12 de janeiro de 2012 - ESTADO DE MINAS

PRIMEIRA PÁGINA

Deslizamentos de terra ameaçam 50 áreas de BH

Pontos de alto risco de afundamento e desabamento de encostas estão sendo vistoriados por agentes da Defesa Civil e 28 engenheiros voluntários. Os locais em perigo iminente espalham-se por várias regiões, inclusive bairros nobres como Sion e Mangabeiras. Ao fim das vistorias, sábado, serão recomendadas medidas para controlar a situação. O primeiro local visitado foi o Buritis, onde um prédio desabou terça-feira. A Justiça deu prazo de 48 horas para a construtora que ergueu o edifício vizinho, extremamente ameaçado, providenciar a demolição. Mas a empresa deve recorrer da decisão. Caso isso se confirme, a prefeitura tomará a iniciativa de iniciar a derrubada. Missão quase impossível A cada curva, um susto. O Estado de Minas viajou de ônibus de BH a cidades do Vale do Rio Doce para acompanhar a rotina de sobressaltos de motoristas como Aderaldo Ribeiro, que duplicou o número de orações para pegar a BR-381 e a MG-120 por causa da multiplicação de buracos, riscos de deslizamentos e interdições. A morte pede passagem A cheia do Rio das Mortes invadiu São João del-Rei, Tiradentes e outras localidades no Campo das Vertentes, isolando áreas rurais. O principal acesso ao Centro Histórico de Tiradentes inundou: até um cortejo fúnebre teve de ser feito numa carreta puxada por trator, seguida por carroças.

Enfim, verba da União começa a pingar

Ministério da Integração Nacional anuncia liberação de R$ 30 milhões para municípios mineiros atingidos pela chuva. Mas projetos de R$ 109 milhões estão parados.

Prótese rompida, cirurgia gratuita

Anvisa determina que SUS e planos de saúde façam troca de implantes de silicone das marcas PIP e Rofil que estourarem. Fábricas nacionais serão vistoriadas.

EDITORIAL

Confrontação improdutiva

Não serve à democracia o tom da polêmica em torno do CNJ

É hora de se começar a perceber a diferença entre a luz e o calor na polêmica em torno das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), surgida depois que dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam liminares em processos que discutem a constitucionalidade de certas ações que vinham sendo desenvolvidas pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ. Numa delas, o ministro Marco Aurélio Mello concluiu ser prudente suspender, até que se julgue o mérito da questão, uma série de investigações que a Corregedoria Nacional vinha realizando com foco em juízes e desembargadores, num trabalho que muitos consideram atropelar as corregedorias de tribunais regionais. A outra liminar foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que mandou sustar algo que magistrados consideram quebra de sigilo bancário, também pelo órgão federal, de mais de 200 mil juízes e servidores da Justiça lotados em 22 tribunais em todo o país.

No primeiro caso, discute-se se o papel que cabe à correição nacional é complementar ou autônoma em face à existência e funcionamento das corregedorias regionais. Entende o ministro Marco Aurélio que a atividade correicional do CNJ é constitucionalemente subsidiária à dos tribunais. Já os que apoiam a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, que está à frente do caso no CNJ, argumentam que as corregedorias regionais funcionam mal e seriam contaminadas pelo corporativismo, o que as impede de realizar a investigação de desvios e a punição de seus eventuais autores. No segundo, questiona-se a legalidade do fornecimento de infomações prestadas ao CNJ pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, onde são detectadas movimentações anormais de dinheiro. Com inegável viés de devassa, essa invetigação é acusada não apenas de quebra ilegal e injustificada de sigilo bancário de milhares de pessoas, como de fugir às atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça. Os que a defendem argumentam que as entidades de magistrados que obtiveram a liminar pretendem tão somente manter essa classe acima dos rigores da lei e imunes à transparência.

Ao declarar que no Judiciário há bandidos de toga e que os que a contestam não vão conseguir o itento de desmoralizá-la, a corregedora nacional acabou dando um tom inadequado à troca de acusações, que tendem a resvalar para o campo pessoal. Próprio da falta de argumentos e sem o condão de encontrar as melhores soluções, essa postura só atrapalha. Aplaudida e apoiada por todos de bom senso, a criação em 2004 do Conselho Nacional de Justiça é uma conquista da sociedade, que encarregou esse órgão de contribuir com o aperfeiçoamento do Judiciário, poder com o qual a cidadania não pode deixar de contar para o funcionamento da democracia. Mas nem mesmo o CNJ, que tem missão tão relevante, está acima da norma constitucional, pela qual cabe zelar o Supremo Tribunal Federal. Tampouco é conveniente ao regime democrático a prática do desrespeito e, pior ainda, da confrontação às deliberações da Justiça, menos ainda às de ministros da Suprema Corte do país. Não apenas por se tratar de liminares – às quais cabem respostas civilizadas no âmbito do tribunal – e que, portanto, não encerram o caso, mas principalmente pela importância dos órgãos envolvidos, sugere-se a retomada da moderação para que se mantenha a confiança da socidade de que, mais uma vez, não faltará qualidade ao julgamento.

OPINIÃO

Minas na Copa

Cidades históricas, café, cachaça e queijo, serão trabalhados para trazer de volta quem vier para o mega evento

Anderson Costa Cabido

 - Prefeito de Congonhas e presidente da Associação de Cidades Históricas de Minas Gerais

A Associação de Cidades Históricas de Minas Gerais realizou em 15 de dezembro importante conferência com a participação da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) e da Secretaria de Estado do Turismo, do governo de Minas, além do Ministério do Turismo. O encontro tinha o objetivo de iniciar a estruturação dos municípios para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo de 2014. Mas os resultados foram muito além.

A melhor notícia veio por parte do titular da Secopa, Sérgio Barroso, ao anunciar que o governo de Minas decidiu aumentar de três para quatro os produtos que o estado ajudará na estruturação e divulgará nas campanhas de promoção turística. Além do queijo, do café e da cachaça, a estratégia do estado para a Copa conta também, a partir de agora, com as cidades históricas de Minas, as 25 que aderiram à Conferência das Cidades Históricas para a Copa 2014.

Vai haver promoção maciça desses produtos, uma vez que somos os principais produtores de café do país, além de termos a fórmula exclusiva da cachaça e do queijo artesanal, autênticos patrimônios imateriais do nosso povo. Além disso, o estado detém 60% do patrimônio histórico nacional e abriga três Patrimônios da Humanidade: a cidade de Ouro Preto, o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e o Centro Histórico de Diamantina.

Para levarmos turistas às cidades históricas – e para que tenham vontade de voltar, além de se tornarem divulgadores –, deveremos superar grandes desafios. Entre eles, a conferência definiu a necessidade de se aperfeiçoar o setor de serviços, a infraestrutura urbana, a hospedagem, o transporte e a sinalização das cidades históricas, além de capacitar o receptivo e criar rotas temáticas que sejam incluídas nos pacotes das agências de viagem.

O Ministério do Turismo estima que durante a Copa do Mundo virão ao Brasil 600 mil estrangeiros. A eles se somarão os turistas brasileiros que aproveitarão a Copa para conhecer locais diferentes. Estádios mais seguros e cidades com mobilidade urbana melhorada certamente tornarão a Copa do Mundo um excelente programa para as famílias.

Minas competirá com destinos consagrados como os roteiros sol e praia do Nordeste, o Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu e o Amazonas. Para diferenciar o estado, é preciso entender o público consumidor do evento. Pesquisa realizada durante a Copa da África do Sul revelou que, com relação à origem, 46% eram da Europa, 41% das Américas, 6% da África, 4% da Ásia e 3% da Oceania. Na Copa de 2014, os sul-americanos devem ser maioria, pela proximidade e tradição futebolística do continente.

Pela pesquisa, os homens serão 83% e as mulheres 17%. Solteiros são maioria, 60%, sendo 35% casados e 4% divorciados ou viúvos. A maioria é jovem, com 45% entre 25 e 34 anos, 25% entre 35 e 44 anos, 14% na faixa dos 45 aos 59 anos e 14% dos 18 aos 24 anos.

A escolaridade é, majoritariamente, de nível superior, 54%, sendo que 21% possuem pós-graduação. Grande parte, 87%, financiou sua própria viagem. A renda familiar média é alta, R$ 23 mil mensais, e eles gastaram R$ 11,5 mil no país da Copa, não computadas as passagens internacionais. Além disso, 95% dos entrevistados ficaram 17 dias na África do Sul e visitaram quatro cidades. O futebol não era o único interesse, já que 83% fizeram turismo adicional.

Turistas de futebol não são torcedores fanáticos e desejam, principalmente, assistir a um belo espetáculo. São pessoas que gostam de futebol, mas virão em busca de uma grande confraternização festiva e pretendem fazer turismo para conhecer melhor o país. A maioria quer viver experiências inesquecíveis e não apenas ver novidades.

De acordo com esse perfil, há belas alternativas para "vendermos" as singularidades de Minas: os botecos, o Mercado Central de Belo Horizonte, as maravilhas do Inhotim, a beleza da juventude, a comida mineira, a rica e variada gastronomia internacional, a tradição da cachaça, do queijo e do café, a natureza, a hospitalidade do mineiro, os índices de criminalidade baixos na comparação com outras sedes, opções culturais sofisticadas, localização estratégica e, principalmente, as cidades históricas.

Portanto, temos um excelente potencial. A Copa das Confederações e a Copa de 2014 serão oportunidades únicas para mostrarmos Minas Gerais para o mundo, além de construirmos um importante legado para as gerações futuras.

Violência nos fóruns

Invasão em Nova Serrana alerta para a falta de segurança

Bruno Terra Dias

 - Juiz, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)

O noticiário sobre o Judiciário mineiro inaugurou 2012 com preocupação pela violência nos fóruns, à vista do que aconteceu no fim da tarde de 2 de janeiro em Nova Serrana, no Centro-Oeste do estado. Dois homens armados entraram no fórum, renderam vigia e servidores, insistindo em saber onde se encontravam os processos criminais conclusos, que tramitavam em segredo de Justiça. Diante de um acervo de pouco mais de 500 processos criminais, encontrados no gabinete do juiz, e não se dispondo a uma busca demorada para encontrar exatamente o que procuravam, os invasores atearam fogo indiscriminadamente em todos os autos, deixando um saldo estimado de 300 feitos completamente destruídos. Crônica de uma violência anunciada, o acontecido em Nova Serrana reproduz, em escalada ascendente de audácia, o já verificado em outras comarcas de Minas e de outros estados da Federação.

O conjunto dos fatos, mais do que revelar aspectos da violência urbana, configura um autêntico desafio à cidadania e às instituições democráticas, como já apontava o Manifesto da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Amagis por segurança, lançado em 2 de dezembro de 2011, em Belo Horizonte. Amadurecida reflexão, a partir da constatação da repetição de atos criminosos nos últimos 10 anos, aponta a imperiosidade de esforços inovadores para enfrentamento de uma realidade adversa, que, de outra forma, tenderá a recrudescer. Se o conjunto de leis vigentes não se revela suficiente a desestimular condutas tão desafiadoras, o Estado de direito tem o dever de reagir e apresentar solução. Nesse sentido, para superação de lacunas legislativas que afetam a capacidade de reação e prevenção eficientes contra esse tipo de crime, chegou a hora de se buscar a formulação de uma política nacional para segurança nos fóruns (PNSF). Sendo de âmbito nacional, sua formulação haverá de envolver não apenas as autoridades estabelecidas (Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça etc), mas os diversos segmentos da sociedade civil.

O grande debate, que certamente permeará os trabalhos, não poderá descurar da necessidade de preservação da autonomia federativa, para que os judiciários estaduais possam formular projetos de leis que adaptem o texto federal às necessidades que lhes sejam próprias. Outra questão a ser enfrentada refere-se ao financiamento da implantação e execução da PNSF, que exigirá decisão política do governo federal. Afinal, a convivência harmônica entre os poderes exigirá ação conjunta e extraordinária, posto que se trata de defender um dos elementos constitutivos da cidadania (acesso a mecanismo de Justiça livre de intimidações) e assecuratório do regime democrático, só possíveis com um trabalho constante do poder publico em parceria com a sociedade civil.

POLTICA

Governo pinga R$ 30 milhões

Recursos foram autorizados para cobrir despesas de emergência em cidades mineiras atingidas pelas chuvas. Valor é menor que o de 2011

Marcelo da Fonseca e Amanda Almeida

O Ministério da Integração Nacional anunciou ontem a liberação de R$ 30 milhões para socorrer municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais. O valor ficou abaixo do prometido no ano passado, quando foram reservados R$ 50 milhões dos cofres do governo federal para compras de emergência, como alimentos, combustível e abrigo para as vítimas, verba que, somada aos repasses ao estado, ficaria em R$ 70 milhões, dos quais apenas a metade foi gasta até o fim do ano.

 O dinheiro pode ficar mais uma vez na lista das recorrentes promessas para remediar os prejuízos causados pelas chuvas no país. O temor é de que, a despeito da situação de emergência das cidades, o recurso demore a chegar, travado pela burocracia.

No total foi autorizada a liberação de R$ 75 milhões paras ações emergenciais em decorrência das chuvas nas últimas semanas. Além de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo deverão dividir as verbas, sendo R$ 25 milhões para os fluminenses e
R$ 20 milhões para os capixabas. Os recursos serão repassados aos governos estaduais e municipais por meio de um cartão de pagamentos da Defesa Civil.

Apesar de o ministro da Integração, Fernando Bezerra, ter dito que o objetivo do cartão é "desburocratizar" o processo, fontes do governo de Minas temem efeito contrário: para eles, o dinheiro pode não chegar a tempo de atender os atingidos pelas chuvas. O problema seria justamente a burocracia, já que o governo federal tem de reconhecer a situação de emergência dos municípios, mesmo já tendo sido homologada pelo Executivo estadual. Além disso, o ministério exige abertura de uma conta e criação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), entre outros passos. Segundo as fontes, o governo preferiria que a verba fosse repassada diretamente à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Ao anunciar a liberação, o ministro da Integração Nacional disse acreditar que a burocracia poderá ser vencida pelos municípios. "Eu acredito que os estados deverão atender essa exigência (a aquisição do cartão de pagamento) ao longo da semana. A presidente Dilma tem reiterado que não faltarão recursos para atender e assistir a população ou para auxiliar estados e municípios atingidos", disse Bezerra.

... espreme R$ 7,25 milhões ...

Josie Jeronimo, Vinicius Sassine e Juliana Braga

Brasília - 2013 Em meio às chuvas de janeiro e às denúncias de favorecimento ao seu estado natal com 90% das verbas da Integração Nacional, o ministro Fernando Bezerra se viu obrigado a abrir o cofre da pasta para projetos de todo o país, respondendo às pressões políticas que sofre. Nos últimos três dias, o ministério divulgou assinatura de R$ 27 milhões em convênios com prefeituras de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Paraíba e Piauí. Eles são destinados a projetos de canalização de córregos, dragagem, drenagem de águas pluviais e obras de infraestrutura que integram a lista de prioridades dos municípios.

Desde segunda-feira, Minas Gerais foi contemplado R$ 7,25 milhões para três municípios. O ministério anunciou convênio de R$ 6,9 milhões com Jenipapo de Minas, para o plano de remanejamento e reassentamento de populações residentes em área de barragem. Porteirinha, por sua vez, ganhou contrato de R$ 292 mil para recuperar 10 quilômetros de estradas. Em Pirapora, a vazão da torneira do recursos ainda é modesta: convênio de R$ 58,5 mil foi assinado para a recuperação de estradas do perímetro rural. Enquanto isso, no município, a prefeitura decretou estado de emergência. Na região de Três Ilhas, área rural de Pirapora, pelo menos 40 famílias tiveram que ser removidas, de acordo com o engenheiro José Carlos, da Defesa Civil municipal.

No Centro-Oeste, Goiás e Mato Grosso do Sul foram os estados que mais conseguiram recursos do Ministério da Integração depois de Bezerra ter ido para o olho do furacão da crise política. Itumbiara (GO) fechou convênio de R$ 1,3 milhão para a canalização do Córrego das Pombas e Cidade Ocidental (GO) R$ 200 mil para drenagem de águas pluviais. O Ministério da Integração Nacional também esperou o período de chuvas para liberar R$ 1 milhão, em caráter de urgência, para a contenção da erosão gigante que não para de se expandir em Planaltina de Goiás, a 58 quilômetros do Centro de Brasília. Em Mato Grosso do Sul, a liberação dos recursos veio com a assinatura do senador Delcídio Amaral (PT-MS). O parlamentar solicitou verbas junto ao ministério e anunciou que o estado recebeu R$ 13,5 milhões ontem.

... mas represa R$ 109 milhões

As dificuldades para garantir a liberação e aplicação dos recursos de prevenção e respostas aos desastres naturais se repetem anualmente mesmo entre os municípios que tenham conseguido passar a difícil etapa de apresentar projetos tecnicamente viáveis. Segundo levantamento da Associação dos Municípios Mineiros (AMM), 51 projetos enviados pelas prefeituras mineiras diretamente ao governo federal entre o final de 2010 e dezembro do ano passado foram considerados corretos, ou seja, sem qualquer problema técnico que os impedisse de sair do papel, mas parte deles permanece parada nas gavetas dos ministérios. No total, esses projetos demandariam em torno de R$ 109 milhões, que seriam investidos em obras de dragagem, drenagem e restruturação de pontes. Cerca de R$ 45,5 milhões foram prometidos às cidades mineiras, mas não há confirmação de que tenham sido efetivamente gastos. O restante, R$ 64,5 milhões, consta nas listas das pastas como recursos a serem liberados.

Segundo o superintendente da AMM, Gustavo Persichini, os trabalhos para liberação dos recursos emergenciais esbarra muitas vezes no desconhecimento dos passos a seguir para receber o dinheiro em momento de grandes dificuldades estruturais por causa das chuvas. "A necessidade está perdendo para a burocracia, e em alguns lugares a situação é tão caótica que muitos prefeitos não sabem como fazer para garantir o atendimento de suas principais demandas", comentou Gustavo. O superintendente explicou ainda que a equipe técnica da AMM está à disposição das prefeituras para auxiliar nas demandas mais urgentes e nos trabalhos de reconstrução.

Na terça-feira, uma comitiva representando o governador Antonio Anastasia (PSDB) entregou à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, uma lista com 318 projetos de intervenções apontadas pelas prefeituras mineiras e governo do estado como necessárias para prevenção e recuperação dos municípios atingidos pela chuva. As obras listadas demandariam investimentos de quase R$ 4 bilhões, com 206 ações para prevenção e 112 para recuperação das cidades atingidas. (AA e MF)

ECONOMIA

Pagar à vista é a melhor saída

 Especialistas fazem as contas para o contribuinte e só indicam o parcelamento a quem pretende quitar dívidas mais caras

Paula Takahashi

Os impostos que chegam com a virada do ano trazem uma dúvida recorrente: parcelar as dívidas ou aproveitar os abatimentos concedidos para o pagamento à vista? Até o final desta semana, quase 600 mil imóveis em Belo Horizonte já terão recebido a fatura do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – que concederá desconto de 7% para quem efetuar o pagamento à vista até o dia 20. Enquanto isso, outros 7,4 milhões de proprietários de carros no estado – sendo 1,3 milhão na capital – se preparam para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O prazo começa a valer na segunda-feira e o valor será 3% menor para quem optar pela cota única.

Segundo cálculos da Proteste Associação de Consumidores, o ideal é pagar tanto IPVA quanto IPTU à vista e garantir os descontos. Para que valesse a pena parcelar o imposto residencial, o rendimento mensal de uma aplicação financeira conservadora deveria ser de 1,05% ou 13,35% ao ano. A Associação observa que, nos últimos 12 meses, o investimento que apresentou maior rentabilidade – entre as opções conservadoras – foi o fundo de renda fixa, com ganho de 12,78%. No caso do IPVA, o percentual teria que ser ainda maior, de 1,55% ao mês, o equivalente a 20,27% ao ano.

Mas a fórmula não se adapta a todos os orçamentos familiares. O professor de finanças da faculdade IBS/FGV Ewerson Moraes aconselha que, antes de tomar a decisão, o contribuinte faça uma análise da situação financeira familiar. "Para quem está endividado, a melhor opção é o parcelamento. Dessa forma, ele pode utilizar o dinheiro para eliminar contas com juros mais elevados, como de cartão de crédito e cheque especial", pondera.

Mesmo quem tem o dinheiro disponível precisa pensar bem antes de pagar os impostos. "Se a pessoa acredita que não vai precisar do dinheiro nos próximos meses, o ideal é pagar à vista", acrescenta Ewerson. Mas, caso seja a única reserva da família, as prestações podem ser a melhor saída. "Se precisar mais na frente, terá que pegar financiamentos bancários mais caros ou até recorrer ao cheque especial", alerta a contadora Rosa Maria Abreu Barros, vice-presidente de ética e disciplina do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais.

Mesmo ciente disso, a secretária Cláudia Barroso decidiu parcelar o IPTU em três vezes, já que vai precisar do dinheiro para a aguardada viagem de férias para a praia. "Sei que o desconto é mais vantajoso, mas não tem jeito", lamenta. A compra de material escolar também pesa neste período do ano, portanto é preciso ficar atento. "O ideal é conseguir parcelar o material sem juros", observa Ewerson. Outra desvantagem que pesa a favor da quitação integral do IPTU é o fato de o contribuinte ter que arcar, mensalmente, com uma taxa de R$ 4,60 referente a expedição das guias.

PRIMEIRO O CARRO Se a reserva for suficiente apenas para quitar um imposto à vista, a recomendação de Rosa Maria é de que o IPVA seja priorizado. Além de o parcelamento oferecido ser de apenas três vezes, o que eleva o valor da prestação, ele tem juros por não pagamento muito superiores aos do IPTU. A multa é de 0,3% ao dia – até o 30º dia – além dos juros aplicados. Depois do 30º dia de atraso, a multa sobe para 20%. No caso do IPTU, varia de 1% a 5% acrescida de juros de 1% ao mês.

Consumo faz mudança na inflação oficial

Vânia Cristino

Brasília – O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, já vai ser calculado segundo nova metodologia a partir deste mês. As mudanças promovidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – com base na última Pesquisa de Orçamento Familiar disponível – refletem o novo perfil de consumo dos brasileiros, que estão deixando de lado gastos até então considerados indispensáveis, como a manutenção de uma empregada doméstica, para aderir a novas tecnologias e serviços, como internet e TV por assinatura. O efeito colateral das mudanças é bom para o Banco Central (BC). A inflação, segundo os economistas, vai cair pelo menos 0,5 ponto percentual este ano só por conta das alterações na fórmula de cálculo.

 A atualização nos pesos dos grupos que compõem as classes de despesas, de acordo com o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, já deveria ter sido feita. "Estava sendo usada uma medida errada, com o IBGE dando um peso muito grande para coisas que as famílias brasileiras não consomem mais", explicou.

Segundo o IBGE, cinco dos nove grupos que compõem o IPCA perderam peso na fórmula de cálculo, entre eles alimentação (de 23,45% para 23,12%); educação (de 7,21 para 4,37%); vestuário (de 6,94% para 6,66%) e despesas pessoais (de 10,53% para 9,94%). Já habitação (de 12,25% para 14,61%) e transporte (de 18,68% para 20,54%) sofreram elevação. No grupo alimentação, por exemplo, produtos como chuchu saíram do cálculo e entraram itens mais sofisticados, como salmão.

NACIONAL

À espera da regulamentação

 Movimento nacional da categoria comemora decisão da presidente Dilma de vetar projeto de lei que prevê o reconhecimento da profissão, por achar que texto burocratizaria atividade

Eduardo Tristão Girão

Categoria que há anos briga por dignidade e reconhecimento profissional no Brasil, os catadores de material reciclável terão de esperar ainda mais pela regulamentação da atividade. A presidente Dilma Rousseff apresentou anteontem veto ao projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevê a sua regulamentação, o que inclui também a atividade de reciclador de papel. Enquanto Paim lamenta o ocorrido, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) comemora. 

"É uma vitória para nós", diz Roberto Laureano, integrante da coordenação nacional do movimento. A regulamentação da profissão continua a ser um objetivo, acrescenta, mas não da maneira prevista no projeto vetado: "Reciclagem hoje virou moda e a gente fica preocupado com isso, pois os catadores é que têm de ser beneficiados. Não queremos patrão, mas cooperativismo. Somos donos do nosso negócio". Para ele, a lei burocratizaria a atividade e prejudicaria o dia a dia do catador.

"O governo baixou um decreto em linha semelhante à que está no projeto de lei que apresentei. Em vez de dialogar e trabalhar com as propostas em tramitação na casa, preferiram sepultar a lei, que é mais importante que um decreto e poderia ter sido aperfeiçoada. Pequenos ajustes é que deveriam ter sido feitos", rebate Paulo Paim. Segundo ele, o Projeto de Lei 618/2007 foi elaborado a partir de proposta que recebeu durante congresso nacional de entidades de catadores de material reciclável.

"Respeito a posição do movimento e acho que o encaminhamento de tudo isso foi um equívoco", acrescenta o senador. Segundo ele, houve reuniões com representantes dos movimentos de catadores para que o projeto de lei avançasse em relação ao disposto no decreto elaborado pelo Poder Executivo, já que teria origem em reivindicações da própria categoria.

Roberto Laureano, do MNCR, alega que sua entidade deveria ter sido consultada à época da elaboração do projeto de lei. "Foram ouvidos catadores que não têm percepção política das leis", garante. Ele informa que há ainda outra luta em curso. "Trabalhamos pela aprovação da lei para pagamento diferenciado de Previdência Social para os catadores", diz.

CARTEIRA Com 21 anos de existência e cerca de 190 associados em Belo Horizonte, a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare) também se posiciona a favor da regulamentação da atividade. "Há muito tempo queremos reconhecimento. Éramos tratados como marginais e corríamos de polícia e fiscal. Agora somos parceiros", afirma Maria das Graças Maçal, ex-catadora e atual coordenadora-geral da entidade, da qual é uma das fundadoras.

Trabalhando 12 horas por dia na coleta e triagem de material reciclável, Selma Silva, de 36 anos, diz que a renda mensal que recebe atualmente como associada da Asmare (R$ 700, em média) é o suficiente para sustentar os seis filhos. No entanto, ela precisa submeter-se a cirurgia e, para continuar sustentando a família no período de recuperação, é essencial ter carteira de trabalho assinada – no caso dela, algo possível apenas com a regulamentação da atividade, que exerce desde os 7 anos.

Já Cláudio Teixeira, de 41, chegou a ser associado à Asmare, mas hoje exerce a profissão de forma autônoma. E lá se vão 30 anos carregando sozinho carroças que chegam a suportar 300 quilos de papel e papelão. Sua jornada de trabalho beira as 16 horas diárias. "Fica difícil abrir um crediário, por exemplo, pois não tenho como comprovar renda", reclama.

GERAIS

Alerta para deslizamentos

 Força-tarefa vistoria 50 locais com alto risco de desmoronamento e afundamento de terreno, incluindo áreas nobres de BH, para buscar soluções e evitar tragédias

Pelo menos 50 pontos localizados em áreas de alto risco geológico em várias regiões de Belo Horizonte estão sendo vistoriados por uma força-tarefa formada por agentes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e 28 engenheiros voluntários da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS). Os locais sob risco iminente de deslizamento e afundamento de solo que podem ameaçar a integridade de construções estão por toda a cidade, inclusive áreas nobres, como o Sion e Mangabeiras, na Região Centro-Sul de BH. No fim das vistorias, previsto para sábado, serão recomendadas soluções construtivas para sanar os problemas e recomendações da Comdec para aprimorar o código construtivo municipal.

De acordo com os engenheiros, a contribuição poderá culminar na proibição de construir em terrenos considerados de alto risco. O mutirão técnico foi formado nesta semana e atua desde segunda-feira. O primeiro local vistoriado foi o Bairro Buritis, na Região Oeste, onde um edifício condenado desabou antes que a ordem judicial para demolição fosse cumprida. Outros três estão sob ameaça e um deles já recebeu ordem para ser demolido. De acordo com o coordenador da Comdec, coronel Alexandre Lucas Alves, os 50 locais vinham sendo monitorados, mas careciam de embasamento especializado para que as notificações fossem mais precisas aos moradores e outras pessoas que passam nesses lugares. "Estamos sendo acompanhados por profissionais de notório saber técnico e que poderão nos auxiliar nas melhores soluções possíveis para cada caso", disse. Os locais onde as vistorias ocorrem não são divulgados pela Comdec. "É uma estratégia institucional para que não ocorra o mesmo que está havendo no Buritis. Os edifícios ameaçados se transformaram numa atração turística, reunindo gente à sua volta. Isso leva ainda mais perigo", afirma o coordenador.

O Estado de Minas percorreu locais vistoriados pela força-tarefa. Entre as ruas João Camilo de Oliveira Torres e Engenheiro Bady Salum, no Mangabeiras – próximo à Praça do Papa e ao Palácio das Mangabeiras –, há uma encosta da qual sedimentos e pedras grandes deslizam há anos ameaçando construções próximas e em especial uma grande casa branca que está desocupada. O imóvel já foi notificado pela Comdec. "A situação ali é crítica. A movimentação do solo está ocorrendo e um pedaço da encosta já desceu. A mansão que fica no alto está correndo risco de ser danificada e até de desabar dependendo do que ocorrer", analisa o engenheiro da ABMS Ivan Libânio Vianna. "Estamos dando esse apoio técnico à Defesa Civil com foco na prevenção de acidentes e preservação da vida humana. Não sabemos os locais de antemão, a Comdec é que nos leva e nós avaliamos", afirma Vianna.

Proprietário de uma casa na Rua Engenheiro Bady Salum, na parte de cima da encosta, o consultor Cláudio Santos reclama que a prefeitura tem feito constantes vistorias no bairro, mas nenhuma providência foi tomada. "Moro aqui há quatro anos e a casa sempre esteve fechada. Tenho certeza de que o barranco nos fundos da propriedade vai ceder ainda mais", alertou. Para o vigia Ronaldo Pereira, ainda há risco de os sedimentos soterrarem completamente a Rua João Camilo de Oliveira Torres. Metade da via já foi encoberta pela terra, obrigando os veículos a trafegarem em uma faixa. "Os moradores estão com medo de ficarem ilhados, uma vez que a rua é sem saída", afirmou Pereira. Alguns metros à frente, outro desmoronamento obstruiu parte da pista ao redor da Praça Anselmo Bruschi, parte do itinerário da linha de ônibus 4103 (Aparecida/Mangabeiras).

PERIGO NO SION Outro ponto que inspira cuidados e foi avaliado ontem fica na altura do número 927 da Rua Patagônia, no Sion. Lá os perigos são nítidos. Os passeios e o muro de contenção já racharam com fissuras em que cabe um braço. Três postes precisaram ser substituídos pela Cemig, pois corriam risco de desabar. "A região toda é composta por solo muito instável, composto por filito, que é um minério fino combinado com rocha", avalia o engenheiro da ABMS. Morador de um edifício em frente à encosta, o aposentado Eduardo Vieira revela que a terra vem deslizando aos poucos desde o início das chuvas. "Tem até um bolsão de barro formado numa das bases do morro. Se não fizerem nada, é inevitável que a terra caia sobre os veículos que passam pela via", alertou.

Acidentes se multiplicam

Nas últimas 24 horas, pelo menos sete pessoas morreram nas estradas mineiras. Um dos acidentes mais graves envolveu dois caminhões e uma van da Prefeitura de Luz, no Centro Oeste de Minas, que transportava pacientes oncológicos para tratamento em Divinópolis, deixou três mortos e nove feridos. A batida foi na manhã de ontem no km 520 da BR-262, no trevo que dá acesso à cidade de Luz.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do caminhão que seguia em sentido Belo Horizonte/Araxá, perdeu o controle da direção e bateu na traseira de um outro caminhão que seguia logo à frente. Com o impacto, o primeiro caminhão invadiu a contramão e atingiu a lateral de uma van, que levava 12 pacientes para tratamento de câncer em Divinópolis.

Joice Rodrigues Miranda, de 23 anos, Antônia Gontijo Camargo, de 58, e Valdir Antônio Lima, de 57, morreram na hora. Todos eram pacientes da Associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste de Minas (Acccom). Outros nove feridos foram encaminhados para o Pronto Socorro de Luz.

Dois deles, Aparecida Donizete, de 56, e José Osvaldo de Carvalho, de 57, foram encaminhados para o Hospital São João de Deus, em Divinópolis. O estado de saúde da mulher é considerado grave. Já a paciente Elida Rodrigues, de 36 anos, teve que ser encaminhada para o Hospital João XXIII. Ela passou por uma drenagem torácica e seu estado de saúde é estável.

Chuva De acordo com a Polícia Militar, chovia muito no momento do acidente. De acordo com o secretário de Saúde de Luz, José Márcio Zanardi, nos últimos oito dias foram registrados graves ocorrências com vítimas. "Estamos vivendo situação de calamidade. O município não tem suporte para atender politraumatizados e vítimas graves. Não temos ambulâncias suficientes. As vitimas graves são levadas para Hospital João de Deus, em Divinópolis, ou João XXIII em Belo Horizonte. Isso gera um outro problema, que é arrumar vaga nessas unidades".

De acordo com o secretário, o prefeito de Luz, Agostinho Carlos Oliveira (PT), vai solicitar uma audiência com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) para falar sobre o perigo na BR-262. "A estrada está mal sinalizada. Se chover é certeza de acidente", conta Zanardi.

MAIS MORTES No km 345 da BR-040, em Felixlândia, na Região Central, um Toyota Hilux bateu em um eucalipto e matou três pessoas na madrugada de ontem. Outras três pessoas ficaram feridas. Segundo o Corpo de Bombeiros, testemunhas disseram que o motorista seguia no sentido Felixlândia/Três Marias e perdeu o controle do veículo.

A caminhonete, com placa de Jacobina (BA), bateu na árvore. Morreram presos às ferragens os passageiros Rogério de Souza Dias, de 29, Rufino José da Silva Neto, de 22, e José Werbson Oliveira da Silva, de 18. O motorista Gerônimo Geraldo da Silva, de 37, e os ocupantes Reginaldo Pedro da Silva, de 30, Gismayk Geraldo da Silva,de 18, foram encaminhados com ferimentos para Hospital Municipal de Felixlândia.

Também na BR-040, na altura do km 588 da rodovia, em Itabirito, na Região Central do estado, um caminhão e uma carreta bateram de frente. Uma vítima ficou presa às ferragens e outra foi arremessada para fora do veículo. O motorista da carreta morreu.

Na noite de terça-feira, três pessoas morreram, entre elas um menor de 11 e uma adolescente de 16 anos, em um acidente na BR-365, perto de Patrocínio, no Alto Paranaíba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista perdeu o controle da direção, saiu da pista e bateu em uma árvore.

Águas invadem a história

 Rio das Mortes transborda e enche as ruas de Tiradentes, no Campo das Vertentes, às vésperas da Mostra de Cinema. Até um trator é usado para transportar caixão ao cemitério

Gustavo Werneck

Enviado especial

Tiradentes – A pouco mais de uma semana de seu evento cultural mais importante – a 15ª Mostra de Cinema, que irá de 20 a 29 – a turística cidade da Região do Campo das Vertentes, a 190 quilômetros de Belo Horizonte, está mergulhada há três dias em águas turbulentas. Até ontem, para entrar no Centro Histórico, só mesmo pegando carona numa carreta puxada por trator, colocada à disposição de moradores e turistas pela prefeitura. O Rio das Mortes subiu mais de quatro metros e inundou a Rua dos Inconfidentes, principal entrada de Tiradentes, impedindo o trânsito de veículos. Quem se arriscou à travessia, à pé, passou com a correnteza pela cintura. para os moradores mais antigos, esta foi a maior enchente na história da cidade.

Às 16h, uma cena chamou a atenção e comoveu muita gente. O enterro de uma mulher, de 51 anos, que era moradora do Bairro das Várzeas, também afetado pelas águas do Rio das Mortes, teve de ser feito também de forma improvisada. O caixão seguiu na carreta, coberto por uma lona azul, enquanto familiares e amigos se dividiam em várias viagens até o cemitério, do outro lado da ponte. As águas cobriram cerca de um quilômetro da Rua dos Inconfidentes, atingindo até 50cm de altura. Na via pública há muitas pousadas e estabelecimentos comerciais, e era possível ver as águas escuras passando pela portaria e portões, além de proprietários com cara de desolação ou bem animados, de vassoura e rodo em punho.

Os dois lados da ponte ficaram cheios de gente, como se fossem pontos de ônibus. A cada vez, a carretinha transportava cerca de 50 "passageiros". O engenheiro civil Francisco de Paulo Nascimento, de 58 anos, se lembrou de problema semelhante em 1992. "A cidade vive do turismo, então essa situação nos preocupa muito. Não imaginei que tivesse que passar para o outro lado assim, preferiria, claro, caminhar ou seguir de carro", afirmou, destacando que os charreteiros, que fazem o passeio tradicional pelas ruas do Centro Histórico, "ficaram no zero".

Também esperando o transporte improvisado, o dono de pousada Júlio César do Nascimento, nascido e criado em Tiradentes, lembrou que a cidade vive "101% do turismo". Esperançoso, ele garantiu que, hoje (quinta-feira) todo o transtorno já terá passado. E, para provar, mostrou o piso de um posto de gasolina, apontando, uns 20cm acima, a marca do dia anterior pela manhã.

Sem paciência para esperar o tratar, um grupo de jovens preferiu atravessar a Rua Inconfidentes num bote até o início da ponte, que não ficou coberta pelas águas. "Assim vou mais rápido. Vim resolver uns problemas em Tiradentes e tenho que voltar logo", explicou o lojista Gustavo Nascimento, de 25, morador do município vizinho de São João del-Rei.

O secretário de Turismo de Tiradentes, Felipe W. Gomes Barbosa, está certo de que a enchente não terá influências na Mostra de Cinema ou afetará os passeios. "Choveu nas cabeceiras do Rio das Mortes e a nossa cidade sofreu os efeitos. Mas sexta-feira) a água já terá baixado e o fim de semana será de faxina", disse. Felipe contou que o Centro Histórico da cidade não foi afetado e que não houve problemas com a população. "Apenas oito famílias ficaram desabrigadas, foram levadas para uma escola, mas já vão voltar para as suas casas."

SÃO JOÃO DEL-REI

As chuvas mais fortes foram no domingo e segunda-feira. Ontem houve apenas ligeiras pancadas durante o dia, com o aparecimento de um sol meio tímido. Em São João del-Rei, a ponte sobre o Rio das Mortes ficou interditada das 16h de terça-feira até 13h30 de ontem. O curso d"água subiu cinco metros e cobriu a estrutura. Longas filas se formaram dos dois lados e apenas metade da pista foi aberta para os motoristas.