14 de maio de 2011 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PAGINA

Brasil destina pouca verba à saúde

Proporção do orçamento repassada é menor que a média de países africanos. Brasileiro que tem que gastar o dobro do que o europeu em cuidados médicos

Custo da saúde nas costas da população

PESQUISA Estudo da OMS mostra que governo brasileiro investe pouco no setor, deixando maior parte dos gastos para o povo

GENEBRA – O governo brasileiro destina uma das menores proporções de seu orçamento à saúde, inferior à média africana, e o setor no País ainda é pago em grande parte pelo cidadão. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apresentou ontem uma radiografia completa do financiamento da saúde e escancarou uma realidade: o custo médio da saúde ao bolso de um brasileiro é superior à média mundial. Segundo os dados, famílias brasileiras ainda destinam mais recursos para a saúde que o próprio governo. Em termos absolutos, o governo federal destina à saúde de um cidadão um décimo do que investem os europeus.

O raio-X é apresentado às vésperas da abertura da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, e que terá a presença de ministros de todas as regiões para debater, entre outras coisas, o futuro do financiamento ao setor. Dados da OMS apontam que, em 2008, 56% dos gastos com a saúde no Brasil vieram de poupanças e rendas de pessoas. O número representa uma queda em relação a 2000. Naquele ano, 59% de tudo que se gastava com saúde no Brasil vinha do bolso de famílias de pacientes e de planos pagos por indivíduos.

Mesmo assim, a taxa é considerada uma das mais altas do mundo. Dos 192 países avaliados pela OMS, apenas 41 têm índice mais preocupante que o do Brasil. A proporção de gastos privados no Brasil com a saúde é em média superior ao que africanos, asiáticos e latino-americanos gastam.

Para fazer a comparação, a OMS utiliza dados de 2008, considerados como os últimos disponíveis em todos os países para permitir a avaliação completa. Um dos fenômenos notados pela OMS no País foi a explosão de planos de saúde. Há dez anos, 34% do dinheiro na saúde no Brasil vinha de planos. Em 2008, a taxa subiu para 41%.

Um brasileiro gasta ainda quase duas vezes o que um europeu usa de seu próprio salário para saúde. Em média, apenas 23% dos gastos com a saúde na Europa vêm dos bolsos dos cidadãos. O resto é coberto pelo Estado. A taxa de dinheiro privado na saúde no Brasil também é muito superior à media mundial, de 38%. No Japão, 82% de todos os gastos são cobertos pelo governo. Na Dinamarca, essa taxa sobe para 85%. Em Cuba, os gastos privados de cidadãos com a saúde representam apenas 6% do que o país gasta no setor.

Outro dado revelador para a OMS é a quantidade de recursos num orçamento nacional que é destinado à saúde, o que mostraria a prioridade política do governo em relação ao tema. A entidade alerta que é esse dado que revela quanto de fato um governo está preocupado com a saúde de sua população, e não os discursos políticos ou anúncios de novos programas.

Nesse ponto, o Brasil está entre os que 24 países que menos destinam recursos de seu orçamento para a saúde. Em 2008, 6% do orçamento nacional ia para a saúde. A taxa representou um salto real dos 4,1% em relação a 2000. Mas é menos da metade da média mundial. Em geral, a OMS descobriu que 13,9% dos orçamentos nacionais vão para a saúde. Nos países ricos, a taxa chega a 16,7%.

Pernambuco é o 2º do país em jovens infratores

Estado possui atualmente 1.647 adolescentes cumprindo medida socioeducativa. Em números absolutos só perde para São Paulo com 6.506.

Estado é 2º no País no ranking de jovem infrator

VIOLÊNCIA Pernambuco tem atualmente 1.647 adolescentes cumprindo medida socioeducativa, perdendo apenas para São Paulo

Pernambuco só perde para São Paulo quando o assunto é o número de adolescentes que cumprem medida socioeducativa por causa de conflitos com a lei. Em números absolutos, o Estado tem hoje 1.647 jovens infratores, espalhados por 17 centros. Supera, inclusive, unidades da Federação como Minas Gerais, que possui uma população de jovens entre 12 e 18 anos (idade em que a medida de recolhimento é aplicada) duas vezes maior do que a pernambucana. Os dados são da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Embora lidere o ranking, São Paulo vive uma situação bem parecida com a de Pernambuco, em termos proporcionais. O Estado do Sudeste tem uma população de jovens infratores quatro vezes maior do que a pernambucana. Mas tem um quantitativo de adolescentes de 12 a 18 anos também quatro vezes maior (6,6 milhões de jovens). De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, Pernambuco tem 1,6 milhão de jovens entre 12 e 18 anos.

Na tentativa de mudar esse quadro, o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente apresentou, ontem, o novo plano de atendimento socioeducativo. Ele foi aprovado em novembro do ano passado e tem ações definidas até 2015. O governo, no entanto, ainda não garantiu que vai contemplá-lo no orçamento do Estado, para que possa sair do papel. O plano é baseado em três eixos: concurso público para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), padronização dos centros de acordo com os parâmetros arquitetônicos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a expansão do meio aberto, sem a necessidade de recolhimento do jovem. Atualmente, apenas dois centros seguem os padrões de arquitetura (Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, e Caruaru, no Agreste).

Ontem, durante a apresentação do plano, a presidente do conselho, Madalena Fucks, mostrou um balanço em que revela que a superlotação das unidades do Estado é o principal problema do atendimento aos jovens infratores. Treze das 17 unidades abrigam um número superior ao da capacidade. “Antes, eu era contra a criação de novos centros, enquanto uma política pública clara e eficiente não fosse traçada. Hoje, vejo que os dois têm que caminhar em paralelo”, disse.

Enem terá duas datas por ano a partir de 2012

Provas deverão acontecer os meses de maio e outubro. Além disso haverá tempo de 15 minutos para averiguar erros de impressão.

Enem deverá ter 2 provas por ano

EDUCAÇÃO MEC marcou o exame deste ano para 22 e 23 de outubro. Além disso, há datas reservadas em maio, o que indicaria mudança

Com Agências

O Ministério da Educação (MEC) deverá colocar em prática uma ideia que surgiu no ano passado: a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) duas vezes por ano. Em 2011, a data prevista da prova é 22 e 23 de outubro. Outra edição está prevista para os dias 5 e 6 de maio de 2012. Além disso, também está prevista a aplicação de um tempo de 15 minutos para que os alunos verifiquem se há erros de impressão nos cadernos das provas. Caso a medida seja adotada, quem não reclamar das falhas ficará impedido de fazê-lo posteriormente. O edital deverá ser publicado na próxima semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame.

Apesar das novidades estarem repercutindo em todo o País, a assessoria de imprensa do Inep disse que as reformulações só serão confirmadas com a publicação do edital, cuja data exata de publicação também não foi divulgada.

Modificar a metodologia do Enem, aplicando o exame duas vezes ao ano, é um desejo do MEC desde 2009. Quando esteve no Recife no final de fevereiro para inaugurar o Restaurante Universitário da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que a decisão teria como objetivo diminuir os erros que vêm ocorrendo na organização do exame. No entanto, a mudança depende da disponibilidade técnica do Inep em realizar duas provas anuais.

No ano passado, um lote de provas do caderno amarelo saiu com erro de impressão da gráfica RR Donnelley. Isso fez com que, em todo o País, 9.500 estudantes refizessem as questões de ciências humanas e ciências da natureza. Com o tempo para análise sendo implantado, o MEC quer que os alunos verifiquem os cadernos e observem se há erros.

Para o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho, autor da ação que pediu a anulação do Enem em 2010, devido à falha de impressão, a aplicação do prazo de 15 minutos para os estudantes verificarem a prova não isenta o MEC e o Inep da responsabilidade sobre os erros que o exame poderá apresentar. “O prazo não deve servir para o MEC atenuar os vícios do exame. O estudante não pode responder por um erro que não foi ele que provocou”, acrescentou.

Ainda de acordo com o procurador, as medidas são importantes para garantir o aperfeiçoamento no processo. “Com isso, o MEC mostra que está tentando acertar onde antes havia erros. O Enem é um processo que exige o máximo de transparência”, explicou Oscar Costa Filho.

A fiscalização da entrada nas salas com celular também passará a ser mais rigorosa. No ano passado, alunos tiraram fotos de questões das provas e postaram comentários no Twitter. Os relógios devem continuar proibidos e o uso de lápis e borracha ainda está sendo avaliado.

COLUNAS

PINGA-FOGO

Bomba-relógio

Não bastassem as insatisfações públicas de recifenses com a gestão do prefeito do Recife, João da Costa, uma legião de servidores municipais descontentes com a longa demora para receber um direito adquirido por lei está a ponto de explodir uma bomba-relógio que se avoluma nos porões da Prefeitura. Um desses servidores procurou a coluna por já ter chegado ao limite da escalada de recursos dos quais se valeu. Essa história começa em 2008 com o ainda prefeito João Paulo (PT). Mais precisamente em 29 de agosto quando foi votada na Câmara a regulamentação de uma lei que atualiza a estabilidade financeira dos funcionários da Prefeitura.

No ano seguinte, um decreto do chefe do Executivo reafirmou o pagamento do benefício. Agora com a PCR sob a gerência de João da Costa. Mas até hoje, os servidores o aguardam, exceto os Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Enlurb). Mas os da Empresa de Urbanização do Recife (URB), os da Empresa Municipal de Informática (Emprel) e os do Geraldão continuam esbarrando na promessa do dia seguinte. Enquanto a paciência desses servidores é generosamente cultivada, o passivo dessa dívida trabalhista da Prefeitura só se avoluma. Na URB, ela já atingiu os R$ 2 milhões. E essa bomba-relógio entra em contagem regressiva para explodir no colo de João da Costa, em plena eleição, ou no de seu sucessor, se urnas assim determinarem.

Impondo limites

Nem o próprio deputado de oposição Tony Gel (foto), autor do projeto de lei, acredita que a matéria passa no plenário da Assembleia Legislativa. Mas é válida a iniciativa do parlamentar de tentar impor um rito ao rolo compressor do governo Eduardo Campos na tramitação dos projetos que o Executivo envia à Casa. Agora é com o Legislativo.

Mais discussão...

O projeto de Tony Gel exige que as matérias do governo enviadas em regime ordinário precisam de avaliação em pelo menos três sessões legislativas. Hoje, o governo pode resolver em apenas uma.

...em qualquer caso

Os projetos enviados pelo governo com o selo de “regime de preferência” terão de se submeter ao mínimo de duas discussões. E os mais importantes, os que seguem em caráter de urgência, ao menos em uma sessão.

Dilma é Dilma...

Em entrevista ao Valor Econômico, ontem, o governador Eduardo Campos reserva os elogios à presidente Dilma e ao ex-presidente Fernando Henrique. Já ao PT...Diz que o partido está na contramão dos valores que emergiram da eleição 2010.

...e o PT é o PT

“Cabe aos dirigentes do PT explicarem porque levaram Delúbio (Soares) de volta”, cobra Eduardo. Sobre FHC, diz que as ideias do tucano são “o esforço de um intelectual e político experiente para rearranjar a oposição”.

Acomoda e é renda complementar

Os conselhos de estatais, que estiveram no olho do furacão da semana, além de servir à acomodação de aliados ajudam a engordar os salários dos secretários.

João Paulo bota ponto final em novela

“Se fosse para sair do PT eu já tinha saído. Parte das dificuldades já foi superada graças ao presidente Pedro Eugênio”, disse o ex-prefeito.

Defesa aprovada

Um estudo feito por um grupo de professores da USP sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública de Pernambuco aponta nota 9,8 para o órgão. Resultado de uma consulta à população que é quem julga os serviços.

Contra a parede

Já está provado que o recuo de Marco Maciel ao cargo de conselheiro de Kassab foi fruto de muito incômodo do senador com a repercussão negativa. Mas tem quem conte que o DEM exigiu: o partido ou o cargo.

Com a palavra, o leitor

Persistência de Serra é autoritarismo

A obstinação do político José Serra em se candidatar a presidente nos obriga a lembrar seu autoritarismo no PSDB em não aceitar prévias com Aécio Neves. É preciso lembrar que ele só foi para o 2º turno (2010) por conta de Marina Silva. Seu desempenho foi pífio e acovardado, afastando-se de FHC e elogiando Lula.

k Ronaldo Barreto, médico, Pina-Recife

Cláudio Humberto

Aeroporto detém brasileiros

O Aeroporto de Madri, porta de entrada da capital espanhola, mantém uma sala exclusiva para trancafiar brasileiros e outros estrangeiros que, barrados na alfândega, aguardam repatriação. As autoridades retiram os pertences dos turistas, que não recebem comida e não têm lugar para dormir. Procurado pela coluna, o Consulado do Brasil na Espanha não explicou por que brasileiros continuam sendo “presos” no aeroporto. Brasileiros detidos na sala contam que a maioria tem passagens de volta, dinheiro e em alguns casos até cartas-convite de residentes de lá. Em 2010, quase dois mil brasileiros foram barrados na Espanha. Já na economia, vitória brasileira: crescimento de 7%, contra - 1% espanhol. O Itamaraty explica que o caso de brasileiros presos no Aeroporto de Madri “preocupa muito e há muito tempo o governo brasileiro”. A Embaixada da Espanha atribui as detenções à falta de documentos e diz que o números de brasileiros detidos em Madri “tem diminuído”.

Lavoura arcaica

A senadora pelo Tocantins Kátia Abreu (PSD – foto) tem um pepino na presidência da Confederação Nacional da Agricultura: funcionários sem aumento há três anos e sem pagamento de horas extras. A assessoria da senadora não respondeu, porque ela estava incomunicável em reunião na CNA.

BB esnoba

Um empresário foi à agência Estilos do Banco do Brasil no Lago Sul, em Brasília, para abrir contas física e jurídica. A funcionária avisou: a agência não aceita contas jurídicas, não havia gerente para atendê-lo e, para abrir conta pessoal, teria de entrar em longa lista de espera. O cliente escorraçado entrou no banco vizinho, o Citibank e, atendido prontamente, levou ao banco americano o dinheiro que o BB esnobou.

Dinheiro demais

Em outra agência do BB na Capital Federal, na Asa Norte, uma empresária também queria abrir duas contas, mas ouviu do atendente “é impossível”.

Gasto inútil?

A conta publicitária de R$ 420 milhões do BB está sendo disputada por 21 agências. Para quê mesmo? Para atrair clientes é que não deve ser.

Marionete

Surpreendeu a ação da senadora Marina Silva (PV-AC) durante a primeira tentativa de votação do Código Florestal. Para os presentes, o líder do PT e defensor da maconha na Câmara, Paulo Teixeira (SP), parecia mais uma marionete da ex-candidata à Presidência.

Plim-plim

A Globo pode desfiliar a TV Tapajós, de Santarém (PA), mês que vem, caso se confirme a sociedade com o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB). Ele já é dono de uma afiliada da Band no Estado.

Tipo exportação

Conhecido em Brasília, o lobista Eduardo Queiroz tenta dar as cartas no Tocantins. Ele quer impor a contratação da Valor Ambiental na coleta de lixo e varrição de ruas em Palmas. A Valor está enrolada na Operação Caixa de Pandora, que derrubou o ex-governador José Roberto Arruda.

Especializado

Ex-secretário de Articulação Nacional no governo Lula, ex-secretário na prefeitura gaúcha e suplente nos conselhos do Ministério da Cultura e do FGTS, Gérson Luiz de Almeida Silva vai ganhar R$ 27 mil da Unesco para organizar conferência da Secretaria Nacional de Juventude.

Pede para sair

Último refúgio dos cariocas contra os assaltos na rua, o metrô virou armadilha, após o arrastão na quinta (12) com homens armados.

Frase

"Depois de ver o que (Gilberto) Kassab fez com a minha cidade”

Senadora Marta Suplicy (PT-SP), sobre quando decidiu concorrer à prefeitura paulistana

Mais um capítulo

É só ameaça, por enquanto: o presidente do PRTB, Levy Fidélix, diz ter “provas do estelionato eleitoral” do prefeito paulistano Gilberto Kassab, que registrou em cartório a sigla PSD em nome de Laudemir Alencar.

Agora chega

O envio de um Sedex demora mais: os Correios vão despachar um gerente corporativo por dez dias, às nossas custas, para um fórum de “Comunicações de Expressão Portuguesa”, em Lisboa. Ora, pois..

EDITORIAL

Aeroportos privatizados

Apesar do obstáculo ideológico realçado na campanha eleitoral do ano passado, quando atacou a “venda do patrimônio público” que teria sido feita pelos governos do PSDB, a presidente Dilma Rousseff começou o mandato no Planalto convicta da necessidade de transferir a gestão dos maiores aeroportos brasileiros para a iniciativa privada. Desde as primeiras semanas de seu governo o tema é discutido. Diante do aumento do tráfego aéreo no País, e da continuada insuficiência de investimentos no setor na última década, a presidente petista está disposta a reconhecer o óbvio, deixar o discurso de campanha de lado e apostar alto na concessão para reforma, ampliação e administração dos aeroportos de Guarulhos e Cumbica, em São Paulo, Confins, em Minas Gerais, Galeão, no Rio de Janeiro, e o de Brasília.

O atraso nos projetos de expansão e o risco de colapso (e fiasco) durante eventos de grande visibilidade como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 são os principais propulsores deste novo processo de privatização, que caberá inteiramente ao comando do governo do PT. A despeito desses eventos, no entanto, a realidade nacional deixa a desejar há muito tempo, tendo se agravado pela falta de infraestrutura rodoviária combinada com o crescimento do número de passageiros verificado nos últimos anos. Com as estradas em petição de miséria, e a inexistência de um sistema ferroviário decente, resta para o cidadão que precisa se deslocar pelo imenso território nacional a alternativa do transporte aéreo. E o aumento da demanda não tem sido absorvido pelo setor, que experimenta períodos de caos nas férias e nos feriados. Em oito anos do governo Lula, Dilma Rousseff pôde ver de camarote a incapacidade do poder público para aportar os recursos para alterar esse quadro, bem como a dificuldade da Infraero para aplicar o dinheiro liberado com competência. Sem falar nos desvios que resultaram em CPI. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), as irregularidades nos contratos tocados pela estatal alcançam o montante de R$ 3 bilhões.

De acordo com a Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata), a Infraero é responsável por 94% dos aeroportos no Brasil. O mercado brasileiro não dever perder o atrativo para as empresas aéreas, no momento em que se cogita a privatização. Com lucro de US$ 16 bilhões no ano passado, e mesmo com a previsão de queda para pouco mais da metade desse número em 2011, o setor aéreo global busca recuperação. Na América Latina, o saldo positivo duplicou de US$ 500 milhões para US$ 1 bilhão, de 2009 a 2010. Neste cenário, o Brasil dos aeroportos privatizados certamente despertará o interesse do setor.

Passar a modernização e a operação dos aeroportos para as mãos da iniciativa privada é uma medida acertada que já devia ter sido tomada. Agora o importante é que o governo escolha o melhor modelo para o usuário, sem permitir que o preconceito partidário de integrantes do governo atrapalhe o caminho que conduz ao transporte aéreo aberto e de qualidade no País.

OPINIÃO

Águas de maio

Joca Souza Leão

jocasouzaleao@gmail.com

Lá fora do meu apartamento alto e seguro, "é a chuva chovendo, (...) fechando o verão", como nos versos de Tom. Ligo a TV. No morro, uma barreira deslizou. A mãe salvou a filha. Voltou pra pegar o filhinho de seis meses e morreu abraçada com ele. Soterrados. A repórter diz que a barreira deslizou porque a obra de contenção estava parada há mais de um ano, suspeita de corrupção. É lama, "é pau, é pedra, é o fim do caminho, (...) é a noite, é a morte, é o laço, é o anzol." É armadilha armada para matar. E enterrar. Os pobres de sempre.

Será que corruptor e corrupto viram essa cena na TV? Será que se sentiram minimamente culpados, tiveram um pingo, que fosse, de remorso? Será que lhes passou pela cabeça que, além de ladrões, são assassinos? Será que suas mulheres e filhos viram? Será que ainda os respeitam e lhes têm apreço como pais e maridos? Não sei. Como Riobaldo, "Eu quase nada não sei. Mas desconfio de muita coisa."

Só sei que, um pelo outro, não quero volta. Mas desconfio que corruptor seja pior, muito pior que corrupto. Pra começar, sem corruptor não há corrupção. É ele que compra. Corrompe. É o ativo (e assim é tipificado criminalmente). É o que puxa o gatilho. O outro, passivo, vende o que não é seu. Hoje é um, amanhã é outro. Rouba enquanto no cargo, exercendo função. Muda o poder, muda o partido, mudam os corruptos. Corruptores, não. São os de sempre. Entra governo, sai governo e eles lá. Praga. Doença. Cancro.

Lembra o mensalão? Pois é, o modelo foi inaugurado pelo ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo, do PSDB. Zé Dirceu e Delúbio Soares gostaram da parada e a adotaram pro PT. Já o corruptor, esse era o mesmo, lá e lô, Marcos Valério. Zé Roberto Arruda, do DEM, ex-governador do Distrito Federal, viu o irmão de Zé Genoino, do PT, escondendo dinheiro na cueca. Achou que cueca não era lugar seguro. Escondeu na meia. Esses são os corruptos. E os corruptores? Câmera escondida é só pra filmar corrupto. Quando um corruptor aparece, aparece como vítima. Achacado, coitadinho. Autor do vídeo que denunciou o achaque, até. Todo mundo sabe de Collor e PC Farias. Mas de onde vinha a grana? Ninguém sabe, ninguém viu. Mas fique sabendo que vinha dos mesmos que estão por aí até hoje.

Diz-se que a corrupção no Brasil é endêmica e histórica, mal de nascença, desde a colonização, do império, o jeito é se conformar. Não creio. Essa a tese deles, corruptores. A eles interessa manter tudo do jeito que tá. E os analfabetos políticos, muitos com diploma de Ph.D., fazem o jogo deles. Para Brecht, "o analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce (...) o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas".

Os corruptos são muitos, estão em cada órgão público. E os corruptores, pelo menos os graúdos, não são tantos. Meter uns cem na cadeia já seria um bom começo. Mas as coisas, creio, estão mudando. Aqui pra melhor, acolá nem tanto, num lugar mais rápido, noutros menos. Mas caminhando. A gente chega lá. Já vimos Maluf preso e algemado. Não foi muito, sei. Pouco tempo preso, é verdade. Mas já foi alguma coisa. Antes, nem isso.

Que os corruptos e corruptores da obra de contenção da barreira que deslizou há duas semanas sejam presos, julgados e condenados. Mas que sejam, sobretudo, responsabilizados pela morte da mãe e da criança soterradas. Não é querer muito. Assim seria em qualquer país dito civilizado.

k Joca Souza Leão é cronista.

POLITICA

ENTREVISTA - MARCO MACIEL

Decidi recusar o cargo pela minha consciência

Depois de longo período – desde o surgimento do PSD tem evitado falar sobre a crise no seu partido –, o ex-senador Marco Maciel (DEM) rompe o silêncio. Um dia após divulgar nota à imprensa, declarando que não mais se vincularia ao governo do prefeito Gilberto Kassab – o criador do PSD –, o ex-senador falou ontem ao JC, em entrevista por telefone. De forma concisa, comentou alguns temas que permearam, nos últimos dias, os noticiários, sempre carentes da sua palavra. Maciel garantiu que o recuo, em relação aos cargos nos conselhos de administração da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da São Paulo Turismo (SPTuris), não foi motivado pelo burburinho negativo da opinião pública – expressa, principalmente, nas redes sociais – ou pela suposta pressão de líderes do DEM, como chegou a ser especulado. “Não, de jeito nenhum, mesmo porque não houve (pressão). Eu fui muito bem acolhido.” Também contou que Gilberto Kassab, José Agripino (DEM) e Jorge Bornhausen estavam por dentro das negociações.

O RECUO

“Foi um convite que recebi e obviamente quem recebe um convite pode aceitá-lo ou não. Cheguei a dizer para o prefeito Gilberto Kassab (PSD) que aceitaria os cargos, mas depois achei mais conveniente agradecer o convite e declinar da decisão. Então, conversei com novamente com Gilberto Kassab, com o presidente do Democratas, José Agripino, e também com Jorge Bornhausen.”

MOTIVAÇÃO

“Sempre ajo em função de estar convicto de que a minha decisão está alicerçada na minha consciência. Acredito que a consciência vale mais do que milhões de testemunhos, do que qualquer coisa que se diga a respeito. E o que presidiu essa minha decisão foi a minha consciência.”

MÁCULA

“Não acredito que isso (a aceitação e a recusa do cargo) vai interferir na minha trajetória política. Eu tenho uma reputação ilibada. Não faço outra coisa que não a vida pública. Me dediquei integralmente à vida pública e sempre procuro exercê-la com integridade.”

O DEM

“O Democratas também não sai enfraquecido. Estamos num processo de reformulação do partido que está caminhando muito bem.”

O PSD

“Não tenho juízo de valor sobre este partido. Está cedo para fazer qualquer avaliação. Não quero me manifestar sobre a questão, que ainda não está concreta. O prefeito Gilberto Kassab continua articulando a estrutura para a criação do partido.”

O FUTURO

“Não quero falar sobre esse assunto. Mesmo porque não há nenhuma eleição prevista para agora. E a próxima eleição (2012) é para os cargos prefeito e vereador... Gosto de olhar sempre para o passado. Aprendi com um historiador italiano que o futuro tem um coração antigo. Atualmente exerço a minha vida pública através da realização de palestras. Aqui no Brasil e no exterior, sou demandado para proferir palestras.”

TSE mantém multa de R$ 5 mil

SÃO PAULO – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram anteontem à noite a multa de R$ 5 mil aplicada a presidente da República, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada durante as eleições de 2010. A decisão ocorreu no julgamento de um recurso de Dilma contra a multa que recebeu em setembro do ano passado. A irregularidade ficou caracterizada pelas imagens televisivas nas quais deveriam ser veiculadas a propaganda do PT no Estado do Amazonas em junho de 2010. Na ocasião também foram multados o diretório estadual do PT no Amazonas, em R$ 30 mil (R$ 5 mil para cada inserção), e a professora Marilene Corrêa, também em R$ 5 mil.

Segundo a decisão do TSE, nas inserções partidárias do PT, a presidente aparece salientando sua participação no governo Lula. Nas eleições passadas, Lula recebeu multas que totalizaram R$ 47,5 mil. Em uma delas, o locutor faz menção a programas do governo e diz: “Luz para Todos, uma ideia de Dilma e Lula que ilumina os lares pobres do Brasil. Minha Casa, Minha Vida, uma ideia de Dilma e Lula que está dando moradia digna a milhões de brasileiros. PAC, uma ideia de Dilma e Lula que está fazendo crescer o Brasil e todos os brasileiros”.

Ao final da inserção, a então pré-candidata Dilma aparecia na imagem com a seguinte fala: “Me orgulho de ter feito grandes projetos com o presidente Lula. Agora é hora de avançar ainda mais”.

Em seu voto, a ministra Nancy Andrighi decidiu manter sua decisão e confirmar a multa. Ela lembrou que ao final de todas as inserções surgia a afirmação “é hora de acelerar e ir em frente”, vinculando as ações realizadas à então pré-candidata Dilma Rousseff. “Pela forma verbal empregada na locução, verifico que os nomes de Lula e Dilma foram destacados de forma a identificá-los com projetos do governo Federal. Houve, assim, a personificação da atuação estatal”, destacou a ministra.

Mapeando os Serviços Secretos

LANÇAMENTO Assunto é tema do novo livro do jornalista e cientista político Roberto Numeriano, também oficial de Inteligência da Abin

Três décadas e meia depois do início da transição e da redemocratização do Brasil, Portugal e Espanha, os sistemas de Inteligência – aparelhos de informação e contra-informação – desses países ainda preservam legados autoritários das ditaduras. Os perfis institucionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Serviço de Informação de Segurança (SIS), de Portugal, e do Centro Nacional de Inteligência (CNI), da Espanha, permanecem militarizados. Como reserva de domínio estratégico dos militares, essas agências civis de Inteligência ainda sofrem o controle do poder militar. As análises comparativas e revelações estão no livro Serviços Secretos – A Sobrevivência dos Legados Autoritários, do jornalista, cientista político e oficial de Inteligência da Abin, Roberto Numeriano, 49, que acaba de ser editado pela Editora Universitária (UFPE). O SIS e o CNI conseguiram avançar mais para a hegemonia civil, em razão das rupturas com os regimes de força, – a Revolução dos Cravos, o golpe dos militares contra a ditadura, em 1974, em Portugal, e o pacto espanhol (Moncloa) de amplas reformas no País –, desmontando os aparelhos de polícia política.

A pesquisa desvenda os serviços de Inteligência civis do Brasil, Portugal e Espanha, desde as ditaduras do século 20, passando pela transição e no pós-ditadura. Trabalho de conclusão do doutorado em Ciência Política (UFPE), é transformado agora em livro, numa análise comparativa dos órgãos de Inteligência civil dos três países. Área de rara e difícil penetração, a Abin, o SIS e o CNI, aparelhos de segurança do Estado e da sociedade que surgiram com a redemocratização desses países, são núcleos ainda de resquícios de estrutura e concepções autoritárias, conforme desnuda a pesquisa. Ou seja, após o fim das ditaduras de 1964, no Brasil, de Antônio Salazar (1932-1968, o instituidor do Estado Novo português, que vigorou até 1974) e do ditador espanhol, o generalíssimo Francisco Franco (1939-1975) – um aliado de Adolf Hitler e do fascista Benito Mussolini – não foi possível desmontar, integralmente, até os dias de hoje, a serpente da coerção e da ideologização dessas instituições.

O livro será lançado no dia 4 de junho, na Livraria Cultura, no Paço Alfândega, às 19h. Nele, o jornalista e oficial de inteligência da Abin, Roberto Numeriano, revela que a Inteligência civil brasileira “permanece submetida a legados autoritários de natureza político-ideológica”, sobretudo pela forte presença da mentalidade militar no órgão, que é subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Fica subordinada, assim, ao GSI a política nacional de Inteligência. “A concepção e organização militares não desapareceram. Isso tem influência direta na doutrina de Inteligência. Ela é ainda ideologizada. Há a crença no inimigo interno potencialmente perigoso à ordem social, que é sempre de esquerda”.

O livro coincide com a abertura do debate sobre a atividade e os órgãos de Inteligência no Brasil. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Creden) do Senado começou a promover audiências públicas - a partir deste mês - no Congresso Nacional. “A Abin foi criada pelo presidente Fernando Henrique (1994), mas, 17 anos depois, vive uma crise de identidade que é consequência dos legados autoritários. É preciso fazer a ruptura democrática na Abin”.

Constitucionalizar os conceitos e enquadrar as atividades, entende Numeriano, são fundamentais para evitar que os agentes extrapolem de seu papel e missão institucionais.

Jungmann descarta deixar cargo em SP

CONSELHO Ex-deputado não pretende seguir os passos de Maciel e diz que não vê problemas em morar no Recife e ocupar função em SP

SÃO PAULO – Conterrâneo do presidente do Conselho Político do DEM, Marco Maciel, o ex-deputado pernambucano Raul Jungmann (PPS) pretende continuar no conselho de administração da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET). Assim como Maciel, ele foi indicado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) e recebe salário de R$ 6 mil para participar de uma reunião por mês. Jungmann está na função desde março.

Apesar de residir em Recife e estar frequentemente em Brasília, Jungmann não vê problemas em continuar no conselho da estatal que cuida do trânsito na capital paulista. “Quando eu era presidente do conselho de administração do BNDES não morei no Rio de Janeiro e quando era vice-presidente do Banco do Brasil não morava em Brasília”, argumenta.

O ex-deputado diz que sua função na CET não tem a ver com o dia a dia do trânsito em São Paulo. “No conselho você vê contabilidade, metas, programas e andamento do que foi planejado. Não toca diretamente na administração, não se envolve neste cotidiano”.

Para ele, a situação política que levou Maciel a recusar os cargos em conselhos foi uma “tempestade em copo d"água”.

“Imaginar que o Marco Maciel por causa de R$ 4,7 mil líquidos ia aderir ao projeto do Kassab é um pouco demais.”

Jungmann diz não haver qualquer constrangimento dentro do PPS com sua participação na administração do prefeito paulistano e lembra que foi indicado para ocupar o lugar de Roberto Freire, presidente de seu partido. Freire trocou Pernambuco por São Paulo e se elegeu deputado federal no ano passado. O ex-deputado afirma que não cogita mudar de partido e apoia a ação do PPS de buscar no Supremo Tribunal Federal os mandatos de quatro deputados federais que migraram para a nova legenda de Kassab. Afirma ainda que continua na oposição ao governo federal.

Sigilo, o maior companheiro de um agente

Quem descobriu onde estava Osama Bin Ladin? Foi a Inteligência? O que faz um serviço de inteligência e informação? Qual o perfil de um agente de Inteligência? Você sabe que aquele seu melhor amigo ou amiga, aquele ou aquela em quem mais confia e a quem faz confidências, pode ser um agente de informação? Que tal o seu marido ou a sua esposa, e você nem saber? O melhor companheiro de um oficial de Inteligência ou de um agente de informação é o sigilo. É um juramento que não pode ser quebrado no altar. Manter a vida normal é uma condição. Ir ao futebol, barzinho, cinema, não compromete a segurança institucional. Um bom agente é sempre discreto. Porém, o perfil de bom moço pode não ser o papel de bom moço.

Os serviços secretos são instituições de Estado e fundamentais no Estado Democrático de Direito. Um dos mais atuantes é o serviço secreto britânico, o célebre MI6 (Serviço Secreto de Informação), criado no começo do século 20 e que, por muito tempo, não teve existência oficial. Em 2005, lançou um site de recrutamento (www.sis.gov.uk ou www.mi6.gov.uk) para recrutar futuros espiões. Por conta da eficiência, em torno do MI6 criou-se a lenda do agente James Bond, o 007, e muitas teorias da conspiração. Conceitualmente, a missão do MI6 é proteger a Rainha (o Estado), a segurança nacional e a economia da Grã-Bretanha.

No Brasil, o embrião da atividade de Inteligência é o Conselho de Defesa Nacional (CDN), em 1927, no governo de Washington Luis, para coordenar as informações e a defesa da ordem financeira, econômica, bélica e moral da Pátria. Getúlio Vargas, em 1934, transforma o CDN em Conselho de Segurança Nacional, ampliando as aplicações das informações para tempos de guerra.

Em 1964, a ditadura militar cria, em 13 de junho, o Serviço Nacional de Informação (SNI), para coordenar em todo o território brasileiro as atividades de informação e contra-informação de interesse da segurança nacional. Durante o regime, o SNI exerceu um poder político de fato. Com a redemocratização de 1985, perde força mas não a atuação e “poder de coerção”. Ultrapassa o governo José Sarney e sua extinção só vem em 1970, com o presidente Fernando Collor. Em 1992, surge a Secretaria de Assuntos Estratégicos, que reorganiza a Inteligência nacional. Em 1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) baixa a diretrizes iniciais da criação da Abin.

ENTREVISTA - ROBERTO NUMERIANO

Abin não tem poder de polícia

O serviço secreto da Espanha atua em vários países. Os do Brasil e de Portugal priorizam a segurança e ordem social interna. Em todos os três sobrevivem, ainda, os legados autoritários das ditaduras. O trabalho analisa a formação e atuação dos serviços secretos do Brasil, Portugal e Espanha a partir das ditaduras e suas origens, durante a transição para a democracia e no pós-ditadura. Roberto Numeriano reconhece que, pela natureza do trabalho e pela falta de mecanismos constitucionais de prevenção, há sempre o risco de distorções e de autoritarismo. Para evitar que caia no desvio, entende o jornalista e oficial de Inteligência da Abin, a saída é constitucionalizar a atividade. “Vai existir sempre o perigo da atividade adotar práticas negativas, em qualquer agência do mundo, inclusive sobre direitos e garantias fundamentais. A questão é criar meios eficazes de controle e fiscalização da atividade por parte dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”.

JORNAL DO COMMERCIO – Quais as diferenças e semelhanças de conceito e atuação, hoje, entre : Abin, SIS e CNI?

ROBERTO NUMERIANO – O CNI dá igual importância ao campo interno e externo, o que explica a presença de seus agentes em vários países. Já a Abin e o SIS voltam-se para os problemas internos de seus países, concentrando a análise sobre temas da segurança e ordem social.

JC – Esses órgãos são sucessores dos serviços secretos dos regimes de 1964, Salazar e Franco. Como atuavam nesses períodos ditatoriais? Havia semelhanças e colaboração mútuas?

NUMERIANO – O paradigma de qualquer serviço secreto em ditaduras é servir como polícia política do regime. Sob este aspecto, tais serviços cooperaram entre si, em diferentes graus, na repressão aos comunistas, conforme a luta político-ideológica da Guerra Fria. É claro que todos eles tinham como eixo doutrinário a CIA, que inclusive treinou agentes nos três países.

JC – Hoje, como órgãos de Inteligência, Abin, CNI e SIS também atuam em operações de repressão, seja política, social, crime organizado ou corrupção pública, embora, em tese, não seja essa a sua função?

NUMERIANO – A Abin não tem nem deve ter prerrogativa policial no trabalho operacional e de análise do crime organizado, terrorismo e tráfico de seres humanos, por exemplo. Nenhuma democracia poderia permitir isso. O que a agência pode é elaborar relatórios de Inteligência que analisem, por exemplo, o quadro da criminalidade organizada, além de formular cenários da evolução do problema.

JC – A operação bem-sucedida de execução de Osama bin Laden deve ser creditada à Inteligência norte-americana?

NUMERIANO – Os Estados Unidos reconheceram a prática de tortura para chegar a bin Laden, depois de dez anos. Uma agência com orçamento de bilhões de dólares que usa disso está longe de merecer o nome de órgão de Inteligência.

JC – Comumente, as agências de Inteligência dos EUA, Israel e Inglaterra são apresentadas como as mais eficientes do mundo. Isto é uma verdade? Há outras no mesmo nível?

NUMERIANO – É um grande mito. Nem é possível aferir isso. Só para resumir: apesar de gastarem bilhões de dólares por ano, nem a CIA nem o serviço secreto inglês (o MI6) foram capazes de prever a queda do Muro de Berlim, o fim da União Soviética ou o levante árabe recente. Inteligência é antes de tudo análise de cenários e formulação de juízos preditivos sobre dadas realidades.

ECONOMIA

Samsung quer fabricar tablet no País

SÃO PAULO – A Samsung considera fabricar no Brasil seu novo tablet Galaxy Tab 10.1 – principal concorrente do iPad 2 da Apple, ao lado do Motorola Xoom.

A informação foi confirmada por diretores da empresa na Coreia do Sul ao ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, que esteve naquele país na semana passada.

Segundo o ministro, a diretoria mostrou interesse em aproveitar as medidas que o governo vai fornecer para o setor, após as reivindicações da Foxconn, que será responsável pela fabricação do iPad 2,d a Apple, no Brasil.

“Deixamos claro que estamos discutindo uma política de massificação do setor e há chance real de o novo tablet ser fabricado no Brasil”, disse o ministro Paulo Bernardo à reportagem.

INFORMÁTICA

O governo deve informar, nos próximos dias, a classificação dos tablets como notebooks, o que vai baratear os aparelhos pela isenção de PIS e Cofins.

Atualmente, a Samsung produz no País a versão antiga do Galaxy Tab, com sete polegadas.

O aparelho de 10,1 polegadas, com a nova versão do sistema operacional Android Honeycomb, do Google, foi lançado mundialmente em fevereiro. Mas a previsão é que só chegue ao Brasil, ainda importado, a partir de julho.

A expectativa é que o terceiro modelo, o tablet de 8,9 polegadas, comece a ser comercializado no mercado local até o mês de agosto.

Procurada pela reportagem, a Samsung preferiu não se pronunciar sobre os planos para o Galaxy 10,1 no País

Na viagem que fez ao país asiático, a convite da Comissão Coreana de Comunicações, a comitiva do ministério também esteve com a SK Telecom – principal operadora de telefonia coreana.

“A empresa se mostrou interessada em explorar o serviço de banda larga com qualidade e preço competitivo, aplicando as tecnologias de satélite e rádio, disse Bernardo.

Para isso, enviará nos próximos dois meses uma comissão para discutir o assunto a fundo com o governo brasileiro.

Mobilizações dos médicos estão vetadas

SAÚDE Tida pelo Ministério da Justiça como medida preventiva, ação proíbe entidades de articular qualquer boicote aos planos

A briga entre planos de saúde e médicos foi parar no Ministério da Justiça. Uma determinação da Secretaria de Direito Econômico (SDE) – órgão ligado ao ministério –, tomada no último dia 9, proibiu as entidades de defesa da categoria, como Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), de se manifestarem publicamente sobre a briga entre a classe e os planos. Caso alguma entidade não cumpra a determinação e articule qualquer mobilização, a multa prevista diária é de 50 mil Ufirs (R$ 53.205).

Com a medida, a decisão impôs o fim a qualquer mobilização da categoria como a ocorrida no último dia 7 de abril, cujo pano de fundo era reajustar o valor pago pelos planos de saúde e tentar impedir a interferência das empresas no tratamento médico aplicado. Nesse dia, boa parte dos médicos se negou a atender pacientes usuários de planos de saúde.

O Conselho Federal de Medicina já recorreu da decisão, mas vai cumprir o que determinou o processo administrativo instaurado na SDE e não se pronuncia sobre o assunto com nenhum porta-voz. Contudo, por meio de nota, dispara contra a decisão inicial alegando ser essa “uma afronta inequívoca ao direito dos médicos e de todos os brasileiros de lutarem por melhores condições de trabalho e assistência num Estado moderno e democrático, fazendo-nos regredir aos tempos da ditadura e da opressão.”

O relatório que instaurou o processo administrativo determina que os médicos estão proibidos de divulgar valores das consultas e que a categoria se abstenha de impedir negociação direta entre médico e plano. A chamada medida preventiva vai além e determina, também, a suspensão de qualquer ato normativo que defina valor mínimo para determinados procedimentos médicos a ser coordenado pelas entidades de classe e seguido pela categoria.

Na longa lista de determinações, uma vai beneficiar os pacientes de forma mais objetiva: a de vetar qualquer cobrança de valor complementar para consultas pagas pelos planos. Isso, oficialmente, não é apoiado pelas entidades médicas de classe, mas foi fruto de denúncias anônimas encaminhas à SDE, o que terminou servindo de munição para todo o processo que agora analisa a briga entre planos e médicos. Na alegação da SDE, as medidas preventivas visam impedir um possível dano maior ao consumidor, que hoje paga caro pelos planos e fica sem atendimento em casos de mobilizações organizadas pelas entidades de classe.

TABELA

Na decisão ela também vetou qualquer punição aos médicos imposta pelas entidades de classe caso eles deixem de adotar a pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimento Médico. Há uma briga entre médicos e planos para se chegar a um valor pago pelas empresas que seja próximo ao que é estipulado para os pacientes particulares. Hoje, há uma diferença enorme entre os dois valores. Algo que as entidades querem reduzir.

Imóvel popular não deslancha

MINHA CASA 2 Problemas como a falta de terreno impedem a construção de se beneficiar dos R$ 72 bi que serão aplicados no programa

Viviane Barros Lima

Os cerca de R$ 72 bilhões que o governo federal vai aplicar na segunda edição do Minha casa, minha vida, em todo o País, não devem ajudar a alavancar o programa em Pernambuco, segundo os construtores. Localmente, o programa enfrenta uma série de problemas que impediram que ele não tivesse o efeito esperado. O principal é a falta de terrenos disponíveis no Grande Recife para abrigar projetos de residenciais voltados para a população que tem renda familiar de até R$ 1.395.

O problema poderia ser resolvido se as prefeituras doassem terrenos onde os residenciais seriam erguidos. “Até hoje só ouvi falar que isso aconteceu nos municípios do interior. No Grande Recife é muito difícil”, informa um dos sócios da DMC Imóveis, Marcelo Carvalho.

“É muito difícil fechar a conta dos condomínios voltados para essa parte da população, sobretudo para quem ganha menos de R$ 1.000. A Caixa Econômica Federal paga apenas R$ 45 mil por unidade. É preciso que a construtora encontre um terreno com preço bom e com toda a infraestrutura, como saneamento e energia elétrica. No Grande Recife, isso é quase impossível”, explica o diretor da ACLF, Avelar Loureiro Filho. A empresa dele já aprovou mais de 2.500 unidades dentro do programa.

Segundo ele, o Minha casa, minha vida funciona bem para quem tem uma renda média de R$ 1.500. “Quem ganha menos que isso, entra na faixa da população carente e que espera pelos condomínios difíceis de construir. Já os que recebem mais não podem contar com o subsídio do governo federal que chega a R$ 17 mil”, completa.

A União resolveu baixar o limite de renda máxima do programa de R$ 4.900 para R$ 4.650. As construtoras queriam que esse limite aumentasse de acordo com o reajuste do salário mínimo. Se isso tivesse sido feito desde o início do programa, a renda máxima deveria ser de R$ 5.450, ou seja, 10 salários mínimos.

“Muita gente vai sair do programa. As pessoas reservam o apartamento com a construtora com uma renda tal e só fecham contrato com a Caixa Econômica meses depois, quando geralmente tiveram reajuste nos seus salários e estão ganhando mais. Daí elas são excluídas do programa”, informa o presidente do Conselho da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi), Marcello Gomes.

Uma das mudanças do programa é positiva. Quem financiar uma moradia e estiver na faixa de renda de até R$ 1.395 só vai poder vender o imóvel quando o financiamento for totalmente quitado. Isso previne a especulação daquelas pessoas que têm direito a uma casa por causa da renda, mas não precisam necessariamente dela. A meta é erguer 2 milhões de unidades até 2014.

Corretor vai fiscalizar vendas do Minha casa

SÃO PAULO – Os conselhos regionais de corretores de imóveis vão fiscalizar a partir deste mês as vendas dentro do Minha casa, minha vida 2 para evitar irregularidades como a comercialização de unidades que não se enquadram no programa dentro do limite de renda familiar (R$ 4.650) ou do valor da moraria (R$ 170 mil).

Os detalhes do convênio assinado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) e a Caixa Econômica Federal no final de abril serão repassados a todas as representações regionais – os Crecis – em um evento que acontece na próxima semana em Maceió, segundo o vice-presidente da entidade nacional, José Augusto Viana Neto.

Com o acordo, os agentes de cada Creci poderão pedir os documentos do empreendimento que está sendo vendido como parte do Minha casa, minha vida, que tem subsídio do governo federal no financiamento e gastos menores com cartório e seguro.

Segundo Viana, se forem constatadas irregularidades, haverá sanções administrativas imediatas para os corretores e as imobiliárias envolvidas e o encaminhamento da denúncia para o Ministério Público Federal, que vai apurar a responsabilidade das construtoras e incorporadoras do empreendimento.

Já houve casos de imóveis vendidos como parte do programa em que o futuro mutuário só descobria que não poderia usufruir das vantagens do Minha casa ao solicitar o financiamento no banco, depois de dar o sinal e pagar várias prestações e intercaladas. Há registro também de falsificação de comprovantes de renda de pessoas que não poderiam ser beneficiadas pelo programa. “Essa parceria aumenta a nossa capacidade de fiscalização”, ressaltou o presidente da Caixa, Jorge Hereda.

CAPA DOIS

Governador abre fórum de segurança

PLANO Eduardo Campos fez conferência de abertura do encontro, em Brasília, e falou sobre o Pacto pela Vida, que reduziu em 28% o índice de homicídios em Pernambuco

Eduardo Machado

BRASÍLIA – O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, fez na noite de ontem, no Centro de Convenções de Brasília, Distrito Federal, a conferência de abertura do V Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Na ocasião, mostrou detalhes do Pacto pela Vida, que reduziu a taxa de homicídios do Estado em 28%, nos últimos quatro anos. O projeto foi classificado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, como uma das principais iniciativas de redução da criminalidade do País.

O secretário-geral do fórum, Renato Vieira, afirmou que o governador de Pernambuco foi convidado para realizar a abertura do evento pela atenção diferenciada que tem dado ao enfrentamento da violência no Estado. “Eduardo Campos assumiu o comando da segurança pública e tem se dedicado pessoalmente ao tema. Por isso, foi convidado para abrir este encontro”, destacou.

Durante aproximadamente uma hora, Eduardo exemplificou o funcionamento do sistema de monitoramento e gestão do sistema de segurança pública de Pernambuco. “Implantamos a meritocracia, estipulamos metas e cobramos resultados. Com o somatório dessas ações, temos conseguido reduzir os índices de homicídios no Estado, que eram os mais altos do País quando assumi o governo”, destacou.

FÓRUM

O V Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com o tema Participação e território na segurança pública, acontece até o próximo domingo, na Universidade Católica de Brasília.

O evento tem como objetivo reunir gestores, policiais, pesquisadores e movimentos sociais que tenham interesse em discutir, apresentar propostas e disseminar o conhecimento acumulado na área.

É um espaço que permite que as experiências e políticas de segurança pública sejam debatidas. A programação é composta de mesa-redonda, cases, painéis e pôsteres.

BRASIL

Custo da saúde nas costas da população

PESQUISA Estudo da OMS mostra que governo brasileiro investe pouco no setor, deixando maior parte dos gastos para o povo

GENEBRA – O governo brasileiro destina uma das menores proporções de seu orçamento à saúde, inferior à média africana, e o setor no País ainda é pago em grande parte pelo cidadão. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apresentou ontem uma radiografia completa do financiamento da saúde e escancarou uma realidade: o custo médio da saúde ao bolso de um brasileiro é superior à média mundial. Segundo os dados, famílias brasileiras ainda destinam mais recursos para a saúde que o próprio governo. Em termos absolutos, o governo federal destina à saúde de um cidadão um décimo do que investem os europeus.

O raio-X é apresentado às vésperas da abertura da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, e que terá a presença de ministros de todas as regiões para debater, entre outras coisas, o futuro do financiamento ao setor. Dados da OMS apontam que, em 2008, 56% dos gastos com a saúde no Brasil vieram de poupanças e rendas de pessoas. O número representa uma queda em relação a 2000. Naquele ano, 59% de tudo que se gastava com saúde no Brasil vinha do bolso de famílias de pacientes e de planos pagos por indivíduos.

Mesmo assim, a taxa é considerada uma das mais altas do mundo. Dos 192 países avaliados pela OMS, apenas 41 têm índice mais preocupante que o do Brasil. A proporção de gastos privados no Brasil com a saúde é em média superior ao que africanos, asiáticos e latino-americanos gastam.

Para fazer a comparação, a OMS utiliza dados de 2008, considerados como os últimos disponíveis em todos os países para permitir a avaliação completa. Um dos fenômenos notados pela OMS no País foi a explosão de planos de saúde. Há dez anos, 34% do dinheiro na saúde no Brasil vinha de planos. Em 2008, a taxa subiu para 41%.

Um brasileiro gasta ainda quase duas vezes o que um europeu usa de seu próprio salário para saúde. Em média, apenas 23% dos gastos com a saúde na Europa vêm dos bolsos dos cidadãos. O resto é coberto pelo Estado. A taxa de dinheiro privado na saúde no Brasil também é muito superior à media mundial, de 38%. No Japão, 82% de todos os gastos são cobertos pelo governo. Na Dinamarca, essa taxa sobe para 85%. Em Cuba, os gastos privados de cidadãos com a saúde representam apenas 6% do que o país gasta no setor.

Outro dado revelador para a OMS é a quantidade de recursos num orçamento nacional que é destinado à saúde, o que mostraria a prioridade política do governo em relação ao tema. A entidade alerta que é esse dado que revela quanto de fato um governo está preocupado com a saúde de sua população, e não os discursos políticos ou anúncios de novos programas.

Nesse ponto, o Brasil está entre os que 24 países que menos destinam recursos de seu orçamento para a saúde. Em 2008, 6% do orçamento nacional ia para a saúde. A taxa representou um salto real dos 4,1% em relação a 2000. Mas é menos da metade da média mundial. Em geral, a OMS descobriu que 13,9% dos orçamentos nacionais vão para a saúde. Nos países ricos, a taxa chega a 16,7%.

Padre elogia decisão do STF

SÃO PAULO – O posicionamento do padre da Ordem dos Carmelitas, Gilvander Moreira, a favor da união legal entre pessoas do mesmo sexo foi festejado por representantes da comunidade gay e até por setores ligados ao catolicismo no País. Para todos, o padre teve coragem ao enfrentar a Igreja, mostrando coerência com o que prega as doutrinas cristãs. Ao mesmo tempo, a avaliação é de que, “infelizmente”, Gilvander deverá sofrer sanções que, de certa forma, podem inibir outros religiosos progressistas a se manifestar publicamente sobre questões polêmicas. Em entrevista publicada ontem pelo jornal O Globo, o religioso declarou que o Supremo estava “de parabéns” por tornar visíveis as milhares de uniões homoafetivas do Brasil.

Perguntado sobre como recebeu a decisão do STF, ele respondeu: “Com alegria, pois é uma vitória dos movimentos e dos grupos que historicamente vêm lutando pelo direito à liberdade sexual homossexual. O STF posicionou-se com justiça e equidade. A sociedade está em constante transformação, e esse grupo em questão existe e está no dia a dia vivendo e construindo suas relações à margem da sociedade”, afirmou. “Vou ser reconhecido por quem é de mente mais aberta, mas vou apanhar muito dos dogmáticos e conservadores”, previu.

O ativista Beto de Jesus, do Instituto Edson Neris, que trata de assuntos relacionados aos homossexuais, festejou as declarações do padre, tido por ele como uma pessoa “excepcional”. “Tiro o chapéu e aplaudo de pé porque ele teve compromisso não apenas com as estruturas hierárquicas da Igreja, mas com o Evangelho”, disse.

Segundo ele, são muitos os padres, freiras, pastores e outros envolvidos com a Igreja Católica e outras a favor do movimento gay. “São muitas as pessoas que têm uma visão cristã na perspectiva dos direitos dos homossexuais”, enfatizou, destacando, as sanções que provavelmente Gilvander receberá da Igreja. “Existem milhões de exemplos de quanto a Igreja errou em diversos assuntos, com represálias e perseguições contra pessoas que se manifestaram contra a hierarquia. Ele deve sofrer sanções, mas mostrou a gays e lésbicas católicos que há vozes dissonantes na Igreja”, frisou.

Para uma das coordenadoras do Grupo de Católicas pelo Direito de Decidir, Valéria Melki Busin, a posição do padre mostra que há posicionamentos individuais que confrontam “a ditadura religiosa”. “Ser católico não é ser como o papa porque há várias doutrinas católicas. O catolicismo não é essa coisa monolítica como muitos pensam”, argumentou.

O presidente da ONG Casarão Brasil, Douglas Drumond, também considerou inaceitáveis alguns dogmas impostos pela Igreja, os quais, de acordo com ele, ferem princípios do Evangelho. Para ele, outros religiosos também deveriam se posicionar não só a favor da causa dos gays, mas a outros temas que enfrentam forte resistência entre os religiosos. “A Igreja precisa abrir espaço para todos os tipos de pensamento, é isso que ajuda a fazer uma sociedade mais justa e democrática”, afirmou.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que encerrou ontem sua 49ª Assembleia Geral, em Aparecida(SP), informou que não comentará a entrevista concedida pelo religioso. “O frei Gilvander tem todo o direito de defender uma posição diferente da CNBB”, garantiu a entidade em nota.

CIDADES

Vacinação contra gripe prorrogada até dia 21

Quem ainda não se vacinou contra a gripe tem até o próximo dia 20 para receber a dosagem que, este ano, imuniza, também, contra o vírus da H1N1. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe ganhou mais sete dias por não ter contemplado, até ontem, o número de brasileiros previsto pelo governo federal. A expectativa do Ministério da Saúde é imunizar 80% do público-alvo, no entanto, 56% dos convocados foram beneficiados no País. Em Pernambuco, a ação atingiu 52,48%.

Ontem pela manhã, quando o prolongamento do prazo ainda não tinha sido anunciado, os profissionais dos postos de saúde do Recife afirmaram que os estabelecimentos receberam mais público do que nos outros 18 dias de campanha. As pessoas que estiveram na Policlínica e Centro de Saúde Lessa de Andrade, na Madalena, Zona Oeste da capital, uma das mais movimentadas da cidade, citaram a chuva e a falta de tempo como principais motivos que os levaram a deixar a vacinação para o último dia.

A dentista Ludmila Galindo, 29 anos, grávida de quatro meses, tomou a vacina ontem pela manhã, no posto volante do Bompreço de Boa Viagem, Zona Sul. Segundo ela, a falta de informação sobre a vacina causou medo. “Fui à médica e ela não me falou nada a respeito da vacina. Aí fiquei receosa de vir”, explica.

Já entre os idosos que esperavam atendimento, uma reclamação se repetia. As pessoas com mais de 65 anos e dificuldade de sair de casa gostariam de ser imunizadas em domicílio. De acordo com a Secretaria de Saúde do Recife, a prefeitura só disponibiliza esse tipo de atendimento a idosos que não têm condições clínicas de se deslocar. Ainda de acordo com o órgão, 2.500 idosos que agendaram foram imunizados em casa.

ESPORTE

Governo sonha com sede

O Governo do Estado disse que a Arena Pernambuco está na briga e não perde as esperanças de receber a Copa das Confederações. O posicionamento é uma resposta à matéria do Jornal Nacional, da Rede Globo, veiculada anteontem, que informava as cinco subsedes brasileiras escolhidas para abrigar o torneio-teste em 2013: Rio, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Porto Alegre.

Os coordenadores da Copa no Estado preferem se agarrar ao fato de que o anúncio oficial só vai ocorrer no dia 29 de julho.

A Fifa, realmente, não se manifestou sobre o assunto. Em seu site – www.fifa.com –, limitou-se a informar que “a entidade e o Comitê Organizador da Copa do Mundo definem os dias das disputas e as sedes da Copa das Confederações no dia 29 de julho”, diz o comunicado.

Sílvio Bompastor, um dos coordenadores pernambucanos, acredita na inclusão do Estado. “Entrei em contato com o Comitê e eles me falaram que o que a Globo falou não é oficial”, comentou.

Para ele, Pernambuco é um candidato forte na luta para sediar o evento-teste, um ano antes da Copa de 2014. “Estamos bem no cronograma e podemos ser anunciados, afirmou.

INTERNACIONAL

Kadafi volta a desafiar a Otan

LÍBIA Em mensagem de áudio veiculada pela TV estatal, ditador Muamar Kadafi diz que bombardeios da aliança atlântica não vão atingi-lo

TRÍPOLI – Falando com sarcasmo sobre a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o ditador líbio, Muamar Kadafi, afirmou ontem que sobreviveu aos recentes ataques da aliança e está “num lugar onde vocês não podem me achar”. Seu governo acusou a Otan de ter matado 11 clérigos muçulmanos durante um ataque a uma disputada cidade produtora de petróleo no leste do país, Brega.

Kadafi deu as declarações no momento em que representantes do Conselho Nacional de Transição, o governo provisório dos rebeldes em Benghazi, estão em Washington para uma reunião na Casa Branca. Os Estados Unidos estariam avaliando reconhecer o governo de Benghazi. França, Itália e Catar já deram esse passo.

O ditador havia aparecido na televisão, mas sua voz não tinha sido ouvida desde o ataque da Otan a seu complexo em Trípoli duas semanas atrás, que matou um de seus filhos e três netos. Numa breve gravação de áudio transmitida pela TV, Kadafi disse que queria se dirigir aos líbios preocupados com o ataque de anteontem contra seu complexo na capital. “Eu digo aos cruzados covardes, eu vivo num lugar onde vocês não podem me encontrar.” A Otan desdenhou da declaração. “Ele não é nosso alvo, nossos alvos são apenas militares”, rebateu a porta-voz da aliança militar, Carmen Romero, em Bruxelas.

Mais cedo, o porta-voz do regime líbio, Mussa Ibrahim, afirmou que a Otan havia atacado Brega enquanto dezenas de imãs e funcionários de toda a Líbia se reuniam para rezar pela paz. Ibrahim disse que 11 imãs foram mortos enquanto dormiam numa pousada e 50 pessoas ficaram feridas, sendo cinco em estado grave. A Otan respondeu afirmando que havia atacado um centro de comando e controle militar na cidade. “Somos muito cuidadosos na seleção de nossos alvos e aquele foi muito claramente identificado como um centro de comando”, declarou um funcionário da Otan em Nápoles, Itália, sob condição de anonimato.

FERIDO

O governo americano disse não ter informações que confirmem os relatos de que Kadafi estaria ferido. “Há informações divulgadas por meios de comunicação dizendo que ele estaria ferido. Não temos nada que confirme esses relatos”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Mark Toner.

Obama quer ver mudanças em Cuba para melhorar relações com a ilha

O presidente americano Barack Obama disse que espera ver uma “mudança real” em Cuba para que os Estados Unidos possam avançar para uma normalização de suas relações com a ilha caribenha depois de meio século de distanciamento, em entrevista exibida ontem pela rede Univisión. O embargo comercial contra Cuba existe desde 1962.

“Para que tenhamos o tipo de relações normais que temos com outros países devemos ver mudanças significativas por parte do governo cubano e não vimos isso até agora”, disse Obama durante a entrevista divulgada pela rede hispânica com sede em Miami. “Daria boas vindas a uma mudança real por parte do governo de Cuba”, disse, descartando que a série de reformas anunciadas recentemente pelo governo de Raúl Castro possam ser consideradas uma mudança de rumo do regime comunista da ilha.

Obama disse que seu governo apoia todas as ações para dar maior liberdade e desenvolvimento econômico à população cubana que, considerou, “sofre as consequências das ações opressoras do regime”.