PRIMEIRA CAPA
Governo quer acabar com aposentadoria antes dos 65
Proposta defendida no Senado pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, extingue o fator previdenciário e estabelece a idade mínima para quem está entrando agora no mercado de trabalho se aposentar, independentemente do tempo de contribuição. Para quem já está no sistema, seria aplicada a fórmula que garante o benefício integral quando a soma de idade e tempo de contribuição atingir 85 anos para as mulheres e 95 para os homens.
PREVIDÊNCIA
Aposentadoria, só depois dos 65 anos
Governo defende fixação de idade mínima para trabalhador deixar mercado. Proposta vale para quem começa agora. Ministro quer ainda fórmula que soma a idade e o tempo
Marinella Castro
O governo pretende mudar as regras da aposentadoria no país. A ideia é trocar o atual fator previdenciário pela fórmula 85/95, que reúne idade e tempo de contribuição. Mas para quem está ingressando hoje no mercado de trabalho seria fixada a idade mínima de 65 anos para aposentadoria. O governo passado já havia tentado emplacar a fórmula em 2009, mas a proposta foi rejeitada pelo Senado. A fórmula 85/95 permite que o benefício seja integral, quando a soma da idade com o tempo da contribuição previdenciária atinge 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens.
Segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, que defendeu a proposta ontem no Senado, o fator foi criado para adiar o tempo de aposentadoria, mas na verdade teve como efeito provocar uma redução dos valores recebidos pela aposentadoria, já que os brasileiros estão optando por parar de trabalhar mais cedo. Para a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, com o fim do fator, a população perderá o direito de se aposentar antes dos 65anos, o que é um complicador, apesar do aumento da expectativa de vida. “Há um prejuízo para o trabalhador, que ao atingir uma determinada idade sofre com a redução da empregabilidade.” Ela ressaltou também que o brasileiro ainda não consegue manter a saúde à medida que envelhece a ponto de enfrentar com tranquilidade as pressões do mercado de trabalho.
O fator previdenciário é uma fórmula que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria, o que pode elevar ou reduzir o valor do rendimento. Devido ao fator, quanto menor é a idade do segurado, menor é o valor do benefício. Segundo o presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, Robson Bittencourt, a expectativa era que o veto do presidente Lula ao fim do fator previdenciário fosse apreciado no dia 11. A federação foi uma das entidades que lideraram a campanha pelo fim da fórmula. “Essa proposta é uma antecipação da derrubada do fator, prestes a ocorrer no Congresso Nacional.” Segundo ele, com a mudança da regra o governo tenta emplacar a fórmula 85/95. “Essa proposta não melhora em nada as condições da aposentadoria no país. Um cálculo mais factível seria o 80/90, para mulheres e homens (respectivamente)”, completa.
Para Lásaro Cândido da Cunha, especialista em direito previdenciário, a proposta do governo é “uma barganha” com pouco efeito na melhoria do sistema. “Já existe uma pressão enorme para a extinção do fator. O sistema chegou à exaustão.” Ele defende reformas mais amplas. “Inclusive com uma posição mais bem definida do governo sobre a previdência dos servidores.”
Atualmente o trabalhador pode se aposentar com qualquer idade, contanto que tenha um tempo de contribuição de 30 anos, no caso das mulheres, e 35, no caso dos homens. Também existe a possibilidade de aposentadoria por idade: 60 anos para as mulheres e 65 para os homens.
SERVIDORES PÚBLICOS
O ministro Garibaldi Alves também defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.992/07, que institui o regime de previdência complementar para o servidor público federal titular de cargo efetivo. A matéria está tramitando na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro a aprovação do projeto seria uma forma de “estancar a sangria” de recursos públicos decorrente do déficit da Previdência dos servidores públicos federais.
O projeto de lei cria uma fundação para custear a aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo da União (inclusive das suas autarquias e fundações), do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). Os servidores atuais não são obrigados a aderir ao plano de previdência a ser criado.
O ministro informou ainda que serão criadas 720 agências da Previdência Social no país, em municípios com mais de 20 mil habitantes. A Previdência também vai lançar novo modelo de perícia médica para simplificar o acesso aos benefícios.
TRIBUTOS
Minas quer mais prazo para incentivo
Prefeitos do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha se juntam a campanha por sanção e prorrogação do prazo de validade da MP que prevê incentivos para indústria automotiva
Luiz Ribeiro
Lideranças políticas mineiras desencadearam um movimento de pressão no Congresso para que sejam prorrogados os efeitos da Medida Provisória 512, que concede incentivos fiscais a empresas automotivas que se instalarem no Nordeste, Norte e Centro-Oeste e em 165 municípios do semiárido mineiro. A presidente Dilma Rousseff (PT) decide pela sanção ou veto da norma hoje. O prazo para concessão dos benefícios termina amanhã. A campanha, que vinha sendo liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), ganhou ontem a adesão de prefeitos e empresários do Norte de Minas, que acionaram os deputados estaduais para entrar na briga, o que será feito hoje, em visita do líder do PT no Senado, Humberto Costa, à Assembleia Legislativa.
Deputados estaduais governistas e de oposição recolheram assinaturas dos pares para entregar ao senador, durante uma visita à Casa para falar de Reforma Política. A mobilização veio com um abaixo-assinado de 150 prefeitos do Norte mineiro e do Vale do Jequitinhonha, que entregaram manifesto aos parlamentares pelo empenho na prorrogação dos benefícios para a área mineira da Sudene. Querem que o prazo da MP assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se estenda até 31 de dezembro. Isso porque a inclusão dos mineiros só veio no fim de abril, com a confirmação de um substitutivo apresentado pelo senador Aécio Neves.
Em pronunciamento ontem no Senado, Aécio Neves cobrou do governo federal a sanção da MP, destacando a importância da medida. Ele lembrou que houve um compromisso de Humberto Costa de que seriam feitas gestões junto à presidente Dilma para que ela não vete a expansão da área de abrangência da medida e amplie sua vigência até o fim do ano. “Lutamos para que fosse estendido até o fim do ano o prazo que termina no dia 20 de maio para apresentação de projetos. A proposta que foi aprovada estendia a região geográfica, mas não ampliava o prazo. Houve, entretanto, o compromisso da liderança do governo de trabalhar pelo aumento do prazo”, cobrou Aécio.
No pano de fundo da discussão está a disputa por novos empreendimentos. Quando baixou a Medida Provisória 512, em novembro de 2010, o ex-presidente Lula facilitou a ida para Pernambuco de nova fábrica da Fiat Automóveis, disputada por Minas Gerais. A MP concedeu a isenção do Imposto de Importação para máquinas e equipamentos e de parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Agora, o estado entrou na briga por uma nova montadora da BMW.
A princípio, os dispositivos da Medida Provisória valeriam somente até dezembro de 2010, atendendo as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O senador Aécio Neves se mobilizou e solicitou extensão do benefício a 165 municípios do Norte de Minas e do Vale Jequitinhonha, que fazem parte da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Aécio também solicitou que o prazo de validade fosse ampliado para até dezembro de 2011. Mas, o relator da Medida Provisória, deputado Moreira Mendes (PPS/RR), fixou em 20 de maio o fim do prazo para concessão dos incentivos fiscais. alegando que enfrentou resistência de lideranças governistas. “Se colocasse o prazo até dezembro, ocorreria uma discussão enorme e nada seria aprovado.”, afirmou o relator.
Pela legislação, a presidente não pode alterar o texto da Medida Provisória após a apreciação pelo Congresso. Mas, para atender o apelo das lideranças de Minas, seria buscada uma alternativa, incluindo a prorrogação dos incentivos fiscais como emenda em outra medida provisória ainda em votação no Congresso. A solução teria sido proposta pelo líder Humberto Costa. (Colaborou Leandro Kleber)
ENTENDA O CASO
A Medida Provisória 512 foi editada em novembro pelo então presidente Luiz Inácio da Silva, concedendo benefícios fiscais federais a empresas do setor automotivo que apresentassem projetos para se instalar nas Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. O prazo para a apresentação dos projetos termina em 20 de maio
Os incentivos foram usados pela Fiat Automóveis, com sede em Betim, Minas Gerais, para investir R$ 3 bilhões na instalação de unidade em Pernambuco, em projeto anunciado no fim de 2010
Neste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) propôs a inclusão dos 165 municípios da Área Mineira da Sudene e do Espírito Santo no texto da MP
O texto foi aprovado pelo Congresso, que acolheu o pedido do senador tucano, estendendo os incentivos aos municípios mineiros do Norte e Nordeste e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. A proposta depende agora da sanção da presidência da República
De acordo com a MP, entretanto, as empresas de automóveis teriam até 20 de maio para apresentar seus projetos de investimentos industriais nas áreas atendidas. Por isso, há forte para que a presidente Dilma Rousseff estenda o prazo até o fim do ano.
OPINIÃO
Brasil, 200 anos
A pouco mais de uma década para comemorarmos o bicentenário da independência, devemos refletir sobre a cara que gostaríamos que a nação passe a ter em 2022
Diretor-presidente do Escritório de Prioridades
Tadeu Barreto Guimarães
Um dos ganhos da reforma da gestão pública, iniciada no Brasil, no governo FHC, foi o fato de que essa nova agenda contribuiu para ampliar a capacidade administrativa de governar com efetividade e eficiência, voltando à ação dos servidores do estado para o atendimento dos cidadãos. Abordo esse tema porque há algumas décadas falar sobre gestão pública era algo não concebido em nosso cotidiano. Hoje, o assunto está presente de maneira rotineira nos noticiários. A gestão se tornou um tema central para os governos devido à maior exigência por serviços de qualidade frente às aceleradas mudanças sociais e econômicas pelas quais passa a sociedade contemporânea.
Mesmo que a agenda do movimento pela reforma da gestão pública no Brasil esteja claramente incompleta, percebe-se que ela produziu avanços significativos nos dois últimos mandatos presidenciais e, principalmente, em alguns estados da federação. Podemos citar os casos de Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará e, sem nenhuma parcialidade, Minas Gerais.
No exemplo de Minas Gerais, o governo estadual teve papel protagonista nessa agenda com a implementação de um novo modelo de gestão pública: a primeira onda do Choque de Gestão (2003 – 2006) e o Estado para Resultados (2007 – 2010). Agora, com as contas equilibradas e com uma gestão orientada para resultados reconhecida fora e dentro de Minas, o governo do estado inova mais uma vez ao implementar um modelo que inclui a participação da sociedade na construção do futuro de Minas. O principal objetivo que move a Gestão para a Cidadania, a terceira geração da nossa agenda, é que no centro de tudo e de todas as políticas públicas esteja o cidadão.
Agora, a pouco mais de uma década para comemorarmos os 200 anos do Brasil como uma nação independente, o poder público e a sociedade civil devem refletir sobre a cara que gostaríamos que a nossa nação passe a ter em 2022. Esse é o convite. Afinal, 10 anos é um tempo suficiente para que certas políticas públicas amadureçam e apresentem resultados. Devemos e podemos pensar em acelerar os resultados obtidos com a educação, na incorporação da inovação no processo produtivo, na criação de um sistema moderno de serviços públicos, no desenvolvimento regional, na integração dos esforços públicos e privados para a melhoria do ambiente urbano e da infraestrutura, em uma política social flexível com um amplo leque de ações e instrumentos, e no desenvolvimento sustentável do nosso país.
A renovação e a ampliação dessa agenda devem incluir uma mudança de paradigmas, deve passar pela construção de uma gestão mais profissional, eficaz, eficiente e de um estado cada vez mais aberto, com capacidade para atrair talentos, estruturar parcerias, engajar a sociedade, acolher boas ideias e projetos. E construir junto aos demais poderes, na busca de melhoria da qualidade de vida.
Esse diálogo será abordado durante o lançamento do livro 2022 – Propostas para um Brasil melhor no ano do bicentenário, hoje, às 16h, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), na capital mineira. A proposta do livro, uma publicação das editoras Elsevier e Campus, foi a de que 31 especialistas pensassem em caminhos e metas realistas para serem estabelecidas e possivelmente atingidas até o ano do nosso bicentenário como nação independente. O livro pretende contribuir para a necessária reflexão sobre os caminhos que podemos percorrer nos próximos anos.
POLITICA
FICHA LIMPA
Mais rigor nas nomeações
Anastasia afirma que determinou à sua assessoria jurídica que analisasse os critérios da lei mineira para definir nomes que possam assumir cargos de confiança no governo
Alessandra Mello
O governador Antonio Anastasia (PSDB) confirmou ontem a saída do ex-prefeito de Três Pontas (Sul de Minas) Tadeu José de Mendonça do cargo de diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) e prometeu mais rigor nas nomeações para o primeiro e segundo escalões. O governador anunciou que pediu à sua assessoria uma posição jurídica clara sobre quais os critérios da Lei da Ficha Limpa mineira para fazer nomeações. “Ele (Tadeu Mendonça) próprio pediu para se retirar do governo em razão da dúvida surgida. Nós estamos analisando, agora, algumas novas regras. Vamos discutir essas questões, porque em Minas Gerais já há um dispositivo sobre aquelas pessoas que têm algum tipo de condenação. Como há muita dúvida jurídica sobre o desdobramento dessa natureza, porque a própria legislação permite interpretações conflituosas, eu estou pedindo a nossa área interna para dar uma posição que seja inequívoca sobre o assunto”, disse o governador, durante inauguração da , nova linha de galvanização da Usiminas, em Itatinga, no Vale do Aço.
O ex-prefeito é o terceiro integrante do primeiro escalão do governo a deixar o cargo por causa da Lei da Ficha Limpa mineira. A lei impede que qualquer pessoa decretada inelegível pela Justiça ou que tenha sido condenada em decisão colegiada por crimes contra a administração pública ou ilícitos graves como estupro e homicídio ocupe cargos de confiança no primeiro ou segundo escalão do governo. Além de Tadeu José de Mendonça, já deixaram cargos de confiança no governo o ex-vereador Wellington Magalhães e o ex-deputado federal Edmar Moreira.
Aprovada em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa, a Lei da Ficha Limpa mineira não detalha quais os casos de impedimento para a ocupação de cargos nem cita como referência e legislação nacional, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho do ano passado, que ampliou os casos de inelegibilidade. O texto da Ficha Limpa mineira prevê a regulamentação dos casos de impedimento por meio de legislação complementar. Só que essa lei ainda não está em tramitação na Assembléia Legislativa, pois não foi proposta por nenhum parlamentar.
CONTAS
Tadeu Mendonça pediu ontem oficialmente exoneração do cargo depois da divulgação da inclusão de seu nome na lista dos inelegíveis do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele teve seus balanços julgados irregulares por causa da rejeição de contas de um convênio firmado durante sua gestão com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a realização de obras no hospital de Três Pontas, conforme mostrou reportagem exclusiva do Estado de Minas publicada na semana passada. Parte do dinheiro desse convênio, segundo a defesa do ex-prefeito, teria sido usada para comprar computadores e outros equipamentos para aparelhar o hospital, o que gerou a reprovação das contas. Para usar esse recursos nesses equipamentos ele teria de ter feito um novo convênio.
Tadeu Mendonça disse que deixou o cargo para não criar constrangimentos para o governo, pois não é ficha-suja. “Sou uma pessoa séria, nunca fui condenado por improbidade e alcancei esse cargo graças ao meu trabalho e não por indicação de alguém”. Segundo Tadeu, ele só não poderia ocupar o cargo se tivesse sido condenado por improbidade. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ele foi condenado por má gestão, mas garante ter sido vítima de uma série de erros cometidos pela Justiça e pela Funasa. “Vou provar que não sou ficha-suja.” Ele disse que quer ser ouvido pelos deputados na Assembleia para explicar o seu caso e levar documentos sobre os processos a que ele responde na Justiça e no TCU por causa de convênios com a fundação. (Colaborou Marta Vieira)
Lei municipal
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 9/2011, que institui a Ficha Limpa, no âmbito da administração pública de Belo Horizonte, está pronta para ser votada na primeira semana de junho. A Comissão Especial que analisou a proposta aprovou, em primeiro turno, o substitutivo ao texto original, que torna a lei mais ampla e mais exigente em relação às normas federais e estaduais. O novo texto estende aos funcionários terceirizados a proibição de contratação de pessoas fichas-sujas. Além disso, as novas regras são retroativas, ou seja, valem para os atuais ocupantes de cargos de chefia e assessores. A tramitação da proposta prossegue em dois turnos, necessitando de quórum de dois terços dos vereadores para aprovação em plenário. Se aprovada, é promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, e não passa pela avaliação do Executivo.
VISITA
Majestade no Palácio
Presidente Dilma discute com a rainha da Suécia violência contra crianças
Leandro Kléber
Brasília – A presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu ontem, no Palácio do Planalto, com a rainha Silvia, da Suécia, para tratar de políticas de combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. A rainha, que aproveita a visita do primeiro-ministro daquele país, Fredrik Reinfeldt, ao Brasil esta semana, dirige, há 12 anos, a ONG Childhood Brasil. Silvia realiza trabalhos voltados à proteção de crianças em outros 16 países. “Foi um momento importante, de contato da presidente Dilma com alguém que também tem demonstrado muito amor pelas crianças brasileiras”, afirmou a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que participou do encontro, realizado exatamente no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual.
A rainha mostrou à presidente Dilma, durante cerca de uma hora, informações sobre o trabalho que desenvolve a frente da fundação e firmou parceiras com o governo brasileiro para os próximos anos. A conversa incluiu ainda comentários sobre a formação de profissionais especializados no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalhos realizados por multiplicadores de conhecimento e de campanhas veiculadas sobre o tema.
Antes de ir ao Planalto em um comboio oficial, a rainha da Suécia participou da abertura do 1º Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, realizado em Brasília. “Tenho orgulho de dizer que, há 12 anos, eu e a Childhood temos essa missão especial de dar visibilidade a um tema sobre o qual muitas pessoas ainda preferem não falar. Mas nosso trabalho envolve 16 países, sendo que o Camboja foi o mais recente a ser incluído na rede internacional de proteção à infância”, afirmou.
A presidente Dilma Rousseff tem intensificado a agenda nos últimos dias, depois de afirmar, terça-feira, quando questionada se já estava recuperada da pneumonia, que está na reta final e não tem mais a doença.
ECONOMIA
Aposentadoria, só depois dos 65 anos
Governo defende fixação de idade mínima para trabalhador deixar mercado. Proposta vale para quem começa agora. Ministro quer ainda fórmula que soma a idade e o tempo
Marinella Castro
O governo pretende mudar as regras da aposentadoria no país. A ideia é trocar o atual fator previdenciário pela fórmula 85/95, que reúne idade e tempo de contribuição. Mas para quem está ingressando hoje no mercado de trabalho seria fixada a idade mínima de 65 anos para aposentadoria. O governo passado já havia tentado emplacar a fórmula em 2009, mas a proposta foi rejeitada pelo Senado. A fórmula 85/95 permite que o benefício seja integral, quando a soma da idade com o tempo da contribuição previdenciária atinge 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens.
Segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, que defendeu a proposta ontem no Senado, o fator foi criado para adiar o tempo de aposentadoria, mas na verdade teve como efeito provocar uma redução dos valores recebidos pela aposentadoria, já que os brasileiros estão optando por parar de trabalhar mais cedo. Para a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, com o fim do fator, a população perderá o direito de se aposentar antes dos 65anos, o que é um complicador, apesar do aumento da expectativa de vida. “Há um prejuízo para o trabalhador, que ao atingir uma determinada idade sofre com a redução da empregabilidade.” Ela ressaltou também que o brasileiro ainda não consegue manter a saúde à medida que envelhece a ponto de enfrentar com tranquilidade as pressões do mercado de trabalho.
O fator previdenciário é uma fórmula que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria, o que pode elevar ou reduzir o valor do rendimento. Devido ao fator, quanto menor é a idade do segurado, menor é o valor do benefício. Segundo o presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, Robson Bittencourt, a expectativa era que o veto do presidente Lula ao fim do fator previdenciário fosse apreciado no dia 11. A federação foi uma das entidades que lideraram a campanha pelo fim da fórmula. “Essa proposta é uma antecipação da derrubada do fator, prestes a ocorrer no Congresso Nacional.” Segundo ele, com a mudança da regra o governo tenta emplacar a fórmula 85/95. “Essa proposta não melhora em nada as condições da aposentadoria no país. Um cálculo mais factível seria o 80/90, para mulheres e homens (respectivamente)”, completa.
Para Lásaro Cândido da Cunha, especialista em direito previdenciário, a proposta do governo é “uma barganha” com pouco efeito na melhoria do sistema. “Já existe uma pressão enorme para a extinção do fator. O sistema chegou à exaustão.” Ele defende reformas mais amplas. “Inclusive com uma posição mais bem definida do governo sobre a previdência dos servidores.”
Atualmente o trabalhador pode se aposentar com qualquer idade, contanto que tenha um tempo de contribuição de 30 anos, no caso das mulheres, e 35, no caso dos homens. Também existe a possibilidade de aposentadoria por idade: 60 anos para as mulheres e 65 para os homens.
SERVIDORES PÚBLICOS
O ministro Garibaldi Alves também defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.992/07, que institui o regime de previdência complementar para o servidor público federal titular de cargo efetivo. A matéria está tramitando na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro a aprovação do projeto seria uma forma de “estancar a sangria” de recursos públicos decorrente do déficit da Previdência dos servidores públicos federais.
O projeto de lei cria uma fundação para custear a aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo da União (inclusive das suas autarquias e fundações), do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). Os servidores atuais não são obrigados a aderir ao plano de previdência a ser criado.
O ministro informou ainda que serão criadas 720 agências da Previdência Social no país, em municípios com mais de 20 mil habitantes. A Previdência também vai lançar novo modelo de perícia médica para simplificar o acesso aos benefícios.
Brasil recebe nova enxurrada de dólar
Ingresso de moeda dos EUA sobe a US$ 8,8 bi até 13 de maio
Victor Martins
Brasília – O Brasil voltou a receber uma entrada maciça de dólares na última semana. Depois de o Banco Central ter elevado a taxa básica de juros (Selic) para 12% ao ano em 20 de abril, ficou interessante para os investidores captar dinheiro no exterior, converter em real e aplicar em renda fixa no país, mesmo pagando 6% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Assim, o ingresso de recursos, que vinha minguando, voltou a subir. O saldo entre o capital estrangeiro que entrou e saiu do país na primeira quinzena de maio foi positivo em US$ 8,8 bilhões. Só a conta financeira ficou em US$ 4,5 bilhões.
A balança comercial brasileira, influenciada pelos preços altos de produtos básicos e pela repatriação de dólares de exportadores, também tem promovido números expressivos de ingresso de capital no país. Até 13 de maio, os contratos de exportações venceram os de importações em US$ 4,2 bilhões. Parte desse montante se explica ainda pela valorização do dólar nas últimas semanas, que tornou mais interessante trazer o dinheiro obtido nas vendas externas.
Com esse movimento, aumentaram também as pressões por uma queda mais acentuada da divisa norte-americana. Ontem, o dólar fechou o dia com queda de 0,56%, cotado a R$ 1,610. Na semana, o dólar acumula queda de 1,65%, mas ainda sobe 2,29% no mês. “Essa queda toda (na semana) se deve ao fluxo de dólares. Entrou dinheiro demais no país. As empresas continuam tomando empréstimos no exterior e trazendo muito capital”, avaliou José Roberto Carreira, economista da Fair Corretora. “Tá sobrando dinheiro no mundo.”
A ata do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), divulgada ontem, indicou que ainda não é o momento de os EUA subirem os juros, o que poderia prejudicar a recuperação do país. Além disso, as autoridades ainda estudam colocar dinheiro nos bancos e na economia norte-americana, elevando intensamente o volume de capital em circulação no mundo. Tudo isso faz com que a já alta rentabilidade brasileira fique mais atraente aos olhos dos estrangeiros.
O ingresso de dólares no Brasil alcançou US$ 45,9 bilhões até maio, volume 88,8% maior que o registrado em todo o ano passado. Com esse excesso, a equipe econômica está em alerta, mas ainda espera para ver como esse movimento vai se dar nas próximas semanas para decidir se mais medidas, a exemplo do aumento do IOF, serão necessárias. “Por enquanto, estamos apenas observando o fluxo. Não há nenhum tipo de medida no radar”, afirmou uma fonte do governo.
BOLSA FECHA EM QUEDA DE 1,31%
Depois de um início volátil, a Bovespa passou o período da tarde renovando as mínimas pontuações e, nos ajustes finais, perdeu novamente os 63 mil pontos. Petrobras, bancos e construtoras ajudaram nessa trajetória de baixa do índice, que, novamente, encerrou na contramão das bolsas externas. O Ibovespa terminou o dia em queda de 1,31%, aos 62.840,61 pontos. Na mínima, registrou 62.830 pontos (-1,32%), e, na máxima, os 64.015 pontos ( 0,54%). No mês, acumula perdas de 4,98%, e, no ano, de 9,33%. O giro totalizou R$ 6,142 bilhões.
Usiminas quer valer R$ 50 bi
Siderúrgica decide se reestruturar em apenas três áreas e integrar departamentos para aumentar a eficiência. Meta da empresa é mais que dobrar valor de mercado até 2015
Marta Vieira
Ipatinga – A Usiminas anunciou, ontem, um plano de reestruturação interna que agrupa as atividades da empresa em três áreas de negócios – siderurgia, mineração e desenvolvimento – e integra os departamentos de produção e comercialização. Conforme diretriz aprovada terça-feira pelo Conselho de Administração da companhia, as metas agora são aumentar a eficiência e valorizar os produtos do grupo siderúrgico para levar o valor de mercado da Usiminas a R$ 50 bilhões até 2015. A cifra significa mais que dobrar a referência atual de R$ 22 bilhões atribuída à siderúrgica, que tem enfrentado queda das cotações de suas ações depois das recentes especulações sobre o assédio de dois concorrentes, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Gerdau.
O presidente da Usiminas, Wilson Brumer, admitiu que o foco está na agregação de valor dos produtos da empresa, com melhoria dos resultados. “Queremos que os nossos stakeholders (acionistas, empregados, fornecedores, clientes e colaboradores) saibam aonde queremos chegar”, afirmou o executivo, durante a inauguração da nova linha de aços galvanizados por imersão a quente da usina de Ipatinga, no Vale do Aço mineiro, destinados a consumo nas indústrias dos setores automotivo, de eletroeletrônicos e na construção civil.
A reestruturação e a montagem de uma estratégia de valorização dos ativos da Usiminas chega como resposta à repercussão negativa dos resultados da empresa no primeiro trimestre. A siderúrgica amargou queda de 96% do lucro líquido apurado de janeiro a março, que foi de R$ 16 milhões, ante R$ 375 milhões no mesmo período do ano passado. Parte do fraco desempenho foi atribuído a perdas contábeis decorrentes da venda de participação da Usiminas na siderúrgica latina Ternium. As ações preferenciais da Usiminas caíram 20,1% nos últimos cinco meses, quando as cotações do papel PN desceram de R$ 19,04 por ação em 30 de dezembro para R$ 15,20 na terça-feira.
NA BOLSA
Os papéis da companhia oscilaram ao sabor da ampliação da participação acionária da CSN na siderúrgica e dos rumores sobre o eventual interesse da Caixa de Empregados da Usiminas de se desfazer da sua cota de capital na companhia. Wilson Brumer preferiu desvincular a reestruturação interna dos efeitos negativos na bolsa de valores. “As especulações estão aí e hoje menos intensas porque os acionistas já se posicionaram”, afirmou. Câmargo Corrêa, Votorantim e Nippon Steel renovaram o acordo de acionistas, desmentindo especulações, e a Caixa de Empregados da Usiminas também emitiu nota negando a negociação de seus papéis.
A Usiminas reestrutura sua diretoria, com o corte da vice-presidência industrial, comandada por Omar Silva Júnior, que se aposenta nos próximos meses , depois de quase 40 anos de trabalho na companhia. O atual vice-presidente de negócios, Sergio Leite de Andrade, assume a área de negócios da siderurgia e a companhia vai contratar um executivo para a área de negócios de desenvolvimento e agregação de valor. Produção e comercialização passam a caminhar integradas e com o objetivo comum de aumentar a competitividade da companhia, tendo como foco alcançar a autossuficiência em energia em 2015. A Usiminas pretende economizar R$ 350 milhões por ano, adotando medidas de eficiência energética no processo de produção.
NOVA UNIDADE
Dentro do plano para dar valor à companhia, a Usiminas deu novo passo ontem com a inauguração da linha de aços galvanizados por imersão a quente, um processo que dá alta resistência às chapas usadas na fabricação de automóveis, eletrodomésticos e estruturas da construção civil. A companhia investiu R$ 914 milhões numa segunda linha que vai, na prática, dobrar a capacidade de produção desses aços na Unigal, uma joint venture que tem 30% de participação da Nippon. Será ofertado 1 milhão de toneladas por ano do produto, classificado pela siderúrgica como “estado da arte em tecnologia”.
Com maior oferta de aços galvanizados, a Usiminas espera recuperar participação nesse mercado, disputado pelas concorrentes CSN e Arcelor Mittal. Segundo Sérgio Leite de Andrade, vice-presidente de negócios da Usminas, a intenção da empresa é abocanhar 30% do mercado de consumo para linha branca e construção civil, posição que chegou a deter no começo de 2000 e hoje está reduzida a 5%.
Na indústria automotiva, a Usiminas detém cerca de metade das vendas de aços planos em geral no Brasil. ”Passamos a ter oferta de produtos (os aços galvanizados) e com isso abrimos um mercado a explorar”, afirmou Wilson Brumer. Para dar uma ideia do valor do aço galvanizado, Sergio Leite lembrou que o preço médio da tonelada do produto está cotado a R$ 2.500, frente a um preço médio de R$ 1.700 da bobina de aço laminado a quente.
GERAIS
Edital do Anel sai dia 26
Dnit promete à prefeitura abrir na semana que vem licitação para as obras de revitalização de corredor. Reunião na Câmara discute desapropriação e reassentamento de 3 mil famílias
Ana Clara Brant
O edital de licitação para as obras de revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte deve ser publicado na próxima quinta-feira, garantiu ontem ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Luiz Antônio Pagot. O governo federal estima que o processo será concluído em julho, para início das obras em agosto.
Em 16 de fevereiro, o Dnit publicou no Diário Oficial da União (DOU) licitação para contratação de empresa de engenharia para revisão do projeto básico e elaboração do projeto executivo das obras nos 26,9 quilômetros do trecho entre as BRs 040 e 262, o que deve demorar 330 dias. Mas, antes disso, em agosto, começam as obras da outra parte do projeto, entre a Avenida Cristiano Machado e a saída para Sabará. A conclusão das obras deste trecho está prevista para meados de 2012.
De acordo com este processo licitatório, orçado em R$ 6 milhões, a revisão dos estudos de engenharia foi desmembrada em três trechos. O primeiro, com 3,3 quilômetros de extensão, prevê melhorias no segmento entre o posto da Polícia Militar Rodoviária, em Sabará, e o entroncamento com a BR-381. O segundo se estende da entrada para a MG-020 até a da BR-040, num total de 14 quilômetros. O último segmento, com aproximadamente 9,6 quilômetros, se estende desde a interseção com a Avenida Amazonas até o Viaduto da Mutuca. A previsão do Dnit é de que as obras vão ser executadas à medida ue os estudos dos trechos forem concluídos.
A obra completa deve extrapolar os limites do Anel Rodoviário, garantindo melhorias também para trechos situados nas proximidades da via. O projeto deve incluir uma alça ligando o Anel à BR-040, a reforma de sete quilômetros de marginais e viadutos conectados ao novo terminal rodoviário da capital, no Bairro São Gabriel. Mas tais projetos, estimados em R$ 150 milhões, devem ser incluídos numa segunda fase, com previsão para começar só em 2012.
DESAPROPRIAÇÃO
Apesar de não haver ainda definição de data para remoção de moradores, o provável local para reassentamento de cerca de 3 mil famílias será no Bairro São Gabriel II, na Região Nordeste da capital. Ontem, audiência na Câmara Municipal reuniu, pela primeira vez, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) e moradores de bairros e vilas às margens da via.
“Muitos moradores estão ansiosos porque ainda não sabem quando vai ser feita a remoção, como será o processo e por isso solicitamos a audiência. Avançamos na discussão e pela primeira vez todos os envolvidos se sentaram para negociar. Mas alguns pontos ainda causam discórdia, como o valor da indenização a ser pago pela Urbel”, disse a vereadora Neuzinha Santos (PT).
Segundo ela, o governo federal vai disponibilizar R$ 295 milhões para toda a operação de remoção e reassentamento. No dia 31, uma comissão de vereadores vai visitar a área escolhida construção de novas unidades habitacionais
Moradora do Bairro das Indústrias, na Região do Barreiro, a cozinheira Tereza da Cruz, de 53 anos, não gostou da ideia de deixar o lugar onde passou boa parte da vida e também não aprovou o local escolhido para o reassentamento. “Sair de um bairro em que vivi a vida toda e ir para outro totalmente desconhecido é muito ruim”, afirmou.
O aposentado José Ferreira Damasceno, de 67 anos, mora na Vila da Luz, na Região Nordeste, e está preocupado com o valor da indenização, principalmente porque ele e a mulher foram considerados inválidos. “Eu e vários vizinhos queremos uma indenização justa. No mínimo, de uns R$ 45 mil, porque só assim a gente vai conseguir viver”, explica.
Segundo o presidente da Urbel, Cláudio Vinicius Leite, cada caso vai ser analisado individualmente e a indenização vai ser de acordo com o valor de cada imóvel. “A quem for desapropriado a prefeitura vai oferecer três opções: indenização, a remoção assistida ou unidade habitacional oferecida no São Gabriel. Mas os moradores podem ficar tranquilos. Ninguém vai ser pego de surpresa. Eles não vão acordar um belo dia e ter um trator na porta de casa. Tudo vai ser feito da maneira correta e eles serão orientados”, garantiu. A previsão inicial é de que o processo de remoção dos moradores tenha início em junho do ano que vem e se estenda até outubro de 2014.
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