AVIAÇÃO
Embraer faz mudanças em áreas estratégicas
Virgínia Silveira | Para o Valor, de São José dos Campos
Depois de anunciar um lucro líquido e R$ 174,3 milhões no primeiro trimestre deste ano, número cerca de quatro vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado, a Embraer promove uma série de alterações em sua estrutura organizacional. As mudanças, anunciadas internamente, na última sexta-feira, acontecem em meio aos estudos sobre a produção de um novo modelo de avião comercial e envolvem, principalmente, a nomeação de um novo vice-presidente para a área de aviação executiva.
Considerada uma das três áreas estratégicas da companhia, junto com aviação comercial e de defesa, o negócio de aviação executiva, segundo o Valor apurou, passa a ser comandado por outro executivo da casa, o americano Ernest Edwards, que já atuava como vice-presidente de vendas da Embraer nos Estados Unidos.
O atual vice-presidente de aviação executiva, Luis Carlos Affonso, foi remanejado para o cargo de vice-presidente de novos programas. O objetivo do novo organograma da companhia, segundo o Valor apurou, é adequar a estrutura organizacional ao novo momento vivido pela empresa, inserida num contexto de grande competição internacional, e o seu posicionamento em relação aos novos negócios e oportunidades que estão surgindo no mercado.
A área de novos programas estava sob o comando do engenheiro Mauro Kern, que assumiu a vice-presidência de engenharia e tecnologia da companhia. O anterior, Emílio Matsuo, foi designado engenheiro-chefe da Embraer, com autoridade máxima na companhia em termos de conformidade e excelência técnica dos produtos.
Há mais de 30 anos na Embraer, o vice-presidente de assuntos corporativos, Horácio Forjaz, que acumulava a responsabilidade sobre as áreas de desenvolvimento social, marketing, comunicação externa e de relações institucionais, deixou a companhia na sexta-feira passada. A área de relações institucionais ficará provisoriamente sob o comando do presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado. Hélio Bambini assumiu a responsabilidade por operações industriais, em sucessão a Artur Coutinho, que acumulava essa função e atualmente é o diretor operacional da Embraer.
Em teleconferência com a imprensa ontem, a vice-presidente de finanças da Embraer, Cynthia Benedetto, manteve as projeções de encerrar 2011 com uma receita líquida de US$ 5,6 bilhões e de entregar 102 jatos comerciais, 18 executivos de grande porte e 100 jatos leves, na linha do Phenom.
Segundo a executiva, nos últimos trimestres tem sido observada uma tendência de estabilização do mercado, com grandes oportunidades no segmento de jatos da família de 70 a 120 assentos, principalmente no mercado norte-americano. No primeiro trimestre deste ano, a Embraer vendeu um total de 44 aeronaves e entregou 28, sendo 20 comerciais e oito executivas.
No segmento de jatos executivos, Cynthia comenta que o mercado ainda está fraco, com pouca possibilidade de aquecimento no curto prazo. Sobre a redução expressiva no número de entregas de jatos executivos no primeiro trimestre deste ano, comparada aos últimos meses de 2010, de 61 para apenas oito jatos, a executiva explicou, em conferência com analistas, que houve uma combinação de questões comerciais (adiamentos e cancelamentos de pedidos de alguns clientes) e de produção.
A apreciação do real frente ao dólar, segundo Cynthia, continua sendo um dos grandes desafios da companhia e a melhoria de produtividade tem sido uma das principais ferramentas utilizadas para enfrentar a pressão pelo aumento dos custos de produção. "A valorização do real nos preocupa bastante, mas todos os investimentos que têm sido aplicados na melhoria de produtividade tem ajudado a manter a estrutura de custos da empresa em linha com o planejado", afirmou a executiva.
A Embraer apresentou uma receita líquida de R$ 1,756 bilhão no primeiro trimestre do ano, inferior aos R$ 1,783 bilhão registrados no mesmo período de 2010.
Licitação em aeroportos fica para o fim do ano
André Borges, Rafael Bitencourt e Paulo de Tarso Lyra | De Brasília
O governo quer licitar as obras para expansão dos principais aeroportos do país até o fim deste ano. Os modelos de licitação serão definidos no prazo de 30 a 60 dias para os aeroportos que trabalham no limite da capacidade. Segundo Gustavo do Vale, presidente da Infraero, o governo analisa diferentes opções para entrada da iniciativa privada, de concessão a parceria público-privada (PPP).
A prioridade está centrada na definição dos editais de licitação para os terminais de aeroportos que foram anunciados pelo comando do governo nas últimas semanas: Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Campinas (SP). Em seguida, será definida a ampliação de Galeão (RJ) e Confins (MG). Segundo o presidente da Infraero, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda precisa concluir os estudos de viabilidade antes de a Anac elaborar os editais. "Acredito que até o fim do ano, se o processo (de licitação) tiver completo, nós não teríamos nenhum problema para construção desses terminais até 2014", afirmou.
O governo conseguiu dar um primeiro passo em sua estratégia de aproximação com o setor privado para resolver os problemas de infraestrutura dos aeroportos. Ontem, executivos das companhias aéreas Avianca, Azul, Gol, TAM e Webjet tiveram o primeiro encontro com o ministro da recém-criada Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, em Brasília. Durante a reunião, que também foi acompanhada pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero, empresários e governo decidiram dar as mãos para buscar soluções imediatas que possam melhorar as operações nos aeroportos de Cumbica, em São Paulo, e Brasília.
Segundo Líbano Barroso, presidente da TAM, ficou estabelecido que serão montados grupos de trabalho para estudar formas de melhorar as operações dos aeroportos. Cumbica e Brasília vão funcionar como modelos para outras iniciativas. "Vamos analisar como ganhar melhor produtividade. Será um projeto piloto para identificar dificuldades e encontrar soluções." Os empresários afirmaram que a entrada das companhias aéreas em construção de aeroportos e terminais não foi tratada durante a reunião, mas o interesse das empresas é claro. Pedro Janot, presidente da Azul, disse que ainda é preciso conhecer a proposta do governo, mas que sua empresa certamente vai entrar no negócio. A participação das companhias aéreas na construção de aeroportos, comentou, é situação comum em países da Europa e nos EUA.
O presidente da Gol, Constantino Oliveira Júnior, disse que a criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC) vai trazer mais flexibilidade para o setor e uma coordenação que, segundo ele, não existia quando o Ministério da Defesa estava no comando do setor. "Enquanto a aviação civil estava dentro do Ministério da Defesa, ele naturalmente tinha outras prioridades. Faltava essa coordenação", disse.
Depois do encontro com os empresários, o ministro da SAC, Wagner Bittencourt, se reuniu com o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, para passar um pente fino no andamento das obras dos aeroportos que suportarão a Copa do Mundo de futebol de 2014. A ordem do Palácio do Planalto foi de acelerar as obras. Em Guarulhos, a expectativa é de entregar as reformas da pista antes das festas de fim deste ano. O governo quer iniciar as obras do terminal 3 no segundo semestre, com apoio do Exército.
Sata recorre e consegue manter recuperação judicial
Alberto Komatsu | De São Paulo
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na segunda-feira a falência da Sata, empresa que já foi a maior do país em serviços aeroportuários em pátios de aeronaves. A quebra da companhia, em processo de recuperação judicial, havia sido decretada no dia 27 de abril pelo juiz Mauro Pereira Martins, da 4ª Vara Empresarial do Rio. O pedido de insolvência é do administrador judicial da Sata, Gustavo Licks, que foi procurado, mas não retornou.
A Sata, controlada pela FRB-Par, empresa de participações da Fundação Ruben Berta, conseguiu suspender a falência dois dias depois de ela ter sido decretada, em 29 de abril, mas pelo prazo de 72 horas, após ajuizar um agravo com efeito suspensivo. Anteontem, a 20ª Câmara Cível do Rio determinou que a Sata permaneça em recuperação judicial até que o mérito do agravo seja julgado, mas não há previsão de data para que isso aconteça.
O juiz Martins, em ao menos três trechos da sentença que decretou a falência da Sata, justifica a decisão ao considerar que a "situação econômico-financeira da empresa recuperanda se afigura irreversível". De acordo com o relatório do administrador judicial, a dívida da Sata seria de R$ 433,8 milhões.
O presidente da Sata, João Luís Bernes de Sousa, contesta esse valor. Segundo ele, o débito total seria de pelo menos a metade do que consta na sentença do juiz Martins. Sousa afirma que a dívida que consta apenas no processo de recuperação judicial é de R$ 75 milhões, dos quais R$ 45,5 milhões são de débitos trabalhistas.
Sousa diz que está sendo realizado um levantamento para calcular o tamanho do passivo da Sata, já que o valor da sentença inclui cálculos e multas que ele discorda. O executivo afirma que a Sata tem créditos a receber da ordem de R$ 177 milhões de diversas fontes, o que daria um fôlego no caixa para a empresa manter sua operação, que nunca parou, segundo ele.
"Apesar de todas as dificuldades, acredito que a empresa é recuperável. Mas para que isso aconteça a Lei 11.101 [Recuperação Judicial] precisa ser obedecida", afirma Sousa. O executivo se referiu a decisões da Justiça trabalhista que permitiram o bloqueio de contas da Sata, apesar de a Lei de Recuperação Judicial proteger as empresas contra esse tipo de medida.
O presidente da Sata também cita como obstáculo a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estende aos clientes de uma empresa de serviços a responsabilidade solidária por eventuais passivos trabalhistas. Com isso, Sousa conta que a Sata está com dificuldades para fechar novos contratos. O TST foi procurado para se pronunciar, mas não retornou até o fechamento desta edição.
A pior crise em 57 anos de atividade da Sata foi deflagrada pela crise da Varig, entre 2005 e 2006, conforme lembra Sousa. A Varig chegou a responder por cerca de 70% do faturamento da Sata no auge de sua operação, no início dos anos 2000.
Nessa época, a companhia faturava R$ 20 milhões mensais, respondia por 60% do mercado chamado de ground handling (rebocadores de aviões, escadas para embarque e desembarque de passageiros, entre outros serviços). A Sata também tinha em torno de 8 mil funcionários.
Atualmente, o faturamento mensal da Sata oscila entre R$ 2,5 milhões e R$ 3 milhões. A empresa conta com 640 funcionários. Somente em meados de 2007, 4 mil pessoas foram demitidas. Naquela época, contribuiu para a crise da empresa um comunicado da Infraero aos clientes da Sata, informando que a empresa fecharia em cinco dias, o que acabou não acontecendo. "Foi uma atitude precipitada e cruel", diz Sousa. A Infraero foi procurada, mas não retornou até o fechamento desta edição.
CURTAS
Azul em aeroportos
O presidente da Azul Linhas Aéreas, Pedro Janot, disse que a empresa tem interesse em investir na construção de aeroportos, apesar de as regras para a entrada da iniciativa privada no setor ainda não serem conhecidas. "Pretendemos entrar. Nosso DNA já mostra o que foi feito nos Estados Unidos. Já fizemos isso no [aeroporto] JKF [em Nova York] e queremos fazer aqui", comentou. A declaração foi feita depois de uma reunião realizada ontem entre empresas do setor aéreo e o governo, da qual Janot participou.
INDENIZAÇÃO
Famílias de quilombolas ganham indenização no PA
A Vale tem até o final do dia de hoje para depositar R$ 703 mil na conta de 788 famílias do Território Quilombola de Jambuaçu, localizado no norte do Pará. O valor é referente a indenização por prejuízos causados por um mineroduto e uma linha de transmissão da companhia que passam pelo território do quilombo.
A decisão do juiz Hugo Sinvaldo da Gama Filho, da 9ª Vara da Justiça Federal, determina o pagamento urgente da quantia, e após a sua publicação oficial ontem, a empresa tem as 24 horas de hoje para cumpri-la. Do total dos indenizados, 251 famílias receberão três salários mínimos, enquanto as outras 537 receberão apenas um salário mínimo.
A população do quilombo, localizado a cerca de 50 km da capital Belém, sobrevive basicamente de plantações de cacau, açaí, cupuaçu e mandioca, cultivados para subsistência ou para o comércio. De acordo com Raimunda Morais, presidente de uma das associações do Jambuaçu, o dinheiro é pouco em comparação às perdas, mas ajuda muitas famílias a recomeçar. "Nós seguimos com as tradições de nossos antepassados, e foi muito triste perder as plantações e ver todo o desmatamento", disse ela em entrevista ao Valor. Além do pagamento, a empresa também terá de implementar um projeto de geração de renda na comunidade.
O mineroduto em questão é utilizado para o transporte de bauxita da mina Miltônia 3 para a refinaria na Alunorte, em Barcarena, na região metropolitana de Belém, e compromete cerca de 20% do território da comunidade quilombola.
De acordo com o Ministério Público Federal do Pará, autor do processo, há dois recursos da empresa no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Ambos podem obter a suspensão ou até cancelar a decisão tomada pelo juiz Gama Filho, mas se o desembargador responsável não se pronunciar até o final do dia, a Vale tem de cumprir a liminar. Procurada pela reportagem, a companhia não quis comentar o assunto.
INFORMAÇÃO
Projeto contra sigilo eterno terá urgência na tramitação
Raquel Ulhôa | De Brasília
Por determinação da presidente Dilma Rousseff, os líderes governistas do Senado aprovaram ontem pedido de urgência para a tramitação do projeto da lei brasileira de acesso à informação, tirando das mãos do senador Fernando Collor (PTB-AL) o controle da tramitação da proposta. A data da votação no plenário ficou marcada para o dia 18 de maio. Se a norma for aprovada, o tempo máximo de restrição de acesso a documentos considerados "ultrassecretos" será de 50 anos.
Apesar do interesse do governo em votar rapidamente a proposta, Collor, como presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, assumiu a relatoria da proposta - em vez de designar outro relator -, por ter restrições à abertura do sigilo de certos documentos públicos. E deixou clara a intenção de discutir melhor e apresentar emendas.
Havia expectativa entre os governistas de que o projeto poderia ser sancionado por Dilma ontem, porque 3 de maio é comemorado o Dia Internacional de Liberdade de Imprensa.
A intenção do governo em ver a matéria aprovada rapidamente foi manifestada pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil) a Collor, mas não adiantou. Palocci e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), decidiram, então, pela apresentação do pedido de tramitação de urgência. O senador pelo PTB conseguiu ao menos que a data da votação fosse marcada somente para dia 18, para que possa estar presente e apresentar seu parecer em plenário.
No dia 19 deste mês, o projeto foi aprovado em reunião conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Direitos Humanos (CDH). Os relatores, respectivamente Walter Pinheiro (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE), líder do bloco governita, mantiveram o texto aprovado pela Câmara, apresentando emendas de redação para adequação jurídica. Se houver alteração no mérito, o projeto tem que retornar para nova votação na Câmara. No caso de emenda de redação, isso não acontece.
Pela futura Lei Geral de Acesso à Informação, se for aprovada como tramita, os documentos públicos ficarão em sigilo cinco anos, se forem considerados reservados, 15 anos se forem classificados como secretos e 25 anos, no caso dos ultrassecretos. Nesse último caso, o prazo de sigilo pode ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período. Atualmente, o prazo é de 30 anos e pode ser prorrogado indefinidamente.
Ainda ontem, antes da apresentação do pedido de urgência por Jucá, com assinaturas de vários líderes, Collor fez um pronunciamento, no qual afirmou que seria "absolutamente temerário que tomemos decisões no campo das informações classificadas como próprias de Estado" antes da reativação da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência e da retomada da tramitação de propostas legislativas sobre o assunto. "Seria a inversão do processo de construção democrática de um verdadeiro controle no circuito de coleta de informações", afirmou.
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