PRIMEIRA PAGINA
Blitze aplicam 5,4 mil multas em 60 horas
Réveillon registra 91 multas por hora
Em 60 horas de fiscalização, Operação Viagem Segura autuou
5.491 motoristas nas rodovias estaduais e federais gaúchas
As polícias rodoviárias federal e estadual
aplicaram 91 multas por hora nas estradas gaúchas durante o Ano-Novo. Em 60
horas de fiscalização, do meio-dia de quinta-feira até as 24h de sábado, foram
autuados 5.491 motoristas. O balanço final, que incluirá o domingo, será
apresentado na tarde de hoje.
Em relação ao ano passado, houve redução nas
autuações. No final de 2010, de quinta-feira até sábado, foram 126 multas por
hora, tendo como maior causa o excesso de velocidade. Um dos motivos para a
diminuição foi o tempo chuvoso, que inibiu os deslocamentos das pessoas e a
própria fiscalização das polícias.
Neste Réveillon, a Polícia Rodoviária Federal
(PRF), o Comando Rodoviário da Brigada Militar e o Departamento Estadual de
Trânsito (Detran) realizaram a Operação Viagem Segura. A contagem das
ocorrências começou ao meio-dia de quinta-feira, quando milhares de famílias já
viajaram para os balneários gaúchos e catarinenses para aproveitar o feriado
bancário de sexta-feira.
Até as 24h de sábado, a PRF e o Comando Rodoviário
fizeram 61.226 abordagens de veículos, que resultaram nas 5.491 autuações.
Durante os procedimentos, 674 carros foram removidos para depósito, por não
estarem em condições de trafegar, e 165 condutores tiveram as Carteiras
Nacionais de Habilitação (CNHs) recolhidas.
Na fiscalização, também foram aplicados 480 testes
com bafômetro, que comprovaram 75 infrações por embriaguez e 43 crimes de
trânsito (concentração acima de 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido dos
pulmões).
Os casos de embriaguez ao volante também ficaram
abaixo do estimado. Policiais rodoviários federais autuaram 15 motoristas
alcoolizados – número considerado baixo. O chefe da Comunicação da PRF,
inspetor Alessandro Castro, avaliou que os condutores estiveram mais atentos
nesta virada de ano.
– Pode-se
dizer que as pessoas tomaram mais consciência – observou.
Coordenada pelo Comitê de Mobilização pelo Trânsito
Seguro, a Operação Viagem Segura terá o detalhamento das infrações na tarde de
hoje, na sede do Detran, em Porto Alegre.
EDITORIAL
Os desafios de 2012
Indicadores confiáveis, que projetam alguns
cenários para 2012, não sustentam o excesso de otimismo de algumas autoridades
do governo e tampouco o demasiado pessimismo de setores da economia
encarregados de vislumbrar o que nos espera no novo ano. Mas há sinais
evidentes de que o Brasil pode iniciar, já em janeiro, uma trajetória de
recuperação do ritmo da economia. O país tem desafios grandiosos, que dependem,
sim, do otimismo realista e de atitudes governamentais, por mais que se diga
que a manutenção dos avanços e a construção das próximas etapas sejam tarefa de
todos. E o primeiro grande desafio neste início de 2012 é a promoção de ações
capazes de confirmar as expectativas de que a economia retomará seu ciclo de crescimento,
num contexto de manutenção da estabilidade da moeda, controle da inflação e
bons índices de emprego.
É exatamente a economia, responsável pela conquista
da confiança internacional, que tem marcado os governos recentes. Mas se espera
bem mais do que a eficiente gestão dos fatores que asseguram esse
reconhecimento para que o país supere limitações históricas. É preciso que o
setor público não continue adiando medidas que modernizem, moralizem e
assegurem maior efetividade ao Estado. Um Executivo inchado pelo excesso de
servidores em cargos de confiança, complacente com a incúria e a corrupção e
apegado a métodos de administração ultrapassados atenderá sempre parcialmente
às demandas do país.
São necessidades em muitas frentes – e nenhuma é
novidade. O ano que se inaugura desafiará ainda mais a capacidade de
investimento do setor público, para que não sejam comprometidos os projetos de
melhoria da infraestrutura do país e em especial os vinculados aos dois eventos
que expõem o Brasil na vitrina mundial – a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
Em outras áreas essenciais, como saúde e educação, o governo será confrontado
com suas indecisões. Nenhuma ação, em outros setores, terá consequências
substantivas e completas para a grande maioria da população se as emergências
dos hospitais continuarem expondo dramas humanos aterradores e se o ensino
básico for ignorado.
Faltam recursos e gestão nas urgências da saúde.
Falta determinação política para evitar a evasão escolar, as limitações de
currículos, as falhas de formação do magistério e o déficit de mais de 300 mil
professores no país, pela carência de atratividade da profissão. O Brasil da
economia robusta, que enfrenta turbulências internacionais, ainda é uma nação
com privações no que há de básico para os alicerces de seu futuro. São desafios
que passam necessariamente por decisões de governo, mas envolvem também todas
as esferas de poder, e, por isso, 2012 põe igualmente o Legislativo e o
Judiciário diante de suas insuficiências.
Num ano em que as eleições municipais se
apresentarão como personagem importante, Congresso e Judiciário, tão
questionados no ano que se despede, terão de convergir no esforço não só pela
eficiência, mas também pela capacidade de oferecer respostas a muitas dúvidas,
provocadas por questões éticas, que atormentaram os brasileiros em 2011. O
cidadão procura fazer a sua parte e espera que as instituições cumpram suas
atribuições, para que, nos próximos 12 meses, o Brasil não desperdice suas
conquistas e seja bem mais do que uma potência econômica.
As perspectivas do Estado
Numa das avaliações feitas sobre a primeira etapa
de sua administração, o governador Tarso Genro afirmou ter aproveitado o
período para preparar o Estado para os próximos três anos. Qualquer análise do
primeiro ano de governo vai constatar que o Estado avançou menos do que deveria
no setor público. Raras vezes, porém, os gaúchos iniciaram um novo ano com
tantas perspectivas concretas em relação a algumas obras expressivas aguardadas
há muito tempo. Persistir em mudanças administrativas relevantes e colocar em
prática grandes empreendimentos públicos, portanto, são alguns dos principais
desafios que ficam para o novo ano.
Só agora, depois de reiteradas objeções por parte
de líderes do magistério, o Palácio Piratini conseguiu encaminhar as mudanças
previstas no âmbito da educação, com ênfase na qualificação dos professores. O
impacto de reajustes salariais concedidos a algumas categorias, porém, vai
exigir o máximo de cuidado com aprovação de novos gastos em 2012. E o poder
público precisará encontrar alternativas que ajudem a contornar a decisão do
Judiciário de considerar inconstitucionais artigos na lei determinando aumento
da alíquota previdenciária de servidores. Esta é uma questão central para
assegurar mais equilíbrio nas contas públicas.
É na área dos investimentos que, graças à atípica
afinidade entre governos federal e estadual, o Estado tem aproveitado para dar
um salto. Com as atenções cada vez mais voltadas para a Copa de 2014, o Rio
Grande do Sul confirmou, só no último ano, o metrô da Capital e a remodelação
do Cais Mauá. Além disso, conseguiu assegurar a construção de uma nova ponte
sobre o Guaíba, vital para evitar um colapso no tráfego de veículos entre a
Região Metropolitana e as demais.
Um dos desafios centrais em 2012, portanto, será
tornar o setor público mais eficiente, permitindo mais investimentos em áreas
como saúde e segurança pública. Ao mesmo tempo, é importante que não só o
governo, mas todos os gaúchos se empenhem em tornar realidade empreendimentos
inadiáveis para o Estado.
COLUNAS
BRASÍLIA
Carolina Bahia
Cobertor curto
O governo Dilma começa 2012 dividido entre duas
estratégias diretamente ligadas à imagem da presidente. Os programas sociais
serão ampliados, o que é conveniente tanto para a manutenção da popularidade da
presidente, quanto para os reflexos nas eleições municipais. Diante da
turbulência na economia mundial, porém, o Ministério da Fazenda deve promover
um corte nos gastos no valor de R$ 60 bilhões. Garantir crescimento com
controle de inflação é questão de honra para o Planalto. Como o orçamento é
apertado e as carências são muitas, algum setor terá que pagar o pato. Tudo
indica que os investimentos em infraestrutura é que ficarão na promessa.
Holofote
As atenções neste ano estarão ainda mais voltadas
para o presidente do Banco Central, o gaúcho Alexandre Tombini. A política de
redução da taxa Selic a partir de agosto se mostrou acertada. Discreto, virou
um dos ministros preferidos da presidente Dilma.
Chorinho
Depois de passar o Réveillon em Brasília, o
coordenador da bancada gaúcha, Paulo Pimenta (PT), fazia os cálculos das
emendas liberadas nos últimos momentos de 2011. O total ficou em cerca de R$
100 milhões, incluindo os R$ 8,7 milhões para as obras no entorno da Arena do
Grêmio. Essa foi empenhada às 11h15min de sábado.
Na jaula
Coordenada pelo ministro do STJ Gilson Dipp, a
Comissão de Reforma do Código Penal pretende endurecer as regras contra a
lavagem de dinheiro e o jogo do bicho. O grupo atende a um apelo do secretário
de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame:
– Chegou a hora de a sociedade decidir o que deseja
do jogo do bicho. Se criminaliza ou legaliza.
RECORTE E COBRE
Malhação – Programa do Ministério da Saúde de
combate à obesidade será lançado neste mês, mas algumas ações já chegaram ao
Estado. O ministro Alexandre Padilha afirma que 133 municípios receberam
recursos para começar a construir academias gratuitas. Segundo o ministério,
somente em Porto Alegre 50% dos cidadãos estão fora de forma.
POLÍTICA
O primeiro ano de Dilma de A a Z
Queda de ministros, alta aprovação popular, estagnação na
Esplanada e ausência de reformas estruturais marcaram 2011
Nunca um governo tinha perdido tantos ministros por
suspeita de corrupção no primeiro ano de mandato. Em contrapartida, jamais um
presidente havia recebido tamanha aprovação popular no mesmo período.
A presidente Dilma Rousseff encerra o ano
contabilizando vitórias sucessivas no Congresso e conduzindo um governo que, a
despeito das denúncias de irregularidades, acabou marcado pelo epíteto da
faxina ética.
Dilma assumiu o cargo com o desafio de suceder um
presidente extremamente popular e que deixava o poder registrando crescimento
de 7,5% no PIB. A presidente manteve o prestígio junto ao eleitorado, mas
amargou uma estagnação da economia, que não cresceu no terceiro trimestre.
Boa parte desse recuo se deve à ação do próprio
governo, que começou o ano cortando R$ 50 bilhões do orçamento e podando
investimentos. Na contabilidade final, o governo investiu R$ 43,8 bilhões – o
equivalente a 65% dos R$ 66,9 bilhões previstos.
Esse desempenho considerado tímido tem vários
motivos. O mais citado entre assessores é a forma errática como alguns
ministros conduziram suas pastas, paralisando a Esplanada.
Criação de
programas está suspensa até reforma
Desde o surgimento das primeiras denúncias contra o
então chefe da Casa Civil Antonio Palocci, em maio, um clima de suspeição se
abateu sobre o governo, derrubando seis ministros acusados de irregularidades.
O efeito imediato foi uma inibição dos integrantes do primeiro escalão.
– Está todo mundo com medo de errar. Tem ministro
que sequer está executando o orçamento – diz um petista com trânsito no
Planalto.
Nos ministérios do Turismo e dos Esportes, a queda
no índice de investimentos foi drástica. No Turismo, os R$ 636,9 milhões pagos
até novembro de 2010 caíram para R$ 391,7 milhões em 2011. No Esporte, o
desembolso diminuiu de R$ 270 milhões para R$ 121,6 milhões.
No Congresso, a base aprovou quase todas as
matérias de interesse do Planalto, mas evitou dar vazão à discussão das
reformas. Nem mesmo duas comissões criadas para discutir a reforma política
fizeram avançar eventuais mudanças no sistema eleitoral. As alterações na
previdência do setor público ficaram para 2012.
Com Dilma de férias até 10 de janeiro, o governo
começa 2012 em compasso de espera pela reforma ministerial. Dilma já determinou
à equipe que não crie novos programas até o redesenho da Esplanada, para evitar
problemas de continuidade na largada do segundo ano de mandato.
fabio.schaffner@gruporbs.com.br
FÁBIO SCHAFFNER | Brasília
Zacher planeja reformar Código de Posturas
Com a intenção de tornar a Câmara de Porto Alegre mais
sustentável e transparente, o vereador Mauro Zacher (PDT) assume hoje a
presidência da Casa. Em 12 de dezembro, quando seu nome foi confirmado para o
cargo, Zacher chegou a ser alvo de um protesto encabeçado por estudantes da
PUCRS.
O grupo invadiu o plenário e foi imobilizado por
seguranças.
A cerimônia está marcada para as 15h, no plenário
Otávio Rocha. A possível presença dos manifestantes, que integram um movimento
de oposição a Zacher, não preocupa o vereador. Sobre as suspeitas de desvio de
recursos no ProJovem, à época em que comandou a Secretaria da Juventude de
Porto Alegre, o pedetista considera já ter prestado todos os esclarecimentos. O
fato é usado pelos estudantes para criticá-lo.
– Não sou réu
em nenhum processo – afirma.
No discurso de posse, Zacher planeja adiantar temas
que levará adiante em 2012. Um deles é a revisão do Código de Posturas da
cidade, de 1975, que normatiza, entre outros aspectos, o volume máximo de som e
ruído permitido em bares e restaurantes.
Zacher também pretende modernizar o parlamento,
para que ganhe em sustentabilidade. Promete diminuir o gasto de papel, reforçando
o processo de informatização dos sistemas. A meta, segundo ele, é eliminar os
trâmites internos ainda dependentes de ofícios e documentos não digitalizados.
– Isso é fundamental para ampliarmos a
transparência da ação dos vereadores e da gestão administrativa. Além disso,
vai contribuir para a economia de recursos públicos – diz.
Além de Zacher, que no dia 9 assumirá a prefeitura
em função das férias de José Fortunati, tomam posse hoje os demais integrantes
da mesa diretora, os novos líderes de bancada, os presidentes de comissões
permanentes e os integrantes da comissão representativa.
Novo comando
PRESIDENTE
Confira os componentes da nova Mesa da Câmara,
eleita no dia 12 de dezembro:
- Mauro
Zacher (PDT)
1º VICE-PRESIDENTE
- Haroldo de Souza (PMDB)
2ª VICE-PRESIDENTE
- Fernanda Melchionna (PSOL)
1º SECRETÁRIO
- Carlos Todeschini (PT)
2º SECRETÁRIO
- Airto Ferronato (PSB)
3º SECRETÁRIO
- João Carlos Nedel (PP)
Dilma opta pelo recolhimento
Apesar da grande festa de Réveillon montada para os
moradores da Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, em Salvador, a presidente
Dilma Rousseff, que descansa no local com a família desde a segunda-feira,
passou a virada de ano apenas com os convidados, na casa do comando da base.
Cumprindo a rotina adotada desde a chegada ao
local, Dilma não quis aproveitar o dia ensolarado na praia, ficando longe das
lentes de fotógrafos e cinegrafistas.
ECONOMIA
Euro em clima de desconfiança
Moeda única de 17 países completa 10 anos de implantação e
enfrenta teste de resistência em 2012
Ao completar uma década como moeda comum, o euro
deve enfrentar seu maior desafio neste ano, advertem especialistas. Em 2011,
passou pelo ápice da crise da dívida, mas não desmoronou: perdeu apenas 2,3% de
valor em relação ao dólar, apesar de todas as dúvidas sobre sua capacidade de
resistência.
Em 2012, o desafio é sobreviver e manter todos os
países integrantes. O aniversário marca a chegada de cédulas e moedas de euro
às mãos de habitantes de 12 países em 1º de janeiro de 2002 – uma data
simbólica, pois já era usado nos mercados financeiros desde 1999. Na época,
moedas como franco, marco alemão e lira italiana foram abandonadas em nome de
um projeto político e econômico para aprofundar a integração da União Europeia.
A moeda hoje é usada em 17 países.
Nos primeiros tempos, a criação foi vista com
euforia. Entre os argumentos dos defensores do projeto, estão a estabilidade
dos preços ao consumidor – desde 1999, a inflação média na zona do euro não
passa de 2% – e facilidade nos negócios para empresas do bloco.
Nos últimos 24 meses, porém, a moeda tem sido alvo
de críticas e dúvidas. Desde a eclosão da crise da dívida grega, a própria
sobrevivência do euro é questionada.
– Tudo parecia ir muito bem até a crise financeira,
que lançou luzes sobre falhas institucionais da zona do euro – observa Philip
Whyte, do pesquisador do Centro de Reforma Europeia.
Rebaixamentos em massa por agências de
classificação de risco sobre as notas de Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e
Itália são riscos à estabilidade.
Para especialistas em câmbio, o euro só não implode
porque seu desaparecimento não interessa a quase ninguém. Na avaliação do economista
Dominique Thiébaut, o fim da moeda única seria desastroso para bancos devido à
previsível depreciação de moedas dos países do sul da Europa, dos quais as
instituições são credoras.
Paris
Uma década de altos e baixos
A situação do euro em números:
- 17 países adotam a moeda
- 332 milhões de habitantes a utilizam
- 2% é a inflação anual média
- 2,3% foi a desvalorização em relação ao dólar em
2011
Seguro-desemprego sobe 14,12%
Já estão em vigor os novos valores do benefício do
seguro-desemprego, com reajuste de 14,12%. O valor máximo pago ao trabalhador
passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76. O pagamento do benefício é feito em, no
máximo, cinco parcelas de forma contínua ou alternada. Quem, nos últimos três
anos, trabalhou entre seis e 11 meses, recebe três parcelas, entre 12 e 23
meses, ganha quatro parcelas. Com vínculo empregatício de, no mínimo, 24 meses,
recebe cinco parcelas.
GERAL
Uso de drogas em discussão no STF
A Defensoria Pública de São Paulo está questionando
perante Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do artigo 28 da
lei que classifica como crime o porte de entorpecentes para consumo pessoal.
Conforme a página de notícias do STF, por se tratar de assunto relevante para
um grande número de pessoas, a ação será examinada pela Corte.
No entender da defensoria, o dispositivo da lei
contraria o direito à intimidade e à vida privada. O porte de drogas para uso
próprio não seria lesivo, e, portanto, passível de enquadramento no direito
penal, uma vez que não causaria lesão a bens jurídicos alheios.
Criação de banco de DNA é analisada
A Câmara analisa projeto que regulamenta a criação
de um banco nacional de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos.
A medida está prevista em um projeto de lei já aprovado pelo Senado. Conforme a
proposta, o material desse banco será gerenciado por uma unidade oficial de
perícia criminal e será sigiloso. O objetivo é estabelecer uma unidade central
de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, como sangue, sêmen, unhas,
fios de cabelo ou pele. Também constará do banco o material genético de
criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional.
Réveillon registra 91 multas por hora
Em 60 horas de fiscalização, Operação Viagem Segura autuou
5.491 motoristas nas rodovias estaduais e federais gaúchas
As polícias rodoviárias federal e estadual
aplicaram 91 multas por hora nas estradas gaúchas durante o Ano-Novo. Em 60
horas de fiscalização, do meio-dia de quinta-feira até as 24h de sábado, foram
autuados 5.491 motoristas. O balanço final, que incluirá o domingo, será
apresentado na tarde de hoje.
Em relação ao ano passado, houve redução nas
autuações. No final de 2010, de quinta-feira até sábado, foram 126 multas por
hora, tendo como maior causa o excesso de velocidade. Um dos motivos para a
diminuição foi o tempo chuvoso, que inibiu os deslocamentos das pessoas e a
própria fiscalização das polícias.
Neste Réveillon, a Polícia Rodoviária Federal
(PRF), o Comando Rodoviário da Brigada Militar e o Departamento Estadual de
Trânsito (Detran) realizaram a Operação Viagem Segura. A contagem das ocorrências
começou ao meio-dia de quinta-feira, quando milhares de famílias já viajaram
para os balneários gaúchos e catarinenses para aproveitar o feriado bancário de
sexta-feira.
Até as 24h de sábado, a PRF e o Comando Rodoviário
fizeram 61.226 abordagens de veículos, que resultaram nas 5.491 autuações.
Durante os procedimentos, 674 carros foram removidos para depósito, por não
estarem em condições de trafegar, e 165 condutores tiveram as Carteiras
Nacionais de Habilitação (CNHs) recolhidas.
Na fiscalização, também foram aplicados 480 testes
com bafômetro, que comprovaram 75 infrações por embriaguez e 43 crimes de
trânsito (concentração acima de 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido dos
pulmões).
Os casos de embriaguez ao volante também ficaram
abaixo do estimado. Policiais rodoviários federais autuaram 15 motoristas
alcoolizados – número considerado baixo. O chefe da Comunicação da PRF,
inspetor Alessandro Castro, avaliou que os condutores estiveram mais atentos
nesta virada de ano.
– Pode-se
dizer que as pessoas tomaram mais consciência – observou.
Coordenada pelo Comitê de Mobilização pelo Trânsito
Seguro, a Operação Viagem Segura terá o detalhamento das infrações na tarde de
hoje, na sede do Detran, em Porto Alegre.
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