DESTAQUE DE CAPA
Governo quer abater dívida rural de quem reflorestar
Proposta pode reduzir débitos em até 70% e visa a facilitar votação da reforma do Código Florestal
Em nova tentativa de acordo para votar a reforma do Código Florestal, o governo acenou ontem à noite com abatimento substancial da dívida agrícola para os produtores rurais que recuperarem áreas de preservação permanente em margens de rios e encostas, informa Marta Salomon. Projeções do governo mostram que a dívida dos produtores, estimada em R$ 80 bilhões, poderia ser reduzida em até 70% pelo mecanismo proposto. O estímulo financeiro seria calculado com base em redução de emissões de gases de efeito estufa. A cada tonelada de carbono "poupada" com o replantio de áreas, o produtor ganharia cerca de R$ 17. Estima-se que cada hectare replantado represente o corte de 90 toneladas de carbono. A votação da reforma do Código Florestal está para ser retomada hoje na Câmara.
NOTAS & INFORMAÇÕES
Representatividade subvertida
Aprovada pela Câmara dos Deputados com apoio de líderes governistas e oposicionistas, a autorização para a realização de plebiscitos no Pará para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós é financeira e institucionalmente prejudicial ao País.
O fracionamento do Pará obrigaria o Tesouro Nacional a arcar com a construção de novos palácios governamentais, a contratação do funcionalismo e os investimentos na infraestrutura dos novos Estados. Como não disporiam de base econômica, os dois novos Estados não teriam receita fiscal suficiente para bancar despesas de custeio. Em estudo de 2008, o Ipea estima o custo fixo inicial mínimo de manutenção de qualquer novo Estado em R$ 832 milhões (o custo de instalação dos dois novos Estados foi estimado pelo órgão em cerca R$ 2,2 bilhões).
No plano institucional, a criação de novos Estados desorganiza a Federação e subverte a representatividade do Congresso. Em vigor desde a Constituição de 1891, o federalismo brasileiro foi inspirado no federalismo americano, onde a Câmara representa a sociedade e o Senado representa os Estados. Assim, a Câmara é uma casa legislativa onde prevalecem os representantes dos Estados mais populosos, enquanto a função do Senado é compensar esse predomínio, assegurando igualdade representativa entre os maiores e os menores Estados. Por isso, na Câmara, o tamanho das bancadas de cada Estado varia conforme seu número de habitantes, enquanto no Senado todos os Estados têm o mesmo número de representantes, independentemente do tamanho das suas populações.
Entre nós, esse modelo começou a ser desfigurado pela ditadura varguista, após a derrota de São Paulo na Revolução Constitucionalista. Para Vargas, os Estados economicamente fortes deviam ser politicamente fracos - e, inversamente, os Estados economicamente fracos deviam ser politicamente fortes. Segundo ele, só assim o País asseguraria sua unidade, deixando de ser um comboio com vários vagões vazios puxados por uma locomotiva - São Paulo.
Nos anos 1970, essa concepção do Estado começou a ser institucionalizada, com a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro e a divisão de Mato Grosso. A fusão reduziu o peso parlamentar do Sudeste no Congresso e aumentou o poder representativo do Centro-Oeste, com o ingresso das bancadas de Mato Grosso do Sul no Senado e na Câmara. Além disso, com o Pacote de Abril, do presidente Geisel, que alterou o sistema de representação proporcional, a ditadura compensou as derrotas eleitorais que vinha sofrendo no Sudeste, mas desfigurou o sistema federativo. Essa situação perdura, porque a Constituinte de 88 consagrou a representação desequilibrada e ainda converteu o Amapá e Roraima em Estados - o que deu mais seis senadores para a Região Norte -, criou o Estado de Tocantins e permitiu a representação do Distrito Federal no Congresso, o que deu mais seis senadores para o Centro-Oeste. Além disso, desprezando o princípio democrático de "cada cidadão um voto", a Constituinte fixou um teto de 70 deputados para os Estados populosos e um piso de 8 para os novos Estados. Isso agravou a sub-representação de São Paulo e dos Estados desenvolvidos e a sobrerrepresentação do Norte e Nordeste na Câmara.
Por causa dessa distorção, o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com 38% do eleitorado nacional, detêm 52% das cadeiras na Câmara e 74% das do Senado. Com 62% do eleitorado, o Sul e o Sudeste têm 48% da Câmara e 26% no Senado. Com 4,8% do eleitorado, o Norte tem 22,3% da representação no Congresso - ante 33,6% do Sudeste.
Além da criação dos Estados de Tapajós e Carajás, tramitam no Congresso 14 projetos criando Estados pelo processo de "cissiparidade politicamente induzida". Um deles - que só aguarda autorização para plebiscito - prevê a criação do Maranhão do Sul. De autoria do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ele circunscreve esse Estado às cidades que compõem o reduto eleitoral da família Sarney.
O fracionamento do Pará servirá de estímulo para a tramitação desses projetos. O efeito prático será a criação de mais buracos negros nas finanças da União, além da ulterior desfiguração da Federação.
ESPAÇO ABERTO
Impressões sobre a Índia
*Rubens Barbosa
Estive recentemente na Índia, pela terceira vez. A obra Contrastes e Confrontos, do sempre atual Euclides da Cunha, veio-me à mente. O país, que ingressou há alguns anos no fechado clube nuclear, planeja lançar um foguete à Lua em breve e tem uma dezena de centros de excelência - os Indian Institutes of Technology, moldados a partir do norte-americano Massachusetts Institute of Technology (MIT) -, convive com uma das maiores concentrações de renda do globo e com níveis de pobreza aterradores.
Com mais de 1,2 bilhão de habitantes, a Índia representa 17,5% da população mundial - ante 19,4% da China. Tendo uma taxa de natalidade mais alta, em poucos anos a Índia se tornará o país mais populoso do planeta. De acordo com dados oficiais, 1% da população indiana é de milionários e bilionários (55 em 2010, segundo a revista Forbes); 10% integra a classe média alta e outros 13%, a classe média baixa. Os restantes 960 milhões, ou 77% dessa população, vivem abaixo do nível de pobreza, com poucas chances de inclusão na economia de mercado.
Segundo o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, os 77% da população que vivem com menos de R$ 1 (20 rupias) por dia são chamados de pobres e vulneráveis; 88% desse grupo é formado por castas e tribos; 85% são muçulmanos; a maior parte é analfabeta e sofre de desnutrição. Eles emergem como uma espécie de coalizão dos discriminados socialmente e economicamente abandonados.
O sistema de castas, abolido formalmente pela Constituição indiana, e o hinduísmo, uma espécie de união de crenças com estilo de vida, são em grande parte responsáveis pela aceitação dessa situação e pelo conformismo dos mais pobres. Essa realidade não impede, em casos isolados, contudo, a ascensão social e mesmo política, como ocorre no Estado de Kerala, onde uma mulher vinda da classe mais pobre e membro do Partido Comunista governa há mais de 20 anos.
Durante as minhas duas semanas entre Goa, Rajastão e a capital, Nova Délhi, dois assuntos se mantiveram prioritariamente na mídia: inflação e corrupção.
A economia cresce à taxa de cerca de 10% e a inflação, medida pelo índice de preços ao consumidor, chegou a 8,5%, puxada pela alta dos preços dos alimentos. O governo, preocupado com a erosão da renda dos mais pobres e com a repercussão política do aumento dos sinais inflacionários, estava tomando medidas para reduzi-la a 7% nos próximos meses.
No quesito corrupção, chamado de "temporada de fraudes", discutiam-se os bilhões desviados pelo funcionário responsável pela organização dos Jogos da Comunidade Britânica, em Nova Délhi; a perda de US$ 40 bilhões na venda de concessões de telecomunicações; e o desaparecimento de mais US$ 40 bilhões no Estado de Uttar Pradesh destinados a programas subsidiados de alimentos e combustível para os pobres. Publicou-se que 75% dos parlamentares e membros das Assembleias Legislativas têm registros criminais ou estão sendo investigados, pelo equivalente à nossa Polícia Federal, por delitos que vão desde desvio de recursos públicos a assassinatos.
O governo da Índia começou a adotar medidas concretas contra políticos poderosos. Um ministro de Estado foi demitido e outro, que dirigia a organização dos jogos, foi preso, juntamente com o ministro das Comunicações, responsável pela concorrência na sua área de atuação. As licitações online estão sendo ampliadas e um projeto de lei que reforma o processo de compras governamentais está sendo discutido. A situação despertou tanta reação na opinião pública que o primeiro-ministro Singh, que raramente concede entrevistas, se sentiu obrigado a ir à televisão responder a perguntas de jornalistas sobre os escândalos e sobre as providências que o governo estava tomando. No meio da entrevista, a que assisti, o primeiro-ministro candidamente observou que seu partido não tinha maioria no Congresso e, como se tratava de um governo de coalizão, teria de atuar com cautela para punir os culpados. Do contrário, teria de convocar eleições a cada seis meses...
O debate público sobre a crescente onda de escândalos adiou as decisões já tomadas pelo governo a respeito das reformas estruturais e paralisou o Parlamento, pela ação da oposição, que desejava uma comissão de inquérito para apurar as fraudes.
A discussão sobre as prioridades do governo e do Congresso - sem que haja acordo político para aprovação - inclui também as reformas política, tributária, da previdência social e trabalhista. Para os próximos cinco anos o governo já anunciou ambicioso plano de investimento, de mais de US$ 1 trilhão, destinado a melhorar as condições precárias da infraestrutura nas estradas, nas ferrovias, nos portos, além de bilhões adicionais para o reequipamento das Forças Armadas e o bem-estar social. Tudo isso, comentava-se, virá a aumentar as oportunidades de corrupção e de escândalos.
Nós, aqui, no Brasil, que não estamos acostumados com esses problemas, estranhamos...
Depois de conhecer mais de perto a situação social da esmagadora maioria da população da Índia, ficou reforçada minha convicção de que o Brasil só não resolverá a situação de miséria em que se encontram ainda cerca de 16 milhões de concidadãos se não quiser. Conhecidas as dificuldades dos governos da China, da Índia e da Rússia para aumentar a inclusão social, o Brasil apresenta um quadro, embora ainda doloroso, administrável. Comparando a qualidade dos centros de excelência e de algumas universidades da Índia com o nosso cenário universitário, refletido nos lamentáveis resultados para o Brasil em recente pesquisa, também ficou reforçada minha certeza de que a reserva de mercado universitário brasileiro tem de ser quebrada para permitir, como na maioria dos países, a competição intelectual com estrangeiros qualificados.
*PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP
FÓRUM DOS LEITORES
CONDECORAÇÃO
Medalha para Genoino
Gostaria de dar os parabéns às nossas Forças Armadas pela grandeza de estenderem a mão aos inimigos de 1964, demonstrando que o Brasil é muito maior do que ficar debruçado num momento curto de nossa História. Olhar para a frente e para o alto, para dignificar o bom País que supostamente todos queriam.
JORGE PEIXOTO FRISENE - jpfrisene@zipmail.com.br - São Paulo
Seria a Medalha da Vitória um prenúncio do "medalhão da vitória" dos mensaleiros que está por vir, via STF?"
Vander Linjardi / GOIÂNIA, SOBRE A CONDECORAÇÃO DE JOSÉ GENOINO - vanderlinjardi@hotmail.com
"E o caseiro, quando ele vai receber uma medalha por ter dito a verdade?"
Alvaro Salvi / Santo André, - alvarosalvi@hotmail.com
DIA DA VITÓRIA
Nelson Jobim condecora José Genoino (PT) com a medalha no Dia da Vitória, muito justa, aliás, considerando seu passado político e o que vem fazendo pelo Brasil. Porém acredito que pelo seu sorriso cínico e maroto, que se vê na foto publicada no Estadão, nesse exato momento ele pensava: estão vendo, seus trouxas, eu tenho armas e munições para sobreviver a qualquer coisa e ainda ser condecorado no Dia da Vitória.
Angelo Tonelli - angelotonelli@yahoo.com.br - São Paulo
BOLSA-DITADURA
Rui Falcão, presidente do PT, recebeu indenização do governo federal, aprovada pela Comissão da Anistia, de R$1,24 milhão, valor este bem superior ao que ele teria ganho como jornalista, na época. Assim como outros "amigos do rei", Falcão é mais um beneficiado pela chamada bolsa-ditadura no governo Lula. O povo brasileiro é que está pagando essas indenizações milionárias e com valores muito acima do esperado. Para alguns privilegiados, o Estado brasileiro é uma verdadeira mãe.
Renato Khair - renatokhair@uol.com.br - São Paulo
ATÉ COM O EXÉRCITO, PT?!
Impressionante como tudo é possível nesta era petista! Esse outrora partido da moralidade virou o Brasil de cabeça pra baixo.
Como nunca antes neste país, estes prestigiaram a corrupção, protegendo com nomeações para altos cargos, nas nossas instituições, camaradas e aliados vis.
E agora, como ápice da esculhambação e com as bênçãos de Nelson Jobim, o José Genoino, ex-guerrilheiro que enfrentou o nosso glorioso Exército durante o governo militar, é condecorado com a Medalha da Vitória pelo Ministério da Defesa.
E é bom esclarecer à opinião pública que esta honraria indevidamente oferecida ao Genoino é dada a civis e militares que contribuíram para a Força Expedicionária Brasileira na 2.ª Guerra Mundial, ou para cidadãos que tenham contribuído para a pasta que cuida das Forças Armadas.
Ou seja, mandaram as regras citadas acima para o lixo e um indiciado como quadrilheiro do mensalão neste governo da Dilma é recebido como herói, para indignação da Nação. Talvez tenha sido homenageado porque arrebanhou recursos ilícitos do erário para eleger o Lula!
Só de saber que está cheio de "Fernandinhos e Marcolas" por aí que podem também receber tal comenda dá um frio na barriga... E o que esperar mais desta terra tupiniquim?!
Paulo Panossian - paulopanossian@hotmail.com - São Carlos
NACIONAL
Pressionado, Planalto acelera pagamentos de emendas neste mês
Na primeira semana de maio, governo aumentou o ritmo das liberações e alcançou R$ 44 milhões, metade do total de abril
Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O governo pagou na primeira semana de maio R$ 44 milhões de gastos autorizados por meio de emendas parlamentares. A maior parte desse dinheiro (93,5%) refere-se a gastos autorizados até 2010, cujo pagamento havia sido deixado pendente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os chamados "restos a pagar".
O valor liberado em apenas uma semana equivale a quase a metade do que foi liberado em abril, a mais de 60% do que foi pago em março e a mais de 90% dos pagamentos de emendas parlamentares em fevereiro.
O levantamento sobre os pagamentos de emendas parlamentares foi feito pela liderança do DEM a pedido do Estado, com base em registros do Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos da União. Foram considerados os pagamentos feitos até 6 de maio, dos saldos de emendas parlamentares acumulados desde 2007.
O Estado questionou o ministro Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, sobre o aumento do ritmo de pagamentos de emendas parlamentares em maio, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. A assessoria do ministro informou que ele dedicou o dia ontem aos preparativos para a 14.ª marcha dos prefeitos, prevista para hoje.
O aumento do ritmo de liberação de emendas pode ter relação com a pressão dos prefeitos pelo pagamento de gastos com os quais o governo Lula se comprometeu. Outra possibilidade é a tentativa do governo de evitar uma derrota na votação da reforma do Código Florestal no plenário da Câmara.
Na semana passada, foram registrados indícios de rebelião entre parlamentares aliados ao Planalto pela demora do governo em quitar essas despesas classificadas como "restos a pagar".
Na quarta-feira passada, a votação do Código Florestal foi suspensa por sugestão de líderes governistas para evitar uma derrota da proposta avalizada pela presidente Dilma Rousseff por deputados da sua própria base.
Segundo registros do Siafi, ainda há um saldo de R$ 16,8 bilhões de emendas parlamentares a serem pagas. Nesse total, há despesas com que o governo já se comprometeu a pagar entre 2007 e 2010 e também emendas incluídas no Orçamento de 2011, que deverão ser parcialmente cortadas pelo ajuste fiscal do primeiro ano de mandato de Dilma. Classificadas como "restos a pagar" ainda restam pendentes de quitação cerca de R$ 6 bilhões.
Emendas apresentadas por bancadas estaduais foram privilegiadas na liberação de recursos. Em seguida, aparecem emendas propostas pelo PT.
Em cima da hora,Chávez suspende viagem ao Brasil
Presidente venezuelano cancelou visita que faria hoje ao País após sentir dores no joelho; data de novo encontro ainda não foi marcada
Lisandra Paraguassu / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, cancelou ontem a visita oficial que faria hoje ao Brasil. A informação foi repassada ao governo brasileiro pelo chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, que chegou na noite de ontem a Brasília. Chávez ficou em Caracas por recomendação médica, para tratar uma lesão no joelho, e poderá passar por uma cirurgia. Ainda não foi marcada uma nova data para a visita. Seria a primeira reunião de trabalho entre o venezuelano e a presidente Dilma Rousseff desde a posse desta, em janeiro. Na vinda de Chávez ao Brasil, para sua posse, não chegou a haver nenhuma conversa de trabalho entre os dois. Se ocorresse hoje, no entanto, esse encontro deveria terminar com poucos resultados práticos. Dois dos principais temas que seriam abordados pelos líderes não têm nenhuma solução à vista. Uma delas, a conclusão da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é assunto recorrente entre os dois governos.
Tudo indica, no entanto, que não terá sucesso a intenção venezuelana de obter um empréstimo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Petroleos de Venezuela S.A. (PDVSA) para que esta faça o investimento necessário na construção da refinaria. O fechamento desse empréstimo depende de um conjunto de garantias que os venezuelanos não conseguiram apresentar - e sem as quais não haverá liberação do dinheiro por parte do banco brasileiro. No início deste mês, a Petrobrás, que seria sócia da PDVSA na construção, enviou carta à empresa venezuelana estabelecendo prazo até agosto para uma solução. Se até lá não houver acordo, a estatal brasileira deverá assumir sozinha a construção.
Só um terço. O negócio, acertado entre Chávez e o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, nunca foi adiante por falta de recursos da Venezuela. Como só a Petrobrás tocou sua parte, apenas 35% da estrutura da refinaria estão prontos. Chávez ainda pretendia discutir em Brasília a retomada das negociações para a construção do gasoduto do sul, que iria da Venezuela à Argentina atravessando o Brasil. Caro, com alto impacto ambiental e desnecessário para o Brasil, o gasoduto está longe de entrar na pauta prioritária do País. A esperança do presidente venezuelano é resgatar a simpatia que Dilma Rousseff já teve pelo assunto.
A visita de Chávez seria a retomada de encontros trimestrais que o governo brasileiro mantém com os colegas do Mercosul, instituídos por Lula, e servirá de aproximação entre os dois governos. Até agora, Dilma já esteve com Cristina Kirchner, da Argentina, e tem viagens marcadas para o Paraguai, no domingo, e para o Uruguai, no dia 23. A presidente deve ir à Venezuela em julho, para participar da Cúpula dos Países da América Latina e Caribe.
Rota cancelada
O Brasil seria o primeiro de três países da América Latina pelos quais Hugo Chávez passaria. O venezuelano havia marcado visitas oficiais ao Equador e também a Cuba.
09 DE MAIO DE 2011 | 22H 30
AVIAÇÃO
Se viável,governo oferecerá só concessão comercial de aeroportos
REUTERS
O governo vai oferecer licitação somente para a área comercial dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília se o estudo encomendado confirmar a viabilidade de concessão, informou na segunda-feira o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. A operação dos terminais permanecerá sob controle da estatal Infraero. O governo espera concluir em 30 dias o estudo para avaliar se é viável a concessão comercial dos aeroportos, que está sendo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o ministro, se a concessão à iniciativa privada for factível, a área comercial dos aeroportos vai entrar em licitação aberta a empreendedores nacionais e estrangeiros. "A primeira parte não é um estudo do ponto de vista da estruturação da concessão. É uma análise preliminar se os três aeroportos, do ponto de vista da concessão comercial, são viáveis", disse Bittencourt a jornalistas, após participar do 9o Fórum Latino-Americano de Liderança, no Rio de Janeiro.
"Isso deverá acontecer nos próximos 30 dias", acrescentou. Ao ser indagado sobre o fato de o aeroporto internacional do Rio de Janeiro, o Antonio Carlos Jobim (Galeão), não figurar na lista de prioridades iniciais do governo de aeroportos que podem ser licitados à iniciativa privada, o ministro considerou que a escolha não significa a exclusão dos demais aeroportos de uma eventual opção pela licitação à iniciativa privada. "Vários outros aeroportos não entraram. O longo prazo é uma sucessão de curtos prazos", disse o ministro, sem dar detalhes.
(Por Rodrigo Viga Gaier)
Cumbica: licitação para estacionamento revogada
Após contestações, Infraero diz estar revisando propostas com base em sugestões das empresas interessadas
Nataly Costa - O Estado de S.Paulo
Menos de dois meses depois de publicar o edital no Diário Oficial da União, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) revogou o processo de licitação para a construção do novo estacionamento do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. A Infraero afirma que está revisando as propostas com base em sugestões das empresas interessadas na concessão do espaço. As obras estão estimadas em cerca de R$ 200 milhões.
A licitação foi aberta em março e, no mês seguinte, a estatal convocou as quase 50 empreiteiras interessadas para uma audiência pública em Brasília. Segundo empresários do setor, mais de 200 pontos do edital foram contestados, o que obrigou a Infraero a refazê-lo. Um novo pregão deve sair em "no máximo 30 dias", segundo a Assessoria de Imprensa do órgão. O novo estacionamento vai aumentar a capacidade do aeroporto de 2.948 para 9.716 vagas nos próximos três anos, com edifícios-garagem automatizados.
"É um filão que muitos querem abocanhar, mas falta know-how do mercado. Por isso surgiram tantas dúvidas na audiência pública", disse ao Estado um empresário interessado na disputa. "Quanto mais a Infraero demora para definir o estacionamento, mais urgência terão as empresas para construi-lo."
Segundo a Infraero, o primeiro módulo do edifício-garagem ficará pronto em até um ano a partir do início do contrato com a concessionária vencedora. Nesse período de obras, Cumbica perderá 460 vagas do seu já saturado estacionamento, porque o novo vai ser construído na mesma área do atual pátio.
SÃO PAULO RECLAMA
CUIDADO COM AS TAXAS
Emissão de passagem TAM
Protesto contra a dissimulação da TAM na cobrança de uma "taxa de atendimento" para quem adquire passagens pelo telefone. Adquiri um bilhete em 14/3 e fui informada da cobrança de R$ 351,97 (confirmada na emissão do bilhete) a título de taxas aeroportuárias. Contudo, ao consultar meu extrato bancário, fui surpreendida com o débito de R$ 522,47! Quando reclamei no call center, argumentaram que a diferença entre os dois valores se deve ao fato de a passagem ter sido comprada pelo call center e não pela internet. Mas em momento algum me foi dito nem está escrito em qualquer lugar que o serviço telefônico custa esse absurdo. Se eu soubesse, teria feito a aquisição pelo site. Penso ter o direito de ser ressarcida do valor da diferença.
SUELY A. DE LIMA SAVASTANO / SÃO PAULO
A TAM, por meio do Fale com o Presidente, serviço de atendimento ao cliente, informa que entrou em contato por e-mail com a sra. Suely para esclarecer que, de acordo com a análise realizada, os valores cobrados referentes às taxas do bilhete dela estão corretos e foram informados antes da finalização da emissão, justamente para evitar dúvidas. A cobrança do adicional de emissão é realizada desde 2008, quando a TAM adotou outro sistema de remuneração das agências de viagem. Em toda a venda de passagem aérea ou emissão com pontos do Programa TAM Fidelidade que envolva a assistência de um funcionário (das agências de viagens, do Call Center da TAM e das lojas TAM e TAM Viagens), é discriminado o valor correspondente ao serviço prestado. Nas vendas feitas diretamente pelo site da TAM (www.tam.com.br) não há a cobrança do adicional, já que não há assistência direta de um funcionário para a operação.
A leitora discorda: Essa taxa não veio discriminada no bilhete e não consta no site numa clara demonstração de má-fé e desrespeito ao consumidor.
09 DE MAIO DE 2011 | 14H 42
VOO 447
Caixas-pretas do voo 447 devem chegar até quinta-feira à França
As caixas foram seladas e seguiram rumo à Guiana Francesa, de onde devem ser levadas para a França para análise
PARIS - As duas caixas-pretas do voo AF 447 da Air France, que caiu no Atlântico em 2009, devem chegar à França até quinta-feira, segundo o Escritório de Investigações e Análises (BEA, na sigla em francês), que apura as causas da catástrofe que matou 228 pessoas.
Em um comunicado divulgado nesta segunda-feira, o BEA informou também que um dos motores do Airbus e o sistema que reúne os equipamentos eletrônicos do avião, que contém os calculadores de bordo, foram resgatados pelos investigadores.
O navio francês La Capricieuse, enviado para recuperar as caixas-pretas a bordo do Ile de Sein, deverá chegar a Caiena, na Guiana Francesa, até quarta-feira pela manhã, diz o BEA.
Em seguida, as caixas serão levadas a França por avião e deverão chegar apenas no dia seguinte em razão do longo trajeto e da diferença de fuso horário.
O navio La Capricieuse chegou no sábado à área onde o Ile de Sein realiza a quinta fase de buscas, situada a cerca de 1,1 mil quilômetros da costa brasileira, e já se dirige ao porto de Caiena levando a bordo as caixas-pretas seladas. As caixas foram seladas já que se tratam de provas em uma investigação judicial.
O BEA deverá anunciar até o final desta semana se os cartões de memória das caixas-pretas não sofreram corrosão ou qualquer outro tipo de desgaste e se os dados contidos nos cartões poderão ser extraídos e analisados.
Análise. As duas caixas-pretas - a Flight Data Recorder (gravador de dados do voo, na sigla em inglês), que contém os parâmetros técnicos como altitude, velocidade e trajetória do avião, e a Cockpit Data Recorder, que grava as conversas dos pilotos e qualquer outro som emitido na cabine, como alarmes - foram encontradas no início deste mês.
Estes elementos são fundamentais para descobrir as causas do acidente com o avião da Air France, que caiu no Atlântico em 2009 quando fazia a rota Rio-Paris.
O diretor do BEA, Jean-Paul Troadec, declarou recentemente que as duas caixas-pretas estão "em bom estado físico", pelo menos externamente, e disse "ter esperanças" de poder ler os dados internos.
As caixas-pretas chegarão a Paris acompanhadas de um oficial da polícia judiciária francesa, do coronel brasileiro Luís Cláudio Lupoli, que participou como observador das buscas, e do chefe das investigações do acidente, Alain Bouillard, do BEA.
Nos próximos dias, outras peças do avião consideradas importantes para as investigações, como partes das asas, deverão ser levadas à superfície.
O resgate dos corpos, segundo fontes ouvidas pela BBC Brasil, será retomado por volta do dia 20 de maio, quando deve ocorrer a troca da tripulação do Ile de Sein e o reforço da equipe de especialistas que realiza essas operações.
Em visita a Paris para participar de uma reunião do G8, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comentou a descoberta das caixas-pretas do avião e disse que "é necessário conjugar todos os esforços para o esclarecimento dos fatos e, obviamente, para que a justiça seja satisfeita em uma tragédia como essa". BBC Brasil
DIRETO DA FONTE
Sonia Racy - O Estado de S.Paulo
Entre eles
O governo francês e a BEA, agência de investigação, sentaram ontem para discutir o resgate dos corpos das vítimas do acidente da Air France, ocorrido em 2009. Não convidaram parentes das vítimas para a conversa.
Nelson Marinho, presidente da Associação de Familiares do voo 447, lamenta: "Teríamos muito o que contribuir", afirma.
Tecla SAP
E os franceses corrigiram tropeço da sexta-feira quando mandaram e-mail em francês aos brasileiros parentes dos mortos no voo.
Ontem, reenviaram o mesmo texto em português.
09 DE MAIO DE 2011 | 19H 10
TRÁFICO
Acusado de tráfico internacional de drogas é preso no RJ
Pedro Dantas - Agência Estado
Foragido por 12 anos, o traficante José Roberto Monteiro Zau, de 56 anos, foi preso ontem pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. Ele é acusado de integrar a quadrilha que traficou cocaína em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para a Europa, entre 1998 e 1999. De acordo com o relatório da CPI do Narcotráfico, em 2000, Zau era responsável pela aquisição de celulares para a quadrilha e recebia a droga na Espanha, onde residia na época.
Ele foi preso na Barra da Tijuca, onde morava, quando voltava da casa da mãe, no mesmo bairro, na zona oeste da cidade. Zau tentou escapar da prisão e apresentou uma cédula de identidade com o nome de Luiz Felipe Lemos Henriques. Ele foi autuado por uso de documento falso.
No dia 20 de março de 1999, a PF apreendeu aproximadamente 33 quilos da droga, com 99,96 % de grau de pureza, numa aeronave Hércules C-130, na Base Aérea do Recife. Misturado a outras substâncias, o entorpecente chegaria a 100 quilos e valeria US$ 3 milhões no mercado europeu. O avião saiu do Rio com destino a Palma de Mallorca, na Espanha. Zau receberia a cocaína. O paradeiro dele permanecia ignorado até ontem.
Depois de detido, o traficante foi encaminhado para o Presídio Ary Franco, em Água Santa, no subúrbio do Rio. A quadrilha era formada por dois tenentes-coronéis, condenados pela Justiça Federal a 17 anos de reclusão, um major, que recebeu a pena de 16 anos, e vários civis. Eles eram liderados pelo narcotraficante norte-americano John Michael White, preso em 1999, que também foi condenado pela Justiça Federal e cumpre 39 anos de reclusão.
10 DE MAIO DE 2011 | 3H 55
Dupla é detida com munições possivelmente desviadas do Exército
Antes de serem alcançados pelos policiais, bandidos abandonaram uma sacola com algumas caixas contendo munições de fuzil calibre 7.62
Ricardo Valota, do estadão.com.br
SÃO PAULO - Dois suspeitos foram presos, por volta das 20h30 desta segunda-feira, 9, por PMs das Rondas Ostensivas com Auxílio de Motocicleta (Rocam), durante fuga numa moto Honda Twister pelas ruas da região do Itaim Paulista, zona leste de São Paulo.
Antes de serem alcançados pelos policiais, os dois rapazes abandonaram uma sacola com algumas caixas contendo munições de fuzil calibre 7.62, material possivelmente desviado do Exército. A polícia irá apurar essa suspeita.
O garupa já tem passagem pela polícia e o piloto, segundo os policiais, não possui CNH. O caso foi registrado no 50º Distrito Policial, do Itaim Paulista.
TUTTY HUMOR
Tutty Vasques - O Estado de S.Paulo
Uma graça!
Quem viu o ministro Nelson Jobim dia desses dando entrevista com seu novo uniforme camuflado do Exército, com boina e tudo, garante: o cala-boca da Dilma deu certo.
TRUNFO AMERICANO
Premiê paquistanês rejeita acusações dos EUA de ajuda do país a Bin Laden
Adriana Carranca - O Estado de S.Paulo
ENVIADA ESPECIAL / ISLAMABAD
No primeiro pronunciamento oficial sobre a morte do líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, dia 2, em Abbottabad, o premiê do Paquistão, Yousuf Raza Gilani, negou que o seu governo tivesse conhecimento da presença do terrorista mais procurado do mundo em solo paquistanês.
Em discurso no Parlamento, Gilani ordenou uma investigação conjunta da Justiça e das Forças Armadas sobre o episódio que deflagrou uma crise política no país. O atual premiê também negou envolvimento na operação conduzida pelos EUA. Embora tenha feito questão de reafirmar "confiança" do governo nas Forças Armadas e no serviço de inteligência (ISI), Gilani disse que a investigação deverá apontar "falhas" na segurança que permitiram a Bin Laden esconder-se, possivelmente durante anos, em uma cidade militar, a pouco mais de 100 km da capital, Islamabad, e aos EUA invadir o espaço aéreo paquistanês, na operação que resultou na morte do terrorista.
Sob forte pressão doméstica e externa, Gilani fez um discurso dúbio e sem surpresas. Ao mesmo tempo em que admitiu falhas na segurança, o premiê rejeitou acusações de cumplicidade e incompetência das autoridades no caso Bin Laden. "Tais alegações são absurdas", disse.
À comunidade internacional, Gilani disse que o Paquistão está "determinado a investigar a fundo como, quando e por que Osama Bin Laden estava em Abbottabad". "O Paquistão está unido no compromisso de eliminar o terrorismo e determinado a não permitir que seu solo seja usado para militância", declarou, reafirmando "interesse mútuo" com os EUA na parceria contra o terrorismo. "Nossa relação com os EUA é muito importante... Temos uma parceria estratégica que acreditamos ser de interesse mútuo entre as nações."
Em resposta a críticas internas de que tem sido alvo, Gilani alinhou seu discurso ao dos militares. Embora tenha, antes, classificado a operação americana como uma "grande vitória", desta vez o premiê preferiu reforçar a soberania nacional. "Ações unilaterais como a da Marinha americana (Seals) no esconderijo de Osama têm risco de sérias consequências", disse, ressaltando que o país tem "o direito de retaliar com força total".
Gilani lembrou, ainda, que a Al-Qaeda não nasceu no Paquistão e, portanto, o país "não pode se responsabilizar sozinho pela criação da rede terrorista". Ele culpou "todas as agências de inteligência do mundo" por falharem em não localizar Bin Laden. Em uma clara alusão à intervenção americana no Afeganistão para expulsar os comunistas da ex-União Soviética do país, nos anos 1980, Gilani disse que o Paquistão "não convidou Osama bin Laden" ao país ou mesmo ao vizinho Afeganistão.
Mas o primeiro-ministro não convenceu os críticos do governo. "Essa é a maior humilhação que o governo e as Forças Armadas do Paquistão já enfrentaram", disse ao Estado o líder do partido da oposição Tehreek-e-Insaf (Movimento por Justiça) e ex-jogador de críquete, Imran Khan. Conhecido por sua retórica antiamericana, Khan viu sua popularidade aumentar após a operação de caça a Bin Laden.
Ele promete levar os jovens às ruas e parar Karachi, a maior cidade do Paquistão, nos dias 21 e 22 em protesto contra as ações americanas no país e pela renúncia do premiê e do presidente Asid Ali Zardari. Não é o único. Até mesmo o companheiro do Partido Popular do Paquistão e ex-ministro das Relações Exteriores, Shah Mehmood Qureshi, pediu publicamente a renúncia dos dois líderes e do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Ashfaq Parvez Kayani.
Em um encontro fechado com oficiais de Rawalpindi, Kharian e Sialkot, Kayani disse ontem que "informações incompletas" e a "falta de detalhes técnicos" têm dado margem a especulações. Para acalmar a oposição, Kayani e Gilani falarão conjuntamente ao Parlamento na sexta-feira. A sessão será transmitida ao vivo, segundo Gilani, e os parlamentares poderão fazer perguntas a ambos.
Rotas
O Pentágono disse ontem que tem alternativas para as rotas terrestres através do Paquistão usadas para abastecer os militares no Afeganistão, sem depender do percurso usado atualmente
ENTREVISTA: RAHIMULLAH YUSUFZAI, jornalista
''Morte de Bin Laden deixa Al-Qaeda mais perto do fim''
Editor encontrou-se com saudita 2 vezes e diz que financiadores de grupo radical têm medo de continuar seu apoio
Adriana Carranca - O Estado de S.Paulo
ENVIADA ESPECIAL - PESHAWAR, PAQUISTÃO
O jornalista Rahimullah Yusufzai, editor do The News, diário em inglês publicado no Paquistão, é uma voz dissonante na capital do país, Islamabad, no olhar sobre a operação que matou Osama bin Laden. Yusufzai foi um dos poucos jornalistas do mundo a ter se encontrado cara a cara com o terrorista saudita, cuja trajetória ele acompanha desde a invasão soviética no Afeganistão. Em entrevista ao Estado, em seu escritório em Peshawar, Yusufzai lembrou os dois encontros com Bin Laden, em 1998, e disse que "a Al-Qaeda está perto do fim".
Como foram seus encontros com Bin Laden?
O primeiro encontro aconteceu (em maio de 2008) no campo de treinamento da Al-Qaeda em Al-Badr, na Província de Khost, na zona tribal do Norte do Waziristão. O tradutor era outro conhecido da Al-Qaeda, o egípcio que deve suceder Bin Laden, Ayman al-Zawahiri. Naquele dia, Bin Laden anunciou a Frente Islâmica Internacional pela Jihad contra Israel e EUA. A segunda entrevista foi em dezembro do mesmo ano. Um dos filhos de Bin Laden estava presente, além de 20 de seus homens e Zawahiri. Quem deu autorização foi o mulá Omar, pois na época o Taleban controlava o acesso aos líderes da Al-Qaeda por questões de segurança. Nós nos encontramos em Kandahar e fui levado num comboio para uma tenda no meio do deserto, na província de Helmand.
Como era Bin Laden?
Era um homem tímido e reservado, mas com algum senso de humor e uma AK47 sempre a tiracolo.
Você parece admirá-lo...
Você não teria admiração por um milionário que poderia estar vivendo num palácio, mas larga tudo para se esconder e lutar nas montanhas do Afeganistão? Bin Laden não precisava disso. Não ganhou dinheiro dos EUA para lutar contra os russos. Ele o fez porque acreditava. Colocou dinheiro próprio para financiar a jihad. E eu admiro as pessoas que têm um compromisso com uma causa e vão até o fim. Acontece que Bin Laden foi longe demais. Suas ações, como o 11 de Setembro, se tornaram indefensáveis.
Qual o futuro da Al-Qaeda?
A Al-Qaeda já estava fragilizada e não podia ter sofrido um golpe tão grande quanto a morte de Bin Laden por forças americanas. Agora, o financiamento da rede tornou-se muito difícil porque as pessoas têm medo. A Al-Qaeda tornou-se muito violenta e perdeu o apelo entre muçulmanos. A rede perdeu capacidade militar nos últimos anos. O Paquistão está sob grande pressão e pode entregar outros líderes para satisfazer os EUA. Acho que a Al-Qaeda está perto do fim.
Qual a sua visão sobre a operação que matou Bin Laden?
Ainda não temos provas da morte. Não existe um corpo e as evidências apresentadas até agora são fracas. Mas Bin Laden vivia naquela casa há algum tempo, isso é certo, e foi morto nessa operação. Não acredito que o governo ou os militares paquistaneses soubesses de sua presença.
Mas por que Abbottabad?
Por que é um esconderijo perfeito, numa área urbana, ao lado de uma base militar - um local sem a presença da Al-Qaeda ou do Taleban. Ninguém poderia desconfiar. E não é a primeira vez que terroristas são capturado em cidades (do Paquistão), já houve outros em Karachi, em Quetta. O acesso a facilidades da vida moderna os atrai.
Você acredita que o Paquistão não sabia da ação americana?
Acredito que os EUA tenham avisado as Forças Armadas do Paquistão, mas impediram sua interferência. E o Paquistão não tinha escolha.
QUEM É
O jornalista paquistanês Rahimullah Yusufzai foi um dos poucos repórteres do mundo a encontrar-se cara a cara com Osama bin Laden. Atualmente, ele edita o jornal "The News", que publica notícias em inglês no Paquistão.
TENSÃO NO ORIENTE MÉDIO
UE reage a aumento da repressão síria
Europeus proíbem viagens de líderes e anunciam embargo de armas e equipamentos que possam ser usados para ataques à população
Lourival Sant'Anna - O Estado de S.Paulo
ENVIADO ESPECIAL
RAMALLAH, CISJORDÂNIA
Enquanto a escalada militar de repressão ao movimento contra o regime sírio se intensificava ontem, a União Europeia (UE) anunciou um "embargo de armas e equipamento que possa ser usado para repressão interna".
A UE também baniu viagens de 13 pessoas ligadas ao regime sírio e bloqueou seus depósitos bancários, de acordo com um comunicado divulgado pela agência de notícias Associated Press.
A escalada militar na Síria aproximou-se ontem da capital. O Exército isolou a cidade de Muadhamiya, na periferia oeste de Damasco. Disparos de artilharia pesada foram ouvidos e nuvens de fumaça, vistas sobre a área.
A informação foi dada por ativistas de direitos humanos ouvidos pela BBC. Canhões de artilharia são usados normalmente contra tanques e aeronaves, mas na Síria, assim como na Líbia, eles têm sido empregados contra pessoas.
A eletricidade e o serviço de telefonia foram cortados em Muadhamiya, como tem sido o padrão das incursões do Exército sírio. Os jornalistas não recebem visto de entrada na Síria e a cobertura do conflito, que já dura sete semanas, é feita por meio de relatos de testemunhas.
Cerco se fecha. De acordo com um ativista, pelo menos 3 pessoas foram mortas, um grande número ficou ferido e cerca de 200, presas.
"As forças militares e de segurança têm usado força letal contra o povo na cidade e querem prender pessoas específicas, líderes dos protestos", disse o militante. Soldados e tanques ocupam as principais ruas de Muadhamiya na frente das mesquitas de Al-Rawda e Al-Omari. Franco-atiradores estão sobre edifícios altos, informaram sites de ativistas sírios.
Os soldados estão averiguando a identidade das pessoas que tentam sair da cidade.
Tiros também foram ouvidos perto de Darayya. Assim como Muadhamiya, Darayya fica perto da base aérea de Mezze e do quartel do Exército de Sumariya. O Exército continua também esmagando os protestos em Homs, no oeste do país, e em Banias, na costa.
Segundo relatos, mais tanques entraram em Homs, a terceira maior cidade do país, onde soldados estão fazendo buscas nas casas e realizando prisões desde sábado.
Um morador afirmou que a cidade está sendo dividida pelas forças de segurança em áreas, para evitar a realização de protestos de massa.
Ele disse ter ouvido disparos de tanques e de fuzis, vindo da periferia da cidade, que também está sem eletricidade e telefonia celular.
"Missão cumprida" em Dera. Já em Deraa, no sul do país, onde os protestos começaram há sete semanas e foram mais intensos, o Exército começou a se retirar ontem, depois de "completar sua missão detendo elementos terroristas", anunciou a TV estatal.
De acordo com o Observatório Sírio de Direitos Humanos, 553 civis e 105 soldados e agentes de segurança foram mortos desde que o conflito começou, no dia 18 de março. Centenas de pessoas foram presas.
PARA LEMBRAR
580 pessoas já morreram nos protestos
Os protestos contra Bashar Assad começaram em Deraa, em março, após a prisão de 15 jovens que picharam frases de ordem pró-democracia. Ao menos 580 pessoas já morreram. A repressão do governo não impediu que as manifestações se espalhassem. Assad ensaiou uma abertura, ao encerrar o estado de exceção de 48 anos, mas a violência continua.
HAVANA
Cuba planeja facilitar viagens ao exterior e venda de imóveis
Diretrizes para renovar modelo econômico na ilha preveem ainda redução de subsídios e criação de cooperativas
O governo cubano divulgou ontem um documento com 313 diretrizes para as reformas econômicas na ilha. Entre as medidas, está o relaxamento às restrições para viagens ao exterior. As normas, que precisam ser transformadas em leis para entrar em vigor, possibilitarão também a venda de carros e casas, formação de cooperativas e a redução de subsídios estatais.
As medidas foram discutidas no último Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), em abril. Ainda não há um prazo para as diretrizes serem transformadas em lei. Caberá aos ministérios e ao Parlamento conduzir as mudanças.
"Estudar uma política que facilite aos cubanos residentes no país viajar ao exterior como turistas", diz uma das normas dos Alinhamentos de Política Econômica, que enumeram os planos para dinamizar a economia cubana, que vem sendo debatida desde 2010.
Hoje, os cubanos precisam enfrentar uma longa burocracia para obter a permissão para sair do país, o que dificilmente conseguem. A facilitação das viagens poderia eliminar algumas das restrições, algo almejado há muito tempo pelos moradores da ilha.
Liberalização. O documento divulgado ontem faz parte da "atualização do modelo socialista" proposta pelo presidente Raúl Castro. No total, o texto estabelece 313 diretrizes sobre temas econômicos, ante as 292 aprovadas no congresso do PC.
As flexibilizações procuram eliminar as burocracias da economia fortemente estatal e torná-la mais dinâmica e privada, para evitar o colapso. Apesar disso, Raúl diz que o país continuará aprofundando o socialismo.
Os artigos 285 e 297 preveem a compra e venda de automóveis e de casas, o que atualmente é limitado. A primeira versão das diretrizes, no entanto, não contemplava a negociação de imóveis.
Além da regulamentação da venda de imóveis e veículos, Raúl pretende limitar os subsídios e dirigi-los aos mais pobres, e pagar os produtores de cana de acordo com o mercado internacional.
O governo também quer estimular a criação de cooperativas Ao menos 178 atividades serão entregues ao setor "não estatal". A produção será descentralizada em nível municipal. A estimativa é a de que a iniciativa privada controle 40% da economia daqui a cinco anos.
AP e EFE
WEBSFERA
O melhor da internet
Felipe Corazza
CNN
Pentágono vai comprar novo avião espião "flex"
A tecnologia dos aviões de espionagem dá mais um passo nos EUA. A fabricante Grumman lançou um modelo que pode ser operado tanto por controle remoto quanto por um piloto de forma convencional. A autonomia de voo é de 40 horas a 30 mil pés.
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