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Brasil deve oferecer 75 mil bolsas de estudo no exterior, diz Dilma
Dilma promete 75 mil bolsas no exterior
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo pretende conceder 75 mil bolsas de estudo no exterior até o ano de 2014. Segundo ela, cerca de cinco mil brasileiros estudam atualmente em países como Alemanha, França e Estados Unidos.
“É um desafio grande, mas podemos alcançá-lo”, disse Dilma. Em seu programa semanal Café com a presidente, Dilma Rousseff avaliou que, com as bolsas de estudo no exterior e com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Brasil dará “um grande salto” no desenvolvimento.
“Temos que lembrar que o Brasil precisa de mão de obra qualificada para prosseguir nesse novo ciclo do seu desenvolvimento”, afirmou ela.
ENSINO TÉCNICO
De acordo com a presidente, o governo brasileiro conclui este ano 81 novas escolas técnicas e entregará mais 200 unidades até 2014, totalizando 555 centros em todo o País.
Os cursos disponíveis, segundo Dilma, incluem áreas como hotelaria, culinária e informática. A mandatária destacou ainda que o chamado Sistema S – composto por Senai, Senac, Senar, Senat e Sescoop – terá sua estrutura ampliada por meio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
COM BÊNÇÃO DO STF, GAYS OFICIALIZAM UNIÃO
Homossexuais sofrem para oficializar união
DIVERSIDADE Amparados na decisão do STF de reconhecer uniões homoafetivas, casais gays de Curitiba e Goiânia finalmente puderam formalizar o relacionamento em cartório
CURITIBA – O paranaense Toni Reis e seu companheiro, o inglês David Harrad, tiveram que passar por quatro cartórios, que se negaram a oficializar a união estável, antes de encontrar o 6º Tabelionato de Curitiba, onde o documento foi assinado na tarde de ontem. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) garantir que o efeito da decisão era imediato e que não seria necessário aguardar a publicação de acórdão, o que foi reforçado pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg), o casal homossexual do Paraná recebeu a negativa de quatro cartórios da cidade antes de encontrar um que aceitasse registrar sua união estável. Em Goiânia, outro casal homossexual também registrou a união.
Toni Reis, que é presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), critica o desconhecimento dos cartórios que não aceitaram oficializar a união. “Os cartórios estão inseguros, queriam mais explicação. Não estão sabendo que a própria Anoreg recomendou não haver necessidade de publicação de acórdão ou normativa específica”, contou.
Um dos cartórios que se negaram a registrar a união foi o Cartório do Taboão. De acordo com um dos proprietários, Bernardete Oliveira, a negativa foi atribuída aos funcionários, que não receberam a comunicação sobre a decisão do STF. “Provavelmente foi erro de um dos funcionários. A decisão foi recente e ainda não tivemos tempo de nos reunir com os servidores”, alegou.
O tabelião Elton Jorge Targa, do 6º Tabelionato de Curitiba, que celebrou ontem o ato de união estável do casal paranaense, resume o momento histórico: “Estamos satisfeitos por sermos o primeiro tabelionato a realizar um casamento homossexual. Isso é um direito que atende a sociedade cada vez mais”.
Já o advogado Dálio Zippin, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi um dos que ajudaram o casal a procurar, desde sexta-feira, cartórios que fizessem a união estável. “Foi uma vitória em prol do direito das minorias discriminadas”, disse.
Em meio aos preparativos para oficializar a união de 21 anos, Toni Reis disse que não haverá festa além dos festejos em torno da cidadania. “Somos mais cidadãos, ninguém perdeu, todos ganharam. Estamos felizes com essa situação. É o princípio da igualdade que reina no País e agora nossa cidadania é mais completa. Nossa família agora é reconhecida”, afirmou.
GOIÁS
Também ontem, o jornalista Liorcino Mendes, 47, e o estudante Odílio Torres, 23, foram ao 4º Cartório de Registro Civil de Goiânia para registrar sua união estável. O casal está junto há um ano. Liorcino – que prefere ser chamado de Léo Mendes – é presidente da Aliança LGBT do Estado de Goiás. Ele afirmou que o cartório teve dúvidas se já poderia realizar o registro. Segundo ele, porém, o tabelião autorizou a lavratura da escritura seguindo orientação da Anoreg.
Kassab faz convite a Marco Maciel
Maciel e Kassab juntos. No governo
GESTÃO Ex-senador é indicado pelo prefeito Kassab para integrar conselhos de empresas de São Paulo, com salário de R$ 12 mil. Mas não deve se filiar ao PSD, ficando no DEM
SÃO PAULO – O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, confirmou ontem que convidou o ex-senador Marco Maciel (DEM) para integrar os conselhos administrativos de duas empresas municipais: a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTuris (São Paulo Turismo). De acordo com o prefeito, a escolha de Maciel foi acertada.
“Ele merece por sua atuação na vida pública e a cidade de São Paulo merece ter alguém com tanta experiência, contribuindo com a administração pública”, disse Kassab, após participar da abertura de um evento em São Paulo. O ex-senador é uma das principais lideranças do DEM, partido do qual o prefeito se desligou para criar o PSD.
Mas quem acha que o convite de Gilberto Kassab a Marco Maciel para integrar o governo paulista é um sinal de que o ex-senador pode deixar o DEM e ir para o PSD está enganado. A afirmação é do afilhado do político pernambucano e representante da nova legenda no Estado, o ex-deputado federal André de Paula. “O chamado é apenas uma demonstração de grande apreço de Kassab à figura de Maciel. As coisas não se misturam. Sempre houve uma relação fraterna entre os dois, pois quando Kassab era deputado foi alvo da gentileza do senador”, afirmou.
De acordo com André de Paula, a possibilidade de Maciel seguir os passos do ex-presidente de honra do DEM, Jorge Bornhausen (SC), que recentemente anunciou a saída do partido, é nula. “Maciel não faz qualquer tipo de concessão naquilo que ele se propõe na vida pública. Não tenho conversado com o senador, mas sei das suas convicções”, falou.
O ex-deputado ainda enalteceu o mentor político e disse que vê com bons olhos a presença dele no governo Kassab. “A experiência de Maciel o credencia para ser membro de qualquer conselho administrativo ou de governo. Ele foi senador, vice-presidente da República, governador e é extremamente bem preparado. Tem um currículo de fazer inveja”, completou.
Com a nova função, Maciel receberá um salário de R$ 12 mil. Residindo em Brasília desde que perdeu a reeleição para o Senado, ele terá a incumbência de dar sugestões sobre o trânsito paulistano. “Só participei até agora de uma reunião, e nem foi na CET, mas na SPTuris”, disse Maciel à Agência O Globo.
Além de Maciel, Raul Jumgmann (PPS) também ocupa um cargo de conselheiro no Governo Kassab. Ele foi indicado para a vaga em abril.
COLUNAS
Pinga-Fogo
Passos largos
As inserções do PSB que circulam a partir de hoje em rede nacional de rádio e TV são uma campanha aberta à projeção política do governador Eduardo Campos para além das cercanias estaduais. A partir das 19 horas a publicidade vai ao ar e prossegue nos dias 12, 14 e 17. Na quinta-feira (19), o programa de 10 minutos do PSB detalhará os conceitos que serão massificados pela enxurrada de inserções.
Com a bandeira “Um novo caminho para um novo Brasil”, as publicidades do PSB servirão de vitrine para as experiências gerenciais do partido nos Estados, com destaque para a de Eduardo, claro. O conceito foi cuidadosamente trabalhado como tradução do posicionamento político-estratégico do partido, de que forma o PSB vê o Brasil. É o compromisso da legenda com o Brasil, traduzem os autores da publicidade.
A publicidade procura qualificar Eduardo Campos como um interlocutor plural, que mantém um amplo diálogo com as forças políticas do País e que vem se afirmando como um gestor que prima pelo monitoramento e resultados da gestão. É um discurso de quem pretende uma “conversa grande”, nas palavras de um socialista. Para que não fique a forte impressão de que o PSB sinaliza para um projeto paralelo ao do PT, em 2014, o programa reafirmará a relação com o governo da presidente Dilma e o apoio à sua reeleição. Mas que já são passos largos do PSB num projeto nacional próprio, ah são.
Quebrando o Tabu
No documentário “Quebrando o Tabu”, que estreia no Recife no próximo dia três, o ex-presidente Fernando Henrique (foto) confessa que tem muito mais consciência hoje da gravidade do problema das drogas no Brasil do que tinha quando era presidente. FHC defende a flexibilização para a política de criminalização de certas drogas leves, como a maconha.
O púlpito de Serra
“E ainda existe gente que diz que Serra é aliado do PSD adesista. Será uma tribuna de oposição qualificada” – do deputado Roberto Freire (PPS-SP) sobre o site anti-PT de José Serra lançado ontem (www.joseserra.com.br).
Se a canoa virar...
No ritmo que vão os boatos na web, imagina a extensão que eles terão em 2012, ano de campanha eleitoral. Se políticos-candidatos estão surfando nessa onda é bom tomar cuidado. O feitiço pode se virar contra feiticeiro.
Exceção à regra
É comum nas repartições públicas a exposição da foto do chefe do executivo. Mas na escola municipal Nilo Pereira (Monteiro), o prefeito João da Costa foi “esquecido”. Quem figura por lá é Eduardo Campos.
Cobaias não!
Hoje tem a 14ª romaria dos prefeitos em Brasília. Pela primeira vez os vereadores participarão. O interesse é um só: a reforma política. Temem que a eleição 2012 sirva de “laboratório” para as primeiras mudanças da reforma.
Elas também dão as cartas
A Confederação Nacional dos Municípios quer envolver mais as primeiras-damas nas gestões municipais. Lança amanhã a primeira conferência nacional do gênero.
Sugestão de leitor é tema da enquete
Enquete sugerida por um leitor da Pinga-Fogo: qual o político de Pernambuco que mais mudou de partido? Participe pelo e-mail da coluna.
Mais de um...
O deputado e prefeiturável em 2012 Raul Henry está convicto de que o ambiente da disputa eleitoral no Recife no próximo ano será de mudança. O que favorece a oposição. Por isso mesmo ele defende mais de um palanque.
...já em teste
E diante da possibilidade de múltiplas candidaturas de oposição, o PSDB vai testar uma mulher ao gosto do eleitor recifense. A vereadora do Recife, Aline Mariano, será a estrela das inserções tucanas que virão por aí.
Com a palavra, o leitor
Cobiçado só pelos políticos...
“Uma tristeza a gestão do prefeito Gilberto Kassab. Deixa qualquer povo aperreado. Ruas esburacadas, problemas de chuva, planos que não saem do papel, lixo acumulado nos bairros nobres e no centro e outras coisas mais. E o prefeito se preocupando com seu destino político! Platão diz que os deuses fazem delirar os que eles desejam perder. Olha que tem muitos deuses na praça paulistana!”
k Roberto Romano, professor de Ética, São Paulo-SP
Cláudio Humberto
Candidatura de Serra rifada
A convenção nacional do PSDB, dia 28, deve negar ao ex-governador paulista José Serra o pretendido comando do PSDB, para controlar o processo de escolha da candidatura presidencial em 2014, que ele reivindica, sepultando suas pretensões. A expressão mais contundente dessa decisão será a recondução à presidência do partido do deputado Sérgio Guerra (PE), com quem Serra rompeu em outubro passado. Sérgio Guerra tem apoio de Aécio Neves (MG), mas pesa contra Serra a decepção dos tucanos com sua condução da campanha presidencial. FHC e vários líderes do PSDB tentam fazer José Serra desistir de suas pretensões antes da convenção, até para poupá-lo de vexame. Serra cita os exemplos do francês François Mitterrand e de Lula, para sustentar que a eleição presidencial de 2014 pode ser a sua vez dele. Líderes tucanos desconfiam que o apoio velado de José Serra ao PSD de Gilberto Kassab pode sinalizar sua iminente transferência partidária.
Chinalgia articula traição ao PMDB
Após destituir na prática o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), defensor da maconha, o deputado Arlindo Chinaglia (SP – foto) assumirá a relatoria do Orçamento de 2012. Será mais um passo para alcançar o objetivo de suceder Marcos Maia (PT-RS) na presidência da Câmara, liderando a traição do PT ao PMDB. Os partidos celebraram acordo por escrito indicando Henrique Eduardo Alves (RN) para a sucessão de Maia.
Pedro Pedreiro
Depois dos “puxadinhos” da Infraero nos aeroportos, vêm aí os “puxadinhos” no Congresso, para abrigar mais 16 deputados e seis senadores caso os Estados do Carajás e do Tapajós sejam aprovados.
Condenação
O Tribunal de Contas da União condenou a “bispa” da Igreja Renascer Sônia Hernandez a devolver R$ 785 mil por desvio de recursos federais do Brasil Alfabetizado. Seis meses presa nos EUA nada ensinaram.
Os folgados
Os jornais argentinos tiraram sarro ontem com a nossa cara: somos o recordista de feriados na América Latina: 41 dias, na média de 32, na região, segundo pesquisa da consultoria Mercer. Na Europa são 30.
The office
O site accessoweb.com revelou contrato de trabalho na taiwanesa Foxconn, que quer fabricar iPads no Brasil, em que o empregado promete não processá-la em “caso de suicídio, automutilação, etc”.
Maldita memória
No dia em memória às vítimas do terrorismo, o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, qualificou de “inacreditável” a suspensão da extradição do bandidão Cesare Battisti. Nós pagamos a cadeia.
Sem remédio
O Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite e o Instituto Oncoguia mobilizam senadores para rejeitar os vetos de Dilma a dois artigos da Lei de incorporação de tecnologia nos protocolos do SUS. Dizem que impedirá o acesso dos pobres a remédios recém-lançados.
Sonífera ilha
A ditadura cubana vai permitir viagens ao exterior, pela primeira em 50 anos. Ainda não sabe como, mas é simples: dar balsas de graça.
Vida africana
O vice-presidente de Gana, John Dramani Mahama, chegou a Brasília, para rodada de negócios, num jatinho Falcon, de US$ 42 milhões.
Viúva
O Paquistão impede os EUA de interrogarem as três viúvas de Osama bin Laden. Conhece o perigo de uma ex enciumada, por exemplo.
Frase
"Inepto, incompetente e desonesto”
Governador Cid Gomes (Ceará) sobre o ministro Alfredo Nascimento (Transportes)
Vida a prestação
Ex-gestor de fortunas, Trevor Pavitt se disse “chocado” com “pessoas comprando passagens em dois anos”. “A bolha um dia vai estourar’, diz ele. A Economist destacou ovo de Páscoa em dez vezes, no Brasil.
Para quê comida?
Nos tempos do regime militar, as passeatas pediam em coro “arroz, feijão, saúde e educação”. Hoje em dia, manifestantes já não exigem “arroz, feijão”: correm o risco de serem multados pelo Ibama.
Conversa com a presidente
k Gentil Soares de Lima, 47 anos, professor de Umuarama (PR) – Quais projetos e programas serão efetivados em seu governo para fazer chegar de forma concreta o esporte ao ambiente escolar?
k Presidente Dilma – Nós já temos diversos programas em andamento e vamos ampliar ainda mais o acesso dos estudantes à prática esportiva. Com uma rotina de vida saudável, com regras de convivência, os jovens desenvolvem a autoestima, ficam distantes da criminalidade e entre eles podem despontar futuros competidores. Uma das principais iniciativas nesse campo é o Mais Educação, implementado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2010, o programa beneficiou 2,2 milhões de estudantes com várias atividades fora dos horários de aula, incluindo cultura, artes, educação científica e esportes. O braço esportivo do Mais Educação é uma parceria com o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Os estudantes podem praticar modalidades como vôlei, basquete, handebol, tênis de mesa, judô, caratê, tae-kwon-do, yoga, natação, xadrez, atletismo, ciclismo e tênis. Para este ano, a meta é atender 15 mil escolas públicas e oferecer educação integral para três milhões de alunos. O Ministério do Esporte tem também o Bolsa Atleta, que financia alunos de escolas públicas ou particulares com potencial para se tornarem atletas olímpicos. E mais: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC, está financiando a construção, pelas prefeituras, de quadras poliesportivas cobertas. Desde janeiro, 249 prefeituras já foram autorizadas a construir 454 quadras, das 2.500 planejadas para este ano.
k José Wilton de Melo, 55 anos, farmacêutico bioquímico de Iguatu (CE) – Qual a razão de o valor dos procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a exames clínicos laboratoriais se encontrarem congelados desde julho de 1994?
k Presidente Dilma – José Wilton, não existe congelamento. Somente nos últimos três anos, o Ministério da Saúde promoveu quatro grandes reajustes da tabela de procedimentos do SUS. Entre os procedimentos que tiveram reajustes, estavam os exames clínicos laboratoriais, incluindo os hormonais, neonatais, microbiológicos, bioquímicos, toxicológicos, sorológicos e imunológicos. Em 2008, foram reajustados em 11,12% os valores de 55 procedimentos relacionados a exames hormonais (HGH). É importante ressaltar que o Ministério da Saúde tem como objetivo levar o atendimento qualificado para mais perto da casa do brasileiro. Além de reajustar os valores da tabela, o governo federal também ampliou o acesso da população a esses exames. Em 2010, foram realizados na rede pública 471 mil exames laboratoriais, contra 383 mil exames em 2008, o que representou um crescimento de 23%.
k Maria Aparecida Barros, 44 anos, apicultora de Belém (PA) – A senhora acredita na reforma agrária? O que o seu governo prevê para este tema?
k Presidente Dilma – Sim, Maria Aparecida, eu acredito na reforma agrária, que democratiza o acesso à terra, garante a produção de alimentos saudáveis e baratos e gera renda e bem-estar social no campo. Além do mais, ajuda no esforço pela erradicação da extrema pobreza e contribui para reduzir o inchaço das periferias das cidades. Todo o Brasil ganha com a reforma agrária, e não apenas os beneficiários diretos do programa. É por isso que nós avançamos como nunca no governo passado. Durante os 40 anos de existência do Incra, o número de famílias assentadas superou um milhão e mais da metade – 614 mil – recebeu terras entre 2003 e 2010. Dos 85,8 milhões de hectares utilizados para assentamentos, 56% foram nos últimos oito anos.
E não nos limitamos a fornecer terra. Nós construímos ou recuperamos 53 mil km de estradas vicinais para o escoamento da produção, financiamos a construção ou reforma de 405 mil casas dos assentamentos, fornecemos assistência técnica e programas educacionais, entre vários outros benefícios. Também ampliamos o acesso dos assentados aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Vamos continuar a investir no assentamento de milhares de novas famílias e a estimular o desenvolvimento de agroindústrias para aumentar a produção e agregar valor aos seus produtos.
Queremos ampliar a assistência técnica, o acesso ao crédito e infraestrutura, como luz elétrica, mais estradas, abastecimento de água, entre outros incentivos. A efetividade do programa de reforma agrária é necessária para a construção de um país com justiça fundiária, segurança alimentar e paz no campo.
OPINIÃO
Saúde e soberania
Romulo Maciel Filho
À época da criação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em 2004, diversos setores questionaram a necessidade de mais uma estatal. Havia dúvidas se um investimento na primeira fábrica de hemoderivados do País viria ou não se justificar. E, sobretudo, se atenderia ao que se propunha: tornar o Brasil autônomo na produção de medicamentos derivados do sangue com qualidade. Tal ceticismo nos remetia ao início da produção de vacinas no Brasil. Até o fim dos anos 1970, as necessidades de vacinação eram atendidas por importações e produções privadas.
Com a implantação do Programa Nacional de Imunização (PNI), em 1973, a demanda aumentou e foram colocadas em questão a capacidade produtiva e a qualidade das vacinas brasileiras. Foi nesse contexto que o governo federal investiu em um conjunto de instituições públicas de forte vetor tecnológico. Assim, entre 1986 a 1998, foram gastos US$ 150 milhões em infraestrutura, capacitação e qualificação. Hoje, o Brasil detém a maior capacidade de produção da América Latina, capitaneada por instituições como a Fiocruz e o Butantã, que atendem a 70% do PNI.
Ora, o Brasil aloca R$ 800 milhões/ano na aquisição de hemoderivados indispensáveis à saúde de 16 mil de cidadãos. Hoje, só 15 países detêm tecnologias para a produção desses medicamentos, o que nos torna - País de vanguarda em tantas áreas - meros reféns de um oligopólio. Foi para neutralizar um script de coadjuvantes que a Hemobrás já nasceu estratégica. A decisão do governo Lula, e do então ministro da Saúde Humberto Costa, de trazer a fábrica para Goiana, não foi trivial. Isso porque propiciou a descentralização do desenvolvimento socioeconômico, ademais da produção técnico-científica no Brasil. É assim que, com o apoio do atual governo do Estado, veremos surgir na região uma vocação além da cultura da cana-de-açúcar. Atrairemos indústrias de ponta, sendo a Hemobrás um fator de aglutinação de um novo cluster.
Orçada em R$ 540 milhões, a unidade fabril estará em plena operação em 2014. A primeira fase das obras encontra-se em andamento. A ordem de serviço para a segunda etapa já foi assinada. Paralelamente, vem acontecendo a transferência da tecnologia junto ao Laboratório Francês de Biotecnologia (LFB) - referência mundial no setor -, que nos garantirá produtos alinhados com o estado da arte. Assim, a fábrica terá capacidade para processar 500 mil litros de plasma por ano. Para garantir o plasma com qualidade industrial, a Hemobrás firmou parceria com a rede de hemocentros de todo o País.
Sempre encaramos os questionamentos enfrentados pela Hemobrás como legítimos, pois fomentam a discussão de um assunto há anos negligenciado. Olhando para trás, contudo, sentimos orgulho em constatar que, com determinação e trabalho, a empresa vem respondendo a cada uma das dúvidas. Reduzir nossa dependência de fontes externas numa área tão delicada será sempre salutar, especialmente quando isso implica o fortalecimento do complexo industrial da saúde no Brasil. Afinal, saúde é soberania.
k Romulo Maciel Filho é presidente da Hemobrás
Eficiência energética
Heitor Scalambrini Costa
A segurança energética é um fator prioritário para o País e somente aumentará com a diversificação da matriz energética com o uso de fontes energéticas renováveis. Do ponto de vista da produção de energia, segundo a Empresa de Planejamento Energético (EPE), o País tem folga no abastecimento, e pode suprir as necessidades de energia elétrica, com as atuais taxas previstas de crescimento, para os próximos anos. Portanto não existe relação direta entre os atuais apagões, que têm ocorrido frequentemente no Brasil todo, com a necessidade da instalação de megahidroelétricas e de usinas nucleares para evitá-los. Como que se os atuais apagões fossem decorrentes do desabastecimento, e novamente repetiríamos 2001/2002.
O fundamento principal para a construção de novas usinas de geração é de que existe uma previsão de crescimento da economia (sem que se questione a natureza do crescimento) e de que, em função disso, há necessidade de se ofertar mais energia para atender a esta demanda, construindo assim novas usinas.
Projeções do consumo futuro de energia dependem do tipo de desenvolvimento e crescimento econômico que o País terá. Existem vários questionamentos sobre os cálculos oficiais que apontam para taxas extremamente elevadas de expansão do parque elétrico brasileiro para atender a uma dada demanda. O que essa previsão esconde é o fato de praticamente 30% da energia elétrica ofertada pelo País ser consumida por seis setores industriais apenas: cimento, siderurgia, produção de alumínio, química, o ramo da metalurgia que trabalha com ferro e papel/celulose. São exatamente estes setores que elevam o consumo da energia elétrica para cima, os chamados setores eletrointensivos. Precisamos urgentemente discutir no planejamento energético dois pontos: energia para quê? E para quem?
Temos de fugir dessa ideia míope de discutir qual a melhor fonte. A melhor fonte de energia é aquela que não é consumida. Não consumir energia significa ter uma política de aumento da eficiência energética, situação da qual estamos muito longe ainda. Os resultados oficiais apresentados nesta área são pífios.
No Brasil, o consumo de energia per capita ainda é pequeno e é indispensável que cresça para promover o desenvolvimento sustentável. No entanto, nada impede que o uso de tecnologias modernas e eficientes sejam introduzidas logo no início do processo de desenvolvimento, acelerando com isso o uso de tecnologias eficientes (aquecimento solar da água, eletricidade solar, geradores eólicos, geração distribuída, ... ). Contrapondo assim ao pensamento de que, para haver desenvolvimento, é preciso que ocorram impactos ambientais, devido à geração, transporte e uso da energia.
A conservação com o uso eficiente de eletricidade reduz o consumo e posterga a necessidade de investimentos em expansão da capacidade instalada, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados aos usuários finais. Exemplos ocorridos em outros países nos anos 80, particularmente nos EUA demonstraram isto.
A eficiência energética é, sem dúvida, a maneira mais efetiva de, ao mesmo tempo reduzir os custos e os impactos ambientais locais e globais, suportando assim, conjuntamente com as fontes energéticas renováveis solar, eólica e biomassa, a segurança energética do País.
k Heitor Scalambrini Costa é professor da UFPE
EDITORIAL
O bonde da Copa
Com o prazo para os investimentos preparativos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no País se esgotando, cresce a incerteza diante da demora para que obras consideradas imprescindíveis à realização do evento cheguem pelo menos a sair do papel. É o caso do sistema de transporte que deverá ser adotado para o acesso à arena em construção em São Lourenço da Mata. Até agora, o modelo de transporte sequer foi definido pelo governo de Pernambuco. A dúvida é pertinente, pois envolve o investimento de mais de R$ 1 bilhão. No entanto, a decisão atrasada pode comprometer os esforços que vêm sendo feitos para cumprir os cronogramas, e garantir a acessibilidade requerida pela Fifa.
O impasse se arrasta há quase dois anos, quando o primeiro tipo de transporte foi sugerido: o Bus Rapid Transit (BRT), sistema de ônibus que utilizaria quatro corredores e custo de implantação de R$ 1,8 bilhão. O tempo passou e apareceu uma alternativa. Trata-se do monotrilho, metrô acoplado a trilho elevado, mais caro que o BRT, estimado em cerca de R$ 3 bilhões, que poderia ser viabilizado por Parceria Público-Privada (PPP) em concessão de até 35 anos.
Como relatado na matéria de Giovanni Sandes publicada no Jornal do Commercio, dia 24 de abril, o dilema pernambucano é semelhante ao que acomete as autoridades em Mato Grosso, onde se discute entre o BRT e o metrô de superfície VLT (veículo leve sobre trilhos). Lá, o VLT se aproxima de R$ 1 bilhão, e é três vezes mais caro do que o sistema de ônibus. A principal diferença, até o momento, é que o debate em Mato Grosso tomou a vertente da rinha política, com denúncias de lóbi e muita polêmica. Por enquanto, o imbróglio em Pernambuco se limita publicamente a uma questão técnica. Sabemos, contudo, que não tarda para que o tema ganhe relevo político, uma vez que as cifras são altas e há custos a serem levados em conta, tanto para os usuários quanto para toda a população.
Se preferir a PPP, o governo estadual optará por negócio similar ao que responde pela futura Arena da Copa. O problema é que o Ministério Publico e o Tribunal de Contas da União (TCU) estão questionando o risco de prejuízo para o Estado, na hipótese de a arena, depois das partidas da Copa do Mundo, virar um elefante branco – equipamento sem uso, abandonado pelos clubes locais e pelas torcidas, sem a geração de receitas complementares advindas de shows e outros eventos. A Odebrecht tem a concessão para gerir o espaço por um período de três décadas, recebendo R$ 4 milhões anuais do caixa estadual. O custo da obra supera os R$ 530 milhões, dos quais R$ 280 milhões oriundos de financiamento aprovado junto ao BNDES. Com o entendimento do TCU e do Ministério Público sobre os riscos, os repasses, que ainda nem aconteceram, foram suspensos, temporariamente, depois liberados.
Portanto, ao escolher nova PPP, o governo do Estado deve estar atento em dobro para os detalhes do contrato, a fim de evitar dúvidas recorrentes dos órgãos fiscalizadores e possíveis paralisações que, a esta altura, fariam literalmente Pernambuco perder o bonde da Copa.
POLITICA
Romário sem entender os gastos com a Copa
Gabriela Bezerra
gbezerra@jc.com.br
Estreante no Congresso, o deputado federal Romário (PSB-RJ) continua chamando mais atenção pela sua trajetória dentro dos gramados do que pela sua atuação na arena política. A participação do ex-jogador no II Fórum Legislativo das cidades-sede da Copa 2014, ontem, atraiu até crianças para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). E não faltaram deputados tentando tirar foto com o tetracampeão mundial. Mas, para alguns dos participantes, Romário também chamou atenção ao revelar preocupação com o andamento das obras da Copa e ao criticar duramente os gastos do governo brasileiro (R$ 20 bilhões) com o evento.
“Não consigo entender como o Brasil vai gastar tanto num evento que só dura um mês. Ninguém fala na construção de hospitais, por exemplo. E muito desse dinheiro, no fim, vai para o bolso de muita gente”, disparou Romário, que na ocasião lembrou as visitas que fez ao Recife como jogador e disse que agora regressa “com outra responsabilidade”. Ele ressaltou ser favorável à Copa no Brasil, mas foi enfático ao alertar sobre os gastos.
Após três meses no Legislativo, Romário se autoavalia como “um deputado diferente”. “Não sou convencional. Falo o que penso”, garante. E, ontem, em seu discurso como vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, se referiu ao deputado federal pernambucano Sílvio Costa (PTB), também presente, como “um companheiro”. “Meu ídolo, hoje, na política”, revelou. Questionado sobre o que está achando do universo político, foi categórico: “Estou chegando agora, mas no campo é menos difícil”.
A despeito de ter sido introduzido no debate da Assembleia como “um deputado dedicado aos trabalhos” – pelo líder da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal, deputado Jonas Donizette (PSB-SP) –, o ex-jogador passou a maior parte do tempo do encontro de cabeça baixa e demonstrando impaciência.
PCR tenta encerrar a novela da reforma
RECIFE Bancada governista tem dia decisivo na Câmara, quando espera aprovar a reforma enviada em março pelo prefeito João da Costa (PT) e que cria novos cargos comissionados
Débora Duque
politica@jc.com.br
A novela em que se transformou a tramitação do projeto de reforma administrativa da Prefeitura do Recife pode ter fim hoje, na Câmara Municipal, faltando apenas sete dias para terminar o prazo de apreciação da matéria, enviada no dia 15 de março. Responsável por uma série de desgastes entre a Executivo e o Legislativo (incluindo a própria base governista), a proposição será votada em duas discussões e necessita da adesão da maioria absoluta – 19 vereadores – para ser aprovada.
O projeto prevê a criação de áreas estratégicas para a PCR, como a Secretaria Extraordinária da Copa, a Coordenadoria do Parque Dona Lindu e a Controladoria-Geral do Recife, além da ampliação do quadro de funcionários da URB. Com a reforma, serão extintos 51 cargos comissionados e criados outros 154.
O último passo antes da votação será dado pela manhã durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB). Após disputas travadas em plenário, o colegiado finalmente conquistou a prerrogativa de elaborar um novo parecer, desta vez, remetendo-se ao projeto substitutivo elaborado pelo presidente da Comissão de Finanças, Carlos Gueiros (PTB), que imprimiu algumas modificações na versão original. A principal delas diz respeito à reserva de 25% das vagas a serem criadas na URB a servidores efetivos.
O item motivou discussões acirradas entre os comandantes das duas comissões, porque Marília posicionou-se contra desde o início, alegando que esta não seria a melhor forma de prestigiar o funcionalismo público. Apesar da resistência inicial, a própria PCR acatou a ideia e, ontem, a socialista sinalizou que também não deve arrastar a briga com o Gueiros, a fim de não retardar ainda mais a votação.
A oposição, por sua vez, trabalha para coletar as 13 assinaturas necessárias para propor uma “emenda de plenário”, aumentando para 50% a cota destinadas aos servidores. De acordo com o vereador Maré Malta (PPS), o grupo já arregimentou nove assinaturas e conta com adesões da ala “independente” da base governista para aprovar a proposta. Caso isso ocorra, será aberto novo prazo para pedidos de vista, o que pode frustrar novamente as expectativas da PCR.
BAILE MUNICIPAL
Líder da oposição, Priscila Krause (DEM) acusou ontem a PCR de ter cometido uma “infração administrativa” por ter informado, inicialmente, que não seriam aplicados recursos públicos no 47º Baile Municipal e, no início deste mês, ter emitido empenhos para pagar despesas da festa. Em resposta a um pedido de informações encaminhado pela democrata, a Prefeitura havia afirmado que todos os gastos seriam custeados pelos patrocinadores. O secretário de governo, Henrique Leite (PT) alegou, entretanto, que a PCR faz apenas o repasse da verba de patrocínio. “Alguns não podem patrocinar diretamente porque o Baile não é uma pessoa jurídica constituída. Eles mandam o dinheiro para a administração, que faz os pagamentos”, justificou.
Maia crê na reforma para 2012
PORTO ALEGRE – Garantindo que há pontos consensuais sobre a reforma política entre os parlamentares, o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS) e o relator do projeto de Henrique Fontana (PT-RS) acreditam que é possível que a matéria seja apreciada em plenário a tempo de valer para as eleições municipais de 2012. “Temos prazo até outubro de 2011 para debater essas medidas (que impactariam no pleito do ano que vem) e é possível, sim, construir um acordo. Um fator que pode ajudar é que temos 46% de renovação do Parlamento”, acredita o presidente da Casa, deputado Marco Maia, na audiência pública sobre o tema em Porto Alegre.
O cronograma da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara prevê que até o final deste mês o relatório do deputado Henrique Fontana seja lido e votado internamente pelos colegas de comissão. “A partir desse momento vamos remeter à votação em plenário”, espera Maia.
Mas ainda que o discurso seja de que efetivamente algumas matérias já foram acordadas entre as bancadas, os próprios deputados apresentam opiniões contraditórias sobre quais seriam esses pontos. E até mesmo sobre a forma de conduzir as definições. A hipótese de que a reforma seja feita de forma fatiada é vista por Marco Maia como o caminho possível para que ela saia do papel. “Há alguns temas sobre os quais nunca conseguiremos um consenso, ao menos não nesse sistema eleitoral. Vamos avançar, mas essas mudanças se darão de forma gradual”, projeta.
Maia acha que antes mesmo de o relatório ser lido em plenário é possível que algumas matérias sejam remetidas para o debate em separado. “Pode-se votar ainda no mês de maio temas relacionados à reforma política que já possuam projetos de lei específicos tramitando na CCJ”, avalia.
Opinião contrária à do relator da reforma, deputado Henrique Fontana, para quem o assunto deve ser tratado em sua totalidade sob o risco de o debate perder objetividade. “Provavelmente vamos terminar colocando tudo em discussão em conjunto, estamos tão perto do final de maio que é muito mais produtivo”, alerta.
Entre os pontos citados por ambos como já ajustados entre as bancadas estão a determinação do financiamento público exclusivo de campanha e o provável fim das coligações entre partidos nas eleições proporcionais e uma alteração.
ECONOMIA
Plano antigo pode melhorar. Mas o custo aumenta
SAÚDE Quase 300 mil pernambucanos poderão migrar para planos mais completos. A mensalidade, no entanto, subirá 20,5%
Nove milhões de consumidores em todo o Brasil, sendo 285 mil deles em Pernambuco, têm a chance de ampliar a cobertura prevista no contrato de seu plano de saúde antigo, aquele contratado antes de 1999. As regras entrarão em vigor no próximo dia 3 de agosto e trazem vantagens e desvantagens. Entre os pontos positivos estão a regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que define reajustes e uma lista de coberturas mínimas obrigatórias. No lado negativo, o principal é que os preços ficarão maiores do que os pagos atualmente por esses consumidores.
Até o surgimento da Lei 9.656/98, a oferta de planos de saúde era uma salada mista. As empresas ofereciam serviços complexos nos contratos, como transferência de pacientes por helicópteros, mas deixavam de lado coberturas necessárias, além de haver muitos pontos obscuros nos contratos, incluindo reajustes de preços.
A Lei dos Planos de Saúde mudou esse cenário. Porém não alcançou os contratos que estavam em vigor, que passaram a ser conhecidos como planos antigos.
Os planos novos são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece desde uma lista de cobertura médica obrigatória a reajustes anuais.
A ANS já criou, antes, uma alternativa para adaptar os contratos antigos à lei, o Plano de Incentivo à Adaptação de Contratos (Piac). O conjunto de regras surgiu em 2003. Virou polêmica com os órgãos de defesa do consumidor e foi parar na Judiciário. A briga bateu no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A agência reguladora ganhou, mas não levou. Em 2004, encerrou o Piac.
Desta vez, a ANS não traz um programa, mas duas possibilidades para o consumidor mudar seu contrato. A primeira é a adaptação. Por essa opção, o cliente do plano de saúde arca com uma alta de até 20,59% na mensalidade e assina apenas um aditivo contratual. Assim, continua com o mesmo plano, mas passa a ter seu reajuste regulado pela ANS, assim como uma lista de coberturas obrigatórias clara, entre outros pontos.
O benefício é o mesmo para a outra opção, a migração. Neste caso, trata-se realmente de uma mudança de convênio médico, embora haja a possibilidade de o consumidor permanecer na mesma empresa em que tinha o plano antigo.
Os órgãos de defesa do consumidor criticam a migração.
A coordenadora executiva da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon), Rosana Grinberg, considera as novas regras ainda desvantajosas para os usuários de planos de saúde.
“É verdade que os consumidores têm que entrar na Justiça para ter os mesmos direitos dos contratos novos, mas todos têm ganho. Continuo entendendo que não há motivo para o titular de um plano antigo migrar para um plano novo”, avalia Rosana Grinberg.
Bolsa e dólar têm dia de leve valorização
Folhapress
Em meio a um movimento de valorização de commodities, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em leve alta ontem. O ganho foi de 0,32%, aos 64.621 pontos. O índice variou num intervalo entre a mínima de 64.149 pontos e a máxima de 64.621 pontos. O giro de negócios foi de pouco mais de R$ 5 bilhões.
As ações da Petrobras tiveram alta de 1,61% e foram uma das principais responsáveis pela alta de ontem, o segundo fechamento positivo do mercado de ações brasileiros no mês.
O analista da Banif Investimentos, Raffi Dokuzian, considera a variação de estabilidade. Para ele, a Bovespa teve um ajuste técnico na segunda-feira. “A nossa Bolsa ficou estável. Ainda está carecendo de boas notícias no cenário nacional”, afirma, ao reforçar que o problema no País é a inflação.
A Bovespa já acumula uma desvalorização de cerca de 7% no ano.
Do cenário internacional duas notícias afetaram o mercado de forma diversa. Enquanto o movimento de recuperação das commodities ajudava índices de ações em todo o mundo, o rebaixamento da nota de classificação da dívida da Grécia tinha impacto negativo e derrubou as Bolsas europeias.
A agência de classificação financeira Standard & Poor’s reduziu ontem em dois graus a nota da Grécia, de BB- para B, diante da probabilidade crescente de que o país tenha que reestruturar sua dívida. A nota B significa risco especulativo, ou seja, não está no grupo de países mais seguros para se investir.
No cenário nacional, o Boletim Focus teve peso positivo no mercado. A pesquisa do Banco Central com analistas de mercado apontou recuo na previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano, de 6,37% na semana passada para 6,33%. Foi o primeiro recuo nas previsões após oito altas consecutivas.
CÂMBIO
Em dia de oscilação, o dólar encerrou em leve alta de 0,18%, cotado a R$ 1,620. A moeda americana chegou a atingir a máxima de R$ 1,631 durante a tarde, mas recuou perto do fechamento.
De acordo com o gerente da mesa de operações do Banco Confidence, Felipe Pellegirni, a variação menor indica que a moeda caminha para a sua tendência natural de queda. Na semana passada, o dólar sofreu forte valorização impulsionado por um movimento de queda no preço das commodities. A cotação da moeda subiu 3,3% em apenas quatro dias e fechou cotado a R$ 1,625 na quinta-feira. Na sexta-feira a moeda interrompeu as altas para fechar em R$ 1,617, uma queda de 0,49%.
Brasileiro gasta mais do que ganha
SÃO PAULO – A grande oferta de crédito levou o brasileiro a gastar mais do que ganhou em 2010. De acordo com pesquisa divulgada ontem pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), o gasto médio mensal do consumidor foi de R$ 2.171 no ano passado, enquanto sua renda não passou de R$ 2.146. Ainda pela sondagem, 53% dos entrevistados disseram estar nesta situação – que não era registrada pelo conjunto da população desde 2005.
Encomendada às consultorias Nielsen e Kantar WorldPanel, a pesquisa teve uma amostra de 8.200 lares, de todas as classes sociais, em cidades acima de 10 mil habitantes. O buraco mensal de R$ 25 no orçamento familiar, de acordo com a Apas, foi coberto por empréstimos. “O desejo de consumo, aliado à oferta de financiamentos, fez com que o consumidor se embebedasse no crédito”, afirmou o diretor de Economia e Pesquisa da entidade, Martinho Paiva.
A pesquisa mostra também que, em relação a 2009, os gastos mensais apresentaram uma variação de 16%. No mesmo período, a renda média mensal subiu menos: 13%. “O consumidor vislumbrou uma estabilidade econômica e viu oportunidades para ter acesso a itens que nunca teve”, completou Paiva.
Divididos por classe social, os dados indicam que os gastos continuaram a ser puxados pelos consumidores de menor poder aquisitivo. Enquanto o desembolso das classes D e E avançou 14%, na comparação com 2009, os grupos de renda média e alta aumentaram seu consumo entre 10% e 13%.
A força desse novo consumidor deve aumentar ainda mais nos próximos anos. Para a Apas, até o final deste ano a população pertencente à classe C deve superar pela primeira vez aquela das classes D e C. Hoje equivalente a 38% da população do País, a classe C deverá chegar a 41%, contra 36% da D e E e 23% dos extratos A e B.
A despeito do resultado registrado em 2010, a entidade não vê um descontrole geral de gastos no País. O cenário vislumbrado para este ano é de equilíbrio do orçamento familiar, no rastro das medidas já anunciadas pelo governo para tentar esfriar o ritmo da economia. “O próprio consumidor vai corrigir essa rota”, afirmou o presidente da Apas, Sussumu Honda.
A forte expansão do crédito no Brasil em 2010 fez a população desembolsar R$ 54,4 bilhões apenas para o pagamento dos juros nos primeiros quatro meses deste ano, revela levantamento da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP). Desse total, R$ 4 bilhões resultaram da alta dos juros médios dos financiamentos bancários, que passaram de 38% ao ano no final de 2010 para 45% em 30 de abril. “Essa alta é relevante, pois R$ 4 bilhões é um quarto de todo o desembolso previsto para o Bolsa Família este ano”, diz Fábio Pina, economista da Fecomércio-SP.
Direitos dos idosos são desrespeitados
DESCASO Eles têm prioridade no papel, mas na prática têm que esperar em longas filas e são vítimas de preconceito. População é penalizada até para recorrer ao Juizado do Idoso
Viviane Barros Lima
vlima@jc.com.br
Eles deveriam ter seus direitos protegidos a qualquer custo e serem respeitados por causa dos cabelos brancos. Mas, na prática, os idosos penam para fazer valer a sua voz. A legislação que defende e privilegia a categoria dita regras que muitas vezes não ajudam os velhinhos na prática. Outro fato agravante é a falta de educação da população em geral em relação aos idosos.
Marlene Barbosa, 67 anos, sabe bem o que é ser vítima da falta de educação por lutar pelos seus direitos. Pela lei, ela tem prioridade em qualquer fila. Não somente naquelas reservadas aos idosos. Mas quando pede para passar na frente, muitas vezes é xingada. “Uma vez estava na fila da lotérica e pedi para passar na frente. A atendente disse que eu só passaria se pedisse permissão a todos que estavam na fila. Claro que não fiz isso. Afinal tenho direito à prioridade. Ouvi vários xingamentos por causa disso.”
Segundo a presidente da Associação de Defesa da Cidadania, Rosana Grinberg, a legislação não determina a criação de caixas especiais em bancos, lotéricas e supermercados, entre outros estabelecimentos, mas a priorização do atendimento aos idosos em qualquer um dos caixas. “Eles criam um ou dois caixas especiais que, às vezes, têm filas maiores que os normais. O idoso que pede para passar na frente é vítima de preconceito. Seria bom que pelo menos mais caixas fossem abertos para priorizar o atendimento a essa população”, explica Rosana.
No caso das vagas de estacionamento acontece uma situação parecida, Rosana informa que os estabelecimentos comerciais até disponibilizam vagas especiais, mas a população não obedece à prioridade e estaciona onde não deve. “Eles disponibilizam, mas não fiscalizam. Daí o idoso chega para estacionar e não tem vaga disponível”, completa. Fernando José Gomes, 82 anos, explica que a prática é bem comum. “Às vezes eu e minha esposa temos que parar o carro bem longe da entrada porque as vagas dos idosos estão todas ocupadas por gente nova”, reclama.
LAMAÇAL
Até mesmo o Poder Judiciário, que tem como função primordial defender os interesses da população, falha no que diz respeito ao Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso, voltado exclusivamente para atender a essa parte da população. O órgão fica em um beco sem saída no meio do bairro dos Coelhos. O prédio, novo e bonito, cedido pela Prefeitura do Recife tem dois acessos. Um pela Rua da Glória e outro pelo tal beco. Este acesso é um verdadeiro lamaçal e serve de banheiro público. Como fica espremido entre as madeireiras do Cais José Mariano, a rua serve de estacionamento para os caminhões que trazem as mercadorias para os estabelecimentos.
Depois das 18h, o local virá um ponto de consumo de drogas, onde nenhum taxista tem coragem de entrar para pegar passageiros. O horário de funcionamento do juizado é das 13h às 19h. “A prefeitura cedeu o prédio, mas a rua de acesso na verdade foi aberta pelas madeireiras para facilitar a entrega das mercadorias. A rua é escondida, escura, sem calçamento e não tem policiamento”, explica a coordenadora adjunta da Coordenação dos Juizados, Rejane Cavalcanti. Algumas vezes, acontece de os idosos pegarem carona com os funcionários até um ponto de ônibus mais seguro no Centro da Cidade.
“O Tribunal de Justiça de Pernambuco não fornece a segurança diária nem para os idosos nem para o servidores que trabalham no órgão. Queremos que pelo menos o horário de atendimento mude para a manhã”, informa Rejane. O fato de não ter policiamento preventivo na rua é curioso, já que na parte da frente do prédio, na Rua da Glória, funciona a Delegacia do Idoso.
“Essa área é super perigosa, toda vez que tenho que vir aqui fico com medo. O atendimento do órgão é bom, mas o local é terrível. Acho um desrespeito. Imagina um idoso que tem que andar com cadeira de rodas para entrar aqui no meio dessa lama. Ainda bem que não tenho problemas de locomoção”, explica José Tito, 82 anos.
Os advogados que frequentam o local dizem que o órgão é desorganizado. “Vim checar um processo hoje, mas ele foi perdido. Nenhum funcionário conseguiu achar”, diz o advogado Márcio Tavares. “Entrei com um processo no juizado contra a Celpe e depois de uma ano de tramitação, quando ia sair a sentença, o processo foi extinto porque eles alegaram que faltava minha assinatura na última folha. Tenho certeza que a última folha foi alterada. Mesmo assim, era para eles terem visto isso antes”, completa o advogado Danilo Carvalho.
TCU examina Chesf para explicar apagão
ENERGIA Blecaute ocorreu em fevereiro. Governo não explicou o porquê da situação que atingiu sete Estados, durou até cinco horas e deixou às escuras 40 milhões de pessoas
Angela Fernanda Belfort
abelfort@jc.com.br
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu fazer uma auditoria na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para apurar a causa do apagão que deixou sete Estados do Nordeste às escuras nos últimos 3 e 4 de fevereiro. Oficialmente, o governo federal – que é o dono da estatal nordestina – ainda não informou porque o apagão, em alguns lugares, durou cinco horas, deixando às escuras 40 milhões de pessoas.
“A Chesf vai prestar todas as informações necessárias ao TCU”, disse ontem o diretor de operação da Chesf, Mozart Bandeira Arnaud. Oficialmente, a estatal informou, no próprio dia do apagão, que tinha ocorrido um defeito numa cartela (uma peça eletrônica) que fazia parte do sistema de proteção da subestação Luiz Gonzaga, em Petrolândia, no Sertão do Estado. A falha foi desligando as linhas de transmissão e depois as hidrelétricas que geram energia no Nordeste.
O que foi questionado por técnicos do setor foi a duração do apagão e a sua extensão. Segundo o ministro-relator do processo no TCU, Raimundo Carreiro, é possível que haja uma deficiência na gestão desse sistema. A auditoria pretende identificar os pontos mais críticos na operação do sistema da Chesf. Inicialmente, a auditoria foi sugerida por quatro deputados federais. No entanto, o TCU entendeu que o assunto merecia ser investigado.
Alguns fatores que contribuíram para a longa duração do apagão foram uma linha de transmissão desligada para fazer a manutenção e a grande quantidade de energia que o Nordeste importava na hora do problema. “Naquele momento, a região estava recebendo 3,2 mil megawatts (MW) médios. Se essa quantia fosse 2,8 mil MW médios, o apagão não teria ocorrido”, comenta um técnico, que preferiu não se identificar. Também houve dificuldade para religar a Hidrelétrica de Xingó ao sistema elétrico.
Quando ocorre um apagão, o Ministério de Minas e Energia (MME) coleta as informações e o Operador Nacional do Sistema (ONS) faz um relatório apontando as falhas que provocaram o problema. Ontem, a assessoria de imprensa do MME informou que o ONS é responsável pelo relatório final. Ele está sendo analisado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Extraoficialmente, se sabe que um dos motivos da demora da conclusão do relatório ocorreu porque a Chesf contestou algumas informações do ONS.
A Chesf passa por um momento delicado porque a Eletrobras (que é a dona da estatal) alterou, no governo Lula, os seus estatutos, retirando muito da sua autonomia e deixando-a mais dependente da Eletrobras.
Preço do etanol vai cair
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que o preço do etanol começaria a cair nos postos ontem mesmo. Ele voltou a afirmar também que, mesmo com essa expectativa, pediu à Agência Nacional de Petróleo (ANP) que solicitasse aos órgãos de defesa da concorrência, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), investigação para apurar formação de cartel no setor. Segundo o ministro, a cartelização nos postos de combustíveis também influencia na alta dos preços.
“A partir de hoje (ontem), poderemos perceber nitidamente a redução do preço do etanol na bomba”, disse Lobão, reafirmando que, em alguns estados, está ocorrendo a prática de cartel. “Nitidamente está havendo cartel. Pedi que a ANP fosse ao Cade para que esse descalabro fosse resolvido”. Ele prometeu punições rigorosas para os comerciantes que adotarem essa prática, entre elas o fechamento do estabelecimento.
Apesar da informação do ministro, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça não recebeu, nas últimas semanas, nenhuma “denúncia robusta” de formação ou prática de cartel no setor de combustíveis. Segundo o titular da pasta, Vinícius Marques de Carvalho, a secretaria já tem aberta uma série de investigações, mas que não foram iniciadas recentemente.
De acordo com o secretário, a ANP encaminha regularmente à SDE e ao Cade relatórios sobre o mercado de combustíveis, mas não houve nenhum pedido específico para discutir possíveis denúncias de formação de cartel.
O secretário frisou ainda que a determinação de um cartel é um procedimento complicado. "Para você identificar um cartel não adianta passar no posto de gasolina e ver que o preço é de R$ 2,95 e num outro R$ 2,94 e, portanto, temos a formação do cartel Você tem que provar o acordo e isso é resultado de buscas e apreensões, escutas telefônicas, uma série de procedimentos".
No entender de Carvalho, a suposta formação de cartel tem sido aventada porque os preços dos combustíveis estão altos. “Mesmo a declaração do ministro foi uma declaração baseada numa constatação de que os preços estão altos”, disse.
CAPA DOIS
Em blog, Serra ataca governo
SÃO PAULO – Depois de usar o Twitter para criticar o governo federal, o tucano José Serra resolveu ampliar sua rede virtual em oposição aos governos de Dilma Rousseff e de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. O tucano estreou ontem um blog (www.joseserra.com.br) com críticas desde à política antidroga do governo e geração de emprego, até a posição do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ao gargalo da infraestrutura, além de carências em saneamento, educação e saúde.
Serra chegou a ironizar o lançamento, no Rio de Janeiro, da campanha de desarmamento, pois, segundo ele, porque “trata-se de uma cidade a 1500 quilômetros da fronteira por onde entram as armas que vão parar nas mãos dos traficantes”. O Ministério da Justiça informou que se trata de uma campanha nacional, com objetivo de conscientizar todo o país, e que o Rio de Janeiro foi escolhido “por ter sido palco de um massacre nunca antes registrado no Brasil”.
Com o artigo A prática desmente o discurso, Serra estreou o palanque virtual com ataques à falta de investimento no combate ao tráfico de armas. “Sem recursos básicos nem efetivo suficiente na fronteira, a polícia não tem como conter a entrada da cocaína pelo Estado”, diz ele, citando problemas nas fronteiras do Acre, em Foz do Iguaçu, no Rio Grande do Sul, entre outras. Depois de discorrer sobre a falta de policiais federais nessas áreas, disparou: “Pode haver ausência mais gritante da falta de prioridade no combate às drogas, de contradição entre discurso e prática de governo? Mesmo que não houvesse corte de orçamento da PF, a vigilância das fronteiras seria, como é, precária, em face do abandono do setor. O corte, neste caso, termina sendo uma manifestação sádica da falta de consideração pela segurança e a saúde na população.” Procurada, a Secretaria Nacional Antidrogas não se manifestou sobre críticas do tucano.
Estudo expõe fracasso na luta contra dengue
SAÚDE Texto publicado pela revista científica britânica The Lancet diz que Brasil avançou no controle de doenças infecciosas, mas aponta a dengue como um dos calos do País no setor
BRASÍLIA – Um estudo acadêmico afirma que o Brasil tem melhorado o controle de doenças infecciosas, mas classifica a dengue como um dos poucos fracassos. “O cenário para o controle dessa doença não é estimulante”, diz o estudo Sucessos e fracassos no controle de doenças infecciosas no Brasil. O texto foi escrito por seis pesquisadores – entre eles, o professor Mauricio L. Barreto, do Instituto de Saúde Coletiva e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – e publicado na revista científica britânica The Lancet, lançada ontem na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília, na presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
“Mesmo com investimento de mais de meio bilhão de dólares (cerca de R$900 milhões) pelo governo a cada ano para o controle do Aedes aegypti, não se tem alcançado redução da densidade vetorial capaz de limitar ou reduzir a expansão da dengue, de forma sustentada”, atestam os pesquisadores.
O estudo considera a dengue “um importante problema de saúde pública no Brasil”. Segundo o texto, a incidência da doença tem aumentado desde 1986, com uma sucessão de epidemias. Além disso, é também preocupante o fato de que uma crescente proporção dos pacientes vem apresentando a forma grave da doença, a febre hemorrágica. Entre 2000 e 2009, 3,5 milhões de casos de dengue foram registrados, 12.625 dos quais eram de dengue hemorrágica, com 845 óbitos.
A pesquisa também afirma que “três em cada quatro municípios brasileiros estão densamente infestados pelo Aedes aegypti”.
“Urge que se desenvolvam novos tratamentos e vacinas para aquelas doenças que provaram ser de difícil controle”, concluem os estudiosos, que apontam falhas pontuais no sistema.
“Muitos são os gargalos para a pesquisa na área de saúde pública: os centros de pesquisa biomédicas e de saúde pública estão concentrados no Sudeste, que não apresenta as maiores cargas de doença, os procedimentos administrativos para importação de equipamentos de pesquisa são longos, as empresas privadas investem pouco em pesquisa, poucas pesquisas no Brasil geram patentes internacionais ou se traduzem em intervenções implementáveis”, afirmam.
Os pesquisadores atestam, por outro lado, o sucesso do governo em controlar doenças como cólera, diarreia, doença de Chagas, tétano e poliomielite, com tratamentos disponíveis na rede pública hospitalar e postos de vacinação gratuita. E tecem elogios ao programa de controle de HIV/Aids, “o maior distribuidor de medicamentos antirretrovirais gratuitos em todo o mundo”.
BRASIL
Com bênção do STF, gays oficializam união
DIVERSIDADE Amparados na decisão do STF de reconhecer uniões homoafetivas, casais gays de Curitiba e Goiânia finalmente puderam formalizar o relacionamento em cartório
CURITIBA – O paranaense Toni Reis e seu companheiro, o inglês David Harrad, tiveram que passar por quatro cartórios, que se negaram a oficializar a união estável, antes de encontrar o 6º Tabelionato de Curitiba, onde o documento foi assinado na tarde de ontem. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) garantir que o efeito da decisão era imediato e que não seria necessário aguardar a publicação de acórdão, o que foi reforçado pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg), o casal homossexual do Paraná recebeu a negativa de quatro cartórios da cidade antes de encontrar um que aceitasse registrar sua união estável. Em Goiânia, outro casal homossexual também registrou a união.
Toni Reis, que é presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), critica o desconhecimento dos cartórios que não aceitaram oficializar a união. “Os cartórios estão inseguros, queriam mais explicação. Não estão sabendo que a própria Anoreg recomendou não haver necessidade de publicação de acórdão ou normativa específica”, contou.
Um dos cartórios que se negaram a registrar a união foi o Cartório do Taboão. De acordo com um dos proprietários, Bernardete Oliveira, a negativa foi atribuída aos funcionários, que não receberam a comunicação sobre a decisão do STF. “Provavelmente foi erro de um dos funcionários. A decisão foi recente e ainda não tivemos tempo de nos reunir com os servidores”, alegou.
O tabelião Elton Jorge Targa, do 6º Tabelionato de Curitiba, que celebrou ontem o ato de união estável do casal paranaense, resume o momento histórico: “Estamos satisfeitos por sermos o primeiro tabelionato a realizar um casamento homossexual. Isso é um direito que atende a sociedade cada vez mais”.
Já o advogado Dálio Zippin, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi um dos que ajudaram o casal a procurar, desde sexta-feira, cartórios que fizessem a união estável. “Foi uma vitória em prol do direito das minorias discriminadas”, disse.
Em meio aos preparativos para oficializar a união de 21 anos, Toni Reis disse que não haverá festa além dos festejos em torno da cidadania. “Somos mais cidadãos, ninguém perdeu, todos ganharam. Estamos felizes com essa situação. É o princípio da igualdade que reina no País e agora nossa cidadania é mais completa. Nossa família agora é reconhecida”, afirmou.
GOIÁS
Também ontem, o jornalista Liorcino Mendes, 47, e o estudante Odílio Torres, 23, foram ao 4º Cartório de Registro Civil de Goiânia para registrar sua união estável. O casal está junto há um ano. Liorcino – que prefere ser chamado de Léo Mendes – é presidente da Aliança LGBT do Estado de Goiás. Ele afirmou que o cartório teve dúvidas se já poderia realizar o registro. Segundo ele, porém, o tabelião autorizou a lavratura da escritura seguindo orientação da Anoreg.
Dilma promete 75 mil bolsas no exterior
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo pretende conceder 75 mil bolsas de estudo no exterior até o ano de 2014. Segundo ela, cerca de cinco mil brasileiros estudam atualmente em países como Alemanha, França e Estados Unidos.
“É um desafio grande, mas podemos alcançá-lo”, disse Dilma. Em seu programa semanal Café com a presidente, Dilma Rousseff avaliou que, com as bolsas de estudo no exterior e com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Brasil dará “um grande salto” no desenvolvimento.
“Temos que lembrar que o Brasil precisa de mão de obra qualificada para prosseguir nesse novo ciclo do seu desenvolvimento”, afirmou ela.
ENSINO TÉCNICO
De acordo com a presidente, o governo brasileiro conclui este ano 81 novas escolas técnicas e entregará mais 200 unidades até 2014, totalizando 555 centros em todo o País.
Os cursos disponíveis, segundo Dilma, incluem áreas como hotelaria, culinária e informática. A mandatária destacou ainda que o chamado Sistema S – composto por Senai, Senac, Senar, Senat e Sescoop – terá sua estrutura ampliada por meio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
França acha turbina e computador de avião
PARIS – O BEA, escritório francês que investiga a segurança na aviação civil, informou ontem que resgatou uma das turbinas e os computadores de bordo do Airbus A330 da Air France que fazia o voo 447 e caiu no Atlântico em 31 de maio de 2009, matando as 228 pessoas a bordo. De acordo com o órgão, as duas peças, além das duas caixas-pretas do avião, já estão no navio La Capricieuse, da Marinha da França.
De acordo com o comunicado, os equipamentos estão sendo levados para o Porto de Caiena, na Guiana Francesa. De lá, serão transferidos de avião para Paris, onde especialistas tentarão obter dados para descobrir as razões do acidente.
Um investigador brasileiro do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) acompanha o transporte do material. Um oficial da polícia judiciária francesa também está a bordo.
Os equipamentos recolhidos estão sob sigilo judicial, segundo o comunicado do BEA. O navio militar chegará a Caiena amanhã e, no dia seguinte, os equipamentos já deverão estar na França. Fotos do resgate das caixas-pretas e das outras peças do avião foram divulgadas pelo BEA. Toda a operação está sendo filmada.
O navio La Capricieuse havia chegado no sábado à área onde estão sendo realizadas as buscas, a cerca de 1.100 km da costa brasileira. Os corpos e destroços da aeronave estão a 3.900 metros de profundidade.
O trabalho continuará sendo feito por autoridades francesas. Há expectativas de se içarem outras partes importantes do avião, como as asas, com as quais se poderiam obter informações importantes sobre o desastre. Todos os corpos que estão na região também serão resgatados.
Preso traficante que usava voos da FAB
RIO DE JANEIRO Procurado há 12 anos, o português José Roberto Zau é acusado de ser peça-chave de grupo que usava aviões da FAB para levar cocaína da Bolívia para a Europa
RIO – Procurado há 12 anos, o traficante português José Roberto Monteiro Zau, 56 anos, foi preso pela Polícia Federal domingo, no Rio de Janeiro, depois de visitar a mãe. Último foragido de uma quadrilha de tráfico internacional de drogas que usava aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar cocaína da Bolívia para a Europa, Zau estava sendo monitorado pelos policiais federais, que vigiavam a casa da mãe dele, no bairro da Tijuca.
Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF do Rio contaram que domingo, Dia das Mães, aumentaram a vigilância. Perceberam quando Zau chegou à casa da mãe e ficaram esperando. O traficante foi capturado quando voltava para casa, no mesmo bairro. Surpreendido ao receber voz de prisão, tentou escapar, apresentando documento falso em nome de Luis Felipe de Lemos Henriques, com sua fotografia. Não adiantou.
“Já tínhamos informações sobre a presença de Zau no Rio, e aproveitamos o Dia das Mães para aumentar a vigilância na casa da mãe dele”, contou o delegado Fábio Andrade, da DRE da PF do Rio.
O nome de Zau apareceu pela primeira vez em 1999, quando agentes do Grupo de Investigações Sensíveis (Gise) da PF de Brasília e agentes federais da Coordenação Geral de Prevenção e Repressão ao Entorpecente (CGPRE) chegaram a uma das maiores quadrilhas de traficantes internacionais que atuava no País. Usando aviões da FAB e logística de ponta, traziam para o Rio cocaína da Bolívia e da Colômbia, e a transportavam para a Europa usando aviões Hércules C-130.
Zau tinha função primordial, cuidando dos contatos tanto dos fornecedores como dos compradores da droga da Europa. “Zau cuidava de toda a logística da quadrilha. Aliciava militares, conversava com os fornecedores e era quem recebia a droga na Europa, principalmente na Espanha, passando-a para os compradores”, lembrou o delegado federal Ronaldo Magalhães, que coordenou a operação na época.
A PF apreendeu 33 quilos de cocaína pura na Base Aérea do Recife, em um avião Hércules C-130 da FAB, que saiu do Rio com destino a Palma de Mallorca, na Espanha, com escala nas Ilhas Canárias. Na época foram presos os tenentes-coronéis da Aeronáutica Washington Vieira da Silva, Luís Antônio da Silva Greef e Paulo Sérgio Pereira de Oliveira, além do irmão deste, Luiz César Pereira de Oliveira. A quadrilha era chefiada pelo americano John Michael White, também preso. Na operação foram capturados outros integrantes, como a boliviana Lila Mirtha Lopes, e apreendido vários bens.
Dom Damasceno presidirá CNBB
APARECIDA (SP) – O cardeal dom Raymundo Damasceno Assis, arcebispo de Aparecida (SP), venceu ontem a eleição para a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no segundo escrutínio. Favorito, dom Damasceno recebeu 196 votos de um total de 277. Para ser eleito, precisava de 181.
O nome de dom Damasceno se firmou a partir do momento em que o atual presidente, dom Geraldo Lyrio da Rocha, arcebispo de Mariana (MG), comunicou aos participantes da 49ª Assembleia-Geral da CNBB que não aceitaria ser reeleito para um segundo mandato, de quatro anos.
Outros nomes cotados para o cargo eram os do cardeal dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo, que teve 75 votos no segundo escrutínio, e de dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, que recebeu quatro indicações.
“A menção a meu nome saiu mais na imprensa que aqui dentro”, disse dom Orani, descartando sua candidatura, antes da votação. Responsável pelo setor de comunicação da CNBB, o atual arcebispo do Rio deverá ser nomeado cardeal em breve.
Ex-secretário-geral da entidade, quando era bispo auxiliar de Brasília, dom Damasceno é popular no episcopado por sua capacidade de diálogo e facilidade de acesso ao governo.
Presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam) em final de mandato, o cardeal é mineiro de Capela Nova e tem 74 anos.
O fato de estar a menos de um ano da idade de apresentação de sua renúncia – 75 anos, segundo o Código de Direito Canônico – não pesa como argumento contrário à sua eleição para presidente da CNBB. O papa poderá adiar a aceitação da renúncia, o que costuma ocorrer no caso de cardeais.
Depois da eleição do presidente deverão ser eleitos o vice-presidente e o secretário-geral, em escrutínios separados. O processo deverá ser concluído até amanhã, oitavo dia da assembleia, que terminará na sexta-feira.
Ainda ontem, durante entrevista coletiva, o bispo de Jales (SP), dom Demétrio Valentini, recomendou aos parlamentares, em nome da CNBB, que votem com bom senso o texto do Código Florestal.
CIDADES
Carro elétrico será testado em junho
Silencioso e compacto, o Aris corre o risco de passar despercebido a partir de junho, quando começa a circular pelas ruas do Grande Recife. “Sustentabilidade exige simplicidade”, justifica o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Sérgio Xavier, que assinou ontem contrato de comodato com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para realizar os testes do veículo movido a eletricidade.
O furgão da CPFL conduzirá a custo zero para os cofres públicos, durante seis meses, os técnicos e também funcionários da área administrativa da secretaria. O contrato prevê, no entanto, que o governo do Estado faça a manutenção do Aris. “Teremos que devolvê-lo nas mesmas condições que recebemos”, diz o secretário.
Mais que divulgar um veículo que usa tecnologia limpa, Sergio Xavier quer uma montadora de carros elétricos em Pernambuco. “Um relatório recente do Pnuma (Programa das Nações Unidades para o Meio Ambiente) aponta dez eixos básicos para a economia de baixo carbono. Investir em empresas que desenvolvem energias alternativas é um deles.”
O vice-presidente da CPFL, Paulo Cézar Coelho Tavares, a produção em larga escala pode baratear o preço do modelo. “Hoje um Aris custa R$ 80 mil, incluindo os impostos. Se fabricado numa montadora, com aproximadamente 30 mil unidades ao ano, esse custo é reduzido entre 30% e 40%”, estima o engenheiro.
Apenas a carroceria, em alumínio, tem tecnologia 100% brasileira. O motor é fabricado na Itália e a bateria, na China. “Quanto mais leve, mais aumenta a eficiência”, explica Paulo Cézar Coelho. Para o secretário Sérgio Xavier, carros desse tipo ajudam a solucionar problemas ambientais e também de mobilidade. “No lugar de um automóvel grande, uma pessoa que costuma ir de carro ao trabalho sozinha pode usar um carro como o Aris, que não polui a atmosfera e ocupa menos espaço nas ruas”, exemplifica.
O veículo está em fase de testes pelos Correios de Campinas, em São Paulo, desde setembro. Como tem capacidade para 300 quilos e acomoda duas pessoas, pode ser ainda um carro de frota. “Outra possibilidade é ser usado como táxi, que normalmente transporta apenas uma pessoa”, sugere.
Demolir para não reocupar
MORROS DO RECIFE Prefeitura promete acelerar derrubada de imóveis para que famílias retiradas das áreas de risco não voltem às casas
A previsão de chuvas acima da média histórica até o fim de agosto fez a Prefeitura do Recife aumentar a vigilância nos morros. Depois de tirar 510 famílias das partes altas da cidade, na última quarta-feira, a meta, agora, é acelerar o processo de erradicação de casas localizadas nas áreas de risco para evitar reocupação. “Se for preciso, faremos contratação temporária de mais pessoas para ajudar nas demolições”, disse o prefeito João da Costa (PT) em entrevista coletiva no fim da manhã de ontem.
No momento, o município faz o levantamento do número de casas que devem ser derrubadas, com base em laudos de engenharia e geologia. A alta pluviosidade, afirma João da Costa, cria situação de muito risco nos morros porque as barreiras ficam encharcadas e mais vulneráveis a deslizamentos. Foi nessas áreas onde mais se registrou mortes em decorrência das chuvas, nos últimos 30 anos, diz ele.
O monitoramento nos morros também inclui reforço na limpeza de canaletas, o caminho das águas até a parte plana da cidade, e vistoria nas escadarias. Há 111 obras de contenção de encostas em andamento, que beneficiarão 2.400 famílias. A expectativa da prefeitura é terminar as intervenções o mais rápido possível, porém o prefeito lembra que o serviço não pode ser executado se estiver chovendo.
“Nossa prioridade é continuar atendendo e trabalhando para as pessoas que moram nos morros, as mais afetadas pelas chuvas”, destaca. Nas vistorias, a prefeitura conta com o apoio de uma geóloga da Universidade Federal de Pernambuco, que está observando as fendas nas barreiras. João da Costa convocou a imprensa, ontem, para divulgar o balanço da Operação Inverno 2011, iniciada em fevereiro último.
De março até o dia 7 de maio choveu 1.037 milímetros na capital. “É o dobro do que estava previsto para o período”, observa. O monitoramento é extensivo às áreas alagáveis e às margens do Rio Capibaribe, que teve trechos inundados por causa da elevação do nível do rio, depois da abertura das comportas da barragem de Carpina.
A coordenadora de Defesa Civil do Recife, Keila Ferreira, disse que está esperando a água baixar para averiguar o grau de comprometimento das casas ribeirinhas. Muitas ficaram submersas e outras, de tábua, foram destruídas. Quando for possível, as pessoas voltam para casa. Se o imóvel não oferecer segurança, a família é colocada no auxílio-moradia (recebe R$ 151 mensais) e inscrita no programa habitacional do município, informa.
As comunidades Ayrton Senna (Iputinga), Lemos Torres (Parnamirim), Vila Esperança, Cabocó e Nossa Senhora da Conceição (Monteiro) e do Poço da Panela, futuramente, serão transferidas para conjuntos habitacionais previstos no Programa Capibaribe Melhor, informa o secretário de Desenvolvimento Urbano da cidade, Amir Schvartz. A Vila Arraes (Várzea) terá projeto urbanístico específico, com recuperação da margem do rio.
O secretário de Serviços Públicos, Eduardo Vital, disse que, se não chover, começa na sexta-feira a primeira das obras anunciadas para diminuir alagamentos em pontos críticos. É a troca da tubulação estreita por outra mais larga, da galeria pluvial no cruzamento da Avenida Caxangá com a BR-101. “O prazo de conclusão é 120 dias, mas no decorrer da obra já haverá redução nos alagamentos”, diz ele.
ESPORES
Interpol investigará corrupção
SÃO PAULO – A Fifa se rendeu: admitiu que a armação de resultados de jogos por apostas é uma grande ameaça ao futebol. Por isso, doou 20 milhões (cerca de R$ 46 milhões) à Interpol, a polícia internacional, para combater o problema. É o segundo passo da entidade nesta questão.
Antes, a Fifa implantara sistema para identificar níveis altos de apostas em sites europeus, o que indica jogos fraudados. Segundo especialistas, a medida era ineficiente porque as armações são articuladas por grandes grupos criminosos da Ásia, que movimentavam dinheiro apenas naquele continente.
Investigações da Interpol mostram que eles pagam jogadores, árbitros e dirigentes de vários continentes para obter determinado resultado com o qual vão ganhar dinheiro. O negócio atingiu tal dimensão que a Interpol afirma que criminosos migraram do tráfico de drogas para os esquemas de apostas. “Há grande lucro, com um risco pequeno de ser pego. E com as apostas on-line há oportunidade de fazer grandes somas”, contou o diretor da Interpol, Ronald K. Noble.
Segundo a polícia internacional, as armações ocorrem em divisões inferiores de países europeus e campeonatos asiáticos. Mas já houve suspeitas até sobre jogos das Copas de Mundo de 2006 e 2010.
“A ameaça de armação é grande. E estamos comprometidos em fazer tudo que estiver nas nossas forças para derrubá-la”, disse Joseph Blatter, presidenta da Fifa.
Em 2010, a Interpol prendeu 5.000 pessoas na Ásia, fechou 8.000 pontos de jogos e verificou um volume de cerca de R$ 243 milhões no negócio.
INTERNACIONAL
EUA não vão pedir desculpas
GUERRA AO TERROR Governo americano anunciou que não tem por que se desculpar com o Paquistão pela operação que matou Bin Laden
WASHINGTON – Os Estados Unidos recusaram-se ontem a pedir desculpas pela operação que abateu Osama Bin Laden no Paquistão, após Islamabad afirmar que haverá retaliações, caso a violação de sua soberania territorial se repita no futuro. Em meio a uma profunda crise entre os dois parceiros, o governo americano pressionou para ter acesso às três viúvas do líder da Al-Qaeda, que acredita que possam ter informações valiosas sobre os movimentos de Bin Laden e do grupo terrorista.
Em mais um sinal da tensão referente ao ataque secreto realizado na semana passada em Abbottabad, o jornal New York Times afirmou, por sua vez, que as autoridades paquistanesas retaliaram ao divulgar para a imprensa o nome do chefe da CIA em Islamabad.
O primeiro-ministro do Paquistão, Yousuf Raza Gilani, sob intensa pressão doméstica devido à falha de seu país em detectar a invasão de forças especiais americanas, acusou os EUA de “unilateralismo” e advertiu contra qualquer ação futura. Ele também insistiu que o Paquistão se reserva o direito de “retaliar com força total”, embora não tenha explicitado o que será feito se o presidente americano, Barack Obama, ordenar outro ataque contraterrorista de forma unilateral.
Mas, na Casa Branca, o porta-voz Jay Carney disse que Obama estava convencido de que tinha feito a coisa certa pelo envio de forças especiais na calada da noite em um ataque em que Bin Laden foi morto em seu esconderijo paquistanês. “Obviamente levamos as declarações e as preocupações do governo paquistanês a sério, mas também não pedimos desculpas pela ação que nós tomamos, que o presidente tomou”, disse. “Em sua mente não havia sombra de dúvida de que ele tinha o direito e o dever de fazer isso”, acrescentou Carney, alertando que Obama irá agir novamente contra líderes terroristas no Paquistão, se necessário.
Apesar de a relação dos EUA com o Paquistão – que tem recebido centenas de milhões de dólares de ajuda americana – estar afundando na crise, Carney ressaltou que os laços com Islamabad foram “muito importantes” para Washington.
“Nossa necessidade de cooperação continua sendo muito importante”, declarou Carney, acrescentando que os EUA estão conduzindo uma investigação completa utilizando os documentos apreendidos na casa de Bin Laden para avaliar o sistema de apoio da Al-Qaeda no Paquistão.
Carney repetiu a afirmação feita por seus superiores de que até agora não há razão para suspeitar de que altos funcionários do governo paquistanês sabiam que Bin Laden estava escondido na cidade, possivelmente por anos.
No Departamento de Estado, o porta-voz Mark Toner afirmou que a cooperação entre o Paquistão e Estados Unidos trouxe “resultados tangíveis” por uma década, mas admitiu que os dois lados não se veem sempre “olho no olho”. O Times afirma que pela segunda vez em cinco meses as autoridades do Paquistão divulgaram o nome do chefe da CIA em Islamabad, insinuando uma azedamento das relações entre espiões americanos e o Serviço de Inteligência do Paquistão (ISI).
Brasil quer ficar de fora de polêmica
BRASÍLIA – O assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou ontem que o Brasil não pretende assumir o papel de “agência de certificação internacional” no que se refere à morte do líder e fundador da rede Al-Qaeda, Osama Bin Laden. Segundo ele, o Brasil não opinará sobre a polêmica provocada por autoridades americanas que levantaram dúvidas sobre como o governo paquistanês desconhecia a presença do líder no país.
Garcia disse que o governo da presidente Dilma Rousseff acompanha “atentamente” os desdobramentos envolvendo a morte de Bin Laden. Mas ressaltou que, por motivo de “prudência”, o Brasil não entrará no debate entre os governos dos Estados Unidos e do Paquistão. “Não queremos ser uma agência de certificação internacional”, disse.
O assessor especial lembrou que o Paquistão é um país de relevância internacional por vários aspectos, um deles a questão de ser uma potência nuclear. “Não queremos opinar sobre a questão da confiabilidade do Paquistão”, enfatizou Garcia. Bin Laden foi morto por forças especiais dos EUA, que invadiram a casa onde ele vivia com a família, a 100 km de Islamabad, capital do Paquistão. A operação foi executada sem a autorização do governo paquistanês. A ação gerou críticas e polêmicas na comunidade internacional.
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