Hora de abrir paraquedas: Solange Vieira vai se despedir da Agência Nacional de Aviação Civil com um pente-fino nas empresas de transporte aéreo de cargas, sobretudo as que receberam concessões nos últimos anos. A Anac vai revirar aviões, hangares, tripulações etc.
Carteira de militar...
Os fabricantes de carteiras com chip e outras modernidades riem à toa, esperando aprovação no Congresso do projeto, do Ministério da Defesa, de 2009, restituindo a validade nacional da identidade militar.
VOCÊ PAGA, CIDADÃO
Mais de R$ 3 milhões na farra das viagens.
Somente em 2010, ministros de Lula gastaram R$ 113,4 mil por mês com hotéis
Os ministros de Estado do governo Lula gastaram no ano passado mais de R$ 1,3 milhão apenas com o pagamento de diárias durante viagens pelo Brasil e também ao exterior. O montante equivale à média de R$ 113,4 mil por mês, consumidos pelo custeio de hospedagem em hotéis, pagamento de refeições e tarifas de táxi.
Em 2009, as despesas dos 36 ministros ultrapassaram a cifra de R$ 1 milhão, o que representa um considerável aumento com relação aos gastos registrados em 2006, quando as diárias custaram R$ 497,5 mil aos cofres públicos. Isto significa que, ao longo de três anos, os gastos somam quase R$ 3 milhões, segundo informações do site da Organização Não-Governamental (ONG) Contas Abertas.
O crescimento de 174% nas despesas com o pagamento de diárias entre os anos de 2008 e 2010 se deve principalmente a edição do decreto 6.907, de julho de 2009, que, além de reajustar as cifras concedidas a cada ministro, permitiu o uso do sistema de pagamento de diárias nas viagens em território nacional. Até então, os ministros usavam a verba de suprimento de fundos apenas para o pagamento das diárias em viagens internacionais.
A cota disponível para cada ministro varia entre R$ 458,99 e R$ 581. A cifra mais elevada refere-se aos deslocamentos para as cidades de Brasília, Manaus e Rio de Janeiro. Para as cidades de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, o valor das diárias fica em torno de R$ 551,95. Nas demais capitais brasileiras, o valor é de R$ 520, e para outros deslocamentos, o custo é de R$ 458,99.
QUEM MAIS GASTOU
A lista dos que mais utilizaram a cota de diárias é encabeçada pelos ex-ministros Eloi Ferreira e Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir). Juntos, os ex-ministros do governo Lula consumiram R$ 102,3 mil apenas no ano passado. O valor equivale a uma média mensal de R$ 8,5 mil.
Entre os anos de 2008 e 2010, período em que a pasta foi chefiada por Matilde Ribeiro e Eloi Ferreira, foram desembolsados quase R$ 196,4 mil para o pagamento de diárias, maior valor gasto entre todos os ministros da gestão Lula.
Em segundo lugar na lista de gastos aparece o Ministério do Meio Ambiente. O ex-ministro Carlos Minc, que deixou o cargo para concorrer ao mandato de deputado estadual pelo Rio de Janeiro nas eleições do ano passado, e a atual ministra Izabella Teixeira, que assumiu a pasta em 2010, gastaram, em conjunto, R$ 82,7 mil em 2010 com o pagamento de diárias. O montante representa um custo de quase R$ 7 mil por mês aos cofres públicos. Desde 2008, quando a pasta ainda era chefiada por Marina Silva, até o ano passado, a soma de desembolsos com diárias chega a R$ 105,3 mil.
O ex-ministro Altemir Gregolin, do Ministério da Pesca e Aquicultura, é o terceiro colocado entre os que mais fizeram uso da cota de diárias no ano passado. Gregolin consumiu R$ 69,8 mil, montante que corresponde à média mensal de R$ 5,8 mil. Em três anos, os gastos chegam a R$ 129,7 mil.
Em seguida, aparece o ministro da Defesa, Nelson Jobim, com o gasto de R$ 65,2 mil em 2010, e os ex-ministros Luiz Barreto (Turismo) e José Gomes Temporão (Saúde), com desembolsos de R$ 61,8 mil e R$ 58,3 mil, respectivamente.
QUEM ECONOMIZOU
Na outra ponta, quem menos fez uso do dispositivo em viagens foi a dupla Hélio Costa e José Artur Filardi, cujo montante de gastos com diárias foi de quase R$ 5 mil.
O cálculo não leva em conta as despesas com diárias do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cujos gastos não estão computados no Portal da Transparência.
Como durante os anos de pesquisa muitos ministérios trocaram de comando, as despesas dos antecessores foram computadas para se chegar ao valor gasto no ano pelos dirigentes de ministérios.
Oposição na Líbia decide criar conselho de transição
Rebeldes em Benghazi, leste da Líbia, criaram um conselho de transição que pretende ser o embrião de um governo pós-Gaddafi. O ditador voltou a afirmar que não vai abandonar o poder. Depois de 13 dias de revolta, cresce o número de cidades em poder da oposição. Ontem foi a vez de Zawiya, 50 km a oeste da capital, Trípoli. Há relatos de mais cidades próximas tomadas pelas forças oposicionistas.
Enquanto região ferve, feira de armas bate recorde de público
RICARDO BONALUME NETO
DE SÃO PAULO
A passagem de uma fragata iraniana pelo canal de Suez, o primeiro navio de guerra do país a fazer esse trajeto desde a tomada do poder no Irã em 1979 por teocratas islâmicos, foi bem mais simbólica que intimidante. Mais significativo das tendências regionais foi o saldo de uma feira de armamentos na semana passada: a décima edição da Idex (International Defence Exhibition and Conference, exibição e conferência internacional de defesa), em Abu Dhabi.
Maior feira bienal de material bélico do Oriente Médio e Norte da África, a Idex 2011 contou com a presença de 1.060 empresas exibidoras de 53 países -18% mais do que na mostra de 2009.
Como comparação, a maior feira bienal de defesa da América Latina, a ser realizada em abril no Rio, deverá ter 350 expositores. O espectro militar do Irã, simbolizado pela viagem da fragata para visita à Síria, também serviu de estímulo à Idex. A paranoia em relação ao Irã serve de pano de fundo para países como Arábia Saudita e Emirados Árabes irem às compras. Um terço das armas que os EUA exportam vai para o Oriente Médio.
O aumento do preço do petróleo tende a permitir aos países da região tanto investir em programas sociais -uma maneira de reduzir o descontentamento por trás das atuais revoltas- como continuar comprando armas. Algumas para defesa externa, algumas para uso em contenção de distúrbios. O "timing" da feira fez alguns países deixarem de enviar representantes ou enviá-los em quantidade bem menor -caso de Egito, Tunísia, Bahrein e Líbia.
A fragata iraniana Alvand é um navio obsoleto, projetado no Reino Unido na década de 1960. Ela foi, no entanto, reequipada com mísseis antinavio chineses C-802, que são mais modernos e letais que os originais. O negócio mostra como é difícil consenso em bloqueios de vendas de armas. Sempre haverá um país disposto a vendê-las -China e Rússia são dois exemplos.
Justamente por não terem acesso à importação de armas durante o longo conflito com o Iraque (1980-1988), os iranianos desenvolveram uma sofisticada indústria de defesa, com destaque para mísseis, mas incluindo cerca de 2.000 diferentes itens, exportados nos últimos anos para cerca de 30 países. De 1988 a 2007, África e Oriente Médio gastaram 79,1% mais com armas. No mesmo período, todo o planeta gastou só 1,6% mais.
ANÁLISE
Intervenção militar ocidental é alternativa controversa
CLAUDIA ANTUNES
DO RIO
Pressões por uma intervenção militar ocidental destinada a parar a repressão na Líbia e apressar a queda de Muammar Gaddafi vêm causando disputa entre analistas, parte deles influente na política externa dos EUA. O debate cresceu diante da perspectiva de guerra civil prolongada ou de uma partição do país em linhas tribais, com repercussão no mercado do petróleo e no fluxo de imigrantes para a Europa.
Outro fator em jogo é a possibilidade de a revolta árabe chegar à Arábia Saudita, maior produtor petrolífero e linha de frente da política de contenção do Irã. As pressões levaram o secretário da Defesa americano, Robert Gates, a afirmar na sexta que os que sugerem uma nova invasão para mudança de regime, nos moldes das lançadas no Iraque e no Afeganistão, "deveriam ter sua sanidade examinada".
A ação armada foi apoiada, entre outros, por editorial do "New York Times", por Nicolas D. Kristof, colunista do jornal, por Marc Lynch, da revista "Foreign Policy", e por Marco Vicenzino, analista de "risco geopolítico". A ideia foi refutada pelos acadêmicos Asli Bali e Ziad Abu-Rish e por Justin Raimondo, do site conservador-libertário antiwar.com.
Lynch e Kristof não defendem ainda uma invasão por terra, mas impor uma "zona de exclusão aérea", também sugerida pelo embaixador líbio na ONU, que rompeu com Gaddafi. O objetivo seria evitar o uso da aviação militar contra civis rebelados. O argumento é o da "intervenção humanitária". Para eles, é preciso evitar a repetição do genocídio em Ruanda, nos anos 90, quando 800 mil foram mortos no conflito entre hutus e tutsis.
Vicenzino parte do mesmo ponto, mas avança ao defender uma ação da Otan mesmo sem aprovação do Conselho de Segurança da ONU. Diz que é preciso evitar um vazio de poder na Líbia. Em artigo no site da Revista de Estudos Árabes, Bali e Abu-Rish, da Universidade da Califórnia, lembram que o primeiro teste de uma intervenção humanitária é causar menos danos do que pretende evitar, cálculo difícil quando se inicia uma guerra. Eles apontam riscos para civis decorrentes de operação aérea e dizem que, mesmo que houvesse disposição para invasão terrestre, seus efeitos seriam perniciosos.
Para Raimondo, a ameaça de ação armada pode jogar a favor de Gaddafi, que aposta na divisão popular.
Atirar ou desertar - o Exército decide
O que faz os militares mudarem de lado quando um ditador balança
Oficiais americanos deram conselhos a colegas egípcios
DAVID E. SANGER
ANÁLISE DO NOTICIÁRIO
Chega um momento em quase todos os regimes repressivos em que os líderes -e as forças militares que por tanto tempo os mantiveram no poder- precisam fazer uma escolha geralmente sem volta: mudar de lado ou começar a atirar. Na Líbia, os militares parecem divididos na sua lealdade ao coronel Muammar Gaddafi, e parte das forças de segurança teria aderido à oposição, enquanto outro grupo abriu fogo contra manifestantes.
Os militares egípcios, calculando que não valia mais a pena defender um faraó alienado de 82 anos, sem sucessor palatável e sem plano convincente para o futuro, acabaram se aliando aos manifestantes nas ruas. Ignoraram o conselho saudita, que, em telefonemas a Washington, disseram que o ditador Hosni Mubarak deveria abrir fogo se fosse necessário, e que os americanos deveriam parar de falar em "direitos universais" e apoiá-lo.
Já as forças do Bahrein, bem menos disciplinadas, decidiram afinal que a vizinha Arábia Saudita tinha razão. Do Egito, tiraram duas lições: se Obama ligar, bata o telefone. E atire logo. Em ambos os países, como em quase todos os Estados policiais, a chave da mudança está com os militares. E, como em qualquer instituição com interesses próprios, cabe aos líderes militares se perguntarem: o que a gente ganha?
Os militares egípcios, com seus interesses empresariais, para não falar da ajuda dos EUA, exigiram uma transição que preservasse seu poder, mas permitisse a Washington proclamar uma reforma gradual e substancial. No Bahrein, por outro lado, os militares decidiram ignorar o conselho do presidente Obama, que encararam como suicídio assistido.
Nada disso surpreendeu muito a Casa Branca que, há poucos meses, a pedido de Obama, começou a examinar a vulnerabilidade desses regimes e, mais recentemente, passou a examinar o que torna bem sucedida uma transição para a democracia. Michael McFaul, importante assessor de segurança nacional do governo americano, comanda o que chama, brincando, de "Diretório Nerd" da Casa Branca, onde passa semanas produzindo estudos de caso para o presidente e o Conselho de Segurança Nacional. "Não há um só enredo nem um só modelo", afirmou McFaul. "Há muitos para uma transição democrática, a maioria deles confusos."
O Egito certamente começou assim, com batalhas entre manifestantes e policiais nas ruas, e uma invasão de capangas para dispersar a oposição na praça Tahrir. Mas as autoridades americanas, lembrando-se de conversas com colegas egípcios, souberam, aos oito dias de crise, que os dias de Mubarak estavam contados, quando os militares deixaram claro que simplesmente não disparariam contra o seu próprio povo. "Ficamos repetindo o mantra: 'Não rompam o vínculo que vocês têm com o seu próprio povo'", disse um alto funcionário americano envolvido nas negociações.
As autoridades americanas acham que suas palavras foram persuasivas em grande medida por causa das profundas relações entre os militares dos dois países. Os 30 anos de investimentos valeram a pena na hora em que generais, cabos e oficiais de inteligência discretamente ligaram ou mandaram e-mails para amigos com os quais haviam treinado. Mas agora vem a parte mais complicada: fazer os militares cumprirem suas promessas de permitir que um governo civil floresça.
Isso vai significar que os militares abram mão do seu monopólio do poder, o que não é fácil para uma instituição profundamente presente na economia nacional -característica que tem em comum com o Exército de Libertação Popular da China. A questão é se os militares podem gerir uma transição do Egito para a democracia, assim como fizeram os militares da Coreia do Sul, Indonésia, Filipinas e Chile.
A Coreia do Sul é o melhor exemplo de um bom resultado. O país está hoje entre os mais prósperos do mundo. Diante das enormes manifestações nas ruas em meados da década de 1980, os generais, gradualmente, permitiram eleições livres.
E há a Indonésia. O general Suharto governou por 31 anos, mas perdeu força e caiu após duas semanas e meia de distúrbios em 1998. Os militares indonésios levaram pouco mais de um ano para realizar eleições. Karen Brooks, ex-especialista da Casa Branca para assuntos da Indonésia, disse que foi importante ter um prazo claro, bem como permitir a participação islâmica na política.
Mesmo na mais populosa nação muçulmana do mundo, observa ela, os partidos islâmicos continuam sendo uma ínfima minoria. No Bahrein, os militares disseram ao Pentágono que jamais permitiriam que os xiitas assumissem posições importantes.
"Disseram-nos que os xiitas seriam todos espiões do Irã", disse um ex-alto funcionário do Departamento de Defesa. Então, quando os protestos começaram, os militares decidiram que, se não atirassem, não teriam futuro: a maioria xiita assumiria. Os líderes militares apostaram no rei Hamad bin Isa Al Khalifa. No dia em que seu filho, o príncipe regente Salman, foi colocado à frente de um "diálogo nacional", as tropas abriram fogo outra vez. Abderrahim Foukara, diretor da sucursal do serviço árabe da Al Jazeera em Washington, disse que as consequências da repressão são previsíveis.
"Quando você atira em mulheres e crianças às 3h da manhã, pode conseguir se aferrar ao poder por um tempo, mas qualquer senso de legitimidade vai embora", disse ele. Mas outros diziam a mesma coisa quando o Exército Popular de Libertação da China abriu fogo na praça Tiananmen, em 1989.
Hoje, o Exército tem interesses disseminados e está tão rico e poderoso que a maioria dos líderes chineses não se dispõem a desafiá-lo.
AVIAÇÃO
LAN vai aumentar passagens devido à alta do petróleo
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS - A companhia aérea chilena anunciou aumento de entre 8% e 12% no preço das passagens internacionais, por causa das revoltas no Oriente Médio.
"Devido ao cenário mundial complexo, que reflete no alto valor alcançado pelo petróleo, a LAN se verá obrigada a aumentar o preços das passagens aéreas para rotas internacionais", disse a empresa por meio de um comunicado.
A companhia, que detém mais de metade do tráfico aéreo internacional com origem no Chile, afirmou que a alta das passagens é "menor" do que a do combustível.
Em 2010, a LAN, que está em processo de fusão com a TAM, teve lucro líquido de US$ 419,7 millhões, aumento de 81,6% ante o ano anterior.
Na útlima sexta-feira, o preço do barril do petróleo fechou em US$ 97,8 em Nova York e US$ 112 em Londres.
Após decolar, avião atinge ave e precisa voltar ao aeroporto
Voo da Webjet com 138 passageiros ia de Ribeirão para Brasília, na tarde de ontem
DE RIBEIRÃO PRETO
Um avião da Webjet que iria ontem à tarde de Ribeirão Preto para Brasília teve de retornar ao aeroporto Leite Lopes porque atingiu um pássaro logo após a decolagem. O incidente danificou pás de uma das turbinas.
Havia 138 passageiros a bordo e o voo saiu por volta das 16h. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, a colisão com a ave não chegou a provocar um pouso de emergência. O avião retornou por "medida de segurança", conforme a Webjet.
Os passageiros tiveram de dormir em hotéis de Ribeirão, pagos pela companhia. Eles devem ser redistribuídos em voos de hoje da Webjet ou de outras empresas. A aeronave terá de passar por reparos antes de voar novamente.
Em novembro, o Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de SP) divulgou um levantamento que identificou 25 espécies que "frequentam" o Leite Lopes e oferecem risco aos aviões que pousam e decolam no terminal ribeirão-pretano.
O estudo é feito em parceria com a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), deve seguir até setembro e servirá, segundo o Daesp, para nortear estratégias para a retirada das aves dos arredores do aeroporto.
No dia 27 de dezembro, outro voo da Webjet, com destino a Curitiba, teve de retornar ao Leite Lopes porque, segundo a empresa, um pacote de pamonhas quentes teria provocado problemas técnicos no avião. Um sensor de temperatura acusou aquecimento no bagageiro.
A mudança nas tarifas de pouso dos aeroportos brasileiros, anunciada pela Infraero, terá pouco impacto no transporte aéreo de carga.
Segundo a Gollog, serviço de cargas da Gol, o aumento representa menos de 1% do custo de suas operações.
A Azul Cargo afirma que não deixará de atender cidades por causa das tarifas.
TAM Cargo e ABSA não se pronunciaram sobre o tema.
É cedo para ver resultados, diz Walter Devito, da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística.
"Vamos sentir os efeitos de acordo com o repasse ou não do valor pelas companhias aéreas", afirma.
As novas tarifas, que variam de acordo com o aeroporto e o horário, entram em vigor a partir de 14 de março.
PROGRAMA “TERRA LEGAL”
Regularização de terra na Amazônia cumpre 1% da meta
Contestações judiciais, desconhecimento da região e tentativas de fraude estão entre problemas enfrentados
Para coordenador-geral de programa federal, após superar essas dificuldades, 2011 "será o ano do Terra Legal"
DE BRASÍLIA
Maior programa de regularização fundiária da Amazônia desde a ditadura militar, o Terra Legal não decolou.
Lançado há um ano e oito meses, a partir da medida provisória 458 - apelidada por críticos de "MP da Grilagem"-, o programa deu até agora 554 títulos de terras a posseiros nos nove Estados da Amazônia Legal, ou apenas 1,1% da meta para o fim de 2010, de 50 mil títulos.
Em dados atualizados, o programa deverá avaliar quase 6% (51 milhões de hectares) do território nacional, nos quais estão 180 mil ocupações. Junto às dificuldades típicas da região, o maior entrave são as contestações judiciais da concorrência pública de R$ 93 milhões, que contratou 28 empresas para fazer o georreferenciamento (a medição dos imóveis).
Segundo o coordenador-geral do programa, Carlos Guedes, parte das empresas, sem experiência na Amazônia, começou a trabalhar a como se estivessem no cerrado ou na caatinga. "Quando deram de cara com a mata, identificaram que teriam muita dificuldade em cumprir os prazos", disse Guedes.
Entre os problemas, houve moradores que não foram encontrados, imprecisões na documentação e dificuldade para se deslocar na floresta.
Para o Ministério Público Federal, que acompanha o Terra Legal, o governo subestimou as dificuldades de um projeto dessa magnitude.
Ainda assim, o procurador da República Marco Antonio Delfino considera positiva a demora em fazer a titulação, pois ela tenderia a evitar atropelos e ilegalidades.
Desde a votação da medida provisória que o originou, o Terra Legal é criticado por ambientalistas, que veem a possibilidade de legalizar grandes grileiros - pessoas que se apropriaram ilegalmente de terras alheias.
Até agora, foram detectadas diversas tentativas de fraudar o programa para obter terras acima do limite de 1.500 hectares. Há casos de uso de "laranjas" e de fracionamento de grandes propriedades entre pessoas da mesma família.
Para detectar irregularidades, criou-se uma rede de inteligência fundiária, integrada por Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Polícia Federal e Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), entre outros órgãos.
Guedes vê no Terra Legal a porta de entrada da regularização ambiental. Com os títulos, será possível identificar quem comete os crimes ambientais.
E diz que, como as empresas já começaram a entregar os dados sobre as medições, "2011 será o ano do Terra Legal". Ele espera terminar a avaliação das 180 mil ocupações até 2012.
(JOÃO CARLOS MAGALHÃES)
OPINIÃO
Disputas políticas afetaram programa desde o começo
EDUARDO SCOLESE
EDITOR-ASSISTENTE DE PODER
A maneira enviesada como o programa de regularização fundiária do governo foi construído ajuda a explicar sua quase estagnação.
Há três anos, por iniciativa do então ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), surgiu no governo Lula o apelo por uma força-tarefa emergencial para legalizar terras na Amazônia.
A ideia era criar uma agência específica para tocar esse projeto, vinculada à Presidência. Seria aberto concurso público para contratação de dezenas de técnicos.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, controlado desde 2003 por uma corrente minoritária do PT, enxergou no horizonte perda de status, cargos e orçamento.
Para contra-atacar, encampou o argumento segundo o qual o Incra, autarquia enferrujada sob seu controle, teria condições de ficar como responsável pela entrega de títulos de posse no campo.
Mangabeira pensava diferente, mas os petistas do Desenvolvimento Agrário bateram o pé, ampliaram metas e convenceram Lula a criar o Terra Legal -sob o comando do ministério e com servidores do Incra deslocados dos escritórios de origem.
Os objetivos do programa são louváveis: varrer os grileiros da floresta e beneficiar os posseiros que há décadas penam por documento de posse e créditos federais.
O problema é que regularizar terras na região não é simples como exibir slides no Planalto. O não cumprimento da meta do programa era esperado, como indicavam os balanços de assentamentos da reforma agrária ao longo do governo Lula.
Surpresa seria se uma autarquia sucateada e loteada por políticos como o Incra conseguisse cumprir plano montado num gabinete por quem mal conhece o clima da Amazônia e as terras da região definida como alvo.
TENDÊNCIAS/DEBATES
Democracia, soberania e altivez
LUÍS ROBERTO BARROSO
A divergência política em relação à extradição de Battisti será sempre legítima, mas dar-lhe cumprimento é questão de respeito ao Estado de Direito
Não vou gastar o pouco espaço que tenho na demonstração de que Cesare Battisti é inocente das acusações de homicídio que lhe foram feitas e, sobretudo, que não teve devido processo legal.
Não são essas as questões em discussão. Mas é próprio lembrar que os fatos pelos quais é acusado aconteceram há mais de 30 anos. O maior prazo de prescrição do Direito brasileiro é de 20 anos.
Ademais, seria enorme contradição o Brasil ter dado anistia para os dois lados, por fatos idênticos ocorridos no mesmo período, e "entregar" Cesare Battisti para uma vingança histórica tardia e infundada do governo da Itália.
A afirmação de que a Itália era uma democracia durante os anos de chumbo é um sofisma sem qualquer relevância jurídica ou política.
Estados Unidos e Brasil também são e, rotineiramente, suas cortes supremas invalidam julgamentos por violação do devido processo legal. No caso de Cesare Battisti, seu segundo julgamento na Itália no primeiro não foi sequer acusado de homicídio , baseado apenas em delações premiadas de pessoas já condenadas, tem passagens dignas de figurar em qualquer futura antologia de barbaridades jurídicas.
Detalhe: todos os acusadores premiados foram soltos após penas breves. Só Battisti, cujo papel na organização era totalmente secundário, foi condenado à prisão perpétua. O julgamento no STF ficou empatado em quatro a quatro.
Portanto, quatro ministros entenderam que a extradição não deveria ser concedida! Se fosse um habeas corpus, ele teria sido solto imediatamente.
Como era extradição, entendeu-se que o presidente da corte deveria votar. E, em hipótese incomum, deu o voto de Minerva em favor da acusação. Mais incomum ainda: a extradição foi autorizada contra a manifestação de dois procuradores-gerais, que consideravam válido o refúgio e se pronunciaram contra a entrega de Battisti!!!
No mesmo julgamento, decidiu-se, também por cinco a quatro, que a competência final na matéria era do presidente da República.
Dos cinco ministros que votaram nesse sentido, quatro afirmaram tratar-se de competência política livre. O quinto, o ministro Eros Grau, entendeu que a decisão, embora política e do presidente da República, deveria se basear no tratado de extradição entre Brasil e Itália.
E foi adiante: disse o fundamento e o dispositivo que o presidente poderia utilizar. Da forma mais clara e didática possível, acrescentou: se assim fizer, sua decisão não será passível de reexame pelo STF. Pois o presidente Lula seguiu à risca o parâmetro estabelecido.
Não concordo, mas entendo e tenho consideração pelo ponto de vista de quem era favorável à extradição. Mas isso, agora, já não está em questão. O presidente da República exerceu validamente sua competência constitucional, nos termos em que expressamente reconhecida pelo STF.
A divergência política em relação a ela será sempre legítima, mas dar-lhe cumprimento é uma questão de respeito ao Estado democrático de Direito e à soberania nacional.
Depois das manifestações impróprias e ofensivas da Itália, citando nominalmente o presidente brasileiro, talvez já seja mesmo uma questão de patriotismo.
Quando a França negou a extradição, nas mesmas circunstâncias, a Itália acatou respeitosamente. No nosso caso, veio de dedo em riste, acintosamente.
Não fará bem ao Brasil vulnerar suas instituições e impor uma humilhação internacional ao ex-presidente Lula, que deixou o cargo com mais de 80% de aprovação, para subservientemente atender a quem nos falta com o respeito.
LUÍS ROBERTO BARROSO, professor titular de direito constitucional da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), é advogado de Cesare Battisti no STF e, atualmente, "visiting scholar" na Universidade Harvard (EUA).
Em entrevista, líder da oposição no Senado diz que a reforma política depende do governo
Ana Paula Siqueira
BRASÍLIA
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder da oposição no Senado, não poupa críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff. Ele nega o rótulo de “elitista” do seu partido e afirma que o PSDB se afastou dos movimentos populares graças ao PT, que segundo ele, teria “cooptado” setores com a distribuição de recursos públicos. O senador reconhece “não ser simpático” defender uma janela para troca de partido, mas afirma que é preciso corrigir distorções.
A oposição insistiu pelo salário mínimo de R$ 600, mas segundo o senador Roberto Requião (PMDB-PR), apenas dois dos cinco estados governados pelo PSDB estipularam esse valor. Como o senhor analisa a postura do partido?
– Certamente os estados estavam aguardando a definição do mínimo nacional para depois discutir o salário mínimo regional. As centrais sindicais me informaram que iniciarão as negociações no Paraná para definir o valor do reajuste. Vamos aguardar para saber como será o procedimento dos estados.
Como vê o tratamento que o governo deu à questão?
– Mudou o presidente, mas o modelo é o mesmo. A relação com o Congresso é promíscua. A pressão sobre a bancada governista envolve ocupação de espaço no Executivo, distribuição de recursos. O rolo compressor acelera o processo para reduzir o espaço do debate. Há um viés autoritário, e a votação foi um teste. O governo foi bem sucedido.
Com a instalação da comissão da reforma política, o senhor acredita que o Congresso conseguirá avançar no tema e votar a reforma este ano?
– Reforma política que confira ao país um modelo novo só ocorrerá se houver vontade política da Presidência da República. Quem comanda o processo legislativo é o Executivo. Não há nenhuma novidade nesse processo. As propostas tramitam há anos. Muitas foram aprovadas pelo Senado, e a Câmara não deu continuidade. Essa comissão é uma forma de pressão.
Quais aspectos considera essenciais na reforma?
– A questão das coligações.É preciso evitar a comercialização do tempo de TV e rádio, que é um estímulo à corrupção eleitoral. Para isso, estamos propondo que o partido que esteja coligado não some o tempo de televisão, a menos que seja o vice na chapa. E a cláusula de barreira, exatamente para evitar essa pulverização que tumultua o processo e desfigura a representação popular.
O senhor é favorável a uma janela para a troca de partido?
– Há que se estabelecer um curto período – e único – para uma acomodação definitiva. Não é simpático defender essa tese, mas a constatação exige uma reacomodação. Convivemos com contradições absurdas, pessoas da extrema direita se filiam a partidos comunistas. Talvez seja um ônus que tenha que se pagar em razão dos antecedentes.
A sociedade tem dado mostras de que não concorda com o voto proporciona.
Acredita que os parlamentares cortarão na própria carne e impedirão que os chamados puxadores de voto ajudem a eleger políticos sem expressão e votos? – A tese tem força e pode vingar. Haverá pressão dos interessados. Por isso, a reforma política tem que ouvir forças alheias ao parlamento.
Há algum ponto pacífico sobre a reforma dentro do PSDB?
– O partido está organizando uma comissão formada por deputados e senadores para tentar unificar o discurso.
Que mudanças o senhor considera necessárias para que o PSDB melhore seu desempenho nas urnas nas próximas eleições?
– É preciso revitalizar o partido nos estados e municípios e estabelecer como objetivo o lançamento de candidatos próprios nas principais cidades brasileiras. Eleição municipal dá visibilidade à legenda.
É possível mudar esse perfil tido por muitos como elitista e se aproximar mais dos movimentos populares, como os sindicatos?
– Acho esse rótulo um pouco precipitado. O PSDB, tanto quanto o PT ou outro partido, tem quadros originários da classe trabalhadora. O partido se afastou um pouco devido às circunstâncias. O PT cooptou setores dos movimentos sociais, inclusive com recursos públicos. Mas a nossa meta é restabelecer esses vínculos aproveitando temas em debate no Congresso. A votação do salário mínimo foi um exemplo.
Muitos governadores têm pressionado o governo pela volta da CPMF – proposta que conta com o apoio de alguns tucanos. Como o PSDB tratará a questão?
– Isso é uma manobra esperta do governo ao transferir para os governadores o que é de seu desejo. O problema da saúde no Brasil é de corrupção, falta de planejamento e incompetência de gerenciamento. Não é dinheiro.
COISAS DA POLÍTICA
Thelman Madeira de Souza
A falsa retórica
Um dia após autorizar um corte de cinquenta bilhões de reais no orçamento do governo, Dilma Rousseff vai à televisão e fala da importância de uma educação de qualidade, numa linguagem adjetivada, tipicamente simbólica, própria da mistificação pela propaganda política. Esse velho estratagema é bastante eficaz para criar um sentimento de solidariedade das multidões aos governantes, mesmo que estes não atendam aos interesses destas. É a linguagem simbólica, usada como instrumento de combate a tudo que destoe do discurso dominante, para o qual só um grupo de iluminados é capaz de resolver os problemas nacionais. A mistificação das massas, durante o período Lula, dificultou uma contraposição à faceta neoliberal do capitalismo. Foi o que se viu na campanha eleitoral: de um lado, a esquerda mais autêntica não tinha estrutura nem densidade eleitoral para ecoar suas propostas; de outro, a oposição tucana, embora com um programa semelhante ao da situação, de corte neoliberal, somente o principal adversário de Dilma foi visto como privatista. A repetição, à exaustão, de que Serra era um vendilhão da pátria, ainda que verdade, escondeu que Dilma também reza na cartilha neoliberal, além de ter patrocinado, como grande gestora de Lula e sem nenhum pudor patriótico, inúmeras privatizações de setores estratégicos da nossa economia. Os discursos da então candidata e de seu mentor criaram uma cortina de fumaça que impediu o povo brasileiro de perceber que Dilma e Serra defendiam a mesma coisa: um Estado fraco e o mercado pautando a política econômica.
Colocando a retórica dilmista sob a lupa de uma consciência crítica, visualizamos um conteúdo triunfalista e fundador. Tudo se inicia com o petismo no poder. Para trás, nada existiu, nada ficou. As grandes lutas do povo brasileiro em defesa dos interesses nacionais, como a defesa do monopólio estatal do petróleo, foram apagadas pela borracha do esquecimento, da mesma maneira que Francis Fukuyama decretou o fim da história e o processo de globalização excludente é empurrado pela goela abaixo de países periféricos iguais ao nosso. É nessa linha de submissão ao grande capital internacional que a presidente da República se expressa ao afirmar que a questão social no Brasil só ganhou relevância para o poder público a partir do primeiro governo Lula, em que pese a famigerada reforma da previdência social, a política de arrocho salarial e o sucateamento da saúde e das universidades públicas.
Para dar consecução ao processo neoliberal é preciso enganar, mentir, mentir muitas vezes, até transformar a mentira deslavada na mais pura verdade, até que o governante mentiroso passe a acreditar na própria mentira. O mote da vez é a educação pública e como privatiza-la. Para isso, a retórica, como prática da argumentação, cede espaço ao sofisma. O discurso falacioso deve falar em educação de qualidade e da democratização do conhecimento, mesmo que a governante saiba que o Estado neoliberal é incompatível com tal pretensão.
O discurso da qualidade, na educação, surge como retórica conservadora na década de 80 do século 20, em toda a América Latina, quando as demandas democratizadoras no campo educacional começaram a perder força. Em pouco tempo, trocou-se o eixo norteador das políticas de educação, de demandante de democracia para o de qualidade. A qualidade, conceito fulcral do mundo produtivo, é deslocado para o campo da educação, com o claro objetivo de lhe dar um sentido mercantil. Nesse sentido, a retórica da qualidade na educação cumpriu o seu papel, quando sepultou os discursos democráticos nesse campo. Contribuiu também para o sucesso desse discurso, e agora falamos do Brasil, o fato de os nossos acadêmicos terem abdicado da luta pela democratização da educação. Para nossa decepção, a intencionalidade política dos nossos intelectuais assumiu características neoliberais. O discurso crítico de outrora deu lugar a um discurso destituído de conteúdo progressista. Diante desse recuo, ganha destaque o discurso mercantil da eficiência com produtividade e sai da pauta do governo o atendimento a melhores condições de trabalho e salários dignos.
Maria do Rosário, Jobim e Cardozo vão procurar líderes partidários para aprovar projeto de lei já enviado ao Congresso no primeiro semestre
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
Os ministros Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) vão procurar líderes partidários no Congresso para articular a criação da Comissão da Verdade e Justiça, para esclarecer mortes, desaparecimentos e torturas durante a ditadura militar, ainda neste semestre.
A mobilização dos ministros começará nas próximas semanas, segundo informou ontem Maria do Rosário, em Genebra. Apesar dessa articulação pela Comissão da Verdade, a ministra afirmou que a presidente Dilma Rousseff não tem planos de propor uma revisão da Lei da Anistia. "Não cabe ao Executivo propor isso. Essa deve ser uma questão da sociedade", disse Maria do Rosário.
Segundo a ministra, a criação da comissão está entre as prioridades do governo. "Vamos ter um diálogo mais direto com os líderes, sobre o significado disso", explicou. Mas insistiu que o Executivo não irá além disso. "Alguns acham que pode ser a porta para buscar a revisão da Lei da Anistia. Mas nós nos movemos dentro do que está no ordenamento jurídico do Brasil", afirmou. "É uma comissão do resgate da memória, do direito de saber o que ocorreu. Não cabe ao Executivo hoje, com os limites que temos, iniciar o debate da anistia. Não é nossa proposta e nem está dentro das nossas possibilidades."
Cronograma. No Congresso, os líderes dos partidos aliados vão tentar a aprovação do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade ainda no primeiro semestre deste ano.
O texto em discussão no Legislativo foi enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio do ano passado e diz que a comissão tem por objetivo "promover a reconciliação nacional" e "o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior". Na época, houve reação de setores militares, que temeram tratar-se de proposta revanchista.
"O ideal é votarmos a proposta como ela veio do Executivo", disse ontem o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). "O projeto já foi costurado com os Direitos Humanos, a Defesa e a Justiça", afirmou.
Em janeiro, Maria do Rosário já havia se comprometido a trabalhar pela aprovação do projeto. Ministro da Defesa desde o governo Lula, Jobim travou duros embates com o antecessor da ministra, Paulo Vannuchi. Após a posse de Dilma, reafirmou apoio à criação da comissão. / COLABOROU EUGÊNIA LOPES
Cláudio Humberto
Sonhar pode
O presidente Interino da Infraero, Marcio Jordão, voltou a sonhar com a efetivação no cargo, após ganhar o apoio de um funcionário demitido, Oscar Jucá. É irmão do líder do PMDB no Senado, Romero Jucá (RR).
Despedida
Hora de abrir paraquedas: Solange Vieira vai se despedir da Agência Nacional de Aviação Civil com um pente-fino nas empresas de transporte aéreo de cargas, sobretudo as que receberam concessões nos últimos anos. A Anac vai revirar aviões, hangares, tripulações etc.
Carteira de militar...
Os fabricantes de carteiras com chip e outras modernidades riem à toa, esperando aprovação no Congresso do projeto, do Ministério da Defesa, de 2009, restituindo a validade nacional da identidade militar.
...vale uma nota
Parece piada, mas a carteira que há 44 anos identificava os militares à paisana, perdeu validade por decreto de 2006. Além dos transtornos com a nova, a volta da velha carteira trará também a festa da licitação.
ONDA DE REVOLTAS
Brasileiros chegarão hoje ao Recife
Os 148 brasileiros que estavam em Benghazi, na Líbia, devem chegar ao aeroporto Internacional do Recife no fim da tarde de hoje, de acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores. São funcionários da empreiteira Queiroz Galvão que trabalhavam em obras de infraestrutura em seis cidades no nordeste da Líbia e seus familiares.
Segundo o Ministério, eles virão em uma voo de carreira fretado pela empresa e depois de desembarcar no Recife, seguem para cidades diferentes. O voo, com saída prevista para às 3h (horário do Recife), fará uma escala em Lisboa, Portugal. De acordo com um parente de um casal pernambucano, o grupo está bem e deve chegar na capital pernambucana às 19h.
O grupo desembarcou às 2h30 de ontem, em Atenas, na Grécia, e foi recepcionado pelo embaixador do Brasil no país, Otto Agripino Maia. Eles foram trasladados de barco para o país europeu. O Itamaraty montou uma operação para providenciar os documentos necessários para a saída dos brasileiros da Grécia.
Também ontem, uma embarcação italiana chegou ao porto de Valeta, na ilha mediterrânea de Malta, procedente da Líbia onde tinham embarcado cerca de 1.750 pessoas – a maior parte funcionários da empresa brasileira Odebrecht.
“Repatriamos 1.749 pessoas. Nossos funcionários vêm de diversos países, na maioria asiáticos, como Tailândia, Vietnã, Filipinas, China ou Paquistão, mas alguns são egípcios ou marroquinos”, declarou um porta-voz da Odebrecht.
O porta-voz informou que alguns dos passageiros, que não trabalham para a Odebrecht, foram admitidos a bordo a pedido das empresas que os empregam, sem informar quais.
A companhia informou que “todos os funcionários” retornarão a seus países de avião o quanto antes. No entanto, por não possuírem visto para entrar no chamado Espaço Schengen, composto por alguns países da União Europeia, permanecerão a bordo da embarcação até serem repatriados.
Membros da Cruz Vermelha de Malta subiram a bordo da embarcação para verificar o estado e as condições de saúde dos passageiros.
À tarde, dois grupos de cerca de 20 pessoas, um composto de brasileiros e outro de chineses, puderam desembarcar, ajudados por representantes de suas respectivas embaixadas.
COREIA DO NORTE
Regime volta a fazer ameaças
PIONGUIANGUE – A Coreia do Norte ameaçou deflagrar uma “guerra total” em resposta a manobras militares de tropas sul-coreanas e americanas previstas para ocorrer a partir de hoje, e instou os vizinhos do Sul a deterem a propaganda na fronteira, em um clima de forte tensão na região. O regime liderará uma “guerra total” em “represália” pelos treinamentos militares e transformará Seul em um “mar de fogo”, informou ontem a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA.
“O Exército e o povo da República Popular Democrática da Coreia responderão com uma dissuasão nuclear, reforçada à nossa maneira para fazer frente à ameaça nuclear contínua, e nossos próprios mísseis (realizarão) uma ação contundente frente à sua maligna tentativa de eliminar nossos mísseis”, disse o comunicado da agência.
Em torno de 200 mil soldados sul-coreanos e 12.800 americanos participarão das manobras, classificadas pelo Norte como uma preparação para a guerra. As manobras dividem-se em duas partes: um treinamento do comando militar que ocorrerá até 10 de março e outro aéreo, naval e terrestre, até 30 de abril.
Os exercícios baseiam-se em diferentes cenários, como uma queda repentina do regime norte-coreano e um êxodo em massa de refugiados, atos de provocação ou a busca de armas de destruição em massa, segundo a agência sul-coreana Yonhap. O Exército americano prevê mobilizar durante as manobras seu porta-aviões de 97 mil toneladas, o USS Ronald-Reagan.
A advertência do regime de Kim Jong-il contrasta com seus recentes chamados para negociar com os EUA, depois do fracasso das negociações militares com a Coreia do Sul no início do mês, quando o Norte pôs fim a uma reunião preparatória.
As relações entre as duas Coreias pioraram devido ao afundamento em março de 2010 de um navio sul-coreano, atribuído ao Norte, e ao bombardeio em novembro de uma ilha do Sul por parte do Exército norte-coreano. No total, 50 sul-coreanos morreram nesses dois incidentes.
Líderes de partidos aliados vão trabalhar para votar, neste semestre, o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade. Apontada como prioridade por governistas, a proposta visa aprofundar as investigações dos crimes cometidos durante o regime militar.
O projeto foi encaminhado ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, houve reação dos militares por temerem tratar-se de uma proposta revanchista. Segundo o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), o projeto foi costurado com os ministértios de Direitos Humanos, Defesa e Justiça.
– O ideal é votarmos a proposta como ela veio do Executivo – afirmou Teixeira.
Em janeiro, quando tomou posse na secretaria de Direitos Humanos, a ministra Maria do Rosário (PT) comprometeu-se a agilizar a tramitação do projeto na Câmara e no Senado que trata da criação da Comissão da Verdade para apurar as circunstâncias das mortes e dos desaparecidos durante a ditadura.
Enviado em maio do ano passado para o Congresso, o projeto diz que a comissão tem por objetivo “promover a reconciliação nacional” e terá a função de “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no Exterior”.
Os ministros Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) vão procurar líderes partidários no Congresso para articular a criação da comissão.
A mobilização começará nas próximas semanas, segundo informou ontem Maria do Rosário, em Genebra. A ministra lembrou, no entanto, que a presidente Dilma Rousseff não tem planos de propor uma revisão da Lei da Anistia.
– Não cabe ao Executivo propor isso. Essa deve ser uma questão da sociedade – diz Rosário.
Para ela, a criação da comissão está entre as prioridades do governo, mas insiste que o Executivo não irá além disso, pois se trata de uma comissão do resgate da memória, do direito de saber o que ocorreu.
SUPERSALÁRIOS
STJ pagou acima de limite salarial
Apesar de o teto nacional estar fixado em R$ 26.723,13, no ano passado o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pagou em média R$ 31 mil mensais aos ministros – quase R$ 5 mil acima do limite.
A Corte gastou, em 2010, R$ 8,9 milhões com esses supersalários. Somente um ministro ganhou R$ 93 mil em apenas um mês.
Os dados foram divulgados ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, uma planilha com as despesas de pessoal do STJ expõe que os valores depositados na conta da maioria dos ministros superam o teto constitucional. Dos 30 integrantes, 16 receberam acima do fixado em todos os meses de 2010. No total, o STJ pagou mais de 200 supersalários. Em apenas 26 casos, houve devolução de parte do que foi depositado pelo tribunal.
O subsídio final dos ministros é aumentado, na maioria dos casos, graças ao abono de permanência – o benefício pago a servidores que optam por continuar em atividade mesmo tendo contribuído o suficiente para se aposentar. Esses valores oscilaram entre R$ 2,7 mil e R$ 5,5 mil por mês e foram depositados, ano passado, nas contas de 21 ministros.
O presidente do STJ, Ari Pargendler, justificou como legal o pagamento do abono de permanência, mesmo superando o teto. O ministro questionou:
– Por que um servidor que ganha R$ 10 mil pode receber, e quem está perto do teto não? A lei não vale para todos?
Para Corregedoria, teto tem de ser respeitado
A Constituição afirma que o pagamento do abono de permanência (considerado vantagem pessoal) deve estar incluído na conta do teto. O pagamento de R$ 93 mil mensais a um só ministro também foi explicado. Ocorreu em agosto, porque ele recebeu auxílio de R$ 76 mil para se mudar para Brasília com a mulher e os filhos.
Os supersalários pagos no STJ não se repetiriam em órgãos similares. Segundo a reportagem, nenhum ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu acima do previsto. O Superior Tribunal militar (STM) também afirmou que só paga até o limite.
Segundo a Corregedoria do CNJ, que investiga irregularidades no Judiciário, o que está na Constituição deve prevalecer. Ou seja, o pagamento de qualquer benefício não é justificativa para se ultrapassar o teto salarial.
INFORME ESPECIAL
Por editoria de Geral
Mistério 1
Em Maquiné, no Litoral Norte, só se fala no estrondo seguido de tremor que assustou moradores na madrugada de ontem.
Há relatos de portas de armários se abrindo e batendo. O servidor público Gilberto Rech, 62 anos, conta que ouviu um “barulho estranho” por volta das 5h, no teto de casa.
– Estamos preocupados, não sabemos o que aconteceu. Tem de haver uma investigação – declara.
Mistério 2
Até a casa do prefeito, Alcides Scussel, sofreu trepidações nas janelas:
– Não temos ideia do que pode ter ocorrido. Sabe como é, lugar pequeno, o pessoal fica assustado.
A Defesa Civil não confirma a ocorrência de um abalo sísmico e considera a possibilidade de que um avião voando muito próximo tenha causado o estremecimento.
Mistério 3
A Força Aérea Brasileira (FAB) enfraquece a hipótese levantada pela Defesa Civil.
Procurada pelo Informe Especial, a FAB disse não ter registro de nenhum treinamento e nem de incidentes no local.
Apesar do susto, não há casos de feridos ou danos materiais.
Engenharia do Exército foi formada por lei de 1880
André Borges | De Cabrobó e Goiana (PE)
O garoto Almir Soares Paé nunca dirigiu um carro na vida. Ainda não tem habilitação, tampouco dinheiro para comprar um carro. Na boleia de uma motoniveladora de R$ 300 mil, porém, vira um motorista experiente. Com seus 19 anos, aparelho nos dentes e dúzias de espinhas no rosto, Paé precisou só de algumas aulas práticas para ganhar o posto. O garoto leva jeito, e não seria para menos dada a responsabilidade que assumiu. Ele e mais alguns amigos estão trabalhando nas obras da transposição do São Francisco.
No volante de uma fila de máquinas barulhentas, um batalhão de garotos de 19 e 20 anos trabalha das seis horas da manhã às seis da tarde na construção da barragem de Tucutu, a primeira represa do Eixo Norte da transposição, canal que avançará 402 km pelo sertão nordestino. Ali estão cerca de 200 recrutas do Exército, cumprindo o serviço obrigatório de um ano. O ritmo é pesado. Descanso, quando ocorre, só aos domingos. "O trabalho não é moleza, mas eu gosto do que faço", diz Paé, que um ano atrás deixou a casa dos pais, em Picos, no semi-árido do Piauí, para trabalhar nas obras de Pernambuco. "Quando entrei no Exército queria saber como atirar, mexer com armas, mas achei bom vir para cá e aprender uma profissão. Fica mais fácil arrumar um emprego quando a gente sai."
Os meninos que trabalham hoje na barragem em Cabrobó fazem parte da divisão de engenharia do Exército, braço que hoje soma um contingente de 9 mil militares em todo o país. Divisão menos conhecida das Forças Armadas, principalmente pelos milhares de garotos que todos os anos se alistam para o serviço obrigatório, a engenharia militar funciona como uma grande empreiteira. É essa "geração PlayStation", como define o major Marcelo Souza Lima, comandante do batalhão que atua na cidade de Goiana (PE), que está operando máquinas de escavação e terraplanagem, rolos compressores, tratores e caminhões em algumas das principais obras do país.
Até meados de 2006, antes do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o volume de obras concentradas na Diretoria de Obras de Cooperação (DOC) do Exército era pequeno, não atingia uma dúzia de projetos, todos de pequeno porte. Hoje a divisão atua em trechos de mais de 30 obras de alto calibre, passando por rodovias, refinarias e aeroportos.
O resultado dessa operação é a chegada, todos os anos, de 2,6 mil garotos de 19 anos de idade ao mercado do trabalho, levando debaixo do braço um currículo com cursos básicos de construção civil. Nas obras, o trabalho dos soldados não se limita ao volante. Como há muito serviço de pedreiro que também precisa ser feito, na hora da necessidade ninguém fica de fora. "Aqui no quartel temos até hacker que colocamos para trabalhar na obra. Quando fazemos mutirão em dias de domingo, todo mundo pega no pesado. Cozinheiro, pessoal do almoxarifado, do escritório, todos têm que ajudar na obra", diz o major Lima. "Sei que isso seria impossível em uma empresa privada, onde cada um só cumpre sua função, mas aqui eles são soldados, sabem que estão servindo o Exército."
Na rotina das obras, cabe também aos próprios comandantes trocarem os chapéu de militar pelo de engenheiro. Profissionais formados pelo Instituto de Engenharia Militar (IME) costumam dar assessoria técnica para as obras, mas no dia a dia, são os coronéis que estão na linha de frente.
Em Goiana, na BR 101, recrutas como Djalma Raimundo Gonçalves colocam a mão no rastelo todos os dias para espalhar o asfalto a 180 graus celsius que os caminhões despejam nas obras de duplicação da rodovia. O calor e o cheiro forte não incomodam o recruta. "Fui voluntário para servir o Exército e quero continuar aqui. Se eu for selecionado para continuar no batalhão, vai ser muito bom", diz Gonçalves.
Pelo regimento militar, quem é chamado para permanecer no Exército após vencer o primeiro ano de serviço obrigatório pode trabalhar por mais seis anos no quartel. No primeiro ano, o recruta recebe um salário de R$ 530 por mês, moradia, saúde e alimentação. Se é selecionado para encarar mais seis anos, passa a ganhar R$ 1 mil, mas não há pagamento por hora extra ou benefícios comuns da iniciativa privada, como o fundo de garantia.
Pode parecer um caminho pouco atraente para jovens que vivem nas capitais mais ricas do país, diz o coronel Osmar Nunes, adjunto do centro de operações do primeiro grupamento de engenharia de construção, mas no interior dos Estados do Norte e Nordeste essas vagas militares são disputadas pelos garotos. "Hoje não temos problemas com a quantidade de voluntários. Pelo contrário, é preciso selecionar entre todos os que querem servir", comenta o coronel Nunes. "Para muitos desses garotos, isso aqui é o trampolim para aprender alguma coisa e depois ir para a iniciativa privada, que paga o triplo ou mais."
A execução de obras de construção civil pela divisão de engenharia do Exército data da época do Império. A lei que determinou que o batalhão entrasse nas construções de estradas de ferro, linhas telegráficas e outras obras de infraestrutura é de 1880. Passados 131 anos, sua finalidade continua a ser a mesma, diz o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor da divisão de obras. "Nunca tivemos função de mercado ou de competição com a iniciativa privada, somos um aparelho do Estado que precisa adestrar [treinar] seu contingente", afirma.
O Exército não recebe dinheiro pelas obras que executa. O salário de todos os militares que atuam nas obras, do recruta ao general, já é pago pela União. Dessa forma, o orçamento da obra é destinado à aquisição de materiais de construção, máquinas e equipamentos. O ganho material das Forças Armadas, comenta o coronel Osmar Nunes, ocorre com o reaparelhamento da divisão, que passa a incluir em seu patrimônio as máquinas compradas durante as obras, para depois usá-las em outras operações. "O Exército não tem lucro. Seu ganho é absorver tecnologia, formar o soldado e cumprir a função social de devolver um cidadão treinado para vida civil", diz Nunes.
Na semana passada, em Cabrobó, o recruta Almir Soares Paé e muitos de seus amigos passaram pela peneira do Exército após um ano de trabalho. O garoto que se destacou no comando da motoniveladora queria permanecer no quartel. Não deu. Dos 200 soldados que trabalhavam na transposição, só 40 permaneceram. Outros 160 vão chegar. "Infelizmente são pouquíssimas as vagas e temos de escolher soldados para todo tipo de trabalho, de cozinheiro a motorista", justifica o coronel Marcelo Guedon. Depois de um ano no quartel, Paé diz que aprendeu a dirigir todo o tipo de máquina. Embora sair do Exército não fosse a sua vontade, já estava preparado para deixar o posto. "Vou trabalhar numa empresa, quero estudar educação física."
Setor privado atrai soldados com oferta de salário mais alto
De Cabrobó e Goiana (PE)
Sete anos é o tempo máximo que um soldado pode permanecer no Exército quando ingressa por meio do serviço obrigatório. O que tem ocorrido na divisão de engenharia militar, no entanto, é que poucos oficiais têm concluído esse ciclo. Antes disso, a maioria troca a farda pela iniciativa privada, atraída por melhores salários.
"Às vezes ouvimos algumas reclamações de que o Exército estaria tirando parte das obras do setor privado. A realidade é que essa mesma indústria vem aqui nos quartéis atrás de nossos soldados", diz o major Marcelo Souza Lima, comandante do destacamento em Goiana, município situado a 70 km de Recife.
Com apoio de instituições como Senai e Senat, os militares têm realizado cursos técnicos nos alojamentos. Quem faz os cursos como os de laboratorista e topografia recebe certificado no final. "O soldado se tornou um alvo cobiçado pela indústria da construção civil, principalmente depois dessa explosão de demanda em infraestrutura", afirma o coronel Osmar Nunes, adjunto do centro de operações do primeiro grupamento de engenharia de construção.
"Somos assediados o tempo todo, estamos brigando para segurar o soldado. Você investe quatro anos em um soldado, que se torna um excelente operador de máquina. Vem um engenheiro de empresa aqui e leva na hora, não temos como segurar", conta Nunes.
A saída dos garotos antes dos sete anos não é encarada exatamente como um problema. A decisão, segundo os militares, é vista como uma colaboração social. A consequência, no entanto, é o atraso nas obras assumidas pelas Forças Armadas. "É preciso considerar que esse aprendizado tem um custo adicional para nós. Quando um soldado sai, precisamos treinar outro do zero", afirma o tenente-coronel Marcelo Guedon, do batalhão de engenharia de Cabrobó.
As marcas do treinamento estão bem gravadas nas latarias de tratores, caminhões e motoniveladoras usadas nas obras. "É claro que nossas máquinas são bem mais amassadas que as de uma empresa privada, mas esse é outro custo que temos que absorver, afinal nosso garoto está aprendendo", diz Guedon.
Hoje, o Exército toca obras em oito aeroportos da Infraero, projetos que somam investimentos de R$ 169,3 milhões. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que atualmente administra 1.080 contratos de obras no país, tem 12 contratos nas mãos dos militares. Dos R$ 41 bilhões de contratos relacionados a obras em estradas, o Exército executa R$ 1,1 bilhão, o que equivale a 2,5% do total.
Nas obras de transposição do rio São Francisco, onde os contratos administrados pelos militares somam cerca de R$ 300 milhões, a missão é entregar 2 km de canais, de um total de 402 km em construção no Eixo Norte, além de uma barragem. No Eixo Leste, os soldados trabalham em uma barragem e nos primeiros 6 km, dos 220 km que formarão o canal.
O preço final dessas obras chega a cair 20% em relação ao que seria cobrado pela iniciativa privada, uma vez que não há custo direto relacionado à mão de obra. A produtividade militar, no entanto, é bem menor que a de uma companhia da construção civil, o que não significa que haja espaço para improvisos.
Com o dedo apontando para uma tabela na parede, Lima detalha as especificações técnicas que são usadas na produção do asfalto. "Isso é a nossa bíblia, o soldado tem que seguir à risca o que está aqui. É o nome do Exército que está por trás dessas obras."
Entre os poucos soldados que trabalham há mais de quatro anos no quartel de Goiana, está Francisco Clailton dos Santos, de 23 anos. Operador de uma máquina vibroacabadora, com salário mensal de R$ 1 mil, ele conta que está guardando dinheiro para se casar. A mulher mora no Piauí. Santos gosta de sua rotina, mas não esconde o interesse em ir para a iniciativa privada. "Ainda não recebi o convite de uma empresa, mas tenho vários amigos que já foram. Logo devo sair também", diz.
No mesmo batalhão, Elievelto Edmar da Silva, chefe de obras em campo, conta que está nos últimos dias de sua missão militar. Ele, que completou 25 anos, se especializou na coordenação de máquinas pesadas. "Lá fora estão pagando R$ 3 mil para um chefe de obras", diz Silva. "Chegou minha hora de sair." (AB)
Petrobras e militares se unem em pesquisas
De Brasília
A Petrobras firmou um convênio com o Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro, para implantação de um laboratório que estudará motores dedicados ao desenvolvimento de combustíveis. O projeto encontra-se em fase de especificação de equipamentos. Outra iniciativa de pesquisa entre a empresa e as Forças Armadas envolverá estudos sobre solos e recuperação de rodovias. "A Petrobras entrou com a montagem do laboratório, enquanto o IME entrou com a massa crítica de engenheiros", afirma o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor de Obras de Cooperação do Exército.
O IME é hoje o sistema nervoso que alimenta as obras tocadas pelo Exército, que, em todas as áreas, conta com um time de 600 engenheiros. Na duplicação da BR-101, por exemplo, no trecho de Goiana (PE), soldados estão usando grandes blocos de isopor para reduzir o peso da rodovia em trajetos de brejo, onde a sedimentação não é firme. A tecnologia - já utilizada nos EUA e Japão, com experiências pontuais no Brasil - foi o caminho mais viável encontrado pelos engenheiros para executar a obra.
A parceria com a Petrobras não se limita à colaborações científicas. Hoje, um batalhão de cem soldados trabalha em obras de terraplenagem para expansão da refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus. O convênio com o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) teve início em setembro do ano passado, com término previsto para outubro deste ano.
Por meio de nota, a Petrobras informou que a ação militar inclui a retirada de vegetação, terraplenagem, drenagem, cercamento de área e construção de guarita de vigilância. "A execução desse objeto já atingiu 89% de avanço físico, apresentando, no atual momento baixa produtividade em virtude das chuvas sazonais características do período (de dezembro a maio) nessa região da Amazônia", informou a empresa. Segundo a Petrobras, há a expectativa da assinatura de um segundo convênio para a construção de uma "Vila de Empreiteiras", nos moldes de um acampamento militar, para suporte logístico das obras de modernização da Reman. (AB)
POLÍTICA
Entendimentos diversos criam tetos salariais diferentes em cada Poder
Ribamar Oliveira | De Brasília
A Constituição diz que nenhum servidor público pode ganhar mais do que o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje está fixado em R$ 26.723,13. Mas como esse dispositivo constitucional nunca foi regulamentado, cada um dos três Poderes possui um entendimento diferente sobre o que entra e o que não entra nesse limite e, assim, o teto remuneratório, na prática, não existe. As regras adotadas atualmente mostram que é possível ganhar mais que o teto no Executivo, no Judiciário e no Legislativo. O entendimento do Executivo sobre o limite é, no entanto, mais rigoroso que o dos outros dois Poderes.
Desde o dia 1º de fevereiro deste ano, a presidente da República, o vice-presidente e os ministros de Estado passaram a receber uma remuneração mensal idêntica ao valor do subsídio de ministro do STF. Este teto pode ser ultrapassado pelos ministros que participam de conselhos de administração ou fiscal de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Essas participações são remuneradas e, no passado recente, eram utilizadas para complementar os salários de ministros e outros altos funcionários do Executivo, que eram bem inferiores ao teto de ministro do Supremo.
Essa realidade salarial mudou, mas a remuneração por participação em conselhos de administração ou fiscal de empresas públicas ou sociedades de economia mista continua não sendo considerada no cálculo do limite remuneratório. Alguns ministros participam em conselhos de mais de uma estatal e, desta forma, a remuneração mensal deles fica bem acima do teto de R$ 26,7 mil.
Além de ministros, outros servidores graduados do Executivo também participam de conselhos de administração e fiscal de estatais e, desta forma, podem ultrapassar o teto. Esta é, no entanto, a única exceção pois as demais verbas não consideradas no cálculo do limite pelo Executivo são de natureza indenizatória, como diárias, ajuda de custo, auxílio alimentação e outras como adicional noturno, adicional de insalubridade e periculosidade, de acordo com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.
Se um servidor do Executivo ocupar um cargo de confiança, a soma da gratificação recebida e o seu salário não poderá ultrapassar o teto. A redução do valor da remuneração que ultrapassa o limite é automática e conhecida no serviço público como "abate teto". A gratificação recebida pelo exercício de função comissionada entra, portanto, no cálculo do teto feito pelo Executivo. O Judiciário tem o mesmo entendimento, o que não é o caso do Legislativo.
Na Câmara dos Deputados e no Senado, a soma da gratificação por exercício de função comissionada e o salário do servidor pode ultrapassar os R$ 26,7 mil do subsídio do ministro do STF. Ou seja, a gratificação pela função comissionada não é considerada no cálculo do limite.
No Judiciário, o teto pode ser ultrapassado pelo próprio ministro do Supremo que estiver no exercício de função no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela qual ele recebe uma gratificação. Essa é a chamada gratificação pelo exercício da função eleitoral, que não é computada no cálculo do limite remuneratório. Também não é computada no limite a remuneração de magistério por hora-aula proferida pelos magistrados em universidades públicas.
Outra diferença importante diz respeito aos aposentados. Se o servidor aposentado voltar à ativa e ocupar um cargo comissionado no Executivo, a soma dos proventos da aposentadoria e a nova gratificação não poderá ultrapassar o teto. Mesmo se ele for servidor aposentado de outro Poder, como explicou o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira.
"O servidor que assumir um cargo em comissão precisa declarar se tem outra fonte de renda", observou Paiva Ferreira. "Se ele não declarar, as auditorias que fazemos terminarão identificando a situação, pois elas realizam o cruzamentos com outras fontes de informação", informou.
Esse não é o entendimento que existe no Judiciário e no Legislativo. Um servidor público aposentado pode, por exemplo, fazer um concurso para juiz. A sua remuneração no exercício do cargo de magistrado não será somada aos proventos da aposentadoria para o cálculo do teto, de acordo com explicação obtida pelo Valor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aplicação do limite remuneratório no Judiciário é regulada justamente pelas resoluções 13 e 14 do CNJ, de março de 2006.
Em 2007, o Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar à ação direta de inconstitucionalidade (Adin) 3854, que questionou o subteto para os membros da magistratura estadual. A liminar suspendeu dois dispositivos das resoluções do CNJ que regulavam o teto da magistratura estadual e dos servidores dos Tribunais de Justiça. Não houve até agora decisão de mérito do STF nesta questão.
No Legislativo, o entendimento é que se um servidor aposentado do Senado ou da Câmara retornar à ativa e exercer, por exemplo, uma função comissionada, a soma da gratificação e os proventos da aposentadoria pode ultrapassar o teto.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) quer regulamentar o inciso XI do artigo 37 da Constituição, que prevê o teto, por entender que a falta de uma definição sobre o que entra e o que não entra no limite remuneratório do servidor torna impossível colocar em prática o dispositivo constitucional. "Hoje, o teto não existe", sentenciou em entrevista ao Valor. Ela apresentou um projeto de lei que define, de forma clara, quais são as parcelas da remuneração que devem ser incluídas no teto e os procedimentos que os órgãos públicos devem adotar para tornar o limite remuneratório efetivo. "Espero que o projeto provoque uma discussão sobre o teto nos Estados e municípios, onde também essa questão não foi regulamentada", observou.
EUA
Corte vai atingir indústria bélica
Roxana Tiron | Bloomberg Businessweek
Nas últimas audiências no Congresso, o secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, enviou uma mensagem forte à indústria bélica: a era dos orçamentos ultragenerosos do Pentágono está prestes a acabar. A última lembrança da nova austeridade do Pentágono veio o almirante Michael G. Mullen, chefe do Estado-Maior conjunto, que advertiu em 17 de fevereiro que a dívida é a "maior ameaça à nossa segurança nacional".
Após uma década de aumentos recordes de gastos com defesa, impulsionados pelas operações no Iraque e no Afeganistão, a indústria bélica deve agora lidar com o zelo do corte orçamentário por parte de Gates, dos democratas liberais e dos conservadores republicanos, todos à procura de maneiras para cortar déficits. As empresas "deveriam estar preocupadas", diz Michael H. Herson, presidente da American Defense International, empresa de consultoria e lobby. "Elas precisam se adaptar às mudanças que estão chegando."
Gates, que anunciou que vai deixar o cargo este ano, tem como alvo US$ 78 bilhões em cortes até 2016 para reduzir o déficit e um adicional de US$ 100 bilhões em economia com a melhoria da eficiência. O secretário da Defesa já havia anunciado o cancelamento alguns contratos de alto peso, incluindo do veículo anfíbio que a General Dynamics (GD) estava desenvolvendo para os fuzileiros navais, os mísseis da Raytheon (RTN) para o Exército e o sistema de defesa antiaérea desenvolvido pelo Lockheed Martin (LMT) para a Otan.
O plano de defesa de US$ 703 bilhões da administração Obama para 2012 é um alvo atraente, enquanto o Congresso inicia um debate sobre o que cortar. O plano de defesa, ajustado pela inflação, é 23% maior do que o que o Pentágono recebeu em 1985, o auge da era de altos gastos militares do governo Reagan. Nos anos seguintes, a defesa viu anos de corte de orçamento sob os presidentes George H. Bush e Bill Clinton, que colheram dividendos da paz com o final da Guerra Fria. Uma contração semelhante pode estar chegando, diz Herson, cujos clientes incluem a General Dynamics, Raytheon e United Technologies (UTX).
Um bom exemplo veio no dia 16, quando a Câmara dos Deputados, incluindo mais da metade dos 87 novos deputados republicanos, votou para cortar US$ 450 milhões de orçamento deste ano para um motor alternativo de caça que a General Electric (GE) e a Rolls-Royce são em desenvolvimento. A GE informou em outubro que tinha gasto US$ 8,2 milhões desde meados de 2009 para fazer lobby no Congresso para financiar o motor. O motivo alegado: cerca de 2,5 mil postos de trabalho estão ligados ao desenvolvimento do motor.
No entanto, mesmo a ameaça de perdas de emprego não poderia salvar o programa na Câmara. O Senado ainda pode resgatá-lo, mas é improvável. Robert Stallard, analista da RBC Capital Markets, em Nova York, diz que "os políticos podem apoiar cortes na defesa e não temer por seus empregos".
O déficit não é a única ameaça à indústria bélica. No ano passado, o comprador-chefe de armas do Pentágono, Ashton Carter, anunciou que seu gabinete iria buscar contratos de preço fixo para substituir os chamados acordos de custo acrescido, que cobrem todas as despesas e pagam uma taxa extra de incentivo, mesmo para programas problemáticos. Sob o novo acordo, o Pentágono e as partes contratantes terão de dividir os custos imprevistos. As empresas teriam um incentivo para entregar armas abaixo do preço acordado, apesar de tais negócios também poderem "acabar com o lucro" ou causar uma perda, diz Todd Harrison, um analista do Centro para Avaliação Estratégica e Orçamentária. Isso é um conceito novo para muitos fabricantes de armas.
CONTABILIDADE
Varejistas e aéreas resistem a informar leasing
Adam Jones | Financial Times, de Londres
Os planos para forçar as empresas a serem mais transparentes sobre as obrigações de arrendamento mercantil (leasing) estão entre os mais controversos no projeto para convergir as normas contábeis dos EUA com as utilizadas na Europa e em alguns outros países.
A proposta que mais operações de leasing sejam colocadas no balanço poderia inflar ativos e passivos de algumas empresas, potencialmente colocando em risco cláusulas de acordos de empréstimo.
Os varejistas e companhias aéreas são particularmente hostis à contabilização de suas lojas e aeronaves arrendadas dessa forma.
A New Look, uma loja de roupas britânica, diz que "serão necessários mais investimentos para atualizar os arranjos financeiros e a documentação legal de financiamento, a fim de manter os limites acordados".
A Marks and Spencer, também do Reino Unido, nega que os acordos de leasing do jeito que estão são uma maneira de esconder dívidas, argumentando que muitas vezes é impossível comprar as lojas em que atua.
A Coach, uma fabricante de bolsas americana, argumenta que os investidores já têm informações suficientes a partir de divulgações de arrendamento atual. A Iata, que representa a indústria aérea, rejeita os planos de mudança, afirmando que são demasiado complexos, caros e pouco práticos.
Os reguladores não foram surpreendidos por essa oposição às suas argumentações de que o sistema de leasings operacional e financeiro deva ser substituído com apenas um modelo de contabilidade. Eles dizem que os arrendamentos operacionais disfarçam a alavancagem de uma empresa porque as obrigações subjacentes perpassam pela demonstração de resultados como uma série de despesas com aluguel ao invés de ser capitalizadas em uma conta com visibilidade.
Sempre ficou claro que as indústrias iriam reclamar da divulgação do balanço completo defendida pelo Fasb, que faz as regras americanas, e pelo Iasb, das normas internacionais. Mas as empresas dissidentes têm o apoio de um aliado menos óbvio: o homem dos impostos no Reino Unido.
A HM Revenue & Customs diz que as mudanças significam que "muito da legislação tributária atual sobre leasing deixará de funcionar como previsto, ou toda ela". Embora imperfeito, o sistema atual é "bem compreendido e profundamente enraizado na cultura de negócios", acrescenta.
Profundamente enraizada não significa, porém, inatacável. Parece improvável que os reguladores irão comprometer o objetivo principal dos seus planos. Arrendamentos operacionais estão marchando em direção ao balanço.
No entanto, enquanto os reguladores trabalhar para ultimar as regras, tem havido sinais de que estão suavizando sua posição em questões secundárias. Algumas variáveis que iriam desaguar na avaliação financeira dos leasings poderão ser simplificadas, enquanto arrendamentos que puderem ser caracterizados como contratos de serviços poderão ser dispensados.
Curiosamente, tendo lutado pelo princípio de um modelo único para todos os arrendamentos, os reguladores parecem dispostos a inaugurar um sistema parcial de duas camada. Deliberações na semana retrasada levaram a um reconhecimento provisório de que, quando se trata de contabilização de lucros e perdas, algo parecido com o antigo modelo não é tão ruim.
Essa inconsistência intelectual não deve atrapalhar uma reforma mais ampla. Mas certamente vai provocar mais críticas dos diretores financeiros que se preparam para tirar das sombras bilhões de libras de ativos e passivos.
PETRÓLEO
Petrobras continuará busca por recursos para investimentos
Juliana Ennes e Rafael Rosas, | De São Paulo
A Petrobras continuará captando recursos no mercado, apesar do confortável nível de alavancagem atual. A afirmação foi feita na sexta-feira pelo diretor financeiro e de relações com investidores da empresa, Almir Barbassa, durante o anúncio do resultado da companhia em 2010, que foi um lucro líquido de R$ 35,2 bilhões, com crescimento de 17,1% frente aos R$ 30,0 bilhões de 2009. Apenas no quarto trimestre, o lucro foi de R$ 10,60 bilhões, 38,4% superior aos R$ 7,66 bilhões obtidos no mesmo período do ano anterior.
A companhia precisa do dinheiro para concretizar o expressivo plano de investimentos de US$ 224 bilhões até 2014. Barbassa reafirmou a intenção de captar mais US$ 17 bilhões "em dinheiro novo" até 2014. O plano de investimentos da Petrobras prevê ainda a necessidade de renegociação de dívidas no valor de US$ 29 bilhões. Em 2010, os investimentos da companhia somaram R$ 76,41 bilhões, 7,99% a mais do que no ano anterior.
A Petrobras fechou 2010 com caixa de R$ 30,32 bilhões, em decorrência do processo de capitalização ocorrido em setembro. Além desse valor, R$ 25,52 bilhões estão registrados em títulos públicos federais com vencimento superior a 90 dias. Com isso, a disponibilidade de recursos chega a R$ 55,85 bilhões, contra R$ 29,03 bilhões no fim de 2009. Assim, o nível de alavancagem caiu de 31% para o "patamar confortável" de 17%, enquanto o limite máximo estabelecido pela companhia é de 35%.
Segundo o balanço da companhia, a receita de vendas em 12 meses somou R$ 213,27 bilhões, 16,7% maior que em 2009. No trimestre, a receita cresceu 14,3%, para R$ 54,49 bilhões. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) foi de R$ 60,32 bilhões no ano, com alta de 1,4%, e atingiu R$ 14,58 bilhões no trimestre, aumento de 1,9%.
A maior parte do resultado da Petrobras no ano passado foi garantida pelo setor de exploração e produção (E&P), que viu os ganhos subirem 54%, para R$ 29,69 bilhões. Esse crescimento foi impulsionado pela alta de 38% no valor em dólar do barril de óleo e do aumento de 2% na produção diária de óleo e líquido de gás natural.
A estatal também ressaltou que houve redução das perdas e contingências com processos judiciais e queda dos custos exploratórios. Segundo a companhia, parte desses efeitos foi compensada por maiores custos com participações governamentais e pelas despesas com o encerramento do projeto estruturado Barracuda e Caratinga, com custo de R$ 486 milhões.
O setor de abastecimento da Petrobras registrou forte queda no lucro em 2010. O resultado do segmento passou de R$ 13,52 bilhões para R$ 3,72 bilhões, um recuo de 72%. A queda decorreu do aumento de custos de petróleo e importação de derivados e foi parcialmente compensada pelo crescimento do volume de derivados vendidos no mercado interno. Outra compensação veio do maior valor obtido pelas exportações e pelos derivados indexados aos preços internacionais, como o querosene de aviação.
EMPRESAS
Delta manda seus agentes de volta à sala de aula
Scott McCartney | The Wall Street Journal, de Atlanta
Quando um passageiro está frustrado, tudo o que é preciso é um agente de companhia aérea mal-humorado para abalar a reputação de toda a empresa.
Por isso, depois de um ano particularmente ruim em termos de serviço ao consumidor EM 2010, a Delta Air Lines está mandando 11.000 agentes de volta à sala de aula. Todo agente e supervisor do balcão de check-in, do portão de embarque e da área de bagagem está passando por novos treinamentos. A Delta espera com isso rejuvenescer seu serviço ao consumidor depois de sua fusão com a Northwest Airlines e uma temporada de muitos voos cancelados que deixaram passageiros a ver navios.
"Ninguém aqui deseja ser aquilo que fomos no ano passado", disse o vice-presidente-executivo da Delta, Glen Hauenstein.
De fato, a Delta recebeu, entre as principais companhias aéreas americanas, a taxa mais alta de queixas de clientes levadas ao Departamento de Transporte dos Estados Unidos nos primeiros nove meses do ano passado, e foi a penúltima em pontualidade e manuseio de bagagens. A Delta também teve a taxa mais alta de voos cancelados dentre as maiores empresas aéreas em 2010, segundo o site FlightStats.com.
As aulas de atendimento ao consumidor, parte de um plano de melhorias de US$ 2 bilhões da empresa aérea, são o primeiro treinamento recorrente dedicado exclusivamente ao serviço ao cliente que a Delta faz em dez anos, disse um porta-voz.
É claro que a iniciativa vai além dos agentes. Funcionários da Delta dizem que com muita frequência no ano passado os voos foram cancelados porque os aviões não foram consertados rápido o bastante, devido à escassez de peças e trabalhadores. Os aeroportos, também, estavam com escassez de pessoal. A empresa informou que está agora contratando 1.000 trabalhadores adicionais, aumentando o estoque de peças e aviões de reposição. Tudo isso deve deixar os trabalhadores em condições de oferecer um serviço melhor.
As sessões de treinamento, de um dia inteiro, concentram-se em queixas que apareceram em pesquisas que a Delta vem fazendo com clientes. Um tema recorrente, informa a empresa aos agentes, é que os clientes escrevem para a companhia aérea dizendo que "ninguém deu a mínima nem pediu desculpas" quando algo errado aconteceu. Outro foco do treinamento é garantir que os agentes se esforcem mais para atender os "clientes de alto valor", geralmente passageiros que voam muitas vezes e recebem o status de "elite" no programa de milhagem. Cerca de 26% do faturamento da empresa vem de um pequeno porcentual de passageiros, informa a empresa aos funcionários.
Numa sessão de treinamento recente, no museu da Delta na sede da empresa em Atlanta, agentes de atendimento ao consumidor no aeroporto encenavam cenários como lidar com passageiros que perderam a bagagem com remédios cruciais, passageiros que chegaram tarde e provavelmente perderão seu voo e clientes que ficam irritados quando descobrem que precisam pagar taxa extra pelas malas.
As aulas se resumem a encontrar maneiras de atender os clientes, em vez de se livrar deles, e se esforçar mais para sorrir e ser mais agradecido pelos dólares que eles gastam com viagens. O que o treinamento não ensina é a distribuir recompensas ou alterar as regras para resolver uma reclamação. Os viajantes podem continuar não gostando das regras, mas talvez recebem a notícia ruim com um sorriso.
Não atribuam mais a culpa das taxas de bagagem à alta do petróleo, escutam os agentes. E nunca peçam desculpa por taxas de bagagem quando o cliente reclamar. Diga que é um programa "à la carte", em que o cliente paga somente pelo que utiliza.
"Essa é uma maneira melhor de levar essa conversa", disse Michael Hazelton, um agente da Delta que trabalha como facilitador para o programa de treinamento. "Você pode pensar que está ficando mais próximo do cliente ao aceitar que a taxa é horrível, mas o cliente pensa: 'essa pessoa acaba de detonar a própria empresa'. "
"Muitos funcionários, no dia-a-dia do serviço, perdem seu foco, sua clareza", disse Mike Raine, que está há 27 anos na Delta. "Estamos meio que reagrupando."
