realmente interessante. Juntando CLT com pessoa jurídica – isso era especificado através de e-mails -, quase R$ 30 mil”, disse a vítima.

Segundo a polícia, para validar a negociação, a fraudadora criava e-mails falsos e reproduzia conversas fictícias com supostos funcionários do setor de Recursos Humanos do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Era a forma de convencer a vítima a cair no golpe.

 “Ela me cobrou R$ 2 mil para o agenciamento. Ela foi bem categórica. Não tem como receber a sua documentação sem o valor do agenciamento”, conta o microempresário.

Em outro e-mail, ela também garante que tem proposta para vagas na Copa de 2014. Simone Neves apresenta um vasto currículo na internet. Diz que atualmente trabalha para a Petrobras. A assessoria da empresa informou que o nome dela não consta no quadro de funcionários nem no grupo de pessoas terceirizadas.

Simone foi presa em flagrante nesta segunda na porta de um dos prédios da Petrobras no Rio, ao receber R$ 1 mil de mais uma vítima. Os investigadores vão instaurar um inquérito para apurar uma possível participação de Simone Neves em outros crimes. A mulher que se apresentava como funcionária do COB já teve passagem pela polícia por estelionato.

“Pelo menos seis pessoas já foram identificadas como vítimas dessa atuação”, informou o delegado responsável pelo caso, Fernando Vilapouca.

O COB informou que a mulher presa não é funcionária do comitê Rio 2016, e que não cobra qualquer taxa em processos seletivos. Já a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou que não tem vínculo com a organização da Copa de 2014.

Fidel Castro renuncia à chefia do Partido Comunista de Cuba

Castro pediu sua exclusão do Comitê Central do PCC.

Este era seu último alto cargo político no país.

Do G1, com agências internacionais *

Fidel Castro confirmou sua renúncia à direção do Partido Comunista de Cuba (PCC), seu último alto cargo político no país, ao pedir sua exclusão do Comitê Central, segundo escreveu em um artigo difundido nesta terça-feira (19) pelo portal “Cubadebate”.

 “Raúl (presidente Raúl Castro, seu irmão) conhecia que eu não aceitaria na atualidade cargo algum no Partido”, escreveu Fidel, ao explicar sua ausência no novo Comitê Central do PCC, eleito nesta segunda-feira (18) durante o 6º Congresso do partido.

O ex-presidente escreveu que sugeriu que Raúl o excluísse da lista de candidatos ao Comitê Central por causa de sua idade e sua saúde, e porque já não poderia emprestar muitos serviços ao partido".

Fidel, de 84 anos, era primeiro-secretário, principal cargo do sistema comunista, do Comitê Central do PCC desde a criação do partido, único legal em Cuba, em 1965. O novo Comitê apontará o substituto de Fidel.

O próprio Fidel sugeriu, em artigo publicado em março, que o presidente do país deveria ocupar este cargo, no caso seu irmão Raúl, segundo secretário desde 1965.

Espera-se que tanto o Comitê Central como o Bureau Político sofram uma forte renovação, com maior presença feminina e equilíbrio racial, aprovados pelo grupo.

Os resultados devem ser apresentados nesa terça, último dia do Congresso.

A candidatura foi selecionada de um total de 1.280 propostas das células de base (núcleos) do PCC, integrado por cerca de 800 mil militantes e reconhecido pela Constituição como a "força dirigente superior da sociedade e do Estado".

Reformas

No final de semana, o PCC sugeriu aperfeiçoamentos nas amplas reformas propostas pelo presidente Raúl Castro, mas em termos gerais decidiu acatar as mudanças na precária economia do país, disse a mídia estatal na segunda-feira.

Delegados participam do Congresso do Partido Comunista Cubano (Foto: Reuters)Delegados participam do Congresso do Partido Comunista Cubano (Foto: Reuters)

Os mil delegados do PCC se reuniriam em cinco comissões distintas no domingo (17), quando deram seu aval às propostas de Raúl para enxugar o funcionalismo público, cortar a ração mensal de alimentos distribuída à população, estimular a iniciativa privada e implementar outras medidas destinadas a melhorar a produtividade, mas sem abrir mão do planejamento central.

Os painéis apresentariam suas conclusões ao congresso na tarde de segunda-feira, segundo o Granma, órgão oficial do PCC. A aprovação parece quase assegurada.

Os relatos da mídia estatal não sugerem nenhuma discordância com o plano do presidente Raúl Castro, mas dão conta de que algumas medidas adicionais foram incluídas entre as 311 reformas que estão em discussão.

Nova liderança

O congresso, que termina nesta terça-feira, vai eleger uma nova liderança para o principal órgão político de Cuba -- um processo que será atentamente acompanhado por observadores, por dar pistas sobre novos nomes que eventualmente poderão substituir a velha guarda revolucionária.

Em artigo publicado na capa do Granma, o ex-presidente Fidel Castro disse que 'a nova geração está sendo chamada a retificar e alterar sem hesitação tudo que deve ser retificado e alterado, e a continuar demonstrando que o socialismo é também a arte de fazer o impossível acontecer.'

O 'impossível', segundo ele, é 'construir e provocar a revolução dos pobres, pelos pobres e para os pobres, e defendê-la por meio século da mais poderosa potência militar que já existiu' -- uma referência aos Estados Unidos, que mantêm um embargo comercial contra a ilha.

Fidel, que raramente aparece em público nos últimos anos, não participou da abertura do congresso. A mídia estrangeira não foi autorizada a acompanhar as sessões de domingo.

Debates

As comissões se concentraram em temas gerais, como a necessidade de construir uma cultura mais empresarial, e específicos, como a tributação aos mais de 200.000 cubanos que agora trabalham como autônomos.

Os delegados aprovaram uma proposta para que as alíquotas tributárias sejam revistas periodicamente, e sugeriu que elas sejam ajustadas localmente, para não serem onerosas demais em áreas de baixa atividade econômica.

Foi discutida também a necessidade de empregar mais jovens na agricultura, e houve sugestões de que terras ociosas sejam usadas para criar empregos. Nos últimos dois anos, mais de 113 mil cubanos arrendaram áreas de cultivo, numa iniciativa estimulada pelo governo para tentar reduzir seus gastos com a importação de alimentos.

As comissões apoiaram reformas destinadas a aumentar a produção de açúcar, que tem diminuído, mas disseram que o plano deve incluir verbas para a conservação de usinas antiquadas.

(*) Com informações das agências de notícias Efe, France Presse e Reuters

BRASIL

18/04/2011 15h48 - Atualizado em 18/04/2011 17h11

Arsenal guardado nos TJs iguala número de armas da polícia no país

São 752,9 mil armas em fóruns, 73% estão no estado do Rio, segundo CNJ.

Falta de segurança e aumento de roubos preocupam, dizem especialistas.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

Há um verdadeiro arsenal estocado nos fóruns do país. É isso que mostra um levantamento inédito realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e obtido com exclusividade pelo G1. Pelo menos 752.934 armas estão guardadas nos 27 Tribunais de Justiça do Brasil. O número é quase igual ao total de armas em poder dos órgãos de segurança pública do país (incluindo polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal e Força Nacional), que chega a 766.100 unidades, segundo levantamento de 2010 realizado pela Viva Rio com o Ministério da Justiça. Viva Rio é uma organização não-governamental, com sede no Rio de Janeiro, que trabalha políticas públicas com objetivo de promover a cultura de paz e desenvolvimento social.

Dentre os estados, destaca-se o Rio de Janeiro, que tem sob tutela do Poder Judiciário cerca de 73% do total das armas nos fóruns do país (veja tabela abaixo).  Procurada várias vezes pelo G1 durante dois dias, a assessoria do TJ do Rio não disse quais são os tipos de armas apreendidas, se todas as 552 mil armas ainda estão relacionadas a processos em andamento e o motivo de o número ser tão grande. O TJ informou apenas que "não possui depósitos de armas, e que as armas relacionadas a um processo ficam no depósito da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos da Polícia Civil (Dfae)".

armas (Foto: Viva Rio/Divulgação)Armas apreendidas estão armazenadas em depósito da Polícia Civil no Rio (Foto: Viva Rio/Divulgação)

 “Todas as armas envolvidas em ações são mantidas no depósito do Dfae até o fim do processo, pois são provas de crime”, informou a assessoria de imprensa do TJ-RJ.

Tribunais de Justiça      nº de armas

Rio de Janeiro 552.429

São Paulo        51.454

Minas Gerais    41.723

Rio Grande do Sul        19.388

Pernambuco     12.412

Paraná 10.518

Distrito Federal             8.910

Mato Grosso do Sul     8.727

Espírito Santo 5.846

Ceará   4.853

Paraíba            4.773

Goiás   4.150

Santa Catarina 3.973

Mato Grosso    3.933

Pará     3.779

Rio Grande do Norte     3.531

Rondônia         2.577

Tocantins         2.261

Bahia    1.950

Acre     1.053

Amapá             988

Amazonas        869

Sergipe            839

Alagoas           701

Maranhão         597

Roraíma           396

Piauí     304

Total     752.934

Fonte: CNJ

(dados atualizados em 15 de abril)

O conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcanti diz ter “se surpreendido” com o número. “Quando começamos o cadastro de bens apreendidos, no final do ano passado, sabíamos que o número de armas era grande, mas não tínhamos ideia que era tanto”, afirma. O relatório foi realizado após a divulgação de várias notícias sobre furtos e roubos de armas nos tribunais.

“Tribunal não é feito para ter arsenal, mas para julgar. Essa não é uma função típica do Judiciário. Essas armas devem ser tiradas dos fóruns o quanto antes e destruídas, pois estão gerando insegurança”, afirma ele.

Cavalcanti diz não saber por que o Rio de Janeiro apresenta o maior percentual. “Pedimos que todos os estados cadastrassem os bens apreendidos em processos judiciais, e [o cadastramento] ainda está em andamento. Pode ser que o Rio tenha sido o mais rápido no cadastro ou tenha uma dificuldade maior na destruição desse arsenal”, afirma o conselheiro.

“As armas estão acondicionadas sem critérios de segurança, já foram objeto de furto em vários estados. Só destruindo é que temos a certeza de que não voltarão para as mãos do crime”, acrescenta.

Com o relatório em mãos, o CNJ fez duas deliberações aos tribunais, segundo Cavalcanti: que mantenham sob sua guarda apenas armas relacionadas a processos de crimes contra a vida, como assassinatos, e que sejam melhoradas as condições de segurança dos paióis. “Emitimos um parecer determinando que os tribunais devam destruir imediatamente as armas que não serão mais necessárias ao processo”, acrescenta ele.

O jurista e cientista político Guaracy Mingardi, ex-diretor do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud), se mostrou espantado com os números. “Se o Rio tem a maior quantidade de armas estocadas, qual é o motivo? O estado de São Paulo apreende muito mais do que o Rio e a quantidade é menor”, questiona ele.

Segundo Mingardi, a legislação determina que as armas fiquem apreendidas até o processo transitar em julgado. “Mas há muitas armas de casos que já transitaram que continuam guardadas, esquecidas. É uma bagunça, principalmente no interior, onde os fóruns não têm segurança nenhuma”, diz.

Antônio Rangel, da ONG Viva Rio, aponta falhas na situação das armas. “Pelas nossas andanças pelo país, encontramos depósitos inapropriados, facilmente acessíveis para os bandidos”, diz ele. “Outro problema é que o Exército parou de destruir as armas em alguns estados após determinação judicial, pois armas históricas estavam sendo destruídas”, critica.

Ele considera um “arcaísmo manter as armas fisicamente” nos fóruns, enquanto poderiam ser guardados apenas laudos conclusivos. “Muitas armas ficam nos tribunais ilegalmente, indevidamente. E, com falhas na segurança, essas armas são desviadas, roubadas, facilmente acessíveis.”

Casos de roubos de armas em fóruns do país, segundo dados da CPI do Tráfico de Armas

Bacabal (Maranhão), em 2011, 159 armas

Arapiraca (AL), 2011, 29 armas

Penedo (Alagoas), em 2011, 21 armas

Mauriti (Ceará), 2011, 16 armas

Caxias do Sul (Rio Grande do Sul), 2010, 300 armas roubadas

Campina Grande (Paraíba), 2010, 22 armas

Ivaiporã (Paraná), 2010, 12 armas

São José dos Pinhais (Paraná), 2010, 9 armas

Banabuiú (Ceará), em 2010, número não divulgado

Itiúba (Bahia), 2009, 49 armas

Inocência (Mato Grosso do Sul), 2009, 13 armas furtadas

Campina da Lagoa (Paraná), 2009, número não divulgado

Bragança Paulista (São Paulo), em 2008 - 240 armas roubadas

Pinheiro (Maranhão), não divulgado o ano, 10 armas

Além dos tribunais, muitas armas apreendidas e que integram processos judiciais estão sob a guarda das polícias. No Rio, o diretor da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos da Polícia Civil (Dfae), delegado Claudio Vieira, relatou durante uma sessão da CPI das Armas que armas que estavam acauteladas voltaram ao Dfae, sem que se soubesse como saíram. Na ocasião, Vieira disse que 150 mil armas e mais de 4 toneladas de munição estão sob custódia da Polícia Civil.

Procurado pelo G1,  o delegado Claudio Vieira disse que não poderia falar sobre o tema. Já a Polícia Civil do Rio informou que as armas que estão acauteladas na sede do Dfae estão em condições de segurança.

O deputado Paulo Pimenta, relator da CPI do Tráfico de Armas do Congresso, levantou uma série de casos como roubos e furtos de fóruns no país nos últimos anos (veja tabela ao lado). “No Fórum de Arapiraca, em Alagoas, dois PMs foram presos após desviarem 140 armas durante dois anos. Em muitas cidades do interior, a segurança é precária. Encontramos um lugar onde um segurança privado de mais de 70 anos era o único guarda noturno do local”, diz ele.

O Tribunal de Justiça de Alagoas informou que o caso foi investigado, que não havia funcionários do Judiciário envolvidos e que estuda novas medidas de segurança a serem implementadas.

“Quando aumentam-se as ações de controle de fronteira e a repressão ao crime organizado, os criminosos voltam sua atenção para esses espaços (os tribunais). O controle sobre essas armas é falho”, acredita o deputado.

O Exército não respondeu, até a publicação desta reportagem. A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro disse que "cada corporação cuida da segurança do seu próprio paiol".

EDITORIAL

Economias de China e EUA alertam Brasil

Os diretores do Banco Central começam hoje mais uma reunião de dois dias do Conselho de Política Monetária com um instigante material de análise. No front interno, o cenário é conhecido: o mercado continua a projetar uma inflação em alta até dezembro, aproximando-se do limite superior da meta (6,5%), enquanto as elevações do IOF sobre o crédito ao consumo ainda não produziram o efeito desejado sobre os preços.

Já o front externo tem sido mais dinâmico. Na sexta-feira, pela quarta vez neste ano, a China elevou o depósito compulsório dos bancos, para combater o mesmo mal brasileiro, a inflação, por meio do desaquecimento de uma economia assentada numa elevada taxa de poupança - cerca de 40% do PIB, mais que o dobro da brasileira - e, por decorrência, movida a elevados investimentos. Por isso chega a crescer a 10% ao ano e, assim, pressiona os preços para cima. Inflação para a ditadura chinesa é fator estratégico, mais ainda quando atinge alimentos. Tudo é feito para evitar mais tensões sociais. Bastam as existentes, causadas pelo fato de o processo de crescimento chinês, por mais rápido que seja, ainda manter milhões na miséria, no interior, distantes das benesses do capitalismo selvagem praticado na região litorânea do país. Há alguns anos, a inflação anual chinesa era inferior a 2%, e agora está acima de 5%. Como no Brasil, os chineses pagam na forma de inflação o preço pelos estímulos bilionários dados para compensar as pressões recessivas decorrentes da crise financeira mundial. Eles já elevaram os juros algumas vezes - lá não existe banco central, tampouco autônomo. Talvez tenham de fazê-lo mais algumas vezes. Também como o Brasil.

Para completar o quadro externo a ser analisado no Copom, a agência de avaliação de risco Standard & Poor"s pela primeira vez rebaixou, ontem, os títulos de dívida dos Estados Unidos. Continuam avaliados como "AAA", mas, segundo a S&P, a perspectiva da capacidade americana de pagar a dívida pública passou de "estável" para "negativa". Bolsas caíram, e o debate político interno americano sobre o que fazer com uma dívida de US$14,2 trilhões, quase do tamanho do PIB do país, chegará à combustão.

Alguns aspectos interessam ao Brasil. O mais evidente é que uma desaceleração chinesa prejudica as exportações do país para seu maior parceiro comercial. Em tese, a economia brasileira poderia vir a depender mais de recursos do mercado financeiro/investimentos diretos para fechar o balanço de pagamentos em contas correntes, na hipótese de alguma retração chinesa de maior vulto - ainda não detectada nos radares, reconheça-se. Mas, em economia, às vezes o pior acontece, daí ser uma postura sábia a extrema cautela.

O outro lado da sinalização de um inédito rebaixamento dos títulos do Tesouro americano é a possibilidade de o Fed ser obrigado a voltar a subir os juros antes do que gostaria. Se isso acontecer - como já ocorreu na Europa há pouco -, a abundância de dólares no planeta começará a ser revertida. Boa notícia para o Brasil, do ponto de vista do câmbio, pois a tendência será juros americanos mais apetitosos atraírem parte deste dinheiro.

Volta-se, então, ao ponto inicial: a inflação. Com a perspectiva de, mais cedo ou tarde, não contar mais com um real sobrevalorizado para ajudar a conter os preços internos, é hora de o BC fazer o dever de casa com base nos melhores manuais do ramo.

A perigosa epidemia de bullying

Tão preocupante quanto os dados de uma pesquisa do Instituto Informa sobre bullying nas escolas do Rio - que evidenciam uma realidade na qual a banalização de diversos tipos de agressão física e psicológica entre crianças e adolescentes tem perfil epidêmico - é a constatação de que não há uma política oficial consistente para combater o problema. O fenômeno, que não é novo, se manifesta com intensidade pouco variável nas redes pública e privada, e já foi objeto de uma lei estadual, aprovada em setembro do ano passado pela Assembleia Legislativa.

O levantamento feito nas salas de aula tem indicadores que precisam ser analisados seriamente nas altas instâncias educacionais do estado. Entre os alunos entrevistados, 40% já foram vítimas de bullying e outros 44% conhecem alguém que sofreu algum tipo de agressão física ou psicológica, presume-se que não poucas vezes de forma sistemática. Previsivelmente, em razão de uma realidade em que se acumulam outras demandas, a maior incidência de casos está registrada nas unidades municipais de ensino - onde 90% dos jovens consultados afirmaram que já tiveram alguma relação, pessoal ou no círculo de amigos, com práticas de bullying, contra 82% na rede privada e 72,7% nos colégios estaduais. Como agravante de um quadro que, por si só, merece atenção especial das autoridades pedagógicas, em média 93% dos alunos que foram alvo de algum tipo de discriminação não receberam qualquer tipo de assistência psicológica.

Eis, portanto, um terreno em que, não obstante as graves implicações psicológicas e sociais sobre crianças e jovens na crítica fase de formação da personalidade, o poder público mal se tem manifestado. Mesmo a lei antibullying é antídoto pouco eficaz. Em primeiro lugar, porque, pelo menos até agora, tem sido letra morta no manual de condutas, como O GLOBO revelou domingo: apesar de o texto determinar que as instituições de ensino públicas e privadas notifiquem os casos desse tipo de segregação à polícia e aos conselhos tutelares, a desobediência à norma é praticamente total. Em segundo lugar porque o procedimento alcança apenas casos já ocorridos, logo é inócuo como medida preventiva. Por fim, tendo sido editada uma lei, advém a conhecida tendência de se achar que a norma, por si, é capaz de dar as respostas adequadas ao problema.

Obviamente, não é. A raiz do problema não está nos meios de punir o bullying. Eles são apenas parte de uma política mais ampla de atacar a questão, que passa, principalmente, por ações educativas visando a comprometer toda a comunidade escolar com o repúdio a tais práticas. Isso pressupõe, entre outras providências, intensificar campanhas de esclarecimento voltadas para os professores (como agir com os alunos, vítimas e agressores, diante de casos de discriminação), para os estudantes e os pais. É fundamental também buscar uma relação estreita das famílias com a escola. Enfim, trata-se de mudar, com programas de prevenção, um quadro crítico, de modo a reduzir riscos de, diante de personalidades mentalmente desequilibradas, o bullying ajudar a formar outros Wellingtons.

OPINIÃO

Caminhos da reforma

Aspásia Camargo

Há muito se fala, e agora mais do que nunca, em reforma política como a solução para todos os nossos problemas e mazelas. O Brasil sofreu no último século um número absurdo de reformas em seu sistema partidário e eleitoral, e ano após ano as novidades na legislação mais fragilizam do que aperfeiçoam as práticas políticas nacionais. Portanto, antes de propor experimentos controvertidos no corpo frágil de nossas instituições instáveis, que demandam continuidade e tempo para serem bem depuradas, é preciso reformar a estrutura arcaica e oligárquica dos próprios partidos políticos. A reforma política número um é a partidária.

As mudanças podem e devem começar dentro de casa, afinal, os partidos são pessoas jurídicas de direito privado, com algumas restrições da lei orgânica mas, de fato, se autorregulam. Modernizar as suas práticas depende apenas de vontade política de suas lideranças e filiados, prescindindo votações controvertidas no Congresso ou de mudanças constitucionais. Seria a autorreforma de que tanto precisamos. É por esta razão que é tão significativa a vontade de democratizar o Partido Verde, de tradição libertária, mas, como todos os outros partidos, sujeito às deformações da competição política.

Temos um grande numero de partidos no páreo eleitoral, e a taxa de renovação do Legislativo está acima dos 50%. No entanto, as estruturas partidárias resistem a se adaptar à nossa democracia de massas, composta por 138 milhões de exigentes eleitores ansiosos por uma participação política de melhor qualidade. A função dos partidos é representar parcelas da sociedade, oferecendo bons candidatos para sua escolha, mas, na prática, eles funcionam apenas como máquinas controladoras e indiferentes, prestando poucos serviços à população que os elegeu. Predominam dentro dos partidos as velhas práticas da República Velha, dominadas por chefias pessoais e por estruturas internas atrasadas e fechadas, sempre temerosas do pluralismo e que não se comunicam com seus eleitores.

A corrente defensora do voto distrital de tipo majoritário baseia-se na constatação alarmante de que o eleitor, no sistema proporcional, não se lembra nem do partido nem do candidato em quem votou nas últimas eleições, faltando-lhe meios e motivação para cobrar o cumprimento de suas promessas. Isto porque os partidos desconhecem seus próprios filiados, recrutam-nos em pequeno número, de forma muitas vezes nepotista e fisiológica, dando-lhes tão pouca atenção quanto aos seus anônimos eleitores. Os candidatos, por sua vez, são escolhidos em convenções a bico de pena, muito rápidas, submetidas ao filtro severo de um Colégio Eleitoral, que encarna os interesses do partido. E quais são os interesses do partido? Cumprir uma ideologia ou um programa? Representar os interesses do eleitor em determinado território? Não, o que conta é ganhar as eleições e garantir a continuidade direção partidária.

Estamos agora em temporada de caça, o período pré-eleitoral que se estende até inicio de setembro, prazo final previsto para as filiações de candidatos às eleições de 2012. Em tempos assim, o que predomina é o cão farejador do partido, que identifica o puxador de votos. Todos sonham com um Tiririca que eleja consigo alguns caronas. Para completar a nominata, é necessário também atrair os candidatos do varejo que, somados, ajudam a eleger "os favoritos" do partido. Nesses tortos processos, muitas lideranças deixam de ser alavancadas pelo simples fato de não serem amigos dos caciques. O pretexto da "cancela fechada" nas convenções partidárias, que exige o rígido controle dos nomes dos filiados para não deixar "o inimigo" tomar de assalto a legenda. Leia-se: alguém de fora do grupo que mobiliza recursos não identificados. O perigo é real, mas a solução é antidemocrática. Para que tudo isso funcione, é preciso, sim, controlar as listas de filiados, às vezes desconhecidas do próprio partido. Tais listas mudam a cada eleição e só o chefe maior ou seus operadores as controlam.

O tempo de televisão, distribuído sob severo centralismo, prejudicando o crescimento dos partidos, só faz robustecer o grande balcão, onde as siglas correm o risco efetivo de se transformarem em legenda de aluguel . Acabar com as tais coligações é a prioridade mais consensual e reconhecida da reforma eleitoral ora em curso. Por que ninguém fala dela? A hora é de arrumar a casa.

ASPÁSIA CAMARGO é deputada estadual (PV-RJ).

O PAIS

Limite à fiscalização de obras

Governo inclui na LDO dispositivo que eleva exigências para definição de irregularidades

Cristiane Jungblut

Sem alarde, o governo incluiu um novo dispositivo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 que, segundo avaliação preliminar da Comissão Mista de Orçamento, pode reduzir a lista elaborada anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com as obras públicas com indícios de irregularidades graves e que devem, por isso, ser paralisadas. O governo propõe que só devem ser classificadas nessa categoria aquelas obras que tiverem sido objeto de análise e julgamento de pelo menos um ministro do TCU, ou tenham sido objeto de uma decisão final (acórdão) do tribunal.

A intenção do governo, segundo o próprio Ministério do Planejamento, é evitar que as listas - encaminhadas ao Congresso, que dá a palavra final sobre a paralisação ou não da obra - sejam elaboradas com base apenas em relatórios técnicos preliminares, como é hoje. Quer que os ministros do tribunal tenham responsabilidade direta sobre cada obra catalogada no tribunal como irregular. Segundo o Planejamento, "o objetivo é tornar necessário que ao menos um ministro do TCU esteja de acordo com determinado relatório técnico (que aponte irregularidades graves)".

Na prática, o TCU terá mais trabalho na análise dos processos e, como é exigida praticamente uma decisão final de um ministro ou do plenário a respeito das irregularidades e isso levará mais tempo, a tendência é que a lista original do tribunal seja reduzida. Por essa nova proposta, se aprovada pelo Congresso na LDO, o governo quer também que o tribunal decida já levando em conta as informações prestadas pelos gestores dos projetos.

O texto da LDO 2012 - que traz inovação nessa área em relação ao texto enviado para 2011 - prevê em seu artigo 91 que serão considerados indícios de irregularidades graves aqueles fatos que "sejam objeto de decisão monocrática de ministro do TCU ou acórdão, que tenham apreciado as razões apresentadas pelos gestores aos quais foram atribuídas as supostas irregularidades".

Regra para todas as obras públicas

Para técnicos da Comissão Mista de Orçamento, isso indica que obras suspeitas cujas investigações do tribunal estejam só na fase inicial não entrariam mais na lista. Um dos problemas desse método é que, quando o TCU finalmente ouvir todos os envolvidos e gestores responsáveis pelos projetos, as obras já estejam em andamento adiantado, sendo impossível reverter problemas como superfaturamento de preços ou falhas na licitação.

Todos os anos, o TCU envia ao Congresso uma lista de obras, que é analisada pela Comissão de Orçamento, que decide quais dessas ações devem ou não ter seus recursos bloqueados e a execução paralisada até que os problemas sejam resolvidos.

Na avaliação de técnicos do Planejamento, hoje o TCU acaba enviando ao Congresso uma lista baseada apenas nos relatórios iniciais sobre as obras, sendo aprovados em bloco pelo plenário do tribunal, com o relator-geral apenas chancelando as conclusões das auditorias técnicas.

A estratégia é forçar que ministros fiquem responsáveis por cada obra, para tomar uma posição mais embasada, forçando o relator-geral da lista a fazer o mesmo. Uma das reclamações do governo é que, muitas vezes, as acusações não se confirmam. O governo teme novas paralisações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de projetos da Copa, já que na lista sempre estão aeroportos, mas a regra valeria para todas as obras públicas.

Para o Orçamento de 2011, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso retirou da lista original do TCU quase metade das obras, depois de realizar audiências públicas com gestores dos empreendimentos e técnicos do próprio tribunal - a lista começou com 40 e terminou com 22.

Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), representante do governo na Comissão de Orçamento, o objetivo é evitar paralisações.

- Esse dispositivo é o que sempre pedimos: mais clareza nas definições sobre o que é irregularidade. Ninguém está querendo impedir o trabalho do TCU, mas queremos claramente uma decisão do tribunal sobre as obras. Não tem sentido parar uma obra e depois, na decisão final, ver que as irregularidades não existiam - disse Machado.

Ele destacou que isso é importante neste momento, quando se discute a necessidade de agilizar obras nos aeroportos e outros projetos com recursos públicos relacionados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

O relator da LDO de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), já criticou a paralisação de obras irregulares. Para ele, os responsáveis pelas obras é que deveriam ser punidos.

No capítulo sobre as obras irregulares na proposta da LDO, o governo ainda deixou mais clara a possibilidade de o bloqueio de recursos ser suspenso assim que as irregularidades sejam sanadas. A LDO fixa os parâmetros gerais para a elaboração do Orçamento de 2012. No ano passado, a questão das obras irregulares foi a maior polêmica da LDO de 2011.

O TCU foi procurado pelo GLOBO, mas não se pronunciou. Técnicos do tribunal, no entanto, já haviam detectado a mudança e entraram em contato ontem com técnicos da Comissão Mista de Orçamento para analisar o efeito do artigo 91.

TCU: alvo de críticas de Lula

Os critérios para fiscalização de obras do Tribunal de Contas da União (TCU) foram alvo constante de ataques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o seu governo. O petista criticou o trabalho dos auditores diversas vezes, principalmente quando as decisões do órgão atingiram empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Um dos casos mais emblemáticos foi o da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujo superfaturamento nas obras foi apontado pelo tribunal. Em janeiro do ano passado, ao sancionar o Orçamento da União para 2010, Lula retirou, por veto presidencial, quatro obras da Petrobras da lista com indícios de irregularidades graves, uma delas a da refinaria. A lista incluía ainda a construção do Terminal de Granéis Líquidos no porto de Barra do Riacho (ES), a modernização e adequação da produção da refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar/ PR) e em unidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Os empreendimentos estavam com repasses e convênios suspensos. Na ocasião, a oposição acusou o então presidente de “passar por cima” do TCU e do Congresso.

Em setembro de 2009, durante a posse do advogadogeral da União (AGU), Luís Inácio Adams, Lula já havia reclamado dos trabalho dos auditores. Em discurso, o presidente declarou: “O Brasil está travado. Não é fácil governar com a poderosa máquina de fiscalização e a pequena máquina de execução que temos. Estou tentando fazer um relatório das coisas mais absurdas. Há obras paralisadas por cinco meses, dez meses, um ano, que depois são liberadas sem que as pessoas que as paralisaram tenham punição”.

Em novembro do ano passado, Lula voltou a atacar o tribunal. Logo após o TCU recomendar ao Congresso a paralisação de 32 obras com recursos federais, o petista, em viagem a Moçambique, disse que nem sempre o que técnicos e auditores do TCU apontam como irregularidades é verdadeiro. “Qual é o papel do TCU? O TCU investiga, manda seus engenheiros e seus técnicos, eles constatam algumas coisas. Nem sempre o que eles constatam é verídico”, afirmou.

Das 32 obras,18 integravam o PAC. A da refinaria Abreu e Lima, que já havia sido paralisada em 2009, estava entre elas. Os problemas do ano anterior teriam sido corrigidos, mas a recomendação foi por conta da constatação de sobrepreço em quatro novos contratos, num total de R$ 1,3 bilhão. Na ocasião, Lula afirmou ainda que os responsáveis pelas obras entrariam com recurso, afirmando: “Se o TCU encontrou alguma irregularidade, segundo a lógica do TCU, numa obra, pode ficar certo de que o ministério atingido ou a empresa atingida vai entrar com recurso e certamente será resolvido. Isso faz parte da normalidade administrativa do nosso país”.

 Apesar das críticas, em dezembro do ano passado, dias após ser empossado como presidente do TCU, o ministro Benjamin Zymler anunciou que pretendia ampliar o conjunto de obras federais sob fiscalização, examinando também as obras de pequeno e médio porte.

 Na semana passada, logo depois de ser escolhido como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012, o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), criticou a paralisação de obras irregulares e defendeu regras especiais para as obras da Copa e das Olimpíadas. E elogiou o veto de Lula em relação às obras da refinaria Abreu e Lima.

Governo estuda MP para mudar licitações

BRASÍLIA. O governo conta com a pressão da própria sociedade - que tem reclamado da situação dos aeroportos - para a aprovação de regras mais flexíveis para a execução de obras no setor consideradas fundamentais para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio, em 2016. A orientação do Palácio do Planalto é aprovar mudanças na Lei 8.666, a lei das licitações públicas, dentro de uma medida provisória que já está em tramitação no Congresso.

O governo espera, com isso, enfraquecer a resistência da oposição, que teme dar um "cheque em branco" ao governo, embora reconheça os problemas da lei das licitações. O governo já tem pronto um texto que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O sistema especial seria utilizado apenas em obras de "infraestrutura aeroportuária necessária à realização da Copa do Mundo".

Neste caso, a preocupação é resolver os gargalos do setor aeroportuário, agravados com o aumento da demanda dos últimos anos.

O texto do governo deixa claro que o objetivo é agilizar as obras, afirmando que a adoção do RDC "resultará no afastamento das normas contidas na Lei 8.666". O sistema especial, segundo o governo, tem a intenção de "ampliar a eficiência das contratações públicas".

Para incentivar as empresas a correr com as obras, o governo prevê, no texto em negociação no Congresso, até uma espécie de bônus para quem for mais rápido: o pagamento de "remuneração variável conforme desempenho, nas hipóteses em que esta for adequada e conveniente para a administração pública".

Há ainda a permissão para a contratação de diferentes modelos de obras. Poderão ser contratadas obras globais ou os projetos poderão ser fatiados, sendo divididos em etapas, o que facilitaria a execução.

As licitações deverão ocorrer, preferencialmente, por meio da internet. O RDC ainda permitirá que as empresas façam consórcios para participar das licitações. Também poderão ser exigidos requisitos de sustentabilidade ambiental.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), confirma que sua intenção é incluir o texto na MP 521, que disciplina a função de médico-residente. A proposta de criação do RDB entraria como o chamado "contrabando", muito comum nas votações de medidas provisórias. Os governistas já tentaram aprovar o essas mudanças na MP que criou a Autoridade Olímpica, mas não conseguiram acordo.

- Deveremos votar em um mês e meio - disse Vaccarezza, prevendo ainda um tempo para negociação final do texto.

FH diz que Lula está 'mamando na elite' e faz desafio para nova eleição

"Ele se esquece de que o derrotei duas vezes. Quem sabe queira uma terceira"

Adauri Antunes Barbosa, Flávio Freire e Tatiana Farah

SÃO PAULO. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem em São Paulo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está "mamando na elite", em resposta às críticas do petista ao seu artigo publicado na revista "Interesse Nacional", no qual sugeriu ao PSDB evitar disputar com o PT a influência sobre os "movimentos sociais" ou o "povão" e priorizar a nova classe C.

Fernando Henrique afirmou que Lula não tem moral para criticar as privatizações feitas pelo seu governo porque foi a Londres fazer palestra paga pela Telefonica.

 O Lula, lá de Londres, dizendo a mesma coisa (críticas ao seu artigo). Com que moral? O Lula, que era contra as privatizações, agora está lá falando para a Telefonica, ganhando US$100 mil, e o filho dele é sócio de uma empresa de telefonia... Eram contra a privatização, aderiram totalmente às transformações que nós provocamos e ainda vêm nos criticar e dizer que nós somos a favor da elite contra o povo. Eles estão mamando na elite - disse FH, em entrevista ao programa "Começando o dia", de Alexandre Machado, na Cultura FM.

Críticas à "pregação da ignorância"

Durante a entrevista, de nove minutos, FH afirmou também que "por razões político-ideológicas" estão afirmando que o PSDB é da elite e o PT é do povo, e "isso não é verdade".

- Quem começou todos esses programas sociais de bolsa foi meu governo. Então, isso é uma luta político-ideológica - defendeu-se.

O ex-presidente tucano ainda desafiou Lula para uma terceira disputa eleitoral, lembrando que já venceu duas:

- O número de manifestações favoráveis que eu recebo ao que eu disse é imenso. O que sai no jornal é outra coisa, são interesses políticos. É o Lula, lá de Londres, refestelado na sua vocação nova, e ainda se dá ao direito de gozar, que eu estudei tanto para ficar contra o povo. Ele se esquece de que eu o derrotei duas vezes. Quem sabe ele queira uma terceira. Eu topo! Acho lamentável que um ex-presidente use essa pregação da ignorância, do não estudo. É patético! - afirmou FH.

Em reunião com parlamentares do PT, Lula não quis rebater as declarações de FH. Seus aliados, no entanto, trataram o assunto com ironia:

- Acho que não teria graça fazer esta eleição - disse o senador Humberto Costa (PE), sobre a proposta de um embate eleitoral entre o tucano e Lula. - Fernando Henrique é passado. Lula ainda é uma coisa extremamente presente - disse Costa.

Já o senador Jorge Viana (AC) disse que o ex-presidente FH "tem muita autoridade para falar sobre a vida do povo brasileiro" e que sua afirmação sobre a vocação do PSDB "expressa a verdade":

- O PSDB e outros partidos fizeram, desde o início da criação, uma opção que é a de lidar com a elite brasileira. O PT e Lula sempre fizeram outra opção, que é estar junto com o povo - disse o petista.

Os dois senadores participaram da reunião com Lula, ontem à tarde, no Instituto Cidadania, comandado pelo ex-presidente, com o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e o presidente interino do partido, o deputado Rui Falcão, entre outros parlamentares. Em pauta, a reforma política. O ex-presidente deverá, segundo Rui Falcão, ser o "catalisador" de um debate sobre as mudanças nas regras políticas e eleitorais.

Esta semana, o ex-presidente Lula reiniciou a sua vida política no Brasil. Além de encampar a reforma política proposta pelo PT, ele participa hoje de uma reunião com os prefeitos petistas de São Paulo. O tema é a eleição municipal do próximo ano.

Enem libera alunos da 1ª prova do Enade

Segundo o MEC, medida valerá para estudantes que ingressarem no nível superior este ano

BRASÍLIA. O Ministério da Educação anunciou ontem que, a partir deste ano, os estudantes que tiverem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 ou 2010 não precisarão mais ser submetidos ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) ao ingressar nas universidades. O Enem é aplicado no final do ensino médio. A prova não é obrigatória, mas facilita o acesso a muitas instituições de ensino superior. Já o Enade é aplicado obrigatoriamente a alunos que ingressaram no ensino superior ou estão prestes a se formar. A dispensa da realização do Enade será concedida apenas aos ingressantes.

O Enade deste ano tem provas marcadas para 6 de novembro, com a avaliação de 26 cursos universitários. Só estarão dispensados os alunos que ingressaram neste ano no curso superior e já fizeram o Enem recentemente. Segundo estimativa do Ministério da Educação (MEC), 1,2 milhão de alunos estão aptos a participar do Enade neste ano. A inscrição dos alunos deve ser feita pelas instituições de ensino entre 18 de julho e 19 de agosto, somente pela internet.

A nova regra foi publicada ontem no Diário Oficial. Apesar de dispensados da prova, os ingressantes devem ser inscritos normalmente, para efeito de cadastro. A partir deste ano, o estudante nessa situação não vai precisar fazer a prova. Basta que a instituição de ensino faça sua inscrição e o caso ficará regularizado.

A principal razão de estudantes novos serem aferidos em anos anteriores era medir o crescimento educacional, pois era possível comparar o desempenho dos estudantes no início e no fim do curso. Mas estudos do MEC mostram que a nota do Enem também permite comparações de resultados. A economia com a redução do número de provas é de aproximadamente R$30 milhões.

No Enade, os alunos que não comparecem no dia da prova ficam em situação irregular no MEC e precisam esperar uma nova edição do exame para obter o diploma no curso superior.

ECONOMIA

Risco-EUA assombra mercados

Agência piora avaliação de dívida americana por temor fiscal e derruba bolsas globais

Lucianne Carneiro e Bruno Villas Bôas*

Pela primeira vez em 70 anos, a agência de classificação de risco de crédito Standard & Poor"s reduziu ontem - de estável para negativa - a perspectiva de avaliação da dívida americana. Na prática, isso significa que a nota dos EUA, que hoje é de "AAA", a melhor classificação na escala da S&P, poderá ser reduzida nos próximos dois anos. A decisão da agência veio após uma escalada do déficit fiscal americano desde a crise financeira de 2008 e derrubou as bolsas do mundo inteiro. Com a economia ainda combalida, os EUA viram seu déficit orçamentário subir para quase US$1,5 trilhão e a dívida pública, para US$14,27 trilhões. A decisão da S&P reflete ainda o impasse político nos EUA, com o risco de os legisladores americanos não chegarem a um acordo sobre como lidar com as questões fiscais do país.

A S&P concedeu a nota máxima aos EUA em 1941 e, desde então, nunca havia alterado a perspectiva do país, que é considerado um porto seguro para investidores do mundo inteiro. Os títulos americanos são usados como principal opção para aplicação de reservas internacionais de muitos países, inclusive o Brasil. As outras duas principais agências de classificação de risco de crédito já haviam colocado sob revisão a nota dos EUA (a Moody"s em 1996 e a Fitch, em 1995), mas por um curto período. No seleto grupo de nota "AAA" da S&P, além dos EUA, estão países como Alemanha, França, Reino Unido, Austrália, Canadá, Noruega e Finlândia.

Após o anúncio da S&P, as principais bolsas do mundo recuaram. Em Nova York, o índice Dow Jones caiu 1,14% e o Nasdaq, 1,06%. Os principais índices europeus fecharam com queda de pelo menos 2%. As principais commodites recuaram, diante do temor de um crescimento econômico global diante da piora no cenário fiscal para os EUA. O petróleo fechou em baixa nos EUA, a US$107,12 o tipo leve americano (-2,54%) e, na Europa, a US$122,18 a cotação do brent (-1,88%). O ouro, por sua vez, subiu, já que o metal é visto como opção de investimento seguro. A onça troy fechou cotada a US$1.496,10 (+0,8%).

Analistas veem pressão política

No Brasil, o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo caiu 1,90%, aos 65.415 pontos, o menor nível desde 10 de fevereiro (64.577 pontos), influenciado também pela forte queda nas ações da OGX. A bolsa brasileira também refletiu o aperto monetário na China, que elevou pela quarta vez a alíquota dos depósitos compulsórios. Assim como no resto do mundo, o dólar também se valorizou no Brasil, subindo 0,76% frente ao real, para R$1,590. O relatório da S&P, ao mesmo tempo que apontava o maior risco fiscal nos EUA, citava a força do dólar como moeda internacional como vantagem da economia americana.

- Hoje (Ontem) houve muitas notícias negativas. Desde a mudança de perspectiva do rating dos EUA, o aumento do compulsório na China, boatos sobre reestruturação da dívida da Grécia e a repercussão ao relatório de reservas da OGX. Isso numa semana curta. Juntou tudo - afirmou o diretor da Ativa Corretora Álvaro Bandeira.

As ações da Petrobras ficaram entre as maiores quedas do Ibovespa. Petrobras PN (preferencial, sem direito a voto) caiu 3,92%, para R$25,49, enquanto a ordinária (ON, com voto) recuou 3,98%, a R$28,46. Os papéis da Vale também registraram perda de 0,99%, para R$45,20, as preferenciais, e de 1%, para R$50,64, as ordinárias.

Segundo a S&P, a redução da perspectiva indica que há uma chance em pelo menos três de que os EUA possam ter seu rating de longo prazo cortado. Para o professor do Instituto de Economia da UFRJ Luiz Carlos Prado, o impacto da piora de perspectiva do rating dos EUA, no entanto, deve ser mais político que econômico:

- É uma mudança porque os EUA são um parâmetro para as economias mundiais, mas acredito que, na prática, não deve mudar muito a demanda pelos títulos americanos. Não há muitas alternativas de países com grande volume de títulos. A decisão tende a ser mais uma pressão no jogo político.

Steven Blitz, economista sênior da ITG Investment Research, disse que "esta ação poderia ajudar a Casa Branca a assustar os republicanos, e fazê-los se engajar em uma negociação política responsável, para alcançar algum tipo de acordo razoável sobre a redução do déficit e aumento do teto da dívida".

A Casa Branca anunciou semana passada um plano de redução da dívida em US$4 trilhões em 12 anos, com corte de gastos e elevação de impostos para ricos. Hoje, para cada dólar que o governo federal gasta, arrecada menos de US$0,60.

- Esse novo alerta ressalta a necessidade de os EUA assumirem um melhor controle de seu destino fiscal caso queiram evitar custos de financiamento mais altos e manter seu papel central na economia global - disse Mohamed El-Erian, presidente-executivo da Pimco.

Prado, da UFRJ vê a situação do endividamento americano de forma "completamente diferente" do que ocorre em países europeus como Portugal e Grécia. Os EUA, segundo o professor, têm situação mais sólida.

Finlândia pode vetar socorro a Portugal

Na Europa, a crise da dívida parece longe do fim. O partido nacionalista da Finlândia Verdadeiros Finlandeses, eleito no domingo, é eurocético e contrário às ajudas financeiras que já foram dadas pelo bloco europeu à Grécia e à Irlanda. Por isso, o resgate a Portugal - ainda não efetivado - pode ficar ameaçado, segundo analistas, já que é preciso a aprovação dos 17 membros da zona do euro. Representantes da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI) estão em Lisboa para estabelecer os termos do que seria o terceiro resgate em um ano.

(*) Com agências internacionais

Em um dia, empresas de Eike perdem R$12 bilhões

Tombo se deve à revisão de reservas da OGX. Para empresário, relatório "nasce velho como Benjamin Button"

Bruno Villas Bôas e Danielle Nogueira

O empresário Eike Batista, oitavo homem mais rico do mundo segundo a revista Forbes, viu ontem encolher parte de sua fortuna. O valor de mercado das empresas "Xs" - como são conhecidas as companhias de Eike por serem sempre batizadas com a letra - foi reduzido em R$11,9 bilhões ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O tombo foi reflexo de um relatório da certificadora DeGolyer and MacNaughton (D&M) sobre as reservas de petróleo da OGX, braço pretrolífero do empresário.

Sexta-feira passada, OGX, MMX (mineração), LLX (logística), PortX (portos), OSX (estaleiro) e MPX (energia) exibiam somadas um valor de mercado de R$76,2 bilhões. Ontem, após a queda dos mercados, essas mesmas empresas valiam R$88,19 bilhões, segundo a consultoria Economática.

A queda foi puxada pela OGX, cujas ações ordinárias (ON, com voto) despencaram 17,25%, a R$16,26. Ela perdeu R$10,96 bilhões em valor de mercado. O volume financeiro do papel foi de R$1,5 bilhão, 22,5% do total do Ibovespa, referência da Bolsa. Em geral, os negócios com a ação somam entre R$100 milhões e R$300 milhões por dia. O desempenho pesou sobre outras empresas de Eike: MMX (R$363,2 milhões), LLX (R$180,2 milhões), OSX (R$168 milhões), PortX (R$69,4 milhões) e MPX (R$188 milhões).

Segundo analistas, investidores estrangeiros foram os principais responsáveis pela venda de ações da empresa, em um dia volátil e de perdas nas bolsas mundiais. Bancos como BTG Pactual, Citibank, Deutsche Bank e Santander reviram suas expectativas para a OGX. Em vez de "compre", a recomendação passou a "neutro".

A principal razão para a revisão foram as estimativas de reservas para a Bacia de Campos, que totalizaram 5,7 bilhões de barris de petróleo equivalente (inclui óleo e gás). A D&M usou três categorias: 1,4 bilhão de barris em recursos prospectivos (estimativas baseadas apenas em sísmica); 1,3 bilhão de barris em recursos contingentes (quando já foram perfurados poços e já se encontrou petróleo) e 3 bilhões de barris em recursos em delineação (quando o petróleo está distante dos poços perfurados).

Esta última, criada pela D&M, indicaria menor probabilidade de recuperação do petróleo no fundo do mar. Como muitos analistas não usam tal categoria, estimavam os recursos contingentes em 4 bilhões de barris. Além disso, a intenção de a OGX vender 10% e não mais 30% dos blocos da Bacia de Campos não agradou ao mercado, que já duvida da operação.

Em teleconferência, Eike, que ocupa a presidência-executiva da OGX, disse que a D&M não considerou os 15 poços perfurados este ano na bacia e comparou o relatório ao filme "O curioso caso de Benjamin Button", em que o ator Brad Pitt inicia a vida idoso:

- O relatório foi divulgado com notícias antigas, porque não contempla esses 15 poços. É como o Benjamin Button, já nasceu velho.

O diretor-geral da OGX, Paulo Mendonça, disse que mais 15 poços serão perfurados em 2011.

Em plena safra, usinas sobem em 16% preço do álcool misturado à gasolina

Usineiros culpam alta no consumo. No RS, etanol já é o combustível mais caro

Ramona Ordoñez

Apesar do início da safra da cana-de-açúcar neste mês, os produtores de álcool aumentaram em 15,9% os preços do álcool anidro, usado na misturado à gasolina, na última semana. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Esalq/USP), no último dia 15, os usineiros aumentaram os preços do litro do álcool anidro vendido às distribuidoras para R$2,4727 em impostos, contra R$2,1331 na semana anterior. Em relação aos R$1,5507 cobrados há um mês (dia 18 de março), o aumento é de quase 60%.

Como a gasolina tem 25% de álcool anidro, os consumidores podem esperar por novos reajustes de preços do combustível nos próximos dias já que, segundo as distribuidoras, essa nova alta ainda não foi repassada às bombas.

Álcool combustível já subiu 28% este ano. Gasolina, 8%

O diretor técnico da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua, alega que a forte alta dos preços do anidro deveu-se ao aumento da demanda por gasolina, uma vez que o álcool hidratado (combustível) deixou de ser vantajoso para os carros flex:

- A procura pelo anidro aumentou, então os preços aumentaram, porque a safra ainda está começando.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Vaz, esse último aumento do álcool anidro ainda não foi repassado para os postos de gasolina. Isto porque as distribuidoras têm estoques para dois a três dias.

- O anidro a esses preços altos foi comprado na semana passada, então é provável que as distribuidoras não tenham ainda repassado para as bombas.

Mesmo antes do repasse da alta do anidro para os preços da gasolina, o combustível, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), já subiu em média 8% este ano. E o álcool hidratado (combustível) ficou 28% mais caro. Só na semana passada, o álcool subiu 10,89% no Estado do Rio. E, em alguns estados, a gasolina já está até mais barata que o álcool. No Rio Grande do Sul, o litro da gasolina, segundo a ANP, está R$2,892, contra R$2,893 do álcool.

Com o etanol menos competitivo - para ser vantajoso abastecer um carro flex, o litro do álcool tem que custar no máximo 70% do valor da gasolina - o consumo de gasolina bateu recorde em março nas distribuidoras filiadas ao Sindicom, que representam 75% do mercado. Foram vendidos 2,3 bilhões de litros de gasolina, contra a média de 1,9 bilhão de litros nos meses de janeiro e fevereiro.

- Estamos passando por um ano atípico. Mas esses preços vão cair a partir de maio com o aumento da oferta de álcool com a safra - destacou Vaz.

Na semana passada, enquanto os preços do álcool anidro (usado na mistura da gasolina) subiram, os valores do álcool hidratado vendido pelos usineiros às distribuidoras ficaram praticamente estáveis. Segundo a Esalq/USP, o litro do produto foi vendido a R$1,3843, contra R$1,3854 na semana anterior.

Ministro afirma que governo reduzirá imposto caso tenha que reajustar gasolina

Fernanda Godoy

NOVA YORK e BRASÍLIA. Em um encontro com investidores e analistas marcado pela preocupação com a inflação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem, em Nova York, que o governo está tomando todas as medidas para evitar que a elevação dos preços das commodities se propague para outros setores da economia. Ele também voltou a dizer que não há previsão de aumento da gasolina no Brasil.

O ministro lembrou que o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou duas vezes seguidas a taxa de juros e que o governo elevou o superávit fiscal primário. O Copom volta a se reunir esta semana e decide a nova taxa básica de juros da economia amanhã. Diante da pergunta de um investidor que queria saber se o Brasil vem se mostrando muito paciente com a inflação, Mantega disse que o país não está sendo "nem paciente nem tolerante":

- As medidas estão sendo tomadas no devido tempo. É impossível reduzir a inflação das commodities, porque ela é internacional. Você pode botar a taxa de juros que quiser, fazer a restrição de crédito que quiser, que o preço do trigo vai continuar no mesmo patamar.

Segundo o ministro, o mais importante é que o país conseguiu reduzir o ritmo de crescimento da economia doméstica. Ele frisou que algumas medidas levam até seis meses para surtir efeito. Mantega culpou o "regime de chuvas mais longo" e a entressafra na produção do etanol pela pressão inflacionária.

Meirelles diz que não houve interferência de Lula

Antes do encontro, o economista-chefe do Barclay"s Capital, Marcelo Salomon, afirmou que teria sido mais adequado agir antes contra a inflação, ecoando uma preocupação de vários participantes do evento.

- Não estamos otimistas quanto a ver a inflação no centro da meta - disse Salomon.

- Se a meta de inflação for comprometida, eles terão que se reorganizar - disse a vice-presidente do Fundo Oppenheimer, Claudia Ribeiro de Castro.

O ministro disse acreditar numa estabilização dos preços das commodities no mercado internacional nos próximos meses.

- Só no caso do petróleo, que depende da situação política no Oriente Médio, é que não podemos fazer previsão - afirmou, acrescentando que não há plano de reajuste da gasolina. - Em outros países, quando sobe o preço do petróleo, imediatamente vai para a bomba. No Brasil não é assim. A Petrobras faz uma política correta, na qual diminui a volatilidade. Ela tem um fôlego, não sei exatamente de quanto tempo, mas não é necessária uma elevação imediata do preço. Se isso for necessário, podemos baixar a Cide (o imposto sobre o combustível) e neutralizar o aumento.

Também em Nova York, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles negou ter sido impedido de aumentar os juros em dezembro, no final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme informou O GLOBO na edição de domingo. Em um evento sobre o país promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, Meirelles reafirmou a independência do BC:

- O presidente não me pediu para não aumentar os juros em dezembro. A autonomia do Banco Central é fato público e notório durante todo aquele período, testemunhado por um número grande de pessoas do mercado que passaram por lá e hoje estão fora do BC.

No mercado financeiro, a previsão é de que o IPCA deste ano, índice usado nas metas de inflação do governo, ficará em 6,29% - acima do centro da meta, de 4,5%, e mais perto do teto máximo projetado, de 6,5%. Foi a sexta revisão consecutiva para cima no relatório Focus, do Banco Central.

Mercado prevê alta de meio ponto na Selic amanhã

Com isso, os analistas já esperam um aumento de meio ponto percentual na taxa básica Selic, hoje em 11,75% ao ano, na reunião do Copom desta semana. Esse meio ponto vem acima do 0,25 que parte do mercado vinha esperando. Mesmo assim, a expectativa é que o ciclo de aumento de juros seja curto e que o BC deixe isso claro na reunião que termina amanhã.

- Prolongá-lo muito prejudicaria a cotação do dólar e criaria incertezas - disse Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC e economista-chefe da Confederação Nacional de Comércio.

COLABOROU: Vivian Oswald

FONTE: O GLOBO

19 de abril de 2011 - VALOR ECONôMICO

PRIMEIRA PAGINA

Governo deve aumentar verbas para inovação

Além de mais recursos, incentivo à geração de conhecimento requer aumento de parcerias entre empresas e universidades

Cláudia Bredarioli e Amanda Vidigal Amorim

A economia aquecida e o destaque do Brasil no mercado externo ajudam a chamar a atenção para as oportunidades dentro de ensino, pesquisa e tecnologia. É neste contexto que as iniciativas em inovação têm ganhado espaço no governo, nas universidades, nas empresas e nos intitutos de pesquisa, fortalecendo a tendência de que esse espaço de discussão seja convertido em ações e aumento de verba para a inovação tecnológica no país.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, por exemplo, chegou a dizer que em vez de o governo destinar R$ 40 millhões ao longo de três anos, como o fez por meio do PAC de Tecnologia, essa deveria ser a verba disponível anualmente. Ele reconheceu a necessidade premente de aumento da destinação de recursos para a ciência e disse que, limitar os recursos é ruim, visto que essas pesquisas são essenciais para o futuro do país.

Na semana passada, o ministro anunciou que o governo estuda a criação de quatro novos fundos setoriais para ciência, tecnologia e inovação, pelo menos um deles a ser financiado com tributação sobre automóveis que não usam biocombustíveis. Os fundos, segundo ele, usariam recursos do setor financeiro, da indústria automotiva, da mineração e da construção civil.

O problema, conforme pontua Isa Assef, presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), é que ainda falta gestão adequada dos recursos e, principalmente, fortalecimento da relação entre institutos de pesquisa, academia e empresas para aplicação das verbas em inovação. “O Brasil vive uma situação muito diferente dos Estados Unidos, por exemplo, onde os empresários investem nas universidades. O governo precisa agir para induzir movimentos como este no país. A Lei da Informática é um exemplo de como isso é possível”, afirma Isa.

Para propor melhorias nesse contexto, a Abipti vai realizar um encontro com seus mais de 200 associados no dia 27 para redigir um documento com propostas a serementregues ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Segundo Isa, entre os tópicos a serem tratados estão a revisão dos marcos regulatórios legais para financiamentos, a necessidade de mais agilidade na liberação de recursos e a permissão de uso das verbas para pagamento de pessoal das próprias instituições de pesquisa (atualmente, o dinheiro só pode ser destinado ao pagamento de terceiros).

Mas o Brasil tem histórias de sucesso de iniciativas em inovação. A Universidade de Campinas (Unicamp), por exemplo, destaca- se comomodelo que se traduz em uma nova fonte de receitas para a instituição por meio de royalties. No ano passado, a universidade alcançou a marca de 600 famílias de patentes registradas. Ao longo dos últimos cinco anos, essas patentes renderam R$ 1,3milhão em licenciamentos. Apenas em2010, foram 43 patentes registradas, o maior número durante um ano. Em 2009, a Unicamp havia recebido R$ 5,5 milhões emverbasde convênios para sua agência de inovação, a Inova.

 A receita de royalties ainda é inconstante. No ano passado, foi de R$ 191.681,57. Em 2007, os licenciamentos chegaram a render quase R$ 305 mil (veja tabela). A queda, segundo Roberto Lotufo, diretor-executivo da Inova, se deve à dificuldade de encontrar empresas dispostas a comercializar ou investir em projetos ainda emfase inicial.“Quando se deposita uma patente, a pesquisa na maioria das vezes está em fase inicial. Isso dificulta a universidade ou o próprio pesquisador a encontrar empresas que queiram investir nesses projetos.” A queda nos últimos anos deve ser revertida com a construção de um novo centro de inovação dentro da universidade, que poderá render novas pesquisas e empresas (leia mais ao lado) — uma estrutura passível de ser copiada por outras instituições do país. ■ Colaborou Fabiana Parajara, com agências

  União Europeia

Parceria bilateral permitirá intercâmbio Até outubro, quando ocorre o encontro Brasil-União Europeia deve ficar pronta uma agenda de intercâmbios de ensino superior e também culturais entre as duas partes. No início de abril, quando esteve no Brasil, a Comissária para Educação e Cultura da Comunidade Europeia, Androulla Vassiliou, defendeu maior internacionalização do ensino superior. Dentro deste escopo, a União Europeia propôs ao Ministério da Educação (MEC) a criação de um grupo para discutir as validações de cursos de graduação e pós-graduação.

EDITORIAL

Mais recursos para pesquisa e tecnologia

A crise de mão de obra enfrentada por empresas industriais e de serviços e que começa a se estender à atividade rural indicam quanto as administrações nos três planos de governo se descuidaram de um assunto tão vital para o desenvolvido sustentável do país. O descuido oficial foi completado pelo desinteresse privado e—exceto raras iniciativas—levou a um quadro que corre o risco de se caracterizar como mais um entre os vários “apagões” a ameaçar o ritmo de expansão da economia brasileira.

“O Brasil vive uma situação muito diferente dos Estados Unidos, por exemplo, onde os empresários investem nas universidades. O governo precisa agir para induzir movimentos como este no país”, alerta Isa Assef, presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti). A intenção do governo federal de criar quatro fundos setoriais para ciência, tecnologia e inovação é alentadora e encontra respaldo junto ao mundo acadêmico, começando pela Abipti que propõe o fortalecimento da relação entre institutos de pesquisa, academia e empresas para a aplicação de verbas em pesquisa e tecnologia.

Exemplo a ser seguido nessa integração é o da Unicamp, referência no país em inovação, que em 2010 chegou à invejável marca de 600 famílias de patentes registradas. São 201 “filhas daUnicamp”, como são conhecidas as empresas fundadas por alunos e ex-alunos. Nas páginas a seguir, além da Unicamp, mostramos também os exemplos inovadores de São Carlos, no interior paulista, e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Com220 mil habitantes, São Carlos soma 240 empresas de base tecnológica. AUFMG com61 pedidos de patentes em 2010, superou os 52 da Unicamp, mas continua atrás em número de licenciamentos.

“O fato de termos ultrapassado a Unicamp mostra que estamos crescendo,mas sabemos que por vários fatores ainda estamos atrás da universidade paulista”, diz Ado Jorio de Vasconcellos, coordenador de transferência tecnológica e inovação da UFMG. E, resumindo o principal gargalo da pesquisa e tecnologia no país, complementa: “até mesmo pelo incentivo financeiro que ela recebe do estado”.

Empresas de tecnologia formam consórcio para leilão do trem-bala

Marcado para 29 de junho, licitação ocorrerá mesmo se houver apenas um grupo interessado

Carolina Alves

No final do ano passado, amaior dúvida das empresas interessadas no Trem de Alta Velocidade (TAV) brasileiro, ou trembala, era a viabilidade do projeto nos moldes definidos pelo governo. Hoje, as companhias de tecnologia não têm dúvidas quanto a participação em um consórcio para disputar a fabricação do meio de transporte que ligara o Rio de Janeiro a São Paulo até 2018.

Segundo Marco Missawa, diretor de Material Rodante da Siemens, a empresa alemã está analisando a formação de um consórcio e as maneiras possíveis de participar do projeto, tendo em vista a contrapartida financeira oferecida pelo governo ao grupo campeão. “Vamos participar, semdúvidas, só não sabemos se entraremos como sócio ou parceiro tecnológico. Temos um esboço, ainda, mas estamos negociando com algumas construtoras”, disse ele durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Missawa ressalta, contudo, que a rentabilidade do projeto ainda é um empecilho para a formação dos consórcios. “Um projeto como esse no mundo todo teve uma rentabilidade entre 12% e 14%. Talvez os 10% projetados pelo governo sejam pouco para o investidor”, complementa. Ele ressalta também que falta garantia de demanda no edital, o que eleva o risco do projeto.

Já Paulo Benites, presidente do Grupo Trends, que representa um consórcio coreano em formação — que já conta com empresas como a Hyundai, Samsumg e LG — afirma que os 10% de rentabilidade anuais podem ser suficientes para garantir a atratividade do TAV. “O consórcio vem trabalhando há três anos no projeto brasileiro e concluiu um estudo de R$ 40 milhões sobre ele. Como a licitação dá flexibilidade para as empresas, chegamos a um projeto que acreditamos ser bastante viável”, revela.

Outra companhia de tecnologia interessada em integrar um consórcio é a japonesa Mitsui.

 “Estamos negociando com investidores emais de três construtoras brasileiras. Já temos conversado com muitas empresas para preparar o nosso consórcio”, afirma o diretor da companhia, Kazushisa Ota. Para ele, o maior entrave está em encontrar uma construtora capaz de atender às demandas do projeto. “No nosso entendimento, a maioria delas não pensa no longo prazo. É preciso fazer um investimento local de 40 anos”, ressalta.

Aos trancos e barrancos

O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, descartou a possibilidade de adiar mais uma vez a data do leilão do trem-bala. A concessão havia sido marcada para abril e foi adiada este mês para 29 de junho. Já os consórcios terão até o dia 11 de junho para entregar as suas propostas.

“Não há razão nem intenção do governo de adiar o leilão. Se tivermos apenas um consórcio concorrendo, ele será feito assim mesmo. Contudo, temos potencial para pelo menos três grupos disputando”, disse Figueiredo.

Segundo ele, as críticas dos empresários ao projeto são inconsistente. “Caso o TAV custe mais do que os R$ 33 bilhões previstos, chegando a R$ 50 bilhões, como diz a iniciativa privada, a única conseqüência para o consórcio ganhador é que a rentabilidade anual poderá passar dos atuais 10,5% para até 7%. Um risco que terá de ser absorvido sem grandes problemas”, analisa. 

EDITAL

TAV é atraente mesmo sem mudanças

As garantias financeiras do governo são a maior crítica do mercado no projeto do trem-bala.

 Entretanto, especialistas defendem que a medida não afeta a atratividade do trem-bala.

 “Tenho certeza de que o TAV é muito atraente de qualquer forma. O objetivo do governo é deixar que a iniciativa privada traga para o projeto o que ela tem de melhor, eficiência produtiva”, destaca Carlos Cavalcanti, diretor de Infraestrutura da Fiesp. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já tem linha de financiamento de R$ 20 bilhões para a construção do trem-bala. Além disso, uma empresa estatal, a ser criada, será responsável por 10% dos recursos, ou R$ 3,3 bilhões.

MUNDO

ONU reforça pedido de cessar-fogo imediato na Líbia

Ban Ki-moon, da ONU, diz que apenas 41% dos US$ 310 milhões reservados para ajudar o país foram repassados

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, pediu ontem em Budapeste, naHungria, um cessar- fogo real na Líbia. “Temos três objetivos: a partir de agora um cessar-fogo imediato e real, em segundo, estender a nossa ajuda humanitária àqueles que precisam de nós e, em terceiro, devemos continuar o diálogo político e a procura de uma solução política”, declarou.

 O pedido de cessar-fogo imediato foi reforçado pela subsecretária- geral para Assuntos Humanitários da ONU, Valerie Amos, para permitir uma avaliação das necessidades dos civis no país. “Estamos recebendo informações de que há milhares de pessoas esperando para ser retiradas, de que há pessoas que precisam desesperadamente de atendimento médico. Saneamento e água são um problema na cidade, que não tem eletricidade”, afirma Valerie.

Misrata, que está cercada por tropas pró-Kadafi há cerca de sete semanas, é a terceira maior cidade da Líbia e a única do Oeste ainda sob controle dos rebeldes.  A cidade foi bombardeada ontem novamente pelas forças leais a Muamar Kadafi.

Milhares de trabalhadores imigrantes estão ilhados em condições miseráveis, tentando sair em navios de resgate de entidades humanitárias.

Presença humanitária

Ban Ki-moon anunciou que será possível enviar ajuda humanitária à Líbia. Foi fechado um acordo entre as autoridades líbias, a representante da ONU, Valerie Amos, e o enviado especial ao país, Abdel Elah Al Khatib — ex-ministro dos negócios estrangeiros da Jordânia —, permitindo o apoio aos civis. A ONU estima que aproximadamente 3,6 milhões de pessoas necessitem de assistência humanitária. De acordo com Ban Ki-moon, US$ 310 milhões foram reservados para ajudar a Líbia, mas até o momento apenas 41% foram repassados.

Apesar do acordo, o secretário- geral insistiu novamente para a imposição de um cessarfogo na região. Mais de 500 mil pessoas fugiram da Líbia nas últimas semanas e pelo menos 330 mil se deslocaram no próprio país na tentativa de escapar dos conflitos. De acordo com relatos, alguns dos civis em situação mais desesperadora na cidade líbia são trabalhadores imigrantes do Oriente Médio, África e Sul da Ásia.

Retirada

Enquanto uma embarcação retirava ontemcerca de mil trabalhadores estrangeiros e líbios feridos de Misrata, as forças do governo continuaram a bombardear a cidade.Onavio Ionian Spirit, fretado pela Organização Internacional (OIM), saiu de Misrata, com destino à cidade de Benghazi, no leste da Líbia. “Embora a troca de disparos tenha cessado enquanto embarcávamos, tivemos um tempo muito limitado para colocar todos a bordo do navio”, disse Jeremy Haslam, que liderou a missão de resgate da OIM.

Um porta-voz dos rebeldes afirmou que quatro civis morreram e cinco ficaram feridos pelo fogo de artilharia do governo, que bombardeou Misrata pelo quinto dia seguido nesta segunda-feira.

As forças pró-Kadafi também mantiveram uma ofensiva contra o posto avançado de Ajdabiyah, no Leste do país, que os rebeldes pretendem usar para retomar o controle sobre o porto de Brega, 80 quilômetros a oeste Uma testemunha disse que cerca de doze foguetes caírem perto da entrada oeste de Ajdabiyah. ■ Com agências

DESTAQUE

Governo deve aumentar verbas para inovação

Além de mais recursos, incentivo à geração de conhecimento requer aumento de parcerias entre empresas e universidades

Cláudia Bredarioli e Amanda Vidigal Amorim

A economia aquecida e o destaque do Brasil no mercado externo ajudam a chamar a atenção para as oportunidades dentro de ensino, pesquisa e tecnologia. É neste contexto que as iniciativas em inovação têm ganhado espaço no governo, nas universidades, nas empresas e nos intitutos de pesquisa, fortalecendo a tendência de que esse espaço de discussão seja convertido em ações e aumento de verba para a inovação tecnológica no país.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, por exemplo, chegou a dizer que em vez de o governo destinar R$ 40 millhões ao longo de três anos, como o fez por meio do PAC de Tecnologia, essa deveria ser a verba disponível anualmente. Ele reconheceu a necessidade premente de aumento da destinação de recursos para a ciência e disse que, limitar os recursos é ruim, visto que essas pesquisas são essenciais para o futuro do país.

Na semana passada, o ministro anunciou que o governo estuda a criação de quatro novos fundos setoriais para ciência, tecnologia e inovação, pelo menos um deles a ser financiado com tributação sobre automóveis que não usam biocombustíveis. Os fundos, segundo ele, usariam recursos do setor financeiro, da indústria automotiva, da mineração e da construção civil.

O problema, conforme pontua Isa Assef, presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), é que ainda falta gestão adequada dos recursos e, principalmente, fortalecimento da relação entre institutos de pesquisa, academia e empresas para aplicação das verbas em inovação. “O Brasil vive uma situação muito diferente dos Estados Unidos, por exemplo, onde os empresários investem nas universidades. O governo precisa agir para induzir movimentos como este no país. A Lei da Informática é um exemplo de como isso é possível”, afirma Isa.

Para propor melhorias nesse contexto, a Abipti vai realizar um encontro com seus mais de 200 associados no dia 27 para redigir um documento com propostas a serementregues ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Segundo Isa, entre os tópicos a serem tratados estão a revisão dos marcos regulatórios legais para financiamentos, a necessidade de mais agilidade na liberação de recursos e a permissão de uso das verbas para pagamento de pessoal das próprias instituições de pesquisa (atualmente, o dinheiro só pode ser destinado ao pagamento de terceiros).

Mas o Brasil tem histórias de sucesso de iniciativas em inovação. A Universidade de Campinas (Unicamp), por exemplo, destaca- se comomodelo que se traduz em uma nova fonte de receitas para a instituição por meio de royalties. No ano passado, a universidade alcançou a marca de 600 famílias de patentes registradas. Ao longo dos últimos cinco anos, essas patentes renderam R$ 1,3milhão em licenciamentos. Apenas em2010, foram 43 patentes registradas, o maior número durante um ano. Em 2009, a Unicamp havia recebido R$ 5,5 milhões emverbasde convênios para sua agência de inovação, a Inova.

A receita de royalties ainda é inconstante. No ano passado, foi de R$ 191.681,57. Em 2007, os licenciamentos chegaram a render quase R$ 305 mil (veja tabela). A queda, segundo Roberto Lotufo, diretor-executivo da Inova, se deve à dificuldade de encontrar empresas dispostas a comercializar ou investir em projetos ainda emfase inicial.“Quando se deposita uma patente, a pesquisa na maioria das vezes está em fase inicial. Isso dificulta a universidade ou o próprio pesquisador a encontrar empresas que queiram investir nesses projetos.” A queda nos últimos anos deve ser revertida com a construção de um novo centro de inovação dentro da universidade, que poderá render novas pesquisas e empresas (leia mais ao lado) — uma estrutura passível de ser copiada por outras instituições do país. ■ Colaborou Fabiana Parajara, com agências

  União Europeia

Parceria bilateral permitirá intercâmbio Até outubro, quando ocorre o encontro Brasil-União Europeia deve ficar pronta uma agenda de intercâmbios de ensino superior e também culturais entre as duas partes. No início de abril, quando esteve no Brasil, a Comissária para Educação e Cultura da Comunidade Europeia, Androulla Vassiliou, defendeu maior internacionalização do ensino superior. Dentro deste escopo, a União Europeia propôs ao Ministério da Educação (MEC) a criação de um grupo para discutir as validações de cursos de graduação e pós-graduação.

Unicamp vira celeiro de negócios

Instituição soma 201 empresas fundadas por alunos e ex-alunos

Amanda Vidigal Amorim

A Universidade de Campinas (Unicamp) é referência nacional empesquisa e inovação. Mas, seu papel vai além disso. Com 201 empresas fundadas por alunos e ex-alunos, que são conhecidas como filhas da Unicamp, ela ajuda a movimentar o segmento de companhias de base tecnológica do Brasil. Algumas dessas empresas são conhecidas internacionalmente, como a CI&T, desenvolvedora de software com escritórios em quatro estados e também no Japão, na China, na Europa e nos Estados Unidos. A CI&T espera fechar este ano com faturamento de R$ 130 milhões, ou seja, 30% a mais do que os R$ 100 milhões do ano passado.

 Roberto Lotufo, coordenador da Inova, agência de inovação da Unicamp, explica que o objetivo da instituição é ter mais exemplos como este no portfólio. Por isso, está criando melhores oportunidades de pesquisa. “Hoje não temos laboratórios específicos para atender alguns pesquisadores. Isso vai mudar nos próximos anos com a construção do parque científico.”

Com 100 mil metros quadrados, o parque terá laboratórios voltados para pesquisa em óleo e gás, biocombustíveis e outros que estão em definição. O primeiro laboratório a ficar pronto será o de óleo e gás que já tem umcontrato fechado com uma empresa que presta serviços para a Petrobras e será parceira da universidade.

Hoje, a instituição temcapacidade para incubar apenas dez empresas. Lotufo acredita que com o novo espaço será possível apoiar 50 e potencializar o desenvolvimento de patentes e novas tecnologias. Hoje, a Unicamp é a universidade com mais patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). São 600 famílias de patentes— a contagem das famílias inclui todos os processos referentes à mesma tecnologia —, sendo 730 patentes vigentes.

 “No ranking internacional, a Universidade de São Paulo (USP) aparece em primeiro lugar em pedidos de patente, mas a USP é duas vezes maior. Mesmo assim, aparecemos em segundo lugar e com uma nota média maior. Ou seja, temos uma quantidade menor de pesquisadores, mas uma produçãomaior”, diz Lotufo.

Outro ponto destacado pelo coordenador são os licenciamentos. “O pedido de patente é feito aindamuitono início da pesquisa, e só faz sentido se há uma empresa querendo investir naquilo. É dessa maneira que o pesquisador consegue colocar suas ideias e sua pesquisanomercado”, explica.

Sem essa ajuda, é necessário recorrer as fontes tradicionais de financiamento. Foi com investimento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que a Agricef, por exemplo, conseguiu colocar seu projeto em prática. Ainda incubada na Unicamp, a empresa de Efraim Albrecht Neto venceu, em 2005, o edital da fundação e levou R$ 80 mil. “Foi esse dinheiro que deu condições para produzir nosso equipamento”, afirma Neto, referindo-se à máquina que custa R$ 20 mil e detecta por ultrassomo estado de degradação das árvores.Hoje, a Agricef é fornecedora de empresas agrícolas e da multinacional espanhola Bellota e busca contratos também comprefeituras e estados. ■

FUNDO DE INVESTIMENTO

Ex-alunos voltam à sala de aula para dar lição de empreendedorismo

Para fomentar não apenas pesquisa e inovação, mas também o desenvolvimento de novos empreendedores, a Universidade de Campinas criou, em 2006, a Unicamp Ventures.

 Composto por ex-alunos e atuais empresários, o grupo realiza cursos e reuniões periódicas para estudantes da instituição. “Ainda temos poucas iniciativas nessa questão. Precisamos melhorar isso no Brasil”, diz Roberto Lotufo, coordenador da agência de inovação da Unicamp.

 Além das palestras, a Unicamp Ventures conta com uma rede social que integra todos os participantes. O objetivo, segundo Lotufo, é promover o relacionamento entre alunos e empresários. O grupo inclui de empresas que atuam no mercado há 20 anos a pré-incubadas.

 “Essa troca de experiência faz toda diferença para quem está começando”, afirma Lotufo.

 No Brasil, existem poucas instituições que favorecem essa troca entre empresários consagrados e quem ainda engatinha no mundo dos negócios. Uma delas é a Endeavor, organização não governamental que fomenta o empreendedorismo no Brasil e no mundo. Entre os conselheiros da ONG estão João Paulo Lemann, Pedro Luiz Passos e Emílio Odebrecht.

 Na Unicamp, o projeto ainda está no início, mas já conta com um grupo de 130 empresas. Em janeiro deste ano, os membros da Unicamp Ventures criaram a Inova Ventures Participações, empresa de capital fechado constituída por 48 acionistas, para investir em empreendimentos com alto potencial de crescimento. “A iniciativa dos empresários, todos ex-alunos da Unicamp, é investir em startups daqui de dentro. Eles têm conhecimento no mercado externo, são empreendedores de sucesso e têm experiência para conseguir ganhar dinheiro pelo investimento em outras empresas”, diz Lotufo. “Desta maneira, fomentam o empreendedorismo e investem em quem será grande daqui alguns anos”. A.V.A.

FINANÇAS

Cesta de moedas aumenta desafio de private equity

Para investidor e gestor, captar e aplicar em mercados cada vez mais diversificados está tornando mais complexa a gestão de risco cambial e a proteção de ativos

Maria Luíza Filgueiras

Investidores de mercados cada vez mais diversos e aplicações também em novas praças têm criado para os gestores de fundos de private equity uma cesta de moedas variada como a dos hedge funds. Os fundos de risco, entretanto, têm como objetivo justamente ganhos em arbitragens, seja com moedas ou taxas de juros diferenciadas, mas para os fundos de investimento em participações, é um risco adicional que pode até gerar caixa ou minar retorno operacional de empresas investidas.

Apesar de já fazer parte da cartilha de gestão de risco de private equity desde o início dessa atividade, especialistas consideramque a complexidade dessa administração tende a aumentar, à medida em que aumentam as operações entre fronteiras. “Esse risco já existia, mas é crescente conforme ampliam as origens e destinos do capital nessa atividade, e é preciso definir quem é responsável pelo risco, o gestor do fundo ou o investidor do fundo”, diz Sarah Alexander, presidente da Associação de Private Equity de Mercados Emergentes (Empea).

A taxa de câmbio tende a oscilar menos em prazos mais longos, mas a volatilidade em emergentes costuma sermaior do que nos mercados maduros, onde esses fundos estavam habituados a investir. Umfundo que captou recursos emdólar em2006, por exemplo, aplicou em reais com câmbio de R$ 2,34/US$. Para voltar o recurso para o investidor hoje, considerando que o prazo desses fundos é de quatro a seis anos, taxa de câmbio é de R$ 1,59/US$.

 Peter Cornelius, chefe de pesquisa estratégica da AlpInvest, uma das maiores gestoras globais de private equity, ressalta que o risco cambial é relevante em várias etapas do processo.

 Os fundos captam em uma só moeda, em geral dólar, mesmo que seja um private equity sediado no Brasil; se houver investidores nacionais, como fundos de pensão, eles se comprometem em dólares, aqui já um risco cambial pois entre o comprometimento de recurso e a chamada efetiva de capital a taxa de câmbio pode variar. A aplicação de recursos em empresas é feita em moeda local — um fundo de América Latina aplica em reais, peso argentino, peso colombiano e pesomexicano, por exemplo. O retorno operacional das investidas vai para o fundo namoeda local e o retorno para o investidor do fundo em dólar. Ele, por sua vez, está sujeito a uma nova conversão nesta, se não for sua moeda original.

Por parte do gestor, a tentativa é buscar a moeda em que vai aplicar a maior parte dos recursos, diz Marcus Vinicius Bitencourt, advogado do escritório Campos Mello Advogados. “Americanos que vão aplicar em fundos do Brasil fazem comprometimento de capital emreais e ele administram essa variação. Se definiram R$ 10 milhões, é esse montante que entregarão ao gestor, só não sabem quanto em dólar vão desembolsar na data da chamada”, explica. O fundo no Brasil tem que manter todos os dados em reais, de patrimônio e valor de cotas, segundo a Comissão de Valores Mobiliários, e não pode celebrar contratos em dólar comas investidas.

 “O risco cambial é um problema cada vez mais evidente para fundos de private equity.

 Amaior parte da administração desse risco fica para o investidor, mas o que fica para o gestor é o retorno que ele vai dar”, ressalta Sidney Chameh, presidente da Associação Brasileira de Venture Capital e Private Equity (Abvcap). “Não dá para se esconder atrás do dólar, argumentar que deu um bom retorno operacional em reais e que a taxa de câmbio é que estava desfavorável.”

O grande risco para o gestor é ver seu trabalho operacional corroído em conversão de moeda e afastar o investidor em futuros fundos. Por isso Cornelius destaca que a taxa de câmbio se torna uma variável mais relevante para que o gestor defina o “timing” de investimento e a decisão de saída.

Apesar de esperadas, novas regras ainda causam estranhamento

 Resolução 232 faz recuar a proibição integral e permite agora a transferência de até 20% do prêmio correspondente a cada cobertura contratada, com algumas exceções

Texto Iolanda Nascimento

O mercado brasileiro de resseguros ainda não conseguiu avaliarcomclareza qual será o impacto das novas regras do ConselhoNacional de Seguros Privados (CNSP) sobre o setor. A nova medida, que começou a vigorar no último dia de março, flexibiliza a transferênciadeprêmios intragrupodeseguradoras locais sediadas no exterior. Em resolução anterior, o órgão regulador havia proibido os repasses, medida que entraria em vigor em janeiro e foi suspensa, após chiadeira do mercado. Por meio da resolução 232, entretanto, o CNSP voltou atrás na proibição integral e agora permite a transferência de até 20% do prêmio correspondente a cada cobertura contratada, exceto nos ramos garantia, riscos nucleares e crédito à exportação, rural e interno, para os quais vale a cessão integral. Mas parte do mercado continua descontente.

Cogita-se muito que o preço do seguro pode ficar mais salgado e que as empresas decapitalnacionalserãoasmaioresbeneficiadas com a medida, já que as multinacionais podem ficar menos competitivas ao não aproveitar suas capacidades externas de cobertura. A advogada Márcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, da JBO Advocacia, observa que essas mudanças trazem insegurança ao mercado, pois as resseguradoras estrangeiras se instalaram no país em um panorama que foi alterado sem o regulador ter realizado ao menos uma consulta pública a respeito. “Se restrinjo operações intragrupo, com certeza privilegio quem não precisa repassar, mas qual será o impacto dessa ação em termos de capacidade e de preço?”, questiona a advogada, completando que o repasse é saudável porque a função do resseguro é pulverizar riscos e comele as empresas adquirem maior capacidade para novas contratações.

 O presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), Jorge Hilário Gouvêa Vieira,não acredita em grande impacto nos preços, exceto em algumas situações que envolvam seguros globais. “O regulador diz que se baseou na média de repasses já realizada pelo mercado para definir essa norma. Mas sempre que há restrição o mercado dá um jeito de contorná- la. Vamos ver como isso acontecerá”, dizVieira.Ovice-presidente de negócios e varejo do Banco do Brasil (BB),Paulo Rogério Caffarelli, analisa que as novas medidas visam a adequar o país a um novo patamar na área de seguros, mercado que será bastante incrementado, na sua opinião,como crescimento econômico previsto e as novas obras na área de infraestrutura.

 “A demanda por seguros vai aumentar  muito, incrementando a concorrência e, por isso, não acredito em alta de preços”, diz o vice-presidente do BB, instituição que pretende adquirir parte da fatia do Instituto Brasileiro de Resseguros (IRB) hoje nas mãos do Tesouro, que tem 49% do capital da resseguradora.Quem atua na ponta ainda não sentiu os efeitos da nova medida nos preços. Eduardo Hussey, diretor executivo da Bowring Marsh Brasil e América Latina, divisão de corretagem da seguradora Marsh, afirma que a companhia tem monitorado o mercado muito de perto por causa das novas regras, mas ainda não percebeu alteração nas taxas e coberturas.

 “Toda mudança precisa de um tempo de maturação. Pode ser que algumas empresas fiquem menos competitivas. Porém, na prática, isso ainda não está acontecendo”, dizHussey.

  

FONTE; VALOR ECONôMICO