INFRAESTRUTURA
Obras de aeroportos em 2012
Menos de dois anos seria prazo muito curto para tudo ficar pronto na Copa de 2014
Um estudo preparado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e pela Secretaria de Aviação Civil prevê que o leilão de concessão dos aeroportos para a iniciativa privada só deverá ser realizado em maio de 2012, um prazo muito curto para a execução das obras para a Copa do Mundo de 2014.
O estudo tem 173 páginas e foi apresentado na semana passada à presidente Dilma Rousseff, por autoridades da área de aviação. O trabalho deveria ter sido apresentado na semana anterior, mas o encontro foi adiado para que a presidente se tratasse da pneumonia.
Dividido em duas partes, o estudo detalha o cronograma de cada etapa das obras e descreve ponto a ponto as obras que serão feitas nos aeroportos.
Além de apresentar o plano detalhado das reformas, o estudo esclarece algumas dúvidas deixadas pelas declarações de ministros e autoridades da área de aviação. A proposta apresentada a Dilma deixa claro que a prioridade do governo se concentra em três aeroportos: Guarulhos, Campinas e Brasília.
Os aeroportos de Galeão e Confins ficaram de fora do projeto, embora constem na relação de obras previstas até a Copa do Mundo.
O trabalho também mostra que, ao contrário do que esperavam especialistas da iniciativa privada, as concessões serão limitadas a novos terminais de aeroportos. Antigos terminais, pistas e pátios continuarão sob a gestão da Infraero.
Os dados do documento foram apresentados pela reportagem a especialistas. Eles se disseram frustrados porque esperavam um plano de concessões mais abrangente. E afirmaram que se o leilão sair só em maio de 2012, como prevê o documento, não será possível finalizar todas as obras a tempo.
De acordo com fontes ligadas ao projeto, o governo programou o leilão para maio por segurança, mas corre para antecipar o processo em seis meses. No entanto, mesmo que a concessão saia no fim deste ano, as obras teriam que ser feitas a toque de caixa para que tudo esteja pronto até 2014.
"Teríamos os anos de 2012 e 2013 para fazer as obras. Está no limite do possível e essa é uma avaliação bastante otimista", afirma o especialista em infraestrutura Richard Dubois, sócio da consultoria PWC.
ETAPAS
Pela estimativa do governo, somente a fase de estudos duraria cerca de sete meses, com conclusão prevista para janeiro do ano que vem. Nesse período, seriam feitos estudos de demanda, modelagem e seriam definidos requisitos de desempenho, além da elaboração do edital.
A avaliação de especialistas é que o estudo de viabilidade, que dá os parâmetros do leilão, deve atrasar o processo. Complexa, essa etapa demanda tempo.
Segundo uma fonte do governo, a apresentação elaborada para a presidente Dilma foi feita com base em um pré-estudo do BNDES sobre reestruturação de aeroportos, coordenado pelo atual ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt, que na época era diretor do banco.
Uma das cartas na manga do governo para acelerar a concessão é envolver a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) no processo. Resultado de parceria entre o BNDES e oito bancos, a empresa foi criada em 2009 para elaborar empreendimentos de infraestrutura de interesse público e privado.
A segunda etapa do processo de concessão inclui consulta pública, aprovação em órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e publicação dos editais. Procurada, a entidade não quis se manifestar. A Infraero afirmou que os dados sobre os aeroportos estão sendo revistos.
Operações ainda com Infraero
O modelo que o governo quer adotar para a concessão dos aeroportos trará poucos avanços no enfrentamento dos problemas dos principais terminais do País. Como a concessionária vai explorar apenas as receitas comerciais (como as lojas) e a operação ficará com a Infraero, os problemas de gestão pelos quais a estatal é conhecida não devem ser resolvidos.
"A Infraero continuará arrecadando as tarifas aeroportuárias e terá a obrigação de fornecer diversos serviços aos passageiros e às companhias. Se hoje se questiona o papel da estatal nesse processo, como é que essa gestão vai continuar com ela? O que se está questionando não é só a agilidade para executar as obras, mas também a operação", afirma o consultor de gestão de aeroportos José Wilson Massa.
Se a estatal não for eficiente nos procedimentos de pista, por exemplo, os reflexos serão visíveis nos terminais, com a formação de longas filas, por exemplo. A atuação conjunta de duas empresas (a Infraero e a concessionária) num mesmo espaço também traz o temor de que não fique claro quais as responsabilidades de cada uma. Se tiverem problemas ao embarcar, a quem os passageiros recorreriam?
Para o professor da UnB e ex-presidente da Infraero, Adyr da Silva, ao deixar pistas e pátios de fora da concessão, o governo demonstra que tem uma visão míope da questão aeroportuária. Ao deixar as obras dessas instalações com a Infraero, corre-se o risco de ver repetirem-se os atrasos dos últimos anos.
"Esse é o calcanhar de Aquiles. Está se discutindo apenas terminal de passageiros e nosso problema não é esse. Nosso problema, entre outros, é pista de pouso, controle de tráfego aéreo, pátio de estacionamento de aeronaves, software e tecnologias. A questão é mais complexa e ampla", diz Silva. Ele afirma, porém, que é possível remover alguns entraves.
COLUNA
CLÁUDIO HUMBERTO
AGORA VAI
A Infraero derrubou na Justiça a liminar suspendendo a concorrência internacional para ampliação do aeroporto Tancredo Neves, em Belo Horizonte, suspeita de irregularidades. Será na terça (17).
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