ENTREVISTA - GENERAL ENZO PERI
Exército admite prorrogar ação no Alemão
Comandante acredita que, para militares continuarem no complexo, bastará o estado fazer um pedido à União
Orivaldo Perin
Se o governo estadual pedir, o Exército não relutará a prorrogar a ação que vem desenvolvendo no Complexo do Alemão há seis meses. Claro, passando antes pela aprovação do Ministério da Defesa e da Presidência da República, ressalva o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri. Ele admite que as experiências das tropas brasileiras no Haiti (desde 2005) e no Rio estão ajudando a construir um modelo de segurança pública que, embora ainda sujeito a aprimoramentos, pode contribuir significativamente ao combate à violência nas grandes cidades do país. A notícia é boa especialmente para o Rio, que pelo acordo vigente entre estado e União deixará já em agosto próximo de contar com os militares na área do Complexo do Alemão. E, a longo prazo, pode ser a solução para questões de segurança durante a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
— Se o Rio de Janeiro pedir para o Exército continuar no Complexo do Alemão, acredito que a solicitação será examinada e que (a prorrogação) acontecerá — disse Enzo Peri em entrevista ao GLOBO. — Mas isso é futuro e tudo vai depender de autorização superior. Amanhã, a Força de Pacificação do Exército que atua no Alemão recebe os 1.800 homens da 11a- Brigada de Infantaria Leve, com sede em Campinas (SP), que, sob o comando do general de brigada Carlos Maurício Barroso, terá mais três meses de trabalho pela frente. No início de setembro, conforme o acordo do estado com a União (firmado durante o governo Lula), o Exército deixa a área, que será ocupada por 2.200 policiais militares divididos em dez Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
O GLOBO: A experiência no Complexo do Alemão configura um novo papel do Exército na vida brasileira?
GENERAL ENZO MARTINS PERI: Da maneira como o trabalho está sendo realizado, sim. Mas, de qualquer forma, a intervenção, a participação do Exército numa operação desse tipo está dentro daquilo que é preconizado pela Constituição. O que aconteceu lá? O governo do estado, numa situação de grande necessidade, num determinado momento de crise no aspecto da segurança, solicitou ao presidente da República e ao ministro da Defesa a participação das Forças Armadas (numa ação). Essa participação ocorre habitualmente de forma episódica, com tempo definido e objetivo determinado.
Não era o caso do Alemão?
GENERAL ENZO: Ali aconteceu aquela situação de guerra, de desordem urbana, que motivou a invasão da Vila Cruzeiro, seguida pelo que vimos depois na TV, aquela fuga desenfreada dos criminosos em direção ao Complexo do Alemão. Foi então que veio o pedido do governo estadual. Em princípio, participaríamos (apenas) do cerco, que, aliás, não foi fácil. Foi grande a troca de tiros entre nossas tropas e os traficantes.
Por que vocês decidiram permanecer lá?
GENERAL ENZO: No planejamento das UPPs, aquela área, pela sua complexidade, seria uma das últimas a receber as unidades, não fosse a situação de guerra que os traficantes impuseram ao Rio e que motivou a invasão do complexo. O governo estadual decidiu então antecipar a implantação das UPPs na área, mas precisava de tempo para preparar os policiais militares para as unidades previstas. Nossa permanência então foi acertada para durar o tempo necessário à formação desses PMs, que estarão prontos em agosto próximo. Se saíssemos de lá após o trabalho de ocupação, simplesmente ia voltar tudo a ser como era antes, e isso não seria absolutamente admissível. Em 1994, quando, a pedido do governo estadual, o Exército participou da Operação Rio, foi feita a ocupação de algumas favelas e desfeita logo em seguida. O tráfico reocupou todas as posições que as tropas haviam desmontado. No Haiti, vivemos experiência semelhante na Favela Belair, a maior de Porto Príncipe, a capital do país. O Exército entrou e saiu por duas vezes da área. As gangues de lá fizeram o mesmo movimento. A segurança só chegou com a ocupação definitiva do lugar.
Antes do Alemão, foram muitas as tentativas de envolver as Forças Armadas no combate à violência. O que aconteceu desta vez?
GENERAL ENZO: Algo notável: a total integração entre o governo do estado e o federal, e todas as instâncias envolvidas, como o Ministério da Defesa, o Comando Militar do Leste, as polícias Civil e Militar. Outra questão decisiva, desde o início, foi o apoio do Judiciário, que continua atuante por lá. Em breve, vai instalar-se fisicamente no complexo para atender à demanda da área.
Como se construiu essa integração?
GENERAL ENZO: Desde o começo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o governador Sérgio Cabral conversaram muito. Num segundo momento, eles decidiram estabelecer normas para a atuação das tropas no complexo. Surgiram então o que chamamos de regras de engajamento, aprovadas pela União e pelo estado. Elas definem o papel das nossas tropas e das polícias Civil e Militar, todas sob o comando da Força de Pacificação, chefiada por um general de brigada. A força passou a ter também um perímetro de atuação.
Como é a rotina dos homens do Exército no complexo?
GENERAL ENZO: As regras de procedimento existem e são claras também. As operações só podem ser feitas em conjunto, ou seja, com a participação das polícias Civil e Militar. As UPPs ainda não chegaram, mas a Polícia Militar está lá desde o começo.
O Exército nunca ficou tanto tempo (seis meses) numa operação de segurança urbana. Como o senhor avalia esse recorde?
GENERAL ENZO: Nosso compromisso é ficar lá até o fim de agosto, prazo para a preparação dos homens da PM para as dez UPPs da área. Não pretendemos substituir a polícia. Nem entendemos que vamos ser sempre empregados em operações desse tipo. Mas entendemos, sim, que podemos ser empregados por um período que for necessário para resolver situações de crise. No caso do Complexo do Alemão, é preciso destacar o clima de total entendimento entre as autoridades envolvidas.
É possível ver no Alemão e no Haiti laboratórios para um novo modelo de segurança pública?
GENERAL ENZO: Naturalmente. No Alemão, criou-se uma situação totalmente diferente, inédita. No Haiti, costumamos dizer que é parecido, mas não é igual. Lá é pobreza absoluta, país estrangeiro, e temos o comando da ONU. No início, demos certo no Haiti porque a preparação normal dos nossos homens de infantaria inclui combates em localidades e eventualmente operações de polícia. Depois, claro, passamos a dar treinamento específico às tropas destinadas ao Haiti. Um treinamento que dura seis meses. No Alemão, entramos inicialmente com os paraquedistas, tropa altamente preparada para situações como aquela. Depois, nos valemos de soldados que tinham atuado no Haiti. E, como no Haiti, resolvemos dar treinamento específico a quem vai trabalhar no Alemão. Essa tropa da Brigada de Infantaria Leve, de Campinas, foi devidamente preparada para o serviço. O básico um soldado já tem, que é a instrução militar. É preciso, no entanto, que ele treine a ação de polícia. Numa comunidade como o Alemão, ele não estará lidando com o inimigo. Eventualmente, terá um criminoso pela frente. Ou não.
Ainda existem traficantes no Complexo do Alemão, segundo a própria Força de Pacificação. Até quando esses bandidos ficarão lá?
GENERAL ENZO: O tráfico ainda existe, deve continuar existindo, mas deixou de aparecer. Aquelas cenas (de criminosos) com armamento pesado não podiam ser toleradas. Mas o tráfico não acaba, ninguém acaba com o crime organizado. Onde existir consumo, haverá tráfico.
Em seis meses de ocupação, ocorreram dois homicídios no Alemão. O que mais o senhor destacaria nesse trabalho?
GENERAL ENZO: Criamos lá uma espécie de disque-denúncia, um telefone para a comunidade falar diretamente com a Força de Pacificação. O volume de ligações varia de um dia para o outro, mas podemos dizer que a maior parte delas é avassaladoramente favorável ao trabalho que vem sendo desenvolvido lá. Claro, ligam para reclamar, denunciar, e há até pedidos de comunidades vizinhas para serem incluídas no perímetro de atuação da força. Aos poucos, a presença do Estado vai se tornando realidade: coleta de lixo, regularização do fornecimento de energia elétrica, serviço legal de TV a cabo, distribuição de gás e assim por diante. Antes, isso não era possível, por motivos óbvios. Há também empresas anunciando que voltarão a se instalar na região. Sou carioca e posso dizer que há uma sensação de segurança que há tempos o Rio não vivia.
Há possibilidade de o trabalho do Exército no Alemão ir além de agosto?
GENERAL ENZO: Se isso for necessário, se o governo do estado solicitar, se o Ministério da Defesa aprovar e a presidenta Dilma Rousseff autorizar, não tenha dúvida.
ANCELMO GOIS
O que é isso, Jobim?
A Corte Especial do STJ vetou a transferência, cada um para um lado, dos sargentos Laci Marinho de Araújo e Fernando Figueiredo, casal de homossexuais assumidos. O primeiro havia sido transferido para Osasco, SP; outro, para São Leopoldo, RS. O STJ considerou que a transferência fora motivada por discriminação.
INFRAESTRUTURA
Governo investirá na administração dos aeroportos antes da concessão
Ainda este semestre, Guarulhos e Brasília terão sala especial de gestão
Flávia Barbosa e Geralda Doca
BRASÍLIA. A concessão, total ou parcial, dos maiores aeroportos brasileiros à iniciativa privada será precedida de um grande esforço público para melhorar a gestão e ampliar a capacidade de uso dos terminais antes das grandes obras, disse ao GLOBO o ministro- chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt. O plano do governo envolve ações de curto, médio e longo prazos.
Até as férias de meio de ano, os terminais de Guarulhos (SP) e Brasília, os primeiros a serem concedidos, ganharão uma sala de situação com a presença dos principais agentes no dia a dia de um aeroporto: Infraero, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Polícia Federal (PF), Receita Federal, Departamento de Comando do Espaço Aéreo (Decea) e as companhias aéreas de voos regulares. O objetivo é acabar com o jogo de empurra dos órgãos envolvidos e fazer com que cada um assuma suas responsabilidades.
Fim da falta de coordenação elevaria capacidade em 30% Todas as áreas do aeroporto estarão cobertas por equipamentos de monitoramento e inteligência.
Bittencourt conversou pessoalmente com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, e os presidentes das companhias aéreas, para que o pessoal destacado para a sala de situação seja qualificado, com perfil gerencial. Ele ressaltou que os escolhidos devem ser “solucionadores de problemas”.
— Queremos que as pessoas, lado a lado, vejam como o trabalho delas afeta o dos outros, para que a solução seja construída coordenadamente. Não queremos lutadores dentro da sala, queremos solucionadores.
Todos têm de ter perfil gestor — afirmou o ministro.
A ideia inicial é não instituir a Autoridade Aeroportuária, como anunciado no ano passado, que implica “alguém mandar nos outros”, o que emperrou o processo.
A figura de um coordenador existirá no futuro, disse Bittencourt, mas o fundamental agora é melhorar a governança dos aeroportos. A falta de coordenação das partes envolvidas na operação de um aeroporto é tão grande que, segundo o ministro, as próprias companhias admitem que o fim desse gargalo aumentaria a capacidade da malha aérea brasileira em 30%.
Sobre os alertas de que os aeroportos não estão preparados para a Copa de 2014 e que o tempo está se esgotando, o ministro afirma que todos estão trabalhando para que as obras avancem, mas o foco não pode ser limitado: — A preocupação é com o passageiro do dia a dia.
A profissionalização da Infraero — cujo pontapé foi dado na última quarta-feira, com decreto autorizando a mudança de estatuto da empresa — também obedece a essa orientação.
A SAC também vai reforçar os equipamentos. Em Guarulhos, por exemplo, será ampliado o número de máquinas da alfândega e quase dobrada a quantidade de postos da PF para controle de passaporte. Além disso, serão instalados radares mais possantes para auxiliar pousos e decolagens em condições climáticas desfavoráveis.
— O modelo é o das salas de situação das concessionárias de rodovias. Todos estão lá; da empresa, da Polícia Rodoviária Federal, dos órgãos estaduais.
Na hora em que acontece um problema, um acidente, uma retenção, todos veem ao mesmo tempo e já tomam as decisões — explicou o ministro.
Para ministro, Galeão pode voltar a ter papel central Bittencourt completaria 36 anos de BNDES em julho se não tivesse aceitado o desafio de ser a primeira autoridade civil independente a cuidar da caótica infraestrutura aeroportuária brasileira.
Para o ministro, o desafio é gigantesco e é preciso mudar a cultura atual dos aeroportos.
— Gestão é tudo nesta vida — afirmou ele, que no BNDES fez parte do grupo de estudo sobre a situação dos aeroportos.
Já a médio e longo prazos, o planejamento estratégico passa pela definição de quais aeroportos serão concedidos, quais ficarão com a Infraero, quais precisarão ser construídos.
O ministro acredita que o Galeão pode voltar a ter um papel central na recepção e na distribuição de voos, perdido nas duas últimas décadas. Ele garantiu que aéreas brasileiras e estrangeiras têm manifestado a intenção de elevar a oferta de voos a partir do Rio, e a TAM seria a locomotiva desse movimento.
Mas alertou que é preciso haver incentivos, pois o Galeão tem de ser economicamente viável para as empresas.
Ele afirmou não haver dogma quanto ao modelo de administração e/ou construção dos terminais: — Pode ser concessão administrativa, PPP (Parceria Público- Privada), porteira fechada (privatização integral), passar para estados e municípios. Tudo pode. Mas, neste momento, estamos estudando.
AVIAÇÃO
No céu da Amazônia, apertem os cintos... o urubu surgiu
Além de impedir voos diurnos em 18 aeroportos da região, a proliferação das aves sinaliza o avanço da degradação ambiental no coração da floresta
Chico Otavio
Enquanto o dia está claro, o urubu é soberano no espaço aéreo de 18 aeroportos da Amazônia. A Aeronáutica impôs restrições ao pouso e à decolagem diurnos nesses lugares em decorrência do risco aviário. O problema reflete o avanço da degradação ambiental no coração da floresta, pois a maior parte dos aeroportos está localizada no interior e convive com lixões improvisados. E os dejetos, da maneira como são lançados, oferecem um banquete farto à proliferação de urubus.
Consumidores de carcaças de animais, os urubus-de-cabeça- preta (Coragyps atratus), comuns nos céus amazônicos, voam a grandes alturas, durante o processo de digestão, de dia. Pelo perigo que representam, deveriam ser considerados os vilões da segurança aérea. Mas, ao contrário, eles próprios são também vítimas do fenômeno. Ironicamente, essa ave que não tinha predadores passou a ter um: as turbinas e as fuselagens dos aviões, em situações de alto risco para os passageiros.
— Teoricamente, esses animais são até benéficos para o meio ambiente, pelo fato de comer as carniças — explica o engenheiro agrônomo Antônio Ademir Stroski, presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Abatedouros clandestinos agravam os ricos
O problema, nesse caso, não é a ave, mas as facilidades que ela encontra para se alimentar. Em regiões carentes de estradas, as prefeituras locais aproveitam os acessos aos aeródromos para também utilizá-los no transporte do lixo, que é jogado em terrenos transformados em lixões sem qualquer cuidado. Outro estímulo à superpopulação de urubus é a atividade dos abatedouros clandestinos, responsáveis pelas carcaças descartadas sem o menor cuidado.
O urubu está entre as dez aves mais comuns em casos de colisão com aeronaves. Uma dessas aves pode pesar até quatro quilos. Sendo assim, quando uma aeronave a 400 quilômetros por hora se choca contra um urubu, o impacto é equivalente a 12 toneladas.
De acordo com o 4o- Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cidacta IV), há restrições de voo em seis aeroportos do Amazonas (Manicoré, Carauari, Itacoatiara, Eduardo Gomes (Manaus), Parintins e Tefé), sete do Pará (Tucuruí, Altamira, Júlio Cesar (Belém), Val de Cans (Belém), Marabá, Santarém e Itaituba, três do Acre (Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rio Branco) e dois do Maranhão (São Luís e Balsas).
Restrições, explicam as autoridades aéreas, não significam veto à operação de aeronaves, mas limitações como nos horários de voos (alguns aeroportos só podem funcionar à noite, quando não há urubus planando) e em pistas específicas, como no aeroporto internacional Eduardo Gomes, o maior do Amazonas (restrições no lado direito da cabeceira da pista 28).
— O problema todo está diretamente ligado à gestão dos resíduos sólidos. É um processo de muito tempo. A oferta de alimentos faz o urubu procurar as áreas urbanas. O desequilíbrio se transforma em risco para a população.
Mais da metade dos dejetos lançados nos lixões é de natureza orgânica (restos de carcaça e vísceras de animais). Nas cidades do interior, onde o principal meio de transporte é o barco, as estradas são raras, curtas e aproximam aeroportos e lixões. O baixo valor imobiliário dessas áreas, geralmente periféricas, reforça ainda mais a sua escolha para receber o lixo da cidade.
Para Antônio Ademir, é mais um erro das prefeituras degradar as áreas periféricas com lixões, pois a tendência agora é a valorização de espaços ainda não ocupados pelas populações locais, que ainda mantêm cobertura florestal.
O governo do Amazonas resolveu atuar. Recentemente, em seminário que reuniu representantes de 62 municípios, prometeu liberar recursos para que cada cidade elabore um plano municipal de gestão de resíduos sólidos. O principal objetivo é erradicar os lixões e destinar os dejetos para aterros sanitários com capacidade para receber até 20 toneladas diárias. A segurança do voo não é o único risco provocado pela descarga desordenada de lixo.
O presidente do Ipaam adverte que, além da proliferação de urubus, atrai muitas moscas e outros vetores de doenças.
Outro risco é a transformação dos resíduos em substâncias solúveis, que acabam levadas para rios e para lençóis freáticos pelas chuvas.
Números divulgados pelo IBGE, na Síntese de Indicadores Sociais, mostram o tamanho do problema. Em 2009, apenas 13,7% dos domicílios urbanos da Região Norte tinham serviços de água, saneamento básico e coleta de lixo. Nas áreas mais pobres, o índice não chegou a 10%.
Festa de Parintins quase fica sem voos diurnos
O risco aviário quase provoca um colapso na tradicional festa do Boi de Parintins, prevista para o último fim de semana de junho. No ano passado, a pedido da Procuradoria da República do Amazonas, o juiz federal Dimis da Costa Braga, da 7a- Vara Especializada (Ambiental e Agrária), proibiu pousos e decolagens de voos diurnos enquanto não fosse tomadas providências para livrar o aeroporto local do risco aviário.
No mês passado, após analisar relatório do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes, atestando que a prefeitura teria cumprido providências para afastar os urubus, o juiz voltou atrás e liberou os voos diurnos. Parintins, todavia, continua na lista de aeródromos amazônicos restritos.
Além da ação contra a cidade do festival, o Ministério Público Federal também está cobrando providências de sete cidades do Amazonas (Coari, Lábrea, Borba, Maués, Eurinepé, Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro) para afastar os urubus das pistas de voo.
Na lista, há municípios, como Coari, que chegaram a assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC), mas não cumpriram as exigências.
Levantamento da Aeronáutica mostra que, só no ano passado, foram registradas 936 colisões com aves no Brasil.
Do total, 239 ocorrem no momento da decolagem, e outros 143, no pouso. No ranking das espécies envolvidas nos acidentes, o urubu fica em segundo lugar (85 casos), só perdendo para os quero-queros.
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) divulgou que, só em 2009, o setor perdeu US$ 2 milhões com o reparo de aeronaves avariadas no Brasil por colisões com aves — isso sem contar os prejuízos indiretos pelo cancelamento de decolagens.
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