PRIMEIRA PÁGINA
PRESÍDIOS SOB INVESTIGAÇÃO
Associação faz denúncia grave sobre presídios
Segundo líderes dos agentes penitenciários, presos fazem serviço da categoria e mantêm cantinas irregulares.
DESMANDOS Ministério Público e Estado vão apurar denúncias de que detentos estão fazendo trabalho de agentes penitenciários
Insatisfeitos com o tratamento dado pelo governo do Estado, agentes penitenciários denunciam irregularidades nas unidades prisionais pernambucanas. De acordo com a categoria, presos estão fazendo o serviço de agentes nos presídios e grandes cargas de produtos entram em centros de detenção para ser comercializadas em cantinas dos próprios detentos. Ministério Público e Secretaria de Ressocialização garantem que as denúncias serão investigadas.
Fotos das supostas irregularidades foram publicadas, ontem, no site da Associação dos Servidores dos Sistema Penitenciário de Pernambuco (Aspepe). As imagens mostram um detento do Presídio de Igarassu, no Grande Recife, carregando bolsas de visitantes. Segundo Nivaldo de Oliveira Júnior, presidente da Aspepe, os detentos realizam as revistas do material que entra com os parentes.
“Isso é comum em todas as unidades do Estado. Os detentos fazem as revistas no lugar dos agentes. Com certeza, isso pode facilitar a entrada de drogas e até de armas no presídio”, destacou. Outra foto mostra um carregamento de refrigerante entrando na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, também no Grande Recife.
No entanto, uma portaria de 2006 obriga o Estado a acabar com as cantinas mantidas por presos dentro das unidades. Para a Aspepe, as fotos de detentos em cima dos pavilhões, também publicadas no site, revelam a insegurança dentro das cadeias.
O site também mostra um frigobar dentro da Barreto Campelo, o que caracterizaria, segundo a associação, um privilégio dado a algum detento.
“O governo não nos considera mais agente da segurança pública, mas um servidor comum. Dessa forma, não podemos mais agir como um agente penitenciário deve agir. Tem preso até trabalhando na área de recursos humanos das unidades, o que nos deixa vulneráveis, já que eles têm acesso a nossos endereços”, explicou o presidente da Aspepe.
Procurado pelo Jornal do Commercio, o promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, afirmou que vai apurar as denúncias. “Existem alguns locais aos quais, realmente, o preso não deve ter acesso. Nós vamos investigar”, garantiu.
Já em relação às cantinas, o promotor disse que o governo prometeu solucionar o problema após a conclusão da obra do Presídio Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife, que está sendo dividido em três unidades independentes.
O superintendente de Segurança Penitenciária, coronel Francisco Duarte, afirmou que não procede a denúncia de que presos realizam revistas.
“Os detentos apenas carregam as bagagens dos visitantes. A revista é feita por PMs. Em relação às cantinas, a portaria diz que os pontos de venda devem ser fechadas, à medida que os presos sejam transferidos ou libertados”, esclareceu.
Já sobre o frigobar, coronel Duarte garantiu que vai investigar se o equipamento seria utilizado pelos presos. “Pode ser que o frigobar seja para a direção da unidade ou mesmo para as cantinas. Mas vamos investigar isso.”
COLUNA
Cláudio Humberto
Dilma e Palocci
A presidente Dilma está tão convencida quanto o próprio Antônio Palocci que foi obra de fogo amigo a denúncia de que o ministro da Casa Civil aumentou seu patrimônio 20 vezes em quatro anos. Ela mandou um recado “ameaçador” aos deputados do PT-SP hostis a Palocci: a opção dela para a Casa Civil é o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), “inimigo nº 1” dos petistas paulistas insatisfeitos. Depois de Antônio Palocci, o mineiro Fernando Pimentel é o ministro mais próximo de Dilma, por isso virou alvo a ser abatido pelo PT-SP. Deputados petistas como João Paulo Cunha e Ricardo Berzoini lideram a insatisfação pelo não preenchimento de cargos no governo Dilma. Os petistas aos quais Dilma atribui o bombardeio contra Palocci impôs a ela o deputado estadual Rui Falcão como presidente nacional do PT. Dilma não era favorável ao retorno do ex-tesoureiro Delúbio Soares ao PT. Mas silenciou diante do movimento dos petistas para ressuscitá-lo.
Balão de ensaio
Apeado da liderança do PT desde que passou a defender plantações de maconha em cooperativas, Paulo Teixeira (SP –) resolveu ambicionar a presidência da Câmara. Só para chatear outro pretendente, Arlindo Chinaglia (SP), que assumiu a liderança de fato do partido.
Suspeita
Audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara vai discutir amanhã uma questão que pode acabar na Polícia Federal: a exclusividade na venda de produtos de informática para o governo. O deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP) convidou executivos da IBM e quer entender, por exemplo, por que venda de produtos da Oracle só pode ser feita a governos por meio da Ação Informática Brasil Ltda., que fatura R$ 400 milhões ao ano sem esforço. E sem licitação.
Nem aí
Cyro Diehl, presidente da Oracle, e Mauricio David Teixeira, da Ação Informática, decidiram ignorar o convite para a audiência pública.
Dupla no sal
Empresas sob suspeita devem ter o destino da Microsoft em questão idêntica: acusação de formação de cartel e abuso de poder econômico.
Entendimento
A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e o TCU já condenaram o modelo de venda agora adotado pela Oracle no Brasil.
Incorrigível
Na CPI do Pró-DF da Câmara Legislativa, criada para investigar o achaque a empresários interessados em implantar suas indústrias, o vice-presidente será Olair Francisco (PTdoB), um dos beneficiários, e o relator Aylton Gomes (PR), enroladíssimo na Caixa de Pandora.
Desobediência
O juiz Álvaro Ciarlinni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, mandou ontem verificar se foi mesmo descumprida sua ordem de suspender as obras ilegais do home center C&C (Casa e Construção), em Brasília. Os responsáveis estão sujeitos a prisão e a multa diária de R$ 100 mil.
Oposição na fila
Caso o Tribunal Regional Eleitoral do DF condene Robério Bandeira, suplente do deputado distrital cassado Benício Tavares (PMDB), a vaga vai sobrar para o suplente do PSDB, Raimundo Ribeiro.
Fundo de garrafa
O deputado Acelino Popó (PRB-BA) quer ter uma visão melhor do ringue político em que se meteu, em Brasília. Ontem à tarde, ele trocou as lentes de seus óculos por outras, mais fortes.
Frase
"Estou na reta final. Não tenho mais a doença”
Presidenta Dilma sobre a pneumonia contraída em Brasília, mas tratada em São Paulo
Marca do pênalti
Depois de vê-lo outra vez desautorizado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, o Planalto decidiu descartar Cândido Vaccarezza (PT-SP) da liderança do governo na Câmara. É só uma questão de tempo.
Diferença
O primeiro-ministro da Suécia, Frederik Reinfeldt, deve ter ficado chocado com Brasília. Ao contrário dos brasileiros, os políticos suecos não têm salários, nem mordomias, e Reinfeldt lava as próprias roupas.
EDITORIAL
Perigo da inflação disparada
O IPCA acumulado de abril foi de 6,51% e essa não é uma notícia boa para ninguém. IPCA é o índice oficial do governo para medir as metas inflacionárias acertadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), desde julho de 1999. Agora em 2011, por exemplo, a meta é de 4,5%, podendo chegar a 6,5%. O que isso significa fora dos corredores do poder ou das instituições que abrigam economistas e analistas de finanças públicas e economia internacional pode ser medido pela fala do povo nos mercados e nos postos de combustíveis. As pessoas que são ouvidas pelas redes nacionais de TV invariavelmente resumem seus comentários a: Tá tudo subindo.
Isso é muito ruim para o primeiro ano do governo Dilma Rousseff e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombine, diz que seu desafio é fazer a inflação convergir para aquele percentual menos inquietante, os 4,5%. O problema é que o estouro de abril mostra um Banco Central com dificuldades para conter a alta de preços e trazer a inflação para níveis mais baixos.
Analistas econômicos acham que o BC demorou a agir ainda no ano passado e subestimou a força do consumo. Como ninguém quer reviver os tempos de inflação sem controle, com remarcação diária de preços, o que podemos esperar é que o governo adote as medidas eficazes – ainda que duras – na manutenção dessa conquista que é de toda sociedade: estabilidade cambial e inflação dentro da meta.
Contudo, a questão vai um pouco mais à frente. O coordenador de Análises Econômicas da Fundação Getúlio Vargas, Salomão Quadros, por exemplo, entende que a inflação a curto prazo deve cair de ritmo, mas o cenário dos últimos meses do ano é imponderável. De uma forma bastante simplificada, basta verificar que as tendências apontam para um período sem turbulências inflacionárias entre junho e agosto, porque já não teremos a disparada nos preços de combustíveis e haverá menos pressão decorrente dos preços de medicamentos e tarifa de energia elétrica, que já deram sua contribuição para elevar o ritmo inflacionário. Mas quando se olha para o quarto trimestre do ano, mesmo os especialistas não se arriscam a desenhar o quadro de inflação, principalmente por conta da trajetória de preços dos serviços.
Qualquer que seja o cenário, porém, tem-se como certa a elevação da taxa básica de juros, principal instrumento que o governo utiliza para conter a inflação, inibindo o consumo no mercado interno. Há quem assegure, inclusive, que as recentes elevações dessa taxa – este ano chegaram a 1,25% – são ainda muito tímidas e que para conter o fantasma inflacionário é preciso endurecer ainda mais. No lado oposto, estão os que veem em nossa taxa Selic o obstáculo para o crescimento da economia, com mais emprego e mais renda.
A presidente Dilma Rousseff já assegurou que sua prioridade é combater a inflação, de um lado, e, de outro, acabar com a miséria. O desafio é saber como manter a economia brasileira ativada apesar da contenção dos gastos públicos – inevitável – e a elevação da taxa de juros como uma barreira ao impulso da economia.
POLITICA
Oposição vai ao MPPE pedir investigação
Com o total de dez parlamentares, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa deve assinar hoje uma representação ao Ministério Público de Pernambuco pedindo a investigação do desvio do leite. “Os dois Estados são governados pelo mesmo partido (o PSB). Não quero fazer correlação, mas é preciso apurar para que não paire dúvidas”, cobrou Daniel Coelho (PV). O líder da oposição, Antônio Moraes (PSDB), pediu uma reunião do grupo para discutir a representação. “A denúncia é grave. É preciso checar”, corroborou Moraes.
O leite produzido em Pernambuco é pago pelo governo do Estado aos produtores e serve à merenda da rede estadual de Educação. O desvio do leite da merenda de Pernambuco foi denunciado, inicialmente, pelo Portal Ponto 1 (www.portalponto1.com), de João Pessoa, que recebeu a informação, dirigiu-se a Itapororoca – litoral norte da Paraíba, a 69 quilômetros da capital – e constatou a denúncia.
Pessoas beneficiadas pelo programa Cuscuz com Leite, do governo do Estado da Paraíba, foram flagradas recebendo sacos de leite, no posto de distribuição, rotulados com a logomarca do governo do Estado de Pernambuco. O portal também divulgou a distribuição de leite do programa Merenda Escolar de Pernambuco no Sítio Itamatay, no município de Guarabira, a 98 quilômetros de João Pessoa.
Jungmann quer juntar PPS e ala verde no PSV
PARTIDOS Ideia do ex-deputado – que já tem defensores – é criar o Partido Socialista Verde com a adesão dos insatisfeitos do PV
Paulo Augusto
Ao longo dos últimos anos, a aliança nacional entre PSDB, DEM e PPS era tão estável quanto, por exemplo, a existente entre PT e PCdoB – os dois blocos, radicalmente opostos, sempre caminhavam juntos entre si. Ao descartar enfaticamente a possibilidade de fusão com o DEM, anteontem, o deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, expôs uma mudança nessa configuração de alianças e cantou a pedra: “Nossa proximidade, hoje, é muito maior com o PV”. De fato, as duas legendas formaram um bloco e estão caminhando juntos no Congresso Nacional. Porém, não será novidade se, num futuro não muito distante, os grupos se aproximarem de tal forma que possibilite a criação de uma nova legenda, de antemão denominada PSV – Partido Socialista Verde.
Defensor veemente da ideia, o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann (PPS) deixa claro que a criação da nova legenda se trata de uma opinião pessoal sua, não da sigla à qual faz parte. No entanto, o próprio Roberto Freire, em conversa por telefone com o JC, admite que “existem algumas pessoas no partido que são simpáticos a esta ideia”. Questionado acerca de sua opinião pessoal, Freire completa: “digamos que não sou antipático”.
Diferentemente do que inicialmente possa parecer, a ideia de Jungmann não é de fusão entre as duas legendas – e sim de uma mudança de nome do PPS, agregando políticos insatisfeitos com a atual direção do Partido Verde, caso da ex-candidata a presidente Marina Silva. “Conversei com Fernando Gabeira sobre o assunto e pretendo conversar com Marina Silva. Eles estão tendo dificuldades com a presidência do partido e eu acredito que a questão ambiental é a mais importante atualmente. Mas se trata apenas de conversas, não existe nada acertado”, avisa.
Recentemente, alguns dos principais nomes do PV, como Gabeira, Marina e o deputado Alfredo Sirkis (RJ), entraram em conflito com a direção do partido – comandada pelo deputado federal José Luiz Penna (SP). A corrente “rebelde” está insatisfeita com a falta de renovação no PV – legenda presidida por Penna há mais de uma década.
Gabeira disse ao JC ontem que, por estar sem mandato, não participa das negociações partidárias do PV, mas afirmou que “os problemas internos estão superados” e que, por enquanto, a proximidade PPS-PV acontece por conta do bloco formado no Congresso. “Quando se forma um bloco, normalmente vai se construindo uma proximidade, vai acontecendo uma atuação comum entre os partidos.” Gabeira se esquivou, no entanto, de responder sobre uma possível criação de um Partido Socialista Verde.
PSDB com novos planos para o Recife
Os integrantes do PSDB em Pernambucano estarão reunidos nesta sexta-feira (20). A data foi escolhida pelo partido para a realização de sua convenção regional e a previsão é que o atual presidente estadual, Evandro Avelar, seja reeleito para o cargo.
Secretário de Serviços Urbanos da gestão Elias Gomes em Jaboatão, Evandro Avelar tinha como principal concorrente o deputado federal Bruno Araújo, que abriu mão da vaga. “A posição é no sentido de se manter a atual Executiva. Bruno Araújo foi convocado para uma missão na Executiva Nacional e também defende essa tese da continuidade”, afirmou.
Bruno Araújo não foi encontrado para falar sobre o assunto. No entanto, segundo Avelar, outros integrantes do PSDB também defendem a manutenção da Executiva. “O deputado federal e presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, e os deputados estaduais Antonio Moraes e Carlos Santana têm a mesma opinião”, destacou.
Passada a convenção, a meta do PSDB será a de ampliar suas bases. “Temos mais de 30 diretórios em todo o Estado e estamos com uma ação vigorosa na formação de novas comissões. Queremos nos preparar para as eleições municipais. Talvez sejamos o partido com o maior número de candidatos na RMR. Teremos candidatos em Ipojuca (Carlos Santana), Cabo (Betinho Gomes) e São Lourenço (Jairo Pereira)”, listou.
Se antes os tucanos apoiariam o nome de Raul Jungmann (PPS) para disputar a Prefeitura do Recife, a ideia agora é de uma possível candidatura própria. “Vamos tratar da escolha da nova Executiva. Depois, podemos avaliar nomes para a disputa na capital. Bruno Araújo e Aline Mariano (deputada estadual) são nomes fortes. Mas nem sempre o escolhido pelo partido é o candidato final”, ressaltou.
ECONÔMIA
Caixa tenta driblar a Justiça
HABITAÇÃO Banco vem descumprindo decisão judicial que proíbe contratação de terceirizados, o que obrigaria a convocar concursados
Leonardo Spinelli e
Viviane Barros Lima
A Caixa Econômica Federal (CEF) vem reiteradamente descumprindo ordens judiciais. O banco vem driblando a decisão da Justiça de não contratar engenheiros, arquitetos e agrônomos terceirizados – o que forçaria a instituição a chamar o pessoal classificado em concurso. A última manobra nesse sentido foi a de lançar edital de contratação de empresas para prestação deste tipo de serviço em Natal, já que em Pernambuco o banco foi obrigado a cancelar a última concorrência pública com esse objetivo.
A polêmica preocupa por causa da realização do Feirão da Casa Própria, marcado para o próximo fim de semana. As empresas temem que as propostas de financiamento não sejam analisadas por falta de avaliação. A Caixa, contudo, afirma que 73% dos 15 mil imóveis que serão ofertados no evento são novos ou estão na planta e já foram avaliados pelo departamento de engenharia do banco.
Mesmo repassando essa informação, a instituição não se pronunciou, até o fechamento desta edição, sobre a questão dos terceirizados.
A denúncia de desrespeito à Justiça está bem documentada e foi feita pelos engenheiros Alfredo José Moura e Wilson Varela Júnior. Os dois passaram no concurso da CEF em 2006 e até agora não foram chamados. Moura é autor de uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que gerou a ação judicial contra a Caixa em Pernambuco.
“O Tribunal Regional do Trabalho (TRT6) proibiu a contratação mas, mesmo assim, eles lançaram edital chamando terceirizados”, comentou. Segundo o engenheiro, no dia 1º de março deste ano a Caixa se prontificou junto ao Ministério Público do Trabalho em não chamar terceirizados, mas no dia seguinte lançou um edital com este objetivo. “Fiz a denúncia e no dia 16 de março a CEF publicou um cancelamento da concorrência”, disse, mostrando a página 68 da seção 3 do Diário Oficial da União daquele dia.
Ao invés de fazer o chamamento do pessoal aprovado, o banco resolveu a questão lançando a concorrência em Natal, na qual abre “credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia” para diversas capitais, incluindo o Recife. Este edital está aberto e, além de pagar valores de até R$ 7.283 para laudos de “avaliação monitorada de imóvel urbano” e “estudo de velocidade de vendas de imobiliário urbano”, arca com a despesa de deslocamento em 8 vezes o preço médio do litro da gasolina para o profissional que vier realizar trabalho no Recife. Segundo informações dos denunciantes, o salário de um engenheiro júnior da Caixa é de R$ 7.065.
A crise da Caixa se tornou pública a partir do dia 30 de abril, quando terminou a validade dos contratos terceirizados e, por força judicial, o banco ficou impedido de renová-los. Com isso, os clientes do banco agora estão encontrando dificuldades para avaliar seus imóveis e, com isso, o processo de aprovação do empréstimo habitacional fica paralisado.
Para imobiliárias, Feirão não será prejudicado
Parte dos consumidores que vai aproveitar o Feirão da Casa Própria para comprar um imóvel novo pode ficar tranquila em relação à avaliação feita pelos engenheiros. Segundo a Caixa Econômica Federal, a maioria dos imóveis ofertados no evento é nova ou na planta (73% dos 15 mil) e já foi avaliada. Em relação ao imóveis usados, que serão disponibilizados pelas imobiliárias e representam os 27% restantes, a direção nacional do banco não soube dizer se eles já foram avaliados.
Segundo Marcelo Wanderley, presidente da Rede Imóveis de Pernambuco, que reúne 20 imobiliárias, as empresas propuseram que a Caixa trouxesse engenheiros de outros Estados para avaliar os imóveis usados. O presidente do Sindicato de Habitação (Secovi), Luciano Novaes, afirma que “durante reunião realizada no órgão, na quarta-feira passada, foi ventilada essa possibilidade”, o que traria mais tranquilidade ao setor.
Segundo Novaes, a gerente regional de Habitação da Caixa no Recife, Eveline Martins Ferreira, se comprometeu em levar a sugestão para a direção da instituição, que iria avaliar a viabilidade da proposta. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do banco, o superintendente da Caixa no Recife, Pedro Santiago, afirmou que não estão nos planos da Caixa trazer engenheiros de outros Estados.
PREJUDICADOS
Quem já tem um imóvel usado em vista e vai para o feirão com a intenção, apenas, de conseguir uma carta de crédito será muito prejudicado. De acordo com os especialistas no mercado, esses imóveis é que vão demorar para ser avaliados. Independentemente do feirão, quem está comprando ou vendendo um imóvel usado cujo negócio envolve financiamento da Caixa também pode se preparar para esperar pela avaliação de engenharia.
As construtoras e imobiliárias estão preocupadas porque os lançamentos futuros estão comprometidos por causa das avaliações programadas para os próximos meses. Isso deve atrasar o lançamento dos novos edifícios. O mercado, que já conta com a demora dos cartórios e a ineficiência das prefeituras para atravancar o processo, terá que enfrentar mais um problema.
Conflito pode travar projeto do Porto de Suape
IMPORTAÇÕES Falta de entendimento entre o Brasil e a Argentina na entrada de veículos preocupa o governo do Estado, pois ameaça a viabilidade da central da GM no complexo
Carla Seixas
O travamento das importações de veículos vindos da Argentina por conta da exigência de licenças prévias pode terminar adiando os planos do Complexo Industrial e Portuário de Suape de montar uma plataforma de recebimento de carros. Há cerca de um ano a General Motors (GM) mantém uma central no porto, algo que estimulou o governo do Estado a prospectar outras montadoras para fazer o mesmo. A questão é que o modelo importado por Suape é o Agile, fabricado pela GM na Argentina, mas o volume movimentado deve diminuir de ritmo com as novas regras.
Segundo o vice-presidente de Suape, Frederico Amâncio, são dois navios por mês, gerando uma média mensal de 1.000 veículos da montadora no complexo. “Como por esses dias não chegou navio, a gente ainda não sabe se a média vai cair devido às restrições. A queda da receita com o fluxo não nos preocupa porque a operação hoje rende um valor pequeno, menos de 1% em relação ao volume total do complexo. A questão é que usamos o exemplo da GM para atrair novas montadoras. E se a operação for inviabilizada, vai ser muito ruim”, disse.
A montadora somou entre janeiro e abril deste ano, um total de 24.645 unidades do Agile vindas da Argentina. Apenas uma parte disso entrou pelo Porto de Suape (uma média de 4.000, segundo estimativas do Complexo).
Questionada sobre os impactos com a medida do governo federal, a GM remete à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) qualquer pronunciamento oficial sobre o tema. A instituição, por sua vez, diz que ainda é cedo para estimar novos prazos de entrega dos carros vindos da Argentina e argumenta que “espera que os governos dos dois países consigam resolver a situação e encontrar um entendimento com relação ao fluxo de mercadorias”. Na prática, a entrada da produção argentina, antes feita de forma automática, vai precisar de autorização do governo brasileiro. Como havia essa facilidade, algumas montadoras terminaram distribuindo sua produção entre as duas nações.
Nas concessionárias, as expectativas são as piores possíveis. Aos consumidores, algumas chegam a informar que novos lotes de uma determinada versão do Agile, a LTZ, por exemplo, só deve chegar nas revendas locais depois de 15 de junho.
Outra fabricante que também tem tido bons resultados de vendas no Brasil e no Estado e que também passará a enfrentar dificuldades na hora de atender seus consumidores é a Peugeot. Os modelos 207, 408 e 307 são produzidos no país vizinho. O controlador da fábrica da Peugeot, o PSA, ainda não soube estimar o prazo de entrega a partir de agora, por conta do pouco tempo da medida.
Argentina pede liberação de carros
BUENOS AIRES – O governo da Argentina voltou a pedir ao Brasil que libere os automóveis que estão parados na fronteira brasileira à espera de concessão de licença de importação, enquanto os dois países não chegam a um acordo. O pedido foi feito pela ministra de Indústria, Débora Giorgi, ao embaixador brasileiro em Buenos Aires, Enio Cordeiro, durante reunião de mais de duas horas, realizada ontem. “A principal reivindicação é de que o lado brasileiro tenha um gesto de boa vontade e libere uma parte dos automóveis, mas consideramos que medidas de boa vontade devem ser recíprocas”, disse o embaixador, deixando claro que o Brasil não pretende ceder.
“Eu mencionei à ministra que alguns setores requerem uma atenção imediata, como pneus, baterias e calçados”, detalhou Cordeiro, afirmando que estes três setores foram enumerados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O embaixador saiu da reunião com o compromisso do secretário de Indústria, Eduardo Bianchi, de que a Argentina fará um levantamento sobre produtos brasileiros que foram afetados pelas barreiras argentinas. “Recebi indicação do Bianchi de que vão olhar como estão estas licenças”, afirmou.
Os dois países dão sinais de que estão dispostos a ceder na briga e buscam estabelecer um diálogo. “Existe a melhor inclinação do lado brasileiro de buscar solução que satisfaça os dois lados e percebi que, por parte da ministra Giorgi, também há preocupação em solucionar o problema”, relatou o embaixador, em entrevista aos correspondentes brasileiros na capital portenha.
Segundo ele, os dois governos estão tentando marcar a primeira reunião de negociação para a próxima semana. “Em princípio, sugerimos uma reunião entre os dois secretários, mas a Argentina quer um encontro mais amplo, da comissão de monitoramento do comércio e existem dificuldades para fixar a data”, informou o embaixador. No próximo dia 25 será feriado nacional na Argentina e, antes desse dia, o Brasil considera difícil reunir todos os representantes da comissão de monitoramento do comércio bilateral.
Cordeiro repetiu argumento do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, de que as barreiras contra os automóveis não são dirigidas à Argentina, mas reconheceu que a medida afeta o país, porque o maior volume de importação brasileira de automóveis é de origem argentina. No mesmo sentido, ocorre com as restrições argentinas que, segundo ele, não são direcionadas ao Brasil, mas produzem impacto negativo na indústria brasileira porque incluem um quarto da pauta exportadora para o mercado vizinho.
Mantega negociará compensações
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, iniciará hoje uma rodada de negociações com os governadores para formatar o fundo que será criado para compensar eventuais perdas dos Estados com a redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proposta pela União. Hoje, será a vez dos Estados do Sul e Sudeste. O ministro quer fazer a discussão por regiões. Há em estudo três possibilidades de ressarcimento: por transferência de recursos do governo federal para os Estados, por meio de incentivo tributário federal diferenciado ou com investimentos específicos da União nos Estados mais afetados.
O Ministério da Fazenda está propondo, por meio de uma reforma tributária fatiada, uma redução gradual das alíquotas do ICMS em todas as operações interestaduais, concentrando a incidência do tributo no destino. A proposta é reduzir as alíquotas até unificá-las. Ainda não existe definição sobre a alíquota final e nem sobre o prazo de transição. Com a mudança da tributação, da origem para o destino, o governo espera acabar com a chamada “guerra fiscal” entre os Estados, instrumento pelo qual o governo estadual reduz o ICMS para atrair investimentos.
Para conseguir o apoio dos governadores, o governo acenou com a possibilidade de criar um sistema de compensação. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o Ministério da Fazenda e os governadores estão fazendo as contas para identificar os Estados que perdem e os que ganham arrecadação.
Para fazer as contas, está sendo usada a base da nota fiscal eletrônica. Os Estados que aumentarem a arrecadação poderão ajudar a fazer a compensação dos Estados que perderem recursos do ICMS. Em tese, ganham os Estados que não são produtores.
CIDADES
Trabalhadores rurais realizam protesto
SÃO PAULO – Aproximadamente cinco mil trabalhadores rurais participaram ontem do 17º Grito da Terra, em Brasília, e reivindicaram melhorias para o trabalhador do campo e das florestas. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, disse que a manifestação é importante para que o trabalhador do campo tenha inserção social.
“Em um país com as dimensões do Brasil, não podemos aceitar que de cada quatro trabalhadores rurais, um viva na miséria extrema. A reforma agrária é necessária, e é necessária imediatamente”, destaca o presidente da Contag.
Entre as principais reivindicações dos manifestantes está o assentamento emergencial de 150 mil famílias acampadas, a criação de uma política nacional de fortalecimento da organização produtiva da juventude no campo, a luta por terra e produção de alimento sem criminalizar o produtor e a garantia de políticas especificas para as mulheres trabalhadoras. Os representantes rurais também participaram da reunião com a frente parlamentar que trata do novo Código Florestal.
Durante a marcha, os manifestantes divulgaram dados que mostram que apenas 1% da população rural tem acesso a rede sanitária, 8,7 milhões de pessoas vivem sem água no campo e 40% da população do campo nunca havia ido a uma consulta médica em 2008.
ACORDOS
Segundo Alberto Broch, acordos com 16 ministérios estão em andamento e pelo menos 40 reuniões foram feitas para tratar da reforma agrária no país.
O governo anunciou que vai lançar ainda este mês, o programa Água Para Todos. O líder petista no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que o compromisso do governo é defender as grandes bandeiras que lutam pela reforma agrária.
INTERNACIONAL
Risco de suicídio na prisão
EUA Chefe do FMI, Dominique Strauss-Kahn, foi posto sob vigilância especial na Ilha Rikers, onde está preso acusado de agressão sexual
NOVA IORQUE – O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, acusado de agressão sexual e tentativa de estupro contra uma camareira de Hotel Sofitel, em Nova Iorque, foi posto sob vigilância especial por risco de suicídio na prisão de Ilha Rikers. Esta vigilância significa que o francês de 62 anos é controlado a cada 15 a 30 minutos e recebeu para vestir um macacão e sapatos sem cadarço, disse uma fonte não identificada à emissora de TV americana NBC.
A fonte afirmou que as autoridades médicas da prisão de Rikers determinaram a medida em caráter preventivo, dada a natureza delicada do caso.
Um porta-voz da prisão disse, por sua vez, que todos os presos são submetidos ao “mesmo regulamento de segurança”. “A saúde dos presos é confidencial, segundo a lei. O serviço penitenciário aplica o mesmo regulamento de segurança a todos os detentos e este regulamento indica que cada detento é objeto de uma análise do risco de causar mal a si mesmo e do risco de causar mal aos outros”, afirmou o porta-voz, Sthepen Morello, em um comunicado.
O advogado de Strauss-Kahn, Benjamin Brafman, deu ontem a entender que a defesa vai deixar de lado a tese de inocência e investir na hipótese de sexo foi consensual. Segundo Brafman, os advogados de defesa acreditam que as provas forenses “não consistem em um encontro forçado”. “Há questões significativas já encontradas” que fazem com que “seja bem provável que Strauss-Kahn será inocentado ao final”, disse Brafman.
Mas o defensor da camareira, Jeffrey Shapiro, se apressou em negar a versão da defesa: “Não há forma ou aspecto desse evento que pudesse ser construída de maneira consensual. Não é nada mais que um ataque físico e sexual por este homem contra essa jovem mulher”.
Shapiro disse que sua cliente está falando a verdade, não participa de nenhum “complô” e nem mesmo sabia quem ele Strauss-Kahn até depois do fato, afirmando ainda que a mulher é uma imigrante da Guiné e tem uma filha de 15 anos. “Não sou só eu que considero essa mulher honesta. O Departamento de Polícia da Cidade de Nova York chegou à mesma conclusão. Ela não tem outras motivações.”
EVIDENTE
O secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, disse ontem que é “evidente” que Strauss-Kahn “não está em posição de dirigir” o FMI. Segundo Geithner, “por isso é importante que o FMI estabeleça um plano que lhe permita obter uma posição permanente”.
Como maior acionista do FMI, os Estados Unidos possuem uma influência considerável sobre o que se passa com a instituição multilateral, na qual não se faz nada sem um acordo.
O Conselho de Administração do FMI se reuniu para discutir a situação criada pela prisão de Strauss-Kahn, dois dias antes. Sobre esta reunião, a instituição declarou simplesmente que irá “seguir os acontecimentos”.
Contudo, fonte próxima à entidade disse que a decisão da Justiça dos Estados Unidos de manter Strauss-Kahn preso “surpreendeu” os diretores do FMI.
Juiz adia decisão e brasileiro preso no Paquistão é levado para presídio
A Justiça paquistanesa adiou para amanhã a decisão sobre o brasileiro Rodrigo Moreto Cubek, 30 anos, preso no Paquistão na semana passada após ter gritado palavras sobre a Virgem Maria e o cristianismo na principal mesquita de Islamabad. O brasileiro foi transferido para o presídio de Adiyala, na cidade de Rawalpindi, vizinha à capital. Até ontem, o advogado havia ficado numa delegacia de Islamabad. A pedido do embaixador do Brasil no Paquistão, Alfredo Leoni, o brasileiro ficará separado dos muçulmanos e terá atenção especial da polícia. Segundo o governo brasileiro, o juiz afirmou em audiência que já tinha elementos, com base na investigação da polícia civil, para tomar a decisão. Mas o magistrado decidiu adiar o julgamento a pedido de outros órgãos de segurança, entre eles o serviço secreto paquistanês. Para eles, a investigação da polícia civil não foi suficiente para encerrar o caso. O brasileiro foi enquadrado sob acusação de perturbar local público e promover animosidade em grupos diversos.
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