Pesquisar

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

19 de janeiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO


PRIMEIRA PÁGINA

Mercadante assume a pasta da Educação
Fernando Haddad deixou ministério para disputar prefeitura de São Paulo e abriu espaço para atual ministro da Ciência e tecnologia.

Plano antigo de idosos sobe até 80%
Contrato de seguro de saúde anterior a 1990 permite reajuste por faixa etária. Usuário pode recorrer à Justiça.

Famílias gastam mais com saúde do que o governo
IBGE revela que enquanto o Estado brasileiro investiu R$ 645 por pessoa em 2011, brasileiro desembolsou em média R$ 835.

Banco Central reduz taxa básica de juros para 10,5% ao ano
BC corta juros para estimular economia

COLUNAS
Cláudio Humberto

Corrompendo no exterior
De origem americana, a multinacional Oracle está sujeita aos rigores de uma lei nos Estados Unidos conhecida como FCPA – Foreign Corrupt Practices Act of 1977, que pune executivos envolvidos em atos ilícitos no exterior. Desde o início das denúncias, a Oracle se recusa a comentar as suspeitas na licitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que as parceiras CDS e NTC é que participaram da disputa. Tecnicamente, a Oracle não participou da licitação no CNJ, mas a CDS e a NTS se valeram da sua parceria na elaboração da proposta. Com base na FCPA, Justiça americana já puniu as empresas Daimler AG, Halliburton BAE Systems, Lucent Technologies, Avon Products etc.

Lupi tenta emplacar aliado
Varrido do Ministério do Trabalho em uma das faxinas da presidente Dilma, após denúncias de corrupção, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi (foto), tenta emplacar um aliado em seu lugar, o deputado André Figueiredo (CE), que é da sua confiança e esteve à frente do partido quando o ex-ministro duvidava que alguém o demitisse. Antes, Lupi tentará fazer de Figueiredo o líder do PDT, para reforçar sua pretensão.

Provisório
Preferido pela bancada do PDT, o deputado Paulo Rubem (PE) será conduzido à liderança do partido caso André Figueiredo assuma o ministério.

Amigo do eleitor
Dissidentes do PDT tentam fazer de Vieira da Cunha (RS) ministro com ajuda de um amigo dele, Carlos Araújo, influente ex-marido de Dilma.

Feijoo
O secretário-geral Gilberto Carvalho, com apoio de Lula, insiste no seu assessor José Feijoo, ligado ao PT e a CUT, para ministro do Trabalho.

PAC divino
Se Deus é mesmo brasileiro, não deve ser dele o Plano de Aceleração da Chuva, implantado com sucesso em várias regiões do País.

Olhos azuis
Brasileiros viajando pelo mundo, abram o olho: neonazistas atacam estrangeiros no badalado bairro de Prezlauer-Berg, em Berlim.

“Regulação”
O suposto estupro no BBB-12, que o Ministério das Comunicações analisa, deu força aos petistas defensores da famigerada “regulação da mídia”, a pretexto de impor “critérios educativos” na telinha.

Daria um filme
Se o ator italiano Ugo Tognazzi vivo fosse, seria dele o papel do comandante do Costa Concordia, Francesco Schettino, agora “Schcretino”, pela atuação bufa no trágico naufrágio do transatlântico. O diálogo com o comandante da capitania dos Portos vale o ingresso.

País desenvolvido
Na sexta economia do planeta, as prefeituras de Ilhéus e Itabuna, sul da Bahia, não têm telefone de contato, cortados há mais de três anos. Nem telefone, nem email, nem pombo correio. Talvez sinais de fumaça.

Espera milagre
Vice-presidente do PSDB paulistano, o deputado Vanderlei Macris não perde as esperanças de ter José Serra candidato a prefeito de São Paulo: “Ele selaria a união no partido”. Serra unindo? Esta é nova.

O forfait de Dilma
Louco pela reeleição, o presidente francês Nicolas Sarkozy vai sábado (21) à Guiana e está uma arara com Dilma, que não deve aparecer na inauguração da ponte construída pelos dois países.

Na Bodeguita
Por que Dilma, que lutou contra a ditadura, vai visitar Cuba?

Frase
"Reforma só existe na cabeça da imprensa"
Presidente Dilma ao afirmar que fará apenas um “ajuste” nos ministérios

Homenagem
O retrato do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Rebelo, pendurado em seu gabinete, é um desenho a lápis de autoria de ex-menor infrator em recuperação, que hoje trabalha no TJ.

Maratonista
O ministro Aldo Rebelo (Esporte) faz uma maratona de reuniões para apressar as obras e também a empacada Lei Geral da Copa. Terá encontro hoje com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, no Rio.

POLITICA
Câmara: mais combustível, menos discurso
RECIFE 60,8% de aumento e silêncio. Só a nota oficial

Cláudia Vasconcelos
cvasconcelos@jc.com.br

Pelos corredores da Câmara do Recife, não é nada incomum a notícia do aumento de 60,8% na verba do combustível destinada ao gabinete dos 37 vereadores. Em nota oficial, a Casa de José Mariano não justifica por que esticou o recurso de R$ 2.300 para R$ 3.700 em dois anos. Mas alega que tratou-se de uma “medida administrativa” que não representará aumento do repasse que a instituição tem direito para remunerar servidores e cuidar da infraestrutura, hoje na casa de 4,5% da receita tributária do município. Os vereadores evitam falar publicamente sobre o tema, abordado pela Câmara apenas com a curta nota divulgada ontem.
“Não haverá gasto maior dos cofres públicos com a Casa, mas sim uma adequação dos recursos já destinados ao Legislativo”, afirma o texto oficial, sem no entanto especificar como se dará esse remanejamento financeiro. Mais uma vez, o presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), e o 1º secretário, Augusto Carreras (PV), responsável pelas finanças, foram procurados pelo JC, mas sem retorno.
No comunicado divulgado pela assessoria da presidência da Câmara, explica-se ainda que o valor máximo de R$ 3.700 para combustível e lubrificantes automotivos está previsto na Lei Municipal 17.522, de 2008. Porém desde março de 2009 se pagava R$ 2.300 “por contenção de despesas”.
A Resolução 602/2011, que regulamentou o reajuste, é fruto de decisão da Comissão Executiva da Câmara, tomada em 20 de dezembro. Além de Liberal e Carreras, assinam o texto publicado no Diário Oficial do Recife o 1º, o 2º e o 3º vice-presidentes da Câmara – Eduardo Marques (PTB), Edmar de Oliveira (PHS) e Marcos Menezes (DEM). Completam a lista o 2º e 3º secretários, Gilberto Alves (PTN) e Erivaldo Silva (PTC).
O novo valor do auxílio-combustível começa a vigorar em 1º de fevereiro. Cada vereador pode dividir a verba, a ser usada pelo gabinete, em cinco cartões magnéticos, respeitando o teto de R$ 3.700. Com o repasse mensal, é possível encher 24 vezes no mês o tanque de um sedã de luxo, a exemplo do Novo Honda Civic.
No estacionamento da Câmara, o JC encontrou ontem o vereador Osmar Ricardo (PT), único a falar. Ele considera razoável o reajuste. “Nos gabinetes se anda muito, vai levar ofício, ir na Dircon. É um vaivém de muito trabalho”, argumenta o petista, que diz manter cinco automóveis a serviço de seu gabinete.
Segundo ele, o aumento dos combustíveis também justifica a escalada da verba. “ É preciso fazer essa discussão com transparência. As pessoas ficam jogando a culpa para a Câmara, mas não veem que um dia desses a gasolina estava a R$ 2,34 e agora é R$ 2,70. Estávamos há três anos com o mesmo valor, é justo aumentar”, disse.

Nas ruas e na web, críticas à Câmara
VERBA TURBINADA Se os vereadores evitam falar à imprensa sobre o aumento de 60,8% no auxílio-combustível, muitos moradores do Recife não deixam de expor sua opinião

k Continuação da página 3

A notícia do reajuste de 60,8% para a verba de combustível dos 37 vereadores do Recife virou o assunto do dia, ontem, nas redes sociais e nas ruas da cidade. Da disparidade com o salário mínimo – hoje valendo R$ 622 – ao perigo de se usar o recurso de forma eleitoreira, os cidadãos soltaram o verbo nos comentários deixados no JC Online, no site de relacionamentos Facebook e no microblog Twitter.
Os eleitores não esqueceram outro reajuste concedido pela Câmara a seus membros: o de 62% na remuneração a partir da legislatura de 2013. Um dia antes de a Comissão Executiva aprovar o reforço no auxílio-combustível, os vereadores haviam sacramentado que o salário dos reeleitos e eleitos em 2012 passará de R$ 9.287,57 para R$ 15.031,76.
No JC Online, o leitor Silvio Dias criticou os vereadores, lembrando até o escândalo das notas frias, denunciado pelo Jornal do Commercio em 2008 e que marcou a legislatura passada (2004-2008).
“Um aviso a todos: ainda é tempo de voltar atrás, pois, do contrário, não iremos esquecer dos senhores em outubro de 2012”, alertou Manoel Honorato, também ao comentar a reportagem na página do JC, e lembrando o mês da eleição.
Na calçada da Câmara, no Centro, pedestres também criticaram o reajuste do auxílio-combustível. “Eles deveriam ter vergonha de se autopromover assim. Enquanto isso, um professor da rede municipal ganha uma miséria. Demora anos para conseguir um reajuste”, comentou o ator Pedro Dias.
“Não é de hoje que acontece isso. Eles precisam se explicar”, cobrou a operadora de call center Sílvia Botelho, 18.

OAB promete briga jurídica contra aumento

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pernambuco (OAB-PE) promete ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) a fim de barrar o acréscimo na verba de combustível dos vereadores do Recife. O presidente da entidade, Henrique Mariano, sustenta que a Comissão Executiva da Câmara feriu os princípios da moralidade pública, razoabilidade e legalidade ao aprovar a medida – “forma disfarçada” de aumentar a remuneração.
No entender da OAB-PE, a Resolução 602/2011 da Casa fere a Constituição Federal e a Estadual. “Há uma desproporção entre o que eles são capazes de usar e o que recebem. É inadmissível gastar 24 tanques de gasolina por mês”, disparou Mariano. Ele destacou que a gravidade do caso aumenta pelo fato de ser ano eleitoral.
Outro alvo da entidade foi a Assembleia Legislativa, que concedeu auxílio-moradia retroativo a 52 ex-parlamentares de 1994-1997. A suplente de vereador René Patriota (PV) entrou com ação contra a medida. Agora, mira a Câmara. “Vamos à Justiça abrir ação popular, pela nulidade dessa resolução”, defende René, que preside a Associação de Defesa dos Usuários de Serviços, Planos e Sistemas de Saúde de Pernambuco, cujos membros assinam o pedido de ação. (C.V.)

Prefeito convida oposição a um passeio pelo Recife

O prefeito do Recife, João da Costa, foi o último a participar, ontem, da série de entrevistas com pré-candidatos a prefeito do Recife promovida pela Rádio JC/CBN. Antes dele, os prefeituráveis que passaram pela sabatina teceram diversas críticas à gestão petista, que este ano completa 12 anos no comando da capital.
Quando o assunto enveredava para as queixas, o prefeito relaxava e sorria, como se já soubesse o que iria ouvir. Foram reprisados trechos em que adversários da oposição e da Frente Popular criticavam a “falta de gestão” e as poucas obras realizadas.
João da Costa ouviu a cada uma delas sem emitir qualquer comentário. Ao final, depois de escutar reclamações dos deputados federais Raul Henry (PMDB) e Paulo Rubem (PDT), do ex-deputado Raul Jungmann (PPS) e do deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), ele convidou os rivais para um passeio pela cidade. “Eu não peço à oposição que faça elogios ao meu governo. Agora, dizer que não estamos fazendo obras? Posso levar eles comigo para uma caravana pelas obras do Recife”, ironizou. (B.S.)

Mercadante na Educação

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff deu início ontem à reforma ministerial, ao confirmar a saída do ministro Fernando Haddad (Educação), que vai disputar a Prefeitura de São Paulo. Para o lugar de Haddad vai Aloizio Mercadante, que deixa o Ministério de Ciência e Tecnologia. O cientista Marco Antonio Raupp substituirá o petista. A cerimônia de transmissão de cargos dos novos ministros será no dia 24, terça-feira.
Na segunda-feira deverá ser feita uma homenagem a Haddad, em comemoração às 1 milhão de vagas abertas pelo programa Universidade para Todos (ProUni) – que concede bolsas nas universidades particulares a alunos carentes. O governo petista tem o ProUni na conta dos programas iniciados em sua administração que mais tiveram êxito. Será uma forte bandeira de campanha para Haddad.
Ao passar o Ministério para Mercadante, Haddad estará livre para circular por São Paulo na quarta-feira, quando é comemorado o aniversário da cidade. O nome de Haddad para a disputa em São Paulo foi imposto ao PT pelo ex-presidente Lula. Pesquisas eleitorais realizadas até agora mostraram Haddad girando em torno de 3% a 4% nas intenções de votos.
A escolha de Marco Antônio Raupp para a Ciência e Tecnologia foi bancada por Mercadante e pela presidente Dilma Rousseff. Uma ala do PT paulista lutava pelo deputado Newton Lima (PT-SP), que já foi reitor da Universidade Federal de São Carlos.
Havia ainda, em favor de Newton Carlos, a justificativa de que, se ocupasse a Ciência e Tecnologia, abriria uma vaga para o ex-deputado José Genoino na Câmara. Mas Dilma Rousseff, segundo um auxiliar, não quis o ônus de abrir uma vaga para Genoino no ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar o escândalo do mensalão, ocorrido em 2005. Genoino é um dos réus e poderia parecer que a presidente está tentando proteger um nome importante do PT. Prevaleceu a vontade da presidente.
Em nota distribuída ontem pela Secretaria de Comunicação Social, a presidente Dilma “agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros”. “Da mesma forma, (a presidente) ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas missões”.
Na minirreforma ministerial que Dilma Rousseff deverá concluir neste mês ou no início do próximo, é tida como certa a troca do ministro Mário Negromonte (Cidades), de Iriny Lopes (Secretaria das Mulheres), e de Paulo Roberto Pinto (Trabalho). O nome mais forte para o Ministério das Cidades é o do presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Márcio Fortes, que já ocupou a pasta por cinco anos.

Rápidas - Caso Ceci: defesa acusa a PF de torturar clientes

No último dia do julgamento dos réus acusados de assassinar, em 1998, a deputada federal Ceci Cunha (PSDB-AL), os advogados de defesa afirmaram que seus clientes foram torturados pela Polícia Federal para confessar o crime e apontar o ex-deputado Talvane Albuquerque (ex-PTN) como mandante. O julgamento, que começou na segunda-feira, estava previsto para terminar no início da madrugada de hoje. Talvane foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de ter mandado matar Ceci Cunha para ocupar a vaga dela na Câmara dos Deputados. Além dele, foram julgados outras quatro pessoas acusadas de ter executado o crime. Cada um poderia ser condenado a até 120 anos de prisão. Ceci foi morta a tiros na casa de sua irmã, em Maceió, horas depois de ser diplomada deputada pela Justiça Eleitoral, em dezembro de 1998. Além dela, morreram na chacina seu marido, um cunhado e a mãe dele.

ECONOMIA
SAÚDE PRIVADA
Plano de idoso tem alta abusiva
Apesar da proibição feita pelo CDC, as operadoras continuam aplicando aumentos que muitas vezes chegam a 80%

Leonardo Spinelli

Mesmo obrigados a seguir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe aumentos abusivos em mensalidades de serviços, os planos de saúde continuam a desrespeitar seu público idoso, aplicando aumentos que muitas vezes chegam a 80%. Alegam que os contratos assinados antes de 1998 preveem este tipo de reajuste por faixa etária. Alguns deles não respeitam nem mesmo os padres. O monsenhor Edvaldo Bezerra, de 81 anos, da Igreja Matriz de Boa Viagem (da Pracinha), vai entrar na Justiça para tentar reduzir a mensalidade que passou a pagar desde o ano passado: R$ 3.254,86.
“Quando eu comecei a pagar o plano, em 1997, a mensalidade era de R$ 466,41. Está uma coisa impraticável e, pela minha idade, não posso largar o plano. O último aumento foi em julho”, disse o pároco, cliente de plano individual. “Só consigo pagar esta mensalidade porque sou militar reformado (capelão) da Aeronáutica. O que eu ganho na paróquia não chega a esse valor.”
A diretora da Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde (Aduseps), Renê Patriota, diz que os aumentos abusivos são comuns neste mercado. “Principalmente nos contratos antigos (assinados antes de 1998). Eles fazem de tudo para aumentar e possuem cláusulas com percentuais de até 80% de reajuste. Esta é uma prática que persiste porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não quer regular os contratos antigos, que não são regidos pela Lei 9656/98”, diz.
A dirigente lembra, no entanto, que existe a súmula 469 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinando que todo contrato de plano de saúde deve se adequar ao CDC.
A ANS defende que não tem ingerência sobre os planos antigos por força de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) do Supremo Tribunal Federal (STF). A assessoria da agência explica que há casos em que a ANS conseguiu assinar termo de ajustamento de conduta com planos que aplicaram reajustes acima de 100%.
As instituições que congregam os planos de saúde como a Abramge, de medicina de grupo, Unidas, das empresas de autogestão, e Unimed do Brasil, das cooperativas, foram provocadas a falar sobre reajustes abusivos dos contratos de idosos, mas não se manifestaram.
No Brasil, há 47 milhões de clientes com planos de assistência médica. Desses, 39 milhões assinaram contratos depois de 1998 e 7 milhões são antigos. Em Pernambuco, 1 milhão de pessoas têm contratos novos, contra 255 mil anteriores à lei que regulamentou o setor. Os novos contratos preveem 10 níveis de aumento por faixa etária, sendo a última aos 50 anos, para que o preço da última faixa não seja seis vezes maior que o valor da primeira. O tratamento dado aos idosos será tema do Fórum de Saúde Suplementar.

Ministro quer idade mínima

SÃO PAULO – O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, defendeu que o governo estabeleça uma idade mínima para aposentadoria. Segundo ele, a idade média de aposentadoria dos brasileiros é de 51 anos, no caso das mulheres, e 54 anos, no caso dos homens. Garibaldi afirmou que, além do Brasil, apenas Irã e Equador, em todo o mundo, não possuem uma idade mínima para aposentadoria. “Já pensaram nessas companhias?”, ironizou.
Embora tenha feito críticas ao fator previdenciário, em sua opinião, “muito cruel”, o ministro disse que ele não pode ser simplesmente eliminado, mas substituído por alguma outra regra, como a idade mínima. “Tirar o fator previdenciário hoje é impossível”, afirmou. Segundo o ministro, a Previdência paga hoje 29 milhões de benefícios e recebe 60 milhões de contribuições. “A relação está de dois para um. Estamos cada vez mais aproximando o número de contribuições e de pagamentos de benefícios”, afirmou.



POLÊMICA
Peça de hospital na loja de tecido
 Toalhas com as marcas do Hospital Esperança e do Nipo-Brasileiro estavam sendo vendidas na Narciso Maia de Afogados

Felipe Lima

O escândalo que ganhou o País provocado pela importação de tecidos usados e descartados por hospitais americanos, sendo revendidos no Agreste do Estado, não foi suficiente para tirar do mercado local produtos têxteis com nome de instituições médicas. Ontem, após uma denúncia anônima, a reportagem do JC foi a loja Narciso Maia, na Rua São Miguel, em Afogados, e conseguiu comprar toalhas com marcas do Hospital Esperança, do Recife, e do Hospital Nipo-Brasileiro, de São Paulo. Os artigos foram fabricados pela empresa Döhler S.A., de Santa Catarina, e vendidos como sendo de segunda linha, por contarem com pequenas falhas.
As peças aparentavam ser novas, possuindo ainda as etiquetas, o que indica terem sido vendidas diretamente pela fábrica têxtil. Mas conforme destacou o gerente-geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Jaime Brito, não há como garantir com 100% de segurança aos consumidores se tratarem de artigos novos. “Hoje, não é ilegal vender um tecido novo com o nome de um hospital. Mas isso abre margem para ilegalidades, o maior exemplo foram as importações de lixo hospitalar”, acrescentou. O governo prepara, inclusive, um projeto de lei que visa proibir a venda desses artigos (leia matéria ao lado).
Cada uma das toalhas custou R$ 10, valor com desconto dado pelo vendedor, justamente pelo fato das peças terem marcas de instituições médicas. “Nada a ver essas aqui com nome de hospital”, afirmou o rapaz, visivelmente constrangido quando a reportagem, sem se identificar, achou a primeira delas em meio a outras peças que custavam R$ 13. Questionado se não poderia abaixar o preço, deu um “jeitinho” e ainda buscou uma outra, após perceber a real intenção de compra. Além delas, foi adquirida uma terceira, com a logomarca da Associação dos Funcionários do Grupo Panvel (AFGP), uma rede de farmácias do Sul do País.

NOTA
Procurada, a Narciso afirmou em nota que “apenas comercializa produtos novos e que não comercializa e nunca comercializou qualquer material que tenha sido utilizado anteriormente por hospitais”. E continua, destacando que “adquiriu ‘lote fechado’ junto ao fornecedor, não tendo conhecimento das ‘estampas’ impressas nos produtos”. A empresa fez questão também de afirmar que a falha não voltará a acontecer e que nada tem a ver com os últimos fatos envolvendo importação de lixo hospitalar.
A Döhler enviou uma nota oficial onde explica que “para atender o alto grau de exigência dos seus clientes, não faz a entrega de qualquer mercadoria que tenha saído fora do padrão de customização combinado”. Acrescentou ainda que “quando autorizados pelo cliente, esses produtos até então retidos são colocados no mercado, a preços reduzidos e com uma etiqueta específica – a qual atesta tratar-se de uma mercadoria de ‘segunda qualidade’”. De fato, há a inscrição nas peças.
A Döhler informou ainda que a última venda de artigos desse tipo ocorreu há 12 meses, mas que é possível haver “artigos nos estoques de revendedores”. “É fundamental, porém, ter claro a diferença entre um produto novo e de segunda qualidade de um rejeito hospitalar”, finalizou.
Já o Hospital Esperança, também por meio de nota, afirmou que “nenhum material contendo a sua marca tem autorização para ser comercializado” e que “segue rigorosamente todas as normas previstas pela Anvisa e os procedimentos internos para o descarte de material hospitalar são realizados de forma criteriosa e atenta a todos os padrões e exigências legais e regulamentares em vigor”. Nem o Hospital Nipo-Brasileiro nem a AFGP foram localizados ontem. Hoje, o JC encaminhará as toalhas à Apevisa.

Governo quer proibir venda com nova lei

Assim que os deputados estaduais voltarem do recesso, o governo do Estado encaminhará um projeto de lei que visa proibir a venda de qualquer produto com marca de hospitais ou instituições médicas, seja ele um artigo usado, mas devidamente higienizado, seja uma peça nova, como uma toalha com falhas e considerada de segunda linha, por exemplo. A lei, se aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vai estipular multas para as lojas que forem flagradas vendendo esses artigos.
O projeto de lei foi elaborado pelo grupo de trabalho formado por empresários do Polo de Confecções do Agreste, Apevisa, Secretaria da Casa Civil, dentre outros, além de ter passado pelo crivo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “É importante lembrar que não podemos afirmar que se trata de um resíduo hospitalar só porque o tecido tem a marca de um hospital. No entanto, permitir a venda desses produtos abre muitas brechas”, comentou Jaime Brito.
Até agora, só foram confirmadas cientificamente pela perícia do Instituto Nacional de Criminalística (INC) como sendo lixo hospitalar as 46 toneladas de tecidos que ainda se encontram no Porto de Suape, desde outubro, e outras 50 toneladas encontradas nos três depósitos da NA Intimidade Ltda. e Império do Forro de Bolso, no Agreste. Há a expectativa de que a devolução da carga aos EUA ocorra no próximo dia 21.
O inquérito instaurado pela Polícia Federal ainda não foi concluído. Além do dono das empresas do Agreste, o sócio brasileiro da exportadora americana Texport Inc. está sendo investigado pelos crimes contra a saúde pública, ambiental e de contrabando.

BRASIL
Governo negligencia o ensino básico no País

EDUCAÇÃO Balanço mostra que o poder público gasta cinco vezes menos no ensino básico do que no ensino superior. Ainda assim, dado representa melhora em relação a dez anos atrás
BRASÍLIA – Em meio à troca de comando no Ministério da Educação (MEC), um balanço produzido pela pasta revela que o gasto público por aluno, no Brasil, é cinco vezes maior no ensino superior do que na educação básica. O dado é de 2010 e considera a soma dos investimentos de municípios, Estados e União.
O balanço cobre a última década e mostra que a diferença vem caindo ano a ano. Em 2000, o gasto público por estudante no ensino superior era 11,1 vezes maior. O que significa que a disparidade caiu mais que a metade no período 2000-2010.
O ministro Fernando Haddad, que deixará o cargo na próxima terça-feira, diz que é natural que o ensino universitário tenha custo mais elevado. Mas ele considera a atual distância ainda exagerada. Segundo o ministro, países desenvolvidos destinam entre 2,5 e 4 vezes mais recursos por aluno no ensino superior, na comparação com o ciclo básico.
O balanço foi produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Em 2010, a soma de despesas dos três níveis de governo – municípios, Estados e União – totalizou R$ 17.972 por estudante de nível superior. O gasto na educação básica ficou em R$ 3.580. O investimento em ensino está no centro da discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto ainda não foi votado na Câmara justamente por falta de consenso nesse aspecto. A proposta do governo para constar no PNE, que definirá metas para a década de 2011-2020, previa a elevação desse patamar para 7% do PIB. Movimentos sociais e entidades de educação defendem 10%.
Em 2010, o País aplicou no ensino público 5,1% do PIB, aponta o balanço do Inep. Em 2000, o índice foi de 3,9%. E permanecia o mesmo em 2005, após algumas oscilações. “Os países ricos investem 5% do PIB em educação. Só que têm um PIB (per capita) maior e uma dívida educacional menor do que a brasileira. Se nós não tivéssemos o passivo que temos, talvez no futuro 5% até sejam suficientes”.
O MEC divulgou também resultados do Censo da Educação Básica de 2011. As matrículas no ensino fundamental caíram 2,1%, seguindo a tendência dos últimos anos: em 2007, o País tinha 32,1 milhões de alunos de fundamental, ante 30,3 milhões em 2011. Já na educação profissional, houve alta de 9,7% nas matrículas (1,25 milhão), assim como nas creches, com acréscimo de 11,3% (2,29 milhões).

Mudanças na vacinação infantil
SAÚDE A partir de agosto deste ano, o ministério incluirá vacina injetável contra a poliomielite e uma pentavalente no calendário anual

BRASÍLIA – O Ministério da Saúde anunciou ontem mudanças no calendário básico de vacinações, com a introdução de duas novas vacinas na rede pública para crianças a partir do segundo semestre deste ano.
Uma vacina pentavalente dará imunidades contra cinco doenças (difteria, tétano, coqueluche, influenza e hepatite B) numa única dose, em vez das duas picadas administradas atualmente. Já o combate à poliomielite ganhará a vacina injetável, que se alternará com a tradicional dose oral, popularizada pelo Zé Gotinha.
A tendência é que a vacina injetável substitua completamente no futuro a dose oral, que traz algum risco de contágio por usar vírus ativo de baixa intensidade. O ministro Alexandre Padilha explicou que nos últimos vinte anos houve 46 casos de paralisia flácida aguda associada à administração do vírus oral vacinal (VOP), sendo dois deles no ano passado.
“O risco era muito pequeno e agora será de zero com o novo formato e a introdução do vírus inativado”, disse ele. O ministro explicou que a dose oral foi vital para o Brasil vencer o trauma da paralisia, que atingiu milhares de brasileiros até a década de 1980. Até a descoberta da vacina, conhecida como Sabin, o País registrava mais de 2 mil casos anuais de paralisia infantil, que provocavam mortes ou danos irreversíveis nas crianças.
A dose oral não será logo extinta porque tem outras vantagens: o poder mobilizador do Zé Gotinha e o chamado efeito rebanho da vacina. Depois de expelido, o vírus fraco da vacina se combina com o selvagem na natureza e reduz o risco de contágio na comunidade. Por isso, segundo o ministro, as duas formas vão conviver até que a doença seja erradicada no mundo, por recomendação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
A poliomielite, que não ocorre no Brasil há 22 anos, ainda existe em 25 países e em quatro deles de forma endêmica (Índia, Paquistão, Nigéria e Afeganistão). Na prática, a picada a menos que as crianças terão com a vacina pentavalente será compensada com a picada a mais da dose injetável contra a pólio. Esta será administrada na criança aos dois e aos quatro meses de idade, quando é maior o risco de contágio da dose oral. Na terceira dose, aos seis meses, e na de reforço, aos 15 meses, o Zé Gotinha entra em cena.
O secretário de Vigilância da Saúde, Jarbas Barbosa, explicou que até julho o calendário continua como está. Até lá o governo cuidará da logística de distribuição das vacinas e do treinamento das equipes. Em junho, a primeira etapa anual da campanha de vacinação será igual aos anos anteriores.
Padilha ainda assinou ontem acordo com três grandes instituições públicas (Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Butantan e Fundação Ezequiel Dias, de Minas), para produção de três novas vacinas: contra HPV (papilomavírus humano), causador de câncer do colo do útero, contra a hepatite A e contra a varicela (catapora).

Critérios para troca de silicone são divulgados

BRASÍLIA – O Ministério da Saúde e entidades médicas definiram critérios técnicos para tratar as mulheres que implantaram próteses mamárias de silicone das marcas PIP e Rofil. Ficou decidido que todas as pacientes que tenham antecedente de câncer de mama deverão ser submetidas à troca em nova cirurgia, apenas a partir de indícios de alteração detectados por exame físico. Não haverá necessidade de submeter essas pacientes a exames de imagem como ressonância.
Já as demais pacientes, que não tiveram problemas de câncer e nem apresentam este diagnóstico, terão seus casos definidos por resultados dos exames físicos e de imagem. Esses procedimentos é que indicarão a necessidade ou não da troca dos implantes. Caso seja confirmada a ruptura, a paciente precisará da cirurgia reparadora para fazer a troca, seja usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de planos de saúde.
O governo indica ainda que todas as pacientes que fizeram o implante com essas duas marcas de silicone, apresentem ou não sintoma de ruptura, deverão ser avaliadas pelo médico. Se necessário, o profissional terá que recomendar exames de imagem, com preferência para a ultrassonografia.
As pacientes deverão procurar o mesmo local onde fizeram o implante e também o mesmo médico que realizou a cirurgia. Em alguns casos excepcionais, quando a paciente mudou de endereço ou de cidade e, por isso, estiver distante do médico e do hospital onde realizou o implante, poderá procurar um Centro de Especialidade do SUS próximo de sua residência.
Na saúde suplementar, as operadoras de planos de saúde indicarão os serviços da rede credenciada, cooperada ou referenciada.

CIDADES
Rápidas - Aprovados no Sisu deverão se matricular até amanhã

Estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação deverão se matricular, hoje e amanhã, nas instituições que conquistaram vagas. Em Pernambuco, integram o sistema as Universidades Federais Rural (UFRPE) e do Vale do São Francisco (Univasf). Também os Institutos Federais de Pernambuco (IFPE) e do Sertão Pernambucano (IF-Sertão). Quem não comparecer perderá a vaga. A segunda chamada do Sisu será divulgada na próxima quinta-feira e a matrícula, nos dias 30 e 31. A pró-reitora de ensino de graduação da UFRPE, Maria José de Sena, recomenda aos estudantes, independentemente da instituição, que compareçam hoje, pois se houver pendência com documentação terão tempo de providenciá-la até amanhã. Na Rural, o atendimento será das 8h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30, nas três unidades (Recife, Garanhuns e Serra Talhada). Na Univasf, será das 8h às 11h e das 14h às 17h, em Petrolina. O IFPE receberá os estudantes das 9h às 12h e das 14h às 17h, com exceção do câmpus Recife, que terá matrícula apenas no período da tarde. No IF Sertão, os aprovados deverão se apresentar das 14h às 20h na unidade de Petrolina.

CADERNO C
Rápidas - Brasil fica de fora de mais uma vez da briga pelo Oscar

O filme brasileiro Tropa de elite 2, de José Padilha, está fora da disputa pelo Oscar de melhor filme de língua estrangeira. A Academia de Hollywood divulgou ontem os nove filmes pré-indicados às cinco vagas. Entre eles estão Pina, de Wim Wenders (ALE), Bullhead, de Michael Roskam (BEL), Monsieur Lazhar (CAN), de Philippe Falardeau, Superclássico, de Ole Christian Madsen (DIN), A separação, de Asghar Farhadi (IRÃ), Footnote, de Joseph Cedar (ISR), Omar killed me (MAR), Roschdy Zem, In darkness, Agnieszka Holland (POL), Warriors of the rainbow: Seediq balé, de Wei Te-sheng (TAI).

APURAÇÃO
Excesso no BBB pode causar fim da atração
 Tanto o Ministério das Comunicações quanto a Anatel farão análise de imagens polêmicas do Big Brother Brasil

Agência Estado

O Ministério das Comunicações informa que a interrupção dos serviços é uma das sanções que pode ser aplicada à Rede Globo por causa da difusão de imagens de suposto estupro no programa Big Brother Brasil. O Ministério vai verificar se as imagens transmitidas estiveram “em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão”, conforme exigem o Código Brasileiro de Telecomunicações e o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.
Nessa apuração, o primeiro passo será “identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo”. Será avaliado ainda se as imagens transmitidas estiveram em desacordo “com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico”.
Se a situação de descumprimento das regras da radiodifusão for encontrada, o Ministério vai instaurar Processo de Apuração de Infração e as sanções podem envolver multa e até a interrupção dos serviços. No caso da tevê aberta, a fiscalização cabe ao Ministério. Quanto à TV paga, a fiscalização é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos termos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Foi solicitado à Anatel que também faça também a verificação da veiculação das imagens nos canais de TV paga.

INTERNACIONAL
Sites protestam contra lei antipirataria
EUA Wikipedia e Google, entre outras páginas, se manifestaram contra lei sobre propriedade intelectual que está em discussão

WASHINGTON – Da Wikipedia ao Google, alguns dos gigantes americanos da internet passaram o dia de ontem com banners de protesto contra controversa lei antipirataria. O Congresso dos EUA recebeu a mensagem e parte dos principais defensores do projeto voltou atrás, retirando o apoio à proposta em tramitação.
A Lei de Proteção à Propriedade Intelectual (Sopa, na sigla em inglês) e sua versão para o Senado, a Pipa, lei para proteção do IP, apoiados por empresas de mídia, propõem atualizar a lei para violação de propriedade intelectual ampliando o alcance e reforçando as penas.
Mas o texto do projeto, apresentado em outubro, é vago e abre brechas para coibir a liberdade online e incentiva a autocensura. Isso porque portais e sites de busca que abriguem links para páginas que usem conteúdo alheio sem autorização, por exemplo, podem ser imediatamente tirados do ar. Podem ainda ser estrangulados financeiramente, pois anunciantes e operadoras de cartões de crédito seriam proibidos de operar com o supostos infrator.
O autor da Sopa, Lamar Smith, disse que “espera avançar na aprovação da lei no mês que vem”. Presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes e republicano do Texas, ele disse que não ficou desencorajado pelas críticas lançadas contra ele por oponentes da lei. Segundo ele, a maioria das preocupações dos críticos foi tratada nas mudanças do projeto. “É fácil se engajar em algo movido pelo medo e é fácil levantar controvérsias e pistas falsas, mas se eles lerem o projeto serão tranquilizados”, disse Smith.
O debate sobre a Sopa na Câmara, marcado para ontem, já havia sido adiado diante dos protestos, e o senador pediu agora o adiamento da votação da Pipa, marcada para o dia 24.
Além do Wikipedia, saíram do ar ontem páginas de blogs WordPress, o Mozilla (que desenvolve o navegador Firefox) e o agregador Reddit. A revista de tecnologia e internet Wired e o Google mudaram seus sites para protestar.

BRASIL
Para chamar atenção sobre a possível violação da liberdade, também aderiram ao blecaute a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Casa de Cultura Digital, organização que defende a internet a livre no Brasil. Outra página que trouxe uma mensagem de apoio aos manifestantes foi o site da Turma da Mônica. “A única Sopa que apreciamos é a que a Magali toma. E Pipa, só a amiga da Tina ou aquela que voa livre pelos céus”, dizia o texto.

TURISMO
Anac autoriza voos extras no Carnaval

Nataly Costa

AE

Quem pretende viajar no Carnaval deve encontrar aeroportos ainda mais movimentados. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou 1.220 voos extras para fevereiro em todo o Brasil, praticamente todos concentrados nos cinco dias de Carnaval (de 17 a 22). Neste mês, foram liberados 1.400 voos extras, totalizando 2.620 em janeiro e fevereiro. Nos três meses da alta temporada passada (dezembro de 2010 a fevereiro de 2011), foram autorizados 2.190 aviões fretados.
A maioria dos fretados do Carnaval deste ano vai levar os passageiros para fora do País: serão 767 voos internacionais extras, ante 453 domésticos, de acordo com a Anac. A explicação, segundo o setor, é que os voos regulares das principais companhias já atendem bem à demanda dos destinos domésticos mais procurados, como Salvador, Rio e Recife.
A Gol, por exemplo, tem 12 voos diretos e diários para Salvador saindo dos aeroportos de São Paulo. Já os voos de várias companhias para Buenos Aires e Nova Iorque, por exemplo, apesar de frequentes, lotam rapidamente e não conseguem atender à demanda do período. Por isso o fretamento.
Já cidades como Porto Seguro, na Bahia, com poucos voos regulares, dependem dos fretados. Estima-se que só a CVC deva desembarcar lá mais de 2,5 mil passageiros em fevereiro, a maioria saída de voos fretados, e boa parte desses passageiros concentrados nos cinco dias de Carnaval.
Em Cumbica e Congonhas, dois dos três aeroportos mais movimentados do País, vão chegar e sair 182 voos extras no Carnaval. Por isso, a Secretaria de Aviação Civil já anunciou que vai criar operação semelhante à de fim de ano para evitar o caos aéreo, sobretudo na sexta-feira e na Quarta-Feira de Cinzas. Entre outras coisas, haverá reforço no atendimento das companhias aéreas e proibição do overbooking.

Nenhum comentário:

Postar um comentário