DESTAQUE DE CAPA
Dilma quer tirar 16 milhões da miséria
O governo Dilma definiu como alvo do plano "Brasil sem Miséria", que pretende erradicar a pobreza extrema no País, os que tem renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família. Nessa condição, contam-se hoje 16,3 milhões de brasileiros, ou 8,5% da população, segundo cálculos preliminares feitos com base no recém-lançado Censo de 2010. A pobreza extrema não se limita a insuficiência de renda. Perfil apresentado pelo IBGE mostra que os miseráveis brasileiros, em 7% do total de domicílios, tem menos acesso a energia elétrica, água e condições sanitárias. Entre os extremamente pobres, o índice de analfabetismo chega a 22% nas cidades e a 30,3% nas zonas rurais. Com base nessas informações, o governo vai estabeleceras medidas contra a miséria, que serão anunciadas neste mês pela presidente Dilma Rousseff. Discutido em sigilo, o plano deve reciclar programas já existentes, como o água para todos.
Plano de Dilma para erradicar pobreza tem 16 milhões de brasileiros como alvo
Antes de anunciar ações do ‘Brasil sem Miséria’, principal promessa de campanha, governo define que vai beneficiar os 8,5% da população que têm renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família
Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Entre as diferentes formas de contabilizar a extrema pobreza no País, o governo federal optou por definir como alvo do plano "Brasil sem Miséria", a ser detalhado nas próximas semanas, os que têm renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família. Nessa condição, contam-se atualmente 16,3 milhões de brasileiros, ou 8,5% da população, segundo cálculos preliminares feitos com base no recém-lançado censo de 2010.
Uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff foi erradicar a pobreza extrema ao longo dos quatro anos de mandato. Parte dos brasileiros beneficiados com o plano de erradicação da miséria já está incluída no Bolsa Família. O governo federal, no entanto, não divulgou qual o volume populacional que receberá os dois benefícios. Esse dado só deverá ser divulgado em outubro.
Sobre a meta, a secretária extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca, disse: "Sim, nós faremos sim, nós vamos tirar as pessoas da extrema pobreza". Ao seu lado, o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nunes, chamou a atenção para um detalhe técnico: "É uma impossibilidade estatística chegarmos a um valor zero de miseráveis no País".
Água, luz, esgoto. A extrema pobreza não se limita à insuficiência de renda. Perfil apresentado pelo presidente do IBGE mostra que os miseráveis brasileiros têm menos acesso à energia elétrica, ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário e a banheiro em suas casas, que representam 7% dos domicílios.
Os miseráveis ocupam pouco mais de 4 milhões de domicílios no País. A extrema pobreza está mais concentrada nas cidades (53,3%)do que no campo (46,7%). Entre as regiões do País, a incidência da pobreza extrema é maior no Nordeste. Moram ali 9,6 milhões (59%) dos miseráveis. A região Sudeste é a segunda em volume de pessoas em extrema pobreza (17%).
Analfabetos. Os dados mais contundentes dizem respeito ao nível de analfabetismo. O índice de analfabetismo absoluto, daqueles com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever um bilhete simples, é de 9,6%. Entre os extremamente pobres, o índice chega a 22% nas cidades e a 30,3% nas zonas rurais.
O analfabetismo atinge também os jovens nessa faixa de renda. Nas cidades, 5,2% dos jovens entre 15 e 17 anos são analfabetos. Na zona rural, o problema atinge 7,2% dos jovens nessa faixa etária.
A ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social), responsável pela coordenação do plano "Brasil sem Miséria", disse que, com as medidas a serem anunciadas pessoalmente por Dilma Rousseff ainda em maio, será possível erradicar a pobreza extrema não apenas na dimensão da renda. "É um plano ambicioso e com ações complexas."
O plano inclui expansão dos serviços públicos e inclusão produtiva, além da busca aos mais excluídos. "Não estamos falando de um contingente residual da população, mas de quase um entre dez brasileiros", comentou Márcio Pochman, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A renda máxima usada para definir a extrema pobreza coincide com o valor usado para o acesso ao Bolsa Família, que paga entre R$ 32 e R$ 242 ao mês. O governo reajustará anualmente o valor da linha da extrema pobreza.
NOTAS & INFORMAÇÕES
Depois de Bin Laden
Na semana passada, o coordenador de contraterrorismo do Departamento de Estado americano, Daniel Benjamin, fez uma conferência sobre a Al-Qaeda. O seu texto continha 4 mil palavras. Nenhuma delas era Osama. A ausência clamorosa do nome antecipou o que especialistas em todo o mundo passaram a dizer em uníssono desde o anúncio da morte de Bin Laden. O fundador, mentor e inconfundível fisionomia do movimento terrorista islâmico - que matou muito mais muçulmanos do que fiéis de qualquer outra religião - há anos perdera os meios de comandar efetivamente as ações de seus seguidores. Já ao seu lugar-tenente, o médico egípcio Ayman al Zawahiri, faltariam autoridade e experiência.
A organização, por sua vez, como já se sabia de longa data, havia se fragmentado em unidades com alto grau de autonomia - "franquias", na expressão corrente - espalhadas pelo Norte da África, Península Arábica, notadamente no Iêmen, e na Somália, na margem ocidental do Golfo de Aden, sob a liderança de Osamas regionais. Os mais conhecidos são Nasser al-Wuhayshi, o ex-secretário de Bin Laden que fugiu do Afeganistão e integrou os jihadistas da Arábia Saudita e Iêmen, e o seu aliado Anwar al-Awlaki, o clérigo radical nascido nos Estados Unidos e acusado de ser um importante recrutador de quadros suicidas (entre eles o nigeriano que, no Natal de 2009, tentou explodir o avião em que viajava de Amsterdã para Detroit).
A dispersão da Al-Qaeda é um complicador para os serviços de segurança. "É cada vez mais difícil saber dos planos dos militantes dessas células menores", reconheceu uma autoridade do setor citada pelo Wall Street Journal. A dificuldade imediata é estimar de onde poderá vir a tentativa de vingança pela morte de Bin Laden que Washington dá como certa. Especula-se que, graças às ligações da matriz terrorista com setores do governo paquistanês - o que o domicílio de Osama numa militarizada cidade do país, a uma centena de quilômetros da capital Islamabad, deixou escancarado -, talvez ela disponha de meios inacessíveis às filiais independentes na África e na Arábia para provocar uma tragédia em um país do Ocidente.
Em maio passado, aliás, por pouco um paquistanês naturalizado americano, que se converteu ao fundamentalismo e foi treinado na sua terra natal, não conseguiu explodir um carro-bomba em plena Times Square. Como no caso do nigeriano, a tragédia só não se consumou por falha do perpetrador, não por ter sido ele impedido, demonstrando pela enésima vez que é humanamente impossível "erradicar" o terrorismo, na bazófia do então presidente George Bush ao declarar guerra ao terror em seguida ao 11 de Setembro. O que se procura, em qualquer parte do mundo, é reduzir ao mínimo as possibilidades de ocorrência de atentados, mediante ações coordenadas de inteligência, vigilância em torno de alvos prováveis - e transformações sociais nos países vulneráveis à pregação homicida.
Ainda que os jihadistas consigam dar o seu troco, ou que um culto a Bin Laden revigore o ânimo dos fanáticos, continuará sendo um erro monumental adotar o conceito de "guerra" no combate ao extremismo islâmico. A esta altura, a invasão do Iraque - para a qual esse foi um dos pretextos - já deveria ter ensinado algo a figuras como a secretária de Estado Hillary Clinton, que voltou a usar a infausta expressão ao falar do fim de Osama. E, se o Iraque não bastasse, há o atoleiro de 10 anos em que imergiram os aliados ocidentais no Afeganistão, seguindo a miragem de construir ali um Estado funcional que acabe com a ameaça (local) do Taleban. Enquanto isso, no vizinho Paquistão, a Al-Qaeda matou 30 mil civis e 5 mil soldados e policiais.
Não foi a guerra ao terror que reduziu as simpatias por Bin Laden no país de 46% em 2003 a 18% no ano passado. Ou de 56% a 13% na Jordânia, no mesmo período. Ou de 19% para 1% no Líbano. E tampouco foi a guerra ao terror que apartou por completo da Al-Qaeda e congêneres os movimentos pela democracia que transfiguram o mundo árabe. A política americana para a região não pode se pautar pelo contraterrorismo.
NACIONAL
Com Dilma doente, ministros despacham no Alvorada
Embora tenha sido orientada a descansar, presidente recebeu auxiliares ao longo do dia na residência oficial
Tânia Monteiro / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Ainda convalescente de uma pneumonia, a presidente Dilma Rousseff passou o dia de ontem no Palácio da Alvorada, residência oficial. Apesar de ter sido orientada pelos médicos a descansar, a presidente despachou ao longo do dia com quatro de seus ministros.
A primeira agenda de Dilma no dia foi com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O assunto discutido foi a formatação do Plano Nacional de Segurança Pública.
Ainda pela manhã, Dilma recebeu o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que centralizou no Planalto as negociações envolvendo a votação do Código Florestal. Também por causa do descanso recomendado pelos médicos, Dilma delegou a Palocci a tarefa de coordenar a terceira reunião do governo federal com o setor de infraestrutura aeroportuária.
À tarde, houve novas reuniões, dessa vez com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e Gilberto Carvalho, titular da Secretaria Geral da Presidência. Aos interlocutores, a presidente disse que estava se sentindo melhor.
O Estado apurou que Dilma não apresentou febre, sinal de que o novo antibiótico, prescrito em São Paulo no sábado pelo médico Roberto Kalil, está fazendo efeito e que os sintomas da pneumonia arrefeceram. A presidente voltou da viagem à China, no mês passado, com sintomas da doença.
Hoje, Dilma deve despachar no Planalto, mas a agenda oficial até o fim da semana foi alterada, para comportar compromissos mais leves do que o normal. Ontem, mais uma vez, a agenda de Dilma apresentou informações incorretas sobre as atividades da presidente. Constava que Dilma teria despachos internos no Palácio do Planalto, apesar de ter passado o dia no Alvorada.
Na LDO, governo congela benefícios dos servidores
Objetivo seria reduzir disparidade dentro do funcionalismo público; principais alvos são Legislativo, Judiciário e Ministério Público
Edna Simão
O governo federal quer congelar, em 2012, os reajustes dos benefícios auxílio-alimentação ou refeição e assistência pré-escolar, médica e odontológica dos servidores públicos, principalmente os do Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União. O objetivo é reduzir as disparidades dentro do funcionalismo e, ao mesmo tempo, conter gastos públicos. Somente neste ano, a previsão é de um desembolso de R$ 5,573 bilhões para bancar essas despesas.
Segundo o Ministério do Planejamento, os benefícios pagos aos funcionários do Executivo são bem inferiores ao do Legislativo, Judiciário e Ministério Publico, puxando a média paga para baixo. Por isso, a equipe econômica defende mudanças na política de reajustes para diminuir essas diferenças.
No caso do auxilio-alimentacão, conforme dados do Orçamento deste ano, os valores dos benefícios pagos variam de R$ 304 a R$ 711, sendo que a média e de R$ 369.
Pela sugestão do governo, que consta na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, serão concedidos aumento dos benefícios apenas para os funcionários públicos que recebem um beneficio inferior a media paga pela União. Esse montante ainda está sendo calculado.
Essa e a segunda vez que o governo tenta emplacar a possibilidade de congelamento dos benefícios dos servidores. Nas negociações do Orçamento de 2011, não teve sucesso. A ideia e polêmica e, assim como no ano passado, deve haver pressão para mudanças no texto.
Pela proposta de LDO,Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como o Ministério Publico da União, terão de encaminhar a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento os valores per capita dos benefícios pagos no mês de marco deste ano, para o cálculo do benefício médio.
Ajustes. Conforme as informações do Orçamento de 2011, os benefícios dos servidores públicos do Judiciário, Legislativo e Ministério Publico da União são bem mais elevados que os do Executivo. Por exemplo, apesar da media do auxílio-alimentação ser de R$ 304, funcionários do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegam a receber R$ 711. No Executivo, esse montante não passa dos R$ 304.
Na assistência pré-escolar, o valor médio pago pela União é de R$132. A média paga no Legislativo, no entanto, e bem maior: R$ 482. Na Câmara dos Deputados, porem, esse montante sobe ainda mais: R$ 533. No Tribunal de Contas da União (TCU), o benefício e de R$ 450 e no Senado Federal, R$ 419.No Judiciário,o valor médio recua para R$ 352, montantes bem acima da media do Executivo, que e de R$ 88.
Considerando apenas o Supremo Tribunal Federal (STF), o beneficio e de R$ 450. O valor médio disponível para assistência médica e odontológica é de R$ 91 por servidor. A média no Legislativo é de R$ 208; no Poder Judiciário, R$ 104; no Ministério Público da União, R$ 79; e no Executivo, R$ 84.
Corte. Outra sugestão incluída pela equipe econômica na Lei de Diretrizes Orçamentárias para diminuir o peso das despesas obrigatória se acabar com as chamadas Despesas Ressalvadas de Limitação de Empenho, uma proteção dada pelos parlamentares a gastos que não deveriam ser obrigatórios.Com isso, o governo poderá remanejar livremente algo em torno de R$ 10 bilhões em ano eleitoral.
Raio X
R$ 5,573 bi é quanto deve custar as despesas com benefícios para os servidores públicos neste ano
R$ 304 é o valor do auxílio-alimentação pago ao Executivo; menos que o valor recebido pelo Legislativo, Judiciário e Ministério Público
Governo faz manobra para votar ‘Lei do Sigilo’ este mês
Contrariado com o ritmo lento que o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) imprimiu a tramitação do projeto de Lei de Acesso a Informação, a “Lei do Sigilo”, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), o governo federal deu um golpe regimental e aprovou requerimento que envia o tema diretamente para o plenário da Casa.
Ontem, o líder do governo no Senado, Romero Juca (PMDBRR), anunciou em plenário um acordo de lideranças para votar no dia 18 de maio o projeto, que põe fim ao sigilo eterno de documentos oficiais. Collor frustrou os planos da presidente Dilma Rousseff de sancionar a nova lei ontem,dia internacional da liberdade de imprensa.
A ministra-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Helena Chagas, afirmou que o governo espera para breve a aprovação da lei. “O governo apóia a lei integralmente e queremos que ela seja aprovada logo. É um grande passo para a democratização do acesso a informação”, disse, em um seminário para comemorar o dia mundial da imprensa promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
O projeto, que prevê entre seus pontos principais o limite máximo de 50 anos para o sigilo de documentos públicos, ainda precisa tramitar e ser aprovado pelo plenário do Senado.
Em sua fala na abertura do seminário, Helena disse que o Brasil vive um momento pleno de liberdade de imprensa, mas que o governo esta apenas começando a usar as novas mídias para ter “a prestação da informação com total transparência, apesar da criação do Blog do Planalto, do Portal da Transparência e de outras ferramentas”. Ela também defendeu a regionalização das verbas publicitárias federais. “Não se trata de pulverização, mas de democratização. Saltamos de 400 veículos para 5 ou 6 mil. E uma forma de reconhecer que ha veículos pequenos e regionais que precisam passar uma mensagem”, afirmou.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, também presente ao seminário, realizado no Instituto Rio Branco, afirmou que faz parte do exercício da diplomacia contemporânea a defesa da liberdade de imprensa e a prestação de contas a sociedade.“ A política externa deve contribuir para um mundo em que a liberdade de imprensa seja irrestrita”, afirmou.
Collor f0i eleito presidente do Brasil em 1989, mas acabou sendo vitima de impeachment em 1992. Portanto, a lei do sigilo abrange o período em que ele esteve a frente do Palácio Planalto.
Censura ainda é ameaça ao jornalismo no Brasil
Casos como o da decisão judicial contra o ''Estado'' revelam persistência de obstáculos para o livre exercício da divulgação de informações no País
Gabriel Manzano - O Estado de S.Paulo
O caso da censura imposta ao Estado pelo Judiciário "é emblemático de como é difícil, atualmente, fazer jornalismo investigativo no País". E isso "é uma pena", porque o Brasil vive "um cenário de amplas liberdades como há muito não se via". A avaliação é do diretor de Desenvolvimento Editorial do Estado, Roberto Gazzi, que participou ontem do Fórum Democracia e Liberdade, promovido pelo Instituto Millenium em São Paulo para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
A afirmação foi dada durante debate sobre Jornalismo Investigativo e Democracia, em mesa na qual estavam o jornalista Eugênio Bucci e Cláudio Weber Abramo, da ONG Transparência Brasil. Em discussão, os desafios que enfrentam os jornais, tendo de custear a busca de informação e enfrentar pressões de setores contrários às investigações.
Abramo e Bucci fizeram depoimentos pouco otimistas. O primeiro destacou que "cerca de 80%" dos 820 jornais diários brasileiros são de cidades pequenas e dependem de dinheiro público. "Essa imprensa está nas mãos dos caciques em cada região", citando como exemplos "Sarney, Collor, Jader Barbalho, Alves ou Maia, Tasso".
Bucci citou a morte de Osama Bin Laden para questionar a transparência das informações: "Como saber em que condições aquilo realmente ocorreu?". E cobrou transparência das próprias empresas, principalmente a respeito de suas fontes de receita, já que, ressaltou, parte da publicidade é paga por estatais. "Como falar em jornalismo investigativo nessa condição?"
Gazzi afirmou que "os jornais nunca foram tão lidos como agora", já que as notícias do papel vão para a internet e as redes sociais. Mas financiar a produção é difícil, pois "a internet contribuiu para que o público achasse que a informação é de graça". E disse que "a pressão da sociedade vai fazer com que liberdade de imprensa seja preservada".
Liberalismo. No painel sobre Capitalismo de Estado e Democracia, os palestrantes Demétrio Magnoli, Alberto Carlos Almeida e Rodrigo Constantino criticaram a fraqueza da oposição brasileira e o excesso de intervenção estatal na economia. "O Brasil confunde liberalismo com conservadorismo", disse Almeida.
AVIAÇÃO
Aeroportos regionais podem parar
Na lista de instalações, sem condições de atender aos requisitos de segurança exigidos pela Anac, dez estão no Estado do Amazonas
Renée Pereira - O Estado de S.Paulo
Enquanto se discute a capacidade do transporte aéreo das cidades que vão abrigar os jogos da Copa do Mundo de 2014, alguns aeroportos de municípios menores correm o risco de parar por não atenderem requisitos de segurança. Na lista de instalações que podem ter as operações suspensas, estão 14 aeródromos, sendo 2 em Minas Gerais, 1 em Rondônia, 1 no Pará e 10 no Amazonas, segundo informações da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar).
De acordo com as regras, os aeroportos terão até 31 de dezembro para se equipar com carros de bombeiros, equipamentos de segurança e equipes com profissionais habilitados (2 a 3 bombeiros), afirma o diretor da Abetar, Victor Celestino. A partir dessa data, a Agência Nacional de aviação Civil (Anac) fará a fiscalização de todos os aeroportos para verificar se estão adequados ou não. Em caso negativo, o aeroporto pode parar.
A intenção da agência é enquadrar as instalações brasileiras aos padrões da Associação do Transporte Aéreo Internacional (Iata). Mas a decisão, bem-vinda para dar mais segurança ao setor, esbarra na incapacidade financeira dos gestores desses aeródromos. A maioria deles é administrado pelas prefeituras locais, que mal conseguem investir em outras melhorias para a população. "Temos visto casos em que os prefeitos têm de escolher se investem em saúde ou nos aeroportos", destaca o diretor da Trip Linhas Aéreas, Evaristo Mascarenhas.
Segundo ele, o problema pode afetar dez aeroportos da Amazônia, onde a companhia aérea opera. O pior, diz ele, é que na região ou se usa o transporte fluvial (mais demorado e mais barato) ou o aéreo. "Não há outra alternativa." A Anac diz que, por enquanto, não há nenhuma irregularidade no funcionamento dos aeródromos já que eles ainda estão dentro do prazo.
O problema, dizem especialistas, é que se nada for feito nesse prazo não adiantará de nada, já que as prefeituras não têm dinheiro para fazer os investimentos. "Essas cidades não têm recurso nem para fazer a manutenção dos carros de bombeiro nem para pagar os salários dos funcionários que terão de ficar disponíveis nos aeroportos", diz uma fonte que não quis se identificar.
Precariedade. Ela conta que há alguns anos, na época do Departamento de aviação Civil, foram doados para algumas prefeituras carros de bombeiros. Teve prefeito que nem foi buscar porque não tinha condição de mantê-los. O Estado apurou que entre os aeroportos que podem ter problemas no Amazonas estão São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Lábrea, Humaitá, Coari e Barcelos, entre outros. No Mato Grosso, na Amazônia Legal, Sinop conseguiu comprar o carro de bombeiro, mas ainda não tem toda a estrutura exigida, diz Celestino.
Ele avalia que "o problema poderia ser amenizado se os recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) pudessem ser usados para fazer esses investimentos". Hoje, afirma ele, os recursos desse fundo são pouco utilizados. Além disso, para liberar o dinheiro, o governo exige projetos tão detalhados e num curto espaço de tempo (40 dias) que ninguém consegue atender às reivindicações. De qualquer forma, mesmo que o fundo fosse liberado, as prefeituras teriam de dar contrapartida.
A Abetar também realizou um estudo detalhado, que será entregue ao governo federal, com um desenho da aviação regional. No trabalho, a associação mostra a quantidade necessária de dinheiro para estruturar esses aeroportos. Segundo ele, com R$ 2,4 bilhões seria possível ampliar a capacidade de 180 aeroportos regionais de todo o Brasil.
O executivo acredita que a medida também contribuiria para desafogar os grandes aeroportos. Isso sem contar que, durante a Copa, muitos turistas passarão por essas instalações. Vale lembrar que muitos aeroportos não têm equipamentos de raio X para fazer vistorias nas bagagens dos passageiros.
Exército continuará tocando as obras em Guarulhos
Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo
O governo decidiu ontem que o Exército vai continuar tocando as obras no aeroporto internacional de Guarulhos (SP) enquanto não faz o leilão das concessões às empresas privadas. Os soldados dos batalhões de Engenharia do Exército fazem hoje o trabalho de terraplanagem na área do futuro terminal 3 de passageiros.
Em agosto, depois da terraplanagem para o terceiro terminal, o Exército vai começar a trabalhar na reforma da maior pista de Guarulhos, a que tem 3,7 km. Ontem, em reunião no Planalto, sob o comando do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a Infraero recebeu a determinação de continuar tocando as obras nos aeroportos, não permitindo que tudo fique parado à espera das concessões que, na melhor das hipóteses, só devem começar em 2012.
Modelo de concessão deverá ser definido em até 2 meses
Novos terminais de Guarulhos, Viracopos, Brasília, Confins e Galeão podem ter concessão integral ou parceria
Edna Simão / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O governo federal promete definir em até dois meses o modelo que será adotado para construção e operação dos novos terminais dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos (SP), Brasília (DF), Confins (MG) e Galeão (RJ) em parceria com a iniciativa privada. Entre os modelos que poderão ser adotados, segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, estão a concessão integral e a Parceria Público-Privada (PPP). A expectativa é de que todos os editais sejam publicados até o fim do ano.
"Estão sendo feitos primeiramente estudos sobre viabilidade (econômica) e nos próximos dias devemos ter um panorama do processo. Aí poderemos avançar com as empresas especializadas na montagem de qual modelo será adotado para cada um desses terminais. Pode ser uma concessão, uma PPP ou uma PPP administrativa", disse Vale.
Na concessão integral, a iniciativa privada passaria a administrar o serviço público por um determinado período e sob condições por ele controladas, incluindo qualidade do serviço e tarifas. Neste caso, o governo tem a experiência do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), cujo edital do leilão deverá sair nos próximos dias. O processo levou um ano e meio.
Já nas PPPs, os setores público e privado realizam investimentos em parceria. Os riscos são compartilhados. Ainda existe a opção pela PPP administrativa - contrato de prestação de serviços em que a administração pública é usuária direta ou indireta.
Segundo o presidente interino da Agência Nacional de aviação Civil (Anac), Carlos Eduardo Pellegrino, se governo optar por PPP, o processo para o leilão pode ser mais ágil. "Dependendo do modelo, a Anac não estaria envolvida, o que simplificaria o processo", disse.
Reunião. No fim de abril, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, disse que o processo de concessão dos aeroportos sairia neste mês. O Estado revelou, porém, que as concessões vão demorar mais. Neste mês, seriam publicados os editais para contratação de consultorias para estudos de viabilidade econômica e não do modelo de concessão do serviço, como disse Palocci.
Ontem, ocorreu a primeira reunião entre Vale, Pellegrino e o ministro da Secretaria de aviação Civil, Wagner Bittencourt, com as companhias aéreas para debater os problemas, principalmente de infraestrutura, e traçar plano de longo prazo para melhoria dos serviços oferecidos aos usuários. Foi criado um grupo de trabalho com representantes do governo e das empresas aéreas para estudar formas de melhorar a produtividade dos aeroportos de Guarulhos e Brasília.
Estudos
GUSTAVO DO VALE - PRESIDENTE DA INFRAERO
"Estão sendo feitos primeiramente estudos sobre viabilidade (econômica) e nos próximos dias devemos ter um panorama do processo."
ANÁLISE
Plano para aeroportos pode não decolar até Copa de 2014
03 de maio de 2011 | 19h 12
RAYMOND COLITT - REUTERS
O Brasil promoveu uma guinada ideológica para dar às empresas privadas um novo papel na solução dos problemas nos aeroportos antes da Copa do Mundo e das Olimpíadas, mas ainda não convenceu os investidores de que vai respeitar as próprias regras.
O governo informou na semana passada que irá oferecer concessões a empresas privadas para que construam e operem cinco grandes terminais de passageiros, o que na prática acaba com o monopólio estatal sobre os aeroportos. Até agora, a iniciativa privada participava só da construção, e não da operação.
A mudança reflete a preocupação de que os aeroportos do Brasil, já sobrecarregados por um aumento no número de passageiros domésticos nos últimos anos, não serão capazes de receber os até 1 milhão de visitantes esperados para a Copa do Mundo em 2014.
A Copa do Mundo, sediada por 12 cidades brasileiras, e os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, dois anos mais tarde, estão motivando investimentos de bilhões de dólares na infra-estrutura nacional, e são eventos que o Brasil espera que sirvam de vitrine para a sua ascensão econômica.
Mas, estádios e outras obras já enfrentam atrasos, num país atribulado pelo excesso de burocracia e por disputas judiciais. Incertezas no marco regulatório, apertos financeiros e preocupações com a ingerência do governo sobre as obras públicas deixam os empresários com receio de atuar nos aeroportos.
"O tempo é curto. Precisamos de regras claras rapidamente", disse Paulo Godoy, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).
O governo tem poucos meses para redigir às novas regras, liberar as verbas e resolver conflitos nas atribuições entre meia dúzia de órgãos públicos, como a Infraero (estatal que administra os aeroportos) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
"Ainda não há modelo financeiro ou tarifário, e são questões complexas, que envolvem muitos atores", disse uma fonte governamental envolvida nas negociações, acrescentando que o anúncio feito na semana passada pelo governo foi "político". "O plano para valer ainda não está pronto", afirmou. Veja aqui
LUTA
A incerteza que rodeia os aeroportos do Brasil reflete uma maior ambiguidade em relação ao investimento privado e às agências reguladoras, num governo que inclui desde centristas favoráveis ao mercado a esquerdistas que veem o Estado como alavanca do desenvolvimento.
"Eles estão lutando entre a ideologia de esquerda predominante e a necessidade de atrair capital privado", disse José Luiz Lins, presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação). "Não há uma cultura de regulação no Brasil. Estamos perplexos com a falta de preparação com relação aos aeroportos."
O Brasil prometeu melhorar aeroportos, estádios e outras infrastruturas como condição da realização da Copa do Mundo. Mas o tráfego aéreo doméstico vem crescendo a taxas anuais de dois dígitos. Os aeroportos com frequência parecem vespeiros, com passageiros irados se acotovelando por corredores lotados.
A presidente Dilma Rousseff, no cargo desde janeiro, tem adotado políticas econômicas e diplomáticas pragmáticas, mas às vezes também demonstra pulso firme, particularmente nos setores de recursos naturais, como mineração e petróleo.
A recém-criada Secretaria da Aviação Civil, encarregada de coordenar o processo, está apenas parcialmente dotada de funcionários, e ainda não tem instalações adequadas.
A Infraero é considerada ineficiente e os investidores estão receosos em assinar um contrato de concessão com a agência, que durante muito tempo foi comandada por militares.
"Há mais perguntas que respostas. Não vou colocar recursos desse tipo sem garantias financeiras", disse um executivo de uma empreiteira interessada nas obras, pedindo anonimato.
Os investidores estão particularmente preocupados em saber como as operadoras privadas vão competir com a Infraero, que será capaz de oferecer tarifas mais baratas às empresas aéreas para o uso dos seus terminais mais antigos.
O governo cogita usar medidas provisórias para evitar impasses com tribunais de contas e agências ambientais, cuja atuação já adiou várias obras públicas.
Se o tempo se esgotar, o Brasil poderá ter de optar por terminais provisórios, mais baratos e fáceis de construir, mas que não iriam durar muito tempo nem teriam instalações como lojas e restaurantes.
"Seria uma oportunidade perdida, mas talvez tenhamos de optar por uma solução temporária", disse Godoy. "É provável que não consigamos o nível de excelência que desejamos."
(Reportagem adicional de Jeferson Ribeiro)
Avião com policiais faz pouso forçado no Mato Grosso
Problema no trem de pouso, que não recolheu, obrigou piloto a voar por cerca de duas horas sobre o aeroporto, diminuindo o combustível no tanque e as chances de explosão na aterrissagem
Solange Spigliatti - Central de Notícias
SÃO PAULO - Um avião bimotor transportando policiais fez um pouso forçado na manhã desta terça-feira, 3, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, no Mato Grosso, por conta de um problema no trem de pouso. Ninguém ficou ferido.
A aeronave, de prefixo PT-VEM, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), havia decolado por volta das 8 horas, com destino a Marabá, no Pará, para buscar um reeducando que irá a júri no Mato Grosso, no próximo dia 11 de maio.
Logo após a decolagem, o avião apresentou pane no trem de pouso e não atendeu ao comando de recolher do piloto, o comandante PM César Augusto de Camargo Roveri adotou os procedimentos de acionamento de emergência para baixar e travar o trem.
Segundo informações do piloto comandante, capitão Roveri, o bimotor sobrevoou o Aeroporto Marechal Rondon por cerca de duas horas, até acabar o combustível, para reduzir o risco de explosão no momento da aterrissagem. Na quinta tentativa de acionamento do mecanismo de emergência, a aeronave indicou, pelas luzes do painel, que o trem estava baixado e travado.
A bordo da aeronave estavam o piloto comandante capitão Roveri, o 2º piloto comandante, capitão BM Flávio Gledson Vieira Bezerra e os investigadores da Polícia Judiciária Civil que atuam na Polinter Fábio Mel Kuezedekue de Souza e Zanil Ferreira Gomes.
447: França acha caixas e vai atrás de corpos
Após retirada com sucesso de módulo de voz, operação prossegue no Atlântico
Andrei Netto / Correspondente - O Estado de S.Paulo
A um mês de completar dois anos, a queda do voo 447 da Air France (Rio-Paris) no Atlântico está prestes a deixar de ser um mistério. O passo decisivo foi dado anteontem, quando se resgatou a segunda das duas caixas-pretas do A330. Sobre o resgate dos corpos, o governo francês silenciou, afirmando que a decisão caberá à Justiça, mas fontes ligadas à investigação disseram à Agência France Press que "uma tentativa" será feita em até 48 horas.
O Cockpit Voice Recorder (CVR), aparelho que registrou os últimos 120 minutos de diálogos da tripulação, além de ruídos e alarmes sonoros, foi localizado às 17h50 - horário de Brasília - e trazido à superfície cinco horas mais tarde pelo submarino-robô Remours 6000, que equipa o navio Ile de Sein. A informação só foi divulgada na madrugada de ontem pelo escritório francês de investigação (BEA).
Ao contrário da primeira caixa - o Flight Data Recorder (FDR), gravador dos dados eletrônicos do voo, encontrado no domingo -, o CVR foi localizado "inteiro", a dez metros da primeira caixa. Estava preso ao chassi e à baliza que emitiu sinais sonoros nos primeiros 60 dias após o acidente. Ainda resta uma dúvida sobre a resistência das cápsulas que protegem os gravadores, dois microchips ultrassensíveis.
De acordo com o diretor do BEA, Jean-Paul Troadec, "a caixa-preta está inteira". "O chassi, o módulo e mesmo o cilindro da baliza estão lá. Globalmente, o aspecto exterior da caixa é correto, em bom estado."
Como foi feito no domingo com o FDR, o CVR foi depositado em uma caixa cheia de água do mar - o que a manterá no mesmo ambiente dos últimos dois anos, reduzindo o risco de degradação. A seguir, o recipiente foi lacrado por oficiais de Justiça da França com um adesivo indicando o número do processo, a inscrição "Homicídio involuntário" e um selo inviolável. As duas caixas esperam agora a chegada de um navio da Marinha que as recolherá e as levará para Caiena, capital da Guiana Francesa, um dos territórios além-mar da França.
De lá, serão transportadas de avião para Paris e então para a sede do BEA, em um percurso de mais uma semana. Em Le Bourget, onde está localizado o laboratório de perícia, especialistas abrirão as caixas, retirarão os microchips e realizarão a leitura das informações, com a ajuda de um software especial.
Sobre os possíveis resultados, há cautela. "Nós já encontramos gravadores que conseguimos explorar dez anos depois do acidente. Mas eles tinham (especificações) técnicas diferentes", advertiu Troadec. "Se nós conseguirmos ler os dois gravadores, saberemos o que aconteceu."
Buscas. Os trabalhos no oceano não estão encerrados. Por prudência, outras peças da aeronave, consideradas importantes para explicar as causas do acidente, já foram identificadas e serão recolhidas nos próximos dias, incluindo leme e flaps. Quanto aos corpos, Maarten Van Sluys, integrante da Associação dos Familiares de Vítimas do Voo AF-447, foi informado por e-mail pelo BEA de que o embaixador Philippe Vinogrodoff "está preparando uma carta a todas as famílias". Há 20 dias, o Estado antecipou que o governo francês considerava remotas as chances de conseguir recuperar corpos.
Estrangeiros vão participar das análises de dados
Andrei Netto - O Estado de S.Paulo
O governo da França vai convocar técnicos do Brasil, da Grã-Bretanha e dos EUA, além de oficiais de Justiça, para assegurar a lisura na transcrição das gravações das caixas-pretas. A participação de técnicos estrangeiros atende a famílias de vítimas que questionam a independência do Escritório de Investigação e Análise para a Aviação Civil (BEA). O órgão é controlado pelo governo francês, que também é acionário das empresas envolvidas no acidente, a Air France, a Airbus e a Thales. Por exigência da Justiça, a análise deve ser registrada por câmeras e testemunhas.
O advogado Jean-Pierre Bellecave, que representa várias famílias francesas, disse que as informações ficarão com a Justiça, o que impede a manipulação.
Programa Nacional de Atividades Espaciais
Novo Pnae quer melhorar tecnologia de satélites meteorológicos
Investimento estimado é de US$ 70 milhões
03 de maio de 2011 | 15h 26
Agência Brasil
Rio de Janeiro - O novo Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae), que está sendo atualizado pelo governo, pretende incluir a tecnologia de satélites que tenham a capacidade de medir com mais precisão a intensidade das chuvas, para dar melhores informações sobre precipitações que podem causar desastres naturais. A tecnologia poderá gerar sistemas de alerta, junto com modelos de prevenção de riscos em encostas, disse nesta segunda-feira, 2, o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp, ao falar na Academia Brasileira de Ciências (ABC).
Para desenvolver esse sistema, a AEB vai buscar cooperação com a Administração Nacional do Espaço e da Aeronáutica (Nasa), a agência espacial dos Estados Unidos. O custo para o Brasil é estimado em US$ 70 milhões. "Isso, junto com o satélite geoestacionário, dá uma perfeita cobertura para uso de meteorologia e para e questão de alerta de acidentes naturais".
De acordo com Raupp, isso poderá ser feito porque o novo Pnae vai estimular a assinatura de acordos de cooperação internacional que permitirão ao Brasil suprir o déficit de acesso a tecnologias. "Você não pode desenvolver todas as tecnologias de que precisa para fazer um satélite ou um foguete. Para ganhar tempo, você compra fora". Como o Brasil é signatário do tratado de não expansão de tecnologias de mísseis, ele está submetido a um controle rigoroso em relação a tecnologias sensíveis, porque muitas dessas tecnologias têm aspectos duais, isto é, podem ser utilizadas também para fins militares, ressaltou.
Para o presidente da AEB, a discussão sobre a atualização do Pnae vai resultar em um novo portfólio de projetos. "Vamos referendar alguns que estão em pleno desenvolvimento, vamos incluir novos ou descartar alguns que não têm condições. Se a gente achar que um projeto não tem viabilidade, nós vamos descartar em benefício de outros".
Dentre os projetos existentes, uma das prioridades é o Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (Cbers), em colaboração com a China. "Nós temos todo interesse em prosseguir. Estamos propondo aos chineses que a gente dê continuidade a esse programa. E mais: que a gente direcione ele para itens tecnológicos que não foram considerados até agora".
Os satélites desenvolvidos dentro da parceria Brasil-China usam sensores com imageadores ópticos. Raupp disse que a ideia é que eles tenham também imageadores de radar. "É uma forma de você imagear a superfície não por meio de ondas de luz, mas por ondas de radar. A vantagem é que você enxerga através de nuvens". O uso desses equipamentos será positivo, em especial, na Amazônia, que em mais da metade do tempo está coberta de nuvens, afirmou.
Ele disse também que o Brasil deseja incrementar a cooperação com a Argentina, promovendo testes conjuntos dos satélites. O objetivo é fazer a observação do mar, em áreas costeiras e em áreas mais distantes. "Queremos ter dois satélites". O equipamento total terá peso de 500 quilos em uma órbita intermediária de 700 quilômetros e, por isso, poderá ser lançado por veículos menores, ao custo de US$ 15 milhões, enquanto o lançamento de um satélite geoestacionário alcança até US$ 70 milhões, disse o presidente da AEB. "É algo mais viável para nós e presta bons serviços também".
A AEB quer, também, abrir missões científicas para que as universidades ampliem a sua participação no programa espacial. Para mostrar a importância estratégica dessa área para o país, Raupp comparou que o quilo de um satélite vale US$ 50 mil, contra US$ 0,20 do quilo de soja exportada. Também na área de pessoal qualificado, ele indicou a necessidade de crescimento da atividade espacial no Brasil. Enquanto a Nasa e seus institutos associados têm 70 mil funcionários, no Brasil eles somam apenas 3 mil, distribuídos entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Centro Técnico Aeroespacial (CTA) e as empresas espaciais.
TRIUNFO AMERICANO
Casa Branca retifica versão inicial e diz que Bin Laden estava desarmado
Segundo porta-voz de Obama, líder da Al-Qaeda estava desarmado na hora da invasão de comandos americanos e não usou mulher como escudo humano; presidente e cúpula do governo de Washington tampouco teriam acompanhado ao vivo momento do assassinato
Denise Chrispim Marin - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE / WASHINGTON
Osama bin Laden não estava armado ao ser baleado na cabeça e no peito, durante a operação conduzida pelo comando Seal da Marinha americana no domingo, no Paquistão. Uma de suas mulheres, presente no mesmo cômodo do terceiro andar da casa, teria avançado sobre um soldado americano e tomado um tiro no joelho.
As retificações foram divulgadas ontem pela Casa Branca, com base em um novo relato do Departamento de Defesa. Na segunda-feira, autoridades americanas alegaram que Bin Laden estava armado, teria reagido e usado a mulher para se defender na troca de tiro. No pronunciamento de ontem, a Casa Branca evitou mencionar a questão do escudo humano - desmentida na véspera, anonimamente, por uma fonte de Washington. A nova versão indica que Bin Laden não teria tido chance de se entregar, mas não explicita que a ordem de Washington aos militares era a de executar o líder da Al-Qaeda.
Também corrige outros dados. No meio de um tiroteio, no primeiro andar, uma segunda mulher levou tiros e morreu.
O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, insistiu ter havido "resistência" de Bin Laden, apesar de o saudita estar desarmado. "No quarto com Bin Laden, sua mulher avançou para o militar americano e levou um tiro na perna. Ela não foi morta. Então, Bin Laden foi alvejado e morreu. Ele não estava armado", disse Carney. "Havia preocupação com a resistência de Bin Laden à sua captura e, de fato, ele resistiu. Para resistir, ele não precisava de uma arma de fogo."
No momento da invasão do quarto onde estava Bin Laden, não houve ordem da Casa Branca para a execução do terrorista, segundo Carney.
Para Christopher Nelson, respeitado analista de política internacional americana, certamente havia um cálculo estratégico na escolha prévia da morte de Bin Laden. Uma vez preso, o terrorista continuaria a inspirar os extremistas islâmicos. Além disso, não era tido como "suspeito", mas como um comprovado assassino em massa.
"Bin Laden morto era melhor do que preso", afirmou Nelson. "Também temos de considerar que, em uma operação como essa, a hesitação do soldado americano poderia ter custado a vida do militar. A decisão de atirar tem de ser tomada em um milésimo de segundo", completou.
Ainda há contradições entre as versões da Casa Branca, do Pentágono e da CIA, a agência de inteligência dos EUA que comandou a operação, sobre o nível de informação obtido pelo presidente Barack Obama durante o desenrolar da missão.
Na segunda-feira, o assessor de Obama para Segurança Nacional, John Brennan, disse que a operação foi acompanhada em "tempo real" na Sala de Situação da Casa Branca, onde se reuniram o presidente e seus principais assessores.
Ontem, o diretor da CIA e futuro secretário de Defesa, Leon Panetta, declarou à rede de TV PBS que a comunicação entre o comando e as forças especiais foi suspensa durante parte do tempo da invasão à fortaleza de Bin Laden.
"Quando as equipes entraram na mansão, posso dizer que houve um período de cerca de 20 a 25 minutos em que não soubemos o que estava ocorrendo exatamente . Houve alguns momentos de grande tensão, enquanto esperávamos por informação", relatou Panetta. "Finalmente, o vice-almirante William McRaven (comandante da operação) voltou e disse que podia dizer a palavra "Gerônimo", o código de que tinham pego Bin Laden."
Segundo Nelson, a forma como foi organizada e executada a operação contra Bin Laden ainda trará "muita dor de cabeça" a Obama. Não só em possíveis atentados de militantes da Al-Qaeda e de outros grupos aliados, mas também porque a soberania do Paquistão foi violada.
No entanto, no cálculo dos EUA, informar Islamabad sobre detalhes da operação significaria elevar o risco de fracasso. Como insistiu Carney ontem, o sucesso da missão dependia do segredo.
Foto
A Casa Branca estuda se divulgará ou não uma foto do corpo de Bin Laden morto, debatendo-se entre o desejo de provar a morte do líder da Al-Qaeda e a reação à imagem, qualificada de "atroz"
MUDANÇA DE DISCURSO
Desarmado: Bin Laden não reagiu com disparos contra os soldados americanos. EUA, porém, afirmam que mesmo desarmado ele "resistiu" à invasão
Escudo humano: Líder da Al-Qaeda não teria usado mulher, que estava no mesmo quarto que ele, como escudo humano. Ela teria sido baleada no joelho e sobrevivido
Outra vítima: Mulher morta na troca de tiros não estava no mesmo cômodo que Bin Laden e não era casada com o líder jihadista
Ao vivo: Cúpula do governo americano não acompanhou o auge da operação dos comandos. As comunicações entre Washington e os soldados teriam sido cortadas por 25 minutos
Países ocidentais exigem explicação do Paquistão
EUA, Grã-Bretanha e França querem saber como Bin Laden conseguiu se esconder em mansão ao lado de quartel do Exército
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE GENEBRA
Governos de vários países cobraram ontem do Paquistão uma explicação para o fato de Osama bin Laden ter vivido seus últimos anos em um grande centro urbano do país, a 800 metros de uma das principais academias militares paquistanesas. A localização de Bin Laden fez ressurgir o debate sobre o compromisso de Islamabad de lutar contra o terrorismo.
Nos EUA, a CIA confirmou as suspeitas que tinha sobre a relação entre Islamabad e Bin Laden, tanto que a agência não avisou o Paquistão sobre a operação para evitar que a informação vazasse e o terrorista escapasse.
Quem também levantou dúvidas sobre o compromisso do Paquistão com a guerra ao terror foi o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron. "Todos, inclusive o governo, terão de dar explicações. Há muitas perguntas que terão de ser respondidas", disse.
A França também criticou o Paquistão. "É difícil imaginar que a presença de alguém como Bin Laden em uma cidade pequena passava despercebida", disse o chanceler francês Alain Juppé. O Departamento de Combate ao Terrorismo da ONU questionou Islamabad sobre o fato de o país nunca ter mencionado que Abbottabad, cidade onde estava o saudita, fosse um potencial alvo de buscas.
As críticas a Islamabad foram ainda mais duras por parte de seus vizinhos. O governo indiano acusou o paquistanês de ter transformado o país em um santuário de terroristas. Indignado, Hamid Karzai, presidente do Afeganistão, voltou a dizer a guerra para encontrar Bin Laden estava "no país errado".
Apesar das críticas, o Ocidente sabe que não pode isolar o Paquistão e deixa-lo à mercê de radicais. Cameron falou ontem ao telefone com Zardari e prometeu que os dois países continuarão a trabalhar contra o terrorismo. "O melhor é engajar o Paquistão, não abandoná-lo", disse o premiê britânico. Diplomatas da Otan também admitem que o pior dos cenários seria ver o Paquistão nas mãos de extremistas, especialmente por causa das armas nucleares que o país possui.
Críticas. Nem mesmo os próprios paquistaneses pouparam Islamabad de críticas. Parte da população cobra explicações sobre o fato de os EUA terem violado a soberania do país e conduzido uma operação militar em seu território. "O que ocorreu foi uma afronta a uma nação de 180 milhões de pessoas", afirmou Hamid Gul, ex-diretor do serviço de inteligência. "Os militares nos venderam aos EUA."
No Paquistão, Washington tem sido alvo de duras críticas por conta de suas ofensivas nos últimos meses. Recentemente, um agente da CIA foi sequestrado por radicais depois de ter assassinado duas pessoas. Os EUA tiveram de pagar US$ 2,3 milhões para libertá-lo.
O temor do governo paquistanês é o de que a presença americana no país dê mais força aos radicais. Diante da situação, Islamabad adotou dois discursos. No Paquistão, o presidente Asif Ali Zardari diz que não participou da operação que matou Bin Laden. Para o resto do mundo, ele reafirma o compromisso na luta contra o terror e nega que soubesse onde estava Bin Laden ou que o país seja um santuário de terroristas.
"Essa é uma especulação sem base. Bin Laden não estava em nenhum lugar onde esperávamos que estivesse", disse Zardari. "Somos, talvez, uma das maiores vítimas do terrorismo", escreveu o presidente em um artigo no Washington Post. "A guerra contra o terrorismo é tanto uma guerra do Paquistão como é dos EUA."
Islamabad estima que 30 mil pessoas morreram no país em dez anos por conta da guerra contra o terror. A partir de hoje, o primeiro-ministro do Paquistão, Yousuf Gilani, fará uma viagem oficial à Europa para participar de reuniões com países do G-8 e da União Europeia para dar garantias de que continua comprometido com a causa.
Os dois discursos, interno e externo, causaram contradições evidentes. Em declarações à agência Reuters, fontes do serviço de inteligência paquistanês garantiram que Islamabad participou da operação que matou Bin Laden. " Sem nossa participação, ela não teria sido um êxito", disse um funcionário. "Foi uma operação conjunta, que coloca um fim às alegações de que não cooperamos", afirmou Wajid Shamsul Hasan, alto comissário do Paquistão para a Grã-Bretanha. Em outra declaração, o mesmo serviço de inteligência admitiu que o governo estava "envergonhado" por não ter percebido que Bin Laden estava tão próximo de seus militares.
VISÃO GLOBAL
A Al-Qaeda ainda é forte sem Bin Laden
Apesar da morte do terrorista saudita, células da rede herdaram seus ensinamentos e EUA devem evitar repetir erros aprendidos no Iraque
*Daveed E. Sgartenstein-Ross, Foreign Policy - O Estado de S.Paulo
A morte de Osama bin Laden é um golpe significativo para a Al-Qaeda. Nos comentários que se seguirão a sua morte, muitos concordarão com a curiosa proclamação do analista Peter Bergen na rede CNN no domingo à noite. Para ele, isso marca o fim da guerra ao terror. Mas, na verdade, a morte de Bin Laden não encerra esse capítulo da história.
Dois pontos merecem consideração: as ideias estratégicas de Bin Laden para vencer uma superpotência - que os planejadores americanos nunca compreenderam completamente - permearam sua organização e são amplamente compartilhadas por células afiliadas à Al-Qaeda.
Em segundo lugar, 2001 nos ensinou uma lição crítica: não deveríamos permitir que a morte de Bin Laden nos leve a perder de vista a ameaça contínua que a Al-Qaeda representa. Os paradigmas de Bin Laden para a luta contra uma superpotência inimiga foram forjados durante a invasão soviética do Afeganistão.
Bin Laden viajou ao Paquistão no início dos anos 1980, logo depois do início da guerra. O analista do instituto Brookings Bruce Riedel, ex-agente CIA observa em seu livro "Em busca da Al-Qaeda" que, Bin Laden foi desde o início um grande financiador dos mujahedin.
Mas foi sua primeira visita às linhas do front no Afeganistão, em 1984, que deixou uma impressão duradoura no jovem Osama, e lhe deu uma sede por mais ação.
Quando Bin Laden e seus camaradas de armas árabes resistiram a vários ataques das forças especiais russas (spetsnaz) perto de Khost, Afeganistão, na primavera de 1987, o saudita foi visto como herói de guerra na mídia árabe, apesar daquela batalha ter sido insignificante para o desfecho da guerra.
Impacto econômico. Uma lição que Bin Laden tirou da guerra contra os soviéticos foi a importância da economia de seu inimigo. A União Soviética não só se retirou do Afeganistão com uma derrota ignominiosa, como o próprio império soviético desmoronou pouco depois, no fim de 1991.
Com isso, Bin Laden achou que ele não havia somente superado uma das superpotências mundiais no campo de batalha, como havia realmente jogado um importante papel na sua extinção.
Nos últimos anos, o terrorista comparou os Estados Unidos à União Soviética em numerosas ocasiões - e essas comparações foram explicitamente econômicas. Em outubro de 2004, Bin Laden disse que assim como os combatentes árabes e os mujahedin afegãos haviam destruído a Rússia economicamente, a Al-Qaeda agora estava fazendo o mesmo com os Estados Unidos, "continuando sua política de sangrar a América até o ponto da falência."
Da mesma forma, num mensagem em vídeo de setembro de 2007, Bin Laden afirmou: "Os erros de Brejnev estão sendo repetidos por Bush."
Corações e mentes. Um segundo aspecto da experiência de Bin Laden na invasão soviética do Afeganistão que influenciou seu entendimento estratégico de sua luta contra os Estados Unidos foi a amplitude da resistência e a reação do mundo árabe à guerra. A invasão soviética indignou o mundo muçulmano, incluindo chefes de Estado, clérigos, a mídia local, e a população.
A multidão de árabes que acorreu ao Sul da Ásia para ajudar a causa afegã - cerca de 10 mil no total - foi um atestado da indignação generalizada provocada pela invasão.
A jihad afegã foi ajudada também por uma rede de doadores conhecida como a "corrente dourada", cujos financiadores eram principalmente da Arábia Saudita e de outros Estados árabes do Golfo.
Basicamente, Bin Laden se instalou no topo de uma grande organização multinacional durante a guerra provocada pela invasão soviética. Seus membros incluíam combatentes, trabalhadores humanitários e outros voluntários. Ela contou com uma presença significativa da mídia, doadores externos e apoio generalizado.
E quando a Al-Qaeda mais tarde se engajou numa luta global contra os Estados Unidos, Bin Laden e seus companheiros compreenderam igualmente a mídia e a luta por simpatia e lealdade em todo mundo muçulmano como campos de batalha cruciais.
Em uma carta de 2005 ao líder da Al-Qaeda no Iraque, Abu Musab al-Zarqawi, o vice de Bin Laden, Ayman al-Zawahiri notou que "mais da metade dessa batalha está ocorrendo no campo de batalha da mídia".
Esses pilares gêmeos da estratégia da Al-Qaeda não morreram com Osama bin Laden. Eles permeiam a organização e suas afiliadas. Para compreender isso, basta olhar Inspire, a revista em língua inglesa da Al-Qaeda na Península Arábica (AQAP, na sigla em inglês), a afiliada iemenita do grupo. Um número especial da publicação publicado em novembro de 2010 comemorou um complô que conseguiu colocar bombas de tetranitrato de pentaeritrina (PETN) dentro de cartuxos de impressoras que eram transportados por aviões da Fedex e da UPS. O atentado frustrado custou US$ 4.200 para a AQAP contra, na estimativa da revista, de "bilhões de dólares em novas medidas de segurança" para os Estados Unidos e outros países ocidentais. Se os estrategistas americanos tivessem compreendido essas percepções estratégicas gêmeas desde o começo, eles poderiam ter conseguido evitar algumas mancadas iniciais dispendiosas. Além disso, se as autoridades de Washington houvessem entendido o objetivo da Al-Qaeda de ampliar sua luta contra os Estados Unidos, elas poderiam ter levantado mais objeções à invasão do Iraque.
O exemplo iraquiano. Isso coloca um segundo ponto crítico: não devemos nem declarar a Al-Qaeda morta nem declarar encerrada a luta contra a militância jihadista. Em 2002, quando os EUA se preparavam para a guerra com o Iraque, muitos observadores acreditaram equivocadamente que a guerra no Afeganistão fora vencida, e a Al-Qaeda, significativamente degradada.
O ex-vice-presidente americano Dick Cheney, em dezembro de 2002, por exemplo, descreveu a guerra no Afeganistão como a vitória mais dramática dos Estados Unidos na guerra contra o terrorismo. "O regime Taleban e os terroristas da Al-Qaeda haviam encontrado o destino que eles escolheram para si mesmos", disse.
Em consequência dessa percepção falsa, uma quantidade significativa de ativos de inteligência e militares foram desviados do Afeganistão para o Iraque. Um exemplo disso foi o deslocamento de unidades como a Delta Force e o Seals Team Six da Marinha, além de plataformas de vigilância aérea como o drone Predator.
O resultado dessa transferência de recursos era previsível: enfraqueceu os esforços americanos no Afeganistão e permitiu que a insurgência prosperasse. O Iraque continuaria desviando recursos da campanha afegã não apenas quando os EUA e seus aliados travaram a nova guerra, mas também anos depois.
A morte de Bin Laden é um golpe para a Al-Qaeda. Resta a ver se os EUA comemorarão de novo prematuramente, e proporcionarão a seus inimigos uma oportunidade de se reagrupar. TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK
*É DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DA RADICALIZAÇÃO DO TERRORISMO NA FUNDAÇÃO PARA DEFESA DA DEMOCRACIA
ORIENTE MÉDIO
Palestinos assinam acordo de união
Após 15 facções apoiarem pacto de reconciliação, Fatah e Hamas devem firmar hoje no Cairo documento encerrando divisão palestina
Quinze facções palestinas endossaram ontem na capital egípcia um acordo de união nacional. O anúncio abre caminho para que os rivais Fatah e Hamas firmem hoje uma reconciliação definitiva, com a convocação de eleições dentro de um ano e a formação de um governo nacional interino que teria autoridade sobre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza.
O pacto havia sido anunciado na semana passada pelos dois principais grupos palestinos - o Fatah, que comanda a Autoridade Palestina (AP) e governa a Cisjordânia, e o Hamas, que controla Gaza. Ontem, Israel voltou a criticar a união entre os rivais. O primeiro-ministro Binyamin "Bibi" Netanyahu fez um apelo de última hora ao presidente da AP, Mahmoud Abbas, para que ele desistisse da aproximação com o Hamas. Segundo Netanyahu, a reconciliação palestina é "um duro golpe no processo de paz".
Segundo a agência de notícias Associated Press, que teve acesso a um rascunho do acordo que será firmado hoje, Hamas e Fatah comprometeram-se a "encerrar as divisões" e a realizar eleições gerais - parlamentares e presidenciais - no primeiro semestre de 2012. O pacto, porém, silencia sobre temas cruciais, como o controle das forças de segurança e o diálogo de paz com Israel.
A Autoridade Palestina tem indicado que pretende levar à Assembleia-Geral da ONU, em setembro, uma proposta de resolução para o reconhecimento internacional da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967. EUA e Israel condenam a "declaração unilateral de independência".
Netanyahu criticou ontem a recusa do Hamas em reconhecer Israel e chamou atenção para o fato de o grupo islâmico ter condenado o ataque que matou, no domingo, o terrorista saudita Osama bin Laden. "Como é possível alcançar a paz com um governo cuja metade de seus integrantes pedem a destruição de Israel e venera o assassino Bin Laden?", questionou o premiê israelense.
Os comentários de Netanyahu foram feitos ao ex-premiê britânico Tony Blair, que atua como enviado do Quarteto - formado por EUA, Rússia, União Europeia e ONU. Blair prometeu levar a questão aos governos da França e da Grã-Bretanha, que aparentemente também têm ressalvas sobre a participação do Hamas em uma coalizão de governo palestina.
O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Mark Toner, criticou ontem o Hamas por ter condenado o assassinato de Bin Laden. Toner disse que, se o grupo islâmico deseja ser reabilitado na política palestina, deve "renunciar à violência, ao terrorismo e reconhecer Israel e os acordo de paz". / AP
PARA ENTENDER
As facções rivais palestinas Fatah, que que controla a Autoridade Palestina, e Hamas, grupo islâmico radical, travaram uma breve guerra civil em 2007. O Hamas obrigou o Fatah a deixar a Faixa de Gaza. O Fatah, por sua vez, expulsou o Hamas da Cisjordânia. Além de deixar cerca de 120 mortos, os combates enterraram de vez o frágil governo de união nacional que havia sido formado após o Hamas ter conquistado a maioria das cadeiras do Parlamento palestino, na eleição de 2006. À época, EUA e europeus se recusaram a aceitar um governo palestino do qual fizesse parte o grupo fundamentalista islâmico.
Tribunal de Haia diz estar pronto para julgar Kadafi
Andrei Netto - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE / PARIS
O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, anunciou ontem em Haia que a corte já dispõe de elementos para julgar o ditador líbio, Muamar Kadafi, por crimes contra a humanidade. As provas, informou Ocampo, têm base nos disparos feitos pela polícia e pelo Exército do regime contra a multidão de manifestantes no início dos distúrbios no país, em fevereiro.
A provável abertura de processo do TPI contra Kadafi limitará ainda mais as opções para um eventual asilo político do ditador e de sua família. Desde fevereiro, o tribunal internacional investiga, a pedido do Conselho de Segurança da ONU, as denúncias de crimes contra a humanidade supostamente cometidos por Trípoli.
"Nós temos provas sólidas sobre o início do conflito, quando houve tiros contra civis", disse Ocampo. "Temos também provas sólidas de crime de perseguição, prisões em massa, atos de tortura e desaparecimentos forçados", detalhou o procurador, citando casos de manifestantes que não foram mais vistos após participar de protestos ou conversar com jornalistas.
Antes de se tornar um processo, com direito a mandado de prisão internacional, as recomendações do procurador devem passar pelo crivo de uma câmara de juízes do tribunal. Oficializada, a ação pode se estender por cinco anos.
O efeito de um eventual julgamento no TPI é a limitação do número de países aos quais Kadafi e seus assessores e familiares poderiam pedir asilo. Restariam como opção países não signatários do Tratado de Roma, marco legal da corte - em geral, nações africanas, além de países como EUA, Israel e Paquistão.
Os rebeldes do Conselho Nacional de Transição (CNT) também são investigados pelo TPI por supostos crimes cometidos contra imigrantes da África subsaariana, perseguidos sob a acusação de serem mercenários a serviço da ditadura. Ao contrário do governo de Kadafi, o CNT tem colaborado com o tribunal, assegurou Ocampo.
Confrontos. No campo de batalha, o regime líbio anunciou ontem ter bombardeado estradas que ligam Dehiba, na fronteira da Tunísia, à cidade sitiada de Az Zintan, nas montanhas, a 200 quilômetros de Trípoli. O objetivo é cortar as linhas de suprimentos para os rebeldes do sul, que controlam cidades estratégicas, como Nalut e o posto de fronteira em Dehiba.
Em Misrata, a maior cidade rebelde cercada por Kadafi, o Exército voltou a avançar seus tanques até a região central, bombardeando o porto, onde atracam as embarcações de organizações humanitárias, que levam à população alimentos e atendimento médico.
TEGUCIGALPA
Honduras abre caminho para retorno de Zelaya e volta à OEA
Justiça anula processos de corrupção que impediam o presidente deposto em 2009 de pisar novamente no país
Empresários e políticos que deram apoio ao golpe que destituiu Manuel Zelaya da presidência de Honduras, em 2009, criticaram ontem a decisão da Justiça do país de anular duas acusações de corrupção que pesavam sobre o ex-presidente. O Ministério Público apelou da decisão que, se for mantida pelo Judiciário, abre caminho para a volta de Zelaya ao país e para a reinserção de Honduras na Organização dos Estados Americanos (OEA) e outros organismos internacionais.
O governo do presidente Porfirio Lobo - que em abril anunciou, juntamente com seus colegas Hugo Chávez, da Venezuela e Juan Manuel Santos, da Colômbia, a volta de Honduras à OEA durante a próxima assembleia-geral da organização, em junho - aplaudiu a sentença.
"O que a OEA sempre pediu foi exatamente o que a Corte decidiu: a anulação dos processos. Sobraram alguns detalhes, mas, no meu julgamento, o principal obstáculo está levantado e deveríamos avançar rapidamente em direção ao retorno de Honduras à OEA", afirmou José Miguel Insulza, secretário-geral do organismo.
Zelaya, que atualmente vive na República Dominicana, já havia manifestado sua vontade de voltar ao país quando as acusações contra ele fossem retiradas, justificando que as denúncias haviam sido feitas por autoridades ligadas ao golpe que o derrubou.
Quando foi deposto, o Ministério Público hondurenho fez sete acusações, cinco delas de crimes políticos - das quais o ex-presidente se livrou após o Congresso do país aprovar uma Anistia a esse tipo de delito, em janeiro de 2010. Em março, a Suprema Corte hondurenha anulou três ordens de prisão emitidas contra Zelaya pouco após o golpe de 2009. Sobraram as duas acusações por fraude e falsificação de documentos.
Reação brasileira. No Brasil, o assessor de Assuntos Internacionais do Planalto, Marco Aurélio Garcia, classificou a anulação dos dois processos contra Zelaya como "um avanço importante". "Temos interesse de que a situação do ex-presidente Zelaya se normalize rapidamente", disse, afirmando que ainda existe "uma situação complexa na questão dos direitos humanos em Honduras, que ainda deve ser analisada".
O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, afirmou que "começa a aparecer um pouco de luz no fim do túnel" no que diz respeito ao retorno de Honduras à OEA. O governo de El Salvador também elogiou a decisão da Justiça hondurenha. / AP. AFP e EFE
Nenhum comentário:
Postar um comentário