10 de janeiro de 2012 - VALOR ECONÔMICO

PRIMEIRA PÁGINA

American negocia dívida de quase US$ 1 bi com o BNDES

O pedido de recuperação judicial da American Airlines (AA), feito nos Estados Unidos em 29 de novembro, foi uma má notícia para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A companhia americana, uma das maiores da aviação comercial do mundo, deve ao banco estatal brasileiro cerca de US$ 900 milhões, segundo estimativas do mercado. O BNDES financiou mais de 200 aviões fabricados pela Embraer, modelos 135, 140 e 145, entregues à empresa entre 1998 e 2002. Do valor inicial do financiamento, de US$ 3 bilhões, a American já pagou aproximadamente 70%, ou US$ 2,1 bilhões.

Críticas ao novo IPI

Dieter Zetsche, presidente da Mercedes-Benz, diz que "não está feliz" com a alta do IPI dos carros importados, que atinge até caminhões da marca que começam a ser feitos em Juiz de Fora

Fundo de servidor sem verba no Orçamento

O Orçamento da União de 2012, aprovado pelo Congresso, não prevê os recursos necessários para o funcionamento do fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais, o Funpresp. Assim, mesmo que sua criação seja aprovada no primeiro semestre, como é intenção do governo, o fundo não terá como iniciar suas operações de imediato

EDITORIAL

Financiar as contas externas vai exigir um pouco mais de esforço

Apenas na primeira semana do ano o Brasil captou no mercado internacional US$ 2,6 bilhões. Os recursos foram levantados em três operações, do Tesouro (US$ 825 milhões), da Vale (US$ 1 bilhão) e do Bradesco (US$ 750 milhões). O dinheiro não só estava disponível como custou pouco. O Tesouro pagou pelos bônus de dez anos a menor taxa de todos os tempos, 3,449% ao ano, metade dos 7% que têm custado à Itália rolar sua dívida.

Animadas pela excepcional receptividade, outras empresas preparam-se para testar as águas internacionais. Mas esse clima auspicioso no mercado de captações certamente não será a característica do ano todo. Tudo indica que o resultado das contas externas será neste ano bem diferente do que foi em 2011. De acordo com os números do movimento de câmbio, que acabam de ser divulgados pelo Banco Central (BC), o fluxo de capital para o Brasil foi de US$ 65,279 bilhões em 2011, o segundo melhor da história, depois dos US$ 87,5 bilhões de 2007, e duas vezes e meia o obtido em 2010.

Pela conta comercial, que inclui comércio exterior, inclusive o financiamento dessas operações, entraram US$ 43,95 bilhões; e pela financeira, US$ 21,329 bilhões. O desempenho da balança comercial surpreendeu. No início de 2011, esperava-se que o saldo do ano ficasse em US$ 8 bilhões, mas ele chegou a US$ 29,8 bilhões, turbinado principalmente pelo aumento dos preços das commodities, que representam dois terços das exportações.

Um quadro mais detalhado será conhecido ao fim do mês, quando o BC divulgar as contas externas de 2011. Mas os números disponíveis até novembro explicam boa parte da história. Além do efeito da melhoria dos termos de troca na balança comercial, as contas externas foram beneficiadas pelo crescimento do investimento estrangeiro direto (IED). Até novembro, o déficit em conta corrente de 2011 estava em US$ 45,8 bilhões, equivalente a 2,03% do Produto Interno Bruto (PIB), um número recorde, compensado pela entrada igualmente recorde de US$ 60,1 bilhões de investimento estrangeiro direto. Os empréstimos externos e captações com títulos de longo prazo somaram mais US$ 44,7 bilhões.

Mas o aprofundamento da crise internacional aconselha cautela nas previsões para este ano. Com o planeta crescendo menos, o comércio internacional tende a diminuir e os preços das commodities perderão a sustentação, afetando o desempenho da balança comercial. Até a China, principal importador do Brasil, vai crescer menos. Na previsão do BC, o saldo da balança comercial deve ser de US$ 23 bilhões neste ano; para outras fontes, pode ficar abaixo de US$ 20 bilhões.

Além disso, a crise tende a aumentar as remessas de lucros e dividendos para cobrir as dificuldades das matrizes de empresas estrangeiras e a reduzir a entrada de investimento estrangeiro. O mercado de câmbio já mostra essa tendência. Desde outubro, a conta financeira fecha no vermelho, totalizando saldo negativo de US$ 3 bilhões no quarto trimestre. As remessas de lucros e dividendos ao exterior somaram de janeiro a novembro US$ 33,4 bilhões, 33,6% a mais do que em igual período de 2010, e devem ter fechado o ano em US$ 38 bilhões.

Outro sinal de alerta vem das próprias captações externas, motivo de euforia na semana passada. Os recursos obtidos com empréstimos e a venda de títulos no exterior somaram US$ 44,4 bilhões em 2011 até novembro, 21,7% a menos do que em igual período de 2010. Mais da metade desse dinheiro foi captado no primeiro trimestre, minguando depois que o governo passou a aplicar o IOF nas transações de curto prazo para desestimular o "carry trade" que estava derretendo a cotação do real.

O próprio Banco Central exibiu previsões cautelosas nas projeções do balanço de pagamentos divulgadas no Relatório de Inflação de dezembro. Para o BC, o déficit em conta corrente chegará a US$ 65 bilhões neste ano, equivalente a 2,4% do PIB; e, pela primeira vez em 11 anos, não será coberto pelos investimentos estrangeiros diretos, previstos em US$ 50 bilhões. No mercado financeiro há previsões de um déficit em conta corrente de até US$ 70 bilhões e de investimentos estrangeiros de US$ 45 bilhões.

No passado, previsões como essas poderiam convulsionar os mercados. Não é o caso agora, quando o Brasil tem outras alternativas de financiamento das contas externas, sem falar nas reservas de US$ 352 bilhões, que cobrem com sobra a dívida externa total de US$ 301,5 bilhões, em novembro, dos quais apenas 15% vencem em um ano. Mas cautela nunca é demais em se tratando de balanço de pagamentos.

OPINIÃO

Saúde e protecionismo

Edmar Bacha

Em entrevista ao Valor em 30 de dezembro, o ministro da Saúde anunciou que, em breve, o governo pretende instituir uma margem de proteção de 25% para os produtores nacionais de bens e serviços adquiridos pelo Ministério da Saúde. Ou seja, o governo se dispõe a pagar 25% a mais por esses bens, desde que sejam produzidos em território nacional e não importados. O argumento que o ministro apresenta é que o déficit comercial do setor de saúde é grande e está crescendo, ou seja, importamos mais do que exportamos equipamentos hospitalares, medicamentos e outros itens relacionados.

A matéria no Valor também revela que quem articula o lobby da indústria da saúde é o ministro da Saúde do governo anterior. Teria sido ele quem concebeu a política de proteção aos produtores locais, mas não a teria conseguido implantar devido ao pouco entusiasmo do presidente Lula. Pelo que se depreende da notícia, essa falta de entusiasmo não contagia a atual presidente da República.

A confirmar essa notícia, ficaria caracterizada uma situação extraordinária na área da saúde pública. O governo reclama que não tem recursos para melhorar o atendimento da população, apesar de o orçamento do Ministério da Saúde ser, em 2012, 16,2% superior ao de 2011 - o maior salto entre os principais ministérios. Infelizmente, entretanto, o governo parece estar disposto a gastar mais desse dinheiro para a "criação de musculatura na indústria brasileira", segundo os técnicos do governo ouvidos pelo Valor. Ou seja, vai gastar dinheiro para obter a mesma coisa, ou coisa pior ainda, pois nada garante que os similares nacionais terão a mesma qualidade dos produtos importados.

O argumento do déficit setorial entre importações e exportações não é cabível. Não estamos mais na década de 1950, quando a escassez de dólares tornou imperativa a substituição de importações. Nem na década de 1970, quando os choques do petróleo ameaçaram inviabilizar a economia brasileira.

Hoje em dia, não há falta de dólares. Ao contrário de tempos passados, o governo hoje é um credor internacional, tem mais reservas que dívida externa. Além disso, em 2011, produzimos um superávit comercial expressivo e o Banco Central intervém regularmente no mercado cambial, para impedir que a avalanche de dólares produza uma valorização excessiva do real. Por que, nessas condições, o item "medicamentos", ou o item "equipamento hospitalar", teria que ter superávit comercial?

O apoio governamental à indústria tem, pois, que se basear em outros critérios que não os de economia de divisas. Dentre esses critérios, a modicidade de preços e a qualidade dos produtos precisam ser priorizados, especialmente no setor saúde, tão crítico para a população.

Os instrumentos para desenvolver uma indústria competitiva de saúde no país estão à disposição de quem a eles quiser se candidatar: isenções tributárias para a importação de bens de capital e a instalação de novas unidades em diversos estados da federação; financiamentos generosos do BNDES; mercado local amplo e em crescimento. Se o governo quiser dar mais incentivos, basta garantir que, em igualdade de condições de preços e qualidade, dará preferência à indústria nacional. Mas não é aceitável que o país gaste recursos da arrecadação de impostos para pagar mais caro pela saúde que já tem, quando há tantas deficiências na área.

Diz a matéria do Valor que o déficit comercial do complexo da saúde alcançou US$ 11 bilhões em 2011. Digamos que o governo queira eliminar esse déficit, estando para isso disposto a pagar 25% a mais para substituir as importações. Trata-se de um gasto de US$ 2,75 bilhões, os quais, ao câmbio atual, somam R$ 5 bilhões. Em lugar de gastar esse dinheiro com substituição de importações, o Ministério da Saúde poderia usá-lo mais produtivamente para expandir o programa da saúde da família, cuja cobertura está estagnada em torno de 60%, deixando ao desabrigo uma parcela importante da população que não tem planos de saúde. Alternativamente, poderia dedicar-se a reduzir a mortalidade infantil no país, que ainda se situa num patamar excessivamente alto, de 15 por mil nascidos vivos, enquanto que no Chile, por exemplo, essa taxa é de 8 por mil nascidos vivos. Ou então, dedicar-se a reduzir a taxa de mortalidade materna que, de acordo com os próprios dados do Ministério, estão estacionados em níveis elevados desde 2002. Ou seja, prioridades relevantes não faltam. O que parece faltar é vontade política de enfrentar os problemas.

Recentemente, o lobby da saúde montou uma ampla campanha para tentar ressuscitar a CPMF na regulamentação da Emenda 29, que destina recursos à saúde. O argumento era que, com os recursos atuais, o SUS não consegue cumprir seu mandato constitucional, de prover saúde de qualidade para toda a população brasileira. Isso é verdade. Na letra da Lei, o Brasil tem o sistema de saúde mais estatizado do mundo. Na prática, entretanto, nosso sistema de saúde é ainda mais privatizado do que os EUA. E, como fica claro nas pesquisas de opinião pública sobre o assunto, o que a população mais anseia é ter um bom plano de saúde, para se livrar das filas do SUS.

Não há dúvida, pois, que o país precisa melhorar muito a saúde pública. Felizmente, entretanto, o Congresso resistiu às pressões para ressuscitar a CPMF. Pois é melhor manter a rédea curta do que ampliar os recursos, quando o que aparenta querer o ministro da Saúde é aumentar os custos e não melhorar a saúde pública no país.

Edmar Bacha é diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica da Casa das Garças. Organizou, com Simon Schwartzman, "Brasil: A Nova Agenda Social" (LTC Editora, 2011).

POLITICA

Ala do PT do Paraná defende ida de Paulo Bernardo para Itaipu

Por Raymundo Costa e Fernando Exman | De Brasília

Com o fim das férias da presidente Dilma Rousseff, retorna à pauta do Palácio do Planalto a reforma ministerial programada para este mês. No fim do ano passado, a própria presidente alertou que as mudanças decepcionariam aqueles que esperam uma ampla reforma no primeiro escalão do governo. Se depender do PT e dos partidos aliados, porém, a renovação do gabinete não será tão acanhada. Nos últimos dias, a Pasta que entrou na mira foi o Ministério das Comunicações, atualmente comandado pelo ministro Paulo Bernardo (PT).

A ideia de uma ala do PT paranaense é deslocar Paulo Bernardo para a diretoria-geral da usina hidrelétrica de Itaipu no lugar de Jorge Samek, que transferiu seu domicílio eleitoral para Foz do Iguaçu e aguarda uma decisão de Dilma para lançar-se à disputa pela prefeitura do município. O plano, se levado adiante, reforçaria a presença do partido no Paraná e daria à presidente mais uma carta para manejar, caso Dilma agora decida promover uma dança das cadeiras menos limitada.

O recado já foi enviado ao Palácio do Planalto. Integrantes do grupo político de Paulo Bernardo trataram do assunto com o ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. E também chegou aos ouvidos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um parlamentar petista disse a Lula que Samek pretendia candidatar-se a prefeito de Foz de Iguaçu, mas recebeu como resposta um sorriso irônico de quem sabe com detalhes a remuneração mensal do diretor-geral de Itaipu. Integrantes da cúpula petista também duvidam que Samek deseje deixar seu cargo na estatal criada pela parceria dos governos de Brasil e Paraguai na década de 1970.

"É uma alternativa que a presidenta Dilma vai ter, aí vai depender dela", comentou um integrante do grupo político de Bernardo e entusiasta da mudança.

Petistas alegam ainda que a mudança teria como ponto positivo reduzir a pressão sobre a família do ministro, que é casado com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. No entanto, na avaliação de interlocutores do casal, a articulação deve-se a uma estratégia do PT: a substituição de Samek por Paulo Bernardo abortaria as disputas dentro do partido e entre os aliados pela presidência de Itaipu. Além disso, a jogada renderia propaganda gratuita à futura candidatura do atual diretor-geral da estatal e, diante da possibilidade de Gleisi candidatar-se a governadora do Estado, obrigaria Bernardo a se dedicar integralmente a fazer política no Paraná com vistas a tirar os tucanos do poder local em 2014.

Bernardo e Gleisi atuaram efetivamente em favor da candidatura a prefeito de Curitiba do ex-deputado Gustavo Fruet, que recentemente deixou o PSDB e filiou-se ao PDT. O PT também tem candidaturas promissoras em Londrina e outras cidades paranaenses importantes. Para dirigentes do partido, Samek tem grandes chances de eleger-se, pois, durante o período em que ocupou a direção-geral de Itaipu pelo lado brasileiro, a empresa estatal patrocinou diversas atividades em Foz do Iguaçu.

A saída de Paulo Bernardo do comando do Ministério das Comunicações pode ainda dar novo impulso ao debate dentro do governo sobre a regulação da mídia. Bernardo herdou do governo Lula uma proposta sobre o assunto, mas, apesar das pressões do PT, impediu que o projeto avançasse. Outro argumento citado por pessoas próximas a Bernardo é que o ministro das Comunicações e ex-titular do Ministério do Planejamento durante parte do governo Lula ainda tem "missões e metas a cumprir" em seu atual cargo.

Coincidentemente, os petistas tentam chegar a uma conclusão sobre o prazo de que Samek precisa para se desincompatibilizar e poder disputar a Prefeitura de Foz do Iguaçu por conta do caráter excepcional de Itaipu, uma empresa binacional. Assim, em vez de ter de deixar a função em abril como outros presidentes de estatais e ministros, Samek poderia pedir demissão em junho, prazo fixado para os servidores públicos em geral. A dúvida ainda não foi dirimida pela justiça eleitoral.

Proposta de Kassab irrita petistas e tucanos

Por Cristian Klein, Raphael Di Cunto e Vandson Lima | De São Paulo

A proposta do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), de formar uma chapa para sua sucessão com o pré-candidato do PT e ministro da Educação, Fernando Haddad, e um vice do PSD, desagradou a petistas da capital paulista, que são oposição ao prefeito, e tucanos que negociam uma aliança com os pessedistas e veem na movimentação de Kassab uma tentativa de forçar o acordo.

O aceno para o PT ocorreu na quarta-feira, em visita de Kassab ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde o petista realiza tratamento radioterápico para curar um câncer de laringe. O provável nome para compor a chapa seria o do ex-presidente do Banco Central no governo Lula, Henrique Meirelles, que filiou-se ao PSD em outubro.

"Era só questão de tempo para ele [Kassab] dar a facada no PSDB. Sempre falei isso, mas muita gente no partido achava que não aconteceria", afirmou o presidente estadual do PSDB, Pedro Tobias, crítico à parceria com o prefeito paulistano. "O Kassab não sabe ficar fora do poder. Ele está se aproximando [do PT] para ver se sobra algum ministério para ele", diz o tucano.

Apesar do convite feito a Lula, Kassab já manifestou publicamente o interesse em formar chapa com o PSDB. A ideia do prefeito é ter o vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) como candidato, com um tucano de vice. Em troca, Kassab apoiaria a reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O prefeito teria como contrapartida a garantia de ser o candidato do grupo político ao Senado, em 2014.

Pressionado pelos quatro pré-candidatos tucanos que disputam as prévias, o governador tenta atrair outros partidos para a aliança e deixar o PSD como vice.

Menos crítico, o presidente do diretório municipal do PSDB, Julio Semeghini, afirmou que "a notícia é chata" para o partido, mas que continuará insistindo na coligação com o PSD. "O prefeito Gilberto Kassab deve estar estudando as possibilidades e as alternativas do PSD, mas ainda acreditamos numa ampla aliança", disse o tucano, que é secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional de Alckmin.

Orientados pelo diretório municipal a não atacar o prefeito, o que poderia inviabilizar a aliança, o deputado federal Ricardo Tripoli e o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, pré-candidatos do PSDB, também minimizaram o aceno de Kassab para o grupo adversário e ainda se disseram dispostos a procurar o prefeito em busca de apoio.

"Quando você parte para um projeto eleitoral, procura se aproximar de partidos que tenham a mesma ideologia e identidade que você. E acho que nisso ele [Kassab] se aproxima mais da gente", disse Tripoli. Os outros pré-candidatos tucanos, os secretários estaduais de Cultura, Andrea Mattarazzo, e de Energia, José Aníbal, preferiram não se manifestar.

No PT, a aproximação com Kassab foi recebida com descrença e alguma indignação. "Seria uma traição ao nosso eleitorado e aos movimentos sociais que nos apoiam. Somos oposição a Kassab e sua administração é uma continuidade do projeto de José Serra na prefeitura", afirma o vereador Chico Macena. "Acredito que Kassab deixou vazar essa história para pegar carona na popularidade de Lula, já que a dele está baixa", acrescentou.

Para o vereador José Américo, "Kassab está tentando pressionar o PSDB, fazê-los decidir por uma candidatura logo ou aceitar o candidato do PSD como cabeça de chapa". Líder do partido na Câmara de Vereadores, Ítalo Cardoso foi o único petista a falar com o Valor que não se opôs à chapa. "Acho improvável, porque embora Kassab tenha feito acenos ao governo da presidente Dilma Rousseff [PT], aqui na capital temos muitas críticas à sua gestão. Mas não considero que a formação de uma aliança seria o fim do mundo", avalia.

Até o ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu (PT) resolveu se manifestar a respeito. Em seu blog, o petista pôs em dúvida a veracidade da história, mas pontuou que "a proposta do prefeito Kassab, real ou não, é um retrato do isolamento e da confusão em que vive a oposição tucana e seus atuais e ex-aliados - neste caso de ex, o prefeito paulistano".

Braço-direito de Kassab na criação do PSD, o secretário-geral da legenda, Saulo Queiroz, afirmou que, em "nenhum momento, ninguém no partido ventilou uma aliança com o PT" na capital paulista. No entanto, ele diz que, se Kassab deu declarações a respeito da coligação, "ele deve ter suas razões". "Ele é mais esperto que todos nós juntos. E se disse isso quer dar um recado. Mas não é para esta eleição [municipal]. É para a de 2014. Os tucanos querem ficar sozinhos agora? Então fiquem", afirmou Queiroz.

O dirigente do PSD disse que "o PSDB é complicado até para escolher vice", e citou o imbróglio, em 2010, que, por fim, apontou o ex-deputado federal Indio da Costa (então no DEM, hoje presidente estadual do PSD fluminense) para compor a chapa de Serra à Presidência. "Eles [os tucanos] acham que são o Pai e o Espírito Santo em qualquer hipótese. E o Filho é o vice. Mas, por enquanto, tudo é farofa no ventilador", completa Queiroz, numa indicação de que as negociações podem ter idas e vindas.

Já a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), mostrou-se entusiasmada com a possibilidade de aliança com o PT na capital paulista. Candidata à reeleição em sua cidade, Vera deve contar com o apoio do PT na eleição e enfrentar um candidato tucano, ainda não definido. "Acho que é o momento do PSD de buscar novos caminhos", afirmou. Vera avaliou como "soberba" a indefinição do PSDB em decidir um nome para a disputa ou discutir a possível composição com o PSD.

BRASIL

Nakano vê mais dez anos de recessão no mundo

Por Arícia Martins e João Villaverde | De São Paulo

A recessão mundial vai se prolongar ao menos por mais dez anos, avalia o economista Yoshiaki Nakano, diretor da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), para quem a atuação do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) e do Banco Central Europeu (BCE) é focada apenas na resolução dos problemas financeiros, ignorando o crescimento econômico e, em especial, o crescente desemprego.

"Não há demanda por crédito, uma vez que as famílias estão endividadas, e o desemprego é alto. As taxas de juros nos EUA e na União Europeia vão continuar baixas por muitos anos", disse. Para ele, o Brasil será diretamente envolvido neste cenário. "O mercado consumidor do mundo para nossas exportações continuará depreciado."

Um dos principais conselheiros do ministro da Fazenda, Guido Mantega, Nakano abriu ontem o Latin American Advanced Programme on Rethinking Macro and Development Economics (Laporde 2012), seminário promovido pela FGV em parceria com a Universidade de Cambridge (EUA).

Segundo Nakano, a crise dos países desenvolvidos marca o fim da hegemonia econômica e política dos Estados Unidos e o início de um período no qual há um vácuo não apenas de poder, mas também de ideologia e consenso político. Nesse contexto, disse, há uma redistribuição de liderança na economia mundial e os países emergentes ganham mais destaque, principalmente a China, cujo PIB deve ultrapassar o dos EUA em 2018, na previsão de economistas.

Analisando o cenário interno, Nakano afirmou que o Banco Central (BC) não será mais um obstáculo ao crescimento. "O BC e o governo não têm mais apenas a inflação como meta. Esse é um avanço muito importante." Ele acredita que, se o BC tiver a ajuda da política fiscal, a taxa básica de juros da economia brasileira, pode chegar a um dígito ainda neste ano.

Preços devem afetar saldo comercial em 2012

Por Marta Watanabe | De São Paulo

Em 2011, o volume de importações cresceu 9,4%, num ritmo mais forte que os 3,9% das exportações, levando em conta o resultado no acumulado até novembro, na comparação com o mesmo período de 2010. Apesar do crescimento maior da quantidade de bens importados, a balança brasileira terminou 2011 com superávit de US$ 29,8 bilhões.

O saldo positivo foi obtido porque o preço médio da exportação brasileira no acumulado até novembro subiu 24,4%, variação bem superior à alta de 14,5% no preço dos desembarques. Os dados são da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex).

O efeito preço, variável que contribuiu de forma decisiva para um saldo positivo em 2011, porém, perdeu fôlego ao fim do ano, retirou parte da rentabilidade das exportações acumulada e abre 2012 gerando incerteza sobre a evolução dos termos de troca e seu impacto no resultado da balança.

Há economistas que acreditam numa relativa estabilidade dos termos de troca e numa queda menor do superávit em 2012 - para algo em torno de US$ 20 bilhões a US$ 25 bilhões -, enquanto outros apontam para o retorno da relação entre preços de exportação e de importação aos patamares de 2010. Nesse caso, o resultado seria uma queda mais abrupta do saldo, para menos de US$ 5 bilhões.

No ano passado, a evolução bem mais acelerada do preço médio da exportação brasileira foi propiciada pela alta das commodities agrícolas e metálicas. Os produtos básicos correspondem hoje a 47,8% da exportação brasileira e tiveram aumento de preço em dólar extraordinário no ano passado. No acumulado até novembro, o preço médio do produto básico subiu 33,7%. Os semimanufaturados tiveram elevação de 21,9%, e os manufaturados, de 14,3%. Os termos de troca terminaram o ano em nível alto e favorável às exportações brasileiras, com aumento de 8,7%, também levando em conta o acumulado até novembro.

"É uma boa variação levando em consideração a base alta de comparação", diz Rafael Bistafa, economista da Rosenberg e Associados. Ele lembra que, em 2010, os termos de troca encerraram o período em patamar elevado, com alta de 15,9% na comparação com 2009. Bistafa acredita que em 2012 essa relação de preços terá uma pequena queda, devolvendo parte da alta obtida no ano passado.

A pequena queda nos termos de troca, acredita ele, acontecerá como resultado de preços de importações praticamente estáveis e queda nos preços das exportações, principalmente dos básicos. Segundo estimativa da Rosenberg, as médias dos preços de commodities agrícolas devem cair de 10% a 15% em 2012, na comparação com 2011. As metálicas vão no mesmo sentido, com redução de 15% a 20%. Os preços de importação, explica, não devem ter, no geral, tendência de alta em função da oferta, que deverá continuar farta em 2012.

"Mesmo assim, o termo de troca ficará em patamar alto", diz Bistafa. Isso contribuirá para uma queda no superávit comercial de 2012, para US$ 19 bilhões a US$ 20 bilhões, estima o economista. No ano passado, o saldo foi de US$ 29,8 bilhões.

Fabio Silveira, sócio da RC Consultores, também acredita que a queda de preços deve afetar a exportação brasileira neste ano. Para ele, a redução do valor de negociação das commodities deve jogar para baixo a exportação total do Brasil. Silveira estima que em 2012 as exportações brasileiras cairão para US$ 240 bilhões. Ou seja, US$ 16 bilhões a menos que no ano passado. Mesmo assim, acredita que haverá superávit em torno de US$ 20 bilhões.

Silvio Campos Neto, da Tendências Consultoria, defende uma visão um pouco mais otimista, com um pequeno crescimento no valor das exportações e um superávit de US$ 25 bilhões. Ele lembra que a queda de preço das exportações nos últimos meses do ano passado tirou um pouco da rentabilidade acumulada em 2011 nas vendas ao exterior.

Em novembro do ano passado, a redução de preço fez com que o índice de rentabilidade na exportação chegasse a ter queda de 2,5% em relação a outubro. O resultado acumulado até o mês ainda ficou positivo, com 7,2% de alta em relação ao mesmo período de 2010. No fim de 2011, lembra Campos Neto, os preços das commodities exportadas ficaram muito voláteis, com resultado líquido de queda.

O economista acredita que, na média, os preços devem manter nos próximos meses o patamar encerrado em 2011. A expectativa, porém, é que haja uma reação no segundo semestre, com a acomodação da zona do euro e uma reação melhor da economia americana. Para Campos Neto, os preços permanecerão voláteis, mas não terão necessariamente, no acumulado de 2012, uma média mais baixa que a de 2011. A tendência mais esperada, diz ele, é de estabilidade com possibilidade de recuperação no segundo semestre.

José Augusto de Castro, presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), acredita que a crise na zona do euro terá um impacto muito maior na exportação brasileira e na demanda internacional. Castro estima que os termos de troca devem devolver, em 2012, o ganho obtido no ano passado e chegar ao patamar de 2010. Mesmo assim, lembra ele, a relação de preços será favorável à exportação brasileira e em patamar elevado.

O efeito da queda de preços, porém, acredita Castro, contribuirá para reduzir o superávit a US$ 3 bilhões. A grande perda será das exportações que, em suas contas, terão redução de US$ 20 bilhões em relação a 2011. "Isso, se não houver agravamento da crise na União Europeia e no mercado americano."

Apesar de algumas divergências nas perspectivas de curto prazo para os termos de troca e a balança comercial, os economistas convergem quando se trata das medidas necessárias para o longo prazo, como a redução da dependência dos produtos básicos na pauta de exportação e a necessidade de estimular o embarque de manufaturados. Isso reduziria o impacto de eventuais reduções de preços de commodities na balança brasileira e na situação fiscal do país.

Nesse sentido, os economistas são unânimes em citar mudanças estruturais que gerem menor custo de produção, como melhor infraestrutura e menor carga tributária. Para isso, porém, dizem, é preciso deixar de se concentrar em medidas pontuais de estímulo à exportação e enxergar bem além do horizonte de 2012.

Estados podem excluir setores de benefício na importação

Por Guilherme Serodio | Do Rio

O Espírito Santo está preocupado com a possibilidade de uma redução rápida da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados. Para evitar a derrota no Congresso e a perda de R$ 750 milhões em impostos, o governador Renato Casagrande (PSB) busca a união dos Estados que oferecem benefícios fiscais nas importações e aposta em um acordo com o governo no começo do ano. Além da redução gradativa do imposto interestadual, o governador defende, para facilitar um acordo, a exclusão de alguns setores da pauta de incentivos na importação, como têxtil, aço e petroquímico.

A busca de uma alíquota única de ICMS para as operações interestaduais de mercadorias importadas está prevista no Projeto de Resolução nº 72, de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Na proposta, a maior parte do ICMS seria cobrada somente no destino da mercadoria porque haveria redução do imposto cobrado na transferência a outro Estado. Atualmente uma mercadoria importada pelo Espírito Santo e transferida para São Paulo paga 12% de ICMS. O imposto vai para a Fazenda capixaba. Com a proposta em discussão, a alíquota cairia para 4%. Ou seja, haveria queda no imposto recolhido pelo Espírito Santo.

No ano passado, a chamada "guerra fiscal dos portos" - a redução de ICMS sobre importação em alguns Estados para atrair a movimentação de mercadorias - esteve no cerne da discussão acerca da competitividade da indústria brasileira e entre as preocupações do Ministério da Fazenda. Para evitar a aprovação do projeto sem que seu Estado receba contrapartidas, Casagrande vem tratando do tema com o ministro Guido Mantega. E diz perceber uma sensibilidade do governo em dialogar.

O governador defende a redução gradual do ICMS interestadual, com o corte de um ponto percentual a cada ano até a alíquota única ficar entre 6% e 7%. Para ele, com a alíquota proposta pelo governo federal (4%), os municípios capixabas perderiam em torno de R$ 500 milhões, e o Estado, cerca de R$ 250 milhões.

O projeto de Jucá pode levar a uma debandada de empresas no Espírito Santo. "Alguma delas deixariam de operar no Estado porque fazem um desvio logístico", diz o governador. O destino principal dos produtos desembarcados no porto capixaba é São Paulo, para onde vão mais de 50% das mercadorias. Outros destinos são Rio de Janeiro e Minas Gerais. Casagrande mantém diálogo com os governadores de Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul, Ceará, Amazonas e Pernambuco, "Estados que, de uma forma ou outra, têm algum mecanismo de incentivo ao comércio internacional", diz.

Os Estados incentivadores, diz Casagrande, querem dialogar e propõem excluir alguns setores da pauta de incentivos, como têxtil, aço e petroquímico. "Topamos retirar esses setores por compreender que a União tem mérito nessa discussão, tem razões em relação à proteção da indústria nacional."

Para o presidente do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes, a proposta não equaciona a questão. Falando em nome das associações da indústria do aço, têxtil, de brinquedos, calçados, petroquímica e metal-mecânica, que criaram uma associação informal para debater o problema, Marco Polo afirma que "a indústria brasileira não tem condições de acompanhar o artificialismo do sistema de importações" dos Estados, que "gera evasão de produtos e de empregos".

No ano passado, as importações de aço somaram 8,49 milhões de toneladas, pouco mais de um terço do consumo aparente no período (25 milhões de toneladas), segundo previsões do IABr. "Cerca de 60% do aço importado vem por esses portos", diz Marco Polo, referindo-se aos Estados incentivadores. Pelos mesmos Estados entraram 44% das importações de têxteis entre janeiro e outubro de 2011, segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit). O Brasil consome 2,5 milhões de toneladas de têxteis e confeccionados.

Em 2011, o Espírito Santo arrecadou R$ 2,4 bilhões em ICMS sobre importações, equivalente a 28% da arrecadação do Estado com o imposto. Quase 50% da economia capixaba está vinculada ao comércio exterior. Desde 1971, o Espírito Santo conta com o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), programa que inclui financiamento do ICMS devido pelo importador no desembaraço de mercadorias. O Fundap é considerado um benefício fiscal de ICMS. Dos 12% do ICMS interestadual sobre importados, 3% ficam com os municípios e 2% com o Estado. Os 7% restantes, segundo o governo capixaba, voltam como incentivo às empresas. Em 2011, a conta permitiu a arrecadação de R$ 600 milhões aos municípios e R$ 400 milhões ao governo estadual. As empresas ficaram com R$ 1,4 bilhão. O financiamento é subsidiado com 1% de juro anual.

Desarticulação pública atrasa combate ao crack

Por Samantha Maia e Luciano Máximo | De São Paulo

As políticas públicas voltadas para o tratamento de viciados em drogas avançaram no Brasil com a extinção dos hospitais psiquiátricos e a difusão, a partir de 2003, dos Centros de Atenção Psicossocial-Álcool e Drogas (Caps-AD). A investida dos governos municipal e estadual de São Paulo no combate ao crack no centro paulistano, contudo, expôs contradições e erros do modelo adotado na grande maioria das cidades do país, na opinião de especialistas ouvidos pelo Valor. O maior problema do Brasil no combate ao crack, concordam muitos deles, é a desarticulação entre as políticas de segurança, saúde e assistência social. E essa desarticulação, dizem, não é exclusividade de São Paulo.

Em 2011, o Ministério da Saúde estima que foram feitos cerca de 3 milhões de atendimentos nos Centros de Atenção Psicossocial-Álcool e Drogas, localizados em todas as capitais e na maioria das cidades médias e grandes. Para os especialistas, as cenas cotidianas de consumo de crack nas ruas do centro de São Paulo e, mais recentemente, de policiais militares reprimindo usuários na Cracolândia, sem a retaguarda de profissionais da saúde e do serviço social do poder público, escancaram a ineficiência do Estado no combate ao consumo da pedra de pasta de cocaína refinada com bicarbonato de sódio que afeta a vida de mais de 200 mil brasileiros.

No caso paulistano, o psiquiatra Marcelo Ribeiro, diretor de ensino da Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp-Uniad) e autor do recém-lançado livro "O Tratamento do Usuário do Crack" (editora Artmed), avalia que a premissa da ação da polícia - de reprimir ostensivamente o consumo para provocar a abstinência e a consequente procura por cuidados - não tem embasamento científico e contribuiu para "bagunçar o trabalho de anos" de ONGs e de agentes das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social na Cracolândia.

"Claro que é preciso coibir o consumo livre na rua, mas isso não pode ser feito só sob a ótica da segurança. O usuário não foi considerado na ação. Autoridades não conversaram, a polícia não ouviu quem estava lá fazendo um trabalho. O resultado da desarticulação é que acaba com um problema e surge outro, ninguém tem noção do segundo e terceiro passos", analisa Ribeiro.

"Há muita gente trabalhando de forma isolada, de ONGs a universidades, em secretarias municipais diferentes, e fica um samba do criolo doido, porque a articulação é muito precária", diz Dartiu Xavier da Silveira, psiquiatra e coordenador do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes (Proad) da Unifesp.

A situação não é exclusividade de São Paulo. Os dois especialistas da Unifesp não conhecem, no país, exemplos de diálogo afinado entre autoridades da segurança, saúde e assistência social para a formulação de um planejamento eficiente para enfrentar o crack. Ribeiro sugere que a "diversidade de modelos" adotada em Rivertown, bairro no sul de Londres que pode ser comparado à Cracolândia, é uma ferramenta importante para lidar com o problema. "[São ações] de baixa e alta exigência, com oferta de serviços de apoio básico até o tratamento para a abstinência por equipes multidisciplinares."

O Ministério da Saúde informa que o novo plano federal de combate à droga, "Crack, é possível vencer", é baseado em investimentos de R$ 2 bilhões em equipamentos e no desenvolvimento de ações coordenadas. A iniciativa prevê a abertura de 13.614 novos leitos para usuários de álcool e drogas até 2014. Serão 1.400 nos Caps, 3.600 em enfermarias especializadas e 8.600 em unidades de acolhimento transitório. Em três anos, serão criados 41 novos Caps, passando para 175 unidades. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, que responde pelo programa, não se manifestou.

O problema da ausência de articulação pública na formulação de políticas de abordagem a viciados em crack e outras drogas é ampliado pela falta de serviços de atendimento aos dependentes. "O Brasil vem melhorando na abordagem de combate ao vício. Há 15 anos, havia três ou quatro ambulatórios dentro de universidades, hoje em dia os Caps cumprem função importante, mas falta a estrutura intermediária que se vê nos países desenvolvidos", avalia Ribeiro. Ele se refere a serviços de moradia assistida, enfermarias, espaços para ação de grupos de autoajuda.

O Proad começou há 25 anos com os primeiros trabalhos de redução de danos no país, que consistem na identificação dos usuários nas ruas e na busca de soluções individuais. "Identificamos que o que está levando as pessoas a se tornarem dependentes, não é só o acesso à droga. Fica dependente aquele que, além do acesso, fica privado de direitos fundamentais, como moradia, educação, saúde", diz Silveira.

Por causa disso, segundo Silveira, as ações de assistência médica precisam ser casadas com outras políticas públicas que combatam a vulnerabilidade social da população. "É um equívoco focar a política na droga, porque daí começa a se vender uma imagem de que aquela situação de miséria da Cracolândia é decorrente da droga, e, na verdade, a droga é consequência da miséria", diz ele.

Para o psiquiatra, a ação da prefeitura paulistana, de repressão ao tráfico na Cracolândia e de dispersão dos usuários, atrapalha esse trabalho do Proad e do próprio governo. "A repressão vai contra todo o trabalho de redução de danos, dos educadores de rua, dos consultórios de rua, e pode pôr a perder anos de trabalho de formiguinha."

O grupo entra em contato com as mais diversas realidades e, segundo o coordenador do Proad, nem sempre a retirada da droga é a primeira indicação. "Uma situação emblemática foi de uma adolescente de rua que nos disse que usava crack, porque, para sobreviver, ela tinha que se prostituir, e para isso precisava estar drogada, senão não aguentava a dor. Você vai dizer que para essa menina a droga é um problema? É uma solução de sobrevivência. Impedir o acesso dessa menina às drogas é colocar um problema a mais." A indicação nesse caso, segundo ele, foi buscar o contato de uma tia que podia cuidar da jovem.

Força-tarefa vai apoiar ações contra desastres naturais

Por Yvna Sousa | De Brasília

O governo federal anunciou ontem a criação da Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência, que deverá atuar na prevenção de desastres e dar assistência aos municípios e populações afetados por chuvas e enchentes. A força-tarefa pretende coordenar medidas tomadas pelos diversos ministérios para responder aos danos provocados pelas intempéries.

O anúncio foi feito depois de reunião interministerial, convocada pela presidente Dilma Rousseff, na qual foi apresentado um balanço das medidas tomadas até ontem.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou que a primeira ação será o envio de 35 geólogos e 15 hidrólogos para as regiões de alto risco de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os profissionais vão identificar as áreas sujeitas a deslizamentos e inundações e alertar a Defesa Civil para que as famílias sejam retiradas dos locais com antecedência.

Dilma também determinou que o trabalho dos centros de atenção e monitoramento montados provisoriamente nessas regiões seja mantido até março. Segundo Bezerra, isso será feito "não só para apoiar as ações em campo, em conjunto com as defesas civis estaduais e municipais, mas também para que possam ser identificadas ações de médio e longo prazos a serem implementadas dentro de uma política de investimentos na área de reconstrução e, sobretudo, na área de prevenção".

Entre as novas medidas anunciadas está ainda envio de 800 quilos de kits de remédios ao Espírito Santo, que se somam às 12 toneladas já entregues aos outros Estados atingidos.

A presidente decidiu enviar representantes do governo para acompanhar os trabalhos "in loco". Ainda ontem, o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, e o comandante do Exército, Enzo Peri, seguiram para Sapucaia (RJ), onde aconteceu um deslizamento de terra ontem de manhã, durante a reunião no Palácio do Planalto.

Bezerra e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, foram para o Espírito Santo e hoje visitam Campos dos Goytacazes (RJ) e Sapucaia. O ministro Alexandre Padilha, da Saúde, seguiu para Minas Gerais.

O governo estima que 2,5 milhões de pessoas já foram afetadas diretamente pelas chuvas. As próximas 48 horas vão exigir atenção especial dos órgãos de resgate e prevenção. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) prevê chuvas intensas até quarta-feira e emitiu alerta de risco para a Grande Belo Horizonte, Juiz de Fora, Ouro Preto, Grande Vitória, e região serrana do Rio. A Agência Nacional de Águas (ANA) também divulgou alerta de inundação para a bacia dos rios Doce, Muriaé e para o baixo Paraíba do Sul.

Depois da reunião, os ministros afirmaram que o governo federal tem melhorado sua ação contra desastres e atuado preventivamente. "Essa talvez seja uma das vezes que nós estamos trabalhando de forma mais preparada junto com os Estados e municípios", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ela ressaltou que "evitar mortes é a prioridade número um" do governo.

Segundo o ministro da Integração Nacional, muitos dos desastres ainda são reflexo da falta de investimentos em mobilidade, saneamento e habitação nas décadas de 80 e 90. "Nós vamos enfrentar sempre dificuldades nos períodos de chuva, porque serão necessários crescentes investimentos nas áreas de prevenção. Mas eles estão ocorrendo e vão ocorrer com cada vez mais intensidade para que a gente possa virar esse jogo", afirmou Bezerra.

INTERNACIONAL

Esquerdista modera tom e quer ser Lula mexicano

Por Nacha Cattan | Bloomberg, da Cidade do México

Andrés Manuel López Obrador enfrentou a oposição da comunidade empresarial mexicana em 2006, quando perdeu a eleição presidencial por menos de 1 ponto porcentual. Neste ano, ele tenta voltar à disputa atraindo seus antigos críticos.

Saíram os lemas de campanha do tipo "Pelo bem do México, primeiro os pobres" e entraram as promessas de equilibrar o orçamento e proteger a independência do banco central.

O candidato esquerdista, que seis anos atrás bloqueou a maior avenida comercial da Cidade do México por semanas para protestar contra sua derrota, agora diz querer imitar o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, favorável aos investidores.

A estratégia vem mostrando certo sucesso, especialmente com líderes empresariais no cinturão industrial no norte do país, atingido mais duramente por uma onda de violência ligada às drogas que provocou 47 mil mortes desde a declaração de guerra do presidente do México, Felipe Calderón, às gangues de traficantes.

"Ele percebeu que não se pode consertar o mundo com socialismo", afirmou Alejandro Gurza, dono de uma concessionária no Estado fronteiriço de Coahuila e ex-vice-presidente da associação de concessionárias do país. "Os empresários temiam que ele expropriasse as suas propriedades. Vimos que ele mudou."

A campanha se desenrola enquanto a maior economia da América Latina depois do Brasil mostra resistência em meio à desaceleração mundial. O Produto Interno Bruto (PIB) do México expandiu-se cerca de 4% em 2011, e o governo prevê crescimento de 3,3% neste ano.

López Obrador fez acusações de fraude em 2006, quando perdeu para Calderón após liderar a maioria das pesquisas meses antes. Agora, a menos de seis meses da eleição, em 1º de julho, ele está atrás de Enrique Peña Nieto, do Partido Revolucionário Institucional (PRI), por uma diferença de 29 pontos percentuais, de acordo com a mais recente pesquisa da Consulta Mitofsky.

O ex-prefeito da Cidade do México, no comando de uma coalizão que inclui o seu Partido da Revolução Democrática (PRD), teve apoio dos 16% dos consultados, entre 21 e 27 de novembro, pela empresa de pesquisas com sede na Cidade do México. Peña Nieto teve a preferência de 45% e Josefina Vázquez Mota, do Partido Ação Nacional (PAN), de 20%.

"Haverá segurança para todos os que investem", disse López Obrador, de 58 anos, em entrevista durante comício na Cidade do México, em 22 de dezembro.

Embora Peña Nieto seja o candidato a ser batido, sua liderança não é insuperável, disse Enrique Krauze, historiador mexicano e diretor de revistas, em entrevista na Cidade do México.

Peña Nieto, 45, ex-governador do Estado do México, precisa convencer os eleitores de que representa uma ruptura com o populismo e corrupção que mancharam a imagem de seu partido, que ficou 70 anos no poder de forma ininterrupta, até o ano 2000, afirmou Gabriel Casillas, economista-chefe do J.P. Morgan na Cidade do México.

No início da campanha, Peña Nieto deu munição aos críticos, como o escritor Carlos Fuentes, para quem a "ignorância" do candidato o torna inadequado para comandar o país.

Em 3 de dezembro, questionado em uma feira literária, ele teve dificuldade de indicar três livros que o influenciaram para, ao final, citar a Bíblia e atribuir a Krauze um livro escrito por Fuentes.

Uma semana depois, em entrevista ao jornal espanhol "El País", ele não soube dizer o preço das "tortillas" e justificou-se afirmando que ele não era "a mulher da casa". Posteriormente, disse que se referia ao seu contexto familiar e que as declarações não deveriam ser interpretadas como um ataque às mulheres.

Desde outubro, López Obrador, conhecido popularmente pelas inicias AMLO, encontrou-se com centenas de empresários, prometendo não "tirar dos ricos" e transformar o México em uma "república amorosa".

Em 16 de novembro, López Obrador disse à rádio local Noticias MVS que gostaria de ser o Lula mexicano, embora ressaltando que cada líder tem suas próprias características.

"O discurso mais moderado de López Obrador definitivamente o torna um candidato forte", disse Casillas, em entrevista por telefone. Ainda assim, o resultado da eleição dependerá em grande parte de quem Calderón, do Partido Ação Nacional (PAN), indicar para as primárias, em 5 de fevereiro.

Críticos, como Krauze, dizem que a remodelação de López Obrador é um estratagema e que ele ainda é um perigo. Apontam para o site de sua campanha, www.gobiernolegitimo.org.mx, que faz referências ao governo paralelo criado por ele, após recusar-se a reconhecer a Presidência de Calderón.

Os críticos também dizem que suas políticas estão fora de compasso com as necessidades econômicas do México. López Obrador foi um dos principais oponentes da proposta de Calderón de abrir a estatal Petróleos Mexicanos (Pemex) a mais investimentos privados, medida que economistas dizem ser necessária para reanimar a indústria petrolífera do país.

Caso eleito, López Obrador diz que reduzirá as compras de eletricidade estrangeira pelo governo porque os preços são muito altos, de acordo com vídeo da campanha. Também defendeu, em vídeo no YouTube colocado em 17 de outubro de 2010, o "resgate" da riqueza mineral mexicana, que ele diz ter sido cedida ilegalmente às mineradoras entre 1988 e 2006.

"Haverá muitas pessoas que acreditarão em López Obrador", disse o historiador Krauze, que cunhou o termo Messias Tropical para descrever o candidato, num ensaio em 2006. "Ele não está mais no ataque, ele está se encontrando com empresários, mas eu acho que suas ideias concretas não mudaram."

Ahmadinejad na América Latina

O presidente Mahmoud Ahmadinejad, do Irã, visitou ontem o venezuelano Hugo Chávez, em Caracas, na primeira escala de sua viagem à América Latina (foto). Sob intensa pressão internacional, sobretudo dos EUA, pelo controverso programa nuclear do país, e em meio a crescente tensão militar no Golfo Pérsico, Ahmadinejad tenta mostrar que o Irã não está totalmente isolado e que ainda possui aliados. Além de Chávez, ele se reunirá esta semana com Daniel Ortega (Nicarágua), Raúl Castro (Cuba) e Rafael Correa (Equador), todos líderes antiamericanos. A visita inclui promessas de investimentos, como numa hidrelétrica no Equador. Mas o Irã ainda não cumpriu compromissos assumidos em viagens anteriores de Ahmadinejad, como a construção de um porto na Nicarágua e de uma refinaria no Equador. A Agência Internacional de Energia Atômica disse que o Irã começou a enriquecer urânio numa nova usina, sob uma montanha. O país nega fins militares e alega que é para uso pacífico.

American deve quase US$ 1 bi ao BNDES

Por Francisco Góes | Do Rio

A recuperação judicial da American Airlines (AA), uma das maiores empresas de aviação comercial dos Estados Unidos, interessa diretamente a um grande credor brasileiro - o BNDES. O banco financiou mais de 200 aviões da Embraer, modelos 135, 140 e 145, à aérea americana, que recebeu as aeronaves brasileiras entre 1998 e 2002. Estimativas de mercado apontam que cerca de US$ 900 milhões, ou 30% do valor inicial do financiamento do BNDES à American, ainda precisam ser pagos pela companhia. Os outros 70%, ou US$ 2,1 bilhões dos cerca de US$ 3 bilhões financiados pelo banco, segundo as projeções do setor, foram quitados.

É sobre essa parte da frota com empréstimos vigentes que vão se concentrar, nos próximos meses, as negociações entre American e BNDES e que também vão envolver a Embraer. O processo está no início e ainda não há registro de default, o que significa parcela vencida e não paga. Até entrar em recuperação judicial em 29 de novembro do ano passado, amparada pelo Capítulo 11 da Lei de Falências dos Estados Unidos, a American vinha cumprindo religiosamente os compromissos com o BNDES.

Fontes do setor aeronáutico dizem que o Capítulo 11 dá segurança ao BNDES de que outros credores não terão tratamento privilegiado em relação ao banco na renegociação das dívidas. As primeiras reuniões de negociação ainda serão marcadas. O pagamento dos próximos vencimentos, em 2012, depende dessas negociações. Ao entrar em recuperação judicial, a empresa ganhou esse direito da corte junto aos seus credores e fornecedores.

Nas negociações, existe, porém, a possibilidade de o BNDES ter que assumir, como credor, parte das aeronaves da Embraer hoje em poder da American para recolocar estes aviões no mercado, seja com empresas de leasing, seja com companhias aéreas. Até hoje houve somente um caso de default que obrigou o BNDES a retomar a aeronave financiada e recolocá-la no mercado. Um observador disse que esse é um indicador de que a carteira do banco para o setor aeronáutico é saudável, com boa geração de receitas e de margens, apesar dos riscos. Nessa carteira, há mais de 40 companhias, entre empresas aéreas e de leasing financiadas pelo banco. O BNDES informou, via assessoria de imprensa, que tomou conhecimento da recuperação judicial da American Airlines, foi contatado pela empresa e está em negociação. O banco não faz outros comentários sobre o caso, nem cita valores envolvidos.

O ponto de partida da negociação entre American, BNDES e Embraer será a proposta da aérea aos credores nem seu plano de reestruturação. O banco, segundo fontes próximas das negociações, sente-se confortável por considerar que o processo de reorganização da aérea vai permitir à empresa sentar com todos os credores e apresentar um plano de negócios para o futuro. Uma fonte disse que o BNDES também conta com garantias extras, além das aeronaves, no financiamento. O pedido de proteção, feito à Corte de Falências do distrito sul de Nova Iorque, partiu da AMR Corporation, controladora da American Airlines e da American Eagle.

Em comunicado aos credores e locadores de aeronaves, em 29 de novembro de 2011, o vice-presidente de desenvolvimento corporativo e tesoureiro da companhia, Beverly Goulet, reconheceu que a empresa não podia se dar ao luxo de manter todos os aviões atuais nas suas frotas nem da American Eagle nas taxas atuais. A American considerou, na ocasião, não ter alternativa a não ser negociar reduções substanciais no custo das aeronaves retidas. E admitiu que durante um período garantido pela Lei de Falências planejava pagar o aluguel e a parte principal e juros de hipotecas somente de uma parte da frota de aeronaves.

A análise da empresa de que precisará reestruturar a frota considera as encomendas de novos aviões feitas à Boeing e Airbus. Está claro que a empresa tem necessidade de acelerar a renovação de aeronaves. Como resultado, não deverá requerer todas as aeronaves atualmente em poder da companhia. Segundo sua informação, a frota combinada soma 900 aeronaves. Os modelos 135, 140 e 145 da Embraer, com capacidade de 37 a 50 passageiros, são aeronaves que têm nicho em rotas menores para substituir turbo-hélices, disse fonte do setor.

No início, as mais de 200 aeronaves adquiridas da Embraer tinham o financiamento atrelado à American Eagle. Depois o contrato financeiro e as aeronaves foram transferidos para a controladora. Daí que hoje o devedor do BNDES seja diretamente a companhia aérea americana. "Hoje as aeronaves da Embraer são de propriedade da American, não estão em leasing", disse uma fonte.

O vice-presidente da Embraer para o mercado de aviação comercial, Paulo César de Souza e Silva, disse que a American tomou a decisão de pedir proteção ao Capítulo 11 da Lei de Falências porque tinha o maior custo entre as chamadas "majors" do setor e era a única, entre essas grandes companhias americanas, que ainda não havia seguido esse caminho. Em 2010, United e Continental, anunciaram acordo de fusão.

Para Souza e Silva, quando sair da recuperação, a American deverá ter um custo bem mais baixo, em linha com as demais empresas, e poderá competir e investir de forma a se tornar novamente uma das principais companhias aéreas do mundo. "Ainda não sabemos ao certo quantas aeronaves regionais permanecerão na sua frota [da AA], mas acreditamos que seja a maioria. Poderá haver também novas oportunidades de negócios, com jatos maiores, como os E-Jets [da Embraer]. Teremos que aguardar para saber os planos da AA", disse o executivo em e-mail enviado ao Valor.

A American reconheceu no comunicado aos credores de 29 de novembro que a substancial desvantagem de custos da empresa em relação aos principais concorrentes, os quais também reestruturaram dívidas e custos via Capítulo 11, tornou-se cada vez mais insustentável devido o impacto acelerado da incerteza econômica global. Esse cenário, apontou, resulta em instabilidade de receita, preços de combustíveis voláteis e crescentes e intensificação dos desafios de competitividade.

Fontes do setor aeronáutico não acreditam que a American Airlines vá desaparecer. Pelo contrário, apostam que a empresa poderá sair mais forte do processo de reorganização pelo qual deverá apresentar um plano de negócios que tende a incluir a devolução de aeronaves alugadas e a renegociação de contratos da frota própria.

EMPRESAS & TECNOLOGIA

Volks alega à SDE ter direito sobre desenhos de peças

Por Juliano Basile | De Brasília

A Volkswagen apresentou defesa à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça no processo em que as montadoras são acusadas de prejudicar as fabricantes de autopeças.

No documento, a montadora alega que está defendendo um direito industrial ao entrar com ações na Justiça contra empresas que fabricam para-choques, retrovisores, lanternas, capôs e outros componentes dos carros, copiando o design de seus produtos.

"Essa proteção é importante, pois protege a marca Volkswagen", diz o texto assinado pelo advogado José Del Chiaro. A companhia informou que não detém os registros de desenho industrial com o fim de "engavetá-los" e impedir o acesso a outras empresas. Os registros são obtidos "com o fim objetivo de subsidiar a competição por diferenciação de produtos, realidade inafastável no mercado automobilístico".

O caso deve ser uma das investigações mais controversas de 2012. De um lado, a Volks, a Ford e a Fiat querem evitar que empresas independentes de peças de reposição para veículos copiem seus desenhos. De outro, a Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape) reclama que as montadoras entram com ações na Justiça para impedir as empresas independentes de vender peças para veículos de suas marcas no mercado de reposição.

"A nossa posição é a de que existem abusos cometidos por algumas montadoras no mercado de reposição de autopeças e esses abusos devem ser investigados, bem como as consequências para o consumidor final", afirmou Leonardo Ribas, advogado da Anfape. Segundo ele, em muitos países, o mercado independente de autopeças é legitimo. "No Brasil, isso não acontece, pois se coloca uma pecha de clandestinidade."

Já a tese da Volks é a de que as montadoras investem para produzir as peças e, ao fazê-lo, mantêm a competição e os investimentos no setor. "Imagine a situação do Gol, um carro extremamente vendido e, por isso, muito sujeito às cópias", exemplificou a Volks. "Caso seja liberada a atuação das fabricantes independentes de autopeças, poder-se-ia visualizar nas ruas uma série de Gols com lanternas escurecidas ou amareladas, porque seriam de má qualidade, ou para-choques com pintura ruim ou desgastada." O exemplo foi descrito para mostrar que, ao ver um veículo nas ruas, o consumidor não consegue saber se a peça é original ou não e, diante de peças de má qualidade, as marcas Volks e Gol "sofreriam considerável deterioração" perante o público.

A Volks diz ainda que, se fosse licenciar seus designs, "certamente exigiria padrões de qualidade de seus licenciados, protegendo sua marca e os consumidores". A Ford e a Fiat também devem apresentar as suas defesas à SDE até o fim de janeiro.

O caso vem sendo investigado desde 2007, quando a SDE entrou com uma representação na secretaria. Um ano depois, a SDE arquivou a denúncia por considerar que não se tratava de um problema antitruste a ser analisado pelos órgãos do governo, mas sim, uma disputa privada entre fabricantes independentes e montadoras. Em dezembro de 2010, o Cade determinou a reabertura das investigações. O objetivo é verificar se as ações contra as fabricantes independentes podem levar a aumentos nos preços das autopeças.

No Brasil, acordos beneficiam clientes

Por Cibelle Bouças | De São Paulo

Os bancos brasileiros gastam em média R$ 2 bilhões por ano para se proteger dos crimes cibernéticos. Ainda assim, as perdas giram em torno de R$ 900 milhões por ano, de acordo com o último estudo elaborado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Não existe uma legislação específica para regulamentar esse tipo de crime no país, bem como a conduta a ser adotada pelos bancos. As instituições financeiras avaliam em cada caso se arcam com o prejuízo ou não.

"De modo geral, os bancos fazem uma avaliação interna de cada caso e tomam a decisão, que pode responsabilizar o cliente ou o próprio banco", afirma Marcos José Gomes Faim, gerente de divisão da diretoria de gestão da segurança do Banco do Brasil. Diferentemente do que é visto nos Estados Unidos, não há o compartilhamento do prejuízo - ou o banco fica com todo o prejuízo, ou o cliente.

Quando o cliente informa ao banco que sua conta foi movimentada por um cibercriminoso, o banco abre um processo administrativo para apurar se houve falha de segurança do site do banco ou não. Nos casos mais comuns, os cibercriminosos atacam o computador do cliente - por invasão ou infecção com um software que permite ao criminoso acessar o computador à distância e roubar seus dados bancários.

Uma fonte de um grande banco brasileiro, que prefere não se identificar, afirma que não é incomum a instituição financeira assumir a perda, mesmo concluindo na análise interna que houve falha da parte do cliente. "Na maioria dos casos, o cliente tem sua máquina infectada por descuido, não há má-fé. Dependendo do histórico do correntista é preferível arcar com esse prejuízo e manter a boa relação com o cliente do que acusá-lo de autofraude", diz a fonte.

Faim, do Banco do Brasil, observa que são raros os casos que chegam à Justiça; a maioria é solucionada entre o banco e o cliente. "Não há muito interesse na contenda judicial", afirma. No país, mais de mil pessoas já foram presas em casos relacionados a cibercrimes, diz Renato Opice Blum, coordenador do curso de Direito Digital da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e presidente do Conselho de Segurança da Informação da Fecomércio.

Blum tem uma explicação para o desinteresse dos bancos em levar os casos à Justiça: esses processos exigem a realização de uma perícia técnica para constatar que o roubo de dados se deu a partir do computador do usuário. "O processo pode custar mais caro ao banco do que o prejuízo que ele teria ao fazer um acordo com o cliente", explica o advogado.

Além de encarecer o processo, a perícia técnica, em muitos casos, é inconclusiva. Isso porque muitos cibercriminosos cometem fraudes usando provedores de acesso à internet ou provedores de e-mails que têm os dados guardados em centros de dados de outros países. O rastreamento dos dados além das fronteiras brasileiras acaba inviabilizado. "O cibercriminoso deveria ser responsabilizado e punido pelo crime, mas ainda é difícil reunir provas técnicas que identifiquem o bandido ou a quadrilha", afirma Patricia Peck, sócia da PPP Advogados.

Atualmente, a Justiça adota o Código Penal como referência para o julgamento desse tipo de processo. Entre os crimes mais comuns estão o de falsidade ideológica (quando o criminoso se passa pela vítima); crimes contra o sistema financeiro; interceptação de dados; quebra de sigilo bancário e furto mediante fraude ou estelionato. As penas podem variar de dois anos a 20 anos de prisão.

O projeto de Lei 84/99, que regulamenta os crimes na internet, tramita no Congresso há 12 anos e ainda não há previsão de quando será sancionado. O projeto define os tipos de crimes na web e suas penas, e estabelece responsabilidades aos donos de sites e provedores, como a de guardar informações de acesso dos usuários por um prazo determinado para uso da Justiça e da Polícia Federal em investigações criminais.

Cassi planeja ter 1 milhão de beneficiários em 2015

Por Beth Koike | De São Paulo

A Cassi, operadora de plano de saúde dos funcionários do Banco do Brasil, quer chegar em 2015 com 1 milhão de beneficiários, o que representa aumento de cerca de 30% em relação à carteira atual.

"Queremos ter um porte maior para ampliar nosso poder de negociação com clínicas, hospitais e laboratórios", disse Hayton Jurema da Rocha, presidente da Cassi, em sua primeira entrevista à imprensa desde que assumiu o cargo há dois anos.

O projeto de expansão chega após uma reestruturação na operadora, que fechou 2006 com déficit de R$ 22 milhões. Após esse resultado negativo, o Banco do Brasil fez um aporte de R$ 300 milhões distribuídos entre 2007 e 2010. Nesse período, a Cassi aprimorou sua gestão e tornou-se mais rigorosa na administração das despesas. Os funcionários passaram a pagar 30% do valor da consulta e 10% dos exames a fim evitar uso excessivo do convênio médico. Além disso, o Banco do Brasil aumentou sua parcela de contribuição de 3% para 4,5% sobre o valor do salário do funcionário para pagamento do plano de saúde.

Já em 2007, a Cassi voltou a ter resultados positivos. Em 2010, a operadora registrou receita bruta de R$ 2 bilhões e superavit de R$ 194 milhões. Mas o resultado final do balanço é fortemente beneficiado pelas receitas de aplicações financeiras que somaram R$ 111,2 milhões. A Cassi tem reservas financeiras de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Uma das exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é que os planos de saúde tenham reservas. A previsão é que em 2011, o faturamento da Cassi tenha atingido R$ 2,2 bilhões.

Nessa nova fase, a estratégia da operadora de saúde do Banco do Brasil é crescer por meio do Cassi Família - convênio médico voltado para os dependentes de segundo e terceiro graus dos funcionários e dos aposentados do banco. Hoje, esse contingente é formado por 281 mil pessoas e a meta é saltar para 500 mil nos próximos três anos. O valor do Cassi Família varia de R$ 186 (até 18 anos) até R$ 1.200 (acima de 59 anos).

Os funcionários, dependentes diretos e aposentados do BB, que representam 490 mil beneficiários, têm um outro plano de saúde em que o titular paga 3% do salário. "Queremos crescer com o Cassi Família porque não podemos depender apenas de novas contratações do banco para aumentar nossa carteira", explicou.

De acordo com o presidente da Cassi, muitas pessoas com familiares que trabalham ou se aposentaram pelo BB desconhecem que podem ter o plano de saúde do banco. O BB possui 103 mil funcionários ativos e 83 mil aposentados. Para reverter esse desconhecimento, a Cassi inicia neste mês uma campanha de divulgação e um programa em que o usuário do plano de saúde que indicar uma pessoa ganha 5 mil dotz, moeda de programa de fidelidade.

Fabricante busca apoio de banco público

Por Francisco Góes | Do Rio

As dificuldades da American Airlines, empresa que tem na frota modelos dos principais fabricantes de aeronaves, coincidem com as incertezas no cenário econômico internacional. O cenário de crise econômica deve levar as agências oficiais de crédito à exportação da Europa, Estados Unidos, Canadá e Brasil a darem um maior apoio às vendas de aeronaves comerciais da Airbus, Boeing, Bombardier e Embraer em 2012 como ocorreu depois da crise de 2008.

A maior participação dessas agências no financiamento à exportação de aeronaves costuma ocorrer em momentos de falta de liquidez, quando os bancos privados restringem o acesso às linhas comerciais de financiamento. Em 2009 e 2010, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participou com 27% e 50%, respectivamente, nas vendas de aeronaves comerciais da Embraer. Em 2008, a participação do banco no apoio às exportações da empresa havia sido de 15%. E em 2011 ficou em 36%.

No caso da Airbus, Boeing e Bombardier o apoio do Estado também cresceu após a crise de 2008. Em 2011, o BNDES-Exim, braço de exportações do BNDES, financiou as vendas de aeronaves comerciais da Embraer com um pouco mais de US$ 1 bilhão. O BNDES financia diretamente os compradores das aeronaves da Embraer.

Paulo César de Souza e Silva, vice-presidente executivo da Embraer para o mercado de aviação comercial, disse que entre 2004 e 2007 a empresa não precisou se financiar com o BNDES e utilizou como fontes linhas de bancos comerciais, investidores e companhias de leasing. O executivo disse que a atratividade da aeronave também ajuda a explicar uma maior ou menor dependência das empresas aéreas dos financiamentos dos bancos oficiais.

Silva reconheceu que a crise tende a aumentar a participação das agências de crédito à exportação nas vendas de aeronaves, caso do BNDES no apoio à Embraer, das agências europeias - Hermes, ECGD e Coface - à Airbus, do U.S. Exim à Boeing e da EDC à Bombardier. "No começo de 2011, a situação não era essa, mas o cenário na Europa se complicou. Bancos alemães, ingleses e franceses que financiavam aeronaves se retiraram do mercado, que está mais seco [em termos de linhas de crédito]", disse o executivo da Embraer.

Ele afirmou que a empresa está sempre olhando a diversificação das linhas de financiamento e, nesse contexto, tem prestado mais atenção à Ásia, em geral, e à China, em particular. "Com o crescimento dos países emergentes, a Embraer analisa também contar com fontes de recursos que podem vir dos países asiáticos."

Marc Meloche, vice-presidente de operações estruturadas da Bombardier, concorda que a crise tende a colocar mais estresse para os bancos comerciais financiarem aeronaves. "Como consequência, a expectativa é de que as agências de crédito à exportação preencham essa lacuna [deixada pelos bancos comerciais]", disse Meloche. Ele afirmou que os dados do apoio da EDC à Bombardier são confidenciais e disse desconhecer as estimativas de mercado que apontam para percentuais de participação da agência de crédito canadense nas vendas da Bombarider acima de 80% desde 2009.

Meloche vê um efeito dominó em relação aos custos dos financiamentos uma vez que as agências oficiais de crédito à exportação usam os bancos comerciais como referência para os seus termos e condições de financiamento. À medida em que as linhas comerciais se tornam mais caras, o crédito dado pelas agências também tende a subir.

Ele afirmou que o acordo setorial aeronáutico, no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), passou por revisão em 2011. O acordo fixa termos e condições para operações de crédito. E fixa compromissos segundo os quais as agências têm que cobrar um juro mínimo representativo de uma média dos custos de mercado praticados na ocasião do financiamento.

A Boeing informouo, por e-mail, que o apoio do U.S. Exim à empresa em 2011 deve ter ficado em cerca de US$ 12 bilhões. Em 2010, esse valor foi de US$ 7,9 bilhões. A empresa ainda não divulgou previsões sobre 2012, mas disse que com os crescimentos nas taxas de produção de aeronaves (da Boeing e da Airbus) o apoio das agências de crédito à exportação deve ser maior este ano do que foi em 2011.

A Boeing continua a ver forte demanda para as aeronaves comerciais da empresa e informou que mantém carteira recorde de pedidos, com 3.771 unidades. Já a Airbus mostrou-se confiante que o mercado de aviação comercial vai sustentar o crescimento da empresa nos próximos anos apesar do enfraquecimento do ambiente macroeconômico, em especial das economias europeias. O financiamento de curto prazo, segundo a Airbus, está plenamente assegurado. A empresa disse que as agências de crédito à exportação têm permitido à aviação comercial ter aeronaves mais modernas e eficientes do ponto de vista ambiental.

ANTT revê tarifas das concessionárias

Por Rafael Bitencourt | De Brasília

O governo federal resolveu, com mais de 15 anos de atraso, submeter as concessionárias de ferrovias ao seu primeiro ciclo de revisão tarifária. Ontem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou a proposta de novos tetos tarifários para o transporte de cargas nos onze trechos concedidos a partir do processo de desestatização, iniciado em 1996.

Ao longo da vigência dos contratos, as tarifas das concessionárias foram reajustadas sem análises mais aprofundadas sobre o transporte de cargas no país. A agência reguladora realizou apenas correções de preços anuais, pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). Já o processo de revisão tarifária está previsto para ocorrer a cada cinco anos. Neste caso, a ANTT também considera o cálculo das receitas necessárias à cobertura dos custos tributários, operacionais e a remuneração adequada das concessionárias pelo capital investido.

A falta de revisão provocada pelas "lacunas regulatórias", segundo os relatórios da agência, levou a reduções do teto tarifário que variam de 10,9%, para a Ferrovia Teresa Cristina, a 69,9%, para Estrada de Ferro Carajás, da Vale. A parcela fixa de transporte de minério de ferro nesta ferrovia, por exemplo, está estimada em R$ 1,95 a tonelada. Os valores de cada concessionária entraram em consulta pública - para receber críticas e sugestões do setor - até o dia 10 de fevereiro.

O superintendente de Serviços de Transportes de Cargas da ANTT, Noboru Ofugi, disse que haverá alteração dos números apenas se houver uma justificativa plausível das concessionárias. Ele prevê que, ao término da consulta pública, o órgão regulador deve levar mais um mês para analisar as contribuições e finalmente aprovar os valores de referência.

A primeira revisão tarifária do setor está inserida em um conjunto de ações adotadas pelo governo desde o ano passado com o objetivo de obter maiores ganhos de produtividade nas ferrovias brasileiras, associados a mecanismos de integração e compartilhamento da malha.

Ao analisar os desafios do setor, a ANTT constatou que o transporte de cargas ferroviário tem mais de 80% da sua produção voltada para mercadorias com destino à exportação ou a importação de insumos utilizados na produção agrícola.

A agência também identifica forte concentração no setor. "Quase a totalidade do controle acionário das ferrovias é exercido por duas companhias: a Vale exercendo o controle das ferrovias Estrada de Ferro Carajás, Estrada de Ferro Vitória a Minas, Ferrovia Centro Atlântica, Ferrovia Norte Sul e 40% de participação na MRS Logística". A segundo companhia de peso no setor é a ALL, que detém o controle das ferrovias ALL Malha SUL, ALL Malha Norte, ALL Malha Oeste e ALL Malha Paulista.

Os representantes do setor ainda não se manifestaram sobre as tarifas propostas pela ANTT. A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) informou que as empresas ainda analisam as informações apresentadas pela agência.

AGRONEGÓCIOS

Amendoim com preço mais salgado neste ano

Por Fabiana Batista | De São Paulo

O amendoim que tão bem acompanha o chope ou que deixa mais crocante o chocolate está mais caro. Os preços no mercado internacional estão disparando para deleite dos produtores no Brasil. Apesar da estiagem que atinge parte do sul do Estado de São Paulo, a previsão é de que o país colha neste ano a maior safra desde 1981.

O plantio, iniciado em setembro passado, foi de 115 mil hectares, 15% mais do que no ciclo anterior, estima a Coplana, a maior cooperativa de amendoim do país, com sede em Jaboticabal (SP). O Estado de São Paulo representa cerca de 80% dessa área, graças à parceria com os canaviais, cuja renovação é feita com amendoim.

Preços elevados vêm sendo registrados há alguns anos, fruto, em grande parte, do aumento da população da China. Apesar de ser o maior produtor mundial de amendoim com mais 13 milhões de toneladas, o país asiático perdeu para a Argentina o posto de maior exportador e deve, em um futuro próximo, tornar-se importador.

Mas em 2011, foi a quebra na safra de amendoim dos EUA - e também da Argentina - que fez os preços internacionais dispararem (veja texto abaixo). Para o Brasil, que exporta 25% de sua produção, essa alta traz um certo alívio, sobretudo porque, a grande safra que deve ser colhida a partir de fevereiro no país traz incertezas sobre o comportamento dos preços. "As grandes indústrias estão abastecidas, pois compraram com antecedência. O que elas adquirirem este ano será residual", diz o superintendente da Coplana, José Arimatéa Calsaverini.

A estimativa da cooperativa é de que o país vai colher em 2011/12 até 350 mil toneladas da leguminosa, 55% mais do que os 225 mil toneladas do ciclo passado. Na lista dos maiores produtores mundiais, o Brasil está na 17ª posição, atrás de China, Índia e Estados Unidos, além da Argentina. Segundo a holandesa B&F Trade Agency, o Brasil é hoje o quinto maior exportador da leguminosa no mundo.

Se for confirmada, a produção no Brasil nesta safra será a maior desde 1981, quando o país produziu 354,9 mil toneladas.

O auge do amendoim no Brasil foi na década de 1970. O pico da produção nacional foi em 1972: 956,2 mil toneladas. A oleaginosa era largamente usada na produção de óleo comestível, papel que a partir dos anos 1980 passou a ser da soja. A matéria-prima perdeu espaço depois que um fungo, a aflatoxina, quase dizimou as lavouras de amendoim do país.

Atualmente o amendoim do Brasil tem qualidade para atender desde a indústria de "snacks", que exige grãos inteiros e claros, até a de doces de menor valor agregado, como paçocas. Uma pequena parte é esmagada para produção de óleo e ração.

Desde o "renascimento" do amendoim no Brasil, a partir de 2000, a produção cresceu mais de 75% e a produtividade avançou 60% com uso de mais tecnologia.

No entanto, por ainda não ser uma commodity, a leguminosa não tem formação de preço em bolsa. Essa equação é uma mistura das produções argentina, americana e do consumo europeu, explica Calsaverini.

A Coplana, cuja sigla remete à atividade canavieira (Cooperativa dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba), prevê que seus mais de 160 produtores associados colham 65 mil toneladas de amendoim em casca nesta safra. Cerca de 26 mil toneladas devem ser exportadas. "Do total de embarques, 60% estão com preços fixados a valores próximos de US$ 2,3 mil a tonelada", diz o executivo.

Ele estima que o país todo deve exportar 65 mil toneladas de amendoim no ciclo atual, 18% mais do que as 55 mil toneladas da temporada passada.

Hoje, o maior cliente do Brasil é o maior importador mundial de amendoim, a União Europeia, que compra por ano, de todos os seus fornecedores no mundo, 825 mil toneladas. Depois da UE, os maiores importadores são Japão, Rússia, Indonésia, Canadá e México.

Ministério promete fortalecer socorro contra estiagem

Por Tarso Veloso | De Brasília

Em meio a crescentes perdas em lavouras do Sul provocadas pela estiagem deflagrada pelo fenômeno La Niña, o Ministério da Agricultura promete criar novas ferramentas de proteção à renda dos produtores rurais que sofreram perdas em virtude de situações de emergência e intempéries climáticas, além de fortalecer as já existentes. Os esforços do governo federal deverão se concentrar em procedimentos para apressar renegociações de dívidas e dar celeridade às indenizações por meio de seguro rural.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, sinalizou ao Valor que o governo tentará acelerar os trâmites envolvendo seguro rural e ajudará quem não tem condições de quitar os empréstimos tomados. Para isso, informou, quer um levantamento detalhado e atualizado sobre os danos às lavouras devido ao clima.

Esse estudo, de acordo com o ministro, deverá ser amplo para que as medidas alcancem todos os produtores. "Temos que fazer um levantamento de quanto houve de quebra, qual o tamanho das propriedades, qual a facilidade de pagamento de cada produtor e auxiliar os que tiverem mais dificuldades em quitar as parcelas. Vamos buscar todas as formas de acelerar os procedimentos para ajudar o produtor".

Levantamento preliminar dos danos da estiagem na região Sul do país, realizado pelo Ministério da Agricultura e pelo Banco do Brasil, aponta que já houve 32% de quebra na safra de milho no Rio Grande do Sul, 19% em Santa Catarina e 17% no Paraná.

"A quebra de milho no Rio Grande do Sul deve ser mais sentida do que em outros Estados, mas ainda não temos motivos para acreditar que haverá um resultado ruim em todo o país. Ainda existem vários fatores a serem analisados", diz Mendes Ribeiro.

Em reunião na manhã de ontem na Casa Civil, Mendes Ribeiro, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa discutiram a criação de novos mecanismos de ajuda aos produtores. Após a definição das frentes de ação, algumas decisões devem começar a sair via Conselho Monetário Nacional (CMN).

O Banco do Brasil também anunciou que permitirá novos vencimentos de dívidas da linha BB Giro Rápido, de micro e pequenas empresas, e prorrogação de dívidas de produtores rurais. Além disso, o BB também vai suspender o envio de títulos para cartório e dispensar os encargos de faturas de cartões de crédito pagas com atraso.

Contrato de Vale e ADM é ampliado

Por Fernando Lopes | De São Paulo

Quase 2 milhões de toneladas de produtos agrícolas originados ou processados pela ADM no Brasil serão escoadas pela malha logística da Vale em 2012. No ano passado, segundo a mineradora, os volumes movimentados para a multinacional americana somaram 615 mil toneladas. Em negociações concluídas recentemente, foi acordado o incremento de 215% do total.

Segundo Elton Pássaro, gerente-geral comercial da Vale, as cargas que serão transportadas incluem soja, milho e farelo de soja. O contrato, esclarece a empresa, "prevê a utilização de soluções que interliguem linha férrea e terminais ferroviários aos complexos portuários de Ponta da Madeira (MA), Santos (SP) e Tubarão (ES). Os detalhes financeiros da transação não foram divulgados.

"Trata-se do aumento da participação de um cliente considerado importante pela Vale", diz Pássaro. Antes do novo acordo, a ADM usava apenas um dos corredores de escoamento da Vale - de Araguari, no Triângulo Mineiro, até o porto de Vitória (ES). Agora, a múlti também utilizará o corredor que liga Araguari ao porto de Santos e o que une Colinas (TO) até Ponta da Madeira.

Com esse último trecho, destaca a Vale, a ADM volta a transportar soja no Sistema Norte, pela Ferrovia Norte-Sul. "Com o terminal de grãos no porto de São Luís [Tegram, em fase de elaboração de projeto], esse trecho norte vai crescer", diz Pássaro. No trecho entre Araguari e Santos, o contrato também representa, para a Vale, movimento agrícola novo em um ramo sem operações com produtos do setor no ano passado.

Procurada, a ADM não se pronunciou sobre o novo contrato com a Vale. A múlti é uma das maiores tradings de grãos do mundo. No Brasil, a soja é o carro-chefe dos negócios. A empresa tem quatro unidades de processamento da oleaginosa no país, com capacidade conjunta para 4 milhões de toneladas por safra. Além disso, exporta o grão.

Em todas as suas áreas de negócios, incluindo fertilizantes e cadeias como a sucroalcooleira, transporta mais de 15 milhões de toneladas por ano. Em informações divulgadas recentemente ao Valor, a empresa realçou que, além do transporte fluvial pelas hidrovias Tietê-Paraná e Paraguai-Paraná, seu escoamento contava com o suporte de operações próprias nos portos de Santos, Tubarão, Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC), Rio Grande (RS), Ponta da Madeira e Aratu (BA).

No Brasil, acordos beneficiam clientes

Por Cibelle Bouças | De São Paulo

Os bancos brasileiros gastam em média R$ 2 bilhões por ano para se proteger dos crimes cibernéticos. Ainda assim, as perdas giram em torno de R$ 900 milhões por ano, de acordo com o último estudo elaborado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Não existe uma legislação específica para regulamentar esse tipo de crime no país, bem como a conduta a ser adotada pelos bancos. As instituições financeiras avaliam em cada caso se arcam com o prejuízo ou não.

"De modo geral, os bancos fazem uma avaliação interna de cada caso e tomam a decisão, que pode responsabilizar o cliente ou o próprio banco", afirma Marcos José Gomes Faim, gerente de divisão da diretoria de gestão da segurança do Banco do Brasil. Diferentemente do que é visto nos Estados Unidos, não há o compartilhamento do prejuízo - ou o banco fica com todo o prejuízo, ou o cliente.

Quando o cliente informa ao banco que sua conta foi movimentada por um cibercriminoso, o banco abre um processo administrativo para apurar se houve falha de segurança do site do banco ou não. Nos casos mais comuns, os cibercriminosos atacam o computador do cliente - por invasão ou infecção com um software que permite ao criminoso acessar o computador à distância e roubar seus dados bancários.

Uma fonte de um grande banco brasileiro, que prefere não se identificar, afirma que não é incomum a instituição financeira assumir a perda, mesmo concluindo na análise interna que houve falha da parte do cliente. "Na maioria dos casos, o cliente tem sua máquina infectada por descuido, não há má-fé. Dependendo do histórico do correntista é preferível arcar com esse prejuízo e manter a boa relação com o cliente do que acusá-lo de autofraude", diz a fonte.

Faim, do Banco do Brasil, observa que são raros os casos que chegam à Justiça; a maioria é solucionada entre o banco e o cliente. "Não há muito interesse na contenda judicial", afirma. No país, mais de mil pessoas já foram presas em casos relacionados a cibercrimes, diz Renato Opice Blum, coordenador do curso de Direito Digital da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e presidente do Conselho de Segurança da Informação da Fecomércio.

Blum tem uma explicação para o desinteresse dos bancos em levar os casos à Justiça: esses processos exigem a realização de uma perícia técnica para constatar que o roubo de dados se deu a partir do computador do usuário. "O processo pode custar mais caro ao banco do que o prejuízo que ele teria ao fazer um acordo com o cliente", explica o advogado.

Além de encarecer o processo, a perícia técnica, em muitos casos, é inconclusiva. Isso porque muitos cibercriminosos cometem fraudes usando provedores de acesso à internet ou provedores de e-mails que têm os dados guardados em centros de dados de outros países. O rastreamento dos dados além das fronteiras brasileiras acaba inviabilizado. "O cibercriminoso deveria ser responsabilizado e punido pelo crime, mas ainda é difícil reunir provas técnicas que identifiquem o bandido ou a quadrilha", afirma Patricia Peck, sócia da PPP Advogados.

Atualmente, a Justiça adota o Código Penal como referência para o julgamento desse tipo de processo. Entre os crimes mais comuns estão o de falsidade ideológica (quando o criminoso se passa pela vítima); crimes contra o sistema financeiro; interceptação de dados; quebra de sigilo bancário e furto mediante fraude ou estelionato. As penas podem variar de dois anos a 20 anos de prisão.

O projeto de Lei 84/99, que regulamenta os crimes na internet, tramita no Congresso há 12 anos e ainda não há previsão de quando será sancionado. O projeto define os tipos de crimes na web e suas penas, e estabelece responsabilidades aos donos de sites e provedores, como a de guardar informações de acesso dos usuários por um prazo determinado para uso da Justiça e da Polícia Federal em investigações criminais.

Cartórios podem registrar empresas

Por Laura Ignacio | De São Paulo

Mal entrou em vigor, a Lei nº 12.441, de 11 de julho, que criou a possibilidade de instituição da chamada Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), já começou a gerar dúvidas. Uma delas foi resolvida recentemente por nota da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal. A nota esclarece que sociedades consideradas simples pelo Código Civil, que na prática são as formadas por autônomos ou profissionais liberais - como cabeleireiros, dentistas e contadores -, também podem ser registradas em cartório. As demais continuam a ser abertas pelas Juntas Comerciais.

Com a lei, em vigor desde ontem, é possível a abertura de um negócio por uma única pessoa, que só responderá com seus bens por eventuais problemas depois de esgotado o patrimônio da empresa. Em tese, se um funcionário entra com processo trabalhista contra uma empresa individual, a conta bancária do empresário só poderá ser bloqueada após penhoradas as máquinas e demais bens do empreendimento.

Por meio da nota, a Cosit orienta os funcionários do setor de cadastro da Receita Federal a expedir o CNPJ de Eireli que tenha sido registrada em cartório, se for sociedade simples. "Não é competência da Receita esclarecer isso, mas como a lei não é clara se o registro só deve ser feito nas juntas, cartório civil ou em ambos, se a sociedade for simples, a Receita aceitará o registro em cartório", afirma Andréa Brose Adolfo, coordenadora substituta de contribuições previdenciárias, normas gerais, sistematização e disseminação da Cosit.

A Coordenação-Geral de Tributação emitiu a nota em razão de um pedido de esclarecimentos do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil). "Não queríamos ter que enfrentar dificuldades na hora de tirar o CNPJ da Eireli registrada em cartório", explica Graciano Pinheiro de Siqueira, do IRTDPJ Brasil. Um manual sobre como fazer o registro em cartório consta no portal do instituto (www.irtdpjbrasil.com.br).

Ontem mesmo, o responsável pelo departamento legal da Solução Contabilidade, Eliezer Martins da Costa, formalizou a abertura de uma empresa de importação e exportação individual de responsabilidade limitada. "A abertura será feita como Eireli porque no caso de empresa individual comum os patrimônios pessoal e empresarial confundem-se", afirma. O que também chamou a atenção do empresário é não precisar de um sócio "faz de conta" só para cumprir a legislação.

Pelo menos dez clientes do escritório Machado Associados, entre eles multinacionais, estão analisando se vão entrar com ação na Justiça contra o Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), que impede empresas de serem titulares de Eireli. "Senão, já estaríamos protocolando o registro dessas empresas", afirma a advogada Maria Cristina Braga e Silva, do Machado Associados. "São companhias que não precisariam mais manter um segundo sócio com participação societária de 0,01%, só para ser de responsabilidade limitada." A advogada orienta a entrar com ação porque a lei não estabeleceu essa restrição.

OAB fará ato em defesa do Conselho Nacional de Justiça

Por Juliano Basile | Valor

BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai fazer um ato público em defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato foi marcado estrategicamente para o próximo dia 31, véspera da abertura do Ano Judiciário.

"O CNJ é fundamental para dar transparência à Justiça brasileira, que, entre todos os Poderes, ainda é o mais fechado de todos", afirmou Ophir Cavalcante, presidente da OAB. Na avaliação dele, o CNJ ainda não avançou como deveria, pois "ainda há resistências nos tribunais superiores". "Isso precisa ser vencido pela força da sociedade para que o Judiciário tenha mecanismos de transparência", completou o presidente da OAB.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar se o CNJ pode avocar para si as investigações contra juízes que tramitam lentamente nos tribunais dos estados. Esse julgamento deve ser realizado a partir de fevereiro. O Ano Judiciário será aberto no dia 1º de fevereiro em cerimônia na sede do STF, em Brasília.

Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar em ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para proibir o CNJ de iniciar procedimentos contra juízes antes de o caso ser investigado pelas corregedorias dos tribunais estaduais.

Para o presidente da OAB, a ação da AMB é corporativa. "A correção dos desvios ético-disciplinares é fundamental para a credibilidade da Justiça brasileira", disse Ophir.

(Juliano Basile | Valor)