26 de janeiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PÁGINA

Ligação fixo-celular vai ficar mais barata

Anatel determina que operadoras baixem em 10,78% o preço dessas chamadas após o Carnaval. Medida, que demorou a ser homologada por causa de liminar conseguida pela Oi, vai reduzir a inflação.

Ciberativista cubana ganha visto brasileiro

Yoani Sánchez mantém blog mesmo morando em Cuba e costuma utilizar conta no Twitter para criticar a ditadura

Situação piora para jornalistas no Brasil

País caiu 41 posições no Ranking de Liberdade de Imprensa pela ONG Repórteres sem Fronteiras.

COLUNAS

Cláudio Humberto

PMDB pode perder diretorias

Após ter o espaço reduzido no setor elétrico, o PMDB corre o risco de perder diretorias na Petrobras. A nova chefona da estatal, Graças Foster, enviou proposta de substituições de cargos ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia), de férias no exterior. Graça tentará emplacar seu braço direito Richard Olm na Transpetro, hoje nas mãos de Sérgio Machado, indicado pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros. Machado tem fama de abandonar padrinhos, do tucano Tasso Jereissati a Renan Calheiros. Agora é ele quem reclama de abandono. Indicação do PMDB da Câmara, José Zelada deve ser demitido também da diretoria internacional da Petrobras, que pode ser extinta. Devem sair da estatal o diretor Financeiro, Guilherme Barbassa, e o de Exploração e Produção (E&P), Guilherme Estrella. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, é sonho de consumo de Graças Foster para assumir a diretoria Financeira da estatal.

Filho sem pai

Já foram melhores as relações do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM – foto) com o ex-governador Garotinho (PR), que prefere a filha Clarissa ao deputado Rodrigo Maia concorrendo à prefeitura da cidade.

Importação

O péssimo desempenho do Brasil nas últimas Olimpíadas pode fazer a presidente Dilma criar a “bolsa-técnico” e importar preparadores dos atletas brasileiros aos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio. A ideia foi do ministro Aldo Rebelo (Esportes), apresentada em reunião setorial com a presidente, ao reconhecer que a atual estrutura é deficiente. Além de técnicos, faltam nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, etc.

Plano estratégico

Aldo Rebelo apresentará a Dilma, em março, um plano estratégico para melhorar a estrutura e o rendimento do Brasil nas Olimpíadas.

Disneylândia

Após anos de humilhação nos aeroportos, os EUA abrem os braços ao dinheiro dos brasileiros. Difícil saber quem foi o mais Pateta.

Na moita

Lula recebeu visita do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, há duas semanas, mas não a divulgou. Na pauta, alianças PT-PDT em outubro.

É só pressão

Para Maurício Rands (PT), secretário do Governo de Pernambuco, “não é pra valer” a possível candidatura do ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) a prefeito de Recife: “O governador Eduardo Campos quis mostrar que tem opção, caso PT não se resolva”. Ah, bom.

Business à mesa

A apresentadora Luciana Gimenez e Marcelo Carvalho, maridão e sócio da Rede TV, travaram forte discussão no restaurante “Nello”, em Nova York, dias atrás. O empresário dela era o pivô do bate-boca.

Estação das flores

A Presidência da República reservou R$ 2,8 milhões para uma brigada de 72 pessoas deixar nos trinques os jardins do Alvorada e do Planalto até 2013. O serviço inclui nomear árvores e eliminar pragas e parasitas.

Sob nova direção

O delegado federal Valdinho Caetano é o novo coordenador de segurança da Copa e da Olimpíada. Em 2008, foi alvo de polêmica: tal como Lula, considerou “espionagem industrial” o furto de computadores da Petrobras, mas dez dias após concluiu tratar-se de “crime comum”.

Frase

"Gleisi é uma de vocês, mas, quando fala, fala por mim"

Presidente Dilma, durante a reunião ministerial, sobre a gerente do seu governo

Filho da pátria

Representante ítalo-brasileiro na Câmara dos Deputados da Itália, Fabio Porta protestou ontem contra a participação do ex-terrorista Cesare Battisti em evento do governo gaúcho e repudiou as declarações pró-Battisti do governador Tarso Genro.

Vítimas da TIM

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro está entre as vítimas da TIM. De férias na França, ficou dias sem celular. Deveria processar a empresa. Ou a Anatel, para proibir a TIM de negociar linhas enquanto não puder entregar o que vende.

EDITORIAL

Água desperdiçada

Um quadro comum e recorrente na Região Metropolitana do Recife – que se verifica há décadas – mostra diariamente os diversos vazamentos ocasionados pelas tubulações da Compesa, a estatal que abastece quase todo o Estado de Pernambuco. O problema é tão grave que, segundo dados oficiais da própria empresa, 57% da água captada no Estado é perdida por conta dos vazamentos, fato que se agravou com a inauguração do Sistema Pirapama, cuja pressão faz romper cada vez com mais frequência a velha tubulação.

Agora, a Compesa anuncia investimentos da ordem de R$ 320 milhões para trocar toda a tubulação do Recife, de Olinda, Cabo e Jaboatão, pondo fim – em parte – a um transtorno que, além de prejuízo para a empresa, piora as condições de vida da população, seja pela falta setorial de água com o conserto do que estourou ou está ameaçado, seja, mesmo, pelas complicações que causam à mobilidade já muito difícil da população, piorando o trânsito e irritando quem precisa circular.

Chegam um pouco atrasados esses investimentos, mas sempre serão bem-vindos, não apenas para cuidar da situação no Grande Recife mas de todas as áreas urbanas do Estado, posto que há o reconhecimento de que não se trata de um problema de uma parte, mas de toda a população.

Por outro lado, é preciso salientar o custo e benefício social que isso representa, lembrando que se trata de dinheiro pago por todos nós, contribuintes, toda a população que compra bens e adquire serviços, daí a importância que deve ser dada ao dinheiro que vai ser aplicado na obra. Porque ela representa a melhoria da condição de vida da população, melhor qualidade dos equipamentos sociais e um bem social inestimável, dada a carência de água potável para todos.

Significa dizer que também a sociedade tem uma parte na responsabilidade pela preservação e uso desse bem comum. O que dizer do cotejo entre o problema, o custo que vai representar a solução parcial, e o descaso com que muitos – que também são contribuintes e pagam o custo da obra – usam a água como se ela fosse um bem inesgotável, dever do Estado disponibilizá-la e privilégio da população para consumi-la como bem quiser?

Não é assim. A água está se transformando num produto quase tão caro quanto o combustível que movimenta nossos veículos. E a expectativa é que será mais cara, porque aumenta o número de pessoas que precisam dela em condições saudáveis e porque não são inesgotáveis os mananciais. Quando uma pessoa deixa a encanação de sua casa com vazamentos, desperdiça água lavando calçadas ou carros, indiferente à quantidade que está usando, dá o testemunho de todos mais que não fazem a menor ideia da importância que a água tem para milhares de pessoas sujeitas a racionamento, ainda sem uma torneira, ou dependentes de carros-pipa. Assim como cabe ao poder público suprir e impedir o desperdício da água, cabe à população cumprir obrigações elementares e uma delas é preservar a água como um bem de todos.

OPINIÃO

Lei da palmada

João Humberto Martorelli

Bater em crianças a pretexto de instruí-las está na origem da formação da sociedade brasileira. Gilberto Freyre, em Casa grande e senzala, lembra que, nos antigos colégios, "abusou-se criminosamente da fraqueza infantil. Houve verdadeira volúpia em humilhar a criança, em dar bolo em menino. Reflexo da tendência geral para o sadismo criado no Brasil pela escravidão e pelo abuso do negro. O mestre era senhor todo-poderoso. Do alto de sua cadeira (...), distribuía castigos com o ar terrível de um senhor de engenho castigando negos fujões.

Ao vadio punha de braços abertos, ao que fosse surpreendido dando uma risada alta, humilhava com um chapéu de palhaço na cabeça para servir de mangação à escola inteira, a um terceiro, botava de joelhos sobre grãos de milho. Isto sem falarmos da palmatória e da vara – esta, muitas vezes com um espinho ou um alfinete na ponta, permitindo ao professor furar de longe a barriga da perna do aluno (...) Um errinho qualquer – e eram bordoadas nos dedos, beliscões pelo corpo, puxavante de orelha, um horror". No ambiente familiar, os castigos não eram menores, pois se castigava a beliscão "a menina respondona ou saliente". Subsistem na memória das gerações atuais os mesmos castigos, a mesma fúria instrutora, idênticos abusos da fraqueza infantil. Por isso, dizer-se que a iniciativa legislativa de regular a instrução escolar e a convivência familiar, no texto jocosa e injustamente conhecido como lei da palmada, é ingerência do Estado na família, representa desconhecer a existência do fator histórico enraizado na vida brasileira.

Há, para além disso, um desconhecimento generalizado do texto do projeto de lei e uma abundância de críticas a partir do simples apelido. O texto apenas preceitua a proibição de castigos moderados ou imoderados à criança e ao adolescente, correção absolutamente necessária, porque, de fato, a lei penal tipifica como crime apenas o uso de meio imoderado de punição, ou seja, penaliza o abuso, mas não, o castigo corporal de qualquer natureza. Vem daí a grande questão: uma palmadinha seria abuso, não pode?! Não, não podemos seriamente, em homenagem à luta pregressa pelos direitos humanos, admitir que a instrução e a correção de atos infantis e adolescentes sejam feitas pela força, ainda que leve. É na mesma fonte, depende só do grau, e por vezes na mesma raiva descontrolada, que nasce uma torrente de atos desumanos e cruéis, tais como bater na mulher, torturar presos algemados, espancar deficientes.

 Especificamente em relação à suposta ingerência do estado na vida privada, a leitura acurada do texto não permite essa interpretação, pois ali está previsto apenas que caberá ao Estado, com a participação da sociedade, estimular ações educativas continuadas destinadas a conscientizar o público sobre a ilicitude do uso da violência contra criança e adolescente, divulgar instrumentos nacionais e internacionais de proteção dos direitos da criança e do adolescente, e promover reformas curriculares, com vistas a introduzir disciplinas voltadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente, ou a introduzir no currículo do ensino básico e médio um tema transversal referente aos direitos da criança. Parecem-me atos perfeitamente legítimos e necessários, em nada interferindo na intimidade da família.

João Humberto Martorelli é advogado

POLITICA

Não somos um novo GI

Em nova demonstração de que não pretende ficar à espera de uma definição do PT e do governador Eduardo Campos (PSB) sobre o processo sucessório no Recife, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) saiu em busca de mais uma liderança da Frente Popular – Cadoca (PSC) –, a fim de fortalecer a tese de uma candidatura alternativa à do prefeito João da Costa (PT). Ele fez questão de frisar que o grupo não é dissidente da frente governista. “Não queremos criar um novo GI”, disse.

CANDIDATURAS

“Temos que esgotar esse processo de consulta e troca com todos os partidos. Cada vez mais se amplia a percepção dos demais partidos da Frente de que realmente temos que buscar alternativas. Tudo isso porque temos a constatação óbvia de que aquele que seria o candidato natural, que é o atual prefeito que pertence a um partido que já está há 12 anos na Prefeitura, tem revelado dificuldades para aglutinar outras forças. E o próprio PT tem tido dificuldades de conduzir o processo internamente.”

DIÁLOGO

“Veja que o PTB sempre procura dialogar com os demais partidos. Não vamos para a mesa colocando nomes do PTB. Não há aqui candidatura do PTB para ser oferecida. O que há é o seguinte: todos concordam com a tese de múltiplas candidaturas? Então vamos tentar construir uma alternativa comum.”

SEM GI

“Não tem nada de GI. Primeiro que esse grupo não é independente, mas tem revelado uma interdependência da Frente. O GI era uma dissidência afirmada publicamente. Aqui, firmamos a posição de interdependência, ou seja, estamos procurando vários partidos da Frente para tentarmos construir uma alternativa comum. Aliás, para oferecer uma alternativa à própria Frente.”

GOVERNADOR

“É evidente que o governador, na condição de líder, estará, em algum momento, chancelando esse processo. Mas entendo que ao próprio governador interessa que o processo flua para avaliar a expressão dessas forças.”

CONFLITO

“Há algumas pessoas que podem achar que estamos confrontando o comando do governador. Eu sempre acho que todo partido tem um grau de liberdade, uma identidade e uma autonomia. Agora, os interesses do partido não podem se sobrepor aos interesses do conjunto. Veja que nesta semana o PTB acabou declarando apoio ao candidato do PSB, em Cabrobó (Sertão)”.

Prefeito quer ouvir Múcio Magalhães

Em busca de apoio dentro de seu próprio partido, o prefeito João da Costa (PT) deve procurar nos próximos dias o vereador Múcio Magalhães, um dos líderes da Articulação de Esquerda, corrente petista ligada ao deputado federal e ex-prefeito João Paulo. Interlocutores do prefeito disseram ontem que já enxergavam os primeiros sinais de consenso em torno da reeleição do chefe do Executivo Municipal.

No entanto, os grupos petistas resistentes à renovação do mandato negaram que tenha havido avanços. Atualmente o único consenso na legenda é o temor de perder o comando da capital pernambucana após 12 anos. Muitos também concordam que a intensa troca de farpas pela imprensa não vai ajudar a melhorar a aceitação ao prefeito. A decisão final, entretanto, só deve sair após o Carnaval, especialmente depois das especulações de que o ex-presidente Lula teria dito ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) – que nega o fato –, que o limite para finalizar o debate sobre o Recife é o mês de março. A tendência majoritária do PT estadual, Construindo um Novo Brasil (CNB), resistente à reeleição do prefeito, vinha pressionando para que a escolha se desse já em fevereiro.

DEM no STF contra o tarifaço do IPTU

RUMO À ELEIÇÕES Partido de oposição questiona no STF o aumento do imposto lançado pela gestão João da Costa, em alguns casos de até 60%. PCR diz tratar-se de uma revisão

Ayrton Maciel

amaciel@jc.com.br

Com as oposições ao prefeito da Frente Popular do Recife, João da Costa (PT), dispostas a expor a administração petista da cidade e levar as críticas às ruas, o Democratas (DEM) assumiu, ontem, a defesa de parcela dos recifenses que acaba de sofrer um aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2012 acima da correção da inflação, apontando inconstitucionalidade na medida.

Assinada pelo vice-presidente nacional da legenda, deputado federal e pré-candidato a prefeito Mendonça Filho, o DEM deu entrada, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 247) contra a Prefeitura do Recife (PCR), com pedido de liminar para suspender a elevação.

A ação judicial denuncia a PCR de reajustar o valor do metro quadrado de parte dos imóveis da cidade em percentuais muito além da inflação, majorando a base de cálculo do IPTU por meio da Instrução Normativa 001/2011 da Secretaria de Finanças. Alguns imóveis, segundo o DEM, tiveram aumento de até 60% no IPTU, quando o IPCA/2011 foi de 6,9%.

A ação argui que a criação de imposto e a majoração da base de cálculo só podem ocorrer por lei específica. O partido colocou, também, seu setor jurídico à disposição para ações individuais de quem se sinta prejudicado. “É um tarifaço. É um abuso. Não se pode reajustar base de cálculo sem lei que autorize”, acusou Mendonça Filho.

À noite, a Secretaria de Finanças divulgou nota negando inconstitucionalidade nos reajustes. A nota diz que a maioria dos 370 mil imóveis de sua base cadastral recebeu a correção de 6,97% (o IPCA). Os aumentos acima disso seriam uma atualização por meio de revisão cadastral, atingindo 160 edifícios e um total de seis mil unidades.

O secretário Petrônio Magalhães lembrou que igual revisão foi feita em 2010 “sem haver repercussão”. Segundo disse, as unidades revisadas correspondem a menos de 2% do cadastro imobiliário do Recife. “Isso equivale a menos de R$ 2 milhões dos R$ 280 milhões de lançamentos do IPTU/2012. Não mudamos a base de cálculo. Foi uma atualização cadastral”, assinalou.

ECONOMIA

Custo da ligação será reduzido

TELEFONIA Expectativa é que o preço para comunicação de telefone fixo para celular tenha queda de 10,78% a partir do próximo mês

BRASÍLIA – As ligações de telefones fixos para celulares ficarão 10,78% mais baratas após o Carnaval. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras baixassem os preços dessas chamadas, e a alteração também pode reduzir os custos das ligações entre aparelhos móveis de diferentes empresas. Com isso, até a inflação de 2012 poderá ser um pouco menor.

A medida foi aprovada pela Anatel ainda em outubro do ano passado, mas uma liminar obtida na Justiça pela Oi/Telemar impedia a agência reguladora de homologar a decisão, o que só ocorreu na noite da última terça-feira. A Oi/Telemar alegou que a liminar tinha outro objetivo: o de implantar o reajuste tarifário periódico nas ligações fixo-móvel.

A redução – que, na verdade, se refere à tarifa de interconexão, uma espécie de pedágio que as empresas pagam pelo uso das redes das operadoras de telefonia móvel – só será aplicada nas chamadas a partir do dia 24 de fevereiro.

Ontem, o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, avaliou que o menor custo das chamadas de telefones fixos para celulares este ano deve impactar em 0,05 ponto porcentual o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso porque a nova metodologia de cálculo usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aumentou o peso das chamadas telefônicas na cesta de serviços que compõem o indicador. O IPCA é o índice que baliza a política de metas de inflação do Banco Central (BC).

Atualmente, o preço médio cobrado pelas operadoras em chamadas de telefones fixos para celulares é de R$ 0,546 por minuto, sem impostos. Com a medida, o valor médio dessas ligações cairá de imediato para R$ 0,487 por minuto. Até 2014, a estimativa da Anatel é de que esse custo caia para R$ 0,43. Ou seja, uma redução de 21,25% nesses três anos.

A redução é obrigatória apenas para as ligações originadas de aparelhos fixos, mas a Anatel acredita que as chamadas entre celulares de diferentes operadoras também devam ficar mais baratas. No entendimento da agência, como a tarifa de interconexão entre os serviços cairá 13,7% já no próximo mês, provavelmente as empresas de telefonia móvel também irão negociar preços mais em conta nas chamadas entre si.

Quando o novo regulamento foi aprovado, há três meses, a Anatel chegou a estimar uma redução nessa tarifa de 45% até 2014. Hoje, porém, o potencial de queda no custo apresentado para os próximos três anos ficou em apenas 26,88%.

A estimativa do governo é de que, nesse período, os usuários deixarão de pagar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões referentes à tarifa. Para Valente, no entanto, a alteração não deve prejudicar o caixa das companhias do setor. “Toda a redução que fazemos ao longo do tempo tem gradativamente aumentado a base de assinantes e, consequentemente, as receitas das empresas”, afirmou.

Estado usa poupança para fechar as contas

FINANÇAS PÚBLICAS Para cobrir o rombo de R$ 281 milhões em 2011, foi preciso buscar recursos das economias feitas em anos anteriores, segundo o balancete publicado ontem

Felipe Lima

flima@jc.com.br

O governo de Pernambuco gastou mais dinheiro do que recebeu no ano passado. Para cobrir o rombo de R$ 281 milhões, foi preciso buscar recursos que estavam guardados no cofre, ou seja, das economias feitas em anos anteriores. O desempenho financeiro de 2011 foi apresentado ontem no balancente publicado no Diário Oficial do Estado.

Em números exatos, entraram no caixa R$ 21,24 bilhões no ano passado, enquanto foram gastos R$ 21,52 bilhões. Para ajudar a fechar todas as contas, o governo foi então buscar R$ 947,9 milhões de suas economias. Apesar de ter gasto parte do que “guardava no colchão”, o Estado ainda possui R$ 1,3 bilhão disponível no seu caixa.

As justificativas para o desequilíbrio vão desde uma arrecadação menor do que a esperada para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), passam pelo recebimento abaixo do previsto de parcelas de empréstimos, e chegam até a redução de alguns repasses federais.

Além disso, a máquina pública engordou vários quilos. Somente os gastos com pessoal subiram 14,1% de 2010 para 2011 (ver arte ao lado). Ainda assim, o governo respeitou os limites legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa despesa representou 42,57% das receitas, quando a lei determina que não ultrapasse 49%.

Os investimentos - leia-se a duplicação de uma estrada, a construção de uma escola etc. - também subiram, mas em um ritmo menor: 9,7%. Ao todo, o governo carimbou e deixou empenhados R$ 2,07 bilhões. Mas só liquidou, ou seja, pagou a fatura completa porque recebeu os serviços prontos, de R$ 1,94 bilhão, ante R$ 1,77 bilhão em 2010.

Com relação às operações de crédito, a expectativa era de receber R$ 2,3 bilhões, porém, só foram creditados na conta R$ 516,9 milhões, 22,28% do total apenas. Quando o assunto são todos os repasses federais, apesar do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ter sido 23,18% maior, Pernambuco recebeu menos R$ 342,5 milhões do que esperava.

Já sobre o ICMS, a frustração foi bem pequena, mas ainda assim preocupante. A projeção era fechar 2011 com R$ 11,16 bilhões. No final, a arrecadação bateu R$ 11,15 bilhões. Em dezembro, por exemplo, havia expectativa de atingir a marca inédita de R$ 1 bilhão, o que não aconteceu. Na verdade, o aumento no último mês do ano girou em torno de 5,5%, muito abaixo do aumento médio verificado no ano até então, que era de 18,57%.

O desempenho financeiro em 2011 foi completamente diferente do de 2010, quando em vez de buraco, houve saldo positivo nas contas pernambucanas de R$ 441 milhões.

“Nos próximos exercícios não queremos deixar dinheiro guardado”, anunciou o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, indicando que para os três anos seguintes de Eduardo Campos, o governo não pretende economizar.

“Temos as obras da Copa e em Suape. Queremos atingir um patamar de R$ 3 bilhões em investimentos anuais. Para isso, precisamos incrementar as receitas, como as de ICMS, mas não vai ser fácil. Para tirar projetos do papel precisamos ainda que a dívida cresça. Em 2011, gostaríamos que ela fosse de 49%, mas terminou em 46,88%”, acrescentou.

Rápidas - Argentina aumenta exigências para importação

O governo argentino vai reforçar a medida de controle das importações que entra em vigor no dia 1º de fevereiro. Os importadores não só terão de apresentar uma declaração juramentada à Receita Federal antes de realizar uma compra, conforme anunciado há uma semana, como também deverão enviar uma nota de pedido, por e-mail, ao secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, indicando todos os detalhes da importação desejada.

Brasil se torna o 2º maior foco da Apple

SÃO PAULO – Depois da China, o Brasil é o maior foco de investimentos futuros da Apple entre os quatro países que formam o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), afirmou Tim Cook, executivo-chefe da empresa, ontem, durante a apresentação dos resultados financeiros da empresa no último trimestre de 2011.

“Acho que há uma oportunidade enorme para nós lá, e já começamos a investir mais intensamente no Brasil”, afirmou Cook. O executivo disse, porém, que não prevê a instalação de lojas físicas da Apple no Brasil a curto prazo. Atualmente, lembrou Cook, a empresa comercializa produtos no País por meio de sua loja on-line, por revendedores autorizados e por operadoras de telefonia celular. “Estamos em todos esses países [Brasil, Rússia, Índia e China, mas temos muito mais energia no mercado chinês atualmente. Isso não significa que haja uma falta de esforço ou foco nos outros. Só quer dizer que é menos do que estamos investindo na China hoje”, afirmou Cook.

A febre por iPhones e iPads turbinou os resultados da Apple no trimestre encerrado em 31 de dezembro, o primeiro desde a morte do cofundador Steve Jobs, no início de outubro.

O lucro líquido da Apple bateu recorde no período, alcançando US$ 13,06 bilhões (R$ 22,9 bilhões), 117% mais em relação a um ano antes. O faturamento no período subiu 73%, para US$ 46 bilhões (R$ 80,6 bilhões). As vendas de iPhone totalizaram 37,04 milhões de aparelhos, 128% de crescimento sobre o ano anterior. Os iPads somaram 15,43 milhões de unidades, 111% mais.

Embalada por um resultado recorde no trimestre, a Apple tomou da Exxon mais uma vez, ontem, o posto de empresa mais valiosa do mundo.

As ações da fabricante registraram ganhos de cerca de 6% no início da tarde, elevando para US$ 415 bilhões o valor de mercado da companhia. Já os papéis da Exxon recuaram 1% no mesmo horário, para US$ 86,52, o que representava um valor de mercado de US$ 414 bilhões.

BRASIL

Mais crianças obesas no País

SAÚDE Levantamento da Sociedade Brasileira de Endocrinologia revela que 16,6% dos meninos e 11,8% das garotas de 5 a 9 anos são obesos

SÃO PAULO – Números divulgados ontem pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), com base em dados do IBGE, revelam aumento do percentual de crianças com sobrepeso e obesidade no Brasil, principalmente na faixa de 5 a 9 anos.

Os números referem-se a levantamento de 2010. O sobrepeso atinge 34,8% dos meninos e 32% das meninas nessa faixa etária. Já a obesidade foi constatada entre 16,6% dos garotos e entre 11,8% das garotas. De acordo com a presidente do Departamento de Obesidade da SBEM, Rosana Radominski, esse quadro é “alarmante”.

Já entre as crianças a partir de 10 anos e jovens de até 19 anos, o excesso de peso atinge 21,7% do total dos meninos e a obesidade, 5,9%. Entre as meninas nessa faixa etária, 15,4% mostravam sobrepeso e 4,2%, obesidade.

“Houve um aumento muito grande nesse grupo de crianças quando a gente considera o período de 1989 para 2009”, observou a médica. Segundo os dados, o sobrepeso nessa faixa etária atingia 15% dos meninos em 1989 e 11,9% das garotas. Já a obesidade tinha 4,1% de índice entre os garotos naquele ano e 2,4% entre as meninas de 5 a 9 anos.

Nas crianças de modo geral, a velocidade, em termos de excesso de peso e obesidade, está muito maior do que nos adultos. “Isso tem a ver com a mudança da cultura. Hoje, tem uma inversão nutricional”, analisou a especialista, que vê também a influência de programas assistenciais, como o Bolsa Família, na mudança dos hábitos alimentares.

“Começou-se a aumentar a renda das famílias, mas não a educação familiar para que a alimentação fosse corrigida”, estimou Rosana. Com mais dinheiro no bolso, as famílias estão adquirindo maior quantidade de alimentos e não necessariamente os mais saudáveis. Segundo ela, há atualmente maior ingestão de açúcar, de alimentos gordurosos e industrializados, em vez de alimentos naturais.

Brasil cai em ranking de imprensa livre

SÃO PAULO – A violência e a desproteção a jornalistas, principalmente no Norte e Nordeste do País, e a morte – em serviço – de três profissionais no ano passado, fizeram o Brasil cair 41 posições e ocupar o 99º lugar no Ranking de Liberdade de Imprensa 2011, divulgado ontem pela organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Essa queda só foi superada, no continente, pelo Chile, que perdeu 47 posições, mas, ainda assim, está acima do Brasil, em 83º lugar.

Baseado em pesquisas de 18 associações ligadas à imprensa e no testemunho de 150 jornalistas do mundo todo, o trabalho da RSF diverge, no caso brasileiro, de avaliações da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que contabilizaram cinco mortes no País em 2011, contra as três da ONG. A razão aparente é a exigência, por parte da RSF, de comprovação detalhada de que o profissional morreu, de fato, por causa de seu trabalho. Em dois casos eles consideraram as evidências insatisfatórias.

A RSF avaliou 179 países. Como de hábito, o topo é ocupado por nações do norte da Europa: Finlândia em primeiro, seguida de Noruega, Estônia, Holanda e Áustria. Nos últimos lugares a rotina também se repete: o Irã aparece em 175º e abaixo dele vêm a Síria, o Turcomenistão, a Coreia do Norte e a Eritreia (179º).

Quem procurar o Brasil, no 99º posto, vai cruzar, antes, com Madagáscar (85º) e Albânia (96º). Na apresentação dos resultados, o site da Repórteres sem Fronteiras elogia Cabo Verde e Namíbia, “dois países africanos onde nenhuma tentativa de obstrução ao trabalho foi relatada em 2011”.

No caso dos Estados Unidos, que aparecem em 47º, a RSF denunciou o modo como a polícia tentou conter os protestos de grupos como o Ocupe Wall Street e semelhantes.

Rápidas - Dilma tratará sobre imigração em visita ao Haiti

A imigração em massa de haitianos para o Brasil será um dos temas tratados pela presidente Dilma Rousseff na visita que fará ao país caribenho no começo de fevereiro. O chanceler Antônio Patriota afirmou que o tema já está bem equacionado com a decisão de permitir a entrada de até 1.200 haitianos por ano para trabalhar. Patriota ressaltou que a visita estava acertada para acontecer após a posse do presidente Michel Martelly, que ocorreu em maio do ano passado. Com a escolha, em outubro, de Garry Conille para o posto de premiê, completou-se a formação do gabinete de governo, propiciando a visita de Dilma.

CIDADES

Ministra faz crítica a órgãos ambientais

PORTO ALEGRE – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, ontem, que as relações entre órgãos ambientais no Brasil estão polarizadas entre o licenciamento e a fiscalização. “Meio ambiente é muito mais do que isso”, ressaltou. Para ela, tais órgãos continuam aparecendo como atores secundários nos debates que resultam em políticas públicas.

Ao participar da abertura do 2º Encontro Brasileiro de Secretários de Saúde, em Porto Alegre, Izabella avaliou que há um reconhecimento de uma crise global, não apenas econômica, mas de valores éticos, comportamento e insumos.

“Aquele discurso que há mais de 20 anos os ambientalistas vêm formulando começa a ganhar entendimento e contorno. Não para uma revisão do paradigma, mas sobre como podemos avançar no desenvolvimento sustentável”, disse Izabella, no encontro que ocorre paralelamente ao Fórum Social Temático 2012 (FST), em Porto Alegre.

A ministra destacou, ainda, que o País vive um ponto de inflexão na agenda ambiental que, segundo ela, é de vanguarda e deve permanecer assim. A principal tarefa diante da proximidade da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), agendada para junho no Rio de Janeiro, é pensar além do que foi o legado da Rio 92, realizada há 20 anos na capital fluminense.

“A conferência trata de processos, de uma visão mais abrangente, de negociação, de inclusão política e de inclusão de todos os atores”, disse. “Quando a gente discute a questão de aterro social, por exemplo, também temos que discutir a inclusão social dos catadores, a reciclagem, a geração de emprego, a geração de renda e a dignidade dessas pessoas. Isso é meio ambiente, sustentabilidade e desenvolvimento. Não é só licenciar o aterro”, completou.

Sobre a polêmica em torno da aprovação do Novo Código Florestal pelo Senado Federal, Izabella ressaltou que o ministério não pode ficar “a reboque de uma agenda que tem poder político imenso” e que é preciso procurar caminhos de convergência e de diálogo. “Tem sido muito difícil fazer esse exercício de negociação política. Por mais que a gente pactue, as negociações são extremamente complexas e difíceis.”

“O debate do código segue. Estamos fazendo uma avaliação do cenário. Se não tivermos o apoio para convergência e para aquilo que foi construído, muito dificilmente a gente poderá superar algumas barreiras.”

Noronha envia lixo acumulado para o Recife

RESÍDUOS SÓLIDOS Capital vai receber 1.500 toneladas de latas, plásticos, madeira e restos de comida estocados na ilha por 5 anos

Após um acúmulo de cerca de cinco anos, o lixo depositado na Ilha de Fernando de Noronha começa a ser removido para o continente. O primeiro carregamento já foi embarcado e está aguardando autorização da Marinha para atravessar o Oceano Atlântico. São 350 toneladas, distribuídas em mil sacos de lixo, conhecidos como big bags. Entre o material transportado, estão plásticos, latas, madeira e lixo orgânico (restos de comida). A representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Noronha denunciou que o transporte está sendo feito de forma inadequada, sem nenhum tipo de proteção, o que pode trazer riscos de contaminação do meio ambiente.

A previsão é que a primeira barca zarpe de Fernando de Noronha ainda hoje, rumo ao Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. De lá, o lixo será levado para o aterro sanitário CTR, no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, que também recebe os resíduos da capital. No total, serão realizadas três viagens para a retirada de 1.500 toneladas de lixo. O acúmulo se deu por problemas no contrato com a empresa responsável pelo recolhimento e transporte do lixo na ilha. A administração do arquipélago acredita que a operação será concluída em 40 dias. Estima-se que serão gastos cerca de R$ 1,6 milhão, verba do governo do Estado. No trabalho estão sendo usados sete caminhões, três guinchos, um rebocador e uma balsa. A embarcação foi alugada no Rio de Janeiro.

O advogado José do Egito Negreiros Fernandes, presidente da Comissão Especial de Sustentabilidade de Noronha, criada pela OAB, afirmou que o lixo está saindo da ilha a céu aberto, sem proteção dos lados nem em cima da embarcação. “Colocaram uma grade de plástico que não oferece segurança para o transporte dos resíduos. Temos fotos que mostram alguns sacos furados. Se tiver uma chuva ou uma onda mais forte, esse material vai ser carregado para o mar”, explicou. Ele disse que a OAB encaminhou ofícios denunciando a situação para vários órgãos, como o ICMBio, que cuida do parque nacional instalado na ilha, Marinha, Ministério Público, Vigilância Sanitária e a administração do distrito.

O coordenador de infraestrutura da Administração da ilha, Paulo Coelho, negou que a transferência do lixo será feita sem condições adequadas de segurança. “A Vigilância Sanitária já deu autorização para o transporte. A embarcação só não saiu ainda por causa da Marinha, que está avaliando as condições de navegabilidade”, explicou. São produzidas cerca de 120 toneladas de resíduos, por mês, no arquipélago.

TURISMO

Aeroportos tiveram recorde em 2011

BALANÇO MTur informa que foram contabilizados mais de 79 milhões de desembarques – número 15,8% maior que em 2010. Também foram registradas mais chegadas internacionais

Agência Estado

BRASÍLIA – Os aeroportos brasileiros registraram 79.049.171 desembarques em 2011, informa o Ministério do Turismo (MTur). O número representa um recorde e é 15,8% maior que os 68.258.268 desembarques domésticos registrados em 2010. O balanço, que foi divulgado nesta semana, mostra também que o mês de dezembro de 2011 teve 7.039.826 chegadas, contra 6.499.031 registradas no mesmo período de 2010.

Os aeroportos com maior número de desembarques domésticos, no ano passado, foram os de Guarulhos (8,8 milhões), Congonhas (8,3 milhões), Brasília (7,2 milhões), Galeão (5,3 milhões) e Santos Dumont (4,2 milhões). O MTur explica que o volume de desembarques refere-se ao fluxo de passageiros em voos regulares e não regulares nos 67 aeroportos brasileiros administrados pela Infraero.

O MTur apresentou também dados sobre os voos internacionais, que representaram 9.005.165 desembarques no Brasil no ano passado. Isso representa alta de 13,95% em relação às 7.902.531 chegadas de 2010. É o mais alto número registrado desde o ano 2000, quando teve início a série histórica, no ano 2000. Somente em dezembro de 2011 foram 735.362 desembarques de voos internacionais – 6,5% a mais que os 689.898 de dezembro de 2010.

“Nossas projeções e expectativas para 2011 se confirmaram. Os dados mostram que o turismo se consolida como um dos principais setores da economia brasileira. É um grande vetor de geração de empregos, divisas e diminuição das desigualdades no Brasil”, diz o ministro do Turismo, Gastão Vieira, em nota.

Segundo o MTur, a atividade turística impacta mais de 50 segmentos da economia e responde por 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Sobre os desembarques domésticos, o ministro avalia que o recorde reflete o aumento da renda dos brasileiros, além das facilidades de acesso ao crédito no País.