PRIMEIRA PÁGINA
Mercadante assume a pasta da Educação
Fernando Haddad deixou ministério para disputar
prefeitura de São Paulo e abriu espaço para atual ministro da Ciência e
tecnologia.
Plano antigo de idosos sobe até 80%
Contrato de seguro de saúde anterior a 1990 permite
reajuste por faixa etária. Usuário pode recorrer à Justiça.
Famílias gastam mais com saúde do que o governo
IBGE revela que enquanto o Estado brasileiro
investiu R$ 645 por pessoa em 2011, brasileiro desembolsou em média R$ 835.
Banco Central reduz taxa básica de juros para 10,5% ao ano
BC corta juros para estimular economia
COLUNAS
Cláudio Humberto
Corrompendo no exterior
De origem americana, a multinacional Oracle está
sujeita aos rigores de uma lei nos Estados Unidos conhecida como FCPA – Foreign
Corrupt Practices Act of 1977, que pune executivos envolvidos em atos ilícitos
no exterior. Desde o início das denúncias, a Oracle se recusa a comentar as
suspeitas na licitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando que as
parceiras CDS e NTC é que participaram da disputa. Tecnicamente, a Oracle não
participou da licitação no CNJ, mas a CDS e a NTS se valeram da sua parceria na
elaboração da proposta. Com base na FCPA, Justiça americana já puniu as
empresas Daimler AG, Halliburton BAE Systems, Lucent Technologies, Avon
Products etc.
Lupi tenta emplacar aliado
Varrido do Ministério do Trabalho em uma das
faxinas da presidente Dilma, após denúncias de corrupção, o presidente nacional
do PDT, Carlos Lupi (foto), tenta emplacar um aliado em seu lugar, o deputado
André Figueiredo (CE), que é da sua confiança e esteve à frente do partido quando
o ex-ministro duvidava que alguém o demitisse. Antes, Lupi tentará fazer de
Figueiredo o líder do PDT, para reforçar sua pretensão.
Provisório
Preferido pela bancada do PDT, o deputado Paulo
Rubem (PE) será conduzido à liderança do partido caso André Figueiredo assuma o
ministério.
Amigo do eleitor
Dissidentes do PDT tentam fazer de Vieira da Cunha
(RS) ministro com ajuda de um amigo dele, Carlos Araújo, influente ex-marido de
Dilma.
Feijoo
O secretário-geral Gilberto Carvalho, com apoio de
Lula, insiste no seu assessor José Feijoo, ligado ao PT e a CUT, para ministro
do Trabalho.
PAC divino
Se Deus é mesmo brasileiro, não deve ser dele o
Plano de Aceleração da Chuva, implantado com sucesso em várias regiões do País.
Olhos azuis
Brasileiros viajando pelo mundo, abram o olho:
neonazistas atacam estrangeiros no badalado bairro de Prezlauer-Berg, em
Berlim.
“Regulação”
O suposto estupro no BBB-12, que o Ministério das
Comunicações analisa, deu força aos petistas defensores da famigerada
“regulação da mídia”, a pretexto de impor “critérios educativos” na telinha.
Daria um filme
Se o ator italiano Ugo Tognazzi vivo fosse, seria
dele o papel do comandante do Costa Concordia, Francesco Schettino, agora
“Schcretino”, pela atuação bufa no trágico naufrágio do transatlântico. O
diálogo com o comandante da capitania dos Portos vale o ingresso.
País desenvolvido
Na sexta economia do planeta, as prefeituras de
Ilhéus e Itabuna, sul da Bahia, não têm telefone de contato, cortados há mais
de três anos. Nem telefone, nem email, nem pombo correio. Talvez sinais de
fumaça.
Espera milagre
Vice-presidente do PSDB paulistano, o deputado
Vanderlei Macris não perde as esperanças de ter José Serra candidato a prefeito
de São Paulo: “Ele selaria a união no partido”. Serra unindo? Esta é nova.
O forfait de Dilma
Louco pela reeleição, o presidente francês Nicolas
Sarkozy vai sábado (21) à Guiana e está uma arara com Dilma, que não deve
aparecer na inauguração da ponte construída pelos dois países.
Na Bodeguita
Por que Dilma, que lutou contra a ditadura, vai
visitar Cuba?
Frase
"Reforma só existe na cabeça da imprensa"
Presidente Dilma ao afirmar que fará apenas um
“ajuste” nos ministérios
Homenagem
O retrato do presidente do Tribunal de Justiça do
Rio, desembargador Manoel Rebelo, pendurado em seu gabinete, é um desenho a
lápis de autoria de ex-menor infrator em recuperação, que hoje trabalha no TJ.
Maratonista
O ministro Aldo Rebelo (Esporte) faz uma maratona
de reuniões para apressar as obras e também a empacada Lei Geral da Copa. Terá
encontro hoje com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, no Rio.
POLITICA
Câmara: mais combustível, menos discurso
RECIFE 60,8% de aumento e silêncio. Só a nota oficial
Cláudia Vasconcelos
cvasconcelos@jc.com.br
Pelos corredores da Câmara do Recife, não é nada
incomum a notícia do aumento de 60,8% na verba do combustível destinada ao
gabinete dos 37 vereadores. Em nota oficial, a Casa de José Mariano não
justifica por que esticou o recurso de R$ 2.300 para R$ 3.700 em dois anos. Mas
alega que tratou-se de uma “medida administrativa” que não representará aumento
do repasse que a instituição tem direito para remunerar servidores e cuidar da
infraestrutura, hoje na casa de 4,5% da receita tributária do município. Os
vereadores evitam falar publicamente sobre o tema, abordado pela Câmara apenas
com a curta nota divulgada ontem.
“Não haverá gasto maior dos cofres públicos com a
Casa, mas sim uma adequação dos recursos já destinados ao Legislativo”, afirma
o texto oficial, sem no entanto especificar como se dará esse remanejamento
financeiro. Mais uma vez, o presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), e o 1º
secretário, Augusto Carreras (PV), responsável pelas finanças, foram procurados
pelo JC, mas sem retorno.
No comunicado divulgado pela assessoria da
presidência da Câmara, explica-se ainda que o valor máximo de R$ 3.700 para
combustível e lubrificantes automotivos está previsto na Lei Municipal 17.522,
de 2008. Porém desde março de 2009 se pagava R$ 2.300 “por contenção de
despesas”.
A Resolução 602/2011, que regulamentou o reajuste,
é fruto de decisão da Comissão Executiva da Câmara, tomada em 20 de dezembro.
Além de Liberal e Carreras, assinam o texto publicado no Diário Oficial do
Recife o 1º, o 2º e o 3º vice-presidentes da Câmara – Eduardo Marques (PTB),
Edmar de Oliveira (PHS) e Marcos Menezes (DEM). Completam a lista o 2º e 3º
secretários, Gilberto Alves (PTN) e Erivaldo Silva (PTC).
O novo valor do auxílio-combustível começa a
vigorar em 1º de fevereiro. Cada vereador pode dividir a verba, a ser usada
pelo gabinete, em cinco cartões magnéticos, respeitando o teto de R$ 3.700. Com
o repasse mensal, é possível encher 24 vezes no mês o tanque de um sedã de
luxo, a exemplo do Novo Honda Civic.
No estacionamento da Câmara, o JC encontrou ontem o
vereador Osmar Ricardo (PT), único a falar. Ele considera razoável o reajuste.
“Nos gabinetes se anda muito, vai levar ofício, ir na Dircon. É um vaivém de
muito trabalho”, argumenta o petista, que diz manter cinco automóveis a serviço
de seu gabinete.
Segundo ele, o aumento dos combustíveis também
justifica a escalada da verba. “ É preciso fazer essa discussão com
transparência. As pessoas ficam jogando a culpa para a Câmara, mas não veem que
um dia desses a gasolina estava a R$ 2,34 e agora é R$ 2,70. Estávamos há três
anos com o mesmo valor, é justo aumentar”, disse.
Nas ruas e na web, críticas à Câmara
VERBA TURBINADA Se os vereadores evitam falar à imprensa
sobre o aumento de 60,8% no auxílio-combustível, muitos moradores do Recife não
deixam de expor sua opinião
k Continuação da página 3
A notícia do reajuste de 60,8% para a verba de
combustível dos 37 vereadores do Recife virou o assunto do dia, ontem, nas
redes sociais e nas ruas da cidade. Da disparidade com o salário mínimo – hoje
valendo R$ 622 – ao perigo de se usar o recurso de forma eleitoreira, os
cidadãos soltaram o verbo nos comentários deixados no JC Online, no site de
relacionamentos Facebook e no microblog Twitter.
Os eleitores não esqueceram outro reajuste
concedido pela Câmara a seus membros: o de 62% na remuneração a partir da
legislatura de 2013. Um dia antes de a Comissão Executiva aprovar o reforço no
auxílio-combustível, os vereadores haviam sacramentado que o salário dos
reeleitos e eleitos em 2012 passará de R$ 9.287,57 para R$ 15.031,76.
No JC Online, o leitor Silvio Dias criticou os
vereadores, lembrando até o escândalo das notas frias, denunciado pelo Jornal
do Commercio em 2008 e que marcou a legislatura passada (2004-2008).
“Um aviso a todos: ainda é tempo de voltar atrás,
pois, do contrário, não iremos esquecer dos senhores em outubro de 2012”,
alertou Manoel Honorato, também ao comentar a reportagem na página do JC, e
lembrando o mês da eleição.
Na calçada da Câmara, no Centro, pedestres também
criticaram o reajuste do auxílio-combustível. “Eles deveriam ter vergonha de se
autopromover assim. Enquanto isso, um professor da rede municipal ganha uma
miséria. Demora anos para conseguir um reajuste”, comentou o ator Pedro Dias.
“Não é de hoje que acontece isso. Eles precisam se
explicar”, cobrou a operadora de call center Sílvia Botelho, 18.
OAB promete briga jurídica contra aumento
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pernambuco
(OAB-PE) promete ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) a fim
de barrar o acréscimo na verba de combustível dos vereadores do Recife. O
presidente da entidade, Henrique Mariano, sustenta que a Comissão Executiva da
Câmara feriu os princípios da moralidade pública, razoabilidade e legalidade ao
aprovar a medida – “forma disfarçada” de aumentar a remuneração.
No entender da OAB-PE, a Resolução 602/2011 da Casa
fere a Constituição Federal e a Estadual. “Há uma desproporção entre o que eles
são capazes de usar e o que recebem. É inadmissível gastar 24 tanques de
gasolina por mês”, disparou Mariano. Ele destacou que a gravidade do caso
aumenta pelo fato de ser ano eleitoral.
Outro alvo da entidade foi a Assembleia
Legislativa, que concedeu auxílio-moradia retroativo a 52 ex-parlamentares de
1994-1997. A suplente de vereador René Patriota (PV) entrou com ação contra a
medida. Agora, mira a Câmara. “Vamos à Justiça abrir ação popular, pela
nulidade dessa resolução”, defende René, que preside a Associação de Defesa dos
Usuários de Serviços, Planos e Sistemas de Saúde de Pernambuco, cujos membros
assinam o pedido de ação. (C.V.)
Prefeito convida oposição a um passeio pelo Recife
O prefeito do Recife, João da Costa, foi o último a
participar, ontem, da série de entrevistas com pré-candidatos a prefeito do
Recife promovida pela Rádio JC/CBN. Antes dele, os prefeituráveis que passaram
pela sabatina teceram diversas críticas à gestão petista, que este ano completa
12 anos no comando da capital.
Quando o assunto enveredava para as queixas, o
prefeito relaxava e sorria, como se já soubesse o que iria ouvir. Foram
reprisados trechos em que adversários da oposição e da Frente Popular
criticavam a “falta de gestão” e as poucas obras realizadas.
João da Costa ouviu a cada uma delas sem emitir
qualquer comentário. Ao final, depois de escutar reclamações dos deputados
federais Raul Henry (PMDB) e Paulo Rubem (PDT), do ex-deputado Raul Jungmann
(PPS) e do deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), ele convidou os rivais
para um passeio pela cidade. “Eu não peço à oposição que faça elogios ao meu
governo. Agora, dizer que não estamos fazendo obras? Posso levar eles comigo
para uma caravana pelas obras do Recife”, ironizou. (B.S.)
Mercadante na Educação
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff deu início
ontem à reforma ministerial, ao confirmar a saída do ministro Fernando Haddad
(Educação), que vai disputar a Prefeitura de São Paulo. Para o lugar de Haddad
vai Aloizio Mercadante, que deixa o Ministério de Ciência e Tecnologia. O
cientista Marco Antonio Raupp substituirá o petista. A cerimônia de transmissão
de cargos dos novos ministros será no dia 24, terça-feira.
Na segunda-feira deverá ser feita uma homenagem a
Haddad, em comemoração às 1 milhão de vagas abertas pelo programa Universidade
para Todos (ProUni) – que concede bolsas nas universidades particulares a
alunos carentes. O governo petista tem o ProUni na conta dos programas
iniciados em sua administração que mais tiveram êxito. Será uma forte bandeira
de campanha para Haddad.
Ao passar o Ministério para Mercadante, Haddad
estará livre para circular por São Paulo na quarta-feira, quando é comemorado o
aniversário da cidade. O nome de Haddad para a disputa em São Paulo foi imposto
ao PT pelo ex-presidente Lula. Pesquisas eleitorais realizadas até agora
mostraram Haddad girando em torno de 3% a 4% nas intenções de votos.
A escolha de Marco Antônio Raupp para a Ciência e
Tecnologia foi bancada por Mercadante e pela presidente Dilma Rousseff. Uma ala
do PT paulista lutava pelo deputado Newton Lima (PT-SP), que já foi reitor da
Universidade Federal de São Carlos.
Havia ainda, em favor de Newton Carlos, a
justificativa de que, se ocupasse a Ciência e Tecnologia, abriria uma vaga para
o ex-deputado José Genoino na Câmara. Mas Dilma Rousseff, segundo um auxiliar,
não quis o ônus de abrir uma vaga para Genoino no ano em que o Supremo Tribunal
Federal (STF) deverá julgar o escândalo do mensalão, ocorrido em 2005. Genoino
é um dos réus e poderia parecer que a presidente está tentando proteger um nome
importante do PT. Prevaleceu a vontade da presidente.
Em nota distribuída ontem pela Secretaria de
Comunicação Social, a presidente Dilma “agradece o empenho e a dedicação do
ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira
e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros”. “Da mesma forma, (a
presidente) ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a
convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas missões”.
Na minirreforma ministerial que Dilma Rousseff
deverá concluir neste mês ou no início do próximo, é tida como certa a troca do
ministro Mário Negromonte (Cidades), de Iriny Lopes (Secretaria das Mulheres),
e de Paulo Roberto Pinto (Trabalho). O nome mais forte para o Ministério das
Cidades é o do presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Márcio Fortes,
que já ocupou a pasta por cinco anos.
Rápidas - Caso Ceci: defesa acusa a PF de torturar
clientes
No último dia do julgamento dos réus acusados de
assassinar, em 1998, a deputada federal Ceci Cunha (PSDB-AL), os advogados de
defesa afirmaram que seus clientes foram torturados pela Polícia Federal para
confessar o crime e apontar o ex-deputado Talvane Albuquerque (ex-PTN) como
mandante. O julgamento, que começou na segunda-feira, estava previsto para
terminar no início da madrugada de hoje. Talvane foi denunciado pelo Ministério
Público Federal sob acusação de ter mandado matar Ceci Cunha para ocupar a vaga
dela na Câmara dos Deputados. Além dele, foram julgados outras quatro pessoas
acusadas de ter executado o crime. Cada um poderia ser condenado a até 120 anos
de prisão. Ceci foi morta a tiros na casa de sua irmã, em Maceió, horas depois
de ser diplomada deputada pela Justiça Eleitoral, em dezembro de 1998. Além
dela, morreram na chacina seu marido, um cunhado e a mãe dele.
ECONOMIA
SAÚDE PRIVADA
Plano de idoso tem alta abusiva
Apesar da proibição feita pelo CDC, as operadoras continuam
aplicando aumentos que muitas vezes chegam a 80%
Leonardo Spinelli
Mesmo obrigados a seguir o Código de Defesa do
Consumidor (CDC), que proíbe aumentos abusivos em mensalidades de serviços, os
planos de saúde continuam a desrespeitar seu público idoso, aplicando aumentos
que muitas vezes chegam a 80%. Alegam que os contratos assinados antes de 1998
preveem este tipo de reajuste por faixa etária. Alguns deles não respeitam nem
mesmo os padres. O monsenhor Edvaldo Bezerra, de 81 anos, da Igreja Matriz de
Boa Viagem (da Pracinha), vai entrar na Justiça para tentar reduzir a
mensalidade que passou a pagar desde o ano passado: R$ 3.254,86.
“Quando eu comecei a pagar o plano, em 1997, a
mensalidade era de R$ 466,41. Está uma coisa impraticável e, pela minha idade,
não posso largar o plano. O último aumento foi em julho”, disse o pároco,
cliente de plano individual. “Só consigo pagar esta mensalidade porque sou
militar reformado (capelão) da Aeronáutica. O que eu ganho na paróquia não
chega a esse valor.”
A diretora da Associação de Defesa dos Usuários de
Planos de Saúde (Aduseps), Renê Patriota, diz que os aumentos abusivos são
comuns neste mercado. “Principalmente nos contratos antigos (assinados antes de
1998). Eles fazem de tudo para aumentar e possuem cláusulas com percentuais de
até 80% de reajuste. Esta é uma prática que persiste porque a Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) não quer regular os contratos antigos, que não são
regidos pela Lei 9656/98”, diz.
A dirigente lembra, no entanto, que existe a súmula
469 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinando que todo contrato de
plano de saúde deve se adequar ao CDC.
A ANS defende que não tem ingerência sobre os
planos antigos por força de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) do
Supremo Tribunal Federal (STF). A assessoria da agência explica que há casos em
que a ANS conseguiu assinar termo de ajustamento de conduta com planos que
aplicaram reajustes acima de 100%.
As instituições que congregam os planos de saúde
como a Abramge, de medicina de grupo, Unidas, das empresas de autogestão, e
Unimed do Brasil, das cooperativas, foram provocadas a falar sobre reajustes
abusivos dos contratos de idosos, mas não se manifestaram.
No Brasil, há 47 milhões de clientes com planos de
assistência médica. Desses, 39 milhões assinaram contratos depois de 1998 e 7
milhões são antigos. Em Pernambuco, 1 milhão de pessoas têm contratos novos,
contra 255 mil anteriores à lei que regulamentou o setor. Os novos contratos
preveem 10 níveis de aumento por faixa etária, sendo a última aos 50 anos, para
que o preço da última faixa não seja seis vezes maior que o valor da primeira.
O tratamento dado aos idosos será tema do Fórum de Saúde Suplementar.
Ministro quer idade mínima
SÃO PAULO – O ministro da Previdência, Garibaldi
Alves Filho, defendeu que o governo estabeleça uma idade mínima para
aposentadoria. Segundo ele, a idade média de aposentadoria dos brasileiros é de
51 anos, no caso das mulheres, e 54 anos, no caso dos homens. Garibaldi afirmou
que, além do Brasil, apenas Irã e Equador, em todo o mundo, não possuem uma
idade mínima para aposentadoria. “Já pensaram nessas companhias?”, ironizou.
Embora tenha feito críticas ao fator
previdenciário, em sua opinião, “muito cruel”, o ministro disse que ele não
pode ser simplesmente eliminado, mas substituído por alguma outra regra, como a
idade mínima. “Tirar o fator previdenciário hoje é impossível”, afirmou.
Segundo o ministro, a Previdência paga hoje 29 milhões de benefícios e recebe
60 milhões de contribuições. “A relação está de dois para um. Estamos cada vez
mais aproximando o número de contribuições e de pagamentos de benefícios”,
afirmou.
POLÊMICA
Peça de hospital na loja de tecido
Toalhas com as marcas do Hospital Esperança e do
Nipo-Brasileiro estavam sendo vendidas na Narciso Maia de Afogados
Felipe Lima
O escândalo que ganhou o País provocado pela
importação de tecidos usados e descartados por hospitais americanos, sendo
revendidos no Agreste do Estado, não foi suficiente para tirar do mercado local
produtos têxteis com nome de instituições médicas. Ontem, após uma denúncia
anônima, a reportagem do JC foi a loja Narciso Maia, na Rua São Miguel, em
Afogados, e conseguiu comprar toalhas com marcas do Hospital Esperança, do
Recife, e do Hospital Nipo-Brasileiro, de São Paulo. Os artigos foram
fabricados pela empresa Döhler S.A., de Santa Catarina, e vendidos como sendo
de segunda linha, por contarem com pequenas falhas.
As peças aparentavam ser novas, possuindo ainda as
etiquetas, o que indica terem sido vendidas diretamente pela fábrica têxtil.
Mas conforme destacou o gerente-geral da Agência Pernambucana de Vigilância
Sanitária (Apevisa), Jaime Brito, não há como garantir com 100% de segurança
aos consumidores se tratarem de artigos novos. “Hoje, não é ilegal vender um
tecido novo com o nome de um hospital. Mas isso abre margem para ilegalidades,
o maior exemplo foram as importações de lixo hospitalar”, acrescentou. O
governo prepara, inclusive, um projeto de lei que visa proibir a venda desses
artigos (leia matéria ao lado).
Cada uma das toalhas custou R$ 10, valor com
desconto dado pelo vendedor, justamente pelo fato das peças terem marcas de
instituições médicas. “Nada a ver essas aqui com nome de hospital”, afirmou o
rapaz, visivelmente constrangido quando a reportagem, sem se identificar, achou
a primeira delas em meio a outras peças que custavam R$ 13. Questionado se não
poderia abaixar o preço, deu um “jeitinho” e ainda buscou uma outra, após
perceber a real intenção de compra. Além delas, foi adquirida uma terceira, com
a logomarca da Associação dos Funcionários do Grupo Panvel (AFGP), uma rede de
farmácias do Sul do País.
NOTA
Procurada, a Narciso afirmou em nota que “apenas
comercializa produtos novos e que não comercializa e nunca comercializou
qualquer material que tenha sido utilizado anteriormente por hospitais”. E
continua, destacando que “adquiriu ‘lote fechado’ junto ao fornecedor, não
tendo conhecimento das ‘estampas’ impressas nos produtos”. A empresa fez
questão também de afirmar que a falha não voltará a acontecer e que nada tem a
ver com os últimos fatos envolvendo importação de lixo hospitalar.
A Döhler enviou uma nota oficial onde explica que
“para atender o alto grau de exigência dos seus clientes, não faz a entrega de
qualquer mercadoria que tenha saído fora do padrão de customização combinado”.
Acrescentou ainda que “quando autorizados pelo cliente, esses produtos até
então retidos são colocados no mercado, a preços reduzidos e com uma etiqueta
específica – a qual atesta tratar-se de uma mercadoria de ‘segunda qualidade’”.
De fato, há a inscrição nas peças.
A Döhler informou ainda que a última venda de
artigos desse tipo ocorreu há 12 meses, mas que é possível haver “artigos nos
estoques de revendedores”. “É fundamental, porém, ter claro a diferença entre
um produto novo e de segunda qualidade de um rejeito hospitalar”, finalizou.
Já o Hospital Esperança, também por meio de nota,
afirmou que “nenhum material contendo a sua marca tem autorização para ser
comercializado” e que “segue rigorosamente todas as normas previstas pela
Anvisa e os procedimentos internos para o descarte de material hospitalar são
realizados de forma criteriosa e atenta a todos os padrões e exigências legais
e regulamentares em vigor”. Nem o Hospital Nipo-Brasileiro nem a AFGP foram
localizados ontem. Hoje, o JC encaminhará as toalhas à Apevisa.
Governo quer proibir venda com nova lei
Assim que os deputados estaduais voltarem do
recesso, o governo do Estado encaminhará um projeto de lei que visa proibir a
venda de qualquer produto com marca de hospitais ou instituições médicas, seja ele
um artigo usado, mas devidamente higienizado, seja uma peça nova, como uma
toalha com falhas e considerada de segunda linha, por exemplo. A lei, se
aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vai estipular
multas para as lojas que forem flagradas vendendo esses artigos.
O projeto de lei foi elaborado pelo grupo de
trabalho formado por empresários do Polo de Confecções do Agreste, Apevisa,
Secretaria da Casa Civil, dentre outros, além de ter passado pelo crivo da
Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “É importante lembrar que não podemos
afirmar que se trata de um resíduo hospitalar só porque o tecido tem a marca de
um hospital. No entanto, permitir a venda desses produtos abre muitas brechas”,
comentou Jaime Brito.
Até agora, só foram confirmadas cientificamente
pela perícia do Instituto Nacional de Criminalística (INC) como sendo lixo
hospitalar as 46 toneladas de tecidos que ainda se encontram no Porto de Suape,
desde outubro, e outras 50 toneladas encontradas nos três depósitos da NA
Intimidade Ltda. e Império do Forro de Bolso, no Agreste. Há a expectativa de
que a devolução da carga aos EUA ocorra no próximo dia 21.
O inquérito instaurado pela Polícia Federal ainda
não foi concluído. Além do dono das empresas do Agreste, o sócio brasileiro da
exportadora americana Texport Inc. está sendo investigado pelos crimes contra a
saúde pública, ambiental e de contrabando.
BRASIL
Governo negligencia o ensino básico no País
EDUCAÇÃO Balanço mostra que o poder público gasta
cinco vezes menos no ensino básico do que no ensino superior. Ainda assim, dado
representa melhora em relação a dez anos atrás
BRASÍLIA – Em meio à troca de comando no Ministério
da Educação (MEC), um balanço produzido pela pasta revela que o gasto público
por aluno, no Brasil, é cinco vezes maior no ensino superior do que na educação
básica. O dado é de 2010 e considera a soma dos investimentos de municípios,
Estados e União.
O balanço cobre a última década e mostra que a
diferença vem caindo ano a ano. Em 2000, o gasto público por estudante no
ensino superior era 11,1 vezes maior. O que significa que a disparidade caiu
mais que a metade no período 2000-2010.
O ministro Fernando Haddad, que deixará o cargo na
próxima terça-feira, diz que é natural que o ensino universitário tenha custo
mais elevado. Mas ele considera a atual distância ainda exagerada. Segundo o
ministro, países desenvolvidos destinam entre 2,5 e 4 vezes mais recursos por
aluno no ensino superior, na comparação com o ciclo básico.
O balanço foi produzido pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Em 2010, a soma de despesas dos três
níveis de governo – municípios, Estados e União – totalizou R$ 17.972 por
estudante de nível superior. O gasto na educação básica ficou em R$ 3.580. O investimento
em ensino está no centro da discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo
projeto ainda não foi votado na Câmara justamente por falta de consenso nesse
aspecto. A proposta do governo para constar no PNE, que definirá metas para a
década de 2011-2020, previa a elevação desse patamar para 7% do PIB. Movimentos
sociais e entidades de educação defendem 10%.
Em 2010, o País aplicou no ensino público 5,1% do
PIB, aponta o balanço do Inep. Em 2000, o índice foi de 3,9%. E permanecia o
mesmo em 2005, após algumas oscilações. “Os países ricos investem 5% do PIB em
educação. Só que têm um PIB (per capita) maior e uma dívida educacional menor
do que a brasileira. Se nós não tivéssemos o passivo que temos, talvez no
futuro 5% até sejam suficientes”.
O MEC divulgou também resultados do Censo da
Educação Básica de 2011. As matrículas no ensino fundamental caíram 2,1%,
seguindo a tendência dos últimos anos: em 2007, o País tinha 32,1 milhões de
alunos de fundamental, ante 30,3 milhões em 2011. Já na educação profissional,
houve alta de 9,7% nas matrículas (1,25 milhão), assim como nas creches, com
acréscimo de 11,3% (2,29 milhões).
Mudanças na vacinação infantil
SAÚDE A partir de agosto deste ano, o ministério incluirá
vacina injetável contra a poliomielite e uma pentavalente no calendário anual
BRASÍLIA – O Ministério da Saúde anunciou ontem
mudanças no calendário básico de vacinações, com a introdução de duas novas
vacinas na rede pública para crianças a partir do segundo semestre deste ano.
Uma vacina pentavalente dará imunidades contra
cinco doenças (difteria, tétano, coqueluche, influenza e hepatite B) numa única
dose, em vez das duas picadas administradas atualmente. Já o combate à
poliomielite ganhará a vacina injetável, que se alternará com a tradicional
dose oral, popularizada pelo Zé Gotinha.
A tendência é que a vacina injetável substitua
completamente no futuro a dose oral, que traz algum risco de contágio por usar
vírus ativo de baixa intensidade. O ministro Alexandre Padilha explicou que nos
últimos vinte anos houve 46 casos de paralisia flácida aguda associada à
administração do vírus oral vacinal (VOP), sendo dois deles no ano passado.
“O risco era muito pequeno e agora será de zero com
o novo formato e a introdução do vírus inativado”, disse ele. O ministro
explicou que a dose oral foi vital para o Brasil vencer o trauma da paralisia,
que atingiu milhares de brasileiros até a década de 1980. Até a descoberta da
vacina, conhecida como Sabin, o País registrava mais de 2 mil casos anuais de
paralisia infantil, que provocavam mortes ou danos irreversíveis nas crianças.
A dose oral não será logo extinta porque tem outras
vantagens: o poder mobilizador do Zé Gotinha e o chamado efeito rebanho da
vacina. Depois de expelido, o vírus fraco da vacina se combina com o selvagem
na natureza e reduz o risco de contágio na comunidade. Por isso, segundo o
ministro, as duas formas vão conviver até que a doença seja erradicada no
mundo, por recomendação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
A poliomielite, que não ocorre no Brasil há 22
anos, ainda existe em 25 países e em quatro deles de forma endêmica (Índia,
Paquistão, Nigéria e Afeganistão). Na prática, a picada a menos que as crianças
terão com a vacina pentavalente será compensada com a picada a mais da dose
injetável contra a pólio. Esta será administrada na criança aos dois e aos
quatro meses de idade, quando é maior o risco de contágio da dose oral. Na
terceira dose, aos seis meses, e na de reforço, aos 15 meses, o Zé Gotinha
entra em cena.
O secretário de Vigilância da Saúde, Jarbas
Barbosa, explicou que até julho o calendário continua como está. Até lá o
governo cuidará da logística de distribuição das vacinas e do treinamento das
equipes. Em junho, a primeira etapa anual da campanha de vacinação será igual
aos anos anteriores.
Padilha ainda assinou ontem acordo com três grandes
instituições públicas (Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Butantan e Fundação
Ezequiel Dias, de Minas), para produção de três novas vacinas: contra HPV
(papilomavírus humano), causador de câncer do colo do útero, contra a hepatite
A e contra a varicela (catapora).
Critérios para troca de silicone são divulgados
BRASÍLIA – O Ministério da Saúde e entidades
médicas definiram critérios técnicos para tratar as mulheres que implantaram
próteses mamárias de silicone das marcas PIP e Rofil. Ficou decidido que todas
as pacientes que tenham antecedente de câncer de mama deverão ser submetidas à
troca em nova cirurgia, apenas a partir de indícios de alteração detectados por
exame físico. Não haverá necessidade de submeter essas pacientes a exames de
imagem como ressonância.
Já as demais pacientes, que não tiveram problemas
de câncer e nem apresentam este diagnóstico, terão seus casos definidos por
resultados dos exames físicos e de imagem. Esses procedimentos é que indicarão
a necessidade ou não da troca dos implantes. Caso seja confirmada a ruptura, a
paciente precisará da cirurgia reparadora para fazer a troca, seja usuária do
Sistema Único de Saúde (SUS) ou de planos de saúde.
O governo indica ainda que todas as pacientes que
fizeram o implante com essas duas marcas de silicone, apresentem ou não sintoma
de ruptura, deverão ser avaliadas pelo médico. Se necessário, o profissional
terá que recomendar exames de imagem, com preferência para a ultrassonografia.
As pacientes deverão procurar o mesmo local onde
fizeram o implante e também o mesmo médico que realizou a cirurgia. Em alguns
casos excepcionais, quando a paciente mudou de endereço ou de cidade e, por
isso, estiver distante do médico e do hospital onde realizou o implante, poderá
procurar um Centro de Especialidade do SUS próximo de sua residência.
Na saúde suplementar, as operadoras de planos de
saúde indicarão os serviços da rede credenciada, cooperada ou referenciada.
CIDADES
Rápidas - Aprovados no Sisu deverão se matricular até
amanhã
Estudantes aprovados no Sistema de Seleção
Unificada (Sisu) do Ministério da Educação deverão se matricular, hoje e
amanhã, nas instituições que conquistaram vagas. Em Pernambuco, integram o
sistema as Universidades Federais Rural (UFRPE) e do Vale do São Francisco
(Univasf). Também os Institutos Federais de Pernambuco (IFPE) e do Sertão Pernambucano
(IF-Sertão). Quem não comparecer perderá a vaga. A segunda chamada do Sisu será
divulgada na próxima quinta-feira e a matrícula, nos dias 30 e 31. A
pró-reitora de ensino de graduação da UFRPE, Maria José de Sena, recomenda aos
estudantes, independentemente da instituição, que compareçam hoje, pois se
houver pendência com documentação terão tempo de providenciá-la até amanhã. Na
Rural, o atendimento será das 8h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30, nas três
unidades (Recife, Garanhuns e Serra Talhada). Na Univasf, será das 8h às 11h e
das 14h às 17h, em Petrolina. O IFPE receberá os estudantes das 9h às 12h e das
14h às 17h, com exceção do câmpus Recife, que terá matrícula apenas no período
da tarde. No IF Sertão, os aprovados deverão se apresentar das 14h às 20h na
unidade de Petrolina.
CADERNO C
Rápidas - Brasil fica de fora de mais uma vez da briga
pelo Oscar
O filme brasileiro Tropa de elite 2, de José
Padilha, está fora da disputa pelo Oscar de melhor filme de língua estrangeira.
A Academia de Hollywood divulgou ontem os nove filmes pré-indicados às cinco
vagas. Entre eles estão Pina, de Wim Wenders (ALE), Bullhead, de Michael Roskam
(BEL), Monsieur Lazhar (CAN), de Philippe Falardeau, Superclássico, de Ole
Christian Madsen (DIN), A separação, de Asghar Farhadi (IRÃ), Footnote, de
Joseph Cedar (ISR), Omar killed me (MAR), Roschdy Zem, In darkness, Agnieszka
Holland (POL), Warriors of the rainbow: Seediq balé, de Wei Te-sheng (TAI).
APURAÇÃO
Excesso no BBB pode causar fim da atração
Tanto o Ministério das Comunicações quanto a Anatel
farão análise de imagens polêmicas do Big Brother Brasil
Agência Estado
O Ministério das Comunicações informa que a
interrupção dos serviços é uma das sanções que pode ser aplicada à Rede Globo
por causa da difusão de imagens de suposto estupro no programa Big Brother
Brasil. O Ministério vai verificar se as imagens transmitidas estiveram “em
desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão”, conforme
exigem o Código Brasileiro de Telecomunicações e o Regulamento dos Serviços de
Radiodifusão.
Nessa apuração, o primeiro passo será “identificar
se o possível estupro foi veiculado na TV Globo”. Será avaliado ainda se as
imagens transmitidas estiveram em desacordo “com a manutenção de um elevado
sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos
musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e
aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem
em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico”.
Se a situação de descumprimento das regras da
radiodifusão for encontrada, o Ministério vai instaurar Processo de Apuração de
Infração e as sanções podem envolver multa e até a interrupção dos serviços. No
caso da tevê aberta, a fiscalização cabe ao Ministério. Quanto à TV paga, a
fiscalização é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos termos da
Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Foi solicitado à Anatel que também faça
também a verificação da veiculação das imagens nos canais de TV paga.
INTERNACIONAL
Sites protestam contra lei antipirataria
EUA Wikipedia e Google, entre outras páginas, se
manifestaram contra lei sobre propriedade intelectual que está em discussão
WASHINGTON – Da Wikipedia ao Google, alguns dos
gigantes americanos da internet passaram o dia de ontem com banners de protesto
contra controversa lei antipirataria. O Congresso dos EUA recebeu a mensagem e
parte dos principais defensores do projeto voltou atrás, retirando o apoio à
proposta em tramitação.
A Lei de Proteção à Propriedade Intelectual (Sopa,
na sigla em inglês) e sua versão para o Senado, a Pipa, lei para proteção do
IP, apoiados por empresas de mídia, propõem atualizar a lei para violação de
propriedade intelectual ampliando o alcance e reforçando as penas.
Mas o texto do projeto, apresentado em outubro, é
vago e abre brechas para coibir a liberdade online e incentiva a autocensura.
Isso porque portais e sites de busca que abriguem links para páginas que usem
conteúdo alheio sem autorização, por exemplo, podem ser imediatamente tirados
do ar. Podem ainda ser estrangulados financeiramente, pois anunciantes e
operadoras de cartões de crédito seriam proibidos de operar com o supostos
infrator.
O autor da Sopa, Lamar Smith, disse que “espera
avançar na aprovação da lei no mês que vem”. Presidente do Comitê Judiciário da
Câmara dos Representantes e republicano do Texas, ele disse que não ficou
desencorajado pelas críticas lançadas contra ele por oponentes da lei. Segundo
ele, a maioria das preocupações dos críticos foi tratada nas mudanças do
projeto. “É fácil se engajar em algo movido pelo medo e é fácil levantar
controvérsias e pistas falsas, mas se eles lerem o projeto serão
tranquilizados”, disse Smith.
O debate sobre a Sopa na Câmara, marcado para
ontem, já havia sido adiado diante dos protestos, e o senador pediu agora o
adiamento da votação da Pipa, marcada para o dia 24.
Além do Wikipedia, saíram do ar ontem páginas de
blogs WordPress, o Mozilla (que desenvolve o navegador Firefox) e o agregador
Reddit. A revista de tecnologia e internet Wired e o Google mudaram seus sites
para protestar.
BRASIL
Para chamar atenção sobre a possível violação da
liberdade, também aderiram ao blecaute a Escola de Direito da Fundação Getulio
Vargas (FGV) e a Casa de Cultura Digital, organização que defende a internet a
livre no Brasil. Outra página que trouxe uma mensagem de apoio aos
manifestantes foi o site da Turma da Mônica. “A única Sopa que apreciamos é a que
a Magali toma. E Pipa, só a amiga da Tina ou aquela que voa livre pelos céus”,
dizia o texto.
TURISMO
Anac autoriza voos extras no Carnaval
Nataly Costa
AE
Quem pretende viajar no Carnaval deve encontrar aeroportos
ainda mais movimentados. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou
1.220 voos extras para fevereiro em todo o Brasil, praticamente todos
concentrados nos cinco dias de Carnaval (de 17 a 22). Neste mês, foram
liberados 1.400 voos extras, totalizando 2.620 em janeiro e fevereiro. Nos três
meses da alta temporada passada (dezembro de 2010 a fevereiro de 2011), foram
autorizados 2.190 aviões fretados.
A maioria dos fretados do Carnaval deste ano vai
levar os passageiros para fora do País: serão 767 voos internacionais extras,
ante 453 domésticos, de acordo com a Anac. A explicação, segundo o setor, é que
os voos regulares das principais companhias já atendem bem à demanda dos
destinos domésticos mais procurados, como Salvador, Rio e Recife.
A Gol, por exemplo, tem 12 voos diretos e diários
para Salvador saindo dos aeroportos de São Paulo. Já os voos de várias
companhias para Buenos Aires e Nova Iorque, por exemplo, apesar de frequentes,
lotam rapidamente e não conseguem atender à demanda do período. Por isso o
fretamento.
Já cidades como Porto Seguro, na Bahia, com poucos
voos regulares, dependem dos fretados. Estima-se que só a CVC deva desembarcar
lá mais de 2,5 mil passageiros em fevereiro, a maioria saída de voos fretados,
e boa parte desses passageiros concentrados nos cinco dias de Carnaval.
Em Cumbica e Congonhas, dois dos três aeroportos
mais movimentados do País, vão chegar e sair 182 voos extras no Carnaval. Por
isso, a Secretaria de Aviação Civil já anunciou que vai criar operação semelhante
à de fim de ano para evitar o caos aéreo, sobretudo na sexta-feira e na
Quarta-Feira de Cinzas. Entre outras coisas, haverá reforço no atendimento das
companhias aéreas e proibição do overbooking.
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