PRIMEIRA PÁGINA
Prédios
desbam e centro do Rio entra em pânico
Dois edifícios localizados em ruas vizinhas ao
Theatro Municipal, área central da capital fluminense, caíram ontem à noite.
Segundo a Defesa Civil, 11 pessoas estariam nos escombros. Os bombeiros
passaram a madrugada em busca das vítimas. O barulho, a poeira e o cenário de
destruição assustaram os trabalhadores da região, que, há cerca de três meses,
já havia sido abalada pela explosão de um restaurante, com três mortes
Cenas de
campanha
No aniversário de 458 anos de São Paulo, Gilberto
Kassab (PSD) reuniu políticos de diferentes partidos, como a presidente Dilma,
do PT, e Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Mas o anfitrião foi mal recebido
na própria festa: manifestantes atiraram ovos no prefeito (foto) e entraram em confronto
com a polícia. Também na capital paulista, Lula e o ator Reinaldo Gianecchini,
ambos em tratamento contra o câncer, posaram para fotos
Blogueira
cubana obtém visto brasileiro
O Ministério das Relações Exteriores anunciou a
concessão do visto à blogueira Yoani Sánchez, que, em entrevista ao Correio
publicada ontem, disse ter fé em Dilma para conseguir visitar o país. Yoani,
agora, depende da liberação de Cuba para vir ao Brasil. Seus pedidos para
deixar o país são normalmente negados pelo governo Castro
PF
investiga antraz em embaixada
Polícia Federal recolhe pequeno embrulho na
representação de Israel contendo um pó branco semelhante à substância altamente
tóxica, usada em armas biológicas. A área foi isolada pelos agentes e o
material seguiu para análise em laboratórios da corporação no Rio de Janeiro
Verba do
Dnocs ajudou eleição do filho do diretor-geral
Dnocs repassou R$ 9,3 milhões para 27 cidades do
interior do Rio Grande do Norte comandadas por prefeitos que apoiaram a
candidatura do deputado estadual eleito Gustavo Fernando. O pai dele é o
diretor-geral do órgão
OPINIÃO
Retrato
em branco e preto
Ricardo Allan
Tom Jobim foi, de longe, o que o Brasil deu de
melhor. Sofisticadas e descontraídas, suas solares canções atingiram grau de
excelência sem paralelo em nenhuma outra área do entretenimento ou do
conhecimento no país. Elas ocupam o ponto mais culminante da música popular
mundial, um andar acima do trio olímpico norte-americano — Cole Porter, George
Gershwin e Irving Berlin.
Filha dileta do mar de Ipanema e Copacabana e da
Mata Atlântica, a riqueza das melodias e das letras de Tom insinuava um Brasil
que, enfim, se tornaria um lugar civilizado. Ao ver a colagem feita por Nelson
Pereira dos Santos, em cartaz nos cinemas, a pergunta vem à mente: como
perdemos o caminho ensaiado entre meados dos anos 1950 e 1960? Em que esquina
nos desviamos daquele futuro que parecia tão brilhante?
Em pouco tempo, Juscelino Kubitschek rasgou
Brasília no meio do nada, vencemos a Copa do Mundo de futebol, a Bossa Nova e o
Cinema Novo reformularam códigos e a formosura da brasileira se revelou aos
olhos estrangeiros. Na literatura, Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, Carlos
Drummond de Andrade, Clarice Lispector e João Cabral de Melo Neto, entre
outros, formavam um time de gigantes. Nos palcos, o Teatro Brasileiro de
Comédia assentava um marco ainda não superado.
Em que momento as classes média e alta brasileiras
se transformaram de amantes da beleza na música, na literatura e no teatro em
cultoras da feiura, do mau gosto e da vulgaridade? Especialistas dirão que o
gradual empobrecimento da educação teve sua grande parcela de responsabilidade.
A ditadura militar, que impediu a liberdade de expressão e sufocou a oposição,
contribuiu muito para a degradação cultural e política. A brutalidade do AI-5
acabou de nos levar às trevas, de onde não saímos de todo.
Em breve, o Brasil será a quinta economia do
planeta, garante o governo. Apesar do bolso recheado, a alma empobreceu. O país
virou uma inútil paisagem. A promessa de vida no coração não se cumpriu. Morto
em dezembro de 1994, Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim teria feito 85
anos ontem. Assistir ao retrato em branco e preto feito por Nelson Pereira dá
uma tristeza sem fim — pela estrada do sol que já foi e pela insensatez que
hoje é.
O Idoso
e a saúde
Cid Pimentel e Sylvain Levy
Pesquisador em saúde pública
Médico-sanitarista e psicanalista da SPB
"Um pai consegue cuidar de 10 filhos.
Dez filhos não conseguem cuidar de um pai."
Ditado judaico
Os demógrafos dizem que a pirâmide etária do Brasil
está mudando. Os políticos e administradores afirmam que a população está
envelhecendo e a nossa percepção evidencia que existem muito mais idosos
vivendo entre nós. Resultado do progresso das ciências e da medicina, o aumento
da longevidade das pessoas não vem se traduzindo em aumento de cuidados com
essa faixa da população, que ainda é tratada com condescendência, recebendo benesses,
mas não usufruindo dos direitos a que têm direito e que fez por merecer.
Dos 190 milhões de habitantes recenseados pelo IBGE
em 2010, cerca de 20,5 milhões têm 60 anos ou mais, constituindo 10,8% da
população. A fragilidade desse grupo pode ser demonstrada por alguns números
relacionados com a mortalidade por causas externas (acidentes, violências e
suicídios). Apesar de serem menos de 11% da população, quase 17% das causas
externas de óbito incidem sobre esse grupo. Os acidentes de transporte alcançam
15% do total e, simbolizando tanto a fragilidade como a dificuldade em
ministrar cuidados de saúde a essas pessoas (ou, quem sabe, o descaso mesmo),
65% das mortes devidas a complicações da assistência médica e cirúrgica
concentram-se nos integrantes dessa faixa etária.
Das 6.363 internações por fratura de fêmur pagas
pelo SUS em 2011, 2.872 (45%) ocorreram em pessoas com mais de 60 anos. Alguns
podem dizer que é assim mesmo. Que existem situações de vida em que os
acidentes e as doenças são mais frequentes. Mas também se pode indagar se não é
possível fazer algo a respeito. Não se pode negar que normas são editadas para
atender a essa faixa etária, já responsável por mais de 22% do consumo no país
(ou seja, seu consumo é o dobro de seu peso populacional).
Leis favorecendo o idoso — como prioridade em filas
e em vagas para estacionamento e gratuidade em transporte — existem, mas qual
administrador público se preocupa com medidas simples como a altura dos degraus
do ônibus e dos meios-fios para facilitar a subida no transporte público? São
adotados programas de vacinação para a terceira idade, entretanto os dados
disponíveis no site do Datasus, do Ministério da Saúde, apontam que muito ainda
deve ser feito para que as pneumonias deixem de ser um problema.
Antes da adoção do programa de imunização, em 2001,
ocorreram127.141 mil internações por pneumonia na rede SUS, representando
15,33% do total. Em 2011, já com o programa em execução, as internações subiram
para 206.493 mil, 30,7% do total de 829.345 hospitalizações. Nos óbitos, igual
fenômeno ocorreu. Em 2000 as pneumonias foram responsáveis por 17.975 mortes,
ou 1,23 óbitos por grupo de mil habitantes na faixa etária considerada. Para
2010, esse número quase dobrou, atingindo a cifra de 2,08 óbitos por mil
habitantes com mais de 60 anos.
O progressivo e natural desgaste orgânico, que se
reflete no aumento da incidência de doenças comuns ao envelhecimento, como as
insuficiências cardiorrespiratórias, o diabetes e o câncer — que são assistidos
(bem ou mal) pela rede de serviços de saúde — podem ser minorados se uma
política e, mais que isso, se um conjunto de atividades de promoção de saúde
for considerado pelos governos federal, estaduais e municipais, como de
importância para essa população.
Além dos comprometimentos físicos, o isolamento e a
solidão são males que afetam profundamente a saúde do idoso e sua qualidade de
vida. Maior atenção aos projetos construtivos de móveis e imóveis — tanto dos
equipamentos públicos como dos particulares — eliminando quinas e reentrâncias,
diminuindo o tamanho e a declividade dos degraus, fixando tapetes e
passadeiras, dotando banheiros e escadas de barras de apoio e corrimões são
medidas que favorecem a vida dos idosos.
Ao lado da instituição de grupos terapêuticos para
diabetes e hipertensão, entre tantos que já são feitos nas redes de assistência
à saúde, programas específicos de socialização e entretenimento nas áreas de
esporte, artes ou lazer puro e simples podem ser realizados nos centros de
saúde já existentes, em escolas, quartéis de bombeiros e da PM ou em praças
públicas, utilizando-se os recursos humanos disponíveis. Não se afasta a
necessidade de instalação de casas de repouso, abrigos ou asilos ou de adoção
de medidas de cunho tributário, como a isenção do pagamento de Imposto de Renda
sobre o salário recebido pelos contribuintes com mais de 75 anos.
Nem o envelhecimento precisa ser encarado como
doença nem o velho como deficiente, mas como característica do viver, da pessoa
e da vida, que pode e deve ser vivida com atenção, cuidados e dignidade. Essas
idéias não são novas, apenas precisam ser postas em prática. Como dizia Marx há
mais de 150 anos, "os filósofos apenas interpretam o mundo, a tarefa real
consiste em modificá-lo".
POLITICA
Uma
mãozinha para eleger o filho
Dnocs repassou R$ 9,3 milhões para 27 cidades do interior
do Rio Grande do Norte comandadas por prefeitos que apoiaram a candidatura do
deputado estadual eleito Gustavo Fernando. O pai dele é o diretor-geral do
órgão
Josie Jeronimo
Convênios do Departamento Nacional Contra a Seca
(Dnocs) beneficiaram o filho de Elias Fernandes Neto, diretor-geral do órgão,
nas eleições de 2010. Pelo menos R$ 9,3 milhões de convênios firmados em ano
eleitoral — sem vinculação com obras emergenciais — foram repassados para 27
municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo
Fernandes (PMDB) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2010,
de acordo com o Dnocs, R$ 12,2 milhões em recursos públicos abasteceram os
convênios.
Desconhecido no estado e com caixa de campanha oficial de
R$ 259 mil, o filho do diretor do Dnocs conseguiu
figurar como deputado mais votado nos municípios que receberam recursos do
órgão do Ministério da Integração (veja o quadro) sem ter que rodar o estado
para pedir votos. Gustavo Fernandes também ganhou ajuda de empreiteira que
recebe recursos do Ministério da Integração. A Empresa Industrial Técnica (EIT),
empresa que ganhou R$ 21 milhões da pasta em 2010, transferiu R$ 50 mil para a
campanha dele.
Leonardo Rego, prefeito que faz oposição ao PMDB no
município de Pau dos Ferros, reclama que sua cidade foi prejudicada nas
transferências de verbas, pois não fez parte do acordo. "Foi explícito,
quando conversávamos com vários prefeitos, eles nos relatavam o privilégio da
liberação dos convênios após o pacto de apoio ao filho dele (Elias Fernandes).
Há relatos de prefeitos de que houve atropelo das etapas de liberação dos
empenhos e que, em alguns casos, os convênios foram pagos em parcelas únicas.
Nós sabemos que para se aprovar um projeto que envolve verba federal é uma
maratona", diz o prefeito de Pau dos Ferros.
No estado, mudanças de comportamento de líderes
municipais, como a prefeita de Martins, Maria José Gurgel, chamaram a atenção
dos partidos. Correligionários da prefeita do DEM se irritaram após ela
declarar apoio a Gustavo Fernandes em vez de defender a candidatura de
deputados estaduais da legenda. A cidade tinha, desde 2008, convênio de R$ 600
mil com o Dnocs que estava parado por falta de execução orçamentária. Após as
eleições, no entanto, os recursos foram liberados de uma só vez. Procurada pelo
Correio, a assessoria do Dnocs informou que três ordens bancárias de pagamento
foram expedidas, mas a segunda cancelou a primeira e, por isso, os recursos
foram pagos em 2011.
Os recursos do convênio destinavam-se à recuperação
do acesso ao sítio arqueológico Casa de Pedra, ponto turístico da região. O
apoio ao município de Martins rendeu a Gustavo Fernandes sucesso eleitoral no
município. Ele recebeu 30,9% dos votos válidos na cidade. Na disputa pela
Assembleia, o deputado estadual mais votado — Antônio Jácome (PMN) — teve média
de votação inferior a 4% em todo o estado. O recorde do filho do diretor do
Dnocs foi registrado em Água Nova. Ele conseguiu 51,3% dos votos válidos e, em
novembro de 2010, a cidade recebeu R$ 100 mil para a construção de uma passagem
molhada, nome dado às pontes que ligam comunidades separadas por riachos.
Empresas de fachada
Na lista dos convênios liberados em ano eleitoral
também está recurso de R$ 150 mil para readequação de 40 casas em Alto do
Rodrigues. A Controladoria-Geral da União (CGU) relacionou problemas na
execução do convênio, como direcionamento de licitação e suspeita de desvio de
recursos graças à utilização de empresas de fachada. Mesmo assim,
eleitoralmente a proximidade do Dnocs com o município rendeu a Gustavo
desempenho de 22,2% entre os eleitores de Alto do Rodrigues. A assessoria de
imprensa do Dnocs afirmou que "desconhece o favorecimento de municípios
que ajudaram a campanha do deputado estadual Gustavo Fernandes".
Relatório do Dnocs sobre as atividades do
departamento em 2010 registra que no ano das eleições o número de convênios
firmados em todo o país cresceu 22%. A assessoria informou que o "aumento
de recursos de 2010 para execução de convênios decorreu de decisão do
ministério em destacar maior parcela de recursos para os estados do
Nordeste". O Dnocs repassou R$ 12,2 milhões em recursos de convênios em
2010 para o Rio Grande do Norte; R$ 9,4 milhões para Minas Gerais; R$ 36,2
milhões para o Ceará; e R$ 84,9 milhões para a Bahia.
ECONOMIA
Teimosia
dos juros
Apesar dos sucessivos cortes na Selic desde agosto de 2011,
as taxas cobradas pelos bancos ao consumidor continuam elevadas. No cheque
especial, quatro das oito maiores instituições financeiras aumentaram as
alíquotas NotíciaGráfico
» VICTOR MARTINS
Os cortes na taxa básica de juros (Selic) ainda
estão longe de beneficiar o consumidor. De oito grandes instituições
financeiras do país, que atendem quase 90% dos correntistas do país, os
repasses desses ajustes foram praticamente inexistentes. Em algumas, houve
inclusive elevação dos custos dos financiamentos exatamente no período em que o
Banco Central derrubou a Selic de 12,50% para 10,50% ao ano entre agosto de
2011 e janeiro deste ano. O cheque especial e o crédito para aquisição de bens
foram os segmentos nos quais um maior número de bancos, sobretudo os privados,
aumentou as taxas praticadas.
Para especialistas, os números mostram que os juros
básicos definidos pelo BC estão em patamar excessivamente elevado, acima do que
poderia ser considerado o ideal. Pior que isso, consideram que a política
monetária perdeu potência após a crise de 2008.
Uma ala do mercado financeiro defende que, em razão
da moderação na criação de empregos e na expansão do crédito, dificilmente um
corte modesto na Selic levará o consumo para níveis de maior robustez. "A
inadimplência também está elevada e vai manter o crescimento do crédito em
ritmo moderado", explicou a economista Zeina Latif. Para ela, a política
monetária "perdeu tração" porque o canal de crédito, que reflete
parte das decisões do BC, ficou desgastado. "Esse canal não vai estar tão
ativo, sobretudo porque nossa taxa de juros está muito elevada. A taxa de
equilíbrio estaria abaixo do nível atual", ponderou.
Uma simulação da Associação Nacional dos Executivos
de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) mostra que, na última
reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), qualquer que fosse o corte
dentro de um intervalo de 0,25 ponto percentual a 1 ponto percentual, os
efeitos seriam mínimos sobre as operações de crédito. "Esse fato ocorre
porque existe uma diferença muito grande entre a Selic e as taxas de juros
cobradas aos consumidores — que na média da pessoa física atingem 114,84% ao
ano —, o que provoca uma variação de mais de 900% entre as duas pontas",
observa Miguel Oliveira, vice-presidente da Anefac.
Simulação
Mesmo se o Banco Central tivesse derrubado a Selic
de 11% ao ano para 10% (um corte de um ponto percentual), o efeito sobre o
crédito seria pequeno. Em um financiamento de R$ 500 parcelado em 12 vezes, o
impacto seria uma economia de R$ 0,28 em cada prestação. Na compra de uma
geladeira de R$ 1,5 mil no crediário, também em 12 meses, as parcelas seriam
reduzidas em R$ 0,77. "No fim das contas, o que pesa para o consumidor não
é se foi retirado um tributo ou cortado 0,50 ponto percentual na taxa, mas apenas
se a prestação cabe no bolso", diz Zeina. Para um técnico do sistema
financeiro que prefere não se identificar, a situação é grave porque as taxas
apuradas pelo BC referem-se ao crédito efetivamente contratado pelo consumidor
e não apenas aos juros oferecidos pelas instituições.
José Luís Rodrigues, diretor da Consultoria JL
Rodrigues, resume a situação do crédito no país. "A captação para os
bancos menores está mais cara e o custo das operações, elevado. Está muito
apertado", criticou. Segundo dados do BC, dos oito maiores bancos, quatro
elevaram o custo da operação do cheque especial entre agosto e janeiro,
exatamente quando a Selic despencou 2 pontos percentuais. Três mantiveram as
taxas praticamente inalteradas. No crédito para aquisição de bens, das oito instituições,
cinco elevaram os custos para os consumidores no período.
Apenas no crédito para veículos, os bancos
repassaram mais expressivamente os cortes na Selic. Porém, mesmo nas situações
em que as instituições reduziram os juros, o recuo foi tímido. Nem mesmo os
bancos públicos, tradicionalmente os primeiros a implementar as decisões do
governo, apresentaram taxas atrativas. Com isso, o desejo do Palácio do
Planalto de reativar a economia por meio do consumo pode ser jogado pela
janela.
Nicola Tingas, economista-chefe da Associação
Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi),
defende o setor financeiro e explica que a formação das taxas de operações de
crédito depende de outros fatores, e não apenas das movimentações na Selic. A
seu ver, o volume de calotes se elevou demasiadamente nos últimos meses e isso
tem pesado na conta dos bancos e instituições. "Era esperado algum
crescimento da inadimplência no ano passado, mas foi maior do que o mercado
calculou. Então os bancos se tornaram mais restritivos", justificou.
Procurados, nem todos os bancos comentaram o
descompasso entre suas taxas e a queda da Selic. O Santander informou apenas
que está analisando a última decisão da reunião do Copom. O Bradesco disse que
não houve aumento nas taxas. "A diferença aparece devido ao fato de o
banco operar dentro de uma banda de taxas e, nesse conceito, a taxa pode sofrer
pequenas alterações conforme o perfil diário das contratações das operações e
da utilização dos limites de crédito pré-aprovados", informou a
instituição. Já o Banco do Brasil disse que, desde julho de 2011, promoveu
cinco reduções nas taxas de juros, inclusive em financiamentos de veículos,
acompanhando os cortes na Selic. Os demais bancos citados não responderam à reportagem.
Contraponto
Alguns integrantes do sistema financeiro questionam
a metodologia do Banco Central para a apuração das taxas praticadas pelo
mercado. Para eles, a forma como a autoridade monetária coleta os dados provoca
distorções nas taxas das instituições, tanto para cima quanto para baixo. Dizem
ainda que só haveria uma mudança expressiva em caso de redução drástica na taxa
básica de juros (Selic).
Precaução
contra fraudes bancárias
» VÂNIA CRISTINO
Vai ficar mais difícil para os bancos mascararem
operações de crédito, um problema que foi detectado tardiamente no PanAmericano
e que revelou como uma fraude na instituição. A partir do dia 30, começará a
funcionar, definitivamente, a Central de Cessões de Crédito (C3), um mecanismo
por meio do qual deverão ser registradas todas as operações de crédito
consignado e de venda de veículos, incluindo as que ocorreram a partir da
transação original, entre os bancos.
Com o novo recurso, não só o Banco Central, mas
também as instituições financeiras, poderão saber nas mãos de quem está o
crédito concedido em um determinado momento. No caso do PanAmericano, carteiras
de crédito repassadas a terceiros apareceram no balanço da instituição como
ativos do banco.
Na visão do BC, que autorizou o funcionamento do
sistema, ele já vem sendo operado com autorização parcial desde o fim de agosto
do ano passado pela Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP). Agora, a Central
de Cessões de Crédito fará a transferência do ativo negociado simultaneamente à
sua liquidação financeira definitiva. O BC está convencido de que a adoção do
mecanismo de transparência trará uma maior segurança às operações realizadas
entre os bancos.
Pelos dados divulgados pelo BC desde o início do
seu funcionamento, o sistema já registrou a cessão de 89 milhões de parcelas de
crédito em 168 operações interbancárias, com valor nominal de R$ 16 bilhões.
Atualmente, estão registradas no sistema 796 milhões de parcelas desse tipo de
transação que podem ser negociadas entre as instituições financeiras. O
conjunto das carteiras que podem ser negociadas entre as instituições soma R$
127 bilhões.
Dinheiro no exterior
O Banco Central informou que a partir de 6 de
fevereiro começará a receber a Declaração de Capitais de Brasileiros no
Exterior referente ao ano de 2011. O objetivo é evitar a lavagem de dinheiro.
Estão obrigados a prestar informações pessoas físicas e empresas que mantinham
fora do país, até dezembro de 2011, valor igual ou superior a US$ 100 mil. O
prazo final para a entrega da declaração vai até as 20h de 5 de abril. Ontem, a
autoridade monetária divulgou também os dados referentes às reservas
internacionais do país. Os números mostram que a instituição manteve a política
de formação desse colchão de segurança contra crises, embora em ritmo moderado.
Em janeiro, foram adquiridos cerca de US$ 600 milhões, cifra que elevou a soma
total para US$ 352,6 bilhões.
100
itens terão alta de imposto
Na primeira reunião do ano, Camex define cronograma para
encarecer as importações. Nova lista sai até abril
Rosana Hessel
Em meio ao clima de protecionismo que se espalha no
mundo, num momento em que os países ricos estão à beira da recessão, o governo
brasileiro dá mais um passo para a elevação de barreiras comerciais. A Câmara
de Comércio Exterior (Camex) decidiu ontem que vai definir uma lista de até 100
itens que poderão ter a alíquota do Imposto de Importação elevada, conforme a
proposta aprovada na última cúpula do Mercosul, em dezembro de 2011, em
Montevidéu.
Esses produtos estarão incluídos na lista de
exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) durante 12 meses. Hoje, existem cerca de
10 mil produtos na TEC e 100 outros são exceções. Cada representante dos sete
ministérios que integram a Camex terá a incumbência de receber as sugestões dos
itens dos seus respectivos setores. "A indústria poderá fazer suas
solicitações aos órgãos de seus respectivos setores e elas serão avaliadas e
consideradas de acordo com a importância e o impacto desses produtos na
inflação", afirmou o secretário executivo da Camex, Emilio Garófalo, após
a primeira reunião do ano.
O secretário informou que o governo porá à
disposição formulários para aqueles que queiram entrar com pedidos de defesa de
seus produtos junto aos ministérios. "O grupo começará a definir os
critérios para a escolha na semana que vem", afirmou Garofalo. Ele espera
receber indicações de pelo menos 200 produtos. Após a definição dos 100 itens,
a lista será submetida aos parceiros do Mercosul, que terão 15 dias para
contestá-la. Caso contrário, ela entrará em vigor logo em seguida. "Espero
que esse processo esteja concluído até abril."
Na avaliação da secretária de Comércio Exterior,
Tatiana Prazeres, essa nova lista de exceções é algo pontual neste momento de
crise. "Trata-se de um instrumento temporário e que está dentro das regras
do comércio internacional. O país apenas está usando a sua margem de manobra
para lidar com a crise da melhor maneira possível", explicou. Segundo ela,
Argentina, Uruguai e Paraguai também estão definindo suas listas.
Ministra
exige punição
Miriam Belchior, do Planejamento, cobra esclarecimentos
sobre a morte do secretário de Recursos Humanos
» GABRIEL CAPRIOLI
» GUSTAVO HENRIQUE BRAGA
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior,
garantiu ontem que o governo segue de perto as investigações sobre a morte do
secretário de Recursos Humanos do governo federal, Duvanier Paiva Ferreira, e
que cobrará a punição dos responsáveis. Acompanhada por colegas do ministério,
Miriam compareceu ontem à missa de sétimo dia, na Catedral de Brasília — a
celebração foi marcada pelo protesto e indignação dos presentes. "Foi uma
perda muito grande, porque ele sempre foi um profissional exemplar. Quando
soubemos que pode ter havido omissão de socorro, o desalento foi ainda maior.
Defendemos que, se houve negligência, os culpados sejam punidos. Não só porque
era um secretário de governo, mas porque era um cidadão", disse Miriam.
A secretária adjunta de Recursos Humanos, Marcela
Tapajós, que deve ocupar o cargo de Duvanier até a escolha de um substituto,
reforçou a determinação. "Só queremos que essas investigações sejam
levadas até o fim e, constatando-se a culpa, que os responsáveis sejam
punidos", acrescentou. Nos discursos durante a cerimônia, amigos de
Duvanier chamaram a atenção para a hipótese de que a recusa do atendimento
tenha ocorrido por racismo. "Um negro, mais velho, que saiu no meio da
noite de pijama, sem cheque ou dinheiro. Claro que foi barrado", comentou
um dos colegas de trabalho. A família de Duvanier permaneceu em São Paulo,
cidade natal do secretário e onde ele foi sepultado, e realizou outra missa.
Após a celebração em Brasília, um grupo de amigos
de Duvanier se reuniu fora da igreja, carregando faixas de protesto contra a
negativa de atendimento ao secretário. Em uma delas, lia-se: "O cheque ou
a vida? Injustiça? Discriminação? Não podemos calar!".
"Os primeiros socorros têm que ser dados
sempre, independentemente da rede de saúde em que o paciente chegue, seja ela
pública ou privada, tenha ele convênio ou não. Isso não pode voltar a
acontecer. A morte do Duvanier não pode ter sido em vão", disse Rosilã
Jaques, colega de Duvanier e uma das organizadoras da manifestação.
Sindicalistas compareceram à cerimônia para prestar
homenagens. "O secretário foi um marco. Existe a Secretaria de Recursos
Humanos antes e depois dele. Embora tenha sido sempre duro e nem sempre
atendido nossas reivindicações, Duvanier sempre foi firme e manteve sua
palavra", destacou Silvia Helena de Alencar, presidente do Sindicato
Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita).
Indiciamento
A Polícia Civil apura a eventual ocorrência do
crime de racismo, as suspeitas de omissão de socorro e de cobrança irregular de
pagamento prévio (veja o quadro). O diretor-geral da corporação, Onofre Moraes,
acredita que tem elementos suficientes para indiciar os donos dos hospitais por
homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Os hospitais, entretanto, negam qualquer
irregularidade. Mesmo depois que uma testemunha próxima da família reconheceu a
mulher do secretário, Cássia Gomes, nos vídeos de segurança do hospital Santa
Luzia, a instituição sustenta a versão apresentada na sexta-feira: de que
Duvanier não chegou a pedir atendimento de emergência. "Todas as buscas
feitas nas imagens se concentraram na verificação da presença de Duvanier Paiva
em nosso pronto atendimento. As imagens mostram que, às 4h37, uma senhora entra
no hospital e se dirige à atendente, iniciando uma conversa que dura oito
segundos, deixando o estabelecimento em seguida", disse a direção do Santa
Luzia.
Segundo a diretora técnico assistencial do
hospital, Marisa Makiyama, o questionamento feito por Cássia foi apenas sobre o
atendimento pelo convênio com a Geap. Já a direção do Santa Lúcia sustenta que
não houve a exigência de cheque-caução, relatada por Cássia.
INSS
apura suspeita de vazamento
Gabarito das provas para o órgão, que oferece um total de
1.875 vagas, teria sido publicado na internet
Gustavo Henrique Braga
Cristiane Bonfanti
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), Mauro Hauschild, informou que o órgão está averiguando um possível
vazamento de informações do concurso para seu quadro de pessoal. A suspeita é
de que um blog — que já foi retirado do ar — teria publicado o gabarito das
provas. O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), que até o
fechamento desta edição não havia se pronunciado sobre o assunto. Por meio do
Twitter, Hauschild pediu calma aos candidatos, lembrando que tanto o INSS
quanto a FCC são instituições "sérias".
"A FCC irá esclarecer todas as dúvidas sobre o
concurso do INSS. Vamos aguardar!", postou o presidente do INSS no
microblog. A mesma informação foi postada, também no Twitter, pelo ministro da
Previdência Social — ao qual o INSS é subordinado —, Garibaldi Filho. As
declarações vieram após a notícia do suposto vazamento ter se espalhado pelas
redes sociais, sites e fóruns especializados. O certame oferece 1.875 vagas de
níveis médio e superior e recebeu 916.210 inscrições em todo o Brasil. A maior
procura é pelo cargo de técnico do seguro social, que teve 904.559 cadastros
para 1,5 mil oportunidades — uma média de 603 concorrentes por vaga. Outras
11.760 pessoas disputam 375 vagas de perito médico previdenciário — 31,4 por
cargo.
No Distrito Federal, 34.443 concorrem ao posto de
técnico e 304 ao de médico. Os aprovados vão trabalhar nas agências da
Previdência Social distribuídas no Distrito Federal e nos 26 estados. Para os
técnicos, o salário é de R$ 4.536,53. Os médicos, por sua vez, ganharão R$
9.070,93. As provas estão marcadas para 12 de fevereiro. Candidatos ao cargo de
médico responderão a questões de língua portuguesa, ética no serviço público,
noções de direito constitucional e administrativo, além de conhecimentos
específicos. Para quem quer ser técnico, além desses temas, haverá perguntas
sobre regime jurídico único, raciocínio lógico e noções de informática.
Notas
MORTE DE PRESO
FIDEL VÊ "CINISMO"
Fidel Castro qualificou como "cínica" a
reação dos Estados Unidos, da União Europeia e do governo espanhol à morte do
dissidente cubano Wilmar Villar, ao fim de um longo jejum de protesto. Segundo
o ex-presidente de Cuba, os comentários "mostram o incrível cinismo gerado
pela decadência do Ocidente". Villar, operário têxtil de 31 anos, morreu
na última quinta-feira, em um hospital de Santiago de Cuba, depois de 50 dias
em greve de fome para reclamar sua libertação, segundo fontes da oposição. Em
mais um dos artigos que tem escrito para o jornal oficial Granma, o líder
comunista reiterou a versão do regime, segundo a qual Villar teria sido
condenado por agressão à própria mulher. "Era um recluso por delito comum,
que a própria sogra denunciou", escreveu, para em seguida censurar o
tratamento da imprensa ocidental. "Um jornalista do Granma, do Juventud
Rebelde ou de outro órgão revolucionário pode se equivocar sobre algum tema,
mas jamais fabrica uma notícia."
COLÔMBIA
FARC SOLTARÁ MAIS TRÊS
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia
(Farc) anunciou ontem os nomes de três reféns, um militar e dois policiais, que
serão soltos em breve, em um vídeo divulgado no site da organização,
www.farc-ep.co. Os libertados serão o cabo do Exército Luis Alfonso Beltrán,
sequestrado em 2 de março de 1998; o segundo-sargento da Polícia César Augusto
Lazo, refém desde 1º de novembro de 1998; e o subintendente da Polícia Carlos Duarte,
nas mãos da guerrilha desde 12 de julho de 1999. Esses nomes se somam a outros
três já anunciados no fim de 2011, segundo comunicado lido no vídeo pelo
comandante das Farc, Iván Márquez. Para realizar essa libertação unilateral, as
Farc esperam que o governo do presidente Juan Manuel Santos anuncie as
condições de segurança para presos políticos.
ARGENTINA
O RETORNO DE CRISTINA
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner (foto), confirmou ontem em sua conta no
microblog Twitter ter reassumido suas funções, depois de 20 dias em licença
médica. "Hoje (quarta-feira), retomamos a atividade. A partir das 19h, na
Casa de Governo, assinaremos convênios para obras públicas com as
províncias...", diz a mensagem da presidente, a primeira publicada desde 7
de janeiro, quando agradeceu pela internet o apoio recebido por seu problema de
saúde. No início do mês, com diagnóstico de câncer, Cristina foi operada para
extração da glândula tireoide. Posteriormente, exames concluíram que ela não
tinha um tumor maligno.
VENEZUELA E BRASIL
POSTOS NA FRONTEIRA
Venezuela e Brasil examinarão a possibilidade de
instalar postos militares conjuntos em sua fronteira como parte de uma série de
iniciativas para ampliar a cooperação entre suas Forças Armadas. "Falamos
de vários aspectos, como cooperação em matéria industrial e tecnológica na
Defesa, intercâmbio de escolas militares tecnológicas, aperfeiçoamento de
oficiais", informou, em Caracas, o ministro de Defesa, Celso Amorim, após
reunião com o colega venezuelano, Henry Rangel Silva, e altos oficiais
militares. "Também conversamos sobre possibilidades de maior cooperação na
fronteira, inclusive sobre a possibilidade, que terá que ser examinada, de um
posto conjunto em certos lugares, porque estamos muito longe, tanto de um lado
como de outro, dos grandes centros", acrescentou o brasileiro.
CIDADES
Tombamento
de Brasília sob risco
Missão da Unesco estará na cidade em março, quando irá se
deparar com problemas como puxadinhos, ocupação irregular da orla do Paranoá e
falhas no transporte público
» HELENA MADER
» ROBERTA MACHADO
A missão da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que virá a Brasília em março
encontrará praticamente os mesmos problemas identificados na última visita, em
2001. As invasões de área pública, a ocupação indiscriminada às margens do Lago
Paranoá e as falhas no transporte público são irregularidades que chamaram a
atenção dos especialistas da entidade há uma década e, certamente, não passarão
despercebidas na próxima missão.
Um dia depois do anúncio da chegada dos técnicos, o
governo lançou o ano de valorização do patrimônio. Em 2012, a cidade comemora
25 anos do tombamento. Um decreto assinado ontem prevê a realização de
seminários e de concursos culturais, mas não traz ações concretas para resolver
as pendências apontadas pela Unesco (leia matéria ao lado).
Um dos antigos problemas que ainda envergonham a
cidade são os puxadinhos do comércio da Asa Sul. Nas últimas décadas, muitos
comerciantes ampliaram as suas lojas sobre as calçadas, sem nenhum padrão
urbanístico. Isso gerou o surgimento de um processo de favelização das
entrequadras. Alguns empresários usaram o espaço público nos fundos e outros,
não. Assim, criaram-se becos entre as lojas, que muitas vezes servem de abrigo
para mendigos ou criminosos.
Em 2008, foi aprovada a Lei Distrital nº 766, que
deu prazo de um ano para os comerciantes regularizarem os puxadinhos. A
legislação atendeu a uma reivindicação antiga do setor e autorizou a ocupação
de cinco metros nos fundos dos estabelecimentos. Mas, quatro anos depois, quase
nada foi feito. O prazo para a legalização foi adiado três vezes e acaba em 30
de abril — daqui a três meses.
A maioria dos empresários não apresentou sequer o
pedido de regularização. Dos 1,4 mil comerciantes da Asa Sul, apenas 58 tiveram
projetos arquitetônicos aprovados pela Administração Regional de Brasília. Os
lojistas reclamam da lei e exigem um aumento no prazo de pelo menos mais um
ano. O governo ainda não tem um posicionamento sobre a possibilidade de
extensão do tempo de regularização.
O presidente da Associação dos Comerciantes das
Asas Sul e Norte, Oswaldo Meneguine, tem um restaurante na 209 Sul há 27 anos.
A cozinha e a parte administrativa funcionam nos limites da loja, mas todas as
mesas estão em área pública. Por isso, ele paga uma taxa ao governo. "Se
formos fazer uma adequação nas formas da lei, todos vamos fechar as
portas", comenta Oswaldo, que gera cerca de 40 empregos. Segundo ele, a
prioridade é conseguir junto ao governo um aumento no prazo, além de uma
autorização para ocupar as esquinas.
A comerciante Lúcia Ottoni também usa área pública
na lateral de um prédio da 212 Sul, onde tem uma loja de material de
construção. Ela critica os empresários que não se mobilizaram para resolver o
problema. Mas lembra que, na época da mudança de governo, os processos andaram
muito devagar. "É impossível resolver a questão dos puxadinhos até o fim
de abril. Uma das grandes dificuldades é que os lojistas têm que obter a
anuência de mais de 50% dos comerciantes de um bloco, já que o projeto vale
para todo o edifício. E, em vários casos, há discordâncias", justifica a empresária.
Patrimônio
Além das invasões de área pública, como os
puxadinhos, os especialistas da Unesco vão avaliar outras agressões ao projeto
original, como o fechamento dos pilotis com grades e o uso indiscriminado do
Eixo Monumental para eventos. A coordenadora de cultura da Unesco, Jurema
Machado, ressalta que um dos grandes objetivos do título concedido pela
organização é garantir a proteção do patrimônio. "A política de
preservação tem de estar afinada com políticas do governo, de cultura e de turismo.
É isso que toda a comunidade tem que cobrar. O governo precisa manter uma
atitude permanente", declarou.
O superintendente regional do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Alfredo Gastal, afirma que a
preservação do tombamento é mais do que a manutenção dos pilotis livres do
Plano Piloto. "Brasília depende não só do Plano Piloto, depende
essencialmente de uma visão regional de todo o DF", criticou. Para
especialistas, apesar das agressões registradas na cidade, Brasília não corre o
risco de perder o título concedido na Unesco porque a essência do projeto de
Lucio Costa permanece preservada (leia Para saber mais). Os especialistas da
organização visitarão Brasília entre 13 e 17 de março.
GDF cria
comitê
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou
ontem um decreto que institui 2012 como o Ano da Valorização de Brasília como
Patrimônio Cultural da Humanidade.
O decreto prevê ainda a criação de um comitê
executivo para tratar do assunto, composto por representantes de 10 órgãos do
DF. Entre as medidas planejadas para o ano comemorativo, o GDF incluiu a
entrega das reformas do Panteão da Pátria e do Catetinho até abril, além da
realização de seminários e de ações educativas sobre a preservação do
patrimônio. Um calendário de eventos também deve ser elaborado pelo Iphan. A
revitalização de outros pontos, como o Cine Brasília e o Teatro Nacional, ainda
depende de um projeto de lei que busca angariar incentivos fiscais para a
cultura da cidade.
Na solenidade que marcou o início do ano
comemorativo, Agnelo negou que a criação do grupo seja motivada pela visita de
avaliação da Unesco. "Esse comitê é um gesto simbólico do compromisso do
nosso governo e, consequentemente, isso melhora qualquer relação com quem quer
que seja", afirmou. "Brasília não tem risco nenhum de perder o
título, muito pelo contrário. As ações do governo de regularizar a cidade com
políticas habitacionais e de mobilidade urbana são importantes para a
preservação do patrimônio."
Além do comitê, o GDF apretende criar um instituto
de fiscalização do patrimônio tombado. "É um instituto que já houve no
passado e vamos recriá-lo para que haja a fiscalização do tombamento",
explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela. O
novo órgão, que ainda não tem detalhes definidos, poderá ajudar o Iphan na
fiscalização e até mesmo aplicar sanções.
Suspeita
de antraz na embaixada
Polícia Federal recolhe pequeno embrulho na representação
de Israel contendo um pó branco semelhante à substância altamente tóxica, usada
em armas biológicas. A área foi isolada pelos agentes e o material seguiu para
análise em laboratórios da corporação no Rio de JaneiroNotíciaGráfico
» EDSON LUIZ
» RODRIGO CRAVEIRO
A Polícia Federal recolheu, na tarde de ontem, na
Embaixada de Israel, na 809 Sul, um envelope com uma substância branca suspeita
de ser antraz, um pó que pode infectar e matar uma pessoa. A PF deve abrir
inquérito para descobrir a origem do material, que ontem mesmo foi enviado para
o Rio de Janeiro, onde a corporação tem equipamentos modernos de análise
biológica.
O antraz ficou mais conhecido no mundo em outubro
de 2001, quando vários envelopes com o pó foram encaminhados para jornais e
congressistas americanos. Na ocasião,
ocorreu uma onda de pânico em algumas
regiões dos Estados Unidos e em outras nações.
Na última terça-feira, a imprensa estrangeira
noticiou que o consulado israelense em Boston, nos Estados Unidos, recebeu duas
embalagens com substância semelhante.
A PF não deu mais informações sobre o assunto, mas
deverá abrir uma investigação para apurar o caso. A Embaixada de Israel
comunicou a ocorrência às autoridades brasileiras por volta das 15h.
Imediatamente, a Polícia Federal acionou vários peritos do Instituto Nacional
de Criminalística e da Superintendência do Distrito Federal. Conforme a
corporação, a área foi imediatamente isolada até que o envelope fosse retirado
pelos técnicos. A embalagem foi encaminhada para um departamento especializado
no Rio e o espaço foi liberado para os funcionários.
Segurança
O envelope suspeito chegou à embaixada e foi retido
pela equipe de segurança por volta das 13h. Nenhum funcionário do corpo
diplomático teve contato com o material. Na última semana, pelo menos cinco
consulados e embaixadas de Israel na Europa e nos Estados Unidos receberam, simultaneamente,
envelopes brancos com a palavra "antraz" escrita neles. Segundo o
jornal israelense Yediot Ahronoth, os conteúdos eram um pó inofensivo. A
embaixada não interrompeu os serviços e funcionou normalmente. Não houve
pânico. Os resultados dos exames realizados pela PF devem ser divulgados hoje.
Esta semana, houve um registro no consulado do país em Boston, que tamb ém recebu dois
envolopes contendo resíduos de pó branco. O FBI, a polícia federal
norte-americana, adotou o mesmo procedimento que a Polícia Federal e isolou a
área e as ruas próximas at´que a
substância fosse retirada do local. As autoridades consideraram o incidente como
de nível 2, que não oferece riscos maiores. Segundo a rede de televisão CBS,
nos envelopes continham indicação escrita de que havia antraz.
Historiadores acreditam que o pó branco, que
carregaria um bacilo resistente ao meio ambiente, teria surgido no Egito antigo
e gerado grandes acidentes naturais. A substância que aterrorizou o mundo há 10
anos seria uma modificação do bacilo em laboratório.
Memória
2001
Uma onda de cartas com antraz causou cinco mortes
nos Estados Unidos em 2001. Vários envelopes foram enviados para jornais,
órgãos públicos e congressistas americanos.
Setembro de 2010
Uma correspondência suspeita recebida no dia 30 de
setembro pela embaixada americana em Paris levou os funcionários a serem
submetidos a exames médicos. As investigações concluíram, entretanto, que o
material não representava qualquer perigo. Um porta-voz da embaixada, Paul
Patin, precisou que os dois empregados são franceses e afirmou que as
atividades não saíram da rotina.
Na Turquia, seis soldados americanos e um turco
foram colocados em quarentena em um hospital de Istambul após a descoberta de
um pó suspeito em um pacote no aeroporto Atartuk, na mesma cidade. Os soldados
americanos trabalhavam na recepção dos pacotes remetidos para sua unidade, em
uma missão no país sob comando da Otan. Um dos militares encontrou o pó em um
dos pacotes ao abrir uma embalagem que considerou suspeita.
Julho de 2010
Um embrulho suspeito também provocou medo nos
chilenos. A polícia do país entregou ao Instituto de Saúde Pública (ISP) um
pacote que chegou à chancelaria via mala diplomática e que trazia um envelope
no qual se advertia a presença de antraz. Ao mesmo tempo, médicos começaram a
examinar 25 funcionários que entraram em contato com a substância. O ISP
descartou a presença da substância, mas manteve uma investigação para saber o
responsável pelo envio.
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