DESTAQUE DE CAPA
Contra maioria, Obama não mostrará Bin Laden morto
Pistas que levaram à eliminação do terrorista foram obtidas com tortura, diz CIA
O presidente Barack Obama — contrariando o desejo de 56% dos americanos expresso numa pesquisa da rede CNN — decidiu ontem que as fotos de Osama bin Laden morto não serão divulgadas por motivo de segurança nacional. O presidente disse temer que a exibição das imagens, classificadas de “horrendas” e “potencialmente incendiárias” pelo governo, inflame ainda mais a violência no Oriente Médio. Os exames de DNA do corpo do líder da al-Qaeda também não foram exibidos. “Bin Laden não é um troféu”, justificou Obama. Políticos americanos criticaram a decisão do presidente, classificando- a como um erro que alimenta dúvidas sobre a eliminação do líder terrorista. Fotos de homens mortos na invasão da casa de Bin Laden, no entanto, foram divulgadas por autoridades paquistanesas, segundo a Reuters. A CIA admitiu que pistas que levaram ao terrorista foram obtidas por meio de tortura de presos em Guantánamo.
PANORAMA POLÍTICO
Ilimar Franco
Sem exclusividade
A Defesa não atuará mais sozinha na busca de mortos e desaparecidos na guerrilha do Araguaia. Hoje será assinada portaria criando o Grupo de Trabalho do Araguaia, com a presença da Defesa, da Justiça e dos Direitos Humanos.
PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS
BB e fundos estatais investirão em aeroportos
Instituições se preparam para financiar interessados em participar das concessões no país, apostando em ganhos
Patrícia Duarte
BRASÍLIA. Enquanto o governo define os detalhes da concessão dos grandes aeroportos do país, investidores e instituições financeiras públicas já se preparam para participar do negócio. O Banco do Brasil e os grandes fundos de pensão de funcionários de estatais - Previ (BB), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal) - já estão estudando o processo de concessões e articulando sua participação, como financiador e sócio. Tanto o BB como os fundos veem bom potencial de ganhos em todos os cinco terminais que serão colocados à disposição pelo governo: Guarulhos (SP), Brasília, Viracopos (SP), Galeão e Confins (Belo Horizonte).
- Vai depender do modelo de concessão, mas certamente é um bom negócio - afirmou uma importante fonte de um dos interessados.
Os grandes fundos de pensão vão participar das licitações por meio da Invepar, empresa criada para investir em projetos de infraestrutura, que tem como sócios Previ, Petros, Funcef e a construtora OAS. A Invepar já tem seis importantes concessões, entre elas a do Metrô do Rio, e é sócia da Vale.
Hoje, o patrimônio líquido da Invepar está na casa de R$1 bilhão, mas os sócios já acertaram injeções de recursos novos para disputar os aeroportos. A ideia é formar consórcios com outros interessados.
5 aeroportos podem receber R$5 bi em investimentos
No campo financeiro, também é grande a movimentação. A fim de participar das concessões como financiador dos consórcios, o BB já fez estudos sobre o setor. A avaliação, baseada na crescente demanda por voos, é que há um excelente potencial de negócios.
Além disso, o governo tornou a concessão atraente ao escolher justamente os aeroportos de maior importância e com o maior número de frequências. O BB, no entanto, descarta a possibilidade de fazer parte de um consórcio como sócio.
No governo, impera a certeza de que outros grandes bancos - inclusive os privados - também oferecerão crédito para os investidores nas concessões. Vários grupos interessados já estão conversando com os bancos, como as próprias companhias aéreas, empreiteiras e concessionárias de rodovias.
O BNDES também já informou ter uma linha de crédito para os interessados nas concessões.
- Estima-se que os investimentos nesses cinco aeroportos chegariam a cerca de R$5 bilhões. Não é muito pelo potencial de ganho. Não vai faltar financiamento - afirmou uma fonte do governo próxima ao assunto.
Como O GLOBO mostrou na semana passada, três grupos já conversaram com o Palácio do Planalto e demonstraram interesse nas concessões: companhias estrangeiras de operação de terminais aeroportuários (como a alemã Fraport), as grandes empresas aéreas brasileiras e as principais empreiteiras nacionais.
Presidente da TAP teme aumento de custos
Companhia portuguesa não tem interesse em participar de licitações no Brasil
PORTO ALEGRE. O presidente da companhia aérea portuguesa TAP, Fernando Pinto, teme que as licitações de terminais no Brasil acabem elevando os custos das empresas. Como conselheiro da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), ele defende que a a regulamentação dessas licitações seja rigorosa.
- A grande preocupação da Iata é de que o aeroporto é um monopólio. Se entregamos isso para uma empresa privada sem os controles necessários e sem um contrato de concessão muito bem feito, ela poderá cobrar da empresa aérea a margem (de lucro) que quiser. "Quer voar pra cá, tem que pagar". Isso não pode ser assim - afirmou Pinto ontem em reunião da associação empresarial gaúcha, a Federasul.
Ele disse ainda que a TAP não tem interesse em participar das licitações dos terminais aeroportuários no Brasil. Mas ressaltou que a privatização do setor pode permitir que a infraestrutura acompanhe o crescimento do mercado nacional. Tanto a concessão completa da operação quanto o lançamento de editais restritos à administração dos terminais são opções válidas, afirmou, deixando claro preferir a segunda opção:
- Na mesma pista você pode ter mais de um terminal. O investimento seria para fazer um terminal melhor do que outro e, assim, atrair mais empresas do que o do concorrente. No terminal pode haver competição, na pista não.
Pinto afirmou que, no Brasil, o fluxo de voos está crescendo a uma velocidade chinesa e que esse aumento de demanda surpreendeu a todos. Em sua opinião, o grande desafio será equacionar o fluxo extraordinário de turistas durante a Copa de 2014 com essa expansão natural do mercado interno e com o retorno à normalidade depois do evento:
- Não adianta ter um aeroporto enorme que de repente não é mais utilizado - disse Pinto, lembrando que Portugal, na ocasião da Eurocopa 2004, criou terminais provisórios e usou bases aéreas militares para escoar o excesso de passageiros.
Em 12 de junho, a TAP passa a ter voos diretos entre Porto Alegre e Lisboa.
(Naira Hofmeister, especial para O GLOBO)
Sata consegue evitar falência e segue operando
A Sata (Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo), que chegou a ser uma das maiores empresas de apoio aeroportuário do país, conseguiu suspender na última segunda-feira a sua falência, que havia sido decretada no dia 27 de abril pela 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Com isso, a empresa, que conta com 500 funcionários, se mantém em recuperação judicial. A decisão foi tomada pela desembargadora Marília de Castro Neves da 20ª Câmara Cível.
João Luis Bernes, presidente da Sata, diz que a liminar permite que a empresa continue operando até que haja julgamento do recurso feito pela Sata. Com dívidas estimadas pela empresa entre R$200 milhões e R$230 milhões — o TJ calcula o rombo em R$433 milhões —, 100% dos credores aprovaram a recuperação judicial, iniciada em 2009. A Sata é controlada pela Fundação Ruben Berta Participações, braço financeiro da Ruben Berta, ex-dona do Grupo Varig.
Segundo Bernes, com a crise na Varig, a Sata demitiu 4 mil funcionários, entre 2005 e 2006.:
— A Varig respondia por 65% das receitas. Hoje, nosso foco é em empresas de carga — disse Bernes.
(Bruno Rosa)
TRAGÉDIA DO VOO 447
Começa o resgate dos corpos do voo 447
A operação de resgate dos corpos de passageiros do voo 447 da Air France, que caiu no Atlântico no dia 31 de maio de 2009, foi iniciada ontem. Uma fonte ligada às investigações confirmou o início da ação, em entrevista à agência de notícias AFP, e acrescentou que nenhum corpo havia sido recuperado até então. O acidente deixou 228 mortos, entre passageiros e tripulantes.
Na segunda-feira, o Escritório de Investigação de Acidentes Aéreos (BEA, na sigla em francês) anunciou ter recuperado o gravador de voz — Cockpit Voice Recorder (CVR). Assim como a primeira caixa, a segunda foi imediatamente anexada ao inquérito. Ela está sendo mantida num recipiente com água para permanecer o máximo possível em seu estado atual e ficará submersa até a análise inicial do BEA em Le Bourget, perto de Paris.
Análise das caixas-pretas pode sair em 3 semanas
A localização das caixas-pretas era uma prioridade. A descoberta marca uma etapa crucial nas investigações para descobrir as causas da tragédia com o Airbus que fazia a rota Rio-Paris. Anteontem, o diretor do BEA, Jean-Paul Troadec, anunciou que a segunda caixa-preta, que contém o ambiente acústico da cabine, está “cheia” e “em bom estado”. O equipamento foi içado na noite de segunda-feira. De acordo com o ministro dos Transportes, Thierry Mariani, se o conteúdo estiver preservado, em três semanas será possível saber a verdade sobre o acidente que derrubou o avião no meio do Oceano Atlântico.
Ontem, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou por unanimidade o recurso da Air France no processo movido pela família de Luciana Clarkson Seba, de 31 anos, que viajava com seu marido e seus sogros. De acordo com a decisão, a companhia terá que pagar R$1,6 milhão para a família. Segundo o advogado João Tancredo, esta foi a primeira decisão de um Tribunal de Justiça no mundo sobre o 447.
Em dezembro, o juiz da 1ª Vara Cível do Fórum da Região Oceânica de Niterói já havia decidido a favor da família de Luciana, quando determinou que a companhia teria que pagar R$1,2 milhão de indenização por dano moral, além de uma pensão. A Air France recorreu, mas teve o pedido negado.
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
Em nome da pátria eficiente
Em 1983, o então governador de São Paulo, Franco Montoro, dizia a um grupo de prefeitos que não havia recursos para construir o viaduto que pleiteavam. Os prefeitos reagiam: "O senhor não pode agir como um tecnocrata, a decisão é política." Montoro pegou a deixa e arrematou: "Então, politicamente está decidido. Quanto tiver dinheiro, a gente faz." Nesta semana, em debate no Congresso, o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, disse que o TCU adotará uma "visão política" no exame das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Há duas possibilidades na análise de uma obra pública, regular ou irregular. A irregularidade pode ser leve ou grave, dolosa ou culposa, mas em qualquer caso trata-se de mau uso do dinheiro do contribuinte. Como seria, portanto, uma reação política do TCU diante de indícios de irregularidades? Zymler explicou: "Devemos paralisar um estádio a seis meses da Copa do Mundo? Nestes casos, vamos levar em conta a importância do evento, o nome do Brasil como empreendedor eficiente."
Repararam a contradição? Se o Brasil fosse mesmo um empreendedor eficiente, então as obras não estariam sendo feitas às pressas, com regras, digamos, mais flexíveis. Se o TCU, portanto, detectar uma obra irregular e mesmo assim deixar que ela siga adiante, não estará defendendo a imagem de um Brasil eficiente, mas apenas fechando os olhos para uma ineficiência. Eis a visão política à brasileira. Esqueçam os números, a análise técnica, a lei e a ética. Na história de Montoro, os prefeitos simplesmente ignoravam as restrições orçamentárias. Como pode não ter dinheiro se a obra é necessária e, sobretudo, reivindicada por políticos eleitos, que a prometeram ao eleitor? Essa é a visão que produz o déficit público e devolve a conta ao contribuinte. Nos comentários de Zymler aparece uma visão política que passa por cima de restrições legais ou éticas. Em nome da Copa e das Olimpíadas, pode-se ser mais flexível nas regras e mais tolerante na fiscalização. A equação só fecha se a realização dos eventos esportivos entrar na categoria de interesse nacional. Ou, falando francamente, se for um acontecimento patriótico.
Governos, em toda parte, tratam de vender isso. O governo chinês claramente utilizou as Olimpíadas para apresentar ao mundo a China como a nova potência global. No Brasil, o ex-presidente Lula e membros do governo Dilma consideram as críticas à administração das obras da Copa como atitudes de lesa-pátria. Acham que a oposição quer ver o fracasso do Brasil só para atrapalhar o governo. Colocam a imprensa independente nessa categoria. A pressão é tão intensa (lembram-se das broncas de Lula com o TCU?) que a "visão política" já prevalece. O atraso nas obras não é culpa da oposição, nem da imprensa, mas inteiramente do governo Lula. Por exemplo, faz tempo que membros desse mesmo governo diziam que sem concessão os aeroportos não ficariam prontos. Agora, a presidente Dilma anuncia concessões, mas claramente já perdeu o prazo. Lula reclamava das regras de licitação e de licenciamento ambiental. Mas não encaminhou nenhuma medida de fundo para aperfeiçoar essas legislações. Diante do evidente atraso, o governo Dilma propõe uma medida provisória para criar uma espécie de "via rápida" de licitações e fiscalização de obras. O presidente do TCU apoia a MP, que certamente será aprovada pelo Congresso sob o argumento de que o Brasil não pode fazer feio. Assim, caímos na "visão política" e no quebra-galho. Nossa experiência diz que isso termina em obras malfeitas e caras. E a Bolsa?
A Bolsa brasileira está com um "desconto", ou seja, mais barata que os demais mercados importantes, nos países emergentes e ricos. Por quê? Quatro explicações, responde Adriano D"Ercole, do Banco Fator: "Porque o governo está com uma postura leniente frente aos desafios inflacionários; porque as duas blue chips da Bolsa, Vale e Petrobras, estão com a governança fragilizada; porque as ações do setor bancário sofrem com a expectativa de que o governo anuncie novas medidas de restrição ao crédito; e porque as ações do setor siderúrgico estão apanhando com a invasão do aço chinês." No caso de Vale e Petrobras, governança fragilizada significa isso mesmo que você está pensando, excessiva e equivocada interferência do governo.
CARLOS ALBERTO SARDENBERG é jornalista. E-mail: sardenberg@cbn.com.br; carlos.sardenberg@tvglobo.com.br
DOS LEITORES
Comissão da Verdade
O povo tem todo o direito e o governo, o dever de mostrar a verdade sobre o que aconteceu no período da ditadura no nosso país. Mas o leitor Egberto Raymundo da Silva Filho (4/5) tem toda a razão: a composição da Comissão da Verdade proposta pela ministra Maria do Rosário tem forte tendência a ter representantes de um lado só da História. Não é possível saber toda a verdade omitindo-se parte dela.
JOÃO PEDRO RODRIGUES - Rio
A instalação da Comissão da Verdade é de absoluta necessidade. O episódio do Riocentro já está esclarecido: os marginais, fardados ou não, estão punidos pelas mutilações físicas ou mentais pelo ato insano que pretendiam fazer. Agora, querer comparar esses facínoras com as pessoas que, como eu, lutaram contra eles e foram anistiadas por serviços prestados ao país é, para dizer o mínimo, má-fé! E muito cinismo quando falam em “indenizações milionárias e pensões vitalícias” para quem, com coragem, enfrentou aqueles párias!
LUIZ EDMUNDO GERMANO DE ALVARENGA - Rio
O regime excepcional e temporário que se implantou no país em 1964 veio impulsionado pela sociedade, como antídoto político à desintegração do próprio estado democrático. O que veio depois foi guerra, onde, desgraçadamente, excessos ocorrem de ambos os lados. Já em 1979, iniciativas dos próprios governos ditos militares deram início à redemocratização plena: revogação do Ato Institucional nº 5, retorno dos exilados ao país, anistia ampla, volta das eleições diretas, entre tantas. Já lá se vão 30 anos, mas os insensatos de sempre recomeçam a cantilena da desagregação, propondo agora uma Comissão da Verdade de caráter unilateral. Que se respeitem, então, os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório para que toda a verdade seja registrada e que o povo decida quem foram, em verdade, os totalitários, na recente História do país.
RUI DA FONSECA ELIA - Rio
O puro interesse histórico deve prevalecer sobre os interesses políticos, e a valorização dos direitos humanos precisa ser prestigiada, por estar sendo importante evolução nas causas sociais. Desde que estes dois valores sejam respeitados, ninguém poderá ser contra a pretendida Comissão da Verdade. Entretanto, não é o que se está vendo em reportagens publicadas, privilegiando críticas aos governos militares, sem exibir, também, em detalhes, as motivações e os fatos contrários. É fundamental que o outro prato da balança também seja mostrado, para que os resultados da pretendida comissão não enveredem por indesejados rumos, tornando a própria comissão desacreditada por sua origem política.
RODOLPHO HEGGENDORN DONNER - Rio
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