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quarta-feira, 11 de maio de 2011

11 de maio de 2011 - VALOR ECONÔMICO


PRIMEIRA PÁGINA
Serviços indexados puxam inflação

A inflação dos serviços subiu 8,6% em 12 meses até abril, puxada com mais força pelos itens em que há maior peso da indexação - tanto aos índices de preços passados quanto ao salário mínimo. O grupo formado por aluguel, condomínio, empregado doméstico, mão de obra (ligado à habitação) e educação avançou 9,3% no período, segundo cálculos da Quest Investimentos com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os serviços mais influenciados pela demanda aumentaram menos. Na mesma base de comparação, a variação desse grupo, que inclui itens como médico, dentista, cabeleireiro, conserto de automóvel, ingressos, hotel e TV a cabo, foi de 7,3%. Hoje, os serviços são a principal fonte de pressão sobre o IPCA.


Serviços são maior fonte de pressão do IPCA

Sergio Lamucci | De São Paulo

Os preços dos serviços são hoje os principais responsáveis pela alta da inflação ao consumidor, superando com alguma folga a influência dos alimentos e bebidas. Nos 12 meses até abril, os serviços responderam por quase um terço da variação de 6,51% registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador que serve de referência para o regime de metas. O grupo alimentação e bebidas, por sua vez, contribuiu com 27,7% para o aumento do IPCA no período.
Enquanto a inflação de alimentos se desacelerou nos últimos meses, ainda que permaneça em níveis elevados, a de serviços ganhou terreno, destaca o economista Fabio Romão, da LCA Consultores. Depois de subir 7,6% em 2010, os serviços (como aluguel, condomínio, mensalidades escolares, conserto de automóvel, cabeleireiro, empregado doméstico) já acumulam alta de 8,6% nos 12 meses até abril. Os alimentos e bebidas passaram de uma elevação de 10,4% em 2010 para 7,8% em 12 meses até abril. Com essa trajetória, os alimentos perderam o posto de grande vilão da inflação que tiveram no ano passado. Com peso de cerca de 23% no IPCA, o grupo respondeu por 40,1% da alta de 5,91% do indicador. Os serviços, que representam aproximadamente 24% do IPCA, contribuíram com 31,1% para o aumento no ano passado.
Os números evidenciam que a inflação de alimentos, embora importante, é hoje bem menos relevante do que em 2010. Isso fica ainda mais claro quando se analisa o IPCA dos primeiros quatro meses do ano, diz Romão. De janeiro a abril do ano passado, os alimentos e bebidas subiram 5,2%, contribuindo com 44,4% da variação do IPCA. No mesmo período deste ano o grupo viu as suas cotações aumentarem 2,7%. "Com isso, os alimentos responderam por menos de 20% da inflação ao consumidor no período", ressalta Romão. De janeiro a abril, os serviços responderam por 34,7% do aumento do IPCA no período.
O economista Fábio Ramos, da Quest Investimentos, observa que, dentro do grupo de alimentação e bebidas, se encontra o item alimentação fora do domicílio, que tem característica mista: é influenciado pela alta de alimentos, mas tem também traços de serviços - o mercado de trabalho aquecido facilita reajustes. Nos 12 meses até abril, esse item acumula variação de 10,88%, bem mais que os 6,22% de alimentação no domicílio.
Romão nota que, ao lado de serviços, os preços administrados (como tarifas públicas) têm sido a grande fonte de pressão, com peso de 29% no IPCA. De janeiro a abril deste ano, por exemplo, esses preços já subiram 3,8%, bem mais que o 1,2% de igual período do ano passado. Com isso, os administrados responderam por 33,9% da alta do IPCA no período, apenas um pouco abaixo da contribuição dos serviços. Aumentos de tarifas de transporte urbano, por exemplo, subiram bem mais do que se esperava.
Com esse comportamento adverso de serviços e preços administrados, o IPCA em 12 meses superou o teto da meta perseguida pelo Banco Central, de 6,5%. Romão espera uma desaceleração mais forte da atividade econômica e um mercado de trabalho menos exuberante, projetando um IPCA de 6% neste ano. Ramos é um pouco mais pessimista, vendo um indicador na casa de 6,4% em 2011.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566185


Governo abre processo contra a BR Distribuidora

O Ministério da Justiça decidiu abrir processo contra a BR Distribuidora por causa dos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis no Distrito Federal. O processo deverá ser o primeiro de uma ofensiva dos órgãos antitruste do governo por mais concorrência na formação dos preços da gasolina.

Ministério da Justiça abre processo contra BR por alta de combustíveis

Juliano Basile | De Brasília

O Ministério da Justiça decidiu abrir um processo contra a BR Distribuidora por causa dos sucessivos aumentos de combustíveis no Distrito Federal. Esse processo deverá ser o primeiro de uma ofensiva dos órgãos antitruste do governo por mais concorrência na formação dos preços de gasolina.
A abertura de investigação contra a BR - distribuidora da Petrobras - publicada no "Diário Oficial da União" de hoje ocorre dois dias depois de o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, cobrar publicamente do Cade e da Secretaria de Direito Econômico (SDE) ações contra os cartéis no setor de combustíveis. A cobrança de Lobão atende a uma preocupação da presidente Dilma Rousseff, que exigiu providências contra os sucessivos aumentos na gasolina.
O caso do DF é paradigmático, pois o Cade e a SDE investigam os aumentos há mais de dez anos e nunca chegaram a uma condenação. Durante esse período, as investigações sempre se deram sobre a rede de postos que lidera o mercado do DF - a Gasol. O problema é que os órgãos antitruste não podem condenar os postos com base em relatos de reajustes de preços feitos em datas e percentuais semelhantes por vários postos, o que vinha acontecendo no caso da Gasol. É preciso que a SDE saiba de alguma atividade prévia dos postos e de seus sindicatos, como, por exemplo, reuniões entre eles para fixar preços parecidos.
Agora, em vez de processar a rede que lidera o mercado local, a SDE concluiu que a BR Distribuidora tem responsabilidade nos aumentos porque negocia contratos em condições favoráveis à Gasol. Procurada, a BR informou que ainda não foi notificada e, portanto, não poderia dar declarações sobre o processo da SDE,
A Gasol paga aluguéis à BR pelos terrenos dos postos em preços muito mais baratos do que as demais redes do DF, segundo a SDE. Em alguns casos, segundo apurou a SDE, a Gasol paga R$ 700 por mês, enquanto outros postos pagam R$ 20 mil. A Gasol também não paga IPTU e não precisa seguir índices oficiais no reajuste de aluguéis dos terrenos dos postos da BR. Só que as demais redes e postos precisam seguir esses índices e têm de pagar IPTU. Por fim, os postos do DF são obrigados a vender uma cota mínima de combustíveis por mês para não terem de pagar adicionais à BR. Mas, a Gasol está fora dessa exigência.
Esse tratamento diferenciado ocorre em 67 postos da BR no DF. Desses, 29 são da Gasol e 38 de outras redes. Para a SDE, por causa desses benefícios, os outros postos não têm condições de baixar os combustíveis para competir com a Gasol. Eles saberiam que, se reduzissem seus valores, a Gasol teria condições de chegar a níveis ainda menores, capazes de quebrá-los, pois dispõe de um caixa maior dadas as condições que obtém da BR.
O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a proibir essas discriminações nos contratos da BR com a Gasol. A SDE teve acesso à investigação do TCU e decidiu analisar melhor entre as duas empresas. Agora, o Ministério da Justiça também vai investigar os contratos da BR com postos em outros Estados.
Hoje, o "Diário Oficial" deve trazer uma recomendação da SDE para que o Cade condene um cartel de postos de gasolina em Londrina, no Paraná. Em breve, o Ministério da Justiça deve concluir uma investigação de cartel de combustíveis na gaúcha Caxias do Sul.
Há investigações em curso em João Pessoa e Recife onde foram realizadas operações da Polícia Federal e do Ministério Público para identificar os cartéis. O problema é que, nesses casos, a Justiça suspendeu o uso de provas vindas de interceptações telefônicas, o que paralisou o andamento das investigações. A PF e o MP também fizeram uma grande operação para a apreensão de documentos que comprovariam um cartel dos postos de Cuiabá, mas a Justiça suspendeu o uso das provas.
A SDE recebe por dia quatro denúncias de cartel de postos de gasolina. Mas a maior parte é de pessoas se queixando de reajustes em datas e percentuais semelhantes, o que não comprova cartel. Por esse motivo, a SDE iniciou uma aproximação com a PF e a MP para realizar operações de apreensão de documentos nas sede de postos.
No caso do DF, o Ministério da Justiça acha que o Supremo Tribunal Federal pode ajudar a competição no setor de combustíveis, se derrubar uma lei local que proíbe os supermercados de ter postos em suas áreas. O julgamento ainda não está na pauta do tribunal.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566190


Brasileiros compram 2º banco nos EUA

Menos de um ano e meio depois de ter comprado um pequeno banco na Flórida (EUA), um grupo de investidores liderados por brasileiros está prestes a fechar sua segunda aquisição. Os sócios da Artesia Gestão de Recursos, donos da Metalfrio e da varejista Le Lis Blanc, devem receber em breve a autorização das autoridades americanas para a compra do First Community Bank of America. A instituição será fundida com o Community Bank and Company, adquirido em dezembro de 2009, criando um novo banco com ativos de US$ 700 milhões, depósitos de US$ 552 milhões e 17 agências na região da baía de Tampa, na Flórida. Será bem maior do que o EuroBank, comprado há três semanas pelo Banco do Brasil, por US$ 6 milhões.


Brasileiros compram 2º banco na Flórida

Vanessa Adachi | De São Paulo

Menos de um ano e meio depois de terem comprado um pequeno banco no estado americano da Flórida, um grupo de investidores liderados por brasileiros está prestes a selar sua segunda aquisição - e sinaliza que as pretensões vão além.
Os sócios da Artesia Gestão de Recursos, dona da fabricante de freezers horizontais Metalfrio e da varejista de moda feminina Le Lis Blanc, devem receber na semana que vem a autorização final das autoridades americanas para a compra do First Community Bank of America. A instituição será fundida com o Community Bank & Company, adquirido em dezembro de 2009, criando um novo banco com ativos totais de US$ 700 milhões, depósitos de US$ 552 milhões (dados pro-forma em dezembro de 2010) e 17 agências na região da baía de Tampa.
Entre a compra e a capitalização das duas instituições, que figuravam na lista de pequenos bancos dos Estados Unidos ameaçados de falência no pós-crise de 2008, o investimento dos novos sócios chegará a quase US$ 50 milhões. Há apenas três semanas, o Banco do Brasil, maior banco do país, anunciou investimento de US$ 6 milhões para a compra do EuroBank, também na Flórida, com três agências e ativos de US$ 102 milhões.
"Somos um dos casos mais bem-sucedidos de "turn around" de um banco na Flórida e, na área da baía de Tampa, estaremos entre os quatro maiores bancos", diz Marcelo Lima, que, ao lado de Márcio Camargo, Erwin Russel e Trevor Burgess são os acionistas da CBM Florida Holding Company, empresa que comprou o Community Bank of Manatee em 2009 e agora se prepara para assumir seu segundo banco. Depois da fusão, a marca usada será Community Bank.
Na aquisição das ações do First Community Bank of America serão gastos US$ 10 milhões -boa parte será usada pelos atuais acionistas para repagar o Tarp, programa do governo americano para compra de ativos tóxicos criado em outubro de 2008. Além disso, os novos controladores farão injeção de outros US$ 20 milhões para capitalizar o banco após a compra. "Estamos fazendo um ajuste imenso nos ativos do banco, reduzindo seu patrimônio de US$ 29 milhões para US$ 10 milhões. Então, o investimento é para recompor o capital", explica Lima. Após a capitalização, o índice de capital de nível 1 deve ficar em 10,9%, enquanto o índice de Basileia amplo deve ficar em 12%.
"Estamos olhando para outros bancos. Não temos um número de bancos ou agências em mente, mas analisamos o que faz sentido para nós e para os reguladores", diz Trevor Burgess, principal executivo da holding CBM e que se mudou para a Flórida para cuidar da nova frente de negócios dos sócios da Artesia.


EDITORIAL
Exportações avançam, mas com menor rentabilidade

"A primeira vista, os resultados da balança comercial brasileira em abril mostram um cenário róseo, já que as exportações chegaram a US$ 20,173 bilhões e a média diária atingiu o maior valor já registrado pelo Ministério da Indústria e Comércio. Mais do que isso, as exportações registraram aumento vigoroso de 40,1%. Como as importações também estão se expandindo, a corrente de comércio registrou cifra recorde de US$ 38,483 bilhões. E, para completar, o superávit do mês foi de US$ 1,863 bilhão, valor 45,2% superior ao registrado em abril de 2010.
Igualmente positivo parece ser o quadro pintado pelas estatísticas do primeiro quadrimestre, com recordes nas exportações, nas importações, no superávit e na corrente de comércio internacional do Brasil. As vendas ao exterior somaram US$ 71,4 bilhões, com aumento de 31,3%. As importações subiram 27% e chegaram a US$ 66,3 bilhões. O superávit acumulado totalizou US$ 5,03 bilhões, valor superior ao registrado em equivalente período anterior (US$ 2,166 bilhões). A corrente de comércio alcançou o recorde de US$ 137,778 bilhões.
Esses números acabam, porém, obscurecendo a realidade mais complexa e difícil dos exportadores, que enfrentam uma redução na rentabilidade, como detalhou material publicado pelo Valor na edição de sexta-feira. Na grande maioria dos setores, a valorização do câmbio - que foi de 2,15% entre janeiro e março - e o aumento de custos derrubaram a rentabilidade das exportações no período. E esse panorama não deve ter sofrido grandes alterações, já que a alta do real em relação ao dólar só fez se acelerar no último mês, levando a uma valorização de 5,91% no primeiro quadrimestre. E a pressão dos custos também se manteve em abril, com a inflação em níveis semelhantes aos observados em março.
Segundo levantamento feito pela Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), de janeiro a março, o rendimento caiu em 19 de 24 segmentos exportadores, embora todos tenham conseguido reajustar seus preços no exterior.
Um caso emblemático é o de metalurgia básica, que engloba os produtos siderúrgicos. No primeiro trimestre, os preços de exportação subiram 20% em relação ao mesmo período do ano passado, mas a alta de 17,5% dos custos e a valorização do real de 8% fizeram a rentabilidade recuar 5,5%. Há casos em que a queda do rendimento das vendas externas superou dois dígitos - no de material eletrônico e comunicações, atingiu 11%. A alta das matérias-primas manteve os custos em elevação no primeiro trimestre, enquanto o aquecimento do mercado de trabalho tem levado a reajustes salariais expressivos. Os poucos setores com aumento de rentabilidade nas exportações são produtores de commodities, como o de extração de minerais metálicos. O segmento, que inclui o minério de ferro, viu o rendimento subir 61,5%.
Os exportadores de manufaturados mais elaborados enfrentam uma situação bastante delicada, especialmente porque já viram a rentabilidade de suas vendas externas recuar no passado. O rendimento do setor de máquinas e equipamentos caiu 6,7% no primeiro trimestre, recuo que se dá em cima de um tombo de 13% registrado em 2010.
Um cenário parecido ocorre no segmento de veículos automotores, reboques e carrocerias. Depois de ficar 10% menor em 2010, o rendimento das vendas externas do segmento encolheu mais 7,6% de janeiro a março, sempre na comparação com igual período do ano anterior.
No caso específico do setor automotivo, material editado pelo Valor na segunda-feira mostra os detalhes das distorções atuais em que carros produzidos na França custam menos do que no Brasil e mandar um ônibus fabricado na Suécia para mercados na América Latina é mais barato do que exportar a partir do Brasil - situação que começa a se tornar cada vez mais habitual. Dois exemplos são suficientes. O preço do modelo Logan no Brasil é o mais alto do mundo. Custa mais do que os produzidos na Argentina, Colômbia, Chile, França e Rússia. Em relação à Romênia, onde o carro da Renault foi concebido, a diferença passa de 80%. O segundo caso é o da filial brasileira da Volvo, que recentemente anunciou uma venda recorde para o Panamá. Mas dos 1,2 mil veículos envolvidos, somente 85 seguirão do Brasil. O restante vai ser produzido na Suécia.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566168


OPINIÃO
Jornada para a inadimplência :: Martin Wolf

Conta-se a história de um homem sentenciado à morte pelo seu rei. O monarca lhe diz que ele pode continuar vivo se ensinar o cavalo real a falar em um ano. O réu concorda. Perguntado por que aceitou, o homem responde que tudo pode acontecer: o rei pode morrer; ele pode morrer; e o cavalo pode aprender.
Essa vem sendo a abordagem da região do euro às crises fiscais que assolaram Grécia, Irlanda e Portugal e ameaçam outros países-membros. Autoridades monetárias decidiram ganhar tempo, na esperança de que os países em dificuldade recuperem a solvência. Até agora, esse esforço fracassou: o custo dos empréstimos aumentou, em vez de cair. No caso da Grécia, primeiro dos países a receber socorro financeiro, as chances de recuperar acesso aos empréstimos privados, em termos que o país possa arcar, são insignificantes. Adiar o dia do juízo não tornará a situação da Grécia melhor: ao contrário, meramente tornará a reestruturação da dívida mais dolorosa, quando a hora chegar.
A dívida grega caminha para superar os 160% do Produto Interno Bruto (PIB). E poderia facilmente estar bem maior, como destaca estudo de Nouriel Roubini e colegas da Roubini Global Economics. A Grécia pode não conseguir cumprir suas metas fiscais, por causa do impacto nocivo do aperto fiscal na economia ou da resistência às medidas acertadas. A desvalorização real necessária para restaurar a competitividade também elevaria a razão entre dívida e PIB. Não conseguir essa desvalorização pode muito bem coibir o necessário retorno ao crescimento. O euro pode valorizar-se, minando ainda mais a competitividade. Por fim, os bancos podem muito bem não conseguir respaldar a economia.
Suponham que as taxas de juros das dívidas de longo prazo da Grécia fossem de 6%, em vez dos atuais 16%. Suponham, também, que o PIB nominal cresça 4%. São suposições, notem, altamente otimistas. Então, para estabilizar a dívida, o governo precisaria ter superávit primário (antes do pagamento de juros) de 3,2% do PIB. Para que a dívida grega caia para o limite do tratado de Maastricht, de 60% do PIB até 2040, o país precisaria de superávit primário de 6% do PIB. A cada ano, então, a população grega seria persuadida e coagida a pagar muito mais em impostos do que recebe em gastos do governo.
O que poderia persuadir os investidores de que há probabilidade suficiente de que isso ocorra, para justificar o financiamento à Grécia? Em resumo, a Grécia depara-se com um Ardil 22: os credores sabem que carece da credibilidade para captar empréstimos a taxas de juros com as quais possa arcar. Continuará dependente de quantias ainda maiores de financiamento oficial. Isso, no entanto, cria uma armadilha ainda mais funda.
Suponham, por exemplo, que metade da dívida da Grécia esteja em mãos de credores sênior, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o mecanismo de estabilidade europeu, que substituirá o atual mecanismo de estabilização financeira europeu, em 2013. Suponham, também, que a redução da dívida necessária para assegurar empréstimos em mercados privados, em termos toleráveis, fosse de 50% do valor de face. Os credores privados, então, seriam varridos do mapa. Sob ameaça tão sombria, nenhum credor são se disporia a oferecer dinheiro em termos toleráveis. A assunção das dívidas gregas por financiadores oficiais tornaria o retorno ao financiamento privado ainda mais improvável.
Levando-se a sério a ideia de que qualquer reestruturação deve ser descartada, como adiantado por Lorenzo Bini Smaghi, influente italiano membro do conselho do Banco Central Europeu (BCE), fontes oficiais precisariam financiar a Grécia indefinidamente. Além disso, precisariam estar dispostas a fazê-lo em termos suficientemente generosos, para que seja factível reduzir o endividamento no longo prazo. Isso é possível. Mas é um pesadelo político: o "risco moral" seria enorme. A Grécia perderia quase toda a soberania indefinidamente e os ressentimentos chegariam a ponto de ebulição em ambos os lados.
A alternativa é uma reestruturação preventiva da dívida, talvez, em 2012. Como os preços dos mercados nos dizem que o mercado espera justamente isso, tal hipótese não seria uma surpresa para os agentes financeiros. A reestruturação deveria aumentar a solvência do país e os incentivos para sustentar um programa de estabilização e reforma. Além disso, com uma reestruturação preventiva de forma planejada, as autoridades também poderiam preparar o suporte necessário aos bancos, tanto dentro como fora da Grécia.
Existem muitas formas de reestruturação de dívidas, algumas mais coercitivas. Felizmente, 95% da dívida pública grega é emitida sob a lei doméstica, o que reduziria problemas jurídicos para adotar a profunda reestruturação desejada. É desnecessário dizer que isso seria uma grande bagunça. Além disso, não há certeza de que uma reestruturação colocaria a Grécia de novo em rota de crescimento, uma vez que o país também sofre de falta de competitividade. Dentro da região do euro, não existe forma fácil de resolver fragilidades competitivas. O país pode estar condenado a uma deflação prolongada.
Outros países periféricos - Irlanda e Portugal, por exemplo - provavelmente também se encontrarão excluídos dos mercados privados por um longo tempo. Em nenhum dos casos, o retorno à saúde fiscal, de alguma forma, está garantido, tendo em vista os pontos de partida extremamente difíceis.
Países com dívidas excessivas e moedas próprias se inflacionam. Mas os que captam em moedas estrangeiras ficam inadimplentes. Ao entrar na região do euro, os países-membros passaram do primeiro para o segundo estado. Se a reestruturação for descartada, os membros precisarão financiar e policiar uns aos outros. Mais precisamente, os maiores e mais fortes financiarão e policiarão os menores e mais fracos. Pior, terão de continuar fazendo-o até que todos os cavalos consigam falar. É esse o futuro que querem?
Martin Wolf é editor e principal comentarista econômico do FT.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566166


COLUNAS

Cristiano Romero

Redução nos desembolsos do BNDES
OBNDES liberou R$ 24,9 bilhões em operações de crédito no primeiro trimestre. O valor foi apenas 2% inferior ao do mesmo período do ano passado. Apesar disso, o banco estima que, em 2011, fará desembolso total de R$ 145 bilhões, cerca de 14% abaixo do resultado de 2010, recorde histórico (ver gráfico abaixo).
A queda no total dos desembolsos tem relação direta com a Petrobras, que em 2009 tomou R$ 25 bilhões emprestados e, em 2010, mais R$ 24,8 bilhões. Sem a estatal, o volume de crédito a ser concedido pelo banco este ano será o mesmo último ano. Trata-se, ainda assim, de uma soma expressiva de recursos.
Integrantes do governo, como o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, defenderam recentemente moderação na oferta de crédito subsidiado por parte dos bancos públicos. No caso do BNDES, as liberações cresceram 82,6% entre 2008 e 2010, sob a justificativa da crise financeira internacional.
É inegável o papel anticíclico que o BNDES cumpriu em 2009, no auge da turbulência. Como a economia acelerou o crescimento já na segunda metade daquele ano, tornou-se imperativo manter o banco atendendo à demanda das empresas por financiamento de longo prazo no momento seguinte - o banco oficial é, praticamente, a única fonte de crédito dessa modalidade no país. O problema, talvez, tenha sido a dose, afinal, em 2010, o mercado de capitais já havia retornado à normalidade. O governo reconhece que, agora, é hora de estabilizar os desembolsos e abrir espaço para o mercado fazer a sua parte.
"O governo viu que não era eficiente seguir na trajetória de usar o BNDES como único e exclusivo financiador de longo prazo e que se tornaria ineficiente, também, do ponto de vista de gestão do banco", explicou a esta coluna o diretor de Planejamento do banco, João Carlos Ferraz. "Um país que tem um horizonte de investimento como o brasileiro deveria naturalmente atrair a indústria financeira para o longo prazo."
Esse é, sem dúvida, um grande desafio. O mercado de capitais cresceu nos últimos anos, mas ainda há inúmeras deficiências a serem superadas. Os bancos não se sentem encorajados a conceder crédito de longo prazo. O mercado de debêntures é incipiente. Os mercados secundários não funcionam.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, é curiosamente a autoridade mais interessada em atrair a chamada indústria financeira para as operações de longo prazo. Quer, com isso, diminuir a dependência das empresas dos recursos do banco. No ano passado, Coutinho trabalhou, a partir de consultas com representantes do mercado financeiro, na formulação de medidas para estimular a oferta de instrumentos financeiros de prazos mais longos. As primeiras iniciativas foram anunciadas em dezembro.
Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostram que, de janeiro a abril, as empresas captaram R$ 38,4 bilhões no mercado doméstico, 5,2% abaixo do que fizeram no primeiro quadrimestre de 2010. Ironicamente, as captações via debêntures, um dos principais alvos das medidas do governo, foram as que mais recuaram (37,1%).
Apesar disso, há indícios, segundo Ferraz, "de que o mercado está vindo". A própria estabilidade nos desembolsos do BNDES no primeiro trimestre indicaria isso. Para diminuir a oferta de crédito, o banco reduziu em março, de 100% para 90%, a sua participação máxima nos empréstimos. "Apenas essa medida cria um espaço de R$ 15 bilhões para o mercado ocupar", observou.
O percentual máximo foi mantido apenas para projetos dos setores considerados prioritários (inovação, micro e pequenas empresas, obras de infraestrutura do PAC). Além disso, o BNDES estabeleceu que, quando entrar com 90% dos recursos, 20% do total será emprestado a juros mais altos. Paralelamente, está induzindo as empresas a, em vez de tomar crédito direto, lançar debêntures que podem ser compradas pelo banco. O objetivo é ajudar a desenvolver o mercado secundário desses papéis.
Ferraz acredita que o Brasil vive, no pós-crise, desafios "mais complexos", que obrigam o país a pensar no adensamento das cadeias produtivas, no aumento da qualidade dos produtos, na manutenção e expansão do ritmo de investimento em infraestrutura e na busca por inovação.
"Os Estados Unidos viraram uma economia liderada pelas exportações. Para sair dos déficits gêmeos [fiscal e externo], estão usando o poder da moeda deles. As exportações foram responsáveis por 2/3 do crescimento americano no ano passado [antes, esse papel cabia ao consumo das famílias]. Há o fator China e o Brasil, sendo atrativo, tem o problema da [apreciação da] moeda", argumentou o diretor do BNDES. "Os desafios de competitividade estão começando a se revelar de uma maneira muito extremada, relativamente ao que ocorria dois anos atrás."
O governo Dilma pretende encarar esses desafios com a edição de uma nova versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), tarefa liderada pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. "Todo o mundo está oferecendo condições de financiamento para a nata da sua indústria de maneira muito agressiva. Estamos muito preocupados com isso", diz Ferraz.
Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566129


Rosângela Bittar

Mais uma da carochinha
Inexiste qualquer possibilidade de a reforma do sistema eleitoral, uma formulação que andou mais no Senado que na Câmara, sem vantagens por isso, ter um desfecho provável. A Câmara pensa e discute mais a questão, o que dá aos que torcem pela reforma efetiva, mais esperança. O Senado resolveu que a prioridade é aprovar qualquer coisa, desde que rapidamente. Aí está: ontem, concluiu um conjunto de propostas de mudanças para oferecer à formalidade de uma tramitação.
O pacote de projetos não guarda uma coerência que possa lhe dar forma ou sistematização. Está mais para samba do crioulo doido do que para samba enredo, embora este, de aparência mais concatenada, também tudo permita.
Está alí a camisa de força do dono e mandante do partido, com a criação do voto proporcional em lista fechada. O quimérico financiamento público exclusivo foi aprovado. A candidatura avulsa para... vereador, apenas um registro de homenagem a quem propôs essa saída para driblar os proprietários das agremiações, o senador e ex-presidente Itamar Franco. O fim da reeleição, também aprovado. O fim das coligações, mas apenas nas eleições proporcionais.
A obra não contemplou o que poderia dar um toque de modernidade às eleições brasileiras, um sistema que fosse, na política, tão avançado quanto o é na técnica de votação em país continental. Não se conseguiu a remoção da figura do suplente de senador, mas apenas um remendo: suplente não pode ser parente. O voto continuou obrigatório. Sequer foram debatidas duas questões que poderiam superar alguns riscos de colapso do sistema em vigor: o voto distrital, este nem colocado como opção às eleições proporcionais com lista fechada (essas disputaram com uma invenção pemedebista, o distritão); e as prévias eleitorais obrigatórias, que poderiam ter contribuído mais para o fortalecimento dos partidos do que todas as medidas de fidelidade impostas pela Justiça.
O voto distrital está muito relacionado ao projeto de um partido, o PSDB, e por esta razão tem caído no buraco negro da disputa política, que não deixa o sistema sair do lugar. Quanto ao segundo tema, capaz de levar algum equilíbrio aos problemas que emperram as organizações, aumentam as divisões internas dos partidos, provocam as lutas fratricidas, multiplicam e fragmentam o quadro partidário, nem de longe foi tocado. Fugiram os políticos brasileiros da instituição das eleições primárias, as prévias, que relutam a implantar por desapreço à democracia interna, mesmo que restrita.
Vistas hoje como salvação, as prévias não só não foram consideradas uma solução importante para os partidos como estão em risco de retrocesso na única legenda que a adota de forma regulamentar, o PT.
O ex-presidente Lula, invejoso do autoritarismo partidário que vê à sua volta, trabalha para o PT evitar as prévias na escolha dos candidatos das eleições municipais de 2012. Na verdade, Lula quer ficar livre de qualquer restrição para fazer o que quiser na sucessão em São Paulo, prefeitura e Estado, que definiu como prioritários na sua cruzada eleitoral pós-governo. Mas o partido ainda não aquiesceu e tem discutido o contrário, o aperfeiçoamento do mecanismo.
A prévia, vista como a única forma de dar bom senso e racionalidade à escolha dos candidatos e de aplacar as disputas internas entre os que consideram inalienável o direito à candidatura, é o que pode evitar a destruição de biografias e reputações, as lutas fratricidas, a fragmentação do partido e a multiplicação de legendas instituídas só para abrigar uma candidatura.
Ao contrário do que defendem os grandes partidos, a forma de resolver o problema não está na cláusula de barreira. O ideal é a eleição primária.
O PT, apesar da força do ex-presidente e a óbvia aceitação de suas teses, vai tentar preservar as prévias em seu novo Estatuto e Código de Ética, conjunto de princípios em fase de análise e revisão por uma comissão de 17 membros do Diretório Nacional.
Já está decidido que as prévias serão mantidas nas regras, com alguns novos critérios. Essas, ensina o partido que melhor as conhece e pratica, no Brasil, não podem ser uma decisão individual. Não pode haver um candidato de si mesmo. Por enquanto, as discussões apontam a exigência de apoio de 40% do partido para que um candidato desafie outro. Ou seja, praticamente tem que a agremiação estar dividida ao meio para justificar-se a disputa.
O Estatuto, feito quando o partido ainda se organizava em núcleos, está anacrônico. A estrutura interna já mudou e outras correções pontuais da legislação eleitoral, já aprovadas ou em processo de aprovação no Congresso Nacional, indicam a necessidade de novas reformulações.
O debate vem sendo travado há dois, três meses, e continuará até o congresso partidário, em setembro, quando os novos princípios serão aprovados. Está certo o PT. Se for esperar pela reforma política, não avança.
Outras regras que o destacam como organização também serão aperfeiçoadas pelo PT. Ainda em discussão, e muito polêmica, por exemplo, há a norma de registro online, em tempo real, de todas as doações de campanha, para todos os candidatos, em todos os níveis. Discute-se a fixação de um tempo máximo de permanência na direção do partido: dois mandatos seguidos, ou três alternados. Lula e José Dirceu, por exemplo, ficaram muito mais tempo do que isso.
O regimento já não está dando conta, também, de determinados processos eleitorais. Em todas as disputas, impugnações as vésperas dos pleitos vão atravessando as instâncias partidárias municipais e estaduais até parar no diretório nacional, sem possibilidade de julgamento antes das eleições. São minúsculas querelas que lotam o espaço nacional do partido.
O PT, considerado o mais orgânico partido do Brasil, está buscando um regimento resumido quanto aos princípios e genérico no processo, para dar modernidade e agilidade à organização e ação. Experiência que poderia servir às demais agremiações que queiram dar realismo e objetividade à reforma do sistema eleitoral, apesar do que se encena no Senado e na Câmara.
Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras


Carlos Lessa

Ovos da serpente
Outro dia conheci uma moça de 20 anos. Já é mãe de três filhos, sendo que o pai das crianças, motoqueiro, havia sido exterminado em conflito de quadrilhas. A jovem teve apenas os primeiros cinco anos de escolaridade e é praticamente analfabeta. Trabalha para sustentar as três crianças e, para isso, deixa uma das crianças em uma creche e as duas outras ficam com "mães crecheiras". Ser "mãe crecheira" é uma atividade desenvolvida nas comunidades pobres: uma mulher toma conta e dá proteção a diversas crianças de mães que trabalham. É uma espécie de babá múltipla, versão da pobreza.
A situação dessa família uniparental - assim denominada pelo IBGE - inspira diversas reflexões sobre a questão social. Creio que, na Região Metropolitana do Rio, 17% das famílias são uniparentais. Mais da metade tem como cabeça de família uma jovem mulher. Com um ou mais filhos, quase sempre o pai não assume qualquer paternidade. Muitas dessas jovens desconhecem o fecundador. Formam o segmento de mão de obra não qualificada mais vulnerável do Rio de Janeiro. Em sua maioria, pretendem um emprego de doméstica, porém é raro o empregador que aceite a presença de filho(s). Geralmente, obtém renda monetária em cooperativas de prestação de serviços de limpeza em escritórios, negócios e até mesmo fábricas. Essas cooperativas não respeitam a legislação trabalhista e escondem "gatos" que exploram o trabalho dessas mulheres. Em qualquer repartição pública como a UFRJ ou o IBGE, entre outras, essas mulheres estão reproduzindo a situação de doméstica vulnerável a uma intermediação.
Não é difícil projetar a situação de pobreza estrutural e de baixa capacidade de organização sindical dessa fração social que forma, a meu juízo, o maior contingente de pobres urbanos sem destino. Sempre me surpreendeu não ver movimento feminista assumir esse contingente de "irmãs".
Sempre me pergunto qual será o destino dessa novíssima geração de brasileiros das famílias pobres uniparentais. Não há nenhum programa sistêmico de melhoria das condições de trabalho das "mães-crecheiras". A retórica de creche para todos parece desconhecer o custo de operação como uma barreira financeira à educação pré-escolar. Apenas uma minoria de crianças é atendida pela rede de creches. Se, na creche popular, prevalecer o que vem acontecendo nos primeiro anos da rede escolar temos nessa crianças uniparentais um contingente desassistido. Não é difícil nem exagero imaginar sementes de violência - entre os meninos - e de reprodução precoce de família uniparental. Os dois fenômenos são manifestações estruturais da vida urbana barbarizada.
Defendo o Bolsa Família, porém qualquer política de cobertura dessa fração extremamente vulnerável do corpo social - mães pobres chefes de família - exigiria, ao menos, uma preferência por vaga em creche pública, uma política de educação, vigilância médica e melhoria de instalações das "mães-crecheiras", além de suficiente cobertura pediátrica para as crianças.
Quando Brizola propôs os Cieps, imaginou a escola pública de tempo integral com educação complexa e completa de alta qualidade. Teve o mérito de sublinhar a necessidade de guarda e proteção dos menores de 14 anos. Guarda e proteção é o item que as famílias da pobreza mais desejam para suas crianças, pois mesmo nas famílias de casal, normalmente pai e mãe trabalham para compor a renda familiar, porém morrem de medo que seus filhos estejam nas ruas em horário fora das aulas, sendo cooptados por traficantes e marginais e/ou confundidos com "meninos de rua" e bandidos-mirins. Imaginem o medo da mulher pobre, cabeça de família, que ganha um salário mínimo, e vê a rua como um espaço perigoso para seu filho, após as horas de escola. Essa jovem mãe é torturada pela tesoura do salário baixo e a necessidade de guarda e proteção.
O padrão Ciep é impossível de ser generalizado em um país que prioriza o pagamento de juros e que compromete, com esse tipo de rendimento, um gasto muito superior a tudo o que é gasto em saúde e educação.
Obviamente, no Brasil, programas como os do Ciep cobrem uma fração relativamente pequena da população-alvo, porém, já seria possível ampliar a guarda e proteção de todas as crianças de 7 a 14 anos com o aumento do tempo de permanência na escola, com atividades extra-curriculares. Após as horas de aula, deveria a escola reter suas crianças com um leque de atividades que caminha desde a realização dos deveres, passando por atividades culturais até a difusão de jogos e brincadeiras. Haverá quem argumente que não é possível ampliar a carga horária dos atuais professores primários. É reconhecida a insuficiente remuneração que leva a quase todos terem mais de uma matrícula, porém há um contingente disponível para um "voluntariado" de apoio nos horários extra-classe: os aposentados, a população de terceira idade que, em função da desagregação da família patriarcal, tem tempo livre e gostaria de "ensinar" as crianças a fazerem os deveres, acessar elementos culturais e a fazer brinquedos e brincar.
Imaginem a alegria desses voluntários e a "reconstituição" da saudável relação que deve existir entre idosos e crianças. No horário extra-classe, submetidos às orientações da direção da escola, os voluntários poderiam desdobrar múltiplas atividades. As crianças devem aprender a criar brinquedos e a brincar. Aquele que ensina uma criança a jogar bola de gude e a fazer um papagaio, aquele que lê contos e, talvez, poemas, aquele que ensina atividades artesanais, que socializa a história da cidade, do bairro e do lugar, que chama a atenção para as artes, que faz piadas e convive sem autoritarismo com as crianças é por elas considerado um ser inesquecível e amado, encaminha o menor em direção à cidadania e à socialização pelo convívio produtivo com seus colegas.
A convivência idoso-menor pode exorcizar fantasmas da vida atual. A sociedade do consumo, que ensina a sucatear as coisas, a valorizar apenas o que é novo/novidade exclui a criança pobre da visibilidade e naturalidade do ciclo de vida. Penso que a escola com voluntariado idoso para atividades extra-curriculares resgata o valor e a sabedoria do velho, elemento imprescindível para a vontade de viver.
A hipervalorização do mercantil, do objeto recém-fabricado, o sonho de consumo da novidade, a moldagem de uma sociedade do desperdício pode levar a uma desvalorização do viver e da vida. É uma semente de brutalidade para um povo pobre, e é particularmente daninho para a criança da família uniparental pobre, sem a referência da figura paterna. Creio que a psicologia social identificaria nisso sementes de uma brutalização social. Ninguém deve se surpreender se a criança pobre sem guarda e proteção escolher seus elementos míticos e valores nos traficantes bem-sucedidos. O trabalho terá uma imagem terrível se o relato for o da mãe sofrida que, após oito ou mais horas de atividades sub-remuneradas, tenha ainda a exaustão do tempo de ir e vir. Trabalho, lar e família são categorias fracas na vivência da criança pobre da família uniparental.
Como a presidente da República quer eliminar as raízes da pobreza, anotei essas sugestões, que merecem ser financiadas, ao invés da exaustão pública com o pagamento de juros obscenos.
Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do BNDES; escreve mensalmente às quartas-feiras.


Daniele Camba

Bolsa se recupera, mas engasga nos 64 mil
É inegável que o mercado brasileiro saiu do movimento acentuado de queda que tomou conta do pregão até a semana passada. Ontem, o Índice Bovespa subiu pelo terceiro dia consecutivo. Apesar do tom positivo dos últimos dias, o Índice Bovespa engasga nos 64 mil pontos e tem bastante dificuldade de subir a ponto de sair desse nível.
Ontem, por exemplo, o índice chegou aos 65 mil pontos, mas não teve forças para se segurar nessa região, fechando aos 64.876 pontos, com alta de 0,39%. O fato de o Ibovespa ter encontrado um suporte nos 64 mil pontos pode significar que o mercado terá mais dificuldade de cair, para felicidade dos investidores.
No entanto, a resistência do mercado para sair desses níveis também é um sinal de que o movimento de recuperação tem um fôlego bastante limitado. "O lado positivo é que a queda tem limite, já o negativo é que a alta também", lembra um gestor de recursos.

Índice resiste a quedas maiores, mas também não sobe
Segundo ele, os 64 mil pontos representam um nível técnico importante, o que em parte pode explicar a estagnação do indicador nessa região. "Apenas novas notícias suficientemente positivas ou negativas farão o Ibovespa abandonar os 64 mil pontos, para cima ou para baixo", acredita o gestor.
Um misto de cenário interno e externo mais calmo explica a interrupção da tendência de queda em que vinha o mercado. Internamente, o medo de que o governo não conseguirá conter a inflação com a estratégia de alta de juros mais medidas macroprudenciais perdeu um pouco de força.
Aos poucos, os investidores começam a dar um voto de confiança ao plano. Um sinal disso é que, pela primeira vez após oito semanas consecutivas de alta, o Boletim Focus divulgado na segunda-feira apontou uma queda nas projeções de inflação para este ano.
Já externamente, indicadores positivos de economias como a americana e a chinesa também ajudam o investidor a retomar o ânimo. Ontem, por exemplo, o superávit comercial da China acima das projeções revela que a economia continua pujante.
Para o sócio da Tag Investimentos Marcelo Pereira, o investidor erra ao ver o Ibovespa como o mercado de forma geral. Enquanto os grandes papéis encontram-se encalacrados, ações bem menos líquidas possuem potenciais interessantes de alta. Pereira cita os setores de infraestrutura, construtoras e bancos.
Alguns papéis do Ibovespa tiveram quedas acentuadas ontem. As ações ordinárias (ON, com voto) da Hypermarcas caíram 7,78%, ainda refletindo o balanço da companhia. Algumas casas de análise rebaixaram a recomendação do papel, acreditando que a empresa passa por problemas estruturais. Já as ON da Brasil Foods caíram 7,12% após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) dar um parecer favorável à compra da Sadia pela Perdigão, mas com ressalvas importantes.
Daniele Camba é repórter de Investimentos
E-mail daniele.camba@valor.com.br
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566184

Eduardo Campos

Fluxo dá sinal de melhora e dólar volta a R$ 1,60
O mercado de câmbio passou por firme ajuste de baixa na terça-feira. As ordens de venda vieram acompanhadas da percepção de aumento no fluxo de recursos externos, algo que ganha respaldo no maior volume estimando para o interbancário, que ficou em US$ 2,6 bilhões no dia.
Quem lidera os ingressos são os bancos. Conforme mostrou matéria de ontem do Valor, são ao menos US$ 3 bilhões em captações de instituições financeiras, como HSBC, Santander, Bradesco, Safra, Votorantim e Fibra.
O aumento na oferta de moeda à vista também tem implicações no casado (dólar pronta contra futuro) e tira força no mercado de cupom cambial (DDI - juro em dólar). Com isso, a pressão compradora no mercado à vista e futuro diminui.
No fim da jornada, o dólar comercial apontava queda de 0,92%, a R$ 1,605 na venda, mínima do dia. Esa foi a maior queda percentual diária em um mês.
No mercado futuro, o dólar para junho registrava queda de 0,64%, a R$ 1,611 antes do ajuste final de posições.
Também na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), os estrangeiros voltaram a vender contratos futuros de dólar, mesmo que de forma tímida. Entre sexta e segunda-feira, o não residente vendeu US$ 900 milhões, elevando o estoque vendido para US$ 3,86 bilhões. Cabe ressaltar, no entanto, que tal montante ainda está distante dos US$ 10,18 bilhões do fim de abril. Colocando a posição em DDI na conta, a posição vendida está em US$ 14,36 bilhões.
O dólar também perdeu terreno no mercado externo, onde o euro ganhou cerca de 0,40%, retomando a linha de US$ 1,44. Já o Dollar Index, que mede o desempenho da divisa americana ante uma cesta de moedas, cedeu 0,26%, para 74,55 pontos.
Passando para o mercado de juros, o dia foi de realização de lucros nos contratos longos, que tiveram leve movimento de alta. A curva curta continua sem grandes alterações, mostrando ao menos duas altas de 0,25 ponto percentual na Selic.
Os agentes parecem mais confiantes na estratégia do Banco central (BC) para levar a inflação ao centro da meta. No entanto, há quem veja apenas uma acomodação de curto prazo. O mercado é muito influenciado por dados correntes e as projeções menores de inflação ajudaram a construir esse momento atual de maior confiança e menores prêmios de risco.
Dentro dessa corrente de mercado, o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, aponta que a autoridade monetária continua "arriscando", já que sua estratégia deixa de considerar que a inflação atual é um problema estrutural e não apenas reflexo de choques de preços externos e domésticos.
"O que o BC tem de combater é uma inflação estrutural, reflexo do crescimento do emprego e da renda nos últimos anos", diz Agostini, apontando que o bônus de crescimento de 2010 tem de virar ônus agora em 2011.
Segundo o especialista, é possível que o BC entregue inflação dentro da meta em 2011, ainda mais agora que parece ter reavaliado a percepção de impacto das medidas prudenciais sobre a inflação, tirando peso dessa ferramenta e voltando a usar a taxa de juros pelo tempo que for necessário.
No entanto, diz o economista, este será o segundo ano com inflação mais perto do teto de 6,5% do que do centro de 4,5%. "Postura gradualista não vai dar centro da meta em 2012. A inflação tem uma nova dinâmica", acredita,
O especialista respalda essa afirmação na estimativa de inflação anual de serviços de 9,9% em 2011, a maior desde o início do regime de metas.
Para o IPCA do ano respeitar os 6,5%, diz Agostini, a média mensal de inflação entre maio e dezembro deverá ser de no máximo 0,37%. A tabela abaixo mostra a média do IPCA nesse período para os anos de 2006 a 2010.
Ainda de acordo com o economista, duplo mandato é luxo de BC de país desenvolvido, onde a retomada da economia tem contrapartida em aumento de produção e da produtividade. Ou seja, crescimento da demanda não gera aumento de preço tão rapidamente, pois a estrutura de produção tem espaço para crescer.
No caso dos países em desenvolvimento ou emergentes, como Brasil, a prioridade é sempre o controle de preços, justamente porque o ciclos de crescimento ocupam toda a capacidade produtiva e, rapidamente, se experimenta descompasso entre oferta e demanda e consequente inflação.
Sinal claro de que é essa dinâmica que prevalece por aqui, segundo Agostini, é a disparada das importações, que suprem a demanda e barram o aumento de preços.
O segredo seria arrumar uma forma de controlar os preços e estimular o investimento, para ganhar capacidade produtiva.
Eduardo Campos é repórter

POLITICA
Coteminas mantém-se como maior credor do PT

Cristiane Agostine | De São Paulo

Fundada pelo vice-presidente José Alencar, morto em março, a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) é a maior credora do PT. A dívida do partido com a empresa é antiga, de 2004, e passa dos R$ 10,1 milhões. O montante corresponde a cerca de um quarto do total do rombo partidário.
Apesar de figurar como credora do PT, a Coteminas financiou o partido em 2010 com a doação de R$ 200 mil, segundo a prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O valor da dívida do PT com a Coteminas é quase o mesmo de quando foi contraída. Em 2004, quando Alencar já estava na Presidência como vice de Luiz Inácio Lula da Silva, o partido comprou 2,75 milhões de camisetas para as eleições, ao custo de R$ 12 milhões, que seriam pagos até o início de 2005. No entanto, as parcelas só começaram a ser pagas em 2008.
A dívida com a empresa foi analisada na CPI dos Correios, em 2005, com o escândalo do mensalão. Na época, o PT foi investigado por suspeita de pagamento ilegal à Coteminas, com recursos de caixa dois. O então tesoureiro Delúbio Soares foi responsabilizado pelo pagamento de R$ 1 milhão, em dinheiro, à empresa, sem registrar o montante na contabilidade do PT.
Josué Gomes da Silva, filho de Alencar e presidente da Coteminas, diz que desde 2008 o PT paga "rigorosamente em dia". Segundo o empresário, a dívida não será "perdoada", apesar de ter sido parcelada ao longo dos anos. "Negociamos dentro da capacidade de pagamento do partido", diz Josué. O presidente da empresa diz não se preocupar com os R$ 10,1 milhões devidos pelo PT e afirma que continuará financiando o partido e campanhas eleitorais. "As empresas podem e devem participar da vida política brasileira", afirma. Em 2009, a Coteminas faturou R$ 3,1 bilhões em vendas e teve lucro líquido de R$ 15,4 milhões.
Os bancos BMG e Rural também aparecem na lista dos maiores credores do PT. Em comum com a Coteminas, também foram citados nas denúncias do mensalão. Os dois bancos foram acusados de alimentar o esquema ilegal, mas negaram a participação.
O PT deve ao BMG R$ 1,97 milhão, mas, a exemplo da Coteminas, o banco também doou ao partido em 2010, apesar da dívida. Na eleição passada foi destinado R$ 1,6 milhão aos cofres petistas. Na prestação de contas do PT, aparecem duas referências a empréstimos bancários com o BMG: em 2003, de R$ 1,8 milhão e em 2009, de R$ 173,2 mil. O banco, em nota, reconhece apenas o primeiro. "Ao que se refere ao débito que o PT tem com BMG, o partido encontra-se com pagamento rigorosamente em dia, mediante acordo homologado em juízo, não havendo a liberação de qualquer novo recurso como citado", diz o banco. Em relação à doação, o BMG afirma que foi feita de acordo com a legislação.
Ao Banco Rural o PT deve R$ 1,8 milhão, referente a empréstimo de 2007. Procurado, o banco não se pronunciou.
Entre os maiores credores do partido estão a Braspor Gráfica e Editora, com R$ 7,9 milhões a receber do PT e a Mack Color, com R$ 4,7 milhões. Os contratos do partido com essas empresas são referentes às campanhas presidenciais de 2006 e de 2010. As empresas foram procuradas, mas a reportagem não obteve retorno.
A dívida dos candidatos à Presidência que não for paga pela campanha do candidato é herdada pelo partido. Em 2006, a campanha de reeleição de Lula terminou com um rombo de cerca de R$ 6 milhões. A eleição de Dilma Rousseff também terminou no vermelho e deixou para o PT pagar quase R$ 28 milhões. Deste valor, destaca-se o gasto de R$ 6,5 milhões com o marqueteiro João Santana e a Santana & Associados Marketing e Propaganda, que não foram pagos pela campanha de Dilma.
O PT saiu da eleição de 2010 com um rombo milionário. Mesmo se o partido usasse todo o seu patrimônio para pagar o que deve, ainda sobrariam R$ 42 milhões a pagar.
O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, diz que o partido paga "criteriosamente" suas dívidas. "Estamos rigorosamente em dia com nossos credores", diz Vaccari, em entrevista ao Valor. "Não há nenhum credor reclamando da falta de pagamento do PT", afirma. "As dívidas foram renegociadas e o pagamento está sendo feito sem traumas", diz.
Neste ano, o PT deve fazer uma campanha para arrecadar recursos entre os filiados e empresários, para reduzir a dívida. O montante, no entanto, não parece preocupar o tesoureiro. "Este ano estamos pagando a dívida da campanha de 2010. Em 2012, teremos novas dívidas. Na eleição posterior, acontecerá o mesmo", diz. "Todo partido que disputa seriamente uma eleição termina endividado", afirma.
Segundo Vaccari, o partido não usará recursos do fundo partidário para pagar dívidas. O tesoureiro diz, ainda, que durante sua gestão não usou recursos desse fundo para pagamentos de credores.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566138


Partido deixa Haddad fora de Conselho Político de 2012

De São Paulo

O PT paulista deixou o ministro da Educação, Fernando Haddad, fora do conselho político responsável por organizar o partido para a eleição de 2012. O comando petista, no entanto, escalou a senadora Marta Suplicy e o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para participarem da articulação política para a próxima disputa eleitoral. Os três petistas são pré-candidatos à prefeitura paulistana, mas há resistências dentro do PT em relação à escolha de Haddad.
A indicação dos integrantes do conselho político foi aprovada por unanimidade pelos petistas, em reunião da Executiva, na segunda-feira. A direção do partido criou o conselho e um grupo de trabalho eleitoral para 2012.
Um dirigente do partido que participou da escolha dos nomes explicou a ausência do ministro da Educação: "O problema do Haddad chama-se PT paulistano. Ele não tem condições políticas dentro do partido de ser o candidato", afirmou. O ministro da Educação tem a simpatia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas segundo integrantes da cúpula petista, Lula ainda não defendeu a candidatura de Haddad dentro do partido.
As definições político-partidárias para 2012 serão acompanhadas de perto também pelo presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, pelo presidente estadual do partido, deputado Edinho Silva, e pelo presidente do diretório municipal de São Paulo, vereador Antonio Donato. Fazem parte do grupo os prefeitos de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e de Osasco, Emídio de Souza; o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, o líder da bancada federal, Paulo Teixeira, e o líder da bancada estadual, Ênio Tatto.
A maior parte dos integrantes dos grupos político e eleitoral é ligada a Marta. Os "martistas" dizem que a senadora colocou-se à disposição do partido para candidatar-se novamente à prefeitura, mas só aceitará se não tiver que disputar com Mercadante. Aliados de Marta aguardam a definição do ministro. Mercadante, segundo petistas, espera um sinal da presidente Dilma Rousseff, garantindo a possibilidade de retorno ao ministério no caso de disputar e perder a eleição.
A direção petista tem mantido conversas semanais com o deputado federal e pré-candidato Gabriel Chalita (PSB), que migrará para o PMDB. Petistas incentivam a candidatura do parlamentar para "roubar" votos do PSDB.
Em 2012, o PT focará em cerca de 120 municípios da região metropolitana, baixada santista e em cidades-polo. (CA)
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566140


Kassab põe PSD na órbita de Sarney no Maranhão

Caio Junqueira | De Brasília

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), fechou um acordo ontem com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), sobre a estruturação no Maranhão do seu novo partido, o PSD. Pelo acerto, Kassab não aceitará que a oposição ao senador tenha espaço no partido e apresente candidaturas adversárias ao grupo de Sarney nas eleições de 2012 e 2014. Para tanto, permitirá que a governadora Roseana Sarney (PMDB) forneça deputados federais e estaduais para comandar a legenda no Estado.
Foi o próprio Kassab quem procurou Roseana para propor o acordo. Pelo telefone, afirmou que queria montar o partido no Estado sem incomodar politicamente a família. Para provar isso, ofereceu a eles a direção estadual da futura legenda, contanto que fosse chefiada por um deputado federal.
Roseana consultou seu pai e acabou aceitando. Colocou, contudo, como condição, que o deputado federal que fosse "oferecer" a Kassab viesse de um partido da oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. Era a forma de agradar ao Palácio do Planalto, na medida em que diminuiria ainda mais o número de deputados da oposição. Além disso, impediria a migração de um deputado da base da presidente para um partido cujo governismo ainda é incerto, embora todos os indícios apontem para isso.
Passou-se, então, a buscar um nome para presidi-lo e é justamente isso que está emperrando as negociações. Sarney quer que a deputada Nice Lobão (DEM-MA), mulher do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, presida a legenda no Maranhão, o que Kassab concorda. Ocorre que ela tem se manifestado contra a ideia, dando a justificativa de que "está bem" em seu partido. Detém o controle estadual e integra, como suplente, a Executiva Nacional.
Sua recusa até o momento, porém, tem-lhe causado dificuldades com a base, que se anima com a ideia de um partido alinhado com o governo em São Luís e em Brasília. Dois dos cinco deputados estaduais eleitos pelo DEM - César Pires e Max Barros - já manifestaram interesse em deixar a sigla e montar o PSD. Um outro deputado estadual do PTB, Manoel Filho, também quer. Por isso que, ao ficar no DEM, Nice Lobão corre o risco de ver o DEM que controla ser esvaziado pelo PSD e perder a oportunidade de controlá-lo.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566141


Comissão conclui projetos da reforma política

Raquel Ulhôa | De Brasília

O texto da proposta de emenda constitucional (PEC) que institui a lista partidária preordenada nas eleições proporcionais e o do projeto de lei que determina o financiamento público exclusivo para campanhas foram aprovados, ontem, pela comissão especial do Senado encarregada da reforma política. A comissão encerrou o trabalho e, agora, o pacote - que inclui outras sete PECs e dois projetos de lei aprovados anteriormente - está completo e pronto para ser submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A PEC do sistema eleitoral, que mantém o sistema proporcional e institui a lista fechada, prevê a alternância de um nome de cada sexo. Dessa forma, encampa a proposta da bancada feminina do Senado, que conseguiu aprovar cota de 50% para mulheres. "A reserva de candidaturas nas listas abertas não fez mais até o momento que garantir às mulheres algo em torno de 10% das cadeiras em disputa, percentual que deixa o Brasil nas piores posições na comparação internacional", diz a justificativa da PEC.
O projeto de lei que institui o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais estabelece o orçamento para a Justiça Eleitoral destinar aos partidos políticos que esse valor corresponda a R$ 7 por cada eleitor do país - esse valor é o mesmo proposto por um projeto de lei que tramita no Congresso desde 1999. Foi aprovado pelo Senado em 2001 e desde então está parado na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, fica vedado aos partidos políticos e aos candidatos receberem doações oriundas de pessoas físicas e jurídicas para financiar campanhas eleitorais. Os senadores deixam claro que o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais está vinculado com a proposta de adoção do sistema de lista fechada nas eleições para deputados e vereadores.
A comissão acredita que a adoção do financiamento público exclusivo dá tratamento igualitário aos concorrentes do pleito, porque visa combater a propaganda eleitoral possibilitada pelo poder econômico.
O mérito das duas propostas já havia sido discutido e votado na comissão, sendo aprovado sem consenso, pela maioria dos votos. O que a comissão fez ontem foi aprovar o texto legislativo com o conteúdo aprovado pela maioria, que será submetido à tramitação. Os próprios integrantes da comissão não se comprometeram com o mérito. Aqueles que votaram contra na comissão, estão livres para defender suas posições durante a tramitação.
O presidente da comissão, por exemplo, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), avisou que vai lutar no plenário por outro sistema eleitoral, o chamado distritão. Além de Dornelles, o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente do PMDB licenciado, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendem esse modelo. Por ele, o deputado é eleito pelo voto direto - não mais pelo sistema proporcional, como é hoje e como mantém a comissão da reforma política - e o território todo em que a eleição é realizada é considerado um grande distrito.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566143






Dilma promete recursos para obras em andamento

Paulo de Tarso Lyra | De Brasília

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, na solenidade de abertura da 14ª Marcha dos Prefeitos em defesa dos municípios, a liberação de R$ 750 milhões para as obras já iniciadas ou com máquinas compradas e o lançamento, em julho, do PAC Saneamento para municípios com até 50 mil habitantes. Prometeu, ainda, o empenho no combate à inflação e garantiu que seu governo trabalha para trazer o índice de volta para o centro da meta de 4,5%.
"Afirmo que meu governo está atento a todas as pressões inflacionárias. Implementamos medidas. O Ministério da Fazenda e o Banco Central estão atuando para garantir o retorno da inflação para o centro da meta no menor prazo possível", afirmou.
Ela também disse que o governo manterá os investimentos em infraestrutura para assegurar um crescimento de forma acelerada. Agradeceu a cooperação dos prefeitos em todos as iniciativas até o momento, como as duas fases do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida. "Sei que a médio e longo prazos, para conseguirmos a estabilidade da inflação, serão necessários investimentos e o aumento da capacidade produtiva do país. Acho que o Brasil percebeu que é possível controlar a inflação e continuar crescendo", afirmou.
Dos R$ 750 milhões para as obras, a primeira parcela - R$ 520 milhões - já está disponível e os demais R$ 230 milhões serão liberados no dia 6 de junho. A medida, aplaudida pelos cerca de 3 mil prefeitos presentes, atende parcialmente uma demandas dos prefeitos, que reclamam do cancelamento dos restos a pagar de 2007, 2008 e 2009.
Dilma também prometeu aos administradores municipais estudar, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, alternativas para desburocratizar a tramitação dos projetos feitos pelas prefeituras. E anunciou o lançamento, em julho, do PAC Saneamento para municípios com até 50 mil habitantes.
Em outros pontos, contudo, ela sinalizou que não haveria como atender integralmente os pedidos dos prefeitos. Eles reivindicam, por exemplo, a derrubada do veto presidencial à partilha equânime dos royalties por todos os municípios, não apenas entre os estados produtores, levando-se em conta o critério de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Peço que, respeitados os preceitos constitucionais, as entidades municipais possam construir uma proposta que aprimore as condições de distribuição dos recursos do pré-sal", disse ela, alertando para o cuidado de não diminuir a força dos Estados produtores.
A presidente apoiou o pleito dos prefeitos de regulamentar a Emenda 29, que trata dos recursos para a saúde. Destacou, no entanto, que esse debate é complexo, pois envolve os três entes da federação. Ela lembrou que o governo federal está fazendo a sua parte ao aumentar em R$ 10 bilhões os recursos destinados para a saúde nesse ano.
Dilma disse ainda que o governo vai auxiliar no custeio das creches construídas com os recursos do PAC e do Proinfância e vai trabalhar em parceria com os municípios na reforma e qualificação das unidades básicas de saúde.
Abatida, com olheiras, a presidente pediu desculpas caso a voz falhasse e comunicou que faria um discurso curto: "Vocês sabem que estou na fase final de recuperação de uma pneumonia."
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566146


Serviços são maior fonte de pressão do IPCA

Sergio Lamucci | De São Paulo

Os preços dos serviços são hoje os principais responsáveis pela alta da inflação ao consumidor, superando com alguma folga a influência dos alimentos e bebidas. Nos 12 meses até abril, os serviços responderam por quase um terço da variação de 6,51% registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador que serve de referência para o regime de metas. O grupo alimentação e bebidas, por sua vez, contribuiu com 27,7% para o aumento do IPCA no período.
Enquanto a inflação de alimentos se desacelerou nos últimos meses, ainda que permaneça em níveis elevados, a de serviços ganhou terreno, destaca o economista Fabio Romão, da LCA Consultores. Depois de subir 7,6% em 2010, os serviços (como aluguel, condomínio, mensalidades escolares, conserto de automóvel, cabeleireiro, empregado doméstico) já acumulam alta de 8,6% nos 12 meses até abril. Os alimentos e bebidas passaram de uma elevação de 10,4% em 2010 para 7,8% em 12 meses até abril. Com essa trajetória, os alimentos perderam o posto de grande vilão da inflação que tiveram no ano passado. Com peso de cerca de 23% no IPCA, o grupo respondeu por 40,1% da alta de 5,91% do indicador. Os serviços, que representam aproximadamente 24% do IPCA, contribuíram com 31,1% para o aumento no ano passado.
Os números evidenciam que a inflação de alimentos, embora importante, é hoje bem menos relevante do que em 2010. Isso fica ainda mais claro quando se analisa o IPCA dos primeiros quatro meses do ano, diz Romão. De janeiro a abril do ano passado, os alimentos e bebidas subiram 5,2%, contribuindo com 44,4% da variação do IPCA. No mesmo período deste ano o grupo viu as suas cotações aumentarem 2,7%. "Com isso, os alimentos responderam por menos de 20% da inflação ao consumidor no período", ressalta Romão. De janeiro a abril, os serviços responderam por 34,7% do aumento do IPCA no período.
O economista Fábio Ramos, da Quest Investimentos, observa que, dentro do grupo de alimentação e bebidas, se encontra o item alimentação fora do domicílio, que tem característica mista: é influenciado pela alta de alimentos, mas tem também traços de serviços - o mercado de trabalho aquecido facilita reajustes. Nos 12 meses até abril, esse item acumula variação de 10,88%, bem mais que os 6,22% de alimentação no domicílio.
Romão nota que, ao lado de serviços, os preços administrados (como tarifas públicas) têm sido a grande fonte de pressão, com peso de 29% no IPCA. De janeiro a abril deste ano, por exemplo, esses preços já subiram 3,8%, bem mais que o 1,2% de igual período do ano passado. Com isso, os administrados responderam por 33,9% da alta do IPCA no período, apenas um pouco abaixo da contribuição dos serviços. Aumentos de tarifas de transporte urbano, por exemplo, subiram bem mais do que se esperava.
Com esse comportamento adverso de serviços e preços administrados, o IPCA em 12 meses superou o teto da meta perseguida pelo Banco Central, de 6,5%. Romão espera uma desaceleração mais forte da atividade econômica e um mercado de trabalho menos exuberante, projetando um IPCA de 6% neste ano. Ramos é um pouco mais pessimista, vendo um indicador na casa de 6,4% em 2011.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566127


Preço de alimentos cai no IPC da Fipe e ainda sobe no da FGV

De São Paulo

Os dois primeiros índices de inflação com dados do mês de maio apresentaram movimentos distintos para o item alimentação. O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) Capitais, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra alta de 1,39% no grupo em São Paulo, percentual superior ao 1,24% registrado na última semana de abril. No índice nacional (que engloba oito capitais), a alimentação acelerou de 1,04% na última prévia de abril para 1,26% na primeira prévia de maio.
Já o IPC da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), também medido semana a semana, mas restrito à capital paulista, apontou desaceleração em alimentação, que foi de 0,46% para 0,30% entre o levantamento anterior e o atual, de 7 de maio, tendência observada há três semanas consecutivas.
Thiago Curado, economista da Tendências Consultoria e especialista em inflação, acredita que os dois indicadores entrarão em convergência já neste mês. "A piora do IPC-S não se sustenta. Os índices já devem começar a captar a devolução nos preços dos alimentos. Na medida em que a oferta se normaliza, os preços tendem a ter uma queda". Segundo Curado, como a produção de alimentos em São Paulo já foi normalizada, a Fipe já captou essa mudança.
André Guilherme Pereira Perfeito, economista da Gradual Investimentos, concorda com essa projeção. "A alimentação continua um incômodo, mas se observarmos o IPA [Índice de Preços ao Produtor Amplo], tanto o agropecuário quanto o de matérias-primas, e a queda do índice de commodities do Banco Central (IC-Br), isso tudo é um cenário claro de que a inflação por meio dos alimentos deve ser mitigada nas próximas leituras".
Os preços dos produtos agropecuários caíram 0,66% no mês passado, depois de um incremento de 1,08% em março na série do IPA. O IC-Br composto (que inclui commodities agrícolas e industriais) teve queda de 1,64% na passagem de março para abril, e o agropecuário recuou 2,91%.
O IPC da Fipe ficou em 0,64% na primeira semana de maio após quatro semanas de altas consecutivas, sendo que o da última semana de abril foi de 0,70%. O IPC-S teve a maior expansão em três meses no início de maio, indo para 1,05%. A última taxa apurada foi de 0,95%. No conjunto, o IPC-S de São Paulo também apresentou movimento distinto do índice da Fipe. Ele acelerou para 0,97% na primeira semana de maio, 0,04 ponto percentual superior a alta de 0,93% registrada na última semana de abril.
Segundo André Braz, economista da FGV responsável pelo IPC-S, a divergência entre esse indicador e o da Fipe ocorre porque a instituição paulista usa ponderações fixas nos bens que compõem sua cesta de produtos, enquanto na FGV, esses pesos variam: "As ponderações do nosso índice são revistas mensalmente. Outra diferença é que a Fipe capta tarifas públicas no regime de caixa, ou seja, só leva a tarifa em consideração quando ela vai ser paga pelo consumidor. O índice da FGV é estimado pelo regime de competência. São critérios que mudam o resultado", explicou.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566128


Minas distribui hoje remédios de PPP

Luciano Máximo | De São Paulo

A primeira das 24 parcerias público-privadas (PPPs) para estimular a produção nacional de medicamentos e a transferência de tecnologia para a indústria farmacêutica brasileira entra em operação hoje, dois anos depois de anunciada pelo Ministério da Saúde. O acordo entre o consórcio Blanver - Nortec e a Fundação Ezequiel Dias (Funed), do governo do Estado de Minas Gerais, que prevê a produção do Tenofovir, remédio para o tratamento de pacientes com HIV e hepatite B, começa a valer com o início da distribuição do primeiro lote da droga.
Os primeiros 2,2 milhões de comprimidos do antirretroviral destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) foram fabricados no fim de março e ficaram pouco mais de um mês encaixotados na unidade de Taboão da Serra da Blanver à espera da assinatura do contrato da PPP, publicado hoje no "Diário Oficial" de Minas. Sérgio Frangioni, principal executivo da Blanver, disse que o acerto de questões jurídicas e o processo de aprovação do remédio, que teve patente quebrada, justificam o atraso na liberação da PPP.
"Foi um aprendizado para todo mundo. Foi o primeiro processo, não havia referências internacionais. Tudo precisou ser bastante documentado, transparente, foram muitas idas e vindas a Belo Horizonte para fechar", revela Frangioni. "O ministério e pessoal dos laboratórios oficiais observaram de perto os pontos mais críticos e tomaram atitudes, e a partir de agora o processo das outras PPPs deve ser facilitado."
O Tenofovir teve a patente de seu princípio ativo quebrada em 2009 em favor da Nortec-Blanver, que, com a PPP com a Funed, passou a produzi-lo no país para vender para o governo a um preço mais baixo. O esquema permite que o Brasil deixe de importar a droga, consumida por cerca de 50 mil pacientes, e economize 40% na compra local. "Quando apresentamos o projeto executivo da PPP o gasto do governo com a importação do Tenofovir era de R$ 7,60 por comprimido. O preço que oferecemos agora é R$ 4 por comprimido", diz Frangioni.
A PPP prevê a fabricação de 28,8 milhões de comprimidos (960 mil frascos) de Tenofovir no prazo de três anos. No fim do período, a Blanver sai do mercado e a Funed passa a responder pela produção e distribuição do medicamento. "A transferência de tecnologia ocorre em três etapas. É tudo meticuloso, aprendemos a embalar e revestir o medicamento. Recebemos informações para analisar o produto acabado e estabelecer um parâmetro de controle de qualidade, até chegar na parte de manipulação técnica do produto", explica Silvia Fialho, coordenadora técnica da Funed.
A formulação de PPPs na área farmacêutica é uma medida diretamente ligada à Política de Desenvolvimento Produtiva (PDP). O governo trabalha com a ideia de reduzir um déficit anual de mais de US$ 10 bilhões da balança comercial do setor de saúde e transferir tecnologia para a indústria brasileira. A ação também está ligada às políticas públicas de ampliação do acesso a medicamentos no SUS.
Do ano 2009 para cá, foram desenhadas 24 PPPs para a transferência de tecnologia e a fabricação de 29 produtos estratégicos (28 remédios e um contraceptivo) para o tratamento de várias doenças: asma, artrite e mal de Alzheimer, hemofilia, tuberculose, entre outras.
A compra internacional de medicamentos para essas doenças custa ao Ministério da Saúde cerca de R$ 1,5 bilhão por ano. Sem a necessidade da importação e quando todas as PPPs estiverem em andamento, o país poderá economizar cerca de R$ 1 bilhão. As 24 parcerias envolvem nove laboratórios públicos e 20 privados.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566133


Grandes empresas pedem mais concorrência entre ferrovias

André Borges | De Brasília

Um time formado por grandes empresas que utilizam o transporte ferroviário para escoamento de carga decidiu esquentar a polêmica que envolve a nova proposta de regulação para setor. Os conflitos vieram à tona, ontem, durante uma audiência pública na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Aliada à proposta do governo de acabar com o monopólio das concessões ferroviárias, a Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (Anut), que representa empresas como ArcelorMittal, CSN, Gerdau, Usiminas, Votorantim Cimentos e Braskem, reclamou da falta de clareza quanto aos parâmetros usados nas tarifas cobradas pelas concessionárias. "Quem depende do transporte tem sido prejudicado. Como esse setor não é competitivo, precisa ser regulado", disse Luis Henrique Baldez, presidente executivo da Anut.
As críticas também foram disparadas pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa nomes como Bunge, Cargill Agrícola e Algar Agro. Segundo o secretário-geral da associação, Fabio Trigueirinho, produtores de soja e milho já chegaram a enfrentar problemas de "overbooking" ferroviário na hora de embarcar suas produções. "Tivemos caso em que empresas tiveram de pagar uma multa diária de R$ 1 milhão por um navio que ficou atracado no porto esperando a carga, que não chegava porque não havia trem para levar", comentou. "É preciso estimular a concorrência, temos sofrido muito com a baixa qualidade dos serviços."
A proposta do governo é de que as ferrovias tenham metas de transporte fixadas por trechos e que uma empresa possa atuar no trecho da outra pagando um pedágio, o chamado "direito de passagem. Hoje as concessionárias detêm a exclusividade das redes que operam, o que, segundo o governo, inibe a eficiência e a competição do setor. A ideia é que, por meio de uma autorização de uso, novas empresas passam compartilhar essas malhas.
Desde o ano passado, quando foi apresentada pelo governo, a proposta de regulação foi completamente refutada pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). A instituição, que reúne as concessionárias de transporte ferroviário, não desconsidera, inclusive, a hipótese de recorrer à Justiça caso entenda que os direitos de seus concessionários, garantidos por contrato, sejam quebrados.
Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da ANTF, afirmou que a associação realizou estudos para verificar como funciona o transporte ferroviário de carga em países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, África do Sul, China, Rússia e Índia. Segundo Vilaça, as conclusões demonstram o modelo baseado em exclusividade de operação de malha é o mais indicado para o país. De acordo com a ANTF, a abertura do setor representaria ainda um aumento de custos de transporte no país da ordem de 20% a 40%, o que corresponde a algo entre R$ 1,5 bilhão e R$ 3 bilhões por ano. "As propostas não asseguram a integração malha e material rodante, gerando ineficiências, ao mesmo tempo em que criam competição assimétrica, prejudicando a economia de rede e reduzindo o alcance do serviço", comentou.
Para ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, que participou da audiência, o marco regulatório obteve avanços, mas ainda há pontos que afetam as garantias fundamentais das concessionárias e que tornam inviáveis os investimentos. As concessionárias representadas pela associação - ALL, FCA, FTC, MRS, Transnordestina e Vale - assumiram compromisso de injetar R$ 10 bilhões no setor nos próximos cinco anos, caso seja garantido o "reequilíbrio contratual".
Apesar da pressão, o governo já deu sinais claros de que não abrirá mão do compartilhamento das malhas. Houve quem falasse na necessidade de um prolongamento no prazo da consulta pública sobre o assunto para mais discussões, mas a ANTT não confirmou se isso ocorrerá. Pelo cronograma atual, as colaborações para definir o texto final da nova regulação serão recebidas pelo governo até o próximo dia 19. A partir daí, a ANTT vai preparar um relatório com sugestões que possam ser incorporadas. Batido o martelo, as concessionárias terão de se adequar, sob risco de serem advertidas, multadas ou até mesmo perderem a concessão.
Paralelamente, a ANTT trabalha no texto de uma resolução específica para tratar dos trechos da malha federal que estão subutilizados ou abandonados. Dos 30 mil quilômetros de estrada de ferro do país, a ANTT estima que apenas 10 mil sejam efetivamente utilizados.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566139


Brasil evita críticas à Venezuela

Sergio Leo | De Brasília

Coincidiu ontem com a frustrada visita do presidente Hugo Chávez ao Brasil, alegando uma lesão no joelho, o relatório com acusações de apoio do governo venezuelano às Farc. O governo brasileiro minimizou as acusações, para não interferir no que considera uma crescente cooperação entre os governos de Venezuela e Colômbia.
O relatório provoca constrangimento ao Brasil, porém, ao envolver Alí Rodríguez, um ministro de Chávez na encomenda de um assassinato às Farc. Rodríguez é o designado pela Venezuela para a secretaria-geral da União das Nações da América do Sul (Unasul), no ano que vem. Fortalecer a Unasul é uma das prioridades do governo brasileiro para o continente.
No Brasil, a menção a Rodríguez chegou truncada. As versões do relatório no noticiário das agências em português afirmam que computadores apreendidos com o líder das Farc Raúl Reyes apontariam o próprio Rodríguez como o assessor de Chávez que negociou com elementos da guerrilha o assassinato de uma autoridade "da oposição". O relatório divulgado em Londres acusa, porém, um assessor de Rodriguez, Julio Chirino, que teria pedido à Farc para matar o dirigente do departamento venezuelano encarregado de segurança, Henry López Sisco, responsável por ataques à guerrilha.
"O que é importante sublinhar aqui... é o novo ambiente de entendimento entre Colômbia e Venezuela", comentou o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, após receber o ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, com quem conversou sobre a futura visita de Chávez ao Brasil, provavelmente no fim de junho ou em julho.
Maduro, segundo relatou Patriota, tomou a iniciativa de mencionar a divulgação das acusações de colaboração com a Farc, quando o ministro brasileiro parabenizou Chávez pela distensão alcançada com o governo do presidente da Colômbia, José Manuel Santos.
O presidente colombiano, aliás, foi, como ministro da Defesa no governo Álvaro Uribe, o responsável pela ação armada em território equatoriano que resultou na morte de Raúl Reyes e na apreensão dos computadores da guerrilha. Desde sua posse, porém, tanto Santos como Chávez têm procurado cooperar em ações como o combate à guerrilha ou a Unasul.
Patriota comentou que, segundo relato do ministro de Chávez, a Venezuela extraditou membros da guerrilha colombiana, a pedido de Santos, e contra pressões da extrema esquerda venezuelana. Por acordo, também, Colômbia e Venezuela decidiram dividir o mandato de secretário-geral da Unasul. "Isso cria condições para trabalharmos de maneira harmoniosa pela integração da região.".
As informações sobre as relações da Venezuela com as Farc, noticiadas na época da apreensão dos computadores das Farc, levaram ao rompimento de relações entre Chávez e Uribe na ocasião, mas não eram conhecidas em detalhe. O governo brasileiro evita comentar o tema, argumentando que a Colômbia, a maior interessada, já superou o assunto e vem construindo um modo de convivência com Chávez que teve sucesso em obter cooperação dos venezuelanos no combate à guerrilha.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566177


Protestos no Chile após aprovação de usinas elétricas na Patagônia

Agências internacionais

A construção de cinco usinas hidrelétricas no Chile, consideradas pelo governo vitais para garantir o suprimento de energia, está causando grande polêmica no país. A aprovação concedida por uma comissão ambiental deu início a uma série de protestos de ambientalistas e partidos de oposição.
Deputados do bloco Concertación anunciaram ontem que vão tentar criar uma comissão de investigação para apurar supostas irregularidades na aprovação do projeto da HidroAysén. O líder da bancada do Partido Socialista, Alfonso de Urresti, disse ainda que será requisitado o impedimento de alguns ministros de Estado que integram o Comitê de Ministros, órgão que deverá definir o futuro do projeto. Segundo Urresti, eles podem ter algum tipo de vínculo com a HidroAysén - consórcio formado pela Endesa, de capital espanhol e italiano, e pela chilena Colbún para a execução das obras.
A aprovação ambiental foi apenas a primeira etapa de um projeto orçado em US$ 7 bilhões e que não deve ficar pronto em menos de dez anos. As cinco hidrelétricas terão uma potência estimada em 2,75 gigawatts, ou 35% do atual consumo elétrico do país (como comparação, Itaipu tem uma potência de geração de 14 gigawatts). Mas para isso será necessário alagar uma área de 5.700 hectares na região de Aysén, na Patagônia chilena.
Na segunda-feira, após a aprovação do projeto, houve uma série de protestos em várias cidades do país, que resultaram em choques com a polícia e na prisão de mais de 120 manifestantes. O governo do presidente Sebastián Piñera diz que o Chile precisa de mais usinas para atender a demanda, que dobrará na próxima década, e reduzir os custos da energia elétrica, que são os maiores no continente.
"Temos que conseguir essa energia em algum lugar, independentemente do que seja o projeto, porque hoje a energia custa o dobro do que em outros países latino-americanos", afirmou Ena Von Baer, porta-voz do governo. "Queremos ser um país desenvolvido e, para tanto, precisamos de energia, especialmente de energia barata para o pobre." O Chile importa 97% dos seus combustíveis fósseis e tem uma grande dependência da geração hidrelétrica.
Os membros da comissão ambiental - todos nomeados pelo governo de Piñera - aprovaram as obras nos rios Baker e Pascua, em Aysén, uma região remota, praticamente sem estradas, com chuvas constantes e rios que recebem águas das geleiras andinas.
A área englobada pelo projeto tem baixa densidade populacional - menos de 40 famílias teriam que ser remanejadas -, mas ambientalistas argumentam que as intervenções eliminariam rios de correntes rápidas e cachoeiras de potencial turístico e destruiriam o habitat de animais nativos, como o huemul (cervo sul-andino), que aparece no brasão de armas do país. Entre os defensores da região está Robert F. Kennedy Jr., sobrinho do presidente John Kennedy que todo ano vai à região navegar em caiaque. "É o lugar mais bonito do planeta. Não conheço nenhum lugar como a Patagônia", disse. Recente pesquisa feita pelo instituto Ipsos apontou que 61% da população chilena rejeitam o projeto.
O ministro das Minas e Energia chileno, Laurence Golborne, disse que quem estiver descontente com a construção das usinas deve recorrer à Justiça, o que deve ocorrer. Além do recurso contra a aprovação ambiental das represas, os opositores irão se empenhar para que outra parte importante do projeto não seja aprovada: a construção de 1.900 km de linhas de transmissão entre as usinas e o sistema elétrico que atende a região de Santiago e as minas de cobre da Codelco e da Anglo American.
"Obviamente, essa luta continua", disse o senador Patricio Walker, da oposição cristã-democrata. "As linhas de transmissão não podem afetar terras virgens." A comissão ambiental deverá se pronunciar sobre as linhas de transmissão somente em dezembro.
A HidroAysén já mantém negociações com várias empresas internacionais, como a suíça Xstrata e a espanhola Abengoa, para possível participação no projeto. Por enquanto, não há indicações de envolvimento de empresas brasileiras.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566178


Equador virou polo do crime, dizem EUA

Reuters

O governo americano acusou ontem o Equador de estar se transformando em uma espécie de ONU da crime organizado. Narcotraficantes de diversos países, da Albânia à China, estão operando no país e negociando lotes de cocaína fabricadas nos vizinhos Colômbia e Peru.
"Temos casos de grupos do crime organizado de albaneses, ucranianos, italianos, chineses, todos comprando suas mercadorias para distribuírem em seus respectivos países", disse Jay Bergman, diretor para a América do Sul da DEA, o órgão antidroga dos EUA.
O reforço das políticas contra o narcotráfico na Colômbia tem levado os traficantes a escoarem a droga para os EUA e a para a Europa pelo Equador e também pela Venezuela. O governo equatoriano diz estar fazendo o que está ao seu alcance para combater o narcotráfico no país.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566179


EMPRESAS & TECNOLOGIA
Governo atribui atraso do Fust a divergência interna

Rafael Bitencourt | De Brasília

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto, disse ontem que a falta de acerto entre os ministérios da Fazenda e das Comunicações impediu, até agora, a aprovação do projeto de lei que estabelece nova destinação do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust).
Para o secretário, o Ministério da Fazenda cumpre o seu papel de cuidar da liberação de recursos públicos. Mas, disse que o montante anual arrecadado faz falta na execução de políticas públicas do setor, em especial aquelas voltadas para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Estima-se que menos de 1% dos R$ 9 bilhões arrecadados foi usado, com o restante usado pelo governo para gerar superávit da economia.
FONTE:
http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566169


Aneel nega prorrogação da concessão de Xingó

Josette Goulart | De São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou ontem à Chesf, subsidiária da Eletrobras, a prorrogação da concessão da hidrelétrica de Xingó, a maior usina da Chesf e a quarta maior em operação no país. A empresa pleiteava mais 15 anos para explorar comercialmente a usina. Mas a diretoria da Aneel entendeu que Xingó terá sua concessão vencendo em 2015, como a maior parte das outras usinas operadas pela Chesf. A decisão faz parte de uma recomendação que será enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que é quem decidirá a questão.
Essa decisão, de qualquer forma, poderá ter forte impacto na forma de contabilização de Xingó no balanço da Eletrobras, em função das novas regras contábeis que exigem reavaliação dos ativos com base no fim do prazo da concessão. Existe uma grande especulação em torno do assunto, pois a empresa foi a única das grandes companhias brasileiras que ainda não publicou o balanço de 2010 e será justamente a elétrica mais afetada com o fim das concessões. A divulgação das informações foi adiada por duas vezes e está prevista que aconteça na próxima sexta-feira.
Estima-se que o valor dos investimentos totais em Xingó tenham sido próximos a US$ 4 bilhões. Valor que pode ser majorado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no ano passado que poderá elevar em R$ 1,6 bilhão esse investimento, pois o tribunal decidiu manter a execução do valor referente a um aditivo contratual das construtoras da usina.
Esse valor dificilmente seria amortizado até o fim da concessão pois implicaria em receitas por apenas 20 anos. Segundo informações da Eletrobras, passadas por meio de sua assessoria de imprensa, qualquer valor não amortizado será devolvido pelo governo federal caso se decida pela não-prorrogação das concessões. A dúvida agora entre investidores e analistas de mercado é como e que valores a Eletrobras vai atribuir em seu balanço para estes ativos.
A usina, que tem mais de 3.100 MW de capacidade instalada, entrou em operação somente em 1994, apesar de sua outorga ter sido concedida em 1945. Em 2004, a empresa assinou o aditivo que previa a prorrogação da concessão somente até 2015, conforme previa a Lei 9.074/1995 que tratou da prorrogação de concessões já cedidas, dando mais 20 anos de direito de exploração comercial para usinas já existente, sem direito a nova prorrogação. Justamente essa lei que agora está criando um impasse no governo em torno do fim das concessões. É consenso no mercado que o governo deve alterar a lei para permitir nova prorrogação.
Já no ano de 2004, a Chesf iniciou um processo para questionar esse prazo de 20 anos pois entendia que deveria ter sua concessão vencendo apenas em 2030, ou seja, depois de 35 anos de exploração comercial como prevê o artigo 20 da lei 9.074. Alegou que apesar de ter tido a concessão em 1945, somente em 1982 ficou decidida a construção da usina e somente em 1994 ela entrou em operação. Além disso, alegou perdas com o racionamento de energia de 2001.
A diretoria da Aneel não reconheceu, entretanto, estes argumentos, porque o artigo 20 da Lei que permitia a prorrogação por 35 anos, até 2030, só vale para empresas que tenham pelo menos um terço de seu capital de origem privada. Não é o caso de Xingó, que é 100% estatal.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566173


Governo tenta atrair Vale para terras-raras

Sergio Leo | De Brasília

O governo brasileiro decidiu entrar no clube dos países que enfrentam o virtual monopólio da China na produção e venda de terras-raras, minerais como a monazita, usados em componentes fundamentais da indústria eletroeletrônica. Hoje, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloyzio Mercadante, reúne-se com especialistas da área e executivos da Vale, para avaliar a participação da empresa no projeto de exploração desses minérios e seu uso em produtos de maior valor agregado, como imãs de alta potência, usados em equipamentos como turbinas de geração de energia eólica ou discos rígidos de computador.
A Vale informou, por intermédio da assessoria, que não comenta o assunto. Mercadante espera, com otimismo, o relatório da empresa sobre as perspectivas do negócio, que exige apoio governamental e condições de financiamento favoráveis, para enfrentar a concorrência a baixos preços dos chineses e vencer problemas logísticos e de custo para produção desses minerais. As terras raras são encontradas na natureza associadas em pequena quantidade a outros minerais, e o processo de separação até recentemente produzia resíduos corrosivos altamente poluentes.
O projeto de produção de terras-raras no Brasil, com sua transformação em produtos como imãs de alta potência é tema também de negociações de cooperação técnica em inovação com a Alemanha. O governo negocia apoio da fundação Frahnhoffer alemã, e a proposta de transformar a produção de imãs de terras-raras no país em um dos projetos pilotos de cooperação com a Alemanha foi discutida com a missão que, na semana passada, acompanhou a visita do presidente alemão, Christian Wulff, com uma missão empresarial.
"A empresa que reúne mais condições para atuar nessa área é a Vale, minha visão é que (o projeto de produção de terras-raras no Brasil) agregaria muito à Vale", comentou ao Valor o ministro Mercadante, que vê a possibilidade de atrair, para o projeto, a Vale Soluções de Energia, subsidiária da empresa voltada a investimentos em energia sustentável.
Os estudos do ministério, com participação alemã, começaram ainda em 2010, e apontaram o mercado de turbinas eólicas como um dos mais promissores para os futuros imãs de terras-raras a serem fabricados no Brasil. É um mercado que deve aumentar em 1 gigawatt ao ano, nos próximos dez anos, e já há fabricantes de turbinas com essa tecnologia que atuam no Brasil - a GE e a Impsa -, com fábricas no país, As aplicações, porém, são inúmeras, de automóveis elétricos a eletrodomésticos e aparelhos de ressonância magnética.
Hoje, boa parte do uso de terras-raras está concentrado em catalisadores para processamento de petróleo, segundo o professor Osvaldo Antônio Serra, do Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP). "Na Argentina também era assim, e eles ficaram sem combustível na Guerra das Malvinas, quando os Estados Unidos suspenderam a venda de catalisadores ao país", lembra o pesquisador. A Fábrica Carioca de Catalisadores (FCC) usa 900 toneladas de um composto de lantânio, uma terra rara, e tem manifestado preocupação com restrições no abastecimento.
Os chineses produzem 97% das terras-raras usadas no mundo. É um mineral indispensável, por exemplo, na produção de telas (displays) eletrônicas usadas em computadores, como os Ipads da Apple, que a empresa taiwanesa Foxconn pretende fabricar também no Brasil. Os preços desses minerais subiram mais de dez vezes nos últimos dois anos, devido ás crescentes restrições ambientais e também ao aumento no consumo da própria China, que hoje absorve 70% da produção interna.
No ministério da Ciência e tecnologia, circula um estudo do pesquisador Chen Zhanheng, publicado no jornal especializado "Journal of Rare Earths", uma publicação científica, que aponta a existência de reservas de terrar raras em 34 países, alguns dos quais, como Austrália e Estados Unidos, decididos a começar a produção. A preocupação em reduzir a dependência em relação à China aumentou após 2010, quando a China embargou as exportações de terras raras ao japão em represália pela prisão do comandante de um barco de pesca chinês em território marítimo sob disputa entre os dois países.
"Consideramos que, se a Vale entrar, teremos a maior mineradora do mundo capaz de dar viabilidade econômica ao negócio", diz Mercadante. Os assessores do ministro reconhecem, porém, que não é simples a criação de condições para dar viabilidade ao projeto, que, se aprovado, deverá começar ainda este ano com apoio de centros de pesquisa e produção em escala muito pequena de óxidos de terras raras para fabricação de protótipos de imãs no país. A reunião de hoje, com a Vale, será decisiva para fazer avançar o projeto, admite Mercadante.
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Brasil pode virar grande detentor de reservas desse mineral estratégico

De Brasília

As terras-raras não são nem terra, nem raras: são minerais e óxidos, alguns tão abundantes quanto o zinco, e a mais rara tão presente no planeta quanto a prata, explica o especialista Osvaldo Antônio Serra, do departamento de química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Segundo ele, essas matérias-primas são estratégicas e é um fator de vulnerabilidade do país a dependência de um só fornecedor, a China.
O Brasil já produziu terras-raras, a partir das areias monazíticas da Bahia, tiradas como lastro de navio no século XIX e usadas para fabricação de camisas de lampião a gás na Áustria e na Alemanha. Nos anos 50, com uma empresa privada, a Orquima, o Brasil chegou a produzir óxidos de terras-raras de alto teor de pureza, usados nos componentes do reator no Nautilus, o primeiro submarino atômico do mundo.
Ex-estagiário da Orquima, o professor Serra lamenta que a estatização da empresa, nos anos 1960, tenha levado à gradual desativação da produção de terras-raras, com perda de conhecimento tecnológico e recursos humanos no setor. Quando se descobriu maneiras de adicionar maior agregado aos minerais e óxidos com a produção de magnetos e componentes luminosos, o Brasil já não tinha nenhuma competitividade nesse setor.
O consumo atual de terras-raras, segundo especialistas do setor, chegou a 125 mil toneladas no ano passado, e cresce entre 5% a 10% anualmente. Segundo artigo recentemente publicado em um periódico científico especializado, o Brasil é produtor de 1,5 mil toneladas anuais, com capacidade de aumento. Sete companhias fora da China investem no setor com meta de produzir 24,9 mil toneladas em 2013. O artigo, do pesquisador Chen Zhanheng, da Sociedade Chinesa de Terras-Raras, informa que um desses projetos, com participação japonesa, está no Amazonas.
O pesquisador afirma que, embora a China seja o maior produtor e detentor de reservas do mundo, dados atualizados sugerem que o Brasil pode virar o país com maior quantidade de reservas comprovadas de terras-raras. Atualmente, diz, são necessárias 50 mil toneladas desses materiais fora da China, que devem chegar a cerca de 80 mil em 2015, pela atual taxa de crescimento da demanda. Com a decisão chinesa de estabelecer cotas de exportação para o produto, fornecedores estrangeiros encontrarão uma demanda entre 18 mil e 50 mil toneladas anuais a partir de 2015. Países como Austrália, Cazaquistão e Canadá têm investido fortemente para entrar nesse mercado. (SL)
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Capital excessivo traz inflação, diz BC

De Zurique

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, destacou ontem, em Zurique, pressões sobre a inflação provocadas pelos fluxos de capital excessivos nas economias emergentes e defendeu reação também dos países de origem desses recursos para mitigar efeitos indesejáveis dessa situação.
Em apresentação num seminário organizado pelo Fundo Monetário Internacional e Banco Central suíço, fechado para a imprensa, Tombini destacou que os elevados fluxos de capital são "um dos problemas" com os quais as economias emergentes estão lidando no momento. Observou que a entrada de capital externo é "bem-vinda", mas que, quando excessivo, pode criar pressões inflacionárias e trazer riscos à estabilidade do sistema financeiro.
Para Tombini, "medidas têm que ser tomadas do lado dos recebedores do fluxo e também dos emissores" para a gestão desses capitais, um tema controverso, como admitiu, por sua vez, o presidente do BC suíço, Phillip Hildebrand.
O Brasil tem reclamado no FMI de assimetria de tratamento entre países de origem dos fluxos de capitais, alguns deles emissores de reservas internacionais e responsáveis por liquidez excessiva, e os países receptores, que enfrentam a entrada de enormes volumes de capital volátil.
omo principal oradora do seminário, a ministra de Finanças da França, Cristine Lagarde, considerou essencial uma melhor gestão do fluxo de capitais, reconhecendo a situação "desestabilizadora" provocada por enormes e voláteis volumes para emergentes.
Exemplificou com a saída de mais de US$ 100 bilhões das economias emergentes em maio de 2010 e o influxo de US$ 200 bilhões, o dobro, quatro meses depois. Em reação, os emergentes tomaram ações contra os fluxos, como o controle de capital pelo Brasil. Mas a representante francesa observou que os "fatores de impulso" desses capitais precisam ser melhor entendidos, para que algo seja feito também nos países de origem, no que Tombini concordou pouco depois em sua intervenção.
Lagarde informou que o G-20, grupo dos paises desenvolvidos e emergentes, proporá "conclusões coerentes" para a gestão dos fluxos de capitais. Baseado na experiência de países, o grupo identificará os meios "mais eficientes para administrar esses fluxos, incluindo mecanismos macroprudenciais e controles temporários de capital".
Já Tombini marcou os limites desse exercício para o Brasil. Notou que as realidade dos países são diferentes, e a capacidade de implementar medidas varia de um para outro, é preciso entender os prós e contras, de forma que o Brasil rejeita um "manual de procedimentos impositivo" para aplicação do controle de capital. Recentemente, o diretor pelo Brasil no FMI, Paulo Nogueira Batista Junior, considerou a discussão sobre um eventual código de conduta como uma "tentativa para preparar o terreno para mais interferência do Fundo nas políticas dos países emergentes", temendo que o FMI transforme o código de conduta "em obrigações" para os emergentes. Esse risco foi afastado recentemente, mas não se sabe até quando.
Tombini participou de debate sobre "melhoras regras do jogo para os fluxos de capitais", justamente com o ministro alemão de finanças, o presidente do BC da Rússia e a autoridade monetária de Cingapura, tendo como mediadora a professora americana Carmen Reinhart, famosa por seu estudo sobre a repetição de crises financeiras. (AM)
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INVESTIMENTOS
Eletrobras reinicia execução contra Eletropaulo e Cteep

Josette Goulart e Ana Paula Ragazzi | De São Paulo

A execução da causa bilionária vencida pela Eletrobras em torno da dívida da antiga Cesp à empresa foi reiniciada há duas semanas na Justiça do Rio de Janeiro. A empresa entrou com um novo pedido de perícia para determinar quem deve pagar mais de R$ 1 bilhão à estatal federal, se a AES Eletropaulo ou a Companhia de Transmissão Paulista (Cteep) que integravam, antes da privatização, a antiga Cesp.
O caso certamente vai afetar os balanços da Eletropaulo, que tem os americanos da AES e o BNDESPar como principais acionistas, ou da Cteep, controlada pelos colombianos da ISA, quando as companhias fizerem provisão para o valor da causa, que se arrasta desde 1987.
Por enquanto, nem uma nem outra provisionou a disputa. Quando o caso andar na Justiça, uma delas, ou até mesmo as duas, terá que avaliar as chances de ganho ou de perda e fazer a provisão, que afetará diretamente os resultados. O elevado valor da causa é preocupante pois se aproxima do que a Eletropaulo vai distribuir em dividendos, referentes aos resultados de 2010.
O vice-presidente jurídico da AES Eletropaulo, Pedro Bueno, explica que o processo ainda levará um longo tempo a ser resolvido pois está ainda em primeira instância. É praxe da companhia fazer a avaliação de contingências prováveis ou possíveis de perda somente depois que os casos avançam para a segunda instância da Justiça. O andamento do processo, no entanto, levou a fortes boatos no mercado de que a provisão poderia sair a qualquer momento.
Bueno explica que o movimento feito pela Eletrobras na semana passada foi o reinício do pedido de nomeação de perícia para o caso. No ano passado, a Eletrobras havia pedido a impugnação do perito então nomeado na primeira instância. Nesse meio tempo, entretanto, a Eletropaulo teve uma vitória com o Tribunal decidindo que a causa deveria ser avaliada por Artigos e não por arbitramento, como estava decidido. Isso significa que cada artigo do contrato de crédito feito com a Eletrobras será analisado separadamente, podendo assim a causa ser dividida entre Eletropaulo e Cteep.
Com essa decisão a favor da Eletropaulo, o tribunal sequer considerou o pedido de impugnação do perito feito pela Eletrobras pois uma nova perícia deveria ser solicitada pela empresa. Foi justamente essa nova solicitação feita pela Eletrobras há duas semanas.
Com o novo pedido, o processo que já é o segundo maior, em volume de papéis, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, vai se estender por mais alguns anos. Bueno lembra que o juízo de primeira instância precisa nomear um novo perito. As empresas poderão pedir impugnação do nome. O perito terá que fazer o seu trabalho e só depois o juízo tomar a decisão.
Tomada a decisão, as partes podem recorrer ao Tribunal de Justiça e depois disso ainda levar o caso para os tribunais superiores. Será um longo processo para que a Eletrobras receba o que a Justiça já determinou que lhe é devido há alguns anos.
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Conceito de governança evolui mais que segmento

De São Paulo

"O Novo Mercado tem que ser só o começo porque não é tudo. É ponto de partida, não de chegada." A avaliação é do coordenador do Centro de Estudos em Governança (CEG), da Fipecafi-USP, Alexandre Di Miceli. O especialista acredita que as práticas do espaço diferenciado da BM&FBovespa são importantes, "mas não suficientes".

Na opinião de Di Miceli, o Novo Mercado perdeu valor desde a sua criação, pois a diferenciação do segmento perante o restante do mercado diminuiu e as regras do segmento não evoluíram na mesma velocidade que a regulamentação geral ou mesmo que as discussões sobre governança.
O debate sobre boas práticas na gestão empresarial está em constante evolução, acompanhando as demandas de mercado - em especial as geradas pelas crises.
Segundo análise de Di Miceli, nos últimos dez anos houve uma mudança estrutural e uma ampliação no conceito de governança. O tema deixou de dizer respeito só ao alinhamento de interesses entre sócios majoritários e minoritários e agora inclui questões do aprimoramento da gestão e do processo decisório.
O recente documento emitido pela União Europeia, o "green paper" sobre governança empresarial, traz diversas questões ligadas à gestão dos negócios. A minuta destaca a questão da fiscalização e dedica-se a assuntos relacionados à administração, como a formação e o papel do conselho de administração, remuneração, gestão de riscos e formas de relatar as práticas de governança, entre outros.
Os conselhos de administração são importantes para desafiar a gerência executiva, na visão do documento. O "green paper" defende a diversidade de perfis na composição desse colegiado, para agregar o máximo possível de competências e uma variedade maior de valores, visões e experiências.
Nesse mesmo sentido, o documento cobra também o papel do investidor. É determinante que os acionistas se envolvam com a empresa, para cobrar e acompanhar a administração. "No entanto, há evidências de que a maioria dos acionistas é passiva e muitas vezes focada em lucros de cruto prazo", destaca a minuta.
Gilberto Mifano, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), acredita que o Novo Mercado não precisa ficar sempre à frente da lei, como no momento de sua criação. Para manter sua evolução, ele acredita que o segmento precisará incorporar externalidades das companhias, como questões sociais e ambientais. (GV)


AGRONEGÓCIOS
Empresas de equipamentos agrícolas da Argentina elevam aposta no Brasil

Daniel Rittner | De Buenos Aires

Fabricantes argentinos de máquinas e equipamentos agrícolas estão instalando novas unidades ou expandindo suas operações no Brasil. Empresas como Metalfor, Ombú e Du Maire colocam em prática os planos de reforçar sua presença no mercado brasileiro e produzir localmente, negociando financiamento e isenções tributárias para investir no interior do país.
O movimento das indústrias de máquinas tem relação apenas parcial com a chegada de grandes investidores do país vizinho - como Los Grobo, El Tejar e Adecoagro - na produção de grãos, principalmente no Centro-Oeste. Algumas companhias argentinas entraram no Brasil vendendo equipamentos como pulverizadores e colheitadeiras a seus compatriotas, mas todas elas dizem que hoje sua base de clientes é formada majoritariamente por produtores brasileiros.
Em 2010, a Argentina exportou US$ 287 milhões em máquinas agrícolas. O Brasil é apenas seu terceiro maior mercado, atrás da Venezuela e do Uruguai. Mas a tendência é menos de aumentar as exportações e mais de expandir a capacidade de produção local. Afinal, diz Osmar Ribeiro Junior, gerente financeiro da subsidiária da Metalfor em Ponta Grossa (PR), é difícil entrar "agressivamente" no mercado brasileiro sem investir em uma fábrica no país.
Originalmente do interior de Córdoba, uma das áreas mais férteis da pampa úmida argentina, a Metalfor abriu sua filial paranaense em 2000. Fabricando pulverizadores agrícolas, essa subsidiária já fatura US$ 15 milhões por ano e corresponde a 15% das vendas globais da empresa. "O grupo está muito satisfeito com o desempenho no Brasil", afirma Ribeiro.
Em fevereiro, a companhia cordobesa inaugurou um centro de treinamento e de distribuição de peças em Mato Grosso, para atender mais rapidamente seus clientes na região. Além disso, tem estudos prévios para a instalação de uma segunda unidade no Brasil e avalia a conveniência de buscar financiamento no BNDES. "Seria um projeto de médio a longo prazo", adianta o executivo, sem divulgar valores.
Com sede na Província de Santa Fé, outro importante polo agrícola da Argentina, a Ombú atua fortemente na produção de cabeçais, reboques autodescarregáveis, embolsadoras e extratoras de grãos. Há três anos começou a vender seus equipamentos no Brasil. Era, principalmente, a agricultores argentinos que haviam se instalado no Centro-Oeste para cultivar soja. Também fizeram vendas a produtores de soja, milho e arroz na região Sul. Curiosamente, foi a segunda clientela que mais cresceu e fez a empresa decidir-se pela internacionalização, com a abertura de uma unidade própria no país.
"Começamos a buscar terrenos e estrutura em diversos lugares", conta Danilo Gribaudo, diretor de produção e comércio internacional da Ombú. A Prefeitura de Ijuí (RS) ofereceu um terreno de cinco hectares e o município gaúcho foi escolhido. Hoje a empresa já tem assistência técnica direta e faz a montagem final de peças no Brasil, em uma pequena fábrica alugada, que não será a estrutura permanente. Os planos são de reforçar o conteúdo local nas máquinas produzidas no Rio Grande do Sul. "Seguramente isso ocorrerá no ano que vem. E, ainda neste ano, precisamos começar algum processo produtivo".
"Os empresários argentinos perderam o medo de negociar com os brasileiros. Havia um medo do desconhecido, mas passou", diz Gustavo Segré, sócio-diretor do Center Group, que presta consultoria a firmas dos dois países interessadas em investir do outro lado da fronteira. "A maioria das empresas argentinas está quase no limite de sua capacidade de produção e enfrenta o dilema de investir ou não no país, sabendo que o modelo econômico atual tem seus dias contados", acrescenta Segré. Isso ajuda, segundo ele, a explicar a opção de investir no Brasil.
Outra companhia que deve seguir o caminho de suas compatriotas é a Du Maire, também de Santa Fé. Ela se instalou no município de Campo Verde (MT) para montar seus implementos como semeadoras, com peças quase integralmente importadas, e comercializá-los sem a ajuda de concessionárias. Agora, está em tratativas com o governo do Estado para incorporar conteúdo nacional, o que lhe garantiria benefícios tributários. A mídia argentina citou recentemente um projeto da empresa para "abrasileirar" até 50% da produção em dois anos, mas a Du Maire não confirmou a informação.
Para o superintendente da Secretaria de Indústria de Mato Grosso, Sérgio Romani, a fabricação de máquinas agrícolas em Campo Verde (a 131 quilômetros de Cuiabá) permite ganhos logísticos para abastecer os clientes em Rondônia, no Pará e em Mato Grosso do Sul. "A localização deles, com a pavimentação da BR-163, é estratégica."
A decisão de instalar uma unidade de produção local, e não apenas uma revendedora, "vai depender do sucesso que eles alcançarem nas vendas", afirma Romani. Mas o superintendente ressalta que a Du Maire pode solicitar três tipos de incentivos. Por meio da Sudam, há abatimento no Imposto de Renda de até 75% dos recursos investidos na Amazônia Legal. O governo estadual oferece crédito presumido de ICMS. Já os municípios preveem doação de terreno, isenção de IPTU e de taxas com a emissão de alvarás.
Segré diz que esses incentivos seduzem as empresas argentinas. Ele também acredita no aumento das exportações de equipamentos agrícolas da Argentina para o Brasil. De acordo com ele, o Banco de la Nación inaugurou uma linha de crédito, com taxa Libor mais 6% e pagamento de três a cinco anos, para a compra de máquinas argentinas por brasileiros.
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Cana ganha espaço nos negócios da BrasilAgro

Fabiana Batista | De São Paulo

Especializada na compra de terras e na produção agrícola, a BrasilAgro integra um time crescente de empresas que buscam ganhar com a valorização imobiliária tradicional, mas também com a agregação de valor à terra. Fundada em 2006, a companhia nasceu com foco em grãos e algodão. Há dois anos, no entanto, converteu duas fazendas de soja e milho em canaviais, de olho na rentabilidade maior da cana. E, com o potencial identificado, outra unidade da empresa poderá passar pelo mesmo processo.
Apesar de as restrições impostas pelo período de silêncio impedirem Julio Toledo Piza, presidente da BrasilAgro, de fazer projeções, sua avaliação sobre o cultivo de cana até agora é positiva. Nas regiões escolhidas, a rentabilidade é superior à dos grãos. "Em termos de resultado líquido, é de 30% a 40% maior", calcula. Além disso, com a cana a companhia diversifica portfólio e dilui riscos. A companhia tem o capital aberto na BM&FBovespa, divulga resultados amanhã e já anunciou uma oferta primária de ações.
Agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), o executivo conta que atualmente a companhia avalia se vale ou não a pena converter mais uma fazenda de grãos, a São Pedro, em Chapadão do Céu (GO), para cana. Nesse caso, está em jogo a recuperação das usinas sucroalcooleiras da região goiana e a consequente demanda local por cana. "Trata-se de uma fazenda pequena, de 2,4 mil hectares. Vamos decidir essa questão nos próximos meses", diz o executivo, que também não descarta a possibilidade de vender a fazenda.
Atualmente, a companhia já é a maior fornecedora de cana-de-açúcar para as unidades da ETH Bioenergia, controlada pelo grupo Odebrecht, em Alto Taquari (MT) e Mineiros (GO). Foram as duas fazendas da BrasilAgro próximas às usinas que foram convertidas de grãos para cana há dois anos, em parceria que começou com o projeto da Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco), vendida em abril de 2010 para a ETH.
Juntas, as propriedades cultivam 9,2 mil hectares de cana-de-açúcar. Todo o volume produzido é fornecido com exclusividade para as unidades da ETH, que distam de 15 a 20 quilômetros das fazendas da companhia agrícola. De forma indireta, a BrasilAgro é também acionista da ETH, pois participa com 40,64% na Green Ethanol LLC, que detém 0,046% de participação no braço sucroalcooleiro do grupo Odebrecht.
Com capital aberto desde 2006, a BrasilAgro tem em seu currículo uma façanha que poucas empresas conseguiram atingir. Quando fez sua oferta inicial de ações (IPO, sigla em inglês) na bolsa de valores São Paulo (na época, apenas Bovespa), captou R$ 550 milhões tendo apenas um plano de negócios em mãos. A companhia ainda não estava operando e não tinha geração de caixa, mas se beneficiou do momento de abundância de confiança e de liquidez no mercado.
Cinco anos se passaram e a BrasilAgro acumula ativos distribuídos em nove fazendas, localizadas nas fronteiras agrícolas já velhas conhecidas do país, como Mato Grosso, Bahia, Tocantins e Piauí. Juntas, elas somam uma área de 172 mil hectares, dos quais 129 mil agricultáveis.
O número supera o cronograma de expansão anunciado no prospecto inicial. Previa-se, na época, a aquisição de 112 mil hectares de terras até 2011. Do valor captado no IPO, a empresa já aplicou R$ 385 milhões, dos quais R$ 301 milhões na aquisição das terras. O restante, R$ 83,92 milhões, foi investido em infraestrutura e produção agrícola das propriedades, conta Piza. Conforme ele, ainda há em torno de R$ 165 milhões para serem investidos.
No resultado do trimestre encerrado em dezembro, o mais recente divulgado pela companhia, a BrasilAgro tinha 58,5 mil hectares de cultivos, distribuídos entre soja, milho, arroz, algodão, pasto e cana-de-açúcar. A companhia ainda pode dobrar, diz Piza. "Temos 60 mil hectares de áreas agricultáveis para serem transformados com produção agrícola", afirma.
Segundo o executivo, os recursos do IPO ainda são suficientes para atender os investimentos necessários da empresa. Mas alguns agentes do mercado avaliam que a segunda grande fase de expansão da BrasilAgro ainda depende da oferta primária de ações - adiada por tempo indeterminado por causa das condições adversas do mercado.
A primeira fazenda adquirida pela empresa foi a São Pedro (GO), em setembro de 2006. Com 2.447 hectares, a área foi comprada por R$ 9,9 milhões - e, segundo avaliação da Delloite, ela vale atualmente em torno de R$ 24,19 milhões. Todas as nove propriedades da empresa, a maior parte comprada em 2007, tiveram, na média, valorização de 107%, segundo dados da própria companhia. "Ainda temos valor a agregar nas fazendas. O ciclo médio, na nossa avaliação, é de seis a sete anos", diz Julio.
Com ações em bolsa, a BrasilAgro tem dois grandes sócios e um capital pulverizado entre centenas de acionistas diferentes. O maior é a Cresud, uma das maiores companhias agrícolas da Argentina e também com capital aberto em bolsa de valores. O outro é Ellie Horn, proprietário da construtora Cyrella e que também detém capital por meio de sua empresa, a Helmir S.A.
FONTE:
http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566149


Mais açúcar e menos álcool na nova safra

De São Paulo

A moagem de cana deverá totalizar 641,9 milhões de toneladas nesta safra 2011/12, segundo o 1º levantamento da Conab sobre a nova temporada sucroalcooleira, divulgado ontem. Se confirmado, o volume será 2,9% superior ao do ciclo 2010/11.
Em termos percentuais, o maior avanço virá do Centro-Oeste, nova fronteira da cana no país. A moagem nessa região deverá avançar 15,3%, para 107,6 milhões de toneladas, puxada pelo incremento em Mato Grosso do Sul.
Conforme o relatório da Conab, o pequeno crescimento desta safra se deve, principalmente, aos canaviais das novas usinas. Apesar de a produção de cana ser maior, a produtividade será 1,8% menor por causa da estiagem no Centro-Sul que afetou os canaviais.
A Conab prevê ainda uma produção maior para o açúcar no país. O número deve atingir 40,9 milhões de toneladas, ante as 38,1 milhões de toneladas da safra anterior, a 2010/11. Já a produção de etanol no Brasil, segundo a companhia, deve ser de 27 bilhões de litros, um pouco menor do que as 27,5 bilhões do ciclo anterior. (FB)
Fonte: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566152


Cresce a renovação dos cafezais em SP

Alexandre Inacio | De São Paulo

O café voltou a ser uma cultura atraente para os agricultores paulistas. Em meio à forte valorização dos preços do produto, os cafeicultores de São Paulo voltaram a apostar na atividade e vão destinar neste ano 13,7 mil hectares para a formação do parque cafeeiro. No ano passado, apenas 8,6 mil hectares foram utilizados pelos produtores de São Paulo para a formação de novos cafezais. Com isso, a área em formação no Estado terá um crescimento de 59% em 2011 em comparação com o ano passado.
O motivo para a retomada do interesse dos paulistas na cafeicultura, na avaliação de Sérgio Carvalhaes, diretor do Escritório Carvalhaes, é mesmo o preço, que voltou a ser atrativo. Ele lembra, entretanto, que esse aumento da área em formação não representa áreas novas ou um avanço sobre outras culturas. De acordo com Carvalhaes, os novos investimentos estão ocorrendo em fazendas que já possuem uma estrutura para a cafeicultura, mas que reduziram a área cultivada nos últimos anos por conta dos baixos preços do café.
"Aquele cafeicultor mais tradicional que diminuiu a área no passado resolveu agora fazer mudas na própria fazenda e plantar naquelas áreas que foram abandonadas", afirma Carvalhaes. O consultor lembra, no entanto, que essa "aposta" dos produtores de São Paulo é interessante apenas para aqueles que já possuem a infraestrutura necessária para a atividade, e não para novos "entrantes".
Segundo dados divulgados ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a área em formação para novos cafezais em todo o país terá um crescimento de 6% neste ano e chegará a 224,3 mil hectares. Depois de São Paulo, o maior crescimento será no Paraná, que elevará a área em formação para 13,9 mil hectares em 2011, exatamente pelo mesmo motivo e com as mesmas características observadas em São Paulo.
A produção brasileira deste ano está estimada em 43,5 milhões de sacas, volume pouco acima da estimativa média de 43,3 milhões feita em janeiro pela Conab. O ajuste decorreu das boas condições climáticas nos últimos meses. O novo número, no entanto, é 9,5% inferior à produção do ano passado, mas é preciso levar em conta que 2011 é o período de baixa do ciclo bienal da cultura. Entre todos os períodos de baixa, o novo número é recorde, superando em 10,3% as 39,4 milhões de sacas colhidas em 2009.
"A produção de café amadureceu. O que está acontecendo em São Paulo pode ser percentualmente significativo, mas em termos absolutos ainda é pouco perto do total. Creio que a produção no Brasil nos próximos anos aumentará mais pelos ganhos de produtividade do que por expansão de área", disse Carlos Brando, diretor da P&A Marketing.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566155


Bunge perde incentivos no mercado argentino

Reuters, de Buenos Aires

O governo da Argentina excluiu a Bunge do sistema de registro de operadoras de grãos do país por supostas irregularidades fiscais. A medida, mais uma desfavorável aos exportadores de produtos agrícolas no país, poderá prejudicar a rentabilidade dos negócios da multinacional, ainda que não tenha poder de afetar o volume de suas exportações.
Desde o ano passado, o órgão tributário e aduaneiro argentino acelerou as investigações para detectar possíveis casos de evasão no setor, inclusive com a detenção temporária de funcionários de companhias. A punição à Bunge foi confirmada por um porta-voz da Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip) e a companhia recorreu da decisão.
Com a perda do registro, a Bunge perde benefícios fiscais e passa a ter o transporte de mercadorias no país limitado. Daí porque está realizando suas compras de produtos já com o valor referente à entrega nos portos incluído, conforme explicou uma fonte do grupo que tem ações negociadas nos EUA.
"Nossas exportações estão garantidas", afirmou uma fonte da Bunge, que é a segunda maior exportadora de grãos e derivados da Argentina, atrás da americana Cargill.
Para Ricardo Baccarin, da consultoria Panagrícola, as restrições terão consequências para a empresa, que será obrigada a utilizar corretoras em negociações.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566162


LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
CNJ discute horário dos tribunais

Arthur Rosa | De São Paulo

O horário de atendimento dos tribunais, fixado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vale para todos os setores, e não apenas para as centrais de protocolo e plantões. O órgão esclareceu ontem o assunto ao responder a uma consulta feita pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A Corte queria saber o que está incluído na expressão "órgãos jurisdicionais para atendimento ao público", que consta da Resolução nº 130, publicada no dia 2. A norma padronizou o expediente do Judiciário - das 9h às 18h - e concedeu 60 dias para adaptação.
O TJ-GO atende das 8h às 18h. Mas alguns tribunais de Justiça - como o do Amapá (TJ-AP) - escalaram apenas plantonistas para o período da tarde. Com isso, conseguem ficar de portas abertas até as 18h. O conselheiro Milton Nobre, relator da consulta, deixou claro, no entanto, que a resolução vale para todas as unidades jurisdicionais. A Corte goiana consultou o CNJ para saber se não poderiam funcionar apenas as centrais de protocolos e plantões, alegando que o atual estágio de informatização do Judiciário possibilita o acesso aos processos em tempo integral - inclusive sábados, domingos e feriados.
A norma foi editada para acabar com a multiplicidade de horários de atendimento no Judiciário, gerada por uma outra resolução do CNJ (nº 88, de 8 de setembro de 2009), que ampliou a carga horária dos servidores de seis horas - regime ainda utilizado por alguns tribunais - para oito horas diárias, com a possibilidade de adoção de uma jornada de sete horas, desde que ininterruptas. Muitos tribunais optaram pelas sete horas e passaram a abrir as portas só em um período do dia. Agora, devem atender das 9h às 18h, mas a Resolução 130 abre uma brecha no caso de insuficiência de recursos humanos ou de necessidade de respeito a costumes locais. A jornada pode ser de oito horas diárias, em dois turnos, com intervalo para o almoço.
FONTE: http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Materia&veiculo=9&ID=1566199




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