06 de janeiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PÁGINA

Em estado de seca

Prejuízo chega a R$ 877 milhões

IPTU pode subir bem mais do que a inflação

Economista Ana Paula Lima denuncia que seu imposto teve reajuste de 63,88%. Prefeitura do Recife admite que isso pode ocorrer em alguns casos, como com melhorias no imóvel.

Governo Presente fica mais arrojado

Programa foi redefinido para melhorar a prevenção à violência. Entre as novidades, contratação de 834 agentes para acompanhar pessoas consideradas vulneráveis nas áreas de risco.

Oposição poupa Bezerra Coelho e ataca Dilma

Estratégia será diferente da adotada nas denúncias contra outros ministros.

Recife ganha novo centro de pesquisa

TECNOLOGIA Cidade terá maior datacenter brasileiro na área de computação em nuvem, que envolve serviços de guarda de dados acessíveis por qualquer computador, como e-mails

O governo federal decidiu implantar no Recife o maior datacenter brasileiro para serviços e pesquisas na área de computação em nuvem (cloud computing). Esse ramo da computação engloba o armazenamento de dados em serviços que podem ser acessados de qualquer computador, com uso da internet (como arquivos guardados em e-mails), e também com o compartilhamento da capacidade de processamento dos computadores, diminuindo o tempo ocioso desses equipamentos.

Reconstrução no Sudeste terá R$ 500 milhões

Verba emergencial do governo federal será destinada às cidades atingidas pelas enchentes e para ações de prevenção.

COLUNAS

Cláudio Humberto

Temendo fiasco da Rio+20

Integrante da comissão no Senado que acompanha os preparativos para a Rio+20, o tucano Aloizio Nunes (SP) afirmou que o evento corre sério risco de fracassar. A conferência da ONU vai reunir líderes mundiais no Rio, em junho, para discutir desenvolvimento econômico sem prejuízo ambiental. Mas, segundo Nunes, é consenso entre senadores “a falta de empenho político no governo Dilma e a Rio+20 pode acabar esvaziada”. Quem organiza o evento é o Itamaraty. A ONU já andou reclamando a delegações brasileiras que o país “não dá a devida importância” ao evento e que falta divulgação. O Itamaraty alega que, primeiro, precisa concluir este mês as diretrizes do evento, elaboradas com a sociedade civil. O Ministério do Meio Ambiente se exime de responsabilidade sobre a Rio+20: “O meio ambiente é só mais um item do evento”.

Muy Amigos

O governador Tarso Genro (PT-RS – foto) está em férias em Cuba com a filha, a ex-deputada Luciana Genro (PSOL). A programação não prevê encontros políticos. Mas todos os assessores foram de cambulhada.

Saia-justa

A mais conhecida blogueira “clandestina” de Cuba, Yoani Sanchez, criou o primeiro problema internacional para Dilma em 2012: pediu em vídeo na internet que a presidente facilite sua visita ao Brasil, negada quatro vezes em dois anos pela ditadura cubana. Assídua dissidente no Twitter, também quer voltar em segurança a seu país. Amigos na rede criaram petição online para reforçar o pedido a Dilma.

Descanso

A petição tinha 250 assinaturas de diversos países, ontem. A Presidência disse que Dilma não comentaria, porque “está em férias”.

Gata escaldada

Yoani diz temer por sua liberdade e “integridade física”. Em 2007, o governo Lula devolveu a Cuba dois boxeadores cubanos dissidentes.

Indigestão

A porcentagem de imposto embutido no arroz chega a 15,34%. No caso do açúcar, é 30,37%, e no óleo de soja, 26,05%.

Sobrevivência

Adversários do ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração) acreditam na sobrevivência política dele: seu cacife vem dos tempos da velha Arena.

Mr. Encrenca

A queda de braço da Embraer com a Hawker Beechcraft está longe de terminar: o governo americano suspendeu a compra dos aviões de combate para a Força Aérea dos EUA, após suspeita de fraude na licitação. A coluna antecipou em junho que o negócio naufragaria.

Profissão perigo

A ONG Repórteres sem Fronteiras pediu urgência na investigação do assassinato a tiros do radialista da rádio Sucesso em Camaçari (BA), Laércio de Sousa, na terça (3). Em 2011, mataram cinco jornalistas.

Atolado

Ágil na liberação de recursos para Pernambuco, sua terra natal, o ministro Bezerra (Integração) ainda não liberou R$ 1 milhão para Tomazina e Pinhalão (PR), assoladas por enchente em 2009.

Frase

Dilma já sabia do repasse a Pernambuco.”

Ministro Fernando Bezerra justificando a preferência por seu Estado natal

Tragédia italiana

Jornal de Messina, Sicília, desvendou o drama da indigente brasileira Maria das Graças Gracasi, 51, morta de fome e frio ao relento, na segunda (1º). Baiana, “Gal” acompanhou o marido italiano para ser pintora. Alcóolatra, teria morrido de crise diabética.

Paraíso perdido

A assessoria negou que Dilma antecipou a volta a Brasília, como noticiado ontem. O retorno era “previsto” desde o início das férias, na Base de Aratu (BA) e não se deve às enchentes em Minas e Rio ou ao “incêndio” no Ministério da Integração.

Novas fronteiras

O ano começa diferente para 841 estudantes universitários brasileiros que viajam este mês para os Estados Unidos. Destes, pouco mais de uma centena são do Nordeste. Os escolhidos irão cumprir um ano de graduação em intercâmbio, dentro do programa Ciência sem Fronteiras, do governo federal. A iniciativa louvável pretende oferecer 101 mil bolsas de estudo no exterior até 2015, das quais 75 mil bancadas pelo poder público, num investimento de R$ 3,1 bilhões. A meta é ambiciosa, mas o programa é mais do que oportuno, propiciando a integração desses jovens a outras visões de mundo, em um cotidiano bem diverso, durante a estada em países que valorizam a pesquisa científica e investem de fato no aprimoramento do ensino e nas instituições educacionais.

Das 26 mil bolsas da iniciativa privada, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai financiar seis mil, para graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. O edital do Ciência sem Fronteiras tem 12,5 mil vagas e aceita inscrições até o próximo dia 15. Quem for selecionado poderá ir para Alemanha, Itália, França, Inglaterra, Canadá e Estados Unidos. Outros países que devem constar nos próximos editais são Portugal, Holanda, Japão, Bélgica, Índia e China. O leque é amplo. O foco do programa é a inovação, para o preenchimento de vagas nos setores que demandam alta qualificação. Por isso o universo atendido será de cursos ligados à tecnologia (como engenharia, biotecnologia, computação, física, química, petróleo e gás) e à indústria criativa (entre os quais design, fotografia, música, artes, arquitetura e publicidade). Ainda que os resultados demorem alguns anos, vamos torcer para que este seja apenas o primeiro passo.

O mérito da parceria internacional vem da percepção de que, apesar do aumento no número de centros de ensino superior verificado no País nos últimos anos, a excelência na formação científica e tecnológica ainda deixa muito a desejar. E a chave para sair da incômoda e contraditória posição de sexta potência global que experimentou, na primeira década do terceiro milênio, um aumento explosivo de 75% no contingente de favelados, não é outra senão a melhoria urgente da educação. Neste cenário, Pernambuco é um dos Estados em que o déficit de pessoal especializado tem causado gargalos visíveis. A baixa competitividade da economia é uma dívida histórica comparável à extrema pobreza, segundo a presidente Dilma Rousseff, ao lançar os novos editais do programa, em dezembro.

O intercâmbio universitário é um dos caminhos para saldar essa dívida, ao estimular a paixão pelo saber, através do contato intensivo com outras culturas. A riqueza do conhecimento obtido pela expansão das fronteiras intelectuais é uma das estratégias certeiras de desenvolvimento sustentado. Na volta para casa, os alunos terão na bagagem vivências importantes para o seu amadurecimento pessoal. E poderão contribuir para o amadurecimento da nação, trazendo práticas e, sobretudo, questionamentos inovadores para o ambiente local.

CRISE

Oposição mira Dilma

 Líderes da oposição evitam atacar o ministro Fernando Bezerra Coelho e disparam contra o governo Dilma

Agência O Globo

BRASÍLIA – Ao contrário do que ocorreu com denúncias envolvendo outros ministros, desta vez a oposição adotou como estratégia evitar críticas diretas ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e mirar a sua artilharia em direção à presidente Dilma Rousseff. Para líderes da oposição, principalmente os da Região Nordeste, o mais grave neste episódio é a constatação de que os investimentos do governo federal em ações de prevenção e combate às cheias foram “pífios”, seja em relação a Pernambuco ou a Estados de outras regiões do País.

Com o Estado de Pernambuco beneficiado com a maioria dos recursos para combate e prevenção de enchentes, os tucanos foram tímidos no ataque ao ministro, já que dois caciques do PSDB na Câmara são pernambucanos – o presidente da legenda, deputado Sérgio Guerra, e o novo líder Bruno Araújo.

Guerra prefere criticar o governo de uma forma geral, afirmando que os recursos colocados à disposição para essas obras de recuperação “são pífios”, e apontando responsabilidade também da presidente Dilma. “Com R$ 100 milhões não se faz obras de contenção de enchentes! Esses recursos são irresponsáveis. O ministro tem que deixar claro e explicar quais os critérios adotados para a liberação desses recursos”, disse Guerra, alfinetando: “Agora, pela informação prestada pelo ministro, a presidente Dilma está de acordo. Então ela precisa dar também explicações”.

Bruno Araújo, que assume a liderança do PSDB na Câmara em fevereiro, diz que como pernambucano sempre irá considerar insuficientes os recursos destinados ao seu Estado. E critica a baixa execução orçamentária para a rubrica. Segundo ele, a despeito das imagens das tragédias que ocorreram no início de 2010 e que demonstravam a preocupação de Dilma com o ocorrido, “meses depois o que se vê é a baixa execução de recursos do orçamento para evitar que isso ocorra novamente”. “Enquanto pernambucano, qualquer dinheiro que venha para o Estado sempre será insuficiente. Mas do ponto de vista da crítica, ficou claro que o governo não executou recursos suficientes para uma rubrica tão importante. Tem R$ 500 milhões, e se executa tão pouco. Mesmo para Pernambuco os recursos são pífios, as cifras vergonhosas”, disse Bruno Araújo.

Presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia (RN) vê semelhanças na atitude da presidente Dilma neste episódio e no caso de ministros que caíram. Também protegendo o ministro, afirma que a presidente, assim como fez com os outros ministros, tenta ficar bem com a opinião pública, culpando o auxiliar e se isentando de responsabilidade.

A presidente Dilma retornou a Brasília ontem pela manhã, depois do período de férias. Desde o dia 26 ela estava na Basa Naval de Aratu, na Bahia. À Tarde, ela teve encontro de cerca de uma hora com ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que relatou providências que estão sendo tomadas para reduzir o impacto das enchentes nos dois Estados.

Ministro atribuiu os recursos a emendas

Agência Estado

RIO – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, atribuiu ontem à bancada pernambucana no Congresso Nacional o volume de recursos que Pernambuco, Estado onde tem base política, obteve em 2011 para prevenção de enchentes – maior do que o recebido pelos demais Estados juntos, segundo a ONG Contas Abertas. Bezerra Coelho disse que a proposta orçamentária de 2011 foi enviada pelo governo ao Legislativo prevendo cerca de R$ 68 milhões para prevenção das cheias, mas, por iniciativa de deputados e senadores, cresceu para mais de R$ 700 milhões. Isso ocorreu porque, contou, as comissões do Congresso entendem que as verbas para ações desse tipo devem estar especificadas no Orçamento, enquanto o Executivo prefere liberá-las por medida provisória.

“Portanto, o fato de Pernambuco ter recebido mais emendas dos seus próprios parlamentares não é uma ação do ministro ou do governo federal, é uma iniciativa dos parlamentares dentro do Congresso Nacional”, afirmou o ministro, após reunião com o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e secretários do Estado, no Palácio Laranjeiras, para discutir a situação dos municípios fluminenses atingidos pelas enchentes nos últimos dias. “Aqui, a bancada do Rio de Janeiro também apresentou emendas, São Paulo também apresentou. Então, todo esse aumento de recursos que ocorreu em relação à proposta do governo federal foi iniciativa dos parlamentares do Congresso Nacional, que exerceu suas prerrogativas constitucionais.”

Coelho afirmou ter telefonado para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), que quer a convocação da Comissão Representativa do Congresso (ela funciona durante o recesso dos parlamentares) para discutir as acusações de uso político das verbas para prevenção de enchentes e o suposto favorecimento a Pernambuco. O ministro afirmou ter pedido que Bueno encaminhe os requerimentos necessários para que na próxima terça-feira, às 10h, compareça ao Congresso Nacional para prestar todos os esclarecimentos.

Ao lado de Coelho, Cabral mais uma vez mostrou sua solidariedade ao governo federal. Disse que, no ano passado, o ministro colocou à disposição do Rio R$ 150 milhões para serem usados depois do desastre da Região Serrana: R$ 70 milhões foram usados para pagar aluguel social a 7 mil famílias, relatou, e outros R$ 80 milhões estão nos cofres do Estado. Serão usados para reconstruir 73 pontes destruídas, cujos projetos tiveram de ser refeitos, porque estrangulavam os rios onde ficavam.

Humberto nega fogo amigo

Cláudia Vasconcelos

A tese de insurgência de setores do PT e do PMDB contra o PSB do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, não tem sentido para o líder do PT no Senado, Humberto Costa. Para ele, as denúncias de favorecimento de Pernambuco no repasse de recursos pela pasta do socialista, que tem base eleitoral no Estado, não encontram eco na figura central do Planalto: a presidente Dilma Rousseff. O senador avalia que a ofensiva contra o partido presidido pelo governador Eduardo Campos está longe de ter relação com o voo nacional empreendido por ele, interpretado por aliados como ameaça.

“Essa história de PMDB e PT estarem torcendo para que haja algum problema é conversa fiada. Eu acho que esse assunto não tem nada a ver com problemas internos na base de sustentação da presidente Dilma”, enfatizou Humberto Costa.

Ele saiu em defesa de Bezerra Coelho defendendo que Pernambuco precisava da verba liberada pela Integração Nacional devido às cheias na Mata Sul em 2010 e 2011. O Estado teria sido apenas “mais ágil” ao apresentar projetos executivos de obras à pasta. “O ministro Fernando Bezerra goza dentro do governo e do Congresso de um excelente conceito, como um gestor ágil, como um gestor que tem tocado os projetos principais. Creio que isso não gera nenhuma dificuldade para ele.”

Apesar da movimentação do PSB para crescer nacionalmente (ver matéria na págian 4) , que o senador petista classifica como natural, ele afirma que a parceria com os socialistas continua valorizada pelo governo federal. A postura do PSB nas votações no Congresso, fechando com a presidente em votações de peso como a da Emenda 29 e a do Código Florestal, contribui para a boa relação com PT e PMDB, crê Humberto. Por isso, argumenta, seria no mínimo incoerência uma legenda governista bombardear Fernando Bezerra Coelho com objetivo de enfraquecer o PSB.

“Nós precisamos do PSB no Congresso Nacional. Tem sido um partido que é um grande aliado. Entendemos que o governo, para funcionar bem, precisa ter a harmonia de todas as forças. Se o PT torce ou contribui para que algum ministro do governo se dê mal, está contribuindo para que o próprio governo se dê mal. Então não existe essa lógica”, disse. Acrescentou crer que a cúpula do PMDB provavelmente raciocina da mesma maneira.

RÁPIDAS

Lula recebe Haddad após sessão de radioterapia

Depois de se submeter à segunda sessão de radioterapia ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi visitado no Hospital Sírio-Libanês pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Pré-candidato do PT à sucessão municipal, Haddad deverá deixar o governo neste mês. A assessoria de Lula informou que ele passou bem depois da primeira sessão de radioterapia e, ontem pela manhã, foi ao velório do padre Adelino de Carli em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo). Morto aos 83 anos no Rio, onde cuidava da Paróquia de Santa Cecília, em Botafogo, havia três anos, padre Adelino era amigo de Lula desde os anos 70, tendo se destacado como uma liderança em defesa dos direitos humanos e de apoio aos metalúrgicos do ABC.

RÁPIDAS

Política Nacional de Mobilidade Urbana vira Lei

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), publicada ontem no Diário Oficial da União. Com isso, os municípios terão prazo de 100 dias para se adequarem à nova Lei, que entrará em vigor no dia 12 de abril deste ano. A notícia foi comemorada ontem pelo deputado federal e ex-prefeito do Recife João Paulo (PT), que integrou a comissão parlamentar (Desenvolvimento Urbano) que tratou do assunto na Câmara Federal. O PMNU nasceu de um projeto do deputado federal Alberto Goldman (PSDB-SP), em razão dos problemas de mobilidade urbana que atingem as principais cidades de todos os Estados do País.

ECONOMIA

IPTU do Recife sobe “ao acaso”

TRIBUTO Qualquer melhoria no imóvel já é suficiente para a PCR cobrar um imposto bem acima da inflação. Critério usado é questionável

A cada ano alguns contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Recife, cujo os carnês estão chegando este mês, são escolhidos para Cristo e têm o seu imposto aumentado num percentual que vai muito além dos índices de inflação ou até mesmo de valorização de mercado. O que mais chama atenção é a forma aleatória com o qual se faz a escolha de quem vai pagar mais.

Segundo o responsável pela administração tributária do Recife, Antônio Gomes, os técnicos responsáveis pela avaliação do imposto escolhem ao acaso, nas ruas, quais imóveis estão passíveis do aumento além da inflação. Geralmente são pegos aqueles que passaram por alguma reforma aparente. Há casos de aumento de mais de 60%, quando o reajuste previsto em lei seria de 6,9% (IPCA acumulado até novembro de 2011).

A economista Ana Paula Lima, moradora dos Aflitos, teve um susto esta semana. “Para a minha total surpresa e absoluta indignação, ao consultar o valor do IPTU 2012, constatei que houve um aumento de 63,88%”, diz Ana Paula. Ano passado ela havia pago um valor de R$ 874,53 e este ano o boleto chega com a quantia de R$ 1.433,20. “Eu sabia que o valor viria reajustado pelo IPCA. Este é um aumento abusivo.”

Apesar da indignação, Antônio Gomes, que é diretor geral de administração tributária da Secretaria de Finanças do município, defende a cobrança. “A prefeitura mantém um recadastramento permanentemente dos imóveis. Temos 15 técnicos de cadastro e 16 auditores trabalhando durante o ano reavaliando os imóveis”, disse.

Ele diz que esse pessoal tem capacidade de reavaliar 250 edifícios por ano, mas não diz quantos contribuintes receberão o IPTU com o aumento maior que a inflação. Mas se for levada uma média de 20 apartamentos por edifício, é possível estimar que, pelo menos, 5.000 contribuintes terão essa desagradável surpresa agora em janeiro. Gomes diz que os aumentos acontecem quando os fiscais percebem alguma melhoria externa nos prédios e casas. “Quando eles estão registrando um prédio novo e percebem que um outro edifício passou por reforma, uma troca de fachada, por exemplo, eles promovem a alteração cadastral”, diz. Apesar da afirmação, Ana Paula Lima informa que não houve reforma no seu prédio.

De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas (Fipe), o valor dos imóveis no Recife tiveram uma valorização de 30% em 2011. Apesar disso, o técnico da prefeitura diz que o valor de mercado não é levado em conta no cálculo do IPTU. “Esse imposto vem com base no valor venal do imóvel. É encontrado em função do terreno (localização), da área construída e do padrão construtivo. O valor venal sempre está abaixo do valor de mercado.”

Segundo Gomes, um aumento de mais de 60% de um ano para o outro no IPTU de alguns contribuintes é explicável porque possivelmente o imóvel estava registrado com algum erro.

Prefeitura admite erro em um terço dos casos

IPTU Contribuintes que não concordarem com o valor lançado no carnê do imposto podem reclamar pela via administrativa. Uma em cada três reclamações é julgada procedente

Quem receber o boleto do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e não concordar com o valor cobrado pode entrar com questionamento na própria prefeitura. E, em se tratando do município do Recife, vale a pena reclamar. A cada três queixas de cobrança indevida, a prefeitura reconhece seu erro em uma delas.

De acordo com Antônio Gomes, diretor de Administração Tributária da Secretaria de Finanças, anualmente cerca de 1.500 contribuintes protestam verbalmente no balcão da Prefeitura. “Na média, 40% desse público entram com processo administrativo e em torno de 500 são considerados procedentes em parte ou integralmente”, revela. Ou seja, 1/3 tem reconhecimento da Prefeitura. “Do total, 60% das pessoas admitem que o município está certo”, defende Gomes.

Na verdade, o contribuinte de qualquer cidade pode questionar os valores do IPTU, caso não concorde. Com relação aos moradores do Recife, a reclamação tributária pode ser feita no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), na sede da prefeitura, no Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, de segunda a sexta, das 7h45h às 13h.

Segundo Gomes, o período para realização das reclamações começará em 1º de fevereiro, data em que todos os contribuintes da cidade já deverão ter os carnês de cobrança em mãos. “A legislação prevê que qualquer contribuinte, depois de receber o IPTU, tem direito a reclamar do lançamento do imposto”, diz.

Para fazer a queixa, o cidadão tem de estar munido do carnê do IPTU e do CPF ou CNPJ do proprietário, além de documento que comprove a propriedade do imóvel. Gomes explica que são 30 dias para reclamar.

De acordo com a consultora jurídica do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Renata Cassiano Capuzzo, geralmente, nos municípios, “o prazo para se realizar a solicitação costuma ser de até 90 dias após o recebimento do carnê. Mas vale a pena questionar a exatidão do prazo assim que receber o documento”, diz.

O advogado Gustavo Ventura pondera, no entanto, que aumentos tão grandes no IPTU podem ter uma explicação técnica.

“Pode ser que isso reflita simplesmente a atualização do imóvel. Mas todo cidadão tem o direito de saber qual o critério adotado pela Prefeitura, se foi ela quem fez a atualização ou se foi outro corpo técnico. Discordando, é bom apresentar outros elementos para demonstrar o valor considerado correto. O caminho pode ser administrativo ou até mesmo judicial”, afirma Gustavo.

Gomes, da Prefeitura, lembra que em muitos casos de reclamação há o efeito oposto: “O valor pode até aumentar.” Ele salienta que em todos os casos, de aumento ou diminuição, o valor do IPTU atinge todos os moradores de determinado edifício, não apenas quem recorreu.

Recife ganha novo centro de pesquisa

TECNOLOGIA Cidade terá maior datacenter brasileiro na área de computação em nuvem, que envolve serviços de guarda de dados acessíveis por qualquer computador, como e-mails

O governo federal decidiu implantar no Recife o maior datacenter brasileiro para serviços e pesquisas na área de computação em nuvem (cloud computing). Esse ramo da computação engloba o armazenamento de dados em serviços que podem ser acessados de qualquer computador, com uso da internet (como arquivos guardados em e-mails), e também com o compartilhamento da capacidade de processamento dos computadores, diminuindo o tempo ocioso desses equipamentos.

O datacenter no Recife vai alimentar a inclusão digital nas escolas públicas e disponibilizar pesquisas desenvolvidas nas universidades federais via Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). “O datacenter está entre os cinco maiores do Brasil e será o maior para atender à pesquisa científica”, definiu o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, na solenidade de anúncio do empreendimento, ontem à tarde, no Palácio das Princesas.

O conjunto de equipamentos foi doado pela empresa asiática Huawei, ano passado. “A doação ocorreu quando a presidente Dilma visitou a China, em abril último”, lembrou Mercadante. Eles serão usados na implantação de dois datacenters – o outro ficará em Manaus. O do Recife, o maior, será usado por todas as escolas públicas. O de Manaus vai desenvolver atividades na área de biodiversidade. A implantação dos dois resultará num investimento superior a US$ 20 milhões (R$ 36,4 milhões).

Os equipamentos que serão instalados no Recife têm capacidade de armazenar quatro petabytes (PB), o que significa dois quatrilhões de bytes, possuindo uma capacidade enorme para armazenar e processar dados. O byte é uma unidade que mede a capacidade de armazenamento de dados.

Além de guardar informações, o maquinário será usado para desenvolver pesquisas na área de computação em nuvem pelo Porto Digital, Centro de Estudos Avançados do Recife (Cesar) e Centro de Informática (CIn), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre outros. “O Datacenter vai capacitar gente para fazer aplicativos de computação em nuvem que poderão ser usados pelas escolas públicas”, explicou o secretário de Política de Informática do MCTI, Virgílio Almeida.

O datacenter também disponibilizará pesquisas desenvolvidas por universidades brasileiras e hospitais universitários do governo federal. Segundo Mercadante, “algumas razões” levaram o governo a decidir pela implantação do empreendimento em Pernambuco, “que vem se destacando na área de tecnologia”. Entre elas, estão o fato do Estado ter a melhor universidade avaliada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na área de tecnologia (uma referência à UFPE) e a atuação do Porto Digital.

“A implantação do Datacenter reafirma o apreço da presidente Dilma com as causas de Pernambuco”, disse Eduardo Campos. O datacenter ficará no Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep). Um contêiner com os equipamentos deve chegar ao Porto de Santos (em São Paulo) em março. A expectativa é que o equipamento esteja no Recife em abril próximo.

Estado na disputa por fábrica

Pernambuco e mais cinco Estados continuam na disputa pela fábrica da chinesa Foxconn no Brasil, disse ontem o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante. A empresa, que detém autorização da Apple para produzir parte do iPad, pretende instalar duas unidades fabris no País para produzir telas sensíveis ao toque (touch screen). Inicialmente, a previsão é de um investimento de US$ 4 bilhões que pode chegar a US$ 12 bilhões num período de seis anos. A companhia já faz o produto na China, Japão, Coreia e Taiwan.

Os outros Estados que estão na disputa são: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Segundo Mercadante, a expectativa do governo é que a implantação da fábrica “envolva” mais de um Estado.

O ministro afirmou que o local que vai receber o empreendimento deve ter um bom aeroporto internacional, energia disponível – a expectativa é de um consumo muito alto –, banda larga (tráfego de informações em alta velocidade) de qualidade, além de terreno disponível.

Ainda de acordo com Mercadante, os empreendedores brasileiros interessados em ser sócios da Foxconn no Brasil vão viajar a Taiwan para fechar parcerias privadas.

O ministro afirmou que Eike Batista poderá ser um “sócio estratégico” no Brasil. Mercadante acrescentou que outro sócio – na transferência de tecnologia – pode ser a multinacional Semp Toshiba.

“Provavelmente, a implantação da fábrica terá a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES)”, comentou o ministro. As negociações com o BNDES vêm ocorrendo pelo menos desde outubro passado.

Ele acrescentou também que “não dá para estabelecer um prazo” de implantação do empreendimento, que é um projeto grande e complexo. “Vamos aguardar. Pernambuco tem chance”, afirmou.

Mercadante não desmentiu as informações publicadas na imprensa sobre a sua saída do ministério. Até agora, porém, não foi divulgado um novo nome para ocupar a pasta de Ciência e Tecnologia.

Smartphone pode ter benefício

BRASÍLIA – A ideia de estender os benefícios fiscais dos tablets para a produção de smartphones deve acelerar a instalação de fábricas de empresas multinacionais no País, a exemplo da Huawei e da Alcatel One Touch. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ao Grupo Estado que vai apresentar nos próximos dias a proposta de desoneração aos ministérios de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento. O objetivo do governo é que os aparelhos fiquem 25% mais baratos.

“Queremos incentivar a produção nacional de smartphones. Nas classes C, D e E, o maior sonho de consumo é ter celular com internet. Então nós precisamos baratear esses produtos”, ressaltou Bernardo. O ministro apontou que já há smartphones sendo vendidos no mercado por R$ 200, mas esse valor cairia para R$ 150 com o benefício fiscal. “Com isso, nós poderíamos estimular fortemente a internet móvel. A maioria das pessoas já tem celular. Com preços mais baratos, elas trocariam o aparelho por um que tenha internet.” As empresas ficaram animadas com a proposta do governo. Marcelo Najnudel, gerente de marketing da área de terminais da Huawei no Brasil, disse que essa medida pode acelerar a decisão da empresa de ter uma fábrica no Brasil. “Obviamente, as empresas querem uma fatia maior do mercado brasileiro. Esperamos que os incentivos dos tablets sejam estendidos para os smartphones.” A Alcatel One Touch também estuda ter uma fábrica de smartphones no Brasil. “Se o governo estender os benefícios dos tablets para os smartphones, é mais fácil tornar viável”, afirmou Marcus Daniel, presidente da empresa. Segundo o executivo, o projeto está em fase de estudos. “Há uma possibilidade grande. Incluir os smartphones no processo é bom para o próprio governo, que promoverá a inclusão digital, e para o consumidor, que terá acesso a produtos mais baratos”, afirmou.

A possibilidade seria incluir os smartphones na Lei do Bem, mesmo mecanismo usado para a produção de tablets. Segundo Bernardo, estão sendo feitas análises para verificar se o governo precisa de autorização do Congresso para tomar a medida.

CNJ fiscaliza fila de precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem ter organizado, até o mês passado, a ordem de pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e de mais cinco TJs. Precatórios são dívidas de Estados e municípios, após derrotas judiciais. Segundo o CNJ, o serviço nos seis tribunais estava completamente desestruturado, o que facilitaria pagamento fora da ordem legal e até corrupção. O TJPE nega esses problemas. Diz que pediu apoio do CNJ para agilizar o pagamento de prefeituras do interior em atraso, o que prejudica o cumprimento de decisões judiciais.

Além de Pernambuco, a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, informa ter organizado precatórios em Alagoas, Ceará, Piauí, Mato Grosso e Tocantins. “Até então, o serviço nesses tribunais estava completamente desestruturado, o que facilitava a liberação de recursos fora da ordem cronológica – estabelecida pela Constituição e por uma resolução do CNJ – e a corrupção”, informa nota da assessoria de imprensa do Conselho.

“Durante o trabalho nos seis tribunais, a equipe da Corregedoria constatou diversas irregularidades no pagamento das dívidas. Uma das mais comuns é os credores usarem de influência para receber antes dos outros, enquanto aqueles sem amigos importantes são esquecidos. Sem perspectiva de receber os créditos, os cidadãos comuns acabam vendendo o precatório, ou seja, repassando o direito ao crédito para terceiros com deságio de até 90%. Os compradores, normalmente pessoas de grande influência, usam seu poder e recebem o valor integralmente”, diz a nota.

O CNJ, porém, admite que há tribunais que pediram apoio para organizar e agilizar pagamentos, como alega o TJPE.

De acordo com Eduardo Guilliod, juiz assessor da presidência do Tribunal de Pernambuco, a Justiça estadual foi elogiada pelo CNJ. “O problema é a regularidade dos depósitos feitos por prefeituras do interior. Em Pernambuco, não detectaram problemas na ordem de pagamentos, porque isso não acontece”, reforça Guilliod. Segundo ele, precatórios são registrados como os processos, com data, hora e minuto, na internet e e no Diário Oficial.

O juiz assessor destaca ainda que a ordem geral só não é seguida de acordo com o estabelecido pela Constituição e o CNJ: pagamentos a idosos e a portadores de doenças graves, organizados em listas paralelas.

Adiada a devolução de lixo hospitalar

A devolução de dois contêineres, retidos no Porto de Suape em Pernambuco, com lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos, mas exportado e importado por brasileiros foi adiada, informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O envio das 46 toneladas de tecidos hospitalares estava marcado para o próximo sábado, mas foi postergado para o dia 21 por falta de documentação.

De acordo com a Anvisa, a companhia marítima alemã Hamburg Süd, responsável pelo transporte dos contêineres ao Brasil, solicitou a emissão de documento pelas autoridades alfandegárias ou do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos avalizando o retorno da carga.

A alfândega do Porto de Suape encaminhou, conforme a Anvisa, o pedido aos órgãos norte-americanos. A empresa Na Intimidade, importadora do lixo dos Estados Unidos, vai arcar com os custos da devolução.

A empresa declarou às autoridades brasileiras que a carga tinha tecidos de algodão com defeitos. No entanto, a Vigilância Sanitária encontrou lençóis com marcas de hospitais norte-americanos sujos de sangue. Os contêineres estão retidos no porto desde outubro, quando a fraude foi descoberta.

Além da devolução do material aos Estados Unidos, parte dos produtos importados pela Na Intimidade vai ser incinerada. Uma decisão da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) determinou a incineração de 50 toneladas do lixo importado – material que estava no depósito da empresa e vendido na região. Ainda não há data para a incineração, segundo a agência.

A descoberta da importação de tecidos sujos de sangue provocou reações em Pernambuco e em todo o País. Na esfera estadual, governo e empresários do Polo de Confecções do Agreste se uniram para fazer uma campanha “separando o joio do trigo”, ou seja, mostrando que o ato isolado de um empresário não pode nem deve prejudicar toda a cadeia de produtos vendidos em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru. No âmbito federal, a Polícia Federal entrou no caso em parceria com o FBI. Ambos seguem investigando o caso.

BRASIL

Anvisa recebeu 94 queixas por silicone

SAÚDE Reclamações sobre próteses mamárias foram registradas pela ouvidoria da agência desde abril de 2010. Entre elas, pelo menos 12 estão relacionadas à marca francesa PIP
BRASÍLIA – A Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu 94 reclamações de mulheres que apresentaram problemas em próteses mamárias de silicone desde abril de 2010 – das quais pelo menos 12 relacionadas à marca francesa Poly Implant Protheses (PIP). Quando o registro do implante foi cancelado no Brasil, o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmara que não havia registro de notificações no sistema Notivisa – que reúne dados informados por profissionais de saúde.

O presidente-adjunto da Anvisa, Luis Alberto Klassman, afirma que os dados coletados pela ouvidoria passaram a ser reavaliados depois da comprovação do risco maior de ruptura das próteses feitas com material adulterado da PIP. “Por enquanto, os dados que temos não mostram haver um número elevado de reações adversas. Há menos reações com os implantes do que com o ácido assetil salicílico.”

O Brasil importou 34.631 unidades da marca PIP, das quais 24.534 foram comercializadas. As outras 10.097 próteses serão recolhidas e descartadas. A forma como o descarte deverá ser feito será discutida em detalhes amanhã, durante reunião com representantes da única empresa distribuidora do produto no Brasil, a EMI.

Klassman afirmou que parte dos implantes foi usada em centros de referência de câncer. Dia 11, a Anvisa, representantes de sociedades médicas e do Ministério da Saúde deverão definir a estratégia que será adotada para acompanhar as mulheres que receberam a prótese. A agência tem em mãos um mapa com informações dos serviços que receberam os implantes e quantas foram usadas. A maior parte foi usada em São Paulo, Rio de Janeiro e Estados do Sul. Para o presidente-adjunto da Anvisa, parte das mulheres que receberam a prótese da PIP já fez a troca, mas por razões de praxe.

A Anvisa teve ontem mais uma conversa com sua correspondente francesa, a AFSSAPS, que informou não haver consenso entre países europeus sobre a necessidade da retirada do silicone de forma ampla.

A França alerta que os cinco tipos de óleo identificados nas próteses – material diferente do registrado para uso em saúde – podem provocar irritação se vazados. Descarta, no entanto, associação com a maior incidência de câncer ou toxicidade. O país quer que a União Europeia tenha regras mais rígidas para autorizar dispositivos médicos, como implantes de silicone, segundo afirmou ontem o ministro da Saúde, Xavier Bertrand.

FRAUDE

O fundador da PIP, Jean-Claude Mas, assumiu ontem diante dos investigadores, que produziu um gel de silicone não aprovado, derivado de uma fórmula própria, e que enganou o órgão certificador. “Sabia que esse gel não tinha sido aprovado, mas o usei mesmo assim porque o gel PIP era mais barato e de uma qualidade muito melhor”, disse.

O escândalo aumentou a pressão sobre as autoridades sanitárias francesas, por supostamente não terem feito o bastante para verificar a qualidade de um produto usado por milhares de mulheres na França e no mundo.

CHUVAS

Governo libera verba emergencial

Diário Oficial da União divulgou ontem a disponibilização de R$ 482,85 milhões para a reconstrução de áreas atingidas e o investimento em prevenção de novas tragédias

BRASÍLIA – O governo federal liberou ontem R$ 482,85 milhões para investimentos na reconstrução de cidades atingidas por enchentes e na prevenção de desastres. O dinheiro havia sido previsto como crédito extraordinário por medida provisória de 21 de dezembro e ontem foi reativado por decreto. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Ainda não foram definidos os municípios beneficiados. Isso vai ocorrer aos poucos, conforme a necessidade.

A maior parte dos recursos, R$ 304 milhões, será aplicada em ações da defesa civil de reconstrução dos estragos causados pelas chuvas. Outros R$ 139,8 milhões, em obras preventivas. As duas cifras ficarão sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. O Ministério da Defesa terá R$ 32,92 milhões para investir na reconstrução de estragos e R$ 6 milhões serão usados na implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Ontem, as cerca de 4 mil pessoas que vivem na localidade de Três Vendas, em Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio de Janeiro, precisaram abandonar suas casas às pressas para fugir de uma inundação causada pelo Rio Muriaé. Para chegar à comunidade, a água destruiu um trecho de 30 metros da BR-356, que fica a cerca de 600 metros das casas. A estrada funcionava como um dique para represar o rio, embora não tenha sido projetada nem adaptada para essa função.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) trocaram acusações sobre a responsabilidade pelo alagamento. Assim que a rodovia foi rompida, na altura do km 119, a Defesa Civil de Campos, bombeiros e o Exército foram mobilizados para auxiliar moradores a deixar a comunidade. Segundo a Prefeitura de Campos, até as 18h de ontem (17h no Recife), quando o volume de água em Três Vendas chegava a 40 centímetros, aproximadamente 300 das mil famílias haviam deixado o local rumo a três abrigos oferecidos pela prefeitura.

Outras famílias se mudaram para a casa de parentes ou amigos, e mais 300 haviam decidido ficar em seus imóveis, por medo de saques. As casas desse grupo ficam em áreas mais altas, onde a chance de alagamento é menor. Além disso, a maioria desses imóveis tem dois andares. A previsão da Defesa Civil é de que a água atinja dois metros de altura.

Em Minas Gerais, apesar de uma trégua na chuva em várias áreas do Estado, as tempestades desta semana ainda deixam marcas e os estragos causados pela água e por deslizamentos fizeram subir para 87 as cidades em situação de emergência. A chuva já causou a morte de oito pessoas desde outubro em Minas – seis delas este ano – e deixou aproximadamente 10,4 mil desabrigados e desalojados. Ao todo, 142 cidades e mais de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas pelas chuvas, que já destruíram 101 casas e 89 pontes.

Desembargadores do TJSP receberam R$ 1 milhão de verba antecipada

Dois desembargadores de São Paulo receberam R$ 1 milhão cada por meio de pagamento antecipado, modelo de desembolso investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outros dois magistrados receberam pela mesma via, mas quantias inferiores – cerca de R$ 400 mil cada. Os dados constam de apuração preliminar da presidência do Tribunal de Justiça (TJSP) e são relativos ao período de 2006 a 2010. O TJSP não revelou os nomes dos beneficiários. Os motivos alegados, em dois casos, são relacionados a doenças graves como câncer. Em outro episódio um desembargador perdeu o filho e entrou em depressão, necessitando de recursos para tratamento. Os benefícios foram concedidos nas gestões dos presidentes Celso Limongi, Roberto Valim Bellocchi e Vianna Santos. Na gestão José Roberto Bedran, que presidiu o TJSP em 2011, não houve pagamentos. O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, que recebeu cerca de R$ 500 mil, por meio de um único contracheque, não faz parte da lista até aqui levantada. Ele deixou o TJ em junho de 2003, quando empossado na corte máxima.

Exército ocupa delegacias no Ceará

FORTALEZA – Homens do Exército e da Força Nacional de Segurança foram deslocados ontem para delegacias de Fortaleza para evitar fuga ou resgate de presos durante a greve dos policiais civis do Estado, iniciada na noite de terça-feira. Com fuzis e pistolas, os militares cercaram as unidades e se instalaram até nas lajes. Alojamentos foram montados nas delegacias, que recebem equipamentos e suprimentos por caminhão.

Segundo o governo, apenas três das 34 delegacias de Fortaleza funcionavam ontem, em regime de plantão. Nas demais, delegados e funcionários que não aderiram à greve atendiam eventualmente casos urgentes.

Devido à greve, os cearenses não estão conseguindo registrar boletins de ocorrência e nem mesmo obter guias cadavéricas. Até o serviço eletrônico, via internet, foi interrompido ontem.

A Polícia Militar, que retornou às ruas após seis dias de paralisação, foi orientada a registrar as ocorrências nas delegacias de plantão.

Os policiais civis mantiveram o acampamento na praça em frente à superintendência da instituição. O governo deve pedir a decretação da ilegalidade da greve ou a reativação de decisão judicial de dezembro contra outra paralisação.

Os grevistas reivindicam, entre outras coisas, o aumento do piso salarial para o equivalente a 60% do valor recebido por um delegado. Com isso, passaria de R$ 2.125 para cerca de R$ 4.500.

Prevenção ao crime reforçada

Eduardo Machado

Depois de um ano com redução nos atendimentos, o programa Governo Presente está sendo redefinido para melhorar a prevenção à violência em 65 áreas do Estado com maior incidência de homicídios. Até o fim de 2012 serão instaladas 12 estações e contratados 834 profissionais que irão identificar, oferecer apoio e acompanhar pessoas consideradas vulneráveis nas chamadas áreas de risco.

Lançado em 2008, o Governo Presente atingiu o máximo de sua capacidade em 2010, quando chegou a 14 áreas da Região Metropolitana do Recife e atendeu 58 mil pessoas. Nessa fase, a lógica do programa era de oferecer oportunidades nas áreas de risco para aqueles que procurassem ajuda.

O novo momento do programa prevê uma busca ativa por indivíduos vulneráveis, moradores das regiões com maior incidência de homicídios. Para tanto, 700 agentes serão contratados e irão atuar diretamente nas comunidades para identificar pessoas que possam ser incluídas nos programas educacionais, profissionalizantes e de tratamento oferecidos pela iniciativa.

“Nosso pessoal vai atuar dentro da mesma lógica dos agentes comunitários de saúde. Eles vão de casa em casa, descobrir pessoas que estão dentro do perfil de risco e mostrar todos os programas assistenciais disponíveis de 15 secretarias de Governo”, explicou o secretário de Articulação Social, Sileno Guedes.

“Queremos que todas as secretarias disponibilizem o que têm de melhor para que seja construído um cardápio amplo de possibilidades para oferecer ao nosso público-alvo”, avaliou a secretária-executiva de Articulação Social, Luciana Azevedo.

Além dos agentes, 134 profissionais de nível superior atuarão como coordenadores nas estações do Governo Presente. A primeira já está em operação em Caruaru. As outras 11 serão instaladas até o fim do ano em Petrolina, Vitória de Santo Antão, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e seis unidades no Recife.

As contratações e instalações das estações do Governo Presente estão em fase de orçamento e licitação. Já a partir de fevereiro, as primeiras ações devem ser postas em prática.

“No mês que vem daremos início a ocupações sociais de impacto. Em Caruaru, por exemplo, não houve nenhum homicídio no Monte Bom Jesus, desde que o programa foi colocado em prática”, completou Sileno Guedes.

O Governo Presente foi criado em 2008 para se tornar o braço social do Pacto pela Vida. A ideia era casar as ações de repressão às atividades preventivas do programa. O projeto é gerido pela Secretaria de Articulação Social. O orçamento da pasta para 2012 é de R$ 27 milhões.

No ano passado, o número de atendimentos foi menor do que em 2010. Caiu para 54 mil pessoas nas 14 áreas da Região Metropolitana do Recife e no território de paz instalado no Monte Bom Jesus, no município de Caruaru.

RÁPIDAS

Cristina se recupera bem após cirurgia

Se tudo continuar correndo bem, a presidente argentina, Cristina Kirchner, deverá receber alta amanhã e iniciar um período de internação domiciliar para se recuperar de uma cirurgia realizada anteontem para retirar sua tireoide, onde no mês passado fora detectado um tumor. O porta-voz da presidência, Alfredo Scoccimarro, leu ontem o segundo boletim médico pós-operatório e informou que em sua primeira noite no Hospital Austral da província de Buenos Aires a presidente descansou bem. Cristina começou a se alimentar, a caminhar e está de bom ânimo. A Casa Rosada assegurou, ainda, que os exames clínicos e de laboratório realizados estão dentro dos parâmetros normais. Sua licença deve ser até o dia 24.