27 de janeiro de 2012 - VALOR ECONÔMICO

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Fundos driblaram queda da bolsa e ainda bateram o CDI

Com uma estratégia basicamente conservadora, um seleto grupo de dez fundos de ações conseguiu não apenas evitar perdas com o naufrágio da bolsa, que caiu 18,1% em 2011, mas ainda superar o rendimento de 11,6% proporcionado pelo CDI. O ranking elaborado pelo economista Marcelo d"Agosto, responsável pelo blog "O Consultor Financeiro" no portal Valor, levou em conta os fundos de ações não exclusivos e com mais de dez cotistas.

Os resultados mostram que 2011 foi o ano dos papéis "defensivos", bons pagadores de dividendos, com geração de caixa estável. A liderança ficou com os fundos BB Ações Cielo e Bradesco FIA Cielo, que compraram apenas ações da credenciadora de cartões, cujos papéis subiram 53,3%. As ações de Cielo e Redecard tiveram grandes descontos em 2010 porque os investidores apostavam que a abertura da concorrência em um setor antes fechado derrubaria seu valor. Isso não ocorreu.

Minoritários reclamam da Petrobras

Acionistas minoritários estrangeiros da Petrobras estão preocupados em garantir que indicarão, sem interferência da empresa, um representante para o conselho de administração na assembleia geral deste ano. Há oito dias, dez grandes investidores europeus e americanos enviaram carta ao ministro Guido Mantega, presidente do conselho de administração da companhia. O motivo da carta foi a indicação e posterior eleição para o conselho de Josué Gomes da Silva, controlador da Coteminas e filho do ex-presidente da República José Alencar. Os acionistas reclamam do procedimento da Petrobras, que os levou a aprovar o nome do empresário sem todas as informações a seu respeito.

Ata mostra que o BC adotou 'cenário Dilma'

O Banco Central deu um claro sinal de que está disposto a concretizar o "cenário Dilma", com a taxa Selic perto de 9% ao longo de 2012. Foi isso que a ata do Copom sacramentou ontem, com uma previsão explícita sem precedentes: a taxa de juros deve ser de um dígito, dado o frágil ambiente externo. Da leitura do texto fica pelo menos uma convicção: a convergência dos juros domésticos para os padrões internacionais é um projeto de governo.

Ao fazer essa previsão, o BC recorreu a argumentos questionados por parte do mercado, como o de que a inflação em 12 meses caminha para o centro da meta em 2012 e que o juro neutro (aquele que permite o crescimento econômico sem gerar inflação) mudou de nível e é menor atualmente. "Fazer essa indicação sobre a Selic quando a projeção da inflação do próprio BC não está totalmente alinhada com o centro da meta é assumir riscos", afirma o economista-chefe do Deutsche Bank, José Faria. "Cresceu o risco de o BC ter de subir os juros antes de 2013".

Porta-contêineres ficam ociosos

A redução do comércio internacional faz com que as empresas de navegação especializadas no transporte de contêineres enfrentem excesso de capacidade em relação à demanda. Essa realidade deixou ancorados nos portos, no início de janeiro, 246 navios ao redor do mundo, o equivalente a 595 mil TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), ou 3,9% da capacidade de carga da frota mundial. Em abril, o percentual da frota ociosa pode chegar a 5,5%.

EDITORIAL

Cenário positivo do Copom aponta Selic de um dígito

A ata da 164ª reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que imprimiu o quinto corte consecutivo de meio ponto da taxa básica de juros, reduzindo-a de 11% para 10,5% ao ano, na semana passada, exala objetividade em seus 77 parágrafos.

A mensagem mais importante do Copom foi confirmar as previsões de queda da taxa Selic para um dígito neste ano, com uma clareza raramente vista em outros comunicados. Conforme a ata, "o Copom atribui elevada probabilidade à concretização de um cenário que contempla a taxa Selic se deslocando para patamares de um dígito", o que não acontece desde junho de 2010. O mercado financeiro trabalha com a previsão de que a taxa básica cairá para 10% na próxima reunião do Copom, em março, e para 9,5% na seguinte, em abril, chegando, portanto, a um dígito. Mas havia quem imaginasse que a Selic estacionaria nos 10%, hipótese levantada depois que o relatório trimestral de inflação sinalizou a alta da inflação em 2013 pelo cenário de mercado.

Para que o juro de um dígito se torne realidade neste ano continuam contribuindo os fatores externos, isto é, a instabilidade financeira global, com seu "viés desinflacionário" e contenção dos preços das commodities, que desencadearam a revisão da política monetária em agosto de 2011. Já na semana passada, o Copom notava a "postergação de uma solução para a crise europeia" e a "persistente deterioração do cenário internacional", que seriam confirmadas nesta semana, inclusive com a redução das previsões de crescimento econômico global pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Não fazia parte do cenário da reunião do Copom a decisão do Federal Reserve (Fed, banco central americano), anunciada quarta-feira, de manter os juros perto de zero até o fim de 2014 e não mais até meados de 2013, como anunciara antes, o que manterá o mercado internacional irrigado por dólares e a pressão sobre o câmbio.

Mas, a essa altura do campeonato, os fatores domésticos adquiriram mais influência na redução dos juros. Um deles, reconheceu finalmente o Copom, é que "a desaceleração da economia brasileira no segundo semestre do ano passado foi maior do que se antecipava".

Importante também é que a inflação está mais comportada. Neste início de ano, a inflação tende a subir, como já sinalizou o IPCA-15 de janeiro, mas por pressões sazonais dos gastos com educação e transporte. A tendência, porém, é recuar, como já está acontecendo no acumulado em 12 meses. O Copom declarou-se "mais seguro" de que a inflação vai convergir para o centro da meta neste ano, ou seja, para 4,5%. Na previsão do mercado financeiro, porém, a inflação fecha o ano em 5,29%.

O Comitê deixou claro que a queda da inflação pressupõe a manutenção da política fiscal de geração de superávit primário, que contribui para arrefecer a demanda e reduzir a relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB). É o que vem sendo chamado de novo mix da política econômica, em que a produção de superávits primários abre espaço para uma política monetária mais flexível. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já prometeu superávit primário equivalente a 3,1% neste ano, sem descontar os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas ainda não apresentou os cortes que serão feitos no orçamento para obter esse resultado. Esperado para esta semana, após a reunião ministerial, o anúncio dos cortes ficou para fevereiro. A explicação do governo é que espera ter um quadro melhor do comportamento da arrecadação no próximo mês. Em 2011, receitas extraordinárias facilitaram o trabalho.

Sinal inequívoco de que o Copom quer dar ao mercado assunto para debater é o parágrafo em que afirma que o cumprimento da meta de inflação pelo oitavo ano consecutivo, a estabilidade macroeconômica, os avanços institucionais, mudanças no mercado financeiro e de capitais, o desenvolvimento do crédito e a geração de superávits primários consistentes causaram "mudanças estruturais significativas na economia brasileira", que determinaram o recuo das taxas de juros em geral, em particular da taxa neutra, com reflexo na redução dos prêmios de risco e no aumento da oferta de poupança externa a custo mais baixo. Para o Copom, essas são transformações permanentes.

O único problema potencial que o Copom vê nesse cenário positivo é o risco de concessão de aumentos de salários "incompatíveis com o crescimento da produtividade", derivado do aquecimento do mercado de trabalho e suas repercussões negativas na inflação.

EDITORIAL

A África do Sul e o Fórum de Davos :: Miller M Matola

Como a África do Sul deveria se posicionar esta semana no Fórum Econômico Mundial de 2012 em Davos, na Suíça é algo que tem sido discutido há algum tempo entre membros do governo, líderes sul africanos e nossa equipe do Conselho Internacional de Marketing da África do Sul (Brand South Africa).

Evidentemente, assuntos de natureza política são discutidos em Davos, mas esse não é apenas um fórum político. É um fórum econômico e um espaço também para o diálogo comercial. O desafio que Davos lança aos líderes é pensar de forma criativa e colaborativa com o objetivo de propor soluções práticas para os complexos problemas da atualidade.

O tema deste ano em Davos - "A Grande Transformação: Dar Forma a Novos Modelos" - será especialmente relevante para a África do Sul e também para a África como um todo. O mundo vive um período de constante mudança desde o fim da guerra fria e a África está emergindo como um player cada vez mais importante, tanto na economia global como em estruturas internacionais.

De acordo com o FMI, na primeira década deste século, seis das dez economias que mais cresceram no mundo estavam na África subsaariana. O fundo prevê ainda que sete das dez economias que mais crescerão no período entre 2010 e 2015 serão da região.

Vejamos algumas estatísticas. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), na primeira década deste século, seis das dez economias que mais cresceram no mundo estavam na África subsaariana. O FMI prevê ainda que sete das dez economias que mais crescerão no período entre 2010 e 2015 serão dessa região.

Da mesma forma, o FMI acredita que em 2011 a África subsaariana tenha crescido a uma taxa anual média de 5,1%, em comparação com a média mundial de 3,9% e a média em economias avançadas de 1,6%.

Davos apresenta aos representantes sul-africanos, e de outros países da África, uma oportunidade de mostrar ao mundo essa transformação estrutural e assim mudar a natureza dos debates sobre as perspectivas da nossa região. Essa transformação continua ganhando força devido à estagnação das economias de países desenvolvidos, à crise da dívida soberana na União Europeia, às deficiências estruturais no setor financeiro e atuais crises políticas em muitas economias avançadas. Além disso, o declínio relativo do tradicional poder político e econômico exercido pelo Ocidente e a emergência de novas potências e grupos, tais como as nações Brics, estão mudando a forma como o mundo se define e se relaciona.

Em linha com o tema, destacaremos ainda como a entrada da África do Sul nos Brics abriu a porta para excelentes oportunidades de comércio e investimento. No momento, a África do Sul tem uma população de 50 milhões de pessoas e uma economia que vale US$ 527 bilhões. Estão sendo conduzidas negociações para estabelecer uma Zona de Livre Comércio Africano em até três anos, composta por 26 países do leste, sul e centro da África. A ZLC, com valor estimado de US$ 1 trilhão, expandiria o mercado para englobar 600 milhões de pessoas.

Junto com novos projetos para estradas regionais, infraestrutura ferroviária e portuária, a ZLC facilitará um fluxo mais eficiente de mercadorias, talentos e investimentos na região, além de aumentar a competitividade e exportação.

Apesar de a confiança nos mercados financeiros em várias regiões do mundo estar minada, a África do Sul tem alguma vantagem neste quesito. O Índice de Competitividade Global de 2011/12, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, relatou um elevado grau de confiança no desenvolvimento dos nossos mercados financeiros, fato que nos posicionou em 4º lugar no ranking global dessa categoria. O regulamento da Joanesburgo Securities Exchange (JSE) foi o primeiro colocado no mundo, assim como foi a força dos processos de auditoria e prestação de contas da África do Sul. Além disso, ocupamos o segundo lugar nas categorias solidez dos bancos e eficácia das diretorias de empresas.

Quanto aos investimentos estrangeiros diretos, devemos ressaltar o vasto potencial da África do Sul em mineração e recursos naturais. Somos o maior produtor mundial de platina, cromo, vanádio e manganês, e o terceiro maior em mineração de ouro. Também oferecemos serviços de mineração altamente sofisticados. O setor de beneficiamento de minerais é outra área de grande crescimento e foco, assim como são os setores de água; agro-processamento; desenvolvimento de economia verde; geração de energia; infraestrutura; e fabricação. A localização privilegiada da África do Sul, com acesso direto para o resto do continente africano e situado entre o Oriente, Américas, Europa e Oriente Médio, confere ao país muitas vantagens estruturais, tornando-o um excelente destino de investimentos e o parceiro ideal para o crescimento da África.

Neste Fórum Econômico Mundial em Davos, a África do Sul desempenha um papel fundamental no diálogo sobre os novos modelos de negócios, crescimento e investimento devido à crescente importância da África e às muitas vantagens competitivas oferecidas pela África do Sul.

Miller M Matola é CEO da Brand South Africa (Conselho Internacional de Marketing do Governo da África do Sul)

POLITICA

Diretor-geral do Dnocs pede demissão

Por Daniela Martins e Raymundo Costa | De Brasília

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras (Dnocs), Elias Fernandes, pediu demissão ontem sem protestos da cúpula do PMDB. Os dirigentes do partido chegaram à conclusão de que a disputa por um cargo do terceiro escalão, nos termos em que estava sendo feita pelo líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), servia apenas aos adversários e para desgastar ainda mais a imagem da sigla. Mas a relação dos pemedebistas com o Palácio do Planalto passa por um momento de tensão.

O próprio Henrique Alves, que, na véspera desafiara o governo a demitir seu afilhado político no Dnocs, se limitou a anunciar a saída de Elias Fernandes pelo Twitter. Em conversas com o vice-presidente Michel Temer e outros integrantes da cúpula do PMDB, foi convencido a abandonar o tom beligerante que adotara desde que foi divulgado um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) dando conta de desvios da ordem de R$ 312 milhões no Dnocs.

Segundo o PMDB, o líder da bancada na Câmara poderá indicar o substituto ou ser compensado com nomeação em outro órgão da administração. Se indicar o novo diretor-geral do Dnocs, no entanto, Alves terá de atender os parâmetros de administração estabelecidos pela presidente Dilma Rousseff. Em outras palavras, indicar um técnico. Assume interinamente o cargo o atual secretário nacional de Irrigação do Ministério da Integração, Ramon Rodrigues.

A saída de Fernandes já havia sido acertada entre o Planalto e o PMDB, mas o desafio feito por Alves antecipou o desfecho. Novas mudanças devem ocorrer ainda na área da Integração Nacional, atingindo as direções da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Nomes indicados pelo PMDB podem ser atingidos pelas mudanças, elevando ainda mais a tensão entre o partido e o governo.

Ao anunciar a saída de Elias Fernandes, o ministério procurou retirar qualquer caráter político da medida. Informou que ele pediu para deixar o cargo "em função da restruturação dos quadros das empresas vinculadas à Pasta".

Após a demissão, Henrique Eduardo Alves pediu prazo para indicar o novo diretor-geral do Dnocs. "Peço alguns dias para sugestão de novo nome para representar o RN e o PMDB na direção do Dnocs", disse em sua página no Twitter.

Alves relatou no microblog a conversa que teve com Elias Fernandes, após ele pedir demissão. Fernando Bezerra também falou por telefone com Alves após o pedido de exoneração do afilhado político do deputado potiguar.

O líder contou que Bezerra pediu que o diretor do Dnocs o convencesse da necessidade de reestruturação no ministério. "E que diante dessa colocação, ele, Elias, agradecendo minha irrestrita solidariedade, pede que eu entenda seu pedido demissão, apontou Alves no Twitter.

"Ainda tentei demovê-lo nesse momento, mas com impressionante tranquilidade, reafirmou sua decisão." Alves destacou que Fernandes, também pemedebista, pediu demissão porque a discussão sobre sua saída do cargo tinha saído "do campo administrativo para o político".

"Com isso ele não concorda e pede para sair. E acrescenta que também não quer servir de exploração política ou gerar crise política alguma para o seu partido, o PMDB", completou o líder. Dirigentes do partido avaliaram que o aprofundamento da crise entre o PMDB e o governo só interessava a PT e PSB, partido do ministro, que vem sendo alvo de denúncias de supostas irregularidades. Afastando o diretor, Bezerra sairia do foco.

Alves disse que, na conversa com Bezerra, o ministro pediu a indicação do sucessor na diretoria-geral da autarquia. E o líder, que enfrentara o governo um dia antes, acenou com uma trégua. "Converso com o ministro, agradeço sua consideração. E respeito o governo Dilma como importante espaço administrativo do meu Estado."

Rodízio entre senadores divide o PT

Por Raquel Ulhôa | De Brasília

O rodízio entre os senadores do PT nos três principais cargos do partido no Senado, a cada ano do mandato, está ameaçado pela decisão da senadora Marta Suplicy (PT-SP) de permanecer na primeira vice-presidência da Casa até fevereiro de 2013. Paulo Paim (RS) e Delcídio Amaral (MS) só estão dispostos a abrir mão das presidências das comissões de Direitos Humanos (CDH) e Assuntos Econômicos (CAE), respectivamente, se Marta também cumprir o acordo.

"O acordo do rodízio foi feito para os três. Todos temos direito a dois anos de mandato nesses cargos, mas aceitaríamos sair em um ano, se fosse para ajudar. Eu não tenho problema de sair, se o acordo for mantido pelos três", disse Paim. Em viagem ao exterior, Delcídio manifestou a colegas que está disposto a respeitar o entendimento, desde que todos o façam.

Será tensa a reunião da bancada para discutir o assunto, no dia 1º, véspera do início dos trabalhos legislativos, se até lá o impasse estiver mantido. A eventual quebra de um acordo feito no começo da legislatura, com aval da executiva nacional do partido, pode complicar a convivência na bancada, segundo avaliação dos petistas.

A negociação entre os petistas em fevereiro de 2011 foi necessária porque Marta e José Pimentel (CE) disputavam a primeira vice-presidência e nenhum dos dois cedia.

Pelo acordo, Marta cumpriria o primeiro ano do mandato na Mesa Diretora, renunciaria e Pimentel seria indicado pelo PT para o ano seguinte. O nome precisa ser eleito pelo plenário. Da mesma forma, os mandatos dos presidentes das comissões reservadas ao PT também seriam divididos. Delcídio presidiria a CAE um ano e seria sucedido por Eduardo Suplicy (SP). Na CDH, Paim cederia o comando para Ana Rita (ES).

Marta, agora, avisou os colegas que não abrirá mão do cargo. E Pimentel quer o cumprimento do acordo. O líder do PT, Humberto Costa (PE), pediu que a executiva nacional trabalhasse pelo fim do impasse. A cúpula partidária tem responsabilidade no caso, já que o acordo do rodízio teve seu aval.

"O acordo deve ser cumprido, a não ser que Pimentel não queira e abra mão", afirma Costa. Segundo ele, o acordo tem que valer para os três cargos. No caso da liderança, não há polêmica. Pela tradição da bancada, o mandato é de apenas um ano mesmo. Desta vez, disputam Walter Pinheiro (BA) e Wellington Dias (PI).

Paim defenderá uma tese segundo a qual o cumprimento integral do mandato de dois anos por cada titular pode ser vantajoso para os 13 senadores da bancada petista - 14, contando com Gleisi Hoffmann (PR), licenciada para exercer a chefia da Casa Civil da Presidência.

Ele faz um cálculo. São três cargos com mandato de dois anos cada (um na Mesa Diretora da Casa e as presidências de duas comissões), além da liderança da bancada, que, pela tradição do partido, é trocada a cada ano. Cada senador tem mandato de oito anos. Dos 14 senadores, 11 foram eleitos em 2010 e têm mais sete anos pela frente. Os demais estão na segunda metade do mandato, que termina em 2015. Ou seja, há tempo para que cada interessado cumpra dois anos consecutivos em cada cargo.

No caso da CDH, por exemplo, se ele presidir até fevereiro de 2013, Ana Rita poderá ficar no cargo nos dois anos seguintes, até fevereiro de 2015, quando termina o mandato dela. Ela teria, portanto, a oportunidade de disputar a reeleição contando com a visibilidade do cargo. Mas, se ela assumir agora, deixará a presidência da comissão um ano depois e não terá outra chance de ocupar o cargo antes de deixar o Senado.

Outro argumento usado por petistas que defendem a permanência de Marta, Delcídio e Paim é a questão de ordem apresentada pelo líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), segundo a qual o rodízio é inconstitucional e pode levar a um processo por quebra de decoro parlamentar contra os envolvidos. Isso porque os mandatos de dois anos da Mesa Diretora e das comissões são fixados pela Constituição.

CNJ isenta licitação de irregularidade

Por Juliano Basile e Maíra Magro | De Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou o ano com uma sessão secreta para resolver divergências internas. Os conselheiros discutiram, por quatro horas, os detalhes de uma licitação para a contratação de softwares, na qual a Oracle foi vencedora. Suspeitas de direcionamento no processo geraram mais uma crise no CNJ e acusações contra o secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, homem de confiança do presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.

O primeiro encontro do ano frustrou as expectativas de que os conselheiros pudessem travar embates de repercussão política. Nos últimos meses, uma disputa no CNJ em torno de suas atribuições vem dividindo os representantes da magistratura, vinculados a Peluso, e conselheiros que pedem maior fiscalização da folha de pagamentos dos Tribunais de Justiça e a limitação dos poderes da Presidência do Conselho.

As queixas contra o secretário-geral do CNJ surgiram depois que a IBM impugnou a licitação vencida pela Oracle. O debate se tornou público, com conselheiros reclamando da falta de transparência no procedimento.

Ontem, Peluso abriu a reunião dizendo que colocava os técnicos do CNJ à disposição para prestar esclarecimentos a respeito da licitação. O ministro chegou a se desculpar por não ter informado os demais integrantes do Conselho sobre a necessidade das contratações. "Ele reconheceu que o principal problema foi a falta de comunicação", relatou um conselheiro ao Valor. "Se tivesse havido maior transparência, nada disso teria acontecido. Estaríamos ao lado dele [de Peluso] para defender a licitação", completou.

Depois da fala de Peluso, a diretora-geral do CNJ, Gláucia Elaine de Paula, passou a responder os questionamentos de cada participante. Os conselheiros Gilberto Valente Martins, integrante dos quadros do Ministério Público, e Jefferson Kravchychyn, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram os mais contestadores. Após sabatinar a diretoria do CNJ, eles concordaram em assinar uma nota conjunta dizendo que não houve irregularidade na licitação. A nota foi assinada por 11 dos 15 integrantes do Conselho. Quatro faltaram à reunião.

"Os membros do CNJ declaram não ter dúvidas em relação à legalidade ou regularidade do processo licitatório em questão", diz a nota. Logo em seguida, há uma ressalva: "Sem prejuízo dos mecanismos legais de controle".

Antes do encontro, Martins fizera pente-fino e concluído que a licitação deveria ser anulada por conter "vícios insanáveis". "Entendi alguns pontos. Agora, vamos aguardar a posição do Tribunal de Contas da União e do controle interno do CNJ".

Quase ao fim, houve um debate a respeito de a licitação ter sido discutida na imprensa. Um dos conselheiros disse que foi "fratricídio". Peluso concordou: "É suicídio". Os conselheiros teriam feito um pacto de não revelar à imprensa maiores detalhes sobre o encontro.

Dilma critica neoliberalismo e empolga plateia no fórum social

Por Cristiane Agostine | Porto Alegre

Em sua primeira participação como presidente no Fórum Social Mundial Temático, Dilma Rousseff empolgou a plateia de movimentos sociais com um discurso contra o neoliberalismo, com elogios ao fortalecimento dos países latino-americanos e a favor do Estado da Palestina. A presidente foi interrompida por palmas ao discursar para uma plateia esvaziada no ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, ontem à noite. Durante todo o discurso, Dilma fez comparações entre o avanço dos países em desenvolvimento, da América Latina e África, e o retrocesso das nações desenvolvidas.

"A dissonância entre a voz dos mercados e a voz das ruas parece aumentar cada vez mais nos países desenvolvidos, colocando em risco não apenas conquistas sociais, mas a própria democracia", disse. "O mundo do pós-neoliberalismo não pode ser o mundo da pós-democracia", declarou a presidente, recebendo palmas em seguida. Menos da metade das arquibancadas do Gigantinho, com capacidade para 15 mil pessoas, estava cheia.

A presidente disse que o neoliberalismo, imposto por "preconceitos políticos e ideológicos" nos anos 1980 e 1990 na América Latina, levou aqueles países à estagnação e à redução da democracia, "aprofundando a pobreza, o desemprego e a exclusão social". Segundo Dilma, esse modelo econômico "conservador" e excludente está sendo retomado pelos países em crise econômica. "Hoje essas receitas fracassadas estão sendo propostas novamente na Europa", disse. "Não é fácil produzir novas ideias e alternativas quando estamos dominados por preconceitos políticos e ideológicos", afirmou.

Ao discursar para movimentos sociais, em plateia com forte presença de sindicalistas, a presidente comentou que as soluções buscadas pelos países desenvolvidos para combater a crise econômica têm consequências sociais e ambientais nefastas e trazem "perigosas ameaças", como o "desemprego, a xenofobia e o autoritarismo, a paralisia no enfrentamento do aquecimento global além de ameaças à paz mundial".

Dilma agradou à plateia quando disse que os países da América Latina passam por "transformações" que geram a redução da desigualdade social e o aumento da renda, enquanto países desenvolvidos enfrentam a exclusão social e a perda de direitos. "Nossos países, hoje, não sacrificam sua soberania frente às pressões de potências, grupos financeiros ou agências de classificação de risco. Nossos países avançam fortalecendo a democracia. Na América do Sul, como diz a canção da Revolução dos Cravos, o povo é quem mais ordena", declarou.

A plateia se empolgou quando Dilma afirmou que o lugar que o Brasil hoje ocupa no mundo "não é consequência de nenhum milagre econômico", como no passado. "É resultado do esforço do povo brasileiro e de seu governo que souberam ocupar um novo caminho. O Brasil hoje é um novo país, mais forte, mais desenvolvido e mais respeitado", declarou. "Ninguém pode nos tirar isso".

Ao falar sobre a posição brasileira no cenário internacional, a presidente afirmou que em todos os fóruns globais o país defende o "multilateralismo, o desarmamento e as posições negociadas para todas as ameaças à paz mundial". Dilma disse, ainda, ter expectativa de que a Palestina constitua "brevemente" um Estado livre e democrático, com "sua soberania garantida".

Dilma pediu mobilização dos movimentos sociais para a Rio + 20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, que será realizada no Rio de Janeiro, em junho. O Fórum Social Mundial Temático é um preparatório para a conferência.

A presidente não enfrentou nenhum protesto direto, mas manifestantes pediram o veto ao novo Código Florestal, em tramitação no Congresso.

BRASIL

Fazenda já espera que arrecadação cresça menos neste ano

Por Luciana Otoni | De Brasília

O Ministério da Fazenda teme uma desaceleração acentuada no ritmo de expansão da arrecadação neste ano. No resultado que o governo divulga hoje, a receita tributária de 2011 apresentará aumento real, descontada a inflação, entre 9,5% e 11,5%, com o recolhimento de impostos e contribuições próximo a R$ 1 trilhão.

A despeito desse bom desempenho, bem acima da variação do Produto Interno Bruto (PIB), estimada pelo ministro Guido Mantega entre 3% e 3,5%, a avaliação é que a arrecadação neste ano não repetirá a performance de 2011.

"A receita em 2012 tende a não apresentar o mesmo ritmo de crescimento. Isso ocorrerá também porque a base de comparação será maior. De certa forma, isso estava em nossa programação", afirmou um integrante da equipe econômica. "A desaceleração da economia nos últimos meses pode ter impacto em nossas receitas."

A atenção da Receita Federal e do Tesouro Nacional recai sobre o comportamento dos impostos nos dois primeiros trimestres. Nesse período, alguns dos principais tributos, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), incidirão sobre fatos geradores ocorridos no fim de 2011, quando a economia estava com um ritmo entre baixo e moderado. A tendência é que o aumento no recolhimento desses tributos não seja expressivo. Há também a indicação de que a contribuição da massa salarial, com impacto na contribuição previdenciária e no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), será menor este ano.

Além desses fatores, os resultados do primeiro semestre serão comparados com bases elevadas registradas nos seis primeiros meses do ano passado. Isso será um fator negativo adicional.

Devido a esses efeitos, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, em sua entrevista de hoje, deverá manifestar uma avaliação conservadora sobre o comportamento da arrecadação neste ano, mas evitará fazer uma previsão de alta. Ele dirá que o Fisco ainda calcula uma estimativa que seja factível. No Orçamento enviado ao Congresso, o governo estimou alta nominal de 12,8% para a receita primária da União e esse número poderá ser revisado para baixo.

Desde junho, a taxa de aumento real da receita tributária vem decrescendo de forma ininterrupta, tendo passado de 13,98% para 11,69% em novembro. E a indicação é que esse arrefecimento se prolongue no primeiro semestre.

Essa incerteza dificulta o ajuste a ser feito no Orçamento, pois o governo terá de compatibilizar uma arrecadação menos vigorosa com a meta de superávit primário de R$ 138,8 bilhões, o que poderá resultar em cortes maiores nas despesas orçamentárias.

Para o Ministério da Fazenda, a arrecadação de 2011 foi satisfatória porque, em parte, refletiu os fatores geradores do fim de 2010, quando a economia estava em forte aceleração e as empresas registravam grande lucratividade. Assim, mesmo com o crescimento do PIB tendo passado de 7,5% em 2010 para 3% ou 3,5% no ano passado, a receita não apresentou queda.

O resultado do ano passado, no entanto, decorreu também de receitas extraordinárias. Há, ainda, efeitos positivos da recomposição de alíquotas de tributos, como as do IPI que incidem sobre a venda de automóveis.

Regras vão permitir que casas tenham microusinas

Por André Borges | De Brasília

O governo vai abrir o setor elétrico para a chamada "microgeração" de energia, uma decisão que vai mexer com as regras de fornecimento e distribuição do país. A regulamentação que vai permitir a transformação de cada residência do país em uma microusina de energia elétrica foi formatada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na próxima semana, técnicos da agência farão uma apresentação final da proposta para a diretoria da Aneel. Já em fevereiro, as regras da microgeração devem passar por reunião deliberativa da agência, para então serem publicadas no "Diário Oficial da União".

A microgeração se baseia na instalação de painéis solares em residências para geração complementar de energia elétrica - a regulamentação da Aneel também vai permitir a instalação de minitorres eólicas, mas o alvo principal são os painéis fotovoltaicos. A mudança permite que o cidadão continue a consumir a energia fornecida pela distribuidora, mas o medidor de sua casa também passa a contabilizar a potência gerada pelos seus painéis solares. No fim do mês, a concessionária de energia abate da conta de luz o volume gerado pelos equipamentos do consumidor.

Numa situação em que a casa de um consumidor chegue a gerar energia excedente, essa potência extra será enviada para o sistema integrado nacional, ou seja, o cidadão passará a "vender" energia. "Quando isso ocorrer, o consumidor terá um tipo de crédito em sua conta, que será abatido no consumo dos meses seguintes", diz Ivan Camargo, superintendente de regulação da distribuição da Aneel.

Dentro do Ministério de Minas e Energia (MME), a microgeração é vista como aposta decisiva para que a energia solar finalmente decole no país. "Temos projetos de usinas solares em andamento e isso é importante para esse setor, mas realmente acredito que consolidação da energia fotovoltaica se dará por meio dessa geração distribuída", afirma Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME.

A trilha aberta pelo governo segue um caminho já percorrido por países europeus como Alemanha, Espanha e Portugal. Para que a microgeração se torne realidade, porém, é preciso que haja adesão do consumidor. O preço é um entrave. A custos atuais, estima-se que a parafernália tecnológica para implantação de um painel solar de 1 quilowatt chega a cerca de R$ 15 mil. "Com essa estrutura, uma residência de consumo médio deixaria de pagar pelo consumo diário de vários itens como TV, geladeira e luz, com exceção de chuveiro e ar-condicionado", comenta Hamilton Moss de Souza, diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do MME.

O governo acredita que, com a regulamentação do serviço - que terá de ser administrado pelas distribuidoras de energia - a tendência é que o preço dos equipamentos caia bruscamente. Para estimular a adesão da população, o governo deve criar linhas de financiamento específicas para o programa, diz o secretário Altino Ventura Filho. "A ideia é que o cidadão possa pagar um preço pelo equipamento baseado no valor que conseguir economizar em conta de luz", diz.

Paralelamente à questão regulatória, o MME vai iniciar neste semestre o projeto conhecido como "120 Telhados", que prevê a instalação de tetos solares em 120 residências espalhadas pelo país. A iniciativa, que conta com apoio da Universidade de São Paulo (USP) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), deveria ter começado no ano passado, mas não foi para frente por retenção de recursos. "Agora será liberado um crédito de R$ 4 milhões para que iniciemos esse piloto", diz Hamilton Moss de Souza, do MME. As distribuidoras de energia vão escolher consumidores para testar diferentes tecnologias de medidores e painéis de energia. Os estudos, que serão analisados mensalmente, devem durar até dois anos.

A expectativa do governo é de que a iniciativa abra as portas para a criação de uma indústria nacional de energia solar. Hoje, quase 100% dos equipamentos vendidos no país são importados. "De um ano para cá temos recebido visitas de empresas da Coreia do Sul, Japão, China, Alemanha e Espanha. O preço dos painéis tem caído consideravelmente a cada ano. Com essas medidas, o governo quer criar um ambiente favorável para que o mercado cresça naturalmente", afirma Altino Ventura Filho, do MME.

A médio e longo prazo, acredita-se que a energia solar terá o mesmo destino das eólicas. Até cinco anos atrás, as turbinas movidas a vento não faziam parte da matriz energética do país pela baixa competitividade que ofereciam. Hoje, as eólicas são a segunda fonte mais barata de energia, só atrás das hidrelétricas. O preço estimado do MW/h gerado por uma usina solar oscila atualmente entre R$ 300 e R$ 500, enquanto as eólicas já alcançam valores na casa dos R$ 100. Por conta dessa situação, até hoje não foi habilitado um projeto sequer de usina solar nos leilões de compra de energia realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A única usina solar de geração de energia em escala comercial em operação no Brasil pertence ao empresário Eike Batista. A usina MPX Tauá foi instalada no ano passado no interior do Ceará, a 360 quilômetros de Fortaleza. "A dificuldade da energia solar é que o Brasil vive o paradoxo da abundância energética", comenta Nivalde José de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ). "Mas acredito que essa fonte pode chegar a uma situação semelhante a das eólicas num futuro próximo."

Planalto estuda represálias contra barreiras argentinas

Por Sergio Leo | De Brasília

Nos primeiros 24 dias do ano, o Brasil vendeu em média 10% a menos à Argentina do que exportou no ano passado, o que indica uma queda próxima a US$ 150 milhões até o fim do mês, apesar de um grande crescimento nas exportações de automóveis.

O governo brasileiro já estuda possíveis ações de represália, caso comprove que a queda nas exportações resultou de barreiras ilegais impostas pelos argentinos, segundo informou um ministro ao Valor. Informalmente, já se cogita uma queixa contra a Argentina no órgão de solução de controvérsias do Mercosul.

A medida poderia ser seguida por outros sócios do bloco, escancarando a insatisfação regional com os controles de importação do país vizinho. A intenção é impor limites aos danos provocados pelas medidas protecionistas adotadas pela Argentina para equilibrar as contas externas, salvaguardando setores que nem sequer têm impacto expressivo nas contas totais de comércio, como calçados.

Em 1º de fevereiro, entra em vigor a mais recente medida de controle criada pelo governo argentino, a exigência de uma Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI) aos interessados em trazer mercadorias do exterior ao país. O temor que a medida provoque interrupção no comércio entre os dois países levou o governo brasileiro a programar uma visita da secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a Buenos Aires, na primeira quinzena de fevereiro. "Com o início da vigência do mecanismo poderemos avaliar melhor o impacto", disse a secretaria.

"A visita à Argentina é uma mensagem de preocupação de nosso lado, agora transmitida pessoalmente", explicou, lembrando que o governo editou nota manifestando inquietação depois do anúncio da criação da DJAI argentina. "O recurso ao órgão de solução de controvérsias é apenas uma entre várias possibilidades", disse Tatiana, confirmando que a ação é cogitada no governo. "Mas nossa ênfase, no momento, é a negociação."

Nos últimos dias, como parte da regulamentação da medida que criou a DJAI, agregou-se a exigência de um formulário especial dos importadores, pela Secretaria de Comércio Interior argentina, chefiada por Guillermo Moreno. O Itamaraty tem acompanhado as notícias sobre as medidas, mas delegou ao Ministério do Desenvolvimento as conversas com os argentinos.

Há informações desencontradas em Buenos sobre o prazo que o governo local levará para processar as informações e liberar a importação dos produtos listados na declaração antecipada - as previsões variam entre 72 horas e dez dias. Incomoda à cúpula do governo brasileiro a continuidade no atraso das licenças de importação já existentes, que supera o máximo de 60 dias previsto pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em alguns itens dos setores de têxteis, calçados e máquinas agrícolas.

O tema deve ser abordado também por Tatiana, que se reunirá com a secretária de Comércio Exterior da Argentina, Beatriz Pagliari. Não está previsto nenhum encontro com Moreno, considerado na Argentina o verdadeiro controlador das decisões relativas a comércio e investimentos no país.

O resultado negativo do começo do ano pode ser atribuído, apenas em parte, à queda de quase 60% nas vendas de minério de ferro (US$ 34 milhões a menos, em 17 dias úteis), causada pela interrupção de fornecimento com as enchentes verificadas em Minas Gerais.

Mas a disparidade dos números mostra que, embora haja fortes quedas em exportações de bens manufaturados, nem todos os setores são afetados da mesma maneira. Há casos de forte alta nas vendas, como nos automóveis (56% na média diária de exportações), veículos de carga (146%) e tratores (127%), fio-máquina (119%) e máquinas e equipamentos para terraplenagem (77%).

A lista dos 25 principais produtos de exportação do Brasil à Argentina revela queda de 40% na entrada de máquinas e equipamentos de uso agrícola (exceto tratores) e redução de 15% na venda de partes e peças automotivas. Excluídos os 25 principais produtos vendidos pelo Brasil, a lista restante de exportações brasileiras à Argentina (que inclui itens como têxteis e calçados) mostra queda de 33%, ou US$ 10 milhões diários a menos.

No setor privado brasileiro, setores como o de eletroeletrônicos, mais afetados pelas barreiras comerciais no vizinho, são favoráveis a medidas duras de retaliação à Argentina, até com criação de restrições a investimentos da Argentina no Brasil.

Mas, em reunião há uma semana na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), os dirigentes empresariais aprovaram uma "agenda positiva" de negociações, com medidas para equilibrar, sem protecionismo, a balança comercial bilateral. Entre essas medidas, estão a maior inclusão dos argentinos nas compras governamentais brasileiras, estímulos à associação de empresas e ações conjuntas de defesa do mercado regional.

Ministério prevê queda de 50% no saldo comercial

Por Assis Moreira | De Davos

O governo brasileiro admite uma queda "substancial" no superávit do comércio exterior este ano, por causa da deterioração econômica global. A queda pode ser de cerca de 50%, de US$ 29 bilhões para US$ 15 bilhões, na avaliação também do Instituto Internacional de Finanças (IIF), entidade dos maiores bancos do mundo.

"No atual cenário internacional, temos que ser realistas e admitir a queda"", afirmou ontem o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, que é um dos representantes oficiais do Brasil no Fórum Econômico Mundial, que se realiza na cidade suíça de Davos. A expectativa no governo é que, em todos os países com grandes superávits comerciais, a queda será entre 30% e 40% este ano.

Nas projeções do IIF, o comércio brasileiro aumenta, com as exportações podendo alcançar US$ 273,3 bilhões e as importações, US$ 258 bilhões. O superávit é que diminui.

É o que tende a acontecer também com a China. Analistas consultados em Davos notam que o superávit comercial chinês já caiu pela metade nos últimos três anos, de US$ 298 bilhões para US$ 155 bilhões no ano passado. Em 2012, poderia baixar para apenas US$ 100 bilhões.

O declínio não é devido a uma menor competitividade das exportações chinesas. Na verdade, a parte da China nas exportações mundiais cresceu mais nos últimos três anos do que nos três anos anteriores. O problema é a deterioração econômica global. Assim, as exportações chinesas poderão crescer apenas 9% este ano, comparado aos 20% do ano passado.

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, disse ontem ao Valor que o comércio mundial em volume depende de quatro fatores, dos quais dois são negativos, um positivo e outro incerto.

O primeiro negativo é a deterioração econômica global, óbvia em todas as regiões. O segundo é o "trade finance", o oxigênio das exportações e importações. Bancos, principalmente europeus, estão reduzindo suas atividades nesse negócio. Além disso, a nova regulação bancária global cobra dos bancos o mesmo tipo de capital próprio que é exigido para o crédito ao consumidor, o que o diretor-geral da OM considera absurdo.

O fator positivo é a tecnologia, com avanços que ajudam a diminuir distâncias. O incerto é a política comercial que cada país segue. Até agora, os efeitos de protecionismo têm sido limitados. Existe uma evidente pressão por protecionismo, mas os governos até agora resistiram.

Para Lamy, as demandas generalizadas pelo "compre francês"" na França não ajudarão a resolver o problema de competitividade nesse país. Ele tampouco acha que haja clima de guerra de divisas, como até recentemente. Mas o tema continuará sendo monitorado.

Base do Brasil no interior da Antártica já envia dados

Por Daniela Chiaretti | De São Paulo

O Brasil é dono do laboratório científico latino-americano mais ao sul do planeta. O módulo Criosfera foi instalado no interior da Antártica e está transmitindo diariamente dados para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos, no interior de São Paulo. O primeiro resultado já tem impacto: o Brasil agora tem uma medida independente de CO2 na Antártica.

Os dados enviados pelos equipamentos instalados no Criosfera confirmam medidas feitas pelos Estados Unidos no continente e também no Havaí: 386 ppm (partes por milhão) de CO2. "Isso confirma os 40% de aumento na concentração do gás desde a Revolução Industrial", diz o glaciologista Jefferson Simões, do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e líder da expedição. Nesse ritmo, acredita-se que 400 ppm de CO2 serão atingidos em quatro ou cinco anos. Chegar a 500 ppm pode significar um aumento de 3º C na temperatura da Terra até meados deste século.

"É importante ter uma medida dessas em um lugar tão isolado, porque não se tem nenhuma interferência local no dado", explica Simões. "Ali não há indústrias nem veículos ou geradores a diesel." O Criosfera funciona com painéis solares no verão antártico e tem energia produzida por quatro turbinas eólicas no inverno.

O laboratório possui bombas de sucção que filtram o ar e coletam aerossóis. "Vamos coletar o carbono negro", diz. Trata-se da parte negra da fuligem produzida na queima de combustíveis fósseis e nas queimadas. "Em um ano vamos saber quanto chega ao interior da Antártica", diz Simões. A ideia é ver o impacto das queimadas do Brasil no continente gelado.

Os pesquisadores brasileiros da Expedição Criosfera retornaram ontem ao Brasil depois de passarem 45 dias na Antártica. Outra pesquisa realizada foi perfurar o gelo ao longo de cem metros de profundidade e retirar um cilindro (conhecido por "testemunho"), que pode indicar a variação do clima e da química da atmosfera na Antártica nos últimos 300 anos.

"O Brasil tem agora na Antártica uma base de pesquisa avançada, uma porta de abertura para expandir o Programa Antártico no continente", afirma Simões. O investimento na expedição foi de R$ 2 milhões, sendo 80% na logística da operação, conta Simões, indicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação como o delegado brasileiro no Comitê Científico Internacional Sobre Pesquisa Antártica.

INTERNACIONAL

Risco de guerra no Irã causa temor em Davos

Por Gideon Rachman | Financial Times, de Davos

Uma das primeiras sessões do Fórum Econômico Mundial a ter as inscrições esgotadas leva o nome de "E se o Irã desenvolver armas nucleares?".

O risco de um conflito em decorrência do programa nuclear iraniano é debatido todos os anos em Davos, mas desta vez os especialistas e políticos reunidos parecem estar levando mais a sério a possibilidade de guerra.

Eles estarão ouvindo com atenção as palavras do vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, quando ele discursar hoje no Fórum.

Os motivos são muitos. Primeiro, acredita-se que o Irã tenha obtido progressos significativos em seu programa de armas nucleares. Especialistas em Irã temem que a tecnologia nuclear seja deslocada para silos subterrâneos protegidos, o que deixaria partes importantes do programa iraniano bem menos vulneráveis a bombardeios.

O governo israelense há muito é incisivo em suas exigências por ações para parar o Irã e deixou claro que considera a opção de um ataque militar unilateral.

Países do Golfo Pérsico e a Arábia Saudita, no entanto, também expressaram profundas preocupações aos líderes dos EUA e da Europa quanto ao progresso do programa nuclear iraniano. Uma autoridade ocidental descreve os sauditas como "obcecados" com a ameaça iraniana. Sauditas teriam comunicado a seus interlocutores ocidentais que, se o Irã adquirisse capacidade de produzir armamentos nucleares, a Arábia Saudita responderia de imediato também tentando juntar-se ao clube nuclear.

A continuidade da turbulência no mundo árabe também aumenta as tensões, pois altera o equilíbrio de poder no Oriente Médio. O mundo árabe sunita teme que a influência iraniana esteja crescendo no Iraque, após a retirada das tropas dos EUA.

A turbulência na Síria, contudo, oferece aos países árabes do Golfo Pérsico a chance de corroer a influência iraniana, por meio de pressões pelo fim do regime de Assad, que é próximo dos iranianos.

O Irã também está sob pressão de outras maneiras. Nesta semana, a União Europeia aprovou plano para proibir as importações de petróleo bruto do Irã, medida que entrará em vigor em 1º de julho. Há ansiedade entre os representantes empresariais em Davos quanto ao impacto dessas medidas no preço internacional do petróleo, particularmente se o Irã preventivamente cortar as exportações à Europa.

Também há uma ação velada, muito ativa, voltada a interromper o programa nuclear iraniano. Envolve desde o uso de vírus de computador até a venda de equipamento defeituoso ao Irã e o assassinato de cientistas iranianos.

Richard Haass, que dirige o Conselho de Relações Exteriores (CFR, na sigla em inglês), de Nova York, e está em Davos, argumenta que é "cedo demais" para achar que as sanções não conseguirão obrigar o Irã a interromper seu programa nuclear. Ele admite, porém, que o histórico de sanções passadas sugere que podem acabar não conseguindo forçar uma mudança na política iraniana.

Como sempre, há a discussão se uma ação militar seria ou poderia ser tomada por Israel de forma unilateral ou se um ataque eficiente ao programa iraniano precisaria envolver os EUA.

John Chipman, diretor do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), argumenta que "Israel poderia organizar um bombardeio, mas só os EUA poderiam organizar uma campanha sustentada". Um "ataque" do tipo que Israel poderia realizar provavelmente deixaria partes substanciais do programa nuclear iraniano intactas - assim como deixaria o Irã com capacidade militar suficiente para fazer retaliações contra Israel e interesses ocidentais na região.

A retaliação iraniana, particularmente, se envolvesse o fechamento do Estreito de Ormuz ou ataques diretos a interesses ocidentais, quase certamente traria os EUA e os aliados europeus, como o Reino Unido e a França, para o conflito. Os países árabes do Golfo Pérsico também poderiam ser envolvidos em uma campanha contra o Irã, caso se tornassem alvos diretos.

As verdadeiras intenções tanto de Israel como do Irã continuam obscuras. Os líderes ocidentais, depois da Guerra do Iraque, baseada em parte em informações de inteligência falsas, mostram-se relutantes em entrar em um conflito contra o Irã sem evidências indiscutíveis de que o país esteja próximo de ter uma bomba nuclear. Por outro lado, o sucesso no conflito na Líbia trouxe de volta certa confiança no "poder aéreo" como forma de atingir objetivos militares.

Enquanto representantes americanos, árabes e europeus debatem a perspectiva de um conflito com o Irã, alguns observadores asiáticos veem tudo com surpresa e alarme. Um estrategista asiático observou que "os EUA seriam loucos de se envolver em outro conflito no Oriente Médio". "Se ficarem amarrados lá de novo, seria um completo presente geoestratégico para a China".

Oferta de petróleo deve subir, apesar de sanção ao Irã

Por Reuters

A produção de petróleo deve aumentar em meados do ano, mesmo com as sanções da Europa ao Irã por conta de seu programa nuclear, dizem analistas. Arábia Saudita, Iraque e Líbia mais que compensarão o vazio deixado pelos iranianos após a entrada em vigor das medidas, em 1º de julho. E isso pode se refletir nos preços.

Esses três países juntos devem incrementar sua produção em 1 milhão de barris por dia (bpd), o dobro das exportações do petróleo iraniano à União Europeia.

"O mercado de petróleo deve estar bem abastecido no próximo verão [no Hemisfério Norte], mais ainda que agora", afirmou Samuel Cizuk, analista para Oriente Médio e Norte da África da consultoria KBC Energy Economics. "O volume deve aumentar significativamente no Iraque, a Líbia está indo muito bem, e a Arábia Saudita deve aumentar a produção para compensar parte da perda dos barris iranianos."

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse anteontem que as sanções contra Teerã implicariam uma queda de 1,5 milhão bpd no fornecimento do petróleo do Irã, quinto maior produtor mundial. Ainda de acordo com o fundo, os preços do produto poderiam subir até 30% se o Irã cortasse suas exportações.

Mas importantes executivos do setor, traders e estrategistas veem poucas chances de uma queda brusca na oferta. Além disso, com a economia europeia em recessão e o crescimento mais lento na Ásia, a demanda global por petróleo está desaquecida. E os asiáticos ficarão felizes em comprar o produto iraniano a um preço não tão alto.

"O Irã pode dar um desconto para tornar [a colocação do produto] mais fácil e rápida, mas nada mudará", disse executivo-chefe da Total, Christophe de Margerie.

Isso acarretará um aumento na oferta, inicialmente na Ásia e depois em outros mercados, e uma consequente pressão sobre as cotações. A Arábia Saudita, maior exportador mundial, produz hoje pouco menos de 10 milhões de bpd e deve cobrir uma queda na produção do Irã. O país prometeu atender quaisquer pedidos de seus clientes e espera-se um aumento da produção em até 500 mil bpd.

Já o Iraque tenta expandir sua produção de petróleo em até 400 mil bpd até março, elevando suas vendas totais para cerca de 2,5 milhões de bpd, dizem fontes do setor. A Líbia, por sua vez, ainda está retornando à sua produção integral, após a queda do regime de Muamar Gadafi e a guerra civil no ano passado. As exportações chegaram neste mês a 800 mil barris diários e devem atingir 1,3 milhão de bpd até o final de setembro.

EMPRESAS & TECNOLOGIA

Grupo Pão de Açúcar avalia fazer oferta pela rede DB

Por Adriana Mattos | De São Paulo

A rede DB Supermercados tem sido sondada por redes varejistas nos últimos meses, e o Grupo Pão de Açúcar (GPA) chegou a se aproximar do comando da rede para avaliar a hipótese de fazer uma oferta pela companhia. Maior rede de supermercados de Manaus, a varejista do Amazonas tem 20 lojas na região Norte e disputa o mercado local com a rede Carrefour.

Segundo pessoas próximas às redes varejistas, o DB tem sido alvo de sondagens de grandes cadeias de supermercados há alguns anos, mas a empresa não teria interesse de se desfazer da operação. Mas desde o ano passado teria crescido o interesse da família Pedrosa, que controla a rede DB, de sair do negócio. Por isso as empresas se aproximaram para uma negociação.

Fundada pelo empresário Sidney Pedrosa, o DB Supermercados nega que esteja à venda. A companhia informa que há rumores a respeito do futuro da rede há alguns anos, mas a companhia tem projetos de crescimento com o atual grupo de controladores. O Grupo Pão de Açúcar não se manifestou sobre a informação.

Conforme o Valor apurou, os controladores da DB estariam pedindo um valor considerado alto demais pelo mercado. E isso inviabilizaria um avanço nas negociações com a rede.

Há uma importância estratégica numa eventual aquisição do GPA de redes no Norte do país. Maior cadeia varejista do Brasil, o GPA não opera na região, que tem crescido de forma acelerada nos últimos anos. A taxa média de crescimento do varejo alimentar no Norte e Nordeste tem sido, pelo menos, o dobro da taxa de expansão do varejo no Sudeste, segundo relato de fontes ligadas a grandes supermercadistas como Walmart e Carrefour.

O Valor apurou ainda que desagrada ao Carrefour a entrada do Pão de Açúcar na região Norte. A direção do Carrefour em Manaus já teria conversado sobre o assunto com o comando da DB.

De acordo com fontes próximas às cadeias de varejo, o faturamento do DB está na faixa dos R$ 200 milhões ao ano. Das 20 lojas, 19 estão em Manaus e uma está localizada em Boa Vista (RR). A operação conta hoje com 11 supermercados e 9 hipermercados. Nos últimos anos, o crescimento orgânico da rede tem sido discreto. Há quatro anos a empresa somava 16 pontos de vendas, apenas cinco a menos do número registrado hoje.

Apesar dessa expansão tímida, em comparação a outras redes de mesmo porte, o negócio é considerado interessante - não apenas pela questão da importância geográfica - mas também pela boa gestão da operação. "As lojas são muito boas, têm variedade de produtos e eles trabalham bem os pontos e os preços", conta um fornecedor regional, com operação em Manaus.

Nos últimos meses, há expectativas maiores de que novas aquisições no setor supermercadista ganhem força no mercado novamente. A análise que tem sido feita pelos especialistas é que não se trata de um interesse maior em novos ativos. As grandes líderes desse mercado sempre estão atentas a oportunidades de compra. A questão é que, parte do processo de ajustes nas grandes redes Carrefour e Walmart, que passaram por reestruturações por razões diferentes, já foi feito e isso abre espaço para que as empresas olhem com uma atenção maior a compra de novos ativos.

"Todo mundo diz que está sempre olhando tudo. Mas fica mais difícil comprar algo novo, e integrar uma negócio do zero, quando já se está reorganizando a casa", diz Antonio Coriolano, da RetailConsulting.

Best Western firma parceria com construtora para 30 hotéis no Brasil

Por Guilherme Serodio | Do Rio

Uma das maiores redes de hotéis do mundo, a americana Best Western quer aumentar sua presença no Brasil. Firmou, no fim do ano passado, parceria com a construtora capixaba Incortel, que promete acrescentar 30 hotéis à rede até 2017.

Segundo o diretor da Best Western para a América do Sul, Richard Rehwaldt, a maior parte do plano de expansão se dará com hotéis a serem construídos. A Incortel irá arcar com o custo da construção, previsto em R$ 30 milhões a R$ 40 milhões, em média para cada empreendimento.

"A Incortel identifica os locais onde há potencial, compra o terreno, desenvolve o projeto e vai a procura dos investidores que recebem uma percentagem da receita total do hotel", explica Rehwaldt. Segundo a diretora da Incortel, Maria Cecília Zon Rody, o retorno do investimento é de cerca de 1% ao mês.

Também há possibilidade de usar a bandeira Best Western em hotéis em construção e em alguns já em operação. O contrato prevê que a Incortel opere também como consultora para os hoteleiros que queiram usar a marca.

A Incortel vem procurando oportunidades no Rio, onde há duas negociações em andamento, na Zona Sul e outra no Centro.

Outro objetivo é a entrada no mercado paulistano, onde há uma negociação para o uso da bandeira. "Daremos prioridade às principais capitais onde ainda não temos presença. As oportunidades surgiram no Rio, mas o próximo passo será São Paulo", diz Rehwaldt.

Em fevereiro, será inaugurado o primeiro hotel fruto da parceria em Linhares, Espírito Santo. Até o meio do ano, estão previstas inaugurações em Belo Horizonte (MG) e Rio Branco (AC), este último um empreendimento pronto que recebeu a bandeira.

Para ter a marca Best Western, o proprietário hoteleiro precisa desembolsar um total de R$ 110.050 ou R$ 1.056 por apartamento. Caso o hotel tenha poucos apartamentos, o que vale é o desembolso total.

Os novos hotéis serão administrados pela operadora Hotelaria Brasil, que já opera um hotel da rede em Macaé, interior do Rio de Janeiro.

Presente no país desde 1994, a Best Western possui atualmente 17 hotéis em território brasileiro, somando um total de cerca de 1.800 quartos. Em 2010, a rede gerou US$ 1,16 bilhão em receita para seus 4,1 mil associados. Criada como uma associação de hotéis independentes em 1946, a rede Best Western conta atualmente com 4.400 hotéis em 90 países.

BHG entra no Maranhão com a compra do Grupo Solare

Por Alberto Komatsu | De São Paulo

A Brazil Hospitality Group (BHG), braço de investimentos em hotéis do fundo de private equity GP Investments, anunciou ontem a assinatura de um contrato para a compra do Grupo Solare, administrador de oito hotéis na Região Nordeste do país. O investimento, porém, não foi divulgado.

Com o negócio, a BHG passa a ter 45 hotéis no país e 8,3 mil apartamentos, pois agregou 1,1 mil quartos com a aquisição da Solare. "A Solare traz muita sinergia para a BHG. Além disso, ela passa a ser o nosso braço operacional nas regiões Norte e Nordeste", afirmou ao Valor o presidente da BHG, Peter van Voorst Vader. O Grupo Solare também vai administrar os quatro hotéis que a BHG comprou em Belém (Pará), no ano passado.

A aquisição da BHG marca a sua entrada no Maranhão, pois o Grupo Solare administra sete hotéis em São Luís, com as bandeiras Soft Inn, Expresso XXI e Solare Hotéis e Suítes. A administradora tem ainda a gestão do Gran Solare Lençóis Resorts, à beira do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A BHG assumirá a administração desses empreendimentos a partir de 1º de abril.

A BHG tem, ainda, 12 hotéis em desenvolvimento, com 2,3 mil quartos no total, que deverão entrar em operação em 2014. Com isso, a oferta da empresa aumentará para 10,7 mil apartamentos daqui a três anos. Em sua última divulgação de resultados, referentes ao terceiro trimestre de 2011, a BHG reportou receita líquida de R$ 122,8 milhões.

Briga entre Google e Buscapé chega à SDE

Por Juliano Basile | De Brasília

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recebeu 200 páginas em manifestações do Google e do Buscapé no processo em que vai decidir se há discriminação nas buscas feitas pelo Google no setor de atuação do Buscapé.

O caso promete ser uma das investigações antitruste mais importantes no Brasil envolvendo tecnologia e informação. De um lado, o Buscapé diz que passou a ser discriminado pelo Google, desde outubro passado, quando o site de buscas lançou o Google Shopping. De outro, o Google nega qualquer discriminação, dizendo que o seu sistema de buscas não privilegia empresas, mas sim, segue o interesse dos usuários.

No documento enviado à SDE, o Buscapé alega que o Google tem dado prioridade ao Google Shopping, em detrimento dos demais comparadores de preços nacionais, o que pode lhe dar o domínio completo do mercado. Isso estaria acontecendo, segundo a petição de 98 páginas que o Valor teve acesso, através de uma "arquitetura de informação diferenciada" dos demais sites. Essa "arquitetura" inclui "layout", imagem, preços e números de lojas. "O Google Shopping tem sido, com relativa frequência, o comparador mais bem posicionado no resultado de busca orgânica do Google Busca", completa o documento. [Entende-se como "busca orgânica" o processo que leva os internautas a fazer pesquisas na web por meio de listagens dos motores de busca, baseados em uma palavra-chave, ao contrário de links patrocinados, que trazem publicidade junto aos resultados da pesquisa].

O Buscapé enviou ainda cópias de e-mails em que funcionários do Google teriam admitido que o fato de os produtos do Google Shopping aparecerem com foto seria uma "funcionalidade exclusiva" desse site.

"É evidente que essas práticas são discriminatórias", disse o advogado Tércio Sampaio Ferraz Junior, que defende a E-Commerce Media, detentora dos sites comparadores de preço Buscapé e Bondfaro. "Há discriminação na busca", completou. Ele pediu à SDE que baixe medida preventiva determinando isonomia na aparição dos comparadores de preço brasileiros na primeira página do Google Busca.

Mas, para o Google, é impossível regular as buscas feitas na internet. "Se cada um dos bilhões de sites rastreados tivessem o direito de exigir que fossem exibidos de certa forma ou com certos itens de interface com o usuário, as ferramentas de busca paralisariam pela necessidade de atender a tantos pedidos", diz a petição de cem páginas feita pelo Google. "Nenhuma autoridade antitruste do mundo tentou regulamentar a exibição de resultados de shopping ou de qualquer outro tipo de resultados de busca, incluídos os de notícias, imagens, vídeos e mapas", continuou o documento.

O Google informou às autoridades antitruste que o seu sistema de buscas é feito para atender o interesse dos usuários. Assim, se o usuário busca uma geladeira, por exemplo, o que aparece são vários desses produtos. Mas, se o usuário escreve "comparador de preços" ao lado de "geladeira", aí sim aparecem com maior destaque os serviços prestados por sites como o Buscapé.

A mensagem do Google para as autoridades é a de que o Buscapé estaria querendo aparecer em primeiro lugar entre os produtos mais procurados pelos usuários na internet. Isso estaria contra a política do site de buscas. "O Google não permite que nenhum site obtenha melhor posição no ranking de seus resultados de busca mediante tipo de pagamento, seja o site uma entidade comercial ou um cliente do Google", informou o site ao Ministério da Justiça. "Nenhum anunciante pode melhorar a sua posição dentro da classificação de resultados do Google mediante pagamentos."

No documento, o Google informou ainda que a melhor maneira de aparecer nas primeiras posições dos resultados de busca é "criar o melhor conteúdo possível para o seu público-alvo": "Nosso objetivo é o de ajudar os usuários a encontrar comerciantes que ofereçam excelentes experiências com compras."

A SDE vai ouvir outras empresas do setor antes de chegar a uma conclusão. A secretaria deve fazer um parecer sobre o assunto, no qual pode aceitar a reclamação do Buscapé e determinar alterações no sistema de buscas ou pedir o arquivamento do processo. Em ambos os casos, o parecer será enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que vai dar a decisão final sobre o assunto.

FINANÇAS

Braskem e Banrisul captam US$ 750 milhões

Por Fernando Travaglini | De São Paulo

Em outro dia bastante positivo para as empresas brasileiras no mercado internacional, mais duas companhias fecharam captações no exterior. A Braskem captou US$ 250 milhões com a reabertura de uma emissão de títulos em dólares com vencimento em 2021. Já o Banrisul definiu o preço de seu lançamento de US$ 500 milhões com prazo de 10 anos, com rendimento ao investidor de 7,5% ao ano.

O segmento de captações externas continua aquecido para as empresas brasileiras e, dependendo das condições de mercado, pode ser anunciada em breve uma operação grande da Petrobras, em dólares. Especula-se que o valor poderia atingir US$ 4 bilhões, segundo fontes de mercado. Mas as mudanças no comando da Petrobras podem atrasar a operação.

A Braskem optou por uma reabertura - quando apenas lança mais papéis de uma emissão realizada no passado, mais fácil e rápida que uma nova transação -, para lançar notas seniores por meio da subsidiária Braskem Finance. O retorno para o investidor ficou em 5,75% ao ano, mesma taxa do cupom, e vencimento em 2021. A abertura dessa operação foi em abril do ano passado, quando a petroquímica captou US$ 750 milhões com a mesma taxa.

O custo ficou cerca de 10 pontos básicos acima da taxa dos papéis negociados no secundário, abaixo de operações de outros emissores ao redor do mundo e do preço inicial estipulado para essa emissão (5,85% ao ano). Isso mostra o bom momento para as empresas brasileiras e a estratégia acertada para essa captação, diz André Silva, diretor do Deutsche Bank, um dos bancos líderes do negócio, ao lado de Citigroup e Santander.

A demanda pelos papéis chegou a US$ 2 bilhões, em poucas horas. A Fitch Ratings atribuiu nota "BBB-" à operação.

No início da semana, a Odebrecht também aproveitou a mesma janela de oportunidade para captar US$ 300 milhões, com a reabertura do seu bônus com vencimento em 2023. A taxa ficou em 5,95% ao ano, abaixo da captação anterior, de 6% ao ano, com garantia da Construtora Norberto Odebrecht.

Já o Banrisul pagou retorno ao investidor de 7,5% ao ano, com uma captação de US$ 500 milhões com prazo de 10 anos, na sua primeira captação no exterior. A operação foi coordenada pelos bancos Credit Suisse e Deutsche Bank, com uma demanda equivalente a 6 vezes o volume ofertado. Os recursos serão utilizados na base de capital do banco (Nível 2).

Desde o início do ano, o país já atraiu US$ 6 bilhões em 9 emissões de bônus e 1 empréstimo sindicalizado (BicBanco). O bom desempenho dos primeiros negócios e a menor aversão ao risco abriu espaço nesta semana para operações de maior risco, como foi o caso da emissão da JBS, finalizada ontem.

O grupo Virgolino Oliveira e a Cimento Tupy também estão no mercado com operações de bônus externos. Ainda é esperada a captação da Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa), subsidiária da Cemig. Especula-se também que a Natura poderia testar o mercado de títulos em reais, o que seria a primeira na moeda brasileira desde meados do ano passado.

Inadimplência do sistema financeiro volta a cair em 2012

Por Aline Lima | De São Paulo

O sistema financeiro nacional de crédito experimentou, ao longo de 2011, uma escalada da inadimplência só superada pelo ano de 2009 - quando foram sentidos os impactos da crise financeira que se seguiu à queda do Lehman Brothers. Na avaliação de especialistas, porém, o ciclo de alta verificado no ano passado chegou ao pico. A tendência, em 2012, é de queda.

O movimento já poderá ser percebido em dezembro, quando tradicionalmente os calotes tendem a ser atenuados pela injeção de recursos promovida pelo 13º salário na economia. A expectativa é de acomodação ou mesmo um leve recuo no índice de atrasos superiores a 90 dias medido pelo Banco Central (BC), a ser divulgado hoje. Jayme Alves, economista da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), diz que uma queda de até 0,2 ponto percentual estaria dentro do padrão para o período. Em novembro, a inadimplência total, incluindo pessoas físicas e jurídicas, estava em 5,6% (ver gráfico).

É fato que, ao contrário de dezembro, o primeiro trimestre de cada ano costuma apresentar, sazonalmente, repique nos atrasos. Para as pessoas físicas, pesa a concentração de pagamentos de impostos, das despesas de férias e dos gastos com educação - impacto que, por sua vez, tende a ser atenuado pelo reajuste de 14,1% do salário mínimo em janeiro. No caso das empresas, é o desaquecimento das vendas que atrapalha honrar os compromissos em dia.

Mas a trajetória de alta da inadimplência, se não chegou ao fim em dezembro, está bem próxima disso - até porque o ano, como reza o dito popular, começa mesmo depois do carnaval. "Ainda que o índice possa subir um pouco neste início de 2012, a direção a ser tomada nos meses seguintes é de queda", afirma Luiz Rabi, gerente de indicadores de mercado da Serasa Experian.

Os fatores que impulsionaram a inadimplência no ano passado já não são mais tão válidos para 2012. "As pessoas começaram 2011 bastante endividadas, a inflação estava alta e a taxa básica de juro subiu até agosto", enumera Rabi. O cenário agora mudou. "A inflação está em queda, com projeção por volta de 5%, não mais 6,5% do ano passado; o juro voltou a cair e a evolução do crédito tende a ser mais moderada."

Mas o quadro da inadimplência para 2012 ainda ficará longe dos números vistos em 2010, quando os atrasos não chegaram à casa dos 5% na segunda metade daquele ano. "Com a economia do país crescendo 3%, no máximo, neste ano, haverá menor geração de renda e de emprego, não permitindo que o desempenho de 2012 seja melhor que o de 2010", explica Miguel de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

A maior cautela exibida pelos bancos na oferta de financiamentos desde meados do ano passado também deve permanecer em 2012, contribuindo para que a inadimplência não suba em um ambiente de crise. "Além disso, os empréstimos de melhor qualidade produzidos nos últimos meses devem mostrar impacto nas estatísticas de inadimplência neste ano", acrescenta Oliveira.

Na pessoa física, segmento em que a alta da inadimplência foi mais forte no ano passado - saltando de 5,7%, em janeiro, para 7,3%, em novembro -, a projeção de Rabi, da Serasa Experian, aponta para uma taxa entre 6% e 6,5% no fim de 2012. A velocidade de recuo, segundo ele, não vai ser rápida por um motivo simples: a medida utilizada pelo BC leva em consideração o estoque de crédito do sistema. "Mesmo que os consumidores quitem um volume grande de dívidas num determinado mês, o saldo carrega vários outros meses de operação de crédito", diz.

Os indicadores produzidos pela Serasa, feitos com base no fluxo de dívidas inscritas na base de dados do birô de crédito mês a mês, já sinalizam para a tendência de queda da inadimplência. O volume de negativação de CPFs, que cresceu ininterruptamente de janeiro a outubro na comparação com 2010, mostrou desaceleração em novembro e dezembro. "A tendência, em 2012, é que esse índice convirja para 10%, um número considerado equilibrado", diz Rabi, referindo-se à metodologia do birô.

Outro dado positivo, que aponta para o arrefecimento dos calotes em 2012, está no movimento de regularização das pendências dos consumidores, estimulado pelas campanhas de negociação de dívidas típicas de fim de ano. Em 2011, a regularização na Serasa cresceu 70% ante 2010. "Sinal de que os consumidores estão colocando as finanças em ordem", diz Rabi.

'Cai risco de quebra de banco europeu'

Por Assis Moreira | De Davos

O risco de quebra de banco tipo Lehman Brothers na Europa diminuiu bastante desde dezembro, mas restam vulnerabilidades no setor bancário europeu e não "é bom banco privado depender exclusivamente do dinheiro do banco central".

Foi o que afirmou ontem o presidente do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês), uma espécie de xerife das finanças globais, Mark Carney, que é também presidente do Banco Central do Canadá, em entrevista ao Valor.

Carney substituiu em novembro a Mario Draghi na presidência do FSB, quando o italiano assumiu o comando do Banco Central Europeu (BCE). Sua tarefa é trabalhar para evitar a repetição da crise financeira de 2008.

Educado nas universidades de Oxford e Harvard e ex-banqueiro do Goldman Sachs, Carey, de 46 anos, trabalhou em Londres, Tóquio e Nova York e também no ministério de finanças canadense. E está em posição particularmente confortável porque o Canadá se destacou na crise pelas duras reformas, que preservaram seus bancos, como também no Brasil.

Na entrevista, ele considerou que a evidência mesmo no momento é de que crise na zona do euro é um aspecto central da vulnerabilidade do sistema financeiro global. Mas que desde dezembro as autoridades europeias começaram a tomar medidas importantes. E para a estabilidade financeira no curto prazo, o fornecimento de liquidez bilionária pelo Banco Central Europeu (BCE) "tem sido uma iniciativa muito importante"".

O BCE emprestou em dezembro € 489 bilhões para mais de 500 bancos em operação, pela primeira vez, de três anos, com taxa de apenas 1% ao ano. "Essa ação afasta o risco de crise de liquidez de um banco europeu"", disse Carney. Além disso, notou que os bancos do velho continente têm ainda colateral (garantias) que se contam em trilhões de euros, e que podem usar para obter mais liquidez junto ao BCE.

No entanto, o xerife das finanças nota que a situação continua difícil na Europa. "Não é uma boa coisa que um banco privado dependa exclusivamente do banco central. Há ainda esse processo de desalavancagem de bancos europeus, que reduz a concessão de credito à economia real"".

Para Carney, os europeus precisam se concentrar na situação da Grécia. Considera que as negociações do país com bancos credores são muito delicadas e o resultado "poderia ser determinante para a estabilidade financeira mundial"". Se positivo ou negativo, dependerá do pacote final.

Ele insiste que um acordo de reestruturação da dívida grega precisa ter credibilidade para baixar a dívida a um nível sustentável, como os 120% em relação ao PIB, no mínimo, como as autoridades europeias tentam obter como compromisso.

Ele aponta duas maneiras de fazer o acordo ser sustentável para os gregos: com maior "haircut"" ou corte acima de 50% da dívida em mãos dos bancos privados ou com participação do setor público - o que implica que o Banco Central Europeu também sofra prejuízo. "Eu não estou dizendo que o setor público deveria participar"", reitera Carney sorrindo, evitando apoiar a demanda do Fundo Monetário Internacional (FMI) nesse sentido.

Sempre de olho na estabilidade financeira, o xerife das finanças considera também desejável que o fundo conjunto europeu de socorro amplie sua capacidade combinada (dos fundos atuais EFSF e ESM, nas siglas em inglês) para €1 trilhão, o dobro dos recursos previstos para evitar contágio da crise - mas é algo que a Alemanha, no comando da Europa, resiste no momento.

Carney deixou claro que o Acordo de Basileia 3, que exige capital adicional dos bancos, não será flexibilizado, como pedem bancos europeus e americanos em meio à deterioração econômica global.

"É equivocado falar que a regulação complica a situação"", disse. "Os bancos europeus estão subcapitalizados em qualquer padrão, com geração de liquidez insuficiente, daí porque dependem do BCE", afirmou.

O que ocorre, a seu ver, é que desde a crise de 2008 os bancos europeus fizeram uma recapitalização "relativamente modesta"", com algumas exceções. E isso não é a situação de outros países, cujos bancos estão capitalizados e em melhor posição.

"As regras de regulação se aplicam em todo lugar. E para aquelas economias que não têm sofrido crise, como a canadense, brasileira e australiana, são três exemplos, você acha que tem problema de oferta de crédito? Tem problema de credito no Brasil? Não acredito. No Canadá também não. O problema na Europa começou com capitalização insuficiente"", acrescentou.

A posição firme de Carney levou banqueiros como o presidente do J.P. Morgan, Jamie Dimon, a atacá-lo duramente, insistindo no "atraso"" de exigências adicionais de capital para os bancos.

As respostas de Carney têm sido de apontar "confusão deliberada das consequências de desalavancagem global com reforma financeira"".

Como em Davos todo mundo acaba se encontrando, ontem, horas depois da entrevista ao Valor Carney e Dimon conversavam em pé na entrada do Café Vip no Fórum Econômico Mundial. E pelo que o Valor pôde ouvir, o tema era a implementação da regulação bancária.

INVESTIMENTOS

Minoritários querem vaga na Petrobras

Por Graziella Valenti | De São Paulo

Josué Gomes da Silva, controlador da Coteminas e filho de ex-vice-presidente: indicação para o conselho questionada por estrangeiros por não terem sido consultados previamente na decisão

Os acionistas minoritários estrangeiros da Petrobras estão preocupados em garantir que indicarão, a partir de sua própria vontade, um nome para o conselho de administração da empresa na assembleia geral deste ano. Há oito dias, um grupo de dez grandes investidores institucionais europeus e americanos enviaram uma carta de alerta a Guido Mantega, presidente do conselho de administração da companhia e ministro da Fazenda.

O grupo foi liderado pelo fundo global baseado em Londres F&C Management, que administra US$ 177 bilhões em ativos. O documento conta com a assinatura, entre outros, da Railpen Investments e do State Board of Administration of Florida (SBAFLA).

O motivo da carta foi a indicação e posterior eleição para o conselho de administração do empresário Josué Gomes da Silva, controlador da Coteminas e filho do ex-vice-presidente da República José Alencar, falecido em março do ano passado. Seu nome foi sugerido pelo restante do conselho da companhia sem consulta prévia aos minoritários, embora a vaga fosse dos acionistas.

O dono da Coteminas foi indicado para o cargo após a renúncia em outubro de Fabio Barbosa, que havia sido indicado para o conselho da Petrobras pelos minoritários da empresa em votação em separado - sem o voto do controlador.

Para cobrir a vaga aberta, o conselho da estatal, sem ouvir os acionistas de mercado, indicou Gomes da Silva. A decisão foi validada em assembleia somente em dezembro de 2011, quando ele foi eleito pelos acionistas, sem o voto do controlador.

A carta dos fundos de pensão e gestores de recursos estrangeiros a Mantega é dura. Nela os acionistas afirmam que foram "induzidos a erro" na votação de dezembro, sobre a indicação do filho do ex-presidente da República. Isso porque teriam aprovado o nome sem todas as informações a respeito do empresário, em especial os possíveis vínculos políticos por conta do pai - que fora vice-presidente de Lula, no governo anterior. A explicação foi dada ao Valor por Karina Litvack, chefe de governança e sustentabilidade do F&C.

Contudo, não há nenhuma queixa ou crítica à capacidade profissional, intelectual e ética de Gomes da Silva. A reclamação deve-se, principalmente, ao procedimento da Petrobras.

Procurado, o executivo não respondeu à solicitação até o fechamento desta edição.

Na carta, os fundos liderados pela F&C Management afirmam esperar que o executivo fique no posto apenas até a assembleia geral ordinária - que deve ocorrer entre março e abril.

A expectativa desses fundos é que nessa próxima assembleia geral eles indiquem por escolha própria um nome para compor o conselho - e não sigam nenhuma sugestão da administração da empresa.

"Em linha com a boa governança, o conselho deveria ter dado aos acionistas minoritários a oportunidade de apresentar indicados para substituir o Sr. Fabio Barbosa, em vez de nomear um representante do acionista controlador", afirma a carta que também ressalta que Gomes da Silva não é um membro eleito de fato pelos minoritários, já que a indicação de seu nome partiu da administração e não da livre espontânea vontade dos acionistas do mercado.

Consultada, a Petrobras afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a companhia apenas seguiu a Lei das Sociedades por Ações ao fazer a indicação. A companhia baseou sua posição no artigo 150 da legislação, que atribui ao conselho de administração a responsabilidade de indicar um nome em caso de renúncia de algum membro. Além disso, a estatal confirma que a posição de Gomes da Silva é apenas até a assembleia anual.

Os acionistas gostariam de, além de serem previamente consultados, terem recebido mais esclarecimentos sobre o empresário selecionado.

O artigo 144 da mesma Lei das S.As. aponta que os minoritários, quando utilizam o voto em separado, são aqueles que podem eleger e destituir o membro do conselho indicado por eles.

Além disso, no artigo 239, dedicado às companhias de economia mista, a lei garante que a minoria dos investidores tenha direito a eleger um membro no conselho de administração mesmo que eles não alcancem os percentuais necessários para votação em separado.

"Nos últimos anos, a atuação do governo brasileiro sobre a Petrobras vem aumentando, o que nos preocupa", afirmou Karina, do F&C, ao Valor. "É muito fácil para quem está no Brasil saber todo o contexto do Sr. Gomes da Silva. Mas, para nós que estamos distante, a questão não é tão simples", disse ela.

"A fim de salvaguardar a confiança dos investidores na Petrobras - e até mesmo no mercado brasileiro de modo mais geral - acreditamos que é vital que a companhia seja governada e operada com vista a maximizar a longo prazo o valor para o acionista, o que, por sua vez, exige que as decisões empresariais e de gestão não estejam sujeitas à interferência política de nenhum tipo", completa a carta dos estrangeiros.

Esses investidores estão, desde já, se articulando com minoritários brasileiros em busca de um nome a ser indicado previamente à assembleia anual. Por enquanto, ainda não há consenso em torno de uma sugestão.

Para utilizar os benefício da votação em separado prevista na legislação, os minoritários precisam ter 15% das ações ordinárias ou 10% do capital social em preferenciais da empresa.

A Petrobras é a maior e mais líquida ação do mercado de capitais brasileiro. A companhia tem valor de mercado de R$ 350 bilhões. Na prática, para ter direito ao voto em separado previsto em lei, é preciso reunir um grupo dono de R$ 30 bilhões ou R$ 32 bilhões aplicados na empresa.

Após a megacapitalização de R$ 120 bilhões realizada em 2010 para tornar viável a exploração do pré-sal, o governo controla direta e indiretamente 63% do capital votante da Petrobras, segundo a posição de dezembro no site da companhia.

Das ações ordinárias, ainda conforme a empresa, 21,5% eram negociadas na forma de recibos americanos de ações (ADRs nível 3), no fim do ano passado. Do capital total, entre ordinárias e preferenciais 24,4% estavam com estrangeiros na forma de ADRs.

Anatel aprova mudança no controle da Net Serviços

Por Rafael Bitencourt | De Brasília

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu, ontem, anuência prévia para mudanças no controle da Net Serviços, a maior operadora de TV por assinatura do país. Com a decisão, o grupo Globo cede o controle societário para a Embratel, que pertence à mexicana Telmex.

Embora tenha aceitado o pedido de anuência da Net Serviços, o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone determinou que a autorização esteja condicionada à regularidade fiscal das empresas e a uma nova reorganização societária, "para que o grupo Globo deixe de deter poderes de decisão previstos no acordo de acionistas". Zerbone estabeleceu prazo de 90 dias para que a Net Serviços apresente à Anatel um novo pedido de anuência prévia, com esses ajustes.

As mudanças visam adequar o pedido à nova lei de TV por assinatura (12.485/2011), sancionada no ano passado. Entre as restrições contidas no artigo 5º da lei, Zerbone citou o impedimento de exercício do controle de empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações por concessionárias de radiodifusão, produtoras ou programadoras. "Esse patamar é o mínimo que deve ser exigido pela Anatel", ressaltou o conselheiro durante a discussão do tema com os demais membros do conselho diretor da agência.

Embora os grupos Globo e Telmex detenham diretamente ações ordinárias da Net Serviços, as mudanças foram propostas somente na organização societária da empresa, que reúne 51% do capital votante da operadora de TV a cabo. Essa companhia é a GB Empreendimentos e Participações. Nela está representado o grupo Globo que, de um lado, deverá ter a sua participação em ordinárias reduzida de 51% para 45,5%. Por outro lado, a Telmex teria a sua fatia atual de 48,5% ampliada para 54%.

A reorganização da Net Serviços estabelece também que o grupo Globo passaria a indicar dois dos 11 membros do conselho de administração, ante seis atualmente. A Globo permaneceria com o poder de veto em decisões do conselho.

As negociações entre a Globo e empresa de telecomunicações controlada pelo bilionário Carlos Slim já eram esperadas desde a aprovação da lei que estabeleceu o novo marco da TV por assinatura.

Procurado pelo Valor, o grupo Globo informou que ainda não analisou a decisão em detalhes. Adiantou, porém, que vai se adequar ao que for determinado pela Anatel para permanecer como minoritário da Net Serviços. (Colaborou Heloisa Magalhães, do Rio)

AGRONEGÓCIOS

Mitsubishi compra 20% da Los Grobo Ceagro

Por Fernando Lopes | De São Paulo

A Los Grobo Ceagro do Brasil, braço principal do grupo agrícola Los Grobo, de origem argentina, anunciou ontem a venda de uma participação de 20% de seu capital social para a Mitsubishi Corporation, conglomerado japonês com operações em diversos setores da economia e faturamento anual total superior a US$ 220 bilhões.

O negócio, cujo valor não foi revelado, foi fechado por meio da subscrição de ações ordinárias emitidas a partir de um aumento de capital aprovado na terça-feira em assembleia geral extraordinária dos acionistas da empresa brasileira, que no ano-safra passado (2010/11) faturou R$ 610 milhões.

"Trata-se de um investidor 100% estratégico, com foco complementar ao nosso e que poderá colaborar para a ampliação das exportações da empresa no futuro", disse Antonio Frias Oliva Neto, principal executivo da área financeira (CFO) do Grupo Los Grobo e novo vice-presidente executivo da Ceagro.

Em entrevista ao Valor, Oliva Neto explicou que, enquanto a Los Grobo Ceagro tem uma plataforma de operações integrada do campo aos portos, a Mitsubishi tem grande experiência e relevância dos portos em diante.

No ano passado, por exemplo, a divisão agrícola da gigante japonesa exportou mais de 10 milhões de toneladas de grãos originados em Brasil, EUA, Argentina e Austrália para mercados na Ásia, como o próprio Japão e a China.

Oliva Neto pontuou que a nova sócia não entra no capital da Ceagro por uma "necessidade" da empresa, mas pela "oportunidade" derivada de uma relação comercial que já existia.

Além de o faturamento da Los Grobo Ceagro ter aumentado mais de R$ 200 milhões em relação à temporada 2009/10, para os R$ 610 milhões já citados, Oliva Neto confirmou que o Ebitda da empresa foi de R$ 25 milhões e que o lucro líquido atingiu R$ 5,6 milhões em 2010/11.

O Ebitda ainda foi afetado por custos relacionados à entrada da companhia em outras fronteiras fora do chamado "Mapito" e à montagem de filiais em Mato Grosso, fatores que não exercerão a mesma pressão nesta temporada (2011/12), que começou em julho do ano passado e vai terminar em junho próximo.

Fundada em 1994 pelo paranaense Paulo Fachin para atuar na distribuição de insumos agrícolas na confluência das regiões de Cerrado do Maranhão, Piauí e Tocantins - o "Mapito" -, a então Ceagro Agronegócios passou ao controle dos Grupo Los Grobo no início da década passada.

Foi quando o foco foi ampliado para o plantio de grãos e sua expansão foi acelerada. Em 2010, negócios em Goiás, Minas Gerais e Bahia ganharam força, daí o forte aumento do faturamento observado em 2010/11. "Para o Grupo Los Grobo [que fatura mais de US$ 1 bilhão por ano-safra], o crescimento está no Brasil", diz Oliva Neto.

A entrada da Mitsubishi no capital da Los Grobo Ceagro neste momento terá pouco reflexo nos planos da empresa para 2011/12. A empresa está com produção própria de soja em pouco menos de 60 mil hectares arrendados, com milho em cerca de 3 mil.

Além disso, como informou o CEO Paulo Fachin em novembro, a originação de soja da empresa, que inclui grãos de terceiros, deverá superar 700 mil toneladas. Para o plantio de 2011/12, negociou US$ 125 milhões em defensivos.

Força-tarefa para atender afetados pela seca no Sul

Por Marli Lima | De Curitiba

Segundo Guedes Pinto, ainda não é possível estimar o valor de indenizações

O Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre, que começou a operar em 2011, após a união das duas companhias, enfrenta o primeiro grande desafio no campo. Com a seca no Sul do país, criou um esquema para atender aos produtores que fizeram seguro agrícola. Deslocou parte da equipe para áreas atingidas e, em um único dia, chegou a receber a comunicação de 220 sinistros. A importância segurada para os casos de perdas soma R$ 180 milhões, sendo R$ 145 milhões no Paraná, que concentra 67% das apólices da região.

Ontem, a Secretaria da Agricultura do Paraná revisou para cima as perdas provocadas pela seca. Até agora, a falta de chuvas resultou em redução de 18% na produção de grãos, ou 3,95 milhões de toneladas a menos que os 22,2 milhões previstos. Os prejuízos aos produtores estão estimados em R$ 2,48 bilhões. A produção de soja deve cair 17,3%, para 11,67 milhões de toneladas, o que vai gerar perdas de cerca de R$ 1,76 bilhão.

No caso do milho, em vez de 7,47 milhões de toneladas, serão colhidas 6,05 milhões de toneladas e o prejuízo será de R$ 556,8 milhões. De feijão, a produção esperada era de 430,6 mil toneladas, mas a quebra foi de 20%, com prejuízo de R$ 161,76 milhões.

Luis Carlos Guedes Pinto, diretor de operações rurais do BBMapfre, disse que a grande seca do milênio ocorreu na safra 2004/05, época em que foi implantado o plano federal de subvenção ao seguro agrícola. No período 2008/09, a estiagem também provocou prejuízos. Segundo ele, juntas, as duas seguradoras respondem por 60% das operações do segmento e, até agora, o grupo contabiliza 2.986 sinistros no Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, sendo 90% referentes a estiagem - há também casos de granizo, incêndio e outros. O Paraná lidera as contratações: 11,5 mil das 17 mil apólices da região.

O seguro agrícola em questão não é o mesmo que o Proagro, que cobre perdas de agricultores familiares que financiam o plantio. É aquele que o produtor de maior porte contrata por conta própria para proteger-se de riscos e que tem subvenção do governo federal. Segundo Guedes Pinto, historicamente a indenização chega a 45% do valor segurado - o teto é 70%.

A equipe deslocada para o Sul para avaliar e levantar os prejuízos dos produtores tem 150 pessoas, e a média diária de sinistros, que estava em 180 na primeira quinzena de janeiro, caiu para 80 nos últimos dias. A BBMapfre informou que, na central de atendimento, a equipe encarregada de receber ligações dos produtores foi ampliada e as perícias técnicas preliminares foram priorizadas: estão sendo realizadas em até sete dias após o aviso. Guedes Pinto disse que ainda não dá para estimar o valor de indenizações, porque as lavouras estão em diferentes estágios de desenvolvimento e a seca afetou com intensidade distinta cada região.

Otmar Hubner, diretor do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura do Paraná, acredita que serão feitos pequenos ajustes no levantamento de perdas. "Para mais ou para menos", comentou. "Choveu em todo o Estado e agora há pouco déficit hídrico". A estiagem começou em novembro e continuou em dezembro. No começo de janeiro, os prejuízos eram estimados em R$ 1,5 bilhão. De acordo com o Deral, as chuvas recentes devem favorecer o plantio de feijão e de milho da segunda safra. Voltou a chover com mais intensidade a partir do dia 12, o que favoreceu lavouras nas primeiras fases de desenvolvimento. Mas já era tarde para as mais adiantadas.

EU&FIM DE SEMANA

O difícil problema da saúde

Por Alberto Carlos Almeida | Para o Valor, de São Paulo

Afirmar que a solução para a saúde pública é difícil é um eufemismo. O mais provável é que não haja solução alguma e que se trate, simplesmente, de um problema impossível de ser resolvido.

A questão mais importante é saber que problema é esse. É preciso, antes de mais nada, definir o que está ruim e que, portanto, precisa de uma solução. Para que fique claro: o principal problema do Sistema Único de Saúde é o tempo de espera para marcar consultas e exames. Esse tempo nada tem a ver com o tempo em sala de espera, mas sim com a distância que separa o dia em que um cidadão procura o serviço de saúde para marcar uma consulta e o dia em que a consulta ocorre. Muitos leitores não devem saber, mas é comum que, em todos os lugares do Brasil, se espere três meses ou mais para que ocorra a consulta. Os usuários do sistema privado esperam uma, duas, talvez três semanas para uma consulta médica, ao passo que os usuários do SUS dificilmente são recebidos pelo médico antes de 90 dias.

A via crucis se repete na etapa seguinte, a do exame. Mais uma vez, o tempo de espera é inacreditavelmente longo. Falar em três meses de espera para cada uma dessas etapas é, com frequência, generosidade. Já fui testemunha ocular em uma visita que fiz a um município no entorno do Distrito Federal onde o tempo de espera para uma consulta com o cardiologista ou oftalmologista era de 9 a 12 meses. Imagine-se uma pessoa com um problema tão simples como a vista cansada aguardar um ano para que um médico a receba e só então ter a perspectiva de passar a utilizar óculos. Isso é nada diante das pessoas que morrem porque não foram recebidas por cardiologistas. Essas pessoas entrarão na estatística de morte por AVC ou ataque cardíaco sem que jamais se tenha notícia de que a morte provavelmente teria sido evitada se a consulta médica, e os exames, tivessem sido realizados na mesma velocidade em que são feitos no setor privado.

Como essa espera, para o doente, é equivalente à eternidade, ele acaba indo para um hospital e é recebido, de pé, por um médico que em cinco minutos mede a pressão, tira a pulsação e receita algum medicamento. Muitos de nós conhecemos inúmeras pessoas que passaram por isso. Tempos atrás, nossa empregada doméstica recebeu uma receita de remédio de pressão, quando estava, veio saber depois, com infecção urinária. Os hospitais estão superlotados porque cumprem o papel de substituir a consulta e o exame regular. No final das contas, não acontece nem uma coisa nem outra, mas o doente é, de alguma maneira, atendido.

No debate público sobre a crise da saúde pública aparecem sempre duas soluções. Uma é colocar mais recursos. Isso acabou de acontecer por meio da regulamentação da emenda 29. Ou se fala em melhorar a gestão. Não creio que solução esteja em nenhuma dessas duas medidas.

O aumento de recursos tem limites claros. O Brasil já desfruta de uma das maiores cargas tributárias do mundo, sob qualquer parâmetro de comparação: é a maior dentre os países emergentes, é das maiores na comparação com os desenvolvidos, na América Latina etc. Além da impossibilidade de se aumentar indefinidamente a carga tributária, a saúde pode ser o problema mais importante, mas não é o único. Os recursos do governo precisam ser direcionados para outros problemas, como educação, infraestrutura, política social, previdência etc. Sob qualquer prisma, sob uma análise mais cuidadosa ou mais geral, é muito difícil sustentar que a solução do tempo de espera para consultas e exames esteja no aumento dos recursos direcionados para a saúde.

Melhorar a gestão também não parece ser a solução. O problema do atendimento público da saúde está muito na ponta: ocorre na relação existente entre os médicos e seu trabalho, entre os médicos e seus potenciais pacientes. Nada tem a ver com compra de equipamentos, compra de material hospitalar, coisas assim. O médico precisa se dedicar ao trabalho e, caso isso não ocorra, ele precisa ser punido. É aí que entra o velho e conhecido problema do agente e do principal: ninguém é dono do SUS, ninguém manda nos médicos, eles são o agente, mas não há o chefe, não há o principal que os faça atender a população. A mídia e a população já conhecem o jogo de empurra: os médicos afirmam que são mal pagos e que não têm recursos para trabalhar, os prefeitos e governadores admitem, mas obviamente não dizem em público, que os médicos faltam sistematicamente ao trabalho e nada podem fazer contra isso. Não há gestão que resolva isso, é um típico problema de agente-principal.

O Reino Unido, anglo-saxão, orgulha-se de seu National Health System (NHS). É o SUS do país que acabamos de ultrapassar no PIB bruto. Os anglo-saxões, todos sabemos, são muito diferentes de nós, culturalmente. Trata-se de uma população cuja adesão às regras é infinitamente maior do que a nossa. A implicação disso para o mundo dos serviços é fenomenal: há um dever a ser cumprido. É por isso que, em função de diferenças culturais, devemos esperar que o funcionamento do serviço universal de saúde pública naquele país seja mais eficiente do que no nosso. Mantidas constantes todas as demais variáveis, ser criado em uma cultura voltada para os serviços possibilita uma melhor oferta de serviços. É simples.

No final dos anos 1990, quando o Reino Unido ainda estava longe de produzir menos riqueza do que o Brasil, um levantamento criterioso do NHS concluiu que 90% das pacientes diagnosticadas com a versão grave de câncer do seio tinham que esperar 62 dias para iniciar o tratamento. Para casos graves de câncer do colo, a espera era de 95 dias; para câncer do pulmão, 91 dias; para o cervical, 123 dias; para o de próstata, 143 dias. No Brasil, não existe nenhuma estatística sobre o tempo médio de espera para consultas e exames, muito menos para 90% dos pacientes graves por tipos de câncer.

O que o caso britânico revela, dentre outras coisas, é o problema do agente-principal. Não há controle possível sobre os médicos; o problema é na ponta, é no tempo de espera. Adicionalmente, não há recursos financeiros infinitos. Atualmente, o NHS passa por uma crise sem precedentes, com perspectivas de fechamento de hospitais e medidas do gênero. No Reino Unido, atribui-se isso ao envelhecimento da população e ao surgimento de exames e procedimentos médicos mais custosos. Pode ser. Na realidade, não importa. O sistema público, quando se trata de recursos financeiros, funciona como uma esponja: quanto mais há, mais ele demanda; quanto mais recebe, mais exige. A emenda 29 e sua regulamentação são apenas um sintoma dessa lógica sem fim.

Há solução para esse problema e estamos todos diante dela. A solução, no Brasil, está em andamento. A pesquisa Conta-Satélite de Saúde, do IBGE acabou de mostrar que o gasto privado per capita com saúde é maior do que seu equivalente público em nada menos do que 29%. O governo gasta 645 reais por brasileiro com saúde, ao passo que o gasto médio de cada brasileiro com saúde é de 835 reais. Aí está a solução para o desrespeito, para a espera interminável, para as mortes e a morbidade na fila: os brasileiros vão cada vez mais financiar privadamente seu atendimento de saúde.

Por favor, não esperemos por planos de um demiurgo, novas regulamentações ou pactos sociais em torno do tema. A solução é individual e privada. A solução é incremental, de longo prazo e aparentemente desorganizada. Na medida em que aumentar a renda per capita, as pessoas vão gastar mais com saúde e se livrarão do atendimento público. Trata-se de um desfecho tão inevitável quanto ultrapassar o PIB bruto da França e o PIB per capita do Reino Unido. È apenas uma questão e tempo.

Não há recursos públicos ou eficiência em gestão que resolva o caos do SUS ou do NHS. A solução será fornecida pelos indivíduos, pelos agentes privados que, afortunadamente, graças ao aumento de sua renda, poderão pagar por seus próprios cuidados com saúde. Caberá ao SUS um papel reduzido, de atendimento àqueles que realmente não terão condições de pagar por nada que seja além de alguns atendimentos como emergência, serviços de ambulância e vacinação. Até atingirmos esse estágio, teremos que conviver com a promessa permanente de que há solução para o atendimento público de saúde. Esqueçam. É impossível. O melhor, para quem não acredita em mágica, é que essa promessa entre por um ouvido e saia por outro.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo".

LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

Ministério Público cobra planos de resíduos sólidos

Por Laura Ignacio e Bárbara Pombo | De São Paulo

O Ministério Público (MP) de alguns Estados está exigindo das prefeituras a apresentação de planos para o cumprimento da política nacional de coleta e reciclagem de resíduos sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2010. Os municípios têm até agosto para apresentar suas estratégias de gestão do lixo para o governo federal. Caso contrário, não receberão recursos para a instalação de aterros sanitários e a implantação da coleta seletiva.

Esse acompanhamento permitirá aos promotores traçar uma estratégia para forçar os municípios a cumprir a lei, que não estabelece punições. Eles poderão propor termos de ajustamento de conduta (TACs) ou mesmo ações contra prefeituras e prefeitos. Os planos municipais devem levar em consideração que, diferentemente das demais normas ambientais, a Lei nº 12.305 impõe a responsabilidade compartilhada - entre fabricantes, comerciantes, consumidores e governo - em relação à destinação e reciclagem de produtos comercializados.

A pressão dos MPs estaduais é importante para a adoção de políticas de resíduos sólidos pelos municípios, segundo a advogada especialista em direito ambiental Patricia Iglecias, do Viseu Advogados. Muitas prefeituras alegam que não têm recursos suficientes para implementá-las e que precisam da ajuda das empresas. "Os empresários, por sua vez, dizem que necessitam de infraestrutura para executar seus planos de gestão de resíduos", diz a advogada. "Sem uma atuação do MP, dificilmente essas políticas serão implantadas."

O Ministério Público do Maranhão decidiu não esperar o prazo para apresentação dos planos ao governo federal para começar a agir. Pelo acompanhamento, segundo Fernando Barreto Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente do MP no Estado, já dá para saber quais prefeitos estão dispostos a cumprir a lei. Ele lembra que a capital São Luís, por exemplo, já foi condenada, com base na Lei de Crimes Ambientais, por manter lixões a céu aberto.

No Rio de Janeiro, o MP já abriu aproximadamente 170 inquéritos civis para a implementação da política nacional de resíduos sólidos. "O esforço agora é para que os municípios elaborem seus planos e para dar continuidade às ações judiciais e medidas de responsabilização das prefeituras pelo lançamento irregular de resíduos", afirma o promotor Murilo de Bustamante, acrescentando que os gestores podem ser diretamente responsabilizados pela ausência de planos municipais.

Os promotores do Espírito Santos estão mais adiantados. Já foram firmados alguns termos de ajustamento de conduta. Por meio de sua assessoria de imprensa, o MP do Estado informou que assinou com os municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Vila Velha, Vitória e Viana um TAC para que sejam adotadas medidas para corrigir, minimizar, neutralizar e prevenir degradações ambientais causadas pela destinação inadequada de resíduos sólidos, inclusive de acordo com a política nacional.

No Judiciário, os promotores têm utilizado a Lei nº12.305 apenas para reforçar seus argumentos em ações propostas contra prefeituras com base em legislações estaduais sobre resíduos sólidos, na Lei de Crimes Ambientais ou na Lei Nacional de Saneamento Básico. O MP do Paraná já usou a política nacional de resíduos sólidos em ações de improbidade administrativa propostas contra os prefeitos de Paranaguá e Jacarezinho. Esses processos foram iniciados em 2008 por suposto descumprimento da Lei de Saneamento Básico.

Em caso de condenação, a pena pode chegar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos dos prefeitos. As ações foram propostas pelo procurador de justiça do meio ambiente Saint-Clair Honorato dos Santos. "Orientamos os promotores a fazer isso em todas as ações possíveis", afirma.

As administrações de Jacarezinho e Paranaguá argumentam que não dispõem de recursos para colocar em prática a gestão de resíduos sólidos. "Não há máquinas e equipe técnica para implementar a política. O Estado e a União não fomentam o plano com investimentos", afirma o advogado Leonardo Costa Santo, secretário de conservação urbana de Jacarezinho, destacando que 50% do material recolhido pelo município já é reciclado. "Em 2008, não havia nada."

O diretor da Secretaria do Meio Ambiente de Paranaguá, Alysson Schneider, afirma que "o município está fazendo o possível para regularizar a situação". Segundo ele, o plano de saneamento básico foi finalizado em 2011 e, agora, espera a aprovação do Legislativo. Schneider diz ainda que já há área e verba de R$ 2 milhões para a construção de um aterro sanitário. Porém, o licenciamento ainda não foi liberado. "Conseguimos ainda aumentar o volume de material reciclado. De 50 toneladas em 2010 passou para 130 toneladas em 2011", afirma.

O governo federal também está acompanhando a implantação dos planos de resíduos sólidos. Em outubro, abriu edital para financiar os custos de Estados e municípios com consultoria técnica para a elaboração dos projetos. De 250 propostas prévias de planos municipais apresentadas, 61 foram aprovadas. Dessas, 41 já tiveram recursos empenhados, em um total de R$ 45 milhões.

Além disso, será lançada em fevereiro uma cartilha com orientações sobre como formular um plano. Com esse apoio, segundo o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, o governo busca a aprovação de planos que tragam estabilidade aos serviços prestados. "Há municípios que utilizaram recursos federais para construir aterros que, algum tempo depois, viraram verdadeiros lixões", diz.