PRIMEIRA PAGINA
Diga não à exploração
Estado não teve motivo para comemorar, ontem, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Somente em 120 dias deste ano, foram renunciados 413 crimes deste tipo.
Retratos da infância roubada
ABUSO SEXUAL Disque-Denúncia revelou no Dia Nacional de Combate à Exploração receber 3 ligações diárias sobre esse tipo de crime
Não havia motivo para comemoração no Estado, ontem, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Conforme estudo divulgado pelo Disque-Denúncia em Pernambuco, três ligações foram feitas, em média, diariamente desde o início do ano, tratando desse tipo de agressão contra menores. Ao todo, em 120 dias, foram 413 telefonemas sobre esse tipo de crime. Os dados e o perfil traçado pelo Disque-Denúncia assustam e apontam para um retrato alarmante. Considerando ligações feitas entre 2008 e abril deste ano, em 29% das denúncias o crime foi cometido na residência da vítima. O índice aumenta para 39% quando o local do ocorrido é a casa do agressor.
“A família precisa ter atenção redobrada”, alerta a coordenadora estadual do Disque-Denúncia, Carmela Galindo. Segundo ela, os dados evidenciam que o perigo pode estar mais perto do que se imagina. O levantamento geral, que leva em conta 2.450 denúncias registradas nos últimos 40 meses, mostra que em 16% dos casos, o pai ou padrasto é o algoz da criança ou adolescente. A proporção de outros parentes que praticam os crimes é de 10%. Algo que já está incutido na educação básica de qualquer jovem merece ainda mais cuidados: a ação de agressores estranhos, que não têm parentesco direto com as vítimas, representa 60% dos casos contabilizados.
Entre as origens das denúncias, o Recife é a cidade campeã de chamados, com 31% das ligações. Em seguida, vêm Olinda e Jaboatão dos Guararapes, ambos na Região Metropolitana do Recife, com 10% e 9% respectivamente. Quem denunciou crimes sexuais contra menores no interior do Estado faz parte de aproximadamente 20% do total de denúncias, cerca de 500.
A pesquisa reafirmou um perfil conhecido das vítimas. As meninas representam 82% das pessoas abusadas e exploradas sexualmente. O número de atentados contra jovens do sexo masculino representa 11%. A pesquisa não conseguiu discriminar 7% das denúncias, que não foram precisas o suficiente quanto a esse quesito.
O turno em que teriam ocorrido os crimes também foi considerado no estudo. À noite, foram registrados 29% das denúncias. À tarde, ocorreram 10%. A proporção de horários variados é a maior, com 56%.
Nos 40 meses que serviram de base para o levantamento, houve uma média diária de dois telefonemas para o Disque-Denúncia que abordaram casos de exploração sexual infantojuvenil. É também por isso que a média identificada no primeiro quadrimestre deste ano preocupa.
A coordenadora do serviço, Carmela Galindo, dá dicas para que os pais identifiquem se seus filhos estão sofrendo exploração sexual. “É preciso ficar atento a mudanças bruscas de comportamento, como baixo rendimento escolar, ou a dificuldade repentina de se relacionar com amigos e familiares”, explicou.
O Disque-Denúncia garante o anonimato a quem se dispuser a fazer a ligação.
Ruralista vence disputa sobre o Código Florestal
Governo cede e texto deve sair com permissão para plantios em áreas de preservação. Derrubada da Amazônia quintuplicou no último bimestre.
CÓDIGO FLORESTAL
Pressão de ruralista faz o governo ceder
Expectativa é que o texto seja votado na próxima semana, dando a produtores do País o direito de continuar plantando em áreas de preservação permanente
BRASÍLIA – Sem votos para derrotar a bancada ruralista, o governo cedeu e o Código Florestal deverá ser aprovado na próxima semana, com a permissão para que continuem a ser feitas plantações em áreas de preservação permanente (APPs).
Para votar o projeto, os governistas e a oposição fecharam um acordo e concordaram em retirar da emenda original a prerrogativa de os Estados executarem o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
A proposta tem o aval da maioria dos partidos. Só o PV, o PSOL e parte do PT deverão votar contra o acordo fechado entre aliados e oposição. Pela emenda, o código validará as plantações feitas até 22 julho de 2008 em APPs.
“É uma emenda assinada por todos os partidos”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Segundo ele, apenas uma parcela “minoritária de ambientalistas do governo” não aceita o acordo. “É um acordo entre os partidos. O governo não está de acordo, mas quem tem voto somos nós”, disse o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos líderes da bancada ruralista.
Inicialmente, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), se posicionou contra o acordo. Mas foi voto vencido e concordou em apreciar primeiro, na terça-feira, o Código Florestal. Depois, serão votadas a medidas provisórias de interesse do Planalto.
“Só após votarmos o código é que vamos deixar votar as medidas provisórias”, disse o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
A emenda foi criticada pela ex-ministra Marina Silva (PV). “O desmatamento já está fora de controle com a sinalização de aprovação do relatório de Aldo Rebelo. Com a aprovação, será um tiro de misericórdia no plano de combate ao desmatamento.” A proposta é aprovar o texto de Aldo Rebelo com a emenda acertada com os partidos.
Na semana passada, a votação do código emperrou porque o governo exigiu que decreto presidencial definisse quais as culturas poderiam continuar nas APPs às margens dos rios. Os ruralistas resistiram e ameaçaram derrotar o governo. Sem votos, os governistas abortaram a votação do código.
PASSEATA VAI COMBATER A MARCHA DA MACONHA
Reação à Marcha da Maconha
MOBILIZAÇÃO Domingo, mesmo dia do movimento pela descriminalização da droga, evangélicos participarão de ato pela família
Ayrton Maciel
Numa reação à Marcha da Maconha, a bancada evangélica na Assembleia Legislativa anunciou, ontem, a realização de uma marcha pela família, no próximo domingo, às 15h, mesmo horário em que está previsto o início da manifestação dos favoráveis à descriminalização da maconha. Intitulando-se Frente Parlamentar em Defesa da Família, os pastores-deputados convocaram a Marcha da Família, que sairá da sede do Poder Legislativo, na Rua da Aurora, percorrerá a Avenida Mário Melo, Rua do Hospício e Avenidas Conde da Boa Vista e Guararapes, de onde retornará à Assembleia.
“Não queremos o confronto (físico), mas se o Ministério Público não se pronunciar (conseguir a proibição na Justiça), vamos para a rua denunciar a omissão das autoridades deste Estado”, avisou o deputado Cleiton Collins (PSC). Na última segunda, parlamentares evangélicos pediram ao procurador-geral de Justiça, Agnaldo Fenelon, uma ação pedindo à Justiça a proibição da Marcha da Maconha. Mas até ontem, o Ministério Público não havia decidido se pede ou não o veto.
Os parlamentares estão convocando a marcha para fazer um contraponto à manifestação dos defensores do uso da Cannabis sativa, nome científico da erva. Os roteiros, porém, não são iguais. A Marcha da Maconha ocorre desde 2008 só no Bairro do Recife.
Collins registrou que, em 2008, Pernambuco foi um dos poucos Estados onde a marcha foi realizada. “Naquele ano, dez cidades do País pediram autorização para realizar a Marcha da Maconha. E o poder público de Pernambuco autorizou. É um absurdo”, condenou Cleiton Collins, que forma um trio evangélico com o pastor Adalto Santos (PSB) e o bispo Ossésio (PRB).
Da tribuna da Assembleia, o deputado-pastor Adalto Santos fez pronunciamento, ontem, lamentando a manifestação dos liberais. “Nossa País trava uma batalha contra as drogas. A sociedade não pode ficar à mercê de apologistas do consumo da maconha, até porque a indução ao uso é crime”, disparou.
EDITORIAL
A solução das barragens
Para que as inundações não se tornem martírios recorrentes a acometer a população todo ano, medidas concretas para evitar a sua repetição precisam ser tomadas com urgência. A destruição trazida pelas chuvas que sangram os cursos-d’água produz mortes, desabrigados, inutiliza estradas, pontes, escolas, hospitais, com efeitos devastadores também sobre as economias municipais. A cada inverno – ou enxurrada – um rastro de sofrimento mostra a conta dos danos humanos e materiais que afeta a todos pernambucanos. Ainda estamos em maio, e a chuva já causou estragos em 56 municípios, dos quais 26 decretaram situação de emergência, e nove, de calamidade pública. Mais de 15 mil famílias tiveram que sair de suas casas, muitas recorrendo a doações para se manter longe do desespero.
No ano passado, o desfile de autoridades sobre a lama contou até com a presença do presidente da República. Mas nem isso foi suficiente para impedir que a usual lentidão burocrática afastasse as promessas oficiais de ajuda imediata para o plano das boas intenções levadas pela correnteza. Devido à demora observada na prática depois de menos de doze meses e outra calamidade nos mesmos locais, o governo do Estado resolveu buscar a antecipação do processo licitatório e ambiental para a construção de cinco barragens na Zona da Mata Sul, região mais atingida pela intempérie e pelo descaso. O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) poderá ser concluído em um terço do período normal, com prazo reduzido de seis para dois meses.
Ao lado da inauguração, há poucos dias, do Sistema de Previsão e Alerta Hidrometeorológico, voltado para prevenção de tempestades e alerta de enchentes, o governo demonstra atitude correta de pressa para tratar do problema sem demagogia, investindo no que pode e deve ser feito. A solução das barragens já deveria ter saído papel, sem dúvida, mas é imprescindível que a partir de agora o poder público traduza a sensibilidade necessária para enfrentar a questão em ações efetivas de reconstrução das condições mínimas de vida sem susto na Mata Sul.
As barragens estão programadas para serem erguidas nas cidades de Cupira, Lagoa dos Gatos, Palmares, São Benedito do Sul e Barra de Guabiraba, e deverão consumir recursos de mais de R$ 700 milhões, provenientes do Estado e do governo federal. Cabe ao governador Eduardo Campos assegurar que os recursos da União cheguem sem atrasos que comprometam o cronograma de obras prioritárias para o povo daquela região e para todo o Estado. O castigo de invernos rigorosos não pode ser um temor perpétuo para os moradores e trabalhadores da área. Está mais do que na hora de a Mata Sul ser agraciada com uma política de contenção das inundações graves que assustam as pessoas e fazem de seu território terra arrasada. Como o ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, conhece de perto o drama das cidades ameaçadas, acreditamos que desta vez a promessa de solução definitiva alcance o patamar de realidade.
OIPINIÃO
Nossa cana-de-açúcar
João Humberto Martorelli
A política do governo federal em relação ao etanol tem sido reativa e, por conseguinte, errática. E não é de agora. Nos idos do governo militar, com o Proálcool, iniciou-se a descoberta do combustível da cana e proliferaram as indústrias financiadas pelo BNDES. Era a época do choque da escassez e da elevação do preço dos barris de petróleo em decorrência das guerras do Oriente Médio. A indústria automotiva nacional engajou-se no esforço de criação do mercado de carros a álcool e, apesar dos problemas iniciais, prosperou. Não demorou, a redução do preço do petróleo aliada ao primeiro movimento de elevação do preço do açúcar no mercado mundial, o que motivava o produtor brasileiro a virar a produção das usinas para o açúcar, empurrou o governo a tabelamentos, controles e repressões contra o produtor.
O resultado todos conhecem: as medidas não deram resultados práticos, pois a força do mercado manteve o desabastecimento de álcool, de modo que as usinas financiadas pelo BNDES iniciaram processo de insolvência e a indústria automotiva regrediu no desenvolvimento do carro a álcool. A nova força do etanol, a partir do apelo do meio ambiente por combustíveis renováveis e o crescimento do mercado mundial, notadamente o dos EUA, deu lugar ao redescobrimento da cana-de-açúcar e de seus derivados para a matriz energética, com o aperfeiçoamento do carro flex. Bastou, porém, outra vez, o primeiro soluço forte do mercado internacional de açúcar para que as usinas, não sem razão, voltassem a produção para esse mercado.
A reação do governo é a mesma, sob nova roupagem: diminui a adição do álcool à gasolina (ponto contra o meio ambiente) e retoma a regulação, proclamando que o etanol deixa de ser commodity e passa para o âmbito da ANP. Ora, o grande esforço do etanol hoje é tornar-se commodity, a exemplo do concorrente petróleo. A participação em bolsas internacionais de comércio, a possibilidade de fixação de preços futuros, o incremento do comércio entre os países produtores e consumidores parecem constituir o único caminho para a criação de forças definidoras e estabilizadoras de preços, fator essencial para a regular produção em escala. De mais a mais, todos os dias surgem novidades abonadoras do uso da cana na matriz energética. Agora sabemos, por exemplo, que canaviais contribuem para reduzir a temperatura local, adicionando um importante efeito à matéria-prima do etanol, a saber, o combate aos efeitos do aquecimento global pelo simples fato de ser plantada a cana. Não podemos, pois, criar situações institucionais, a pretextos meramente políticos, que importem em comprometer o crescimento da produção agrícola e industrial no setor sucroalcooleiro. No momento em que o mercado internacional olha para o etanol e a cana adquire robustez como alternativa contra o aquecimento global, o governo se repete.
Esta semana os produtores mundiais se reúnem em Nova Iorque para o tradicional Sugar Dinner. Aposto que o doce açúcar vai ceder lugar ao etanol como prato principal do menu e as orelhas de Dilma (e, claro, as conhecidas orelhas de Lobão) vão coçar a distância.
k João Humberto Martorelli é advogado
POLITICA
OAB cobra explicações de Palocci
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, cobrou ontem, no Recife, explicações públicas do ministro da Fazenda Antônio Palocci sobre o crescimento do seu patrimônio, que aumentou 20 vezes em quatro anos. Segundo Cavalcante, independente de a Comissão de Ética Pública do governo ter decidido não investigar o ministro, ele deveria esclarecer os fatos à população. “Ficou uma suspeita e Palocci tem obrigação de se explicar”, afirmou Cavalcanti, em entrevista na sede da seccional de Pernambuco.
O patrimônio de Palocci subiu de R$ 375 mil para R$ 7,5 milhões no período em que ele exerceu o mandato de deputado federal por São Paulo (2007-2010).
Embora o Planalto tenha mobilizado uma tropa de choque para blindar o ministro, Cavalcante acredita que órgãos como o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União possam investigar as denúncias.
Bolsonaro xinga PSOL de partido de “viados”
BRASÍLIA – O PSOL ingressou ontem com representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), acusado pelo partido de ofender a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) em meio ao debate sobre a criminalização da homofobia. De acordo com a representação, Bolsonaro – que se referiu à legenda como um partido de “viados” – abusou da imunidade de opinião quando xingou a parlamentar, depois de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado no último dia 12 de maio.
Bolsonaro adotou como bandeira o combate aos direitos de homossexuais e, logo depois de o partido ingressar com a representação, ele adotou o tom vulgar para criticar a ação. “Esse é um partido de pirocas (sic) e de viados”, afirmou a jornalistas, logo após reunião do ministro da Educação Fernando Haddad com representantes da bancada religiosa.
O PSOL argumenta que Bolsonaro vem sistematicamente propagando “preconceito, homofobia e, em última instância, da apologia à violência”.
O partido ainda diz que a oposição do deputado aos direitos de homossexuais tem o interesse de “difamar e injuriar” expoentes da causa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis).
No final da tarde, Bolsonaro negou que tenho afirmado que o PSOL é um partido de “pirocas” e “viados”, porém disse que ele pensa “isso mesmo”. Em resposta às declarações do deputado, o PSOL divulgou nota, na qual diz que “as costumeiras afirmações chulas do deputado depõem contra ele próprio e representam uma tosca distorção do direito de opinião. Agora será a cada ponto um contraponto. A cada ofensa uma cobrança de postura digna na Corregedoria da Casa”.
OAB nacional luta por mais transparência
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, anunciou ontem no Recife que vai repassar ao presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, uma minuta do projeto de lei aprovado no Paraná que obriga os três Poderes a prestarem contas à sociedade de todos os seus atos, desde uma simples contratação ou exoneração até licitações e pagamentos. No Paraná, a OAB se uniu a cerca de 20 mil pessoas que foram às ruas pressionar os deputados estaduais para aprovar a lei. “Havia uma farra de contratos temporários e de estagiários na Assembleia. Era tanta gente não cabia no espaço físico no prédio”, disse, lembrando que desde a década de 60 não havia concurso público no Paraná, e que deputados não-reeleitos eram nomeados procuradores da Assembleia, mesmo não sendo advogados. “A sociedade não aguenta mais conviver com atos dessa natureza. Como o auxílio-paletó dos deputados pernambucanos, e outros que engordam o bolso dos políticos”, reforçou.
A OAB-PE entrou na Justiça há cerca de um mês contra o auxílio-paletó dos deputados estaduais. São mais dois salários, um no início e outro no final do ano, a título de ajuda de custo. O processo tramita no TJPE. “Essa verba foge da racionalidade e merece o nosso repúdio”, disse Ophir.
ECONOMIA
Caixa impedida também de fiscalizar obras
Polêmica envolvendo a contratação de terceirizados está afetando também a fiscalização de obras financiadas pelo banco
Leonardo Spinelli
lspinelli@jc.com.br
Além das avaliações de imóveis paralisadas, as obras públicas que são financiadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) podem ficar sem fiscalização em Pernambuco, onde o banco está impedido de contratar engenheiros terceirizados desde o final do mês passado, quando venceu os contratos temporários e a instituição ficou proibida, pela Justiça do Trabalho, de renová-los. Sobre essa questão, o banco está na mira do Tribunal e Contas da União (TCU) desde 2008, quando o órgão verificou atrasos nas análises de processos por falta de pessoal competente. Para tentar diminuir a deficiência, a Caixa aumentou o número de contratos terceirizados, um serviço mais caro que o salário de engenheiros classificados em seus concursos.
Apesar de negar em nota que a prática de contratar terceirizados não é mais dispendiosa (ver matéria abaixo), pelos seus editais é possível concluir que o gasto com terceirização de serviço de engenheiros é mais caro que, simplesmente, colocar para dentro o pessoal aprovado em concurso. O edital da concorrência pública para formação de cadastro de reserva de pessoal, lançado em março do ano passado, informa que a remuneração para o cargo de engenheiro nas áreas civil, elétrica e mecânica, para jornada de trabalho de 8 horas, é de R$ 6.571 por mês.
Em outro edital lançado este ano, em Natal, para contratação de empresas de engenharia – cujas as atividades técnicas são idênticas a dos engenheiros do quadro do banco, segundo avalia os Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (Crea) de São Paulo, Amazonas e Rio Grande do Norte – a hora técnica de um profissional de engenharia está fixada em R$ 100. Caso um engenheiro terceirizado trabalhe as mesmas 8 horas diárias, ele traria uma despesa de R$ 800 por dia, que multiplicados pelos 20 dias úteis do mês, chegariam a R$ 16 mil. A despesa pode ser maior, pois dependendo do estudo, a Caixa poderia pagar até 300 horas técnicas – como no caso de uma consultoria técnica em projeto especial de arquitetura habitacional, comercial ou institucional.
Já em 2008 o TCU observou a falta de pessoal técnico no banco. Em acórdão publicado naquele ano, depois de auditoria operacional realizada em cumprimento aos acórdãos 1.778/2005 e 1.960/2007, no período de 23 de abril a 28 de novembro de 2008, o TCU concluiu que a mão de obra destinada a operacionalizar contratos não aumentou na mesma medida. “Em 2003, as Gidur/Redur (gerências técnicas) possuíam 1.614 empregados. Esse número manteve-se mais ou menos estável até 2006, e em 2007 passou para 2.559. Enquanto a mão de obra aumentou 58% entre 2003 e 2007, os contratos de repasse cresceram 140% e os contratos de financiamento e arrendamento aumentaram 265%. Em resumo, houve um descompasso entre o aumento da mão de obra e o crescimento do serviço para as Gidur/Redur.”
Banco divulga notas e, enfim, se pronuncia
Depois de dois dias sem se pronunciar, a Caixa Econômica Federal (CEF) resolveu, ontem, divulgar sua versão sobre o caso dos engenheiros, em duas notas. Na primeira, o banco defende que seus engenheiros são responsáveis por serviços mais complexos (que exigem conhecimento específico) e que as empresas terceirizadas são chamadas em caráter excepcional nestes casos. Além disso, o banco diz que o valor atual das avaliações pagas às empresas de engenharia terceirizadas é de R$ 400.
“Também é relevante informar que o volume de demanda de serviços de engenharia não é linear. Ao contrário, sofre grandes flutuações, ora para mais ora para menos. O momento atual é uma clara demonstração dessa variação, em função do PAC Copa, do PAC2, das Olimpíadas, do Programa Minha Casa Minha Vida 2, entre outras iniciativas, que não são perenes. Por outro lado, a contratação de um engenheiro da lista de aprovados no concurso público, para integrar o quadro de empregados, implica em uma relação de emprego que, na maioria dos casos, supera 30 anos. Portanto, não seria uma correta gestão dos recursos públicos se, toda vez que surgisse uma demanda adicional e temporária, a Caixa contratasse concursados para realizá-la.”
A nota defende que não é mais barato contratar engenheiros em detrimento de empresas terceirizadas, tanto que “uma boa referência é verificar o comportamento dos demais bancos. Todos, sem exceção, trabalham quase que integralmente com profissionais terceirizados. É pouco provável que todos esses estejam optando pela alternativa mais onerosa.”
O banco reitera que o atual modelo, que mescla engenheiros do quadro próprio com empresas terceirizadas, “é aquele que implica em menor custo para o erário público e o que apresenta melhores resultados para a sociedade”.
DRIBLE
Em relação à matéria publicada ontem, no JC, a Caixa classifica como “descabida e inconsequente” a afirmação de que, ao lançar editais de licitação para contratar empresas de engenharia em outros estados, o banco estaria descumprindo determinação da justiça. “O único Estado em que estão suspensas as contratações de empresas terceirizadas de engenharia é Pernambuco”. O banco lançou edital em Natal para contratar engenheiros para o Recife, que podem ganhar até 8 vezes o custo da gasolina comum empregada na viagem de ida e volta entre as duas capitais, só em remuneração de deslocamento.
Evento debate hoje fomento mercantil
Os desafios da economia mundial e brasileira e as perspectivas desse cenário para Pernambuco serão o tema da palestra promovida pelo Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring de Pernambuco (Sinfac-PE) em parceria com a Associação Nacional de Fomento Mercantil (Anfac), que ocorre hoje a partir das 18 horas no Empresarial JCPM, no Pina, para convidados.
O tema será abordado pelo economista chefe do Banco BTG Pactual, Eduardo Loyo, e pelo secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara.
“A nossa intenção é divulgar informações dentro do contexto econômico que estamos vivendo, com a desaceleração da economia no Brasil e a crise em vários países da Europa. Queremos oferecer dados que ajudem aos empresários a se preparem para este novo cenário”, diz o presidente do Sinfac-PE, Frederico Loyo Filho.
O evento começará, às 18 horas, com um café de boas vindas. Às 19h, o presidente da Anfac, Luiz Lemos Leite, fará uma apresentação mostrando os números do setor de factoring que, em todo o País, tem 6,5 mil empresas que realizaram 77 bilhões de operações no ano passado. Ainda no evento, depois das palestras será oferecido um coquetel aos participantes.
Em Pernambuco, o sindicato tem 38 empresas filiadas que empregam 505 funcionários. “Estamos tentando trazer mais empresas para se filiarem ao sindicato”, afirma o empresário Domingos Cruz Neto, que também atua no setor.
Hoje, as factorings implantadas no Estado movimentam cerca de R$ 2,5 bilhões por ano. As factorings instaladas em Pernambuco também atuam nos mercados mais próximos, atendendo empresas que estão localizadas desde o Ceará até a Bahia.
CAPA-DOIS
Jaqueline representa Câmara na ONU
BRASÍLIA – Investigada no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi indicada pela Comissão de Relações Exteriores para representar a Casa em um fórum internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, nos Estados Unidos. A indicação não foi aceita pela Presidência da Casa, mas a deputada viajou mesmo assim.
Jaqueline Roriz responde a processo no Conselho devido a um vídeo de 2006 no qual aparecer recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa.
A viagem acontece na semana em que o Conselho de Ética desejava tomar seu depoimento sobre as denúncias. A parlamentar, porém, já tinha avisado que não compareceria ao colegiado e daria explicações somente por escrito.
Relator do processo contra Jaqueline, Carlos Sampaio (PSDB-SP), critica a atitude da colega. “Uma deputada representada no Conselho de Ética pela prática de fato tido como indecoroso não pode pedir licença para representar a Câmara”.
A polêmica indicação foi pedida pela deputada a Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). O presidente da Comissão concordou e no dia 4 de maio assinou ofício para que Jaqueline e Dalva Figueiredo (PT-AP) representassem a Câmara no Fórum Permanente para Comunidades Indígenas no âmbito do Conselho Econômico e Social da ONU.
O ofício da Comissão de Relações Exteriores chegou à Presidência da Câmara no dia 5 de maio. O presidente Marco Maia (PT-RS) viajou para o exterior semana passada sem analisar o pedido de Jaqueline.
A questão chegou na sexta-feira passada, dia 13, às mãos da presidente interina, Rose de Freitas (PMDB-ES). Ela se recusou a dar a autorização e a decisão foi comunicada informalmente ao gabinete de Jaqueline Roriz. Segundo a praxe da Casa, pedidos de viagens não são indeferidos formalmente, quando não se concorda com uma viagem simplesmente não se concede o deferimento. O gabinete de Jaqueline pediu que a decisão fosse reconsiderada, mas Rose de Freitas manteve sua posição.
CIDADES
Desmatamento volta a crescer na Amazônia
BRASÍLIA – Mais do que quintuplicou o ritmo das motosserras na Amazônia no bimestre março-abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os satélites de detecção do desmatamento em tempo real, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registraram o corte de 593 quilômetros quadrados de florestas, extensão equivalente a mais da terça parte da cidade de São Paulo.
Os números sugerem uma interrupção na tendência de queda no abate de árvores registrada nos dois últimos anos. E foram anunciados com com a reação do governo. “A ordem é reduzir até julho, não queremos aumento da taxa anual do desmatamento”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Diante dos números, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou nota de alerta contra o uso de “dados distorcidos pela má-ciência”, que teria por objetivo desestabilizar a negociação da reforma do Código Florestal pelo Congresso.
Recifense vai às ruas dizer não à violência
Caminhada que reuniu centenas de pessoas na tarde de ontem, encheu as ruas do Centro do Recife de gente preocupada com a vulnerabilidade de jovens e adolescentes. A passeata não tinha o objetivo de celebrar e, sim, lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes. Este ano, o foco da Rede de Combate de mesma nomenclatura da data em Pernambuco, formada por entidades civis e governamentais, organizadora do evento, é coibir a exploração de menores na área do turismo e nas rodovias que cortam o Estado.
Os manifestantes saíram do Parque 13 de Maio por volta das 15h30, seguindo uma Frevioca. Nem a chuva atrapalhou os grupos, que traziam mensagens de “basta”. Para o coordenador da Rede, Ricardo Oliveira, criminoso é também quem se omite diante dos crimes. “Todos têm o dever de denunciar”, afirmou. O foco nas rodovias e turismo foi justificado pelo desenvolvimento econômico recente em Pernambuco.
O percurso chegou ao fim no Palácio do Campo das Princesas, onde uma comissão com alguns dos líderes dos movimentos sociais entregou uma carta contendo propostas e apontando falhas no plano estadual de combate ao abuso sexual infantojuvenil.
No meio da caminhada, um jovem de 17 anos, que não quis se identificar, é testemunha do efeito devastador do abuso sexual. “Minha irmã foi estuprada por um homem quando tinha 13 anos. No ano seguinte ela já teve um filho. Faz cinco anos, mas ela nunca conseguiu falar sobre isso”, conta o rapaz, que mora na comunidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife. Uma ex-namorada também foi vítima. “Um kombeiro pegou ela e estuprou. Ela tentou se vingar e foi presa”, relata.
Para marcar a data, o governador Eduardo Campos fez na tarde de ontem a entrega simbólica de kits de informática a 204 instituições que defendem o Estatuto da Criança e do Adolescente em Pernambuco. Cada kit é composto por um computador, uma impressora e um estabilizador, que serão utilizados para registrar informações de violação ou não atendimento dos direitos assegurados à criança e ao adolescente. Os equipamentos estarão interligados ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia).
NOVA IORQUE
Defesa insiste em fiança
ESTADOS UNIDOS Advogados do nº 1 do FMI, Dominique Strauss-Kahn, querem cliente livre, mas usando uma tornozeleira eletrônica
Os advogados de defesa do ainda diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, farão um novo pedido de liberdade sob fiança em uma audiência marcada para hoje, oferecendo condições extremas para garantir a vigilância de DSK, como uma tornozeleira eletrônica, de acordo com um funcionário do tribunal penal de Manhattan, em Nova Iorque. Strauss-Kahn está preso sob suspeita de crime sexual no último sábado contra uma camareira do luxuoso hotel Sofitel, em Nova Iorque. A Justiça negou fiança para Strauss-Kahn na segunda-feira apesar da oferta de US$ 1 milhão em dinheiro.
Strauss-Kahn renunciou ontem a seu direito de extradição, em mais uma tentativa de obter liberdade sob fiança. “Voluntariamente, renuncio a todos os trâmites de extradição, de qualquer tipo e caráter”, escreveu Strauss-Kahn em declaração divulgada no jornal New York Times.
A nova audiência está confirmada hoje, mas a hora e o lugar ainda não estão definidos, segundo a oficial da corte de Nova Iorque Erin Duggan. “Eles acreditam que possuem um pacote de propostas que a corte irá aceitar”, revelou o especialista em direito Jeff Toobin, citando “condições extremamente restritivas” que tornariam impossível a fuga de Strauss-Kahn dos EUA.
Uma juíza nova-iorquina negou a Strauss-Kahn na segunda-feira a liberdade sob fiança, alegando que havia risco de fuga e que Estados Unidos e França não possuem acordos de extradição. Contudo, Toobin disse que as propostas da defesa incluem não deixar o apartamento ou quarto do hotel, além de um enorme valor em dinheiro da fiança e a apreensão do passaporte.
A camareira prestou depoimento ontem a um Grande Júri reunido em Nova Iorque, que decidirá se o diretor-gerente do FMI será julgado ou não. Seu advogado, Jeffrey Shapiro, negou a versão de que sua cliente faça parte de uma conspiração para derrubar Strauss-Kahn.
Shapiro reafirmou que a mulher não fez sexo consentido com Strauss-Kahn na suíte do hotel onde trabalhava como camareira e disse que as evidências vão confirmar isso. “As evidências forenses foram reunidas pelo promotor do distrito mas, infelizmente, não posso comentar nada com vocês”, declarou o advogado à CNN. “Há muitas teorias conspiratórias e várias outras coisas, mas nada é verídico”, assegurou Shapiro.
“O mais importante é escutá-la. Ela não tem outro caminho senão dizer a verdade. Não houve nada consensual no que ocorreu naquele quarto de hotel”, frisou Shapiro antes do depoimento da camareira.
Os advogados de Strauss-Kahn, por sua vez, prometem uma “vigorosa” defesa e sugeriram que houve relação consentida.
Poder, “combustível” para crimes sexuais
WASHINGTON – A lista de homens poderosos cujas carreiras foram abaladas por um escândalo sexual é muito grande para ser apresentada na íntegra, mas é possível citar alguns expoentes como o ex-presidente americano Bill Clinton, o ex-presidente israelense Moshe Katsav e o astro do golfe Tiger Woods. O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, se juntou a este grupo de homens que, estando no auge do poder e das suas carreiras, enfrentam a possibilidade de ruína por causa de uma polêmica sexual.
Muitos deles conseguiram se livrar dos inquéritos. Strauss-Kahn garante que as acusações são falsas. No entanto, a sexóloga Sharon O’Hara afirma que existem inúmeros casos de homens com um voraz apetite sexual cujas vidas foram arruinadas por este distúrbio. “Tratamos de muitos astros de Hollywood que enfrentam este problema e relatam frequentemente a impressão de estar passando por um túnel”, disse ela, que há 20 anos de dedica ao tratamento de pessoas viciadas em sexo e adverte que esta compulsão pode resultar em atitudes criminosas. “Trata-se de uma qualidade psicopata: ‘Eu faço o que quero, quando quero, pois sou muito poderoso’. As questões sempre tratam de poder”, acrescentou.
A relação entre sexo e poder ficou evidente ontem, quando o ator e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger admitiu ter tido um filho com uma de suas funcionárias. O fato provocou o fim do seu casamento de 25 anos.
O especialista Robert Weiss, autor de um livro sobre o assunto, afirma que os homens no topo do poder são particularmente adeptos deste tipo de comportamento. “Acontece com homens de um elevado intelecto. Uma sensação de impunidade combinada com pouca precaução e uma constante pressão pelo sucesso podem deixá-los emocionalmente suscetíveis ao ponto de perderem tudo o que conseguiram com muito esforço”, analisa.
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