ACESSE TODOS OS JORNAIS NO CANTO DIREITO DA PÁGINA "ARQUIVO DE CLIPPING"
PRIMEIRA PÁGINA
BNDES oferece crédito de R$ 4 bi para baratear etanol
Preocupado com o descasamento entre a oferta e o
consumo de etanol no País, o governo lançou um programa para incentivar o
suprimento do produto. Por meio do BNDES, foi criada uma linha de crédito, com
orçamento de R$ 4 bilhões, que vigorará até 31 de dezembro, pela qual o banco
vai ofertar, de forma inédita, financiamento agrícola. Batizada de Prorenova, a
linha pretende financiar e ampliar em 1 milhão de hectares à área plantada de
cana-de-açúcar, trazendo de volta o preço do etanol a patamares competitivos
com os da gasolina. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, só em Goiás é mais
vantajoso abastecer o carro com etanol. Para competir com a gasolina, o preço
do produto precisaria ser 70% mais baixo. Os efeitos do programa, porém, só
deverão ser sentidos no longo prazo.
Drama haitiano
Haitianos recebem alimentos do governo do Acre, em
imagem do dia 7 divulgada ontem; organismos internacionais pediram ao Brasil
cautela em relação aos direitos humanos desses imigrantes, reagindo ao plano do
governo de impor cotas para vistos concedidos a cidadãos do Haiti
Dilma ordena e SUS fará troca de próteses mamárias
O governo recuou e anunciou ontem que vai pagar a
cirurgia para troca de implantes mamários de silicone das marcas PIP e Rofil
que romperam, mesmo nos casos de mulheres que colocaram as próteses por motivos
estéticos. O presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, disse que a determinação foi
dada pela presidente Dilma Rousseff. Planos de saúde também serão obrigados a
atender suas pacientes
Partidos da base já disputam 'santo' Lula nos palanques
Preocupados com a volta de Lula aos palanques
petistas, partidos da base aliada já brigam para multiplicar a presença do
ex-presidente na caça aos votos, por achar que ele se transformará num
"santo", graças à esperada cura de seu câncer. Os partidos vão se
debruçar sobre o mapa eleitoral com a expectativa de contar com Lula nos
comícios ou na propaganda política
EDITORIAL
O CNJ e seus críticos
"Em tese, são casos de doença ou alguma
desgraça extraordinária", diz o novo presidente do Tribunal de Justiça de
São Paulo (TJSP), desembargador Ivan Sartori, explicando por que alguns
desembargadores receberam na íntegra antigos passivos trabalhistas, enquanto
outros estão recebendo o que têm direito de receber em parcelas de menor valor.
Esses passivos são valores acumulados por
benefícios funcionais legais, ainda que de duvidosa legitimidade, como é o caso
do auxílio-moradia. Para os cidadãos comuns, os precatórios judiciais - dívidas
sobre cuja legalidade e legitimidade não pairam dúvidas - nunca são recebidos
sem longos anos de batalhas forenses. Por ter favorecido alguns desembargadores
com pagamento integral, em detrimento de outros juízes e de quem recorre aos
tribunais para defender seus direitos, a Justiça paulista está sendo acusada
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afrontar os princípios da
impessoalidade e da isonomia.
Entre os magistrados favorecidos estão os ministros
Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), e
ex-presidentes do TJSP, como Celso Limongi e Roberto Bellocchi. Alguns
receberam R$ 200 mil e outros, R$ 700 mil. O valor mais elevado - R$ 1,5 milhão
- foi pago a Bellocchi no biênio em que presidiu a Justiça paulista. Hoje
aposentado, ele se limitou a afirmar que os depósitos foram legítimos. "Os
pagamentos foram por adiantamento de créditos em razão de dívidas e encargos.
Há situações pessoais que devem ser compreendidas", disse ele.
Algumas dessas "situações pessoais" - ou
"desgraças extraordinárias", como a elas se refere o novo presidente
do TJSP - foram divulgadas pela imprensa. Um desembargador alegou que sua cobertura
foi inundada por chuvas. Outro disse que precisava de dinheiro para quitar
dívidas. Os demais invocaram prestação da casa própria, filhos em apuros e
remédios caros.
Quando o CNJ começou a investigar essas
irregularidades, inclusive o pagamento de licenças-prêmio no período em que
alguns desembargadores nem sequer pertenciam aos quadros da magistratura,
entidades de juízes e dirigentes das Justiças estaduais - com apoio de
ministros do Supremo Tribunal Federal - acusaram o órgão responsável pelo controle
externo do Judiciário de promover "patrulhamento ideológico" e de
agir "como no tempo da ditadura". A artilharia mais pesada foi
disparada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Na última sessão do STF, em 2011,
ele determinou a suspensão dos poderes do CNJ de investigar juízes acusados de
irregularidades. Nesta semana, no Roda Vida, da TV Cultura, comparou a
corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, a um "xerife".
"Ficou feio. O ministro desceu o nível. Os
tempos mudaram e nem ele nem os desembargadores se aperceberam. Tive vontade de
ligar para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargadores. Estou
vendo a serpente nascer e não posso me calar", disse Eliana Calmon, depois
de lembrar o apoio que tem recebido da sociedade e de classificar como
"retóricas" as críticas contra o CNJ - principalmente a de que seria
um órgão ditatorial.
"A comparação é lamentável. Revela alguns dos
piores vícios da retórica política. As garantias dos magistrados são
indispensáveis para o funcionamento do Estado de Direito, mas não devem servir
para blindar a corporação de qualquer investigação sobre desvio de conduta e
atos de corrupção", diz o professor Conrado Mendes, da FGV. "O CNJ
não é uma instituição de fachada. Com Eliana Calmon, ele chegou de forma clara
à sociedade. A ministra ganhou a opinião pública. E Justiça, enquanto serviço
público, deve ter por princípio que a prestação de contas é um dever",
afirma a pesquisadora Maria Teresa Sadek, da USP.
Na defesa de seus interesses corporativos, os
dirigentes das Justiças estaduais abriram guerra contra o CNJ e, desde o
início, ficou claro que quem realmente tinha munição - sob a forma de
autoridade, credibilidade e realizações - era o órgão responsável pelo controle
externo do Judiciário. Na falta de argumentos para justificar privilégios
corporativos e benefícios imorais, ainda que legais, não restaram aos críticos
do CNJ outras armas a não ser ameaças e sofismas.
Carne suína certificada
A abertura do mercado americano para a carne suína
brasileira é importante para os produtores nacionais tanto pelos negócios que
poderão desenvolver na América do Norte quanto pelas oportunidades que a
decisão abre para a conquista de novos mercados, sobretudo os asiáticos.
Oficializada com o reconhecimento pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos
(USDA) de que os serviços brasileiros de inspeção da qualidade de produtos de
origem animal são equivalentes aos americanos - cujos rigorosos critérios de
avaliação são reconhecidos internacionalmente -, a autorização para a entrada
da carne suína brasileira nos EUA pode transformar-se numa espécie de
certificado mundial de qualidade. Por meio dele, o Brasil poderá ter acesso a
mercados fechados para o produto nacional e que são grandes importadores, como
o japonês e o sul-coreano.
"Sem dúvida, a aprovação representa uma
chancela de qualidade do produto do Brasil e, acreditamos, terá repercussão em
outros mercados ainda fechados para nós", afirmou o presidente da
Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína
(Abipecs), Pedro de Camargo Neto, em artigo publicado no Estado (11/1).
A autorização para a entrada no mercado americano
vinha sendo negociada pelo Brasil pelo menos desde 2007, quando o Estado de
Santa Catarina - por enquanto, o único autorizado a exportar para os EUA, por
meio de empresas a serem anunciadas pelo governo brasileiro nos próximos dias -
recebeu da Organização Mundial de Saúde Animal a classificação máxima como área
livre de febre aftosa. A abertura do mercado dos EUA para a carne suína
originária de Santa Catarina é o reconhecimento formal dessa condição pelo
governo americano. Santa Catarina, além de maior produtor nacional de carne
suína, é o único Estado a não registrar foco de febre aftosa, mesmo sem vacinar
seu rebanho.
Mas a decisão americana é boa para os demais
produtores brasileiros. Abre a possibilidade de acesso a um grande mercado
consumidor, mas altamente competitivo, pois os EUA, embora importem, são também
importantes exportadores, e disputam outros mercados com o Brasil.
Para o Brasil, mais promissores podem ser outros
mercados, aos quais finalmente poderá ter acesso. O mercado asiático importa
anualmente US$ 7 bilhões em carne suína, mas o Brasil não está autorizado a
exportar para dois dos maiores importadores do produto, o Japão (o maior importador
mundial, com compras anuais de US$ 4 bilhões) e a Coreia do Sul. Uma missão
veterinária do Japão visitou o Brasil em agosto. Em abril, ao Brasil já viera
uma missão da Coreia do Sul. Os processos de autorização para a entrada do
produto brasileiro nesses países estão em andamento e a expectativa do governo
e dos exportadores do País é de que a liberação do mercado americano influa na
decisão de Tóquio e Seul.
O ano passado foi complicado para os exportadores
brasileiros. Logo no início do ano, a Rússia - até então, a maior importadora
da carne suína brasileira - suspendeu a compra de seis frigoríficos gaúchos. Em
junho, estendeu a medida para todos os demais exportadores brasileiros. Depois,
reviu apenas parcialmente as restrições, com a autorização para que só um
desses estabelecimentos voltasse a exportar carne suína. Desse modo, as
exportações para a Rússia despencaram em 2011.
Parte da quebra das vendas para a Rússia foi
compensada pelo aumento das exportações para Hong Kong, que se tornou a principal
importadora de carne suína brasileira. Nos dois últimos meses do ano passado,
cresceram rapidamente as exportações para a China, que, na avaliação da
Abipecs, logo deverá aparecer na lista dos principais mercados compradores.
Mesmo assim, o resultado das exportações
brasileiras foi afetado pelo embargo russo, pois o volume de carne suína
exportada, de 516,4 mil toneladas, foi 4,44% menor do que o de 2010, de 540,4
mil toneladas. Mas, por causa do bom momento do mercado internacional, o valor
das exportações, de US$ 1,43 bilhão, foi 6,7% maior do que o de 2010 - US$ 1,34
bilhão.
OPINIÃO
Inflação e decisões de política econômica
Antonio Corrêa de
Lacerda
A inflação oficial brasileira atingiu 6,5% em 2011,
no limite do teto da margem de tolerância, de 2 pontos porcentuais, da meta
anual. Diante das circunstâncias domésticas e do cenário externo, não deixou de
ser um resultado favorável.
Ocorreu grande discussão entre os analistas
econômicos no final de agosto de 2011, quando o Banco Central (BC),
corretamente, começou a reduzir a taxa básica de juros. Houve até mesmo quem
questionasse a autonomia do BC diante do governo e fizesse ilações de
ingerência na sua decisão. No entanto, como já defendi neste espaço
anteriormente, a medida estava correta.
O primeiro aspecto a ser destacado é que, embora
uma inflação anual de 6,5% pareça exagerada, esse não é um problema exclusivo
brasileiro. Em face do aumento dos gastos públicos e do crescimento do
endividamento em vários países, aliado ao crescimento da demanda,
principalmente da China e da Índia, houve substancial aumento dos preços das
commodities, especialmente nos dois anos anteriores, até meados de 2011. Esse
quadro fez com que a inflação mundial crescesse de modo expressivo no ano
passado. Apesar da crise, ocorreu aumento dos preços nos países centrais. Nos
EUA, a inflação de 12 meses chegou a 3%; na Europa, a 3,5%. A China chegou a
ter, em outubro, inflação acumulada em 12 meses de 5,5%; a África do Sul, de
6%; Rússia, mais de 7%; e a Índia, de 10%. Em países como Argentina e
Venezuela, a inflação supera dois dígitos.
Nos últimos meses, a crise tem derrubado alguns
preços e isso tem feito com que a inflação venha se reduzindo em vários países,
inclusive no Brasil. Vale, ainda, destacar que têm prevalecido, desde a crise
de 2008, taxas básicas de juros reais muito baixas, mesmo negativas, nos países
ricos. Isso porque os governos têm claramente privilegiado o combate aos
efeitos da crise, em detrimento de uma política monetária mais rígida, o que
poderia trazer resultados mais rápidos sobre os preços, mas com custos econômicos
e sociais elevados.
É muito provável que este ano a inflação brasileira
se aproxime do centro da meta, de 4,5%, não só em razão dos aspectos
internacionais já apontados, mas também porque há um claro desaquecimento do
nível de atividades, dos 7,5%, em 2010, para algo próximo de 3%, na média, de
2011 e 2012. Isso não quer dizer que não haja uma ampla agenda a ser trabalhada
internamente para garantir um nível de inflação mais controlado nos próximos
anos, e não apenas circunstancial. Nesse sentido, salta aos olhos a questão da
indexação, por exemplo, uma clara distorção do nosso processo de formação de
preços. O reajuste automático de preços e tarifas, atrelados a indicadores de
inflação, faz com que haja a perpetuação de níveis inflacionários passados,
dificultando o papel da taxa de juros e de outros instrumentos de política
monetária.
Os preços dos serviços têm crescido acima da média
dos demais itens nos últimos anos e isso tem muito que ver com as
transformações em curso na economia do Brasil. O crescimento do poder de
consumo das classes de menor renda tem ampliado a demanda por serviços, o que
cria um ambiente favorável à alta de seus preços. Trata-se de um reordenamento
dos preços relativos e o processo deve perdurar, embora possa ser amenizado com
o fomento à concorrência e o aumento da produtividade.
Parte expressiva da inflação, pois, decorre de
mudanças estruturais na economia. Daí a importância de adotar a estratégia
correta para combatê-la, sob pena de sacrificar o crescimento econômico. O desafio
é diagnosticar adequadamente as causas e consequências da inflação,
considerando, além dos fatores exógenos e endógenos, a relação custo-benefício
das escolhas das políticas econômicas. Não podemos ser lenientes com o
crescimento dos preços, mas seria um grande equívoco sermos "mais
realistas que o rei" e, em nome de uma pseudoausteridade, pôr a perder um
importante processo de melhora na distribuição da renda dos brasileiros.
POLITICA
Partidos governistas já exigem pacto sobre ação do ‘santo
Lula’ em eleições
Partidos da base temem mais a presença do ex-presidente nos
palanques do que a atuação da presidente Dilma, especialmente após comoção
gerada com tratamento do petista contra o câncer
Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Preocupados com a volta do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva aos palanques petistas, em meados deste ano, partidos
da base do governo já brigam pela divisão do espólio lulista na caça aos votos.
Sem esconder que temem mais a participação de Lula do que a da presidente Dilma
Rousseff na campanha, aliados comparam o apoio do antigo chefe a um tiro de
"canhão".
"Dilma garante que não privilegiará nenhum
candidato de sua base em detrimento de outro. Mas e o canhão do Lula? O que a
gente faz com ele?" pergunta o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo
Alves (RN). "A emenda pode ficar pior do que o soneto."
Com a expectativa da cura de Lula, em tratamento
para combater um câncer na laringe, dirigentes de partidos governistas não têm
dúvidas de que ele se transformará numa espécie de "santo" nos
comícios. Munidos dessa avaliação, prometem disputar a imagem do ex-presidente
palmo a palmo com o PT.
Na prática, os 14 partidos que integram o Conselho
Político do governo Dilma vão se debruçar sobre o mapa eleitoral com a
expectativa de um acerto sobre a "multiplicação" de Lula nos comícios
e até mesmo na propaganda política. O prazo final para as convenções que
homologarão as candidaturas é junho.
Kassab. A movimentação do prefeito de São Paulo,
Gilberto Kassab - que procurou Lula para conversar sobre a possível aliança do
PSD com o PT -, também provoca ciúme nos aliados tradicionais. Kassab sugeriu
um nome do PSD, como o do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles,
para vice de Fernando Haddad, ministro da Educação e pré-candidato do PT à
Prefeitura paulistana. Meirelles já disse ao comando do PSD que não entrará na
disputa.
Ao mesmo tempo, porém, Kassab negocia uma
aproximação com o PSDB e insiste no nome do vice-governador Guilherme Afif
Domingos (PSD) como cabeça de chapa.
Na prática, a investida de Kassab - ainda que vista
com ceticismo nos dois lados e encarada como um ultimato político aos tucanos -
provoca mais entusiasmo no Palácio do Planalto do que na cúpula petista, que
sempre desconfia de suas atitudes.
"Não podemos nos esquecer que 2012 é a
antessala para a corrida presidencial de 2014", insistiu Alves, o líder do
PMDB na Câmara. "É preciso respeito à base aliada nas campanhas e teremos
de administrar essa situação."
Abusos. Em 2010 e 2008, Lula foi multado pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob acusação de ter cometido
"excessos" nos palanques.
Se persistir o atual cenário político, o PT e o
PMDB estarão em lados opostos nas disputas por prefeituras de 14 das 26
capitais, como São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e
Natal.
"O prestígio do Lula é inegável, mas, se o
Haddad não mostrar competência, não há ninguém que o eleja", resumiu o
deputado Gabriel Chalita, pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo.
Chalita afirmou não acreditar que o ex-presidente faça algum gesto contra ele
na campanha. "Ninguém precisa destruir ninguém. É possível um pacto de não
agressão entre nós", comentou.
Descrente de um acordo com o PT, o deputado Paulo
Pereira da Silva, pré-candidato do PDT à sucessão de Kassab (PSD), já antevê
problemas. "Nós esperamos do Lula e da Dilma um comportamento de aliados,
e não de adversários", provocou Paulinho, como é conhecido.
Presidente da Força Sindical, o deputado vive às
turras com o PT há algum tempo e as rusgas só pioraram com a queda do ministro
do Trabalho, Carlos Lupi (PDT). "O problema é que o PT não respeita
ninguém. Depois, não dá para cobrar apoio no segundo turno, porque aí as coisas
complicam", criticou ele.
O presidente do PT, Rui Falcão, amenizou as
cotoveladas na base aliada e garantiu que Lula ajudará o partido, quando
terminar o tratamento médico. "Ele me disse que fará no máximo uma
palestra por mês. O resto do tempo vai viajar e fazer campanha para o 13 e para
o PT."
Na avaliação do vice-presidente do PSB, Roberto
Amaral, a coalizão que representa o governo Dilma deve se empenhar para repetir
a parceria federal no maior número possível de cidades. "Mas isso não pode
ser uma camisa de força", ressalvou. Ele sugere que o pacto de boa
convivência nas campanhas seja capitaneado por Dilma e Lula.
A presidente não pedirá votos de forma ostensiva,
mas pode gravar mensagens de apoio a candidatos da preferência do Planalto e
participar de comícios. Para evitar acusações de uso da máquina, a Advocacia
Geral da União vai preparar cartilha com informações sobre o que Dilma e os ministros
devem evitar.
Mesmo no hospital, costuras políticas são intensas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi
submetido ontem à sexta sessão de radioterapia e à quimioterapia complementar
ao tratamento contra o câncer de laringe. Como de costume, enquanto é atendido
no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, Lula aproveita para receber visitas e
conversar sobre política. Ontem foi a vez do ex-ministro da Secretaria de
Comunicação Social Luiz Gushiken, da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e do
embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme.
Lula tem feito das idas diárias ao hospital uma
oportunidade para encontrar amigos e falar de política. A expectativa é de que
o ex-presidente enfrente o ciclo de radioterapia, cuja duração total deve ser
de seis a sete semanas, tão bem quanto reagiu aos três ciclos de quimioterapia,
no final do ano passado.
DAIENE CARDOSO
Temer se move, mas plano de Lula é PMDB com Haddad
Bastidores: Julia Duailibi
Apesar da movimentação do vice-presidente Michel
Temer em favor da candidatura do deputado Gabriel Chalita (PMDB) na corrida
pela Prefeitura de São Paulo e da ação do prefeito Gilberto Kassab em prol de
uma aliança com o PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem no
radar uma coligação entre petistas e peemedebistas na capital em torno do
ministro Fernando Haddad (Educação).
Lula conversou com Temer no final do ano passado
sobre a candidatura Chalita e não pediu ao vice de Dilma Rousseff que impedisse
a entrada na disputa do deputado. Disse a interlocutores, inclusive, achar
legítima a ação de Temer para fortalecer o PMDB no Estado, na esteira da morte
do ex-governador Orestes Quércia, que comandava a sigla.
Mas o petista deixou claro que, em política, tudo
precisa decantar, sobretudo candidaturas. A estratégia de Lula é dar tempo ao
tempo e avaliar se Chalita de fato vai emplacar. Para ele, uma coisa é o PMDB
articular a précandidatura. Outra é lançá-la. O partido, principal aliado do PT
e dono do 2.º maior tempo de TV no horário eleitoral gratuito, pode ser
sensível aos apelos do Planalto, sobretudo se houver garantia de Temer na vice
em 2014.
Petistas lembram que Lula demorou também para agir
no caso da prévia para definir o candidato em São Paulo. Quando se dizia que a
disputa interna era fato consumado, ele tratorou o PT e emplacou Haddad. Nada
garante que não repetirá a história com os aliados.
Dilma 'subdimensiona' PMDB, diz cúpula da sigla
Valdir Raupp, presidente do partido, manda recado ao
Planalto no momento em que reforma ministerial está na mesa, mas diz que não
exigirá pastas
GUSTAVO URIBE / AGÊNCIA ESTADO - O Estado de S.Paulo
No momento em que a presidente Dilma Rousseff tenta
conciliar interesses de seus aliados ao definir trocas nos ministérios, o
presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou que a o
partido, braço direito da petista na coalizão, está "claramente
subdimensionado" no governo federal.
Apesar do recado, o peemedebista negou que a sigla
vai reivindicar mais espaço na Esplanada na reforma ministerial prevista para o
começo deste ano.
Segundo Raupp, a presidente Dilma Rousseff já teve
uma conversa sobre eventuais mudanças nos ministérios com o vice-presidente
Michel Temer. "O PMDB está claramente subdimensionado, mas nem por isso
nós vamos ficar cobrando da presidente um espaço maior", afirmou.
"Essa é uma decisão exclusiva da presidente. Se ela entender que o PMDB
está subdimensionado no governo federal, e quiser abrir mais espaço, ela
chamará as lideranças do partido para conversar", acrescentou.
Nova conversa entre Dilma e Temer ainda deverá
ocorrer antes da reforma ministerial, informou o presidente do partido. "O
PMDB não vai reivindicar absolutamente nada, nem troca de ministérios, nem mais
ministérios."
Conforme revelou o Estado na edição de ontem, a
presidente tem encontrado nos últimos dias dificuldades para definir nomes e
realizar a reforma ministerial, que deve ser transferida para o início de
fevereiro. A expectativa do Palácio do Planalto é de que sejam trocados de
cinco a oito ministros, evitando provocar atritos entre os partidos da base
aliada do governo federal.
Raupp disse que ainda não conversou sobre uma
eventual saída do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, nem
com o governo nem com o titular da pasta, que á alvo de uma sucessão de
denúncias sobre uso político e direcionamento de verbas da pasta para
Pernambuco e seu reduto eleitoral, Petrolina.
Raupp lembrou, contudo, que o ministro poderá
deixar o cargo para se candidatar à Prefeitura de Recife. "Acredito que
ele já ia sair na reforma, até porque ia ser candidato à prefeito", disse.
"É uma questão de dias, não pelos recentes episódios, mas por conta da
eleição." No entanto, nos últimos dias, o ministro negou que seja candidato
e deu sinais à presidente de que abre mão da candidatura para ficar no cargo.
CGU prega rigor no envio de emendas para ONGs
MARTA SALOMON / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O aumento de verbas destinadas pelo Congresso à
ONGs por meio de emendas parlamentares não deverá ser acompanhado por um volume
maior de liberações, reagiu Luiz Navarro, ministro interino da
Controladoria-Geral da União (CGU). Ele adiantou que os pagamentos a entidades
sem fins lucrativos seguirão um "cuidado maior", segundo as regras
definidas depois da demissão de três ministros envolvidos com o mau uso de
dinheiro público no ano passado.
A CGU confirmou o levantamento do Estado, que
mostra o aumento em quase R$ 1 bilhão dos gastos autorizados com ONGs no
Orçamento da União para 2012. Com isso, as verbas destinadas a entidades passou
para R$ 3,4 bilhões, cerca de 20% a mais do que o valor pago no ano passado (R$
2,8 bilhões).
A efetiva liberação desse dinheiro dependerá do
Executivo. Em meio às crises que levaram às demissões dos ministros do Turismo,
do Trabalho e do Esporte, a escolha de ONGs passou a exigir seleção pública e a
implicar responsabilidade direta do ministro.
Segundo reiterou Navarro, a destinação de verbas a
uma determinada entidade por meio de emenda não significa que o dinheiro será
liberado. A intenção do governo é evitar a contratação de entidades fantasmas
ou mal qualificadas para exercer atividades em parceria com a União.
Navarro confirmou para o final de janeiro a
divulgação da lista de ONGs que terão de devolver dinheiro dos convênios e não
poderão mais celebrar contratos com a União. A lista é resultado da devassa
determinada nas ONGs no final de outubro e que alcançou as entidades que ainda
tinham dinheiro a receber do governo.
O ministro adiantou que poucas entidades já tiveram
dinheiro liberado desde então. "Praticamente não houve liberação para
essas entidades, os ministérios optaram por uma avaliação mais profunda dos
contratos", disse. A CGU divide com a Casa Civil a coordenação da devassa
nas entidades privadas sem fins lucrativos.
MARTA SALOMON / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O aumento de verbas destinadas pelo Congresso à
ONGs por meio de emendas parlamentares não deverá ser acompanhado por um volume
maior de liberações, reagiu Luiz Navarro, ministro interino da
Controladoria-Geral da União (CGU). Ele adiantou que os pagamentos a entidades
sem fins lucrativos seguirão um "cuidado maior", segundo as regras
definidas depois da demissão de três ministros envolvidos com o mau uso de
dinheiro público no ano passado.
A CGU confirmou o levantamento do Estado, que
mostra o aumento em quase R$ 1 bilhão dos gastos autorizados com ONGs no
Orçamento da União para 2012. Com isso, as verbas destinadas a entidades passou
para R$ 3,4 bilhões, cerca de 20% a mais do que o valor pago no ano passado (R$
2,8 bilhões).
A efetiva liberação desse dinheiro dependerá do
Executivo. Em meio às crises que levaram às demissões dos ministros do Turismo,
do Trabalho e do Esporte, a escolha de ONGs passou a exigir seleção pública e a
implicar responsabilidade direta do ministro.
Segundo reiterou Navarro, a destinação de verbas a
uma determinada entidade por meio de emenda não significa que o dinheiro será
liberado. A intenção do governo é evitar a contratação de entidades fantasmas
ou mal qualificadas para exercer atividades em parceria com a União.
Navarro confirmou para o final de janeiro a
divulgação da lista de ONGs que terão de devolver dinheiro dos convênios e não
poderão mais celebrar contratos com a União. A lista é resultado da devassa
determinada nas ONGs no final de outubro e que alcançou as entidades que ainda
tinham dinheiro a receber do governo.
O ministro adiantou que poucas entidades já tiveram
dinheiro liberado desde então. "Praticamente não houve liberação para
essas entidades, os ministérios optaram por uma avaliação mais profunda dos
contratos", disse. A CGU divide com a Casa Civil a coordenação da devassa
nas entidades privadas sem fins lucrativos.
ECONOMIA
BNDES oferece R$ 4 bi de crédito para aumentar produção de
etanol
Linha especial de financiamento estará aberta até 31 de
dezembro e pretende ampliar em 1 milhão de hectares a área de canaviais no País
ALESSANDRA SARAIVA / RIO, EDUARDO MAGOSSI / SÃO PAULO - O
Estado de S.Paulo
Preocupado com o descasamento entre a oferta e o
consumo de álcool combustível no País, o governo lançou ontem um programa para
incentivar o suprimento do produto. Por meio do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi criada uma linha especial de
crédito, com orçamento de R$ 4 bilhões, que vigorará até 31 de dezembro deste
ano, pela qual o banco de fomento vai ofertar, de forma inédita, financiamento
agrícola.
Batizada de Prorenova, a linha pretende financiar e
ampliar em 1 milhão de hectares a área plantada de cana-de-açúcar e trazer de
volta o preço do álcool anidro a patamares competitivos com os da gasolina. De
acordo com levantamento feito este mês pela Agência Nacional do Petróleo (ANP),
apenas em Goiás é mais vantajoso abastecer com álcool, vendido nos postos da
região por R$ 1,994 o litro, do que com gasolina (R$ 2,853 o litro). O preço do
álcool só é mais competitivo se não ultrapassar 70% do preço da gasolina.
Aumento de produção. Os efeitos do programa no
aumento da produção de cana, porém, só deverão ocorrer no longo prazo. O BNDES
prevê volume adicional de etanol de 2 bilhões a 4 bilhões de litros entre 2013
e 2014. Mas, o setor sucroalcooleiro estima que o programa deveria durar, pelo
menos, três anos para eliminar os cerca de 150 milhões toneladas de capacidade
ociosa.
Adversidades climáticas e a falta de investimentos
provocadas pela crise de 2008 levaram a uma quebra na produção de cana,
principalmente no Centro-Sul brasileiro, que saiu de uma produção de quase 600
milhões para 490 milhões de toneladas.
O gerente setorial do Departamento de
Biocombustíveis do BNDES, Arthur Milanez, diz que o programa deve influenciar
mais o mercado de etanol do que o de açúcar e reduzir desequilíbrios no preço
do etanol no mercado doméstico. "O açúcar é um preço internacional com
variáveis que fogem ao alcance de um programa como este. O preço do etanol tem
mais a ver com mercado doméstico", afirmou.
Jacyr Costa Filho, presidente do grupo
sucroalcooleiro Guarani, diz que a iniciativa é positiva, embora em termos de
custo os juros ainda tenham ficado um pouco acima do esperado pelo mercado. A
taxa de juros da linha é de 1,3% mais TJLP (6%), mais 1,3% de taxa de
remuneração e 0,5% de custo fixo, o que dá um total de 7,8% ao ano. "Além
desse juro, o sistema bancário também cobrará um spread, que poderá elevar o
custo do dinheiro para perto de 10% ao ano."
A expectativa é que só as grandes e médias empresas
consigam recursos. "Infelizmente, os recursos não estarão disponíveis para
todos. Mas o dinheiro será importante para ajudar as empresas saudáveis a
voltar a operar sua capacidade industrial e ter uma boa performance
financeira", diz Plínio Nastari, da Datagro Consultoria.
Ele calcula que os R$ 4 bilhões do BNDES vão ajudar
as empresas do setor a renovar suas lavouras e reduzir a idade média do
canavial, hoje em 3,8 anos. "A idade ideal é de 2,7 anos para garantir uma
boa produtividade", afirma. Mas adverte que as empresas que não tiverem
acesso aos recursos continuarão com sua produtividade baixa.
Para o diretor técnico da União da Indústria de
Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Pádua Rodrigues, o programa garantiria a
renovação de cerca de dois terços da necessidade anual dos canaviais. "É
uma grande ajuda, mas não será suficiente para que a capacidade da indústria
seja totalmente abastecida."
EUA suspendem importação de suco
Americanos alegam presença de fungicida proibido no suco de
laranja brasileiro; ministro afirma que produto nacional cumpre a legislação
NOVA YORK - O Estado de S.Paulo
O governo dos Estados Unidos suspendeu ontem as
importações de suco de laranja do Brasil e outros países por conta da presença
de um fungicida na bebida que é proibido no mercado americano. A suspensão foi
decidida pela Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos
(FDA, na sigla em inglês), segundo informações da agência de notícias
"Bloomberg".
O governo brasileiro foi pego de surpresa pela
notícia, mas o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, prometeu que vai
mostrar que a situação do suco exportado é regular. "O que os Estados
Unidos dizem da laranja, os russos dizem da carne", argumentou. Ao
embargarem a compra de carnes brasileiras em junho do ano passado, os russos
alegaram que o produto brasileiro não apresentava todas as especificações
necessárias para entrar naquele país.
Além de vetar a entrada do suco, o órgão americano
planeja destruir ou proibir a comercialização do produto que já foi importado
se testes encontrarem qualquer nível do fungicida carbendazim, que é usado em
pomares brasileiros e europeus, mas proibido nos Estados Unidos. Os resultados
dos testes feitos em cargas que já se encontram em portos americanos devem sair
ainda nesta semana.
Risco. Traços do fungicida, que estudos relacionam
ao aumento do risco de tumores no fígado em animais, foram encontrados em suco
de laranja produzido no Brasil e exportado aos EUA. Os americanos compram 15%
de todo o suco brasileiro, maior produtor mundial da bebida. Em termos de
valor, os EUA absorvem US$ 300 milhões dos US$ 2 bilhões que o Brasil exporta
anualmente da bebida.
De acordo com a Bloomberg, o governo dos EUA também
vai testar o suco que já foi colocado à venda. Isso porque o produto
comercializado no mercado americano contém, geralmente, uma mistura de suco
importado com o produzido domesticamente, explicou Siobhan DeLancey, porta-voz
da FDA.
Se traços do fungicida forem encontrados, a agência
vai informar o público e "tomará as medidas necessárias para assegurar que
o produto seja removido do mercado", garantiu a porta-voz.
Sem aviso. Até o início da noite de ontem, o
governo brasileiro não havia sido notificado oficialmente por Washington sobre
a suspensão das importações. O Ministério da Agricultura fez questão de
esclarecer, em nota divulgada à imprensa, que o carbendazim é registrado para
uso em lavouras de citros - laranja, limão, lima, tangeria, entre outros - há
21 anos.
O fungicida, utilizado em várias culturas
agrícolas, é usado na citricultura para combater a "pinta-preta", um
tipo de fungo comum em pomares de laranja.
A quantidade de fungicida autorizada pelo
Ministério da Agricultura para produtos destinados à exportação segue o limite
estabelecido pelo Codex Alimentarius, programa conjunto da Organização das
Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e da Organização Mundial
da Saúde (OMS) que normatiza regras que garantem a segurança dos alimentos em
todo o mundo. O Codex estabelece o limite de 1 miligrama de fungicida por quilo
de citros, o que equivale a mil partes por bilhão.
Indústria. A indústria do suco de laranja
brasileira também não havia sido informada sobre a decisão. A Associação
Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR) foi procurada pela
reportagem do Estado, mas não se pronunciou. Anteontem, o presidente da
associação, Christian Lohbauer, já havia admitido a possibilidade dos EUA
vetarem a entrada do suco brasileiro.
COLABORARAM
CÉLIA FROUFE, DE BRASÍLIA, E GUSTAVO PORTO, DE RIBEIRÃO PRETO
Venda de carro importado sobe 87% em 2011
Mas associação que representa importadores independentes,
sem fábrica no País, prevê queda de 20% nas vendas neste ano, por causa da alta
do IPI
FERNANDA GUIMARÃES - O Estado de S.Paulo
As vendas de veículos importados em 2011 somaram
199.366 unidades, o que representou um crescimento de 87,4% em relação ao total
registrado no ano anterior. Considerando o mês de dezembro, as vendas de
importados atingiram 19.151, alta de 26,8% ante novembro, informou ontem a
Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores
(Abeiva). A conta inclui apenas modelos de montadoras que não têm fábricas no
Brasil.
Vale lembrar que no dia 16 de dezembro passou a
vigorar o aumento de 30 pontos porcentuais do IPI para veículos importados.
Segundo a entidade, o crescimento das vendas no ano passado é explicado pelo
maior volume de novos modelos.
No ano, a Abeiva informou que seus associados
corresponderam a 5,82% do mercado brasileiro total e a 23,35% do segmento dos
importados. Os veículos importados do Mercosul e México estão fora do aumento
do IPI. Para 2012, em razão do aumento do imposto, a Abeiva projeta que as
vendas de importados recuem 20% ante 2011.
As empresas importadoras que analisam a
possibilidade de instalar fábrica no Brasil poderão ter uma boa notícia no fim
do primeiro trimestre. A expectativa é de que o regime contemple uma
flexibilização do decreto que aumentou o IPI.
Se isso for concretizado, as empresas que começarem
a produzir em território brasileiro teriam um período para adaptação, com o
índice de nacionalização crescendo de forma gradual.
No entanto, a briga para tornar o decreto mais
flexível será responsabilidade de cada marca com interesse de nacionalizar a
produção. De acordo com o presidente da Abeiva, José Luiz Gandini, o objetivo
da entidade será diminuir o imposto para importados, e não a flexibilização.
Apesar de concordar que a exigência por um índice
de nacionalização acima de 65% inviabilize a instalação de uma fábrica no
Brasil, o executivo afirmou que a entidade lutará por um imposto menor, já que
muitas associadas não planejam a construção de uma unidade local. "Muitas
não têm volumes de vendas (no Brasil) e não teriam condições de instalar uma
fábrica."
Entre as associadas da Abeiva, duas já anunciaram
fábricas antes mesmo do decreto que aumentou o IPI: as chinesas JAC Motors e a
Chery. Ambas, até o momento, mantêm o planejamento, apesar de ainda não estar
definida a flexibilização. Além delas, Gandini afirmou que Land Rover e BMW
estudam fábricas no País. Se a flexibilização das medidas for contemplada no
novo regime automotivo, nem todos os importadores vão comemorar. Segundo
Gandini, não há no momento nenhuma expectativa de que o aumento do IPI para
importados seja revertido.
Por isso, as empresas devem enfrentar dificuldades
e margens menores durante o ano. Além disso, o executivo afirmou que a própria
Abeiva ainda não decidiu qual posição tomar para lutar contra o aumento do IPI.
Militares gays pedem refúgio no estrangeiro
Medo de agressões no País teria motivado recurso de casal
de sargentos do Exército à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA
VANNILDO MENDES , BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Com medo de agressões, o casal de sargentos Laci de
Araújo e Fernando Figueiredo, afastados do Exército, recorreu à Corte
Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)
em busca de refúgio. Os militares alegam que sofrem perseguição sistemática no
País e buscam transferência para um lugar onde possam levar uma "vida
normal", conforme explicaram em entrevista ao site de notícias Congresso
em Foco.
O Ministério da Defesa e o Comando do Exército não
quiseram comentar a decisão dos dois sargentos, que assumiram a relação
homoafetiva no ano de 2008 e desde então alegam que passaram a sofrer
retaliações dos superiores hierárquicos.
Hoje, ambos os sargentos estão desligados do
Exército, na condição de reformados. Em caráter reservado, militares ouvidos
pelo Estado consideraram o ato descabido porque, conforme afirmam, os sargentos
conseguiram tudo o que reivindicavam: foram transferidos para a inatividade com
todos os direitos preservados.
O Exército, segundo essas fontes, agiu com bom
senso e adotou uma postura moderna, deixando de aplicar a legislação militar,
que prevê o desligamento "com desonra" nesses casos.
Essa punição, adotada também pela Marinha e pela
Aeronáutica, está prevista no Código Penal Militar, reformado em 1984, já no
fim da ditadura militar, e no Regulamento Disciplinar do Exército, que já tem
mais de cem anos.
Depois de longa batalha judicial, os sargentos
foram aposentados com direito a proventos integrais e serviços de saúde.
Prisão. O sargento Araújo foi preso em 2008 pelo
Exército após revelar, em um programa de televisão, sua relação com o colega de
farda. No ano passado, ele conseguiu alterar o rumo do processo por deserção
que respondia na Justiça Militar.
Obteve o direito de ser reformado como sargento, o
mesmo que o parceiro já havia obtido. Mesmo assim, os dois alegam que as
perseguições e as intimidações continuaram.
Os sargentos alegam que também se preocupam com os
crescentes atos de violência contra homossexuais. "Temos visto cada vez
mais casos de agressões nas grandes cidades, e, querendo ou não, somos o casal
gay mais visado do País, por sermos militares e termos assumido nossa
relação", disse Figueiredo.
"Ficamos em casa, não podemos sair. Só
queremos garantir uma vida tranquila, como qualquer pessoa tem direito",
acrescentou o militar.
O casal diz não ter preferência por nenhuma nação
em especial para residir. Procura, sim, um lugar seguro, onde a sua relação
afetiva seja aceita. O casamento civil também não está entre os seus planos
atuais nem será decisivo na opção por um país, disseram os sargentos.
MUNDO
Atentado a bomba em Teerã mata diretor de maior usina
nuclear iraniana
Guerra nas sombras. Dois homens em uma moto acoplam
artefato ao carro em que viajava químico da central de Natanz responsável por
compra de equipamentos para enriquecimento de urânio do país persa; governo
iraniano culpa Israel e EUA
Um cientista nuclear iraniano que trabalhava como
diretor na usina de Natanz, principal centro de enriquecimento de urânio do
Irã, foi morto ontem na explosão de uma bomba no carro em que ele viajava. O
artefato, que tinha um ímã, foi acoplado à porta do veículo por dois homens em
uma moto. O Irã imediatamente culpou Israel e os EUA pelo assassinato.
O cientista foi identificado como Mostafa Ahmadi
Roshan, de 32 anos. Segundo a TV estatal do Irã, ele era químico, trabalhava
como diretor em Natanz e tinha "vínculos organizacionais" com a
agência atômica iraniana - indicativo de que Roshan, provavelmente, tinha
contato com partes estratégicas do programa nuclear do país.
Foi o quarto atentado em dois anos a cientistas que
trabalham em usinas iranianas. A guerra nas sombras faz parte dos esforços de
potências ocidentais e Israel para evitar que o Irã consiga dominar o ciclo
completo de produção da bomba atômica. O governo iraniano, porém, afirma que
seu programa tem apenas fins pacíficos.
Roshan seguia para a universidade onde dá aula por
uma avenida da capital. Ele estava no banco do passageiro de um Peugeot 405
quando, às 8h30 (3 horas em Brasília), o explosivo foi detonado. O segurança
que conduzia o veículo morreu no hospital, horas depois, e uma terceira pessoa
que estava no carro ficou ferida.
Imagens da TV estatal iraniana mostravam o carro,
parcialmente coberto por uma lona azul, sendo içado por um guindaste. Era possível
ver um corpo dentro do veículo e marcas de sangue no asfalto.
"Esse odioso ato dos EUA e de Israel não
mudará o curso de nosso programa", afirmou em nota a Agência de Energia
Nuclear do Irã. Mohamed Reza Rahimi, vice-presidente iraniano, também afirmou
que Israel está por trás do "ataque terrorista", mas garantiu que a
inteligência israelense "não poderá impedir o progresso" do programa
de Teerã.
Safar Ali Baratloo, identificado pela agência
iraniana de notícias Fars como alto funcionário da área de segurança, também
acusou Israel, dizendo que "a bomba magnética é do mesmo tipo" que a
usada em outros atentados contra cientistas do Irã.
O governo americano negou o envolvimento no ataque
e condenou a ação. "Não temos nada a ver com isso e condenamos veementemente
todos os atos de violência, incluindo esse", disse o porta-voz do Conselho
de Segurança Nacional da Casa Branca, Tommy Vietor.
Do lado israelense, a resposta foi mais ambígua. O
general Yoav Mordechai, porta-voz das Forças Armadas, postou em sua página do
Facebook: "Não sei quem se vingou atacando o cientista nuclear, mas
definitivamente não estou derramando nenhuma lágrima por isso". Mickey
Segal, ex-diretor do departamento de Irã do serviço de inteligência militar de
Israel, afirmou que Teerã "está sentindo a pressão internacional
aumentar".
Roshan era formado pela Universidade Sharif de
Tecnologia - prestigioso centro de pesquisa do Irã - e especializou-se na
construção de camadas poliméricas. Essa tecnologia é usada para filtrar o gás
de urânio, etapa do processo de enriquecimento da substância.
Em Natanz, ele era vice-diretor de assuntos
comerciais e cuidava da compra de equipamentos para a usina. Roshan também dava
aulas na universidade.
Localizada entre as cidades de Teerã e Isfahan, a
usina de Natanz é peça central no processo de enriquecimento de urânio do Irã.
Foi a revelação de sua existência, em 2003, que impulsionou potências
ocidentais a fecharem o cerco a Teerã.
Na segunda-feira, a agência atômica iraniana havia
anunciado a expansão das operações de enriquecimento de urânio para a usina de
Fordo, construída no interior de uma montanha. / AP
Ahmadinejad chega a Cuba fazendo o 'V' de vitória
HAVANA - O Estado de S.Paulo
O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, chegou
ontem a Cuba - a terceira etapa de sua viagem pela América Latina - fazendo o
"V" de vitória. Na visita a países da região críticos aos EUA,
Ahmadinejad busca consolidar o apoio da região ao programa nuclear do Irã, que
teria fins pacíficos, segundo Teerã.
De acordo com a agenda oficial da visita de menos
de 24 horas à ilha, o presidente do Irã se encontraria ontem com seu colega
cubano, Raúl Castro, após participar como orador de uma conferência na
Universidade de Havana, onde declarou que o "capitalismo está em
decadência" e propôs criar "uma nova ordem mundial". Ele
concentrou seus ataques sobre as potências ocidentais, especialmente os EUA,
mas sem mencionar a polêmica por causa de seu programa nuclear.
Segundo a imprensa do Irã, Ahmadinejad também deve
se reunir com Fidel Castro, que já criticou a retórica antijudaica do iraniano.
Ahmadinejad foi recebido no aeroporto de Havana
pelo vice-presidente cubano, Esteban Lazo. Após fazer o sinal de vitória várias
vezes, o iraniano retirou-se do terminal em um carro oficial, sem dar
declarações à imprensa.
Hoje, Ahmadinejad continua seu giro pela América
Latina - que já incluiu Venezuela e Nicarágua. Ele viaja para o Equador, onde
deve se reunir com o presidente Rafael Correa. / REUTERS e AFP
Brasil estuda dar visto de 2 anos a haitianos
Medida buscaria capacitar refugiados a atuar no País em
setores como turismo e construção civil
LOURIVAL SANTANNA , ENVIADO ESPECIAL / PORTO PRÍNCIPE - O
Estado de S.Paulo
O governo brasileiro estuda a possibilidade de
conceder vistos de dois anos para proporcionar capacitação profissional para os
haitianos no Brasil em setores como o da construção civil e do turismo. A ideia
partiu do Conselho Nacional de Imigração, mas ainda está em estudos. Foi o que
informou ontem o embaixador do Brasil no Haiti, Igor Kipman.
"Em vez de dependerem de coiotes no Peru e na
Bolívia, eles iriam com visto para o Brasil, num sistema de imigração
circular", disse o embaixador ao Estado. "Eles obteriam uma profissão
e poderiam voltar para ajudar na reconstrução do país." Como parte da
regularização da imigração, o governo estuda também conceder vistos de trabalho
aos que já estão no Brasil.
A proposta noticiada ontem, de criar um limite de
cem vistos por mês para os haitianos, seria inócua. A embaixada do Brasil em
Porto Príncipe emite apenas de 15 a 20 vistos mensais - incluindo os de
turismo, trabalho, estudos, participação em conferências, etc. Os cerca de 4
mil imigrantes haitianos no Acre e no Amazonas entraram no País
clandestinamente, atravessando o Caribe em barcos precários. Passam por Panamá,
Equador e Peru, para de lá seguir para o Brasil, às vezes passando pela
Bolívia, com a ajuda dos coiotes.
A fuga de haitianos é impulsionada pela frustração
com o ritmo lento da reconstrução do país após o terremoto de 12 de janeiro de
2010, que destruiu cerca de 300 mil casas. Na véspera do segundo aniversário do
terremoto, aproximadamente 2 mil pessoas participaram ontem de uma manifestação
exigindo casa e emprego. Eles atravessaram a cidade caminhando e foram até o
Parlamento, onde entregaram um documento exigindo mais transparência na
destinação dos recursos da ajuda humanitária internacional - até agora, US$ 4
bilhões (US$ 1,6 bilhão na assistência emergencial e US$ 2,4 bilhões em
projetos de longo prazo).
"Achamos inaceitável que, dois anos depois do
terremoto, entre 500 mil e 600 mil pessoas ainda estejam vivendo em
acampamentos só em Porto Príncipe", disse ao Estado o cientista político
Jean-Claude Fignolé, diretor da Action Aid, uma das dez organizações não
governamentais que organizaram o protesto. "Sem contar os migrantes que
estão morando em áreas rurais hospedados com famílias e exercendo tremenda
pressão sobre os recursos locais, sem planejamento e medidas adequadas para
acompanhar esse fluxo de pessoas."
"Acho que na fase humanitária da emergência
pós-terremoto a comunidade internacional, o governo haitiano e as organizações
não governamentais fizeram um bom trabalho em proporcionar assistência",
ponderou Fignolé . "O problema é que ficamos presos numa fase de
transição. Não fomos capazes de avançar da assistência para o trabalho de
reconstrução. Daí o número de pessoas nas ruas, a falta de empregos."
Parte do problema foi a desconfiança da comunidade
internacional em relação ao governo do ex-presidente René Préval e o receio de
que os recursos fossem desviados. "A percepção pública é a de que pode
haver uma nova energia, uma nova dinâmica", reconheceu Fignolé,
referindo-se ao governo do presidente Michel Martelly, eleito em março, que só
em outubro conseguiu aprovar no Parlamento a nomeação de um primeiro-ministro,
o médico Garry Conille, que trabalhou em projetos de desenvolvimento da ONU,
foi assistente do ex-presidente americano Bill Clinton, enviado especial das
Nações Unidas ao Haiti, e é respeitado pela comunidade internacional.
"Apesar disso, falta participação
haitiana", analisa o cientista político. "É por isso que estamos
realizando essa marcha. Para exigir transparência. Quais são as cifras, como e
em que foi gasto o dinheiro, por que não fomos parte desse processo?" Além
disso, ele considera necessário criar uma nova legislação sobre a propriedade
de casas e de terras, e um órgão do governo que possa executar as políticas
previstas nessa nova lei. A desorganização dos registros de propriedade tem
dificultado os projetos de reconstrução.
São Paulo vira 'terra prometida' a haitianos
Em busca de oportunidades, refugiados cruzam países até
chegar à capital paulista
PABLO PEREIRA - O Estado de S.Paulo
Ele tem 38 anos, é eletricista, fala francês e
esforça-se para aprender o português. Pierre-Menilet Mentor, haitiano,
solteiro, chegou a São Paulo há dois meses em busca de um futuro que possa
amainar o impacto provocado em seu país pela tragédia natural de 201o. A cidade
onde ele vivia, Arcahaie, a 43 quilômetros da capital, Porto Príncipe, é uma
das áreas destruídas pelo terremoto.
Pierre e o amigo Milien Talien, também de 38 anos,
chegaram a São Paulo numa viagem que os levou ao Panamá, e de lá, de ônibus,
até a Argentina. "Chegamos aqui há dois meses", diz Pierre,
procurando as palavras em seu novo idioma. Além do francês, ele fala o creole.
"Falo só um pouquinho de português", disse, ontem, no pátio da Igreja
Nossa Senhora da Paz, no Glicério.
Os dois amigos, que viveram no Haiti até o ano
passado, deixaram filhos no país devastado e aventuraram-se em busca de uma
oportunidade em São Paulo, onde um pequeno grupo de compatriotas conta com
apoio da Casa do Imigrante para sobreviver.
"Eu moro num quarto alugado", disse
Pierre, ao lado do amigo Milien. Eles aguardam a Carteira de Trabalho para
poder trabalhar oficialmente. Pierre, no entanto, já apresenta como documento
brasileiro um certificado da Receita Federal, que lhe concedeu o CPF. Ele exibe
o documento como uma garantia de sua existência no País.
"Estou esperando também para ir à
escola", acrescenta o haitiano. Apoiado por religiosos da Missão de Paz
que funciona no Glicério, Pierre quer fazer um curso de eletricista para
facilitar sua inclusão no Brasil. No Haiti, uma filha, de 6 anos, espera pelo sucesso
da empreitada do pai em São Paulo. Para o amigo Milien Talien, casado, com um
filho de 6 anos ainda vivendo no Haiti, a expectativa de uma oportunidade
também é grande. Ele sofre mais do que o colega com a barreira da língua.
"Ele é encanador", afirma Pierre. "Encanador hidráulico",
completa, com ênfase no "li".
Pouco à vontade no início da conversa, eles se
comunicam em francês. Estão preocupados com a entrevista. Pierre diz ao colega
que não acredita que o contato vá ser prejudicial. Depois de contarem um pouco
de suas histórias, eles chamam um amigo, Besnel, de 21 anos, que já vive no
Brasil há um ano.
Besnel é um dos haitianos que entraram pela
fronteira da Amazônia e passaram pela Paróquia de São Geraldo, em Manaus, onde
os religiosos amparam famílias de recém-chegados do Caribe. Besnel hoje mora na
Casa dos Imigrantes do Glicério e já entende bem o idioma da terra. Também
desempregado, ele é pintor de paredes.
Besnel conta que foi bem tratado em sua chegada ao
país, mas que ainda aguarda documentação para poder trabalhar. Ao lado de
Pierre e Milien, Besnel permanece como um atento tradutor emprestando confiança
ao grupo.
O eletricista diz, então, que gostou da cidade e
conta com a possibilidade de uma vida nova. "Queremos trabalhar",
diz, ladeado também pelo padre Mário Geremias, um dos religiosos que dão apoio
aos migrantes na Pastoral do Imigrante paulistana.
Para o padre, que dirige a Pastoral da Missão
Escalabriniana, os haitianos estão muito esperançosos com a oportunidade de uma
vida de trabalho em São Paulo. "São pessoas muito sofridas, gentis, e com
muita vontade de trabalhar", afirma o padre.
Os haitianos encontrados ontem à tarde no Glicério
são parte de uma comunidade que cresce na região, seguindo a tendência
registrada nos postos de fronteira, principalmente na Amazônia. No abrigo do
Glicério, há 26 haitianos entre os cerca de 100 estrangeiros que recebem
acolhida na entidade. Mas muitos deles já começam a se estabelecer em casas da
região, como o eletricista Pierre e seu colega encanador Milien. Depois de
alguns minutos de conversa diante da Igreja da Paz, Pierre e seus amigos já
estão mais à vontade. Quando aparecem alguns meninos da vizinhança com uma
bola, o ambiente fica mais leve. E o bate-bola diante da Igreja torna a tarde
mais amigável.
Na fronteira de Tabatinga, o fluxo de migrantes
permanece forte no rumo de Manaus. "Há dias em que chegam aqui 50, 60
deles", disse ontem à tarde o padre Valdecir Molinari Mayer, da Igreja São
Geraldo, em Manaus.
Acre quer transferir 1,2 mil refugiados para outras
regiões
Meta do governo acreano é liberar 40 imigrantes por dia
para trabalhar em Estados do Brasil com mais infraestrutura
ITAAN ARRUDA, ESPECIAL PARA O ESTADO , RIO BRANCO (AC) - O
Estado de S.Paulo
Parte dos 1.250 haitianos acolhidos pelo governo do
Acre começou a sair da cidade de Brasileia, município na fronteira com a Bolívia.
A meta é fazer com que 40 haitianos deixem o Estado por dia. A estimativa é
que, em abril, todos tenham trocado o Acre por outras partes do País.
Há duas semanas, têm saído em média do Estado entre
20 a 40 haitianos, com um visto humanitário que garante a eles a chance de
conseguir trabalho em outra região do Brasil.
Na terça-feira, uma triagem feita por um
proprietário de frigorífico do interior de Rondônia selecionou 40 haitianos.
Ontem, uma empresa de Minas Gerais já estudava a contratação de mais 40 homens.
O governo do Acre comprou passagem de ônibus para 31 haitianos que irão para a
casa de amigos e parentes em Porto Velho e devem trabalhar na construção de
hidrelétricas na região.
"O Acre não tem recursos financeiros nem
pessoas habilitadas para tratar de uma onda migratória", disse o
secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão. Os custos com
alimentação e hospedagem de imigrantes já alcançaram R$ 1,5 milhão. Além disso,
o governo acreano tem dado assistência médica para cerca de 30 soropositivos
identificados no grupo.
A pressão feita pelo governo do Acre junto ao
governo federal para resolver o problema surtiu efeito. Na terça-feira, a
presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião com o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardoso, e o chanceler Antonio Patriota, na qual foi definido que a
Embaixada do Brasil em Porto Príncipe emitirá, no máximo, cem vistos mensais
para o Brasil.
Desde fevereiro do ano passado, quando começou o
fluxo migratório, passaram pelo Acre 2,7 mil haitianos. "Todos serão
legalizados", garantiu Mourão.
Fuga. Esdras Héctor tem 27 anos. Era estudante de
Direito em Porto Príncipe e está há oito meses no Acre. Ficou uma temporada em
Brasileia e foi uma das vítimas dos coiotes, os "piratas da
imigração". Além de creole e francês, idiomas oficiais do Haiti, Hector
comunica-se bem em inglês, espanhol e português.
Diferentemente dos amigos, não quer sair do Acre.
Pretende continuar os estudos em uma universidade do Estado para "ser
diplomata e trabalhar na ONU". Ele deixou três irmãos no Haiti. São as
únicas referências familiares que tem e parece pouco à vontade quando fala no
assunto. "Meu lugar, agora, é aqui", disse o haitiano, feliz com o
tratamento que recebeu no País. "O povo do Acre é muito diferente de
outras regiões."
O imigrante confirmou à reportagem os rumores de
que dois haitianos teriam sido assassinados em uma área de floresta entre a
Bolívia e o Peru, embora ninguém até agora tenha denunciado o crime.
Em fevereiro, os coiotes cobravam até US$ 3 mil por
pessoa para garantir a entrada de clandestinos no Brasil. Há relatos de
violência contra haitianos durante a passagem pelo Peru e pela Bolívia.
Estupros, tortura e extorsão são lembranças comuns de quem se aventurou a sair
de Porto Príncipe.
ONGs veem plano para imigrantes com cautela
Entidades pedem que o Brasil respeite os direitos humanos
dos haitianos
JAMIL CHADE , CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de
S.Paulo
Organismos internacionais solicitaram ao Brasil que
tenha cautela em relação aos direitos humanos dos imigrantes haitianos,
reagindo ao plano do governo de impor cotas para vistos concedidos a cidadãos
do Haiti. As entidades pediram uma estratégia mais ampla do País para lidar com
o fluxo de estrangeiros.
ONGs e ativistas de direitos humanos também
alertaram que a ameaça de deportação criará dificuldades ainda maiores para a
população haitiana e apenas transferirá o problema de volta ao Haiti.
A autorização de entrada seria dada no Haiti, no
primeiro esforço do País em duas décadas para estabelecer cotas para o ingresso
de estrangeiros, prevendo até mesmo a deportação de imigrantes irregulares. O
Estado revelou no fim do ano passado que haitianos estariam pagando a grupos
criminosos até R$ 5 mil para chegar ao Brasil.
Parte da estratégia brasileira teria como objetivo
reduzir a tentação desses haitianos de usar as máfias para chegar ao Brasil.
Mas, para organismos especializados, isso pode não ser suficiente. A
Organização Internacional de Migrações (IOM, na sigla em inglês) acredita que
um plano mais amplo do Brasil terá de ser criado para que tenha resultados
positivos para os haitianos. A prioridade, segundo a entidade, é criar postos
de trabalho no Haiti.
"Essa será a única solução real", afirmou
o porta-voz da OIM, Jean Phillip Chauzy. Segundo ele, o fluxo migratório de
haitianos não atinge apenas o Brasil. Ilhas do Caribe, incluindo Cuba, vêm
recebendo um número cada vez maior de haitianos que tentam fugir da pobreza.
Na avaliação da OIM, se há uma necessidade de
estabelecer uma certa ordem no fluxo de haitianos ao Brasil, o Palácio do
Planalto deveria negociar com o governo de Porto Príncipe um acordo que permita
disciplinar essa migração. "Se o Brasil identificar que tem a necessidade
de mão de obra de fora ou que há espaço para os haitianos em uma determinada
obra ou cidade, o que sugerimos é que haja um acordo direto com o governo do
Haiti para trazer um certo número de pessoas diretamente para essas
áreas", disse Chauzy. Isso, para a OIM, enfraqueceria os grupos criminosos
que lucram com o tráfico.
A ação do governo, porém, não poderia se limitar a
esse acordo. A entidade está preocupada com os haitianos que chegam ao Brasil
na esperança de encontrar um trabalho e acabam desempregados, sem recursos e
vivendo em uma situação de desespero. "Um programa precisa ser
estabelecido para ajudar esses haitianos a voltar se quiserem. Mas não voltar
para a pobreza, e sim de uma forma integrada que os permita viver e não ter a
necessidade de sair de novo", explicou Chauzy.
O Alto-Comissariado da ONU para Refugiados elogia a
política brasileira de asilo, mas pede que as limitações impostas ao Haiti não
afetem o acesso de um cidadão haitiano aos mecanismos legais para conseguir
status de refugiado no Brasil. Para a entidade Conectas, essa é uma questão
central que terá de ser garantida, além do risco de que a deportação
simplesmente transfira o problema de volta ao Haiti. Para a Human Rights Watch,
de nada adiantará ao Brasil montar uma operação de deportação enquanto não
transformar a missão no país em um projeto de desenvolvimento - e não militar.
A entidade lembra que, na ONU, o Brasil tem
insistido com o discurso de que a Europa precisa tratar os imigrantes sem
violar direitos humanos e entendendo que o fluxo de pessoas ocorre em razão da
miséria e fome que atingem milhões.
Cidadania é cassada no país vizinho
Um dos países mais afetados pelo fluxo de haitianos
é a vizinha República Dominicana. Apesar de a Constituição local considerar
cidadãos quase todos os que nascem no país, o governo intensificou as ações
para cassar a cidadania de filhos de ilegais - a maioria haitianos. A medida
seria discriminatória, já que não afeta filhos de imigrantes de outras
nacionalidades. Há no país cerca de 200 mil dominicanos de origem haitiana. Em
2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recebeu 500 queixas de
cidadãos que se tornaram apátridas na República Dominicana.
É hora de devolver o território a Cuba
Guantánamo é um enclave imperialista na ilha dos Castros
Jonathan
M. Hansen, do The New York Times - O Estado de S.Paulo
Nos dez anos desde que o campo de detenção na base
naval americana de Guantánamo foi aberto, o debate angustiante sobre se a
instalação devia ser fechada - ou tornar-se permanente - obscureceu uma falha
mais profunda que remonta a mais de um século e envolve todos os americanos: a
saber, nossa própria ocupação contínua de Guantánamo. Já é mais do que tempo de
devolver esse enclave imperialista a Cuba.
Desde o momento em que o governo dos Estados Unidos
obrigou Cuba a nos arrendar a base naval na Baía de Guantánamo, em junho de
1901, a presença americana ali tem sido mais do que um espinho no flanco de
Cuba.
Ela serviu para lembrar ao mundo a longa história
de militarismo intervencionista dos Estados Unidos. Poucos gestos teriam um
efeito tão salutar sobre o estúpido impasse nas relações americano-cubanas
quanto a devolução desse cobiçado pedaço de terra cubano.
As circunstâncias pelas quais os Estados Unidos
vieram a ocupar Guantánamo são tão problemáticas quanto sua última década de
atividade nessa parte da ilha. Em abril de 1898, as forças americanas
intervieram na luta pela independência de Cuba, que já durava três anos e
estava praticamente ganha. Isso transformou a Guerra de Independência cubana no
que os americanos ainda costumam chamar de Guerra Hispano-americana.
Em seguida, as autoridades americanas excluíram o
Exército cubano do armistício e negaram a Cuba um assento na conferência de paz
em Paris.
"Existe um rancor e uma mágoa naturais tão
grandes em toda ilha, que as pessoas não conseguiram realmente comemorar o
triunfo do fim do poder de seus antigos governantes", observou o general
cubano Máximo Gómez em janeiro de 1899, depois que o tratado de paz foi
assinado.
Curiosamente, a declaração de guerra dos Estados
Unidos à Espanha incluiu a garantia de que os americanos não buscavam
"soberania, jurisdição ou controle" sobre Cuba e pretendiam
"deixar o governo e o controle da ilha a seu povo".
No entanto, após a guerra imperativos estratégicos
tomaram precedência sobre a independência cubana. Os Estados Unidos queriam o
domínio sobre Cuba e bases navais das quais pudessem exercê-lo.
Entra o general Leonard Wood, a quem o presidente
William McKinley havia nomeado governador militar de Cuba, sustentando
provisões que se tornaram conhecidas como a Emenda Platt. Duas eram
particularmente odiosas: uma delas garantia aos Estados Unidos o direito de
intervir à vontade nos assuntos cubanos; a outra dispunha sobre a venda ou
arrendamento de bases navais.
Juan Gualberto Gómez, um destacado delegado à
convenção constitucional cubana, disse que a emenda faria dos cubanos "um
povo vassalo". Prenunciando a Crise dos Mísseis de Cuba, ele advertiu que
bases estrangeiras em solo cubano só arrastariam Cuba "para conflitos não
produzidos por nós e nos quais não temos nenhuma participação".
Tratava-se, entretanto, de uma oferta que Cuba não
poderia recusar, como Wood informou aos delegados. A alternativa à emenda era a
ocupação contínua. Os cubanos entenderam o recado.
"Existe, é claro, pouca ou nenhuma
independência real deixada a Cuba pela Emenda Platt", observou Wood ao
sucessor de McKinley, Theodore Roosevelt, em outubro de 1901, pouco depois de a
Emenda Platt ser incorporada à Constituição cubana. "Os cubanos mais
sensatos percebem isso e sentem que a única coisa consistente agora é buscar a
anexação."
Com a Emenda Platt em vigor, entretanto, quem precisava
de anexação? Nas duas décadas seguintes, os Estados Unidos repetidamente
despacharam fuzileiros navais com base em Guantánamo para proteger seus
interesses em Cuba e bloquear uma redistribuição das terras.
Entre 1900 e 1920, cerca de 44 mil americanos
rumaram para Cuba, aumentando o investimento de capital na ilha de US$ 80
milhões para pouco mais de US$ 1 bilhão e levando um jornalista a observar que
"pouco a pouco, a ilha toda está passando para as mãos de cidadãos
americanos".
Como isso era visto da perspectiva de Cuba? Bem,
imaginem que, ao fim da Revolução Americana, os franceses tivessem decidido
permanecer por aqui. Imaginem que os franceses tivessem se recusado a permitir
que Washington e seu Exército comparecessem ao armistício em Yorktown. Imaginem
que eles tivessem negado ao Congresso Continental um assento no Tratado de
Paris, proibido a expropriação de propriedades, ocupado o Porto de Nova York,
despachado tropas para esmagar a rebelião de Shay e depois imigrado para as
colônias aos montes, apoderando-se das terras mais valiosas.
Esse é o contexto em que os Estados Unidos vieram a
ocupar Guantánamo. Essa é uma história excluída dos livros didáticos americanos
e negligenciada nos debates sobre terrorismo, direito internacional e o alcance
do poder Executivo. Mas é uma história conhecida em Cuba (onde motivou a
revolução de 1959) e em toda a América Latina. Ela explica por que Guantánamo
continua sendo um símbolo flagrante de hipocrisia mundo afora. Nem é preciso
falar da última década.
Se o presidente Barack Obama quisesse reconhecer
essa história e iniciar o processo de devolução de Guantánamo a Cuba, ele
poderia deixar os erros dos últimos dez anos para trás, sem falar de cumprir
uma promessa de campanha.
Dada a intransigência do Congresso americano, não
poderia haver melhor maneira de fechar o campo de detenção do que entregar o
restante da base naval com ele. Isso retificaria uma agravo antigo e assentaria
as bases de novas relações com Cuba e outros países do Hemisfério Ocidental e
em todo o globo. Por fim, enviaria uma mensagem inconfundível de que
integridade, autocrítica e franqueza não são evidências de fraqueza, mas
atributos indispensáveis de liderança num mundo em constante transformação.
Certamente, não deve haver maneira mais adequada de
observar o lamentável 10.º aniversário da criação do centro de detenção, ontem,
do que defender os princípios que Guantánamo solapou por mais de um século.
TRADUÇÃO DE
CELSO PACIORNIK
METRÓPOLE
5 corpos são retirados de Fusca soterrado
Vítimas eram da mesma família e tentaram escapar de
deslizamentos na cidade fluminense de Sapucaia, que agora soma 18 mortos pelas
cheias
FÁBIO GRELLET / RIO - O Estado de S.Paulo
As cinco pessoas que na última segunda-feira
deixaram uma casa em Sapucaia, no centro-sul fluminense, e usavam um Fusca para
se proteger dos deslizamentos de terra provocados pela chuva foram localizadas
ontem à tarde. Todas estavam mortas dentro do veículo, que foi soterrado. Com o
resgate dos corpos, sobe para 18 o número de mortos no município.
Para retirar os corpos, os bombeiros precisaram
serrar o Fusca, onde estavam Francisco Edézio Lopes, de 46 anos, sua mulher, as
duas filhas do casal, de 15 e 7 anos, e um primo. Um irmão de Francisco
preferiu ficar dentro da casa e se salvou, pois o imóvel resistiu ao temporal e
só uma parte da cozinha desmoronou. Outros oito imóveis desabaram. Até agora,
foram localizados os corpos de 16 adultos (9 homens e 7 mulheres) e 2 crianças
em Sapucaia.
Dezessete pessoas morreram no mesmo deslizamento,
que soterrou oito imóveis e o Fusca, no distrito de Jamapará. Em outro bairro
da cidade, um homem de 45 anos morreu quando a casa em que morava desabou.
A chuva da madrugada de ontem também causou
transtornos em Campos, no norte do Estado, onde há 3.884 desalojados e 1.028
desabrigados, segundo a Defesa Civil. O alagamento atingiu inclusive a rua onde
fica a casa da prefeita Rosinha Garotinho, ex-governadora do Rio.
Minas. Mais de 2,8 milhões de pessoas já foram
afetadas pelas chuvas em 182 cidades mineiras, segundo a Coordenadoria Estadual
de Defesa Civil (Cedec). Ontem, chegava a 28 mil o número de desabrigados e
desalojados no Estado, mais do que o dobro do contabilizado na terça-feira.
Quinze pessoas morreram em Minas vítimas das tempestades desde o início do
período chuvoso - 13 somente nos dez primeiros dias do ano - e 127 municípios
já decretaram situação de emergência.
A situação pode piorar, já que são esperados novos
temporais, principalmente na região sul e no Triângulo Mineiro, além de chuva
moderada em outras regiões, incluindo a Zona da Mata. Nessa região fica a
cidade de Além Paraíba, uma das mais castigadas e que, além de ter sido
devastada por enchentes, ainda teme o rompimento de um dique, monitorado
constantemente pela Defesa Civil.
Os bombeiros ainda buscam por Roseli do Nascimento,
de 45 anos, que foi arrastada pela enxurrada em Além Paraíba e permanece
desaparecida. A maior parte da infraestrutura urbana foi destruída e a cidade
está sem água - é abastecida por caminhões-pipa.
O governo começou ontem a distribuir parte das 130
toneladas de donativos arrecadados por vários órgãos e entidades.
COLABOROU
MARCELO PORTELA
Anac autoriza voos extras durante o carnaval
Agência liberou 1.220 saídas em fevereiro em todo o País; a
maioria durante o feriado e para destinos internacionais, como NY
NATALY COSTA - O Estado de S.Paulo
Quem pretende viajar no carnaval deve encontrar
aeroportos ainda mais movimentados. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
liberou 1.220 voos extras para fevereiro em todo o Brasil, praticamente todos
concentrados nos cinco dias de carnaval (de 17 a 22). Neste mês, foram
liberados 1.400 voos extras, totalizando 2.620 em janeiro e fevereiro. Nos três
meses da alta temporada passada (dezembro de 2010 a fevereiro de 2011), foram
autorizados 2.190 aviões fretados.
A maioria dos fretados do carnaval deste ano vai
levar os passageiros para fora do País: serão 767 voos internacionais extras,
ante 453 domésticos, de acordo com a Anac. A explicação, segundo o setor, é que
os voos regulares das principais companhias já atendem bem à demanda dos
destinos domésticos mais procurados no carnaval, como Salvador, Rio e Recife.
A Gol, por exemplo, tem 12 voos diretos e diários
para Salvador saindo dos aeroportos de São Paulo (Congonhas e Cumbica). Já os
voos de várias companhias para Buenos Aires e Nova York, por exemplo, apesar de
cada vez mais frequentes, lotam rapidamente e não conseguem atender à demanda
do período. Por isso o fretamento.
Já cidades como Porto Seguro, na Bahia, com poucos
voos regulares, dependem praticamente dos fretados. Estima-se que só a CVC deva
desembarcar lá mais de 2,5 mil passageiros em fevereiro, a maioria saída de
voos fretados, e boa parte desses passageiros concentrados nos cinco dias de
carnaval.
Os voos extras - também conhecidos como charter -
são aqueles fretados geralmente por grandes operadoras de turismo para levar
grupos aos destinos badalados desta época do ano, como praias do Nordeste,
Miami, Nova York e Buenos Aires.
Só os aeroportos de São Paulo - Cumbica, em
Guarulhos, Congonhas, na zona sul da capital, e Viracopos, em Campinas -
concentram 20% desse movimento extra - ou 246 fretados.
Em Cumbica e Congonhas, dois dos três aeroportos
mais movimentados do País, vão chegar e sair 182 voos extras no período de
carnaval.
Por causa disso, a Secretaria de Aviação Civil
(SAC) já anunciou que vai criar para o carnaval uma operação semelhante à de
fim de ano para evitar o caos aéreo, sobretudo na sexta-feira (dia 17) e na
Quarta-Feira de Cinzas (dia 22). As medidas serão anunciadas oficialmente na
semana que vem pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero),
da qual a SAC faz parte. Entre outras coisas, deve exigir o reforço das equipes
de atendimento das companhias aéreas e proibir o overbooking.
Polícia Civil investiga grupo que furta bagagens
A Polícia Civil do Aeroporto Internacional de São
Paulo, em Guarulhos, montou uma operação para investigar grupos de funcionários
que furtam bagagens. Só no ano passado, foram registrados 1.249 furtos em
Cumbica - uma média de 113 casos por mês, o que inclui ataques no saguão. Em
julho de 2011, quatro funcionários foram presos.
Em dezembro, a delegacia do aeroporto registrou, em
só um voo, vindo da Espanha, 25 boletins de ocorrência de malas furtadas.
"Nossa maior dificuldade é saber onde a bagagem foi atacada, se no
embarque ou no desembarque", explicou a delegada Larissa Caldara Prado de
Andrade. De acordo com ela, os grupos que agem em Cumbica atacam a bagagem em
pontos onde não há monitoramento por câmeras. "Eles aproveitam para atacar
no carrinho que leva a mala do terminal para a aeronave. Mas também atacam no
porão do avião, onde não há monitoramento." / FABIANO NUNES
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