06 de janeiro de 2012 - VALOR ECONÔMICO

PRIMEIRA PÁGINA

Por Luciana Otoni | De Brasília

Agravou-se em 2011 o déficit do regime de previdência dos servidores federais, uma das principais fontes de desequilíbrio das contas da União. O Valor apurou que o déficit cresceu 10% e encerrou o ano em R$ 56 bilhões. A despesa com o pagamento de benefícios a 1,1 milhão de aposentados e pensionistas do Judiciário, Legislativo e Executivo, incluindo militares, se aproxima de R$ 80 bilhões. Enquanto isso, a receita com a contribuição previdenciária dos servidores foi inferior a R$ 25 bilhões

Empresas têm caixa de US$ 7,7 tri

Empresas não financeiras nos Estados Unidos, Japão, Grã-Bretanha e na zona do euro têm em caixa US$ 7,75 trilhões. O valor sem precedentes, em dinheiro e depósitos, revelado pelo Instituto Internacional de Finanças (IIF), contrasta com a fragilidade financeira de governos e bancos europeus e americanos. O caixa das companhias é equivalente às dívidas (US$ 7,6 trilhões) que os principais países do mundo precisam refinanciar em 2012. Empresas de países emergentes também estão "robustas" financeiramente, mas o relatório do IIF não menciona cifras nesse caso

Aeroporto também atrai construtoras de menor porte

Além das grandes empreiteiras, como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e CR Almeida, cuja participação é dada como certa pelo mercado, o leilão de concessão de aeroportos do governo federal provoca intensa movimentação entre empresas com menor experiência em empreendimentos de grande porte. Elas negociam parcerias com operadores internacionais, uma exigência governamental, e com fundos de investimento para levantar mais capital

Lei das empresas individuais entra em vigor segunda-feira

A partir de segunda-feira serão alteradas as regras para a abertura de empresas limitadas no país. Uma das principais mudanças é o fim da exigência de no mínimo dois sócios para a formação de uma companhia, com a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). A Lei nº 12.441 também exige um capital mínimo de R$ 62,2 mil para quem quiser abrir uma empresa. Antes mesmo de entrar em vigor, essa previsão já é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Partido Popular Socialista

EDITORIAL

É preciso recuperar o espaço perdido no biocombustível

Depois de 32 anos, acabaram as barreiras ao etanol brasileiro no mercado americano. Motivo de muita negociação entre os governos brasileiro e americano e de lobby pesado em Washington, as regras protecionistas acabaram caindo por terra mais por causa da necessidade dos Estados Unidos de cortar gastos para conter o gigantesco déficit orçamentário do que por um gol da diplomacia brasileira. Afinal, o subsídio ao etanol americano custava cerca de US$ 6 bilhões por ano. Nem houve discussão: o Congresso americano simplesmente entrou em recesso, antes do Natal, sem renovar as medidas que expiraram no último dia do ano.

Acima de tudo, porém, o mercado americano parece não precisar mais de proteção e o Brasil está agora longe de se constituir em uma ameaça. Quando as barreiras americanas foram introduzidas, em 1979, pelo governo Jimmy Carter, o mundo ainda digeria a necessidade despertada pela crise no Oriente Médio, no início da década, de desenvolver fontes de energia alternativas ao petróleo; e o Brasil aparentemente disparava na dianteira com o sonho de se tornar a Arábia Saudita do biocombustível produzido a partir da cana-de-açúcar.

Para desenvolver sua própria produção de biocombustível, os Estados Unidos lançaram então suas medidas. De um lado impuseram tarifas alfandegárias sobre a importação do etanol brasileiro, que estavam atualmente em US$ 0,54 por galão (como cada galão tem 3,78 litros, isso equivale a US$ 0,14 por litro). Além disso, estimularam o uso do etanol produzido nos Estados Unidos, que é derivado de milho, com um subsídio de US$ 0,45 por galão (US$ 0,12 por litro).

O programa americano de desenvolvimento de fontes limpas de energia também foi um poderoso estímulo ao desenvolvimento do mercado, uma vez que exige o uso crescente de biocombustível misturado à gasolina. Neste ano, serão 50 bilhões de litros de biocombustível misturados à gasolina; em 2015, 57 bilhões de litros. Nesse mercado cativo, o biocombustível de milho tem um lugar privilegiado dada a importância do cereal na agricultura americana; já o etanol de outras fontes, como a cana, tem um espaço menor, que deve no entanto crescer nos próximos anos.

Ironicamente, apesar de o Brasil ter lutado muito para esse dia chegar, não há perspectiva de o país tirar proveito desse mercado gigante a curto prazo. O mercado brasileiro cresceu bastante com o desenvolvimento dos automóveis flex, mas a produção não acompanhou. A safra atual teve uma quebra de cerca de 10% e faltam investimentos em novas áreas de produção. A produtividade caiu quase 20%, de 86 toneladas por hectare para 69 toneladas por hectare. Os custos brasileiros da produção de cana subiram cerca de 40% depois de 2005, com a valorização do câmbio e o aumento do preço das terras. Cerca de 60% da cana brasileira é produzida no Estado de São Paulo, onde a terra é mais cara. Deslocar a produção para regiões mais baratas, porém, esbarra em dificuldades no transporte do produto, por falta de infraestrutura.

Nos últimos cinco anos, o Brasil, lamentavelmente, passou de exportador a importador de etanol. As exportações chegaram a somar 5 bilhões de litros por ano, em 2008, mas não passarão de 2 bilhões em 2011, enquanto as importações devem ficar em 1,5 bilhão de litros, dos quais cerca de 70% provenientes dos Estados Unidos. Assim, apesar de a produção do etanol a partir da cana ser mais eficiente do que a obtida do milho, o Brasil não consegue nem abastecer o mercado interno e deixou de ser uma ameaça. O governo até teve, em outubro, que reduzir o percentual de álcool anidro misturado à gasolina de 25% para 20% para diminuir a pressão sobre a inflação.

Enquanto isso, os EUA tornaram-se os maiores produtores e exportadores do mundo de etanol, com 52 bilhões de litros produzidos no ano passado; ficando o Brasil em segundo lugar, com pouco mais de 22 bilhões de litros.

Se o Brasil zão parece ter, a curto prazo, condições de exportar etanol para os Estados Unidos, o fim do subsídio e da tarifa sobre as importações deixou a possibilidade em aberto. Mas o produtor brasileiro precisa fazer a lição de casa, investindo na expansão da área plantada de modo a atender o mercado interno de combustível e de açúcar e ainda voltar a ser competitivo no exterior. Há capacidade para moer de 630 milhões a 650 milhões de toneladas de cana, mas apenas 490 milhões foram moídas em 2011 no Centro-Sul.

COLUNA

Jairo Nicolau

Os efeitos das eleições municipais

O evento político brasileiro mais importante do ano que se inicia, provavelmente, será a eleição municipal de outubro. Esta é a oitava vez que todos os eleitores brasileiros - com exceção dos moradores do Distrito Federal - irão às urnas no atual ciclo democrático para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Este número não inclui a disputa de 1985, na qual votaram apenas os eleitores das capitais, municípios considerados áreas de segurança nacional e novos municípios.

A realização de eleições locais, separadas das eleições para postos estaduais e nacionais, é uma marca do atual período democrático. Durante o período 1945-1964 - outro momento da história republicana com eleições regulares e competitivas - o calendário eleitoral era mais confuso. O mandato do presidente durava cinco anos. As eleições para Congresso e Assembleias Legislativas aconteciam a cada quatro anos. O mandato dos governadores podia durar quatro ou cinco anos, dependendo da Constituição de cada Estado, que também definia o calendário das eleições municipais.

Quem acompanha a política brasileira sabe que existe uma conexão entre os dois ciclos de eleições. Por exemplo, deputados federais e estaduais apoiam politicamente e financeiramente determinados candidatos a vereador e a prefeito nas eleições municipais. Dois anos depois, é hora de as lideranças locais "retribuírem" o apoio recebido fazendo a campanha daqueles para o Legislativo estadual ou para a Câmara dos Deputados.

O calendário diferenciado também gera tensões entre a política municipal e a política estadual. Prefeitos e secretários municipais tornam-se potenciais candidatos ao Legislativo, rivalizando com os deputados federais e estaduais. Por outro lado, muitos deputados concorrem a prefeituras nas eleições que ocorrem no meio do mandato; nas seis eleições municipais realizadas a partir de 1988, a média de deputados federais que se candidatam a prefeito ou a vice-prefeito em cada legislatura é de 18%.

Na realidade, existem poucos estudos sobre como são montadas as redes de apoio dos deputados federais e estaduais no âmbito local. Por exemplo, não sabemos se as alianças entre as lideranças locais e as estaduais são estritamente partidárias ou feitas em bases mais amplas. É importante não esquecer que até 2009 as trocas de legenda eram muito frequentes.

Também não sabemos se existe variação do padrão destas alianças segundo o tamanho dos municípios. Talvez, deputados federais prefiram criar redes com lideranças de cidades de maior população, que podem garantir mais votos nas eleições gerais, do que com as lideranças das pequenas cidades do Estado.

Outro tema que merece mais estudos é a conexão entre os cargos majoritários estaduais (governadores e senadores) e as eleições para prefeito. Será que a vitória de um partido em uma determinada prefeitura tem realmente impacto positivo sobre o desempenho do governador ou presidente dois anos depois? Ou na outra direção: será que o apoio do presidente ou governador é determinante na escolha que os eleitores fazem nas eleições municipais?

Nas eleições de 2008, por exemplo, a enorme popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi suficiente para garantir que os candidatos do PT, ou apoiados pelo partido, vencessem as eleições em importantes municípios, tais como São Paulo e Porto Alegre. Mas do ponto de vista analítico as coisas ficam ainda mais difíceis se pensarmos em um cenário hipotético: o que aconteceria com os candidatos petistas não recebessem o apoio do presidente Lula?

Um exercício estatístico simples oferece algumas pistas sobre o padrão de conexão entre as eleições municipais e as gerais. Para observar o grau de associação entre os votos dos partidos e as eleições gerais que acontecem dois anos depois, comparei os dados da disputa de 2000 com os de 2002, e os de 2004, com os de 2006 (um pequeno problema com os dados de 2008 não permitiram uma comparação com as eleições de 2010).

Comparei os resultados de quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PFL. Os resultados para os cargos majoritários (prefeitos x governadores e presidentes) são surpreendentes: as correlações são estatisticamente fracas ou inexistentes. A única exceção é o PT, cujas votações estiveram correlacionadas (r = 0,23) na comparação 2002/2000. Ou seja, a votação obtida por Lula em 2002 guardou alguma relação com o padrão obtida pelo PT dois anos antes, mas a de 2006 teve um padrão muito diferente da votação do PT em 2004.

A comparação dos resultados dos partidos para as eleições proporcionais mostra resultados mais consistentes. A votação dos quatro partidos para vereador está positivamente associada à votação destes partidos para deputados federal e estadual. Os níveis de três partidos (PFL, PMDB e PSDB) são semelhantes, e variam entre r = 0,26 e r = 0,37.

A correlação dos votos do PT foi mais alta. As taxas para vereador e deputado federal foram as seguintes: r = 0,61 (2000/2002) e r = 0,53 (2004/2006). As taxas de correlação entre votos para vereador e deputado estadual são semelhantes: r = 0,60 (2000/2002) e r = 0,53 (2004/2006).

Dados atualizados e a inclusão de novos partidos no exercício pode dar mais pistas sobre como as eleições locais influenciam as nacionais (e eventualmente, o contrário). Ainda não temos boas evidências de que as eleições para o Executivo municipal estejam associadas ao que acontece a seguir nas disputas para presidente e governador. Mas os dados das correlações apresentadas sugerem um caminho que merece mais explorações: o desempenho dos partidos nas eleições para vereador está associado ao desempenho para deputado estadual e federal nas eleições que acontecem dois anos depois.

Jairo Nicolau é professor do departamento de ciência política da UFRJ e colunista convidado do "Valor". Maria Cristina Fernandes volta a escrever em fevereiro.

POLITICA

Educação básica será desafio de Mercadante

Por Luciano Máximo e Cristiane Agostine | De São Paulo

Atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, deve assumir o comando do Ministério da Educação (MEC) ainda neste mês com o desafio de priorizar a educação básica brasileira, que atende a mais de 50 milhões de crianças e jovens e soma 2 milhões de professores da educação infantil ao ensino médio. Essa é a principal expectativa e cobrança de dirigentes, trabalhadores e especialistas do setor ouvidos pelo Valor.

A lista de necessidades na Pasta é extensa: melhoria da gestão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que apresentou problemas nas últimas três edições; esforço efetivo do MEC para que Estados e municípios cumpram a Lei Nacional do Piso Salarial dos Professores, que motivou 17 greves em redes estaduais em 2011 e novas políticas de formação inicial de docentes, com maior influência do ministério na reformulação dos cursos de pedagogia e licenciaturas. Especialistas destacam também o aumento da participação da Pasta no financiamento da educação básica; maior transparência e rapidez na divulgação dos resultados das avaliações educacionais. Outro desafio do novo ministro será fazer deslanchar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Além disso, o nome de Mercadante é usualmente associado à aceleração das políticas de aplicação da tecnologia no ensino, com distribuição de laptops e tablets para alunos e professores. "Isso com certeza deve ser uma marca positiva de sua gestão", afirma Cleuza Repulho, presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e titular do ensino em São Bernardo do Campo. "É uma expectativa geral, mas não acho que ele tenha o pensamento simplista de achar que o computador vai resolver o problema da educação brasileira", complementa Priscila Cruz, diretora executiva do movimento Todos pela Educação.

Embora os desafios elencados sejam encarados no longo prazo, a questão salarial dos professores é uma "bomba-relógio que precisa ser desarmada já", afirma Roberto Franklin Leão, presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores na Educação (CNTE). "O não cumprimento da lei do piso, aprovada em 2008, ainda gera muita tensão. Foram 17 greves nas redes estaduais e dezenas nos sistemas municipais em 2011. É uma pressão com o qual o novo ministro vai ter que lidar já. O MEC precisa se impor mais diante de Estados e municípios para que o piso salarial seja respeitado", diz Leão. Atualmente o piso salarial dos professores da educação básica brasileira está em R$ 1.187. A CNTE defende R$ 1.932.

Outro desafio de primeira hora é melhorar a gestão do Enem. As falhas recentes na prova são consideradas naturais pelo atual ministro, Fernando Haddad, que considera o exame consolidado dada a adesão de cada vez mais universidades para utilizá-lo como seleção de ingresso. "Mas o Enem continuará tendo problemas se continuar com vários objetivos: de ser uma prova de ingresso para o ensino superior e de avaliação da rede e dos alunos do ensino médio. É preciso escolher um caminho", opina Priscila Cruz, do Todos pela Educação. Ela acrescenta: "Mas a primeira medida em relação ao Enem deve ser a ampliação do número de edições por ano, só assim para melhorar a logística do exame, é o que se vê em outros países."

Para Denis Carvalho, diretor executivo da Fundação Lemann, o MEC deveria ampliar seu orçamento destinado à educação básica, tirando o foco do ensino superior, que recebeu mais de 30% dos recursos do ministério no ano passado - uma quantia que supera os R$ 20 bilhões. "Mesmo com o Fundeb, o grosso do financiamento da educação básica fica nas costas de Estados e municípios. Proporcionalmente, a atenção do MEC à educação superior é muito grande. Trata-se de um ciclo que beneficia muito pouca gente", avalia Carvalho.

Com passagens por governos tucanos nos planos federal e estadual de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro analisa que os principais desafios do sucessor de Haddad estão relacionados ao ensino básico. Para ela, apesar de os Estados e municípios serem os responsáveis pelos ensinos infantil, fundamental e médio, os problema só serão minimizados com a ação do Ministério da Educação. "A orientação do governo federal é extremamente importante. O papel do MEC é fundamental", diz Maria Helena, que foi secretária-executiva do MEC no governo de Fernando Henrique Cardoso e secretária estadual de Educação na gestão de José Serra.

"O grande desafio será melhorar a educação básica, que é predominantemente pública: 88% dos alunos estão em escola pública", afirma a ex-secretária. Maria Helena considera que o ensino médio "está muito mal". "Pouco adianta investir no ensino superior enquanto não enfrentar os problemas de formação e carreira do ensino médio", diz.

A nomeação de Mercadante para o MEC é tida como certa no governo, mas o ministro ainda é cauteloso ao falar sobre sua provável a mudança de cargo. "Tenho visto todas essas informações na imprensa, mas vamos aguardar a reforma ministerial. E prometo que se isso acontecer - e é possível que aconteça - estarei à disposição e poderemos discutir a Pasta da Educação", afirmou ontem, ao participar do programa de rádio "Bom Dia, Ministro". "Essa coisa só vale depois que estiver no Diário Oficial. Quem indica ministro é a presidenta da República", disse.

À frente do MEC, Mercadante terá visibilidade política para construir sua eventual candidatura ao governo paulista em 2014. O petista disputou para governador em 2006 e 2010. Dentro do partido, outros dois nomes já são cotados para a disputa estadual: o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. (Colaborou Daniela Martins, de Brasília)

BRASIL

Depois de cair 2,65%, indústria cresce 0,3%

Por Arícia Martins e Diogo Martins | De São Paulo e do Rio

A taxa de câmbio um pouco mais depreciada, a ligeira redução de estoques em alguns setores e a baixa base de comparação propiciaram uma recuperação modesta da indústria brasileira em novembro, mês no qual a produção cresceu 0,3% ante outubro, feitos os ajustes sazonais. Economistas consultados pelo Valor consideram o resultado fraco, verificado após três meses seguidos de queda da produção industrial (quando o setor acumulou retração de 2,62%). Mesmo assim, acreditam que o pior momento para o setor tenha ficado para trás - mais precisamente em outubro, quando a produção caiu 0,7% frente ao mês anterior, na série livre de influências sazonais.

Os analistas se dividem sobre a intensidade da retomada da indústria, mas a expectativa geral é que, daqui em diante, o setor se recupere gradualmente, na esteira da reversão das medidas macroprudenciais, do afrouxamento monetário e das medidas tomadas pelo governo para incentivar a produção, que ainda podem ser incrementadas. A recuperação gradual não significa, contudo, crescimento em todos os próximos meses. O primeiro trimestre, dizem, ainda será fraco.

Na passagem de outubro para novembro, 18 dos 27 setores analisados pela Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PIM-PF) tiveram aumento em sua produção. Por categorias de uso, apenas a atividade no segmento de bens de consumo duráveis encolheu no período, com recuo de 0,9%.Outras bases de comparação, no entanto, mostram fraqueza: a produção caiu 2,5% frente a novembro de 2010, menor marca desde outubro de 2009, quando o recuo havia sido de 3,1%. Na média móvel trimestral, que compara o trimestre encerrado em novembro com os três meses encerrados em outubro, a retração é de 0,8%. "O número de novembro ainda indica uma indústria estagnada, com baixo crescimento", afirma o economista Thiago Carlos, da Link Investimentos.

Na avaliação do IBGE, o desempenho pouco melhor da indústria em novembro foi causado também por uma redução das importações, após o câmbio ter se estabilizado no patamar de R$ 1,90, assim como por deflação no preço de insumos ao produtor, que pode ter estimulado a produção em segmentos como metal e têxtil. "Houve um volume menor de importações, concentrado na aquisição de bens intermediários, como matérias-primas", afirmou André Macedo, gerente de análise e estatísticas derivadas do instituto.

Segundo cálculos dessazonalizados da LCA Consultores, o índice de difusão - proporção dos ramos de atividade que apresentaram resultados positivos no mês - subiu de 37% em outubro para 66,7% em novembro, acima da média histórica de 54,4% verificada no período de 1991 a 2010. "A aceleração mais espraiada entre os setores sugere que a indústria já está se recuperando, ainda que a passos bem curtos", afirma o economista Thovan Tucakov, para quem um ritmo mais forte de crescimento deve ser observado apenas após o primeiro trimestre de 2012. "Isso vai ser inevitável. A indústria vai continuar consumindo estoques nestes primeiros três meses", diz.

Tukacov revisou de 0,5% para 0,2% sua estimativa para a expansão da produção em 2011, após o salto de 10,5% em 2010. A alteração foi feita levando em conta dados já conhecidos do último mês do ano, como o consumo de energia, que caiu 0,97% sobre novembro, e os estoques acima do desejado, que continuam em nível elevado. A Sondagem Conjuntural da Indústria da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra ligeira piora do nível de estoques entre novembro e dezembro, quando 10,2% das empresas consultadas informaram volume excessivos de mercadorias paradas, diante de 8,4% em novembro.

Segundo os outros analistas ouvidos, o crescimento da indústria em dezembro deve ser fraco como o de novembro, o que indica um avanço não maior do que 0,5% na comparação de 2011 com 2010.

Para o sócio-diretor da RC Consultores, Fabio Silveira, o momento de ajuste da indústria a uma realidade mais pessimista ainda não acabou, o que impede vislumbrar uma forte recuperação do setor, pelo menos para os próximos meses. "Está em marcha um processo de endividamento das famílias, o que deve inibir o poder de compra do consumidor brasileiro. Além disso, estão ocorrendo mudanças no cenário internacional, com o afundamento da Europa e a desaceleração da China", explica.

Assim, sustenta Silveira, o principal ponto que deve incomodar a indústria em 2012 será uma demanda mais fraca, tanto do lado interno como do externo, após um ano no qual as principais queixas vieram do câmbio valorizado, da taxa de juros elevada e do aperto ao crédito - todas em processo de reversão.

A economista Fernanda Consorte, do Santander, acredita que mais incentivos podem ser dados pelo governo ao longo do ano caso a produção não esboce uma retomada, ainda que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha negado em entrevistas recentes a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, após essa medida ter sido tomada para a linha branca. "Ainda acredito que, se a indústria não começar a mostrar sinais mais agradáveis, a redução de IPI para veículos pode ser usada. O BNDES também estuda facilitar o financiamento ao exportador. Se isso se confirmar, vai ajudar a indústria."

Café e óleo de soja sobem em todas as capitais e puxam valor da cesta básica

Por Tainara Machado | De São Paulo

Parte dos itens que compõem a cesta básica teve alta generalizada em 2011. Os preços de café, óleo de soja, tomate e carne bovina subiram em quase todas as capitais, segundo a pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Por outro lado, o arroz e o feijão ficaram mais baratos em 16 capitais.

Problemas climáticos e demanda internacional são as principais explicações para aumentos expressivos de alguns produtos. A colheita do café, por exemplo, foi prejudicada pela seca nos meses de inverno e pelo atraso da florada em decorrência das temperaturas mais frias. A cotação internacional aumentou por causa da demanda asiática e da quebra de safra no Vietnã. A maior alta do café foi registrada em Belo Horizonte (34,89%), segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada ontem.

A redução de estoques e a demanda expressiva na Índia e na China, segundo o Dieese, também propiciaram aumentos significativos dos preços do óleo de soja, com alta de 19,01% em Salvador e de 15,75% em Manaus.

Muito sensível à variação climática, o tomate subiu em 16 capitais ao longo de 2011. Em Vitória,, a alta chegou a 121,99%. A carne, que em geral aumenta com a demanda no fim de ano, subiu, em 2011, em 15 capitais.

No conjuntos dos produtos que compõem a cesta básica, o Dieese registrou em 2011 aumento superior a 10% em três capitais. A maior alta foi observada em Vitória, com aumento de 13,80%, seguida por Belo Horizonte (11,75%) e Florianópolis (10,20%). No ano anterior, elevações superiores a 10% foram registradas em 14 capitais.

Para Serasa, alta do varejo foi de 8,7%

Por De São Paulo

A atividade do comércio cresceu 8,7% em 2011, na comparação com o ano anterior, de acordo com o Indicador Serasa Experian (ISE), divulgado ontem. O resultado representa uma desaceleração em relação ao avanço registrado no ano de 2010, que foi de 10,3%.

O setor que apresentou melhor desempenho no varejo, segundo o indicador, foi o comércio de material de construção, que aumentou 10,9% em 2011. Em seguida, vêm combustíveis e lubrificantes, com alta de 8,7%, e móveis, eletroeletrônicos e informática, que avançaram 7,4% na mesma comparação. Em 2010, material de construção também tinha se destacado no resultado do indicador, com alta de 17,0% na comparação com 2009.

Em dezembro de 2011, o movimento dos consumidores nas lojas cresceu 1,9% frente ao mês anterior, com ajustes sazonais. Na comparação com dezembro de 2010, o crescimento do varejo no último mês foi de 6,9%.

Segundo os economistas da Serasa Experian, os efeitos defasados do aperto monetário e das condições de crédito, a alta da inadimplência e o agravamento da crise financeira internacional diminuíram o ritmo de negócios no varejo ao longo do segundo semestre de 2011. (CG)

Minas espera arrecadar R$ 500 milhões por ano com nova taxa para mineradoras

Por Marcos de Moura e Souza | De Belo Horizonte

O governo de Minas Gerais começou o ano com a previsão de uma receita extra milionária que virá em forma de uma nova tarifa paga pelas mineradoras que operam no Estado. A taxa foi sancionada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Empresas e entidades do setor protestam contra a medida. Para a oposição, o objetivo do governo é aumentar a receita.

A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) será cobrada das empresas que explorarem recursos minerais no Estado e os beneficiarem em outros lugares. O valor da taxa, que já está em vigor, é de uma Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg) por tonelada. O valor da unidade neste ano é de R$ 2,3291.

Segundo o secretário estadual da Fazenda de Minas, Leonardo Colombini, a estimativa do governo é que a TFRM gere uma arrecadação de cerca de R$ 500 milhões. É mais do que o dobro do que o Estado arrecadou, por exemplo, em multas de trânsito até novembro de 2011 (R$ 229,7 milhões).

A nova taxa incide sobre a produção de bauxita, terras-raras e sobre minerais ou minérios que sejam fonte de chumbo, cobre, estanho, ferro, lítio, manganês, níquel, tântalo, titânio, zinco e zircônio. "A nossa expectativa é R$ 500 milhões, mas eu nem pus no orçamento ainda", disse o secretário. "Com a crise lá fora, pode cair a exportação", diz ele.

O governo do Pará, do também governador tucano Simão Jatene, criou uma tarifa nos mesmos moldes, mas com um valor por tonelada de pouco mais de R$ 6. Pará e Minas são os dois maiores Estados mineradores do país. A cobrança paraense deve entrar em vigor em 90 dias. O sindicato patronal das mineradoras que operam no Pará, o Sinmineral, promete recorrer à Justiça para contestar a cobrança.

Em Minas, o caminho pode a ser o mesmo. O presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), José Fernando Coura, disse que convocará uma reunião com as mineradoras para discutir o assunto nas próximas semanas. Em novembro, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, representantes de empresas e do sindicato questionaram a constitucionalidade do texto e criticaram o impacto desigual da cobrança sobre distintos setores de mineração. Procurados, a Vale e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) não se manifestaram

O secretário Colombini diz acreditar que a taxa vai mudar as políticas das mineradoras. "As próprias empresas vão começar a abrir plantas para fabricar aqui. O que nós queremos é que a gente não só venda minério. O que nós queremos é: faça a produção aqui dentro e eu não te cobro nada. As mineradoras estão destruindo o Estado e mandando para o Espírito Santo, para o Rio de Janeiro, para industrializar e vender para fora. Ou então elas mandam direto para os japoneses ou para os chineses, que depois vendem mercadoria para gente, gerando emprego naqueles países. Quero garantir emprego aqui", disse ele.

Segundo o secretário, o Estado montará uma nova estrutura para controlar a exploração mineral. "A ideia é fazer com o que o Estado tenha efetivamente o controle disso. Como as empresas terão de fazer o recolhimento da taxa, o Estado de Minas vai fazer um controle de quanto sai de minério e etc", diz o secretário. Segundo ele, esse controle hoje cabe ao Estado, mas é o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia, que faz algum tipo de controle.

O deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB), que preside a Comissão de Minas e Energia da Assembleia e que faz oposição a Anastasia, disse que entre as inconsistências da cobrança, uma delas se choca com a Constituição porque diferencia um produto pelo destino. Outra crítica é que taxas são cobradas para custear um serviço prestado. No caso da TFRM, ao cobrar sobre a produção da mineradora, o Estado terá mais arrecadação quando a produção aumenta, mas não terá necessariamente mais custos de fiscalização que justifiquem a cobrança. "Na verdade, o intuito do governo é fazer caixa."

Dilma deve visitar primeiro Cuba e Haiti

Por Fernando Exman | De Brasília

Depois de encerrar ontem suas férias e retornar a Brasília, a presidente Dilma Rousseff começará a decidir quais visitas de Estado fará e de quais reuniões multilaterais participará em 2012. No Palácio do Planalto já é dado como certa a ida da presidente a alguns compromissos. Outros, como o Fórum Econômico Mundial, ainda não estão confirmados. O que é consenso, entretanto, é que a agenda internacional de Dilma para este ano continuará sendo uma sinalização dos interlocutores e temas que o governo brasileiro considera estratégicos.

A primeira viagem internacional de Dilma em 2012 deve ser para Cuba e Haiti em janeiro ou início de fevereiro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Cuba quatro vezes em seus dois mandatos. Nesse período, o Brasil concedeu diversas linhas de crédito para que Cuba importasse alimentos, máquinas e implementos agrícolas nacionais. Os dois países assinaram também acordos nas áreas de medicina, produção agrícola e petróleo.

O Brasil, que já obteve o apoio do governo de Raúl Castro para assumir uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, tenta manter-se bem posicionado em meio às medidas de abertura econômica e investimentos em infraestrutura promovidos pela Ilha. Em relação ao Haiti, a visita deve ocorrer em meio à evolução da cooperação bilateral, que nos últimos anos concentrou-se na área de manutenção da segurança. Depois da mudança de governo no Haiti e os esforços para a reconstrução do país, atingido por terremotos em 2010, os dois países passaram a manter projetos nas áreas de energia e agricultura.

Em março, Dilma Rousseff deve retribuir a visita do presidente americano, Barack Obama, e atender ao convite feito durante uma reunião do G-20 pela chanceler Angela Merkel para que visitasse a Alemanha. A preparação de ambas as viagens ainda está em estágio preliminar. Mesmo assim, auxiliares de Dilma acreditam que a crise financeira internacional será um dos principais tópicos dessas duas agendas, sobretudo devido à importância política e econômica dos EUA e ao peso da liderança da Alemanha na condução das negociações na União Europeia. Em ambas as ocasiões, Dilma também deve tratar de questões globais, como o Oriente Médio, e de parcerias em ciência e tecnologia, energia e clima, além de reforçar a visão do Brasil de redução de conflitos por meio da cooperação e do desenvolvimento inclusivo e sustentável para erradicar a miséria.

A presidente também comparecerá à reunião de cúpula dos Bric, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China. O evento será realizado em Nova Déli. Já a Cúpula das Américas está agendada para abril, em Cartagena.

Em junho, ocorrerá a cúpula do Mercosul, na Argentina. O Brasil fará também todos os esforços para que a reunião sobre o clima Rio + 20 apresente os melhores resultados possíveis. E a presidente terá outra oportunidade, durante a reunião do G-20 no México, para voltar a cobrar soluções para a crise financeira global.

Por fim, autoridades do governo vislumbram possíveis participações de Dilma na Assembleia-Geral da ONU e na reunião de cúpula da Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), respectivamente agendadas para Nova York em setembro e Santiago do Chile em dezembro.

Em 2011, a agenda internacional da presidente não foi muito intensa no primeiro semestre. Na segunda parte do ano, no entanto, ela aumentou o número de compromissos. Assim, seguindo a diretriz de que "o poder brando" do Brasil deve ser projetado por uma diplomacia presidencial inclusiva e não restritiva, projetou seu governo na cena global.

Sua primeira visita de Estado foi à Argentina, um mês após a posse. Depois, a presidente desembarcou na China, onde manteve encontros bilaterais e participou da reunião de cúpula do Bric. Dilma ainda visitou Venezuela, Peru, Uruguai e Paraguai. Participou de cúpulas do Mercosul, da Assembleia-Geral da ONU e reuniões do Ibas - grupo formado por Índia, Brasil e África do Sul - e do G-20. Dilma ainda foi à Bélgica, onde cobrou da União Europeia medidas para combater a crise financeira. Visitou a Bulgária, país onde seu pai nasceu, a Turquia, e países da África.

EUA terão força militar mais enxuta e com foco na Ásia

Geoff Dyer | Financial Times, de Washington

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou ontem planos para tornar as Forças Armadas americanas "menores e mais enxutas", concentradas nas potenciais ameaças da China e do Irã e com uma presença reduzida na Europa. Em uma rara visita ao Pentágono, Obama disse que os EUA precisam repensar sua estratégia militar, que dará mais ênfase no poder naval e aéreo, com uma redução do tamanho do Exército, por causa da crise fiscal e da retirada de tropas do Iraque e do Afeganistão.

"Estamos agora virando a página de uma década de guerra", disse. "Precisamos renovar nossa força econômica em casa, já que ela é a base da nossa força no mundo."

No entanto, ele observou que os EUA continuarão gastando mais com as Forças Armadas do que as outras dez maiores potências militares do mundo juntas.

A nova estratégia enfatiza o foco do governo Obama na região da Ásia-Pacífico nas próximas décadas, junto com o Oriente Médio.

Obama e outras autoridades não mencionaram diretamente a China, mas o documento de estratégia é mais duro ao descrever potenciais ameaças militares de Pequim, a certa altura citando a China junto com o Irã como um dos principais desafios.

"Estados como a China e o Irã continuarão buscando meios assimétricos de conter nossas capacidades de projeção de força", afirma o documento. E também observa: "No longo prazo, o surgimento da China como potência regional terá o potencial de afetar a economia dos EUA e nossa segurança de várias maneiras".

Autoridades da defesa americana rejeitaram críticas de que os EUA estariam abandonando uma estratégia que permite ao país lutar duas grandes guerras ao mesmo tempo. Mas elas reafirmaram que as forças terrestres não foram projetadas para conduzir as campanhas de contrainsurgência desencadeadas no Iraque e no Afeganistão.

O posterior recuo do Exército e de partes dos fuzileiros navais poderá ter grandes implicações para a presença militar dos EUA na Europa, que, segundo disse Leon Panetta, secretário da Defesa, "vai se adaptar e evoluir".

A nova estratégia militar está baseada no corte de US$ 487 bilhões de gastos que o Pentágono terá que fazer na próxima década.

Cortes adicionais de US$ 500 bilhões poderão ser forçados ao Pentágono se o Congresso americano não chegar a um acordo quanto a outros planos de redução do déficit fiscal. Panetta disse que esses cortes extras ameaçarão "interesses de segurança nacional dos EUA muito importantes".

Ciente das prováveis críticas que receberá dos republicanos, o presidente Obama citou um conselho do presidente Dwight Eisenhower, um republicano, de que os gastos com defesa devem ser equilibrados em relação a outros programas nacionais importantes.

Mas Buck McKeon, o deputado republicano que é presidente da Comissão das Forças Armadas na Câmara, descreveu as mudanças como uma "estratégia que vem de trás para uma América que ficou para trás".

Com a redução dos subsídios, Argentina começa a subir tarifas

César Felício | De Buenos Aires

O metrô de Buenos Aires recebeu ontem o seu primeiro aumento de tarifa desde 2008. A partir de hoje, os 1,8 milhão de usuários diários das seis linhas, que somam 48 quilômetros, passarão a pagar 2,50 pesos argentinos por bilhete, o equivalente hoje a R$ 1,10. É 127% a mais do que o 1,10 peso que era pago até ontem.

O custo político do novo bilhete cairá sobre as costas do prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, que recebeu a gerência do sistema do governo federal na virada do ano. O repasse do metrô é uma das medidas dentro do pacote de desmontagem dos subsídios que o governo argentino deu início em novembro, logo após a reeleição da presidente Cristina Kirchner.

Mas a retirada do subsídio governamental não será completa: pelo acordo feito entre a prefeitura e o governo no último dia 3, um dia antes da licença da presidente para a retirada de um câncer na tireoide, o Tesouro Nacional continuará bancando metade do custo da operação, ou 350 milhões de pesos argentinos (cerca de US$ 81 milhões).

O maior impacto do fim dos subsídios residenciais e também para empresas, estes com repercussão na inflação, deverá acontecer no próximo mês. As tarifas públicas na Argentina em geral são cobradas de dois em dois meses, e apenas em fevereiro todos os usuários receberão a cobrança com os novos valores. Estão cortados os subsídios residenciais para gás, energia elétrica e água, e novos cortes devem ser anunciados para os subsídios recebidos atualmente por empresas.

O fim dos subsídios tem um significado fiscal, já que representa hoje uma despesa da ordem de 4% do PIB argentino, ou US$ 20 bilhões. Mas a medida abriu caminho para o reajuste das tarifas, o que potencializará os aumentos para o consumidor final e deverá tornar os preços internos argentinos competitivos para novos investimentos no setor energético.

O primeiro passo neste sentido ocorre no setor de gás. As distribuidoras, como a metropolitana Metrogas, soltaram um comunicado oficial anunciando que começaram a cobrar um preço diferencial pelo metro cúbico do gás importado. Atualmente, as distribuidoras são obrigadas a cobrar pelo gás importado o mesmo preço que praticam para o gás natural. Como há diversas categorias de cobrança, de acordo com o consumo do cliente, não é possível falar em um valor geral de reajuste.

Segundo publicou ontem o jornal "Clarín", o aumento para o consumidor residencial pode chegar a 248%, o que, somado ao fim do subsídio, poderá elevar a tarifa a mais de 500%. As tarifas de gás estavam congeladas desde 2003.

Combate à sonegação na Espanha

A vice-premiê espanhola, Soraya Sáenz, disse ontem que o governo estuda imitar a Itália e impor limites para o uso de dinheiro vivo em transações comerciais. O governo conservador, que tomou posse há cerca de duas semanas e tem planos de diminuir o déficit orçamentário do país pela metade neste ano, também vai apertar as fiscalizações trabalhistas como forma de reprimir a economia subterrânea. Segundo os cálculos da equipe econômica, as medidas de combate à evasão de impostos poderiam resultar na arrecadação de € 8,2 bilhões. No mês passado, o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, proibiu o uso de cédulas para pagamentos superiores a € 1.000.

FINANÇAS

País perde espaço para vizinhos da AL

Por Carolina Mandl e Fernando Travaglini | De São Paulo

O Brasil perdeu espaço para a vizinhança ao longo do ano passado em operações de finanças corporativas. Em outros países latino-americanos, as fusões e aquisições e as ofertas de ações tiveram um desempenho superior ao do país com a maior economia da região.

A dianteira dos "hermanos" em 2011 apareceu com mais força no mercado de oferta de ações de empresas. Essas operações somaram US$ 20,2 bilhões na América Latina, excluindo-se o Brasil, quatro vezes o volume registrado em 2010, segundo dados da Dealogic. No Brasil, por outro lado, o volume levantado na bolsa de valores para financiar as empresas caiu 77,3%, para US$ 11,1 bilhões. Mesmo deixando-se de lado a operação bilionária da Petrobras, feita em 2010, ainda assim há uma retração em 2011.A maior oferta de ações da América Latina no ano passado foi a da Gerdau, de US$ 2,5 bilhões, mas logo na segunda posição aparece o Grupo de Inversiones Suramericana, uma holding da Colômbia que detém o Bancolombia e uma seguradora, entre outros ativos. A operação somou US$ 1,7 bilhão.

Se em 2009 e em 2010 o Brasil deteve uma fatia de quase 90% das ofertas de ações, no ano passado o quinhão caiu para 35,5%, apesar de o país ainda manter a liderança. A Colômbia, por exemplo, encerrou o ano com US$ 6,3 bilhões em venda de papéis em bolsa, atrás apenas do Brasil.

Em fusões e aquisições, ninguém passou ileso pela contração. Mas, enquanto o volume financeiro de negócios com empresas brasileiras caiu 45,2%, no restante da América Latina teve queda mais suave, de 31,7%.

Só nas emissões de papéis de dívida é que o Brasil puxou a média da região latino-americana toda. O crescimento do volume emitido aqui foi de 7,6%, enquanto o resto da vizinhança registrou alta de 1,54%.

Não é à toa que os próprios bancos brasileiros estão buscando avançar para além das fronteiras nacionais. O BTG Pactual, por exemplo, deve fechar ainda neste mês a compra da corretora chilena Celfin. Também negocia outra corretora na Colômbia. Já o Itaú abriu um banco de atacado na Colômbia, por meio do Itaú BBA, e adquiriu as agências do HSBC no Chile. Fundos de "private equity" estrangeiros que antes tinham base apenas no Brasil, agora abrem escritórios pela vizinhança, como é o caso do Advent.

Além da grande capacidade de geração de negócios, os vizinhos do Brasil também estão absorvendo muitos papéis lançados por companhias brasileiras. "A região virou um importante bolsão de distribuição de ativos brasileiros, principalmente Peru, Colômbia e Chile", afirma Guilherme Paes, sócio do BTG Pactual. São países que até pouco tempo atrás não faziam parte do roteiro de distribuição dos bancos de investimento, mas que ao longo deste ano compraram papéis de empresas como TAM, BrasilTelecom e Eletrobras.

Há algumas explicações para "los hermanos" estarem se saindo melhor agora. Uma delas é que a perspectiva de crescimento das economias da região, principalmente Peru, Chile e Colômbia, é maior do que a esperada para o Brasil. Isso tem feito com que empresas desses países já sejam negociadas a múltiplos de preço em relação ao lucro superiores.

Outro motivo para o pior desempenho do Brasil está justamente em um dos pontos fortes que o país tem diante dos outros. Ignacio Adame, vice-presidente executivo do Santander, explica que diversos mercados latino-americanos são menores e mais fechados, sendo menos afetados pela crise internacional. "O Brasil é um mercado maior e mais internacionalizado. Os problemas externos atingem mais essas economias. O Brasil é um país exportador, depende mais do que acontece com China e Estados Unidos."

Também atrapalhou o Brasil o fato de as poucas emissões de ações realizadas em 2011 não terem tido um bom desempenho no mercado secundário, assustando os investidores. Mesmo no exterior, as ofertas iniciais (IPO, da sigla em inglês) não mostraram um desempenho interessante, diz Hans Lin, co-chefe de banco de investimento do Bank of America Merrill Lynch. A avaliação que serviu para atrair o investidor não deu o retorno esperado após o início das negociações, diz Lin, do BofA.

Rankings abrem disputa entre bancos

Por De São Paulo

Todo ano a cena se repete. É só os primeiros rankings do mercado de capitais e de fusões e aquisições serem divulgados que os bancos de investimento abrem uma disputa pela primeira colocação. Afinal, ganhar o pódio é conquistar uma valiosa ferramenta de marketing para arrebanhar clientela.

À primeira vista, os números divulgados por empresas especialistas em levantar essas informações parecem não deixar dúvidas. Mas não é bem assim. Basta comparar um ranking com outro para ver que as colocações podem variar muito. E, nesse caso, por que não usar aquele cuja metodologia seja mais favorável? São pelo menos quatro as opções: além da Dealogic, Bloomberg, Thomson Reuters e Anbima (associação do setor).

A competição não para por aí. Os bancos também contestam as operações que foram atribuídas aos concorrentes. Neste ano, a principal disputa está no ranking de fusões e aquisições. Nas tabelas já publicadas até agora (Dealogic, Thomson Reuters e Bloomberg), o BTG Pactual é o primeiro colocado. E qual a reclamação dos concorrentes? É que o banco contabilizou operações feitas com empresas do próprio grupo, sem que houvesse concorrência no mercado, como a aquisição do PanAmericano ou da Brazilian Finance. Mas não está sozinho. O Itaú Unibanco, segundo colocado no ranking da Dealogic, inclui a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, detida por controladores do banco. O BTG confirma que isso aconteceu em oito operações, o Itaú, em outras quatro.

Segundo dados da Dealogic, a receita dos bancos de investimento caiu 17,3% em relação a 2010. Essa informação, porém, também é contestada pelas instituições.

Brasil já atrai US$ 2,6 bi em captações externas no ano

Por Fernando Travaglini | De São Paulo

Uma pequena janela de oportunidade nos mercados americano e europeu, nos primeiros dias do ano, permitiu a captação de US$ 2,575 bilhões em recursos com o lançamento de bônus do Tesouro Nacional, Vale e Bradesco. O Banco do Brasil também pretende se reunir com investidores para o lançamento de bônus na próxima semana.

O Bradesco concluiu ontem a captação de US$ 750 milhões por meio de títulos de cinco anos. A taxa do papel ficou em 4,5% ao ano (yield e cupom), uma das mais baixas, a exemplo do que já havia ocorrido com Vale e Tesouro.

Além disso, o banco pagou um prêmio menor do que o de outras instituições financeiras ao redor do mundo. O prêmio de risco sobre os papéis do banco negociados no mercado secundário (conhecido como "new issue premium") ficou em 38 pontos base, enquanto instituições de outros países têm que arcar com spreads acima de 50 pontos base.

Segundo Marlene Millan, diretora de câmbio do Bradesco, as operações soberanas de Brasil e México, além do lançamento da Vale, motivaram o banco a aproveitar essa janela. "Entendemos que seria um bom momento, depois de muita volatilidade que vimos no fim do ano passado, com os investidores tendo que fazer suas alocações", diz. O Bradesco pretende usar os recursos para financiar linhas de longo prazo em dólar para seus clientes.

A demanda pelos papéis do Bradesco superou os US$ 2 bilhões, com investidores dos Estados Unidos, Europa e Ásia, diz Renato Ejnisman, que comanda o Bradesco BBI. Em apenas duas horas, boa parte desse volume já tinha sido atingido. Além do BBI, participaram da oferta BB Securities, Bank of America Merrill Lynch, BTG Pactual, Citigroup e HSBC.

Na quarta-feira, a Vale lançou US$ 1 bilhão em títulos no exterior, pagando 4,525% ao ano. O Tesouro colocou US$ 825 milhões com taxa de 3,449% ao ano, a menor de toda a história, com demanda superior a US$ 3,6 bilhões.

Segundo Rodrigo Fittipaldi, diretor do BNP Paribas, que liderou a operação do Tesouro ao lado do Itaú BBA, o governo teria espaço para fazer uma captação até maior, de US$ 1 bilhão, mas a escolha foi por uma oferta de mais qualidade, garantindo um bom desempenho no secundário e permitindo que as companhias brasileiras seguissem a emissão da República.

As empresas correm para captar recursos no exterior como forma de antecipar o orçamento do ano. Nos primeiros meses, os investidores estão mais abertos a riscos, dado que precisam alocar boa parte de seus renovados planos de investimento para o ano. Mas ainda não se pode dizer que o mercado está totalmente recuperado.

Bancos puxam novo dia de perdas na Europa; Wall Street avança

Por Agências internacionais

Enquanto a crise das dívidas se arrasta na Europa, a economia americana deu mais alguns sinais de recuperação. Os investidores responderam a esses sinais, com a Europa fechando mais um dia em queda e Wall Street fechado de lado.

As bolsas europeias marcaram mais um dia de perdas diante da avaliação dos investidores de que a capitalização do italiano UniCredit, anunciada na quarta-feira, é apenas a primeira de uma série de captações que terão de ser feitas pelos bancos para reforçar sua estrutura de capital contra a crise.

Em entrevista ao jornal britânico "Financial Times" na quarta-feira, o ministro das Finanças da Espanha, Luis de Guindos, disse que é essencial que os bancos reforcem seus balanços sem penalizar o Tesouro, indicando que a utilização de um fundo garantido pelo governo para reestruturar bancos não é mais considerada. O governo estima que o setor precise de uma capitalização de € 50 bilhões.

Em Londres, o índice FTSE 100 perdeu 0,78%, para 5.624 pontos; em Paris, o CAC 40 caiu 1,52%, para 3.144 pontos; em Frankfurt, o DAX recuou 0,25%, para 6.095 pontos.

Os bancos figuraram na lista de principais perdas na Europa. Santander caiu 4,5%, BBVA perdeu 5% e o italiano Unicredit fechou em baixa de 17%.

Nos Estados Unidos, o setor privado do país criou 325 mil vagas de trabalho em dezembro, resultado bem melhor que a expectativa, enquanto, o número de pedidos de seguro-desemprego caiu em 15 mil, para o nível sazonalmente ajustado de 372 mil na semana terminada em 31 de dezembro.

Os bancos americanos avançaram depois que o Deutsche Bank informou que os resultados do quarto trimestre devem ser "encorajadores". Especulações de que Obama deve implementar um programa de refinanciamento das hipotecas também impulsionou o setor.

O índice S&P 500 subiu 0,29% para 1.281pontos; o Nasdaq avançou 0,81% para 2.670 pontos; Dow Jones caiu 0,02% para 12.416 pontos.

INVESTIMENTO

Migração ameaçada

Graziella Valenti e Natália Viri | De São Paulo

A migração da empresa de fornecimento de gás Comgás para o Novo Mercado está paralisada por conta de uma discussão com um acionista minoritário a respeito do valor das ações preferenciais (sem direito a voto). O futuro da empresa está nas mãos do fundo Poland, do tradicional investidor brasileiro Luiz Alves, detentor de 40,3% das preferenciais da Comgás, ou 47% dos papéis dessa espécie em circulação no mercado.

Em 19 de outubro, a companhia anunciou o início dos estudos sobre a adesão ao nível máximo de governança da BM&FBovespa e em 2 de dezembro disse ter concluído que o movimento era positivo e seria adotado. Para tanto, a Comgás informou que as preferenciais devem ser convertidas em ordinárias (com direito a voto) sem nenhum deságio, na relação de uma para uma. No passado, houve operações que embutiam desconto sobre as preferenciais, mas nunca prêmio.

Desde o anúncio em dezembro, a ação preferencial da empresa acumula alta de 19,1%. O valor de mercado da companhia subiu de R$ 4,16 bilhões para os atuais R$ 4,83 bilhões - passando pela máxima de R$ 5,34 bilhões nesse intervalo.

Mas o processo, que foi bem recebido pelos analistas, não encontrou a mesma receptividade com Luiz Alves, investidor de longa data da companhia. Em setembro do ano passado, 39% do patrimônio do Poland estava alocado na empresa. O fundo se beneficia dos tradicionais gordos dividendos que a empresa - controlada pela British Gas e pela Shell - costuma pagar.

É justamente esse o ponto de preocupação do fundo. A posição na empresa, que a valores atuais soma mais de R$ 450 milhões, é praticamente toda em ações preferenciais - que recebem 10% a mais de dividendo do que as ordinárias. Em 2011, por exemplo, o detentor da ação PN classe A recebeu R$ 4,04 em dividendos por papel, enquanto o de ON ganhou R$ 3,67 por ação, segundo a Economática.

O Poland é defensor da ideia inédita de que as preferenciais deveriam valer 10% a mais que as ordinárias na relação de troca para a migração ao Novo Mercado, seguindo a lógica dos dividendos. E sem a aprovação do Poland a operação não sai.

Procurado, contudo, Luiz Alves preferiu não comentar o assunto. Limitou-se a dizer que a companhia tem apenas o desejo de migrar para o Novo Mercado, uma vez que ainda não convocou as assembleias de acionistas que oficializarão esse passo. "Que eu saiba não há nenhuma proposta, pois não há assembleia marcada. O que tem é um desejo da companhia."

Como as ações preferenciais não possuem direito a voto, a Lei das Sociedades por Ações prevê que elas tenham dividendo superior como compensação. Outro direito que as preferenciais não detêm, em comparação às ordinárias, é o de oferta pública em caso de venda do controle. A legislação garante que o dono de ação ordinária pode vender seus papéis por 80% do valor que o controlador receber, direito conhecido como "tag along".

No Novo Mercado, além de regras de governança como garantia de 20% do conselho ser formado por membros independentes, os acionistas todos podem votar - já que o segmento só aceita ações ordinárias - e os minoritários podem vender seus papéis exatamente pelo mesmo preço do controlador em caso de alienação.

Roberto Lage, diretor financeiro e de relações com investidores da Comgás, explicou que a empresa vem fazendo um esforço de entrar em contato com toda a base acionária para discutir a migração e verificar o interesse. "Estamos propondo esse passo, mas se o minoritário não tem interesse nós não vamos [ao Novo Mercado]."

Como se trata de uma conversão de espécie de ação e mudança de direitos, a operação precisa ser aprovada numa assembleia comum, em que votam as ordinárias, e também numa assembleia só de preferencialistas. Na primeira, o controlador, dono de 96% das ordinárias, aprova o assunto. Na segunda, porém, a decisão fica praticamente nas mãos do Poland, já que os controladores não votarão, deixando a questão para os minoritários.

Segundo Lage, a decisão de aderir ao Novo Mercado chegou num momento em que a companhia julga-se suficientemente "madura" para essa etapa. O objetivo é buscar maior visibilidade para a empresa, maior liquidez para os papéis e, com isso, abrir novos canais de financiamento. Contudo, afirmou que não há, no momento, nenhuma oferta de ações programada - nem secundária nem primária. Além disso, explicou que os recursos para o plano de investimento de 2012 a 2014 já estão garantidos, inclusive com linhas do BNDES. "Acreditamos que essa operação só tem boa notícia para todos, para a empresa, para os investidores e para o mercado."

A despeito da visão positiva da iniciativa, Lage acredita que é "natural" que o investidor queira ter certeza de que não terá perda no processo. Por isso, explicou ele, a intenção é dialogar para mostrar que a operação é positiva e tende a agregar valor à companhia. "Os direitos que os atuais preferencialistas ganhariam superaria essa diferença dos dividendos."

Por enquanto, portanto, não há nenhum cronograma para que a operação avance. "Não vou para uma assembleia se não tiver certeza que é de interesse da maioria. Pelo menos de 50% mais um", afirmou Lage.

Em meio aos resultados mornos apresentados pela Comgás em 2011, o anúncio da intenção de entrada no Novo Mercado foi decisivo para que as ações da empresa encerrassem o ano no azul.

Uma reversão no processo teria efeito inverso, diz Erick Hood, da SLW Corretora. "Não digo que cairia tudo que subiu com o anúncio, mas certamente teria efeito negativo sobre as ações", avaliou o analista.

Até 19 de outubro, quando a empresa comunicou ao mercado o desejo de ingressar no segmento mais elevado de governança corporativa, os papéis acumulavam queda de 7,8% no ano, cotados a R$ 34,02, frente a um recuo de 20,7% do Ibovespa.

A partir de então, a ação disparou, fechando 2011 com alta acumulada de 18,7%, a R$ 43,80, contra um declínio de 18,1% no índice de referência da bolsa.

Essa elevação ocorreu em meio à divulgação dos resultados do terceiro trimestre, quando a Comgás registrou lucro de R$ 40,3 milhões, 78,5% menor do que o observado no mesmo período de 2010. O ganho de R$ 0,34 por ação frustrou o consenso de mercado apurado pela Bloomberg, de R$ 0,57.

Em relatório datado de 25 de outubro, o J.P. Morgan justificou sua avaliação "underperform" - isto é, abaixo do mercado - para as ações da Comgás, por conta do cenário fraco para a demanda futura de gás e da menor atratividade em relação às companhias elétricas, quando se consideram apenas os papéis "defensivos", bons pagadores de dividendos.

"No entanto, a migração para o Novo Mercado pode dar um impulso positivo às ações", escreveram os analistas Pedro Manfredini e Gabriel Salas na ocasião.

Hoje, os analistas ouvidos pelo Valor são unânimes em afirmar que a valorização decorrente do anúncio da migração para o Novo Mercado foi esgotada.

"Neste ano, o desempenho das ações dependerá essencialmente do impacto da crise europeia sobre a atividade industrial brasileira", afirmou Hood, da SLW. Nos nove primeiros meses de 2011, o segmento industrial respondeu por 80% do volume comercializado pela Comgás.

Diante dessa incerteza, o potencial de alta é limitado. O preço-alvo médio para os próximos 12 meses estimado pelos analistas é de R$ 50, segundo base de dados da Bloomberg - valorização de 14,4% em relação ao fechamento de ontem (R$ 43,70).

Das oito casas consultadas, quatro aconselham a manutenção das ações. A outra metade se divide entre a recomendação de compra e a de venda do papel.

AGRONEGÓCIOS

Para governo brasileiro, Paraguai demorou a agir no primeiro foco de aftosa

Tarso Veloso | De Brasília

O surgimento do segundo foco de febre aftosa no Paraguai pode ter sido causado pela demora do governo paraguaio em lançar a notificação de infecção durante o primeiro surto, em setembro do ano passado, e por ter deixado de vacinar o rebanho em locais próximos ao primeiro foco, segundo Ênio Marques, secretário substituto da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. Ele disse que o governo federal está fazendo todo o possível para evitar a infecção do rebanho brasileiro.

Na visão do governo, o Paraguai demorou para agir. "O manual não foi seguido corretamente e a notificação, caso o processo fosse feito corretamente, teria ocorrido antes. Além disso, os animais não foram vacinados mesmo estando perto do foco", disse Marques.

Apesar de o risco da entrada do vírus no país existir, ele afirmou que a situação não é tão preocupante quanto em outros anos. "Além de ser mais longe da nossa fronteira, comparado com focos da doença em países vizinhos registrados anteriormente, a situação ainda pode ser controlada sem mais problemas. Temos que estar atentos nos pontos de entrada do Brasil e Paraguai", disse.

As medidas tomadas pelo governo brasileiro reforçaram a vigilância na fronteira seca entre Brasil e Paraguai. "Está proibida a movimentação de animais para cá e o Exército está nos ajudando com a infraestrutura, e a Polícia Federal também está agindo para proibir andar entre os países por vias não autorizadas", informou Marques. O movimento de pessoas entre as cidades dos dois países continua normal, mas o governo faz a vigilância do transporte de produtos de origem animal oriundos de áreas infectadas.

O surgimento do novo foco foi noticiado dia 3 de janeiro. Os animais pertencem a um pecuarista do departamento de San Pedro, a 180 quilômetros da fronteira com o Brasil e a cerca de 30 quilômetros do primeiro foco. A fazenda tem cerca de 130 animais.

As fronteiras brasileiras estão fechadas para a entrada de gado bovino do Paraguai, segundo o Ministério da Agricultura. Mas, ontem, o secretário nacional da Saúde Animal e Qualidade do Paraguai, Daniel Rojas, disse que o Brasil não fechou as fronteiras para a entrada do gado paraguaio, conforme informou a Agência Brasil. Segundo Marques, a único produto liberado é a carne desossada maturada a vácuo. "Desde o primeiro foco, em setembro, estão suspensas as licenças para importação de gado do Paraguai", diz.

Estados ampliam substituição tributária

Por Bárbara Pombo | De São Paulo

O Estado de São Paulo firmou um acordo com o Amapá e o Rio Grande do Sul para a adoção do regime de substituição tributária de ICMS para nove mercadorias. Pelo sistema, o imposto é recolhido antecipadamente por um dos contribuintes para os demais da cadeia de consumo. Os protocolos, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foram publicados ontem no Diário Oficial da União.

Segundo três protocolos assinados entre São Paulo e Amapá, a substituição deverá ser aplicada às vendas de produtos alimentícios, máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, e materiais elétricos. O sistema deve ser seguido pelos contribuintes a partir de 1º de março. Nas operações realizadas entre São Paulo e RS, a substituição tributária será adotada para artigos de vestuário e para bebês. Os Estados ainda definirão a data de início do regime.

O advogado Marcelo Jabour, da Lex Legis Consultoria Tributária, afirma que os contribuintes devem estar atentos a eventuais prorrogações da vigência dos protocolos. "O adiamento das datas tem sido frequente. Mas qualquer alteração pode ser consultada no site do Confaz", afirma.

Segundo Jabour, os Estados têm adotado cada vez mais a substituição tributária como meio de evitar a sonegação e garantir a arrecadação do ICMS. Entretanto, a opção têm sido a de firmar acordos com apenas um Estado ao invés de vários, o que traz dificuldades para o contribuinte. Segundo ele, além de observar se há o regime para determinado produto, a empresa deve verificar as especificidades de cada protocolo. "Há diferença, por exemplo, na fixação da margem de valor agregado do produto em cada fase da cadeia", diz.