10 DE JANEIRO DE 2012 - O GLOBO

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PRIMEIRA PÁGINA

Chuvas matam 11 e deixam 15 soterrados na divisa MG-RJ

Na maior tragédia das chuvas deste ano na Região Sudeste, pelo menos oito pessoas - seis adultos e duas crianças - morreram ontem em consequência dos deslizamentos em Jamapará, distrito de Sapucaia, a 165 quilômetros do Rio, e três em Além Paraíba - na divisa MG-RJ. Nove casas foram atingidas e 59 famílias ficaram desalojadas. Segundo o Corpo de Bombeiros, ainda há 15 pessoas desaparecidas. Além dessas, já haviam sido registradas outras duas mortes, elevando para dez o total de óbitos no estado em consequência das enchentes. O prefeito de Sapucaia, Anderson Zanon, disse que todo o distrito de Jamapará está assentado em área de risco. Segundo a Defesa Civil, o Rio já tem mais de 10 mil desalojados (pessoas fora de casa) e cerca de 2 mil desabrigados

Governo cria força-tarefa contra cheias

O governo anunciou ontem medidas para combater os efeitos das chuvas na Região Sudeste: uma força-tarefa de emergência, com 50 geólogos e hidrólogos, irá às áreas afetadas, e R$ 444 milhões para obras serão liberados.

Burocracia paralisa pesquisas

Mais de 400 cientistas do Instituto de Ciências Biológicas da UFRJ estão de braços cruzados há quase seis meses por causa da burocracia. A Receita Federal não libera peças de reposição de um microscópio.

Classe média terá FGTS para construir

O Conselho Curador do Fundo deverá aprovar hoje o uso de recursos do FGTS para financiar a compra de material de construção para quem ganha mais de R$ 5.400. O valor máximo de financiamento é de R$ 20 mil e o pagamento em 120 meses. A promessa é juros abaixo do mercado

OPINIÃO

Salário sustentável

Rodrigo Constantino

João é jovem, inexperiente e sem muita qualificação. Ele está começando sua vida profissional. Em consequência, sua produtividade é baixa. Reconhecendo isso, ele está disposto a receber um salário de R$500. Paulo é um microempresário que pretende contratar mais um funcionário. Ele pode pagar até R$500 de salário, o que, acrescido dos encargos trabalhistas, custaria o dobro à empresa. Pelo visto, uma troca voluntária e mutuamente benéfica. Mas há um obstáculo no caminho: o governo.

O que acontece quando o governo determina um salário mínimo acima de R$600? Há duas alternativas: ou Paulo desiste de contratar João; ou eles fecham um acordo à margem da lei. Desemprego ou informalidade. Com tantas "conquistas" trabalhistas impostas pelo governo e distantes da realidade do nosso mercado de trabalho, alguém ainda fica surpreso com a imensa informalidade no Brasil?

O economista francês Bastiat dizia que o bom economista se diferencia por analisar uma medida ao longo do tempo, enquanto o economista ruim foca apenas em seu resultado imediato. A visão míope aplaude qualquer aumento de salário mínimo, pois ignora "aquilo que não se vê": os que continuam desempregados ou vão para a informalidade. Isso sem falar dos impactos no rombo previdenciário, com aposentadorias indexadas, e na inflação.

No debate sobre o tema, vemos o uso abusivo do "monopólio da virtude" pela esquerda. Somente quem demanda maior salário mínimo quer o fim nobre, qual seja, a melhoria da qualidade de vida dos mais pobres. Nada mais falso, como demonstra a lógica econômica, corroborada pelos dados empíricos.

A crença de que o governo pode decretar benesses que geram prosperidade não passa de uma falácia. Alguns jornais estampam que o aumento do mínimo vai injetar na economia bilhões por meio de maior consumo. Poucos perguntam de onde sai este dinheiro. Como o governo não cria riqueza do nada, parece evidente que a quantia maior destinada ao pagamento extra dos salários terá de vir de algum outro lugar. Pode ser do lucro das empresas, que ficam com menos recursos para investir, reduzindo assim a taxa potencial de crescimento econômico.

O que nos remete a outra falácia: a visão marxista de "mais-valia". Segundo esta crença jurássica, porém resistente abaixo da linha do Equador, a economia é um jogo de soma zero, onde o capital só pode ser remunerado se subtrair do trabalho. O lucro seria fruto da exploração do trabalhador pelo empresário. Steve Jobs teria ficado bilionário não porque agregou valor aos consumidores da Apple mundo afora com suas inovações, e sim porque explorou alguns funcionários na Califórnia.

Quando a economia é vista como um bolo fixo e o empresário como um explorador, então parece razoável demandar do governo uma proteção do lado mais fraco nesta batalha.

Mas não é nada disso que acontece na realidade. Em uma economia livre, as empresas se esforçam para atender da melhor forma possível seus clientes, e com isso aumentar tanto lucros como salários. Mas para isso é necessário um aumento de produtividade das empresas. Por decreto estatal a coisa não funciona.

O salário de livre mercado é basicamente resultado da produtividade do trabalhador. É por isso que os trabalhadores alemães ganham tão mais que os brasileiros, e não porque seu governo é mais bondoso. O Brasil possui sindicatos extremamente fortes e um governo demasiadamente intervencionista. Mesmo com tantas conquistas legais, temos um salário médio baixo em relação aos países mais livres, além da enorme informalidade. Países como Finlândia, Noruega, Dinamarca, Suécia, Alemanha, Cingapura e Suíça nem salário mínimo têm!

Aqueles que aprovam qualquer aumento do salário mínimo estão ignorando seus efeitos no médio prazo. Trata-se de medida populista, que ataca o sintoma em vez da causa, sacrificando o trabalhador mais humilde. Se para conquistar maiores salários não fosse preciso investir em capital humano, bastando um decreto estatal, então os defensores da medida precisam explicar por que parar perto de R$600. Por que não colocar o mínimo logo em dez mil reais?

Quando até os mais demagogos não ousam ir tão longe, é porque sabem que existem impactos perversos na medida. Eles reconhecem, no fundo, que não se vira uma Alemanha da noite para o dia, com base em um decreto de governo.

Ninguém vibra com um salário baixo, mas é preciso saber como aumentá-lo de forma sustentável. E isso se faz com investimento em capital humano e um ambiente de ampla liberdade econômica, além de menores encargos trabalhistas.

RODRIGO CONSTANTINO é economista.

COLUNAS

Merval Pereira

AL sem Brasil

Apesar de ter uma viagem marcada para o Brasil durante a campanha presidencial, quem tiver curiosidade de saber a opinião de Mitt Romney sobre o país não terá nenhuma pista no principal documento divulgado até agora sobre a estratégia de política externa do mais provável candidato republicano à presidência dos Estados Unidos.

Intitulado "Um Século americano - Uma estratégia para garantir os interesses e ideais permanentes americanos", quando aborda a América Latina, não tem uma referência sequer ao Brasil. Mas tem muitos pontos que certamente entrarão em choque com a posição do governo brasileiro.

O documento anuncia que o governo de Mitt Romney terá "um papel ativo na América Latina, apoiando aliados democráticos e relacionamentos baseados em economia de mercado, contendo forças internas desestabilizadoras como gangues criminais e terroristas, e se opondo a influências externas desestabilizadoras como o Irã".

O ponto mais importante do documento é o anúncio de que nos primeiros cem dias o novo governo republicano lançará "uma vigorosa promoção pública de diplomacia e comércio", denominada Campanha para Oportunidade Econômica na América Latina, Ceola em inglês, sigla que aparentemente pretende substituir a Alca.

O propósito seria ressaltar "as virtudes da democracia e do livre comércio", seguindo a linha dos acordos em vigor ou prestes a serem aprovados pelo Congresso com países da região como Panamá, Colômbia, Chile, México, Peru, e os membros do acordo de livre comércio da América Central.

O eventual governo Romney tentará usar o programa para contrastar os benefícios da livre iniciativa e o modelo de autoritarismo socialista oferecido por Cuba e Venezuela, que são, na verdade, as grandes preocupações na região.

Na visão de Romney, "décadas de notável progresso na América Latina baseado na segurança, democracia e crescente laços econômicos com a América estão atualmente sob ameaça".

Venezuela e Cuba estariam liderando "uma virulenta campanha antiamericana" num movimento "bolivariano" por meio da América Latina com a intenção de sabotar instituições de governança democrática e oportunidades econômicas.

Esse "movimento bolivariano", segundo o documento, ameaça aliados dos Estados Unidos como a Colômbia, interfere na cooperação regional para o combate às drogas e em ações de contraterrorismo, tem fornecido proteção para traficantes de drogas e encorajado organizações terroristas regionais, além de ter convidado o Irã e organizações terroristas estrangeiras como o Hezbollah.

O documento destaca também o que chama de "epidemia de violência de gangues criminais e cartéis da droga" que leva a morte ao México e diversos países da América Central e Caribe.

A proposta de Mitt Romney é juntar as iniciativas de combate às drogas e ao terrorismo para criar a Força Tarefa Hemisférica para Crime e Terrorismo, com o objetivo de coordenar as ações de inteligência e repressão entre os aliados regionais.

No plano mais geral, o documento adverte que quem assumir a presidência em 2013 terá pela frente uma série de "ameaças e oportunidades".

O papel de "países poderosos" como China e Rússia pode levar à valorização do sucesso econômico, reforçando a importância de um sistema construído à base da liberdade econômica e política.

Mas pode também, adverte o documento de Romney, ameaçar tal sistema pelo autoritarismo característico desses países, que já estaria colocando em perigo a segurança internacional.

O documento chama a atenção para o surgimento de atores relativamente novos na cena global, como os grupos terroristas transnacionais.

Os grupos islâmicos radicais são apontados pelo documento como "um perigo onipresente" para os Estados Unidos, apesar das vitórias obtidas nos últimos anos no combate ao terrorismo.

Mitt Romney utiliza-se do documento das "armas de destruição em massa" para chamar a atenção para os perigos de elas caírem "em mãos erradas".

A região que vai do Paquistão à Líbia, envolta em "profunda turbulência", tem uma importância geoestratégica que não pode ser menosprezada: "É o primeiro ponto para a proliferação nuclear", ressalta o documento, um constante risco de uma "guerra catastrófica" que poderia colocar a economia mundial no caos.

A política externa de Mitt Romney se preocupa com "países fracos demais para se defender sozinhos" e também com "países falidos ou em falência", como Somália, Yemen, Afeganistão e Paquistão, "e num grau alarmante, nosso vizinho México".

Esses são países com "governança fraca, tomados pela pobreza, doenças, refugiados, drogas e crime organizado", que são ou podem vir a ser lugares seguros para terroristas, piratas e outros tipos de redes criminosas.

Romney retoma também a expressão "Estados bandidos" muito utilizada no governo de George W. Bush, para definir Irã, Coreia do Norte, Venezuela e Cuba, que têm "interesses e valores diametralmente opostos aos nossos" e colocam a segurança internacional em perigo, especialmente nos casos da Coreia do Norte e do Irã, que buscam obter armas nucleares.

O professor de estudos estratégicos da Universidade Johns Hopkins Eliot Cohen, conselheiro especial do governador Romney, descreve no prefácio do livro quais são os objetivos que movem a sua candidatura: a tese do mundo multipolar, onde o poder de influência dos Estados Unidos seria decrescente, seria "falaciosa e perigosa".

"Os Estados Unidos não podem retirar-se dos problemas mundiais sem provocar perigo para si mesmo e para os outros. (?) Queiramos ou não, nossos valores, nossas políticas e nosso exemplo importam a todos os que valorizam a liberdade".

Ancelmo Gois

Combate ao crack

O Rio será o primeiro estado do país a implementar o plano federal de combate ao crack.

Quem ficará à frente das ações é a delegada Valéria Sádio, que está trocando a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente pela de Combate às Drogas.

Por falar...

A Secretaria municipal de Assistência Social do Rio registrou, em 2011, aumento de 63% nas ações de atendimento à população de rua em relação a 2010. Ano passado, foram feitas 21.402 abordagens, contra 13.190 em 2010 e 12.650 em 2009.

O secretário Rodrigo Bethlem atribui o aumento às operações de combate ao crack.

Zona Franca

A mensagem de Dilma ao acadêmico Ivan Junqueira foi: "Meu caro Ivan, a vida, como você escreveu, é maior que a morte; acreditar nisso nos dá força para compartilhar cultura e construir um país melhor e mais justo."

Míriam Leitão

Em círculos

O ano é novo e a confusão na Europa é a mesma de sempre. Esta semana tudo voltou a se agitar depois de breve pausa. No encontro de Angela Merkel e Nicolas Sarkozy apareceram temas requentados e uma tentativa de agenda positiva para ajudar o francês na sua luta pela reeleição. Da Grécia vieram novas ameaças de calote, o que torna a situação deles mesmos mais grave.

Sarkozy reapresentou a proposta de um imposto sobre transações financeiras, e Angela Merkel disse novamente que aceita, claro, desde que seja para toda a União Europeia, porque sabe que o Reino Unido não aprovará. A posição inglesa é que o imposto só dará certo se for global. Essa é a mesma conversa que circula há anos na região.

Os dois governantes disseram que houve progresso em torno do pacto fiscal da União Europeia. Nesse caso, houve avanço no fim do ano passado, quando Sarkozy e Merkel concordaram sobre os parâmetros do acordo fiscal, mas eles sabem que ainda há muito caminho pela frente. Os outros 15 países da Zona do Euro precisam aprovar as bases desse acordo e depois ele terá que ser estendido para os demais países da Europa, menos o Reino Unido, que já disse que não aceitará. Esse é o ponto sobre o qual há mais esperança. A proposta lembra em parte o que foi feito no Brasil no saneamento dos estados, a partir de 1995. O problema é que lá são países, cujos eleitores podem não querer abrir mão da soberania em favor de uma lei de responsabilidade fiscal. Eles dizem que assinarão esse novo pacto fiscal em março. Se o fizerem, pode ser um passo importante para o começo do fim da crise.

Os dois governantes tentaram mudar o tom das declarações. Em vez de falarem na necessidade de ajuste, incluíram o tema "criação de empregos", principalmente para jovens, nas propostas que dizem que estão estudando. Isso é claramente um problema na Europa. Na Espanha, é dramática a falta de emprego para jovens. Para Sarkozy, a entrada desse assunto em pauta é mais do que conveniente, é fundamental. Nas pesquisas de opinião, ele está atrás do candidato socialista para as eleições de maio, nas quais tenta um segundo mandato.

Merkel marcou para esta segunda semana do ano outras reuniões para tratar da crise, como a com a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, em Berlim, nesta terça-feira, e com o presidente do Banco Central Europeu, Mario Monti. O que tanto ela quanto o presidente francês querem é garantir algum resultado positivo na reunião de cúpula em 30 de janeiro.

Para Merkel, não apenas as afinidades ideológicas a fazem torcer por Sarkozy. É que a eleição de um socialista e o começo de um novo governo poderiam fazer as negociações retrocederem várias casas. Sarkozy tenta fazer uso político eleitoral disso também. Disse que sem acordo entre Alemanha e França a Europa unida não tem futuro.

Na Grécia, também a Europa continua andando em círculos. Os países mais fortes dizem que querem que a Grécia permaneça no grupo, mas insistem no acordo entre o governo e seus credores privados. Os bancos, por sua vez, sabem que terão que conceder um desconto maior do que concederam até agora - em outras palavras, a perda que terão com a Grécia vai ser mais pesada. O novo governo de Lucas Papademos está repetindo nos últimos dias a ameaça de calote. Primeiro, o porta-voz do governo disse que o país poderia sair da Zona do Euro se os bancos não reduzirem mais o valor da dívida; depois, o próprio primeiro-ministro afirmou que se o desconto não for maior o país pode simplesmente não pagar. A Grécia deve 150% do PIB e seu acordo com a União Europeia tem exigências difíceis, como a de que haja corte de salários dos trabalhadores. Um quinto da população economicamente ativa trabalha para o governo. Se nada der certo, o calote virá mesmo e já tem data: é março. Isso aumenta o risco de agravamento da crise financeira porque os bancos podem não conseguir assimilar as perdas.

A agência de classificação de risco Moody"s disse que o ajuste da Espanha tem que ser 40% maior em 2012 do que foi o esforço fiscal somado de 2010 e 2011. Ou seja, impossível. Todos andam em círculos. As agências ameaçam e rebaixam países, empresas e bancos. Os bancos precisarão ser recapitalizados. Os países terão que ajustar suas contas. O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e o Mecanismo Europeu de Estabilidade precisam ser capitalizados, nos novos valores que França e Alemanha já concordaram em fazê-lo, mas ainda não receberam os recursos.

A Europa entrou em 2012, ano em que os governantes da Alemanha e França disseram que será pior do que o anterior, sem ter um enredo novo. As declarações, ameaças, propostas parecem coisa já vista. O cansaço da crise e o ceticismo são outros dos temores que pesam sobre o continente. Todos sabem que a saída da crise não será fácil. A única esperança que se tem no governo brasileiro é que o segundo semestre na Europa seja melhor do que o primeiro. Até março, haverá o medo do calote da Grécia, a pressão para que os bancos cumpram novos patamares de capital, as dúvidas sobre se haverá o acordo fiscal fechado entre os países; até maio, permanecerá a incerteza política na França. O primeiro semestre será todo de dúvidas sobre a crise europeia.

O PAÌS

Depois da tragédia, as medidas

Governo anuncia pacote de ações para enfrentar efeitos das chuvas no Sudeste

Evandro Éboli, Chico de Gois

O governo anunciou ontem medidas para enfrentar os efeitos das fortes chuvas na Região Sudeste, onde pelo menos 26 pessoas já morreram. Entre as medidas está a criação da Força Nacional de Apoio Técnico e Emergência, formada por 50 geólogos e hidrólogos que irão para as regiões afetadas. O Executivo federal confirmou a liberação de R$444 milhões para ações de prevenção, obras e reconstrução das cidades e residências atingidas. A presidente Dilma Rousseff também determinou que o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em Cachoeira Paulista (SP), estenda o regime de funcionamento 24 horas por dia, introduzido em dezembro, até o fim de março, ainda período das chuvas de verão.

Uma força-tarefa de 35 geólogos e 15 hidrólogos vai atuar nas áreas de mais alto risco de Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. As equipes serão formadas especialmente por geólogos vinculados aos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.

Além da antecipação do pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Dilma autorizou a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que as vítimas das chuvas possam reconstruir suas casas. Não foi divulgado o volume de recursos que poderá ser movimentado. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse que essas liberações serão avaliadas caso a caso.

Na entrevista coletiva convocada pelo Planalto, cada ministro esforçou-se para demonstrar que sua área está agindo da melhor forma possível para evitar tragédias ou consertar os estragos já feitos. Aloizio Mercadante, de Ciência e Tecnologia, disse que em Belo Horizonte choveu, no mês passado, 800 milímetros, um recorde para o mês.

Em Ouro Preto, já houve 174 deslizamentos de terra. De acordo com o ministro, 23 radares meteorológicos estão em ação, mas ainda faltam quatro - um para a Grande Vitória, outro para Salvador, um terceiro para substituir um antigo equipamento em Alagoas e mais um para complementar o Vale do Paraíba, em São Paulo.

A expectativa é que em dois meses os radares estejam no Brasil. Os do Nordeste reforçarão o sistema de alarme daquela região, onde ocorrem fortes chuvas no inverno. Mercadante disse ainda que é necessário aumentar o número de pluviômetros e atingir três mil novas unidades. Desse total, 1.500 seriam instalados em torres de telefonia celular, em convênio com as operadoras.

Monitoramento estendido até março

Mercadante minimizou os efeitos da chuva no Brasil ao comparar esse evento com a ação de furacões nos Estados Unidos e com a tsunami no Japão. Os dois países, segundo Mercadante, apresentam os melhores sistemas de prevenção de desastres naturais do mundo. O ministro disse que os números de vítimas e desalojados este ano são menores que nos anos anteriores.

- Quero parabenizar os heróis anônimos da Defesa Civil que estão nas ruas - disse Mercadante.

Será estendida até março a atuação dos Centros de Monitoramento e Operações mantidos em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que funcionam como centros de operação conjunta entre as instituições federais, estaduais e municipais de saúde, defesa civil e engenharia.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, divulgou um relatório sobre as estradas federais atingidas: são 37 trechos, envolvendo 16 rodovias em cinco estados. Seis trechos estão totalmente intransitáveis, 20 têm tráfego parcial, e 11 já foram liberados. O Ministério da Saúde irá entregar 15 mil unidades de hipoclorito de sódio para municípios que tiveram o fornecimento de água afetado. Esse produto é utilizado para tratamento da água.

Padilha anunciou ainda o envio de cem profissionais da Força Nacional do SUS para reforçar o atendimento nas áreas mais necessitadas de Minas Gerais. Seriam enviados ainda ontem cerca de 800 quilos de medicamentos e insumos para o Espírito Santo.

Em relação ao Bolsa Família, o governo ainda não tem um levantamento sobre o número de beneficiados que poderão recorrer à antecipação de seu pagamento. Fernando Bezerra disse que o governo espera concluir esse levantamento até o fim de semana.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que coordena o grupo que trata das ações contra as enchentes, negou que o governo esteja atuando tardiamente. Segundo a ministra, desde o ano passado os ministérios têm trabalhado de forma integrada.

- Eu não vim aqui para dar entrevista, mas posso dizer que começamos essas ações (preventivas) no ano passado. Há quatro ou cinco meses os ministérios da Integração Nacional e da Ciência e Tecnologia vêm trabalhando na prevenção. A presidente determinou que todos os ministérios que têm relação com áreas de risco trabalhem de forma integrada. Evitar mortes é nossa prioridade número um - disse Gleisi.

O ministro da Defesa em exercício, general Enzo Peri, disse que os militares estão atuando em várias frentes, como a remoção de desalojados e desabrigados e a instalação de uma ponte móvel em Guidoval (MG). Peri colocou à disposição do governo, se necessária, a estrutura de um hospital de campanha da Aeronáutica.

Desabrigados de 2008 em Santa Catarina ainda aguardam moradia

Ritmo da reconstrução é lento também em Alagoas e em Pernambuco

Letícia Lins, Odilon Rios* e Juraci Perboni*

PALMARES e ÁGUA PRETA (PE), UNIÃO DOS PALMARES (AL) e FLORIANÓPOLIS (SC). É lento o ritmo da reconstrução em áreas afetadas pelas chuvas nos últimos anos no país. Nas regiões Sul e Nordeste, por exemplo, é possível encontrar antigos desabrigados que ainda aguardam moradias do governo, embora os estragos tenham sido causados em temporais ocorridos entre 2008 e o ano passado.

Em Santa Catarina, a diarista Raquel Cunha, de 38 anos, vive, desde o fim de 2008, em Itajaí, com os três filhos, em uma casa paga pela prefeitura com o aluguel social. Assim como eles, que perderam tudo nas enchentes e deslizamentos provocados pelas chuvas daquele ano, outras 54 famílias ainda não têm uma nova residência.

O diretor de Obras da Secretaria de Habitação de Itajaí, Leonardo Caetano, informou que a prefeitura paga o auxílio moradia às 55 famílias, das quais 45 são da enchente de 2008.

- Temos um gasto mensal de R$30 mil - detalhou ele, que ainda não tem previsão de quando essas famílias poderão receber um imóvel.

Os projetos existem, mas a lista de espera é extensa: mais de seis mil famílias que ganham até três salários mínimos aguardam sorteio para ganhar uma casa.

A Defesa Civil de Blumenau, um dos municípios de Santa Catarina mais afetados pela catástrofe de novembro de 2008, interditou, na época, 2,6 mil moradias, das quais 1,6 mil já foram demolidas. Nos últimos anos, 320 famílias viveram em abrigos ou com aluguel social. As últimas 15 famílias deixaram os abrigos em novembro passado.

O vice-prefeito e secretário de Habitação de Blumenau, Rufinus Seibt, afirmou que, após 2008, foi elaborado um Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, que identificou 55 áreas de risco e a necessidade de se construir de cinco a seis mil moradias.

Um grupo de 35 famílias de Ilhota, que teve 35 vítimas fatais e um desaparecido, em 2008, ainda esperam por uma casa. A construtora responsável deveria entregar 207 unidades, mas só deixou prontas 172, pois faliu.

Em Alagoas, um ano e meio após uma enxurrada que atingiu 11 cidades, finalmente, 1.479 moradores de áreas de risco ganharam casas novas em conjuntos habitacionais erguidos com verba da União e contrapartida do governo do estado. Mas os imóveis deixam a desejar: foram entregues sem torneiras, pias e chuveiros. Algumas, sequer tinham encanamento de água, portas ou janelas.

- Água, aqui, é uma dificuldade danada - disse o mestre de obras Cláudio dos Santos, que ajudou a construir as casas do conjunto Wilton Gonçalves, em União dos Palmares, na Zona da Mata alagoana.

Há duas semanas, diante dos problemas encontrados logo após a entrega dos imóveis, às vésperas do Natal, moradores fecharam as estradas de acesso à União dos Palmares e outras cidades atingidas pelas chuvas de 2010 para cobrar melhorias.

- Depois disso, o governo veio aqui e colocou o kit completo. Mas a casa é frágil. Não vai aguentar muito tempo isso aqui - avaliou Santos.

Quem recebeu a chave do imóvel assinou um contrato com a Caixa Econômica Federal, por meio do qual se responsabiliza pelo pagamento de uma mensalidade pelos próximos 25 anos. Mas o governo afirmou que vai assumir as prestações. Aguarda, apenas, uma Medida Provisória da presidente Dilma Rousseff para oficializar a transação. O governo do estado ainda precisa entregar mais 17 mil casas.

Em Água Preta, 150 famílias moram em abrigos

Em Pernambuco, os rastros da destruição ainda persistem em três dos mais prejudicados municípios pela enchente de 2010, que atingiu 68 cidades, danificou ou destruiu 16.862 casas e causou estragos em 4. 476 quilômetros de estradas. Além de 20 mortos, a enchente deixou um saldo de quase 90 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas. Hoje, restam poucas pessoas em abrigos, e o cenário daquilo que parecia o efeito de um bombardeio começou a mudar na região, onde R$2,2 bilhões vêm sendo aplicados, entre recursos da União e do estado.

Em Água Preta, a 130 quilômetros da capital, cerca de 600 operários trabalhavam na última quinta-feira na construção de 2.459 casas. Na cidade, 150 pessoas ainda moram em um abrigo, improvisado no hospital municipal parcialmente destruído pelas chuvas. Maria de Oliveira, de 59, é uma delas. A enchente de 2010 destruiu por completo sua casa na beira do Rio Una. Segundo a prefeitura, não há casas disponíveis para alugar.

Em Palmares, a 125 quilômetros da capital, onde mais de 3 mil imóveis foram destruídos ou danificados, há ruas onde restam apenas paredes e casas destelhadas. Muitos desses imóveis não serão reconstruídas, pois estão em áreas de risco. Já em Barreiros, onde quase toda a população foi afetada pela enchente, três mil famílias ainda recebem auxílio-moradia.

Especial para OGLOBO

Lula volta ao trabalho

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ao trabalho ontem. Ele retomou suas atividades no Instituto Lula, no Ipiranga, em São Paulo. Pela manhã, o ex-presidente fez sessão de radioterapia no Hospital Sírio-Libanês. Nova sessão de quimioterapia está marcada para amanhã. De forma mais amena que o tratamento anterior, as doses serão administradas semanalmente. Ontem, Lula recebeu as visitas do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Depois do PSDB, Kassab agora flerta com PT

Prefeito teria oferecido a Lula a possibilidade de indicar filiado do PSD como vice na chapa petista à prefeitura de São Paulo

Sergio Roxo

SÃO PAULO. Depois de flertar com o PSDB, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente do novo PSD, está tentando se aproximar do PT. A possibilidade de aliança entre os dois partidos na eleição paulistana teria sido tratada, na semana passada, quando Kassab visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Hospital Sírio-Libanês, onde o petista passa por sessões de radioterapia para combater um câncer na laringe.

O prefeito paulistano teria oferecido ao PT a possibilidade de indicar um filiado ao PSD para ser o vice na chapa do ministro da Educação, Fernando Haddad.

- Houve conversa, mas não sei o que foi tratado - afirmou o deputado federal Guilherme Campos (SP), líder do PSD e um dos principais aliados de Kassab.

Perguntado se a aliança fez parte da conversa, Campos deixou a possibilidade no ar:

- Não dá para acreditar que eles falaram apenas sobre o Adriano (atacante do Corinthians, time de Lula) e o Luís Fabiano (atacante do São Paulo, time de Kassab).

O deputado ainda lembrou que o PSD está aberto a conversas sobre alianças com todas as legendas.

- O PSD não tem restrição a fazer alianças com partido, A, B ou C. Em São Paulo, esse assunto está sendo tratado pelo prefeito Gilberto Kassab.

Entre os filiados ao partido de Kassab em São Paulo, pelo menos um nome tem grande proximidade com os petistas: Henrique Meireles, que presidiu o Banco Central nos oito anos em que Lula ocupou a Presidência da República.

O principal entrave à eventual aliança seria a resistência da base petista. No começo do ano passado, quando o PSD foi criado, o Diretório Municipal do PT em São Paulo lançou um documento em que afirmava que faria oposição à gestão do prefeito Kassab na capital paulista. Os vereadores petistas são os principais opositores da administração do PSD na capital paulista.

O próprio Haddad já afirmou que pretende apresentar a sua candidatura como uma alternativa ao governo de Kassab. Ele tem, inclusive, criticado programas da gestão atual.

Sem um nome competitivo para tentar manter o comando da cidade nas mãos do PSD, Kassab havia afirmado anteriormente que a prioridade da legenda seria se aliar ao PSDB. O nome seria escolhido em comum acordo pelos dois partidos. Mas os tucanos decidiram levar a definição de seu candidato para as prévias, que devem acontecer em março.

Piso de professor é último impasse do ministro

Há resistências contra reajuste de 22%

Demétrio Weber

Sob pressão de governadores e prefeitos, o Ministério da Educação (MEC) ainda não anunciou o novo valor do piso salarial nacional dos professores da rede pública, que entra em vigor neste mês. O reajuste enfrenta forte resistência de estados e municípios, que são contrários ao aumento de 22% previsto em lei e que elevará o piso nacional para R$1.450 mensais. Às vésperas de deixar o MEC para disputar a prefeitura de São Paulo, o ministro Fernando Haddad reuniu-se ontem com a presidente Dilma Rousseff em busca de uma saída.

O encontro no Planalto durou cerca de três horas e terminou sem anúncio oficial. Mas quem acompanhou a reunião diz que tudo caminha para que a atual fórmula de reajuste seja seguida, o que significará um aumento de 22%. Neste caso, o índice deverá ser anunciado nos próximos dias por Haddad. Ele deverá deixar o governo na segunda quinzena de janeiro.

O governo federal faz a interpretação da lei, e aponta o valor a ser adotado como piso nacional, mas cabe aos estados e municípios decidirem o índice do reajuste. A demora do MEC em anunciar um aumento previsto em lei é reveladora da resistência de estados e municípios.

A lei que instituiu o piso nacional dos professores do ensino básico prevê reajustes anuais, sempre em janeiro, com base na variação do valor mínimo por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ocorre que, em 2008, o próprio governo enviou projeto de lei ao Congresso propondo mudar a fórmula. O projeto atendia ao pleito dos estados e substituía o valor por aluno do Fundeb pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou elevação de 6,08% em 2011.

Essa proposta esteve a ponto de ser aprovada em dezembro. Se isso tivesse acontecido, o aumento do piso seria de 6,08%.

Rondônia já recebeu 700 haitianos

Em busca de emprego, eles seguiram de Brasileia para Porto Velho

Marcelle Ribeiro

SÃO PAULO. Cerca de 700 haitianos que chegaram ao Brasil pela fronteira de Brasileia, no Acre, já foram para Rondônia de ônibus desde janeiro de 2010 em busca de emprego, segundo estimativa do representante da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Acre, Damião Borges Melo. De acordo com ele, Rondônia é um dos estados mencionados pelos haitianos, quando chegam em Brasileia, como uma das regiões onde eles esperam achar emprego. As outras são Manaus e São Paulo.

Dos 700 haitianos que seguiram para Rondônia, cerca de 500 foram enviados pelo governo do Acre, que gasta R$89 de passagem de ônibus por pessoa. De Brasileia, os haitianos vão para Rio Branco, numa viagem de cerca de três horas. Lá, são recebidos por equipes da Secretaria estadual de Direitos Humanos, que providencia as carteiras de trabalho. Após almoçar e jantar em Rio Branco, eles vão para Porto Velho - mais cinco horas de viagem.

- Em Porto Velho, muitos já têm parentes que vão buscá-los. Outros vão se aventurar sozinhos. A gente explica que não tem como garantir a eles que vão conseguir emprego. Os haitianos que chegam em Brasileia já vêm com três palavras decoradas: São Paulo, Manaus e Porto Velho - diz Melo.

Segundo ele, muitos haitianos esperam conseguir emprego na construção das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Mas, segundo a Odebrecht, nenhuma empresa do consórcio que constrói Santo Antônio contratou haitianos.

A quantidade de haitianos em Rondônia deve crescer, pois o número de estrangeiros enviados de Brasileia a Porto Velho pelo governo do Acre deve chegar a 40 por dia. Só ontem, 35 foram de Brasileia para Porto Velho.

Padre ganha visto de permanência

Italiano Vito Miracapillo havia sido expulso pela ditadura

O padre italiano Vito Miracapillo, de 64 anos, expulso do Brasil pela ditadura militar, ganhou ontem visto de permanência, que dá o direito de viver em território nacional. Miracapillo havia sido expulso há 31 anos e tentava retornar ao país há uma década, só tendo conseguido, durante esses anos, visto de turista.

O padre esteve ontem no escritório da Polícia Federal, no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, para pedir a revalidação do antigo visto de permanência no país. Agora Miracapillo depende da autorização do bispo de sua diocese, na Itália, para retomar o trabalho pastoral que realizava em Pernambuco.

Em setembro de 1980, Miracapillo foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional como subversivo, depois de ter se recusado a celebrar missa pelo Dia da Independência. Em represália, senhores de engenho e usineiros de Pernambuco invadiram a igreja onde o padre era alvo de uma missa de desagravo. O pedido de expulsão foi feito pelo então deputado estadual Severino Cavalcanti, hoje prefeito de João Alfredo, no Agreste de Pernambuco, e ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Em 1993, o então presidente Itamar Franco revogou a expulsão. Desde então, o padre lutava pelo visto de permanência. Em novembro de 2011, Miracapillo teve autorização da presidente Dilma Rousseff para voltar a morar no Brasil.

ECONOMIA

Classe média terá FGTS para material de construção

Financiamento será de até R$20 mil e poderá ser pago em até 120 meses. Medida entrará em vigor em 30 dias

Geralda Doca

BRASÍLIA. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai aprovar hoje, em reunião extraordinária, uma nova linha de crédito de material de construção para a classe média. O financiamento será de até R$20 mil por tomador, que pagará o total em até 120 meses a juros mais baixos que os do mercado. Não haverá limite de renda. Inicialmente, serão ofertados R$300 milhões, mas o valor pode chegar a R$1 bilhão, dependendo da demanda. A expectativa é que a medida entre em vigor em 30 dias.

A nova modalidade prevê a compra de material para reforma ou ampliação de imóveis residenciais a uma taxa de juros máxima (custo efetivo máximo para o mutuário) de 12% ao ano. Esse percentual abrange juros, comissões e outros encargos.

Para famílias com renda bruta mensal de até R$5.400, o FGTS já dispõe de linhas de material de construção com juros máximos de 8,5% ao ano. Também têm acesso a financiamentos habitacionais mais em conta, no programa Minha Casa, Minha Vida.

A nova linha de crédito não implica a retirada, pelo tomador, de dinheiro de sua conta no FGTS. O financiamento tem como fonte recursos do Fundo.

A principal exigência é que o tomador tenha conta no FGTS. Também é necessário comprovar propriedade do imóvel e regularização da área construída.

Segundo cálculos que embasaram a decisão dos conselheiros em duas reuniões anteriores sobre o tema, a menor taxa de juros cobrada da classe média pelo mercado nas linhas de aquisição de material de construção é de 23,14% ao ano, para prazo de pagamento de até 60 meses. Os percentuais chegam até 56,27%.

De acordo com os estudos, a demanda do segmento para material de construção vem sendo suprida por intermédio de Crédito Direto ao Consumidor (CDC), com taxas mais altas.

"Há, portanto, um segmento não explorado pelo FGTS que pode atender a essa população com taxas menores que as do mercado, mas maiores do que as praticadas na área de habitação popular", diz uma nota técnica à qual O GLOBO teve acesso.

Crédito também serve para implantar aquecimento solar

A princípio, os recursos estarão disponíveis na Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS. Mas o Banco do Brasil já avisou que tem interesse na linha, que estará aberta também a outras instituições. Nesse caso, os bancos privados precisam encaminhar o pedido à Caixa.

Além de fazer um afago nos trabalhadores, donos das contas que fazem o bolo de recursos do Fundo de Garantia crescer e investir em habitação, a nova modalidade de crédito visa a estimular um setor importante da economia: a construção civil.

Será possível obter o empréstimo também para instalação de Hidrômetros de Medição Individual, implantação de Sistema de Aquecimento Solar e itens que visem à acessibilidade.

- A nossa expectativa sobre essa nova linha de financiamento é muito grande - disse o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção e membro do Conselho Curador, Claudio Conz.

O FGTS faz parte do Sistema Financeiro da Habitação, que abrange imóveis de até R$500 mil. Este deve ser o limite de valor dos imóveis a serem reformados na nova linha.

Otimismo de Dilma no 1º café do ano

BRASÍLIA. O otimismo com a economia marcou a primeira edição do programa semanal de rádio "Café com a presidenta" do ano. A presidente Dilma Rousseff disse que começa o ano "muito animada" e que a população pode esperar "mais renda, emprego e crescimento".

- Nós vamos ter que trabalhar muito, mas já começamos o ano com boa notícia: o aumento do salário mínimo, que passou de R$545 para R$622.

A presidente disse que o salário mínimo injeta mais dinheiro no mercado e faz a economia girar. Serão R$47 bilhões na economia por causa do salário mínimo, de acordo com cálculo do Dieese.

- O aumento do mínimo é importante, porque as famílias vão poder consumir mais e viver melhor. Com isso, vão criar mais demanda para a nossa indústria, o nosso comércio e o setor de serviços, mantendo a roda da nossa economia girando.

Dilma citou ainda o reajuste da tabela do Imposto de Renda em 4,5%, o aumento do faixa do faturamento do Supersimples e as desonerações na linha branca. (Luiza Damé)

Preços de legumes sobem até 150% com as chuvas

Repasses das altas começam a chegar a consumidor

Henrique Gomes Batista, Wagner Gomes e Danielle Nogueira

RIO e SÃO PAULO. As chuvas intensas de janeiro já pressionam os preços dos alimentos. Legumes começam a ser vendidos na Ceasa do Rio com altas de até 150%, caso de produtos como tomate, vagem, abobrinha e jiló. E o reflexo dessa alta começa, aos poucos, a aparecer na inflação. O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S), da Fundação Getulio Vargas (FGV), na primeira semana do ano acelerou para 0,93% ante 0,79% na última semana de dezembro, puxado pelos alimentos. Pela FGV, os preços das hortaliças e legumes dispararam, passando de uma alta modesta de 0,58% no fim de dezembro para 4,48% na semana passada. O mamão papaya ficou 11,98% mais caro, enquanto o tomate disparou 8,89%, segundo a FGV.

Waldir Lemos, presidente da Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio (Acegri), confirma a alta dos preços de alguns produtos no atacado. O brócolis, por exemplo, subiu 125%. Na semana passada, o amarrado da verdura, com aproximadamente 1 quilo, saía a R$4, e agora está a R$9. Mas ele conta que o abastecimento está pior entre os legumes. A caixa da abobrinha, com 14 quilos, passou de R$30 para R$60. A de vagem macarrão, com aproximadamente 15 quilos, está custando cem reais, contra R$40 na semana passada. A caixa (20kg) de tomate agora está a R$70.

- Essa alta é dos produtos da Região Serrana e de Sumidouro. Em breve, provavelmente na próxima semana, chegarão mais produtos de outros estados. Assim, o tomate tende a cair de preço, por exemplo. Mas, até lá, teremos de repassar essas altas ao consumidor, não tem jeito - disse Lemos.

Mineradoras também são afetadas pelas enchentes

De acordo com a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) a alta deve continuar esta semana, pois o chamado "cinturão verde" do estado, as cidades de Ibiúna e Mogi das Cruzes, foram as mais afetadas pelas chuvas até o momento. E a Fipe mostra que os preços dos produtos in natura tiveram queda de preço no início de dezembro, mas já estavam subindo no fim do mês. Para o pesquisador da Fipe, Heron do Carmo, pode haver novas altas a partir desta semana.

José Vicente Ferraz, diretor técnico da consultoria Informa Economics FNP, disse que não são apenas as chuvas que afetam os preços. A seca também vem diminuindo a oferta.

- Chove bastante no Rio e em Minas, mas a seca em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e parte de Santa Catarina também está causando impacto.

O economista André Braz, da FGV-Rio, lembrou que essas altas, além de sazonais, podem ser reduzidas nos orçamentos familiares e na inflação do ano:

- Quando a chuva é localizada, há alternativas de produtos. E essa alta sentida em janeiro será revertida em fevereiro ou março, quando a produção volta ao normal.

Até a extração de minério de ferro está sendo afetada com as chuvas em Minas. Estão havendo paradas ocasionais na produção da Vale e da MMX, empresa do grupo EBX. Segundo as empresas, as interrupções estão sendo feitas na região por questão de segurança. Mas isso não deve afetar as exportações por causa do elevado estoque de minérios.

O MUNDO

Pré-sal e caças da Embraer viram alvo de ataque de pré-candidato

Gingrich critica Obama por intenções anunciadas ao Brasil de comprar petróleo e aviões

DERRY, New Hampshire. Aos pares ou em grupos maiores, as pessoas vão chegando à entrada do ginásio onde, na noite fria de domingo, o pré-candidato republicano Newt Gingrich é esperado para um town hall meeting, a mais antiga instituição democrática da Nova Inglaterra, berço da colonização e da independência dos Estados Unidos. Derry é uma cidade de cerca de 30 mil habitantes, que encaram uma temperatura de 2 graus negativos com galhardia e casacos leves: um inverno sem neve balança até a convicção do mais empedernido dos republicanos sobre a "fraude" do aquecimento global.

No espaçoso ginásio com teto de madeira, cerca de 350 pessoas se juntam para ouvir Gingrich e desfrutar da oportunidade que a campanha em New Hampshire oferece: encontrar-se cara a cara com os candidatos. Gingrich, que aos 68 anos é um dos políticos mais conhecidos do país, entra acompanhado da terceira mulher, Callista, de 45 anos, uma loura platinada.

Rapidamente o alvo dos ataques vira o presidente Barack Obama. Coadjuvante, o Brasil. Gingrich mostra irritação com o fato de Obama ter afirmado à presidente Dilma Rousseff, em visita ao Brasil em março do ano passado, que os EUA tinham interesse em garantir a compra de US$2 bilhões das reservas de petróleo do pré-sal (por meio de acordo para financiamento da exploração das reservas).

- Queremos que o presidente dos Estados Unidos viaje o mundo para vender produtos e serviços americanos, não para comprar. Pegar dinheiro emprestado dos chineses para pagar aos brasileiros é um modelo que não funciona.

E o Brasil continua na berlinda, com mais uma reclamação: o político republicano tampouco aprova a compra, por US$355 milhões, de 20 aviões A-29 Super Tucano, caças da Embraer, em detrimento da concorrente americana, Hawker Beechcraft.

- Por que não uma empresa americana?

Durante 45 minutos de discurso, ele descreve Obama como um presidente fraco e despreparado, insistindo nas comparações com Jimmy Carter (1977-1981).

- Uma coisa é a Casa Branca não saber jogar xadrez. Agora, não saber jogar damas... - cutuca, provocando risos e aplausos.

As piadas cedem lugar a um discurso apocalíptico, no qual as eleições do dia 6 de novembro são as mais importantes dos nossos tempos, e a última chance para salvar o país do declínio.

Terminado o discurso, o candidato abre a guarda para as perguntas dos eleitores, numa variação dos debates no modelo town hall que já foram considerados a versão do Novo Mundo para a democracia direta de Atenas.

- Esse tipo de evento é uma parte muito importante da tradição política de New Hampshire. É a chance de se julgar o caráter, a personalidade da pessoa, algo que não se consegue ver na TV - diz Linda Dupere, moradora de Derry e veterana voluntária de campanhas republicanas. (F.G.)

EUA exigem que Irã liberte acusado de espionar

Ex-fuzileiro americano com ascendência persa foi condenado à morte em Teerã por colaborar com a CIA, o que Washington nega

TEERÃ e WASHINGTON. Em um episódio capaz de agravar ainda mais as tensões entre Washington e Teerã, a Corte Revolucionária do Irã condenou à morte o ex-fuzileiro Amir Mirzaei Hekmati, de 28 anos, acusado de atuar como espião da CIA, a agência de inteligência americana. Nascido no Arizona, Hekmati tem ascendência iraniana e, segundo parentes, estava no país para visitar a avó. Hekmati foi julgado a portas fechadas de 27 de dezembro a 2 de janeiro. O ex-fuzileiro foi preso entre o fim de agosto e o começo de setembro e acusado de ter recebido treinamento em bases americanas no Afeganistão e no Iraque antes de se infiltrar no país. O porta-voz do Conselho Nacional de Segurança dos EUA, Tommy Vietor, lembrou que o Irã tem um histórico de deter inocentes americanos por motivações políticas e pediu que o condenado seja libertado sem demora.

A Casa Branca negou ontem qualquer vínculo do ex-fuzileiro com a CIA. O governo americano instou ainda o Irã a permitir o contato entre o prisioneiro e diplomatas suíços. Como EUA e Irã não mantêm relações diplomáticas, a Suíça representa os interesses americanos em Teerã.

O caso se tornou público em 18 de dezembro, quando a TV estatal exibiu uma confissão de Hekmati. No vídeo, ele diz ter trabalhado para uma empresa de videogame baseada em Nova York, elaborando jogos para manipular a opinião pública no Oriente Médio em nome da inteligência americana. Ele afirma ainda ser um agente da CIA com a missão de se infiltrar no Ministério da Inteligência.

Na decisão, a Corte se refere a Hekmati como um mohareb, o termo islâmico que significa em luta contra Deus, e um mofsed, aquele que espalha a corrupção. As duas expressões aparecem frequentemente em julgamentos no Irã.

De acordo com a legislação iraniana, Hekmati tem 20 dias para apelar, e neste caso, o processo será analisado pela Suprema Corte do Irã. Ele foi representado por um advogado designado pela corte, com o qual teve contato pouco antes do julgamento. Como a lei iraniana não reconhece a dupla nacionalidade, ele está sendo julgado como cidadão iraniano.

O pai do ex-fuzileiro, o professor de biologia Ali Hekmati disse estar convencido que o governo iraniano forçou o filho a mentir e disse que ele trabalhava como tradutor de árabe para os fuzileiros.

- Estou apavorado. Não sei o que vão fazer com ele.

Não é a primeira vez que o Irã responde a pressões internacionais com a prisão de estrangeiros. A jornalista Roxana Sabery foi detida em 2009, acusada de espionagem. E o caso mais famoso envolveu três turistas americanos que faziam montanhismo perto da fronteira, em 2009. A libertação ocorreu após longa negociação e pagamento de fiança de US$500 mil.

Desta vez, o Irã vive uma escalada de sanções impostas por potências ocidentais para demover o país de seu polêmico programa nuclear. Com restrições focadas no petróleo, principal produto da economia do país, o Irã respondeu com ameaças de fechamento do Estreito de Ormuz, por onde um sexto da produção mundial é transportada e com ameaças de retaliação aos EUA. A AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) confirmou ontem que o Irã começou a enriquecer urânio a 20% dentro de uma montanha na usina subterrânea de Fordow, perto da cidade sagrada para os muçulmanos xiitas de Qom. A agência ligada à ONU diz que todo o material nuclear permanece sob vigilância.

Chávez e Ahmadinejad: piada sobre bomba nuclear

Com o país cada vez mais isolado internacionalmente, o presidente Mahmoud Ahmadinejad, que visita a América Latina, encontrou-se ontem, em Caracas, com o equivalente da Venezuela, Hugo Chávez. Chávez disse estar "em júbilo" com a visita, classificando Ahmadinejad como um "irmão da pátria". Num discurso pontuado por ataques aos EUA, Chávez fez piada ao dizer que uma bomba estava pronta embaixo de uma ladeira na frente do Palácio Miraflores.

- Esta montanha vai se abrir e uma grande bomba atômica vai sair. Os porta-vozes do imperialismo dizem que Ahmadinejad e eu estamos indo para o porão para afinar a pontaria contra Washington e lançar canhões e mísseis. É risível - disse.

Ahmadinejad deve se reunir com Fidel Castro durante sua passagem por Cuba, amanhã. A viagem em que busca estreitar vínculos com os parceiros latino-americanos inclui ainda Nicarágua e Equador.

RIO

Em Além Paraíba, rio sobe e 3 morrem

Com enxurrada, carros ficam empilhados, árvores são derrubadas e 8 pontes caem

Thiago Herdy

BELO HORIZONTE. As chuvas da madrugada de ontem causaram mais mortes e prejuízos na Zona da Mata mineira. Três pessoas morreram e uma está desaparecida em Além Paraíba, próximo à divisa com o Rio de Janeiro, elevando para 15 o número de mortes no estado desde o início do período chuvoso. De acordo com a Defesa Civil em Minas, já são 167 cidades afetadas, das quais 116 decretaram situação de emergência. Pelo menos 14.100 pessoas estão fora de casa e 5.800 residências foram danificadas em todo o estado.

Em Além Paraíba, o nível do Rio Paraíba do Sul, que corta a cidade, subiu até nove metros acima do normal em alguns pontos, alagando casas e formando uma grande enxurrada nas ruas mais próximas. A dona de casa Aparecida Alves, de 32 anos, e o filho Igor Alves Moraes, de 3, morreram depois de terem a casa em que estavam arrastada pelas águas. O corpo de um homem de aproximadamente 50 anos, ainda não identificado, também foi localizado. Roseli do Nascimento, de 45 anos, foi levada pelas águas e está desaparecida, de acordo com a Defesa Civil.

Até o início da noite de ontem, vários bairros da cidade ainda estavam sem energia elétrica e telefone. O acesso ao município é precário. Quando a água começou a baixar, no meio da tarde, era possível observar o rastro de destruição deixado pela enxurrada: muito lixo ficou espalhado pelas ruas, carros ficaram empilhados e dezenas de árvores se partiram. Pelo menos oito pontes caíram. Cerca de 400 famílias estão desabrigadas.

À tarde, o governador Antonio Anastasia determinou o deslocamento de uma equipe da Defesa Civil para a cidade. De acordo com sua assessoria, uma aeronave da Polícia Militar decolou de Juiz de Fora e conseguiu resgatar pessoas ainda ilhadas e com risco de serem levadas pela correnteza.

Asfalto cede e estrada é fechada em Minas

Boa parte do asfalto cedeu no quilômetro 800 da BR-116, entre a cidade e Leopoldina, formando uma cratera que interditou por completo o trânsito na via. Técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estiveram no local, mas não há qualquer previsão de liberação do tráfego. Um desvio para carros de passeio é feito por uma cidade próxima, mas a orientação aos motoristas é seguir para o Rio de Janeiro pela BR-040 até Teresópolis e, de lá, fazer o retorno pela BR-116. Também próximo a Além Paraíba, houve ruptura de parte da ponte sobre o Rio Aventureiro, na BR-393, que foi interditada.

Em Juiz de Fora, um barranco deslizou no bairro Santa Luzia, destruindo um prédio com quatro apartamentos e duas casas durante a madrugada. Dois carros ficaram soterrados. Moradores perceberam a movimentação da terra e deixaram os imóveis antes do deslizamento, por isso ninguém ficou ferido.

- Eu peguei só a roupa da minha filha e o salário que tinha recebido e saí correndo. Na hora em que nós saímos, a casa de cima entortou e caiu tudo - contou a vendedora Juliana Faria, que saiu ao ouvir estalos e os gritos de uma vizinha.

O risco de rompimento de represas perto das cidades de Além Paraíba e Astolfo Dutra, na Zona da Mata, voltou a preocupar moradores, mas a Defesa Civil informou que o problema está sendo monitorado e que, por enquanto, a situação está sob controle nos dois locais. As chuvas da madrugada também causaram estragos em Muriaé, Carandaí, Barroso e Barbacena. Em todas essas cidades, ruas e residências foram inundadas.

As tempestades da madrugada causaram novos deslizamentos em Ouro Preto, na Região Central de Minas. Casas foram atingidas, segundo a prefeitura, mas não houve feridos. Na última semana, dois taxistas morreram na cidade depois que uma encosta próximo à rodoviária desabou sobre o asfalto e parte do terminal.

Técnicos da Defesa Civil Nacional e de Minas se reuniram durante a tarde com prefeitos da Zona da Mata mineira na Câmara Municipal de Ubá, onde deram orientações sobre como pleitear recursos do Cartão de Pagamentos de Defesa Civil, do governo federal, e também sobre como apresentar projetos para a reconstrução de cidades afetadas pelas chuvas.

Projetos de R$850 milhões contra enchentes

Entre as obras previstas está a construção de barragem e de canais para evitar que cheias de rios inundem cidades

Fábio Vasconcellos

O governo do estado detalhou ontem três projetos, no total de R$850 milhões, que poderão reduzir os danos causados pelas enchentes em cidades das regiões Norte e Noroeste, além do município de São Gonçalo. Entre as obras, está prevista a construção de extravasadores (canais para desviar o excesso da água das chuvas) no Rio Muriaé e de uma barragem em Cardoso Moreira. As propostas, segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, já foram a aprovadas pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e pelo governador Sérgio Cabral, em reunião na semana passada.

O primeiro extravasador, com cerca de cinco quilômetros de extensão e 40 metros de largura, será construído na cidade de Laje do Muriaé, onde moradores sofrem com as cheias do Rio Muriaé. Outros dois extravasadores, com dimensões semelhantes, serão construídos em Itaperuna e Italva. Nos três casos, os canais vão captar o excesso de água das chuvas antes de o rio passar pelas cidades e despejá-lo após o perímetro urbano. Os extravasadores custarão, cada um, entre R$40 milhões e R$45 milhões. Já a barragem em Cardoso Moreira está orçada em R$200 milhões.

Secretário quer construção de barragem em Minas

Em Campos, a Secretaria do Ambiente quer recuperar mais de 200 canais e diques construídos há mais de 20 anos pelo governo federal. Segundo o órgão, esses canais, que deveriam auxiliar a agricultura, estão abandonados, ajudando a piorar a situação das cidades quando o nível do Rio Paraíba do Sul sobe.

Minc negou que as propostas tenham sido apresentadas somente agora por causa dos danos causados pelas chuvas. O secretário explicou que há quase três anos foram elaborados os projetos para a recuperação dos canais de Campos, mas apenas parte foi aprovada. Minc citou ainda as obras que deverão começar em breve no Rio Imbuaçu, em São Gonçalo:

- Esses projetos não foram apresentados só agora. Eles foram apresentados ao longo do tempo. Por exemplo, o projeto de São Gonçalo. Nós apresentamos dois. Um já tinha sido aprovado e vai para a licitação e o outro foi aprovado agora. No caso de Laje do Muriaé, esse projeto foi apresentado no ano passado. Com relação à Bacia de Campos, nós apresentamos o projeto completo há três anos, mas só foi aprovada a recuperação dos canais de São Bento.

Minc acrescentou que solicitou ao governo federal que seja feita uma barragem em Minas Gerais para impedir que o excesso de água do Rio Muriaé inunde as cidades do Rio. Ele disse que o estado tem outros projetos de prazo mais curto para reduzir ou impedir os danos causados pelas chuvas.

- Essas obras (apresentadas ontem) são estruturantes, levam tempo e demandam anos para se fazer. No curto prazo, nós temos o Limpa Rio. Só na Região Serrana, tiramos 630 mil metros cúbicos (de sedimentos) de rios e canais. Temos ainda o sistema de alerta de cheias, que passou de 12 para 62 estações e salvou vidas em Friburgo e Muriaé.

Planos incluem dragagem de rios em São Gonçalo

Para São Gonçalo, o governo apresentou ao Ministério da Integração uma proposta de dragagem do Rio Alcântara e recuperação de suas margens. Serão recuperados cerca de oito quilômetros do rio, com a remoção de até mil famílias ribeirinhas. Em fevereiro, o Inea lançará o edital para dragar o Rio Imbuaçu (também em São Gonçalo) e recuperar suas margens.

Dois postos fraudadores são interditados no Rio

Uma das empresas tinha bandeira Petrobras; o outro estabelecimento, além de lesar motoristas, roubava água da Cedae

Gustavo Goulart

"Abasteça 20 litros de combustível e ganhe uma casquinha (de sorvete)". Até ontem, a ironia da oferta estava espalhada pelo Posto Alegria, na Estrada do Gabinal 972, na Freguesia, em Jacarepaguá. O cliente pagava pelos 20 litros, mas recebia no máximo 18. Não bastasse a fraude, o estelionato e o crime contra a economia popular, o proprietário ainda tinha um gato na rede da Cedae. O preço da lavagem do carro chegava a R$18, sem que o dono do estabelecimento gastasse um centavo pelo serviço da companhia.

Presos devem ser autuados por estelionato

Além do Posto Alegria, outro estabelecimento de Jacarepaguá, o Posto Gardênia Azul, foi interditado por agentes do Instituto de Pesos e Medidas do Rio (Ipem/RJ), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), da Polícia Civil. O Gardênia Azul, na Rua Tenente-coronel Muniz Aragão 1.314, tem bandeira da Petrobras.

O gerente do Posto Alegria e uma funcionária do Gardênia Azul foram presos e seriam autuados, a princípio, por estelionato, informou o delegado substituto Mário Andrade, da DDSD. O crime prevê pena de um a cinco anos de prisão. Nenhum proprietário apareceu durante as inspeções.

No Alegria, o hidrômetro não funcionava e, por isso, o volume de água que chegava à caixa d"água não era aferido. A força-tarefa de combate aos crimes foi pautada por uma reportagem do "Fantástico", da TV Globo.

O programa revelou um esquema sofisticado de fraude nas bombas de combustível e nos bicos em alguns postos de Curitiba, de São Paulo e do Rio. O esquema para lesar motoristas era acionado por controle remoto. O equipamento era vendido por R$5 mil por bomba por um técnico do Instituto de Pesos e Medidas de Curitiba.

Procurada, a Petrobras Distribuidora disse estar acompanhando as investigações e que prestará todo o apoio às autoridades. Em nota, a empresa repudiou a atitude e informou que "além das punições previstas na lei e aplicadas pelos órgãos competentes, postos BR que apresentarem irregularidades sofrem sanções previstas nos contratos, incluindo rescisão e pagamento de multa, com a consequente desvinculação da rede BR".

CIÊNCIA

Pesquisa parada na alfândega

Peças retidas são exemplo de como burocracia atrasa produção científica brasileira

Renato Grandelle

Nem a falta de cérebros, nem a carência de boas universidades. O maior vilão dos cientistas brasileiros é a burocracia. Que o diga o Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, há quase sete meses sem um microscópio confocal, usado por cerca de 400 pesquisadores. O aparelho, de tecnologia japonesa e adquirido em junho de 2009, apresentou defeitos em algumas de suas peças dois anos depois, quando ainda estava dentro da garantia. Os acessórios poderiam ser trocados gratuitamente até novembro do ano passado, mas, desde então, os acadêmicos disputam uma batalha inglória contra a Receita Federal, cujas exigências dificultam a reposição do material.

A universidade, que encaminhou o processo para a Receita em julho, pretendia receber as novas peças antes de enviar as defeituosas. Mas, segundo pesquisadores da UFRJ, demorou três meses para o órgão federal afirmar que deveria ser feito o contrário - primeiro as unidades estragadas sairiam do país; depois chegariam suas substitutas.

Indispensável para revistas científicas

As peças velhas foram encaminhadas à Receita em outubro. Mesmo assim, elas ainda não teriam sido remetidas ao exterior até agora. A Leica, fabricante do microscópio, aceitou prorrogar a garantia do equipamento, expirada em 21 de novembro. No entanto, a alfândega só consideraria, para este processo, o contrato original, e não o acordo firmado recentemente entre a universidade e a empresa japonesa. A troca gratuita das peças, portanto, estaria ameaçada.

A UFRJ não divulgou o valor das cinco peças a serem repostas. Para o diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, Roberto Lent, o maior prejuízo não é monetário, mas o andamento das pesquisas.

- Não temos noção de quando isso será resolvido, ou se teremos de pagar as peças - lamenta. - A empresa estendeu a garantia, mas, se quiser, terá o direito de cobrar pelas peças. Este é um exemplo claro de como o excesso de burocracia nos impede de ser competitivos internacionalmente. Em outros países, os cientistas têm o material que demandam em 24, 48 horas. Aqui já se passaram seis meses.

Cerca de 150 orientadores de pós-graduação de unidades como clínica médica, anatomia patológica e farmacologia dependem do aparelho para realizar as pesquisas - além de seus alunos. Embora o equipamento não seja o mais moderno em termos de microscopia, seu uso é "absolutamente indispensável", segundo Lent, inclusive para a publicação de estudos em revistas internacionais.

O microscópio confocal, diferentemente de modelos mais antigos, capta imagens em 3D de estruturas e eventos biológicos. Com ele, é possível visualizar fragmentos de tecido e até de embriões inteiros sem cortes mecânicos na amostra.

- É um instrumento integrado a nosso cotidiano - ressalta o diretor. - Se um artigo científico não tiver ilustrações vindas desse microscópio, nenhuma publicação irá aceitá-lo. Vão mandar fotografar as células estudadas no confocal.

Outros equipamentos semelhantes - e mesmo mais sofisticados - estão disponíveis na universidade, mas a disputa por horário neles, assegura Lent, é enorme.

Chefe da Divisão de Administração Aduaneira da 7ª Região Fiscal da Receita Federal, que abrange Rio e Espírito Santo, Paulo Ximenes estranhou a demora no andamento deste processo. Ele, no entanto, acredita que o órgão que representa não é o culpado.

- A Receita não pode autorizar a importação de uma peça sem cobrança de tributos se o material defeituoso não for exportado antes - lembra. - A empresa contratada pela universidade para cuidar da troca do equipamento deveria saber disso. Ela também pode ter demorado a se inteirar sobre o andamento do processo. Afinal, são vários atores envolvidos em toda esta operação.

A Aotec Instrumentos Científicos, empresa responsável pela importação das novas peças, não respondeu aos questionamentos do GLOBO.