ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Com Circe Cunha
Guerrilha do Araguaia
Solange Salgado, desembargadora da Justiça Federal, batalha sobre a guerra do Araguaia. Não é aceita a falta de informações sobre os fatos. Autoridades brasileiras haviam decidido que os documentos seriam extintos. Tanto o ex-presidente Lula como a na época ministra Dilma Rousseff selaram versão do Ministério da Defesa decidindo pela queima dos documentos.
Os arquivos do Cenimar, do Ciex e da Cisa, da inteligência das três Forças Armadas, obedeceram a decisão superior. A desembargadora Solange Salgado é de opinião que o caso merece informação. Em sendo assim, os responsáveis poderiam divulgar os documentos que têm a respeito. Em casos que envolvem os interesses do país, o povo precisa conhecer os dois lados.
AEB
Por falar em escola, a Agência Espacial Brasileira tem ótimos programas para a meninada. Desde a visitação até a Olimpíada de Astronomia e Astronáutica que acontece todos os anos. O mais interessante é que o estímulo não é pela competição, e sim pelo aprendizado.
UNIÃO GAY
NAS FORÇAS ARMADAS, “A LEI SERÁ CUMPRIDA”
Antevendo o reflexo da legitimação da união gay, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que vai estudar o acórdão antes de avaliar as consequências que recairão sobre o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. “As Forças Armadas são forças constitucionais. E, portanto, a lei será cumprida”, afirmou.
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, elogiou o Supremo Tribunal Federal, mas ponderou que a extensão do entendimento firmado pela Corte precisa ser dada por lei. “É necessário que o Legislativo avance e delimite os casos específicos.”
AVIAÇÃO
Aeroporto de Natal testará privatização
Anac promete para segunda-feira o edital do terminal de São Gonçalo do Amarante.Leilão será a prova de fogo do programa de desestatização do transporte aéreo
Rosana Hessel
O programa de concessões de aeroportos à iniciativa privada — solução emergencial encontrada pelo governo para evitar vexames na Copa do Mundo de 2014 — terá seu primeiro teste na próxima segunda-feira, quando deverá ser publicado o edital do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). A licitação será a prova de fogo para as futuras privatizações dos grandes terminais internacionais, como os de Brasília, Guarulhos e Campinas — ainda sem formato e prazo de venda definidos. Diante das incertezas, a capital federal pode até ganhar um módulo provisório, ou puxadinho.
O leilão do terminal de São Gonçalo do Amarante será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) 60 dias após a publicação do edital no Diário Oficial da União. Vencerá a concessão a empresa ou consórcio que oferecer a maior oferta sobre o lance mínimo de R$ 51,7 milhões. O processo do terminal de Natal consumiu quase três anos, desde a decisão do governo brasileiro pela realização da desestatização no setor aeroportuário. Só a elaboração do edital levou 18 meses.
O aeroporto potiguar deverá subsidiar as demais concessões. “O modelo poderá ser uma base, mas não tenho conhecimento se isso vai ocorrer”, afirmou o diretor de infraestrutura aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Vieira. O investimento previsto pela iniciativa privada em Natal será de R$ 650 milhões. O governo fará um desembolso total de R$ 250 milhões na construção das pistas e dos pátios — cerca de 80% dessas obras estão prontas, segundo Vieira.
A expectativa da Anac é de que haja uma grande concorrência em São Gonçalo do Amarante. “Teremos muitos interessados”, afirmou Vieira. O prazo da concessão para a construção parcial, manutenção e exploração do aeroporto será de 28 anos. Haverá carência de três anos para a conclusão das obras e o início do pagamento da outorga.
Tarifas
Relatório preliminar da Anac prevê uma taxa média de retorno do investimento de 7,46%. Mas, aos olhos dos investidores, os desembolsos podem não ser compensados. Na avaliação do especialista em licitações Frederico Bopp Dieterich, sócio do escritório Azevedo Sette, a iniciativa privada fala em 12,43% apenas como custo do capital próprio — preço do investimento. “A baixa rentabilidade tende a atrair quem está disposto a fazer o negócio a qualquer custo ou os pescadores de águas turvas, que se sentam sobre o contrato para depois revendê-lo”, alertou.
O teto das tarifas será o praticado hoje pela Infraero nos 67 aeroportos que administra. Os reajustes serão anuais, com correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e haverá revisões a cada cinco anos. O tráfego de passageiros estimado em Natal para 2012 é de 2,7 milhões, passando para 7,9 milhões de pessoas em 2030. Esse volume está próximo ao registrado pelo Aeroporto Santos Dumont.
TAM ensaia levar a TAP
O governo brasileiro pode financiar a aquisição de uma parcela da companhia aérea estatal portuguesa TAP pela TAM. A companhia lusitana e outras estatais portuguesas deverão ir à privatização este ano como parte das medidas que integram o plano de recuperação financeira de Portugal. O país fechou acordo por um resgate internacional de 78 bilhões de euros na quinta-feira. “A TAM abordou o governo para saber se pode obter financiamento para participar da privatização da TAP”, disse à Reuters uma fonte próxima às negociações. A TAM não quis comentar o episódio.
A princípio, o governo está interessado em apoiar a TAM, mas o suporte financeiro pode depender do resultado da fusão proposta entre a companhia brasileira e a chilena LAN. “O governo daria boas-vindas à aquisição (da TAP) e pode financiá-la, dependendo da estrutura de acionistas resultante da fusão com a LAN”, afirmou a fonte. Ainda segundo o informante, o governo estaria mais inclinado a financiar uma companhia brasileira do que uma chilena. Enrique Cueto, diretor executivo da LAN, seria o presidente da nova companhia após a fusão, mas a estrutura de acionistas ainda não está clara.
Competição
De acordo com a Constituição, estrangeiros não podem ter mais que 20% de uma companhia aérea nacional. Autoridades antitruste do Chile disseram que podem decidir sobre a fusão entre TAM e LAN nas próximas semanas. A TAM enfrenta uma competição forte no crescente mercado brasileiro de viagens aéreas e anunciou, em março, negociações para uma fusão com a companhia regional Trip. Em fevereiro, pela primeira vez na história, a Gol desbancou a primeira posição da TAM no mercado nacional, acumulando 39,77% das rotas, contra 39,59% da concorrente. Além do interesse comercial da TAM, a compra da TAP é bem-vinda porque o Brasil está disposto a ajudar Portugal a sair da crise.
VISÃO DO CORREIO
Copa não pode ser perdida de véspera
Acertou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao alertar, em meados de abril, que na maior parte das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 não será possível concluir a tempo as obras de ampliação e modernização dos aeroportos. Erraram o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, que avaliou o ritmo como “adequado”, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que entrou em campo para afirmar ter certeza de que o Brasil não passará vergonha. Ainda que se evite o colapso, será sim vergonhoso resolver o problema na base da meia-sola, com a construção de puxadinhos, solução bem ao estilo do famoso jeitinho brasileiro. Embora não assumida oficialmente, é essa a saída que se apresenta para o país depois que o governo deixou tudo para a última hora.
Desde o apagão aéreo de 2006, a aviação civil brasileira grita por um socorro que não chega. A partir de então, remendos vêm sendo costurados com uma ou outra medida pontual, mas nada capaz de fazer o setor caminhar pari passu com o crescimento da demanda. Enquanto o quadro notoriamente crítico se agravava, autoridades tentavam amenizar a situação com declarações como as citadas acima. Apenas na semana passada a União admitiu — não assumidamente, mas no gesto de convocar a iniciativa privada para a empreitada — que, sozinha, não daria conta do recado. Era tarde. O risco de vexame já atingira ponto praticamente irreversível. Lembre-se que, em março, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, irritou as autoridades federais e estaduais envolvidas nos preparativos para o maior evento esportivo do planeta com a afirmação de que “a Copa é amanhã, mas os brasileiros acham que a Copa é depois de amanhã”.
Conforme mostrou ontem o Correio, o governo federal insiste em não reconhecer, mas fontes do Palácio do Planalto admitem claramente: mesmo que as obras sejam iniciadas em tempo recorde, os projetos de maior envergadura não serão concluídos até o mundial de futebol — e em 2013 tem a Copa das Confederações, espécie de ensaio geral para 2014. A percepção tardia foi confirmada ao jornal pelo presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio. “O governo tem essa consciência de que não haverá mais tempo. Pena que concluiu isso muito tarde”, disse ele, à saída de audiência com o ministro Bittencourt. De fato. Sem a definição do modelo de concessão dos terminais à iniciativa privada, a previsão é que, na melhor das hipóteses, os leilões apenas saiam em 2012. Daí o apelo à improvisação.
O mínimo a se pedir agora é que, doravante, ao menos se dê ao processo o que faltou até aqui: transparência e planejamento. O Estado tem o dever de informar e a sociedade o direito de saber precisamente o fim que se dá ao dinheiro dos impostos recolhidos. Depois, que não se faça obras efêmeras, de duração limitada, apenas com vista à Copa do Mundo. Se o prazo exíguo impede que o país chegue a 2014 com aeroportos modernos, como seria desejável, que o governo brasileiro honre o compromisso assumido perante a comunidade internacional, ofertando serviços de qualidade, de modo a, posteriormente, concluir, não refazer, as obras de infraestrutura aeroportuária. Afinal, não podemos perder a Copa de véspera, nem nos dar o luxo do desperdício.
VOO 447
Todos os corpos serão içados
Equipe de resgate decide recuperar os restos mortais encontrados junto da fuselagem do avião que caiu em 2009
Ana Elisa Santana
Após mais de um mês de impasse sobre a possibilidade de retirar os restos mortais das vítimas do voo 447 da Air France, submersos no Oceano Atlântico há quase dois anos, autoridades francesas anunciaram, no início da noite de ontem, que serão resgatados todos os corpos encontrados junto da fuselagem do Airbus A330, a 3,9km de profundidade, a cerca de 1,1 mil quilômetros da costa brasileira.
A dúvida sobre o resgate dos corpos se baseava na possibilidade de deterioração dos restos mortais durante o processo, devido às drásticas mudanças de temperatura e de pressão da água. Entretanto, após conseguirem finalizar o içamento de uma segunda vítima que estava no fundo do mar, os investigadores franceses decidiram retirar todos os corpos encontrados. Segundo comunicado da polícia da França, assim como o primeiro, o corpo recuperado ontem também estava atado pelo cinto de segurança à poltrona do avião.
Para os trabalhos de resgate do restante das vítimas, 12 novos especialistas do Instituto de Pesquisa Criminal da Gendarmeria National (IRCGN) e da Gendarmeria dos Transportes Aéreos (GTA) serão enviados para o navio Ile de Sein, que está ancorado a 1,1 mil quilômetros da costa brasileira. A substituição dos profissionais deve ocorrer em 20 de maio e a previsão de trabalhos a bordo é de 15 dias. Nesse período, devem ser retirados, também, objetos pessoais dos passageiros que forem localizados.
Apesar de terem decidido resgatar todas as vítimas do fundo do Atlântico, a polícia francesa ainda não tem certeza sobre a identificação dos corpos por exame de DNA devido ao estado em que foram encontrados, mesmo com os recursos disponíveis para o caso. As amostras de material genético já coletadas dos dois primeiros corpos serão encaminhadas, na próxima semana, à cidade de Caiena, na Guiana Francesa e, logo depois, a Paris. Ainda serão enviadas as duas caixas-pretas da aeronave, localizadas no início da semana: a Flight Data Recorder (gravador de dados de voo, ou FDR, na sigla em inglês), que registra os parâmetros de voo, e a que contém o registro de voz dos pilotos na cabine.
Diferentes órgãos envolvidos nas buscas, entre eles o Escritório de Análises e Investigação da França (BEA, na sigla francesa), o Ministério dos Transportes, a polícia e a Justiça do país europeu se reúnem em Paris na próxima segunda-feira para avaliar o andamento das operações.
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