PRIMEIRA CAPA
Custo de vida em BH não para de subir
Fundação Getulio Vargas registra variação de 1,53% no IPC-S no acumulado até 15 de maio, com elevação de 0,21 ponto percentual sobre a primeira semana do mês. Resultado faz da cidade a capital da inflação, à frente das outras seis pesquisadas. Foi a sexta alta consecutiva, devido aos reajustes de serviços como água e energia.
BH é campeã da inflação no país
IPC-S registra sexta alta consecutiva e chega a 1,53% na capital mineira, maior taxa entre as cidades pesquisadas
Paula Takahashi
Belo Horizonte é a capital da inflação, segundo dados do último levantamento do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) da Fundação Getulio Vargas (FGV), referente ao acumulado do mês de maio até o dia 15. No período, o índice de BH registrou variação positiva de 1,53%, alta de 0,21 ponto percentual (p.p) em relação ao patamar alcançado na primeira semana de maio (veja quadro). O resultado é o maior entre as sete capitais pesquisadas, ficando 0,33 ponto percentual acima da segunda colocada, Salvador (BA). No período, o IPC-S nacional registrou variação de 1,09%, alta de 0,04 ponto percentual.
Esta é a sexta alta consecutiva registrada pelo IPC-S da capital mineira. A escalada do índice começou na primeira semana de abril e não dá sinais de arrefecimento. Pelo contrário, a variação que entrou o último mês em 0,73%, subiu 110% em seis semanas. Para o economista da FGV, André Braz o cenário não inspira temor. “Isso não quer dizer que Belo Horizonte viva um contexto de inflação mais alta do que as demais capitais, mas sim que vêm acumulando reajustes de diversos serviços, como água e energia elétrica, que tem um calendário diferenciado de acordo com a cidade”, pondera.
O grupo de habitação subiu de 1,71% para 1,86% puxado principalmente pelo ajuste das tarifas de água, luz e condomínio residencial. O serviço de iluminação prestado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) subiu 6,61% para clientes residenciais, enquanto a conta de água teve reajuste de 7,02% no fim de abril. A elevação já foi captada pelo índice. Somente esses itens foram responsáveis por um terço de toda a variação do IPS-S registrada no período.
A energia representou 0,13 ponto percentual da variação total de 1,53%, enquanto a água respondeu por 0,26 ponto e o condomínio por 0,11. “Esse último sofreu efeito da contaminação dos dois primeiros, já que os condomínios agregam os serviços de água e luz”, pondera Braz. Apesar da pressão que exerceu no resultado, o setor de habitação não foi o único responsável pela corrosão do poder de compra dos consumidores belo-horizontinos.
TRANSPORTE
Mesmo com a queda de 5% na variação, passando de um aumento de 2,38% na primeira semana de maio para 2,26% na segunda, o grupo transportes foi responsável por 0,21 ponto do IPC-S. O arrefecimento, depois de nove semanas seguidas de alta, iniciada no fim de fevereiro, foi puxado pela retração nos preços do álcool que subiu 3,23%, ante uma elevação de 7,88% no primeiro levantamento de maio. O impacto foi sentido pela gasolina, atualmente com 25% da composição em álcool anidro, que passou de um ajuste de 6,57% para 5,81% no mesmo período.
Por ter maior peso na inflação, a gasolina respondeu por 13,22% do IPC-S no período, enquanto o álcool foi responsável por apenas 0,44%. “Em várias cidades o álcool já começa a ter um recuo forte de preços, enquanto a gasolina não acompanha o mesmo ritmo”, explica Braz. A tendência é de que a curva descendente continue nos próximos resultados. “Com a entrada da safra da cana-de-açúcar, não há como sustentar os valores praticados atualmente”, pondera o especialista.
Outra forte contribuição veio do grupo de alimentos, puxado pelas hortaliças. “A variação passou de 2,29% no início de maio para 6,5%. A grande culpada foi a batata-inglesa que subiu 35,16%”, afirma Braz. O fabricante de massas, Gil Célio Moreira já sentiu no bolso. “Deu pra sentir o peso da inflação em muitas coisas, principalmente no combustível e nos hortifrutigranjeiros”, observa. (Colaborou Leandro Andrade)
COMBUSTÍVEIS
O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, reafirmou ontem a política da empresa de não repassar para os preços do diesel e da gasolina a volatilidade do barril no mercado internacional. Durante teleconferência com analistas, ele foi indagado sobre a possibilidade de haver ou não um reajuste dos dois combustíveis ainda em 2011. “Estamos analisando dia a dia. Os preços no mercado internacional estão altos por conta dos conflitos. Se confirmado o patamar, ou seja, se os preços mais altos permanecerem no longo prazo, teremos que fazer o reajuste”, comentou Barbassa, na teleconferência. Ele ainda afirmou que o preço do barril de petróleo extraído do pré-sal deverá ser superior ao do tipo Brent, negociado na Europa. Segundo ele, esta será uma das principais vantagens competitivas do Brasil no mercado internacional.
EDITORIAL
O paraíso dos bancos
Estudo mostra que sistema aumentou as tarifas acima da inflação
Ao divulgar os vultosos resultados obtidos no primeiro trimestre – os cinco maiores lucraram perto de R$ 13 bilhões –, os bancos que operam no Brasil voltaram a fazer inveja ao sistema financeiro internacional. As margens de ganho do setor, no país, continuam enchendo os olhos de banqueiros em todo o mundo. Todos proclamam a expansão do crédito no varejo, fenômeno que marca a inclusão de milhões de brasileiros nos mercados de consumo. De fato, todos os dados da conjuntura confirmam a corrida às compras no país, apesar das medidas – tímidas demais para a realidade – do governo para conter a pressão sobre os preços. Crédito em expansão e total liberdade para praticar taxas de juros verdadeiramente escandalosas compõem a sopa de vantagens que tem mantido o sistema bancário brasileiro no paraíso nos últimos anos. Mas essa é apenas a parte mais visível do preço que a sociedade tem pago para sustentar esse desempenho tão espetacular.
Um estudo recente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revela que, no Brasil, o cliente da rede bancária continua à mercê da criatividade e da falta de limites para a cobrança de tarifas por serviços. De nada adiantaram as tentativas da autoridade monetária de vir em socorro da população. Há três anos, o Banco Central baixou normas de padronização das tarifas, pondo fim a uma proposital barafunda de nomes e taxas que impediam a comparação pelo cliente e facilitavam ainda mais a cobrança e a invenção de serviços por parte dos bancos. Segundo o Idec, da padronização até hoje, as tarifas bancárias cresceram 30% em média, quase o dobro da inflação de 18% acumulada em três anos. O campeão, segundo o estudo, foi o Santander, com aumento de 124%. A Caixa Econômica Federal não deixou por menos e, para alguns serviços, reajustou suas tarifas muito acima da média, chegando a acumular, de abril de 2008 a abril de 2011, aumentos de 83%, apesar de ser um banco 100% controlado pelo governo federal.
O aumento das tarifas passou a gerar receitas que permitem aos bancos cobrir praticamente todos os custos administrativos, deixando os ganhos financeiros livres de encargos fixos. No esforço de padronização da nomenclatura bancária, o BC definiu um pacote com itens essenciais, como o fornecimento mensal de até 10 folhas de cheques, cartão de débito, duas transferências mensais entre contas do mesmo banco, quatro saques mensais, dois extratos por mês, e o internet banking. Mas o Idec identificou a cobrança de serviços criados depois da intervenção da autoridade monetária. Valendo-se do fato de que, atualmente, é praticamente impossível para a maioria das pessoas que recebem salário ou têm atividade remunerada permanente viver sem conta bancária, as tarifas tornaram-se fonte de financiamento dos custos operacionais do sistema. Mesmo contando com apoio cada vez mais avançado dos recursos de informática e de transmissão de dados para eliminar custos e manter inexplicavelmente apertados os horários de funcionamento bancário, não há registro de qualquer transferência para o cliente desses ganhos. Já passa da hora de uma nova e mais firme ação do governo em favor do correntista.
OPINIÃO
Dívida renegociada: benefício e transparência :: Renata Vilhena
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
No último sábado, o Estado de Minas publicou reportagem em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chama a atenção para o sistema de correção do saldo das dívidas dos estados junto à União, que vem transformando esse passivo em um montante impagável. Diversos governadores e prefeitos, de vários partidos, têm manifestado a mesma preocupação, pois o problema existe em todas as unidades federativas brasileiras e municípios que renegociaram suas dívidas com o governo federal.
Em 2004, quando aqui em Minas atingimos o equilíbrio fiscal, que ficou simbolicamente conhecido como “déficit zero”, demos um passo importante para que pudéssemos recuperar nossa capacidade de governar o estado. Ao reorganizarmos as contas públicas, assumindo como premissa que o governo gastaria apenas o que arrecadasse, passamos a ser capazes de pagar os servidores públicos em dia, de honrar nossos compromissos junto aos fornecedores e ao governo federal, e de ter recursos em caixa para investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Para quem não é especialista, também é simples entender. Imagine uma pessoa que tem um salário de RS 3 mil, mas gasta R$ 5 mil por mês para fazer frente às suas despesas, entre elas, por exemplo, prestações da casa própria. Se é uma situação deficitária todo mês, a médio prazo, por mais que a pessoa se esforce, será um quadro de absoluta insolvência. Em 2004, o que fizemos foi aumentar o salário dessa pessoa para R$ 4 mil reais, e reorganizar os compromissos mensais de forma que eles coubessem dentro do orçamento. Ou seja, a pessoa teve suas receitas e despesas equilibradas, passando a gastar em um mês o mesmo valor que recebia. Isso foi o “déficit zero”.
Quanto à casa própria, a dívida não deixou de existir, mas suas prestações passaram a ser pagas em dia, de acordo com o limite mensal máximo permitido pelo plano de financiamento. Porém, o saldo devedor, em vez de diminuir, aumentava, porque o índice utilizado para corrigir o saldo era maior que o valor máximo permitido para quitação da dívida, mensalmente. É uma situação idêntica à daqueles que faziam financiamentos habitacionais com o extinto Banco Nacional da Habitação (BNH), e depois de anos pagando as prestações, estavam com saldo devedor maior que o valor de mercado do imóvel.
E é uma situação idêntica também à dos governos estaduais, cujas dívidas junto ao governo federal pagam juros fixos entre 6% e 9,5% ao ano mais o índice IGP-DI, que em 2010 ficou em cerca 11%. Para Minas, por exemplo, os juros totais foram de 18,5%. Com isso, apesar de termos pago cerca de R$ 2,9 bilhões à União em 2010, a dívida do estado cresceu R$4,5 bilhões no período. Situação semelhante vivem todas as demais unidades federativas.
Pela abrangência do problema, é fundamental que um debate em torno de mudanças nos critérios de pagamento da dívida aconteça em nível nacional. Não basta que os estados façam esforços para eliminar seu passivo, o que, aliás, tem sido feito. Como o custo financeiro é superior ao limite máximo de comprometimento da receita, o passivo não só persiste como ainda cresce, mensalmente. Assim, é preciso que o governo federal discuta propostas de renegociação da dívida. Uma delas, que vem ganhando força, é que os estados e municípios comprometam o valor que seria destinado ao pagamento dos juros com investimentos em educação, saúde, segurança e infraestrutura.
Com isso, o montante que hoje é repassado à União já seria aplicado em melhorias diretas para a população, assegurando aos cidadãos benefícios reais com o uso do dinheiro arrecadado, além de maior transparência em sua destinação.
POLITICA
Freio na rebelião do DEM
Senador Aécio Neves age nos bastidores e consegue evitar nova debandada para o PSD, de Kassab. Descontentes com a atuação de presidente licenciado desistem de deixar a legenda
Juliana Cipriani
A crise no DEM de Minas Gerais pode estar próxima do fim. Quem está atuando de bombeiro para apagar o princípio de rebelião entre os democratas mineiros é o senador Aécio Neves (PSDB). O tucano tem conversado com os deputados estaduais e federais da legenda para evitar uma nova debandada para o PSD, partido que está sendo gestado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Deu resultado. Depois de ameaçar deixar a agremiação, os parlamentares agora dizem que ficarão onde estão.
Entre os mineiros, a crise é localizada. Grande parte dos parlamentares está descontente com a atuação do secretário de Transporte e Obras Públicas, Carlos Melles, presidente licenciado do DEM mineiro. O assunto foi levado ao novo presidente nacional do partido, senador José Agripino Maia. Um grupo de deputados estaduais já cogitava sair do partido, mas antes resolveu pedir à Executiva Nacional que enquadrasse o dirigente no estado.
Além de Agripino, Aécio entrou no circuito apelando aos parlamentares para o fortalecimento da oposição no estado. O tucano, que tem nos democratas seus principais aliados para uma eventual candidatura à Presidência em 2014, precisa do partido forte para viabilizar seu nome nacionalmente. Além disso, tem mantido contatos com o PSD de Kassab, para deixar as portas abertas para costurar uma possível união com a legenda, que ainda não se definiu como governo ou oposição.
O principal problema também estaria resolvido. A Executiva Nacional acenou para a formação de uma chapa única na convenção estadual do partido em 20 de agosto. Aos insatisfeitos, a indicação é de que Carlos Melles e o atual vice-presidente, que responde interinamente pelo cargo, deputado federal João Bittar, não estarão no comando do partido.
Irritação Atuando como secretário de Estado, Melles deveria ter deixado o cargo para atender ao código de ética do governo mineiro. Ele optou por se licenciar e deixar a vaga a seu aliado João Bittar. Porém, a condução da mudança irritou os demais integrantes do partido. Parlamentares alegam que a escolha foi feita sem ouvir ninguém e comunicada via mensagem de celular.
Diante do quadro, os deputados estaduais Gustavo Valadares, Gustavo Corrêa e Jayro Lessa ameaçaram uma debandada. Ontem, parlamentares recuaram e, apesar de manter as críticas a Melles, disseram que a possibilidade de sair da legenda não existe. “Os integrantes do partido precisam é voltar a ter voz e vez, e parece que isso está caminhando para ocorrer, então não vou sair do DEM”, afirmou Valadares. Corrêa também descarta a desfiliação.
Apesar de negar que haja acordo fechado, o secretário-geral do DEM, deputado federal Marcos Montes (MG), diz que o trabalho é por uma chapa de consenso. “É o único caminho, nós sentarmos e resolvermos sem decisão centralizada. Lógico que um não pode mandar no partido, e o Melles vem errando em suas posições”, afirmou.
Nacionalmente, DEM e PSDB vivem um processo de sangria com a criação do partido de Kassab, visto nos bastidores como algo arquitetado pelo ex-governador de São Paulo José Serra, tucano que Aécio terá de derrotar internamente para ser o candidato do partido. Vários parlamentares e lideranças do DEM já deixaram o partido. No PSDB de São Paulo também houve uma revoada para o PSD.
100 mil assinaturas contra a homofobia
Mesmo com apoio das entidades do movimento gay, Senado forma comissão para tornar projeto mais brando
Débora Álvares e Josie Jeronimo
Brasília – Se o texto que os movimentos sociais consideram ideal para criminalizar a homofobia se mostrou aparentemente inviável no Congresso, senadores – pressionados por militantes que se reuniram em seminário no Congresso – formaram um grupo de trabalho para construir uma segunda versão. "Desbotada", admitem alguns, mas com maior chance de aprovação. Assim, a ideia é substituir o parecer de Marta Suplicy (PT-SP) ao Projeto de Lei nº 122. Para a missão, foram convocados o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE); o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO); e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
Enquanto os parlamentares se articulavam para descaracterizar a lei que criminaliza a homofobia, diversas camadas da sociedade civil se mobilizaram e destacaram as reivindicações da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Para pressionar pela votação da proposta, representantes do movimento LGBT entregaram à relatora, Marta Suplicy (PT-SP), 100.357 assinaturas de apoio. "Há pessoas mais radicais na sociedade que têm de ser enquadradas em lei", afirmou Tony Reis, presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). A relatora firmou compromisso de se esforçar para aprovar o projeto até o fim de 2011. "Acredito que temos capacidade de negociar o projeto para sair ainda este ano."
O tema central do 8º Seminário LGBT, que ganhou vez na primeira mesa de debates, foi o casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Somos cidadãos alijados de direitos pela privação ao casamento civil. Queremos acesso ao direito porque ele é público, e a fé, privada. Não queremos ofender a fé de ninguém", destacou o deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), autor de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ainda não inscrita na Câmara dos Deputados por falta de assinaturas de parlamentares — das 171 necessárias, 75 foram formalizadas até agora.
Projeto Humberto Costa representará a bancada governista. Demóstenes será responsável pela releitura da proposta sob o ponto de vista constitucional. Crivella, com a experiência de líder religioso, será a voz da bancada evangélica. No Senado, o único consenso, por ora, é que da forma que o texto foi apresentado, a proposta continuará na gaveta. Para responder à pressão social e aprovar o projeto na Comissão de Direitos Humanos, avaliam os parlamentares, será preciso tirar colorações homossexuais do texto e centrar o debate na temática da violência, em detrimento do preconceito.
"Fui procurado pelos dois para tentar encontrar um texto que agrade a todos", afirma Demóstenes. De acordo com o líder do PT, trechos da proposta, que tratam da pena para violência física e verbal contra homossexuais e do suposto cerceamento do direito de expressão sobre a temática gay, estão sendo revistos. A ideia é focar a proposta na delimitação do conceito de crime homofóbico e retirar do texto ambiguidades que possam causar problemas de cerceamento da liberdade de expressão no futuro. "Tem a proposta do Crivella, o substitutivo do Demóstenes e o parecer da Marta. Na proposta de Crivella, ele aumenta as penas para quem cometer crime de discriminação, mas garante ampla liberdade para garantir a quem se contraponha o direito de manifestar o pensamento", informa o líder do PT no Senado.
Só duas entre as melhores
Prefeituras de Nova Resende e Olímpio Noronha ficam entre as 10 no ranking nacional do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão. Destaque é para o Rio Grande do Sul
Marcelo da Fonseca
Para ter as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e conseguir apoio até da oposição na Câmara, a receita da Prefeitura de Nova Resende é simples: definir prioridades para a cidade e acompanhar de perto o andamento de tudo que foi planejado. O município da Região Sul de Minas, com 15 mil habitantes, foi o melhor colocado do estado e ficou com a sexta posição entre todas as cidades do país no ranking divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que calculou o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios (IRFS) em todas as cidades do Brasil. Se o estudo deixou claro que os problemas ainda são muitos, os mesmos índices apontam melhoras na maioria das gestões municipais.
O levantamento avaliou as três áreas da administração municipal por meio de diferentes indicadores de 2009. No setor fiscal, por exemplo, foram considerados os números de cada prefeitura relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o nível de endividamento e gastos com pessoal. Já a área de gestão levou em conta o cumprimento dos valores mínimos estabelecidos na lei para a educação e saúde, setores que devem receber 25% e 15%, respectivamente, das verbas públicas municipais. Para o campo social de cada município o estudo levou em conta as taxas de mortalidade e índices de vacinação infantil. Oliveira Fortes, na Zona da Mata de Minas, ficou em primeiro lugar no ranking do campo social.
“Analisamos 16 situações consolidadas da realidade brasileira. Mas as estatísticas não refletem apenas os erros e acertos das administrações atuais. São processos que dependem de continuidade dos trabalhos benfeitos. Comparando os resultados das pesquisas em 2002 com o de 2009 percebemos uma melhora em quase todos os municípios, e isso é muito positivo para o país”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Para o prefeito de Nova Resende, Ronei Brito (PT), os bons resultados que o município teve no relatório devem ser divididos com a equipe. “O principal é direcionar os recursos para as áreas que as pessoas mais precisam e acompanhar sempre o destino do dinheiro, para que não aconteçam desvios ou irregularidades. Assim como a maioria dos municípios temos problemas com a baixa quantidade de recursos, por isso priorizamos as duas áreas que consideramos mais importante para a população, saúde e educação”, explica.
Em 2009, segundo dados do TCE-MG, a Prefeitura de Nova Resende aplicou R$ 3,4 milhões na educação, que representam 27,86% do total arrecadado no município. Na saúde foram R$ 3,5 milhões, 28,77% das verbas municipais. No ano passado os valores para saúde aumentaram para 32% e a educação, apesar de redução no percentual de investimentos, se manteve acima dos valores mínimos, com 25,64%.
Até mesmo os vereadores da oposição aprovam a gestão atual. “Apesar de pertencer a partido contrário, tenho grande respeito por essa administração, que está fazendo um bom trabalho. Tivemos muitas dificuldades em anos anteriores e a cidade precisava de mais seriedade dos administradores”, afirma Sebastião Pacheco (PSDB).
Diferenças Os municípios com melhores índices de responsabilidade se concentram nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Alto Santo (CE) é o único da Região Nordeste que está entre os 100 mais bem avaliados. No Sul, o destaque é o Rio Grande de Sul, que teve as cinco primeiras colocações – Alecrim, Caseiros, São José do Hortêncio, Itatiba do Sul e Alpestre. Em Minas, o bom exemplo de Nova Resende continua sendo seguido por poucas prefeituras. Entre os 100 primeiros, apenas 11 são do estado, apesar de ter o maior número de cidades no país – 853.
Trégua para votar projetos
Para cumprir a pauta, comando da Assembleia pede aos deputados governistas e de oposição pausa nos embates travados na semana passada. Mesmo assim, clima na Casa ainda era tenso
Juliana Cipriani
A briga na semana passada entre os deputados estaduais governistas e de oposição deu pelo menos um resultado. Levou a uma convocação da base aliada do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) a comparecer em peso na reunião plenária de ontem, em que foram votados todos os requerimentos e os cinco projetos de lei em pauta. Depois do puxão de orelha e de uma articulação intensa, os parlamentares só não conseguiram aprovar o que motivou inicialmente o conflito: as indicações de nomes pelo Executivo para presidir autarquias e fundações.
O presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), bem que tentou. Em reunião com todas as lideranças ontem pediu calma nos embates e um clima mais “tranquilo”. Na quinta-feira, os parlamentares protagonizaram um bate-boca na Casa que quase chegou a agressões físicas. O motivo foi o encerramento da sessão quando deputados da oposição se preparavam para fazer discursos. Os oposicionistas xingaram o deputado Inácio Franco (PV), que presidia a reunião, e alegaram que o governo sempre termina as reuniões para impedi-los de usar a tribuna.
O impasse das indicações, levado pela oposição ao Ministério Público, continua. Eles alegam que dos cerca de 18 nomes na Casa para votação, pelo menos 15 já estão trabalhando com nomeações precárias. Ocorre que, pela Constituição, os titulares dos cargos precisam ser aprovados pelos deputados. A oposição vai continuar a obstruir a votação desses itens enquanto o Executivo não afastar os que já estão atuando nos cargos.
“O governo não podia indicar essas pessoas antes de o Legislativo aprovar os nomes. A própria Assembleia não podia aceitar, mas, como não o faz, nós, do bloco, fazemos. Se depender da oposição, não vamos votar”, afirmou o líder do bloco de oposição, deputado Rogério Correia (PT). O petista usou a saída do ex-prefeito de Três Pontas, Tadeu José de Mendonça (PSDB), do cargo de diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) para reforçar seu argumento. Conforme mostrou o Estado de Minas, ele tem condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (TCU) por má gestão, o que levou o governador Anastasia a optar pela exoneração.
O líder da Maioria, deputado Gustavo Valadares (DEM), alegou que os indicados estão atuando como “designados” e que essa possibilidade existe para que o Executivo não fique paralisado enquanto espera a aprovação dos nomes pelo Legislativo. Sem acordo para votar as indicações, coube a ele arregimentar parlamentares no plenário para garantir a aprovação dos projetos de lei em pauta. Desde sexta-feira, os parlamentares foram convocados por e-mails, mensagens e telefonemas. Ainda assim, a votação de simples projetos de doação de imóvel foi tensa, com direito pedidos de verificação de quorum pelo deputado Vanderlei Miranda (PMDB).
A situação da semana passada também foi lembrada ontem. Interrompido faltando alguns minutos para falar, o deputado João Leite (PSDB) provocou. “Faltavam quatro minutos e de repente o relógio zerou? Não está certo. Mas não farei a baixaria que foi feita não, de xingar palavrões”, afirmou. Coube mais uma vez a Valadares acalmar a oposição irritada e pedir: “Paciência, senão a gente não vota”.
ECONOMIA
Começa disputa por Confins
Seis consórcios e duas empresas apresentaram propostas e estão aptas a executar obras de expansão do aeroporto. Infraero não informa data para definir vencedor da licitação
O processo de licitação para ampliação do terminal do Aeroporto Tancredo Neves, em Confins, voltou a andar ontem. Com quase três meses de atraso – após suspensões determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Justiça – os envelopes das empresas interessadas em participar da obra foram abertos. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), 58 empresas se cadastraram, mas somente oito estão aptas a executar a obra. São seis consórcios e duas empresas.
Com as empresas credenciadas, a Infraero vai avaliar qual a melhor proposta e anunciará a empresa ou consórcio vencedor. O prazo para decisão é incerto, pois ainda cabem recursos das empresas que não foram habilitadas. Os envelopes deveriam ter sido abertos em 21 de fevereiro, mas o edital foi questionado pelo TCU, que viu indícios de sobrepreço e fez com que os valores fossem corrigidos, diminuindo a previsão dos custos em R$ 46,98 milhões. Depois de refeito o edital, foi a vez de o Ministério Público Federal (MPF) conseguir barrar o processo, alegando que o aeroporto está situado em uma área de proteção ambiental. Porém, a liminar expedida em primeira instância foi derrubada posteriormente pelo Tribunal Regional Federal.
Enquanto a licitação não era definida, surgiu a hipótese de Confins fazer parte do lote de concessões à iniciativa privada, mas o governo federal já informou que a prioridade é para os terminais de Guarulhos (SP), Viracopos, em Campinas, e Brasília. O governador Antonio Anastasia afirmou ontem que ainda existe possibilidade da concessão das obras de Confins à iniciativa privada . “Temos a convicção de que a solução adequada para Confins é naturalmente o caminho de uma gestão compartilhada entre o setor público e o setor privado”, declarou. Anastasia ressaltou que o governo mineiro contratou o projeto de um masterplan para o aeroporto, feito por especialistas de Cingapura.
Proposta O governo de Minas anunciou na semana passada um pacote de gestão, que envolve parceria público-privada (PPP), o estado e a Infraero. O projeto compreende tanto o terminal de passageiros 1 quanto o 2, que ainda será construído, pistas e pátios e o aeroporto indústria. De acordo com o plano, que foi entregue à Secretaria de Aviação Civil (SAC), as obras vão até 2030 e a empresa privada seria a sócia majoritária e teria o controle do capital, gestão, operação e investimentos no aeroporto. O estado e a Infraero entrariam como sócios minoritários, com funções ainda não definidas.
De acordo com estudo do Ipea, Confins e mais oito dos 13 aeroportos em funcionamento nas 12 cidades que vão sediar os jogos de futebol deverão ser concluídos apenas em 2017. O aeroporto de Confins é o segundo em situação mais crítica. A previsão é de que o movimento no aeroporto chegue a 10,6 milhões de passageiros em 2014, sendo que a capacidade prevista para o terminal, com a ampliação e reforma em licitação, é de 8,5 milhões de pessoas, uma relação de 125,1% entre o movimento e a capacidade. Atualmente a capacidade de Confins é de 5 milhões de passageiros e, no ano passado, 7,2 milhões passaram pelo terminal.
Chinesa aposta em Minas
Paulo Henrique Lobato
O governador Antonio Anastasia afirmou ontem que uma das metas de sua administração é atrair empresas com valor agregado, como a gigante chinesa XCMG, sétima produtora mundial de veículos pesados para construção civil, que ontem assinou o protocolo de intenções para uma planta em Pouso Alegre, no Sul de Minas, com investimento de R$ 334 milhões, conforme publicou o EM em sua edição de sábado. A nova fábrica começa a ser erguida em agosto e deve entrar em operação em 2012, gerando 600 empregos diretos e outros 5 mil indiretos. “Nosso objetivo é trazer empresa de valor agregado”, afirmou o governador logo depois do encontro com o presidente da montadora, Wang Min, na Cidade Administrativa.
O executivo asiático, por sua vez, anunciou, em mandarim, que a primeira fábrica da XCMG fora do país-sede será importante para uma meta ambiciosa, saltar do atual 7º lugar no ranking mundial para a 4ª posição. A expectativa da XCMG, líder no mercado chinês, é a de que a fábrica mineira injete, em 2014, pelo menos R$ 500 milhões no cofre da empresa, que conta com aproximadamente 17 mil funcionários no país-sede e cujo faturamento de 2008 somou R$ 6 bilhões. A fábrica em Pouso Alegre é uma das grandes apostas para o mercado internacional. A estratégia é comercializar os veículos produzidos no Sul de Minas para o próprio Brasil e os outros países da América Latina.
“A vinda da XCMG para Minas Gerais vai permitir o aumento da sua produção no mundo. Vamos continuar com o apoio do governo do estado, por meio de incentivos fiscais, para transformá-la numa grande empresa em Minas”, discursou o governador, acrescentando que “as relações entre o estado e a China são intensas, tanto que (o país asiático) é o maior parceiro comercial de Minas”.
Os incentivos fiscais pesaram muito na escolha da fabricante asiática por Pouso Alegre. Para vencer a disputa com cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, a prefeitura mineira garantiu a isenção, por cinco anos, do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O município ainda doou à montadora um terreno de 225 mil metros quadrados. Ao todo, a fábrica ocupará 806 mil metros quadrados.
JBS INVESTE
O governo mineiro assinou ontem três protocolos de investimento, que totalizam R$ 17,89 milhões. Um deles é com uma das maiores processadoras de carne bovina do mundo, a JBS S/A. A empresa vai instalar um centro de distribuição, além de expandir a unidade em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Com investimento de R$ 7,5 milhões, a capacidade de produção de conservas de vegetais será ampliada em 50%, com a geração de 300 empregos diretos e 90 indiretos.
Um mês sem sacolinhas
Na capital, cerca de 56 toneladas de embalagens plásticas deixaram de circular no comércio desde o início da nova legislação. Vendas de retornáveis passam de 1 mi
Leandro Andrade
A legislação que proíbe a distribuição das sacolinhas plásticas em Belo Horizonte completa um mês hoje. Nos últimos 30 dias, pelo menos 13,5 milhões dessas embalagens de plástico comum já saíram de circulação. Por outro lado, cerca de 1 milhão de sacolas retornáveis foram vendidas nos supermercados da capital. Já as biodegradáveis, que custam R$ 0,19 nos estabelecimentos de BH, tiveram expressivas quedas na comercialização: de 80% nos supermercados e de 75% nas padarias, somente na primeira quinzena deste mês. Os números fazem parte do levantamento da Associação Mineira de Supermercados (Amis).
Apesar de os números da Amis serem favoráveis à nova lei, é possível encontrar estabelecimentos que não cumprem a legislação. Em algumas lojas, o consumidor não encontra nenhuma opção de sacola e volta para casa com as compras nas mãos. De acordo com balanço da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, de 18 de abril ao dia 13, funcionários das regionais da prefeitura realizaram 440 vistorias em diversos estabelecimentos, gerando 154 notificações. “Isso representa um percentual de 35% de estabelecimentos em situação irregular”, informou Gilmar Evangelista da Silva, gerente-adjunto de Acompanhamento de Fiscalização da Secretaria. Os outros (65%), segundo ele, estão cumprindo a lei.
Para atender às normas, cada sacola biodegradável precisa vir com um registro da Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o que autoriza a sua distribuição. Se isso não ocorre, o supermercado recebe uma advertência concedendo um prazo de 30 dias para se regularizar. Depois deste período, os fiscais retornam para uma nova avaliação. “Se ainda assim o dono do estabelecimento não tiver cumprido a sua parte do que foi determinado pela notificação, será aplicada multa de R$ 1 mil, além da apreensão de todas as sacolas”, explicou Gilmar, informando que em caso de reincidência a multa dobra de valor e o comércio pode ser interditado.
Aprovação em São Paulo A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem a proibição do uso de sacolas plásticas na capital paulista. Se for aprovada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSB), a medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2012. Assim como ocorre em Minas, o comerciante que desrespeitar a legislação poderá ser multado ou ter a licença comercial suspensa.
Apesar da polêmica sobre o assunto, Kassab já se mostrou a favor da aprovação da nova medida. "Somos favoráveis a esse projeto. O encaminhamento é pela aprovação", disse Kassab, antes da votação na Câmara. Com a aprovação, a maior cidade brasileira será a segunda capital do país, atrás de Belo Horizonte, a proibir as embalagens plásticas. (com agências)
País cria 272 mil vagas em abril
O Brasil criou 272.225 empregos formais em abril. O resultado mostra uma queda de 10,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, que registou abertura de 305.068 vagas, e alta em comparação com março, quando foram criados 92,6 mil postos. Minas Gerais foi o segundo estado que mais abriu vagas, com saldo total de 36.354 empregos celetistas, atrás de São Paulo, com saldo de 119.133 novos postos.
Estados nortistas como Amazonas e Pará e nordestinos como Bahia conseguiram se destacar e aumentar a abertura de vagas na comparação mensal. A Paraíba, que diminiu em 206 o número de postos entre março e abril do ano passado, criou 1.902 vagas no mês passado. Os dados reforçam a tendência de desconcentração econômica brasileira, que, ao longo dos últimos anos, vem beneficiando as regiões Norte e Nordeste. Com forte crescimento, estados conhecidos como exportadores de mão de obra para os grandes centros urbanos passaram a atrair investimentos e trabalhadores.
Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de 2008 para cá, o Norte do país apresentou o maior crescimento na criação de empregos formais — foram abertos 144.277 vagas no ano passado, ante 60.582 em 2008, aumento de 138,1%. No Nordeste, a elevação foi de 89,8%, de 266.642 para 506.186. Enquanto isso, a abertura de novas vagas de trabalho no Sul, Sudeste e Centro-Oeste cresceu em ritmo mais lento, 49,1%, 39% e 30,8%, respectivamente.
Cemig tem lucro recorde no 1º tri
Resultado da estatal mineira chega a R$ 526 mi no período
Zulmira Furbino
O lucro líquido operacional da Cemig no primeiro trimestre atingiu R$ 526 milhões, o maior resultado da história da estatal de energia para o período. O resultado representa alta de 1,17% ante os três primeiros meses do ano passado. A empresa informou que a receita de venda de bens e serviços foi de R$ 3,386 bilhões, o que indica elevação de 17,7%. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) subiu 11% no primeiro trimestre, em relação ao mesmo período de 2010, para R$ 1,292 bilhão.
O resultado foi atribuído pela companhia ao aumento da receita. Segundo o diretor de finanças e relações com investidores da companhia, Luiz Fernando Rolla, o lucro líquido do período reflete os resultados operacionais da geração, distribuição e transmissão de energia e também o desempenho da Light e da Taesa. “Pela primeira vez a Light alcançou crescimento de mercado de 3%. Nos últimos cinco anos, a expansão vinha sendo de 0,5%”, explicou Rolla. O resultado financeiro no primeiro trimestre apontou uma despesa financeira líquida de R$ 282,819 milhões, ante despesa líquida de R$ 129,446 milhões dos primeiros três meses do ano passado.
Rolla detalhou a operação anunciada no fim da semana passada que vai permitir à estatal aumentar sua participação na Light. Por meio da criação de uma empresa de propósito específico, a SPE Parati, em parceria com investidores, a Cemig comprou uma parcela de 54% da Redentor Energia, que tem participação indireta na Light. Os outros 46% serão adquiridos dos minoritários dentro de 120 dias. A operação será complementada com a aquisição da participação de um fundo, que também tem presença na distribuidora carioca. O objetivo é aumentar a fatia da estatal mineira na Light de 26,06% (direta) para 32,58%. A participação indireta fica em 6,51%.
Segundo Rolla, na operação, os investidores entraram com 75% (R$ 1,2 milhão) e a Cemig vai aportar 25% (R$ 400 milhões). A intenção é fechar o capital da Redentor na Bovespa. Com isso, o grupo de controle da Light fica com 52% das ações da companhia, sendo 32,58% da Cemig.
BOVESPA EM RECUPERAÇÃO
Depois de altos e baixos no início do pregão, a Bovespa, ontem, firmou-se no azul e conseguiu voltar a fechar acima dos 63 mil pontos e recuperar perdas da segunda-feira. Os negócios de oportunidades se sobrepuseram ao sinal negativo vindo do exterior e as blue chips estiveram na linha de frente de compras pelos investidores. O Ibovespa fechou em alta de 1,34%, aos 63.673,34 pontos. Na mínima, registrou 62.414 pontos (-0,66%) e, na máxima, os 63.680 pontos ( 1,35%). No mês, no entanto, o índice acumula queda de 3,72%, e no ano, de 8,12%. O giro financeiro totalizou R$ 5,413 bilhões. As ações que puxaram a alta de ontem foram da Petrobras, ON e PN, da Vale ON e PNA e da OGX.
A Bovespa ignorou as perdas externas, onde os indicadores frágeis nos EUA e Europa penalizaram as bolsas das regiões. O Dow Jones recuou 0,55%, aos 12.479,58 pontos, o S&P perdeu 0,04%, aos 1.328,98 pontos, e o Nasdaq fechou quase estável, em alta de 0,03%, aos 2.783,21 pontos. Já o dólar no balcão, ontem, fechou na mínima de R$ 1,6190, com queda de 0,74%. (Com agências)
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