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sábado, 14 de maio de 2011

14 de maio de 2011 - ZERO HORA



PRIMEIRA PAGINA
Concessionárias já programam atraso na entrega de carros
Barreira a veículos produzidos por outros países, imposta em retaliação à Argentina, retém 1,3 mil unidades em Uruguaiana e Rio Grande.

PARADOS NA ADUANA
Barreira à entrada de carros prolonga prazos de entrega
No Estado, 1,3 mil veículos montados na Argentina estão retidos depois de medida adotada pelo Brasil

Três dias depois de o governo federal restringir a importação de veículos, em retaliação à Argentina, as concessionárias começam a reprogramar as entregas de modelos fabricados fora do Brasil. Com os carros represados nas alfândegas e os pedidos se acumulando nas lojas, a compra de um modelo montado no Exterior tende a exigir paciência dos consumidores.
Ontem, pelo menos 1,3 mil carros produzidos no país vizinho estavam parados na aduana de Uruguaiana e no porto de Rio Grande. Desde terça-feira, os veículos que chegam ao Brasil dependem de licença prévia para a liberação da guia de importação. Até então, o processo era feito de forma automática.
– Entendemos as razões para a adoção da medida. Mas para o setor será desastroso, vai afetar diretamente o fluxo de vendas – diz Hugo Pinto Ribeiro, presidente da Federação Nacional de Distribuição de Veículos no Rio Grande do Sul (Fenabrave-RS).
Até agora, as restrições retardaram o envio de duas montadoras para o Brasil, por meio das fronteiras gaúchas: Toyota e GM. A situação tende a ganhar proporções maiores nos próximos dias, à medida que as cargas de automóveis chegarem aos postos alfandegários.
– Ainda não conseguimos quantificar os reflexos, temos de aguardar alguns dias. Mas certamente as empresas terão de reprogramar as importações – acredita Ademar Cantero, diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
O grupo Jardine Sponchiado, com cinco revendas da GM no Estado, aguarda uma encomenda de 120 unidades do Agile para repor estoque.
– Na próxima semana, iremos alertar os clientes de que o prazo médio de 40 dias para um pedido novo deve ser alongado – disse Alexandre Sigma, gerente de vendas da concessionária em Porto Alegre.
Embora a restrição tenha sido impulsionada pela Argentina, a burocracia deve afetar importações de carros de outros países, como o México, que também tem acordos comerciais para isenção na alíquota de importação, de 35%.
JOANA COLUSSI


EDITORIAL
A doença do jogo

Série de reportagens publicada por este jornal no decorrer da semana recém-finda escancarou uma mazela da sociedade brasileira que se alimenta da omissão das autoridades e da negligência dos cidadãos: o jogo compulsivo. Trata-se de uma doença grave, que arruína pessoas, desestrutura famílias e provoca verdadeiras tragédias, incluindo-se aí o suicídio. Mas é também, ao mesmo tempo, um negócio lucrativo e muitas vezes ilegal, em torno do qual operam verdadeiras quadrilhas organizadas, que exploram o vício e se valem da corrupção para se manter impunes.
O jogo proibido – caça-níqueis, bingos, cassinos e assemelhados – é tratado pela legislação e pelas autoridades como simples contravenção. Quando flagrado pela polícia, gera, no máximo, os chamados termos circunstanciados, que são registros de infrações de pouca relevância e praticamente nenhuma penalização. O jogo legal – loterias de todas as modalidades, corridas de cavalo – também vicia e causa danos às finanças e ao patrimônio das pessoas, mas conta com a cobertura do Estado, que dele se vale para arrecadar recursos e financiar atividades assistenciais.
O debate nacional sobre a legalização dos jogos ainda não se esgotou, pois o Brasil é um dos poucos países sul-americanos que proíbem o funcionamento de cassinos. Tais instituições são, reconhecidamente, fomentadoras do turismo e geradoras de empregos. Além disso, no vácuo dessa proibição proliferou no país uma organização clandestina de máquinas caça-níqueis, que desafia o poder público e corrompe as forças policiais.
Em meio a esse fogo cruzado de proibição e permissividade, transita um contingente de brasileiros viciados na jogatina, que é hoje estimado em 4 milhões de pessoas. São vítimas de uma compulsão que os faz perder o dinheiro, o emprego, a família e a dignidade, como se pode constatar nas reportagens referidas, que incluem até mesmo a dependência de crianças e adolescentes por jogos de computador – com danos psíquicos e emocionais importantes.
Infelizmente, essas pessoas têm sido negligenciadas não apenas pelo poder público, mas também pela sociedade e, muitas vezes, pelas próprias famílias. Inexiste no país uma estrutura oficial de assistência e prevenção para a doença do jogo. São meritórias as ações de organizações não governamentais como a dos Jogadores Anônimos, mas insuficientes diante da dimensão e da gravidade do problema mostrado na série de reportagens divulgada recentemente por Zero Hora.
Acreditamos que o jornal cumpriu o seu papel ao descortinar esta mazela social que infelicita tantas famílias no país. A franqueza dos depoimentos não deixa dúvida de que autoridades e cidadãos precisam se envolver na busca de soluções para as atuais vítimas e de medidas preventivas para o futuro.


Tremor no Mercosul

Numa manifestação clara de que não está mais disposto a aceitar as crescentes restrições às aquisições de produtos brasileiros, com impactos drásticos em áreas como máquinas agrícolas, o governo decidiu concentrar a retaliação à Argentina no setor automotivo. Obviamente, sempre que os princípios de uma união aduaneira, na qual o fluxo de comércio é livre, são desrespeitados, a melhor alternativa continua sendo o diálogo baseado no bom senso. Mas, diante do fracasso das negociações, não restava alternativa ao Planalto a não ser a de tentar preservar os interesses da indústria brasileira, sem atropelar a lei ou o bom senso.
Infelizmente, a particularidade de a Argentina já se mobilizar hoje para as campanhas à sucessão nas províncias e à presidência tende a imprimir proporções incendiárias a esse tipo de questão que deveria ficar restrita aos compromissos assumidos no âmbito da integração. O simples fato de a ministra argentina da Indústria, Débora Giorgi, ser conhecida como “Senhora Protecionismo” dá uma ideia do quanto os debates sobre a questão deverão ser pautados por um tom explosivo.
Ao optar pelo setor de maior significado nas trocas entre os dois países, o Planalto aposta numa revisão mais rápida, por parte da Argentina, da decisão de eliminar as licenças automáticas para o ingresso de uma centena de produtos, muitos dos quais de importância significativa para o Rio Grande do Sul. Só os veículos de passeio, coletivos e de carga representam mais de 32% de todas as exportações do país vizinho para o Brasil. O objetivo, portanto, é exatamente responder na mesma moeda, o que pode contribuir para uma redução nos prejuízos à indústria brasileira, mas à custa de um retrocesso nas relações comerciais entre os países da região.
A união aduaneira só sairá do papel, passando a valer na prática, quando os países do bloco se convencerem de que a integração implica compromissos de Estados, não de governantes. Aos governantes compete justamente se esmerarem na aplicação de suas políticas econômicas para que acordos amplamente negociados nos últimos anos possam propiciar os resultados esperados, de forma equânime, para toda a região.


COLUNAS

PÁGINA 10
Rosane de Oliveira

Felicidade não é uma abstração
Quando ouviu o nome, a idade e o tempo em que está na fila à espera do pagamento de um precatório, o deputado Frederico Antunes (PP) quase não acreditou. Felicidade Camargo Machado, 105 anos, diz que está na peleia pelo pagamento de uma dívida do Estado desde a morte do presidente Getúlio Vargas. Dona Felicidade não é uma abstração, nem apenas mais uma estatística dos credores que envelhecem sem ver a cor do dinheiro que lhes é devido.
– Não estou doente, graças a Deus. Só quero receber o que tenho direito antes de morrer – disse a simpática velhinha diante da comissão que ontem foi a Livramento para ouvir queixas, dar orientações e buscar subsídios para a apresentação de propostas que ajudem a melhorar a vida dos credores de precatórios.

O que dona Felicidade tem a receber é uma gota no oceano das contas públicas – cerca de R$ 35 mil. A história dela é a história de milhares de homens e mulheres que já não sabem a quem recorrer. Em Livramento, na segunda audiência pública da comissão que discute o futuro dos precatórios, mais de 500 pessoas foram em busca de informações.

Idealizador da comissão, Frederico Antunes ficou estarrecido com o que ouviu:

– As pessoas não sabem a quem apelar, nem como encaminhar o requerimento de preferência (doentes e pessoas com mais de 60 anos podem passar para o topo da fila). Ouvimos casos de credores que não conseguem nem localizar os advogados para saber em que situação está seu processo.
Um dos presentes relatou que há cinco anos abriu mão de parte do valor que tinha a receber para se enquadrar nas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e até agora não recebeu um centavo sequer.
Além de técnicos da Assembleia, a comissão é acompanhada por voluntários que ajudam a procurar os processos dos interessados, representantes da OAB, do Ministério Público, da Defensoria e da Procuradoria-Geral do Estado. Diante do diagnóstico sobre a confusão nos pagamentos, Antunes recebeu do MP a promessa de que vai mudar sua forma de atuação para ser mais efetiva a cobrança. O deputado cobrou da OAB uma ação para enquadrar os advogados que deixam os precatoristas a ver navios.

MORADIA COM DIGNIDADE
A sexta-feira 13 foi um dia de graça para o prefeito José Fortunati, com a inauguração do residencial Nova Chocolatão, o condomínio para onde estão sendo transferidas as famílias de uma das vilas mais degradadas de Porto Alegre.
Acompanhado da líder comunitária Fernanda Simões Pires (foto), Fortunati entregou chaves, visitou casas, a área comercial e o galpão de reciclagem de lixo. E se emocionou ao ouvir os depoimentos dos moradores.
 Nesses momentos a gente tem certeza de que a vida pública vale a pena. Trabalhar para proporcionar uma moradia digna a quem vive no meio do lixo e do esgoto não tem preço – disse o prefeito ontem à noite.
Apesar de Fortunati ter inaugurado a obra, a construção começou na gestão de José Fogaça (PMDB) e o projeto foi desenvolvido em parceria com diferentes instituições.
As prefeituras terão de fazer contas detalhadas para ver se vale a pena se responsabilizar pela inspeção veicular, já que caberá a elas contratar os funcionários que farão o serviço.

Isenção para o bom motorista
Contrária à criação de mais uma taxa para os motoristas gaúchos, a bancada do PMDB estuda uma proposta para tornar a medida “mais palatável”: isentar do pagamento o chamado bom motorista, que já tem desconto no IPVA por não sofrer multa por infração de trânsito nos anos anteriores.
– Somos favoráveis ao instrumento da inspeção como medida de garantir mais segurança nas estradas e combater a emissão de poluentes, mas não há espaço para mais tributação sobre o cidadão – defende o líder da bancada, Giovani Feltes.
Na opinião dos deputados do PMDB, os custos da inspeção deveriam ser absorvidos pelo Detran, que teve superávit de mais de R$ 303 milhões em 2010.
Vale lembrar que o dinheiro do superávit do Detran não está sobrando: ele ajuda a alimentar o caixa único do Estado, que sofre com o déficit.

Festança pelos 70 anos
Com um mês de antecedência, já estão à venda por R$ 30 e R$ 50 os convites para a megafesta de aniversário do ex-governador Olívio Dutra, que completa 70 anos no dia 10 de junho, mas vai comemorar no dia 11, no Clube Farrapos, para encaixar o jantar-baile na agenda do ex-presidente Lula.
O convite é ilustrado com uma foto maior de Olívio andando de bicicleta e 44 pequenas que resumem sua trajetória política.

ALIÁS
Uma das propostas da comissão dos precatórios é transformar o crédito em moeda para ser usada como contrapartida na compra da moradia pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
É mais do que merecida a indicação de Mendes Ribeiro Filho para o cargo de líder do governo Dilma Rousseff no Congresso. Enquanto os líderes do PMDB gaúcho estavam com José Serra ou em cima do muro, ele entrou na campanha de Dilma e trabalhou pela eleição dela e de Michel Temer.


Alerta aos prefeitos
Depois de a presidente Dilma Rousseff ter prometido liberar recursos atrasados de convênios com as prefeituras, o deputado Vilson Covatti (PP) pôs uma pastinha embaixo do braço e foi de ministério em ministério checar a quanto andavam as pendências de 2008 e 2009 em sua base eleitoral.
Para surpresa do deputado, um dos maiores críticos na liberação de verbas para os municípios, metade das prefeituras está impedida de receber recursos de transferências voluntárias porque está no Cadastro Único de Convênios, por problemas de prestação de contas.
Covatti alerta que, em junho, haverá nova liberação de recursos e sugere aos prefeitos que regularizem as pendências.

MIRANTE
A reforma política entrou de vez na agenda da Federasul. No dia 23, a entidade ouve Henrique Fontana (PT), relator da comissão especial da Câmara. No dia 25 de junho, será a vez do presidente da Câmara, Marco Maia.
O gaúcho Fernando Marroni (PT) vai representar o Congresso no 7º Fórum Global de Parlamentares sobre Habitação, de 18 a 20 de maio, na Croácia.


BRASÍLIA
Carolina Bahia

Recesso branco
A Câmara corre o risco de virar uma área improdutiva. Contando com o recesso branco previsto para a próxima semana, serão 15 dias sem nenhuma votação de peso em plenário. A justificativa é o Código Florestal, responsável pela divisão da base do governo e dos temores do Planalto. Apesar da pressão, também essa votação será adiada. Sem falar das sete medidas provisórias congeladas na pauta, entre elas a polêmica MP da Copa, que flexibiliza as regras de licitação. Porta aberta para o superfaturamento de contratos, essa proposta exigiria atenção redobrada de um plenário vigilante. Emenda 29, reformas tributária e política só engrossam a lista de temas pendentes e sem resposta a curto prazo. Isso explica por que questões de impacto na sociedade acabam sendo resolvidas nos tribunais.

Curinga
Acusado de truculento por aliados, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), está na corda bamba. Ninguém se surpreenderá se a vaga ficar com o PMDB. O nome de Mendes Ribeiro (foto) chegou a ser cogitado. Ele, no entanto, assumirá a liderança do governo no Congresso. Até o início da noite de ontem, a presidente Dilma não havia conversado com Mendes.

Defesa
Devido à saúde da presidente, viagens ao Exterior estão em banho-maria, mas o mercado internacional continua na agenda. Dilma Rousseff reúne-se na próxima semana com o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt. Com o caça Grippen, os suecos disputam com França e EUA a bilionária licitação de reaparelhamento da Aeronáutica.

Água fria
O governo já não podia mais segurar a medida de retaliação à Argentina. Foi uma resposta, em boa hora, à pressão dos exportadores.

PARA CONFERIR ali adiante Madrinha
A presidente Dilma deve desembarcar em Porto Alegre no início de agosto para a inauguração do escritório político. Cristian Raul Juchum é o nome escolhido para cuidar da montagem da estrutura.


INFORME ECONÔMICO
Maria Isabel Hammes

      Lasquinha brasileira
      Líderes da indústria de viagem e turismo americanos pediram ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a aprovação de reformas nas leis que regulam a entrada de turistas estrangeiros no país, para obter, até 2015, 17% dos 61 milhões de turistas que viajam em média por ano a outros países.
      Brasileiros, chineses e indianos estão entre os mais visados pela indústria, mostra relatório da Associação de Viagens dos EUA.
      – Se Brasil e China são algumas das economias que mais crescem no mundo, não deveríamos trazer essas pessoas para os Estados Unidos? – perguntou Roger Dow, presidente da associação.
      Os vistos para aquele país também têm impedido executivos estrangeiros “geradores de receita” de viajar, e algumas grandes conferências ou feiras de negócios que poderiam ser feitas no país têm sido direcionadas para outras regiões para assegurar a presença de todos os participantes.

                    Aposta diferenciada
      Tradicional indústria da Capital, a Termolar pretende continuar surfando na boa onda da economia nacional. Tanto que trabalha com a perspectiva de atingir 9% de crescimento até o final de 2011. Índice, aliás, bem acima das previsões para o PIB brasileiro.
      Com 700 funcionários e receita de R$ 130 milhões no ano passado, a empresa, que exporta parte de sua produção para o Mercosul e outros países da América Latina, aposta forte em lançamentos, inclusive em uma linha diferenciada voltada ao segmento de presentes. Entende que o mercado tanto das classes A e B como C, D, E demanda produtos com valor agregado.

      Há 53 anos no mercado, a Termolar fabrica e desenvolve soluções térmicas.
      Colhendo resultados

      São os primeiros passos, mas significativos.
      Depois do Café com Energia, evento no Rio de Janeiro na Organização Nacional da Indústria do Petróleo no qual o governador Tarso Genro divulgou o polo naval, duas empresas de petróleo e gás já procuraram a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento.
      Estão de olho em uma das principais vantagens competitivas do Estado na disputa por investimentos oceânicos: a existência de áreas livres para instalação.
           Colaboraram Daniel Dias e Deni Zolin


POLITICA
CAMPO DE TESTES
Conselheiros criticam inspeção
Integrantes de um grupo que vai encaminhar sugestões ao governador rejeitaram projetos da inspeção veicular e das RPVs

Depois da reação negativa dos deputados governistas à cobrança da taxa de inspeção veicular, na quarta-feira, ontem foi a vez de integrantes do Conselhão criticarem o projeto que faz parte de um pacote a ser enviado à Assembleia Legislativa pelo governo Tarso Genro. Os ataques partiram do comitê gestor, grupo formado por nove pessoas e responsável por reunir as sugestões do conselho sobre o pacote e encaminhá-las ao governador até o dia 19.
Para o Piratini, a opinião do comitê pode servir como um termômetro para avaliar as resistências ao pacote entre todos os 90 integrantes do Conselhão, um órgão criado por Tarso para ouvir representantes da sociedade gaúcha.
Coube ao coordenador executivo da Assessoria Superior do governador, João Victor Domingues, apresentar detalhes do projeto da inspeção e de outras três propostas: reforma da previdência, ampliação da taxa ambiental e a limitação dos gastos com as requisições de pequeno valor (RPVs).
O comitê questionou a criação da inspeção, ao custo anual de R$ 54,83 para os proprietários de veículos. As queixas estão concentradas na falta de detalhes de como se dará a vistoria e os critérios que levaram o governo a escolher veículos fabricados recentemente como alvo da fiscalização, uma vez que os mais antigos seriam os principais poluidores.
– O governo apresentou a taxa e somente isso – disse um dos integrantes do comitê, o presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski.
Também membro do grupo, a advogada e desembargadora aposentada Maria Berenice Dias destacou a estrutura necessária para realizar as inspeções. Segundo ela, o Piratini informou que os aparelhos usados nas vistorias terão de ser importados.
– Por que não abrimos a possibilidade de os equipamentos serem feitos aqui no Rio Grande do Sul ou no Brasil? Se conseguirmos fazer isso, a taxa pode ser menor – sugeriu ela.

Freio nos pequenos precatórios é questionado

O comitê também se opôs ao projeto das RPVs, também conhecidas como precatórios de pequeno valor. Os conselheiros não concordam com a limitação de 1,5% da receita corrente líquida para esses pagamentos, nem com a alteração do prazo para a liberação dos valores.
Uma RPV é gerada a partir de um processo judicial de cobrança de dívida do Estado no valor máximo de 40 salários mínimos (R$ 21,8 mil), com pagamento previsto em até 60 dias. A maioria das RPVs no Estado diz respeito a débitos referentes a atrasados das Leis Britto para servidores estaduais.
– O projeto das RPVs é uma usurpação do Estado no bolso do servidor – afirmou Woyciechowski.
Maria Berenice igualmente questionou a proposta:
– Por que buscar a sustentabilidade do Estado em cima de quem está recebendo um direito reconhecido judicialmente?


ELEIÇÕES 2012
Em busca de alianças, Manuela assedia petistas

Em reunião com a deputada federal Manuela D’Ávila (PC do B), ontem, no Restaurante Copacabana, vereadores do PT da Capital defenderam que o partido defina sua posição em relação à eleição municipal de 2012 até janeiro.
OPC do B quer o apoio do PT para a candidatura de Manuela a prefeita. Os petistas, no entanto, nunca deixaram de ter candidato próprio em Porto Alegre. Em 2008, Manuela chegou a concorrer contra a deputada Maria do Rosário, candidata do PT. Ambas perderam para José Fogaça (PMDB).
– Unidos, vencemos as eleições e elegemos Tarso governador no ano passado. Por isso, nosso maior compromisso é com o que as pessoas esperam da gente, ou seja, convergências de ideias e de um projeto consolidado para a nossa Porto Alegre – disse Manuela ontem.
O presidente do PT da Capital, Adeli Sell, afirmou que há consenso entre os problemas da cidade e que, a partir de agora, é preciso pensar as soluções. O PT não tem um nome natural para a disputa de 2012, mas tanto Rosário quanto Adeli são reconhecidos como potenciais candidatos do partido. A partir do final de junho, a legenda deve organizar debates sobre a cidade.


Pneumonia ainda atrapalha Dilma

CONVALESCENTE
Passadas duas semanas de tratamento, presidente não retomou o ritmo

Duas semanas de tratamento contra a pneumonia ainda não foram suficientes para a presidente Dilma Rousseff reestabelecer sua rotina de trabalho. Por orientação médica, Dilma cancelou uma viagem ao Paraguai, prevista para este domingo, e tem evitado despachar no Palácio do Planalto.
Apesar de ter encerrado o tratamento com antibióticos, Dilma foi orientada pelos médicos a evitar as seis horas de viagem, de ida e volta, à capital paraguaia. O receio dos médicos é que o quadro se agrave por conta do ar-condicionado da aeronave. A presidente está fazendo sessões de fisioterapia para recuperar a capacidade respiratória.
Na terça-feira, Dilma exibiu sinais de cansaço durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A participação dela no evento inclusive quase foi cancelada na véspera. Assessores do Planalto só confirmaram a agenda após os organizadores se comprometerem em tornar mais ágil a solenidade. O próprio discurso de Dilma foi reduzido.

Presidente participou de apenas três eventos
No dia seguinte, Dilma sequer despachou no Planalto. Desde que a pneumonia foi detectada no pulmão esquerdo, em 28 de abril, a presidente participou de três eventos públicos apenas. Submetida a exames de sangue e a uma tomografia no Hospital Sírio-Libânes, em São Paulo, a presidente foi orientada a repousar. Ela reduziu a carga de trabalho. Nas últimas semanas, a maioria dos despachos ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Ontem, Dilma foi ao Planalto apenas no final da manhã. À tarde, recebeu o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Nos bastidores, a presidente lamentou o adiamento da viagem ao Paraguai. A visita estava planejada desde janeiro, mas Dilma esperava a aprovação pelo Senado de um acordo pelo qual o Brasil pagará três vezes mais ao país vizinho pela energia excedente da usina de Itaipu. Como o texto passou pelo Senado na quarta-feira, Dilma desembarcaria amanhã em Assunção levando o acordo como presente durante as comemorações pelo bicentenário da independência paraguaia.
O Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
FÁBIO SCHAFFNER | Brasília


Advogados de Battisti pedem libertação

MANOBRA DA DEFESA

Enquanto a Itália reclama a extradição de Cesare Battisti, a defesa do ex-ativista de esquerda pediu ontem a libertação dele ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso desde 2007.
O pedido de relaxamento de prisão foi encaminhado ao Supremo em um dia em que o relator atual do processo, Gilmar Mendes, e o anterior, o presidente Cezar Peluso, estavam em viagem oficial pelos Estados Unidos. Os dois são favoráveis à extradição de Battisti.
O regimento interno do STF e a viagem oficial de quatro ministros a Washington deu à defesa do italiano a possibilidade de prever que o caso ficaria nas mãos de Marco Aurélio Mello, que votou contra sua extradição quando o caso foi analisado pelo Supremo em 2009. Pelo regimento interno, pedidos urgentes devem ser analisados pelo ministro imediato em antiguidade, no caso, Ellen Gracie.
O problema é que Ellen Gracie estava na mesma viagem que Mendes e Peluso. Dessa forma, a decisão ficou com Marco Aurélio, que é notório por determinar solturas de presos quando julga que a prisão é ilegal ou abusiva. Em 2000, por exemplo, Marco Aurélio mandou soltar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Dias depois, a decisão foi revogada, mas Cacciola já tinha fugido para a Itália.


Senador sofre acidente de carro

FAMÍLIA LOBÃO

O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), que sofreu acidente de carro na noite de quinta-feira, teve os sedativos reduzidos e já está se comunicando com familiares.
Ele, no entanto, continua respirando com ajuda de aparelhos. Lobão Filho está internado na UTI do Hospital UDI, em São Luís, sem previsão de alta. O boletim médico divulgado às 18h de ontem informou que os sinais vitais do senador estão estáveis e que ele será submetido a uma cirurgia para correção de ferimentos no rosto.



Representante na Capital é nomeado

ESCRITÓRIO GAÚCHO

Em sua edição de ontem, o Diário Oficial da União publicou a nomeação de Cristian Raul Juchum para exercer o cargo de chefe do escritório da Presidência da República em Porto Alegre.
Este é o primeiro escritório da presidente Dilma Rousseff fora de Brasília. Além de auxiliar a presidente Dilma, o escritório do Rio Grande do Sul também dará suporte aos ministros quando estiverem no Estado. Belo Horizonte, capital mineira, também deve receber um escritório.


ECONOMIA
Barreira à entrada de carros prolonga prazos de entrega
No Estado, 1,3 mil veículos montados na Argentina estão retidos depois de medida adotada pelo Brasil

Três dias depois de o governo federal restringir a importação de veículos, em retaliação à Argentina, as concessionárias começam a reprogramar as entregas de modelos fabricados fora do Brasil. Com os carros represados nas alfândegas e os pedidos se acumulando nas lojas, a compra de um modelo montado no Exterior tende a exigir paciência dos consumidores.
Ontem, pelo menos 1,3 mil carros produzidos no país vizinho estavam parados na aduana de Uruguaiana e no porto de Rio Grande. Desde terça-feira, os veículos que chegam ao Brasil dependem de licença prévia para a liberação da guia de importação. Até então, o processo era feito de forma automática.
– Entendemos as razões para a adoção da medida. Mas para o setor será desastroso, vai afetar diretamente o fluxo de vendas – diz Hugo Pinto Ribeiro, presidente da Federação Nacional de Distribuição de Veículos no Rio Grande do Sul (Fenabrave-RS).
Até agora, as restrições retardaram o envio de duas montadoras para o Brasil, por meio das fronteiras gaúchas: Toyota e GM. A situação tende a ganhar proporções maiores nos próximos dias, à medida que as cargas de automóveis chegarem aos postos alfandegários.
– Ainda não conseguimos quantificar os reflexos, temos de aguardar alguns dias. Mas certamente as empresas terão de reprogramar as importações – acredita Ademar Cantero, diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
O grupo Jardine Sponchiado, com cinco revendas da GM no Estado, aguarda uma encomenda de 120 unidades do Agile para repor estoque.
– Na próxima semana, iremos alertar os clientes de que o prazo médio de 40 dias para um pedido novo deve ser alongado – disse Alexandre Sigma, gerente de vendas da concessionária em Porto Alegre.
Embora a restrição tenha sido impulsionada pela Argentina, a burocracia deve afetar importações de carros de outros países, como o México, que também tem acordos comerciais para isenção na alíquota de importação, de 35%.
JOANA COLUSSI


Ministra argentina envia carta com críticas

A ministra de Indústria da Argentina, Débora Giorgi, enviou uma longa e dura carta resposta ao ministro de Desenvolvimento do Brasil, Fernando Pimentel, na qual reclama da falta de diálogo entre os dois países e acusa o Brasil de não cumprir acordos que visam a equilibrar o comércio bilateral entre os dois países.
A ministra ainda levantou dúvidas em relação às reclamações de empresários brasileiros sobre a demora superior a 60 dias para a liberação de entrada de produtos. A Associação Brasileira da Indústria de Calçados, no entanto, desmente a ministra. A entidade diz que 884,7 mil pares dependem de liberação para entrar na Argentina.


Carretas formam fila na fronteira

Quando ontem à tarde o relógio bateu 15h no pulso do argentino Omar Reina, completaram-se 120 horas de espera do motorista no Porto Seco de Uruguaiana. Com carreta carregada, o caminhoneiro de 39 anos estranhava tanta demora na liberação da carga, já que o tempo máximo de espera no local nunca passa de sete horas. Estão paradas 40 carretas com caminhonetes Hilux e SW4, montadas na unidade argentina da Toyota.
Isso significa que cerca de 300 carros – das 3,5 mil unidades que passam por mês – estavam parados em cima das carretas. Nenhuma informação havia sido repassada pela administradora do local, a Receita Federal ou despachantes aos caminhoneiros.
No porto de Rio Grande, na madrugada de ontem, mil unidades do veículo Agile foram desembarcadas. À tarde, chegaram 35 unidades do australiano Ômega.
*Colaborou Roberto Witter


TST para e tenta unificar decisões

A partir da próxima segunda-feira, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai paralisar todas as suas atividades durante uma semana, para debater o emaranhado de divergências que vem atrapalhando a eficácia de suas decisões.
Os ministros, assim como juízes de tribunais regionais, andam se desentendendo na interpretação de leis, muitas desatualizadas, e dando sentenças contraditórias em causas semelhantes, o que compromete a credibilidade da Justiça trabalhista e causa indignação às partes.





Petrobras lucra R$ 11 bi no primeiro trimestre

Cotações mais elevadas do petróleo, vendas maiores de gasolina, dólar mais baixo e aumento da produção de óleo bruto deram à Petrobras um lucro de R$ 10,985 bilhões no primeiro trimestre, recorde para o período. A cifra é 42% superior à registrada nos três primeiros meses de 2010.
Na comparação com o quarto trimestre, o lucro subiu apenas 4%, mas o desempenho surpreendeu analistas, que esperavam ligeira retração. É que sazonalmente as vendas de combustíveis são sempre menores de janeiro a março, período no qual a economia costuma estar mais desaquecida e a movimentação de cargas é menor.
Ao divulgar o balanço anual em 2010, quando o lucro líquido chegou a R$ 35,189 bilhões, o diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Almir Guilherme Barbassa, classificou o resultado como “excepcional”. Barbassa comentará os dados do primeiro trimestre na segunda-feira.
Conforme analistas, o lucro poderia ter sido maior se a estatal tivesse ajustado às cotações internacionais os preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras. O preço desses produtos na refinaria está defasado. A Petrobras pressiona por reajuste, mas o governo segura o aumento em razão do impacto na inflação.
Em nota, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ressaltou que o “cenário de grande volatilidade dos preços internacionais’’ e “de escassez do etanol no nosso principal mercado’’ – o brasileiro – mostra o “acerto’’ da decisão da companhia de focar investimentos em biocombustíveis (aquisição de usinas) e no aumento da extração de óleo bruto no Brasil.


CAMPO E LAVOURA
NOVA BATALHA
Oposição tentará votar Código Florestal na terça
Governo, porém, quer ter certeza de vitória antes de colocar projeto novamente em pauta

A oposição insistirá em votar na próxima terça-feira o projeto do novo Código Florestal. O líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), já encaminhou um pedido formal à Mesa da Câmara para a realização de uma sessão extraordinária para votar a proposta.
O requerimento precisa ser votado pelo plenário da Casa. Segundo afirmou o líder governista, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o governo só permitirá a volta do projeto à pauta quando houver segurança de vitória. Na próxima semana, Vaccarezza quer votar medidas provisórias.
Na madrugada de quinta-feira, o governo suspendeu a votação do Código para evitar a derrota iminente de parte do texto do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). As dissidências entre os partidos da base e a oposição somavam votos suficientes para derrotar o governo.
– Vaccarezza descumpriu o acordo que fez conosco de votar o projeto na quarta-feira passada. Se ele mantiver a intenção de votar medida provisória, vou considerar rompimento total. Vamos ao extremo. Podemos até não conseguir votar o Código Florestal na próxima semana, mas não há chance de votar medida provisória – disse ACM Neto.
O adiamento da votação do Código, patrocinado pelo governo, pode levar a uma paralisia na Câmara.
Brasília


GERAL
“Beijaço” contra Bolsonaro em SC

Cerca de 150 casais reuniram-se em Florianópolis (SC), na tarde de ontem, para um ato público contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). A ação, batizada de Um Beijo a Bolsonaro, é uma forma de repúdio ao deputado federal, que tem criticado publicamente homossexuais e políticas a favor dos homossexuais.
Quando o relógio da Catedral Metropolitana, que fica na região central da capital catarinense, marcou 18h, todos os presentes beijaram-se ao mesmo tempo. Casais homossexuais, heterossexuais e inter-raciais participaram do movimento.
– Essa iniciativa não partiu de alguém diretamente afetado pelos preconceitos que muitas comunidades pregam, não sou negra nem sou gay. Pensar no outro e indignar-se com o que afeta o outro é fazer parte de uma sociedade – diz Renatha Lino, que organizou o evento com professores e alunos da Universidade do Estado de Santa Catarina e da Universidade Federal de Santa Catarina.



Desmatamento cresce na Amazônia

A área de florestas degradadas na Amazônia Legal em março de 2011 foi de 299 quilômetros quadrados. Isso significa um aumento de 35% em comparação com o mesmo período de 2010. A maior degradação ocorreu em Mato Grosso (73%) e em Rondônia (23%).


MUNDO
“Vingança” por Bin Laden mata dezenas no Paquistão
Ataques a centro de treinamento paramilitar deixaram 80 mortos, incluindo civis, em Charsadda

Em um atentado que matou pelo menos 80 pessoas ontem no Paquistão, o Talibã declarou oficialmente que abriu a temporada de revides pela morte do terrorista Osama bin Laden. O duplo ataque suicida com explosivos ocorreu em um centro de treinamento de policiais paramilitares em Charsadda, em uma região tribal do país.
Um homem que estava numa motocicleta detonou a bomba que transportava no momento em que os cadetes, já sem uniforme, preparavam-se para subir nos ônibus que os levariam para suas casas – teriam férias de 10 dias. Mais tarde, quando os policiais e as equipes de emergência atendiam os feridos, outro homem-bomba, também em uma moto, provocou nova carnificina. Pelo menos 11 dos 80 mortos eram civis. Cerca de cem pessoas ficaram feridas.
– Foi horrível. Primeiro, houve uma explosão menor, quando os cadetes entravam em vans. Depois, uma grande explosão – afirmou por telefone o comandante local, Akbar Hoti.
O ataque é o mais violento desde a morte de Bin Laden. Ocorreu no dia em que o comandante do exército, Ashfaq Kayani, falaria ao parlamento paquistanês sobre a responsabilidade dos militares no caso – o terrorista foi morto a menos de 10 minutos da principal academia do exército do país. Os insurgentes islâmicos, ligados à Al-Qaeda e autores de uma campanha de atentados violentos no Paquistão, já haviam ameaçado com represálias contra Islamabad e as forças de segurança do país.
Conforme comunicado do Talibã paquistanês, haverá mais atentados no país e também no Afeganistão. O grupo, liderado por Hakimullah Mehsud, é associado ao Talibã afegão, mas é mais uma questão de uso da “marca”. O Talibã afegão é visto como aliado das forças de segurança paquistanesas, enquanto seu primo local as ataca com regularidade.
Desde que intensificou suas ações, em 2007, mais de 4 mil pessoas morreram em atentados no país. Os EUA condenaram o atentado de ontem, classificando-o como atroz.
– Isso mostra a ameaça que esse tipo de organização extremista representa para o Paquistão – afirmou o porta-voz do Departamento de Estado, Mark Toner.
Islamabad


Na Argentina, um menino de duas mães

Poucos dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil, ter decidido a favor da união estável entre homossexuais, a Justiça argentina dá um salto à frente: concedeu nesta semana, a um casal de lésbicas, o direito de ter reconhecida a maternidade – ou aquilo que os argentinos estão chamando de “comaternidade”. As duas mulheres vivem juntas há mais de 10 anos, e uma delas, com o óvulo da outra, deu à luz um menino.
A decisão é da juíza portenha Elena Liberatori, que se comoveu com a história de Marisa Pascal e Pilar Cabrera. Desde 10 de março, quando Martín nasceu no Hospital Santojanni, elas buscavam esse reconhecimento. E a história é a seguinte: Marisa engravidou como hospedeira do óvulo de Pilar, que fez a fecundação com o sêmen de um banco de esperma. No hospital, que conta com cartório, não foi aceito o registro da paternidade – ou maternidade dupla. Permitiu-se apenas que constasse Marisa como mãe. Pilar, não.
Advogada acredita que Brasil deve ser influenciado
A juíza levou em conta a importância de a criança ter um núcleo familiar estável e o aspecto emocional de Pilar – que, segundo a sentença, ficou abalada pela recusa da maternidade.
– Procuramos a Justiça porque queremos tratamento igual ao dispensado para heterossexuais, porque acreditamos na igualdade e porque era importante para nosso filho. No registro, quando nos rejeitaram, eu chorei. Queriam me definir como mãe solteira – comenta Marisa.
Para conseguir o reconhecimento, Marisa e Pilar tiveram o suporte da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais – cujo presidente, Esteban Paulón, as acompanhou nas audiências. A mesma entidade foi fundamental para que, em julho do ano passado, o casamento gay na Argentina tenha sido aprovado no Congresso.
– A decisão é importante também porque as duas não são casadas formalmente. Conseguimos para elas um direito que casais de heterossexuais têm, independentemente de serem ou não casados. Trata-se, sobretudo, de direitos da criança, de a criança ter duas mães e uma identidade. É um avanço que vai muito além do casamento entre homossexuais, e acho que abre um precedente. Pode, claro, influenciar o Brasil – diz a advogada das mulheres, Flavia Massenzio.
O menino será registrado com o nome de Martín Cabrera Pascal.
LÉO GERCHMANN

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