PRIMEIRA PÁGINA
Plano emergencial para tirar Bezerra da chuva
O governo deu demonstração de que o ministro da
Integração Nacional continua prestigiado, apesar das denúncias de usa de verbas
públicas para favorecer reduto eleitoral. Em Brasília, ele se prontificou a
depor no Congresso e foi o escolhido para anunciar um pacote de medidas contra
as tragédias provocadas pelas chuvas, que ontem causaram 12 mortes em cidades
do Rio de Janeiro e de Minas.
Silicone da Holanda sob investigação
A Anvisa confirma que recebeu reclamações sobre as
próteses de seios da marca Rofil. O material, como o da francesa PIP, corre
risco de ruptura
Conta de luz dispara com taxas extras
Uma série de tributos, a maioria desconhecidos
pelos consumidores, encarece a tarifa de energia. Somados, esses encargos
chegarão a R$ 19,2 bilhões neste ano
OPINIÃO
Amizade sob suspeita
Rodrigo Craveiro
Qual seria o real interesse de Mahmud Ahmadinejad em
cortejar o presidente venezuelano, Hugo Chávez? Sob a condição de anonimato,
uma fonte diplomática garantiu-me que o iraniano planeja construir uma base de
lançamento de mísseis terra-terra na costa da Venezuela, a 200km da Colômbia, e
buscar urânio no país sul-americano para acelerar seu programa nuclear. Além de
enviar uma mensagem aos Estados Unidos de que existe um risco real e iminente
em seu "quintal", Teerã estaria de olho em alternativas viáveis de
mercado, no momento em que sofre pesadas sanções internacionais. A Organização
dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) coloca a Venezuela no topo da lista
de países com as maiores reservas do mundo, com 296,5 bilhões de barris. O Irã
vem em terceiro lugar, com 151,17 bilhões.
Segundo a mesma fonte diplomática, a usina nuclear
de Isfahan não funciona bem e fracassa em obter yellow cake — tipo de pó de
urânio concentrado, entre 70% e 80% puro. Daí o interesse nas reservas de 50
mil toneladas de urânio (dados de 2009) de Chávez. O embaixador do Irã em Brasília,
Mohsen Shaterzadeh Yazdi, sustenta que as relações entre os dois países se
baseiam somente na esfera comercial e não envolvem qualquer tipo de material
ligado ao programa atômico. Segundo o diplomata, Teerã é autossuficiente nesse
setor. Mohsen explicou que o Irã produz carros na Venezuela e mantém duas
fábricas de cimento e de farinha no país de Chávez. Ao mesmo tempo, porém,
reconhece que o programa nuclear iraniano é motivo de orgulho nacional e
descarta suspendê-lo.
O tour de Ahmadinejad pela América Latina coincide
com a intensificação da retórica belicista por parte do Irã. Os recentes testes
com mísseis e a ameaça de fechamento do Estreito de Ormuz, principal corredor
do petróleo do Oriente Médio para o Ocidente, elevaram a tensão entre Washington
e Teerã. Por isso, além do suposto componente nuclear, a viagem possui forte
teor ideológico. O mandatário iraniano recorre a uma espécie de aliança
antiamericanista, ao incluir no roteiro a Nicarágua, de Daniel Ortega, e Cuba,
de Raúl e Fidel Castro; líderes esquerdistas com histórica oposição aos Estados
Unidos que quase levou seus países às vias de fato com Washington.
A condenação à morte de um americano preso no Irã
sob a acusação de trabalhar para a Agência Central de Inteligência (CIA)
adiciona mais um elemento perturbador nas relações entre os dois países. Pode
ser essa a desculpa a mais que a Casa Branca precisava para lançar uma ofensiva
contra Teerã e tentar anular o programa de enriquecimento de urânio dos
iranianos.
POLÍTICA
Doadores contratados
» ERICH DECAT, VINICIUS SASSINE
Doadores de campanha do deputado federal Fernando
Coelho Filho (PSB-PE) aparecem na lista de empresas contratadas em 2011 com
recursos da cota de gabinete do parlamentar. Filho do ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra, o parlamentar recebeu dinheiro para campanha de
empresas com sede em Pernambuco, curral eleitoral da família. As firmas vão do
ramo do aluguel de automóveis à advocacia. Cruzamento feito pelo Correio nas
declarações prestadas pelo parlamentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e
nos gastos do gabinete revela que a empresa de aluguel de automóvel Olegário
Pereira Lacerda Júnior ME doou pelo menos R$ 1 mil para a campanha do
parlamentar. A empresa recebeu em troca R$ 32,5 mil entre agosto e dezembro do
ano passado. O aluguel dos carros ocorreu, segundo ele, para que transitasse em
Pernambuco.
Outro doador agraciado com dinheiro da cota
parlamentar de Fernando Filho é o escritório de advocacia Paulo Santana
Advogados Associados, que fez uma doação de campanha de R$ 2 mil. Em
contrapartida, fechou contratos pagos com a verba de gabinete num total de R$
15 mil, entre abril e julho do ano passado. Ao Correio, Fernando Filho alega
que não houve favorecimento às empresas doadoras. "Não fica caracterizada
a devolução do dinheiro. Não vejo favorecimento. Pelo volume doado, se quisesse
fazer isso, não precisaria pagar pelos vários meses que contratei as
empresas." O parlamentar disse ainda que não se lembra da ocasião em que
ocorreram as doações, mas que elas fizeram parte de um jantar para levantar
fundos para a candidatura na campanha de 2010. "Não me lembro direito, mas
acho que o ingresso era de R$ 500. Dessa forma, o Olegário comprou dois e o
Paulo Santana, quatro."
Requerimentos
Desde o primeiro mandato, iniciado em 2007, Fernando Filho atua em benefício de projetos de irrigação no Vale do São Francisco, região onde a família mantém negócios diretamente beneficiados por esses projetos.
Desde o primeiro mandato, iniciado em 2007, Fernando Filho atua em benefício de projetos de irrigação no Vale do São Francisco, região onde a família mantém negócios diretamente beneficiados por esses projetos.
Em 2009 e 2010, o deputado enviou requerimentos a
sete ministros — entre eles a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma
Rousseff — cobrando medidas para o setor de fruticultura. É essa a área de
atuação de irmãos do ministro no São Francisco. Antes de o pai assumir o
Ministério da Integração Nacional, Fernando Filho solicitou o fim da cobrança
de duas tarifas incidentes sobre projetos de irrigação administrados pela
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf). O deputado não foi atendido.
Uma emenda apresentada pelo parlamentar intencionou
ampliar o tamanho das áreas passíveis de arrendamento por estrangeiros no
semiárido nordestino. Ele também já relatou, favoravelmente, um projeto de
incentivos fiscais à agricultura irrigada. Neste ano, Fernando Filho foi o
relator do projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para tornar
obrigatórias as despesas com prevenção de desastres e enchentes. O projeto está
na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e o relatório do deputado é
favorável à proposta.
Isolado, Lupi reassume a presidência do PDT
Mesmo sem força política para liderar a sigla, e
impossibilitado de negociar com o Palácio do Planalto, ex-ministro volta ao
comando da legenda sob protestos de opositores
» KARLA CORREIA, PAULO DE TARSO LYRA
O ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi retornou
ontem à presidência do PDT menor politicamente do que o Lupi fanfarrão de dois
meses atrás, quando desafiava correligionários e fazia juras de amor à
presidente Dilma Rousseff, em declarações que beiravam o deboche. Pouco tempo
depois de deixar a pasta, desgastado pela saraivada de denúncias a respeito de
irregularidades em contratos firmados com organizações não governamentais, Lupi
se torna um presidente de partido sem forças para negociar os rumos da própria
legenda, principalmente com o Planalto.
"Lupi saiu queimado do ciclo de escândalos e
vai demorar a se reconstruir politicamente", sintetiza o deputado Paulo
Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. O protesto feito por militantes
pedetistas em frente ao prédio da Fundação Alberto Pasqualini, no Rio de
Janeiro, onde ocorreu a reunião que marcou o regresso de Lupi ontem, deu o tom
do clima que o ex-ministro enfrentará no PDT.
Apesar de manter sua influência sobre a maioria dos
membros do diretório nacional, Lupi enfrenta uma oposição interna barulhenta,
com trânsito no governo e disposta a mantê-lo isolado, especialmente para
preservar o lugar da legenda na Esplanada. A definição da pasta que caberá ao
PDT, hoje uma das principais preocupações da sigla, é também tema de mais uma
cizânia no partido.
Com um presidente alijado do relacionamento com o
Planalto, a tarefa de negociar o retorno do PDT à equipe da presidente Dilma
Rousseff caberá a um grupo formado pelo secretário-geral da sigla, Manoel Dias;
pelo vice-presidente do partido, André Figueiredo; mais os deputados Brizola
Neto (RJ) e Giovanni Queiroz (PA); além do senador Acir Gurgacz (RO). Lupi
defende que o partido aceite uma nova pasta e não reassuma o Ministério do
Trabalho. Quer, com isso, jogar terra nas investigações em torno de sua gestão
e enfraquecer a parte da ala "rebelde", que se identifica com
Paulinho da Força.
A hipótese é impensável para o sindicalista.
"Nós sempre tivemos uma tradição trabalhista", diz Paulinho. Nesse
cenário, Manoel Dias, Brizola Neto e o deputado Vieira da Cunha (RS) surgem
como os mais cotados, dentro da legenda, para uma eventual indicação a uma
pasta oferecida pela presidente. Desse grupo, tanto Brizola Neto quanto Vieira
da Cunha aparecem mais afinados com a ala de resistência a Lupi. Também são
vistos internamente como nomes mais próximos de Dilma Rousseff.
O neto de Leonel Brizola — fundador do partido —
foi beneficiado diretamente por Dilma, que articulou com o governador do Rio de
Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), a nomeação do deputado Sérgio Sveiter (PDT-RJ)
para a Secretaria Estadual de Trabalho e Renda fluminense, abrindo caminho para
Brizola Neto, seu suplente, ocupar uma cadeira na Câmara. Amigo do ex-marido da
presidente, Vieira da Cunha ainda mantém bom relacionamento com Dilma.
Surpresa
Opositor a Lupi, Brizola Neto se disse surpreso com
a decisão do correligionário em retomar o comando do PDT antes do encontro do
diretório nacional marcada para 30 de janeiro. "Foi acertado que seu
eventual retorno à presidência do partido dependeria de uma reunião do
diretório nacional", conta Brizola Neto.
Na avaliação do parlamentar, ao reassumir a
presidência antes do posicionamento do diretório, Lupi rompeu a trégua que
tinha firmado com setores de oposição, "movido pela sua ansiedade
incontrolável de enfeixar em suas mãos o controle absoluto do partido",
disse Brizola Neto.
PT nega namoro com PSD
Petistas tratam como especulação a ideia de Kassab indicar
um pessedista para a chapa de Haddad na disputa pela prefeitura paulistana. Mas
sigla não descarta a aliança
Paulo de Tarso Lyra
O PT não vê, pelo menos nesse momento, o caminho
para uma aliança com o PSD nas eleições municipais de São Paulo. O partido
trata como mera especulação a proposta feita pelo prefeito Gilberto Kassab de
uma possível chapa tendo o petista Fernando Haddad como candidato a prefeito e
um nome do PSD como vice. A oferta teria sido feita na semana passada, durante
um encontro de Kassab com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O PT
não pode alterar seu planejamento eleitoral com base em especulações",
disse o presidente estadual do PT, deputado Edinho Silva, sem, contudo,
descartar a possibilidade.
Edinho lembrou que, em diversos estados, existem
perspectivas de alianças formais entre as duas legendas. Mas, em São Paulo, o
cenário torna-se um pouco mais complicado. "Até o momento, todas as
notícias envolvendo o PSD de São Paulo mostram a perspectiva de uma candidatura
própria ou, no máximo, de uma aliança com o PSDB de José Serra", destacou
o presidente estadual do PT.
No entanto, isso não representaria um empecilho
caso o PSD demonstre, de fato, disposição para uma conversa. "O PT é um
partido democrático e não podemos recusar, de antemão, nenhuma conversa com
qualquer legenda que queira nos procurar", completou Edinho, acrescentando
que, até o momento, nem o ex-presidente Lula nem emissários de Kassab enviaram
qualquer sinal político para a abertura de um diálogo.
No círculo mais próximo do ministro Haddad, a
avaliação é de que o PSD está querendo usar o PT para passar um recado ao PSDB.
Segundo um interlocutor do titular da Educação, o gesto dado por Kassab na
semana passada serviria para "mostrar aos tucanos que, se eles demorarem
muito em consolidar a aliança, o PSD teria autonomia para procurar outros
atores políticos na capital paulista". Esse aliado também disse que seria
muito difícil explicar para a militância petista uma possível parceria com o
PSD em São Paulo, já que Kassab sempre esteve ligado ao DEM e ao tucano José
Serra no estado. "Estamos buscando alianças com partidos mais próximos de
nosso campo político", completou um articulador do PT.
O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP),
considerado um dos políticos mais próximos de Kassab na estrutura partidária,
não confirma — tampouco desmente — a possibilidade de conversar com o PT.
"Pela deliberação do nosso Congresso Nacional, não existem vetos a
negociações ou alianças com nenhuma legenda. Mas tudo isso ainda está em fase
de construção. Não há, até o momento, qualquer tipo de definição sobre os
nossos parceiros em outubro", comentou.
Complicação
A situação do PSD em São Paulo não é fácil. O partido, nascido da articulação pessoal do prefeito da capital, Gilberto Kassab, inicia 2012 sem um nome de fôlego para disputar a prefeitura paulistana. O candidato considerado mais forte no partido é o atual vice-governador, Guilherme Afif Domingos. Mas nas últimas três pesquisas de intenção de votos realizadas por diversos institutos, Afif não passou dos 3%. Empresário conhecido em São Paulo, Afif já avisou ao partido que não se lançará em uma "aventura" para disputar uma eleição sem a mínima chance de êxito.
A situação do PSD em São Paulo não é fácil. O partido, nascido da articulação pessoal do prefeito da capital, Gilberto Kassab, inicia 2012 sem um nome de fôlego para disputar a prefeitura paulistana. O candidato considerado mais forte no partido é o atual vice-governador, Guilherme Afif Domingos. Mas nas últimas três pesquisas de intenção de votos realizadas por diversos institutos, Afif não passou dos 3%. Empresário conhecido em São Paulo, Afif já avisou ao partido que não se lançará em uma "aventura" para disputar uma eleição sem a mínima chance de êxito.
Além de patinar na intenção de votos, o PSD também
tem contra si a incerteza se contará com tempo de televisão razoável para o
pleito de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não decidiu a
questão, embora análises de consultores do próprio tribunal deem ganho de causa
ao partido, acrescentando que o PSD teria direito também ao Fundo Partidário.
O PSD ainda contaria com uma carta na manga: o
ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Ele foi uma das principais
estrelas do lançamento, em dezembro, da fundação Espaço Democrático, destinada
ao estudo e ao debate de grandes questões do país. Durante o evento, Meirelles
expôs os avanços econômicos nos últimos oito anos e as perspectivas de futuro
para o Brasil. "Ele ainda não desencarnou do governo Lula", brincou
um dirigente partidário, que acrescentou, no entanto, algo mais grave:
"Meirelles também ainda não demonstrou apetite para ser candidato".
Lula trabalha após sessão de radioterapia
Depois de descansar no fim de semana, o
ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva passou ontem pela quarta
sessão de radioterapia, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. E, após o
procedimento, trabalhou por quatro horas em seu escritório na capital
paulistana. O tratamento radioativo, que deve se estender até perto do
carnaval, é a última etapa do combate ao câncer na laringe, diagnosticado em
outubro. Amanhã está prevista uma nova sessão de quimioterapia complementar,
prática que deve ser adotada semanalmente até o fim da radioterapia. Ontem,
após o tratamento, o ex-presidente recebeu o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e
o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique — na semana
passada, Lula também foi visitado por políticos no hospital. Na quarta,
primeiro dia do tratamento radioterápico, o prefeito de São Paulo, Gilberto
Kassab, esteve no Sírio-Libanês. No dia seguinte, foi a vez do ministro da
Educação e pré-candidato do PT na eleição municipal paulistana, Fernando
Haddad. Na sexta, Lula recebeu o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
ECONOMIA
O homem do não embolsa R$ 51 mil
Servidor conhecido por negar verbas e bloquear reajustes de
vencimentos dos funcionários públicos tem os ganhos mais elevados da Esplanada
» ANA D,ANGELO
» CRISTIANE BONFANTI
Ele realmente é o homem do dinheiro. Segundo na
hierarquia do Tesouro Nacional, o subsecretário de Política Fiscal, Marcus
Pereira Aucélio, é mais conhecido como a autoridade que de fato diz não aos
pedidos de recursos de parlamentares e até de ministros para todo tipo de
despesa, incluindo reajustes salariais para servidores públicos. Tão potente
quanto o poder da sua canetada é o tamanho do seu contracheque. Engenheiro
florestal e analista de controle do Tesouro Nacional de carreira, Aucélio
embolsa por mês R$ 51 mil por causa do cargo, quase o dobro do teto do
funcionalismo previsto na Constituição, atualmente de R$ 26.723,13.
É bem mais que os salários recebidos por ministros,
que abocanham remunerações de até R$ 45,7 mil, conforme mostrou o Correio no
domingo. O contracheque é inflado por jetons, recebidos pela participação em
conselhos de estatais e de empresas privadas com capital da União. O salário do
subsecretário do Tesouro é de R$ 23,7 mil, mas ele ganha mais R$ 27,3 mil de
dois conselhos — da Petrobras e da AES Eletropaulo — e do Comitê de Auditoria
do Banco de Brasília (BRB). Mas seus vencimentos podem chegar a R$ 70 mil num
mês. Basta que ele participe de uma reunião mensal do Conselho Fiscal da Vale,
do qual é suplente, caso o titular não possa comparecer.
Participações
Decreto presidencial determina que os
representantes da União nessas companhias só podem receber por, no máximo, dois
conselhos. Procurado, o Ministério da Fazenda se negou a informar quais
entidades o subsecretário do Tesouro integra e a base legal para que ele
embolse jetons de três delas. Da AES Eletropaulo, em que a União tem uma
participação minoritária, o segundo homem do Tesouro ganha R$ 3,8 mil brutos
por mês. Pela participação no Conselho Fiscal da petrolífera, embolsa outros R$
7.090. O que lhe rende mais, no entanto, é o trabalho na auditoria do BRB, R$
16.405,78 brutos.
Embora também receba um megassalário, o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, ganha um pouco menos que Aucélio, seu subordinado. A
participação nos conselhos da BR Distribuidora e da Petrobras elevou os
rendimentos de Mantega de R$ 26,7 mil para R$ 40,9 mil. O mesmo ocorreu com sua
colega do Planejamento, Miriam Belchior. O advogado-geral da União, Luís Inácio
Adams, embolsa, no total, R$ 38,7 mil. Ele engorda o salário de R$ 26,7 mil de
ministro em mais R$ 12 mil ao participar da administração das empresas privadas
Brasilprev e Brasilcap. Celso Amorim, da Defesa, é agraciado com R$ 45,7 mil,
com o conselho da Itaipu. O secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa,
abocanha R$ 41,1 mil brutos mensais.
R$ 19,2 bi em tributos pesam na conta de luz
Governo embute uma série de encargos nas faturas mensais. A
maioria nem sequer sabe o que está pagando e para onde vai o dinheiro
SÍLVIO RIBAS
A conta de luz vai ficar mais cara em 2012, mas
quase metade (45%) do valor a ser pago em média pelo consumidor não será
eletricidade, mas tarifas disfarçadas por meio de siglas que a grande maioria
da população sequer sabe que o que significa e para o que serve. As empresas do
setor calculam que esses encargos totalizarão R$ 19,2 bilhões neste ano, um
salto de 7,9% em relação a 2011. Em tese, tais penduricalhos deveriam ser
usados para investimentos que evitassem o colapso no fornecimento de energia e
estimulassem a inovação tecnológica. Boa parte desses recursos, porém, acaba
servindo à meta de superavit primário — economia de gastos do governo para
pagar juros da sua dívida — e até para cobrir perdas de receita tributária dos
estados do Norte.
As entidades que representam distribuidores,
grandes consumidores e agentes do mercado reclamam ano após ano das pesadas
cobranças e das limitações aos investimentos. "A tarifa de energia é a
forma mais fácil e garantida de arrecadar impostos. Cabe à sociedade pressionar
para garantir a aplicação esperada das verbas arrecadadas e ainda impedir a
criação de novas taxas", diz Nelson Leite, presidente da Associação
Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
Segundo ele, enquanto o peso dos encargos aumenta
na conta da luz, a participação das companhias do setor na conta recua — está
hoje em 24%. O percentual chega a ficar abaixo do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por governos estaduais e que varia de
21% a 30% da fatura imposta aos consumidores. "Além de limitar os gastos
com infraestrutura pelo próprios agentes, a montanha de recursos obtidos também
não chega ao destino esperado", sublinha.
Um exemplo é a taxa de fiscalização, com impacto de
0,28% sobre a conta de luz e destinado à Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel). Apesar dos R$ 465 milhões arrecadados em 2011, o órgão gastou
efetivamente cerca de R$ 150 milhões, graças ao cortes orçamentários. O último
relatório de prestação de contas da Aneel lista queixas em razão das
limitações, incluindo adiamento da contratação de 186 servidores prevista em
2010.
"Como o setor elétrico é organizado e chega a
quase todos brasileiros, o Estado se aproveita para fazer dele a galinha dos
ovos de ouro. Isso explica a razão pela qual o poder público centraliza na área
a cobrança excepcional de impostos e encargos, para engordar o Tesouro",
reclama Maurício Corrêa, diretor de Relações Institucionais da Associação
Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Para o executivo, ainda
falta muito para tornar a equação mais justa. "Não se justifica que a
carga tributária do setor, incluindo encargos, ultrapasse a metade do valor da
conta", ressalta.
A falta de transparência dificulta até o cálculo
das empresas dos valores arrecadados e que são revertidos ao setor. "O
grande problema dos encargos, além do custo maior da tarifa para os
consumidores, é não deixar claro quanto se ganha e se aplica", destaca
Fernando Umbria, assessor da Associação Brasileira de Grandes Consumidores
Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). "Jogamos
dinheiro no lixo ao não se buscar eficiência", acrescenta.
Muitas críticas
Cálculos do Instituto Acende Brasil mostram que os
consumidores pagaram R$ 63,5 bilhões em 2011 com 12 tributos e 11 encargos
setoriais embutidos na conta de luz. Do valor estimado por uma consultoria com
base nos dados de empresas, 26% foram destinados à geração, 5% ficaram com a
transmissão e 45% para os cofres públicos (federal, estadual e municipal).
"É uma cobrança perversa, porque não se trata de algo supérfluo",
comenta Cláudio Sales, presidente da entidade. Ele cita como "algo que não
deveria existir mais" a Reserva Global de Reversão (RGR), encargo previsto
para acabar em 2010, mas foi renovado por mais 25 anos via medida provisória.
Material escolar supertaxado
Os gastos com material escolar comprometem o
orçamento de grande parte das famílias. O que poucos sabem é que uma
significativa fatia do montante gasto com a lista apresentada pelas escolas —
parte importante das despesas com educação — é abocanhada pelo governo por meio
de pesados impostos. Conforme levantamento do Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário (IBPT), de 19 itens pesquisados, em 17 a carga
tributária é superior a 34%.
Dentre os produtos, a caneta, com preço médio de R$
0,50, foi a que apresentou a maior parcela de impostos: 47,7%. Não fossem as
taxas, o custo seria de R$ 0,26. De acordo com o diretor do IBPT, Fernando
Steinbruch, o peso dos tributos sobre uma atividade essencial como a educação
equivale ao de produtos supérfluos. "As taxas cobradas sobre eletrônicos,
como um aparelho de DVD, variam de 47% a 50%. É evidente que o material escolar
deveria ter uma carga bem menor", explica.
A relação dos itens mais taxados inclui régua
(44,65%), agenda escolar e borracha (ambas com 43,19%), cola branca (42,71%),
estojos (40,33%) e pastas plásticas (40,09%). Na mão inversa, os produtos com
menor incidência de tributos são encabeçados pelos livros. Do valor cobrado,
15,52% vai para o Fisco. Steinbruch explica que isso se deve à isenção de
impostos sobre os itens exclusivamente didáticos. "O que acaba sendo
aplicado são taxas como a previdencária, cobrada sobre a folha de pagamento das
empresas", diz.
O tributarista Ilan Gorin afirma que, para diminuir
ainda mais o valor das publicações, o ideal seria desonerar as gráficas que
publicam material didático. "Uma opção é cobrar a taxa previdenciária
sobre o faturamento e não sobre os gastos com pessoal", diz. No caso dos
outros materiais da lista, Gorin ressalta que não acredita em redução das
taxas. "O ideal seria que a educação tivesse uma tributação baixa em todos
os itens. O problema é que não dá para saber se uma régua ou uma caneta vai ser
comprada por um aluno ou um arquiteto", assinala.
Transparência
Para o diretor do IBPT, o consumidor não tem muitas
opções, pois os pais são obrigados a comprar os materiais escolares pedidos.
"O que o contribuinte pode fazer é se manifestar, mostrar a inconformidade
com a carga tributária alta em produtos de extrema necessidade", afirma.
Ele também recomenda que a Receita Federal seja mais transparente e informe aos
contribuintes as taxas que estão sendo cobradas. "Um pai paga a conta do
material escolar sem ter a menor noção de que está arcando com tantos tributos.
O valor exato arrecadado pelo governo deveria ficar mais explícito",
completa.
BRASIL
Anvisa confirma queixas de nova prótese
A agência não divulga o número das reclamações referentes
aos produtos da holandesa Rofil. Segundo a sociedade internacional de
cirurgiões plásticos, assim como os da PIP, eles têm um risco maior de
vazamento
Grasielle Castro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
confirmou ontem que recebeu reclamações com relação às próteses mamárias de
silicone preenchidas com material irregular da marca holandesa Rofil. Segundo a
Sociedade Internacional de Estética e Cirurgia Plástica (Isaps), o produto,
assim como o produzido pela empresa francesa Poly Implant Prothese (PIP), corre
risco de ruptura prematura. Em reportagem publicada pelo Correio no último sábado,
a agência afirmou que, por razões sigilosas, não poderia revelar a existência
de queixas relacionados à prótese holandesa. Ontem, a assessoria de imprensa da
agência disse que recebeu "algumas reclamações" e afirmou que os
técnicos analisam a documentação do produto com relação à comercialização e
produção.
Até a última quinta-feira, a Anvisa havia recebido
94 queixas sobre próteses mamárias. Dessas, 12 tinham sido registradas contra a
empresa PIP, que forneceu matéria-prima à Rofil. A Isaps, sediada nos Estados
Unidos, recomenda a remoção de implantes das duas marcas. Já a Anvisa indica
apenas uma avaliação médica às pessoas que utilizam a prótese da PIP.
A agência brasileira também não sabe informar
quantas próteses da Rofil foram comercializadas no país. Em 2004, deu aval para
a distribuidora Andema Comercial e Importadora trabalhar com essa marca no
mercado nacional. E, em 2008, a Phamedic Pharmaceuticals passou a ser a
responsável pelo produto no país. "Acredito que por volta de 50 pares de
próteses foram comercializados", estima o gerente comercial da Pharmedic,
Adriano de Paiva.
De acordo com ele, a empresa parou de trabalhar com
esse produto em 2009 devido ao alto custo. "O valor agregado era muito
alto, não tinha como importar. O par era vendido, na época, por R$ 2,5 mil. A
venda foi decaindo e a empresa não importou mais", explica Adriano de
Paiva. O caso é diferente do da PIP, em que os implantes eram conhecidos por
serem os mais baratos do mercado. Custavam em média R$ 1,8 mil. Na época, próteses
tinham preço médio de R$ 2 mil. Hoje, o valor caiu para R$ 1.500.
Adriano garante que, durante o período em que a
Pharmedic comercializou o produto, a empresa não recebeu queixas. "Foram
zero casos", pontuou. Segundo o advogado da Pharmedic, Marcelo Piacitelli,
a importadora foi acionada na Justiça de São Paulo uma única vez por uma mulher
que teve problemas na prótese. Porém, de acordo com ele, na época em o implante
foi realizado, a Pharmedic não era responsável pela distribuição do material, e
sim a Andema. "O representante era outro. Não sabemos como eles haviam
armazenado nem trazido esse material", argumenta.
Procurados pela reportagem do Correio para comentar
o caso, os representantes da Andema não retornaram às ligações. Na semana
passada, o gerente comercial da empresa, Pedro Lozer Filho, informou que não
sabia quantos implantes haviam sido comercializados nem se existiam reclamações
sobre o produto da Rofil. Segundo ele, apenas o presidente da Andema, que está
em viagem até a próxima semana na Nova Zelândia, poderia passar as informações.
Amanhã, o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, vai
se reunir com representantes do Ministério da Saúde e das sociedades
Brasileiras de Cirurgia Plástica e de Mastologia para discutir a situação dos
implantes mamários no país.
Espalhadas pelo mundo
Seis países já recomendaram a remoção preventiva do
implante da PIP. O movimento começou na França e já conta com a Alemanha,
República Tcheca, Bolívia, Venezuela e Portugal. Países como a Inglaterra, que
não indicam a remoção, alegam que ainda faltam informações com relação aos
reais riscos do produto. A estimativa é de que cerca de 300 mil mulheres em 65
países tenham recebido implante da PIP.
CIDADES
Tragédia reforça a tolerância zero
Polícia avalia que motorista envolvido na morte de
adolescente de 15 anos assumiu o risco de provocar a fatalidade ao dirigir
supostamente alcoolizado. Casos semelhantes, no entanto, apontam que a Justiça
tende a amenizar as penas
» LUIZ CALCAGNO
» ADRIANA BERNARDES
O mais recente caso de motorista alcoolizado
envolvido em acidente de trânsito reacende a polêmica sobre o rigor da punição
para os responsáveis por tragédias. O supervisor de vendas Ademir Vogel, 39
anos, está preso desde a última sexta-feira, quando bateu na traseira de um
carro e matou um adolescente de 15 anos, mas a defesa dele entra hoje com o
pedido de liberdade provisória. Ademir acabou indiciado por homicídio com dolo
eventual e três tentativas de homicídio contra os demais ocupantes do veículo.
Porém, o entendimento da Polícia Civil do DF, de que ele assumiu o risco ao
pegar o volante após beber, não é garantia de que ele será levado a júri
popular — se isso ocorrer, a condenação pode chegar a 50 anos de prisão.
Na maioria das vezes, a Justiça resiste em aceitar
denúncias de dolo em casos de acidentes de trânsito, mesmo quando o teste do
bafômetro atesta a embriaguez e desrespeita a lei seca. Quando não há a medição
do teor alcoólico, como é o caso de Ademir, alguns magistrados argumentam que o
limite fixado na Lei nº 11.705/08 impede até mesmo a abertura de processo pelo
crime de dirigir alcoolizado. Tramita ainda na Comissão de Viação e Transportes
da Câmara dos Deputados um projeto de lei que pode garantir punições mais
rigorosas, pois acaba com a necessidade do exame de alcoolemia.
No DF, por exemplo, o caso do caminhoneiro Márcio
Carlos Batista Fontenele, condenado a 22 anos de prisão por homicídio doloso no
trânsito, é uma rara exceção. Ele estava alcoolizado e provocou um acidente com
três vítimas. Já o professor David Silva da Rocha atropelou e matou Giovanna
Vitória de Assis Mota, 5 anos, e acabou condenado a cinco anos e 10 meses de
detenção por homicídio culposo (sem intenção de matar). O teste do bafômetro de
Rocha também deu positivo (leia Memória).
O Correio consultou dois especialistas sobre o caso
do supervisor de vendas Ademir Vogel. Ambos citam que, para o Supremo Tribunal
Federal (STF), dirigir alcoolizado não implica intenção de matar. "O STF
tem méritos julgados dizendo que não é apenas o fato de estar embriagado para
configurar o homicídio doloso. Além disso, não há sequer provas. O meu
entendimento como jurista é que o mero fato de ele estar embriagado não
configura a intenção de matar", diz o advogado e conselheiro da Ordem dos
Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Délio Lins e Silva Júnior.
Na avaliação da professora de direito penal e
constitucional da Universidade Católica de Brasília Soraia da Rosa Mendes, o
futuro de Ademir dependerá de dois fatores: das provas produzidas pela polícia
e do entendimento do juiz. "Não acho que o direito penal seja a melhor
alternativa para a solução das diversas questões de trânsito. Todavia, com o
nível de informações disponíveis e a responsabilidade que temos ao volante, ao
dirigir embriagada, a pessoa assume o risco", avalia a também pesquisadora
da Universidade de Brasília (UnB).
Recomeço
No caso da morte do adolescente Bruno Fonseca de
Almeida, 15 anos, existe um auto de constatação da Polícia Militar dizendo que
Ademir estava alcoolizado no momento do acidente, além de dirigir em alta
velocidade. A vítima estava no banco de trás do Corsa atingido na traseira pelo
Palio do acusado e morreu no hospital.
Os familiares de Bruno se reuniram ontem na casa do
garoto, em Vicente Pires, para organizar os pertences do jovem para doação. Na
tentativa de aliviar a dor, pais, tios e avós iniciaram uma reforma no quarto
do estudante. O irmão mais novo da vítima, de 13 anos, sobreviveu ao acidente,
mas não consegue dormir no quarto que dividia com Bruno. O pai, o funcionário
de televendas Lúcio Marcos de Almeida, 39, tem dificuldades para olhar aos
pertences do filho. A mãe, a manicure Elisângela Fonseca, 35, revela estar com
"uma cicatriz incurável".
Ela conversou com Ademir no dia do acidente.
Segundo ela, ele teria admitido a ingestão de álcool. "Ele estava
visivelmente bêbado. Estava com bafo e repetia as coisas o tempo todo. Assumiu
que tinha bebido e disse que o seguro pagaria os danos materiais", contou.
Lúcio não esconde a revolta. "Ele matou o meu filho e, com isso, acabou
com a vida de uma família. Os meus meninos eram colados. Agora, como vamos
ficar? Como vai ficar o meu caçula, com saudades do irmão?", questiona.
O advogado do acusado, Wilton Leonardo Marinho
Ribeiro, disse que o cliente e a família dele estão "sensibilizados com os
pais de Bruno" e prestarão toda a assistência aos parentes da vítima.
"Ele (Ademir) tem um filho da idade do estudante morto. É um trabalhador
que tem família, casado há 16 anos, sem problemas anteriores com a polícia. É
uma pessoa de bem", diz. Wilton defende que o cliente responda ao processo
em liberdade.
A delegada Renata Vianna, da 3ª Delegacia de
Polícia (Cruzeiro), responsável pelo caso, acredita na responsabilidade do condutor.
"Temos que brigar em casos de embriaguez com morte. Ele era uma pessoa
esclarecida e, mesmo assim, bebeu sabendo que ia dirigir, assumiu o risco e se
negou a fazer o bafômetro. Estava com o carro da empresa que trabalha",
explica.
Sinais
Caso o condutor se recuse a fazer o teste do
bafômetro, o policial militar ou o agente de trânsito pode emitir um auto de
constatação de sinais de embriaguez. Caso o motorista apresente hálito
alcoólico, dificuldades motoras e olhos avermelhados, por exemplo, a autoridade
lavra um documento e, que atesta as evidências. O documento serve como prova no
processo contra o infrator.
Flagrados por embriaguez
Blitzes realizadas na noite de sábado na BR-070, em
Ceilândia, e na noite de domingo, na BR-040, no Recanto das Emas e em Santa
Maria, resultaram na autuação de 33 motoristas por embriaguez, com três prisões
em flagrante. Mais de 1,3 mil veículos foram abordados nas ações. Do total, 261
motoristas acabaram autuados e 100 carros, enviados ao depósito. Também foram
flagrados 41 condutores sem a habilitação. A ação conjunta do Departamento de
Trânsito (Detran), das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, do
Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Polícia Rodoviária Federal faz
parte da Operação Funil.
Vias terão mais 100 pardais
Além do Eixão, que ganhou oito equipamentos, a EPTG,
a Epia e a EPNB receberão reforço na fiscalização dentro de três meses. Será um
equipamento a cada 3,7km de pista administrada pelo DER. Medida divide a
opinião dos especialistas
» FLÁVIA MAIA
Dentro de três meses, os brasilienses terão de
conviver com 100 novos radares de fiscalização eletrônica nas rodovias
distritais. O aumento ocorrerá no Eixão e nas estradas parque Taguatinga
(EPTG), Núcleo Bandeirante (EPNB) e Indústria e Abastecimento (Epia). A quantidade
de pardais subirá de 350 para 450 nos 1,7 mil quilômetros das 80 vias
administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o que dá uma
média de um aparelho a cada 3,7km. Por enquanto, apenas oito novos pardais do
Eixão estão em funcionamento, mas o órgão garante que, em 90 dias, os outros 92
estarão em pleno funcionamento.
Para a instalação dos equipamentos, o DER prioriza
as vias e os trechos com mais ocorrências de acidentes fatais. No Eixão, por
exemplo, oito pessoas morreram no ano passado. Por isso, a quantidade de
pardais pulou de 23 para 31. A próxima via a receber mais fiscalização é a
EPTG, que terá 35 na pista expressa e 15 nas marginais, totalizando 50 em
12,6km de extensão. A estrada, que custou R$ 306 milhões e foi entregue inacabada
à população há mais de um ano com diversas falhas, como no sistema de drenagem
pluvial, terá um radar a cada 800 metros, em média. A EPNB e a Epia também
terão mais radares, mas o DER não definiu quantas unidades serão instaladas em
cada uma.
A medida é controversa. Muitos motoristas
desaprovam e, entre os especialistas, há os que defendem a instalação de
pardais para conter as mortes no trânsito e os que dizem que, sem vir
acompanhada de intervenções sérias nas condições das vias, a decisão servirá
apenas para o governo arrecadar mais.
Segundo o superintendente de trânsito do DER,
Murilo de Melo Santos, a sinalização que indica a presença da fiscalização
continuará nas rodovias, porém os novos pontos não serão comunicados ao
motorista. Isso atende à nova Resolução do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran), publicada em 13 de dezembro, que desobriga a instalação de avisos
antes dos pardais ou barreiras eletrônicas.
Os 100 novos pardais fazem parte do pacote
contratado pelo DER em 23 de dezembro do ano passado com a Engebrás. A empresa
cuida da fiscalização das vias distritais e ganhou outra licitação. No novo
contrato, ela trocará todos os 350 pardais e instalará os outros 100. O órgão
pagará R$ 600 mil mensais à firma pelos serviços.
A professora Kaelly Ornelas, 39 anos, moradora da
região de Sobradinho e motorista, não concorda. "Não faz sentido encher as
ruas de radares se não for para fazer dinheiro. Isso não vai diminuir os
acidentes. Tem é que conscientizar os motoristas, não puni-los", reclamou
ela.
Multas
Murilo Santos, do DER, diz que um estudo feito pelo
órgão reforça a necessidade de instalar novos equipamentos. "Uma indústria
precisa de matéria-prima. No caso de uma indústria de multas, o infrator é a
matéria-prima. Se ele não existir, ela não existe. Por isso, para nós,
interessa zero multas. As pessoas precisam acabar com essa ideia",
avaliou. Em 2011, o DER emitiu 300 mil multas por excesso de infrações nas vias
distritais.
Segundo o professor de Engenharia de Tráfego da
Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques, as rodovias administradas
pelo órgão são expressas e com poucas intervenções, como semáforos. Por causa
disso, os novos radares são uma boa alternativa para diminuir os acidentes e a
gravidade deles. "Acredito que os motoristas andarão na velocidade da via
e perceberão que não perderam tempo cumprindo os limites impostos", opina.
O especialista em transportes Artur Morais
acredita, no entanto, que a medida tem de vir acompanhada de outras ações.
"Não existe uma solução única. O aumento da fiscalização das vias por meio
dos pardais e dos agentes é benéfico. Mas é preciso investir em sinalização,
pavimentação decente, sistemas de escoamento de água e outros pontos que
contribuem para melhorar o trânsito", ressaltou o pesquisador da
Universidade de Brasília (UnB).
Para Dickran Berberian, especialista em patologia
de estruturas da UnB, os pardais só devem ser instalados em último caso.
"Antes disso, o governo tem de tratar os problemas de sinalização e
infraestrutura das vias. Sem trabalhar esses fatores, o aumento da fiscalização
eletrônica é mais para faturar do que para disciplinar o trânsito",
ressaltou.
Táxis na faixa de ônibus
A faixa exclusiva para ônibus na Estrada Parque
Núcleo Bandeirante (EPNB) deve ser aberta para táxis e veículos escolares a
partir de 8 de fevereiro. A previsão, do Transporte Urbano do Distrito Federal
(DFTrans), é de que a concessão coincida com o início das aulas. O corredor
está em funcionamento desde 27 de dezembro e, segundo o órgão, passa por
período de ajustes para "melhorar a fluidez do trânsito naquela via".
O DFTrans acrescentou que, por enquanto, nenhum veículo está sendo multado por
trafegar na faixa exclusiva.
Colaborou
Lucas Tolentino
Promessa de recursos para as favelas do DF
Para melhorar as condições de vida nas favelas do
Distrito Federal, o governo vai investir em obras de infraestrutura, com a
construção de rede de drenagem, pavimentação e edificação de casas populares.
Como o Correio mostrou na edição de ontem, há 36 loteamentos de baixa renda na
capital federal e, em todos eles, faltam benfeitorias e serviços públicos. Ao todo,
133 mil brasilienses vivem nessas condições. Muitos dos investimentos serão
feitos em parceria com o governo federal, com recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). Os moradores também cobram mais celeridade na
regularização fundiária das áreas.
O Setor Sol Nascente, em Ceilândia, é a segunda
maior favela do Brasil, de acordo com dados do Instituto de Geografia e
Estatística (IBGE). Hoje, 56.483 pessoas vivem na região, que sofre muito com a
falta de infraestrutura. O governo conseguiu captar R$ 220 milhões da União
para urbanizar a área, mas o GDF terá que investir outros R$ 10 milhões, como
contrapartida.
Parte desses recursos será usada para a construção
das redes de esgoto do Setor Sol Nascente. Essa é uma das obras mais urgentes,
de acordo com a comunidade do local. No bairro, há ruas com esgoto a céu
aberto, já que as fossas não suportam o volume de dejetos produzido pelos
milhares de moradores. As equipes do governo começaram as obras do sistema de
esgotamento em 9 de dezembro e o trabalho deve durar 21 meses.
Inicialmente, serão beneficiados os domicílios dos
trechos 1 e 2. Para fazer a rede de esgoto do trecho 3, será preciso aguardar o
processo de licenciamento ambiental. A implantação do sistema está orçada em R$
8,7 milhões. Serão construídas ainda 2.150 casas populares no Sol Nascente, das
quais 245 devem ser entregues até junho. Famílias que estão em áreas de risco
terão que ser realocadas dentro do próprio bairro.
Escrituras
Outra região classificada como favela pelo IBGE, a
Vila Estrutural, foi regularizada no fim de 2011. Agora, falta apenas a
liberação das escrituras, processo que deve ser concluído ainda no primeiro
semestre, segundo o GDF. Também está prevista para este ano a abertura de uma
escola técnica e de um centro de ensino integral. Mas a comunidade está
preocupada com o crescimento desordenado da área. "As novas invasões não
param. Assim fica difícil fazer obras na cidade, porque vira uma bola de
neve", reclama o presidente do Conselho das Prefeituras Comunitárias da
Vila Estrutural, João Joaquim Batista, que denuncia o surgimento de 2 mil novos
barracos.
Na Vila Rabelo, onde vivem 1.726 pessoas, um dos
grandes problemas está nas áreas de risco. No ano passado, 163 famílias que
moravam em locais com chances de desmoronamento foram removidas e ganharam
novos lares. Agora, todos receberão os termos de concessão de uso — documento
que autoriza a liberação de alvará de construção.
Além das obras de infraestrutura, outra aposta para
melhorar a vida de quem vive em favelas no Distrito Federal é o programa DF sem
Miséria, cujo objetivo é erradicar a extrema pobreza até 2014. Entre os
trabalhos desenvolvidos está a unificação dos cadastros dos programais sociais,
para evitar fraudes, além da construção de centros de assistência social.
Expansão custará quase R$ 14 milhões
» Thaís Paranhos
Mais quatro obras vão se somar ao projeto de
expansão da Universidade de Brasília (UnB). O vice-reitor, João Batista de
Sousa, assinou ontem os contratos para a reforma da Casa do Estudante e dos
anfiteatros 4, 10, 11 e 17, dando sinal verde também para a construção do
Laboratório de Ensino de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde e do
Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas, chamado de Maloca. Os
trabalhos começam na próxima semana e, juntos, terão um custo de quase R$ 14
milhões. Além dessas obras, quatro tiveram o contrato assinado em dezembro do
ano passado e seis estão em fase de licitação.
A reforma da Casa do Estudante custará R$ 9,2
milhões. De acordo com o diretor interino do Centro de Planejamento Oscar
Niemeyer (Ceplan) da UnB, Cláudio Arantes, os recursos sairão de emendas
parlamentares, do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais (Reuni) e da própria universidade. "A Casa do
Estudante é da década de 1970 e pela primeira vez vai passar por uma grande
reforma", indicou. O prazo para entrega do espaço reformado é de 360 dias.
"É uma obra bastante esperada pelos estudantes, tem uma simbologia para
nossa universidade por ser um espaço de moradia, mas também de convivência, de
luta pelo espaço", reforçou a decana de Assuntos Comunitários da UnB,
Carolina Santos.
O Laboratório de Ensino de Graduação da Faculdade
de Ciências da Saúde custará R$ 1,8 milhão e deverá ficar pronto em seis meses.
"Vai dar suporte ao aumento de vagas que já proporcionamos",
comemorou a diretora da Faculdade de Ciências da Saúde, Lilian Marly de Paula.
Para o vice-reitor da UnB, as obras devem atender a um processo de expansão que
ocorre em todas as universidades do país. "Tudo isso é para aumentar o
acesso dos jovens ao ensino superior de qualidade e gratuito", justificou.
Desocupação
A desocupação da Casa do Estudante provocou
conflitos entre os moradores e a administração da UnB. Alguns se recusaram a
deixar os apartamentos mesmo após o prazo estipulado pela universidade ter
encerrado. Eles alegaram que as opções oferecidas para abrigar e custear o
transporte e a alimentação durante as obras não eram suficientes. Em junho do
ano passado, dois estudantes chegaram a ser presos após discussões.
PMDF tem novo comandante
Após mudança na chefia do Corpo de Bombeiros, governo
anuncia troca na Polícia Militar. O combate à violência com um maior número de
policiais nas ruas é o principal desafio da gestão, que será iniciada
oficialmente hoje
» RICARDO TAFFNER
Para aumentar a sensação de segurança dos
brasilienses a ordem é destacar mais homens no policiamento ostensivo em todo o
Distrito Federal
O novo chefe da Polícia Militar do Distrito
Federal, coronel Sebastião Davi Gouveia, toma posse hoje com a missão de colocar
o efetivo nas ruas da cidade. Um dos mais antigos da corporação e com
experiência na área operacional, o oficial chega ao topo máximo da instituição,
aos 53 anos e 30 de profissão, com o objetivo de mostrar números significativos
no combate à violência e, principalmente, para passar sensação de segurança à
população brasiliense. Ele assume o cargo no lugar do coronel Paulo Roberto
Witt Rosback. A cerimônia está marcada para ocorrer, às 10h, no Salão Nobre do
Comando Geral da PM-DF.
A nomeação do comandante foi publicada ontem no
Diário Oficial do DF. O coronel Sebastião Gouveia chefiava o Departamento
Operacional da instituição e foi indicado para a nova função pelo vizinho e
amigo Patrício (PT). O presidente da Câmara Legislativa articulou a substituição
do comando, definida desde o fim do ano passado pelo governador do DF, Agnelo
Queiroz (PT). Essa foi a segunda troca deste ano na cúpula da segurança
pública. Na quinta-feira passada, o coronel Gilberto Lopes da Silva assumiu o
comando do Corpo de Bombeiros em substituição ao coronel Márcio de Souza Matos.
A indicação foi também de um distrital, Aylton Gomes (PR).
No entanto, o secretário de Segurança do DF, Sandro
Avelar, nega interferências políticas nas indicações e afirma ter usado
critérios técnicos para as escolhas. "Alguns nomes me foram apresentados,
entre eles o do coronel Sebastião Gouveia. Ele comandou unidades importantes no
DF e tem a experiência necessária para assumir o comando", afirma Avelar.
Segundo ele, o critério antiguidade também pesou na escolha, assim como o
relacionamento do coronel com os colegas. "O fato de ele ter um bom
trânsito com a tropa e entre os comandantes foi levado em conta", disse.
Além dos postos máximos, os primeiros e segundos escalões das corporações também
serão trocados nos próximos dias por pessoas de confiança da nova chefia.
O secretário explica que as trocas são naturais
devido ao desgaste demandando pelo exercício da função. Sandro Avelar diz que o
novo comandante chega para dar continuidade ao trabalho iniciado pelo coronel
Rosback e afirma não haver qualquer tipo de insatisfação com o ex-titular do
cargo. "Não existe isso porque ele fez um trabalho muito importante e
esperamos que o coronel Gouveia também possa fazer o mesmo", diz o
secretário. Segundo ele, a missão principal será a de aumentar a visibilidade
da PM. "Ele vai dar continuidade a esse trabalho de policiamento
ostensivo, colocando os policiais militares qualificados nas ruas."
Patrício compartilha da opinião de Avelar. "O
coronel Rosback foi muito importante para o início de governo, para dar
garantia de tratamento humano e democrático e mostrar à corporação que não
haveria arrocho. Mas tivemos problemas, como um orçamento não
implementado", afirma o distrital. Segundo o petista — que também tem origem
na Polícia Militar e exerce forte influência na instituição e no Palácio do
Buriti —, as indicações não podem ser apenas políticas e devem visar a
segurança para a Copa do Mundo de 2014. "O primeiro ano foi para testar,
agora é resultado. O comandante tem de ir à rua, conversar com a tropa,
estabelecer metas e mostrar à sociedade os resultados", diz Patrício.
Inovação
O coronel Gilberto Lopes da Silva, 47 anos, 28 na
corporação, é o primeiro comandante a ter iniciado a carreira como praça,
soldado do Corpo de Bombeiros. Ele foi empossado na última sexta-feira. A
nomeação foi articulada pelo distrital Aylton Gomes (PR), que, apesar de sempre
ter votado com o governo local, chegou a anunciar a saída da base. Gomes também
tem origem no Corpo de Bombeiros, principal reduto eleitoral do deputado.
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