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Para o Recife andar
Plano da prefeitura prevê mudanças na engenharia de tráfego orçadas em R$ 18 milhões. Serão proibido giros à esquerda nos principais corredores. Semáforos vão ser modernizados e operações de carga e descarga, disciplinadas.
Para desengarrafar o Recife
TRÂNSITO O plano lançado ontem pela PCR prevê obras simples de engenharia de tráfego para melhorar o fluxo de veículos na cidade
Roberta Soares
Pequenas ações para grandes resultados. Essa é a filosofia do plano lançado pela prefeitura, ontem, com a missão de fazer o Recife andar. Nada de obras faraônicas, que custam caro e levam muito tempo para ser viabilizadas por causa da burocracia. Dessa vez, o prefeito João da Costa buscou a praticidade, anunciando basicamente intervenções de engenharia de tráfego, que são de curta implantação e repassam a imagem de que o trânsito da cidade possui gestão. Nada capaz de resolver todos os problemas de mobilidade, mas medidas para ajudar a dar fluidez ao trânsito.
Na coletiva, o prefeito deixou transparecer que, finalmente, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) ganhou vez. E o que é melhor: as ações anunciadas são baratas. Estão orçadas em R$ 18 milhões. Valor que não daria, por exemplo, para duplicar os quatro quilômetros da BR-101 Sul, entre a rotatória da Caninha 51 e o entroncamento com a PE-60, no Cabo de Santo Agostinho, que custou R$ 21 milhões.
O plano é amplo e, na prática, deverá começar a ter os resultados sentidos pela população em 30 dias. Pela previsão da prefeitura, começará a ser executado agora e terá a maior parte implantada até o fim do ano, sendo concluído no segundo semestre de 2012.
O prefeito explicou que, embora de pequeno porte, as ações terão efeito imediato no cotidiano da população. “As obras estruturadoras, voltadas para o transporte público, serão anunciadas em 30 dias, numa coletiva com o Estado. Hoje, estamos falando de soluções imediatas, de curto prazo. Sabemos que a população tem sofrido muito, com dificuldade para ir e vir. Queremos melhorar a qualidade de vida dos recifenses”, afirmou.
Prova de que o plano apresentado está focado em soluções simples, mas de impacto na circulação da cidade, é a decisão de acabar com os giros à esquerda nos principais corredores viários. Problema antigo do Recife, foi combatido apenas na Avenida Caxangá, conseguindo dar fluidez ao tráfego da via. Agora, é a vez das Avenidas Agamenon Magalhães, Norte, Abdias de Carvalho e Mascarenhas de Morais.
Por ser o pulmão viário do Recife, a Agamenon é a via que receberá mais atenção. Terá dois giros à esquerda proibidos na pista oeste, sentido Olinda-Boa Viagem: no cruzamento com a Avenida Rui Barbosa (Parque Amorim) e na Rua Henrique Dias (Derby). Para cruzar a via, os motoristas terão que fazer o retorno no quarteirão.
“Esse é um dos principais problemas de retenção porque os motoristas não utilizam apenas a faixa da esquerda. Na pressa, ocupam uma segunda via e param tudo”, argumentou a presidente da CTTU, Maria de Pompéia. Além dos giros, a Agamenon terá três agulhas (aberturas que permitem a mudança da pista principal para a via local) fechadas.
Outra intervenção de engenharia de tráfego prevista é a modernização semafórica, com a instalação de baterias em 210 dos 500 cruzamentos semafóricos da cidade. Os equipamentos impedem que os sinais percam a programação quando há queda ou variação de energia. Foram problemas do tipo que complicaram ainda mais a circulação nas vias do Recife nos últimos dias de chuva.
Pernambuco disputa fábrica da alemã BMW
Montadora está negociando com seis Estados. Infraestrutura, logística e cadeia de fornecedores serão decisivas.
Estados disputam fábrica da BMW
INDÚSTRIA São Paulo, Minas Gerais, Rio, Pernambuco, Bahia e mais um Estado da região central do País discutem com a empresa alemã a possibilidade de sediar o empreendimento
SÃO PAULO – Seis Estados disputam a fábrica da BMW no Brasil, após a matriz da montadora anunciar em março deste ano, na Alemanha, que considera instalar uma unidade na América do Sul. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia discutem a porta fechadas com a empresa a possibilidade de conceder incentivos fiscais para sediar o novo empreendimento. O sexto Estado seria da região central do País.
O presidente da companhia no Brasil, Jörg Henning Dornbusch, confirma o interesse e que há negociações em curso, mas não revela de que regiões do País as propostas começam a chegar. “Existe interesse dos Estados, mas não há uma proposta fechada. O que está sendo feito é um mapeamento para avaliar o mercado não só no Brasil, mas em outros países. O México é um forte concorrente, apesar de o Brasil ser o maior mercado da América do Sul em termos de relevância”, afirma o executivo.
No ano passado, foram vendidos 8.400 carros da marca no País e pouco menos de 8.000 no México. As vendas no Brasil cresceram 72% no primeiro trimestre deste ano em relação a igual período do ano anterior. A BMW atua no mercado de veículos de luxo e já tem no País uma fábrica na Zona Franca de Manaus (AM), onde monta motos desde 2008.
Segundo Dornbusch, serão avaliados fatores como infraestrutura, logística, malha de transporte, além de cadeia de fornecedores, na hora de definir o local de instalação da fábrica. Em uma primeira etapa, a fábrica deve funcionar no sistema de CKD (veículos desmontados) para, com o tempo, poder fabricar os veículos no País.
Em Pernambuco, a italiana Fiat vai instalar uma unidade em Suape, iniciando um polo automotivo no Estado. Em São Paulo, são mais cotadas para abrigar um empreendimento desse porte as regiões do Vale do Paraíba e de Campinas, Sorocaba e Piracicaba – áreas onde já existem cadeias de fornecedores e outras montadoras.
Em Minas, a região mais cotada é a do Vale de Jequitinhonha, na área de Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), recentemente incluída na MP 512, aprovada no Congresso. A MP prevê isenção fiscal nas importações de máquinas.
COLUNAS
Cláudio Humberto
Alckmin x Serra
Apesar das aparências, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não esquece as desfeitas do antecessor José Serra e segue uma rotina de exclusão sistemática de aliados do ex-governador de postos-chaves, no partido e no governo paulista. De estilo centralizador e dependente da máquina, seja qual for (partidária ou governamental), José Serra perde competitividade na disputa pelo poder, no PSDB. Alckmin não esquece que ficou no limbo da política até que o então governador José Serra lhe ofereceu a Secretaria de Desenvolvimento. Pressionado pelo PSDB, José Serra só acolheu Geraldo Alckmin em seu governo no último momento, quando não tinha mais alternativas. Desde o discurso em que reconheceu a derrota para Dilma, em 31 de outubro, José Serra insinua o desejo de disputar o Palácio do Planalto.
Multipartidário
O ex-ministro José Dirceu (foto) ri à toa quando o acusam de ter aberto as portas do governo à empreiteira Delta. Segundo ele, antes de receber o carimbo de “petista” a empresa era considerada “de direita” por ter feito obras nos governos José Serra (PSDB-SP) e César Maia (DEM-RJ).
Gastos
Apesar dos 640 servidores, a Presidência reservou R$ 5 milhões, este ano, para serviços de copeiras, garçons, cafés, etc., para 3,2 mil pessoas.
Briga de bancos
Secretários parlamentares e ocupantes de cargos de natureza especial, a nata dos servidores da Câmara dos Deputados, estão impedidos de obter empréstimos ou renegociar suas dívidas junto a bancos privados. Tudo porque o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia vendeu a folha de pagamentos da Casa para a Caixa e Banco do Brasil, que dificultam o relacionamento dos servidores com a concorrência.
Magnético
Criada há seis anos por Lula, uma tal Comissão Nacional de Bioeletromagnetismo foi extinta por Dilma, sem dizer a que veio.
Quatro estrelas
Após ganhar a Medalha da Vitória por indicação do ministro Jobim (Defesa), o ex-deputado e ex-guerrilheiro José Genoino (PT-SP), réu no mensalão, assessora o ministro em missão no Peru e no Haiti.
Feliz idade
Fila nos postos, nem pensar, e o prazo acaba amanhã. A Câmara dos Deputados vai gastar R$ 34 mil em vacinas antigripe de idosos.
A fila não anda
Engarrafou o desembarque da safra de açúcar, segundo o Agra-net: 55 navios fazem fila nos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
É você
Sai faísca na indicação da lista tríplice ao cargo de Defensor Público-Geral Federal: o grupo de José Rômulo Sales e do presidente da Associação Nacional, Luciano dos Santos, se acusam de má gestão.
Crescimento...
A firma de consultoria ZenithOptimedia prevê em seu relatório anual que o Brasil ultrapassará a França em gastos com propaganda ainda em 2011, se tornando o 6º maior mercado publicitário do mundo.
de propagandas
Apesar da desaceleração do setor no restante do mundo, que encolheu US$ 2,4 bilhões em 2010, a taxa de crescimento do mercado de publicidade no Brasil é de 15,4%, três vezes o crescimento do PIB.
Frase
"Isso aqui só pode ser uma molecagem” –
Sarney Filho (PV-MA), sobre texto falso do novo Código Florestal que circulou na Câmara.
Memória
Professor universitário e articulista da coluna, Nelson Valente lança no sábado (21) O despertar da Alvorada, na Livraria da Vila (SP), recheado de histórias do ex-presidente Jânio Quadros, que assessorou.
Vai levando...
Dilma prometeu assessoria técnica da Caixa para desemperrar o “Missão Casa” da Venezuela, com 500 mil inscritos no programa. A CEF não cumpriu nem 30% da meta do Minha Casa, Minha Vida, de 2009.
Repórter JC
Medidas paliativas
Quem esperava medidas a longo prazo, mas definitivas para a tal da mobilidade, se frustrou. Para quem não contava com muita coisa, o prefeito João da Costa (PT) reuniu secretariado, aliados e imprensa para anunciar o óbvio em tempos de caos no trânsito do Recife. Disse que enviará (ainda sem prazo) projeto de lei à Câmara Municipal para ordenar, enfim, a carga e a descarga na cidade entre as 6h e 22h (a lei em vigor, de 1996, proíbe carga e descarga entre 7h e 19h). Que a promessa tenha mais sorte que uma outra, feita pelo prefeito na campanha eleitoral para consertar as calçadas, que morreu na intenção. Carga e descarga são dois grandes gargalos no trânsito, muito mais pela falta de fiscalização. Com a nova legislação, porém, espera-se que a PCR faça o mínimo: fiscalize e puna os infratores. Além disso, João da Costa renovou promessa feita no ano passado: concurso para a CTTU ter mais 200 agentes.
Mineiramente
A volta da hegemonia paulista ao PT com a eleição de Rui Falcão (foto) para presidir o partido já provoca fina ironia de petistas pernambucanos, pelo menos nos bastidores. O interessante é que, em vez de se fixarem no comando nacional, ampliam a insatisfação a Dilma Rousseff por permitir a eleição.
Plumagem
Por falta de nomes, Sérgio Guerra continuará a presidir o PSDB, que faz sua convenção nacional no final do mês cercada de muita expectativa. As alas de Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin ainda longe de um acordo.
Saída
Ninguém faz a defesa aberta do deputado Ciro Gomes (CE) no PSB pernambucano após a despedida de Paulo Skaf (SP). Eduardo Campos já abriu porta de saída para quem não deseja ficar.
CNJ promete, hoje, balanço sobre Justiça
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça avalia, hoje, se o Tribunal de Justiça cumpriu as metas de 2009 do CNJ.
Estado fará campanha para doar órgãos
A Secretaria de Saúde espera diminuir a lista de espera por um órgão em Pernambuco. Hoje, mais de 3 mil aguardam um transplante.
Mordaça
A Secretaria de Direito Econômico, do governo federal, proibiu o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira de tratar da relação entre médico e plano de saúde.
k Clóvis Campêlo cloviscampelo@yahoo.com.br
POLITICA
Governistas reagem a Sílvio Filho
PARTIDOS Pedro Eugênio, PT, não esconde irritação
Não pegou bem, entre os aliados do prefeito João da Costa (PT), a crítica do deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) em relação ao PT e à gestão da capital pernambucana, em entrevista concedida à colunista Ana Lúcia Andrade, na edição de ontem do JC. Na ocasião, o parlamentar acusou o Partido dos Trabalhadores de ser responsável por abrir o debate eleitoral sobre as eleições 2012, ao cogitar nos bastidores a escolha de um “Plano B” caso a avaliação do prefeito não melhore. O trabalhista afirmou ainda que o prefeito precisa “desburocratizar” a gestão pois, hoje, “o Recife não tem condição nenhuma de sediar um evento como o da Copa do Mundo”.
Não demorou para que aliados de João da Costa reagissem às declarações. Presidente estadual do PT, o deputado federal Pedro Eugênio se mostrou muito irritado com o petebista. “Não tem Plano B coisa nenhuma. O PT trabalha com o fortalecimento da gestão de João da Costa. Eleição a gente conversa no próximo ano. Não estamos discutindo 2012, nem eu conheço ninguém tratando disso. Não sei de onde o doutor Sílvio Costa Filho tirou isso. Mas acho estranho que se coloque uma questão dessa, dessa forma, por um partido que é aliado”, alfinetou.
Ainda mais duro, o secretário de Turismo do Recife, André Campos (PT), acusou o ex-colega de Assembleia Legislativa de oportunismo. “Sílvio Costa Filho está sendo oportunista. O PTB participou da administração até bem pouco tempo. Não deveria bater desse jeito. Está havendo a prática do oportunismo político. As pessoas que estão querendo se aproveitar hoje, vão quebrar a cara amanhã. Esse é um discurso eleitoreiro”, disparou.
APOIO TOTAL
Com um discurso mais ameno – e tido justamente como um dos nomes possíveis para um Plano B do PT caso a avaliação de João da Costa não melhore –, o secretário estadual de Governo, Maurício Rands, ressaltou o “respeito e amizade” que tem por Sílvio Filho, mas deixou clara a discordância. “Divirjo da opinião. A posição do PT é de total apoio a João da Costa, que é o mais importante prefeito do partido não apenas em Pernambuco, mas no Nordeste. Nós da corrente majoritária no partido (Construindo um Novo Brasil), já tomamos nossa posição de total apoio à gestão”, enfatizou. Com relação à má avaliação de Costa, Rands lembrou que “João Paulo, em seu terceiro ano de prefeitura, também era mal avaliado, mas se recuperou”.
Presidente do PDT, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, disse que “o debate de sucessão, neste momento, não contribui em nada com a Frente Popular”. “Quero contribuir para a unidade do PT e o fortalecimento da administração João da Costa”. O deputado Luciano Siqueira (PCdoB) ressaltou a “lealdade” de seu partido com o prefeito. “Vamos criar todas as condições para ajudar João da Costa”. O JC entrou em contato com o presidente estadual do PTB, senador Armando Monteiro Neto, mas não obteve retorno.
Câmara vai ouvir Cid sobre críticas
A Comissão de Fiscalização da Câmara Federal aprovou, ontem, um requerimento de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE, foto) que convida o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), a explicar as suas declarações de que o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) “é inepto, incompetente e desonesto”. Cid reclamou, no sábado (7), que o Ceará era discriminado pelo ministério, classificado por ele como “uma laia”. O governador cearense também chamou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de “antro de roubalheira”.
CCJ endurece regras de MPs
Com o apoio de governo e oposição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem proposta de emenda constitucional que endurece as regras para a tramitação de medidas provisórias no Congresso. O texto limita os prazos para a Câmara analisar as MPs. O Congresso Nacional tem 120 dias para votar as medidas provisórias, mas a legislação não estabelece o tempo para cada Casa. Como a Câmara acaba consumindo a maior parte do prazo, foi fixado 50 dias para a análise dos deputados e 45 para o Senado. Nos 15 dias restantes, a MP pode retornar à Câmara para análise final.
SANTA MARIA
prefeito perde cargo na Justiça
Pouco mais de um ano após ter sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) – e permanecer no cargo, amparado em uma liminar –, o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Sertão do São Francisco, Leandro Duarte (DEM), voltou a ser derrotado na Justiça. Em decisão monocrática, a ministra do TSE Carmen Lúcia manteve a decisão da Corte local contra o democrata e anulou o efeito suspensivo ao qual o gestor – acusado de abuso de poder econômico, corrupção e fraude na campanha de 2008 –, se sustentava. Com a decisão, o segundo colocado no pleito, Jetro Nascimento (PSB), deve ser empossado. Duarte ainda pode recorrer ao Pleno do TSE, mas fora do cargo.
Até ontem, Leandro Duarte se mantinha na Prefeitura. O prefeito diz que entrou com mais uma ação cautelar para se manter no cargo e alerta sobre uma suposta inconstitucionalidade caso Nascimento assuma o posto. “Eu ainda não fui comunicado oficialmente de nada, por isso continuo na prefeitura. Além disso, já se passou mais da metade do meu mandato e, segundo a Constituição, nesse caso não se pode dar posse ao segundo colocado, e sim realizar uma eleição indireta”, ressalta.
A defesa de Jetro Nascimento, por sua vez, afirma que Duarte está desobedecendo uma ordem judicial e ocupando de maneira ilegal um prédio público. “A ministra Carmen Lúcia já indeferiu o recurso de Leandro Duarte e Jetro já devia ter reassumido o cargo”, alerta Bruno Brennand, advogado do PSB, segundo o qual Nascimento prestou queixa contra Duarte por se recusar a deixar a Prefeitura.
Com relação ao argumento da inconstitucionalidade da posse, o advogado aponta que, para acontecer uma eleição indireta “é preciso que ele (Leandro Duarte) provoque a Câmara Municipal para que sejam convocadas as eleições indiretas, o que não foi feito”.
ECONOMIA
Bovespa segue mau humor externo e cai
Claudia Violante, Marcio Rodrigues e Denise Abarca
AE
Sobraram justificativas para a queda da Bovespa ontem. Atividade mais fraca com inflação mais alta na China, queda das commodities, greve geral na Grécia, déficit comercial acima das previsões nos EUA e, de sobra, um índice de inflação gordo no Brasil. Com esse cenário, poucas ações tiveram fôlego para fechar em alta. O Ibovespa terminou a sessão em baixa de 1,70%, aos 63.775,82 pontos. Na mínima, registrou 63.622 pontos (-1,93%) e, na máxima, 64.877 pontos (estável). No mês, acumula perda de 3,56% e, no ano, 7,98%. O giro financeiro totalizou R$ 6,255 bilhões.
A produção industrial chinesa confirmou o prognóstico dado a partir dos números da balança comercial divulgados na véspera e que mostraram enfraquecimento da atividade no País. Mas os dados vieram acompanhados dos indicadores de inflação mais fortes do que as previsões, sinal de que o Banco Central chinês deve promover novas rodadas de aperto monetário, com consequente esfriamento da atividade.
Com isso, as commodities já amanheceram no negativo e foram ampliando as perdas ao longo da sessão, empurradas ladeira abaixo também pela situação europeia – com greve geral na Grécia e comentários negativos da S&P sobre o setor bancário de Portugal – e pelo aumento acima do esperado de estoques de petróleo e derivados nos EUA. A situação europeia fortaleceu o dólar, o que ajuda a explicar o recuo das matérias-primas denominadas em dólares, que ficaram mais caras.
Na Nymex, o contrato do barril para junho desabou 5,46%, a US$ 98,21 o barril. Em Wall Street, o Dow Jones perdeu 1,02%, aos 12 630,03 pontos, o S&P recuou 1,11%, aos 1.342,08 pontos, o Nasdaq perdeu 0,93%, aos 2.845,06 pontos.
No Brasil, foi a primeira prévia do IGP-M que ajudou a azedar o caldo, ao vir perto do teto das projeções dos analistas (subiu 0,70% ante previsão máxima de 0,72%). Vale ON perdeu 2,95% e a PNA, 3,01%. Petrobras ON caiu 1,88% e PN, 2,71%.
CÂMBIO
O dólar no balcão registrou alta de 1% no fechamento, a R$ 1,6180. Na mínima, logo após a abertura, a moeda valia R$ 1,603 (+0,06%). Na máxima, bateu em R$ 1,625 (+1,44%). Com o resultado, a divisa dos EUA acumula ganho de 2,80% no mês, mas ainda cai 2,76% no ano. O dólar pronto na BM&F teve avanço de 0,94%, a R$ 1,6185. O giro financeiro foi fraco. Às 16h32, na clearing de câmbio da BM&F, o volume movimentado somava US$ 1,442 bilhão, sendo US$ 1,132 bilhão em D+2. No mesmo horário, o dólar para junho no mercado futuro registrava alta de 1,02%, a R$ 1,6275 e com giro de US$ 19,819 bilhões.
Usina nuclear agora gera mal-estar
ENERGIA Antes disputada por Pernambuco e Bahia, quarta usina nuclear brasileira foi colocada em banho-maria após acidente no Japão
Cecília Ramos
Empreendimento cobiçado pelo governo do Estado, a futura usina nuclear de Itacuruba, na região de Belém do São Francisco, no Sertão pernambucano, virou um imbróglio, após o acidente nuclear em Fukushima, no Japão. Ontem, o governador Eduardo Campos (PSB), que já foi um entusiasta da iniciativa, declarou que “não tem nenhum cabimento” e que não passava de “boato” a informação de que o Ministério das Minas e Energias teria batido o martelo sobre a escolha de Itacuruba como localização da quarta usina nuclear do Brasil.
Ao ser informado por sua assessoria sobre o tema, ontem à tarde, o governador telefonou para Lobão e afirmou que o ministro “também revelou sua perplexidade diante do boato”. “O ministro disse o que eu já sabia: qualquer debate no nível administrativo sobre o programa nuclear brasileiro está suspenso até que, a nível técnico, estejam esgotados todas as dúvidas que o acidente no Japão suscitou”, informou Eduardo, em nota à imprensa.
O governador negou ter se encontrado com Lobão, conforme informou a newsletter Relatório Reservado, que divulgou matéria cujo título foi “Eduardo Campos vence duelo nuclear com Jacques Wagner”, governador da Bahia. “É um absurdo completo. Só vi o ministro Lobão na posse da presidenta Dilma e, na ocasião, apenas nos cumprimentamos”, garantiu. Segundo a matéria do Relatório Reservado, reproduzida pelo Blog de Jamildo, ontem, todos detalhes técnicos já foram alinhavados e o ministério fará o anúncio oficial em junho.
Procurado pelo JC, o ministério das Minas e Energias informou, ontem à noite, por meio de sua assessoria, que, “de acordo com a matéria, o ministro Edson Lobão não falou isso (que a usina será em Itacuruba).” A assessoria do ministério diz: “O que a matéria dá a entender é que o governador disse isso depois de um encontro com o ministro. As informações são de responsabilidade do veículo que as publicou.”
Já o governador foi incisivo. Ele alegou que não há projeto, disponibilização de recursos e decisão sobre o tema. “Além do mais, até o debate interno do governo que deveria preceder um tema como este foi travado por conta do acidente do Japão”. Eduardo citou o artigo 216 da Constituição de Pernambuco: “Fica proibida a instalação de usinas nucleares no território pernambucano enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes.” Antes, porém, o governo estadual mostrou disposição para alterar esse artigo.
A última vez que o governador falou sobre o assunto foi em 17 de março, em Petrolina, no auge da repercussão do tsunami no Japão. Ele buscou tranquilizar os pernambucanos afirmando que “não existe nada de concreto sobre implantar uma usina em Pernambuco.” Mas é fato é que um dos maiores acidentes nucleares da história esfriou a disputa pelas usinas no País.
PF prende ex-delegado da Receita em Caruaru
FRAUDE FISCAL Auditor que exerceu cargo de delegado da Receita em Caruaru por 4 anos foi detido ontem, em Maceió, acusado de lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção
Em operação batizada de “Incongruência”, a Polícia Federal prendeu na manhã de ontem, em Maceió, um auditor fiscal da Receita Federal de 38 anos, que foi delegado do órgão em Caruru por quatro anos, até 40 dias atrás. O nome da diligência faz referência aos bens acumulados pelo auditor, incompatíveis com o seu salário bruto de cerca de R$ 17 mil e mais gratificação que alcançavam R$ 19 mil. Segundo a polícia, ele possuía em nome dele e de familiares pelo menos 40 imóveis nos dois Estados que somam mais de R$ 12 milhões, entre eles uma pousada em Maragogi e um apartamento de luxo avaliado em R$ 1,5 milhão na Avenida Boa Viagem.
O auditor é acusado de praticar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção fiscal. Segundo o chefe da operação, delegado da Polícia Federal Raone Aguiar, o funcionário público era conhecido pelos empresário de Caruaru por “vender blindagem patrimonial”, ou seja, oferecia vantagens para pessoas físicas e jurídicas da região sonegarem informações à Receita, diminuindo o valor de imposto devido.
“Ele forjava o IR das pessoas”, destaca Aguiar. Ele informa que a fama do auditor levou a PF a investigá-lo nos últimos dois anos. “Não foi a Receita quem desconfiou. Informações sobre este crime surgiram em Caruaru e o delegado Raone deu início à investigação”, disse o chefe da delegacia de Caruaru, Humberto Freire.
Foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão de imóveis e outro de prisão (do acusado), que servirão para o recolhimento de provas. “Ele pode estar agindo há pelo menos quatro anos.” O auditor está cumprindo prisão preventiva. Ontem ele foi interrogado na Superintendência da Polícia Federal em Maceió e será transferido hoje para o Recife, onde ficará em custódia no Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel).
Parte dos imóveis estão alugados e segundo a polícia o funcionário público manteria uma empresa de fachada para lavar os rendimentos. Ele não movimenta os lucros da atividade paralela por meio de sua conta-corrente.
Além dele, a mãe está sendo investigada por lavagem de dinheiro. Diversos imóveis estão em nome dela, de sua ex-mulher, com quem tem dois filhos e também em nome da atual companheira. Há quarenta dias ele foi afastado do cargo de delegado, já por suposto envolvimento nos desvios, mas continuará recebendo o salário sem as gratificações de função. Se condenado poderá perder a função pública. A sua família reside em Maceió, onde ele estava. O acusado estava de licença médica.
A polícia está investigando a família e vai verificar os empresários que se beneficiaram do esquema que teria sido montado pelo auditor. Se for comprovada a participação, os envolvidos terão de pagar o tributo devido com multas que podem chegar a 150% do valor, além de juros contados da data do imposto.
O drama de como pagar as contas
NOVA ENCHENTE Não importa o tamanho do negócio, os empresários da Mata Sul vivem o dilema de não saber como quitar suas faturas
Angela Fernanda Belfort
abelfort@jc.com.br
A semana passada seria de comemoração para o comerciante Fábio Alves Gomes, cuja família tem lojas no ramo de autopeças, pneus e oficina em Palmares, Mata Sul do Estado. “Íamos inaugurar um equipamento de alinhamento ótico a laser, comprado com um empréstimo do governo federal. A cheia (a do último dia 3 de maio) estragou este equipamento, o computador novo que estava na caixa. Ficou tudo dentro da água”, contou o comerciante, que contabiliza o prejuízo de R$ 10 mil, caso consiga recuperar o equipamento de alinhamento ótico, que custa R$ 12 mil – quando novo – e é usado para fazer o alinhamento e o balanceamento dos veículos. A enchente da Mata Sul socializou a tragédia entre os comerciantes da região. Dos micros aos grandes, há uma preocupação comum: como retomar os negócios e pagar as contas.
“Ninguém chega aqui, propondo um adiamento do pagamento das contas (incluindo os impostos federais, estaduais e municipais), nem das duplicatas que estão vencendo. Estou empurrando os débitos para a frente para ver se o movimento melhora. Senão melhorar, vou fechar a loja mais próxima do rio. A cheia, que vinha a cada 10 anos, agora acontece a cada 10 meses. Acho muito difícil quem está devendo me pagar numa situação como esta”, lamentou Fábio Alves. Ele acredita que os comerciantes que não tiveram seus empreendimentos inundados vão sofrer outro efeito da enchente: a diminuição do consumo.
Na oficina dele, a enchente do ano passado “arrastou” metade da loja. Para refazer o negócio, Fábio contraiu um financiamento do governo federal no valor de R$ 37 mil , o qual vai começar a pagar em 2012. Os recursos saíram do Programa BNDES/PER, que disponibilizou crédito para todas as cidades prejudicadas pela fúria da água em 2010. “Quando a gente pensa que está se recuperando, chega outra enchente”, comenta. Ele acredita que terá alguma dificuldade para quitar o empréstimo devido às novas adversidades que chegaram com a última enchente. “Acho que o governo deveria fazer uma renegociação aumentando este prazo, porque a situação está difícil”, resume.
“A enchente ocorreu num período em que circula menos dinheiro na região: a entressafra da cana-de-açúcar, a principal atividade econômica”, lembrou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Palmares, Luís Carlos Ferreira. A família do empresário, que tem os negócios liderados pelo patriarca, Otávio Ferreira Lins, contabilizou um prejuízo de mais de R$ 300 mil com a perda de mercadorias, equipamentos e consertos que terão que ser feitos nos dois supermercados do grupo, o Lealdade e Confiança. Os comerciantes retiraram muita mercadoria na madrugada antes da enchente.
A CDL estima que 70% do comércio de Palmares foi atingido pela última enchente, que estragou também uma grande data do comércio local, o Dia das Mães. “Depois do Natal, é a época em que mais se vende em Palmares”, conta o secretário executivo da CDL de Palmares, José Jorge da Silva. A ponte que liga Barreiros a Xexéu foi estragada pela cheia e passou cinco dias para a ligação ser refeita. “Essa ponte traz pessoas de nove municípios que vêm comprar em Palmares. Foi mais um prejuízo”, conclui Fábio Alves.
Salários variam 200% no País
TRABALHO Dados da Rais, divulgados ontem, mostram grande disparidade entre remunerações recebidas pelos trabalhadores no Brasil
BRASÍLIA e RECIFE – Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revelam que persistiram em 2010 “diferenças significativas” de rendimentos do trabalhador entre as diversas unidades da Federação. Na comparação mais extrema, a lacuna entre a maior e a menor remuneração média é de mais de 200%. Em termos nominais, significa uma disparidade de quase cinco salários mínimos. O maior rendimento médio mensal foi verificado no Distrito Federal, de R$ 3.713,84, enquanto que, no Ceará, a remuneração média, no final do ano passado, foi de R$ 1.228,94.
Considerando-se todo o País, o aumento médio do rendimento do trabalhador brasileiro no ano passado foi de 2,57%. Em dezembro de 2009, o trabalhador recebia a cada mês, em média, um salário de R$ 1.698,35 e um ano depois chegou a R$ 1.742,00. Durante os oito anos do governo Lula, o aumento real foi de 21,29%, conforme a Rais.
Por Estados, o maior crescimento real do rendimento no ano passado foi verificado na Paraíba (8,41%) e o menor, no Amazonas (0,71%). Em 2009, o Amazonas também apresentou o pior resultado – que foi negativo em 2,40% –, enquanto Roraima apresentou a maior variação positiva, de 12,48%.
Em relação às regiões, foi verificada uma expansão generalizada, com destaque para o Norte (4,64%) e Centro-Oeste (1,65%). A menor remuneração média foi observada no Nordeste (R$ 1.361,17), enquanto a maior está no Centro-Oeste, de R$ 2.172,54. “Percebe-se a persistência de heterogeneidade de salários entre as regiões, que pode ser explicada não somente pela segmentação geográfica, mas também por influência de outros atributos do trabalhador, como educação, idade e gênero”, salientaram os técnicos do Ministério, em nota.
No ano passado, o aumento médio real de salário dos homens foi de 2,62%, ante 2,54% das mulheres. Enquanto o salário mensal médio deles foi de R$ 1.828,71 em 2009 e de R$ 1.876,58 em 2010, o das mulheres subiu de R$ 1.514,99 para R$ 1 553,44.
Em Pernambuco, a remuneração média masculina em 2010 ficou 4,30% acima dos valores de 2009, totalizando R$ 1.408,78. Já para as mulheres, o crescimento observado foi bem menor, de apenas 2,01%, atingindo R$ 1.311,39. O rendimento real médio do pernambucano ficou, portanto, 3,44% maior, com salários médios de R$ 1.370,02.
iPad será fabricado no Brasil em julho
BRASÍLIA – O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, disse ontem que a Foxconn antecipou de novembro para o final de julho o início da produção de iPads e iPhones no Brasil. Segundo eles, as negociações entre o governo e a companhia taiwanesa estão avançadas.
Mercadante destacou os planos da Foxconn para fabricar os componentes, como displays eletrônicos no Brasil. “A proposta é uma integração vertical dessa indústria de componentes que hoje só são fabricados na Ásia. A primeira planta dessa empresa no Ocidente seria no Brasil.
O ministro afirmou ainda que o governo vai desenhar uma Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) específica para novos produtos que atraiam investimentos para o Brasil, como os tablets.
Segundo Mercadante, o governo está fazendo uma ampla revisão da lei de informática. Ele diz que a ideia é torná-la mais abrangente para atrair investimentos, especialmente na produção de software. Hoje, a lei trata da redução de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a fabricação de hardware.
“Do nosso ponto de vista, a lei é insuficiente para os desafios que existem hoje nessa área. Por exemplo, não temos nenhum incentivo na área de software, sendo que esse é um setor que gera muito valor agregado, competição e exportação de serviços. Hoje, a lei é muito mais um fator de busca de isonomia entre o polo industrial de Manaus e o resto do País do que de fomento”, disse o ministro.
O ministro destacou que o Brasil está se tornando um mercado cada vez mais atraente para o setor de tecnologia. Para o Mercadante, os sinais disso são o fato de o País ser hoje o terceiro mercado mundial de vendas de computadores – foram 13,5 milhões no ano passado e serão 17 milhões em 2011 – e o lançamento do programa nacional de banda larga nas escolas, que possuem 69 milhões de alunos.
“Além disso, temos a Copa e a Olimpíada, que podem dar uma grande alavancagem nesse mercado de tecnologia. A indústria toda está de olho nisso”, disse ele.
BRASIL
Sem bombeiros, aeroporto de Maceió para
ALAGOAS Greve da categoria deixou o terminal sem operar
MACEIÓ – As operações de pouso e decolagem no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió, ficaram paralisadas durante toda a tarde de ontem devido à greve dos bombeiros do Estado. Ao todo, sete pousos e sete decolagens foram canceladas. As operações no terminal só foram normalizadas à noite, com a chegada de reforços de outros Estados.
Em dias normais, segundo a Infraero, 14 bombeiros especializados no combate a incêndios em aeródromos ficam de plantão no aeroporto. Até o final da tarde de ontem, não havia nenhum.
Segundo a superintendência da Infraero, no início da noite os bombeiros militares foram substituídos por funcionários da estatal treinados para combater incêndios vindos da Bahia e de Pernambuco.
A Gol cancelou três voos ontem, provenientes de São Paulo, Salvador e Aracaju. A empresa disse que os passageiros foram acomodados em outros voos com destino a Aracaju e Recife e seguiram por terra para Maceió.
A Trip disse ter cancelado dois voos. Segundo a companhia aérea, 69 passageiros embarcados em Belo Horizonte com destino a Maceió tiveram que seguir direto para o Recife. Da capital pernambucana, foram para Alagoas por terra. De acordo com a empresa, os passageiros que embarcariam em Maceió fizeram o caminho inverso: foram de ônibus para o Recife, de onde embarcaram para Belo Horizonte.
Em nota, o Comando do Corpo de Bombeiros de Alagoas disse que os nomes dos bombeiros que estavam escalados, mas não compareceram ao trabalho, serão informados à Corregedoria, que tomará as providências cabíveis.
Bombeiros e policiais militares de Alagoas fazem uma greve de 48 horas, que deve acabar às 19h de hoje. Os bombeiros aderiram à paralisação na manhã de ontem.
O vice-presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Estado de Alagoas, Roger Tenório, explicou que os bombeiros mantêm 30% do contingente de plantão, mas a prioridade são os atendimentos de emergência – o que não inclui o aeroporto. A categoria, informou Tenório, está há seis anos sem reposição salarial e reivindica um reajuste maior do que os 5,91% de aumento concedidos a todo o funcionalismo do Estado. Os policiais farão nova assembleia na sexta-feira e podem voltar a paralisar as atividades.
O superintendente da Infraero em Alagoas, Adilson Ferreira, confirmou que o aeroporto voltou a operar normalmente à noite. Com a paralisação dos bombeiros, a administração do aeroporto solicitou à Infraero que enviasse pelo menos 11 bombeiros da Bahia e de Pernambuco, para suprir a necessidade de equipes especializados no local.
A assessoria de imprensa da Infraero no Recife informou que dois voos com que pousariam em Maceió foram desviados para a capital pernambucana – o voo 5430, da Trip, proveniente do Rio e de BH, e o voo 3576, da TAM, oriundo de Brasília. Já o voo 4873, da Noar, que sairia do Recife para Maceió, foi cancelado.
MEC enviará às escolas kits anti-homofobia
RIO – O governo federal confirmou ontem que vai distribuir, já no segundo semestre, o kit escolar para combater a violência contra gays. Chamado de Escola sem Homofobia, o kit será enviado para 6 mil colégios públicos do País.
O kit (e seu conteúdo), no entanto, tem fomentado discussões acaloradas. Um dos vídeos – “Encontrando Bianca”, que conta a história de uma transexual – vazou no Youtube e, com ele, vários comentários contrários, que chegam a caracterizar homofobia.
O assunto também repercutiu no Congresso Nacional, depois que deputados contrários ao material o apelidaram de “kit gay”, argumentando que ele estimularia a prática homossexual entre os adolescentes. Exemplo disso é o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que ontem mandou imprimir 50 mil cópias de um panfleto contra o plano nacional que defende os direitos dos gays. O deputado federal do Rio está distribuindo o material em residências e escolas do Estado. Um dos textos do impresso chega a associar a homossexualidade à pedofilia.
Bolsonaro não revelou quanto gastou, mas já disse que pretende repassar a conta para os cofres públicos: fala em incluir a despesa em sua verba de gabinete e pedir reembolso da Câmara.
O objetivo do kit do governo, segundo o Ministério da Educação, é ensinar os estudantes a aceitar as diferenças e evitar agressões e perseguições a colegas que assumem a homossexualidade. Dirigido a professores e alunos do ensino médio, em geral com 14 a 18 anos, o material contém vídeos, que tratam de transexualidade, bissexualidade e de namoro gay e lésbico.
Bolsonaro disponibilizou o panfleto em seu site. Logo na capa do manifesto, há a seguinte exclamação: “Querem, na escola, transformar seu filho de 6 a 8 anos em um homossexual”. “Não posso escrever essas coisas para crianças. Se o governo não tem esse cuidado, eu tenho”, disse o parlamentar.
CIDADES
Para desengarrafar o Recife
TRÂNSITO O plano lançado ontem pela PCR prevê obras simples de engenharia de tráfego para melhorar o fluxo de veículos na cidade
Roberta Soares
betasoares8@gmail.com
Pequenas ações para grandes resultados. Essa é a filosofia do plano lançado pela prefeitura, ontem, com a missão de fazer o Recife andar. Nada de obras faraônicas, que custam caro e levam muito tempo para ser viabilizadas por causa da burocracia. Dessa vez, o prefeito João da Costa buscou a praticidade, anunciando basicamente intervenções de engenharia de tráfego, que são de curta implantação e repassam a imagem de que o trânsito da cidade possui gestão. Nada capaz de resolver todos os problemas de mobilidade, mas medidas para ajudar a dar fluidez ao trânsito.
Na coletiva, o prefeito deixou transparecer que, finalmente, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) ganhou vez. E o que é melhor: as ações anunciadas são baratas. Estão orçadas em R$ 18 milhões. Valor que não daria, por exemplo, para duplicar os quatro quilômetros da BR-101 Sul, entre a rotatória da Caninha 51 e o entroncamento com a PE-60, no Cabo de Santo Agostinho, que custou R$ 21 milhões.
O plano é amplo e, na prática, deverá começar a ter os resultados sentidos pela população em 30 dias. Pela previsão da prefeitura, começará a ser executado agora e terá a maior parte implantada até o fim do ano, sendo concluído no segundo semestre de 2012.
O prefeito explicou que, embora de pequeno porte, as ações terão efeito imediato no cotidiano da população. “As obras estruturadoras, voltadas para o transporte público, serão anunciadas em 30 dias, numa coletiva com o Estado. Hoje, estamos falando de soluções imediatas, de curto prazo. Sabemos que a população tem sofrido muito, com dificuldade para ir e vir. Queremos melhorar a qualidade de vida dos recifenses”, afirmou.
Prova de que o plano apresentado está focado em soluções simples, mas de impacto na circulação da cidade, é a decisão de acabar com os giros à esquerda nos principais corredores viários. Problema antigo do Recife, foi combatido apenas na Avenida Caxangá, conseguindo dar fluidez ao tráfego da via. Agora, é a vez das Avenidas Agamenon Magalhães, Norte, Abdias de Carvalho e Mascarenhas de Morais.
Por ser o pulmão viário do Recife, a Agamenon é a via que receberá mais atenção. Terá dois giros à esquerda proibidos na pista oeste, sentido Olinda-Boa Viagem: no cruzamento com a Avenida Rui Barbosa (Parque Amorim) e na Rua Henrique Dias (Derby). Para cruzar a via, os motoristas terão que fazer o retorno no quarteirão.
“Esse é um dos principais problemas de retenção porque os motoristas não utilizam apenas a faixa da esquerda. Na pressa, ocupam uma segunda via e param tudo”, argumentou a presidente da CTTU, Maria de Pompéia. Além dos giros, a Agamenon terá três agulhas (aberturas que permitem a mudança da pista principal para a via local) fechadas.
Outra intervenção de engenharia de tráfego prevista é a modernização semafórica, com a instalação de baterias em 210 dos 500 cruzamentos semafóricos da cidade. Os equipamentos impedem que os sinais percam a programação quando há queda ou variação de energia. Foram problemas do tipo que complicaram ainda mais a circulação nas vias do Recife nos últimos dias de chuva.
Exame da água ajuda a evitar as epidemias
PÓS-CHEIA Técnicos das vigilâncias sanitária e epidemiológica iniciaram terça-feira, na Mata Sul, ação para avaliar abastecimento das casas e dos locais que acolhem desabrigados
Você limpa a casa inundada pela cheia com água do rio? Insiste em beber e tomar banho com a água escura e turva que chega pelas torneiras ou conseguiu de outra fonte? Se a resposta for sim, está tudo errado. Dessa forma, a sede resolvida e a limpeza aparentemente feita podem resultar em doença.
Para orientar a população e diminuir riscos, começou terça-feira o Plano de Monitoramento de Qualidade da Água. Equipes da Secretaria Estadual de Saúde estão visitando 22 municípios da Zona da Mata atingidos pela cheia nos últimos nove dias. “Vamos analisar a água das torneiras nos pontos mais distantes dos reservatórios que pode estar chegando com menor teor de cloro, e a que abastece os abrigos”, adianta o gerente da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, Jaime Brito.
Além dos sistemas de abastecimento d’água da Compesa e dos municípios, é alvo da ação a água de fontes alternativas, como a de caminhão-pipa e a captada de outros locais pelos moradores. “Para essa população a melhor água é a que ela tem, por isso precisamos estar perto para orientar sobre o consumo sem risco de doença.”
A ação de controle da água integra o plano Vigidesastres, executado pela primeira vez no Estado no ano passado, na Mata Sul. O modelo é do Ministério da Saúde.
Em 2010 e agora, a ação do Vigidesastres reuniu equipes estaduais das vigilâncias epidemiológica e sanitária. No primeiro ano, em razão do maior número de problemas, profissionais de diferentes municípios do Agreste e Grande Recife foram recrutados para apoiar as medidas na Zona da Mata. O objetivo é evitar o adoecimento. Leptospirose, diarreia, infecções na pele e respiratórias são comuns nessas situações e, a ação preventiva da saúde, pode ajudar a evitar ou conter os surtos e epidemias.
Segundo Brito, constatando a contaminação da água ou o teor inadequado de cloro, os responsáveis pelo sistema de abastecimento serão acionados para adequar o tratamento. O Estado está distribuindo hipoclorito de sódio a 2,5% para que a água duvidosa, originada de fontes alternativas, possa ser tratada em casa.
A ação de controle da qualidade da água tem o apoio de um laboratório móvel da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que pode oferecer resultado em até 24 horas. Um laboratório do sistema de abastecimento d’água da Prefeitura de Palmares também está sendo usado.
Além do Vigidesastres já implantado no Ministério da Saúde, o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, elabora um Plano Nacional de Resposta às Emergências. “Vamos fortalecer a elaboração de planos estaduais, com treinamentos sobre gerenciamento de crises”, adianta.
Segundo ele, em situação de enchente, a coordenação da assistência às vítimas deve ser da defesa civil. “Cada Estado tem que elaborar mecanismos de colaboração entre essa área e a saúde. O Ministério da Saúde cria guias para a assistência aos atingidos”, afirma Barbosa.
Pernambuco recebe kits com remédios
O envio para Pernambuco de medicamentos, material educativo e suporte para exames, feito pelo Ministério da Saúde desde o fim de semana, são fruto da ação do Vigidesastres. Até o momento, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o Estado recebeu três kits de farmácia básica, para o tratamento de tuberculose, hanseníase, diabete, cólera e glaucoma, já enviados a Água Preta, Barreiros (Mata Sul) e Passira (Agreste). Outros sete kits, que totalizam duas toneladas, foram enviados ontem pelo ministério.
Conforme a Secretaria Estadual, o complemento será encaminhado a outros municípios prejudicados. Cada kit atende a 500 pessoas por três meses.
O Ministério está dando assessoria permanente ao Estado e prefeituras na assistência às vítimas. Material educativo está no http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1493.
Governo cede para votar código
CÂMARA Planalto concordou com a anistia para proprietários de terra de até quatro módulos fiscais que desmataram até julho de 2008
BRASÍLIA – Sem conseguir votos suficientes para impor restrições às propostas de mudança do Código Florestal, o governo jogou a toalha e, com a base dividida, não conseguiu sequer fechar acordo sobre o projeto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Apesar das negociações durante todo o dia, o texto final acordado entre o relator e os líderes do governo não agradou nem a ruralistas nem a ambientalistas. Ambas as bancadas devem apresentar emendas para tentar alterar o texto costurado em longas reuniões de Aldo Rebelo com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A sessão para votar o texto foi aberta às 22h20 e até as 23h15, horário de fechamento desta edição, os parlamentares ainda faziam suas considerações.
Depois de acenar com algumas concessões, o Executivo desistiu de só liberar os agricultores familiares do reflorestamento das áreas de reserva legal desmatadas ilegalmente. Prevaleceu a proposta do relator, que libera todos os donos de propriedades com até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares, dependendo da região do país) da obrigatoriedade de recompor a reserva legal. Parlamentares da base que participaram das negociações admitem que o governo havia cedido, mas que não descartam a hipótese de tentar mudar o projeto no Senado, quando a matéria seguir para lá, ou até mesmo vetar este ponto.
“Se formos olhar os radicais da agricultura e os radicais do meio ambiente, não vamos aprovar nada. Na Câmara, há um consenso de proteger os pequenos proprietários e dar um tratamento diferenciado a quem tem até quatro módulos fiscais. Mesmo que o governo não concorde com essa opinião, a Câmara deverá aprovar”, justificou o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS).
PRESERVAÇÃO
Outro ponto do acordo que vigorava até o fim da noite era a legalização de quem tiver áreas de cultivo consolidadas em áreas de preservação permanente (APPs) em encostas e topos de morros. Já as áreas consolidadas às margens dos rios só seriam autorizadas caso a caso, através de decreto presidencial a ser editado posteriormente. Este foi o item que mais irritou os ruralistas. Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a iniciativa é um golpe no poder legislador dos parlamentares.
“O governo quer baixar a convalidação de área consolidada por decreto. É um desrespeito com o Legislativo. É um absurdo o governo querer que sua versão seja aceita por todos sem emendas ou destaques. O governo tenta confundir a base e dividir”, disse Caiado, um dos líderes ruralistas.
O novo texto só foi apresentado no início da noite. Na galeria do plenário, manifestantes pressionavam para que votação acontecesse ainda ontem.
Projeto falso provoca confusão
BRASÍLIA – Um texto falso da proposta de reforma no Código Florestal causou confusão na manhã de ontem nos corredores da Câmara. Distribuído na Comissão de Agricultura da Casa, ele não incorporava as sugestões do governo acordadas com o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e introduzia uma série de pontos adicionais de interesse da bancada ruralista. Um deles era a autorização de desmatamento em áreas de preservação permanente (APPs) para biocombustíveis.
Também voltaram ao falso texto a anistia ao desmatamento em áreas rurais consolidadas, ou seja, em tudo o que foi desmatado até 2008, e a redução da reserva legal para fins de regularização, como Rebelo propusera originalmente, e não exclusivamente para recomposição, como queria o governo.
“Isso aqui só pode ser uma molecagem. Voltou tudo!”, esbravejava o deputado Sarney Filho (PV-MA). “É um texto geneticamente modificado”, ironizava a ex-senadora Marina Silva (PV-AC). “Isso aqui é uma expressão do subconsciente ruralista. Freud explica.
Sarney Filho e o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticaram o texto no plenário. Valente pediu a suspensão da sessão.
Finalmente, foi esclarecido que o texto oficial de Rebelo ainda não existia e só seria apresentado à tarde.
INTERNACIONAL
Nova denúncia liga Chávez a guerrilha
FARC Dossiê de entidade britânica aponta que Venezuela usou consulado em Manaus para emitir documentos para guerrilheiros
LONDRES – O apoio do governo de Hugo Chávez às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) incluiu o uso do aparato diplomático e imigratório venezuelano para facilitar o trânsito de guerrilheiros no país e no exterior, segundo o farto material analisado para um dossiê publicado anteontem pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), de Londres. Segundo o livro, ao menos 2.500 documentos foram expedidos entre 1999 e 2002, nos primeiros anos do governo Chávez.
A emissão em massa de carteiras de identidade venezuelanas frias para integrantes da guerrilha e o esquema de vistos, que incluiu a participação do consulado do país em Manaus, veio à tona no Dossiê das Farc: os arquivos secretos de Venezuela, Equador e Raúl Reyes, escrito com base em dados encontrados no computador do guerrilheiro morto.
Entre outros pontos, os e-mails do homem que foi o número 2 do maior grupo guerrilheiro colombiano revelam que Rodrigo Granda, porta-voz do grupo, teria chegado a ser detido brevemente no aeroporto de São Paulo, onde se apresentou como comerciante de ouro. E como alguns guerrilheiros identificaram uma rota segura de entrada na Venezuela, passando pelo norte do Brasil.
Numa das comunicações em poder de Reyes, Manaus é recomendada por um outro membro do alto clero da guerrilha, Granda, como uma rota segura para a movimentação de pessoal usando o Brasil. Conforme os e-mails trocados, pelo menos dois guerrilheiros fizeram esse percurso em 2003, contando com a cumplicidade do então cônsul venezuelano, Manuel José Montañés Lanza, que forneceu os vistos.
Outro ponto de apoio teria sido a embaixada da Venezuela em Cuba que, em 2002, teria facilitado a entrada de até três guerrilheiros. Um deles, Ovidio Salinas, era procurado pela Interpol e, segundo os documentos, contava com um passaporte venezuelano falso.
Chávez e o presidente do Equador, Rafael Correa, disseram que estão sendo vítimas de uma campanha para desmoralizá-los perante a comunidade internacional. Chávez determinou à embaixada da Venezuela no Reino Unido que enviasse um comunicado ao governo inglês e ao IISS rechaçando o relatório do instituto. Correa, por intermédio do ex-ministro da Segurança Miguel Carvajal, também rebateu o estudo.
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