10 de janeiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PÁGINA

Teto de benefícios será de R$ 3.912,20

Diário Oficial traz hoje portaria dos ministérios da Previdência e da Fazenda fixando o limite das aposentadorias e pensões, com base no INPC, calculado em 6,08%. Valores entre o teto e o piso estão automaticamente corrigidos. INSS terá teto de R$ 3,9 mil

Listão UFPE será divulgado às 10h desta quinta-feira

Listão da UFPE sai na quinta-feira

Quinta-feira, 41.570 candidatos têm um compromisso a partir das 10h: conferir o listão dos aprovados no vestibular da UFPE. O resultado estará disponível na sede da Comissão do Vestibular (Covest), no Derby, área central do Recife. Também no site da Covest (www.covest.com.br) e no JC Online (www.jconline.com.br).

COLUNAS

Conversa com a presidente

Luís Cláudio Amancio Scoralick, 46 anos, operador de micro em Belford Roxo (RJ) - Existe algum programa do SUS que forneça fitas para medir a glicose?

Presidente Dilma - Sim, Luís Cláudio. O SUS distribui fitas para medir glicose no sangue por meio de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e, para ter acesso às fitas e aos programas de monitoramento da doença, você deve procurar a Secretaria de Saúde do seu município. Além das fitas para medir a glicemia, tecnicamente chamadas de tiras reagentes, o SUS fornece gratuitamente as lancetas, seringas e agulhas que são utilizadas pelos pacientes que fazem o automonitoramento. Medicamentos também podem ser obtidos gratuitamente na rede básica de saúde e pelo programa Saúde Não Tem Preço/Farmácia Popular. Nas UBSs e nas farmácias credenciadas, os diabéticos podem obter quatro tipos de medicamentos orais e injetáveis indicados para o controle e tratamento da doença. Nas mais de 20 mil farmácias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular, basta apresentar CPF, documento com foto e receita médica para retirar os remédios. Luís Cláudio, a estimativa é de que o País tenha oito milhões de pessoas com diabetes e, dessas, cerca de 2,6 milhões recebem acompanhamento e tratamento da doença pelo SUS.

Jucival Silva, 29 anos, encarregado administrativo em Barreiras (BA) - Quais as estratégias do governo em relação ao uso de entorpecentes, especialmente o crack?

Presidente Dilma - Jucival, no início de dezembro lançamos o plano Crack, é possível vencer, para aumentar as alternativas de tratamento para usuários, as ações de prevenção e o enfrentamento do tráfico, com investimentos de R$ 4 bilhões. Estados e municípios terão verbas para instalarem 2.462 leitos em enfermarias especializadas dos hospitais do SUS. Vamos criar 308 Consultórios de Rua próximos dos locais de maior concentração de usuários de crack. Teremos 175 Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas, com funcionamento 24 horas por dia e capacidade para o tratamento de 400 pessoas por dia, cada um. Vamos criar também 574 Unidades de Acolhimento para adultos, adolescentes e crianças. Intensificaremos as ações destinadas a prender traficantes e desarticular organizações criminosas, com o reforço da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. O plano prevê ainda a capacitação de 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para a prevenção do uso de drogas em 42 mil escolas públicas, além de várias outras ações.Tudo isso será feito até 2014. Temos consciência, Jucival, de que o consumo de crack e outras drogas é um problema complexo e grave. Mas um país que consegue crescer reduzindo a desigualdade social, que levou mais de 40 milhões de pessoas para a classe média e está se tornando exemplo para outras nações, tem todas as condições de reduzir ao mínimo possível a ameaça representada pelas drogas.

Josiene Maria da Silva, estudante em Volta Redonda (RJ) - Presidente Dilma, qual o motivo para o Brasil não disponibilizar um maior acesso dos jovens aos créditos educativos, já que não temos condições em obter facilmente uma vaga em faculdade pública?

Presidente Dilma - Josiene, o governo federal ampliou o número de universidades federais e de câmpus em cidades do interior, e também está dando mais condições de estudos nas instituições particulares para os estudantes de menor renda. Uma opção é o Fies, Programa de Financiamento Estudantil, que financia os estudos, e a outra é o Programa Universidade para Todos, o ProUni, que concede bolsas de estudos. O Fies está bem mais acessível com as mudanças feitas a partir do ano passado. A taxa de juros caiu de 9% para 3,4% ao ano. O financiamento pode ser solicitado em qualquer época do ano e o pagamento começará a ser feito um ano e meio depois da formatura do aluno. O prazo para quitar o empréstimo é de até três vezes o período de financiamento do curso. Quem tem renda de até um e meio salário mínimo não precisa mais de fiador, o próprio governo é o fiador. Desde 2010, cerca de 220 mil estudantes tiveram a oportunidade de financiar seus estudos pelo Fies. Nossa expectativa é de que, em 2012, haja mais 200 mil estudantes. Já o ProUni, abriu as portas da universidade para jovens da escola pública que não tinham condições de pagar uma faculdade particular. No primeiro semestre de 2012, serão ofertadas mais de 195 mil bolsas integrais e parciais. As inscrições começam no próximo dia 14 e vão até o dia 19. As instituições, os cursos e as condições para concorrer à bolsa, Josiene, são informados no portal do MEC (www.mec.gov.br).

CLÁUDIO HUMBERTO

Os projetos de Pernambuco

O favorecimento de Fernando Bezerra Coelho (Integração) a seu Estado foi produto da fome com a vontade de comer. O dinheiro resultou drenado para Pernambuco porque o ministro o quis e porque é um dos Estados que mais elaboram projetos, indispensáveis ao financiamento do governo federal para obras contra enchentes, por exemplo. Isso explica o silêncio de governadores de Estados “preteridos”, como Minas e Rio de Janeiro, que pouco se habilitaram a financiamentos federais. Além de propor projetos na área do Ministério da Integração, o governo de Pernambuco bancou metade dos custos, e a liberação foi agilizada. Sérgio Cabral (RJ), Antônio Anastasia (MG) e Geraldo Alckmin (SP), cujos Estados estão debaixo d’água, não reclamam de “discriminação”. A roubalheira de prefeitos, flagrada pelo TCU e CGU, também excluiu o financiamento federal a vários municípios do Rio e de Minas.

Minas nem sabe se pediu dinheiro

Enquanto Minas Gerais naufraga com as enchentes que atingiram mais de cem cidades, o governo do Estado sequer sabe o total de recursos pedidos ao governo federal e recebidos para a prevenção de desastres naturais. O governador Antônio Anastasia (PSDB – foto) alega que cabe às prefeituras pedir a verba, pois “conhecem melhor a realidade dos municípios” e receberam treinamento para apresentar projetos à União.

Levantamento

Também atingido por enchentes, o governo do Rio afirma ter recebido R$ 456 dos R$ 665 milhões pleiteados para obras de prevenção.

Adiantou?

A maior parte dos recursos, R$ 330 milhões, foi liberada pelo Ministério das Cidades para Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis.

Nem pensar

O governo não cogita mudar o ministro da Agricultura, nem o ministro Moreira Franco deseja o cargo. Até brincou: “Tenho senso do ridículo”.

Mendes fica

O deputado Lúcio Vieira Lima (BA) avisa: “Não passa na bancada do PMDB a substituição do ministro Mendes Ribeiro”.

Atraso

Assessor para assuntos internacionais aleatórios, Marco Aurélio Garcia deve estar deprimido: seu ídolo Mahmoud Ahmadinejad excluiu o Brasil das visitas à America Latina. Só vai a Venezuela, Nicarágua, Cuba e Equador. Faltou a Bolívia para compor o quinteto do atraso.

Pioneirismo

A Folha de S. Paulo trombeteia seu “pioneirismo” no sistema HTML5, na versão para tablets, mas o Jornal do Commercio, do Recife, fez isso pelo menos quatro meses antes – conforme noticiou o jornal da ANJ, associação de jornais presidida pela representante da própria Folha.

Dieta palaciana

A Presidência da República está de regime: reservou R$ 104,3 mil para comprar polpas de frutas, lombo canadense, queijos, presuntos e salames, quase tudo light ou com o mínimo de gordura.

Propaganda

O ministro Fernando Bezerra (Integração) parece apreciar as notícias sobre o suposto favorecimento de Pernambuco. Amigos dele garantem que as denúncias ajudam a sua candidatura a governador, em 2014.

Novos pobres

Cresce a inadimplência dos contratados locais nas missões diplomáticas do Brasil na zona do euro. A inflação dispara, mas Dilma já avisou que não tem verba para aumentar os barnabés internacionais.

Frase

"Evitar mortes é nossa prioridade número um” –

Ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) sobre providência para as áreas inundadas

“Paradero”

Os gaúchos enfrentam grave estiagem, tanto assim que Dilma ordenou ajuda aos pequenos agricultores, mas o governador Tarso Genro, com sua comitiva, prefere curtir o “paraíso socialista”. De férias em Cuba e sem internet, claro.

Extorsão

A Infraero proibiu jornalistas nas salas de embarque dos aeroportos, para que não descubram os valores dos aluguéis pagos pelos lojistas nessas áreas. A medida é inócua. Basta comprar uma passagem e constatar: os valores são extorsivos.

POLITICA

Pelo apoio do PSB, Dilma blinda Bezerra

Presidente escala o ministro para falar da força-tarefa no caso das chuvas. Bezerra Coelho diz contar com a confiança da presidente

Agência Estado

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff decidiu blindar o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e escalou o auxiliar como porta-voz da reunião realizada ontem, no Palácio do Planalto, para criar uma força-tarefa que atuará em áreas de risco de Estados afetados pelas chuvas. Dilma avaliou como “inconsistentes” as denúncias que apareceram até agora contra Bezerra e não quer comprar briga com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), padrinho do ministro.

Ao voltar a despachar ontem no Planalto, após as férias de fim de ano, a presidente fez questão de demonstrar que Bezerra continua tendo a sua confiança. “Se eu não contasse com a confiança e apoio dela, não estaria aqui”, disse o ministro aos jornalistas, após apresentar as diretrizes traçadas pelo governo para definir providências diante das fortes chuvas que castigam o Sudeste.

“Houve uma boa e longa conversa com a presidente. Ela já recebeu todas as informações. Estou tranquilo porque nenhuma dessas denúncias irá prosperar. Nunca prosperou uma denúncia em relação à minha pessoa e nunca tive uma conta rejeitada. O Tribunal de Contas aprovou todas as minhas contas”, afirmou o ministro.

Sob intenso fogo cruzado, Bezerra enfrenta uma série de acusações que vão de nepotismo a uso indevido de dinheiro público quando era prefeito de Petrolina, em Pernambuco. Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que 90% das verbas do Ministério da Integração Nacional para obras contra desastres naturais foram destinadas a Pernambuco, Estado natal e celeiro de votos de Bezerra.

Dilma orientou o ministro a dar explicações públicas sobre as denúncias e acionou aliados para que saiam em sua defesa. Na quinta, Bezerra prestará esclarecimentos a uma “comissão representativa” do Congresso Nacional (ver matéria nesta página), chamada assim por causa do recesso parlamentar.

Questionado ontem se ainda pretende concorrer em outubro à Prefeitura de Recife pelo PSB, Bezerra desconversou. “Eu te respondo isso na quarta-feira (amanhã)”, disse ele, embora a sua ida ao Congresso só deva ocorrer na quinta. Na prática, a pré-candidatura de Bezerra não passa de uma estratégia de Eduardo Campos para forçar o PT a se entender na capital pernambucana, compondo com os socialistas.

DENÚNCIA

Na semana passada, o ministro foi o alvo preferido das cotoveladas petistas. “Acho que a Defesa Civil tem de ser tratada como política nacional. Não pode ficar subordinada a interesses político-partidários aqui e acolá”, afirmou o deputado André Vargas (PR), secretário de Comunicação do PT. Para ele, faltou “republicanismo” na distribuição de verbas da Integração Nacional.

Aliado de Dilma e amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de Pernambuco reagiu com irritação às estocadas de Vargas. Diante do impasse, o presidente do PT, Rui Falcão, divulgou nota dizendo que as relações entre os dois partidos são “as melhores possíveis”.

Ministro deve depor na quinta no Congresso

Agência Estado

BRASÍLIA – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, deve ser ouvido pelos integrantes da comissão representativa do Congresso Nacional na próxima quinta-feira e não amanhã, como ele havia informado no Palácio do Planalto. No mesmo dia, o presidente do Senado e da comissão, senador José Sarney (PMDB-AP), que está no Maranhão, deve retornar a Brasília. A distância não impede Sarney de convocar a comissão, desde que ele respeite a antecedência mínima de 12 horas da data da reunião.

O assessores da Presidência ainda aguardam a confirmação da data, divulgada por um deputado que conversou com Sarney. Eles confirmam, sim, a ligação telefônica do ministro Bezerra Coelho para Sarney ontem, pedindo para ser ouvido pelos parlamentares. Estão na mesa do Congresso dois requerimentos pedindo a reunião da comissão mista, cujos integrantes substituem os 81 colegas do Senado e os 513 da Câmara no período do recesso parlamentar.

Ambos pedidos são do PPS. O Congresso retoma suas atividades dia 2 de fevereiro. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), oficializa o pedido hoje, com a apresentará de um novo requerimento.

Os partidos querem explicações do ministro Fernando Bezerra Coelho sobre três denúncias: a de que transferiu para seu Estado, Pernambuco, 90% dos recursos da sua Pasta destinados a evitar os estragos provocados pelas enchentes, a de que ele burlou a Lei do Nepotismo, ao manter seu irmão Clementino Coelho na presidência interina da Codevasf por quase um ano, e a de que teria favorecido o seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), na distribuição de recursos do ministério para atender as emendas parlamentares.

A comissão representativa se reuniu pela última vez em dezembro de 2010 para decidir sobre a mensagem interministerial aumentando de 1,3 mil para 2,6 mil homens o contingente militar brasileiro no Haiti, após aquele país ser atingido por um terremoto que causou milhares de mortes.

A composição da comissão representativa, com 7 senadores e 16 deputados, presidida por José Sarney, repete a proporção dos partidos, mas favorecendo as maiores legendas. A oposição tem apenas uma vaga de titular, ocupada pelo líder Álvaro Dias, e outra de suplente no Senado. Na Câmara, a oposição tem três vagas de titulares e três de suplentes, o que deixa o governo em situação confortável para blindar o ministro.

Volks confirma fábrica no Brasil

VEÍCULOS Presidente mundial da empresa, Martin Winterkorn, voltou a falar do projeto. Pernambuco está tentando captar unidade

Sílvio Menezes

smenezes@jc.com.br

Enviado especial

DETROIT (EUA) – O presidente mundial da Volkswagen, Martin Winterkorn, confirmou ontem, na abertura do Salão de Automóvel de Detroit, que a marca pretende instalar uma nova fábrica no Brasil ou ampliar uma unidade já existente no País.

O executivo evitou aprofundar o tema. Não deu pistas de qual Estado estaria com mais chances, mas deixou claro que a situação ainda está indefinida e não há uma data específica para fazer o anúncio.

Os pernambucanos há muito esperam a posição oficial da montadora alemã. Para quem não lembra, o presidente da marca no Brasil, Thomas Schumall, declarou em setembro do ano passado que Pernambuco estava na disputa com outros cinco Estados e desde então muitas especulações surgiram. Jornais de grande circulação nacional e sites importantes deram como certa a vinda da fábrica para o Complexo Portuário de Suape, onde inicialmente seria instalada a Fiat.

As negociações e encontros entre representantes do governo do Estado e executivos da Volks são conhecidos do público. Representantes da marca já estiveram várias vezes sobrevoando a região e reunidos com integrantes da alta cúpula do governo estadual para ouvir as propostas. As notícias veiculadas pela imprensa a respeito dão conta de que a nova unidades terá capacidade para produzir até 250 mil veículos por ano. E o Up! – um automóvel recém-lançado na Europa e que vai atender a vários mercados do mundo – seria o modelo fabricado nesta nova planta. Ele viria para ser o Fusca do século 21. Além de Pernambuco, há mais cinco Estados interessados na nova fábrica da Volks. O Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo.

Para o anúncio oficial da unidade com o local, seria preciso resolver o sistema tributário brasileiro. O governo um novo regime de cobrança de impostos e várias montadoras aguardam essa definição para anunciar novas unidades no País.

ECONOMIA

Material escolar paga até 47,49% de tributo

CONSUMO E IMPOSTO Estudo do IBPT revela a pesada carga tributária cobrada sobre os valores pagos pelos pais na hora de comprar os produtos solicitados pelas escolas dos filhos

Boa parte do valor que pesa no seu bolso na hora da compra do material escolar é formada pela alta carga tributária. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou, ontem, uma pesquisa que mostra o quão oneroso é o setor. Para se ter ideia, na compra de uma simples caneta, 47,49% do preço vai para os cofres públicos.

Outro produto com alta incidência tributária é a régua, com 44,65% do valor revertido em tributos. Em seguida, com uma carga de 43,19%, estão a agenda e a borracha escolar. Na compra de um tubo de cola, 42,71% do valor é de imposto. Já a mochila carrega 39,62%. Confira a pesquisa completa na arte ao lado.

Na opinião do presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, “a alta carga tributária sobre itens como a caneta, lápis e caderno, indispensáveis na volta às aulas, é um dos fatores que podem dificultar o acesso do brasileiro à educação”. Ele diz que é importante que o contribuinte cobre das autoridades providências para a desoneração.

O economista e professor da Faculdade Boa Viagem (FBV) Marcelo Barros comenta que é preciso atentar para o fato de que a maior parte dos materiais que utilizam papel, como livros e revistas, é isenta e, por isso, deve ser comum haver um repasse para os outros itens da lista. “A medida foi dada pelo governo há alguns anos, mas os demais produtos continuaram altamente onerosos, assim como acontece com quase tudo que se compra no Brasil”, diz ele.

“Inclusive uma série desses produtos escolares obedecem à chamada substituição tributária, ou seja, já saem das fábricas com toda a cadeia de impostos embutida”, explica Barros.

Na ferramenta eletrônica chamada Lupa No Imposto, criada pelo próprio IBPT, o contribuinte pode ter uma ideia de quanto o tributo representa no valor final dos itens. Basta fazer o cadastro no site www.lupanoimposto.com.br, buscar o produto e inserir o preço que foi pago. O sistema faz o cálculo do preço real da compra, descontado o valor dos tributos.

SUGESTÕES

Para ajudar os pais a economizarem, o economista Marcelo Barros dá algumas dicas. “O ideal é sempre antecipar as compras, tentando reduzir o valor da lista. Janeiro costuma obedecer à lei da oferta e da demanda, o que faz os preços subirem naturalmente”.

“Mas, como a esta altura, já não dá mais para antecipar, o conselho é tentar unir pais de alunos, através das redes sociais, por exemplo, para fazer as compras em livrarias que vendem no atacado”, aconselha ele, que, por experiência própria, já comprovou economia de 20%.

Outra dica é tomar cuidado com os produtos licenciados, aqueles que trazem desenhos animados do momento, por exemplo. Eles podem custar até 40% mais que os clássicos. “É bom negociar com a criança e comprar somente alguns itens mais sofisticados”.

Ampliados direitos dos trabalhadores

Para a legislação brasileira não importa mais se o trabalhador executa suas tarefas na empresa, à distância ou em casa. Todos têm os mesmos direitos: férias, 13º salário, aviso prévio, recolhimento de FGTS e, nos casos em que há controle da jornada de trabalho, pagamento de horas extras. Em meados de dezembro do ano passado, foi sancionada, sem alarde, a Lei nº 12.551, que altera o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determinando o novo cenário de igualdade.

A mudança é pequena e regulamenta o que o mercado de trabalho já vinha executando há alguns anos. A legislação não avançou, entretanto, em temas mais polêmicos, lembrou o advogado e sócio do escritório Lopes & Moury Fernandes Bruno Moury Fernandes.

“Ela não deixa claro se um trabalhador que atua em sua residência e sofre um acidente terá direito a estabilidade após afastamento das atividades por determinado período. Se o ocorrido pode ser considerado um acidente de trabalho, por exemplo. Além disso, a lei não se arriscou a responder dúvidas sobre como um profissional que cumpre jornada em uma empresa e executa tarefas em sua casa pode reivindicar pagamento de horas extras”, comentou.

Se casos como esse evoluírem para uma ação judicial, provar que as atividades extras foram executadas e não remuneradas pode ser difícil. E-mails enviados com relatórios, por exemplo, podem ser usados como prova, mas também podem ser contestados pelas empresas, acrescentou Moury Fernandes.

Advogado trabalhista do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia Thiago Cavalcanti explicou ainda que o pagamento desse tipo de hora extra não se aplica a profissionais em cargos de gestão ou a funcionários que atuam externamente, de uma maneira que seja impossível aplicar algum tipo de controle de jornada. “O que houve com a Lei foi uma redução nas brechas. A empresa não pode mais alegar que um funcionário atua de forma externa se lhe cobra entrega de relatórios ou cumprimento de tarefas em horários certos. O trabalhador, por sua vez, deve se municiar de todos os documentos possíveis para comprovar essa relação”, complementou.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), Fábio Farias, esclareceu que essas questões devem estar explícitas no contrato de trabalho firmado entre empregador e funcionário. “A Lei 12.551 acompanhou o avanço tecnológico. Hoje é possível criar sistemas em que o funcionário faça um login em seu computador na sua residência e o patrão saiba na mesma hora que ele começou a trabalhar. Traduziu em sentido jurídico o que já se estabeleceu no mercado”, reforçou Farias.

Grécia pode perder ajuda financeira

CRISE EUROPEIA A chanceler alemã Angela Merkel disse que não vai liberar a próxima parcela do socorro financeiro se a Grécia não finalizar o acordo com os credores privados

SÃO PAULO – A chanceler (premiê) da Alemanha, Angela Merkel, ameaçou não liberar a próxima parcela do socorro financeiro à Grécia se o país não finalizar o acordo com os credores privados para a reestruturação da sua dívida. Em entrevista coletiva realizada ontem, depois de se reunir em Berlim com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, Angela Merkel afirmou que é preciso ver progresso na reestruturação voluntária da dívida grega.

“O segundo pacote de ajuda, incluindo essa reestruturação, precisa ser colocado em prática rapidamente. Do contrário, não será possível liberar a próxima parcela do socorro”, disse a chanceler alemã.

O pacote a que Merkel se refere foi acertado em outubro e prevê que os bancos credores aceitem a perda de 50% do valor dos títulos da dívida grega que eles detêm, em troca de uma série de medidas de austeridade a serem adotadas pelo governo do país, com cortes no gasto público.

A parcela de ajuda estipulada pelo pacote é de 130 bilhões (equivalente a R$ 305 bilhões), necessários para que a Grécia não dê calote. O premiê do país, Lucas Papademos, afirmou que as decisões tomadas nas próximas semanas definirão o futuro do país na Europa.

A chanceler alemã declarou que é do interesse dela e dos franceses que os gregos continuem na zona do euro. Angela Merkel tem reunião marcada para hoje com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, para discutir o tema.

TAXA POLÊMICA

Angela Merkel também afirmou ser favorável à discussão sobre a criação de uma taxa sobre transações financeiras no continente, proposta de Nicolas Sarkozy que enfrenta forte resistência, sobretudo por parte do Reino Unido.

Tanto a França quanto a Alemanha veem essa taxa como uma resposta correta à crise, declarou a chanceler.

Em setembro, a Comissão Europeia sugeriu tributar em 0,1% compras e vendas de ações e títulos de dívida, o que, segundo cálculos da CE, poderia render 55 bilhões (R$ 129 bilhões) por ano.

No fim de semana passado, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse que vetará a taxa caso França e Alemanha tentem aprová-la no âmbito da União Europeia.

Segundo David Cameron, sem que outros lugares do mundo adotem medida similar, o tributo vai prejudicar o mercado de trabalho europeu.

Com uma eleição presidencial pela frente, no mês de abril, e em dificuldades nas pesquisas de intenção de voto, Nicolas Sarkozy vem insistindo na adoção da taxa europeia. Além disso, pretende instituí-la em seu país ainda antes do pleito.

O primeiro-ministro francês, François Fillon, afirmou que seu governo planeja aprovar o tributo já em fevereiro: Alguém tem de ser o primeiro a pular na água.

BRASIL

Deslizamentos matam 8 no Rio

Os desastres ocorreram no município de Sapucaia. No mais grave deles, sete pessoas morreram e ao menos 15 estão desaparecidas

RIO – Pelo menos oito pessoas – seis adultos e duas crianças – morreram devido à chuva em Sapucaia, no interior do Rio de Janeiro, na madrugada de ontem. No principal acidente, um deslizamento de terra às 3h30 (2h30 no Recife) soterrou oito casas no distrito de Jamapará e deixou sete mortos. Segundo os bombeiros, cerca de 15 pessoas estavam desaparecidas. As buscas continuavam na noite de ontem. Em outro bairro, uma casa desabou e matou um morador, de 45 anos.

A rapidez do deslocamento da terra surpreendeu os moradores de Jamapará, cujas casas ficam em uma encosta, separada do Rio Paraíba do Sul apenas pela BR-393. Outros moradores já haviam deixado as casas na noite de anteontem, logo após o início da enxurrada, prevendo um acidente como o ocorrido em janeiro do ano passado, sem vítimas.

Uma família que tentava deixar o bairro em um Fusca foi soterrada dentro do carro. Os mortos resgatados eram Luiz Carlos Nassifi, 40, e sua neta, Ana Maria Costa Bela Nassifi, 3, um casal identificado como Sérgio e Solange, cujo filho de 8 anos está desaparecido, Rosiani Gomes Bastos, 23, o filho Josiel, 3, e Tiago Carvalho, 18. A BR-393 está interditada.

À tarde voltou a chover forte. À noite soou alarme anunciando novo deslizamento, mas o alerta era falso. A Defesa Civil não descarta novos deslizamentos. A prefeitura deve decretar estado de calamidade pública. A topografia de Sapucaia, cercada de morros e à margem do Rio Paraíba do Sul, e a ocupação irregular das encostas são apontadas pelos moradores como as principais causas da tragédia.

O governo federal enviou o Exército para auxiliar no trabalho de resgate dos corpos e desobstrução da rodovia. A Polícia Civil transporta bombeiros no helicóptero Águia 3 e enviou legistas e papiloscopistas para a identificação rápida dos corpos. As equipes de busca trabalham com cães farejadores. Após sobrevoar a região, o secretário de Saúde do Rio, Sérgio Cortes, definiu a situação como “triste” e anunciou um posto de saúde dentro de uma igreja e um abrigo.

Em Outeiro, distrito de Cardoso Moreira, noroeste do Rio, onde um dique se rompeu anteontem e a água da Lagoa das Onças ameaçava invadir as casas, cerca de 300 dos 900 moradores ainda resistem a deixar seus imóveis. Em Três Vendas, distrito de Campos dos Goytacazes inundado depois que a força do Rio Muriaé rompeu a BR-356, o nível da água voltou a subir após ter baixado no fim de semana.

Em Petrópolis, 30 casas foram interditadas após deslizamentos. Em Areal, quatro casas foram soterradas. Sete municípios estão em situação de emergência: Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira, Miracema e Aperibé.

Força-tarefa atuará em áreas atingidas

BRASÍLIA – O governo federal anunciou ontem medidas para enfrentar os efeitos das fortes chuvas na Região Sudeste, onde mais de 20 pessoas já morreram. Entre as medidas está a criação da Força Nacional de Apoio Técnico e Emergência, formada por 50 geólogos e hidrólogos que irão para as regiões afetadas. O Executivo federal confirmou ainda a liberação de R$ 444 milhões para ações de prevenção, obras e reconstrução das cidades e residências atingidas.

A presidente Dilma Rousseff também determinou que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em Cachoeira Paulista (SP), estenda o regime de funcionamento 24 horas, introduzido em dezembro, até março.

Uma força-tarefa de 35 geólogos e 15 hidrólogos atuará nas áreas de alto risco de Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. As equipes serão formadas especialmente por geólogos vinculados aos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.

Além da antecipação do pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Dilma autorizou a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que as vítimas das chuvas possam reconstruir suas casas.

O governo escalou os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Alexandre Padilha (Saúde) e Paulo Sérgio Passos (Transportes) para tratar do assunto com a presidente Dilma. Segundo Mercadante, 2,5 milhões de pessoas já foram afetadas pelas chuvas.

A força-tarefa de 50 especialistas deve se basear em informações do Cemaden para atuar preventivamente em áreas de deslizamento, no caso dos geólogos, ou de enxurradas, inundações e alagamentos, no caso dos hidrólogos. “Equipes de um a dois geólogos e/ou hidrólogos devem se deslocar para áreas de risco potencial para avaliações preventivas in loco, de modo a informar a Defesa Civil sobre riscos iminentes de desastres”, informou o Mercadante, em entrevista coletiva.

As chuvas intensas dos últimos dias afetaram 37 trechos de 16 rodovias federais, dos quais cinco ainda estão interrompidos. Segundo Paulo Sérgio Passos, Minas Gerais é o Estado mais prejudicado, com dez rodovias atingidas.

RÁPIDAS

Deputados americanos visitam o Rio para conhecer UPPs

Sob a vigilância de policiais armados com fuzis, congressistas americanos visitaram ontem a favela do Vidigal, no Rio, para conhecer o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). O local, pacificado em novembro, deve receber uma UPP até o fim do mês, segundo o governo.

Eles foram recebidos pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, no mirante do Arvrão, no alto da comunidade. Lá, o secretário falou à comitiva liderada por John Boehner (E), presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, sobre particularidades da cidade partida entre ricos e pobres.

Boehner elogiou o projeto. “É um grande exemplo de como fazer com que cada um se integre à sociedade como um todo”, disse.

Segundo ele, a visita da comitiva faz parte de uma missão para acompanhar os progressos do Brasil.

RÁPIDAS

Anvisa avalia documentação de prótese holandesa

Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão analisando a documentação das próteses holandesas Rofil, vendidas no Brasil pela Pharmedic Pharmaceuticals Importação. De acordo com nota da agência, usuárias já fizeram reclamações sobre o produto. O comunicado, no entanto, não diz se elas sofreram ruptura do implante. Segundo autoridades sanitárias holandesas, a empresa Rofil usou silicone feito pela Poly Implant Prothèse (PIP) para preencher implantes.

Parentes de magistrada são torturados no Ceará

FORTALEZA – O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão apurando um suposto caso de atentado sofrido pela família da desembargadora Sérgia Miranda. Os dois órgãos investigam se o episódio foi alguma retaliação ao fato de a magistrada ter decretado a ilegalidade das greves dos policiais militares e civis.

A informação foi dada pelo coronel do Exército Medeiros Filho. Segundo ele, os tios-avós da juíza passaram por uma sessão de tortura, na quarta-feira, na casa onde moram, em Horizonte, na Grande Fortaleza. Os idosos foram amordaçados e agredidos. A tia-avó teve os cabelos molhados com álcool. Os torturadores ameaçaram atear fogo nela.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, está em Fortaleza acompanhando as investigações. Ele acionou as forças de segurança pública do Ceará. De acordo com a AMB, a apuração será também acompanhada pela Diretoria de Prerrogativas de Segurança.

Calandra se encontrou, ontem à tarde, com o governador do Ceará, Cid Gomes. Pela manhã, ele esteve com a desembargadora Sérgia Miranda.

Segundo ele, foram utilizadas armas de grosso calibre, e os idosos foram feridos com objetos cortantes. Demonstrando indignação com o ocorrido, Calandra disse esperar por uma pena alta para os envolvidos.

Na opinião dele, o episódio foi um atentado contra a democracia. “Não se pode aplicar a mesma punição da década de 1940, que penalizava esse crime do mesmo modo de quem roubasse o cavalo do meu avô”, comparou. Sérgia havia determinado a suspensão da greve dos policiais militares e bombeiros, na segunda-feira, dois dias antes do suposto atentado.

CIDADES

Presídio livre de chaveiros

ANÍBAL BRUNO Secretário garante que novos agentes substituirão de vez presos que têm poder de abrir e fechar celas de outros detentos

O Presídio Aníbal Bruno, no Sancho, Zona Oeste do Recife, considerado o pior do Brasil de acordo com relatório oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tenta, a partir de hoje, inaugurar uma nova fase. Os 303 agentes penitenciários, que tomaram posse semana passada, assumem definitivamente a função. Depois de várias promessas não cumpridas, o Estado garante que os chaveiros, presos que têm o poder de abrir e fechar as celas dos outros detentos, deixam de existir.

Os agentes entram no lugar de 40 policiais militares, que, historicamente, atravessaram vários governos exercendo um trabalho para o qual não foram preparados. Os PMs, agora, vão ser deslocados para as guaritas instaladas no muro da unidade e realizar a guarda externa.

Desde a semana passada, os agentes penitenciários já estão no Aníbal Bruno. “Eles estavam se familiarizando com a unidade prisional. A partir de hoje, assumem todo o controle. Quando a gente diz que eles assumem o controle, significa que os chaveiros deixam de existir”, garantiu o secretário-executivo de Ressocialização (Seres), coronel Romero Ribeiro.

Ele acredita que, com a chegada dos agentes, a situação de caos e descontrole do Aníbal Bruno será amenizada. “Lógico que a unidade será melhorada. A nossa orientação para o agentes foi no sentido de eles atuarem com prudência e moderação. Estamos realizando uma mudança cultural. Estamos trocando 40 PMs por 300 agentes. Não é algo simples”,afirmou.

Ele informou que, desde o dia em que os agentes tomaram posse, não foi registrada nenhuma confusão na prisão. “O controle geral é nosso.”

DIVISÃO

A divisão oficial da prisão em três unidades independentes ainda não tem data fechada para acontecer. Inicialmente, a inauguração estava prevista para o próximo dia 31. A Seres garantiu que, até o Carnaval, as novas unidades vão ser inauguradas. Geraldo Severiano, atual diretor do Aníbal Bruno, vai ficar à frente de uma das três novas prisões.

Orçada em R$ 26 milhões, a reforma da unidade teve início há dois anos. Com o serviço, a área construída será duplicada e haverá reforço nos equipamentos de segurança.

Na área externa, funcionarão a administração do presídio, o setor de revista, o alojamento da guarda e guaritas de proteção. No setor intermediário, ficarão os módulos de triagem, disciplina, serviços, ensino, oficinas, enfermaria e atendimento social.

Bloqueador de celular será instalado amanhã

O equipamento bloqueador de celulares, que estava retido na Receita Federal por questões burocráticas, foi liberado e deve ser instalado, amanhã, no Presídio Aníbal Bruno. Inicialmente, o aparelho faz parte de um projeto piloto com validade de dois meses.

A tecnologia israelense, que vai ser implantada em Pernambuco, é pioneira no Brasil. Outros 80 países utilizam o mesmo mecanismo. Na América do Sul, apenas a Argentina. Os bloqueadores impedem o sinal dos aparelhos, delimitando, dentro de um campo magnético, a restrição em até 500 metros a partir do ponto onde a base foi instalada.

Com a implantação do sistema, agentes penitenciários e toda a direção do presídio só poderão se falar por linha discada ou radiocomunicadores. A Secretaria-Executiva de Ressocialização, por meio da assessoria de imprensa, comunicou que, após o Aníbal Bruno, a ideia é levar a mesma tecnologia para outras unidades prisionais pernambucanas.

RETORNO

Termina, às 8h de hoje, o prazo para os 500 presos da Penitenciária Agroindustrial São João, no município de Itamaracá, no Grande Recife, que tiveram a saída temporária autorizada pela Justiça, retornarem à unidade. Por uma medida preventiva, eles não foram autorizados a sair no mês de dezembro.

Listão da UFPE sai na quinta-feira

Quinta-feira, 41.570 candidatos têm um compromisso a partir das 10h: conferir o listão dos aprovados no vestibular da UFPE. O resultado estará disponível na sede da Comissão do Vestibular (Covest), no Derby, área central do Recife. Também no site da Covest (www.covest.com.br) e no JC Online (www.jconline.com.br).

O listão terá o nome de 6.467 estudantes. O câmpus de Recife concentrará a maior quantidade de calouros, 5.197. A unidade acadêmica de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata, receberá 370 novos alunos, enquanto o câmpus de Caruaru, no Agreste, contará com 900.

Uma hora antes de o listão sair, o presidente da Covest, Armando Cavalcanti, anunciará os nove candidatos que obtiveram as maiores notas em cada um dos nove grupos. E o estudante da rede pública que ficou em 1º lugar no concurso. Esses 10 jovens ganharão um tablet, assim como a escola pública onde estudou.

Para quem não tiver a alegria de ver o nome na lista dos aprovados, restará a expectativa de saber se tem chance de ser remanejado. Armando Cavalcanti informa que a relação dos candidatos classificáveis será publicada na sexta-feira (13), no site da Covest. “O vestibulando que preferir poderá ir até a sede da Covest consultar sua média. É possível também saber a nota separada por disciplina”, explica o presidente da comissão.

A antecipação do listão - a previsão era de divulgação até 31 de janeiro - foi possível porque o Ministério da Educação liberou as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes do tempo previsto. Na UFPE, o Enem equivale à primeira fase do vestibular.

O edital de matrículas pode ser consultado na página da Covest. Os aprovados começarão a se matricular no dia 6 de fevereiro. O primeiro remanejamento será divulgado em 14 de fevereiro e o segundo no dia 22 do mesmo mês.

Faltam três dias para fim de inscrição do Sisu

Faltam três dias para o término de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC). Quem planeja estudar, em Pernambuco, nas Universidades Federal Rural (UFRPE) e Federal do Vale do São Francisco (Univasf) deve se inscrever no site www.sisu.mec.gov.br. O mesmo vale para os interessados em ingressar nos Institutos Federais de Pernambuco (IFPE) e do Sertão Pernambucano (IF Sertão). Para participar da seleção, é preciso ter feito o último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter tirado zero na redação.

Balanço divulgado ontem pelo MEC mostra que Pernambuco é o sétimo Estado da Federação com maior número de inscritos. Até o meio-dia havia cadastrado 116.544 estudantes. Em primeiro lugar está o Rio de Janeiro, com 278.151 candidatos. Em segundo e terceiro lugares estão, respectivamente, Minas Gerais (233.436) e São Paulo (185.796). Depois aparecem Ceará (160.264), Rio Grande do Sul (143.315) e Bahia (121.840).

As inscrições podem ser feitas até as 22h59, horário de Pernambuco, de quinta-feira (12). São disponibilizadas no Sisu 108.552 vagas em 3.327 cursos de 95 instituições públicas. Ao se inscrever, o estudante pode assinalar duas opções de curso. Durante o período de inscrições, ele pode mudar essas opções com base na nota de corte, mas cada alteração invalidará a opção anterior. O sistema funcionará de forma ininterrupta. As notas de corte serão divulgadas de madrugada, diariamente.

Na Rural há 3.240 vagas para os dois semestres. São 1.960 vagas para o câmpus de Recife, 560 para a unidade acadêmica de Garanhuns e 720 para as unidade de Serra Talhada. A Univasf tem 650 vagas, o IFPE 262 e o IF do Sertão Pernambucano, 387.

INTERNACIONAL

Chefe de gabinete de Obama deixa o cargo

WASHINGTON – Depois de meses de intenso atrito entre a Casa Branca e o Congresso, o presidente Barack Obama anunciou ontem a renúncia de seu segundo chefe de gabinete – o equivalente americano ao ministro da Casa Civil – em três anos de mandato.

William Daley entregou seu pedido ao presidente na semana passada, mas só ontem veio a oficialização. Será sucedido por Jacob Lew, atual diretor de Orçamento da Casa Branca, escolhido por seu bom trânsito com os legisladores.

A melhora das relações com o Congresso é vital para o presidente no ano em que ele disputa a reeleição e em que a economia começa a tomar algum fôlego, mas ainda se vê vulnerável às turbulências na Europa e à desaceleração no resto do mundo.

Daley estava no cargo havia um ano, quando substituiu Rahm Emanuel, que por sua vez saiu para disputar uma campanha vitoriosa à Prefeitura de Chicago.

Diferentemente de Emanuel, porém, Daley não era considerado parte do círculo íntimo do presidente. Ex-secretário do Comércio de Bill Clinton, era pouco querido pela equipe da Casa Branca e vinha recebendo críticas à sua performance, vista como fraca em negociações cruciais como a da elevação do teto da dívida pública americana.