LEGADO QUESTIONADO
Especialistas dizem que obras para a Copa e a Olimpíada são elitistas e não vão beneficiar a cidade do Rio de Janeiro como um todo. Mas a prefeitura nega.
E depois?
RIO DE JANEIRO
Copa e Olimpíada pouco melhorarão a vida do carioca, dizem estudiosos
Caio de Menezes
Ao contrário de outras cidades que sediaram Copas do Mundo e Olimpíadas, o Rio de Janeiro pode não se beneficiar como deveria com os eventos previstos para 2014 e 2016. A afirmação é de professores que estão desenvolvendo uma pesquisa com foco nos desafios e impactos gerados pelas obras.
O professor do Instituto de Geografia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Gilmar Mascarenhas, por exemplo, afirma ser notória a concentração das obras em determinadas áreas da cidade.
– Receio que o Rio fique ainda mais elitizado e excludente. Especialmente a periferia, totalmente esquecida no projeto olímpico, ao contrário do que ocorreu em Barcelona.
Exemplo do Pan 2007 é motivo de preocupação
Baseado no Pan de 2007, que consumiu mais de R$ 4 bilhões mas pouco melhorou a cidade, Gilmar Mascarenhas destacou o pouco aproveitamento das obras daquele evento para os Jogos Olímpicos. Vale citar o Parque Aquático Maria Lenk (Jacarepaguá), que custou R$ 85 milhões, mas receberá apenas o nado sincronizado, e o Velódromo (Barra) – de R$ 14 milhões – que terá somente sua pista utilizada para as provas de ciclismo.
– O investimento em Deodoro (Zona Oeste), por exemplo, é ínfimo (autódromo), só para dizer que o projeto também olhou para o subúrbio – diz o professor. – Por eleger zonas restritas da cidade, beneficiando sobretudo áreas nobres, como a Barra da Tijuca, as obras não têm uma abordagem integradora que enfrente a problemática da cidade e busque o desenvolvimento – avalia.
A preocupação com as competições esportivas fez surgir a pesquisa Megaeventos e metrópoles, parceria entre professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e UERJ, que compara as iniciativas implementadas em quatro das 12 cidades-sede da Copa de 2014 – entre elas o Rio, São Paulo e Belo Horizonte – com os compromissos assumidos pelo poder público frente aos organizadores dos eventos. Segundo os pesquisadores, as obras não poderão ser entregues dentro dos prazos exigidos.
Como exemplo, destacam-se estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que indicam que nove dos 13 aeroportos de cidades-sede na Copa do Mundo não estarão prontos em 2014.
– O momento olímpico pode ser visto como um processo cheio de ganhadores e perdedores, e como oportunidade para o realinhamento das coalizões dominantes em torno de um projeto de poder. Mas também é uma oportunidade para conflitos que desafiam o projeto dominante, assim como a viabilidade econômica das propostas originais – disse geógrafa da UFF, Fernanda Sánchez.
Exemplo londrino
Um dos distritos mais pobres de Londres, Stratford, receberá o Parque Olímpico durante os jogos de 2012. Antiga área industrial degradada, com as novas instalações deixará de ser um “verdadeiro lixão”, como era conhecida, para se tornar um dos principais destinos turísticos da Europa. Depois da Olimpíada, o espaço estará disponível à população.
– Para obtermos um legado, transformamos o investimento olímpico em investimento de longo prazo. Se estamos sofrendo hoje, é por falta de previsão no passado – analisou o chefe de Design da Autoridade de Desenvolvimento Olímpico, Jerome Frost.
Entrevista | Bernardo Carvalho
Responsável pelas obras lista os ganhos para o Rio
O diretor-executivo do Instituto Rio 2014/2016, Bernardo Carvalho, que coordena a execução das obras e monitora a aplicação de recursos de todos os projetos municipais para a Copa e a Olimpíada, falou com exclusividade ao JB e apresentou sua versão sobre a importância dos investimentos para o Rio.
Que influência as necessidades da cidade tiveram na definição das obras?
– O prefeito Eduardo Paes acredita que os Jogos Olímpicos devem servir à cidade, e não o contrário. Por isso, foi desenvolvido um plano de legado dividido em quatro áreas principais: transporte, infraestrutura urbana, meio ambiente e desenvolvimento social. Já começaram as obras da Transoeste e Transolímpica. O objetivo é aumentar o uso de transporte de massa de 14% para 50%. A revitalização do entorno dos estádios João Havelange e Maracanã é outro legado, assim como a reforma do Sambódromo e as obras do Porto Maravilha, que já começaram. Na área de meio ambiente, haverá a recuperação do sistema lagunar de Jacarepaguá e o plantio de 24 milhões de árvores, em todo o Estado. A rede de ciclovias será duplicada, até 2012.
Como andam as obras?
– Um dos compromissos da prefeitura é cumprir os prazos. Em visita recente ao Rio, representantes do COI elogiaram nossa organização e afirmaram que tudo corre dentro do previsto.
Quais áreas receberão aparelhos esportivos?
– Barra, Copacabana, Deodoro e Maracanã.
E as obras de infraestrutura, atingirão que bairros e regiões da cidade?
– Quatro linhas de BRTs (corredores de ônibus expressos e articulados, de alta capacidade de transporte) serão implantadas na cidade. A Transcarioca ligará a Barra da Tijuca ao aeroporto internacional Tom Jobim, passando por diversos bairros da Zona Norte, e diminuirá pela metade o tempo gasto no trajeto. A Transoeste ligará a Barra da Tijuca a Santa Cruz, incluindo o túnel da Grota Funda e a duplicação da Avenida das Américas, e terá ligação com a linha 4 do metrô. A Transolímpica ligará o Recreio dos Bandeirantes a Deodoro, contemplando a construção de seis faixas para automóveis. A Transbrasil será uma via ao longo da Avenida Brasil, ligando o centro da cidade a Deodoro.
Organizações sociais estão na mira do STF
De volta à briga da desestatização
Judiciário
STF julga polêmica ação do PT contra “organizações sociais” privadas que prestam serviços públicos
Luiz Orlando Carneiro
Brasília
O Supremo Tribunal Federal retoma, na quarta-feira, o julgamento de uma polêmica ação de inconstitucionalidade que lá tramita há mais de 12 anos, e vai definir a amplitude da Lei 9.637/98, do governo Fernando Henrique Cardoso, que criou o Programa Nacional de Publicização, qualificando “organizações sociais” privadas, sem fim lucrativo, para a prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, ensino, pesquisas, desenvolvimento tecnológico, meio ambiente e cultura.
A ação foi ajuizada pelo PT e pelo PDT em dezembro de 1998, quando os dois partidos estavam na oposição. Em campanha pela derrubada da lei, estão sindicatos e entidades de trabalhadores, sobretudo do setor da saúde. A favor da lei – que marcou o início do processo de desestatização – estão instituições de renome, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Ministério de Ciência e Tecnologia, e a própria Advocacia-Geral da União, órgão diretamente ligado à Presidência da República.
No último dia 31 de março, o julgamento do mérito da Adin 1923 foi suspenso, por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, o primeiro a votar depois do relator, Ayres Britto. Os autores da demanda sustentaram a inconstitucionalidade da lei de 1998 sob o argumento de que ela promoveu “profundas modificações no ordenamento institucional da administração pública”, ao permitir que o Executivo instituísse, via decreto, um “programa nacional de publicização”, transferindo para entidades de direito privado a prestação de serviços públicos e, assim, “terceirizando atividades-fim do Estado”. Além disso, contestam a dispensa de licitação para a concessão ou permissão de serviços públicos a essas organizações, o que se chocaria com a previsão do artigo 175 da Constituição.
Cientistas defendem papel das organizações sociais
O ministro Ayres Britto (que substituiu na relatoria o ministro aposentado Ilmar Galvão) afirmou no seu voto que é possível o entendimento de que há serviços públicos “passíveis de prestação não estatal”. Segundo ele, “os particulares podem desempenhar atividades que também correspondam a deveres do Estado, mas que não são exclusivamente públicas”. No entanto, “se o Estado terceiriza funções que lhe são típicas, há uma situação juridicamente aberrante, pois não se pode forçar o Estado a desaprender a fazer aquilo que é da sua própria compostura operacional, a prestação de serviços públicos”.
No entanto, o ministro-relator propôs a “modulação” dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de dois artigos da Lei 9.637 referentes à extinção de “organizações sociais” que até hoje funcionam. De acordo com Ayres Britto, “tendo em vista razões de segurança jurídica, não é de se exigir a desconstituição da situação de fato que adquiriu contornos de consolidação”.
Liminar negada
Em agosto de 2007, o pedido de liminar na ação de inconstitucionalidade em questão foi negado pela maioria dos ministros, vencidos Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. O ministro Gilmar Mendes, num longo voto-vista, defendeu a Lei das Organizações Sociais, e citou casos concretos de sucesso dessas entidades, como o da Associação das Pioneiras Sociais, gestora da referencial Rede Sarah de Hospitais.
Ao concluir o seu voto, Gilmar Mendes afirmou: “Não se trata de uma resposta neoliberal à crise do Estado intervencionista, ou seja, a reforma não visa à redução drástica do tamanho do Estado, e não prima pela predominância do mercado. Ao contrário, ela parte da constatação de que a solução para a crise do Estado não estaria no desmantelamento do aparelho estatal, mas em sua reconstrução”.
A Advocacia-Geral da União, no seu pronunciamento nos autos da ação, considera “evidente que a Constituição não impõe regime público exclusivo no desempenho dos serviços atualmente facultados às organizações sociais”. O parecer da AGU ressalta que “é a própria Carta que determina a liberdade de atuação da iniciativa privada, inexistindo inconstitucionalidade no apoio ao desenvolvimento de tais atividades, mostrando-se tampouco cabível o estabelecimento de prévio procedimento licitatório”.
Entidades científicas
Os presidentes da SBPC, Helena Nader, e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis, enviaram documento aos ministros do STF reiterando “a importância” de que seja considerada improcedente a Adin 1923. Segundo eles, a Lei das Organizações Sociais não alterou em nada as responsabilidades do Poder Público em relação aos serviços públicos não-exclusivos do Estado, criando, apenas, “um procedimento prévio de qualificação das entidades e instituindo um instrumento – o contrato de gestão – muito mais adequado que os tradicionais convênios para a realização das parcerias com o terceiro setor”. Eles argumentam ainda que, “em razão de sua flexibilidade”, o modelo de gestão das OS têm sido cada vez mais adotado por órgãos públicos, em pelo menos 14 dos 26 estados e em dezenas de municípios. Destacam, finalmente, que, na área da ciência, tecnologia e inovação, cinco órgãos públicos são administrados por OS: o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), o Laboratório Nacional de Luz Síncroton, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – este situado em Tefé (AM), especializado em pesquisa para a conservação da biodiversidade na Amazônia.
EDITORIAL
É hora de o governo frear o consumo exagerado
Diretamente do Seminário Anual de Metas para a Inflação, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que as perspectivas são ótimas para o Brasil, e que a inflação em queda deverá culminar com o índice de 4,5% em 2012.
Ótima notícia num momento em que os indicadores sinalizam para uma inflação duas vezes maior que a de 2010, que chegou aos 5,91% e foi a maior dos últimos seis anos anteriores.
Agora, a receita é simples: elevação dos juros, para conter a demanda, diminuição da concessão de crédito e corte das despesas do governo.
Alimentos, cigarros, calçados, energia elétrica e medicamentos seguem mais caros no Rio de Janeiro, com uma inflação acumulada em 3,39% nos primeiros quatro meses de 2011. Muito, se comparado ao total do ano passado.
Apesar disso, os cariocas gastam sem medo de serem felizes, e as oficinas mecânicas especializadas em Mercedez Benz são imprescindíveis tanto quanto os shopping centers, em profusão pela cidade.
A Barra da Tijuca, por exemplo, na Zona Oeste da cidade, prepara-se para ganhar mais um shopping de luxo.
Nunca houve tantos carros nas ruas do país, tantos cartões de crédito, cheques pré-datados, grifes de luxo e viagens internacionais.
COLUNAS
Olho na arrecadação
Se o Planalto não apertar o cinto do consumo, as metas inflacionárias para 2011 e 2012 vão virar fumaça muito antes de o IBGE começar a fazer os cálculos.
Anna Ramalho
O governador Sérgio Cabral está disposto a pegar no pé dos restaurantes. Nos próximos dias, a Secretaria de Fazenda vai começar um trabalho confrontando os valores pagos pelos usuários através de cartão de crédito e o livro caixa dos restaurantes. No começo, o alvo serão as pessoas jurídicas.
Divisão de poder
Christopher Coker , inglês e especialista em Relações Internacionais, afirmou, durante palestra na Comissão de Relações Exteriores do Senado, que o mundo esta dividido em três grupos: o primeiro, do qual fazem parte Brasil e China, são os chamados emergentes; o segundo, os países muçulmanos, que ele classificou como “ressentidos com o Ocidente”.
Por fim
Vem o que vale mesmo: o grupo formado pelas atuais potências mundiais, preocupado com a escalada do terrorismo e com o poder econômico crescente dos países do primeiro grupo.
É primavera
Para Coker, professor da London School of Economics, a primavera árabe poderá ajudar na construção da autoconfiança dos chamados emergentes, especialmente Brasil, China e Índia.
Não deixou barato
O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, rebateu duramente as acusações feitas por David Triesman, ex-presidente da Associação de Futebol da Inglaterra. Recentemente, o inglês disse que Teixeira teve uma conduta “imprópria e antiética” durante o processo das candidaturas dos países para as Copas do Mundo de 2018 e 2022.
Diga lá, presidente!
– Nada me desviará do objetivo maior de trabalhar pelo êxito da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Sobretudo calúnias de derrotados e fracassados, como estas agora, de um leviano dirigente esportivo inglês – desabafou Teixeira.
É isso aí
Como diria mestre Ibrahim Sued, os cães ladram, a caravana passa e Teixeira segue em frente, trabalhando pelo nosso futebol.
ATUALIDADE
Educação ausente, país doente :: Paulo Panossian
Jornalista
Em matéria de educação o Brasil mais parece com o refrão da letra de Vinícius de Morais/Baden Powell, em Canto de Ossanha: Vai, vai, vai, não vai...!
São milhões de crianças e adolescentes que frequentam escolas públicas, encontrando professores desmotivados, outros despreparados, prédios em frangalhos, e em muitos deles sem até a merenda porque políticos desviam seus recursos.
O que esperar de uma nação em que seus filhos não dominam nem o seu idioma, e se lêem não entendem o que escrevem?!
Mesmo não sendo professor ou especialista na matéria, falo como pai de quatro filhos! E na época em que eram estudantes, foi possível, com a graça de Deus, mantê-los em escolas privadas de bom nível! Mas quantos pais hoje conseguem oferecer aos filhos esta possibilidade, sendo seu custo elevadíssimo?! E o Brasil não pode depender apenas desta minoria absoluta!
Quando a presidente Dilma Rousseff afirma que pretende erradicar a miséria em que se encontram 16 milhões de brasileiros, é bom lembrar que a verdadeira miséria é a falta de instrução. E, neste contexto, temos a maioria da nossa população como autênticos analfabetos funcionais. Ou seja, como citado acima, são os que não entendem nem o que escrevem ou lêem!
O nosso país nunca priorizou a educação. Sai governo, entra governo, a ladainha é a mesma! Ou seja, aparecem os salvadores da Pátria com projetos malucos, mudando o currículo escolar como trocam suas roupas e confundem ainda mais nossos estudantes.
E o pior é que consomem bilhões de reais em recursos para área sem ter o mínimo retorno necessário. Mas esquecem a principal razão deste fracasso, que é a falta de material humano, resultado de anos de desprezo, e da falta de boa remuneração dos professores. Não por outra razão que a qualidade de conhecimento de boa parte dos mestres disponíveis é insuficiente para educar nossas crianças.
Vejam países que investem com seriedade em educação há 40 anos e que colocam o Brasil no chinelo no quesito desenvolvimento.
A Coréia do Sul na década de 70 tinha mais analfabetos e uma economia mais frágil que o nosso País. Implantaram um programa eficiente, e rigoroso para educar seus filhos, e hoje não só erradicaram o analfabetismo, mas seu PIB proporcional a sua população é maior que o do Brasil, exportam muito mais, e ainda com produtos de alto valor agregado.
A China é outro bom exemplo, mesmo com a dificuldade de administrar uma população de 1,3 bilhão, tem investido pesado em educação nestes últimos 40 anos. De um PIB paupérrimo também na década de 70, hoje é o segundo do mundo, com US$ 5,9 trilhões, e o Brasil com apenas US$ 2,2 trilhões. E este país asiático tem 300 milhões de estudantes, 14 milhões de professores, e mais de 2 mil universidades. E 400 mil estudantes (boa parte destes em pós-graduação) estudando no exterior, e o Brasil apenas 7.500. Se a nossa nação fosse responsável e tivesse investido com competência em educação, proporcional a população da China, deveríamos ter hoje mais de 60 mil estudantes nas principais universidades espalhadas pelo mundo.
A presidente Dilma promete em quatro anos oferecer bolsa de estudos para 75 mil estudantes brasileiros em universidades estrangeiras, ou seja, 18,7 mil por ano. É um avanço! Mas, será que esta promessa será cumprida, assim como muitas outras foram abandonadas?!
O verdadeiro gargalo do nosso País, mesmo antes das péssimas estradas, portos, aeroportos e ferrovias, é a educação. Um pobre, ou até miserável, se estiver estudando, amanhã poderá ser um Bill Gates, Eike Batista, etc. etc. Caso contrário, e o que acontece hoje infelizmente na terra tupiniquim, mais e mais gente vai tentar viver sem produzir nada para o país, com um tal de Bolsa Família... Talvez isso que esteja apetecendo a classe política que não está nem aí para vós do Brasil!
PAIS
Copa e Olimpíada pouco melhorarão a vida do carioca, dizem estudiosos
Caio de Menezes
E depois?
Rio de Janeiro
Ao contrário de outras cidades que sediaram Copas do Mundo e Olimpíadas, o Rio de Janeiro pode não se beneficiar como deveria com os eventos previstos para 2014 e 2016. A afirmação é de professores que estão desenvolvendo uma pesquisa com foco nos desafios e impactos gerados pelas obras.
O professor do Instituto de Geografia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Gilmar Mascarenhas, por exemplo, afirma ser notória a concentração das obras em determinadas áreas da cidade.
– Receio que o Rio fique ainda mais elitizado e excludente. Especialmente a periferia, totalmente esquecida no projeto olímpico, ao contrário do que ocorreu em Barcelona.
Exemplo do Pan 2007 é motivo de preocupação
Baseado no Pan de 2007, que consumiu mais de R$ 4 bilhões mas pouco melhorou a cidade, Gilmar Mascarenhas destacou o pouco aproveitamento das obras daquele evento para os Jogos Olímpicos. Vale citar o Parque Aquático Maria Lenk (Jacarepaguá), que custou R$ 85 milhões, mas receberá apenas o nado sincronizado, e o Velódromo (Barra) – de R$ 14 milhões – que terá somente sua pista utilizada para as provas de ciclismo.
– O investimento em Deodoro (Zona Oeste), por exemplo, é ínfimo (autódromo), só para dizer que o projeto também olhou para o subúrbio – diz o professor. – Por eleger zonas restritas da cidade, beneficiando sobretudo áreas nobres, como a Barra da Tijuca, as obras não têm uma abordagem integradora que enfrente a problemática da cidade e busque o desenvolvimento – avalia.
A preocupação com as competições esportivas fez surgir a pesquisa Megaeventos e metrópoles, parceria entre professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e UERJ, que compara as iniciativas implementadas em quatro das 12 cidades-sede da Copa de 2014 – entre elas o Rio, São Paulo e Belo Horizonte – com os compromissos assumidos pelo poder público frente aos organizadores dos eventos. Segundo os pesquisadores, as obras não poderão ser entregues dentro dos prazos exigidos.
Como exemplo, destacam-se estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que indicam que nove dos 13 aeroportos de cidades-sede na Copa do Mundo não estarão prontos em 2014.
– O momento olímpico pode ser visto como um processo cheio de ganhadores e perdedores, e como oportunidade para o realinhamento das coalizões dominantes em torno de um projeto de poder. Mas também é uma oportunidade para conflitos que desafiam o projeto dominante, assim como a viabilidade econômica das propostas originais – disse geógrafa da UFF, Fernanda Sánchez.
Exemplo londrino
Um dos distritos mais pobres de Londres, Stratford, receberá o Parque Olímpico durante os jogos de 2012. Antiga área industrial degradada, com as novas instalações deixará de ser um “verdadeiro lixão”, como era conhecida, para se tornar um dos principais destinos turísticos da Europa. Depois da Olimpíada, o espaço estará disponível à população.
– Para obtermos um legado, transformamos o investimento olímpico em investimento de longo prazo. Se estamos sofrendo hoje, é por falta de previsão no passado – analisou o chefe de Design da Autoridade de Desenvolvimento Olímpico, Jerome Frost.
Entrevista | Bernardo Carvalho
Responsável pelas obras lista os ganhos para o Rio
O diretor-executivo do Instituto Rio 2014/2016, Bernardo Carvalho, que coordena a execução das obras e monitora a aplicação de recursos de todos os projetos municipais para a Copa e a Olimpíada, falou com exclusividade ao JB e apresentou sua versão sobre a importância dos investimentos para o Rio.
Que influência as necessidades da cidade tiveram na definição das obras?
– O prefeito Eduardo Paes acredita que os Jogos Olímpicos devem servir à cidade, e não o contrário. Por isso, foi desenvolvido um plano de legado dividido em quatro áreas principais: transporte, infraestrutura urbana, meio ambiente e desenvolvimento social. Já começaram as obras da Transoeste e Transolímpica. O objetivo é aumentar o uso de transporte de massa de 14% para 50%. A revitalização do entorno dos estádios João Havelange e Maracanã é outro legado, assim como a reforma do Sambódromo e as obras do Porto Maravilha, que já começaram. Na área de meio ambiente, haverá a recuperação do sistema lagunar de Jacarepaguá e o plantio de 24 milhões de árvores, em todo o Estado. A rede de ciclovias será duplicada, até 2012.
Como andam as obras?
– Um dos compromissos da prefeitura é cumprir os prazos. Em visita recente ao Rio, representantes do COI elogiaram nossa organização e afirmaram que tudo corre dentro do previsto.
Quais áreas receberão aparelhos esportivos?
– Barra, Copacabana, Deodoro e Maracanã.
E as obras de infraestrutura, atingirão que bairros e regiões da cidade?
– Quatro linhas de BRTs (corredores de ônibus expressos e articulados, de alta capacidade de transporte) serão implantadas na cidade. A Transcarioca ligará a Barra da Tijuca ao aeroporto internacional Tom Jobim, passando por diversos bairros da Zona Norte, e diminuirá pela metade o tempo gasto no trajeto. A Transoeste ligará a Barra da Tijuca a Santa Cruz, incluindo o túnel da Grota Funda e a duplicação da Avenida das Américas, e terá ligação com a linha 4 do metrô. A Transolímpica ligará o Recreio dos Bandeirantes a Deodoro, contemplando a construção de seis faixas para automóveis. A Transbrasil será uma via ao longo da Avenida Brasil, ligando o centro da cidade a Deodoro
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