08/05/2011 - 14h51
Jobim diz que está confiante na instalação da Comissão da Verdade
Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje (8) que está confiante na instalação da Comissão da Verdade, que irá apurar casos de violação dos direitos humanos ocorridos durante o regime militar e pode ser criada ainda este mês no Congresso Nacional.
“Nós estamos já conversando com as oposições dentro da Câmara e com o Senado. Conversaremos com todos e teremos algo consensual. Esse não é um projeto partidário nem um projeto de governo. É um projeto que interessa ao país, interessa à Nação e, portanto, não tem conotação nenhuma de relações partidárias ou questões partidárias.”
Jobim, que participou hoje de uma solenidade no Rio de Janeiro para entrega da Medalha da Vitória, afirmou que a Comissão da Verdade não é um processo de retaliação.
“É a recomposição da memória histórica para que também nós tenhamos segurança em relação ao futuro. Mas não tem nenhum objetivo retaliatório nem investigatório. Tem, isso sim, um sentido da recuperação da memória que é um compromisso desde que nós assumimos a pasta e um compromisso que vinha desde o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]”, disse.
08/05/2011 - 14h51
Jobim diz que está confiante na instalação da Comissão da Verdade
Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje (8) que está confiante na instalação da Comissão da Verdade, que irá apurar casos de violação dos direitos humanos ocorridos durante o regime militar e pode ser criada ainda este mês no Congresso Nacional.
“Nós estamos já conversando com as oposições dentro da Câmara e com o Senado. Conversaremos com todos e teremos algo consensual. Esse não é um projeto partidário nem um projeto de governo. É um projeto que interessa ao país, interessa à Nação e, portanto, não tem conotação nenhuma de relações partidárias ou questões partidárias.”
Jobim, que participou hoje de uma solenidade no Rio de Janeiro para entrega da Medalha da Vitória, afirmou que a Comissão da Verdade não é um processo de retaliação.
“É a recomposição da memória histórica para que também nós tenhamos segurança em relação ao futuro. Mas não tem nenhum objetivo retaliatório nem investigatório. Tem, isso sim, um sentido da recuperação da memória que é um compromisso desde que nós assumimos a pasta e um compromisso que vinha desde o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]”, disse.
08/05/2011 - 14h48
Pela primeira vez, ex-guerrilheiro é condecorado com a medalha do Dia da Vitória
Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Pela primeira vez, um ex-integrante da guerrilha no Brasil foi condecorado com a Medalha da Vitória, na data em que se comemoram os 66 anos da atuação das Forças Aliadas que combateram na 2a Guerra Mundial, com a participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB), nos campos de batalha na Europa.
O condecorado com a Medalha da Vitória foi o ex-deputado federal José Genoino, que recentemente foi nomeado assessor especial do Ministério da Defesa e participou da Guerrilha do Araguaia na década de 70.
Sobre a homenagem, Genoino disse que o Brasil amadureceu. “Eu acho que o Brasil tem que definir bem os projetos de defesa para o futuro. O direito à memória faz parte da nossa história democrática e isso não deve atrapalhar a agenda do futuro.”
Genoino ainda brincou com o fato de ter sido agraciado com a medalha entregue pelo Ministério da Defesa a 284 personalidades e instituições que contribuíram para difundir a atuação do Brasil na 2a Guerra Mundial.
“Olha, já tem acontecido tanta coisa na minha vida e na história do Brasil que a gente só tem que acreditar no Brasil e no futuro, porque muita coisa surpreendente vem acontecendo positivamente.”
O ex-deputado que não conseguiu se reeleger nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados disse que tem “uma relação muito tranquila e democrática com as Forças Armadas”.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que a indicação de Genoino como um dos homenageados foi uma escolha pessoal e que não houve qualquer objeção ao nome do ex-parlamentar.
“Nós estamos todos olhando para frente, ou seja, o que nós estamos querendo fazer e que o Brasil deseja fazer é um grande ajuste de contas com o seu futuro. O Brasil não quer retaliar o seu passado”, disse o ministro.
06/05/2011 - 15h50
Forças Armadas vão garantir direitos de casais gays, diz Jobim
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje (6) que os direitos de militares com união estável com parceiro do mesmo sexo serão garantidos pelas Forças Armadas, como pensão em caso de morte.
“As Forças Armadas estão submetidas ao sistema constitucional, logo cumprirão as decisões legais. Agora, cabe ao Congresso estabelecer as disciplinas legais e decorrentes desta decisão”, disse o ministro durante visita ao Complexo do Alemão, na zona oeste do Rio de Janeiro, para acompanhar a operação de pacificação da região que está ocupada pelo Exército desde dezembro do ano passado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu legalmente ontem (5) as uniões homoafetivas, que passam a ter os mesmos direitos das uniões de heterossexuais.
06/05/2011 - 16h20
Jobim visita complexos do Alemão e da Penha, dois dias após morador ser morto
Flávia Villela
Repórter da Agência
Rio de Janeiro – O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, visitou nesta sexta-feira (6) os Complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio, para acompanhar a operação do Exército nas comunidades. A visita ocorre dois dias depois de um morador da favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, ser morto com cerca de 20 tiros de pistola.
Jobim informou que a investigação do caso é de competência da polícia. “A capacidade policial do Exército é subsidiar a polícia. Investigações de natureza criminal são exclusivamente da Polícia Civil ou Militar estadual”.
A Força de Pacificação que atua no Complexo do Alemão desde dezembro do ano passado, está sob o comando do 9º Batalhão de Infantaria do Exército e, segundo o relações públicas da unidade, major Marcos Bouças, o assassinato do jovem foi um caso isolado. Ele disse que desde que o Exército ocupou a região, em dezembro passado, o clima no local é de tranquilidade. “A população tem nos ajudado muito. Confiam na gente. Muitos vêm até aqui no comando fazer denúncias e colaborar com o Exército”.
O major explicou que as apreensões de drogas continuam, assim como a detenção em flagrante de usuários e traficantes, mas sem uso ou presença de armas. Desde fevereiro, quando a 9ª Brigada assumiu o comando das forças de Pacificação já foram detidas oito pessoas e apreendida pequena quantidade de drogas, segundo o major.
Nelson Jobim fez um sobrevoo da região e ouviu uma palestra sobre a operação logística da atuação das forças de Pacificação. Esta é a segunda visita de Jobim ao local desde a ocupação do Exército. A primeira foi no início do ano, na inauguração de uma agência do Banco do Brasil na comunidade.
As vinte favelas que compõem os complexos do Alemão e da Penha estão ocupadas por cerca de 1,7 mil homens do Exército e 200 homens das Polícias Civil e Militar.
De acordo com a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, a primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Alemão deve ficar pronta até setembro deste ano. A ideia é criar dez unidades de pacificação para atender as mais de 300 mil pessoas que vivem nas comunidades e no bairro da Penha.
“O cálculo que havia sido feito inicialmente era a saída das Forças Armadas entre setembro e outubro, e a agenda segue este cronograma. Mas uma coisa é certa, só sairemos daqui no momento em que for possível sair. Ou seja quando as UPPs estiverem prontas”, garantiu o ministro.
Os complexos do Alemão e da Penha já foi uma das regiões mais violentas do Rio. Em novembro passado, a polícia expulsou o tráfico de drogas e ocupou os complexos. O lugar passa por uma série de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, como construção de condomínios, escolas, teleféricos para facilitar a locomoção entre os morros, pavimentação de ruas entre outras melhorias.
06/05/2011 - 19h40
Leilão do aeroporto da região metropolitana de Natal, primeiro privado do país, será em julho
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O leilão de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que vai atender a cidade de Natal, ocorrerá em julho. A empresa vencedora terá três anos para construir terminais e 25 anos para exploração. O aeroporto da região metropolitana de Natal será o primeiro privado do país.
O edital foi aprovado hoje (6) em reunião de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O leilão ocorerrá no prazo de 60 dias a partir da publicação do edital, prevista para a próxima semana. De acordo com a Anac, o lance mínimo, será de R$ 51,7 milhões.
As empresas de aviação poderão participar do leilão, com limite de 10% do capital com direito a voto. A Anac estima que o consórcio vencedor do leilão invista R$ 650 milhões na construção dos terminais e na operação do aeroporto. O governo deve investir aproximadamente R$ 250 milhões na construção de pátio e pistas.
Uma das exigências que constam do edital é de que 95% dos embarques e desembarques de passageiros de voos internacionais sejam feitos em fingers (rampas de embarque). Segundo a Anac, a previsão de movimento no aeroporto é 3 milhões, em 2014; 4,7 milhões, em 2020; 7,9 milhões, em 2030
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