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Governo de Minas indica outro ficha-suja
Condenado por improbidade administrativa, ex-prefeito de Três Pontas Tadeu de Mendonça é indicado para diretor-geral do Ipem. Ex-deputado Edmar Moreira e ex-vereador Wellington Magalhães foram exonerados depois de nomeados para cargos de confiança.
Indicado para dirigir Ipem tem ficha suja
Condenado por má gestão, Tadeu de Mendonça não poderia ocupar cargo público no Estado
Alessandra Mello
Mais um ficha-suja foi designado para um cargo no governo do estado. Condenado pela Justiça por má gestão, o ex-prefeito de Três Pontas, no Sul de Minas, Tadeu José de Mendonça teve sua indicação para o cargo de diretor geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) aprovada por uma comissão especial da Assembleia Legislativa, no mês passado, depois de ter sido sabatinado pelos parlamentares. Sua aprovação ainda precisa ser confirmada pelos deputados em plenário, mas Tadeu José de Mendonça já está exercendo o cargo. Mês passado, o governo do estado exonerou dois fichas-sujas, o ex-deputado federal Edmar Moreira (PRB) e o ex-vereador Wellington Magalhães, que tinham sido nomeados para cargos de confiança.
No final do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou uma emenda à Constituição que impede a nomeação para cargos de direção nas secretarias e órgãos da administração direta de pessoas que não se enquadrem nas exigências da Lei da Ficha Limpa federal. De acordo com a proposta da Assembleia, estão impedidos de assumir cargos de indicação no primeiro e segundo escalões do governo condenados em segunda instância por crimes graves contra a administração pública e a vida, como assassinato e sequestro.
Procurado pela reportagem, o diretor do Ipem não foi localizado para comentar o caso. O advogado do ex-prefeito, Alexandre Lúcio da Costa, disse que pretende entrar com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar derrubar a condenação de seu cliente. Em março, o STJ analisou um recurso interposto pela defesa de Tadeu de Mendonça e decidiu pela revisão dos valores devidos pelo ex-prefeito e confirmou sua condenação por improbidade, segundo informações do tribunal. O STJ determinou que seja feito um novo cálculo dos valores devidos pelo ex-prefeito aos cofres do município. O advogado disse que apesar da condenação na Justiça o ex-prefeito foi inocentado por um relatório da própria Funasa, órgão que liberou os recursos. Tadeu de Mendonça também foi condenado pelo Tribunal de Contas da União por problemas na prestação de contas de durante sua gestão. “Apesar de ter a decisão da Justiça, o que manda é a secretaria que mandou o dinheiro”, disse o advogado.
O relatório pedindo a aprovação da indicação ao governador Anastasia do nome de Tadeu José de Mendonça foi assinado pelo deputado estadual Duílio de Castro (PMN) e contou com o aval da presidente da comissão especial criada para analisar as indicações do governo do estado para cargos de confiança, deputada estadual Ana Maria Resende (PSDB). Questionada sobre a aprovação, a deputada alegou desconhecer a ação. “Vocês (a imprensa) tinham que ter me avisado antes.” O relator do caso disse que todos os condenados pela Justiça, com exceção dos praticantes de estupro, sequestro e alguns casos de latrocínio, têm direito a uma “segunda chance”.
O governo do estado informou que Tadeu de Mendonça não foi condenado por improbidade e sim por má gestão de recursos, o que não o impediria de ocupar o cargo.
Votação adiada
Por unanimidade, deputados da base e da oposição aprovaram ontem um requerimento adiando a votação para a nomeação do segundo escalão do estado. Os parlamentares oposicionistas questionam a sistemática usada pelo Executivo para designar os nomes que irão ocupar cargos de direção em 18 autarquias e fundações sem aprovação da Assembleia Legislativa. O grupo está desde janeiro ocupando os cargos de forma interina, já que não foram nomeados ainda oficialmente. Deputados da base admitem falta de consenso para aprovação da proposta.
EDITORIAL
Carona com o perigo
BHTrans faz campanha para reduzir acidentes com motos
É bem-vinda a iniciativa da BHTrans de promover campanha de conscientização dos motoqueiros quanto ao risco que correm no trânsito. As motos já são quase 170 mil na capital e promovem uma verdadeira invasão das ruas e avenidas. Motoqueiros colocam em risco a própria vida e a dos motoristas e pedestres, quando se deixam levar pelo entusiasmo proporcionado pela rapidez com que se deslocam e pela facilidade com que se movem entre os carros. Sob o título de “Andar de moto é legal. Arriscar a vida, não”, a campanha encontra justificativa nas assustadoras estatísticas de acidentes. As motos representam 13% da frota atual de veículos que transitam por Belo Horizonte, número muitas vezes menor do que a quantidade de acidentes com vítimas em que se envolvem: 60%. Por imprudência ou não, todo veículo, grande ou pequeno está sujeito a sofrer um acidente. Mas tal desproporção entre o tamanho da frota e o número de acidentes não deixa dúvida: a moto é muito mais perigosa do que o carro.
Veículo de preço e de custo operacional bem mais acessível que um carro, o crescimento do número de motos é extraordinário. Somente em Belo Horizonte, nos últimos cinco anos a quantidade de motos legais e registradas nas autoridades de trânsito cresceu nada menos do que 76,5%, quase o dobro da expansão da frota de carros de passeio, 41%. Facilitada pelo financiamento e encorajada pelo baixo consumo de combustível, a compra da moto não dá o menor sinal de parar de aumentar. Para muitos de seus proprietários, as motos tornaram-se instrumento de trabalho e, com o crescimento da cidade, não há quem possa prescindir de seus serviços. O problema é que o trabalho dos médicos e enfermeiros do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII também tem aumentado em velocidade ainda maior. De janeiro a abril, os motociclistas demandaram 2.379 atendimentos, número que é bem mais que o dobro – 140% – das vítimas de acidentes com carros de passeio.
Não é justo atribuir aos motociclistas toda a culpa por esse quadro trágico. Falta educação, paciência e cooperação dos motoristas de carros, ônibus e caminhões. Mas não é possível negar que mesmo ao motorista ou ao pedestre menos atento escapam verdadeiros abusos e constantes demonstrações de atrevimento por parte de motoqueiros nas horas mais difíceis do engarrafado trânsito de Belo Horizonte. O importante é que, culpados ou não, os motoqueiros são, na verdade, apenas mais uma consequência e não causa do verdadeiro problema: nunca levamos realmente a sério a precariedade do transporte coletivo, deficiência que permanece enriquecendo alguns em detrimento da segurança e do conforto de milhões de pessoas. Nessa perspectiva, a moto foi a alternativa de locomoção que sobrou para muita gente e a rapidez do motoboy uma conveniência que ainda estamos longe de poder dispensar. Pelo menos por enquanto, o melhor a fazer é mesmo cuidar dos motoqueiros.
POLITICA
Candidatura à Presidência
Brasília – O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) lançou ontem informalmente a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014. Depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do tucano para mudar a tramitação de medidas provisórias no Congresso, Demóstenes disse que Aécio se "credencia" para ser candidato da oposição. "Vossa Excelência hoje se credencia como candidato a presidente da República. Eu gosto muito das palavras. Mas eu gosto mais das ações. Dizia Santo Agostinho: fala, mas trabalha. Vossa Excelência mostra um trabalho que dignifica a Casa. Nasce hoje como candidato", afirmou.
O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ironizou as palavras de Demóstenes. "Eu diria aqui que tem médico no plenário, senador Aécio, se Vossa Excelência precisar", afirmou. A comissão aprovou ontem proposta de Aécio que endurece as regras para a tramitação das MPs. O tucano suavizou o texto em favor do governo para conseguir aprovar a matéria.
Convite Demóstenes ainda lembrou o episódio ocorrido há 15 dias, em que Aécio teve a carteira de motorista apreendida numa blitz no Rio de Janeiro. "Na próxima vez que nós formos tomar um vinho, não vou deixar Vossa Excelência dirigir", disse Demóstenes. O senador tucano dirigia um Land Rover e foi parado por volta das 3h no Leblon, bairro de classe média alta da Zona Sul carioca. Aécio não quis fazer o teste do bafômetro. Ele voltava com a namorada para sua residência no Jardim de Alah (Zona Sul), depois de um encontro com amigos num restaurante do Leblon. Ao lado do democrata, Aécio ouviu calado o discurso de Demóstenes sem se manifestar.
Mineiros pressionam por verba para saúde
Prefeitos pedem à bancada federal do estado no Congresso Nacional a votação imediata da Emenda 29, que destina mais recursos para área
Ana Elisa Santana
Brasília – A rejeição dos vetos presidenciais relativos à distribuição de royalties do pré-sal e os débitos previdenciários foram os principais assuntos debatidos ontem em uma reunião entre os prefeitos de Minas Gerais e a bancada do estado na Câmara dos Deputados. O encontro foi realizado como parte da 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que continua hoje.
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo José Roncalli de Freitas (PR), que é também prefeito de São Gonçalo do Pará, listou entre as prioridades defendidas pelos prefeitos, além da rejeição dos vetos, a aprovação da Emenda Constitucional 29, que define o percentual que a União deverá destinar à saúde e deve aumentar a verba destinada aos municípios para investimentos no setor. “Ela está há 1.087 dias à espera de um destaque para votação na Câmara”, queixou-se o prefeito diante dos parlamentares. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que a demora na votação da matéria já tenha causado uma perda de R$ 70 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2008, quando foi apresentada à Câmara, e pode haver prejuízo de mais R$ 30 bilhões até o fim deste ano.
O líder da bancada mineira na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT), afirmou que o governo se mostrou disposto a votar a Emenda 29 com a exclusão da contribuição social da saúde e comemora a posição. “É muito bom que isso ocorra, porque o único ente da Federação que pode bater no peito e falar que cumpre mais do que a totalidade no gasto com a saúde são os municípios brasileiros. É importante que a gente vote a emenda, e a sociedade vai poder cobrar quem não estiver investindo corretamente”, disse.
Pressionado sobre os royalties do pré-sal por um dos prefeitos presentes ao terminar sua fala, Lopes afirmou que, apesar de haver a possibilidade de o resultado ser considerado inconstitucional, a bancada mineira pretende votar para derrubar o Veto 39, que retirou do texto da Lei 12.351/2010 o artigo que destinava 50% do Fundo Social do pré-sal para aplicação em programas de desenvolvimento da educação pública, superior e básica.
A CNM defende que o veto seja derrubado para distribuir de forma mais justa os valores dos royalties e participações especiais de petróleo e gás entre todos os estados e municípios. De acordo com cálculos da confederação, Minas Gerais teria recebido R$ 1,04 bilhão se não houvesse o veto, enquanto o valor distribuído foi pouco mais de R$ 92 milhões. Segundo Reginaldo Lopes, os itens apresentados em pauta pelos prefeitos não são complexos. “Tenho confiança de que há possibilidade de 95% de vitória nas votações”, afirmou.
ESTADO X UNIÃO
Assembleia quer dívida renegociada
Os deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais propuseram ontem, durante audiência pública, que seja aberta uma renegociação da dívida do estado com a União, estimada em R$ 60 bilhões. A proposta surgiu depois de o subsecretário do Tesouro Estadual, Eduardo Antônio Codo Santos, ter alertado que a dívida do estado com a União vem crescendo ao longo do tempo, apesar de serem aplicados cerca de R$ 4 bilhões por ano em amortizações. “Se a dívida continuar sendo indexada pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), ela será impagável.”
Mineração
Representantes de entidades estudantis e autoridades estaduais se reúnem hoje à tarde na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir a destinação do dinheiro referente à cota do estado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). O tema será debatido em audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia, Participação Popular e Educação, Ciência e Tecnologia. A audiência foi motivada por uma proposta do Movimento Estudantil Mineiro, que sugeriu a criação de um fundo social vinculado aos royalties da mineração. Os recursos da Cfem repassados para esse fundo seriam usados em políticas públicas de educação, ciência e tecnologia. A ideia é que essa riqueza seja revertida para a educação e o desenvolvimento social do Estado.
Defensores
Foram empossados ontem, pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), 50 defensores públicos aprovados em concurso realizado em 2009. O evento, que aconteceu em sessão extraordinária, no Palácio Tiradentes, contou com a presença do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, presidido pela defensora pública-geral do estado, Andréa Tonet. A posse aconteceu depois de muitos protestos dos aprovados, que reclamaram da demora nas nomeações. Hoje, são 494 defensores públicos atuando em Minas, um terço do total de 1,2 mil projetado pela instituição como número ideal para atender a demanda. Outros 160 defensores foram aprovados no concurso e, segundo o governo estadual, serão nomeados de forma escalonada ao longo do ano.
ECONOMIA
Um pacote para Confins decolar
Governo mineiro inclui terminais, pistas e área industrial em projeto para ampliação do aeroporto enviado ao Planalto. Proposta é fazer PPP entre estado, Infraero e empresas
Geórgea Choucair
O governo de Minas decidiu lançar um pacote de gestão para tentar ajudar o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, a alçar voo. O modelo envolve gestão compartilhada por meio de parceria público-privada (PPP) com o estado e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O projeto envolve todo o complexo aeroportuário de Confins: terminais de passageiro 1 e 2 (que será construído), pistas e pátios e o aeroporto indústria.
O plano de expansão até 2030 foi entregue à Secretaria de Aviação Civil (SAC). Pelo plano, a empresa privada seria a sócia majoritária e teria o controle do capital, gestão, operação e investimentos no aeroporto. O estado e a Infraero entrariam como sócios minoritários, com funções ainda não definidas pelo governo. “Os investimentos no aeroporto não podem mais ser adiados. O nosso objetivo é ajudar na reflexão de qual é o modelo mais viável para o empreendimento. Apresentamos nossa colaboração para compartilhar as responsabilidades. Esperamos agora a reação da secretaria diante das alternativas”, afirma Luiz Antonio Athayde, subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
A meta do governo é acelerar as obras em Confins e não comprometer os prazos até a Copa de 2014. De todas as obras anunciadas pela Infraero para o aeroporto, a mais avançada até agora é a ampliação e modernização do terminal 1 de passageiros . A licitação das obras, que já passou por várias idas e vindas na Justiça, está com a abertura dos envelopes com o nome das empresas interessadas prevista para ocorrer na terça-feira. Athayde ressalta que o modelo de gestão do governo não afetaria o andamento da licitação do terminal 1. “O terminal 1 pode ser obra pública, isso não atrapalha o projeto”, diz.
Na segunda-feira, o secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, deixou claro que Confins está de fora do primeiro lote de concessão do governo federal à iniciativa privada. Segundo ele, deverá ficar pronto em até 30 dias o estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para analisar a viabilidade da concessão comercial apenas dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília.
No fim de abril, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, havia sinalizado que haveria estudos para os investimentos privados também nos projetos de reforma e expansão dos aeroportos de Confins e do Galeão, no Rio de Janeiro. Mas Bittencourt ressaltou que atualmente estão sendo priorizados Guarulhos, Campinas e Brasília.
GARANTIA PARA OS INVESTIDORES
Na avaliação de Hugo Ferreira Braga Tadeu, professor da Fundação Dom Cabral, com pós-doutorado em transportes aeroportuários no Canadá, o modelo de gestão do governo tem de deixar claro para o investidor qual vai ser o marco regulatório do projeto. “É preciso saber qual é a garantia de competitividade que o investidor vai ter com esse modelo. É preciso lembrar também que outros aeroportos brasileiros não são administrados por modelos semelhantes”, analisa.
Ele ressalta ainda o fato de o suposto parceiro do investidor, no caso a Infraero, não ter ativos, o que é problema na hora do desembolso de capital. “E, dos 67 aeroportos da Infraero, a maioria é deficitária”, enfatiza Tadeu, que recentemente participou da elaboração de um projeto de avaliação do aeroporto de Vancouver, no Canadá. Do total de 67 aeroportos brasileiros administrados pela Infraero, 47 são deficitários. O maior rombo está nos aeroportos do interior. Com exceção de Paulo Afonso (BA) e Juazeiro do Norte (CE), todos os outros localizados em municípios do interior deram prejuízo no ano passado.
Já o consultor de aviação Renato Cláudio Costa Pereira defende uma gestão mais global para os aeroportos. “A privatização só dos terminais, como vem sendo falado nos planos do governo federal, não resolve o problema dos aeroportos. Os terminais, pista, pátio, segurança das operações e o controle do espaço aéreo foram feitos para funcionar juntos, de forma integrada”, ressalta Pereira. O planejamento das obras, diz, também deve ser em plano mais longo, de pelo menos 20 anos.
O governo de Minas quer mostrar que o aeroporto de Confins, que já foi um elefante branco, é hoje um empreendimento estratégico para alavancar a economia do estado. No início deste ano, foi anunciado que a expansão do terminal 2 seria detalhada a quatro mãos pelo governo mineiro e a Infraero. Ficou acertado que o estado seria responsável pelo projeto executivo e a Infraero pelas obras.
EM CULTURA
Operação Jerônimo
Frei Betto
Por que a ação militar que teria matado Bin Laden mereceu o nome de Operação Jerônimo? Prescott Bush integrava, em 1918, a associação estudantil Skull & Bones (Crânio e Osso). Desafiado pelos colegas, invadiu um cemitério apache e roubou o escalpo do lendário cacique Jerônimo.
Dono de terras no Texas, Prescott tornou-se um exitoso empresário do ramo de petróleo e amigo íntimo de John Foster Dulles, que comandava a CIA por ocasião do assassinato de John Kennedy, em 1963. Dulles convenceu o amigo a fazer um gesto magnânimo e devolver aos apaches o escalpo de Jerônimo. Bush o atendeu, mas não tardou para os indígenas descobrirem que a relíquia restituída era falsa…
A amizade com Dulles garantiu ao filho mais velho de Prescott, George H. Bush, o emprego de agente da CIA. George destacou- se a ponto de, em 1961, coordenar a invasão da Baía dos Porcos, em Cuba, para tentar derrubar o regime implantado pela guerrilha de Sierra Maestra. Malgrado a derrota, tornou-se diretor da CIA em 1976.
Triste com o mau desempenho de seu primogênito como 007, Prescott Bush consolava-se com o êxito dele nos negócios de petróleo. E aplaudiu o faro empresarial do filho quando George, em meados dos anos 1960, tornou-se amigo de um empreiteiro árabe que viajava com frequência ao Texas: Muhammad Bin Laden. Em 1968, ao sobrevoar os poços de petróleo de Bush, Bin Laden morreu em acidente aéreo no Texas. Os laços de família, no entanto, estavam criados.
George Bush não pranteou a morte do amigo. Andava mais preocupado com as dificuldades escolares de seu filho, George W. Bush, que só obtinha média C. A guerra do Vietnã acirrou-se e, para evitar que o filho fosse convocado, George tratou de alistá-lo na força aérea da Guarda Nacional.
Papai George incentivou o filho a fundar, em meados dos anos 1970, sua própria empresa petrolífera, a Arbusto (bush, em inglês) Energy. Graças aos contatos internacionais que o pai mantinha desde os tempos da CIA, George filho buscou os investimentos de Khaled Bin Mafouz e Salem Bin Laden, o mais velho dos 52 filhos gerados pelo falecido Muhammad. Mafouz era banqueiro da família real saudita e casara com uma das irmãs de Salem. Esses vínculos familiares permitiram que Mafouz se tornasse presidente da Blessed Relief, a ONG árabe na qual trabalhava um dos irmãos de Salem, Osama Bin Laden.
Em dezembro de 1979, George H. Bush viajou a Paris para um encontro entre republicanos e partidários moderados de Khomeini, no qual trataram da libertação dos 64 reféns estadunidenses sequestrados, em novembro, na embaixada dos EUA, em Teerã. Buscava-se evitar que o presidente Jimmy Carter se valesse do episódio e prejudicasse as pretensões presidenciais de Ronald Reagan. Papai George fez o percurso até a capital francesa a bordo do jatinho de Salem Bin Laden, que lhe facilitava o contato com o mundo islâmico. (Em 1988, Salem faleceu, como o pai, num desastre de avião).
Naquele mesmo ano, os soviéticos invadiram o Afeganistão. Papai George, que coordenava operações da CIA, recorreu a Osama, um dos irmãos de Salem, que aceitou infiltrar-se no Afeganistão para, monitorado pela CIA, fortalecer a resistência afegã contra os invasores comunistas.
Os dados acima são do analista italiano Francesco Piccioni. Mais detalhes no livro A fortunate son: George W. Bush and the making of na American President, de Steve Hatfield.
Em 1979, a pedido de George Bush pai, então diretor da CIA, Osama, já com 23 anos, transferiu-se para o Afeganistão para administrar os recursos financeiros destinados às operações secretas da agência contra a invasão soviética àquele país. Preocupado com a ofensiva de Moscou, o governo dos EUA havia liberado a mais alta soma que a CIA recebeu, em toda a sua história, para atuar em um só país: US$ 2 bilhões.
Quando o presidente George W. Bush, depois do 11 de setembro, enquadrou, como crime anexo ao terrorismo, o “aproveitamento ilícito de informações privilegiadas”, sabia do que falava. Tudo indica que, graças a essas informações, Osama Bin Laden montou a sua rede terrorista mundo afora, movimentando recursos em paraísos fiscais.
Talvez Freud pudesse explicar um detalhe das armas escolhidas pelos terroristas de 11 de setembro: aviões. O pai e o irmão mais velho de Osama Bin Laden morreram em acidentes aéreos, ambos nos EUA.
Se o escalpe de Jerônimo era falso, quem garante que Bin Laden foi mesmo morto na mansão paquistanesa? Não seria mais útil ao combate ao terrorismo agarrá-lo vivo e obrigá-lo a revelar tudo sobre a Al-Qaeda? Não duvido que, em algum porta-aviões dos EUA, Bin Laden esteja sendo torturado para dizer o que sabe. Depois, basta adotar a “solução argentina”: atirar o corpo ao mar. Caso o encontrem boiando em alguma praia, ficam por conta dos afiados dentes dos peixes as marcas profundas.
Frei Betto é escritor, autor de Calendário do poder (Rocco), entre outros livros.
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