DESTAQUE DE CAPA
Ex-ministro vale muito no mercado, diz Palocci
A Casa Civil justificou, em mensagem dirigida a deputados e senadores, o aumento de patrimônio de Antonio Palocci mencionando ex-ministros que se tornaram banqueiros e consultores. O texto cita Maílson da Nóbrega (governo Sarney) e Pedro Malan (FHC) e diz que passar pelo Ministério da Fazenda e pelo BC propicia experiência que "dá enorme valor" a esses profissionais.
FAVELA LIVRE
Jobim acusa indústria e Sistema S de falta de atuação em favelas
RIO
DO RIO - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, entrou em conflito ontem com a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio), após acusá-la de falta de atuação em favelas. Durante o 23º Fórum Nacional, organizado pelo Inae (Instituto Nacional de Altos Estudos), Jobim afirmou que há uma ausência de cursos profissionalizantes do Sistema S nas favelas pacificadas.
"A pergunta que eu faço aos senhores é: Onde está o sistema S nas favelas do Rio? Não conheço. Onde está o sistema S, a Firjan, no morro do Alemão? Por que não está lá aquele caminhão de formação de mão de obra qualificada, como tem em São Paulo?" O gerente de Infraestrutura e Novos Investimentos da federação, Cristiano Prado, respondeu na mesa, após a saída do ministro, que o programa Sesi Cidadania -de cursos profissionalizantes- atua em 15 das 17 favelas pacificadas do Rio -o complexo do Alemão ainda não tem UPP (Unidade de Polícia Pacificadora). A Firjan classificou as declarações do ministro de "deselegantes, descabidas e desinformadas".
Jobim afirmou ainda que o sucesso da ação do Exército no Alemão e na Penha, na zona norte do Rio, "é um risco". Para ele, os Estados podem parar de investir em segurança pública aguardando o apoio das Forças Armadas. Para o ministro, o uso das Forças Armadas no apoio à segurança pública dos Estados deve ser "episódico" e não pode ser banalizado.
AEROPORTO
Infraero e Exército vão fazer obras em Guarulhos
Acordo prevê terraplanagem para construção de pátio e do terceiro terminal
Obras de preparação do terreno vão demorar até 28 meses; construção do terminal será realizada pela iniciativa privada
DE BRASÍLIA
A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e o Exército assinaram ontem acordo para realizar as obras de terraplanagem para construção do novo pátio de aeronaves e do terceiro terminal de passageiros do aeroporto de Guarulhos (São Paulo). A Infraero vai investir R$ 417 milhões nas obras, que serão executadas com mão de obra especializada do Exército. A terraplanagem, que é a preparação do terreno para as obras de fato, será feita em até 28 meses, segundo informou a empresa.
A construção do terminal, no entanto, será realizada pela iniciativa privada. O edital de concessão de Guarulhos deve ser elaborado no final do ano, mas as obras já começarão a ser tocadas pela Infraero para acelerar o processo. Quando a licitação for feita, a ideia é descontar do projeto a parcela da obra que já estiver concluída.
Pelos cálculos do governo, pelo menos 40% do terminal terá de estar concluído até a Copa do Mundo de 2014. O acordo assinado ontem estabelece que a Infraero ficará responsável, além do custeio, pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços em conjunto com os engenheiros militares, que trabalharão sob orientação da empresa. A Infraero já obteve a licença de instalação na Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e a autorização, da Secretaria de Meio Ambiente de Guarulhos, para realizar a retirada da vegetação.
Na semana passada, o governo publicou o edital de concessão do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), marcado para julho.
QUESTÃO NUCLEAR
Dilma pede fim de arsenal nuclear mundial
A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem a eliminação dos arsenais nucleares em todo o mundo. O Brasil é, desde 1998, um dos 189 signatários do Tratado de Não Proliferação Nuclear.
Dilma defendeu, ao lado do premiê da Suécia, Fredrik Reinfeldtem, uma revisão abrangente do papel das armas nucleares, "sobretudo, conduzindo à eliminação dos armamentos atômicos".
A visão brasileira a esse respeito não é nova, mas é a primeira vez que Dilma refere-se ao tema publicamente.
PAINEL
Capilaridade
Portaria do Ministério da Justiça publicada no "Diário Oficial" de hoje autoriza a Polícia Rodoviária Federal a receber armas de fogo, acessórios ou munição e emitir o protocolo referente à indenização, como parte da Campanha Nacional do desarmamento. Nas próximas semanas, também ONGs serão credenciadas para fazer o serviço.
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Saab inaugura centro de pesquisa no ABC
Serão destinados US$ 50 milhões em investimentos para estimular tecnologia no país
CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO
A Saab, empresa sueca que atua no setor de defesa, inaugura hoje um centro de pesquisa e desenvolvimento em São Bernardo do Campo (ABC paulista) para impulsionar o desenvolvimento tecnológico no Brasil. Os investimentos somam US$ 50 milhões e serão destinados ao CISB (Centro de Inovação Sueco-Brasileiro) principalmente para a contratação de projetos ligados às áreas de defesa e segurança, energia sustentável e desenvolvimento urbano.
O centro funcionará em parceria com empresas, governos e universidades do Brasil e da Suécia. Também integram o CISB as empresas Volvo, Scania, Vale e Atech (recém-adquirida pela Embraer Defesa e Segurança.) São 40 parceiros até o momento que já participam da iniciativa e serão membros da associação CISB, com lugar no conselho e em comitês temáticos criados para decidir sobre o foco de atividades e projetos. Fabricante do caça Gripen, a Saab é uma das empresas que disputam o contrato de fornecimento dos 36 caças supersônicos para a renovação da frota da FAB (Força Aérea Brasileira).
As outras duas no páreo são a norte-americana Boeing, fabricante do caça FA-18, e a francesa Dassault, que produz o modelo Rafale. "Existe um contexto político forte, não há como negar. Há uma intenção dos dois governos de cooperar na área de segurança, diretamente relacionada ao projeto FX-2 (programa dos caças, interrompido pelos cortes no Orçamento). Não há como tirar o peso desse projeto. Mas existe intenção de realizar projetos em outras áreas", diz Bruno Rondani, diretor-executivo de implantação.
No setor de defesa, a ideia é desenvolver pesquisas e tecnologia para radares, equipamentos de comunicação e controle militares.
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, informa que, além da criação de projetos, o centro atuará na captação de recursos com bancos e financiadores brasileiros e estrangeiros.
"Com a instalação desse centro, São Bernardo vai se tornar um polo de referência em desenvolvimento de tecnologia e inovação. A cidade e o Brasil ganharão muito. Além disso, já temos várias conversas com a Scania de novos investimentos na cidade", diz o prefeito.
Rondani destaca que outra área de interesse em estabelecer parcerias é a de energia sustentável. "A Suécia reconhece o Brasil como líder tecnológico [no etanol] e de produção. O país tem o recurso e o conhecimento, e a Suécia quer desenvolver projetos dentro do plano de incentivar cidades limpas."
Participam hoje da inauguração o presidente mundial da Saab, Hakan Buske, e a prefeita da cidade de Linkoping (Suécia), Ann-Cathrine Hjerdt, além de outros representantes do governo sueco.
ACIDENTE COM O BOEING DA GOL
Juiz quer ajuda dos EUA para punir pilotos
A dupla estava no jato Legacy que bateu num Boeing da Gol em 2006, provocando a morte de 154 pessoas
Eles foram condenados à prestação de serviços comunitários e à suspensão temporária de suas atividades
RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ
A aplicação das penas determinadas pela Justiça brasileira aos pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, condenados por atentado contra a segurança de voo no caso do acidente com o Boeing da Gol, dependerá do "espírito de cooperação" das autoridades dos EUA.
A opinião é do juiz federal Murilo Mendes, 49, que sentenciou os pilotos a quatro anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto -pena convertida em prestação de serviços comunitários e suspensão temporária do exercício profissional.
"Temos tratados assinados com os Estados Unidos que permitem o cumprimento das penas, mas não há como impor. É uma questão de soberania", disse o juiz, que atua na Vara Federal de Sinop (500 km de Cuiabá).
INSATISFAÇÃO
Mendes afirmou compreender a insatisfação dos parentes das vítimas do acidente -que ocorreu em setembro de 2006 e matou 154 pessoas. As famílias consideraram branda a punição. "Eles só vão tomar um cafezinho na embaixada brasileira e o juiz acha que isso é suficiente", afirmou Rosane Gutjahr, que perdeu o marido na tragédia. Para o magistrado, a reação é "natural e compreensível". "Eu respeito muito a dor dos familiares. Como juiz, porém, tenho que atuar de acordo com o que preveem as regras do ordenamento jurídico brasileiro."
Na modalidade culposa (em que não há intenção), os crimes têm penas previstas de um a três anos, de acordo com Murilo Mendes. "Cheguei a quatro anos e quatro meses. Não vejo como ser mais rigoroso", afirmou.
PARÂMETRO
Para estabelecer a pena, Mendes contou ter usado como parâmetro a condenação dos responsáveis pela embarcação Bateau Mouche 4, que naufragou em 1988 na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, matando 55 pessoas. O juiz disse que a determinação para que as penas dos pilotos sejam cumpridas em uma repartição brasileira é uma tentativa de "controlar seu eventual cumprimento".
A suspensão do exercício profissional, segundo ele, não está limitada ao território nacional, mas também dependerá da anuência do Judiciário norte-americano para ser aplicada. O juiz qualificou o caso como "sem precedentes" na Justiça brasileira. Em nota, o Ministério Público Federal afirmou que irá recorrer da sentença assim que receber a notificação formal da decisão.
Advogado de americanos nega a falha
DE CUIABÁ
O advogado Theo Dias, que representa os pilotos americanos no processo, negou que eles tenham falhado ao não perceber o desligamento do transponder (o sistema anticolisão da aeronave).
Segundo os pilotos, somente os controladores de tráfego aéreo tinham condições de avaliar o problema.
"Não havia na cabine do Legacy nenhuma indicação visual que pudesse permitir aos pilotos perceber que estavam com um problema no transponder", disse Dias.
"Com relação aos controladores, está absolutamente provado que eles tinham como saber disso e deveriam ter avisado os pilotos."
Sobre a possibilidade de aplicação das penas, o advogado disse considerar a discussão "prematura". "É muito prematuro prever se a decisão tem aplicação nos Estados Unidos, especialmente a proibição do exercício da profissão."
Ele explica: "Trata-se de uma autoridade brasileira impondo uma obrigação a uma autoridade americana. Isso vai ser objeto de discussão e avaliação da defesa".
A CIDADE É SUA
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Gol não reacomoda passageiros em voo com assento livre, diz leitor
DE SÃO PAULO - O designer Ferrando Montero relata que o voo da Gol no qual viajaria de Aracaju para Salvador, onde faria conexão para São Paulo, foi suspenso. Montero diz que pediu para ser acomodado em outro voo até São Paulo, com escala em Maceió. A companhia, porém, ofereceu uma van para transportar os passageiros até Salvador, diz. Ele conta que, ao decidir comprar a passagem para o voo com escala em Maceió, descobriu que havia assentos livres. "A Gol teria condições de nos acomodar nesse voo", queixa-se. Além disso, o designer diz que a Gol não lhe ressarciu do trecho Salvador-São Paulo, adquirido no programa de fidelidade e não utilizado.
RESPOSTA - A Gol disse que ofereceu transporte até o destino final da viagem adquirida com a companhia e que os procedimentos estão "de acordo com a legislação".
TODA MÍDIA
Pilotos escapam
Sobre a decisão do juiz brasileiro que condenou os americanos do acidente da Gol, em 2006, a serviços comunitários nos EUA, o "NYT" destacou que "Pilotos evitam cadeia". No Huffington Post, "Pilotos evitam tempo na cadeia". Morreram 154 pessoas.
Airbus escapa?
O "Le Figaro" postou que as caixas-pretas do voo da Air France indicam "erro da tripulação" e "isentam a Airbus de responsabilidade na tragédia que matou 228", em 2009. A BBC Brasil ouviu o órgão francês responsável, que nega e se diz "chocado".
QUESTÃO NUCLEAR
Destino de material radioativo no interior da Bahia ainda é analisado
DE SÃO PAULO - O destino das 90 toneladas de urânio que foram bloqueadas na entrada de Caetité (BA) anteontem ainda está indefinido. As carretas com o material -que ambientalistas dizem ser lixo radioativo- continuam na cidade vizinha de Guanambi.
O presidente da INB (Indústrias Nucleares do Brasil), Alfredo Tranjan, deve chegar a Caetité hoje. O Ministério Público Federal pediu ontem esclarecimentos à INB sobre a carga -a empresa tem dois dias para responder.
Ontem, foi feita uma comissão em Caetité para decidir o que fazer com a carga. Na reunião, houve protesto de 300 pessoas em frente à prefeitura.
ARMAMENTO
Índia recusa caças americanos e contraria o governo Obama
Relação é abalada 5 meses após visita do presidente americano
CLAUDIA ANTUNES
DO RIO
A relação entre EUA e Índia, cultivada por Washington para contrabalançar a ascensão da China, foi estremecida com a decisão de Nova Déli de descartar os jatos militares americanos F18 em sua nova aquisição de caça-bombardeiros.
O embaixador americano em Déli, Thimothy Roemer, se disse "profundamente decepcionado". O anúncio veio cinco meses depois da visita em que o presidente Barack Obama apoiou a candidatura indiana a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.
O caso tem semelhança com a disputa para a encomenda dos 36 novos caças da FAB (Força Aérea Brasileira). O F18 da Boeing é um dos três finalistas nessa concorrência, com o Rafale francês e o Gripen sueco.
Na Índia, serão adquiridos 126 bombardeiros. O país é tradicional comprador de armas da Rússia, mas o MiG-30 russo também foi descartado e a disputa será decidida entre o Rafale e o Eurofighter Typhoon, desenvolvido por Alemanha, Reino Unido, Itália e Espanha.
Em artigo para a Al Jazeera, o ex-chanceler indiano Shashi Tharoor lista duas razões para a eliminação do F18 da competição.
O Rafale e o Typhoon teriam superioridade tecnológica e se adaptariam melhor às condições de clima e topografia da Caxemira -disputada com o Paquistão e um dos possíveis locais de utilização dos jatos.
Além disso, os EUA seriam um parceiro pouco confiável para a transferência de tecnologia e o suprimento de peças. "O país já suspendeu encomendas contratadas, impôs sanções contra amigos e inimigos (incluindo a Índia) e voltou atrás na entrega de produtos militares", escreve Tharoor.
O mesmo motivo é alegado pelos que se opõem à compra do F18 pelo Brasil. A Embraer foi impedida de vender seu Super Tucano à Venezuela porque o avião tem peças americanas.
Além de excluídos da concorrência dos caças, os EUA enfrentam dificuldade para concluir a venda à Índia de reatores para energia nuclear. Os americanos querem ser excluídos de responsabilização criminal em caso de acidentes.
PROGRAMA GALILEO
Europeus buscam parceria com Brasil para o seu 'GPS'
Conselho da União Europeia analisará ideia de ter base brasileira para projeto
Constelação de satélites Galileo começa a entrar em órbita neste ano e promete mais precisão do que o GPS americano
LUIS KAWAGUTI
DE SÃO PAULO
A UE (União Europeia) estuda convidar o Brasil para participar do desenvolvimento do programa Galileo.
Trata-se do sistema europeu de posicionamento por satélites, que ainda está em fase de implantação e concorrerá com o GPS americano. De 2007 a 2020, estima-se um investimento de mais de 5 bilhões de euros no projeto.
A ideia de convidar o Brasil partiu da Comissão da UE (o órgão executivo do bloco), mas ainda está em processo de aprovação pelo Conselho da União Europeia (formado por ministros e chefes de Estado dos países do bloco).
Depois de aprovada, só então a proposta deve ser apresentada ao Itamaraty.
A condição para a entrada do Brasil no programa é que uma base de monitoramento europeia seja instalada em território nacional.
Ela deve fazer parte de uma rede de ao menos 20 bases instaladas em diversos países, que serão usadas no controle dos satélites e na troca de dados e informações.
Tais bases terão conexão direta com centrais de controle no continente europeu.
CIVIL, NÃO MILITAR
Uma vez estabelecida a parceria, o Brasil deve ter o direito de usar o sistema em aplicações civis, tais como o controle do tráfego aéreo, gestão de linhas ferroviárias e transporte marítimo, agricultura e proteção ambiental.
Também devem ser possíveis usos domésticos, como o sistema de navegação em carros particulares.
Apesar de o Brasil ceder uma base em seu território, não terá o direito de usar aplicações militares do sistema. Isso significa que, em ações bélicas, o país continuará dependente de sistemas internacionais, que podem ser bloqueados em conflitos.
Além do GPS dos EUA, a Rússia tem uma rede de satélites com fins militares (Glonass), e a China e o Japão trabalham no desenvolvimento de um sistema regional.
O Galileo promete ser mais preciso que o atual GPS. Enquanto o sistema americano admite uma margem de erro de metros, os europeus dizem que errarão por centímetros.
Mas o sistema da UE precisará fazer uso de satélites americanos para complementar a sua rede.
O Galileo utilizará 30 satélites em órbita média da Terra, em uma inclinação que, em tese, trará informações mais precisas de áreas localizadas em latitudes mais altas, sendo mais útil para países no norte da Europa.
Até agora só dois satélites experimentais foram lançados. Os dois primeiros satélites funcionais devem ser colocados em órbita no segundo semestre deste ano.
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