05 de maio de 2011 - ESTADO DE SÃO PAULO

DESTAQUE DE CAPA

Pacote de tarifa bancária sobe até 124%

Pesquisa do Idec mostra como instituições se comportaram desde que o Banco Central adotou norma para cobranças, em abril de 2008

Leandro Modé - O Estado de S.Paulo

Três anos depois de o Banco Central (BC) adotar normas para padronizar as tarifas bancárias, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) fez um levantamento que chega a três conclusões principais: o pacote que inclui vários serviços ficou até 124% mais caro; as receitas dos bancos com tarifas subiram, em média, 30%, acima da inflação de 18% do período; e as queixas ao BC sobre o tema continuaram crescendo.

"A padronização das tarifas foi positiva, pois organizou a nomenclatura para os clientes", disse a gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novais. "Mas ainda falta clareza para o consumidor, que não sabe bem o que pode ter gratuitamente e se o pacote oferecido é adequado para seu nível de renda", exemplificou.

O levantamento, obtido com exclusividade pelo Estado, engloba as sete maiores instituições financeiras de varejo: Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, Caixa, HSBC e Banrisul. Segundo o Idec, uma cópia do trabalho foi entregue ao BC na terça-feira da semana passada. A assessoria do BC confirmou o recebimento, mas observou que, até ontem, o documento não havia sido encaminhado à área responsável por essa regulamentação, o Departamento de Normas.

A pesquisa revela, por exemplo, que o Pacote Simples para correntistas do Santander saiu de R$ 8,90 por mês em abril de 2008 (quando a norma passou a vigorar) para R$ 19,90 em março. É uma alta de 124%. Procurado, o banco informou que "os valores auferidos em 2008 e em 2011 não correspondem ao mesmo pacote de serviços". "O atual pacote tem inúmeros serviços e vantagens adicionais."

Outra revelação é que, na média, as receitas dos bancos com tarifas cresceram 30% entre dezembro de 2008 e dezembro de 2010 (as datas são diferentes porque o Idec, neste caso, utilizou os balanços anuais divulgados pelas instituições). A Caixa foi o banco que teve a maior expansão no intervalo: 83%.

O Idec também constatou que, apesar das regras, as queixas em torno de tarifas continuaram a crescer - segundo analistas, era de se esperar o contrário, porque a normatização veio para facilitar o entendimento. De abril de 2009 (quando o BC mudou a nomenclatura de seu ranking de queixas) a março de 2010, houve 1.406 reclamações contra tarifas. Nos 12 meses seguintes, foram 1.553, alta de 10%.

Em resposta ao Idec, o diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) André Luiz Lopes dos Santos reconhece que "pode haver um déficit de informação". "É praticamente impossível controlar a postura de cada vendedor (funcionário)."

Ele pondera, no entanto, que a própria Febraban tem um site (www.febraban-star.org.br) no qual é possível comparar as tarifas entre as instituições. "Sei que, na hora de abrir uma conta, no banco, é difícil lidar com tanta informação. Mas uma consulta ao site deixa o cliente mais bem preparado para decidir."

ESPAÇO ABERTO

Nobreza civilizada, só um disfarce para vil barbárie

*José Nêumanne

O Brasil não é um país só, mas muitos. E opostos! Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez as vezes do Congresso Nacional e legitimou a união afetiva entre pessoas do mesmo sexo. Muito além do respeito à opção sexual, o acórdão foi ao âmago do pleno exercício da democracia, ao estabelecer o primado do livre-arbítrio no sexo e na família. Com isso consagrou numa questão profana um conceito sagrado: a igualdade de todos perante a lei. Durante pelo menos um fim de semana a Nação foi autorizada a se considerar civilizada, com irrestrito respeito à liberdade individual.

Mas já na semana posterior à jurisprudência histórica os leitores deste jornal caíram na real desses contrastes ao terem notícia de decisão diametralmente oposta. O Partido dos Trabalhadores (PT), que venceu a eleição presidencial pela terceira vez consecutiva, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a principal agremiação de uma oposição meio de fancaria, uniram-se para enfiar a mão no bolso do contribuinte e zerar suas dívidas de campanha arrombando o mealheiro da viúva. Numa manobra de matar de inveja e vergonha os coronéis de antanho, os autodenominados representantes da classe operária e os proprietários locais da sigla que instalou o Estado do bem-estar social na Europa aumentaram em R$ 100 milhões os repasses da União para o Fundo Partidário com o objetivo de calafetar rombos de R$ 16 milhões nos cofres da legenda governista vencedora e R$ 11,4 milhões dos tucanos derrotados. Ao não vetar a gatunagem solidária, aprovada por unanimidade na Comissão Mista de Orçamento da Câmara e que nem chegou a ser debatida em plenário, a presidente Dilma Rousseff acumpliciou-se aos parlamentares, associando-se à arbitrária causa própria de companheiros e adversários, que instituíram o "financiamento público"das campanhas de forma sorrateira, clandestina e abusada, como bem definiu o diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Aldo Fornazieri.

E na mesma página em que noticiou essa maroteira sórdida (a A4 de segunda. 9/5), o Estado registrou um símbolo do convívio entre a nobreza de princípios e a vileza de atividades, ao noticiar a solenidade em que o Ministério da Defesa condecorou o petista José Genoino no Dia da Vitória.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, civil na chefia de uma pasta que reúne sob suas ordens os comandantes das três Forças Armadas, deu uma demonstração pública do respeito de seus subordinados fardados à hierarquia do Estado Democrático de Direito, na homenagem a um ex-combatente. José Genoino nada tem que ver com a campanha da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália: nasceu em Quixeramobim (CE) em 1946, um ano depois de a 2.ª Guerra Mundial haver terminado. E "vitória" não é termo que possa ser usado para definir seu destino de militante: os guerrilheiros do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que quiseram instituir a "ditadura do proletariado" sublevando camponeses do Araguaia, ele entre eles, foram dizimados pelo Exército.

De qualquer maneira, digamos que sua presença entre os condecorados pudesse representar o triunfo da tolerância sobre o temor, até por ter ocorrido neste ano em que as comemorações de aniversário do golpe militar de 1964 saíram dos quartéis e se abrigaram nos clubes militares. Há, contudo, lama na medalha que o chefe lhe pendurou no peito. Não consta do noticiário a respeito da solenidade nada que justifique funcionalmente a honraria. Nada que Genoino pudesse ter feito a favor da defesa nacional nestes dias em que está pendurado num cabide de emprego justifica a decisão de Nelson Jobim de escolhê-lo como signo de paz e democracia e prova de que o Brasil não quer retaliar o passado. Sua inclusão entre os 284 homenageados é um coice de mula na Justiça, que o pôs na condição de réu num clamoroso escândalo de corrupção chamado de "mensalão".

Nada, a não ser servilismo, naturalmente. Estranho no ninho do governo petista, o bacharel que adora envergar uniformes militares de camuflagem está sempre disponível para se alistar no "cordão dos puxa-sacos", que, segundo o refrão da canção usada por Sílvio Santos em seus programas de auditório, "cada vez aumenta mais". E não falta a Sua Excelência experiência no ramo. Para servir ao chefe Ulysses Guimarães, emendou o texto da Constituição sem consultar os pares - conforme ele próprio viria a confessar depois. Agora foi a vez de inverter a hierarquia, e o chefe bajulou o subordinado sem sequer ter esperado que este fosse absolvido pela última instância do Judiciário.

Ao condecorar um réu, Sua Excelência mostrou que se foi o tempo dos dois Brasis - o real e o oficial - de Machado de Assis. Há agora muitos Brasis e neles o vilão do Judiciário, rejeitado pelo eleitorado para voltar ao Legislativo, é tratado como herói de guerra pelo Executivo que o emprega. O PT, em que Genoino milita e que Jobim bajula, tem também seu universo à parte. Recentemente "reabilitou" - como fazia Josef Stalin com os camaradas que ousavam dissentir, mas depois se arrependiam contritos, ajoelhados aos pés do chefão - o ex-tesoureiro Delúbio Soares, burocrata insignificante, mas réu importante no mesmo famigerado processo. A respeito da volta do tesoureiro, acusado que nunca foi julgado nem condenado, o secretário-geral da Presidência e porta-voz oficioso do ex-chefe Lula, Gilberto Carvalho, produziu mais uma pérola do cinismo que os petistas aprimoraram neste seu período de donos do poder republicano. "Se ele voltar a errar, o partido, da mesma forma que o recebeu de volta, vai ter que puni-lo de novo", previu o burocrata, com aquele jeitão pio de ser.

Os Brasis truculentos, que tratam ética e lógica como trastes inúteis, esmagam o outro, que insiste em ficar ereto e garantir a igualdade de todos perante a lei, tornando-o assim o que querem que seja: um nobre disfarce.

*JORNALISTA E ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO "JORNAL DA TARDE"

NACIONAL/CORRUPÇÃO

Réus alegam cerceamento de defesa e levam escândalo do mensalão à OEA

Donos da corretora Bônus Banval, Breno Fishberg e Enivaldo Quadrado afirmam que Supremo Tribunal Federal do País não acolheu pedido de novo interrogatório de ambos e apresentaram denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

O mensalão poderá ter um novo réu, o Brasil. Pelo menos é o que pretende a defesa de dois acusados na ação penal 470, do Supremo Tribunal Federal, que trata do capítulo mais emblemático do governo Lula. Em documento de 10 páginas, Breno Fishberg e Enivaldo Quadrado, ex-diretores e sócios da Corretora de Valores Bônus Banval - acusados de lavagem de dinheiro do esquema envolvendo parlamentares aliados ao Planalto -, apresentam denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) - órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) - alegando que o STF não acolheu pedido de novo interrogatório de ambos.

A denúncia atribui ao "Poder Judiciário do Brasil violações de direitos humanos" nos autos da ação do mensalão. O texto informa que em 23 de setembro os corretores ingressaram com petição no STF reclamando direito a um "novo interrogatório judicial, como último ato de instrução processual". O pedido foi negado em 7 de outubro.

Fishberg e Quadrado - formalmente processados por lavagem e quadrilha - alegam que a Lei 11.719, de 2008, alterou a redação do artigo 400 do Código de Processo Penal, garantindo a todo acusado direito de ser interrogado ao final do processo.

Argumentam que o indeferimento de novos interrogatórios viola os artigos 8.º e 24.º da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos e o artigo 2.º da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem ao "desrespeitar irrenunciáveis garantias judiciais da ampla defesa e do contraditório".

A internacionalização do mensalão poderá arrastar por mais tempo a demanda que colocou no banco dos réus eminências da República. Sediada em Washington (EUA), a Comissão é uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas.

Cisão. "O réu é o Brasil", diz o criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, que subscreve a denúncia em nome dos corretores. Pitombo garante que seu objetivo não é protelar o mensalão. "Isso ninguém pode dizer porque requeri a cisão do processo para reunir em feito separado os acusados sem foro em razão da função, o que me foi negado", pondera o advogado. "A denúncia não é chicana, não há tentativa de protelar. Retrata flagrante violação a direitos assegurados pela Constituição."

O Ministério Público Federal sustenta que a Bônus Banval teria sido utilizada pelo empresário Marcos Valério, suposto operador do mensalão, para lavar dinheiro do esquema.

Rastreamento indica que R$ 8 milhões foram depositados pela DNA e pela SMP&B, agências de publicidade de Valério, na conta de um cliente da corretora. O dinheiro migrou para outras instituições e foi resgatado por beneficiários do mensalão.

Pitombo observa que "político réu é que busca o silêncio como arma". "Neste caso (Fishberg e Quadrado) querem falar, querem se defender depois da construção das provas no processo. Levamos a denúncia à Corte de Direitos Humanos porque acima do STF não há instância. Nosso ordenamento jurídico não prevê recurso destinado a reparar a decisão do plenário do STF. Em outras demandas, o STF já reconheceu o direito de acusados prestarem depoimento no final da instrução processual."

O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, disse que houve impasse no julgamento do pedido da defesa por novos interrogatórios. "Não tinha, naquele momento, a data em que entrou em vigor (a Lei 11.719/08), nem a data em que encerraram-se os interrogatórios. Pedi suspensão da sessão para colher esses dados. Nos autos há documento que indica que a fase dos interrogatórios já se encerrara quando a defesa fez o pedido."

PARA LEMBRAR

Denúncias desgastam imagem do País

Desde que, em dezembro de 1998, o Brasil reconheceu como "obrigatória, de pleno direito e por prazo indeterminado" a competência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA para fiscalizar assuntos brasileiros, o País tem sido cliente regular de suas deliberações.

No centro da questão, um tema permanente: a incapacidade do Estado de impor a lei e dar garantias aos cidadãos. Já em novembro de 1999 veio a primeira condenação, por abusos de uma clínica psiquiátrica do Ceará contra um paciente, Damião Ximenes Lopes. A União acatou e indenizou a família da vítima. Em 2001, nova sentença resultante de violência doméstica contra mulheres: Maria da Penha Maia Fernandes tornou-se um caso exemplar de abusos - no caso, do marido. A denúncia desgastou a imagem do Brasil e Maria da Penha virou nome de lei.

Em 2009, o governo teve de acatar outra punição, por não ter dado garantias de vida a um agricultor assassinado no Paraná, Sétimo Garibaldi. Nesse mesmo ano, de novo no Paraná, outro caso envolveu grampos e danos morais quando uma juíza autorizou a PM, de forma indevida, a grampear um sindicato rural ligado ao MST.

Foi a Guerrilha do Araguaia, no entanto, a razão do mais grave conflito entre Brasil e a CDHI. Parentes de mortos naquele episódio exigiram que o governo brasileiro desse informações e localizasse os corpos dos guerrilheiros. A comissão não só considerou o governo brasileiro culpado (em novembro passado) como ampliou o debate para a questão da anistia. Nesse mesmo novembro surgiu nova denúncia - em tramitação - sobre a morte de três jornalistas, no Rio, em São Paulo e no Rio Grande do Norte.

''É mais uma tentativa de protelar'', avalia ministro

Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

"(A denúncia) Não tem nenhum fundamento, nenhuma consistência, trata-se de mais uma tentativa de criar um fato internacional contra o País e protelar a ação do mensalão", avalia o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF).

Barbosa destaca que a denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos não terá reflexos na ação do mensalão. "O Supremo é soberano."

O relator assinala que "todos os réus tiveram respeitado o amplo e sagrado direito de defesa". "No momento adequado, segundo a lei vigente naquele momento no Brasil, os interrogatórios foram realizados. Todos os acusados foram ouvidos perante o Poder Judiciário. Nenhum réu pode alegar que não foi ouvido, que não teve oportunidade de se manifestar."

Ele estima que até o início do segundo semestre o processo do mensalão será julgado. "Estamos na fase final de instrução, todo esse conjunto de fases que compreende o interrogatório, oitiva de testemunhas de acusação e defesa, perícias, diligências e alegações finais. Está muito próximo o encerramento da instrução", afirma.

"O interrogatório é uma das fases da ação penal", explica o ministro. "Antes de 2008 o interrogatório ocorria logo depois do recebimento da denúncia. Veio a lei de 2008 e mudou esse procedimento. O interrogatório passou para o final da instrução processual. No caso do mensalão, quando essa lei entrou em vigor, os interrogatórios já haviam sido realizados."

A decisão do relator em rejeitar o pedido de reinterrogatório foi acompanhada por seus pares no STF. "Levei a questão ao plenário que decidiu que não havia necessidade de fazer novos interrogatórios, já que realizados de acordo com uma lei que estava em vigor no momento devido, ou seja, antes da existência dessa lei que mudou o tempo (dos interrogatórios). O plenário entendeu que não haveria necessidade de dois depoimentos."

COPA 2014

São Paulo fora da Copa das Confederações

Para secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, Itaquerão não estará pronto e Morumbi está descartado

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

A cidade de São Paulo será excluída da Copa das Confederações de 2013. A declaração é do secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, que garantiu ontem que não há chances de usar o Morumbi para o torneio e admite que o estádio em Itaquera não estará pronto para o evento um ano antes da Copa do Mundo no Brasil.

No caso do Rio, a Fifa foi obrigada a rever os prazos para a entrega do Maracanã. Mas admite que terá de "cruzar os dedos" e torcer para que a cidade também não acabe fora do torneio.

A Fifa considera a Copa das Confederações como ensaio geral do país para receber a Copa do Mundo e, num cenário ideal, um dos objetivos de sediar o evento seria o de testar o estádio de abertura e o da final do Mundial. Mas, no caso do Brasil, isso não será possível.

Segundo Valcke, o estádio em Itaquera não deve estar pronto para 2013. Mas rejeita a ideia de usar o Morumbi como substituto, como foi sugerido. "Não há chances", garantiu.

Valcke deixa claro que o cenário com o qual a Fifa já trabalha concretamente é o de não usar São Paulo para o torneio. "Precisamos de quatro sedes para a Copa das Confederações. Não é tão trágico se não ocorrer em São Paulo", declarou. Valcke, porém, admite não saber ainda quais seriam as quatro sedes.

Segundo ele, no entanto, a situação do Rio também é uma dor de cabeça. "Queremos estádios prontos até o final de 2012 para que possam ser usados na Copa das Confederações em meados de 2013. Mas, no caso do Maracanã, nos pediram para flexibilizar as datas e concordamos em esperar até março de 2013 para que o estádio esteja pronto. Então, o que ocorrerá é que cruzaremos os dedos e teremos de torcer para dar tudo certo", declarou.

Aeroporto. O debate sobre as obras nos estádios brasileiros tem sido alvo de permanentes polêmicas. No entanto, Valcke admite que os obstáculos não param por aí. O secretário-geral da Fifa aponta para a situação dos aeroportos como "verdadeiro problema". Sua esperança é de que as obras prometidas pelo governo comecem logo. "Vai dar tudo certo", disse, lembrando com certa ironia que os brasileiros sempre dizem que "amanhã" terão a solução para um problema.

Há pouco mais de um mês, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, chegou a alertar que o Brasil estava mais atrasado do que a África do Sul esteve três anos antes do Mundial.

Mudanças nas regras. A infraestrutura no Brasil não é o único desafio da entidade. Ontem, a Fifa começou a estudar revisão das regras para transformar a Copa em evento mais atraente, depois de registrar o pior saldo de gols da história em 2010 e ver a proliferação de jogos terminando empatados por 0 a 0.

Pressionada por patrocinadores, a entidade deu início a uma série de reformas. Ontem, entre as propostas aprovadas por um grupo que conta com Pelé, Cafu e Beckenbauer, a Fifa sugeriu a possibilidade de que equipes façam mais uma substituição quando a partida for para a prorrogação. Nos torneios juvenis, a prorrogação em si seria suprimida, como teste para os profissionais.

Outra medida é a de rever a regra do impedimento, para relevar situações em que jogadores que não participam da jogada acabem deixando o ataque fora de jogo.

A reforma também atingiria a arbitragem. A Fifa estuda a possibilidade de adotar tecnologia nas bolas para determinar se ela cruzou a linha de gol e ainda profissionalizar todos os árbitros que atuarem na Copa de 2014.

Outro ponto proposto é o de acabar com a expulsão de jogadores que cometam pênaltis. "Vamos mudar o futebol para melhor", declarou Cafu.

OLIMPÍADA DE 2016

Acordo isenta COI até de ações na Justiça

Pagamento de impostos é responsabilidade da prefeitura, do COB e do comitê organizador

Wilson Tosta - O Estado de S.Paulo

O contrato assinado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para sediar a Olimpíada de 2016 garante à entidade poder total sobre o evento. Cópia do documento obtida pelo Estado mostra que o acordo prevê até imunidade em ações judiciais, reembolso integral de impostos - até no exterior - e 20% dos lucros.

O texto, assinado por Paes em 2 de outubro de 2009, em Copenhague, com 79 cláusulas e 45 páginas, também dá ao Comitê Organizador dos Jogos (COJ), entidade privada controlada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), mais de 90% de receitas do evento. Além disso, o COI, a seu critério, tem o direito até de cancelar os Jogos, decisão contra a qual nem a prefeitura e nem as entidades brasileiras podem recorrer judicialmente.

Aparentemente, o contrato não foge do padrão utilizado em outras Olimpíadas. Mas ainda assim impressiona pela quantidade de poderes que dá ao COI, em contraste com as obrigações impostas à prefeitura carioca. A administração municipal do Rio de Janeiro é mencionada, basicamente, como detentora de deveres a cumprir, ao lado do COB (designado no texto como CON, Comitê Olímpico Nacional) e do COJ (mais tarde batizado Rio 2016).

Pelo COB, assina o contrato o seu presidente, Carlos Arthur Nuzman. Representam o COI seus dirigentes Jacques Rodge e Richard Carrión. O texto estabelece que divergências serão dirimidas pelo Tribunal de Arbitragem Esportiva, em Lausanne, Suíça. Se a corte se declarar incompetente, o processo passará para a Justiça suíça.

"A Cidade, o CON e o COJ abdicam aqui a aplicação de qualquer provisão legal sob as quais possam reivindicar imunidade contra ações legais, arbitragem ou outros procedimentos legais (I) introduzidos pelo COI, (II) introduzidos por terceiros contra o COI... Essa renúncia se aplica não apenas à jurisdição, mas também ao reconhecimento e aplicação de qualquer julgamento, decisão ou concessão de arbitragem", diz a cláusula 79.

A determinação contrasta com outro dispositivo, o da Cláusula 9, pelo qual a Cidade, o CON e o COJ "renunciam à propositura de qualquer ação judicial em face do COI e de seus executivos, membros, diretores, funcionários, consultores, procuradores e demais representantes com vistas ao ressarcimento de danos, inclusive de quaisquer despesas resultantes de ações ou omissões do COI relativamente aos Jogos, bem como na hipótese de cumprimento, descumprimento, infração ou extinção deste Contrato".

O texto diz que o disposto não se aplicará nos casos de "dolo (crime) e culpa grave do COI", mas dá novas imunidades à entidade internacional, mesmo em casos em que os brasileiros agirem por determinação do COI. "Não obstante a obtenção da prévia aprovação por escrito do COI em relação às diversas atividades ou outras matérias previstas nos termos deste Contrato, fica entendido que caberá à Cidade, ao CON e/ou ao COJ, e não ao COI, a responsabilidade pelas eventuais consequências resultantes de tais atividades e outras matérias."

Custo zero. As isenções de impostos são abordadas na Cláusula 50: "Pagamentos a serem recebidos pelo COI ou por certos terceiros. A Cidade e/ou o COJ assumirão todos os tributos, inclusive diretos e indiretos, sejam eles impostos retidos na fonte, impostos de importação ou exportação, impostos sobre valor agregado ou quaisquer outros tributos indiretos, atuais ou futuros, devidos em qualquer jurisdição sobre um pagamento a ser feito ao COI ou a qualquer terceiro pertencente ou controlado pelo COI, direta ou indiretamente, inclusive a Olympic Broadcasting Services S.A. e a Television and Marketing Services S.A. do COI com relação às receitas geradas relativas aos Jogos."

Detalhista, o texto deixa claro que serão os brasileiros os responsáveis pelo recolhimento de impostos devidos pelo COI ou de seus "terceiros indicados", seja no Brasil, na Suíça (onde fica a sede da entidade) ou em qualquer outro país. E dá exemplos. "Especificamente, se um imposto for retido na fonte, um imposto sobre valor agregado ou qualquer outro imposto indireto for devido para o País-sede, para a Suíça ou para qualquer outra jurisdição sobre um pagamento a ser recebido pelo COI ou qualquer um dos terceiros indicados (...) e ou de acordo com um contrato com um patrocinador, uma emissora ou outro parceiro comercial Olímpico, o pagamento será aumentado e pago pelo COJ para que o COI ou tal terceiro, após o imposto aplicável, receba uma quantia que seja igual à quantia que ele teria recebido se não houvesse esse imposto. A Cidade e ou o COJ indenizarão o COI ou tal terceiro por impostos devidos no País-sede, no mesmo valor."

A Cláusula 9 fixa: "O COI não confessará responsabilidade por nenhum dano a ser ressarcido a terceiros." Em caso de processo, caberá à prefeitura, ao CON e ao COJ bancar a defesa do COI. A prefeitura foi procurada, mas não se manifestou sobre o contrato.

CÓDIGO FLORESTAL

Fazenda veta abatimento de dívida agrícola e votação do Código é adiada

Numa mostra da dificuldade do governo em fechar um acordo que permita a aprovação da reforma do Código Florestal, ministério da área econômica implode proposta articulada pelo Planalto para pôr fim a impasse com deputados da própria base de apoio

Lu Aiko Otta, Marta Salomon e Eugênia Lopes - O Estado de S.Paulo

O Ministério da Fazenda vetou ontem a possibilidade de abatimento da dívida agrícola dos produtores rurais em troca da recuperação de vegetação nativa às margens de rios e encostas. A proposta foi lançada na véspera com o objetivo de apressar a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e vencer a resistência de deputados da base de apoio do governo na reforma do Código Florestal - cuja votação foi adiada para hoje.

"A posição da Fazenda é totalmente contrária, a proposta vai contra a lógica de estímulo à adimplência", disse à noite o secretário adjunto de política econômica do ministério, Gilson Bittencourt, sobre a proposta noticiada pelo Estado na edição de ontem. "Não achamos que é a melhor proposta", comentou mais cedo o secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa.

No início da noite, a falta de acordo entre o governo e os deputados de sua própria base de apoio acabou adiando a votação da reforma do Código Florestal.

Os argumentos da Fazenda contrários à proposta apresentada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vão além do suposto estímulo aos produtores rurais devedores. Outro argumento é de que a maior parte da dívida dos produtores rurais não está nas mãos da União, mas de instituições privadas ou instituições públicas com risco privado.

Pagamentos. Segundo Bittencourt, haveria cerca de R$ 30 bilhões de dívidas sob risco da União. A maior parte desse valor - R$ 18 bilhões - é representada por produtores rurais que estão em dia com os pagamentos. Outra parcela, de aproximadamente R$ 12 bilhões, seria integrada por devedores cobrados pela Justiça.

Segundo o MMA, o potencial de redução da dívida agrícola poderia alcançar R$ 55 bilhões por meio da recuperação da vegetação nativa de cerca de 400 mil quilômetros quadrados de Áreas de Preservação Permanentes (leia abaixo).

A proposta não atenuou a resistência da base ruralista à proposta de acordo feita pelo governo. Depois de intensas negociações durante todo o dia, o relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) insistia em manter no texto a dispensa de recompor a vegetação nativa nas áreas de reserva legal das propriedades de até quatro módulos fiscais - entre 20 e 400 hectares, dependendo do município. O governo resistia à proposta.

Acordo. "Estou esperando uma resposta definitiva do governo sobre os quatro módulos", disse Rebelo, no início da noite. "Não há acordo em relação ao tratamento que será dado às pequenas propriedades. E só queremos votar o Código com amplo acordo", afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Sem acordo, o Palácio do Planalto teme ser derrotado no plenário, uma vez que a bancada ruralista conta com cerca de 300 votos.

Na véspera, o governo já havia concordado em beneficiar não apenas os produtores da agricultura familiar, mas também os que fazem parte de cooperativas. Mas a concessão foi considerada insuficiente. O relator apresentou ainda uma nova pendência: a inclusão de culturas que teriam as atividades liberadas nas áreas de preservação permanente.

Área a ser recuperada é três vezes o Estado de SP

País terá de recompor 780 mil km2 de mata nativa, caso aprove reforma do Código Florestal, diz MMA

Marta Salomon - O Estado de S.Paulo

Três vezes o tamanho do Estado de São Paulo - ou 780 mil quilômetros quadrados - é a extensão de área de vegetação nativa que o País precisará recuperar em 20 anos, caso a proposta de reforma do Código Ambiental seja aprovada no formato defendido pelo governo Dilma Rousseff.

A proposta apresentada pelo relator Aldo Rebelo (PC do B) diminuiria a recuperação de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e de reserva legal em cerca de 150 mil km², ou o equivalente a cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo, segundo cálculos feitos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O relator afirma não ter números porque não concorda em chamar de "passivo ambiental" as áreas ocupadas pelo agronegócio. A extensão de área desmatada onde a vegetação nativa terá de ser recuperada é a principal questão em jogo no debate da reforma do Código Florestal.

Ruralistas queriam caracterizar as áreas já desmatadas até 2008 como de ocupação consolidada. Ambientalistas defenderam o respeito às atuais regras de preservação. A mudança de regras sem anistia aos desmatadores foi o caminho buscado por um acordo.

Os cálculos até aqui são precários. Nos 780 mil km² a serem recuperados no prazo de 20 anos, o MMA não lançou benefícios com os quais concordou, como a recuperação de 15 metros de vegetação nativa às margens dos rios mais estreitos ou a dispensa de recuperação da reserva legal para a agricultura familiar.

Na avaliação do MMA, esses benefícios atingem um número grande de proprietários rurais, mas têm impacto reduzido na extensão das áreas ocupadas pela agricultura e pecuária.

Os cálculos foram feitos como subsídio à proposta de redução da dívida dos produtores rurais por meio de créditos de emissões de gases-estufa obtidos com a recuperação de APPs, apresentada pelo MMA.

Segundo o ministério, o potencial de redução da dívida agrícola poderia alcançar R$ 55 bilhões por meio da recuperação da vegetação nativa de cerca de 400 mil km² de APPs. A proposta foi apresentada na tentativa de vencer a resistência de deputados da base do governo, de maioria ruralista. Mas também seria uma forma de apressar a recuperação de vegetação nativa às margens de rios e encostas mais inclinadas.

A resistência do governo em abrir mão da recuperação das APPs degradadas é explicada, sobretudo, pela necessidade de manter a qualidade dos rios e conter a erosão do solo. Estudo apresentado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) estima em R$ 9,3 bilhões os prejuízos causados por ano pela erosão do solo.

Greenpeace duvida de acordo

Para dirigente de ONG, se relator não modificar texto, Dilma vai vetá-lo

10 de maio de 2011 | 17h 19

Gustavo Bonfiglioli, especial para o Estado

O coordenador de campanha da Amazônia do Greenpeace, Márcio Astrini, disse desconfiar do anúncio de deputados ruralistas de um acordo firmado com o governo sobre o Código Florestal. “Não há nenhuma definição oficial de acordo. O Palocci (ministro chefe da Casa Civil) se reuniu com a gente na semana passada e garantiu que não existe porcentual de acerto: enquanto o (relator) Aldo Rebelo não incorporar as demandas do governo, não tem entendimento.” Mesmo que o texto de Aldo seja votado na Câmara, Astrini acredita que o Executivo vá vetá-lo, porque se choca com "promessas de campanha" de Dilma Rousseff.

Segundo o integrante da bancada ruralista Moreira Mendes (PPS-RO), o Executivo cedeu manter a isenção de reserva legal para propriedades de até quatro módulos rurais e definir exceções para a recomposição obrigatória de Áreas de Proteção Pemanente (APPs) em propriedades rurais.

“O Vaccarezza (líder do governo na Câmara), por exemplo, assumiu um compromisso claro com os ruralistas; há muitos deputados que querem votar a nova proposta. Mas, em último caso, está claro que o texto vai contra o que a Dilma quer”, disse Astrini. Segundo ele, existe uma segurança no Executivo de que, mesmo que a votação seja realizada, o texto será vetado se a questão das reservas legais para propriedades de quatro módulos não for retirada.

O dirigente do Greenpeace acredita que a isenção da obrigatoriedade de definir Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a  recomposição de reservas legais desmatadas deveria ser limitada a áreas de agricultura familiar e estar atrelada ao perfil social do proprietário, e não ao tamanho da propriedade.

“O novo código passa o rodo em todo mundo por igual. O artigo 50 do texto de Aldo, por exemplo, diz que qualquer produtor que desmatou ilegalmente pode plantar na área desmatada e lucrar com a economia desse plantio ilegal para recuperar os gastos no imposto de renda", disse Astrini. "Nesse contexto, o (investidor) Daniel Dantas, que tem meio milhão de hectares no sul do Pará, poderia lucrar em cima da reserva legal que ele mesmo desmatou. É como um guarda de trânsito dar um bombom para quem ultrapassa no acostamento.”

VOO 447

França decide não resgatar corpos muito deteriorados de vítimas do 447

Há cinco dias, polícia francesa havia informado que todos os corpos e objeto pessoas seriam recuperados

10 de maio de 2011 | 16h 52

Andrei Netto, correspondente de O Estado de S. Paulo

PARIS - A Justiça da França enviou carta aos familiares das 228 vítimas do voo AF-447, acidentado no oceano Atlântico há dois anos, afirmando que decidiu não resgatar os corpos muito deteriorados em razão do desastre. A determinação desmente a informação divulgada na semana passada pela Gendarmerie Nationale, a polícia militar do país, que havia publicado nota oficial afirmando que todos os corpos que se pudesse resgatar seriam recuperados do fundo do mar.

A correspondência foi assinada pelos juízes de instrução Sylvie Zimmerman e Yann Daurelle, do Ministério Público de Paris. "Para preservar a dignidade e o respeito das infelizes vítimas e dos que os choram, nós tomamos a decisão de não resgatar os restos alterados demais", diz a carta. O documento diz ainda que "ao contrario de algumas declarações públicas", "os restos mortais que se localizam no fundo estão inevitavelmente em um estado degradado, em razão do choque particularmente violento, do tempo passado e do ambiente em torno".

Há cinco dias, a Direção Geral de Gendarmerie Nationale (DGGN) havia divulgado nota informando que novos especialistas seriam enviados ao Atlântico para trabalhar no resgate de todos os corpos que pudessem ser recuperados. "Uma dúzia de especialistas da Gendarmerie procederá, então, durante cerca de 15 dias, o resgate de todos os corpos e objetos pessoais que poderão ser recuperados."

Até o momento, dois corpos foram resgatados dentre os destroços do Airbus A-330 da Air France. Segundo os juízes, os cadáveres coletados têm estados de conservação diferentes, "a fim de verificar se a identificação é ou não realizável". Amostras de DNA foram coletadas e estão a caminho de Caiena, capital da Guiana Francesa, antes de serem transferidas para Paris, junto das caixas-pretas do voo AF-447. A partir de amanhã, exames laboratoriais serão realizados para descobrir se será possível identificar as vítimas.

Ainda conforme a correspondência, o processo de transporte até a superfície também danifica os corpos. "Em consequência, nós só procederemos o resgate das vítimas que possamos decentemente entregar às famílias, desde que possam ser identificadas", alegam Sylvie Zimmerman e Yann Daurelle. Os juízes ainda lamentam a impossibilidade de "tomar uma decisão que encontraria acordo no conjunto de famílias francesas e estrangeiras".

Em Paris para participar de uma reunião ministerial do G-8, o ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, encontrou-se hoje com o seu homólogo da França, Michel Mercier. Na conversa, ambos debateram o desenrolar das investigações sobre o acidente do voo AF-447. Apesar das idas e vindas das autoridades francesas, Cardozo se mostrou satisfeito com o grau de transparência da apuração, conduzida pelo Escritório de Investigações e Análises para a Aviação Civil (BEA). "Nós nos colocamos à disposição da França nesse assunto", afirmou o ministro brasileiro. "A verdade se colocará. Não há por que termos suspeitas."

TRÁFICO

Aeroporto de Viracopos é nova rota do tráfico internacional de drogas

José Maria Tomazela - O Estado de S.Paulo

Uma sequência de apreensões de drogas com passageiros do exterior levou a Polícia Federal a incluir o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, na rota do tráfico internacional. Neste ano já foram nove casos - três só na primeira semana-, contra quatro no ano passado.

A PF atribui o aumento à retomada dos voos regulares internacionais, após quase duas décadas de interrupção. Antes de junho, quando a TAP Portugal começou a fazer três voos semanais para a Europa, não havia sido registrada nenhuma apreensão. Em dezembro, a uruguaia Pluna passou a operar seis voos por semana para Montevidéu, com conexões para Buenos Aires e Santiago. A American Airlines também entrou com pedido para operar voos em Campinas.

Em comparação com o início do ano passado, o número de passageiros triplicou, mas a estrutura da PF não acompanhou. Enquanto os Aeroportos de Cumbica e Congonhas têm delegacia, o de Viracopos, conta só com um posto da PF. Um policial federal que pediu para não ser identificado contou que o único equipamento para detectar drogas é o raio X. Nas últimas apreensões, segundo ele, agentes usaram "olhômetro", ou seja, a simples observação no check-in. O serviço de internet para checar prontuários é lento e sujeito a panes. E as pessoas envolvidas nos casos são levadas para a delegacia do centro de Campinas.

O delegado Jessé Coelho de Almeida, da Comunicação Social da PF de Campinas, disse que a estrutura está sendo melhorada. "Não temos gente sobrando, mas também não está um caos." No ano passado, agentes ganharam reforço de uma cadela labradora para farejar drogas e o posto de Viracopos passou a contar com delegado titular. Segundo ele, o treinamento dos policiais supre eventual falta de equipamentos. Foi assim que eles desconfiaram de um romeno e uma checa, presos no dia 5. A mulher levava 35 cápsulas de cocaína e dois pacotes da droga. E o romeno havia ingerido 70 cápsulas. Dois dias antes, um português foi preso com 1,6 kg de cocaína na bagagem de mão.

Ocorrências. Dos nove presos neste ano, oito eram estrangeiros com cocaína - 51,16 kg foram apreendidos. O outro foi um brasileiro com 500 micropontos de LSD. A maior apreensão foi em abril: estudante de Cabo Verde levava 24 kg de cocaína em 112 sutiãs. Almeida acredita que a droga, da Bolívia e da Colômbia, seja distribuída em Lisboa.

O titular da Delegacia da Polícia Civil no aeroporto, Wilson Ricardo Peres, disse que o movimento maior de passageiros também fez crescer o total de furtos, como o de notebooks. "Registramos cerca de 600 em 2010, para 5 milhões de passageiros."

Fundo internacional

Em reunião de ministros da Justiça do G-8, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, propôs ontem financiar combate ao tráfico com fundo feito com bens apreendidos de traficantes.

MARINHA DO BRASIL

Queda de helicóptero da Marinha deixa 5 feridos no AM

10 de maio de 2011 | 12h 33

LIÉGE ALBUQUERQUE - Agência Estado

Um helicóptero Esquilo da Marinha do Brasil caiu hoje, por volta das 8h (no horário local), próximo ao Encontro das Águas, no Amazonas. Segundo informações da assessoria do 9º Comando Naval da Marinha, cinco pessoas estavam em voo de treino a bordo da aeronave.

Os cinco foram encaminhados à Policlínica Naval de Manaus para avaliação médica, todos sem ferimentos graves. Em nota, o Comando do 9º Distrito Naval informou que a aeronave modelo Esquilo pertence ao 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral. As causas do acidente serão apuradas pela Marinha.

ACIDENTE

Marrone diz que nunca pilotou helicóptero

O cantor Marrone, da dupla sertaneja Bruno e Marrone, afirmou em depoimento ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa) que nunca assumiu o comando de seu helicóptero - que caiu em São José do Rio Preto no dia 2 - por não ter habilitação. Seu primo e secretário particular, Jardel Borges, também a bordo, segue na UTI.

TUTTY HUMOR

Tutty Vasques - O Estado de S.Paulo

Air bafômetro

A Aeronáutica ainda não desvendou o mistério sobre quem pilotava o helicóptero do cantor Marrone no momento de sua queda, em São José do Rio Preto. Tomara que não tenha sido o Aécio Neves, né?

AVIAÇÃO

Novo dono dos aviões Fokker faz acordo para abrir fábrica em Goiás

Grupo holandês Rekkof assinou memorando com governo do Estado para abertura de uma unidade, que inicialmente vai produzir peças para os aviões, com um investimento estimado em R$ 1,2 bilhão; construção da planta deve começar em agosto

Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo

O Brasil pode se tornar o lar da nova geração dos aviões Fokker. A empresa holandesa Rekkof Aircraft, que comprou todas as licenças e projetos da antiga Fokker, declarada falida em 1996, já assinou com o governo de Goiás os termos do contrato da instalação, na cidade de Anápolis, de uma fábrica de peças para os aviões. A planta começa a ser construída em agosto e deve iniciar a produção até julho de 2014.

Num primeiro momento, os aviões serão produzidos na Holanda, com 35% das peças fabricadas no Brasil - entre elas s fuselagem, asas e outros componentes. No início da operação, essas peças vão fazer parte dos primeiros 60 aviões a serem fabricados na Europa. Em 2019, no entanto, a Rekkof pretende que o primeiro avião decole da fábrica brasileira, já com 75% de nacionalização de seus componentes.

As informações são do consultor-geral da empresa e responsável pela implantação da Rekkof do Brasil, Paulo Almada. O secretário de Indústria e Comércio de Goiás, Alexandre Baldy, que participou da assinatura do protocolo de instalação da empresa, também falou da importância do projeto para o Estado e para o País, e comemorou o investimento que a Rekkof Aircraft fará, da ordem de R$ 1,23 bilhão. Baldy disse que, de início, serão gerados 1,8 mil empregos diretos, que ele acredita que se transformarão em pelo menos 5 mil indiretos.

Paulo Almada disse que o Brasil foi escolhido para receber o projeto "pela segurança política, econômica e jurídica que o País oferece". Antes de se decidir pelo Brasil, foram feitas negociações com outros países, como China, Turquia e Argentina.

Não é a primeira vez, no entanto, que a Rekkof anuncia estar perto de retomar a produção dos aviões. Em 2006, o grupo indiano Cades Digitech informou estar discutindo com o grupo holandês a instalação de uma fábrica em Bangalore. O investimento estimado, à época, era de US$ 300 milhões. O acordo, porém, não foi à frente.

A Rekkof pertence à holding holandesa Panta, que já foi dona de duas empresas de aviação - a Denim Air, que parou de voar, e a VLM Airlines, que foi vendida à Air France-KLM. As duas empresas operavam com aviões Fokker 50.

Cronograma. O nome Rekkof que batiza a empresa que vai fabricar a nova geração dos Fokkers foi escolhido propositalmente, por significar Fokker ao contrário. Paulo Almada lembrou que o Fokker é um projeto de sucesso no mundo inteiro - mais de 600 aviões deste modelo continuam voando em empresas como, por exemplo, a Avianca, que tem 14 unidades - e que a nova empresa comprou todos os projetos e licenças para fabricar a nova geração de aeronaves. A licença para a fabricação do Fokker é estimada em US$ 7 bilhões. "Vamos fabricar a evolução de um projeto de sucesso. Será um avião com tecnologia completamente nova e evoluída", disse ele, ao esclarecer que não faz parte dos planos da empresa reformar ou revitalizar os Fokker 100 que estão em operação.

O primeiro Fokker F100NG deverá ficar pronto na unidade holandesa no final de 2015, e a primeira leva de 30 aeronaves - metade da produção do primeiro ano - será endereçada a países na Ásia. O dirigente da empresa no Brasil, porém, não disse quais países seriam esses.

De início, a fábrica da Rekkof em Anápolis vai produzir peças do NG 100 e enviá-las para a Holanda, onde será feita a montagem dos aviões. No primeiro ano, a nacionalização das peças começará com 35%, com transferência de tecnologia para o Brasil, e atingirá 75%, em oito anos, segundo informou Almada.

"Será um projeto binacional de cooperação", assegurou. "Vamos iniciar a geração de novos produtos que podem colocar o Brasil na vanguarda da aviação tecnológica mundial", disse o executivo, acrescentando que a Rekkof da Europa transferirá tecnologia para a Rekkof do Brasil. Para isso, lembrou, o governo de Goiás assegurou a instalação de um polo de ensino e capacitação de profissionais.

PARA LEMBRAR

No Brasil, os aviões Fokker 100 ficaram tristemente famosos pelo acidente da TAM, em outubro de 1996, que matou 99 pessoas. O avião ia do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o Rio, e caiu menos de 30 segundos após a decolagem. Aquele foi um ano realmente difícil para a empresa holandesa. Em janeiro, a alemã Daimler, dona de 51% das ações, disse que não faria mais aportes financeiros na fabricante de aviões, após um prejuízo de US$ 4,1 bilhões em 1995. Em março, após um mês de concordata, a Fokker anunciou sua falência e a dispensa de 72% dos seus empregados. Em novembro, a Short Brothers, ligada à Bombardier, informou que não poderia mais fornecer as asas para os aviões da Fokker, pondo fim às aspirações da companhia de continuar produzindo.

Governo e BNDES entram com 47% dos recursos

Para viabilizar o projeto, governo de Goiás também se comprometeu a investir em formação[br]de mão de obra

Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo

O governo de Goiás pretende criar unidades de ensino especializadas na região de Anápolis para atender à fábrica da Rekkof Aircraft, disse o secretário da Indústria e Comércio de Goiás, Alexandre Baldy. "Serão oferecidos cursos específicos nas universidades e cursos técnicos para capacitar profissionais para trabalharem nos projetos da Rekkof", afirmou Baldy, explicando que haverá grandes investimentos na qualificação e capacitação de mão de obra para atender à demanda necessária para a fábrica.

Para a instalação do projeto, de acordo com o secretário, o governo do Estado concederá incentivos fiscais à empresa. Do total de investimentos de R$ 1,23 bilhão, de acordo com Paulo Almada, 53% vêm da Rekkof e, dos demais 47%, 20% serão do FCO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, e o restante de uma cesta gerencial liderada pelo BNDES.

O representante da Rekkof informou que a projeção do mercado é que os preços dos F100NG sejam semelhantes aos da canadense Bombardier e da brasileira Embraer. Questionado se a empresa está vindo para concorrer com a Embraer, Almada minimiza: "Não vejo concorrência. Vejo cooperação, porque existe uma sobra de espaço no mercado permitindo que todos coloquem seus produtos".

Crescimento. Almada lembrou que o mercado mundial de aviação está crescendo 22% ao ano. "Portanto, nem nós, nem a Embraer, nem a Boeing, nem ninguém conseguirá suprir a demanda." E emendou: "Seria concorrência se estivéssemos tirando mercado deles. Mas, com essa grande renovação de frota que existe no mundo, há espaço para todos oferecerem seus produtos".

O projeto ocupará um terreno de 1 milhão de metros quadrados, em uma área do aeroporto estadual de Anápolis, cedido pelo governo do Estado. A área construída será de 350 mil metros quadrados. "Estaremos ao lado do porto seco, de onde as peças poderão partir diretamente para a exportação para a montagem das primeiras unidades na Holanda", comentou. Ele informou que, em um segundo momento, por volta de 2017, a empresa retomará a plataforma do Fokker 70, produzindo uma nova geração dessa aeronave. "Mas isto será em um segundo momento", observou.

Adaptação

A vantagem de se aproveitar a plataforma do Fokker para fabricar os novos aviões, segundo Almada, é que é possível, por exemplo, aproveitar os simuladores atualmente existentes.

EDITORIAL ECONÔMICO

Governo quer limitar os gastos de custeio e salários

O jornal Valor publicou na sua edição de ontem uma entrevista com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, tratando dos projetos que visam a reduzir os gastos de custeio, inclusive com o funcionalismo público, e que estariam permitindo mudar o perfil das contas do governo central.

O secretário do Tesouro considera que, com o "alinhamento" feito no governo anterior, os salários do funcionalismo estão equilibrados, inclusive entre os Poderes e carreiras, e que hoje não mais se justifica um reajuste desses salários. Lembra, aliás, que o governo enviou ao Congresso um projeto que limita em 2,5% real, sobre o ano anterior, o aumento das despesas com pessoal, deixando claro que não está disposto a atender à reivindicação do Poder Judiciário. De fato essas despesas, inclusive encargos sociais, apresentaram aumento nominal de apenas 1,18% no primeiro trimestre.

O problema é saber se o Congresso, onde o lobby do funcionalismo é ativo, aceitará votar uma lei que daria muito poder ao governo e limitaria gastos que no ano passado cresceram 9,6% sobre o ano anterior.

O Tesouro Nacional, porém, está mais ambicioso. O secretário informou que o governo pretende apresentar um projeto ao Congresso estabelecendo limites também para as despesas com custeio administrativo. Esclareceu que tais limites não incluiriam os gastos-fim com saúde e educação, que estão fixados em razão das receitas. Porém, seriam bastante amplos, incluindo diárias, passagens, terceirização de serviços, reformas e outras. O limite poderia ser, como no caso dos salários, 2,5% de aumento real sobre as despesas do ano anterior.

Trata-se de uma intenção louvável que, novamente, precisa ser aprovada, de um lado, pelo Congresso, onde vai mexer com muitos interesses políticos e, de outro lado, terá de ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas, que hoje é muito criticado pelo governo.

O secretário do Tesouro refere-se também à necessidade de melhorar os gastos, citando como exemplo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este é um objetivo do governo de Dilma Rousseff do qual muito se falou, mas para o qual, até agora, não se tomaram medidas concretas. O atraso na realização da nova política para os aeroportos é um exemplo gritante da incapacidade do governo de chegar a uma firme decisão.

No quadro de uma política de austeridade fiscal, seria necessário referir-se às emendas dos membros do Congresso ao Orçamento anual, que têm um caráter político e regional e que são a negação do objetivo de melhora da qualidade dos investimentos.

AMÉRICA LATINA

Documento liga Chávez e Farc a crimes

Arquivos resgatados de computador de guerrilheiro colombiano indica que Caracas teria pedido a morte de adversários políticos

NYT e AP - O Estado de S.Paulo

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), principal grupo rebelde do país, têm uma história complexa de colaboração com as autoridades venezuelanas e teriam treinado facções favoráveis a Caracas para ações de guerrilha com o objetivo de eliminar adversários do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O venezuelano teria ainda oferecido, em 2007 uma ajuda de US$ 300 milhões (R$ 483 milhões).

A informação foi obtida depois de uma nova análise das comunicações internas do grupo. Os documentos, encontrados no computador do comandante do alto escalão das Farc, Raúl Reyes, morto em uma incursão em 2008, também mostram que a relação entre os rebeldes e Caracas, embora muitas vezes fosse de cooperação, também foi conturbada e até mesmo desonesta.

A análise diz que as Farc serviram de milícia fantasma para o sistema de inteligência da Venezuela, embora não existam provas de que Chávez soubesse do pedidos para eliminar adversários políticos ou de que os pedidos tenham sido atendidos.

Os documentos são parte do livro The Farc Files: Venezuela, Ecuador and the Secret Archives of Raúl Reyes ("Os arquivos das Farc: Venezuela, Equador e os arquivos secretos de Raúl Reyes", em tradução literal), lançado ontem pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, em Londres. O livro aparece em uma fase delicada das relações entre as Farc e a Venezuela. Pela primeira vez, Chávez admitiu, no mês passado, que alguns dos seus aliados políticos colaboraram com rebeldes, mas insistiu que eles agiram sem o conhecimento de Caracas.

O livro contradiz sua afirmação e diz que Chávez considerava as Farc "um aliado que manteria o poderio militar americano e colombiano na região preso a ações de contrainsurgência, contribuindo para reduzir as ameaças contra a Venezuela".

O arquivo descreve uma reunião secreta, em 2000, entre Chávez e Reyes. O presidente teria concordado com um empréstimo para a guerrilha comprar armas. Em 2007, um dos líderes da guerrilha, Mono Jojoy, chama o venezuelano de "desonesto", por não ter cumprido a promessa de dar US$ 300 milhões para o grupo.

O livro conta também que o grupo colombiano treinou várias organizações favoráveis a Chávez na Venezuela, incluindo as Forças Bolivarianas de Libertação (FBL), um misterioso grupo paramilitar que opera na fronteira com a Colômbia.

As comunicações com as Farc discutiram o treinamento em métodos de terrorismo urbano para representantes do Partido Comunista Venezuelano e várias células radicais do bairro popular 23 de Enero, favela de Caracas que há muito tempo é um centro de atividades pró-Chávez. O livro diz que o governo teria pedido que os guerrilheiros eliminassem pelo menos dois adversários políticos.

Em 2006, as Farc avaliaram um destes pedidos apresentado por um assessor de segurança de Ali Rodríguez, funcionário de alto escalão em Caracas. Segundo o arquivo, o assessor Julio Chirino pediu às Farc que eliminassem Henry López Sisco, que chefiou os serviços de inteligência venezuelanos na época do massacre de membros desarmados de um grupo subversivo em 1986. O livro afirma que não há provas de que as Farc tentaram atender o pedido antes de López Sisco deixar a Venezuela, em novembro de 2006.

As relações entre a Venezuela e as Farc teriam esfriado depois da reaproximação de Caracas com o presidente colombiano, Juan Manuel Santos.

PARA LEMBRAR

Em 1.º de março de 2008, o Exército colombiano, sob ordens do então ministro da Defesa e atual presidente, Juan Manuel Santos, atacou um acampamento das Farc no Equador, matando Raúl Reyes, número 2 da guerrilha. A ação causou o rompimento dos laços entre os dois países. Na incursão colombiana, foram apreendidos computadores e documentos da guerrilha envolvendo os governos da Venezuela e do Equador. A decisão tomada por Bogotá de realizar um ataque além de suas fronteiras provocou ameaças de guerra do Equador e da Venezuela, que militarizaram as fronteiras.

OS ARQUIVOS DE RAÚL REYES

Equador

Funcionários da campanha para a eleição do presidente Rafael Correa pediram dinheiro à guerrilha para financiamento

Golpe na Venezuela

Chávez teria usado as Farc para consolidar seu poder em 2002; guerrilha treinou paramilitares

Violência em Caracas

Serviço secreto venezuelano pediu às Farc que realizassem “atos de terror”, como a explosão de carros-bomba

Financiamento chavista

Chávez teria prometido US$ 300 milhões aos rebeldes em 2007, mas a oferta não foi cumprida

ENTREVISTA - NICOLÁS MADURO, Ministro de Relações Exteriores da Venezuela

''Esse relatório é apenas lixo para atrapalhar o clima na região''

Lisandra Paraguassu - O Estado de S.Paulo

O chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, foi o encarregado de avisar o governo brasileiro de que o presidente Hugo Chávez não viria mais ao País. No dia em que foi divulgado o relatório sobre os dados encontrados no computador do líder das Farc, Raul Reyes, que mostra a ligação do grupo com Caracas, surgiram suspeitas de que o problema no joelho de Chávez fosse uma desculpa para não responder sobre o documento. Maduro disse ao Estado que o relatório é uma conspiração para acirrar a tensão na região.

O que o governo diz sobre a relação com as Farc apontadas no relatório?

É um relatório como tantos que têm saído ao longo dos anos, que são parte de campanhas internacionais armadas contra o governo bolivariano do presidente Chávez, para justificar políticas de agressão contra o nosso país. Esse relatório é apenas lixo. Cheio de intrigas, de mentiras e com um objetivo central: atrapalhar o clima positivo que temos construído com o novo governo da Colômbia e na América do Sul a partir da melhora do relacionamento com Bogotá.

Mas o relatório tem base em documentos retirados do computador do segundo homem mais importante das Farc e acusa diretamente a Venezuela.

Hoje, ninguém sério no mundo dá veracidade a esse suposto computador. Já passou o tempo no mundo em que qualquer pessoa poderia ser surpreendida em sua boa-fé e desse crédito a esse computador. Em todo o caso, esse é um relatório que tem um objetivo político. Lançaram-no em Londres e Washington. Imagine qual o objetivo que pode haver? Lançaram com o objetivo de causar danos ao Sul. Não tem outro objetivo. É um objetivo político.

Não houve em nenhum momento contato do governo Chávez com as Farc, algum pedido de apoio ou oferecimento?

Os únicos contatos que foram feitos em 12 anos de governo bolivariano são os solicitados pelo próprio governo da Colômbia em distintos momentos. Apenas o que nos foi autorizado, por causas humanitárias ou para ajudar o resgate de algum refém ou em alguma questão de paz.

O governo venezuelano tem conhecimento de ações das Farc dentro do seu território?

Jamais se permitirá nem se permitiu, nos 1,2 mil quilômetros de fronteira, a ação de nenhum grupo irregular, nenhum grupo armado. O uso de armas no território venezuelano é de uso exclusivo das Forças Armadas. Temos incrementado, cada vez mais, a vigilância, a segurança e a presença militar na fronteira.

Levantou-se a hipótese de Chávez ter cancelado sua viagem por causa do relatório.

A verdade é a única que foi dita. Temos de agradecer à imensa solidariedade que os chefes de Estado da América Latina têm demonstrado com o presidente Chávez. Desencadeou-se uma campanha de solidariedade para que ele se recupere em breve (de um problema no joelho).

QUEM É

É ministro das Relações Exteriores da Venezuela desde 2006. Ex-líder do sindicato dos metroviários de Caracas, foi um dos principais ativistas que atuaram na libertação de Hugo Chávez e ajudou a coordenar a primeira eleição do presidente. Integrou o Parlamento até 2006, antes de assumir a chancelaria.

TRAGÉDIA

ONU confirma naufrágio de barco com 600 imigrantes perto da Líbia

Andrei Netto - O Estado de S.Paulo

A ONU confirmou ontem, em Genebra, que um barco com 600 imigrantes afundou no Mar Mediterrâneo, perto da Líbia, matando quase todos os seus ocupantes. O acidente, que ocorreu na sexta-feira, é o maior registrado durante a onda de imigração ilegal do Norte da África. Na Europa, eurodeputados denunciaram a tentativa dos governos de França e Itália de restabelecer os controles de fronteira como sendo o "fim" dos pilares da integração do continente.

Segundo a investigação realizada pela a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o barco com 600 imigrantes líbios naufragou no Mar Mediterrâneo minutos após deixar Trípoli. "Sabemos que há sobreviventes que sabem nadar e conseguiram chegar à praia, mas acreditamos que sejam poucos", lamentou a porta-voz da agência, Melissa Fleming.

Imigrantes que navegavam em outro barco afirmaram terem visto um barco que afundava e, em seguida, corpos que flutuavam. Testemunhas na Líbia disseram ter visto destroços do barco naufragado e sobreviventes nadando de volta para a praia. Segundo Melissa, um diplomata somali informou à agência da ONU que 16 corpos, incluindo o de dois bebês, foram resgatados no mar.

Desde 25 de março, mais de 15 mil africanos de origem árabe deixaram o continente em barcos de pesca em direção à ilha de Lampedusa, na Itália, e outros portos da Europa. Pelo menos 800 pessoas teriam morrido em naufrágios, sem incluir os 600 imigrantes mortos na sexta-feira. Cinco barcos com mais de 2,4 mil imigrantes ilegais chegaram recentemente a Lampedusa.

A agência para refugiados pediu aos países europeus que façam mais para ajudar as pessoas que estão fugindo da violência em seus países. Ela também pediu a todos os navios que trafegam pelo Mediterrâneo que estejam preparados para oferecer assistência a barcos que levam imigrantes da Líbia para a Europa.

Na segunda-feira, a Organização para o Tratado do Atlântico Norte (Otan) e as guardas costeiras de países europeus foram acusadas de ter ignorado um barco com imigrantes ilegais que estava à deriva no Mediterrâneo.

Omissão. O incidente ocorreu entre os dias 25 de março e 10 de abril e causou a morte, por inanição, de 61 imigrantes. Entre os mortos estavam imigrantes da Etiópia, da Nigéria, da Eritreia e do Sudão. Ao todo, haveria 20 mulheres a bordo e duas crianças, entre as quais um bebê de 1 ano.

A Acnur abriu uma investigação para apurar a suspeita de omissão de socorro no Mar Mediterrâneo, o que contraria as convenções internacionais sobre o tráfego marítimo. A porta-voz da aliança atlântica, Carmen Romero, rejeitou a acusação. "Apenas um porta-aviões estava sob comando da Otan nessa data, o navio italiano Garibaldi, e ele estava a mais de 100 milhas náuticas da costa. Logo, todas as declarações que afirmem que um porta-aviões da Otan foi visto e teria ignorado o barco à deriva são falsas", afirmou.

PARA LEMBRAR

Paris impediu trem de circular

No dia 17, a França interrompeu por várias horas o tráfego de uma ferrovia que liga o país à Itália para impedir que um trem repleto de imigrantes tunisianos em busca de refúgio na Europa entrasse em solo francês. No dia seguinte, a União Europeia respaldou a decisão de Paris, alegando que o governo tinha o direito de impedir a entrada dos ilegais. Ao mesmo tempo, Suíça, Alemanha e Áustria intensificaram o controle em suas fronteiras com a Itália para conter o fluxo imigratório dos habitantes do Norte da África. Dias depois, em carta oficial ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, França e Itália propuseram que o livre trânsito de pessoas entre os países do bloco fosse revisto.

TENSÃO NO ORIENTE MÉDIO

Otan diz não saber se Kadafi continua vivo

Aliança aumenta ataques contra capital da Líbia, mas volta a negar que ditador seja um dos alvos de seus bombardeios

AFP, Reuters e AP - O Estado de S.Paulo

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) disse ontem não saber se o ditador líbio, Muamar Kadafi, continua vivo, mas voltou a negar que ele esteja entre os alvos de seus ataques aéreos a Trípoli. Os bombardeios têm se intensificado desde segunda-feira e visam, segundo a aliança atlântica, "proteger os civis". "Todos os alvos da Otan são alvos militares, o que significa que todos os alvos que estamos atacando, como na noite de segunda-feira, em Trípoli, são centros de comando ou bunkers utilizados pelo regime líbio", explicou, em Bruxelas, o general italiano Claudio Gabellini.

Em Trípoli, muitos questionam o sumiço de Kadafi, que não aparece em público há dez dias, desde que escapou do ataque aéreo que matou seu filho, Said al-Arab. Autoridades líbias confirmaram que, na ocasião, o ditador estava na casa destruída pelo bombardeio da Otan.

A última aparição pública de Kadafi foi no dia 30. Na ocasião, ele concedeu uma entrevista à rede de televisão Al-Jazira, em que pediu à comunidade internacional que negociasse diretamente com a Líbia. Desde esse dia, não foi mais visto.

Kadafi nem sequer compareceu ao funeral de Said al-Arab e de três de seus netos, também mortos no ataque. Segundo Trípoli, a ausência do líder foi por "razões de segurança". O governo da Líbia acusa a Otan de bombardear propositalmente a casa do filho do ditador e de ter Kadafi como alvo.

A aliança atlântica, contudo, afirmou ontem que "não mira em indivíduos". Questionado sobre se Kadafi continua vivo, Gabellini disse não ter nenhuma prova. "Não sabemos o que ele está fazendo agora. Na realidade, não estamos interessados no que ele está fazendo. Nosso mandato é proteger os civis dos ataques", afirmou.

A Otan lançou uma série de violentos bombardeios aéreos à capital da Líbia na madrugada de segunda para terça-feira. Os ataques, os mais intensos em semanas, atingiram alvos estratégicos na cidade.