ANISTIA
Nova data para o memorial
Dezenas de pessoas participaram ontem de ato, em Belo Horizonte, para pressionar pelo início das obras do centro histórico que vai abrigar documentos referentes aos anos da ditadura militar
Marcelo da Fonseca
Os relatos de familiares que perderam parentes no período da ditadura e de ex-militantes que participaram da luta contra o regime militar, reforçaram os pedidos para que as obras do Memorial da Anistia saiam do papel. No lançamento da Associação dos Amigos do Memorial, que aconteceu ontem na antiga Faculdade de Ciências Humanas (Fafich), no Bairro Santo Antônio – local onde funcionará o centro histórico, integrantes do grupo de implantação anunciaram que até 2012 o centro já estará pronto para receber o público. O grupo vai acompanhar de perto o andamento das obras, previstas para começar nos próximos meses, com a recuperação do antigo teatro, a construção de um anexo administrativo e uma praça para integrar os 3,8 mil metros quadrados de área. As pessoas que participaram do lançamento, entre elas vereadores e deputados, assinaram uma lista, declarando apoio ao memorial.
A expectativa é de que o centro seja entregue na nova data estabelecida pelo Ministério da Justiça. “Os alvarás já estão liberados, as plantas de construção já foram elaboradas com acompanhamento do ministério e também o conteúdo que será apresentado ao público. O objetivo é que este local seja também um centro para pesquisas e estudos sobre o período. Será uma forma de ajudar aquelas famílias que ainda não tiveram resposta sobre o que aconteceu com parentes, reunindo os casos já investigados e podem conter informações importantes para casos ainda não explicados”, afirma Sueli Belato, vice-presidente da Comissão Nacional da Anistia.
A construção do memorial foi autorizada pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro, em 2009, e a previsão inicial era de que o centro entraria em funcionamento no ano passado. Na época, foi autorizada a liberação de R$ 5 milhões para as obras, no entanto, até o mês passado foi feita apenas a reforma do telhado do antigo teatro, sem qualquer sinal do início das obras de construção no novo prédio. Além disso, há lixo e entulhos espalhados pelo lote. “A troca de ministros pode ter atrapalhado o andamento das obras, com outras questões entrando como prioridade. Mas, pela mobilização dos envolvidos e a grande importância que o local terá para a cidade o projeto voltou a caminhar. Demos apoio total desde o início das conversas sobre o memorial e colaboramos com a questão do terreno e do licenciamento para as obras”, destacou o prefeito Marcio Lacerda.
INCÔMODO
A falta de um memorial incomoda ex-presos políticos e ativistas que participaram na luta pela democratização do país. Eles apontam exemplos de outros países sul-americanos, como Chile e Argentina, que já criaram centros para preservar documentos, fotos, testemunhos e dossiês que relatam os fatos dos regimes autoritários em cada país. “O Brasil precisa de um memorial como este. Até hoje não temos um lugar para lembrar o que aconteceu durante um período tão obscuro na nossa história. Em São Paulo existe o Memorial da Resistência, porém é uma exposição muito restrita ao estado. Precisamos de um símbolo nacional. São 65 mil processos ligados aos crimes da ditadura, e muitas pessoas até hoje sofrem com a falta de memória sobre esse período”, diz Sueli.
O ex-vereador e membro do comitê de implantação, Betinho Duarte, garante que o memorial terá também um significado simbólico, pela história de lutas e mobilização dos estudantes da universidade no período da ditadura militar. “Estou muito otimista para que o projeto saia do papel. Será um patrimônio para toda a sociedade, e recebê-lo em BH nos deixa muito orgulhoso. Não podemos deixar que uma obra tão importante atrase”, afirma.
Para não ser esquecido
Para Maria Leonora Pereira Marques, 82 anos, o memorial vai significar mais do que um centro para pesquisas e estudos sobre um dos períodos mais marcantes da história política do Brasil. Mãe de Paulo Roberto Pereira Marques, ex-militante do movimento comunista que desapareceu na década de 1970 durante a Guerrilha do Araguaia, ela espera que a luta de seu filho não seja esquecida. “É muito difícil não poder nem mesmo contar o que aconteceu com o Paulinho. Fiquei 10 anos sem saber se meu filho estava vivo ou morto. Só em 1996 reconheceram que ele estava entre as vítimas da ditadura, mesmo assim sem certeza do ano que ele morreu. Pode ter sido em 1974 ou 1975, segundo os atestados apresentados pelo governo”, conta Maria.
A última vez que viu o filho, ainda adolescente, foi no início dos anos 1970, quando ele viajou com integrantes do partido do PCdoB para participar de protestos contra o regime militar. Depois, foram mais de 20 anos de expectativa para revê-lo, sem qualquer informação de seu paradeiro. “O pior de tudo era não poder falar dele. As pessoas mudavam de assunto, com medo do que poderiam se envolver com alguma coisa ilegal e serem presas também. Foi uma dor reprimida por muito tempo e até hoje não sei o que aconteceu com ele”, diz.
A irmã de Paulo, Fátima Pereira Marques, acompanhou de perto a movimentação do irmão durante anos de luta contra a ditadura e lamenta o destino dos jovens que participavam do partido comunista. “Ainda era muito nova, tinha 15 anos quando meu irmão entrou no PCdoB, mas sabia das reuniões que aconteciam lá em casa. Os jovens daquele grupo tinham ideias e opiniões sobre a realidade do Brasil e defendiam mudanças. A guerrilha do Araguaia foi um símbolo muito forte de união daqueles que não aceitavam o regime”, afirma Fátima.
POLÍTICA
Doações com retorno rápido
Três das cinco empreiteiras que mais financiaram partidos na disputa do ano passado já receberam de volta em contratos com o governo o valor entregue para a campanha eleitoral
Leandro Kleber
Brasília – As principais empresas doadoras das campanhas de 2010, a eleição mais cara da história do país, já receberam de volta do governo o dinheiro que desembolsaram, segundo levantamento realizado pelo Estado de Minas. As maiores doações do setor privado vieram de empreiteiras, seguidas pelos bancos. Todas têm grandes contratos com o governo, incluindo os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As cinco empreiteiras com os maiores contratos receberam R$ 227 milhões este ano. Entre os principais empreendimentos estão a construção da Ferrovia Norte-Sul e da transposição do Rio São Francisco, duas das principais obras do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixadas para a gestão de Dilma Rousseff, manutenção de rodovias federais, principalmente da BR-101 em diversos estados do país e implantação de sistemas de irrigação em municípios em regiões áridas. No ano passado, as cinco construtoras doaram R$ 220 milhões para campanhas eleitorais de candidatos a deputado, senador, governador, presidente da República de diferentes partidos políticos e para comitês e diretórios das siglas.
As construtoras Queiroz Galvão, OAS e Odebrecht figuram entre as que já superaram, em faturamento do governo, o que doaram em 2010. As empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, ainda em “déficit”, deverão em breve recuperar o que gastaram com as eleições. Isso porque a primeira toca trechos da Ferrovia Norte-Sul, que deverá ter, quando pronta, extensão de 1.980 quilômetros cortando os estados de Goiás, Maranhão, Pará e Tocantins. A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, é a responsável pelo empreendimento.
As doações das empreiteiras não denotam preferência por um partido ou por ideologia que abarque várias legendas. Todas as empreiteiras, sem exceção, pulverizam a verba em siglas que vão desde as que se denominam comunistas ou socialistas, como o PCdoB e o PSB, até as consideradas mais conservadoras e de direita como o DEM e o PSDB. Mas o PT, que conseguiu eleger o presidente da República nas últimas três eleições, domina os financiamentos. Em 2010, por exemplo, do total recebido pela legenda, 34% dos recursos vieram de empreiteiras e 13% dos bancos.
Mesmo sendo beneficiados por grandes empresas, no Congresso, os parlamentares petistas defendem que a reforma política proíba verba privada de campanha. Alegam que o financiamento público seria mais justo e colaboraria para diminuir a corrupção. O tema está em debate e encontra defensores em outros partidos e em analistas políticos, que consideram as campanhas eleitorais brasileiras muito caras para padrões internacionais.
R$ 5 bilhões em 4 anos
Desde 2007, as cinco empreiteiras consideradas no levantamento receberam cerca de R$ 5 bilhões do governo federal por prestar serviços na área de infraestrutura. Só a Norberto Odebrecht foi contemplada com quase R$ 2 bilhões. Este ano, R$ 9,3 milhões entraram nos cofres da empresa principalmente por meio do programa de reaparealhamento e adequação da Marinha. A Odebrecht está envolvida com a construção dos submarinos do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que inclui ainda a construção de um estaleiro e de uma base naval em Itaguaí (RJ). Nas eleições do ano passado, o PSDB foi o partido que mais recebeu recursos da empreiteira.
Já a Queiroz Galvão, que executa prioritariamente obras em rodovias, como a BR-448 e a BR-101 no Rio Grande do Sul, e na BR-235, em Sergipe, já levou R$ 103 milhões este ano, sendo a maior parcela destinada pelo Ministério dos Transportes. Ao financiar os partidos nas eleições de 2010, os representantes da empresa optaram por PT e PMDB preferencialmente, mas sem esquecer do PSDB e do PSB. No total, foram R$ 65 milhões em doações.
Para o cientista político Antônio Flávio Testa, da Universidade de Brasília (UnB), há uma aliança estratégica entre empreiteiras e partidos políticos. Segundo ele, direcionamento de obras pós-eleições invariavelmente validam o investimento feito durante o pleito. “A força das empreiteiras é enorme no processo político brasileiro, uma vez que boa parte dos parlamentares é eleita por conta das doações. Essa estratégia de cooptação deve crescer, já que os investimentos em infraestrutura, logística e construção civil ensejarão bons negócios para os parceiros: empreiteiras e partidos políticos”, avalia.
Procuradas pela reportagem, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez informaram que as doações aos partidos políticos em 2010 foram realizadas de acordo com a legislação vigente e com as normas da Justiça Eleitoral, sendo devidamente registradas. A assessoria de imprensa da Odebrecht informou ainda que faz “suas doações dentro de uma visão republicana e em prol da democracia e do desenvolvimento econômico e social do país”. A empresa ressaltou também que os contratos com o governo federal foram obtidos por meio de licitações, “seguindo rigorosamente as normas previstas”. “Em 2010, apenas 1,15% da receita da Odebrecht S.A é oriunda de contratos com o governo federal”, conclui.
Já a Camargo Corrêa informou que “apoia candidatos, comitês e partidos comprometidos com o país e que o montante doado é compatível com as receitas do grupo”. Até o fechamento desta edição, a construtora OAS não se manifestou.
De olho em outro contrato bilionário
São Paulo – A Odebrecht Defesa e Tecnologia já prepara os estaleiros da Enseada do Paraguaçu, na Região Metropolitana de Salvador, Bahia, para disputar o Prosuper, nome do programa lançado pela Marinha do Brasil, que compreende 11 navios, com investimentos estimados entre US$ 4 bilhões e US$ 6 bilhões.. A empresa, associada à francesa DCNS, está construindo em Itaguaí, no Rio, uma nova base naval e mais as instalações industriais de onde sairão os cinco submarinos do Prosub, encomendados por US$ 6,7 bilhões. Os quatro primeiros da classe Scorpéne, terão propulsão diesel elétrica. O quinto será o primeiro, de um lote de seis unidades movidas a energia nuclear, que a Marinha quer produzir até 2047.
Há um ano, a Marinha apresentou aos empresários do setor um plano completo, abrangendo 61 navios de superfície, mais cinco submarinos, quatro de propulsão diesel-elétrica e um movido a energia nuclear. O horizonte dessas encomendas vai até 2030. O pacote prioritário, definido como Prosuper, abrange cinco fragatas de 6 mil toneladas com capacidade stealth, de escapar à detecção eletrônica, quatro navios patrulha oceânicos, de 1,8 mil toneladas, e um navio de apoio, de 22 mil toneladas, para transporte e transferência em alto mar de todo tipo de suprimentos.
A intenção da Marinha é que apenas a primeira fragata e o primeiro patrulheiro sejam construídos fora do país, embora com acompanhamento de técnicos e engenheiros brasileiros. Há grupos diretamente interessados em participar desse empreendimento.
SUPERNAVIOS
Embora a prioridade de médio prazo seja a renovação da frota de superfície, a Marinha do Brasil vai ter ao menos dois Navios de Múltiplos Propósitos, um conceito novo de navio autossuficiente – cada um desses gigantes, grandes como dois campos de futebol e feitos para projetar poder naval, leva uma força completa de intervenção; soldados, tanques, helicópteros, lanchas, mísseis, hospital, mais um sofisticado centro de inteligência. Cada unidade, de alta tecnologia, custa, hoje, no mercado internacional, entre US$ 600 milhões e US$ 750 milhões. É um programa ambicioso, contemplado no Plano de Articulação e Equipamento da Marinha (Paemb), ainda sem prazo definido. Os dois fornecedores mais importantes estão nos Estados Unidos, que mantém uma frota variada de oito navios, e a França, que desenvolveu uma versão avançada, a classe Mistral.
BR-381
Dnit sem previsão para reparar ponte
Pedro Ferreira
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda não tem previsão do início das obras de reparo da ponte no Rio Vermelho, no km 412 da BR-381, em Nova União, Região Central de Minas. Uma das estacas que suportam o bloco de sustentação de um pilar está separada da estrutura por um vão livre de cerca de 15 centímetros. O receio do prefeito de Nova União, Moacir de Figueiredo, é de que a travessia comece a ceder, como aconteceu a ponte do km 454 da mesma rodovia, no Rio das Velhas, em Sabará, Região Metropolitana, que apresentou o problema há quase um mês e precisou ser demolida, causando transtornos para motoristas e pedestres.
Ontem, como medida paliativa, empreiteira contratada pelo órgão fez alguns reparos na sinalização na 381, próximo à ponte. Foi concluído o trabalho de instalação de quebra-molas, nos dois sentidos da pista, para reduzir a velocidade dos veículos nas entradas da ponte, como preparação para as obras que ninguém sabe quando serão iniciadas. A Polícia Rodoviária Federal controlou o tráfego enquanto os operários trabalhavam. Com a circulação alternada entre uma pista e outra, o congestionamento chegou a três quilômetros nos dois sentidos.
De acordo com Alexandre Oliveira, engenheiro do Dnit responsável pelas obras em Nova União e em Sabará, uma empresa de projetos está definindo que reparos devem ser feitos na ponte no Rio Vermelho, para evitar que a estrutura sofra mais danos. Segundo ele, os quebra-molas instalados no local vão servir para evitar acidentes. “É preciso que os veículos passem em baixa velocidade no período em que os reparos estiverem sendo feito feitos, para garantir a segurança de todos. Quanto à reforma da ponte, ele disse que já foi feita uma análise prévia, mas não foi definido o que vai ser feito. “Houve uma audiência pública e nela foram mostradas fotos do bloco da ponte, com três estacas, e uma delas está descolada. Pelo que tudo indica, é um problema bastante antigo e não há risco iminente de alguma coisa”, acrescentou.
RIO DAS VELHAS
Com relação à situação da ponte do Rio das Velhas, interditada em 20 de abril e demolida na semana passada, as notícias também não são boas. As duas cabeças de ponte, necessárias para a instalação de estruturas metálicas provisórias, a serem montadas pelo Exército, só ficarão prontas no mês que vem. A previsão anterior, que era de 20 dias para a construção das cabeças de ponte, não foi cumprida e a nova data agora é 8 de junho. “É nessa data que começaremos a montar as estruturas metálicas para suportar carga de 60 a 70 toneladas. Veículos com peso superior continuarão passando pelo desvio de Barão de Cocais”, informou Alexandre Oliveira.
Motoristas aguardam com ansiedade a instalação dos pontilhões metálicos, principalmente os condutores de veículos pesados, que, com a interdição da BR-381, são obrigados a aumentar o percurso em mais de 100 quilômetros. Carros de passeio e pequenos caminhões passam por Santa Luzia, mas a situação não é confortável, pois as ruas estreitas e antigas da cidade não comportam o volume de tráfego e os congestionamentos são constantes.
Passageiros de ônibus coletivos também são prejudicados, pois precisam atravessar por uma passarela para pedestres e fazer a baldeação do outro lado do rio. Segunda-feira passada, uma nova travessia, que oferece mais segurança aos pedestres, foi inaugurada. Ela tem 40 metros de comprimento por dois metros de largura. Passadeiras provisórias feitas pelo Exército tão logo a ponte foi interditada, foram desmontadas.
HAITI
Desafio é recuperar a confiança do povo
Cantor popular sem experiência política, Martelly assume a presidência de um país que precisa ser reconstruído
Tatiana Sabadini
Brasília – O país devastado pela pobreza e pela tragédia de um terremoto que matou mais de 250 mil pessoas tem um novo governante. Ontem, perante a Assembleia Nacional do Parlamento, Michel Martelly sentiu o peso da faixa presidencial do Haiti no peito. O cantor de música popular e político inexperiente representa, para os haitianos, uma chance de começar de novo e seguir um caminho diferente. Depois de governos tiranos e da constante ajuda humanitária que não tem prazo para acabar, todas as apostas estão voltadas para o novo presidente. Ele deve enfrentar diversos desafios na reconstrução não apenas de infraestruturas perdidas, mas da confiança e da autoestima do povo. Além de ter jogo de cintura para lidar com a intervenção da comunidade internacional.
“Juro diante de Deus e da nação observar fielmente a Constituição e as leis da República”, prometeu o cantor de 50 anos, mão direita levantada, no prédio de madeira erguido no centro de Porto Príncipe. Muito aplaudido por parlamentares, ex-ministros do governo René Prevál e autoridades estrangeiras, como o ex-presidente dos EUA Bill Clinton e o ministro das Relações Exteriores da França, Alain Juppé, o novo chefe de Estado seguiu para o Museu Nacional para homenagear os heróis da independência do Haiti. Em uma cerimônia religiosa nas ruínas do Palácio Presidencial, destruído pelo terremoto de janeiro de 2010, dom Louis Kebreau fez um longo discurso, pedindo que os haitianos “se unam, trabalhem juntos e deponham as armas”.
Na opinião de especialistas, Martelly pode não ter muito espaço para provocar mudanças, por causa da situação do país, mas terá uma visão política bem diferente de seus antecessor, René Préval. "Ele foi eleito justamente porque ele é um desconhecido no cenário político. As pessoas não estavam contentes com o governo anterior e queriam alguém que não estivesse conectado com esse meio. Ele vai trazer um novo estilo, mas não necessariamente uma mudança. O Haiti ainda depende muito da ajuda da comunidade internacional", acredita Robert Fatton Jr., professor haitiano do departamento de política da Universidade da Virgínia.
Conservadorismo
Um das primeiras decisões de Martelly no governo será a indicação de seu primeiro-ministro. Por enquanto, as apostas estão em Daniel-Gérard Rouzier, um empresário bem-sucedido, autor de diversos livros sobre economia e meio ambiente, com direito a dois importantes diplomas das universidades de Dartmouth e Georgetown, nos Estados Unidos. "Ele é conhecido por ser conservador, então pode ser que o governo não tenha uma agenda muito neoliberal, mas continue a manter um compromisso com a comunidade internacional", ressalta Fatton Jr. O presidente também precisa manter um bom relacionamento com o parlamento, que tem apenas três deputados e 16 senadores do seu partido.
O Haiti depende, e muito, da ajuda internacional, e Martelly sabe bem disso. Antes mesmo da proclamação dos resultados, ele foi a Washington se encontrar com a secretária do Departamento de Estado americano, Hillary Clinton, no mês passado. “Ele deve manter as boas relações com a França e com os Estados Unidos. A grande questão será observar como ele será com países como Cuba e Venezuela, já que ambos ajudam o Haiti, mas até então a relação ficou nas sombras”, diz o especialista haitiano.
O novo presidente defende a melhoria na educação, o incentivo à agricultura e a restruturação do Exército. O último plano, aliás, se for concretizado, pode ser um dos seus grandes méritos e um caminho para a independência da ajuda internacional, inclusive a do contingente militar brasileiro. "A estratégia faz sentido. Os haitianos estão cansados da presença das tropas de paz e a única forma da saída acontecer é se eles conseguirem cuidar da própria segurança. E também é uma forma de Martelly se proteger", analisa Fatton Jr.
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