12 de janeiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PÁGINA

Bezerra Coelho depõe hoje

CRISE Ministro falará na comissão representativa do Legislativo, de maioria governista, e tentará pôr um ponto final no ciclo de desgaste

POLITICA

Gurgel envia ao MP ação contra ministro

BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu encaminhar para a primeira instância do Ministério Público Federal o pedido feito pelo DEM para investigar o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional). Gurgel entende que os fatos apresentados pelo partido de oposição devem ser analisados pela primeira instância, pois, ao menos por enquanto, não há indícios da prática de crime.

Caso a Procuradoria Regional do Distrito Federal entenda que existem irregularidades a serem apuradas, ele será investigado por improbidade administrativa. As ações de improbidade correm na primeira instância do Judiciário, mesmo que o alvo tenha seja uma autoridade com prerrogativa de foro em tribunal superior.

O DEM pediu que o ministro seja investigado pelos seguintes fatos: favorecimento no repasse de recursos de combate a enchentes para Pernambuco, o privilégio dado ao seu filho na liberação do maior volume de emendas parlamentares da pasta em 2011 e as acusações de que Bezerra teria ignorado o decreto antinepotismo ao manter o irmão, Clementino Coelho, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) durante quase um ano.

Ontem, Bezerra não quis comentar reportagem da Folha de S.Paulo informando que a estatal Codevasf escolheu a empresa de um aliado e amigo para contrato de R$ 4,2 milhões em Pernambuco. “Todas essas perguntas relativas a essas matérias e supostas denúncias em relação à minha trajetória política eu terei tempo e estarei num lugar adequado (para falar sobre isso), afirmou.

Prefeito dificulta”, avalia Dilson

PT x PT Mais um integrante da corrente CNB reforça a pressão sobre o prefeito João da Costa, que vem sendo minado no próprio partido

Paulo Augusto

pauloaugusto@jc.com.br

O tempo passa e a pressão diante do prefeito João da Costa (PT) vai aumentando. Como se não bastassem os vários recados dados nas últimas semanas por integrantes da tendência majoritária Construindo um novo Brasil (CNB), de que o gestor precisa urgentemente unir o partido e a Frente Popular, sob pena de ser rifado da disputa municipal, a reaproximação entre o senador Humberto Costa e o deputado federal João Paulo vem trazendo questionamentos sobre o que estaria realmente por trás dessa boa relação, impensável meses atrás. Integrante do diretório estadual do PT e um dos principais nomes da CNB, o presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, Dilson Peixoto, admitiu ontem que o momento “é delicado” para o PT e que a movimentação de João Paulo – de conversar com Humberto – deve ser levada em consideração. Mais: espera que João da Costa “tenha a grandeza de admitir a existência de outras opções”, caso ele não consiga unir o PT no curto prazo que lhe resta.

“Reitero o que dissemos na reunião da CNB – em dezembro: a condição fundamental para João da Costa é, primeiro, unir o PT. Segundo, unir a Frente Popular. O problema é que o partido vive uma situação que é inédita, que é ter um prefeito com dificuldade de aglutinar. Não se trata de uma dificuldade exterior, é uma dificuldade do prefeito”, enfatizou Dilson. “Espero que ele (Costa) consiga unir o partido e viabilize sua candidatura. Mas, se ele não unir, que tenha a grandeza de admitir que existem outras opções para o projeto (da sucessão)”.

Sobre a relação João Paulo e Humberto, Dilson disse que não há uma aproximação, mas uma “convergência de opiniões”, algo fundamental para o partido. “Para o PT sair dessa situação é fundamental que Humberto e João Paulo conversem, o que está acontecendo”, diz. Mas isso, segundo ele, não significa que o ex-prefeito seja o preferido para a PCR. “A CNB tem opções, como o próprio Humberto. Mas João Paulo é um nome fortíssimo”.

O JC tentou ouvir o prefeito João da Costa, que ontem cumpriu agenda interna, após voltar de férias. Através de sua assessoria, no entanto, o gestor informou que só hoje se pronunciaria.

Prefeito cassado será cobrado por gastos

JUSTIÇA A Advocacia-Geral da União e TSE firmam hoje convênio para tentar garantir o ressarcimento de R$ 6 milhões que foram gastos com eleições suplementares desde 2004

Agência O Globo

BRASÍLIA – Os prefeitos que tiveram seus mandatos cassados nos últimos anos pela Justiça Eleitoral serão cobrados judicialmente a ressarcir ao poder públlico os custos das eleições que foram realizadas em seus municípios fora de época, para a escolha do novo nome. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmam hoje convênio para tentar garantir o ressarcimento de casos passados – cerca de R$ 6 milhões foram gastos com essas eleições suplementares desde 2004 – e também dos futuros. A medida dificilmente resultará em frutos financeiros a curto prazo, mas servirá como pressão política, e ação moralizadora, contra os políticos que fraudaram o resultado eleitoral.

Além de pedir o ressarcimento pelo custo das eleições, a AGU irá entrar com ação de indenização contra os prefeitos cassados por dano moral coletivo, pelos transtornos causados aos eleitores que tiveram que votar mais de uma vez e os prejuízos contabilizados pelos municípios em razão da troca de comando.

“Trata-se de mais um instrumento de penalização para quem viola a cidadania e a própria democracia e obtém, através de fraudes, resultado favorável no processo eleitoral. O contribuinte brasileiro não pode ser responsabilizado por pagar os custos que o Estado não deveria ter”, afirmou o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.

Segundo a AGU, a partir de hoje começam a ser ajuizadas 215 ações contra prefeitos e vice-prefeitos cassados pela Justiça eleitoral. Dados do TSE mostram que desde 2004, saíram dos cofres públicos cerca de R$ 6 milhões para custear as eleições suplementares. Desde 2008, ano da última eleição municipal, até agora, foram feitas 176 novas eleições nos municípios. Agora em 2012, em que serão realizadas novas eleições municipais, estão marcadas outras quatro eleições suplementares, com prefeitos que ocuparão as cadeiras por menos de um ano.

As eleições suplementares são realizadas sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver seu registro eleitoral negado ou o próprio mandato cassado por prática de irregularidade ou crime eleitoral.

Alepe terá que informar lista do auxílio-moradia

POLÊMICA Justiça exige que em 15 dias a lista seja informada

A Justiça ordenou que a Assembleia Legislativa de Pernambuco forneça, em 15 dias, a lista de ex-deputados de 1994 a 1997 que estão recebendo atualmente um auxílio-moradia retroativo ao período, assim como o detalhamento dos valores repassados a cada um. O juiz que está respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Djalma Andrelino Nogueira Júnior, acatou o pedido de liminar da ação popular impetrada por dez moradores do Coque, Centro do Recife, e pela advogada René Patriota, ex-candidata ao Senado pelo PV.

No despacho, o magistrado também fixa que a Assembleia deve remeter cópia do parecer do procurador da Casa, Ismar Teixeira Cabral, que autoriza a mesa diretora a liberar a verba aos 52 ex-deputados estaduais que solicitaram o pagamento. De acordo com a decisão, os réus têm 15 dias a partir do recebimento da notificação para prestar as informações. A partir da mesma data, contam-se 20 dias para a Assembleia contestar a ação por meio de recurso.

Somente após decorridos esses prazos o juiz decidirá se acata ou não a ação popular movida pelos moradores do Coque. Eles reivindicam a devolução das parcelas pagas aos ex-parlamentares desde 20 de setembro do ano passado, o que perfaz R$ 876 mil, e a suspensão das demais parcelas. “A Assembleia agora está vendo que o povo de Pernambuco não está em coma”, comemorou René Patriota, advogada do grupo.

A polêmica já dura três semanas. A verba corresponde à equiparação salarial com a Câmara Federal, que entre 1994 e 1997 pagava auxílio-moradia a seus membros. Como na Assembleia não havia o benefício, os deputados estaduais seguiram o exemplo de membros do judiciário e requereram a isonomia.

Rápidas - STJ suspende bloqueio de bens de Kassab

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, suspendeu liminar da Justiça paulista que bloqueava os bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, por suspeita de irregularidade em contrato feito entre o município e a empresa de inspeção veicular Controlar. A liminar suspensa também reconhecia nulidades nesse contrato. A ação que aponta irregularidades na contratação da Controlar foi proposta pelo Ministério Público Estadual. O bloqueio foi decidido em 25 de novembro de 2011 pelo juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

ECONOMIA

Agência vai desenvolver Goiana

INDÚSTRIA AD Goiana será inaugurada hoje para atrair mais empresas para a cidade, que está recebendo investimentos bilionários

Goiana inaugura hoje a sua Agência de Desenvolvimento (AD Goiana), criada por lei municipal em regime de autarquia. Com os investimentos bilionários que estão sendo feitos no município, a cidade se mobiliza para não perder a chance de crescimento.

A AD Goiana deve incrementar o processo econômico na cidade, com a atração de novas empresas e recursos e o desenvolvimento de programas de capacitação como os que já estão sendo feitos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o governo do Estado para capacitar mão de obra para a construção da fábrica da Fiat.

“Em março, deve começar a capacitação de mão de obra para o pessoal de chão de fábrica e da parte administrativa”, diz o presidente da AD Goiana, Rodrigo Augusto de Oliveira, empossado em novembro para um mandato de cinco anos.

Rodrigo de Oliveira explica que a Prefeitura de Goiana deve subsidiar R$ 40 mil mensais para a agência, que também deve angariar investimento de entidades públicas e privadas.

“Ainda precisamos criar programas de capacitação além do que está sendo feito. Vamos realizar um mapeamento das demandas de Goiana, região que estava esquecida. Mas ainda temos muito para fazer para um crescimento sustentável e estamos fazendo estudos para um novo plano diretor.”

De acordo com o presidente da AD Goiana, a agência foi criada depois de uma conversa com a diretoria da Fiat e de outras empresas do setor automotivo que vão se instalar aqui.

“Surgiu a preocupação de dar continuidade ao que está sendo implementado na cidade com a vinda das indústrias. Visitamos Betim (MG), onde a Fiat tem uma fábrica. Estamos alinhados para que a população seja inserida no processo de desenvolvimento para evitar que aconteça o que houve em Betim e que acontece em Ipojuca.”

Só a Fiat, que investe R$ 4 bilhões na fábrica que deve lançar seu primeiro carro produzido em Goiana em março de 2014, deve atrair cerca de 100 sistemistas – fábricas que fornecem equipamentos para a montadora. Devem ser gerados cerca de 15 mil empregos na região.

FÁRMACOS

Outro polo que começa a ser desenhado no município é o farmacoquímico, que deve receber investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), estimada em R$ 670 milhões, já teve inaugurado o primeiro dos 19 blocos da fábrica que produzirá hemoderivados – medicamentos à base do plasma do sangue humano.

Também virão fábricas como a Riff Laboratórios Farmacêuticos, que investirá R$ 83,5 milhões e abrirá 228 empregos na produção de soro, e a Vita Derm Farmácia de Manipulação, que terá uma fábrica de R$ 28 milhões e 350 funcionários.

Mercado efetivou 15% dos temporários

DEMANDA Apesar do resultado positivo, estimativa da Associação Brasileira Trabalho Temporário era ter ao menos 20% de todos os contratados permanecendo nas empresas

RIO E RECIFE – O cenário de incertezas na economia teve impacto no número de efetivações dos temporários após o período do Natal. Das 147 mil vagas abertas em todo o País, 15% foram transformadas em emprego efetivo, segundo pesquisa de checagem encomendada pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem). Pela previsão inicial da entidade, este percentual seria de 20%.

Jismália de Oliveira Alves, presidente da Asserttem, explica que o setor de trabalho temporário é muito sensível às variações da economia, o que justifica a diminuição do número de efetivações. “O momento é de ansiedade e expectativa, o que implica uma maior cautela por parte dos segmentos contratantes de mão de obra temporária”, disse.

Em 2011, comércio e indústria abriram número de vagas 5% maior do que no mesmo período de 2010.

Apesar disso, nos últimos meses de 2011, o número de vagas temporárias abertas pelo comércio e pela indústria foi 5% maior do que no mesmo período de 2010, quando foram contratados 140 mil trabalhadores para as festas de final de ano.

No Natal de 2011, o comércio empregou 103 mil pessoas e a indústria, 44 mil.

A remuneração para quem conquistou uma vaga temporária no último Natal ficou entre R$ 690 e R$ 996, nas atividades do comércio, e entre R$ 920 e R$ 1,3 mil, na indústria. Os homens ocuparam a maioria das vagas, ficando com 55% das oportunidades no comércio e 65% na indústria.

As principais funções contratadas pelo comércio foram analista de crédito, atendimento, crediário, embalador, estoquista, etiquetador, fiscal de caixa, fiscal de loja, operador de telemarketing, Papai Noel, vendedor, promotor de vendas e repositor.

Já na indústria, houve mais contratações nas funções de auxiliar administrativo, auxiliar de laboratório, nutricionista, operador de máquinas, técnico em segurança do trabalho, auxiliar de departamento financeiro, auxiliar de serviços gerais, operador de empilhadeira, técnico em manutenção industrial e motorista.

VAREJO

Uma pesquisa divulgada ontem pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), em parceria com o instituto de pesquisas Ibope Inteligência, mostra que o varejo brasileiro fechou 2011 com um faturamento de R$ 705 bilhões, um crescimento nominal de 10,5% em relação a 2010. Exclui-se deste valor a venda proveniente de combustíveis, setor automotivo e material de construção. Do montante, o consumo dos moradores da região Nordeste foi responsável por gerar aproximadamente R$ 88,3 bilhões, entre os segmentos de alimentação, artigos de uso pessoal, calçados, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, artigos de higiene e cuidados pessoais, vestuário, livros e material escolar e artigos para o lar.

UFPE e Petrobras firmam parceria

Dois convênios, no valor de R$ 10 milhões, foram assinados ontem entre a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Petrobras. Os investimentos serão voltados para tecnologia, de um lado, e questões sociais, de outro. É que um deles se refere a ampliação do Centro de Estudos e Ensaios em Risco e Modelagem Ambiental (Ceerma), localizado no campus da universidade, que é um dos mais modernos do mundo. E a outra iniciativa é voltada ao desenvolvimento social da sub-região de Suape – Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca.

O convênio Ceerma – Fase II foi firmado pelo Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes) da Petrobras, a Universidade e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade/UFPE) e visa a ampliação da infraestrutura do Ceerma. O laboratório foi inaugurado em 6 de agosto de 2009 e é referência em estudos de confiabilidade e risco na área de engenharia de poços.

O outro convênio, assinado pela Refinaria Abreu e Lima, UFPE, e Fade, é o do projeto “Diálogos para o Desenvolvimento Social em Suape”. O objetivo é diminuir os índices de violência e melhorar as condições de saúde no Cabo de Santo Agostinho e em Ipojuca, beneficiando cerca de 160 mil moradores. Fazem parte do público-alvo três mil profissionais atuantes em instituições de saúde, educação e serviço social, 20 mil homens trabalhadores das empresas terceirizadas e residentes na região, além de quatro mil profissionais do sexo. “A assinatura do convênio mostra a preocupação da Universidade com os impactos gerados pela instalação da refinaria na região. A intenção é discutir com a comunidade formas de melhorar a qualidade de vida dos jovens, para que eles sejam inseridos nos novos negócios gerados a partir da refinaria” explicou o reitor da UFPE Anísio Brasileiro.

As atividades que serão desenvolvidas são de orientação sobre sexualidade e gravidez na adolescência, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e à violência e o combate ao uso abusivo de álcool e outras drogas.

Depois da assinatura dos convênios, na manhã de ontem, houve palestra proferida pelo gerente executivo Cenpes da Petrobras, Carlos Tadeu da Costa Fraga. Com o tema “Perspectivas para a Pesquisa em Petróleo no Brasil: Papel das Universidades”, Carlos Tadeu da Costa Fraga trouxe à pauta as ações estratégicas da Petrobras, a história e o crescimento da empresa, presente em 23 países. O evento também teve a participação do vice-reitor Silvio Marques, do presidente da refinaria, Marcelino Guedes, da reitora do IFPE, Cláudia Sansil, da secretária executiva da Fade, Suzana Montenegro.

O novo perfil da construção

DEMANDA Hoje, são as empresas que buscam os profissionais nas salas de aula e pagam mais de quatro vezes o salário de alguns anos

Motor do crescimento econômico do Estado, a construção civil tem provocado mudanças profundas no mercado de trabalho de seus profissionais mais nobres, os engenheiros. Salas inteiramente masculinas, estudantes garimpando vagas nas empresas e remunerações baixas não fazem mais parte da realidade. O cenário é justamente o inverso. As mulheres, que antes representavam 1% dos alunos dos cursos de Engenharia Civil, chegam a responder hoje por 30% em algumas classes. Os salários iniciais, que há mais de cinco anos eram de R$ 900, saltaram para R$ 3.900, mais de quatro vezes, segundo estimativas do setor. E os universitários ainda nos primeiros períodos são recrutados por construtoras e treinados para seguirem carreira nas empresas, resposta direta à agressividade na disputa por mão de obra qualificada.

A maior participação das mulheres, comenta o professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Tibério Andrade, era uma mudança cultural na área que ganhou impulso por conta da explosão na demanda por esses profissionais. Em seus 20 anos de salas de aula, Andrade lembra que era uma raridade encontrar o público feminino em algumas turmas anos atrás. “Hoje elas estão não apenas nos escritórios, mas na área de produção, nos canteiros”, acrescenta.

Quanto à remuneração, o professor confirma que o mercado melhorou sensivelmente. “De uma situação onde quem se formava não tinha sequer onde se empregar para profissionais em começo de carreira obtendo até R$ 6 mil de salário, afora benefícios. Se antes se falava em muito engenheiro para pouco trabalho, hoje é o contrário”, diz. Os altos salários são reflexo da briga por profissionais, que além da importação de engenheiros, especialmente da Espanha e Portugal, criou uma procura cada vez maior das empresas por universitários.

Gerente da unidade Recife da construtora Cosil, Elaine Moura confirma essa movimentação. “As empresas estão formando suas equipes. A ideia é preparar na casa. Estagiários hoje contam com boa remuneração, plano de saúde e mais benefícios. Um diferencial para mantê-los nos quadros”, resume. A Cosil, com duas obras no Estado, por exemplo, possui quatro estagiários de Engenharia Civil.

O professor Tibério Andrade acrescenta à lista de transformações no mercado a interiorização da oferta de emprego, por conta das grandes obras públicas, e a diversificação das áreas de atuação em Pernambuco, antes focada em empreendimentos imobiliários, e agora turbinadas pelos ramos portuário, rodoviário e ferroviário, sem contar megaprojetos como o da Arena Pernambuco e Cidade da Copa.

A resposta para todas essas mudanças ocorridas no mercado de trabalho de Engenharia Civil está no desempenho do segmento da construção. Os números oficiais dão conta de um salto de 98 mil pessoas empregadas, em diversas profissões relacionadas, no Grande Recife em novembro de 2010 para 116 mil no mesmo mês do ano passado, alta de 18,4% – os dados são mais recentes contabilizados pela Pesquisa de Emprego e Desemprego do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Além disso, no último trimestre do ano passado, entre julho e setembro, o crescimento no Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil em Pernambuco foi de 8,1%, o que alavancou os índices do setor industrial e contribui com força no crescimento de 3,9% em toda economia do Estado.

Eike criará a maior geradora de energia

NEGÓCIOS Empresário brasileiro firma parceria com alemães para instalar no Brasil uma companhia com capacidade de produzir cerca de 20 gigawatts de energia elétrica

SÃO PAULO – A empresa de energia MPX, do empresário Eike Batista, anunciou ontem a formação de uma “joint-venture” com a elétrica alemã E.ON, que formará a maior empresa privada de energia do Brasil.

Pelo acordo, a MPX vai levantar R$ 1 bilhão por meio de aumento de capital em que a E.ON vai participar no final com cerca de R$ 850 milhões. Com isso, a alemã assumirá participação de 10% na empresa de energia brasileira. A expectativa é que a operação seja concluída no segundo trimestre deste ano e que a aliança produza uma empresa com capacidade de geração total de 20 GW, o equivalente a capacidade de duas Chesf.

A joint-venture (espécie de parceria) em partes iguais “será o único veículo de investimento para novos projetos de energia de ambas as companhias no Brasil e no Chile e será responsável pelo desenvolvimento, execução e operação de empreendimentos de energia térmica e renovável nestes países, além de todas as atividades de suprimento e comercialização”, afirma a MPX em comunicado.

Para formar o novo empreendimento da dupla, a MPX entregará à parceria 50% de sua carteira de empreendimentos térmicos sem contrato de compra e venda de energia e a E.ON terá opção de comprar participação adicional no projeto de energia no Porto de Açu, que está sendo erguido no Rio de Janeiro.

A joint-venture também reunirá atividades de suprimento e comercialização da MPX e os projetos de energia renovável da empresa de Batista. As usinas térmicas têm capacidade total de 10,35 GW, enquanto os projetos de energia renovável são de fonte solar (5 MW) e eólica (113 MW).

Para permitir que a parceria acelere a implementação da carteira de projetos, “E.ON e MPX vão, caso a caso, analisar a possibilidade de pré-financiamento pela E.ON da porção de capital próprio da MPX.”

Parte do plano de aliança das duas empresas, a MPX fará cisão de ativos de mineração de carvão na Colômbia, criando uma empresa, a CCX, que será listada no Novo Mercado da BM&FBovespa.

BRASIL

Pastora denunciada por escravizar índia

GOIÁS O Ministério Público Federal acusa a religiosa de ter explorado menina xavante de 13 anos ao longo de 19 meses, em sua casa, em Goiânia. Pena para o crime é de até 16 anos

GOIÂNIA – O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás denunciou ontem, em ação penal à Justiça Federal, a pastora W.F.M.B., por ter mantido em sua casa, durante 19 meses, em Goiânia, uma criança xavante, menor de 14 anos, em condição análoga à de escrava.

A menina, que é da tribo de São Marcos, em Barra do Garças, Mato Grosso, habitou, entre os meses de maio de 2009 e novembro de 2010, um sobrado do Setor Coimbra, bairro próximo ao Centro. Ela foi apelidada pela pastora de “mucama” – sinônimo de criada, serva, escrava ou doméstica.

“O trabalho doméstico infantil de menores de 16 anos foi incluído na lista das piores formas de atividades que exploram as crianças”, disse o procurador Daniel Resende Salgado. O Código Penal prevê, para o crime e agravantes somados, até 16 anos de reclusão.

Daniel Salgado afirmou que optou por manter sob sigilo o nome da menina, divulgar as iniciais da mulher e omitir a denominação neopentecostal.

Contou, ainda, que ouviu a menina por meio de intérpretes. E a criança xavante, hoje com 13 anos de idade, relatou como era ameaçada e castigada caso não executasse os trabalhos domésticos diários: lavar as louças, cozinhar, passar roupas, lavar o piso do sobrado e distribuir folhetos da igreja às sexta-feiras.

O caso veio à tona em dezembro de 2010, conforme o procurador, quando professoras viram hematomas pelo corpo da garota. Apatia, tristeza, indisposição, faltas constantes e o caderno com o dever de casa incompleto também chamaram atenção na Escola JK, em Goiânia. “A partir da revelação das ameaças e espancamentos, elas denunciaram o caso à Policia Civil”, contou.

O processo de exclusão da menina xavante teve início em maio de 2009. O pai da menina estava em Goiânia para tratamento médico de outra filha, na Casa do Índio, no setor Coimbra.

Alertado sobre o risco de violação da garota, então com 11 anos, por outros índios de outras tribos, encontrou na igreja e na pastora o abrigo aparentemente ideal para a criança crescer, estudar e ter segurança. Libertada pela Polícia Civil, ela foi entregue ao seu grupo indígena, na região leste de Mato Grosso.

Governo libera R$ 75 milhões para Estados

BRASÍLIA – O governo federal anunciou ontem que vai destinar R$ 75 milhões para os três Estados mais afetados pelas fortes chuvas que atingem o País – Minas Gerais (R$ 30 milhões), Espírito Santo (R$ 20 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 25 milhões). O dinheiro será repassado via Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que viabilizará despesas em ações de socorro, assistência a vítimas e restabelecimento de serviços em municípios com situação crítica.

Os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Alexandre Padilha (Saúde), Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) se reuniram ontem no Palácio do Planalto para discutir as ações no combate às enchentes. “Esses recursos serão repassados aos governos dos Estados e aos municípios mais duramente atingidos. Serão recursos que deverão prover despesas referentes a mantimentos, combustível, todas as despesas necessárias ao restabelecimento da situação anterior ao quadro do desastre”, disse Bezerra Coelho.

Segundo ele, o governo já disponibilizou 8 mil cestas básicas para as vítimas das chuvas. Uma equipe de 50 especialistas já está nos três Estados para atuar preventivamente em áreas de deslizamento, no caso dos geólogos, ou de enxurradas, inundações e alagamentos, no caso dos hidrólogos.

Os ministros deverão se deslocar para acompanhar de perto o atendimento às populações afetadas – Paulo Sérgio Passos devia embarcar ontem para Minas Gerais e Tereza Campello viaja hoje ao Rio. Bezerra Coelho deve ir ao Rio Grande do Sul amanhã para anunciar medidas contra os efeitos da estiagem na região.

De acordo com Bezerra Coelho, ainda não há previsão de deslocamentos da própria presidente. “Não temos ainda nenhuma informação de visita, mas certamente a presidente está acompanhando toda a evolução do quadro de chuvas e estiagem”, afirmou. No início do ano passado, a presidente Dilma Rousseff visitou municípios arrasados pelas chuvas no Rio.

As fortes chuvas que atingem Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro devem sofrer uma “diminuição generalizada” nos próximos dias, avaliou o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e da Tecnologia, Carlos Nobre. Balanço do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) aponta que 51 trechos de 18 rodovias federais foram atingidos.

INTERNACIONAL

O Haiti ainda treme

TERREMOTO Dois anos após o tremor que devastou Porto Príncipe e matou 316 mil pessoas, país mais pobre do nosso continente pouco evoluiu. Entre escombros e pobreza, missão da ONU reduz seu contingente

Wagner Sarmento

wsarmento@jc.com.br

O 12 de janeiro de 2010 virou uma espécie de ano zero na história do Haiti. Naquele dia, um terremoto de 7 graus de magnitude pôs a capital Porto Príncipe abaixo. Matou mais de 300 mil pessoas, deixou 1,5 milhão de desabrigados, destruiu 80% das construções, 90% das escolas e tirou a vida de 30% dos funcionários do governo, entre médicos, professores, assistentes sociais e servidores públicos. Ou seja, o país acostumado a golpes de Estado, crises políticas intermináveis, violência sem fim e pobreza sem remédio precisava, uma vez mais, recomeçar. Hoje, no ano 2 do novo Haiti, as mudanças são lentas, o cenário de destruição permanece intocado e a Organização das Nações Unidas (ONU) começa a reduzir sua controversa presença no país mais pobre das Américas.

A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) estima que só 40% dos destroços foram removidos. “Ainda há muitos escombros. É um trabalho árduo, difícil. Pelos meios disponíveis, não foi possível a retirada de todos os entulhos”, afirma o coronel William Georges Felippe Abrahão, comandante do 14º contingente brasileiro na Minustah, integrado pelo Comando Militar do Nordeste (CMNE), com sede no Recife, que, dentro do rodízio feito pelo Exército, ficou na nação caribenha entre janeiro e agosto do ano passado. “Ainda há muito por fazer”, admite. O CMNE retornará no segundo semestre deste ano. A Minustah foi criada em 2004 e já contou com a participação de 30 países.

O tenente-coronel Eloy Woellner Júnior, que também fez parte do 14º contingente, corrobora dizendo que, no que tange à reconstrução, a situação no Haiti é “bastante incipiente”. O Palácio Nacional ainda está em ruínas, assim como outros prédios governamentais, e Porto Príncipe tem cerca de mil “campos de deslocados”, onde ainda vivem, em condições sub-humanas, em torno de 600 mil pessoas que perderam suas casas e famílias na tragédia de dois anos atrás.

De acordo com Eloy, chefe de operações do 1º Batalhão de Infantaria de Força de Paz (Brabatt 1), o último efetivo do CMNE teve como prioridade supervisionar o conturbado processo eleitoral haitiano, o que deixou o trabalho de reconstrução em segundo plano. O popular cantor Michel Martelly foi eleito com 67% dos votos em uma eleição na qual Jude Célestin – candidato do então presidente René Préval – viu-se forçado a renunciar ao pleito, após o 1º turno, após denúncias de fraudes. Houve confrontos entre grupos de candidatos rivais e a Minustah precisou intervir. Prova da instabilidade política foi Martelly ter assumido o poder em 14 de maio, mas só conseguir nomear um premiê, o médico Garry Conille, quatro meses depois. O cenário de tensão ainda foi reforçado pelo retorno ao país de dois ex-ditadores exilados, Jean-Claude Duvalier, conhecido como Baby Doc, e Jean-Bertrand Aristide.

“Nosso foco acabou sendo o risco que representavam as eleições. Isso limitou o trabalho de reconstrução. Foi nosso calo. O objetivo principal era conduzir a segurança durante a votação e a transferência de poder. Até porque, antes de tudo, antes do terremoto, nós integramos uma missão de paz”, explica Eloy. Outro fator que impediu a aceleração das obras de reconstrução foi ONU ter decidido segurar os recursos de infraestrutura para o novo presidente. Além disso, a Minustah reclama que menos de 40% dos US$ 10 bilhões prometidos pela comunidade internacional chegaram ao Haiti.

Em meio às incertezas, a ONU anunciou, há três meses, a redução, para ao longo deste ano, de 2.750 integrantes da missão, para chegar ao efetivo que atuava no país antes do terremoto. Hoje, são 12.250 capacetes azuis. A diminuição do contingente da Minustah, liderada pelo Brasil, ocorre em meio a sucessivas polêmicas envolvendo a tropa e a clamores da população local para que o Haiti volte a andar com as próprias pernas.

Os haitianos acusam capacetes azuis nepaleses de terem levado a cólera ao país caribenho, doença que já matou mais de 7 mil pessoas. Em setembro de 2011, vazou na internet vídeo no qual militares uruguaios integrantes da missão aparecem abusando sexualmente de um jovem de 18 anos. Em dezembro, nova denúncia: oito militares brasileiros foram acusados de agredir e roubar três jovens haitianos durante uma abordagem. O JC entrou em contato com o Ministério da Defesa para saber se a investigação do caso foi concluída, mas não obteve resposta.

Especialista em organismos multinacionais, o assessor para relações internacionais da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Thales Castro, acredita que o Haiti ainda não está pronto para se desvincular da Minustah. “O Haiti é um país em frangalhos, sem orçamento público e dependente da ajuda internacional, inclusive do Brasil. Não à toa temos visto centenas de haitianos cruzando ilegalmente a fronteira do Brasil em busca de uma vida melhor. O Haiti ainda não está plenamente em condições de autogerir”, opina. “Temos a esperança de que, com um novo presidente e uma estrutura política estabelecida, os haitianos possam retomar o crescimento e, no futuro, num acordo entre eles e a ONU, encerrar a missão e caminhar sozinhos”, enfatiza o comandante Abrahão.

Ainda hoje, 80% dos haitianos vivem abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com menos de US$ 2 por dia. O desemprego atinge 70% da população, só 5% têm energia elétrica, o saneamento básico inexiste, 80% vivem em favelas e o índice de analfabetismo chega a 60%.