PRIMEIRA PÁGINA
Idosos se libertam da ditadura do INSS
Cada vez mais, brasileiros recorrem à previdência
privada para não depender só da aposentadoria oficial na velhice
Chuva encerra férias de Dilma e ministros
Preocupada com os estragos em Minas e no Rio, a
presidente Dilma vai reduzir o recesso e voltar a Brasília. Gleisi Hoffmann, da
Casa Civil, e Fernando Bezerra, da Integração Nacional, também retornam ao
trabalho
A boquinha dos suplentes
De olho nas mordomias da Câmara, quatro deputados
"reservas" e um titular assumiram os cargos em dezembro. E saem com
os bolsos cheios: ganham R$ 26,7 mil da ajuda de custo e o salário de janeiro
POLITICA
Viúva de Prestes doa acervo particular
Renata Mariz
Vinte e sete pastas do acervo pessoal de Luiz
Carlos Prestes foram doadas ontem pela viúva, Maria Prestes, 81 anos, ao
Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Entre cartas trocadas com os filhos, atas
de reuniões secretas, anotações, discursos e fotos, está o Relatório da IV Reunião
Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil, datado de
fevereiro de 1976. O documento traz uma lista de 233 militares e policiais que
teriam cometido tortura durante a ditadura. No período, Prestes estava exilado
na extinta União Soviética, sendo portanto impossível saber se ele participou
da elaboração do documento que, mais tarde, teria chegado em seu poder.
A lista se tornou pública em junho de 1978, em um
veículo alternativo de imprensa da época, mas agora, assim como todos os outros
documentos de Prestes, estará disponível para qualquer cidadão. A previsão do
Arquivo Nacional é colocar, ainda no primeiro semestre de 2012, o material para
consulta, informou a assessoria de imprensa da instituição. O acervo passará
por tratamento para conservação e depois será digitalizado. "Trata-se de
um documento importante, que hoje pode até não ter mais novidade, mas que compõe
o quadro de uma época, e que vai servir para a análise e os questionamentos de
historiadores", disse a viúva, sobre o relatório com os nomes dos supostos
torturadores.
Na documentação, produzida especialmente nas
décadas de 1970, 1980 e 1990, também estão fotos de Prestes. Uma delas, em que
o político aparece tomando banho de sol na praia, ilustra a capa da Revista de
História, editada pela Biblioteca Nacional, deste mês. A divulgação da imagem
foi motivo de briga entre a filha de Prestes com Olga Benário, Anita Prestes, e
a viúva, Maria. Anita considerou um desrespeito a publicação, garantindo que o
pai discordaria, por ser um homem sóbrio e reservado. Ela também destacou não
ter sido consultada sobre a doação do acervo. Anita não compareceu à cerimônia
no Arquivo Nacional ontem, quando Prestes, também conhecido como o Cavaleiro da
Esperança, faria 114 anos. Gaúcho, ele morreu em 1990, aos 92 anos, no Rio de
Janeiro.
Convênios irregulares
Em 26 de outubro, Orlando Silva deixou o Ministério
do Esporte após denúncias de um esquema de assinaturas de convênios irregulares
com ONGs ligadas ao PCdoB. A maior parte tinha ligação com o Programa Segundo
Tempo. O projeto deveria "democratizar o acesso à prática e à cultura do
esporte, promovendo o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, além
de utilizar o esporte como meio de desenvolvimento integral, sendo um fator de
formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida".
Entretanto, na maioria das situações, os convênios
eram firmados com entidades que não prestavam os serviços prometidos. Na época,
o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu pedir abertura de
inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que as práticas
irregulares estavam disseminadas por todos os estados brasileiros. A ministra
Cármem Lúcia acatou o pedido, tornando insustentável a permanência de Orlando
no ministério. (PTL)
ECONOMIA
Itamaraty oferece 30 vagas
Ministério divulga as regras da seleção de candidatos para
o Instituto Rio Branco. Salário inicial da carreira é de R$ 12.962
» ANA CAROLINA DINARDO
O governo deu sinais claros de que vai mesmo voltar
às contratações de servidores em 2012. Ontem, foram publicadas as normas para a
seleção de 30 profissionais para a carreira de diplomata, com salário inicial
de R$ 12.962,12. As vagas para o Instituto Rio Branco fazem parte de um total
de 1.293 postos do Ministério das Relações Exteriores com abertura prevista
para o primeiro semestre. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe),
da Universidade de Brasília, foi escolhido como o organizador do certame. Não
há data definida para publicar o edital.
O último concurso do Itaramaty para a carreira de
diplomata, no ano passado, ofereceu 26 vagas e também foi organizado pelo
Cespe/UnB. Ao todo, houve inscrições de 7.180 candidatos. Entre suas
atribuições, o diplomata representa, negocia, informa e protege os interesses
brasileiros no exterior.
O Itamaraty informou que ainda estabelecerá uma
reserva de vagas na primeira fase para candidatos afrodescendentes. De acordo
com as primeiras regras do concurso, o processo seletivo será constituído por
quatro fases.
A primeira, com caráter eliminatório e classificatório,
será composta por uma prova objetiva com conteúdos de português, história do
Brasil e mundial, geografia, política internacional e inglês, além de noções de
economia, direito e direito internacional público. Os candidatos classificados
nessa etapa farão uma prova discursiva, também eliminatória e classificatória,
de português.
Na terceira fase, os candidatos serão cobrados
quanto às matérias específicas da profissão. Na avaliação dos professores da
área, essa será a etapa com maior peso no certame. Ao todo, serão seis provas
discursivas sobre os conteúdos já cobrados na primeira fase.
A última etapa do certame terá caráter
exclusivamente classificatório. Nela, os alunos mostrarão conhecimentos de espanhol
e de francês. Cada uma das provas terá peso equivalente à metade do peso dos
exames da terceira fase.
Estratégia
Mas, na visão dos especialistas, a oferta de muitas
vagas no serviço público, incluídas as recém-anunciadas para o Itamaraty, não é
garantia para o sucesso na aprovação. Para conseguir o tão desejado cargo de
diplomata, é preciso muita dedicação e horas de estudos. O professor de inglês
e redação da JB Concursos, João Henrique Costa, alertou que para o candidato
aumentar suas chances de sucesso é preciso seguir uma rotina. O aluno deve traçar
metas semanais até o dia da prova. "Com o planejamento, ele (o candidato)
saberá o que estudar e, com isso, não perderá tempo", observou.
Outra indicação é procurar gravar as aulas dos
cursos preparatórios. "Muitas vezes, o aluno perde alguma informação
importante que, no futuro, pode fazer a diferença. É aconselhável que ele leve
um gravador para poder ouvir novamente o conteúdo e fixá-lo de uma maneira
melhor", disse Costa. O professor sugere também que os alunos estudem, no
mínimo, seis horas por dia. Com o passar dos dias, ele pode ir aumentando de 30
em 30 minutos a carga horária dedicada aos livros.
Especialista em política internacional pela
Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, Rodrigo Jerônimo lista alguns
tópicos que serão naturalmente cobrados nas provas. A crise econômica global,
as questões do euro, a corrida presidencial norte-americana, os problemas
bélicos do Irã e, por fim, o panorama econômico traçado pelo Brasil em 2011 são
boas dicas. "Se o candidato prestar atenção nesses assuntos, certamente
terá chances de um bom resultado", assegurou.
Fique atento
Saem os primeiros detalhes do certame para o
Itamaraty
Seleção
Ministério das Relações Exteriores
Cargo
Diplomata
Vagas 30
Salário inicial
R$ 12.962,12
Fonte: Diário Oficial da União
Dólar cai para R$ 1,83
Dados econômicos positivos levam otimismo aos mercados.
Bovespa tem alta de 2,48%
A expressiva melhora nos mercados internacionais
levou o dólar a registrar, ontem, a maior queda em mais de dois meses. Com os
investidores buscando ativos de maior risco, a moeda norte-americana fechou em
baixa de 2,01%, cotada a R$ 1,831 para venda, na maior desvalorização diária
desde 27 de outubro, quando a cotação recuou 2,93%.
Com o bom humor generalizado dos mercados, o Índice
Dow Jones, da Bolsa de Nova York, teve alta de 1,7% e os principais indicadores
europeus fecharam no melhor patamar em cinco meses. "O cenário externo
hoje pareceu bem distante daqueles piores momentos do final do ano
passado", afirmou o diretor de tesouraria do Banco Prosper, Jorge Knauer.
Embalada pelo otimismo, a Bolsa de Valores de São Paulo fechou em alta de
2,48%, chegando aos 59.264 pontos, o nível mais elevado desde 6 de dezembro.
O apetite por risco nos mercados foi alimentado por
uma série de dados mostrando força em algumas das principais economias
mundiais. O setor manufatureiro dos Estados Unidos teve em dezembro a maior
alta em seis meses, ao mesmo tempo em que os gastos com construção se
aproximaram em novembro da máxima em um ano e meio. Além disso, o desemprego na
Alemanha atingiu no mês passado seu ponto mais baixo desde a reunificação do
país, há duas décadas, enquanto o setor industrial chinês registrou crescimento
em dezembro.
Na Europa, o índice FTSEurofirst 300, principal
indicador das bolsas do continente, subiu 1,6% e o índice de recursos básicos
STOXX Europe 600 saltou 5,31%. O movimento de compra também provocou alta nas
praças de Londres (2,29%), Frankfurt (1,5%), Paris (0,72%), Milão (1,24%),
Madri (0,1%) e Lisboa (1,6%).
Indústria cresce nos EUA
Um dos motivos do otimismo nos mercados foi o
relatório do Instituto de Gestão do Fornecimento, apontando que o índice de
atividade fabril nos Estados Unidos subiu para 53,9 em dezembro, melhor patamar
desde junho. Leituras acima de 50 indicam expansão. O índice de novas
encomendas, que servem como indicador antecedente da futura atividade no setor,
subiu de 56,7, em novembro, para 57,6. Já o Departamento do Comércio informou
que o gasto com construção avançou 1,2%, maior nível desde junho de 2010.
BRASIL
Mortes no feriado caíram 18%
Paula Filizola
O balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
divulgado ontem indica menos mortes nas estradas nacionais durante os feriados
de fim de 2011 em relação ao mesmo período de 2010. De 16 de dezembro de 2011 a
2 de janeiro de 2012, foram 380 acidentes fatais, com 460 óbitos — uma redução
de 18% quando comparado a 2010, que teve 442 acidentes fatais e 558 mortes. As
unidades da Federação com maior índice de mortes foram Minas Gerais (66), Bahia
(42) e Santa Catarina (32). Nas estradas que cortam o Distrito Federal, a quantidade
de vítimas subiu: de 13 para 15. Em Goiás, caiu: 22 e 19. A Operação de Fim de
Ano 2011 da PRF também registrou queda de 16% no número de feridos em relação
ao período anterior. Foram 7.272 nas festas de 2010/2011 e 6.121 em 2011/2012.
O número total de acidentes também caiu: de 11.643 para 10.536.
De acordo com a corporação, o réveillon foi o
período com a maior redução no número de mortes nas rodovias, quase a metade do
ano passado. O relatório aponta que, entre 30 de dezembro de 2011 e 2 de janeiro
de 2012, houve 75 óbitos, contra 134 em 2010 — uma redução de 44%. Segundo o
coordenador-geral de Operações da PRF, Giovanni di Mambro, esses resultados
estão relacionados a um reforço em ações integradas de fiscalização em áreas
com tráfego intenso e mais risco de acidentes, além de campanhas educativas
para os motoristas. As principais causas de acidentes nas estradas federais,
segundo a PRF, incluem ultrapassagens indevidas, saída de pista seguida de
capotamentos e a ingestão de bebidas alcoólicas.
Mas o especialista em segurança no trânsito e
professor da Universidade de Brasília (UnB) David Duarte Lima argumenta que as
tragédias no trânsito não se restringem à irresponsabilidade dos motoristas.
Para ele, grande parte do problema está na condição das estradas brasileiras.
Uma pesquisa divulgada em outubro do ano passado pela Confederação Nacional do
Transporte (CNT) mostrou que 57,4% das rodovias apresentam "algum tipo de
deficiência", enquanto 26,9% "estão em situação crítica".
Para o professor da UnB, o governo não investe em
tecnologia como deveria. "Até hoje, usamos recursos dos anos de 1950. A
infraestrutura rodoviária do país é originalmente muito ruim. As estradas são
cheias de curvas, subidas, descidas, mal sinalizadas, perigosas e constituem grandes
fatores para acidentes em estradas", afirma o especialista.
Colaborou
Larissa Leite
Ceará fica refém da greve na segurança
PMs e bombeiros negociam o fim da paralisação iniciada no
último dia 29, mas policiais civis decidem parar. O clima de medo no estado
deixa moradores e turistas aflitos
» JÚNIA GAMA
» EDSON LUIZ
As negociações para o fim da greve da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros no Ceará, que tem deixado a população aflita e
o governo federal preocupado, foram intensificadas na noite de ontem. Cinco
dias após o início da paralisação, a procuradora-geral de Justiça Socorro
França intermediou o atendimento de três das seis reivindicações dos grevistas
para que os cerca de 10 mil servidores retomassem as atividades. Até o
fechamento desta edição, o acordo dependia do aval do governador do estado, Cid
Gomes.
A proposta aceita por PMs e bombeiros inclui a
incorporação de R$ 859 ao salário de policiais que atuam no turno da madrugada,
a redução da jornada de trabalho de 46 horas para 40 horas semanais e a anistia
a todos os que participaram do movimento grevista nos últimos cinco dias.
Mas outro problema ameaça a segurança pública: na
noite de ontem, os policiais civis decidiram cruzar os braços em busca de
melhorias salariais.
O governo federal acompanha de perto a situação.
Segundo o ministro da Justiça em exercício, Luiz Paulo Barreto, que afirmou
estar em contato direto com Cid Gomes, o Ceará pediu, na tarde de ontem, um
novo reforço da União para atuar na segurança, principalmente pelo fato de as
cidades litorâneas estarem cheias de turistas. "Temos 280 militares da
Força Nacional, além do efetivo do Exército (1.059 homens), e o governador
pediu mais ajuda das Forças", disse Barreto.
Com a segurança pública comprometida, lojas do
centro, shoppings centers, postos de gasolina e farmácias fecharam as portas
nesta terça-feira, temendo saques. Além do comércio de Fortaleza, repartições
públicas e serviços básicos, como postos de saúde, correios, secretarias
municipais e o Tribunal de Justiça encerraram mais cedo o expediente.
Ainda na tarde de ontem, policiais e bombeiros
rejeitaram uma proposta do governo do estado sobre o reajuste da categoria. De
acordo com o cabo Flávio Sabino, presidente da Associação dos Cabos e Soldados
Militares do Ceará, o governo havia oferecido 23% de reajuste, mas a categoria
exigia de 80% a 100% entre 2012 e 2014. O salário inicial de ambas as
categorias é R$ 1.601.
Medo
O administrador Thiago Rocha Ramalho, morador de
Brasília, de férias em Fortaleza, contou o clima de medo na capital cearense.
"Está tudo fechado e as pessoas estão preocupadas. Não sabemos o que é
boato e o que não é", disse, referindo-se a uma suposta onda de arrastões
divulgada nas mídias sociais. Mas, de acordo com o Ministério da Defesa, a
gravidade da situação não correspondeu ao propagado. "A situação está
muito menos caótica do que os sites estão mostrando", disse um servidor do
órgão.
Na última segunda-feira, a Justiça determinou o fim
da paralisação, iniciada na quinta-feira, e o pagamento de multa diária de R$
15 mil a cada uma das associações da classe e R$ 500 por militar envolvido no
movimento. No sábado, o governo do estado havia decretado estado de emergência.
Colaborou
Denise Rothenburg
Sobrevoos no quartel
A mais tensa greve envolvendo profissionais da
segurança pública ocorreu em 2001, em Tocantins, onde 800 PMs ocuparam a sede
da corporação com familiares. Eles ameaçavam explodir bombas dentro do
estabelecimento caso suas reivindicações salariais não fossem atendidas. O
Exército interferiu na paralisação e enviou tanques e helicópteros — que faziam
sobrevoos à noite para evitar que os policiais dormissem.
A paralisação só terminou com a interferência de
grupos de defesa dos direitos humanos e de procuradores da República, pouco
antes do horário definido pelo Exército para a retomada do quartel. Tanques e
soldados fortemente armados estavam posicionados do lado de fora e helicópteros
faziam voos rasantes jogando panfletos em que era oferecido salvo-conduto para
os grevistas que quisessem se entregar.
No ano passado, três grandes paralisações de
policiais militares e bombeiros chegaram a preocupar autoridades estaduais e
federais. Em novembro, no Maranhão, centenas de soldados paralisaram a
atividade por melhorias salariais, assim como em Rondônia, em dezembro, quando
1,2 mil homens do Exército ocuparam as ruas das cidades. Na capital, Porto
Velho, PMs foram presos por ordem judicial. Em Alagoas, em maio, militares
abandonaram os quartéis pelo mesmo motivo. (EL)
MUNDO
Punhos à mostra
Pentágono ignora ameaças de Teerã e avisa que não
interromperá manobras do Exército americano no Estreito de Ormuz. Analistas
temem agravamento da tensão no Golfo Pérsico e creem que regime islâmico busca
fortalecimento internoNotíciaGráfico
» CAROLINA VICENTIN
A guerra verbal entre Irã e Estados Unidos ganhou
munição extra. Em mais uma exibição de força, o chefe do Exército iraniano
ameaçou os norte-americanos de retaliação, caso o porta-aviões USS John C.
Stennis retorne ao Golfo Pérsico. A embarcação — mantida há anos pelos EUA —
atravessou o Estreito de Ormuz na segunda-feira, quando Teerã finalizou uma
série de testes com mísseis de médio alcance. A réplica à ameaça veio logo em
seguida. O Pentágono rejeitou qualquer possibilidade de tirar o porta-aviões da
região. "Os deslocamentos militares do Exército americano vão continuar,
como tem sido feito há décadas", avisou o porta-voz George Little.
O discurso inflamado do general iraniano Ataolá
Salehi seguiu-se ao polêmico exercício militar no Mar de Omã — o local recebe o
escoamento de um terço da produção mundial de petróleo, parte dela originária
do próprio Irã. "Aconselhamos o porta-aviões americano que atravessou o
Estreito de Ormuz, e que se encontra no Mar de Omã, que não volte ao Golfo
Pérsico", disse Salehi. "A República Islâmica do Irã não tem a intenção
de repetir sua advertência", acrescentou. Funcionários de alto escalão de
Teerã já haviam comentado o possível fechamento do estreito, como forma de
impedir novas sanções ao comércio do petróleo iraniano. No último fim de
semana, o presidente Barack Obama ampliou as restrições econômicas ao Banco
Central do Irã, o que agravou a crise entre as duas nações.
Navios iranianos participam de "jogos de
guerra" no Mar de Omã: demonstração de força e preparação ante qualquer
agressão externa
"Essas medidas são bastante pesadas, mesmo que
atinjam apenas o sistema financeiro. O país não consegue nenhum outro
investimento, não pode abrir cartas de crédito e não tem acesso a
seguradoras", aponta a analista iraniana Haleh Esfandiari, diretora do Programa
para o Oriente Médio do Woodrow Wilson International Center for Scholars. E a
situação pode piorar para Teerã. A França encabeça uma verdadeira investida
para aprovar o endurecimento das sanções, no âmbito da União Europeia. "O
Irã continua a desenvolver suas armas nucleares, não há dúvidas sobre
isso", justificou o ministro das Relações Exteriores da França, Alain
Juppé, em entrevista a uma emissora de tevê de seu país. No mês passado, o
presidente Nicolas Sarkozy chegou a pedir o congelamento de ativos do Banco
Central do Irã e o embargo às exportações de petróleo.
A proposta está longe de ser um consenso na Europa.
Grécia, Itália e Espanha — afundadas em uma grave crise financeira — são
dependentes das exportações do Irã. Uma fonte diplomática ouvida pela agência
France-Presse afirmou que o governo alemão não planeja ser tão rígido com o
presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.
Além da França, apenas o Reino Unido estaria
disposto a manter a firmeza em relação ao regime islâmico. Em novembro passado,
após a invasão de manifestantes islâmicos à embaixada britânica em Teerã,
Londres cortou laços com todos os bancos iranianos. Ainda assim, o premiê David
Cameron é cauteloso. "A questão de um embargo sobre o petróleo e o gás
será estudada e discutida pelos ministros das Relações Exteriores (da União
Europeia)", disse ele ontem. A reunião está marcada para 30 de janeiro.
Riscos
Enquanto as medidas não são definidas, o Irã deve
aproveitar sua posição estratégica para causar turbulência na região. "Os
iranianos podem perturbar o transporte civil no Estreito de Ormuz. Isso viola
as convenções internacionais e poderia ser visto pelos EUA e por seus aliados
como um ato de guerra", afirma ao Correio Michael Connell, diretor do
Programa de Estudos Iranianos no Centro de Análises Navais (CNA), uma ONG
norte-americana. "Dependendo da natureza do conflito e como ele se
desenrola, a tensão poderia se expandir para todo o Oriente Médio."
Para Haleh Esfandiari, tanto as ameaças de ontem
como os recentes testes de mísseis visam o fortalecimento interno de
Ahmadinejad. "Todo esse barulho da Marinha e do governo tem a ver com a
necessidade de eles mostrarem a sua força e impressionarem as pessoas, dentro
do país", opina. Em março, o Irã realizará eleições parlamentares. As
pesquisas indicam que os conservadores devem ganhar mais cadeiras, impedindo
qualquer reforma política ou social.
CIDADES
Sem acordo, greve no Metrô continua
Mariana Laboissière
Após uma tentativa de acordo fracassada, o GDF
decidiu ontem manter cortado o ponto dos metroviários, sem o abono de faltas.
Em greve há 24 dias, a categoria, por sua vez, fez assembleia e manifestações
em frente ao Palácio do Buriti e manteve a paralisação. Apenas 30% dos
servidores continuam trabalhando em todo o Distrito Federal. Eles operam nove
dos 24 trens disponíveis em horários de pico e seis nos demais períodos. O resultado
é um prejuízo para os mais de 160 mil usuários por dia do sistema de
transporte, que sofrem com a paralisação do serviço desde o último dia 12.
Na última segunda-feira, o governo sugeriu a
antecipação da discussão da data-base da categoria, marcada para os meses de
março e abril, mas o diálogo aconteceria somente diante da volta dos grevistas
ao trabalho. A proposta apresentada, no entanto, foi rejeitada pelo sindicato.
Entre as reivindicações da categoria estão o cumprimento do acordo coletivo de
trabalho, assinado em abril deste ano, e a isonomia no valor dos benefícios
pagos aos empregados. Os metroviários argumentam que trabalhadores de outras
empresas públicas recebem quantias maiores.
Impasse
A Secretaria de Administração Pública do DF
informou, por meio da assessoria de imprensa, que chegou o mais próximo
possível do pleito da categoria e que, por conta do insucesso das negociações,
não apresentará novas propostas. Os metroviários, por sua vez, afirmam que
permanecem em greve por tempo indeterminado.
Atualmente, o Metrô conta com cerca de 1,2 mil
servidores concursados. Na ausência de 70% do efetivo, até quem quis ir à festa
da virada do ano, na Esplanada dos Ministérios, enfrentou dificuldade — os
trens pararam de rodar às 19h. Na tentativa de garantir a comemoração do
revéillon daqueles que dependiam do transporte urbano, o DFTrans disponibilizou
200 ônibus extras. Aos sábados, após as 19h, o efetivo normal é de 190 ônibus.
Atrasos ainda recorrentes
O Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek registrou
ontem o maior índice no país de voos que não decolaram no horário marcado:
27,7% do total. Situação melhorou se comparada a segunda-feira, quando 45%
tiveram problemas
Thaís Paranhos
O que deveria ser um momento de descanso e
descontração ao lado de familiares e amigos tem se tornado um martírio para
quem vai viajar no início deste ano. Passageiros brasilienses ou em conexão na
cidade enfrentam filas, atrasos e cancelamentos de voos, falta de informação e
extravios de malas nos primeiros dias de 2012. A incerteza de chegar ao destino
e aproveitar os dias de folga tem deixado os viajantes apreensivos. O Aeroporto
Internacional Juscelino Kubitschek registrou ontem o maior número de voos
atrasados pelo menos 30 minutos em todo o país. Dos 148 previstos para até as
18h, 41 atrasaram, ou 27,7% do total. Isso representa cerca de 10% dos atrasos
em todos os terminais do país, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária (Infraero).
Na última segunda-feira, a situação no aeroporto de
Brasília foi ainda pior. O mau tempo provocou atrasos e cancelamentos em 67
voos, ou quase 45% das partidas. O fechamento dos terminais Santos Dumont, no
Rio de Janeiro, e de Goiânia também serviu para agravar o problema na capital
federal. Os passageiros de uma companhia aérea com destino a Rio de Janeiro e
São Paulo só conseguiram embarcar na manhã de ontem e precisaram de muita
paciência para enfrentar a madrugada no terminal. Funcionários no balcão da
empresa informaram que a situação se regularizou no fim da manhã.
O atraso pegou a estilista Camila Forestiero, 29
anos, de surpresa. Ela sairia de Campinas (SP) na manhã de ontem com destino a
Brasília, mas não conseguiu embarcar. Camila remarcou a passagem e, novamente,
não entrou no avião porque o voo foi cancelado. "Precisava buscar uns
documentos aqui e deveria chegar por volta das 10h. Só desci em Brasília às
13h30. Estou desde as 5h na rua e não almocei. Fico preocupada com a volta para
casa ainda hoje", contou a estilista.
Não bastassem os atrasos e cancelamentos de voos,
houve quem enfrentasse outros problemas no aeroporto. A jornalista Maria Félix
Fontelli, 55 anos, moradora de Águas Claras, saiu do Rio de Janeiro por volta
das 19h da última segunda-feira, com destino à capital federal e, ao
desembarcar, surpreendeu-se ao ser informada de que a bagagem havia sumido.
"Ficamos muito tempo em frente à esteira para pegar as malas e elas não
vieram. Isso ocorreu com pelo menos 15 pessoas", contou. Funcionários da
companhia aérea entraram em contato com Maria ontem para avisar que os
pertences haviam chegado. "Minha mala estava toda rasgada. Eles não
explicaram porque estava desse jeito nem pediram desculpa pelo ocorrido",
lamentou.
Reclamações
Em dezembro de 2011, o Juizado Especial do
Aeroporto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) fez
706 atendimentos a passageiros. São reclamações sobre atrasos e cancelamentos
de voos e extravios de bagagem, por exemplo. Desse total, 423 foram para
informações aos clientes das companhias aéreas que se sentiram lesados, 176
conciliações e 55 processos encaminhados para decisão judicial. O restante se
refere a desistências e processos de outros estados. Somente nos primeiros três
dias de janeiro, 38 pessoas buscaram orientação no juizado. O conciliador Renê
Cácio Gomes da Silva explicou que, se o passageiro se sentir prejudicado, deve
buscar os direitos nas empresas. Se não conseguir resultado, pode procurar o
juizado ou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
De olho na bagagem
Como o movimento continua intenso nos aeroportos
nesta época do ano, as chances de que imprevistos ocorram aumentam. Se você vai
viajar de avião, anote algumas dicas que podem ajudar caso a bagagem não esteja
na esteira ao chegar ao destino:
» Identifique a bagagem (externa e internamente)
com seu nome, endereço e telefone. Isso facilita a devolução quando a mala for
encontrada.
» Procure o balcão da companhia aérea imediatamente
após perceber que a bagagem não apareceu. Faça a reclamação formal, por
escrito, e preencha o registro de irregularidade de bagagem (Ribe); é possível
fazer a reclamação em até 15 dias após o desembarque.
» Confirmado o extravio, a devolução pode ocorrer
em até 30 dias, em voos nacionais, e até 21, em voos internacionais. Após esse
período, o consumidor terá direito a ser indenizado;
» Declare, antes do embarque, o valor atribuído a
sua bagagem e, se desejar, pague o seguro estipulado pela companhia para essa
finalidade;
» Se houver dano à bagagem, saiba que somente serão
considerados para efeito de indenização os objetos destruídos ou avaliados;
» Se objetos forem furtados do interior da mala,
registre uma reclamação na companhia e outra na polícia, que é a autoridade
competente para averiguar o fato.
» O consumidor não deve assinar ou aceitar qualquer
valor de indenização se discordar dos valores propostos;
» O Código de Defesa do Consumidor proíbe a
limitação de indenização em caso de prejuízo ao consumidor;
» O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que aplica-se
o Código de Defesa do Consumidor, e não os tratados internacionais, em caso de
extravio de bagagem;
» O consumidor tem direito, além do dano material,
ao dano moral pelo extravio de sua bagagem.
» Na hora de fazer as malas, prefira levar na
bagagem de mão os objetos de valor, como joias e eletrônicos;
» Ao ter problemas com as bagagens, registre queixa
na Anac para que seja aplicada uma sanção administrativa à companhia.
* Com informações do Instituto Brasileiro de Estudo
e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) e da Infraero.
81 cancelamentos no país
Em todo o país, dos 2.325 voos programados até as
19h de ontem, 437 saíram com atrasos superiores a 30 minutos. Esse número
representa 18,8%. Do total de partidas programadas, 81 foram canceladas. No
Aeroporto de Guarulhos (SP), a Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária (Infraero) registrou 25 voos atrasados de 205. Em Congonhas,
também em São Paulo, 24 das 200 partidas saíram pelo menos 30 minutos depois do
previsto. Na última segunda-feira, 24% dos voos domésticos e internacionais
foram cancelados.
No Rio de Janeiro, o Galeão registrou 27 atrasos
entre os 147 voos que decolaram ontem até as 19h e, no Aeroporto Santos Dumont,
18 dos 139 estavam atrasados. Dez partidas foram canceladas. Por meio de nota,
a Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou que monitora a situação dos voos
nos 66 aeroportos administrados pela Infraero para garantir a tranquilidade nos
terminais. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mantém fiscalização
intensiva nos seis principais aeroportos do país para garantir os direitos dos
passageiros.
Longa espera para família
A primeira viagem internacional dos netos da
aposentada Joana D"Arc Silva, 69 anos, precisou ser adiada em mais de um
dia. Eles chegaram de Goiânia na última segunda-feira, no início da manhã, e,
às 11h, embarcariam no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek com destino
a Miami. As expectativas, no entanto, foram frustradas. A aeronave da companhia
American Airlines precisou de manutenção e os passageiros ficaram sem saber se
conseguiriam viajar. Na manhã de ontem, os oito familiares ainda aguardavam uma
posição da empresa aérea.
"Estamos esperando há mais de 24 horas, as
meninas já choraram, passaram mal, é um descaso com a gente", lamentou
Joana D"Arc. Depois de tanto esperar, a família recebeu a notícia. Parte
embarcaria ainda ontem e o restante deixaria a capital federal na manhã de
hoje. Os meninos Nathália Soares, 10 anos, Natália Castro Moreira, 10, e
Leonardo Castro Moreira, 8, estavam impacientes. "Essa é a nossa primeira
viagem para Orlando, vamos todos juntos. A gente não entende por que isso está
acontecendo", reclamou Nathália.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da
American Airlines informou que o voo AA248 foi cancelado porque a aeronave
precisou passar por manutenção. Mas garantiu que os passageiros seriam
reacomodados em outros voos da empresa e, caso necessário, de outras companhias
também. Segundo a nota, todos os passageiros receberam assistência conforme
determinado por resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). (TP)
PR sob novo comando no DF
Com o objetivo de confirmar apoio à gestão do governador
Agnelo Queiroz, Executiva Nacional do Partido da República troca o presidente
da legenda. Críticas à gestão petista foram a principal motivação para a
mudança
Ricardo Taffner
O Partido da República (PR) começa 2012 com novo
comando no Distrito Federal. Após um ano de disputas internas para decidir a
linha política da legenda na capital da República, a Executiva Nacional
resolveu dar um basta e definir o caminho. A escolha do deputado federal
Ronaldo Fonseca para presidir regionalmente o PR significa a oficialização da
permanência da sigla na base do governador do DF, Agnelo Queiroz (PT).
"Não foi uma eleição, mas uma decisão da Executiva de alinhar,
definitivamente, o PR ao governo. Enxergamos que essa é a melhor opção para o
partido e queremos contribuir para criar uma unidade política a fim de trazer
benefícios para Brasília", afirma Fonseca.
A escolha de Ronaldo Fonseca para a Presidência do
diretório provisório do PR-DF também representa a diminuição da força de outro
deputado federal: Izalci Lucas. Desde o início do ano passado, Izalci vinha
tentando colocar a legenda na oposição, mas enfrentou a resistência dos
colegas, que acabaram ganhando espaço e cargos no GDF. A substituição da
direção se deu em 21 de dezembro, dois dias antes de ir ao ar, na televisão e
no rádio, uma série de inserções com críticas de Izalci ao atual governo. No
lugar, foram veiculadas mensagens de apoio do atual presidente a Agnelo
Queiroz.
Se tirou Izalci temporariamente de cena, o novo
diretório trouxe para o centro da legenda figuras de peso que estavam na
"geladeira", como o ex-presidente da Câmara Legislativa Wilson Lima e
o ex-deputado federal Jofran Frejat. Agora, os dois integram a Executiva
Regional do PR. "Pois é, eles me comunicaram sobre isso. Como eu não fazia
parte, resolveram me colocar e tudo bem", diz Frejat. Candidato a
vice-governador na chapa de Joaquim Roriz (PSC) nas últimas eleições, ele diz
não ver nenhum problema na situação. "A orientação é dada pelo
presidente", afirma.
No entanto, segundo Frejat, a aproximação ao núcleo
de comando da legenda não representa a vinculação dele com o governo. Discreto,
o ex-parlamentar permaneceu longe dos holofotes e dos microfones ao longo do
ano passado. "Nunca fiz oposição doentia. As pessoas acharam que esta
seria a melhor chapa para comandar o GDF e fui para casa", comenta. Para
ele, a atual gestão enfrentou problemas naturais. "Estou olhando as
pesquisas, que não estão tão boas, mas todo governo passa por esse tipo de
dificuldade no início", avalia Frejat.
A divisão interna sobre a postura do partido
começou antes mesmo das eleições. Apesar de a sigla ter apoiado oficialmente
Roriz, muitos membros fizeram campanha para Agnelo. O resultado foi prático:
mesmo com a perda nas urnas, o partido começou a atual gestão de braços dados
com o governo. O bispo Renato Andrade, por exemplo, foi comandar a Secretaria
de Entorno do DF e o distrital Aylton Gomes indicou o administrador do Setor de
Indústria e Abastecimento (SIA), Edson Buscacio.
As indicações foram um dos motivos para o
posicionamento de Izalci. O deputado foi secretário de Ciências e Tecnologia
até abril de 2010, quando deixou o cargo para disputar as eleições. No atual
governo, pretendia manter um nome ligado a ele na pasta e na Fundação de Apoio
à Pesquisa (FAP), o que não ocorreu. Com a Executiva do PR aliada a ele, Izalci
conseguiu manter o partido na oposição e passou a pressionar os colegas a
deixarem o GDF. No fim de ano, no entanto, a Executiva decidiu resolver de vez
a questão. "A reposta foi mudar a Presidência", resumiu Ronaldo
Fonseca.
Secretaria desaprova duas escolas
Decisão publicada em recente edição do Diário Oficial
suspende os direitos de dois estabelecimentos de ensino do DF
Ana Pompeu
A Secretaria de Educação do DF (SEE-DF)
descredenciou duas escolas de ensino supletivo por emitirem certificados de
conclusão do ensino médio de forma irregular. A decisão está registrada na
edição da última segunda-feira do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Duas portarias tiram do Centro Educacional Evolução e do Centro Educacional
Bandeirantes (Ceban), respectivamente localizados em Taguatinga e no Núcleo
Bandeirante, o direito de permanecerem em funcionamento. Por enquanto, as
escolas estão com as portas abertas. A direção de ambas afirmou que a decisão é
injusta e vai recorrer.
A investigação a respeito das práticas das
instituições começou a partir da publicação uma série de reportagens pelo
Correio, em julho do ano passado, denunciando as fraudes. As matérias mostraram
que os responsáveis pelo Ceban e pelo Evolução garantiam ao aluno o término do
antigo segundo grau em tempo inferior ao estabelecido pela legislação. A
Secretaria de Educação, por meio da Coordenação de Supervisão Institucional de
Normas de Ensino (Cosine), visitou as escolas, recolheu e analisou documentos,
avaliou o processo pedagógico e atestou várias falhas no sistema delas.
Coordenador-geral da Cosine e relator do processo
que investiga as escolas, Marcos Sílvio Pinheiro explica que, na realidade, o
processo educacional não estava acontecendo. "Tiramos cópia de tudo.
Muitos alunos conseguiram a certificação em um mês, o que é muito grave. É
educação a distância, mas não tinha tutores. A plataforma virtual das escolas
também não tinha interação entre alunos e professores. Não tinham nem
professores contratados. Um absurdo", afirma Pinheiro. A partir da
publicação das portarias, a primeira consequência é o impedimento das
instituições em matricular novos alunos.
"Dentro dos conformes"
Tanto o Ceban quanto o Evolução continuam
documentando novas matrículas. O coordenador do primeiro, Sérgio Vicente, alega
que ainda não recebeu notificação. "Fomos pegos de surpresa. Fizemos tudo
dentro do que a secretaria pediu e eles não voltaram aqui. É uma chateação,
porque nós trabalhamos dentro dos conformes", garante. Vicente diz ainda
que a instituição vai entrar com recurso. Já o diretor do Ceban, Deyvison
Barbosa, admite algumas falhas, mas não aceita o descredenciamento. "A
Cosine esteve aqui e constatou problemas administrativos, como o acervo pequeno
da biblioteca e a pouca utilização do portal pelos alunos, mas nada que
justifique a medida", alega.
Outro argumento levantado pelo diretor é a
peculiaridade da educação de jovens e adultos (EJA), que prevê o direito de os
estudantes terem o seu ritmo considerado no prosseguimento do curso. A
modalidade, no entanto, sinaliza o respeito ao tempo de aprendizado do aluno em
um sentido diferente. O presidente do Conselho de Educação do DF, Nilton
Ferreira, explica que, na educação presencial, o aluno deve ter a frequência
comprovada, quando no ensino a distância (EAD) ele pode estudar em casa e
avaliar o momento em que está pronto para fazer a avaliação daquele segmento.
Regra e exceção
O professor rebateu também a alegação de que os
alunos que devem apenas uma ou duas disciplinas podem concluir os estudos em
tempo menor que o recomendado. "O que a gente constata são alunos que mal
concluíram o ensino fundamental sendo certificados em 30, 60 ou 90 dias. Estão
usando a exceção para justificar a regra", afirma o presidente do
conselho. Ele diz ainda que a EAD é um problema sério no DF e, portanto, o
conselho deve tomar novas providências. "Vamos constituir uma comissão de
conselheiros e outros membros para avaliar a situação. O quadro é pequeno para
conseguirmos fiscalizar todas as instituições."
No ano passado, seis escolas receberam punição
semelhante e outras oito estão sob análise. Algumas ainda esperam investigação
da Cosine. Tanto as instituições quanto a Procuradoria-Geral do DF e o
Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) devem receber cópias dos
pareceres do Ceban e do Evolução, bem como a Agência de Fiscalização do DF,
responsável pela interdição da instituição educacional.
Certificado indevido
As facilidades para sair com um diploma no Ceban
foram comprovadas pelo Correio. Na reportagem "Certificados da
picaretagem", publicada em 3 de julho do ano passado, a professora e
mantenedora da instituição, identificada como Lilian, garantiu que, mesmo sem nenhuma
bagagem de estudos, seria possível concluir o ensino básico em um mês mediante
pagamento de R$ 1,2 mil.
Ainda no Ceban, a equipe do jornal flagrou um
diálogo entre uma mulher com pouco domínio da língua portuguesa e a secretária
da instituição. A estrangeira pediu o resultado de dois testes realizados e
espantou-se com a resposta: "A senhora passou com 8 em biologia e 5 em
história". Surpresa, ela abriu um sorriso e, com enorme dificuldade,
exclamou: "Que legal!".
Na outra escola descredenciada pela Secretaria de
Educação, o Centro de Ensino Evolução, a atendente, que se apresentou como
Roberta, prometeu a entrega da declaração de conclusão do antigo segundo grau
em uma semana.
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