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quarta-feira, 18 de maio de 2011

18 de maio de 2011 - ESTADO DE SÃO PAULO


DESTAQUE DE CAPA
Cinco ministros de Dilma têm empresas de consultoria

Pelo menos cinco ministros da presidente Dilma Rousseff têm empresas de consultoria que continuam ativas em plena exercício do cargo, informa o repórter Leandro Colon. São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração). No caso de Antonio Palocci (Casa Civil), cujo enriquecimento nos últimas anos despertou suspeitas, sua empresa de consultoria foi convertida em administradora de imóveis pouco antes de ele se tornar ministro. Mas as empresas de seus colegas se mantém no ramo de consultoria em gestão empresarial. Os ministros mencionados confirmam a sociedade nessas firmas, mas negam conflitos de interesse ou atuação paralela ao exercício do cargo. Fernando Pimentel, por exemplo, afirma que a empresa, da qual detém 99%, "permanece ativa por decisão dos sócios, mas não presta serviço a nenhum cliente desde novembro de 2010".


Além de Palocci, outros 5 ministros possuem empresas de consultoria
Titulares da Indústria e Comércio, Justiça, Integração Nacional, Portos e Assuntos Estratégicos mantêm em atividade empresas de consultoria; chefe da Casa Civil justificou aumento significativo do patrimônio devido a rendimentos de sua empresa

Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Pelo menos cinco ministros do governo federal têm empresas de consultoria que continuam ativas em pleno exercício do cargo. Enquanto o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, mudou o ramo de atividade de sua antiga empresa de consultoria, a Projeto, atendendo à recomendação da Comissão de Ética da Presidência, os colegas de Esplanada não fizeram o mesmo. São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Comércio e Indústria), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional).
Dados da Receita Federal mostram que as empresas em nome desses cinco ministros estão com o registro "ativo" para atividades de consultoria.
Em declaração à imprensa na segunda-feira, 16, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, afirmou que recomendou a Palocci que alterasse o objeto social de sua empresa do ramo de consultoria para o de administração imobiliária.
Na avaliação de Pertence, a descrição "consultoria" era ampla demais e abriria possibilidade de conflito de interesse com um cargo de ministro de Estado - no caso do ministro Palocci, especialmente pelo fato de ele ser chefe da Casa Civil, espécie de núcleo central por onde transitam todas as ações estratégicas do governo.
Nesta terça-feira, 17, procurado pelo Estado por intermédio de sua assessoria de imprensa, o presidente da Comissão de Ética Pública não quis se manifestar sobre os casos dos outros cinco ministros que mantêm empresas de consultoria.
Palocci adquiriu em 2010, antes de retornar ao governo - ele foi o titular da Fazenda no primeiro mandato do governo Lula -, um apartamento na área nobre da capital paulista por R$ 6,6 milhões e um escritório avaliado em R$ 882 mil. O ministro argumentou que o patrimônio foi obtido a partir de rendimentos obtidos com a atividade de consultoria da Projeto, quando estava fora do governo.

Área econômica. Um dos principais conselheiros da presidente Dilma Rousseff, o ministro Fernando Pimentel (PT) é dono de 99% da P21-Consultoria e Projetos Ltda., com sede em Belo Horizonte. Um antigo assessor, Otílio Prado, tem 1%. Segundo dados da Junta Comercial da capital mineira, a empresa foi aberta em 20 de janeiro de 2009, logo depois de Pimentel deixar de ser prefeito de Belo Horizonte. O objeto social da P-21 é "consultoria, projetos, palestras, cursos e pareceres na área econômica, tributária e de gestão público".

Novo contrato. Em 10 de dezembro do ano passado, quando já era cotado para assumir um ministério no futuro governo, houve uma pequena alteração no contrato. O sócio de Pimentel assumiu a gestão da empresa, mas as participações (99% para o ministro e 1% para Prado) e o objeto social sobre consultoria foram mantidos.
O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, é sócio da Martins Cardozo Consultores S/S Ltda., com sede em Santos. Ele tem 50% das cotas e seu pai, a outra metade. Segundo os dados informados pela Receita Federal, a empresa está ativa e também registrada como "atividades de consultoria em gestão empresarial".
Já o titular da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, é sócio da Ejos Construções e Consultoria, com sede numa sala comercial de Fortaleza.
Responsável por um orçamento de R$ 6,256 bilhões, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, é dono da Manoa Empreendimentos e Serviços Ltda., cuja sede fica em Petrolina (PE). A Receita Federal informa que a empresa está com sua situação cadastral "ativa" e atua no ramo de "consultoria em gestão empresarial".
O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, é dono da Aptus Consultoria e Participações, cuja atividade também é "consultoria em gestão empresarial". A empresa aparece "ativa" no banco de dados de Receita Federal.

Memória. Palocci abriu em 2006 a Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda., que atuou até 2010, enquanto ele era deputado, no ramo de consultorias para empresas privadas. O petista não revelou seus clientes nem os rendimentos obtidos. Em dezembro, pouco antes de virar ministro, Palocci alterou o nome para Projeto Administração de Imóveis e o objeto social para o ramo de administração imobiliária. Os dois imóveis recém-adquiridos são administrados por essa empresa.



DEFESA
Jobim diz ter ''medo'' de sucesso de ação militar

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem ter "muito medo" do sucesso da operação do Exército nos Complexos do Alemão e da Penha, ocupados desde o fim do ano passado. Em palestra no 23.º Fórum Nacional, no BNDES, Jobim afirmou que os bons resultados podem estimular os Estados a tentar passar a segurança pública para os militares, reduzindo investimentos. "O emprego sistemático das Forças Armadas em segurança pública não foi, não é e não será solução para a violência e a impunidade", disse.


Jobim:Estados não devem ver Exército como solução para segurança
17 de maio de 2011 | 19h 23

REUTERS

A parceria entre o governo federal e o Rio de Janeiro no combate à violência pode levar outros Estados a considerarem o uso das Forças Armadas como solução para seus problemas de segurança, o que está causando preocupação, afirmou nesta terça-feira o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
"Um grande problema que enfrentamos com o Rio de Janeiro é que o assunto está dando certo, ou seja, a parceira dá certo. Isso me dá muito medo, porque depois os Estados podem começar a pensar que essa é a grande solução para os seus problemas", disse Jobim.
"E qual a consequência econômica disso? Os Estados deixarão de investir em segurança estadual para tentar transferir isso para atividades subsidiárias das Forças Armadas", afirmou. "Esse é um risco claro que se corre. Tenho dito aos militares: abram o olho porque isso pode ser um grande problema para o futuro", acrescentou.
No fim do ano passado, tropas federais ajudaram a polícia do Rio na ocupação do conjunto de favelas do Alemão e no início do processo de pacificação da comunidade. As Força Armadas disponibilizaram homens, equipamentos, veículos blindados e helicópteros na operação.
As tropas federais permanecem no Alemão, enquanto a polícia fluminense treina soldados para a implantação, ainda este ano, de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).
O ministro anunciou a instalação no Alemão de uma central judicial, que servirá de ouvidoria e para solucionar pequenos conflitos na comunidade. O projeto será conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça.
"Tudo que vier a somar é bem-vindo e não há impedimento da nossa parte para se estender para outras comunidades", disse o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.
Nesta terça-feira o governo do Rio inaugurou a 17a UPP da cidade, no Morro de São Carlos, no centro. Pela primeira vez, os policiais da UPP vão usar armas não letal.
"UPP não é o fim do tráfico de drogas, mas o fim do tráfico medieval de recrutamento que criava um exército de jovens", afirmou Jobim.

(Por Rodrigo Viga Gaier)

Dilma diz a sueco que compra de caças ficou para 2012
17 de maio de 2011 | 15h 15

TÂNIA MONTEIRO - Agência Estado

O adiamento da compra dos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) foi um dos temas da conversa de cerca de uma hora, no Palácio do Planalto, entre a presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, que está em visita oficial ao País. Reinfeldt defendeu o modelo sueco e a presidente Dilma explicou que este é um ano de contenção de despesas e que, por isso, a definição da compra dos caças ficou para 2012. Na conversa, Dilma disse que os três projetos estudados pelo governo brasileiro têm problemas, cada um com suas especificidades. O caça sueco Gripen, por exemplo, ainda não saiu do papel.
Na declaração conjunta de Dilma e Reinfeldt, no entanto, este tema não foi tratado. Em sua declaração à imprensa, ao lado do primeiro-ministro da Suécia, a presidente preferiu falar sobre o desejo de o Brasil se desenvolver de forma competitiva, inovadora, sustentável e com ênfase no bem estar de seu povo. Dilma também citou as relações e os negócios entre Brasil e Suécia.
Dilma defendeu a necessidade de maior eficiência e legitimidade de instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, o Conselho de Segurança das Nações Unidas e o conselho de direitos humanos da ONU. Ela pediu ainda apoio à indicação do ex-ministro José Graziano para a direção da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). "O candidato brasileiro reúne as mais sólidas credenciais para assumir este importante cargo", disse Dilma, ao explicar ao primeiro-ministro sueco a indicação de Grazianno.
A presidente também informou ao primeiro-ministro a posição Brasil em relação aos conflitos no Oriente Médio e na África. "O Brasil espera que a comunidade internacional ajude os países da região, por meio do diálogo e da negociação, com respeito à soberania nacional, às liberdades civis e aos direitos humanos e sendo necessário observar estritamente o mandato da ONU", declarou. "Não se pode postergar uma solução negociada em todos os rincões do mundo."



AVIAÇÃO
Galpão vira terminal em Guarulhos
Antigos galpões da Vasp e da Transbrasil passarão por obras em caráter emergencial e serão transformados em terminais de passageiros

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Dois galpões usados como depósitos pela Infraero e pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em Cumbica, serão transformados em terminais de passageiros, segundo estudo feito pela nova Secretaria de Aviação Civil, subordinada à Presidência da República. O projeto é concluir as obras, em caráter emergencial, até dezembro deste ano. Os galpões eram usados anteriormente pelas companhias Transbrasil e Vasp, que não existem mais.
Não haverá licitação para a escolha das empresas responsáveis pela transformação dos galpões em terminais de embarque remoto, sem o uso de "fingers", corredores suspensos que levam os passageiros até a porta dos aviões.
Por ser obra emergencial, passará por processo mais rápido de contratação. O orçamento do projeto deverá ser definido ainda nesta semana, segundo apurou o Estado.
As obras em Guarulhos fazem parte de um pacote de medidas em estudo para contornar a saturação dos aeroportos brasileiros antes mesmo dos investimentos planejados para a Copa do Mundo - e que estão atrasados.
No caso dos dois novos terminais no Aeroporto Internacional de Guarulhos, a decisão sairá antes mesmo do anúncio do modelo de concessão do terceiro terminal de passageiros.

Sem modelo. Obra mais cara entre os investimentos programados para a Copa do Mundo, o terceiro terminal de Guarulhos tem custo estimado em mais de R$ 700 milhões e ainda não tem um modelo definido de concessão à iniciativa privada.
O plano anunciado pelo governo é fazer as obras já programadas nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos ( em Campinas) e Brasília por meio de parcerias com a iniciativa privada.
O modelo é definido por novos estudos em curso e contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
É provável que os editais só sejam lançados depois do leilão do primeiro aeroporto a ser privatizado, o de São Gonçalo do Amarante, em Natal. O leilão está marcado para 19 de julho.

Brasília. Além dos terminais de Guarulhos, há outra obra emergencial prevista no Aeroporto Internacional de Brasília, que consiste na construção de mais um módulo operacional provisório de embarque e desembarque de passageiros, semelhante ao que já existe. O aeroporto de Brasília também passará por reforma na atual área de embarque.
As obras emergenciais serão acompanhadas de medidas de gestão nos aeroportos, de modo a melhorar a operação. Uma das medidas já anunciadas foi o funcionamento de salas para a integração dos serviços em torno de uma autoridade aeroportuária.
Esse modelo começará a operar em fase de teste nos dois aeroportos que também receberão obras emergenciais, Guarulhos e Brasília.


Terminais criam novo gargalo logístico
Movimentação de passageiros ameaça capacidade operacional do aeroporto

Renée Pereira - O Estado de S.Paulo

A construção de terminais remotos pode criar um outro gargalo dentro do Aeroporto Internacional de Guarulhos (Cumbica): a logística interna. Na avaliação de especialistas, a estrutura necessária para deslocar passageiros de um lado para o outro pode comprometer a capacidade operacional de toda infraestrutura local.
"É um investimento que vai no sentido inverso ao aumento de capacidade do aeroporto", afirma o advogado e especialista em infraestrutura, Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques. Na opinião dele, esse é apenas um paliativo para desafogar o aeroporto, que já está no seu limite e deverá receber uma grande quantidade de passageiros durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. "Mas não é o ideal em nenhum lugar do mundo."
Para funcionar de forma adequada, o governo terá de encontrar uma alternativa para levar os passageiros até o terminal e, depois, até as aeronaves. Por ter pouco espaço no local - segundo informações de fontes do setor há apenas duas posições para estacionamento -, a tendência é que os aviões fiquem mais afastados dos terminais, o que exigiria uma frota considerável de ônibus para fazer a movimentação dos passageiros. "Ainda não ficou claro qual mecanismo será usado para dar acesso aos terminais, que ficam numa área destinada a cargas (da antiga Transbrasil e da Vasp)", afirmou uma fonte, que prefere não se identificar.
O presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio Filho, também avalia a decisão do governo de fazer terminais remotos em Guarulhos como uma remediação. "É um tapa buraco de algo que deveríamos ter feito há mais de quatro anos." Ele reconhece, entretanto, que restaram poucas alternativas para o governo solucionar o problema num espaço tão curto de tempo. "É o menos ruim."

Prioritário. Ele avalia que o nível de conforto dos usuários será reduzido. Mas o executivo destaca que os "nossos aeroportos têm qualidade tão ruim" que talvez passe despercebido. Outra preocupação dos especialistas é que essa decisão paliativa possa tornar outros investimentos prioritários menos importante. "Essa é uma medida que pode amenizar o problema dos terminais, mas não resolve a questão da falta de capacidade dos pátios e das pistas", destaca Neto.
No ano passado, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Guarulhos foi de 26,8 milhões de pessoas, abaixo das previsões da Infraero, segundo estudo da Coppe (instituto de pós-graduação em engenharia da UFRJ), em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). Conforme o trabalho, a demanda de Guarulhos no ano da Copa será de 37,2 milhões de passageiros. As previsões da Infraero apontam para um número menor: de 35 milhões de passageiros.
Na avaliação dos especialistas, esses números mostram que o governo não poderá abrir mão de obras mais estruturantes. A torcida da iniciativa privada é que as concessões aeroportuárias, anunciadas no final do mês passado, decolem. A alternativa, porém, pode ser mais demorada do que o governo imaginava. Isso porque, para atrair investidores, antes será necessário criar um marco regulatório para o setor.


Infraero só deve abrir capital no fim do governo Dilma

Marta Salomon - O Estado de S.Paulo

A abertura do capital da Infraero, estatal que administra os aeroportos do país, deve ficar para o final do governo Dilma Rousseff, segundo estimativa mais otimista feita pelo governo um mês depois de criada a nova Secretaria de aviação Civil, que vai coordenar a reforma no setor, além dos investimentos previstos para a Copa e as Olimpíadas.
O prazo coincide com o previsto recentemente pelo presidente da Infraero, Gustavo do Vale. A ideia é atrair acionistas privados e fortalecer a estatal como grande operadora da infraestrutura aeroportuária. Embora seja uma medida em estudo desde o governo Lula e apesar de o tema ter sido objeto de comentários de Dilma durante a campanha e o BNDES já ter estudos sobre o tema, a abertura de capital é tratada no conjunto ações de médio e longo prazo do setor.


Infraero e Exército farão obra em Aeroporto de Guarulhos
17 de maio de 2011 | 11h 41

EQUIPE AE - Agencia Estado

BRASÍLIA - O governo investirá R$ 417 milhões nas obras de terraplenagem das áreas do novo pátio de aeronaves e do terminal de passageiros 3 do Aeroporto Internacional São Paulo, em Guarulhos. Para a realização do projeto, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Exército assinaram ontem um termo de cooperação técnica. A Infraero fará o custeio do projeto.
De acordo com nota divulgada hoje pela Infraero, o serviço será executado em até 28 meses pelo Departamento de Engenharia e Construção do Exército, com liberações parciais de etapas. Segundo a nota, "a terraplenagem abre caminho para a construção do terceiro terminal". Essa ação deve movimentar 1,3 milhão de metros cúbicos de terra, o que corresponde a cerca de 76,5 mil caminhões carregados.
A Infraero destaca que já obteve a licença de instalação na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Guarulhos foi obtida a autorização para realizar a retirada de vegetação. "Com esse acordo vamos contar com a mão de obra especializada do Exército para executar uma etapa crucial da obra, que é a preparação do terreno", afirmou o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, em nota.


Abril bate recorde de furtos em Cumbica e Congonhas no ano
Aeroportos somaram 469 ocorrências entre janeiro e abril, média de 3,9 casos por dia; laptops estão entre itens levados

Fabiano Nunes - O Estado de S.Paulo
JORNAL DA TARDE

Abril foi o mês deste ano com o maior número de furtos nos dois principais aeroportos de São Paulo, de acordo com as estatísticas mensais da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Somados, Congonhas, na zona sul da capital, e Cumbica, em Guarulhos, na Região Metropolitana, registraram 156 casos, média de cinco por dia.
Somente em Congonhas houve 46 casos em abril, contra 11 no mês anterior, 31 em fevereiro e 11 em janeiro. Em Cumbica, a tendência de alta vem desde janeiro, quando foram registrados 81 casos. Em abril, o número pulou para 110, após chegar a 105 em março e 74 em fevereiro.
No total, os dois aeroportos registraram 469 casos entre janeiro e abril deste ano, média de 3,9 casos por dia. Foram 370 em Cumbica e 99 em Congonhas. A distração dos passageiros é apontada pela polícia como a principal causa. Bolsas, bagagens e laptops são os mais roubados.
O delegado titular do Aeroporto de Congonhas, Marcelo Palhares, diz que o número de registros depende da circulação de passageiros. "Em abril, a cidade recebeu a Fórmula Indy, feiras e congressos. Quando isso ocorre, é comum que o movimento do saguão também aumente e os casos se multipliquem." A corrida ocorreu em 2 de maio, mas turistas e equipes começaram a chegar na última semana de abril.
De acordo com o delegado, algumas quadrilhas que atacam no local são formadas por estrangeiros. "Muitas vezes colombianos, peruanos", listou. Na manhã de ontem a delegacia prendeu em flagrante uma colombiana de 18 anos que tentou furtar um laptop.
Segundo ele, por dia circulam 70 mil pessoas em Congonhas. "Se levarmos em consideração esse número, os registros foram poucos. Estamos em uma área pública e os criminosos se aproveitam da distração das pessoas."

Cumbica. No Aeroporto de Cumbica, há uma média de três casos por dia. Anteontem, um aeroviário furtou a carteira de um estudante dentro de uma loja de conveniência. A cena foi flagrada pelas câmeras do estabelecimento. Policiais o localizaram em uma esteira de bagagens e encontraram US$ 106 - cerca de R$ 172 - que ele tinha retirado da carteira e guardado em seu armário. Com ele também foram apreendidos frascos de perfume importado.
A polícia atribui o menor número de casos no início do ano em Cumbica ao policiamento ostensivo no aeroporto em virtude das férias. "Muitos policiais ficaram circulando pelo terminal durante a alta temporada. Mas nem todos os casos aconteceram aqui. Às vezes, os passageiros foram furtados em outros Estados e sentem a falta da bagagem só quando chegam aqui", diz o delegado titular do aeroporto, Ricardo Guanaes.



Acidente de avião no interior mata 4 pessoas

Uma equipe do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (PM) localizou na tarde de ontem um avião de pequeno porte que desapareceu na noite de segunda-feira, enquanto fazia o percurso entre as cidades de São José do Rio Preto e Piracicaba, no interior de São Paulo. As quatro pessoas que estavam na aeronave - um instrutor e três alunos - morreram no local do acidente.
Equipes da Força Aérea Brasileira (FAB) e dos bombeiros resgataram os corpos. Segundo a Polícia Militar, o helicóptero Águia encontrou os destroços em uma mata localizada entre os municípios de São Pedro e Águas de São Pedro, a cerca de dez minutos do Aeroporto de Piracicaba, local usado para voos de asa delta.
Estatísticas. Só neste ano, até anteontem, já foram registrados 45 acidentes com aviões, segundo registros do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Em todo o ano passado, foram 90 - o menor registro dos últimos dez anos ocorreu em 2005: 43.


Começa a sair do papel memorial por vítimas de tragédia da TAM
Após 4 anos do maior acidente da aviação brasileira, monumento vai ser anunciado em julho [br]e construído no exato local onde ocorreu a colisão da aeronave, na Avenida Washington Luiz

Suzane G. Frutuoso - O Estado de S.Paulo

Depois de quase quatro anos, as vítimas do maior acidente da aviação brasileira devem receber a homenagem que as famílias esperam há muito tempo: a Praça Memorial 17 de Julho será o marco da tragédia do voo JJ 3054 da TAM, cujo avião explodiu ao bater em um prédio da empresa no Aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo.
O projeto deve ser oficialmente anunciado pela Prefeitura no aniversário do acidente, em dois meses. O memorial será construído no ponto exato da colisão do avião, na Avenida Washington Luiz, 7.305, no Campo Belo.
O escritório que venceu a licitação é o Moara Projetos e Gerenciamentos, da arquiteta Maria de Lourdes Carvalho. Da janela de seu apartamento em Moema, ela acompanhou os clarões do incêndio da tragédia e o cheiro da fumaça.
A arquiteta diz que desejou, desde o começo, desenvolver o projeto, sem se importar com quanto renderia financeiramente. "Seria minha contribuição. Como ser humano, para confortar os que sofreram. Como profissional, para realizar uma intervenção urbana importante em um cenário de tristeza para todos nós", conta Maria de Lourdes.
A licitação foi vencida com um projeto orçado em R$ 86 mil. A ideia da arquiteta é fazer do terreno de 8,3 mil metros quadrados uma grande esplanada, com alguns bancos espalhados e cercada por um muro arredondado de pouco mais de um metro de altura. "Será um espaço de contemplação, quase um jardim japonês", explica.

Luzes. No piso da esplanada serão embutidos 199 pontos de luz, representando o número de vítimas do acidente. A iluminação poderá ser vista de qualquer parte da esplanada. Uma amoreira, a única coisa que restou no local, será preservada a pedido dos familiares, que a consideram um elemento de vida resistente ao incêndio. No entanto, a árvore precisa de cuidados especiais. A planta está fragilizada e deve passar por tratamento com um agrônomo.
Ao redor da amoreira, haverá um espelho d"água. Como o terreno tem um desnível, a área onde está a árvore é mais silenciosa, com o barulho dos aviões que passam por Congonhas ao longe. Nas laterais da praça, serão preservadas árvores já existentes e plantadas outras, completando o trabalho de paisagismo.

Respeito. Segundo Lourdes, cada detalhe respeita o desejo dos familiares das vítimas, expressado em reuniões com o governo municipal.
"Depois de muitas divergências, definiu-se por transformar o lugar em algo agradável aos olhos. Projetos maiores seriam complicados. Como um pai que perdeu a filha, fico contente com o resultado", diz Christophe Haddad, um dos integrantes da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM JJ3054.
O próximo passo é a licitação para a construção da obra, ainda sem data definida. O objetivo, segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, é que isso ocorra o mais rapidamente possível.


Duas ideias foram abandonadas

Suzane G. Frutuoso - O Estado de S.Paulo

Dois projetos anteriores já haviam sido abandonados. Em setembro de 2007, a Prefeitura propôs a Praça dos Ipês Amarelos, mas não recebeu aval das famílias. Em 2008, as famílias entregaram um projeto do arquiteto Ruy Ohtake. A obra teria três pavimentos e um auditório, mas foi considerada cara (o custo chegaria a R$ 6 milhões) e não havia definição sobre quem administraria o local.



Promotoria vai apelar para aumentar pena de pilotos do Legacy
Famílias exigem que não seja permitido trocar prisão por ação social; defesa de americanos quer absolvição total

Fátima Lessa - O Estado de S.Paulo
ESPECIAL PARA O ESTADO - CUIABÁ

O Ministério Público Federal de Mato Grosso vai apresentar recurso de apelação contra a sentença do juiz federal da Vara Única de Sinop, Murilo Mendes, que condenou a 4 anos e 4 meses em regime aberto os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino. Os dois pilotavam o jato Legacy que colidiu com o Boeing da Gol no dia 29 de setembro de 2006, deixando 154 mortos, em uma região de mata fechada no norte do Estado de Mato Grosso.
A procuradora da República Analícia Ortega Hartz disse, por meio da assessoria, que só pode informar de quais itens da sentença vai recorrer "depois de receber a decisão". Os advogados de defesa e acusação também prometem recorrer.
O defensor das famílias das vítimas do acidente, Dante d"Aquino, disse que a substituição da pena não é suficiente para que a Justiça seja realizada. "O recurso que apresentaremos é justamente com este teor: de não substituir a prisão por medidas restritivas de direitos." O advogado também deverá queixar-se do fato de o juiz Mendes ter aceito apenas uma das acusações do MPF, "o desligamento do transponder (que informa localização da aeronave, altitude e velocidade) e do TCAs (sistema anticolisão)".
A presidente da Associação das Vítimas, Angelita de Marques, disse que as famílias ficaram revoltadas e decepcionadas. "A Justiça não está sendo feita. Pena abrandada não é justiça", ressaltou.
Na defesa dos pilotos americanos, o advogado Theo Dias disse que em seu recurso vai mostrar que ambos devem ser absolvidos, porque a pena teria sido contraditória. Dias afirma que o não funcionamento do transponder deveria ter sido avisado aos pilotos pelos controladores.

Controladores. O julgamento da ação contra os controladores Jomarcelo Fernandes dos Santos e Lucivando Tibúrcio de Alencar deve sair em breve. O processo também corre na Vara Única de Sinop.

CONDENADOS

Jan Paul Paladino.
Hoje é piloto da American Airlines

Joseph Lepore.
É piloto da ExcelAire, dona do Legacy

Gol contrata consultoria para reduzir custos
17 de maio de 2011 | 13h 17

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - A Gol assinou um contrato com a GE Aviation PBN Services para consultoria, com o objetivo de economizar combustível e reduzir a emissão de gases de seus aeronaves. Pelo contrato, a GE auxiliará a Gol a obter autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar procedimentos com Performance de Navegação Requerida (RNP, na sigla em inglês), que visam reduzir ruídos, economizar combustível e, consequentemente, diminuir a emissão de gases poluentes na atmosfera.
Segundo a Gol, a RNP permite também a otimização do espaço aéreo por meio de trajetórias mais precisas, sem depender de sinais terrestres de rádio-navegação. Essa precisão torna possível o pouso em condições meteorológicas que, normalmente, poderiam obrigar aeronaves a se desviarem para outros aeroportos ou até mesmo levar ao cancelamento de voos antes da partida. "A exatidão e confiabilidade da RNP ajudam, também, os controladores de tráfego aéreo a diminuir os atrasos dos voos e aliviar os congestionamentos", informa a empresa.
"A Gol selecionou a GE para este projeto devido à sua trajetória de sucesso no desenvolvimento e implantação de programas de otimização de performance em todo o mundo", disse, em comunicado, o vice-presidente Técnico da companhia, Adalberto Bogsan. "Com seus serviços, a Gol poderá ampliar suas operações de forma rápida e segura, reduzindo as emissões e o consumo de combustível." Recentemente, a Gol, juntamente com a GE Aviation Systems, assinaram outro acordo, de cinco anos, para a prestação de serviços de reparos e logística.



VOO 447
Nada indica falha humana no 447 até agora, diz França
BEA desmente jornal ''Le Figaro'', que diz que caixas-pretas não apontaram problema mecânico ou elétrico no avião da Air France

Andrei Netto - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE - PARIS

Nada permite concluir que o voo 447 (Rio-Paris) caiu em 31 de maio de 2009, com 228 pessoas a bordo, por falha humana. O recado, curto e enfático, foi dado ontem em Paris pelo Escritório de Investigação e Análise para a Aviação Civil (BEA), que investiga as causas do acidente.
A afirmação procurava desmentir informações do jornal francês Le Figaro, que na noite de anteontem publicou reportagem na qual indica que a escuta das caixas-pretas, realizada no fim de semana, inocentava a Airbus e lançava dúvidas sobre a conduta dos pilotos.
Distribuído por agências de notícias, o texto teve grande repercussão na Europa e no Brasil. O presidente da Associação de Vítimas Brasileiras do Voo 447, Nelson Faria Marinho, por exemplo, classificou o episódio de "absurdo". "Sabemos que o piloto não é (responsável pela queda)", disse.
À tarde, a porta-voz do escritório, Martine Del Bono, demonstrou irritação ao se referir às supostas revelações do jornal francês. "Estamos todos chocados no BEA. Não é algo sério." Segundo ela, o processo de extração dos dados das duas caixas-pretas do Airbus A330-200 só chegou ao fim às 21h de domingo, após três dias de trabalho.
Dos dois gravadores, foram extraídos 1,3 mil parâmetros técnicos e duas horas de sons da cabine e de diálogos entre os pilotos da aeronave. "Temos milhares de dados para cruzar com outras informações que já apuramos. Isso não se faz em 24 horas. Talvez em um mês e meio eu consiga prever uma data para um relatório de etapa, parcial. Mas estamos só no início", garantiu ao Estado. "Estamos chocados, porque estamos no início do trabalho e não validamos nada."
De acordo com Martine Del Bono, o conteúdo das caixas-pretas permitiu estabelecer eixos na investigação, com o objetivo de reconstituir a cadeia de eventos que levou à queda do aparelho. O que está claro desde já é que será possível descobrir as causas do acidente.
A porta-voz confirmou que um engenheiro da Airbus acompanhou os trabalhos ao longo do fim de semana com o grupo de especialistas convidados pelo BEA - que inclui o coronel brasileiro Luís Lupoli, pesquisador do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa) da Aeronáutica.

Comunicado da Airbus. A reportagem do Figaro traz informações atribuídas a "fontes governamentais", que falam sob condição de anonimato. Segundo elas, as caixas-pretas indicariam que não haveria responsabilidade da Airbus na queda, descartando hipótese de falhas eletrônicas ou mecânicas no acidente.
Até aqui, a hipótese mais aventada por experts independentes é que os sensores de velocidade, chamados sondas de pitot, tenham falhado em decorrência de congelamento, causando a pane dos instrumentos de navegação e induzindo os pilotos ao erro. Segundo o Figaro, entretanto, o que teria havido seria falha humana.
O jornal também revelou o conteúdo de um Accident Information Telex (AIT), comunicado distribuído pela Airbus às companhias aéreas clientes, no qual se afirma: "Até esse momento das análises preliminares do FDR, a Airbus não tem nenhuma recomendação imediata a fazer a seus operadores".
Consultado pelo Estado, o porta-voz da Airbus, Eduardo Galicia, confirmou a existência do AIT, mas disse que não faria comentários sobre a reportagem do Figaro. "As investigações do BEA estão em andamento e cabe a eles (investigadores franceses) se pronunciar sobre as investigações", argumentou.
Ao lado da Air France, a Airbus responde a processo na Justiça da França por homicídio involuntário - não intencional -, em decorrência da queda do 447.


Proprietários da Airbus têm parte do controle do ''Figaro''

Andrei Netto - O Estado de S.Paulo

O acidente do 447 move interesses gigantes na Europa, além daquela que pode se tornar a maior indenização da história da aviação civil mundial.
Na França, as relações de capital entre as empresas envolvidas são muito particulares. O jornal Le Figaro, por exemplo, é de propriedade da holding Socpresse, 100% detida pelo construtor aeronáutico Dassault. Do capital total da Dassault, 46,32% das ações pertencem ao grupo EADS. E a EADS é proprietária da Airbus.
Frente às acusações que recaíram sobre os pilotos do Airbus, o Sindicato Nacional de Pilotos de Linha (SNPL), o maior da França e o maior entre os funcionários da Air France, reagiu com indignação, afirmando que nenhum elemento até aqui leva a crer que houve erro dos comandantes.
"O SNPL se surpreende e lamenta que "informações" sejam divulgadas de forma precipitada horas após a primeira leitura dos gravadores. A única informação tangível é a que a Airbus não recomenda hoje nenhuma modificação de procedimento às companhias aéreas", pondera o sindicato. O SNPL lembra ainda que "alguns procedimentos já foram modificados pelo construtor após o acidente".




MEIO AMBIENTE
Tocantins monitora online área protegida
Estado é o primeiro a usar ferramenta para vigiar parques e reservas; sistema ajudará a combater queimadas

Andrea Vialli - O Estado de S.Paulo

O Estado do Tocantins será o primeiro a adotar um sistema online (em gesto.to.gov.br) de gestão de parques e áreas protegidas. O Estado - que abriga áreas importantes para a preservação do Cerrado, como o Parque Estadual do Jalapão e a Ilha do Bananal - inaugurou ontem um sistema para monitorar fauna, flora, qualidade da água, regularização fundiária e ainda ajudar na prevenção e no combate a queimadas e incêndios.
Serão gerenciadas as 26 Unidades de Conservação (UCs) localizadas em Tocantins, que juntas correspondem a cerca de 10% de seu território. O sistema de gestão, desenvolvido em parceria com a ONG The Nature Conservancy (TNC), permite que a documentação referente à criação das reservas seja consultada online. Além disso, estarão disponíveis as principais pesquisas científicas realizadas sobre as UCs.
"Há documentos públicos, pesquisas e informações reunidas ao longo dos últimos 12 anos, quando foram criadas as primeiras áreas de preservação", diz Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, presidente do Instituto Natureza de Tocantins, órgão estadual responsável pela gestão dos parques e reservas.

Fogo. Em 2010, as áreas protegidas de Tocantins estiveram entre as mais prejudicadas em todo o País por queimadas e incêndios florestais. Em agosto, no auge da seca, o Estado registrou 5,6 mil focos de incêndio - foram mais de 120 dias sem chuva. O governo teve de acionar o Exército para ajudar no combate ao fogo, que consumiu 10 mil km2 da Ilha do Bananal.


Mais 3 municípios do AM estão em emergência por cheia
17 de maio de 2011 | 18h 57

LIEGE ALBUQUERQUE - Agência Estado

Mais três municípios amazonenses decretaram situação de emergência por conta da elevação do nível do rio Solimões. São 3,7 mil famílias afetadas pela cheia em Tabatinga, Atalaia do Norte e Benjamim Constant, segundo a Defesa Civil do Estado. Agora são seis municípios em estado de emergência no Amazonas. Os outros três, na calha do rio Juruá, afluente do Solimões, são Envira, Eirunepé e Itamarati.
Segundo a Defesa Civil, a partir da próxima semana serão enviados aos municípios da calha do Solimões cestas básicas, filtros de água, além de kits de higiene e medicamentos. Os municípios do Juruá, que em março eram cinco em estado de emergência, ainda segundo a assessoria, receberam seis toneladas de cestas básicas, filtros de água, kits de higiene e de medicamentos, com a ajuda da Aeronáutica.


Belo Monte pode perder ''estação seca'' para iniciar obra
Empreendimento sofrerá atraso de até um ano caso a licença de instalação não saia entre julho e novembro

Renato Andrade/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

As obras da Hidrelétrica de Belo Monte podem sofrer um atraso de até um ano caso a licença de instalação da usina não seja liberada entre julho e novembro.
De acordo com a Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, o segundo semestre é o período de seca na região.
Se a empresa não puder iniciar as obras nesses meses, o processo pode ficar praticamente parado até meados de 2012.
"Se a coisa começar a complicar, vamos ter um problema de não aproveitar mais esse período de seca", disse Luiz Rufato, diretor de Construção e Engenharia da Norte Energia. "Não podemos perder a próxima janela hidrológica de julho a novembro", acrescentou o executivo.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda não tem uma data fechada para a concessão da licença de instalação, documento exigido para que as obras da hidrelétrica possam ser efetivamente iniciadas. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tem dito que a licença deve sair até junho.
Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, o grupo técnico responsável pela análise de Belo Monte retornou, no final da semana passada, de uma vistoria ao local onde será erguida a usina e estão agora preparando o relatório que será encaminhado à presidência do órgão ambiental. "Não sei quando me será entregue o parecer definitivo, nem quais condicionantes serão consideradas necessárias neste ponto", disse Trennepohl.


Desmate em MT cresce 537%, alerta Imazon

O desmatamento em Mato Grosso atingiu uma área de 243 quilômetros quadrados no mês de abril, o que representa um aumento de 537% em relação ao mesmo mês de 2010, quando a área afetada somou 38 km².
O alerta é do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com base nos dados do boletim mais recente do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), que faz um monitoramento do desmate paralelo ao do governo federal.
O acumulado do período - agosto de 2010 a abril de 2011 - representa um aumento de 96%, se comparado ao período de agosto de 2009 a abril de 2010. Com relação à degradação, dados do SAD registram um crescimento alarmante: 1.755 km² em abril.
Os dados confirmam a tendência prevista pelo Instituto Centro de Vida (ICV) de Mato Grosso, que recentemente realizou um mapeamento do desmatamento em três municípios do centro-norte do Estado. Segundo o ICV, de agosto de 2010 a abril de 2011 foram identificados 66 novos focos de desmatamentos apenas no município de Nova Ubiratan, totalizando 37 mil hectares.
No mesmo período, em Santa Carmem, foram 24 novos focos de desmatamento, com a destruição de 9 mil hectares. E em Claudia foram encontrados 22 novos focos, também afetando 9 mil hectares.
De agosto de 2009 a julho de 2010, o desmatamento nesses municípios havia sido de 2,3 mil, 1,2 mil e e 700 hectares, respectivamente. Segundo a assessoria do ICV, até abril a o aumento da destruição nesses três municípios foi de 1.200%.
O Estado está em alerta. Luciano Guerra Cotta, chefe da Divisão de Fiscalização de Controle e Fiscalização do Ibama/MT, Mato Grosso tem cerca de 120 dos 520 fiscais na região Amazônica. No Estado, eles atuam em oito frentes. "Devem chegar mais nos próximos dias", afirmou. / ANDREA VIALLI e FÁTIMA LESSA, ESPECIAL PARA O ESTADO




AMÉRICA LATINA
No Peru, documento indica ligação de Humala e Chávez
17 de maio de 2011 | 17h 08

AE - Agência Estado

A publicação de um telegrama diplomático confidencial e a divulgação de conversas, gravadas em segredo, de um diplomata venezuelano no Peru destacam novamente a ligação entre o candidato presidencial Ollanta Humala e o governo da Venezuela durante as eleições de 2006.
Humala, ex-oficial militar de 48 anos e líder de um movimento nacionalista de esquerda, está numa disputa acirrada pela presidência do Peru com a conservadora Keiko Fujimori, de 35 anos, filha do ex-presidente Alberto Fujimori.
Após o apoio de Hugo Chávez na corrida presidencial de 2006, Humala tornou-se mais moderado nesta campanha e trabalha para se distanciar do líder venezuelano. Apesar disso, os laços anteriores continuam a prejudicar o apoio a Humala na atual campanha eleitoral.
Um telegrama de 2005 da embaixada dos Estados Unidos em Lima, divulgado pelo WikiLeaks, cita o sociólogo peruano Jaime Antesana dizendo que Humala disse a ele que o governo da Venezuela pagou uma pesquisa de opinião para o líder nacionalista. Antesana, que trabalhava para uma agência norte-americana na época, negou recentemente ter feito a declaração.
O jornal El Comercio também disse que, no início de 2005, seus repórteres investigativos ficaram sabendo de uma suposta doação de US$ 100 mil feita em 2001 por grupos ligados a Chávez ao movimento político dirigido por Humala e seu irmão, Antauro Humala, que atualmente está preso.
Ontem, o El Comercio publicou uma reportagem reproduzindo transcrições de conversas de um ex-diplomata venezuelano no Peru, Virly Torres, que menciona contatos entre funcionários da embaixada e Humala e sua mulher, Nadine Heredia, que é secretária internacional do partido de Humala, o Gana Peru. Essas conversas foram gravadas como parte de uma série de interceptações feitas por uma empresa privada e que terminaram nas mãos da Justiça, informou o jornal.
Um outro telegrama confidencial norte-americano de 2005 divulgado pelo WikiLeaks cita um funcionário do governo peruano dizendo que naquela época "Chávez e o presidente cubano Fidel Castro estão pressionando a união de Humala e dos partidos de esquerda". Humala tem ligação com diplomatas cubanos em Lima e foi a Havana em 2006, onde passou por uma cirurgia. Durante a viagem, ele se encontrou com o ex-presidente cubano, Fidel Castro.
No final de semana, Humala disse que foi um erro ter se ligado tão proximamente a Chávez em 2006. Hoje, ele afirmou à rádio RPP que políticos sempre fazem reuniões com diplomatas e que "é pura especulação" o suposto financiamento venezuelano de sua campanha.
O ministro de Relações Exteriores do Peru, Jose Antonio Garcia Belaunde, disse na noite de ontem que o governo tinha ciência das atividades do diplomata Virly Torres, e o declarou persona non grata. O ex-primeiro-ministro Pedro Pablo Kuczynski, que concorreu no primeiro turno da eleição presidencial deste ano, disse recentemente que Humala recebeu recursos da Venezuela antes da eleição de 2006 e que o dinheiro havia entrado no Peru por rotas diplomáticas.
O Instituto para Estudos Estratégicos Internacionais, sediado em Londres, divulgou recentemente um e-mail enviado por Raúl Reyes - líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia morto no Equador em 2008 - por volta de 13 de julho de 2006 no qual se lê: "Eles (o governo Chávez) investiram recursos na campanha presidencial de Ollanta Humala no Peru, mas eles perderam, embora este homem tenha o apoio de um importante setor político-eleitoral".
O ex-presidente do Peru, Alejandro Toledo, que ficou em quarto lugar no primeiro turno, em 10 de abril, disse ao jornal Washington Post na semana passada que nesta campanha "os brasileiros fornecem as ideias políticas, mas o dinheiro vem de Chávez". As informações são da Dow Jones.



Argentina ataca pretensão do Brasil na ONU

O ministro de Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, afirmou ontem em comunicado na Itália que a reforma do Conselho de Segurança da ONU deve ter representatividade democrática, sem "novos privilegiados". Para analistas, a frase se refere à aspiração brasileira a um assento permanente. A Argentina está às voltas com uma intensa disputa comercial com o Brasil.




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