23 de janeiro de 2012 - VALOR ECONÔMICO

PRIMEIRA PÁGINA

Mercado se abre para as captações externas

As empresas brasileiras estão aproveitando o boom de emissões de dívida para ampliar suas captações externas a custos atrativos. Após um segundo semestre hostil, as captações de países emergentes iniciaram o ano em grande forma. Na semana passada, papéis de governo e empresas desses países obtiveram US$ 13 bilhões nos mercados externos, o maior volume semanal desde o início do ano passado, segundo a Dealogic. O sinal mais claro dessa recuperação são os dois lançamentos preparados para esta semana, da subsidiária americana da JBS nos Estados Unidos e do banco Banrisul, companhias com risco mais elevado. Petrobras e CSN também cogitam emissões.

Gabrielli deve sair da Petrobras

Presidente mais longevo da Petrobras, José Sérgio Gabrielli deve deixar o comando da estatal dia 12. Em seu lugar, deve assumir a atual diretora da Área de Negócios de Gás e Energia, Maria das Graças Foster, escolha pessoal da presidente Dilma Rousseff

Exército reforça o front virtual

O Exército brasileiro decidiu usar armas nacionais para se defender no ciberespaço: concluiu duas licitações, no valor total de R$ 6 milhões, para a compra de sistemas antivírus e de um simulador de guerra cibernética produzido pelas empresas brasileiras BluePex, de Campinas (SP) e Decatron, do Rio. O investimento faz parte das ações para reforçar a defesa e se preparar para contra-atacar ameaças cibernéticas. "Queremos estar com um nível tecnológico bastante avançado até 2015", diz o general Antonino Santos Guerra, do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. "Vamos nos defender, mas também nos preparar para o ataque. O Exército é escudo e também espada"

Dilma define os cortes do orçamento

A presidente Dilma Rousseff decidiu poupar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida dos cortes que fará no orçamento de 2012. A ideia é priorizar esses investimentos, que devem somar R$ 25,6 bilhões e R$ 11,1 bilhões, respectivamente, para estimular o crescimento da economia neste ano

OPINIÃO

A resiliência da América do Sul

Paulo M. Levy

A resiliência da América Latina na esteira da crise financeira de 2008 foi notável, especialmente quando comparada ao desempenho da região nos anos 1980 e 1990. Mas, enquanto a economia mundial depara-se com incertezas renovadas, a região precisa encontrar novas estratégias para reduzir o impacto potencial de mercados financeiros voláteis e da estagnação prolongada nas economias mais ricas do mundo.

Embora o crescimento na América Latina se correlacione com as tendências globais, há uma boa chance de que em 2012 as economias da região voltem a superar o desempenho dos países industriais. A contração do comércio mundial e a redução dos fluxos financeiros provavelmente desaceleração o crescimento em certa medida, mas o ritmo anual deverá continuar próximo à média de 4% da região entre 2000 e 2008.

Um motivo para essa previsão é que a liquidez abundante nos mercados internacionais e a continuidade da demanda elevada na China e Índia podem impedir os preços das commodities - especialmente dos produtos agrícolas - de caírem tanto como durante a crise de 2008-2009. Os ganhos nas relações de troca foram cruciais para o crescimento da América Latina, dado o baixo índice de poupança doméstica da região, porque encorajam os investimentos, mas têm relativamente pouco impacto negativo no balanço de conta corrente.

As fortes entradas de capitais, especialmente de investimentos externos diretos, e a recuperação das relações de troca desde 2009 deixaram a região menos vulnerável a choques externos - ou seja, à repetição da repentina reversão de fluxos de capitais observada no final de 2008 e início de 2009. Mais importante, a maioria dos países latino-americanos agora tem em vigor medidas anticíclicas para suavizar qualquer impacto externo negativo.

Por exemplo, quando surgiram os primeiros sinais de turbulência, muitos países que estavam apertando sua política monetária, interromperam as altas de juros ou, como o Brasil, começaram a reduzi-los. A maioria dos recentes ajustes nos países latino-americanos, além disso, impediu que suas posições orçamentárias e déficits em conta corrente se tornassem fontes de vulnerabilidade.

Esse parece ser o caso, por exemplo, do Peru, onde políticas fiscais sólidas mantiveram os déficits e a inflação sob controle. Isso também é verdadeiro na Colômbia, onde a forte arrecadação orçamentária poderia permitir um aumento temporário nos gastos para conter riscos externos. As exceções dignas de atenção são a Argentina e a Venezuela, onde as tensões macroeconômicas reduziram o espaço para ações anticíclicas, e no México, cujo destino está ligado, pelos amplos laços comerciais, ao dos Estados Unidos.

O Brasil, maior país e um dos mais prósperos da região, reflete muitas das tendências econômicas na América Latina. Depois do surgimento da crise financeira mundial no último trimestre de 2008, as taxas de juros do Brasil caíram acentuadamente, o crédito teve forte expansão e a política fiscal deixou de ser neutra e passou a ser altamente expansionista. O financiamento maciço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelo Tesouro brasileiro também agiu como proteção contra o declínio nos investimentos.

O estímulo proporcionado por essas políticas levou a um forte crescimento, tanto no consumo como nos investimentos, com o que a atividade econômica recuperou-se rapidamente. Embora a valorização do real tenha mantido os preços de bens comercializáveis sob controle, os dos bens não comercializáveis, especialmente os de serviços, continuaram como fonte de pressão inflacionária. Para combater a aceleração da alta dos preços, as autoridades adotaram medidas no fim de 2010 para esfriar a demanda doméstica sobreaquecida, primeiro por meio de restrições ao crédito e maiores exigências de reservas para os bancos - as chamadas medidas "macroprudenciais" - e depois por meio da retomada da alta das taxas de juros.

Mas a deterioração repentina das condições financeiras externas e as perspectivas de estagnação prolongada na Europa e EUA, levaram o Brasil a reverter as políticas no fim de agosto. O Banco Central já cortou seus juros básicos em 150 pontos base, para 10,5%, e a tendência de baixa prevista deverá levar as taxas reais para seus menores patamares históricos no período pós-crise.

O preço a pagar, no entanto, pode muito bem ser que a inflação anual continue significativamente acima da meta de 4,5%. De fato, mais recentemente, as restrições de crédito adotadas no fim de 2010 foram relaxadas, como forma de estimular a demanda dos consumidores.

Além disso, a política fiscal brasileira deverá mudar de restritiva para neutra ou ligeiramente expansionista neste ano. O governo prometeu promover a mudança de forma mais suave do que em 2009-2010, permitindo, portanto, flexibilidade para reduzir as taxas de juros no longo prazo.

Neste ano, o governo elevou o salário mínimo em 14% seguindo a atual regra de ajuste, com forte impacto nos benefícios da previdência social, e deverá retomar os investimentos públicos que foram reprimidos em 2010. Essas medidas, somada à redução na arrecadação com impostos, deverão reduzir o superávit primário e contribuir para reanimar a demanda.

A América Latina obteve progresso substancial em sua estrutura de políticas macroeconômicas, dando a suas autoridades mais espaço de manobra para suavizar o impacto dos choques internos. Mas administrar a demanda é apenas parte do trabalho quando se trata de alimentar o crescimento econômico de longo prazo. Depois de terem conduzido seus países com sucesso pela crise, as autoridades da América Latina deveriam dedicar maior atenção à retomada dos esforços de reforma voltados a melhorar a competitividade e assegurar a sustentabilidade de altos índices de crescimento. (Tradução de Sabino Ahumada)

Paulo M. Levy analista econômico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Copyright: Project Syndicate, 2012.

COLUNAS

Sergio Leo

A bordo do transatlântico Brasil

Entre os lugares-comuns da crônica econômica, um clichê de sucesso garantido é a comparação de economias como a brasileira a um transatlântico, navio moroso em suas mudanças de rumo, como convém a embarcações de grande porte. Comparação meio marota, essa, nestes tempos em que as manchetes do mundo inteiro se ocupam do naufrágio bizarro do cruzeiro Costa Concórdia, afundado em noite de festa por uma manobra infeliz. Nem o Brasil está tão, assim, festivo, nem seu comando merece comparação ao capitão irresponsável do navio italiano. A presidente Dilma Rousseff, atenta, andou até cobrando, neste fim de semana, mais eficiência a bordo.

O fascínio do naufrágio do Costa Concórdia, aliás, se presta menos a metáforas políticas que ao roteiro de um caça-bilheterias hollywoodiano, com personagens irresistíveis: a septuagenária que se salvou a nado; a ajudante de mágico flagrada pelo desastre dentro de uma caixa; o violinista que morreu ao buscar seu instrumento de estimação após socorrer dezenas de pessoas; o comandante fanfarrão, que, além de incapaz de um ato de coragem após a manobra calamitosa, chegou a pedir jantar para ele e uma bela senhorita da Moldávia quando já havia destroçado a lateral do navio em um recife submerso.

A economia brasileira pede comparações mais nobres. Sigmund Freud, fascinado pelo gigantismo sublime dos mares, cunhou o termo "sentimento oceânico" para descrever uma sensação humana primordial, o breve momento em que a consciência ainda não faz diferença entre os limites do corpo e o mundo que o cerca - sentimento delicioso de harmonia, logo rompido pelas urgências corporais e do mundo externo, cheio de dores, prazeres e frustrações. A metáfora freudiana é belíssima, mas se aplica melhor aos economistas protegidos em suas ilusões de sapiência, confortados por modelos econômicos que a realidade insiste em perfurar com seus arrecifes imprevistos.

Nem Freud explica por que jornalistas e analistas têm paixão pelas imagens náuticas. No noticiário econômico, a macroeconomia exige âncoras firmes, índices mergulham, economias afundam, icebergs mostram só suas pontas em contas públicas, e, claro, de vez em quando surgem tsunamis e marolinhas, muito na onda durante a recente crise mundial - onde a falta ou excesso de liquidez é um dos elementos que costumam vir à tona.

Há limites evidentes para as comparações: enquanto um transatlântico de verdade pode ter comandantes covardes que abandonam o navio e não voltam nem por uma bronca da capitania dos portos, os navios metafóricos das economias e governos estão repletos de oficiais que se recusam a desembarcar após jogar o barco em direção à catástrofe. A história está coalhada desses comandantes que, após afundarem a nau, sabiam ter garantido o resgate bem remunerado, em consultorias insubmersíveis.

O que nos traz de volta à nave pilotada por Dilma Rousseff. A presidente parece disposta a cobrar de sua tripulação um esforço para aumentar a velocidade com que a economia brasileira vem transitando, ainda ao largo das águas mais revoltas que castigam as praias europeias. Dilma sabe que não navegamos em mar de almirante; já trabalhou na casa de máquinas, deve estar perturbada pelos ruídos estranhos ouvidos pelos passageiros mais atentos, muitos deles experientes lobos do mar (alguns mais para tucanos que para lobos, justiça seja feita à metáfora).

Esticando só mais um pouco as alegorias navais, vale lembrar que Dilma também guarda em seu diário o fracasso alarmista de alguns desses críticos, que anunciaram o iminente naufrágio da economia, em uma espiral inflacionária, quando o Banco Central fez um corte abrupto nas taxas de juros. Alexandre Tombini, por ter pressentido a tempestade recessiva no horizonte, hoje é respeitado por quem o criticava.

A popularidade recorde de Dilma com o pessoal de bordo não pode abafar as sirenes de alerta. Sabe-se que ela quer medidas neste semestre para estimular o consumo e, principalmente, os investimentos. Parece disposta a apertar as contas públicas como forma de dar credibilidade a uma redução adicional dos juros básicos da economia. Na sua carta de navegação, ainda falta traçar claramente que mecanismos será capaz de pôr em movimento para assegurar o crédito de longo prazo necessário a esses investimentos e, ao mesmo tempo, evitar que o crescimento movido a consumo interfira na trajetória de queda gradual da inflação.

O encontro ministerial de hoje, que se segue a intensas reuniões no fim de semana, pode servir para mostrar se o governo está consciente dos escolhos escondidos pela calmaria. Um deles é a ineficiência da ação pública para sustentar o aumento da capacidade produtiva, problema bem descrito em artigo dos economistas Júlio Sérgio Gomes de Almeida e José Roberto Afonso, no jornal "Estado de S. Paulo" de sábado. É hora de redobrar a atenção ao crédito bancário para negócios, ainda apoiado firmemente no financiamento oficial alimentado pelo endividamento do Tesouro.

Nesses últimos três anos, em que o governo reagiu à crise fortalecendo a oferta de crédito e ampliando - relativamente pouco - a sua dívida, os bancos privados aumentaram seus empréstimos às empresas em apenas o equivalente a 0,4% do PIB, calculam os economistas. Boa parte dos recursos bancários está "presa" em compulsórios bem remunerados pelo Banco Central. Pode estar na liberação desses recursos, com a criação de um mercado de dívidas privadas, um dos roteiros garantidos para o regresso à terra firme.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras

Jairo Saddi

Salvem os bancos pequenos

No fim do ano passado, o governo editou medidas de corte da remuneração de compulsório com o objetivo de estimular o modelo dos bancos pequenos. Com o recrudescimento da crise, o advento do Banco PanAmericano, que prejudicou a venda de carteiras, e as evidentes necessidades de funding, essas instituições poderiam enfrentar dificuldades no médio prazo. Realmente, foi necessário agir e o Banco Central acertou na medida.

No entanto, é preciso alargar o debate. Há dois aspectos que nos parecem relevantes nessa discussão: primeiro, quanto à concentração do sistema financeiro, e, segundo, quanto ao papel dos bancos pequenos no mercado, sua importância relativa e relevância no processo.

No que diz respeito à concentração bancária no Brasil, os maiores bancos privados detêm mais de 67% dos ativos de todo o sistema financeiro. Considerando o sistema como um todo, o setor público responde por 28% e o privado, por 53% (e os bancos estrangeiros, por 18%). Assim, podemos inferir que quase 80% dos ativos privados estão concentrados em cinco instituições financeiras privadas, sendo todos bancos. Se aplicado outro critério, o de patrimônio líquido, verifica-se um índice igualmente preocupante: 85% do total do patrimônio líquido do sistema financeiro nacional está concentrado em dez instituições privadas. Se a concentração dos bancos no sistema financeiro tende a aumentar, o processo de downsizing, ou seja, a redução da representatividade do sistema financeiro no Produto Interno Bruto (PIB), também tende a se intensificar. Apenas para dar um exemplo, em 1993, último ano antes do Plano Real, o sistema financeiro era responsável por 15% do PIB. Em 1996, essa participação caiu para 8,3% e hoje está em torno de 3% (2010).

A necessidade de proteção à poupança popular e os efeitos do multiplicador de moeda fazem com que, além de importante variável macroeconômica, o sistema financeiro exija pesada regulamentação como atividade intermediadora de recursos. Portanto, a concentração bancária e os movimentos ligados à concorrência entre os bancos são de interesse especial do Estado para obter os fins maiores de sua política econômica, por meio da expansão ou contração dos meios de pagamento.

Por sua vez, a quebra de um banco significa um grande transtorno público aos pequenos depositantes de boa-fé, e é natural que o Estado procure, por todas as formas, evitar que um banco que se tornou ilíquido contamine os demais do setor. É evidente que, quanto maior o banco (e maiores os interesses envolvidos), maiores serão os riscos de sua quebra.

Sabendo disso, muitos bancos que já estão com dificuldades podem se engajar em operações de alto risco, o que ficou conhecido na doutrina econômica como o problema da "moral hazard". Em decorrência desse fato, a doutrina econômica passou a analisar outra tese, a do "too big to fail" (grande demais para quebrar), na qual bancos grandes, por apresentarem risco sistêmico forte, são impedidos pela autoridade monetária de ser liquidados. Assim, a concentração bancária - inevitável nos dias de hoje - apresenta algumas desvantagens consideráveis.

Bancos pequenos sólidos - e ressalte-se aqui que as exigências de capital mínimo para abrir um banco no Brasil são as mais elevadas do mundo, o que não impede bancos de cometerem imprudências - são fundamentais ao sistema, já que podem oferecer uma alternativa à concentração e às dificuldades expostas acima. Em outros países, longe de nossa realidade, o caso é, todavia, emblemático. Lá, sólidos bancos pequenos oferecem uma alternativa à concentração e, mesmo depois da crise de 2008-09, buscam nichos de atuação. Além disso, bancos pequenos, ou butiques financeiras, podem propiciar uma grande diferenciação de canais de distribuição, por se destacarem com serviços e produtos personalizados.

Finalmente, os ganhos de escala em bancos de grande porte - rede de agências, estruturas e amplitude de produtos - fazem com que seja difícil a um banco menor se tornar o único banqueiro do cliente, mesmo que exista o argumento de que, no banco menor, privilegiam-se mais a confidencialidade e as soluções personalizadas.

Para abrir um banco é necessário um projeto de viabilidade que combine competência, capital e idoneidade. Um banqueiro pequeno pode ter tudo isso com a vantagem de oferecer um relevante serviço ao sistema financeiro nacional em matéria de concorrência.

Jairo Saddi, pós-doutor pela Universidade de Oxford, é professor de direito do Insper e escreve mensalmente às segundas-feiras.

POLITICA

Gabrielli deve deixar Petrobras para disputar governo da Bahia em 2014

Por João Villaverde e Fernando Exman | De Brasília

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, deve deixar o cargo no próximo dia 12 e, no início de março, assumir uma secretaria no Governo do Estado da Bahia. Gabrielli deverá ser substituído no comando da estatal por Maria das Graças Foster, atual diretora da Área de Negócios de Gás e Energia da Petrobras, que esteve na sexta-feira à noite no Palácio do Planalto, onde se reuniu com a presidente Dilma Rousseff.

As mudanças na Petrobras foram decididas pela presidente e acertadas, há duas semanas, com o governador da Bahia, Jacques Wagner (PT). A substituição visa abrir caminho para Gabrielli "se aproximar" do Estado da Bahia, onde deve se candidatar para suceder Wagner em 2014. Procurada, a assessoria da Petrobras negou, no sábado, que Gabrielli esteja deixando o comando da estatal.

Segundo apurou o Valor, a próxima reunião do Conselho de Administração da Petrobras, marcada para 13 de fevereiro, terá um dia a mais. No dia 12, um domingo, o conselho deve se reunir para referendar a decisão política. O encontro do dia 13, portanto, já seria realizado com Maria das Graças Foster à frente da companhia. A atual diretora de Negócios de Gás e Energia da Petrobras é próxima de Dilma (leia matéria abaixo).

Com as mudanças, o governador Wagner terá em sua equipe os dois principais pré-candidatos petistas à sua sucessão: além de Gabrielli, o atual secretário da Casa Civil, Rui Costa, é nome forte no PT da Bahia, um "petista querido por Wagner", como definiu uma fonte do PT nacional.

"Ele [Gabrielli] precisa deixar de ser um nome nacional, que vive no Rio de Janeiro [sede da Petrobras] e em Brasília, para viver e trabalhar na Bahia", disse Wagner a aliados petistas. O candidato petista para as eleições na capital do Estado, Salvador, neste ano, é Nelson Pellegrino, também aliado do trio Wagner, Gabrielli e Costa.

A saída de Gabrielli em 2012 o afastaria, também, de temas considerados "espinhosos" pela cúpula do PT, como a definição das novas regras de repartição dos royalties e das participações especiais do petróleo. Além disso, os negócios envolvendo o petróleo do pré-sal, foco principal da área dirigida por Maria das Graças Foster na estatal, passarão a ser cada vez mais centrais nos planos da empresa. Pré-candidato ao governo baiano, Gabrielli poderia entrar na mira da oposição caso continuasse no cargo por muito mais tempo. O PT quer que sua gestão de 79 meses à frente da Petrobras seja analisada como "100% técnica", disse uma fonte ao Valor.

Mestre em economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde é professor licenciado, e doutor pela Universidade de Boston, Gabrielli iniciou sua atuação na Petrobras em fevereiro de 2003, como diretor financeiro. Indicado pelo PT baiano, e fortemente apoiado por Jacques Wagner, nome forte do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Gabrielli desempenhou a função até julho de 2005, quando foi alçado à presidência da estatal.

Naquele momento, auge da crise do "mensalão", Wagner passou a ocupar a linha de frente do governo Lula, e Gabrielli passou a ter o papel de "mensageiro das boas notícias", lembra um petista. "A Petrobras passou a ser a menina dos olhos do governo, servindo aos planos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do superávit primário [capitalização da estatal em 2010 ajudou o governo a cumprir a meta fiscal] e culminando com o pré-sal", afirma um graduado petista.

Gabrielli fez uma gestão na Petrobras em que procurou atender às diretrizes do governo, quase nunca favoráveis aos acionistas minoritários da empresa. Protagonizou discussões ásperas com a presidente Dilma quando ela comandou as pastas das Minas e Energia e da Casa Civil no governo anterior.

Desde o início de sua gestão, Gabrielli negou ter politizado a estatal. Em entrevistas, alegou que manteve nomes indicados pelo PSDB e que só colocou sindicalistas na área de comunicação. Quando da elaboração do novo marco regulatório do pré-sal, Gabrielli defendeu o monopólio das reservas pertencentes à União e sua exploração pela Petrobras. (Colaborou Paola de Moura, do Rio)

Graça Foster poderá assumir comando da estatal

Por Heloisa Magalhães e Stella Fontes | Do Rio e de São Paulo

A engenheira química com mestrado em engenharia de fluidos, pós-graduação em engenharia nuclear e MBA em economia, Maria das Graças Silva Foster, ou Graça Foster, como é chamada, terá como desafio à frente da Petrobras, se confirmada sua nomeação para a presidência da estatal, tirá-la de um impasse: aumentar a produção e dar fim à desconfiança do mercado financeiro de que, hoje cheia de reservas, não consegue atingir esse objetivo.

Comparada a José Sérgio Gabrielli, Graça tem perfil mais executivo e de menor exposição à mídia. E é vista pela presidente Dilma Rousseff como grande executora de projetos. "Assim como Dilma, ela tem profundo conhecimento sobre a indústria química e de energia. É extremamente preparada", avalia o sócio-diretor da consultoria MaxiQuim, João Luiz Zuñeda. "Seja quem for responder pelo cargo, um dos principais desafios será acelerar os projetos e o debate sobre como valorar o pré-sal."

A atual situação da Petrobras preocupa. Em dezembro a empresa não conseguiu atingir a meta de produção de 2,1 mil barris diários. A estatal encontra dificuldades para tocar projetos em função dos entraves que a nova legislação impõe à companhia, como as exigências de nacionalização de plataformas.

Conforme Zuñeda, a definição do papel que a Petrobras vai desempenhar nesta década, com vistas ao fortalecimento da indústria química e petroquímica, também aparece como uma das prioridades da empresa. "A Petrobras é peça fundamental para fazer acontecer qualquer grande movimento na área. É preciso encontrar alguma maneira de acelerar o fortalecimento da cadeia, a exemplo do que os EUA já fazem".

Em outubro, foi Graça quem participou, como executiva da Petrobras, da visita oficial da presidente Dilma à Bulgária, Bruxelas e Turquia. A executiva conheceu a presidente em 1999, quando ela ainda era secretária de Energia do Rio Grande do Sul e presidente do conselho de administração da distribuidora Sulgás. Graça era gerente da área de Tecnologia do Gás Natural da Gaspetro. A aproximação rendeu o convite para ocupar a secretaria de Petróleo e Gás quando Dilma assumiu o Ministério de Minas e Energia, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela ocupou o cargo por dois anos e oito meses, de 2003 a 2005, período em que as duas mulheres fortes da área de energia ficaram ainda mais próximas.

Da Petroquisa, a executiva foi presidir a BR Distribuidora, onde organizou o mercado de biocombustíveis. Ficou na subsidiária até setembro de 2007, quando se tornou a primeira mulher a assumir uma diretoria da Petrobras. A área acumulou lucro de R$ 2,6 bilhões até setembro de 2011, o segundo melhor resultado da estatal, só atrás da exploração e produção. Quando assumiu o posto, o prejuízo acumulado no mesmo período era de R$ 895 milhões.

O estilo de Graça é duro, semelhante ao da presidente. Com a Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás (Abegás), travou uma queda de braço em torno dos preços do gás natural, que terminou por retirar a Gaspetro da associação, apesar de a subsidiária ter participação acionária em 21 das 27 distribuidoras de gás do país. Graça justificou a medida dizendo que a Petrobras tinha que se unir às empresas que produzem, carregam e transportam gás, e não das que vendem. Tanto esforço lhe rendeu críticas nas negociações de regulamentação da Lei do Gás. Outro atributo da executiva é o horário de trabalho, que pode começar às 7h e se estender até 21h. Mas sempre carrega uma pasta intitulada "trabalho de casa". Também é conhecido o fervor quase religioso com que defende a Petrobras como corporação.

Graça Foster nasceu em Minas e cresceu em uma favela do Rio nos anos 50 - o Morro do Adeus, que hoje faz parte do Complexo do Alemão. Foi lá que viveu até os 12 anos, quando a família se mudou para a Ilha do Governador. No morro, começou a trabalhar aos oito anos, catando papel, garrafas e latas, que vendia para comprar material escolar e presentes para sua "florzinha", como chama a mãe, Terezinha Pena Silva. Procurada pelo Valor, Graça Foster não foi encontrada até o fechamento desta edição.

Fórum Social será preparativo para Rio + 20

Por Cristiane Agostine | De São Paulo

O Fórum Social Mundial Temático 2012 começa amanhã, no Rio Grande do Sul, com a expectativa dos movimentos sociais de transformá-lo em um debate preparatório sobre a agenda da sociedade civil para a Rio+20. Até domingo, ativistas pretendem lançar as bases do que querem ver discutido na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (o nome formal da Rio+20), a ser realizada em junho no Rio de Janeiro.

A "Rio+20 dos Povos" é um dos temas mais presentes no cronograma de debates do Fórum Social deste ano e remete à Cúpula dos Povos, o grande evento de militantes ambientais, agricultores, grupos de mulheres, jovens e negros, comunidades indígenas e sindicatos que ocorrerá no Rio, em paralelo ao evento oficial dos governos.

Além do destaque ao debate ambiental, esta edição do Fórum Social discutirá a "crise capitalista" e a " justiça social". Os encontros serão em Porto Alegre e em Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, na região metropolitana.

A abertura do fórum será feita por José Graziano da Silva, que assumiu a diretoria-geral da FAO, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.

Os temas dos debates do Fórum Social são variados. Entre eles estão segurança alimentar - assunto que será abordado por Graziano - desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, movimento sindical, pré-sal, direitos autorais na era digital, samba e hip hop sem fronteiras. Está previsto o lançamento do livro "Ao pé do muro", do italiano Cesare Battisti e o lançamento regional de "A privataria tucana", de Amaury Ribeiro Jr.

A presidente Dilma Rousseff participará do evento "Diálogos entre sociedade civil e governos", no ginásio Gigantinho, na quinta-feira, ao lado do presidente do Uruguai, José Mujica. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, foram convidados, mas não devem comparecer.

Será a estreia de Dilma no Fórum Social como presidente e uma forma de a petista aproximar-se dos movimentos sociais. Além de Dilma, o governo deve enviar nove ministros: Gilberto Carvalho, Alexandre Padilha (Saúde), Antonio Patriota (Relações Exteriores), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Maria do Rosário (Direitos Humanos) Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Mendes Ribeiro (Agricultura), Iriny Lopes (Políticas para Mulheres) e Luiza Barros (Igualdade Racial).

Entre intelectuais e ativistas estão previstos a ex-ministra Marina Silva, os teólogos Frei Betto e Leonardo Boff e os sociólogos Boaventura de Sousa Santos, Ignacio Ramonet e Pablo Gentili.

O evento é patrocinado pelos governos federal e gaúcho, estatais e empresa de economia mista. Só a Petrobras destinou R$ 1,350 milhão. No site do fórum constam como patrocinadores os Ministérios da Saúde e da Cultura, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, o Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul e a Companhia Riograndense de Saneamento.

Os organizadores do fórum não divulgaram os custos, nem quanto receberam. O Ministério da Cultura informou que o projeto de patrocínio ainda não foi aprovado e o da Saúde disse que o patrocínio não é "em espécie", mas sim por meio da montagem de tendas e do envio de técnicos e de materiais.

BRASIL

Construtoras fazem de tudo para contratar

Por Carlos Giffoni | De São Paulo

O momento é de aquecimento para o setor da construção civil no Brasil. A grande demanda por obras públicas e de infraestrutura para os eventos esportivos que serão sediados no país apresentou ao setor o problema da escassez de mão de obra. Com prazos para serem cumpridos, empreiteiras espalhadas pelo país foram até o Acre recrutar haitianos, estão distribuindo prêmios em dinheiro e até fazendo sorteios para atrair trabalhadores.

Nos próximos dez dias, pelo menos 28 haitianos serão integrados às equipes de trabalho da construtora mineira Urb Topo. Eles chegaram ao país pela cidade de Brasileia, que tem sido a porta de entrada para centenas de haitianos no Brasil. Essa imigração despertou a preocupação do governo no início do ano, que anunciou a liberação de R$ 1,3 milhão para a assistência em saúde no Estado e a concessão de 1,2 mil vistos permanentes a cada ano para haitianos que queiram viver e trabalhar no Brasil.

Foi em Brasileia que o gerente de recursos humanos Frederico Moraes encontrou os seus mais novos 28 funcionários. "Saí de Contagem [na região metropolitana de Belo Horizonte] com todo o programa definido. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre ajudou a encontrar esses trabalhadores, que já estavam com a documentação regularizada. Até a retirada deles do Acre será paga pelo governo", explica.

De acordo com o encarregado da construtora para recrutar os haitianos, apenas trabalhadores com experiência na construção civil foram contratados. E o salário é o mesmo de qualquer brasileiro: R$ 819 para trabalhar como ajudante de pedreiro. "A carteira será assinada, eles terão alimentação e moradia no local de trabalho e todos os direitos que os funcionários brasileiros têm", diz Moraes. "A empresa estava com dificuldades para preencher vagas iniciais e os haitianos ficam contentes em receber o piso, que é muito mais do que receberiam em seu país."

A taxa de desemprego em novembro na construção civil ficou em 2,7%, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é bem inferior ao resultado geral do país para todos os setores, que ficou em 5,2% no mesmo mês.

Durante dois fins de semana de janeiro, a Prime Incorporações e Construções, que pertence ao grupo MRV, realizou feiras de emprego em Campo Grande e Cuiabá. Antes do evento, carros de som circularam pelas cidades divulgando o sorteio de eletrodomésticos, como bicicletas e televisores, que haveria no dia da "feira", cujo real objetivo era encontrar e contratar cerca de 600 funcionários para os nove canteiros de obras que possui nessas cidades. "A ideia do sorteio era atrair o colaborador. Lojas de eletrodomésticos costumam fazer ações na porta para atrair o cliente. A gente também quis se diferenciar do concorrente e fazer com que esse trabalhador nos procurasse", diz Alexandre Vilela, presidente da empresa.

O evento foi um sucesso. Mais de 1.300 se inscreveram para as vagas disponíveis e foi possível fazer uma triagem no próprio dia da feira. As pessoas saíam do local já com a carteira assinada.

A empresa fez uma parceria com as prefeituras de Campo Grande e Cuiabá, com os sindicatos locais e com bancos, que montaram postos de atendimento para que os trabalhadores que não tivessem conta bancária pudessem abrir a sua conta salário. "Até quem não tinha carteira assinada pode fazer uma na hora", conta Vilela. Para isso, o investimento total foi de R$ 30 mil. "É pouco se dividirmos esse valor pelas 600 contratações feitas" - o que daria R$ 50 por funcionário admitido.

A empresa tinha motivos concretos para se preocupar com a disponibilidade de funcionários em suas obras, já que chegou a atrasar algumas entregas em 2011 e não quer correr o risco de ver os atrasos se repetirem neste ano, sendo que estão previstas as entregas de 9 mil apartamentos nessas duas capitais do Centro-Oeste a curto prazo. "Em 2010, muitas obras foram lançadas. 2011 foi o ano de execução dessas obras", afirma Vilela.

A falta de mão de obra não se limita à especializada. Entre as contratações da Prime, 50% foram de serventes, que serão capacitados para ocupar outras posições nas obras. Os 50% restantes representam, principalmente, eletricistas e pedreiros, cujo salário médio é 31% maior que o de serventes.

Na também mineira Construtora Caparaó, a equipe de recursos humanos teve a ideia de dar prêmios, em dinheiro, para os funcionários que indicassem profissionais para vagas em aberto. Quando o indicado passa no período de experiência de 90 dias, tanto quem indicou como o recém-contratado recebem R$ 100 de bonificação.

"Se há vaga disponível, a gente divulga em todas as obras e incentiva a repercussão da vaga entre os funcionários", explica Silvano Aragão, gerente de RH da empresa. Segundo ele, mais de 20 funcionários foram beneficiados com o prêmio em dinheiro desde setembro do ano passado, quando a prática passou a ser adotada - considerando os três meses de experiência exigidos para que o bônus seja concedido, esses prêmios foram entregues de dezembro para cá.

Jorge da Silva foi um dos beneficiados pela escassez de mão de obra na construção civil. Seu último emprego havia sido como técnico de laboratório em uma universidade em Campo Grande, de onde ele saiu em junho. Em janeiro, quando deixou de receber o seguro-desemprego, Silva viu uma oportunidade no anúncio da Prime. Contratado como pedreiro, seu salário, de R$ 1.200, é 50% maior do que o pago pela universidade. "Quando fui participar da seleção na Prime, já tinha sido aprovado em outras duas construtoras. Eu pude escolher", diz.

As diferentes maneiras de atração têm sido criadas pelas empresas que precisam recrutar mão de obra na construção civil para atingir trabalhadores como Silva, que, diante da grande oferta de vagas e da escassez de mão de obra, podem negociar e escolher entre diferentes propostas de emprego.

Essa realidade ainda não é compartilhada pela Odebrecht nas obras do estádio do Corinthians, na zona leste da capital paulista. A empresa fez uma parceria com a prefeitura para recrutar mão de obra qualificada por meio do Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT). "As funções são similares em praticamente todas as obras da construção civil pesada. A gente exige comprovação de experiência em carteira, devido ao grau de segurança necessário", segundo Domingos Sávio de Araújo, gerente-administrativo dessa obra.

Os 1.038 funcionários que trabalham na obra vieram de três principais fontes. A maior parte conseguiu o emprego após indicação pelo CAT. O programa de capacitação profissional "Acreditar" também forma mão de obra capacitada. A empresa ainda pratica o reaproveitamento de outras obras que vão sendo finalizadas no período de construção do estádio. "A gente busca mapear obras vizinhas que estejam em fase de finalização para aproveitar esses funcionários, que já conhecem a dinâmica da empresa", diz o gerente.

Gás natural produzido no país pode ficar até 29% mais caro em fevereiro

Por Daniel Rittner | De Brasília

O gás natural de produção nacional, usado na geração de energia térmica e pelas indústrias, pode ficar até 29,2% mais caro a partir de fevereiro. Isso elevaria o preço do metro cúbico vendido às distribuidoras para R$ 0,8821 - o equivalente a US$ 12,87 por milhão de BTU -, descontando impostos. A estimativa é da Abrace, associação dos grandes consumidores industriais e livres de energia, com base nas condições estabelecidas nos contratos entre Petrobras e distribuidoras.

O cálculo da Abrace leva em conta o custo do insumo, caso a Petrobras retome a aplicação integral, aos preços do gás, da variação da cesta de óleos e do real em relação ao dólar. O comportamento dessas variáveis no trimestre passado teria um impacto de 5,2% sobre os preços do gás. O restante do aumento é relativo aos reajustes que deixaram de ser aplicados nos trimestres anteriores, quando a Petrobras optou pelo congelamento de preços.

"Com isso, a própria Petrobras tem demonstrado que entende como inadequada a atual política de indexação direta do custo do combustível ao de energéticos concorrentes", avalia o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.

A expectativa da entidade é que a Petrobras mantenha o procedimento de não aplicar o reajuste e, no "médio prazo", seja definida uma nova política tarifária. Pedrosa acredita que o aumento das reservas e da produção nacional de gás, além do impacto de reajustes na competitividade das indústrias, deve criar "um campo favorável para a reversão das distorções e para ajustes no custo final do gás".

Se a Petrobras não tivesse, na prática, congelado os preços, a aplicação da fórmula em vigor teria levado a aumentos, respectivamente, de 10,7% em maio, de 6,4% em agosto e de 3,8% em novembro de 2011. A estatal deve divulgar, ainda nesta semana, o preço válido para o trimestre que vai de fevereiro a abril de 2012.

Já o gás boliviano, incluindo o transporte pelo gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), deverá ser reajustado em 1,59% em janeiro, segundo a Abrace. Com isso, passaria a US$ 10,69 por milhão de BTU, inferior ao gás nacional.

O reajuste do gás natural boliviano também é feito trimestralmente e leva em consideração uma cesta de óleos, cujo preço apresentou ligeira queda recentemente. No entanto, essa variação negativa não foi forte o suficiente para reduzir o preço, uma vez que sua formação também considera a cotação da cesta de óleos ao longo de todo o ano.

Cortes no Orçamento pouparão PAC e "Minha Casa"

Por Fernando Exman e João Villaverde | De Brasília

A presidente Dilma Rousseff decidiu poupar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida dos cortes que fará no Orçamento de 2012. O assunto foi debatido pela presidente com ministros e presidentes de bancos públicos. A ideia do governo é priorizar esses investimentos, que devem somar respectivamente R$ 25,6 bilhões e R$ 11,1 bilhões, com o objetivo de estimular o crescimento em 2012.

Após analisar os efeitos da crise financeira global e seus impactos sobre a economia brasileira, Dilma e ministros discutiram novas medidas de estímulo à indústria e às exportações. A presidente está preocupada com o baixo desempenho da indústria nacional.

Nos últimos dias, Dilma promoveu uma série de reuniões setoriais para definir as prioridades deste ano. Os encontros são preparatórios para a reunião ministerial agendada para a tarde de hoje.

No sábado, Dilma convocou os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Guido Mantega (Fazenda), Aloízio Mercadante (Ciência e Tecnologia e futuro ministro da Educação), Miriam Belchior (Planejamento), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Celso Amorim (Defesa) para debater o cenário econômico e políticas de crédito e financiamento. Participaram também o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e do BNDES, Luciano Coutinho.

O ano de 2012 será de transição para a atuação do BNDES. Essa foi a mensagem passada pelo seu presidente a Dilma e aos ministros reunidos no Palácio da Alvorada, no sábado. De acordo com a apresentação de Coutinho, a atuação do banco foi "central" para o período entre 2008 e 2010, quando a economia brasileira sofreu o impacto da crise mundial e os planos de investimentos foram sustados.

A recuperação da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), principal indicador de investimentos em máquinas, equipamentos e construção civil, a partir do segundo semestre de 2009 ocorreu principalmente devido ao fator "impulsionador" desempenhado pelo BNDES, que naquele ano recebeu um aporte de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional. Em 2010, ano em que a economia cresceu 7,5%, o BNDES continuou como protagonista dos investimentos, e o aporte do Tesouro permaneceu relevante, de R$ 80 bilhões.

Já em 2011, quando haveria a "transição" defendida por Coutinho no sábado, a desaceleração econômica induzida pelo governo deu ao BNDES um caráter de apoio ao crédito para investimento, uma vez que a demanda por empréstimos diminuiu, ao mesmo tempo em que o canal privado de crédito ficou mais caro, diante da elevação das taxas de juros (até julho) e das medidas macroprudenciais, que reduziram o ímpeto do consumo, afetando a perspectiva dos investimentos.

"O ano de 2012, enfim, será o de transição do papel do BNDES", disse Coutinho na reunião de sábado, segundo relato de um dos participantes. A ideia é coordenar a "saída" do BNDES do mercado de crédito de longo prazo com o incentivo aos bancos privados - projeto nesta direção, lançado pelo Ministério da Fazenda em 2010, deve ser enfim colocado em prática. Neste ano, o Tesouro vai repassar ao BNDES valor inferior aos R$ 55 bilhões transferidos em 2011.

A apresentação de Coutinho encontrou eco, disse um dos participantes, na abertura feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na reunião. Diante da queda na taxa de juros, atualmente em 10,5% ao ano, o papel do BNDES como provedor de crédito barato para investimentos começa a perder protagonismo, "liberando" o banco para exercer um papel mais focado em setores estratégicos.

Ontem, Dilma também promoveu uma reunião setorial sobre a organização de grandes eventos internacionais pelo Brasil, como a Copa de 2014, a Olimpíada de 2016 e a Rio+20.

Grãos, carros e combustíveis fazem Paraná crescer mais

Por Marli Lima | De Curitiba

Os números não deixam dúvidas. A economia no Paraná está caminhando mais rapidamente que em outros Estados brasileiros. Boa safra de grãos, aumento na produção de combustíveis e na venda de veículos montados na região de Curitiba contribuíram para que, no acumulado de janeiro a novembro de 2011, o crescimento da produção industrial chegasse a 5,6%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atrás apenas do Espírito Santo (6,7%) e de Goiás (6,2%), que são Estados com estrutura fabril menos diversificada. No período, a indústria brasileira produziu somente 0,4% mais. Se comparado aos outros dois Estados do Sul, o desempenho de Santa Catarina ficou negativo em 4,6% e o Rio Grande do Sul cresceu 1,8%.

Nos últimos dias, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) tem usado o resultado em seus discursos, mas o bom desempenho começou antes da atual gestão e teve continuidade nela. "Dos Estados mais industrializados do Sul e do Sudeste, o Paraná foi o que mais cresceu desde 2002", diz o economista Roberto Zurcher, da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Com base nos dados do IBGE, ele mostra que, nos últimos dez anos, a produção física da indústria paranaense aumentou 55,73%, seguida por Espírito Santo (53,59%) e São Paulo (34,32%). O Estado também foi o que mais criou emprego no período, com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O número de empregados cresceu 60,14% no Paraná, 56,92% no Rio de Janeiro e 55,63% no Espírito Santo, os três com melhor desempenho.

Zurcher explica que os resultados positivos têm a ver com a estrutura da indústria paranaense. "Produzimos um terço dos grãos do país e boa parte é industrializada." E 45% da indústria de transformação do Paraná está ligada a alimentos e bebidas. Por isso, há grande preocupação quando ocorrem problemas climáticos, como agora, por causa dos efeitos do fenômeno La Niña. Na safra 2010/11, o Estado colheu 31,8 milhões de toneladas de produtos, pouco menos que a anterior, que teve volume recorde de 32,9 milhões de toneladas. Quando o campo vai bem, demanda máquinas, equipamentos e veículos e movimenta o comércio estadual.

O Paraná se transformou na década em um grande produtor e exportador de carnes, em especial frangos. E a cada ano que passa as cooperativas, que estimam crescimento de 14% em receitas em 2011, apostam mais em industrialização - foram investidos R$ 1,1 bilhão no exercício. "Cada dia temos mais produtos de cooperativas nas mesas e a tendência é investir em maior valor agregado sem esquecer dos mercados tradicionais de grãos", diz Gilson Martins, assessor técnico e econômico da Ocepar, que reúne as cooperativas.

O segmento de veículos foi outro que colaborou para os bons resultados, beneficiado pelo crédito e pelo desempenho das montadoras instaladas no Estado. Renault e Nissan, por exemplo, em automóveis, ganharam participação nas vendas. A Volvo, de caminhões, cresceu mais que as concorrentes em 2011. "Nós ajudamos, com certeza", diz o gerente da área de caminhões pesados da Volvo, Bernardo Fedalto Júnior, sobre o aumento de 24,5% nos emplacamentos de veículos da marca de janeiro a novembro - o crescimento do mercado foi de 9,6% nos mesmos 11 meses. Ele explica que não dá para medir o volume de antecipação de compras motivadas pela entrada em vigor em 2012 de novas normas de emissão de poluente e espera bom resultado também para este ano.

Outro segmento que tem um bom peso no mix da indústria paranaense é o de combustíveis. Em 2006 a Petrobras deu início a um plano de ampliação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), localizada em Araucária (PR). O projeto de modernização e inclusão de novos processos vai demandar R$ 10 bilhões em investimentos e será concluído em 2012.

Se a indústria vai bem e há geração de emprego, o movimento aparece também no varejo. O comércio varejista do Paraná cresceu 13,3% nos últimos 12 meses, mais que os 12,1% do país (embora outros Estados, como Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará tenham apresentado números melhores). "Fomos beneficiados por um conjunto de fatores", diz Valmor Rovaris, superintendente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras). "O emprego aumentou e a agricultura foi muito bem", cita.

Mesmo tendo crescido mais que em outros Estados, a indústria perdeu participação no bolo de arrecadação do Paraná. A arrecadação tributária própria aumentou 13,89% em termos nominais de janeiro a novembro de 2011 na comparação com igual período de 2010. A arrecadação de ICMS teve aumento nominal de 14,02%. Mas, enquanto na indústria o ICMS cresceu 12,8%, no comércio o salto foi de 16,8%. "O impacto, ainda que pequeno, ocasionou a queda da indústria na participação relativa do ICMS de 52,0% em 2010 para 51,3% em 2011 (janeiro a novembro)", informou a Secretaria da Fazenda. A participação do comércio passou de 29,9% para 30,7%.

INTERNACIONAL

Disputa 'fratricida' volta a embolar republicanos

Por Alex Ribeiro | De Washington

O presidente americano, Barack Obama, é o principal beneficiado com o resultado das prévias republicanas na Carolina do Sul, no sábado, vencidas pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Newt Gingrich. A disputa pela candidatura republicana volta a se embolar, e Obama poderá assistir de camarote a uma longa briga fratricida entre os seus potenciais adversários nas eleições presidenciais que ocorrem em novembro nos EUA.

Apesar da derrota na Carolina do Sul, o ex-governador de Massachusetts Mitt Romney segue como o favorito para ganhar a legenda republicana porque tem mais dinheiro em caixa, uma campanha bem estruturada e apoio da maior parte dos caciques tradicionais do partido. Mas Gingrich, que há poucos dias era tido como carta fora do baralho, voltou a ter chances pelo menos teóricas de se tornar o candidato republicano. Gingrich é o adversário dos sonhos de Obama porque é muito conservador, costuma ter deslizes verbais e tem um passado vulnerável, incluindo adultérios ao longo de três casamentos e ligações com lobbies de Washington.

Gingrich ganhou 40,4% dos votos nas prévias republicanas da Carolina do Sul, a terceira realizada nesta temporada, bem à frente de Romney, que teve 27,8% dos votos. Dois outros candidatos correm por fora: Rick Santorum, que teve 17%, e Ron Paul, com 13%. Romney foi quem mais perdeu. Uma vitória dele na Carolina do Sul iria praticamente confirmá-lo como o adversário de Obama. Agora, espera-se um processo mais penoso. Muitos acham que o candidato republicano será definido apenas em maio, mas alguns mais pessimistas alertam que poderá ficar indefinido até a convenção republicana em agosto.

Romney lidera com 18,5 pontos percentuais de vantagem as prévias no Estado da Flórida, a próxima parada na disputa republicana, segundo média de pesquisas de intenções de votos coletadas pelo site "Real Clear Politics". É uma boa margem, mas a experiência na Carolina do Sul mostra que ela pode ser corroída em uma questão de dias. Gingrich ganhou depois de desferir duros ataques contra Romney, usando uma retórica populista de esquerda que soa como música para a candidatura democrata de Obama. Um vídeo acusa Romney de destruir milhares de empregos como presidente da Bain Capital, um fundo de investimento que compra empresas para reestruturá-las e revendê-las com lucros.

Ele também desafiou o milionário Romney a divulgar a sua declaração de imposto de renda. O documento só virá a público amanhã, anunciou Romney. Mas já se sabe que, como investidor, ele paga uma alíquota de apenas 15% dos rendimentos - bem abaixo de percentuais acima de 30% pagos pela classe média americana. Obama tem sido acusado de promover uma "luta de classes" porque afirma que as iniciativas republicanas no Congresso para cortar impostos favorecem os mais ricos.

Na Carolina do Sul, Romney adotou uma estratégia de bom moço, concentrando os ataques em Obama e poupando os adversários republicanos. De agora em diante, a tendência será ele bater em Gingrich. Essa tática foi bem sucedida para reverter o crescimento de Gingrich em Iowa, primeiro Estado a promover suas primárias.

Algumas pesquisas eleitorais mostram que Gingrich cresce em todo o país, assustando as lideranças tradicionais republicanas. Obama ainda é o favorito nas eleições de novembro, mas entre os republicanos Romney é o que tem mais chances de derrotá-lo. A média das pesquisas eleitorais mais recentes mostra Obama um pouco a frente de Romney, com 47% a 45% das intenções de voto. Se Gingrich for o candidato, a vantagem democrata fica bem maior, com 51% contra 40%. Gingrich tem apelo para os conservadores republicanos, mas afasta os leitores independentes, que são o fiel da balança na disputa com Obama.

Dois meses após lei, Chávez ainda não ditou "preços justos"

Por Fabio Murakawa | De São Paulo

Empresários venezuelanos estão se queixando da demora do governo de Hugo Chávez para estabelecer os preços de 19 produtos básicos, que foram congelados há exatos dois meses com a assinatura do decreto que colocou em vigor a Lei de Custos e Preços Justos.

Promulgada em 23 de novembro, a legislação criou a Superintendência Nacional de Custos e Preços (Sundecop) para monitorar dados contábeis das empresas que fabricam e comercializam produtos na Venezuela, de acordo com informações que as empresas seriam obrigadas a fornecer. O governo pretende, com isso, estudar a estrutura de custos para determinar qual seria a margem de lucro "justa" a fabricantes e comerciantes que negociam essas mercadorias. O objetivo final: combater a inflação, que beira os 30% ao ano.

Na primeira etapa, foram incluídos 19 itens, a maioria produtos de higiene pessoal e limpeza, além de água engarrafada e sucos. Inicialmente, esses preços seriam tabelados já em dezembro, prazo que foi adiado para 15 de janeiro, o que acabou não ocorrendo. "O vice-presidente [Elías Jaua] indicou que o anúncio seria feito de forma progressiva, mas até hoje nenhuma empresa que forneceu informação foi contactada pelo governo para explicar ou responder perguntas sobre as informações fornecidas", disse Carlos Larrazábal, presidente da Confederação Venezuelana de Industriais (Conindustria).

Segundo a Sundecop, até 30 de dezembro, 76% das empresas fabricantes ou que comercializam os 19 produtos congelados haviam enviado as informações requeridas - o que perfaz um total de 12.855 companhias em um universo de 16.300 reportadas pelo Instituto Nacional de Estatísticas.

"Nós tentamos muitas vezes falar com a superintendência, mas eles não se reúnem com nenhuma entidade", afirmou Jorge Botti, presidente da Fedecamaras, que reúne grêmios empresariais. "A única coisa que fazem é pedir informação sobre a formação de custos e tem havido, em retorno, silêncio. Parece que estão analisando a estrutura de custos das empresas, mas não há nenhum comentário".

Botti vê ao menos uma explicação para o silêncio do governo. "É possível que eles estejam esperando um momento politicamente mais adequado para anunciar o rebaixamento dos preços", afirmou, lembrando que a Venezuela realiza eleições presidenciais em outubro. "Eu creio que tudo isso responda a um desenho político, porque já se sabe que, do ponto de vista econômico, congelamento e regulação não funcionam como mecanismo para baixar a inflação".

Para José Antonio Gil Yepes, sócio-diretor da consultoria Datanalisis, uma consequência inevitável da Lei de Custos e Preços Justos, quando efetivamente aplicada, será a escassez de produtos. "Ainda não se observa um desabastecimento, mas é impossível pensar que isso não vá ocorrer", afirmou.

Apesar de não haver uma corrida desenfreada aos supermercados, as fontes afirmam que o consumidor já começa a estocar produtos em casa. Além disso, a mídia local noticia que os comerciantes vêm evitando fazer estoques muito grandes, temendo uma futura queda no preço dos produtos a serem tabelados. "Se você tem um estoque muito elevado e vem uma medida política e eleitoral, o que você faz com o produto armazenado?", questiona Larrazábal. "Os estoques na cadeia de fornecimento estão muito reduzidos e já não se vê a variedade de produtos que havia anteriormente".

As três fontes dizem ser impossível a aplicação integral da lei, que prevê o controle sobre todos os produtos e serviços prestados na Venezuela. Segundo a Sundecop, ainda neste semestre será analisada a estrutura de custos de medicamentos e serviços de saúde, além de autopeças.

Cuba sonha com o próprio petróleo

Por Pedro Orsi | Associated Press, de Havana

Uma enorme plataforma de perfuração chegou quinta-feira às águas quentes do golfo ao norte de Havana, onde abrirá um poço exploratório profundo no mar, inaugurando o sonho cubano de enriquecimento com seu petróleo.

A plataforma Scarabeo-9 era visível do paredão de contenção do mar, em Havana, distante, no horizonte enevoado, avançando para oeste em direção a seu sítio de perfuração final, cerca de 50 km ao norte de Havana e 90 km ao sul de Key West (Flórida). A petrolífera espanhola Repsol RPF, que alugou a plataforma da Siapem, subsidiária da Eni, por cerca de meio milhão de dólares por dia, disse que espera iniciar a perfuração dentro de alguns dias para saber se as reservas são tão ricas como previsto.

"Os geólogos fizeram seu trabalho. Se o fizeram bem, então teremos uma boa chance de sucesso", disse Kristian Rix, porta-voz da Repsol. "Foi um longo processo, mas agora estamos no ponto em que descobriremos se nossos geólogos acertaram. É um dia feliz".

Ao sonhar com o petróleo em sua costa, os cubanos despertaram controvérsia nos EUA, criando mais uma causa para atritos entre as autoridades americanas e o país caribenho. A proximidade da plataforma também despertou temores de que um enorme vazamento como o desastre ocorrido em 2010 na plataforma Macondo-Deepwater Horizon poderia poluir não apenas os recifes cubanos e suas reluzente praias de areia branca, mas também o litoral da Flórida e, potencialmente, a costa atlântica até a Carolina do Norte.

Embora inspetores americanos tenham aprovado os sistemas de segurança da Scarabeo-9, os próprios cubanos teriam dificuldades para conter um vazamento de grandes proporções, e obter ajuda não é tão simples como dar um telefonema para Washington.

Nos termos do embargo dos EUA, qualquer contratação de empresas, pessoal e equipamentos americanos por Cuba deve ser aprovada pelo governo americano. Mas, até agora, foram emitidos poucos desses certificados.

"De todos os recursos que foram necessários para deter o vazamento no poço de Macondo, menos de 5% deles foram licenciadas pelo governo dos EUA", disse Lee Hunt, da Associação Internacional de Empreiteiros de Perfuração.

Estudos estimam que Cuba pode ter entre 5 milhões e 9 milhões de barris de petróleo no mar, embora a escala das reservas ainda não tenha sido quantificada, e serão necessários anos até a introdução de um regime de produção.

Itália anuncia novo pacote

Por Agências internacionais

O governo italiano aprovou, na sexta-feira, uma série de reformas destinadas a aumentar a competitividade e alavancar o crescimento econômico do país. O pacote, o segundo esforço legislativo desde o plano de austeridade de € 30 bilhões anunciado no mês passado, foi aprovado após uma reunião de oito horas do gabinete do premiê Mario Monti.

As novas medidas têm como objetivo facilitar o acesso e reduzir os privilégios de algumas profissões do país, consideradas "fechadas". Entre elas está a liberação de mais licenças de táxis. O governo permitiu também que os farmacêuticos italianos possam dar descontos em medicamentos. "A economia italiana tem se apoiado em três problemas: falta de competitividade, infra-estrutura inadequada e muita burocracia", disse Monti à imprensa.

O pacote de sexta deverá ser seguido da aprovação de outras medidas para flexibilizar a engessada legislação trabalhista.

Segundo o premiê, a expansão da economia é crucial para reduzir a dívida de € 1,9 trilhão da Itália. O PIB do país deverá encolher 1,5% em 2012, afirmou o banco central na semana passada. Mas um relatório do FMI, que será divulgado nesta semana, prevê uma contração ainda maior - de 2,2% -, segundo informações da imprensa não confirmadas.

EMPRESAS & TECNOLOGIA

Oito consórcios estão prontos para disputar o leilão de aeroportos

Executivos do grupo indiano especializado em infraestrutura GMR (sigla para Grandhi Mallikarjuna Rao, fundador) estão no Brasil nesta semana levantando possíveis parcerias com empresas brasileiras para disputar os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Embora não tenha fechado nenhuma sociedade ainda, a empresa já teve conversas com alguns grupos e anunciou às autoridades brasileiras que tem interesse em ser concessionária nos projetos aeroportuários. Representantes do governo orientaram os executivos do grupo a, se houver capital suficiente, disputar os projetos sozinha.

Sem parceiros, a empresa poderia planejar suas próprias propostas, sem ficar dependente de exigências de companhias brasileiras, como remunerações mais altas sobre o investimento. Representantes do governo avaliam bem o fato de a GMR disputar sozinha, pois cria ainda mais concorrência para o leilão.

A GMR tem participação na operação de quatro aeroportos na Índia e está construindo 15 projetos em energia e três estradas. O edital permite a participação das empresas estrangeiras individualmente, conforme é possível ler no trecho: "As proponentes pessoas jurídicas estrangeiras deverão apresentar, tanto para a participação isolada como em consórcio, os documentos equivalentes aos documentos para a habilitação".

Dentre os europeus, a ANA Aeroportos de Portugal está estudando os terminais em parceria com as argentinas Cartellone e CCI e as brasileiras ATP, CVS e Encalso. Esta última já atua em projetos de transporte, como concessões de rodovias.

Nesta reta final, executivos dos vários grupos interessados nos aeroportos estão passando boa parte do dia em reuniões fazendo contas para calcular o tamanho do apetite que podem ter nos lances. A entrega das propostas está marcada para o dia 30, daqui a uma semana. Os altos investimentos exigidos nos projetos e a estratégia demandada para lidar com a complexidade do leilão têm se mostrado uma dificuldade para grupos sem grande experiência em concessões. Por isso, alguns consórcios estão pedindo ao governo que adie o leilão. "Não precisa postergar por meses, pode ser só mais 30 dias. Já ajuda", diz um executivo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no entanto, parece intransigente e diz que o leilão está mantido para o dia 6 de fevereiro.

Em reunião de simulação do leilão na sexta-feira, que reuniu representantes das empresas na sede da BM&FBovespa, foi grande o número de dúvidas sobre os procedimentos do dia 6. Uma das grandes preocupações dos representantes dos consórcios é o chamado volume global de contribuição fixa, que soma todo o montante das ofertas de um mesmo proponente. Desse item, depende uma série de cálculos que influi na classificação das concorrentes nos três aeroportos. As empresas pedem à bolsa que disponibilize o dado nos painéis a cada nova proposta, para reelaborarem as estratégias - caso necessário. A BM&FBovespa declarou que tentará atender o pedido a tempo.

Segundo o Valor apurou, pelo menos nove consórcios devem disputar o leilão, sendo que oito já estão com as parcerias praticamente definidas. No começo, o mercado mencionava a possibilidade de até 22 sociedades se prepararem. Entretanto, após as restrições que o governo estabeleceu às empresas brasileiras, como a obrigação de haver um operador de aeroporto de grande porte (mais de cinco milhões de passageiros por ano) - o que, tecnicamente, só pode ser um operador estrangeiro - o número de grupos diminuiu para menos da metade do que era previsto.

Exército quer arma nacional para travar guerra on-line

Por Gustavo Brigatto | De São Paulo

O Exército brasileiro decidiu usar armas nacionais para se defender no ciberespaço. A corporação concluiu duas licitações com valor total de pouco menos de R$ 6 milhões para a compra de sistemas antivírus e de um simulador de guerra cibernética. Os contratos foram vencidos pela BluePex, de Campinas (SP), e pela Decatron, do Rio.

O investimento faz parte das iniciativas do Exército para se preparar para eventuais contra-ataques a ameaças cibernéticas. "Queremos estar com um nível tecnológico bastante avançado até 2015", diz o general Antonino Santos Guerra, comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Ccomgex), órgão responsável pelas duas compras recentes. "Vamos nos defender, mas também nos preparar para o ataque. O Exército é escudo e também espada", diz.

De acordo com Guerra, até o fim do ano podem ocorrer mais quatro pregões. Na lista de compras estão serviços de perícia e equipamentos para detectar acessos não autorizados a redes de computadores, entre outros sistemas.

A preferência por tecnologias nacionais tem dois objetivos, explica Guerra: estimular o crescimento das companhias nacionais de tecnologia da informação (TI) e reduzir a dependência do Exército em relação a fornecedores internacionais.

Tanto nas compras que acaba de fazer, como nas que estão previstas, o Exército vai exigir que as vencedoras das licitações transfiram para a corporação as tecnologias vendidas e as funções desenvolvidas no período do contrato. Com essa medida, o Exército poderá, no futuro, manter suas estruturas funcionando com pessoal próprio.

Para o simulador de guerra cibernética - um sistema de treinamento que permite criar situações fictícias de ataques virtuais a redes de computadores - o general comenta que o Exército deixará de ter problemas com as constantes atualizações dos pacotes de mercado, que exigem o pagamento de licenças para ser renovadas. Por R$ 5,1 milhões, a Decatron está desenvolvendo um sistema novo que começará a ser instalado até o meio do ano, informa Carlos Rust, sócio-diretor da companhia.

No caso do antivírus, o Exército vai substituir os sistemas da espanhola Panda (comprados em 2010), pelos softwares da AVware, uma empresa da BluePex. O contrato de R$ 800 mil prevê que o software, lançado comercialmente em 2011, seja instalado em todos os 60 mil computadores que compõem a rede da corporação, a EBNet.

A companhia também vai treinar os militares nas técnicas de detecção e remoção de ameaças virtuais e criar um centro de análise dedicado em Brasília. Dessa forma, os dados na EBNet não precisarão deixar o ambiente militar para ser avaliados, como acontecia com produtos de outras empresas, diz Jefferson Penteado, presidente da BluePex. "Isso dá segurança ao Exército de que as informações não serão roubadas", afirma.

Guerra diz não tem reservas quanto à utilização de tecnologias desenvolvidas por empresas de pequeno porte, em substituição a produtos de grandes fornecedores internacionais. "A única diferença entre essas empresas é a disponibilidade de capital para ter uma grande estrutura de detecção de vírus. E se a gente não comprar deles [das companhias nacionais], eles serão pequenos sempre", diz. De acordo com o general, as empresas que venderem para o Exército poderão usar as tecnologias desenvolvidas em seus produtos, o que fomentará seu crescimento.

Penteado, da BluePex, afirma que a nova versão do AVware para empresas, que será lançada em fevereiro, vai incorporar algumas funções originadas do contrato com o Exército. "É uma vitrine muito importante", diz.

O plano de defesa cibernética do Exército tomou forma no fim de 2010 e começou a sair do papel no ano passado, com a criação do Centro de Defesa Cibernética, o CDCiber. Comandado pelo Exército, o centro tem o objetivo de reunir as ações de proteção virtual das Forças Armadas.

O centro está sob o comando do general José Carlos dos Santos, paulista de Sorocaba que estava preparando sua aposentadoria quando foi convidado a permanecer por mais quatro anos, por conta de sua experiência nas áreas de comunicações e tecnologia da informação (TI). Em entrevista ao Valor no ano passado, Santos disse que o CDCiber vai precisar de cerca de R$ 100 milhões por ano até 2015.

Para 2012, o orçamento do CDCiber é de R$ 83 milhões. O montante será investido em equipamentos, softwares e capacitação de pessoal. De acordo com Guerra, 500 militares serão treinados na área de defesa cibernética.

Odebrecht compra mais 10% de Santo Antônio

Por Josette Goulart | De São Paulo

O grupo Odebrecht, aos poucos, está se tornando uma grande empresa geradora de energia, deixando de ser apenas uma construtora do setor. A empresa de energia do grupo já detém contratos para erguer um parque gerador com capacidade instalada de 1.600 MW no Brasil e no Peru, com investimentos totais estimados a serem garantidos pela empresa superiores a R$ 5 bilhões.

A mais recente aquisição do conglomerado foi uma participação de 10% na sociedade dona da usina hidrelétrica de Santo Antônio que estava na carteira do Fundo de Investimento em Participações (FIP) Amazônia Energia, conforme adiantou a edição do Valor Online de sexta-feira. Com isso, a empresa passa a deter 28,6% do capital da usina que está sendo construída no Rio Madeira com investimentos da ordem de R$ 13 bilhões.

O crescimento da área de geração está mais lento do que planejava a empresa, que tinha intenções de ser investidora em projetos como Belo Monte e hoje atua apenas na construção da usina. Por isso mesmo, a companhia passou a diversificar sua atuação. A dificuldade em vencer leilões de hidrelétricas no Brasil a levou para o investimento em eólicas. No ano passado, vendeu energia no leilão de reserva para construir parques no Rio Grande do Sul de 116 MW e ainda comprou o complexo Aracati, no Ceará, com capacidade de 240 MW.

Também no ano passado a empresa participou de um leilão de energia no Peru onde vendeu megawatts da hidrelétrica de Chaglla, usina que terá capacidade de gerar 406 MW. A empresa ainda detém concessões de outras usinas no Peru, mas recentemente desistiu de levar adiante alguns projetos que seriam instalados em terras indígenas.

Em Santo Antônio, a Odebrecht Energia passa a deter 28,6% do capital da empresa, o que lhe garante em seu portfólio 880 MW do total da capacidade instalada da usina. A participação estava sendo negociada por todos os sócios do empreendimento, mas a Odebrecht acabou levando toda a parcela e também tem interesse em comprar eventualmente as cotas de outros acionistas que queiram deixar a sociedade.

A empresa comprou a parte do Royal Bank of Canada que estava no FIP Amazônia Energia. O valor total do patrimônio líquido do fundo, segundo dados enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é de cerca de R$ 374 milhões e o FIP detém 20% das ações da Santo Antônio Energia. Os cotistas atuais são o FI FGTS e o Royal Bank of Canada que compraram as participações originais do fundo que eram do Santander e do Banif.

A Odebrecht confirmou a operação mas não quis revelar valores. Estima-se que tenha que pagar pelo menos R$ 170 milhões relativos à metade do patrimônio do fundo mais um prêmio, além de se comprometer com garantias do financiamento.

A nova composição acionária da Santo Antônio Energia ficará da seguinte forma: Odebrecht (28%), Andrade Gutierrez (12%), FI FGTS (10%), Cemig (10%) e Furnas (40%).

América Latina gera receita de US$ 8,2 bi para GE

Por Vanessa Dezem | De São Paulo

Enquanto os negócios europeus desaceleram e pressionam os resultados globais da GE, a América Latina - com forte impulso do Brasil - é motivo de otimismo para a multinacional. Com crescimento de 30% em 2011, a região agora garante uma receita de US$ 8,2 bilhões para a empresa, grande parte gerada pela área industrial.

"A região tem ganhado importância, impulsionada pelos investimentos em infraestrutura", afirmou ao Valor o presidente da GE América Latina, Reinaldo Garcia.

A participação latina nos negócios globais da empresa ainda é pequena: hoje a região representa cerca de 5,5% do faturamento total da GE. Mas o crescimento tem sido claro: em 2010, essa participação era de 4,2%.

Com 47 fábricas em cinco países na região (México, Brasil, Argentina, Colômbia e Venezuela), a GE tem ganhado com a área industrial, que apresentou avanço de 36% no ano passado, excluindo os impactos da venda da unidade NBC Universal e da participação em um banco na Costa Rica. Hoje, a multinacional tem US$ 12 bilhões na carteira de pedidos, um número recorde. Globalmente, são US$ 200 bilhões em pedidos.

"O Brasil é o maior negócio da região", enfatizou Garcia. Em 2011, a subsidiária brasileira registrou faturamento de US$ 3,7 bilhões, um crescimento de 53% na comparação com o registrado em 2010, quando os resultados somavam US$ 2,4 bilhões. São 12 fábricas no país, cujos negócios geraram pedidos de US$ 4,2 bilhões no consolidado de 2011.

Grande parte desse desempenho veio da área de energia da GE, que apresentou US$ 1,7 bilhão em novos compromissos para projetos eólicos e de turbinas a gás no país. Um dos últimos investimentos anunciados pela empresa é uma fábrica de turbinas para geração de energia eólica, que receberá investimentos de R$ 45 milhões.

O desempenho latino-americano acompanha o destaque dos emergentes nos negócios da GE. Esses países têm crescido bem mais do que as operações globais da empresa. No quarto trimestre do ano passado, por exemplo, o segmento industrial da GE avançou 10%, enquanto essa área nos países emergentes cresceu 25%.

Para dar mais autonomia e acelerar o crescimento desses países, no início do ano passado a GE criou uma nova sede em Hong Kong. A sede passou a trabalhar diretamente com a matriz em Fairfield, nos EUA, como uma estratégia de dar independência para as operações emergentes, que respondem por cerca de 25% dos negócios da multinacional.

A decisão tem uma razão. Nos resultados apresentados na sexta-feira, a companhia registrou queda de 2% na receita, que somou US$ 147,3 bilhões. Quando se excluem os efeitos da venda da NBC Universal, verifica-se uma alta de 7%. O desempenho foi pressionado pela desaceleração das economias europeias. "Estamos reestruturando os negócios na Europa para refletir as condições do mercado", afirmou o presidente mundial da GE, Jeff Immelt, em relatório.

Para a América Latina, a companhia prevê crescimento de mais de 10% nos próximos três anos. Avanço inorgânico também está previsto. "Criamos um grupo de desenvolvimento de negócios para analisar oportunidades", disse Garcia.

FINANÇAS

Mercado externo se abre a empresas de maior risco

Por Fernando Travaglini | De São Paulo

As captações externas mostram vigor cada vez maior neste início de ano, melhor até do que o esperado pelos bancos de investimento que prepararam as operações. O sinal mais claro dessa recuperação do mercado de dívida são os dois lançamentos preparados para esta semana, da subsidiária americana da JBS nos Estados Unidos e do banco Banrisul, companhias com risco mais elevado.

As empresas, que visitarão investidores internacionais para lançar papéis no exterior a partir de hoje, devem se juntar a lançamentos da Petrobras, que pode fazer uma emissão em dólar, e possivelmente da CSN, segundo fontes próximas aos negócios.

Caso a volatilidade permaneça baixa - o VIX, medida da oscilação dos mercados, está no patamar mais baixo desde meados do ano passado, abaixo de 20 -, o próximo passo para o mercado de dívida será o acesso de empresas pouco conhecidas dos investidores ou que nunca emitiram bônus no exterior, como é o caso da Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa), controlada pela Cemig, que vem realizando "roadshow" desde o ano passado.

Até o fim do primeiro trimestre do ano, os bancos de investimento já apostam até na volta das operações em reais, a princípio para empresas de primeira linha, como as de energia ou de telecomunicações.

"O mercado mudou de forma muito rápida", diz João De Biase, diretor do Itaú BBA. Até por essa melhora "acima do esperado", nas palavras do executivo, as companhias correm para repetir a estratégia que deu certo em 2011 de antecipar as captações com o receio de que tudo possa piorar novamente na Europa.

"Não acho que vale a pena esperar uma ou duas semanas para ter uma melhora de 0,1 ponto percentual na taxa do título", diz Sandy Severino, diretor do BTG Pactual. "A volatilidade pode voltar", diz.

A melhora do humor do investidor era esperada neste começo de ano, quando eles precisam "colocar o dinheiro para trabalhar". Mas a situação está melhor do que o esperado, fruto de uma recuperação mais consistente da economia dos Estados Unidos e também do bom desempenho dos leilões de títulos soberanos na Europa, mesmo depois do rebaixamento da nota de risco de nove países da região, incluindo a França.

O bom desempenho não foi exclusividade do Brasil. O volume de captação de mercados emergentes soma US$ 13 bilhões neste início de ano, segundo levantamento da Dealogic.

O cenário traçado pelos bancos de investimento inclui uma saída organizada para a crise na Europa, sem ruptura. Mas, de fato, nenhuma solução para a crise foi apresentada e por isso a volatilidade pode voltar a qualquer momento, fechando a atual "janela" para captações externas.

A janela fecha de qualquer forma no dia 15 de fevereiro, quando se completam os 135 dias estabelecidos pela regra americana para o uso balanço de setembro como base para as emissões. Em seguida vem a safra de resultados, que deve coincidir com uma série de vencimentos expressivos de títulos de dívida soberana na Europa, o que pode trazer de volta a instabilidade aos mercados.

"As empresas, mesmos não precisando de funding, estão aproveitaram o cenário para captar, porque ainda há incerteza", avalia Pedro Bianchi, diretor do Bank of America Merrill Lynch. Mas não há um volume muito elevado de vencimentos de dívidas neste ano, o que dá certo alívio às companhias brasileiras.

Em função dessa espécie de corrida, os bancos de investimento já esperam que tanto o volume de emissão quanto o número de operações superem o primeiro trimestre do ano passado, quando foram captados US$ 12,245 bilhões em 16 operações de lançamento de bônus no exterior.

Já se fala em volume de emissões de até US$ 18 bilhões nos primeiros três meses de 2012. "O apetite está muito grande por emissões brasileiras", diz Leandro Miranda, diretor do Bradesco BBI.

As cinco emissões feitas em 2012 - incluindo a oferta do Tesouro Nacional, que abriu o ano - trouxeram para o país US$ 4,125 bilhões, segundo levantamento do Valor Data, com captações da Vale e dos bancos Bradesco, Itaú Unibanco e Banco do Brasil.

A demanda equivaleu a, pelo menos, 4 vezes o total ofertado. A procura dá a medida do apetite pelos papéis, diz Richard Dubbs, responsável pela área de dívida da BB Securities em Nova York, que participou de quase todas as operações. Dubbs pondera, no entanto, que os prêmios para novas operações de empresas de risco mais altos ainda permanecem elevados, o que pode dificultar os negócios, acredita o executivo, recém contratado pelo BB, vindo do BBVA.

"A demanda continua de alguma forma limitada, mas isso pode melhorar se os mercados permanecerem estáveis e os próximos negócios apresentarem uma boa performance no mercado secundário", diz Alexei Remizov, diretor do HSBC.

Os custos estão melhores do que no fim do ano passado, apesar de o prêmio de risco ("spread" sobre a taxa dos títulos americanos) ainda estar acima do patamar anterior. Mas podem cair mais. Há espaço, segundo o BofA Merrill Lynch, para uma redução de até 0,8 ponto percentual para empresas de primeira linha e de até 2 pontos para empresas com maior risco.

A princípio a fila de emissão era composta apenas por empresas que esperavam desde o ano passado por melhores condições de mercado. Havia uma demanda represada que aos poucos começa a fluir. Mas o sucesso das primeiras operações já elevou o número de consultas nos bancos de investimento e outras companhias que pensavam em acessar os mercados apenas no segundo semestre já consideram antecipar a captação, relata Robert Carlson, diretor do Barclays Capital.

Emergentes pedem flexibilização de Basileia 3

Por Assis Moreira | De Genebra

O México propôs que o G-20 examine as consequências das novas normas globais de capital e liquidez sobre os bancos dos países emergentes, com apoio do Brasil, China e todos os outros emergentes do grupo.

Na prática, o México, que preside este ano o G-20, busca que o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) dê flexibilidade para bancos dos emergentes se enquadrarem no Acordo de Basileia 3, que vai exigir novos aportes de recursos.

O FSB monitora e recomenda regulações para o sistema financeiro global. Seu programa para reforçar a estabilidade é estabelecido pelo G-20, o grupo das maiores nações desenvolvidas e emergentes, e ao qual apresenta os relatórios sobre suas atividades.

Ao mesmo tempo, reportagem no site do "Financial Times", ontem, revelou que Alemanha e França vão divulgar hoje um medido de relaxamento nas regras de Basileia 3. Uma das demandas é para que bancos que controlem seguradoras recebam tratamento especial, o que poderia aumentar em vários bilhões o capital do Société Générale e do Crédit Agricole. A outra proposta é que seja adiado de 2015 para 2018 o prazo para que os bancos divulguem seus novos índices de alavancagem.

A demanda mexicana se explica num contexto em que bancos dos países desenvolvidos continuam a reconstituir seus balanços, além dos riscos de transmissão da crise do euro sobre o sistema financeiro global.

O México exemplificou no G-20 que a implementação de Basileia 3 por bancos estrangeiros pode levar a uma distribuição assimétrica dos custos e benefícios entre os países de origem da matriz e das subsidiárias - e pesar sobre os emergentes.

Um banco que opera em diferentes países com subsidiárias deve consolidar suas operações no exterior no nível exigido para a matriz. Significa que aplicar um requerimento adicional de capital resultaria em maiores custos para cada uma das entidades do banco, já que todas contribuem para as exigências de capital.

No entanto, notam os mexicanos, embora esses custos sejam assumidos por todas as entidades do grupo, os benefícios podem se concentrar no país de origem. É que não existe nenhuma obrigação legal para o banco matriz dar apoio a suas subsidiárias. Ou seja, embora o banco possa apresentar uma situação mais sólida a nível consolidado, as subsidiárias não têm garantia de acesso a capital adicional.

Para o México, essa assimetria pode ser evitada se a regulação estipular que a exigência de capital adicional deve ser constituída e mantida por cada entidade legal que forma o banco internacional. Assim, o capital adicional contribuído por uma subsidiária na América Latina estaria disponível para ela absorver perdas potenciais.

O desconforto é maior em países com sistema bancário em boa parte controlado pela banca estrangeira. Somente os bancos da zona do euro detêm 40% do mercado chileno e 18% do mexicano, segundo levantamento do RBC Capital, do Canadá.

Os emergentes tiveram o cuidado, na reunião de vice-ministros de finanças e diretores de bancos centrais do grupo, na semana passada na cidade do México, de se diferenciarem do lobby de bancos por desmantelamento das novas exigências regulatórias.

Insistiram que não propõem reabrir o Acordo de Basileia 3, e sim dispor de "um pouco de flexibilidade" para evitar consequências negativas em alguns aspectos.

Formado por reguladores e bancos centrais de 24 jurisdições e representantes do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, o FSB coordenou a imposição de Basileia 3, que aumenta a quantidade e a qualidade dos requerimentos de capital dos bancos.

Reformas na América Latina, provocadas por crises anteriores, fizeram o sistema bancário da região ter maior nível de capital, e portanto, solidez reconhecida.

Em outras ocasiões, o BC do México avaliou que alguns bancos da América Latina precisam ajustar seu capital, primeiro, porque os coeficientes de capital suficiente podem baixar dependendo da exigência de recursos em algumas operações. E, segundo, porque nem todos os instrumentos considerados até agora como capital continuarão assim com as novas regras.

Por exemplo, nos mercados emergentes, os bancos são fonte importante de liquidez pra a dívida soberana destes países e seus mercados de derivativos. Para o BC do México, se os bancos tiverem menos disposição para assumir posições nesses mercados, por causa da exigência adicional de capital, a liquidez nos emergentes poderia diminuir e a volatilidade de preços, aumentar.

É que maior requerimento de capital, em conjunto com decisões tomadas pela matriz e seu regulador local, podem ter impacto nos mercados da dívida soberana da América Latina.

A eventual alta do risco soberano e os maiores requerimentos de capital para operações próprias podem criar "incentivos" para os bancos com presença internacional reduzirem a detenção de dívida soberana dos países onde têm subsidiárias. O efeito líquido será maiores custos nos emergentes.

Também no mercado, uma questão recente era justamente se os problemas enfrentados pelos bancos pequenos e médios em emergentes poderiam levar à postergação da implementação da aplicação das regras de Basileia.

INVESTIMENTOS

Sol, praia e ações

Por Luciana Monteiro | Do Guarujá

"Pela primeira vez me interessei por ações. Quero tomar conhecimento do assunto, acompanhar a evolução das coisas." Foi assim que Isaías Rossi, 69 anos, jornalista, morador de São Paulo e que passeava com a esposa no Guarujá, na Praia da Enseada, litoral sul paulista, definiu a sua curiosidade por entender o funcionamento do mercado acionário. "É igual quando eu comecei a trabalhar: a gente usava a máquina de escrever e eu tive de aprender a usar o computador; a gente precisa aprender", disse ele, que aplica apenas em CDBs.

Dez anos após o início do programa de popularização do mercado acionário "BM&FBovespa Vai até Você", o que se vê ainda é muito desconhecimento e dúvidas sobre a aplicação em ações por parte da pessoa física. Mas um ponto merece ser ressaltado: o projeto atrai a atenção de possíveis investidores, que acabam procurando entender melhor como funciona o investimento em bolsa de valores.

Lançado em 2002, o programa de popularização da bolsa se desdobrou mais tarde em outras várias iniciativas, como a visita a praias, a empresas e ao campo. Para se ter ideia, naquele momento, o número de investidores pessoas físicas na bolsa era de aproximadamente 85 mil. A evolução do mercado de capitais e as aberturas de capital fizeram, no entanto, com que esse total subisse para os atuais 583 mil.

No aniversário de dez anos do programa, o Valor visitou na segunda semana de janeiro o estande de divulgação da bolsa no Guarujá, na Praia da Enseada. E o que se viu foi que, mais do que entender o funcionamento do mercado acionário, os banhistas se mostravam interessados mesmo era em fazer o cadastro para ter acesso à massagem gratuita oferecida no local ou aos brindes para quem participasse de um jogo da memória. Entre uma massagem e outra, no entanto, alguns veranistas acabavam demonstrando interesse em entender como funciona o investimento em ações.

A reportagem do Valor acompanhou a consulta do jornalista Isaías Rossi a um funcionário da bolsa que estava no estande do programa. A primeira dúvida foi: "O gerente do meu banco está apto a me dar orientação sobre a bolsa?" O funcionário, por sua vez, explicou a ele que não, o gerente não pode ajudá-lo a investir em ações como ocorre em outros tipos de aplicação, como fundos e CDBs, e que é preciso procurar uma corretora de valores e fazer um cadastro. "Tenho garantia de retorno?", perguntou Rossi. "Não, ações são um investimento em renda variável, ou seja, variam, mas você perde quando realiza o prejuízo", disse o funcionário da bolsa, logo exemplificando: "Digamos que você compre um ativo por R$ 1,00 e, depois, ele esteja cotado a R$ 0,80. Se você não vendê-lo, não realiza prejuízo, porque a ação pode voltar a subir; pode aproveitar o momento de baixa, inclusive, até para comprar ainda mais."

O prazo do investimento em ações também era motivo de questionamento. "Se eu deixar o dinheiro lá por três ou seis meses, vou ter ganho?", perguntou o jornalista. "Isso é curto prazo. O investimento em ações é indicado como uma aplicação de médio e longo prazos, tem de ficar de dois a cinco anos", respondeu o consultor da bolsa.

As principais dúvidas daqueles que passam pelo estande costumam ser bastante básicas, conta Hugo Azevedo, superintendente da Santander Corretora, que acompanhava o programa da bolsa no Guarujá. "Muita gente acha que, por ter conta no banco, é algo automático e já pode aplicar em bolsa, mas explicamos que é preciso abrir uma conta na corretora para só depois começar a operar", diz. Segundo ele, a maioria dos interessados normalmente já investe em CDB e caderneta de poupança e quer saber como proceder para investir em ações. "Alguns chegam a perguntar se podem investir aqui, agora", afirma ele.

O estande da bolsa também despertou a atenção de Cleber Lopes Sousa, de 47 anos, mestre de solda da Usiminas e morador do Guarujá. "Estava passando e esse espaço me despertou a curiosidade", disse ele, que mantém aplicações em caderneta de poupança e CDBs. "Não vejo a bolsa como um investimento elitista; com pequenas quantias, como R$ 500,00, acho já poderia aplicar em ações", afirmou ele, se mostrando interessado justamente pelas ações do setor de siderurgia. "Sou da era industrial. Aquela lata do carro ali, quem fabrica? Isso nunca vai acabar."

Idealizador do programa e ex-presidente da bolsa, Raymundo Magliano acredita que muito ainda há para ser feito a fim de popularizar o investimento em ações, mas vê com entusiasmo a evolução já alcançada pela pessoa física no mercado acionário. "O mercado de ações era visto como elitista, de grandes investidores, de especulações, como um cassino e, naquele momento, queríamos transformar a bolsa em algo popular", afirma Magliano.

Estudioso de filosofia, o ex-presidente da bolsa conta que, para estruturar o programa de popularização, se inspirou no filósofo e jurista italiano Norberto Bobbio, que afirmava que a democracia deve se pautar em três pilares: visibilidade, transparência e acesso. E foi justamente para dar maior visibilidade ao mercado acionário brasileiro que foi criado o projeto.

Os últimos números mostram, no entanto, que houve um afastamento dos pequenos investidores da bolsa em 2011. O saldo líquido (compras menos vendas) da pessoa física, por exemplo, encerrou negativo em R$ 7,825 bilhões no ano passado. O número de contas de pessoas físicas no mercado de ações também caiu, passando de 610.915 para os atuais de 583.202 - primeira queda desde que o levantamento começou a ser divulgado, em 2002.

Magliano admite que o panorama atual, de muita incerteza, é desfavorável ao investimento em ações. "Para o investidor novo, a conjuntura é complexa e, com isso, ele dificilmente vai entrar", afirma. "O mercado vive de confiança e há uma crise econômica bastante importante na Europa e política nos Estados Unidos, o que faz com que o investidor se contraia", diz ele, lembrando que a taxa de juros, apesar da tendência de baixa, ainda é muito alta. "No momento que a taxa de juros se estabilizar em níveis menores, o mercado acionário vai se desenvolver mais entre as pessoas físicas."

Atraída pela massagem oferecida gratuitamente, Elisabete Ramalho Ferro, de 46 anos, empresária e também moradora de São Paulo, é uma das que já colocaram o pé na renda variável há cerca de dez anos. Com ações da Petrobras e da Vale em carteira, além de aplicações na renda fixa, ela diz que considera o investimento em bolsa arriscado. "Tem maior risco, mas é maior também a possibilidade de retorno", pontuou. Segunda ela, é o seu marido que costuma ficar de olho no comportamento das ações. "Acho que é preciso ficar muito atento para saber a hora certa de vender os papéis."

AGRONEGÓCIOS

Temor de mais restrições faz suco disparar em NY

Por Luiz Henrique Mendes | De São Paulo

No mesmo dia em que em fontes ligadas às principais indústrias exportadoras de suco do Brasil estimaram perdas da ordem de US$ 100 milhões com a eventual retenção de embarques de suco de laranja brasileiro para os EUA, a commodity disparou em Nova York. A razão foi a expectativa de maiores restrições ao suco importado. Os contratos de segunda posição de entrega (vencimento em maio) fecharam o pregão a US$ 1,9645 por libra-peso, alta de 1.000 pontos.

Na sexta, a Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, na sigla em inglês) divulgou os primeiros resultados dos testes realizados com as cargas de suco de laranja importado desde a semana retrasada, quando o fungicida carbendazim, vetado nos EUA, foi encontrado em suco importado do Brasil.

Os resultados divulgados na sexta-feira, no entanto, não incluíram amostras de suco brasileiro, contrariando a expectativa inicial de exportadores do Brasil, que já trabalhavam com a perspectiva de anúncio da retenção de carregamentos.

Do total de 45 amostras coletadas pelo FDA, 19 já foram testadas e liberadas e 26 ainda aguardam pelos processos de avaliação e revisão. Conforme a agência americana, os lotes aprovados continham níveis seguros do fungicida. Segundo as fontes consultadas pelo Valor, as amostras cujos resultados não foram divulgados são em sua maioria de suco brasileiro.

O FDA também informou que contactou o governo brasileiro, antes do envio da carta ao setor industrial em 9 de janeiro. O Ministério da Agricultura, por sua vez, nega que tenha recebido o aviso dos americanos. De acordo com uma fonte do ministério, o problema, se existir, "não é oficial". Oficialmente, o ministério não recebeu nenhum documento atestando o uso do defensivo ou de testes realizados.

As autoridades americanas teriam dúvidas quanto à metodologia a ser utilizada nos testes, de acordo com fontes do setor. Isso porque, nas amostras de suco congelado e concentrado (FCOJ), a quantidade detectada do fungicida fica acima do limite de segurança de 10 ppb (partes por bilhão), enquanto que nas amostras de suco diluído (NFC), as análises não revelam presença significativa do agrotóxico.

A questão é que o FCOJ não será consumido na forma "concentrada" como se encontra, mas sim misturado em água, diluindo a presença do fungicida, explicam as fontes. Com isso, os testes indicariam presença abaixo dos limites de segurança.

Essa interpretação, contudo, é vedada pela lei americana, que diz que os testes devem ser realizados na forma em que o produto se encontra. Por esse motivo, a indústria nacional acredita na retenção dos embarques de FCOJ brasileiro, que representa 50% do total exportado.

Com a postergação da decisão sobre o suco brasileiro, tanto os exportadores brasileiros quanto a própria indústria americana ganharam tempo. "Os EUA não podem prescindir do suco brasileiro", disse uma fonte. Atualmente, o Brasil responde por 56% das importações americanas. Além disso, 80% do suco produzido nos EUA é misturado com suco brasileiro.

Maior produtor mundial da commodity, o Brasil já exportou para os EUA cerca de 30% dos embarques previstos para o país no ano safra 2011/12. Desconsideradas as possíveis restrições americanas, as previsões indicam exportações entre 170 mil e 200 mil toneladas de "FCOJ equivalente" (volume que também inclui NFC e suco para outros fins) para o país. Os EUA representam 15% de todas as exportações brasileiras de suco. (Colaborou Tarso Veloso)

Por Fabiana Batista | De São Clima volta a afetar mercado de soja

Paulo

O quadro climático na América do Sul voltou a gerar volatilidade no mercado de soja da bolsa de Chicago. Na sexta-feira, as previsões de chuvas para a Argentina e para regiões afetadas pela seca no Brasil derrubaram os futuros da oleaginosa. Os contratos para maio encerraram o último pregão a US$ 11,9550 por bushel, em queda de 8,75 centavos de dólar por libra-peso.

Na semana, entre as sessões de terça e sexta-feira - segunda-feira foi feriado nos Estados Unidos -, o mesmo vencimento da soja acumulou leve alta de 0,25%.

A ocorrência de precipitações, no entanto, não está mais influenciando o mercado do milho, cultura que, segundo analistas ouvidos pela Dow Jones Newswires, já foi irreversivelmente afetada pela seca na Argentina.

Dado esse quadro, os números de aumento das exportações de milho dos Estados Unidos reforçaram a tese de que a quebra na Argentina ampliará a procura pelo grão americano. Com isso, os futuros para maio em Chicago encerraram a sexta-feira a US$ 6,1675 por bushel, alta de 4,75 centavos.

A alta do milho embalou também as cotações do trigo. Os contratos do cereal com vencimento em maio fecharam a US$ 6,2850 o bushel, alta de 5 centavos de dólar. Em Kansas, onde se negocia o trigo de melhor qualidade, o mesmo vencimento fechou a sexta-feira a US$ 6,7575 o bushel, alta de 9 centavos de dólar.

Amazonas lança o seu "bacalhau tropical"

Por Bettina Barros | De São Paulo

Ele é grande, gorduroso, tem a carne escura e só nada nas águas mornas dos trópicos. Mas graças a uma iniciativa público-privada inédita, o pirarucu, um dos maiores peixes da Amazônia, chegará este ano à mesa dos brasileiros de outra forma: como bacalhau.

Essa, pelo menos, é a expectativa da comunidade ribeirinha da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, responsável pela pesca controlada, do governo do Amazonas, que bancou o projeto, e do Grupo Pão de Açúcar, que terá exclusividade para a distribuição do produto no país.

O processo de produção já está em andamento. Por meio de um investimento de R$ 1,5 milhão, divididos entre o Estado e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), uma fábrica para a salga do pirarucu foi montada dentro da reserva, com capacidade de processamento de 1,5 mil toneladas de peixe por ano. Batizada de Agroindústria de Maraã, a planta foi entregue em agosto, emprega 80 operários locais e recebe peixes de exatos 1.001 pescadores. É um número nada desprezível no universo de oito mil habitantes em Mamirauá. E pode representar não só uma guinada na renda dessa parcela da população como dar sentido econômico para a preservação de uma área altamente biodiversa da Amazônia.

"Esse projeto corresponde a uma política de sustentabilidade real e não ficcional", diz Eron Bezerra, da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) e entusiasta do projeto. "É um passo importante para a verticalização da produção regional do Amazonas - ainda muito dependente da Zona Franca de Manaus. Fizemos a primeira fábrica de bacalhau da América do Sul. É uma experiência distinta de tudo o que se fez até hoje. Não podemos errar".

Mas pirarucu pode ser vendido como bacalhau? "Não existe um peixe chamado bacalhau. Ele é o resultado de uma metodologia de processamento de salga", explica a veterinária Meg Felippe, especialista no assunto dentro do Pão de Açúcar. A literatura mostra que tradicionalmente cinco espécies são "transformadas" para esse fim (ver gráfico). São peixes de águas profundas e frias - por isso os mais famosos exemplares saem da Noruega e de Portugal.

Entendedores dizem ser possível distinguir uma espécie de outra até na bandeja - filés mais carnudos, mais ou menos escuros, fibrosos. O pirarucu, assim, viria para engrossar esse caldo. "É uma tentativa de tropicalização do bacalhau", afirma Meg.

"A nossa primeira meta é vender para o Pão de Açúcar. A segunda é vender aos noruegueses", diz, provocativo, Bezerra.

No ano passado, o pirarucu foi processado e distribuído, sob a marca "Bacalhau da Amazônia", apenas para o mercado local. Chegaram à fábrica 5.865 peixes - cerca de 130 toneladas. Por serem manejados, o Ibama fica responsável pela determinação de uma cota anual de pesca, que se baseia na evolução da população de pirarucus. Só é permitido retirar 30% dos adultos contados no levantamento feito todos os anos de estoque de peixes, para que não se corra o risco de sobrepesca. É considerado adulto exemplares com no mínimo 1,5 metro.

A prova de fogo será nesta Páscoa, quando o primeiro bacalhau brasileiro será direcionado para os mercados consumidores do Sul e Sudeste. A princípio, o mesmo volume de peixe de 2011 está sendo considerado para este ano.

"É um projeto de sustentabilidade fascinante", diz Paulo Pompilho, diretor de Relações Institucionais do Pão de Açúcar. Nos últimos meses, o executivo viajou diversas vezes à Mamirauá para acertar detalhes do negócio e orientar à comunidade sobre como atingir os padrões de qualidade exigidos pelo grupo. Ele conta que a salga do pirarucu ocorre há muito tempo. Por tradição, quando o peixe começava a estragar, os ribeirinhos o salgavam para estender o prazo de consumo da carne. "O desafio foi fazer entender que o processo de salga deveria ser o contrário, com o peixe fresco". A expectativa do Pão de Açúcar - que vende mais de cinco mil toneladas de bacalhau importado a cada ano - é que o bacalhau amazonense abocanhe pelo menos 5% desse mercado.

A pesca representa 65% da renda dessas comunidades. O elo dessa cadeia que começa com o manejo correto e passa pela fábrica local, se estende pela garantia de compra total do produto pelo governo do Amazonas e encerra com a garantia de compra e distribuição do Pão de Açúcar. A Sepror subiu o pagamento do quilo de pirarucu, vendido antes a R$ 3,50, para R$ 5,50. De acordo com Bezerra, o lucro da venda para o grupo varejista será integralmente revertido para Mamirauá.

Para 2012, uma segunda fábrica de processamento da bacalhau está prevista no município de Fonte Boa, também dentro da reserva, o que deve elevar a capacidade instalada total para 5 mil toneladas de bacalhau por ano.

Ana Cláudia Torres, técnica em manejo de pesca do Instituto Mamirauá, acredita que o atrativo dessas iniciativas é também uma oportunidade de provocar a migração para a legalidade nesse mercado. O pirarucu é uma presa relativamente fácil porque se locomove pouco e sobe à superfície para respirar, tirando praticamente todo o dorso para fora da água. Ela estima que ao menos quatro toneladas vendidas por mês são resultado de pesca ilegal.

O manejo do pirarucu é feito entre outubro e novembro. De 1º de dezembro a 31 de maio é decretado o período de defeso, e os meses restantes são de espera do aval do Ibama. Por esse motivo, o governo estadual já estuda criar novos projetos para dar sustentação à fábrica. "Já que não temos matéria-prima para todo o ano, vamos processar outros tipos de peixes de menor valor agregado", afirma Bezerra. Entre as possibilidades estão o surubim, o pintado, o jaraqui e o piramutaba, todos típicos exemplares da região.

LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

STJ discutirá alterações em regimento interno

Por Maíra Magro | De Brasília

No começo de fevereiro, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutirá alterações em seu regimento interno, o presidente da 4ª Turma, ministro Luis Felipe Salomão, apresentará propostas consideradas ousadas para o Judiciário. Entre elas, uma alteração no prazo do pedido de vista e a criação de uma penalidade para o magistrado que extrapolar esse tempo. Ele também irá sugerir a criação de um orçamento participativo no tribunal e a exigência de que os candidatos a exercer cargos de direção no tribunal apresentem previamente um plano de gestão.

A propostas fazem parte de um documento que o ministro apresentará aos demais colegas. Serão realizadas quatro sessões em fevereiro para discutir alterações no regimento interno, que trata da organização geral da Corte, da competência dos órgãos julgadores e da aplicação das regras processuais. A primeira sessão para debater o assunto está marcada para o dia 6, e deverá contar com a participação dos 31 ministros que atualmente compõem o pleno - todos os magistrados da Corte, exceto os desembargadores convocados para as duas vagas abertas de ministros.

O regimento interno do STJ estipula atualmente um prazo de dez dias para os ministros apresentarem seus votos-vista. Mas a exigência virou letra morta, pois quem a desrespeita não sofre nenhum tipo de consequência. Pela proposta de Salomão, os ministros que pedirem vista têm que apresentar o voto nas quatro sessões ordinárias seguintes, caso contrário ficariam impedidos de levar a julgamento processos de sua relatoria.

Outra sugestão do presidente da 4ª Turma é a criação de um orçamento participativo no STJ - nos moldes do que é feito hoje pelo governo federal no plano plurianual, que traça as metas de longo prazo. A ideia é que a elaboração do orçamento conte com a participação de servidores, magistrados e da sociedade em geral. Atualmente, o orçamento é elaborado pelo corpo técnico do STJ e aprovado por seu presidente. Depois, é enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que o encaminha ao Executivo.

Para 2012, está previsto para o STJ um orçamento de quase R$ 965 milhões. Desse total, R$ 694 milhões representam gastos fixos com pessoal. O restante é dividido entre despesas correntes e investimentos. Técnicos do tribunal estimam que cerca de R$ 24 milhões estariam disponíveis para remanejamento.

Salomão também irá propor que os candidatos a exercer cargos de direção no STJ - presidente, vice-presidente e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - sejam obrigados a apresentar previamente um plano de metas, que seria votado pelos colegas. Atualmente, as nomeações se pautam unicamente pela tradição de se eleger o ministro mais antigo, que não precisa apresentar propostas de gestão.

O ministro irá sugerir ainda uma regra para facilitar a análise dos recursos especiais: os advogados teriam que indicar preliminarmente, de forma resumida, os artigos de lei que consideram violados e a tese jurídica relacionada a cada artigo.

A Comissão de Regimento Interno do STJ é presidida pela ministra Nancy Andrighi, que também deverá apresentar sugestões de alteração do texto. O regimento interno existe desde a criação da Corte, em 1989, e é frequentemente atualizado, seguindo mudanças na legislação. Desta vez, no entanto, os ministros terão a oportunidade de propor alterações mais amplas.