10 de janeiro de 2012 - ZERO HORA

PRIMEIRA PÁGINA

Socorro à seca usa verba represada pela burocracia

Verba parada há um ano socorre gaúchos

Dinheiro que havia sido destinado para estiagem do verão passado deve servir agora para evitar falta de água.

EDITORIAL

Seca não é fatalidade

Enquanto os governos federal e estadual anunciam medidas emergenciais para atenuar o drama da seca que castiga o Rio Grande do Sul, é importante enfatizar advertências como a feita pelo jornalista Irineu Guarnier Filho. No artigo intitulado "Seca não é destino", o especialista em questões agrárias alerta que os Estados sulinos não podem incorrer no mesmo erro dos integrantes da Região Nordeste, habituados por décadas com a ajuda de Brasília. O agravante, no caso, é que essa ajuda, historicamente, pautou-se mais por critérios políticos do que técnicos, dando margem a crônicos desvios como os denunciados agora no âmbito do Ministério da Integração. É por isso que tanto as consequências simultâneas da estiagem prolongada no Estado e em Santa Catarina quanto as das chuvas em diferentes regiões do país devem ser atribuídas mais a problemas gerenciais do que simplesmente a imposições climáticas.

Certamente, o fenômeno atual – percebido pela falta de água tanto para a população quanto para a safra de grãos e para a pecuária – se deve à ausência de chuvas provocada pelo fenômeno La Niña. Assim como em 2005, porém, quando foram registrados prejuízos bilionários que amea- çam se repetir agora, faltaram medidas preventivas, capazes de evitar ou pelo menos atenuar a repetição do drama. A justificativa de sempre é a escassez de verba orçamentária, tanto em âmbito federal quanto estadual. As consequências de problemas cíclicos como a atual escassez de água, porém, devem ser explicadas mais pelo mau gerenciamento das medidas de prevenção do que pela falta de recursos financeiros.

O fato de ser aplicado muito menos do que o necessário nesta área pode ser comprovado pelas dotações orçamentárias a cada ano mais tímidas para irrigação, por exemplo, mesmo depois da última seca. Por mais que os governantes aleguem investir na construção de barragens, açudes e poços artesianos, ainda há muito a fazer nesta área. Objetivamente, o Estado avançou pouco em obras para armazenamento e abastecimento de água e enfrenta dificuldades para tornar real o seu Plano Estadual de Recursos Hídricos. Por isso, o andamento dessas providências deveria ser acelerado, para que não voltem a ser lembradas apenas no próximo episódio.

Assim como as chuvas, secas como a atual não se constituem em desafio apenas para os governos federal e estadual, mas também para as comunidades e os prefeitos que as representam. As alternativas, portanto, precisam ser buscadas sempre de forma conjunta e permanente, de preferência voltadas para a prevenção. É o modo mais eficaz de evitar contratempos para o cidadão e prejuízos ao agronegócio e à economia de maneira geral, com repercussões importantes sobre o consumo, o emprego e a arrecadação.

O consumidor indefeso

Reportagem do programa Fantástico que comprovou um esquema de esbulho ao consumidor por parte de postos de combustíveis de três capitais brasileiras mostra claramente o desamparo do cidadão diante de vigaristas protegidos pela incompetência da fiscalização. Por meio de um sistema de controle remoto, bombas de combustíveis fornecem aos consumidores menos do que o especificado nos marcadores. Mais do que ladroagem, o que a reportagem evidenciou foi a negligência do poder público na proteção aos direitos do consumidor. Rio, São Paulo e Curitiba, as cidades focadas pelo programa da Globo, certamente não são exceção. Se os repórteres ampliassem o trabalho a outras capitais, é provável que a fraude seria constatada, como tantas outras que se disseminam pelo país.

O que mais preocupa na denúncia é a defasagem dos órgãos de fiscalização em relação à atualização da delinquência, que recorre a todos os avanços da tecnologia. É surpreendente também o fato de que a Rede Globo, que se dispôs a desvendar os golpes, tenha conseguido em pouco tempo, simulando atrativos para os criminosos, flagrantes que instituições públicas não conseguiram, com toda a estrutura de que dispõem. Não há desculpas razoáveis para a impunidade. Órgãos gigantescos, como o Inmetro, a Agência Nacional do Petróleo e os institutos estaduais de pesos e medidas não podem simplesmente alegar que as quadrilhas estão melhor equipadas do que as autoridades.

A questão da tecnologia é apenas um dos aspectos a serem considerados. A reportagem mostrou que um dos responsáveis pela fraude trabalha com desenvoltura, e isso independe de equipamentos. Como um adulterador de bombas de combustível atua por tanto tempo e presta serviços a tantos postos sem ser importunado? A investigação dos jornalistas revelou outra face das fraudes que não é nova e igualmente se mantém sem muita incomodação, a da venda de combustíveis sem nota. O que a reportagem passou foi a sensação concreta de que estamos desprotegidos diante da ação de quem ajusta bombas para fornecer menos combustível do que o declarado e de quem sonega impostos oferecendo produtos de origem duvidosa e possivelmente adulterados.

POLITICA

13º para secretários vira projeto

Proposta para pagar R$ 11,5 mil a auxiliares de Tarso está sendo elaborada na Casa Civil e chegará à Assembleia em fevereiro

A próxima demanda salarial a ser enfrentada pelo Piratini é de um grupo pequeno: 30 pessoas. São os secretários estaduais, que foram se queixar ao governador Tarso Genro no final do ano por não receberem a gratificação de Natal. No início de fevereiro, o Executivo enviará à Assembleia projeto de lei prevendo o pagamento do 13º salário ao primeiro escalão.

A proposta está sendo redigida pela Casa Civil. Se for aprovada pelos deputados, cada secretário receberá, já no final de 2012, um salário extra. O subsídio da categoria hoje é de R$ 11.564,76. O impacto financeiro anual da medida será de cerca de R$ 347 mil.

O secretário Carlos Pestana afirmou ontem que o projeto será de autoria do Poder Executivo, contrariando entendimentos de que somente o Legislativo poderia versar sobre a matéria.

– A competência é da Assembleia quando se trata do vencimento do governador, do vice e dos secretários. Mas não vamos alterar salários. Apenas garantiremos um direito – comentou Pestana.

O texto não está finalizado, mas a Casa Civil definiu que o projeto não terá caráter retroativo e só irá abranger o primeiro escalão. O governador e o vice também não recebem o 13° salário, mas o Piratini optou por não incluí-los na proposta.

Seguro de que não haverá desgaste político, Pestana conta que a situação somente foi detectada no final de dezembro. Enquanto os secretários que têm mandato de deputado receberam a gratificação natalina (eles podem optar por manter a remuneração do Legislativo), os demais se frustraram ao perceber que nenhum real havia sido depositado em suas contas.

– Tenho convicção de que a sociedade vai compreender que os secretários devem receber o 13° como qualquer trabalhador. Seja ele do poder público ou da iniciativa privada – disse o chefe da Casa Civil.

Futuro presidente demonstra apoiar ideia

Do lado da oposição, a proposta foi recebida com reservas. O líder da bancada do PMDB, Giovani Feltes, criticou as intenções do Piratini afirmando que a prerrogativa de alterar vencimentos é da Assembleia Legislativa. Já o futuro presidente da Casa, o também peemedebista Alexandre Postal, que toma posse no dia 31 deste mês, demonstra concordância:

– Eu já fui secretário de Estado e, como eu era deputado, no final do ano acabava recebendo o 13°. E os demais colegas não recebiam. Acho que isso não é justo.

carlos.rollsing@zerohora.com.br

CARLOS ROLLSING

Lupi reassume comando do PDT sob protestos

Pouco mais de um mês depois de deixar o governo por suspeitas de corrupção, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi reassumiu ontem a presidência nacional do PDT, da qual estava licenciado, sob protestos do militantes.

Integrantes do Movimento de Resistência Leonel Brizola, os dissidentes fizeram manifestação em frente ao Instituto Alberto Pasqualini, no centro do Rio, onde Lupi se reuniu com a executiva nacional do partido. O pedetista deixou o ministério depois de uma série de denúncias de fraudes em convênios com ONGs e da revelação de que foi funcionário fantasma da Câmara dos Deputados e da Câmara de Vereadores do Rio.

"Dilma, eu te amo: Cadê minha boquinha?", dizia um dos cartazes de protesto, em referência a uma declaração de Lupi feita quando ainda tentava se manter no ministério. Houve princípio de tumulto, logo controlado, entre os manifestantes e aliados do ex-ministro. O mandato de Lupi no comando do PDT vai até março de 2013. O ex-ministro vai percorrer o país organizando o partido para as eleições.

– Nem Cristo conseguiu unanimidade. Tenho a compreensão de que quem ocupa um espaço está tirando espaço de alguém – afirmou Lupi.

O ex-ministro disse ter sido injustiçado, mas que não guarda mágoas:

– Não há um inquérito sequer aberto contra mim. Fiz minha retirada estratégica e agora o tempo vai dizer quem tinha razão.

Ministro recebe apoio de Dilma

Presidente considera inconsistentes denúncias contra Bezerra e decide prestigiar titular da Integração

Foco da primeira crise do governo federal em 2012, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse que teve uma "boa e longa conversa" com a presidente Dilma Rousseff e que recebeu o apoio dela para manter-se no cargo. Na quinta-feira, o ministro deverá comparecer a audiência no Congresso para explicar supostas irregularidades.

Ao decidir blindar Bezerra, Dilma escalou o ministro como porta-voz da reunião realizada ontem, no Palácio do Planalto, para criar uma força-tarefa que atuará em áreas de risco de Estados afetados pelas chuvas. Dilma avaliou como inconsistentes as denúncias que apareceram até agora contra Bezerra e não quer comprar briga com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), padrinho do ministro.

Ao voltar a despachar ontem no Planalto, após as férias, a presidente fez questão de demonstrar que Bezerra continua tendo a sua confiança.

– Se não contasse com a confiança e o apoio da presidenta Dilma eu não estaria nessa solenidade – afirmou o ministro durante entrevista coletiva.

Bezerra está envolvido em suspeitas de favorecimento ao seu Estado, Pernambuco, e também ao seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), que teve todas as emendas destinadas à pasta liberadas. Ele responde ainda sobre suspeitas de irregularidades cometidas em Petrolina. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo de ontem revelou que o ministro utilizou recursos públicos para comprar um mesmo terreno duas vezes, quando era prefeito da cidade.

Em nota, Bezerra negou ter havido irregularidade. Segundo ele, um equívoco levou a prefeitura a comprar pela segunda vez o mesmo imóvel. A primeira aquisição do terreno, em 1996, não foi registrada em cartório pelo governo subsequente. A área serviria para abrigar um aterro sanitário.

– Estamos tranquilos que nenhuma dessas denúncias irá prosperar, porque nunca prosperou uma denúncia em relação a minha pessoa e nunca tive nenhuma conta rejeitada em toda minha vida pública – disse Bezerra.

As suspeitas

Os integrantes da comissão representativa do Congresso querem explicações do ministro sobre três questões:

 A transferência para seu Estado, Pernambuco, de 90% dos recursos da sua pasta destinados a evitar os estragos provocados pelas enchentes

- A denúncia de que burlou a Lei do Nepotismo, ao manter seu irmão Clementino Coelho na presidência interina de uma estatal por quase um ano

- O suposto favorecimento de seu filho, deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), na distribuição de recursos do ministério para emendas parlamentares

Padre obtém visto para ficar no país

Após o retorno ao Brasil 31 anos depois de ter sido expulso pelo regime militar, o padre italiano Vito Miracapillo conseguiu regularizar o visto de permanência no país.

No sábado, o religioso celebrou a primeira missa em Pernambuco. Em 1980, ele foi expulso pelo último presidente da ditadura, João Figueiredo, por se recusar a celebrar uma missa em homenagem ao Dia da Independência, na paróquia de Ribeirão, litoral de Pernambuco, como forma de protesto contra os militares.

Miracapillo pôde retornar ao Brasil beneficiado por decisão do Ministério da Justiça. Em outubro, o governo deu ao padre o direito de renovação do visto permanente. Na terça-feira da semana passada, Miracapillo se mostrou emocionado por voltar ao Brasil. A expectativa é de que o padre reassuma a paróquia de Ribeirão. Mas a decisão depende de acordo entre o Vaticano e as Igrejas do Brasil e da Itália.

ECONOMIA

Calçadista fecha e demite cerca de 700 funcionários

Empresa alega dificuldades financeiras, e as dívidas trabalhistas devem atingir até R$ 1,5 milhão

O ano começa com cerca de 700 novos desempregados no Estado. Esse é o saldo do fechamento da empresa Doublexx, indústria de calçados de Estância Velha, no Vale do Sinos, e que mantinha filiais em Boa Vista do Buricá, Horizontina e Humaitá.

Alegando dificuldades financeiras, a companhia deu férias coletivas aos trabalhadores no dia 20 de dezembro. A retomada estava marcada para ontem, mas as portas das quatro fábricas permaneceram fechadas.

Exportadora, a empresa concentrava a produção em calçados com maior valor agregado, com clientes na Europa, Ásia e América. O principal mercado da Doublexx eram os Estados Unidos. De acordo com a advogada da empresa, Adriana Müller, as dificuldades começaram em 2006, quando um problema em um componente fez com que um pedido fosse devolvido à companhia.

– De lá para cá se vinha tentando recuperar, mas no ano passado um pedido que não foi pago piorou a situação. As dificuldades financeiras já não permitiam que a Doublexx conseguisse arcar com os custos da folha de pagamento, dos acordos trabalhistas e da matéria-prima – afirma Adriana.

Todos os funcionários terão de recorrer à Justiça para receber os valores a que tem direito. A advogada acredita que as dívidas trabalhistas cheguem a R$ 1,5 milhão, valor que deve ser pago com a venda da sede em Estância Velha, avaliada em R$ 4 milhões.

Na família de Claudio Padilha Gomes, 34 anos, de Boa Vista do Buricá, o drama de estar desempregado por causa do fechamento de uma fábrica se repete pela terceira vez. Há sete anos ele e a mulher, também funcionária da Doublexx, saíram de Santo Antônio do Inhacorá para trabalhar em fábricas calçadistas.

– As duas primeiras empresas fecharam, mas não saí do ramo. Este era meu terceiro emprego no setor. Eu e a mulher trabalhamos lá. Os empregos é que garantiam o sustento dos nossos três filhos – conta Gomes.

O impacto

- Criada em 1997, a Doublexx mantinha 315 funcionários em Boa Vista do Buricá, 106 em Horizontina, 198 em Humaitá e cem em Estância Velha, dos quais pelo menos 70 já haviam sido demitidos em novembro e dezembro.

- O fechamento da empresa traz dificuldades econômicas aos municípios. Em Boa Vista do Buricá, por exemplo, a companhia respondia por 30% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E dos 315 empregados da fábrica, cerca de 250 são da cidade.
- Em Humaitá, a empresa respondia por 15% da arrecadação e mantinha 198 funcionários. O município estuda formas de ajudar os demitidos, principalmente na ação judicial para recebimento dos direitos trabalhistas.

- Em Horizontina, a preocupação não é com a arrecadação, que era pequena na cidade, mas com os 106 desempregados.

alisson.coelho@zerohora.com.br roberto.witter@zerohora.com.br

ÁLISSON COELHO E ROBERTO WITTER

Teto da Previdência sobe para R$ 3.912,20

O teto de benefícios para aposentados e pensionistas da Previdência Social aumentou para R$ 3.916,20. Na sexta-feira passada, o governo anunciou aumento de 6,08%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2011, para os benefícios acima de um salário mínimo.

Portaria publicada no Diário Oficial de ontem também fixou as novas alíquotas de contribuição do INSS para empregadas domésticas e para quem trabalha por conta própria. Confira abaixo a contribuição mensal ao INSS conforme o valor recebido:

Até R$ 1.174,86 - 8%

De R$ 1.174,87 a R$ 1.958,- 10 9%

De R$ 1.958,11 a R$ 3.916,20 - 11%

Infraero terá de fazer aporte extra

O governo federal terá de fazer uma injeção adicional de R$ 403 milhões nas empresas que serão constituídas após a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília para garantir a participação acionária de 49% no negócio. O leilão está marcado para 6 de fevereiro. A previsão inicial da Infraero era de entrar com R$ 195,8 milhões. Porém, as alterações no edital de leilão dos aeroportos após avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram com que o desembolso previsto saltasse para R$ 598,8 milhões.

CAMPO E LAVOURA

Brasil avança na produção avícola

País está próximo de superar a China e ficar em segundo lugar, atrás apenas dos Estados Unidos

Ao alcançar produção recorde de 13,05 milhões de toneladas em 2011, o setor avícola brasileiro está muito próximo de desbancar a China e se tornar o segundo maior produtor mundial. O desempenho é atribuído ao aumento do consumo per capita da carne de frango no país e à diversificação dos mercados exportadores.

Hove crescimento de 6,8% na produção avícola brasileira (inclui aves em geral e ovos) em 2011 na comparação com o ano anterior, conforme números divulgados ontem pela União Brasileira de Avicultura (Ubabef).

– Tudo indica que iremos superar a produção chinesa em 2012 e chegar ao segundo lugar – aposta Francisco Turra, presidente da Ubabef, acrescentando que incentivos fiscais para o setor e obras de infraestrutura são fundamentais para garantir o resultado.

Terceiro maior produtor nacional, o Rio Grande do Sul aumentou 8% a receita exportada, para R$ 1,47 bilhão, mas amargou queda de 7,1% no volume de embarques.

– O alto custo do milho, principal ração das aves, e a volatilidade do câmbio nos prejudicaram, sem contar a reestruturação de grandes indústrias instaladas no Estado – explicou José Eduardo dos Santos, diretor executivo da Associação Gaúcha de Avicultura.

Animais são sacrificados

Sob fiscalização internacional, 168 cabeças de gado foram sacrificadas ontem no departamento de San Pedro, no Paraguai, onde foi confirmado na semana passada surto de febre aftosa. O país pretende recuperar seu status sanitário em seis meses.

Os animais foram mortos pelo método chamado rifle sanitário, empregado por integrantes das forças armadas, e enterrados em uma fossa com cem metros de extensão. Segundo o Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Animal, 154 animais abatidos eram da fazenda Nazareth.

Ontem, o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul decidiu sacrificar os 11 animais apreendidos em duas propriedades gaúchas de Novo Machado, por estarem em situação irregular. O procedimento deverá ser realizado hoje, em um frigorífico no município de Santo Cristo.

– A medida é preventiva, não há foco de aftosa no Estado. Mas, como a procedência dos animais não foi comprovada, a decisão foi por abatê-los – explicou o chefe da Defesa Agropecuária da Secretaria Estadual da Agricultura, Eraldo Leão.

REPORTAGEM ESPECIAL

Dilma prepara plano para os pequenos produtores

Para atenuar os efeitos da falta de chuva, a presidente Dilma Rousseff mandou a Casa Civil elaborar um pacote de combate à seca. As propostas, que serão entregues até o final do dia à presidente, devem priorizar investimentos em infraestrutura e apoio aos pequenos produtores rurais.

A determinação presidencial foi discutida em reunião no Palácio do Planalto entre a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura), Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Nelson Barbosa (interino da Fazenda). Segundo Bezerra, as primeiras medidas de auxílio, incluindo liberação de recursos emergenciais, devem ser anunciadas amanhã.

– A prioridade da presidente é assistir aos pequenos produtores, que estão perdendo suas safras, sobretudo, nas culturas de milho, feijão e soja – afirmou.

O esboço desenhado pela Casa Civil sugere que os recursos da União sejam empregados em obras de infraestrutura. O objetivo é reforçar as reservas de água nas áreas rurais afetadas pela seca, com a construção de cisternas, aguadas e adutoras.

O Planalto também organiza mutirões para avaliar as perdas nas lavouras gaúchas. Com a retaguarda do governo estadual, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário analisam 15 mil pedidos de produtores castigados pela seca no Rio Grande do Sul.

A força-tarefa pretende acelerar a conclusão de relatórios que estimam o tamanho do prejuízo em cada propriedade, pavimentando a liberação do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). No Estado, 223 mil agricultores familiares que contrataram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm direito ao benefício.

Seguro para perdas superiores a 30%

O valor segurado soma R$ 1,5 bilhão. Serão contempladas aquelas áreas nas quais as perdas nas lavouras foram superiores a 30%.

A indenização oscila conforme a perda identificada pelo perito. Em casos específicos, o agricultor poderá receber, além do valor do financiamento, um subsídio que pode atingir até R$ 3,5 mil.

– Já conversamos com os bancos gaúchos e com os técnicos da Emater para priorizar o trabalho de perícias e laudos no campo – disse o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.

Além deste socorro, o ministério analisa outras medidas para auxiliar os pequenos produtores. Conforme a pasta, o governo federal estuda a possibilidade de adiantar as ações governamentais para a safra de inverno, possibilitando que o produtor se planeje com antecedência.

fabiano.costa@gruporbs.com.br

kelly.matos@gruporbs.com.br

FABIANO COSTA E KELLY MATOS | Brasília