17 de janeiro de 2012 - VALOR ECONÔMICO

PRIMEIRA PÁGINA

Tesouro Nacional já estuda novo aporte ao BNDES

Por Ribamar Oliveira e Luciana Otoni | De Brasília

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá receber novo aporte de recursos do Tesouro Nacional neste ano. O reforço de caixa está em análise e será calculado durante as negociações para o ajuste do Orçamento da União. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse ao Valor que se a decisão sobre a transferência for tomada o montante será inferior aos R$ 55 bilhões definidos para 2011. "Será menor porque estamos, aos poucos, criando condições para que o setor privado financie o investimento de longo prazo no Brasil", comentou.

Alumínio sob ameaça

Poupada do corte global na produção de alumínio neste início de ano, a Alcoa do Brasil ainda corre risco. Se não houver redução de custos, a operação no país será afetada, diz Franklin Feder

Disparidades no mapa da banda larga

Com 56 milhões de conexões no país, o sistema de banda larga tem a oferta concentrada nas mãos de poucos provedores, é lento e com preços díspares. Pode-se encontrar 1 megabit por segundo de velocidade no Sudeste por R$ 29,80 e até 30 vezes mais caro no Norte

Argentina acusa Petrobras por cartel

A Petrobras e outras quatro empresas do setor de petróleo (Repsol YPF, Shell, Esso e Oil Combustíveis) estão sendo formalmente investigadas na Argentina por prática de cartel e abuso de preços. O processo, que corre desde o dia 11, foi divulgado ontem pelo presidente em exercício do país, o vice-presidente Amado Boudou. A denúncia foi formalizada por entidades patronais do setor de transportes e acusa as distribuidoras de petróleo de cobrar sobrepreços de até 30% sobre o preço do óleo diesel em relação aos valores praticados nas bombas para o mercado varejista

Fundo Partidário cresce sem parar e vai a R$ 324 milhões

Em apenas dois anos, os recursos do Fundo Partidário aumentaram 61%. Em 2012, os partidos políticos vão dividir entre si R$ 324 milhões. O valor é R$ 100 milhões superior ao proposto pelo Executivo e foi elevado pelo Congresso durante a votação do Orçamento. Com isso, o PT vai receber neste ano R$ 53,9 milhões do fundo e o PMDB, R$ 41,6 milhões. O PSDB terá R$ 37,7 milhões e o DEM, R$ 24 milhõe

OPINIÃO

Como criar uma depressão

Martin Feldstein

Os líderes políticos europeus podem estar prestes a acertar um plano fiscal que pode levar a uma grande depressão, se for colocado em prática. Para entender por que vale a pena comparar como os países europeus reagiram a declínios na demanda antes e depois do euro.

Vejamos como a França, por exemplo, teria reagido a um declínio substancial na demanda por suas exportações nos anos 90. Se não houvesse resposta do governo, a produção e o emprego recuariam. Para evitar isso, o Banco da França reduziria os juros. Além disso, a queda nas entradas automaticamente reduziria a arrecadação tributária e aumentaria vários "pagamentos de transferência" governamentais. O governo poderia suplementar esses "estabilizadores automáticos" com novos investimentos ou com a queda dos impostos, aumentando ainda mais o déficit fiscal.

Além disso, a queda na demanda pelas exportações francesas automaticamente levaria ao declínio do valor do franco em relação às outras moedas, sendo que a redução das taxas de juros também desvalorizaria a divisa francesa. Essa combinação de mudanças monetárias, fiscais e de câmbio estimularia a produção e o emprego, evitando uma alta significativa do desemprego.

Quando a França adotou o euro, contudo, dois desses canais de reação foram fechados. A moeda deixou de poder desvalorizar-se em relação a outras divisas da região do euro. A taxa de juros na França - e em todos os outros países do euro - agora é determinada pelo Banco Central Europeu (BCE), com base nas condições da demanda dentro da união monetária como um todo. Portanto, a única política anticíclica disponível na França é a fiscal: reduzir a arrecadação com impostos e aumentar os gastos.

Embora essa resposta implique em um déficit orçamentário maior, os estabilizadores fiscais automáticos são particularmente importantes agora que os países da região do euro não podem usar a política monetária para estabilizar a demanda. A falta de ferramentas monetárias, aliada à ausência de ajustes na taxa de câmbio, também poderia justificar alguns cortes cíclicos de impostos e aumentos nos gastos.

Infelizmente, muitos países da região do euro permitiram que os déficits fiscais subissem nos bons momentos econômicos, em vez de permiti-lo apenas quando a demanda estava fraca. Em outras palavras, a dívida nacional desses países cresceu alimentada por déficits orçamentários tanto "estruturais" como "cíclicos".

Os déficits orçamentários estruturais foram alimentados nos últimos dez anos pela surpreendente falta de reação das taxas de juros da região do euro às diferenças nacionais na política fiscal e nível de endividamento. Como os mercados financeiros deixaram de ver diferenças de risco entre os países da região do euro, as taxas de juros dos bônus soberanos não refletiram o excesso de endividamento. A moeda única também impediu que a taxa de câmbio pudesse sinalizar diferenças de extravagância fiscal.

A confissão da Grécia em 2010, de que havia subestimado significativamente seu déficit fiscal, foi um alerta para os mercados financeiros, o que levou ao aumento substancial dos juros dos títulos de dívidas soberanos em muitos países do euro.

O encontro de cúpula da União Europeia, em Bruxelas, no início de dezembro tinha como objetivo evitar uma acumulação de dívidas desse tipo no futuro. Os chefes de governo dos países-membros concordaram em limitar os déficits fiscais "estruturais" a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com a imposição de penas aos países cujos déficits fiscais totais superem os 3% do PIB - um limite que incluiria tanto o déficit fiscal como o estrutural, o que, portanto, restringiria o déficit cíclico a, na prática, 3% do PIB.

Negociadores agora trabalham os detalhes para o próximo encontro, no fim de janeiro. Uma parte importante do acordo sobre os déficits em dezembro é que os países podem ter déficits cíclicos superiores a 0,5% do PIB - uma ferramenta importante para compensar declínios na demanda. Não está claro se as penas para os déficits totais que superarem os 3% do PIB seriam dolorosas o suficiente para os países preferirem não promover aumentos nos estímulos fiscais anticíclicos.

Preocupante é a reclamação formal do BCE de que as regras propostas não são duras o suficiente. Jorg Asmussen, importante membro da comissão executiva do BCE, escreveu aos negociadores que os países deveriam ter permissão para exceder o limite de déficit de 0,5% do PIB apenas em tempos de "catástrofes naturais e situações de emergência grave" fora do controle dos governos.

Se esse texto for adotado, eliminaria os ajustes fiscais cíclicos automáticos, o que levaria uma espiral negativa da demanda e a uma grave depressão. Se, por exemplo, as condições no resto do mundo causarem um declínio na demanda por exportações francesas, a produção e o emprego na França cairiam. Isso reduziria a arrecadação com impostos e aumentaria os pagamentos de transferência, facilmente levando o déficit fiscal para mais de 0,5% do PIB.

Para acabar com o déficit cíclico, a França teria de elevar tributos e cortar gastos públicos. Isso reduziria ainda mais a demanda, provocando mais declínios na arrecadação e novos aumentos nas transferências - e, portanto, traria um déficit fiscal ainda maior, exigindo maior aperto fiscal. Não está claro o que acabaria com essa espiral negativa de aperto fiscal e queda na atividade.

Se adotada, essa proposta poderia produzir índices de desemprego muito altos - em resumo, produziria uma depressão.

Seria muito mais sensato concentrar-se na diferença entre déficits estruturais e cíclicos e permitir déficits que sejam resultantes de estabilizadores automáticos. O BCE deveria ser o árbitro dessa distinção, publicando estimativas de déficits estruturais e cíclicos.

Itália, Espanha e França têm déficits superiores a 3% do PIB, mas não são déficits estruturais. Os mercados financeiros estariam mais bem informados e confiantes se o BCE indicasse o tamanho dos déficits estruturais reais e mostrasse como atualmente estão em queda. Para os investidores, essa é a característica essencial da solvência fiscal. (Tradução de Sabino Ahumada)

Martin Feldstein é professor de economia em Harvard, foi presidente do Conselho de Assessores Econômicos do ex-presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan e foi presidente do Gabinete Nacional de Análises Econômicas dos EUA. Copyright: Project Syndicate, 2012.

Saia justa em Abu Dhabi

Quanto da energia mundial virá de fontes renováveis no início dos anos 2030? Os prognósticos continuam bem mais céticos que as propostas para compromissos globais.

José Eli da Veiga

A participação dos combustíveis fósseis no consumo global de energia primária deverá ter uma "ligeira quebra", passando de 81% em 2010 para 75% em 2035, segundo as circunspectas previsões da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). Assim, metade da nova capacidade instalada do setor elétrico virá das renováveis, lideradas pelas hidroelétrica e eólica, fazendo com que o percentual das mais modernas (não hidro) chegue a 15% em 2035.

São muito mais ambiciosos os ensaios de pactos globais. No tripé de recomendações do Fórum Energético de Viena, em vez desses 25% extra-fósseis em 2035, surge como meta 30% de renováveis para meia década antes. Além disso, ela está vinculada, também para 2030, a um aumento de 40% de eficiência energética, e com acesso universal, como não poderia deixar de ser, a energias limpas, disponíveis e de baixa emissão de carbono.

Já a iniciativa "Energia sustentável para todos", puxada pelo secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, é mais vaga sobre a eficiência e mais concreta sobre as renováveis. Também para 2030, quer um acerto global na Rio+20 para que, além de universalização do acesso, seja dobrada a "taxa de aumento da eficiência" e ao menos também seja dobrada a parte das renováveis "em todos os países". Conforme tópico 70 do documento "O Futuro Que Queremos", lançado há uma semana pela ONU.

Tantas diferenças são sintomas de já puída saia justa: o objetivo de se chegar a um sistema energético global de baixa emissão de carbono continua a ser uma miragem, mesmo depois de duas décadas de políticas climáticas, milhares de programas, iniciativas, regulações, estímulos mercadológicos, e desembolso de centenas de bilhões de dólares em subsídios, fundos, esforços de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, ajudas externas, etc. Nada disso permitiu que o peso relativo das energias que menos emitem gases de efeito estufa no consumo final chegasse a 10%, ou que a fatia das renováveis modernas (não hidro) atingisse meros 3%.

Pior: na primeira década deste século houve forte aceleração do aumento de emissões globais de dióxido de carbono. Essa também foi a primeira década em dois séculos com aumento da intensidade dessas emissões, devido à forte retomada do carvão, em contraste com a rápida conversão ao gás natural nos anos 1990.

São fatos diametralmente opostos às alardeadas metas de mitigação do aquecimento global. Segundo o acordo que emergiu no final de 2010 em Cancún, por volta de 2050 o total das emissões globais já terá que ter caído ao menos à metade, para que a concentração de gases estufa na atmosfera não supere 450 partes por milhão (ppm), nível supostamente capaz de impedir aquecimento superior a 2o C neste século. Mais: a partir daí as emissões terão que diminuir.

Só que essa abordagem supunha decisões muito mais robustas do que as que foram adotadas no mês passado em Durban. O adiamento geral para 2020 não oferece mais chance de apenas 2o C neste século. Para tanto, seria necessário que a partir de 2020 passasse a haver uma redução de no mínimo 5% ao ano das emissões globais. O que é altamente improvável, pois, mesmo na melhor fase histórica de em país rico e desenvolvido como a França, a taxa de redução não superou 4% ao ano. É por isso que já se prevê a marca dos 4o C para os anos 2070, ou mesmo antes, sinalizam alguns modelos climáticos.

Tudo isso numa situação em que 40% da humanidade (2,7 bilhões de pessoas) ainda depende de biomassas tradicionais, principalmente madeira, carvão vegetal e esterco. E que por volta de um quinto (1,4 bilhão de pessoas) permanece sem qualquer acesso à eletricidade, principalmente no sul da Ásia e na África Subsaariana. Em contraste, os 500 milhões mais ricos, que constituem apenas 7% da população mundial, são responsáveis por metade das emissões. Estão em todos os países do mundo e têm renda superior à da média dos que vivem nos EUA.

É impossível deixar de enfatizar, portanto, o grau de radicalidade que será exigido do processo de inovação no âmbito das tecnologias energéticas, combinado a um também radical enfrentamento das desigualdades internacionais e internas a cada nação. A dificuldade não reside apenas no inegável aumento conjuntural dos obstáculos a pactos políticos globais, e sim na imensidão dos desafios colocados pelas imprescindíveis rupturas de inovações revolucionárias, tanto tecnológicas quanto ideológicas.

Acelerar o ritmo dessa dupla mudança no âmbito energético é imperativo que nem de longe pode ser estimulado pelos arranjos institucionais do Protocolo de Kyoto, ou mesmo dos melhores planos nacionais direcionados ao desenvolvimento de energias "limpas". Daí a elegante impotência do "World Future Energy Summit" que se realiza esta semana em Abu Dhabi.

José Eli da Veiga, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), escreve mensalmente às terças.

Partidos receberão recursos públicos recordes em ano eleitoral

Por Cristiane Agostine | De São Paulo

Os partidos políticos começaram o ano eleitoral com uma verba recorde de R$ 324,7 milhões prevista para o Fundo Partidário. São R$ 100 milhões a mais do que o governo federal havia proposto para o fundo, que é considerado um instrumento para financiar campanhas políticas com recursos públicos.

Os recursos extras para turbinar candidaturas em todo o país foram garantidos por parlamentares em uma articulação no Congresso, durante a tramitação do Orçamento de 2012, no fim do ano passado.

O incremento garantiu a previsão de R$ 16,6 milhões a mais para o PT, que deve receber neste ano eleitoral R$ 53,9 milhões.

O PMDB, com a segunda maior fatia do Fundo Partidário, deve receber R$ 41,6 milhões.

Somados, os dois maiores partidos da base governista têm cerca de 30% dos recursos do Fundo Partidário. Já as duas maiores legendas da oposição, juntas, têm 20% do fundo. O PSDB receberá R$ 37,7 milhões e o DEM, R$ 24 milhões.

Além do reforço a candidaturas, a verba extra poderá ajudar as legendas a saldarem dívidas de campanhas anteriores. O PT, sigla que detém a maior fatia do Fundo Partidário (16,6% do total), pagou no ano passado a dívida estimada em R$ 3,85 milhões, de 2003, com os bancos Rural e BMG. Segundo a assessoria de imprensa do partido, parte dos recursos para o pagamento dessa dívida veio do fundo.

Ao ampliar os recursos do Fundo Partidário para o Orçamento de 2012, os parlamentares repetiram a estratégia usada no Orçamento de 2011, quando também acrescentaram R$ 100 milhões ao valor proposto pelo governo, aumentando-o de R$ 201 milhões para R$ 301 milhões. Na época, o incremento foi visto como uma ajuda aos partidos, em especial PT e PSDB, para pagar as dívidas da campanha presidencial de 2010.

O PT informou que não usou o Fundo Partidário para saldar a dívida de R$ 27,7 milhões da campanha de Dilma Rousseff à Presidência. De acordo com a assessoria do partido, com a eleição de Dilma ao cargo, o PT recebeu "muitas doações", que foram usadas para solucionar o problema.

O tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, informou, via assessoria, que a sigla também já saldou dívidas da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e disse que a maior credora do partido continua a ser a Coteminas, empresa fundada por José Alencar, vice-presidente morto no ano passado. A dívida foi contraída em 2004 na compra de 2,75 milhões de camisetas para a eleição daquele ano.

O PSDB, que saiu da disputa presidencial de 2010 com uma dívida de R$ 9,6 milhões da campanha de José Serra, não informou até o fechamento desta edição qual é a situação financeira do partido, nem se manifestou sobre o uso do Fundo Partidário.

De acordo com a legislação eleitoral, o fundo pode ser usado para "o alistamento e campanhas eleitorais", para a propaganda doutrinária e política e para a manutenção das sedes e serviços do partido. "Sem dúvida nenhuma esse dinheiro será usado como forma de financiamento público de campanha", comenta o advogado Alberto Rollo, especialista em legislação eleitoral. "O dinheiro desse fundo é para todas as atividades do partido, desde a divulgação até a campanha", explica Rollo. O aumento de R$ 100 milhões deverá beneficiar também fundações e institutos partidários, que são mantidos com verbas desse fundo.

O advogado especialista em legislação eleitoral ressalta que o dinheiro do Fundo Partidário pode ser usado no financiamento de campanhas políticas, mas os recursos arrecadados pelas candidaturas não podem ser usados pelas legendas.

De acordo com a legislação eleitoral, o Fundo Partidário não pode ser menor do que R$ 181,2 milhões, em um cálculo que leva em conta o número de eleitores do país. O fundo é alimentado predominantemente por recursos públicos, do Orçamento da União, e por multas eleitorais.

A divisão dos recursos entre os partidos é feita de acordo com a proporção de votos obtidos para a Câmara dos Deputados, apesar de um pequeno percentual do fundo ser dividido igualitariamente entre os partidos.

O relator do Orçamento de 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi procurado pela reportagem para comentar a articulação que levou a esse aumento de R$ 100 milhões no Fundo Partidário, mas até o fechamento desta edição não respondeu aos pedidos de entrevista.

Ação na Cracolândia domina debate

Por Raphael Di Cunto | De São Paulo

A ação conjunta do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Cracolândia, como é conhecida a região do centro da cidade ocupada por dependentes de crack, foi defendida ontem pelos quatro pré-candidatos do PSDB à prefeitura da capital paulista durante o segundo debate do partido para escolher seu representante na eleição, realizado na zona sul do município.

Os quatro reagiram às críticas do pré-candidato do PT, o ministro da Educação, Fernando Haddad, que chamou a ação na Cracolândia de "desastrada" e "desarticulada", e anteciparam o tom da campanha eleitoral. "O crack não é um produto oriundo do Brasil. Vem da Bolívia, Peru e Colômbia. Antes de se manifestar desse jeito, nosso adversário deveria olhar o governo federal, que não fez nada para combater o tráfico nos últimos nove anos", afirmou o deputado federal Ricardo Tripoli, o que mais procurou polarizar a disputa.

O secretário estadual de Cultura, Andrea Matarazzo, que foi subprefeito da Sé e coordenou as subprefeituras por dois anos na administração Kassab, quando foi chamado de "higienista" pela PT pelas políticas públicas para os dependentes de crack, disse que os petistas não deveriam criticar a operação da Polícia Militar porque a culpa é deles. "Foi nas administrações do PT que a Cracolândia se consolidou na região da Luz e depois foi crescendo", acusou.

Secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas defendeu a ação do governo estadual e da prefeitura no combate ao crack. "O problema não é só de segurança pública ou saúde. Também é de educação, assistência social e envolve muitas outras áreas. A operação vai continuar com outros serviços", disse.

O secretário estadual de Energia, José Aníbal, criticou a falta de ação do governo federal, que lançou o programa "Crack, é Possível Vencer" em dezembro, mas não entrou em acordo com a prefeitura e o governo estadual para executá-lo na cidade. "O governo do PT não fez nada para ajudar, mas a Cracolândia vai deixar de existir no centro de São Paulo", afirmou.

Em uma tentativa de mostrar publicamente que a eleição interna não teria criado rusgas, os pré-candidatos, principalmente Aníbal e Covas, passaram o discurso inicial trocando elogios e exaltando a realização de prévias para definir o candidato. Apesar dos discursos, apoiadores de Bruno Covas e Matarazzo têm trocado acusações nas redes sociais.

Os quatro também mantiveram a estratégia de não atacar o atual prefeito, de quem almejam o apoio na eleição. Kassab, por outro lado, quer a adesão do PSDB a uma chapa encabeçada pelo vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) e só aceita apoiar o PSDB se o candidato for o ex-governador José Serra - que, por enquanto, diz que não quer concorrer.

Paralelamente, o prefeito abriu negociações com o PT e ofereceu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um vice do PSD para Haddad. O acordo é mal visto entre os militantes, que fazem oposição ao prefeito na cidade, mas é olhado com carinho na cúpula do partido, que acha viável usar o prefeito para dividir o eleitorado tucano e tomar do PSDB o governo estadual em 2014.

Também jogam contra a aliança PSD e PSDB a data das prévias, marcada para 4 de março. Os tucanos só querem negociar com Kassab depois do resultado da eleição interna, enquanto o prefeito deseja definir seu candidato até o fim do mês.

Prefeito de João Pessoa desiste de reeleição

Por Vandson Lima e Cristian Klein | De São Paulo

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), comunicou ao seu partido que não concorrerá à reeleição em outubro. Agra alegou que o compromisso em concluir bem a gestão e a brutalidade do jogo político o levaram a renunciar à disputa por um novo mandato. Cinco nomes de sua base já são apontados para representar o grupo político, que tem à frente o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

Agra era vice-prefeito e assumiu o cargo em 2010, quando Coutinho saiu da prefeitura para disputar e vencer o governo do Estado. No primeiro mandato, ele havia sido secretário de Planejamento. Sua decisão vem depois de denúncias sobre um suposto superfaturamento na desapropriação de uma fazenda. "Não tenho trajetória política. Sou um técnico, um planejador, um professor universitário e vim aqui cumprir um dever, que é a gestão. Não vou sacrificar isso em nome de uma postulação", afirmou ontem o prefeito, durante entrevista coletiva. No sábado, ele oficializara sua desistência por meio de carta enviada ao PSB local.

Na carta, Agra se mostrou indisposto a cumprir o mise-en-scène do jogo eleitoral. "Confesso aos meus amigos e amigas desta cidade que não sou afeito ao jogo bruto da política, aos sofismas e frases de efeitos para escamotear o que se pensa ou não falar a verdade. Também não sou afeito à política dos tapinhas nas costas, da politicagem em geral", escreveu.

O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) afirma que o prefeito - um arquiteto, de perfil acadêmico - não suportou as pressões dos adversários e os pedidos da família para desistir. "Ele está para João Pessoa, assim como [o governador Antonio] Anastasia, para Minas Gerais. É um técnico. Mas não aguentou e viu que [a política] não é sua praia", diz.

BRASIL

Estoques preocupam indústria e podem atrasar retomada

Sergio Lamucci | De São Paulo

A indústria se esforçou para reduzir estoques nos últimos meses de 2011, mas alguns setores importantes entraram neste ano com produtos não escoados ainda acima do desejado, como o têxtil, o químico, o de celulose e papel, o de mobiliário e o de produtos farmacêuticos e veterinários. Com isso, esses segmentos devem levar mais tempo para retomar um ritmo forte da produção, o que pode segurar uma recuperação mais firme da atividade industrial no começo do ano.

No caso da indústria automobilística, para o qual há informações quantitativas de estoques, os dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostraram queda em dezembro. No entanto, o volume de unidades nos pátios de montadoras e concessionárias segue em níveis altos, ainda que em número de dias de vendas a situação esteja perto da normalidade.

Para o coordenador de sondagens conjunturais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Aloisio Campelo, a indústria terminou o ano passado com uma situação de estoques mais equilibrada do que no terceiro trimestre, auge do problema, mas alguns setores importantes ainda enfrentam dificuldades. Há aqueles que não conseguiram reduzi-los, como o têxtil, e os que tiveram alta forte no fim do ano, como químico e o de mobiliário.

O setor químico viu o número de empresas que relatam inventários indesejados na sondagem da FGV saltar de 3,2% para 10,4%, feito o ajuste sazonal, bastante acima da média de 4,2% registrada desde janeiro de 2003. Para completar, a fatia de companhias do segmento que informaram estoques insuficientes caiu de 1,1% para 0,3%.

Já o setor têxtil, que em setembro tinha 24,8% das empresas com estoques excessivos, encerrou o ano com 27,8% delas nessa situação, percentual bastante acima da média de 18,7% observada desde 2003. A fatia das companhias que relataram estoques insuficientes caiu de 6,4% em novembro para 3,6% em dezembro.

O têxtil é um dos quatro setores que, segundo Campelo, estavam "superestocados" em setembro, ao lado de metalurgia, material de transporte (onde está a indústria automobilística), e vestuário e calçados. Desses quatro, apenas o têxtil não conseguiu vender suas mercadorias no quarto trimestre.

Campelo vê dois motivos principais para o acúmulo de estoques a partir da segunda metade do ano passado. O primeiro, uma demanda mais fraca do que a estimada pelas empresas - no terceiro trimestre, o consumo das famílias recuou 0,1% em relação ao trimestre anterior, feito o ajuste sazonal, enquanto o investimento caiu 0,2%. Além disso, o aumento das importações também rouba espaço do produto nacional, podendo ter contribuído para a formação de inventários indesejados.

O setor de mobiliário terminou o ano com uma situação de estoques semelhante ao do setor têxtil. Em dezembro, 26,5% das empresas relataram à FGV ter inventários exagerados, enquanto apenas 1% informou que eles eram insuficientes.

O diretor da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel) em Brasília, Lipel Custódio, diz que o setor de fato virou o ano com estoques acima do desejado. O varejo segurou encomendas e o consumidor ficou um pouco mais retraído, em função das notícias sobre a crise internacional, acredita ele, citando também o mau desempenho das exportações. Para Custódio, a situação deve estar normalizada depois do Carnaval. Janeiro e fevereiro, segundo ele, são meses naturalmente de produção mais fraca. A queda dos juros iniciada em agosto pode ajudar nesse movimento, se implicar condições mais favoráveis de crédito, diz Custódio.

No setor metalúrgico (que engloba o setor siderúrgico), o quadro é bem mais favorável. Em setembro, 18,7% das empresas consultadas pela FGV relataram estoques excessivos, e nenhuma informou ter inventários insuficientes. Já em dezembro, as companhias que reclamavam de estoques indesejados eram 9,8%, perto da média de 9,5% registrada desde janeiro de 2003, enquanto 4,3% informavam um volume insuficiente.

O presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda), Carlos Loureiro, diz que o seu segmento encerrou 2012 com estoques praticamente ajustados, equivalentes a três meses de vendas. Segundo ele, o setor considera normal algo entre 2,5 e 2,8 meses. Como em dezembro as vendas são tradicionalmente um pouco menores, Loureiro diz que não há problemas no nível do fim de 2011. Para janeiro, ele espera que os estoques recuem para o equivalente a algo como 2,7 meses de vendas. Na distribuição de aço, o nível mais alto de 2011 foi atingido em março, com estoques próximos a cinco meses. Ao longo do ano, porém, os estoques foram sendo ajustados, com produtores e distribuidores locais ganhando espaço do aço importado, que havia crescido muito em 2010, por conta da diferença de preços. "Em 2011, a importação caiu quase 50%, e a distribuição nacional, por sua vez, cresceu pouco mais de 10%", diz Loureiro.

Para 2012, ele espera uma expansão de 6%, com expectativa de demanda mais forte da construção civil residencial, infraestrutura e de quem produz equipamentos para esses segmentos. Não há mais espaço para um ganho tão fácil em cima dos importados, diz.

No caso da indústria automobilística, a situação é um pouco dúbia. Na sondagem da FGV, a fatia de empresas do setor de material de transporte (em que se destaca a indústria automobilística) que informam estoques excessivos ficou em 10,2% em dezembro, metade dos 20,5% registrados em setembro e abaixo da média de 11,4% da média desde 2003.

Números da Anfavea, porém, mostram um quadro menos claro. O número de veículos nos pátios das montadoras e concessionárias recuou de 373,5 mil em novembro para 347,7 mil em dezembro. Em termos de dias de vendas, a queda foi de 35 para 30 dias, nível tido como normal pelo setor.

O economista-chefe da corretora Convenção Tullett Prebon, Fernando Montero, contudo, acha que o número em termos absolutos ainda é alto, especialmente para o último mês do ano. Ele observa que, em geral, os estoques sobem de dezembro para janeiro. "De 2002 para cá, isso só não ocorreu em 2009." Para Montero, uma parte razoável já ajustou estoques, mas esse não parece ser o caso do setor automobilístico.

O economista Aurélio Bicalho, do Itaú Unibanco, também não vê um quadro dos mais positivos em termos de estoques para a indústria automobilística. Nas suas contas, eles aumentaram em dezembro, feito o ajuste sazonal. É um sinal desfavorável para a produção de veículos em janeiro, que veio de uma alta forte no mês anterior, de 6,6% sobre novembro na série calculada pelo Itaú Unibanco.

Divisão no governo explicita dilema fiscal

Sergio Lamucci e Tainara Machado | De São Paulo

A divisão dentro do governo sobre abrir mão do cumprimento da meta "cheia" de superávit primário para elevar o investimento, discutida em reportagem publicada ontem pelo Valor, explicita que chegou à equipe econômica um dilema apontado por boa parte dos especialistas em contas públicas.

Com a perspectiva de desaceleração das receitas e alta das despesas, parece muito difícil a União investir com mais força e ao mesmo tempo fazer uma economia para pagar os juros (o superávit primário) na casa de 3% do PIB, sem descontar gastos com investimentos. O risco, para alguns, é que essa estratégia diminuia o espaço para a redução dos juros.

Segundo a reportagem do Valor que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, defende o aumento mais forte do investimento, enquanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o BC são favoráveis ao cumprimento da meta cheia, para permitir uma queda maior da Selic.

Se optar por acelerar o investimento público para impulsionar a atividade, não será possível cumprir a meta "cheia", a não ser que haja um ganho excepcional de arrecadação, acredita o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, sócio da Tendências Consultoria. O aumento de cerca de 14% do salário mínimo vai provocar uma alta expressiva dos gastos do governo com aposentadorias e programas assistenciais, lembra ele.

O economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, tem uma avaliação parecida. Não descarta o cumprimento da meta, dada a capacidade de arrecadação da Receita Federal, mas vê como improvável a conciliação de uma alta forte do investimento da União e a meta de superávit primário de 3% do PIB.

Para Loyola e Almeida, uma economia para pagar juros um pouco mais modesta tira algum espaço para cortar a taxa Selic, hoje em 11% ao ano. "Se elevar os investimentos à custa de uma piora do superávit primário, o governo vai exercer força expansionista na economia", diz Loyola. Além disso, o BC tem reiterado que trabalha com o cumprimento da meta cheia.

Para outro analista ouvido pelo Valor, faz sentido que Mantega, tido como flexível, esteja com uma posição mais próxima da do BC, trabalhando para que a política fiscal abra espaço para juros menores. Ele considera Barbosa como um partidário mais convicto dos benefícios de uma alta do investimento para a economia, que não veria grandes riscos de pressão de curto prazo sobre a demanda.

Para Júlio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica da Fazenda e diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), é natural que o debate exista dentro do governo. "O assunto está na ordem do dia." Em sua percepção, após a crise internacional iniciada em 2008, houve um esgotamento das medidas fiscais que poderiam ser adotadas para estimular a economia não apenas no Brasil, mas também em outros países.

Com isso, a política monetária, com a redução dos juros, ganhou papel mais relevante como instrumento de estímulo ao crescimento e, paralelamente, a política fiscal precisou ser menos expansionista, diz ele. Nesse quadro, o governo deve indicar que cumprirá a meta de superávit primário. "Pelo lado das expectativas, reafirmar o compromisso com a meta é muito importante para dar sustentação à trajetória de queda dos juros. Acho que a opção do governo será por reafirmar o superávit de 3% do PIB, mas claramente com uma carta no colete, que é o investimento em infraestrutura. É uma reserva que poderá usar em contexto de endurecimento do cenário externo".

O incentivo deve ser usado em duas situações, para Gomes de Almeida: caso a crise internacional se torne mais aguda ou se a desaceleração da economia se provar mais forte e duradoura do que o antecipado. Defensor dessa postura, ele admite que, se o governo decidir ampliar os investimentos públicos, não terá como cumprir a meta "cheia" de superávit primário, já que outras despesas, como as de custeio, são difíceis de ser manejadas no curto prazo. Ainda assim, avalia, como o BC olha um horizonte de tempo mais amplo para tomar decisões, isso não deve ter efeito importante sobre a condução da política monetária e o ciclo de redução dos juros.

Samuel Pessôa, chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), acredita que irá prevalecer, no governo, o compromisso com a meta de superávit primário, mas sem abandono dos investimentos. "A solução fiscal será acelerar a agenda de privatizações e incentivar o investimento por parte da iniciativa privada, com forte contribuição do BNDES. Aparentemente, a presidente Dilma Rousseff quer uma política fiscal sólida para abrir espaço para uma redução maior da Selic."

Mansueto vê a aceleração das concessões à iniciativa privada como uma opção para haver aumento dos investimentos e cumprimento da meta cheia de superávit primário. A questão, segundo ele, é que o governo parece pouco disposto a caminhar nessa direção.

Pessôa diz que o governo petista tem credibilidade na área fiscal: em nove anos, em apenas dois a meta não foi cumprida. A primeira, em 2009, por causa da crise global e dos incentivos concedidos para reaquecer a atividade econômica. A segunda vez foi em 2010, em decorrência do ciclo eleitoral, que, segundo Pessôa, é parte inerente ao processo democrático. "Se o governo disser que irá cumprir a meta do superávit primário, eu acredito." A maioria dos analistas, porém, não tem essa avaliação - as instituições ouvidas te pelo BC projetam 2,8% do PIB.

Em entrevista ao Valor também publicada ontem, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, diz que o principal desafio fiscal de 2012 é auxiliar o crescimento. Para Loyola, é um sinal de que o governo tem hoje um excesso de metas. Além da de inflação, a única oficial, há metas informais para crescimento, juros e câmbio, diz ele, que vê dificuldade para conciliar todas elas.

Para analistas, PIB de 2011 não chega a 3%

Francine De Lorenzo | De São Paulo

Um crescimento de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 está descartado pelos economistas consultados pelo Valor. Apesar da forte expansão no índice de atividade econômica do Banco Central (IBC-Br) entre outubro e novembro, indicador usado como prévia do PIB, as projeções para a economia brasileira no quarto trimestre não sofreram alterações, variando de estabilidade a crescimento de 0,5% na comparação com o trimestre anterior. Com isso, a expectativa é que o PIB do ano passado acumule alta entre 2,7% e 2,8%.

Após três meses consecutivos de retração, o IBC-Br avançou 1,15% em novembro sobre outubro. Para o economista Fabio Ramos, da Quest Investimentos, o pior momento para a economia brasileira já passou. "O piso da atividade provavelmente ficou em outubro, quando a variação trimestral do IBC-Br foi de -0,7% sobre o trimestre anterior", diz. No trimestre encerrado em novembro, o resultado negativo encolheu para 0,3% na mesma base de comparação. "Em dezembro, teremos um dado trimestral positivo", afirma.

Por melhor que sejam as estimativas para dezembro, nenhuma delas considera a possibilidade de uma expansão forte o bastante para levar a alta do IBC-Br a 3% em 2011. As projeções dos economistas variam de 0,2% a 0,8%. "Para que o IBC-Br fechasse o ano com crescimento de 3%, a alta em dezembro teria de ser de 3,3% na comparação com novembro. Isso é impossível", avalia Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores.

Segundo ele, vários indicadores, como o consumo de energia elétrica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os licenciamentos de automóveis da Fenabrave e os números da balança comercial, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, mostram que não houve avanço tão grande. "Um crescimento nessa intensidade só foi visto em junho de 2008, quando o IBC-Br subiu 3,5%. Foi o maior crescimento em um mês da série histórica", conta Borges.

A expectativa da LCA é de aumento de 0,5% no IBC-Br entre novembro e dezembro, já considerando os ajustes sazonais, o que resultaria em alta de 2,7% em 2011. "Esse número embute crescimento de quase 1% na produção industrial, que, se confirmado, será o maior em muito tempo, além de um aumento de 0,4% nas vendas do varejo ampliado no período", ressalta o economista.

Para Daniel Moreli, do Banco Indusval & Partners (BI&P), a indústria em dezembro deve ter desempenho melhor que em novembro, mas as vendas do varejo decepcionaram no último mês de 2011. "Como os resultados do Natal foram fracos, as lojas acabaram antecipando as liquidações. Pode ser que isso traga um resultado um pouco melhor em dezembro", diz, acrescentando que, mesmo assim, não há condições de se chegar a uma expansão econômica de 3% no ano.

Pelos cálculos de Moreli, o IBC-Br deve ter aumento de 0,2% em dezembro, resultando em alta de 2,8% em 2011. A estimativa para o PIB do quarto trimestre é de expansão de 0,1% em relação ao trimestre anterior, chegando a 2,8% de crescimento no ano.

A mesma projeção para o acumulado de 2011 é feita por Fábio Silveira, da RC Consultores. De acordo com ele, o crescimento modesto do consumo, em decorrência da perda de ímpeto da massa real de rendimento e do maior endividamento das famílias, indica que não há fôlego para crescimento de 3% no PIB do ano passado.

Para 2012, entretanto, as expectativas são mais otimistas, apontando expansão em torno de 3,5% no PIB. A economia brasileira, na avaliação de Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, ganhará impulso já no primeiro trimestre. "O aumento do salário mínimo deve reforçar a economia no início do ano. Passado esse efeito, teremos uma acomodação. O PIB voltará a ganhar força nos dois últimos trimestres de 2012, com os efeitos da queda dos juros", diz.

Moreli aposta em um crescimento a passos lentos. "A melhora será gradual, captando cada vez mais os efeitos da política monetária", diz. Ele prevê expansão entre 0,8% e 1% no primeiro trimestre de 2012, com o ritmo de crescimento subindo para algo entre 1% e 1,2% nos últimos três meses deste ano.

INTERNACIONAL

Guinada ecológica traria economia de US$ 2 tri, diz estudo

Por Assis Moreira | De Genebra

Cerca de US$ 2 trilhões poderão ser economizados nas principais economias do mundo com uma guinada ecológica e mais eficiência de recursos em apenas três setores: aço, ferro e carvão. É a conclusão de um relatório que o Fórum Mundial de Economia, antecedendo o encontro de Davos, no fim do mês.

O fórum estima que o momento é especialmente adequado para as indústrias melhorarem a eficiência. No caso da energia, elas poupariam US$ 37 bilhões em 2030. O fórum calcula que, se o Brasil reciclasse toda o seu lixo, economizaria o equivalente a 0,3% do PIB.

Elaborado com o apoio da consultoria Accenture, o relatório alerta para a crescente exaustão dos recursos naturais, uma ameaça a longo prazo à estabilidade econômica. Diz que a combinação de mudança climática e mais demanda nos emergentes impulsionou preços das commodities agrícolas - o cacau subiu 246% e o óleo de palma, 230% na ultima década

O estudo estima que até 2030 a demanda global por água excederá a atual capacidade de abastecimento em mais de 40% e 4 bilhões de pessoas viverão em áreas com "alto estresse" por causa da água.

Diz ainda que cada vez mais a vantagem competitiva de um país levará em conta a eficiência nos uso dos recursos. Nota que Índia, EUA e China caíram mais de dez posições em 2011 no Relatório Anual de Competitividade. Já Brasil, Quênia e Filipinas subiram, supostamente também em razão de melhor consideração ao impacto da riqueza natural.

O estudo sugere pelo menos três tipos de ação. Primeiro, transformar a demanda: 50% dos consumidores pesquisados em mais de 40 países aceitam fazer o que for possível para proteger o ambiente. Segundo, mudar os valores nas companhias. E, por fim, alterar as regras do jogo, de forma que seja possível retirar, por exemplo, subsídios que prejudicam a natureza.

Especial

Mensalão pode ser julgado só em 2013

Por Juliano Basile | De Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai enfrentar diversas barreiras para conseguir julgar o processo do mensalão ainda neste ano e a expectativa é de que a Corte tenha extremas dificuldades para chegar a uma decisão até 31 de dezembro.

Há pelo menos dois grandes obstáculos à realização do julgamento. O primeiro é a complexidade do processo, com excesso de réus, de depoimentos, de provas e de páginas, que tornam praticamente impossível os ministros lerem todos os autos, que receberam em 10 de dezembro de 2011, antes de votar. O segundo é o calendário do STF, que, em 2012, vai ter pelo menos duas trocas de ministros e três presidentes diferentes.

O primeiro semestre é considerado um prazo muito curto para que os ministros consigam vencer a complexidade do processo de 50 mil páginas. O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu os autos em 19 de dezembro e está trabalhando intensamente durante o recesso de janeiro para liberá-lo para julgamento ainda neste ano. "Nenhuma pena vai prescrever na minha mão", disse Lewandowski ao Valor.

Mas, a tarefa é hercúlea. O montante dos autos é equivalente a 167 livros de 300 páginas, o que torna praticamente impossível os ministros lerem todo o seu conteúdo. Comparado com o último livro de Lewandowski, "A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais", que tem 635 páginas, seria como lê-lo 78 vezes. O ministro pretende fazer um esforço para concluir a análise do caso o mais brevemente possível. Mas, mesmo se o fizer, o julgamento ainda está sujeito a pedidos de vista que podem adiar a conclusão e às constantes ausências de ministros.

No segundo semestre, o STF vai se debater com outros problemas: desfalques de ministros e trocas no comando da Corte. Este será um ano de muitas modificações no tribunal e, internamente, isso deve trazer dificuldades para a realização de julgamentos de processos de grande porte. Ao longo do ano, o Supremo vai ter três presidentes diferentes. Em abril, Cezar Peluso deixa a presidência para Carlos Ayres Britto. Em setembro, Peluso faz 70 anos e se aposenta. Em novembro, Britto completa 70 anos, deixa o tribunal e a presidência, que, pela ordem de antiguidade na Corte, será do ministro Joaquim Barbosa, o relator do mensalão.

Além disso, há o risco de algum ministro pedir a antecipação da aposentadoria, a exemplo de Ellen Gracie que deixou o STF em agosto de 2011, sete anos antes de completar 70 anos. As últimas aposentadorias no tribunal têm ocorrido antes do tempo. Antes dela, Nelson Jobim deixou o STF, em 2006, dez anos antes de se aposentar. Sepúlveda Pertence e Eros Grau também saíram antes de completar 70 anos, mas num intervalo menor, de pouco meses, em 2007 e 2010, respectivamente.

As trocas no comando da Corte e na sua composição devem dificultar a organização da pauta em torno de grandes temas. Isso aconteceu durante o segundo semestre de 2010, após Grau se aposentar, e de 2011, quando Ellen deixou o tribunal. Por conta desses desfalques, a pauta teve que ser repensada para evitar o julgamento de processos que poderiam resultar em empate.

Mesmo assim, os impasses aconteceram. A classe política passou 2010 sem saber se a Lei da Ficha Limpa seria aplicada para as eleições daquele ano, pois no STF houve empate em cinco votos a cinco em torno dessa questão. Foi necessária a indicação do 11º ministro (Luiz Fux) para desempatar. No ano passado, a saída de Ellen e as constantes ausências de Joaquim Barbosa, que sofre de um problema crônico nas costas, adiaram julgamentos de processos importantes.

Por fim, no segundo semestre deste ano, haverá eleições municipais e alguns ministros do STF terão que trabalhar em dupla jornada. Além das sessões de julgamento no STF, realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, no período da tarde, cinco integrantes da Corte terão de participar de julgamentos que começam às 19h e se estendem pela noite no TSE. De início, esses julgamentos serão realizados às terças e quintas-feiras, mas, nas semanas mais próximas às eleições de outubro, as sessões passam a ser diárias.

Para piorar, o julgamento que o STF vai fazer agora sobre o mensalão é diferente daquele que aconteceu quando o tribunal recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra 40 réus, em agosto de 2007. Naquela ocasião, a Corte apenas autorizou a abertura de ação penal por reconhecer a existência de meros indícios de crimes. Agora, o tribunal terá de dizer se condena ou não cada um dos envolvidos. Nessa tarefa, os ministros terão de verificar cada uma das condutas e discutir quais são passíveis de levar ou não os réus para a prisão. Se aquele julgamento inicial durou cinco dias e tomou 36 horas de discussões, o próximo, por conta dessa complexidade, deverá tomar um prazo bem maior.

Caso o STF não consiga concluir o julgamento neste ano, as penas não serão prescritas. Um dos principais crimes do mensalão - o de formação de quadrilha - prescreve em oito anos. Esse crime teria sido iniciado, em agosto de 2003, em reunião do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, com o publicitário Marcos Valério e a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello. Estaria prescrito, portanto, desde 2011. Mas, no STF, deve prevalecer a tese do Ministério Público de que o prazo de prescrição conta a partir do recebimento da denúncia pelo STF, o que aconteceu em agosto de 2007. Com isso, o prazo de prescrição ganharia mais quatro anos, até agosto de 2015 - período mais do que suficiente para o caso ser devidamente julgado e concluído.

EMPRESAS & TECNOLOGIA

Banda larga expõe diversos Brasis

Por Moacir Drska | De São Paulo

A disponibilidade do acesso à internet em banda larga expõe as contradições das comunicações no Brasil. O país encerrou o ano com menos de 56 milhões de conexões de banda larga para uma população em torno de 190 milhões de habitantes. Estão inclusas as conexões fixas, móveis, residenciais e empresariais. Na telefonia fixa, a densidade também é baixa, com menos de 43 milhões de acessos. Com cenário bem diferente, os serviços móveis contam com 242,2 milhões de celulares, o equivalente a 127,5 aparelhos por 100 habitantes. Mas se a telefonia fixa tem sido gradativamente substituída pela celular, o que garante algum tipo de comunicação em regiões desprovidas de infraestrutura de redes de cabos, para internet veloz o caso é diferente. Até agora, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo não deslanchou e o que se pode ver são vários Brasis diferentes, com amplas regiões sem internet e desequilíbrio onde há oferta do serviço. Pode-se encontrar 1 megabit por segundo de velocidade no Sudeste por R$ 29,80 ou até 30 vezes mais caro no Norte.

Em relação à velocidade das transmissões, 40% dos acessos contratados no país são de até 1 Mbps, sendo que 21% dessas conexões estão na faixa de até 256 kilobits por segundo (Kbps), de acordo com o Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

O mercado é altamente concentrado. Pesquisa do CGI.br aponta que 78% dos 17 milhões de acessos fixos no país são fornecidos por seis grandes provedores, donos de grande parte da infraestrutura de rede existente. Dos 1.934 provedores, 43% operam na região Sudeste, 23% estão no Sul, 22% no Nordeste, 11% no Centro-Oeste e apenas 6% no Norte. "É um mercado altamente concentrado e o poder acaba ficando nas mãos de quem tem esses recursos, o que dificulta o compartilhamento de rede com os pequenos provedores", diz Alexandre Barbosa, do CGI.br.

Para completar o cenário, a densidade populacional, a renda per capita, a proximidade ou distância dos grandes centros, a tecnologia e a competição entre os provedores compõem a equação que determina disponibilidade do serviço, preço e qualidade do acesso em alta (ou não muito lenta) velocidade.

Falta conexão não apenas à população, mas também aos diversos elos que formam a cadeia de valor da internet brasileira, da política pública à iniciativa privada.

Nos centros onde há alta densidade e maior renda, a concorrência é acirrada, a qualidade do serviço é diferenciada e os preços mais acessíveis. Em segundo plano, há locais de potencial de consumo inferior que, embora dotados de infraestrutura, contam com poucos ou apenas um provedor. Assim, praticamente sem competição, não há pressão para a melhoria dos preços e serviços. Por último, estão as regiões de menor densidade e baixo poder aquisitivo, onde os provedores veem pouca atratividade para oferta de serviços.

O alto custo na aquisição de links no atacado para a última milha - trecho que liga a central da operadora ao domicílio do usuário - acaba se refletindo no preço e na qualidade do serviço no varejo, diz Rogério Takayanagi, presidente da TIM Fiber, unidade da TIM resultante da aquisição recente da AES Atimus. "A realidade é que, na média, a banda larga continua cara e lenta no país. Em muitos casos, a oferta desse serviço fica só na teoria", afirma.

Os grandes provedores alegam que os gargalos na oferta devem-se a fatores que vão de questões regulatórias até desafios que não são exclusivos do Brasil. É o caso da explosão do tráfego gerado por redes sociais e conteúdos como vídeo e música. "Quando pensamos ter atingido a necessidade do cliente, o consumo de banda aumenta. Muitas vezes, ficamos com o ônus do serviço precário, quando, na verdade, respondemos só por um pedaço do problema", diz Leila Loria, diretora-executiva de relações institucionais e regulamentação da Telefônica.

Os valores praticados no país ficam mais caros quando se constata que, mesmo nos grandes eixos, os provedores geralmente entregam o mínimo exigido de 10% da velocidade contratada. Isso vale também para os serviços relacionados ao PNBL, afirma Flávia Lefèvre, advogada do Pro Teste, entidade de defesa do consumidor.

Na avaliação da advogada, o avanço da banda larga está condicionado à classificação do serviço como regime público e à definição de metas de universalização e continuidade. Só a partir dessa abordagem será possível estimular os investimentos em locais com pouca ou nenhuma oferta. "O modelo atual propicia uma prestação discriminatória do serviço. Alguns estudos mostram que na região Norte, por exemplo, há cobrança de R$ 780 por 1 Mbps", diz Flávia.

Sob esse cenário desigual, a necessidade da oferta de subsídios do governo com o uso de recursos dos fundos setoriais de telecomunicações é apontada como uma das saídas. Desde 1998, o segmento recolheu R$ 48,6 bilhões em taxas, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Desse Total, R$ 2,6 bilhões foram aplicados efetivamente em projetos do setor. "É muito difícil para a iniciativa privada viabilizar um modelo de negócio que atenda a poucos clientes. Sem política pública, não vai acontecer, não compensa", diz Márcio Carvalho, diretor de produtos e serviços da Net.

As dificuldades técnicas e burocráticas também formam barreiras que limitam até mesmo os investimentos em infraestrutura de banda larga móvel, considerada mais adequada para a aceleração da cobertura. Eduardo Levy, diretor do SindiTelebrasil - que reúne as grandes operadoras -, destaca a dificuldade de instalar estações radiobase até próximo de grandes centros: "Em Campinas, qualquer estação precisa ter aprovação de 60% dos donos dos imóveis em um raio de 200 metros em torno do equipamento."

Para Flávia, da Proteste, o mercado não pode continuar a ser guiado pela autorregulamentação. Segundo ela, apesar de benefícios como a baixa exigência de entrega de velocidade, as operadoras oferecem poucas contrapartidas de qualidade aos consumidores: "A banda larga é estratégica. Todo o sistema financeiro nacional e diversos serviços públicos estão apoiados nessa questão. Não podemos ficar reféns de investimentos privados realizados sem qualquer direcionamento."

Projeto do governo desagrada operadoras

Por André Borges | De Brasília

Uma das medidas estudadas pelo governo federal para estimular a expansão da banda larga no país é atrelar a oferta da frequência de 2,5 GHz à de 450 MHz - essa última voltada para atender a área rural.

A iniciativa partiu do Ministério das Comunicações, que pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que analisasse a proposta. As teles não gostaram da ideia. As empresas argumentam que seria inviável atrelar o investimento de uma frequência nobre [2,5 GHz] à de 450 MHz, considerada obsoleta. "A frequência de 2,5 GHz já tem desafios por si só. Associa-la a uma tecnologia que provavelmente não estará presente lá na frente não faz sentido", diz Leila Loria, diretora da Telefônica.

O governo, no entanto, quer garantir o uso da faixa na zona rural. Uma fonte da agência reguladora afirma que o assunto passou a ser tratado como uma ação de política pública. "O governo teme que, se fizer o leilão individual de 450 MHz, haja risco de que não apareçam muitos interessados. Por isso, a tática é atrelar o "filé ao osso"", diz a fonte.

Apesar de ter uma capacidade de tráfego de dados bem inferior à frequência de 2,5 GHz, a faixa de 450 MHz tem como benefício o alcance em longa distância. Por isso, é considerada ideal para regiões mais afastadas.

As discussões sobre um pacote para a venda das duas frequências poderão ser finalizadas pela Anatel em fevereiro, com leilão previsto para abril, segundo essa fonte. (Colaborou Moacir Drska, de São Paulo)

GVT diz que controladora cobra mais caro na França

Por Marli Lima | De Curitiba

Os preços do acesso fixo à internet em banda larga praticados no Brasil estão caindo mais rapidamente que em outros países. Ao menos é o que afirma o vice-presidente de marketing e vendas da GVT, Alcides Troller. Segundo ele, comparativamente, na GVT os preços são menores que na França, onde atua sua controladora Vivendi. Mas, diante dos valores elevados cobrados pelo serviço, nem sempre veloz, em diversas regiões, Troller rebate: "A banda larga é cara no Brasil, não na GVT."

Com sede em Curitiba, a operadora atua em 110 cidades de 17 Estados e mais o Distrito Federal apenas com rede fixa. Em abril de 2008, a empresa extinguiu a faixa de quilobits por segundo, que tem a menor velocidade, e passou a vender só a partir de 1 megabit por segundo (Mbps), por R$ 59,90. Desde outubro de 2010, elevou a faixa mínima para 5 Mbps, a R$ 49,90.

Troller afirma que a GVT forçou a redução de preços no mercado e que por ser uma empresa mais nova que as concorrentes estabelecidas seu custo de manutenção de rede é mais baixo, o que lhe dá vantagem sobre os concorrentes em relação ao preço. Ele lembra que o barateamento da tecnologia foi um dos fatores que pressionaram a queda de preços. "Há dez anos, um modem ADSL - tecnologia usada em redes de cabos de telefonia - custava US$ 10 mil. Hoje, sai por menos de R$ 100 e é bem melhor", compara.

Embora a direção da GVT não revele o número de assinantes por velocidade, de sua carteira de 1,4 milhão de clientes de banda larga, 69% navegam a 10 Mbps ou mais. Com a popularização do serviço, a tendência do mercado é oferecer cada vez mais velocidade pelo mesmo preço. Para exemplificar, Troller lembra que o pacote de 15 Mbps custava R$ 199 há dois anos e, atualmente, sai por R$ 79,90. "É preciso pensar na demanda do futuro", afirma. "Casas conectadas, com mais equipamentos, vão exigir maior velocidade."

Segundo o executivo, 91% dos clientes da empresa contratam voz e internet. Os serviços de dados representam 40% do faturamento e crescem mais rapidamente que voz. "Em 2013, a receita de dados vai superar a de voz na GVT", estima Troller.

SDE abre investigação sobre recusa na venda de escória pela Camargo Corrêa

Por Juliano Basile | De Brasília

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concluiu que a Camargo Corrêa recusou a venda de um produto para uma empresa concorrente e, com isso, abriu um processo contra a companhia que pode levar à aplicação de multa de 1% a 30% de seu faturamento.

O produto é escória - matéria-prima utilizada na produção do cimento. A empresa é a Cimentos Liz, antiga Soeicom. A companhia procurou a SDE, em 2005, para dizer que a Intercement Brasil, antiga Camargo Corrêa Cimentos, aumentou os preços de escória para, em seguida, cancelar a possibilidade de venda. Em nota, a Intercement informou que "não teve acesso ao teor do parecer da SDE, que é meramente opinativo, e reafirma que sua conduta empresarial sempre foi pautada pelo respeito à ética e legislação concorrencial vigente".

Segundo o processo, em 2005 houve três aumentos no preço da escória vendida à Cimentos Liz. Em abril, os preços subiram 11,13%. Em agosto, mais 57,1%. Em outubro, a Camargo impôs elevação de 43%. A Cimentos Liz aceitou os dois primeiros reajustes, mas se negou a pagar pelos 43% "por entender que tais aumentos seriam extorsivos e tenderiam a impedir ou reduzir substancialmente a sua produção, com grave risco para o mercado". A resposta foi o corte unilateral no fornecimento de escória da Camargo para a Cimentos Liz. Sem escória, o custo de produção da Liz aumentou.

A SDE verificou que a escória que foi negada à Liz "não foi disponibilizada a nenhum outro agente do mercado cimenteiro, pelo menos até julho de 2008", quando a Camargo Corrêa assinou contrato de fornecimento com outra companhia, cujo nome é mantido sob sigilo.

A conclusão da secretaria foi a de que, entre novembro de 2005 e julho de 2008, "a escória negada à Cimentos Liz foi mantida em estoque desnecessariamente pela Camargo Corrêa". "Com isso, retirou-se do mercado parcela do produto ofertada", diz o parecer.

A Camargo se defendeu nos autos do processo. A companhia informou que o preço que vinha sendo praticado à Cimentos Liz "estaria, na verdade, defasado em relação ao valor de mercado da escória de alto-forno". A Camargo alegou que não poderia ser obrigada a comercializar em preços inferiores aos de mercado, "sob pena de operar subsidiando seu concorrente".

Mas, a SDE verificou que a Cimentos Liz seria uma das empresas passíveis de absolvição em investigação de cartel no setor. Ou seja, a Liz não estaria envolvida em supostas negociações entre outras concorrentes do setor e, por isso, seria mais conveniente para esses agentes que ela ficasse fora do mercado. No processo, há dados que mostram que a Liz chegou a entrar em contato com outras siderúrgicas para comprar escória, mas não obteve resposta positiva.

Além disso, a Secretaria obteve informações de que a própria Camargo chegou a se interessar em adquirir a Liz.

O parecer da SDE tem 79 páginas. "Conclui-se que a Camargo Corrêa recusou a venda de escória à Cimento Liz e manteve produto desnecessariamente em estoque, aumentando os custos de um rival sem que houvesse qualquer benefício à concorrência ou justificativa razoável", diz o documento da secretaria.

O processo será enviado para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com a sugestão de condenação da Camargo Corrêa. A companhia vai poder se defender perante o conselho.

FINANÇAS

Bradesco, BB e Itaú eram os bancos mais expostos ao PanAmericano

Cristine Prestes | De São Paulo

Terceiro maior banco do país, o Bradesco ocupava a principal posição entre as instituições que mantinham carteiras de crédito adquiridas do PanAmericano em junho de 2010 - cinco meses antes do anúncio da existência de inconsistências contábeis na instituição. No segundo lugar entre os bancos que mais compraram carteiras do PanAmericano estava o Banco do Brasil e, em terceiro, o Itaú Unibanco (ver quadro ao lado). Juntos, os três detinham carteiras de crédito de R$ 2,79 bilhões da instituição, que até aquele momento pertencia ao empresário e apresentador Silvio Santos. O PanAmericano, no entanto, informava ao Banco Central (BC) a cessão de apenas R$ 673,7 milhões em carteiras de crédito - ou seja, 24% do total transferido às três instituições. O restante constava em seu balanço na conta de carteira própria, inflando os ativos do banco.

O ranking dos bancos mais expostos à crise no PanAmericano foi elaborado pelo Banco Central (BC) e faz parte do relatório da auditoria promovida pela autarquia na instituição. O documento compõe o inquérito policial aberto pela Polícia Federal para apurar indícios de fraudes contábeis e crimes contra o sistema financeiro nacional supostamente cometidos pela antiga diretoria do banco, vendido ao BTG Pactual com um empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

O relatório de auditoria produzido pelo BC apontou uma diferença de R$ 3,9 bilhões entre o valor das carteiras de crédito cedidas informado pelo PanAmericano e o valor apurado pela autarquia junto aos demais bancos. De acordo com o documento, Bradesco, Banco do Brasil e Itaú detinham quase a metade - mais precisamente 49,98% - das carteiras cedidas pelo PanAmericano, mas que continuavam contabilizadas como ativo em seu balanço. De R$ 1,4 bilhão em carteiras compradas pelo Bradesco, apenas R$ 438,3 milhões foram registrados na conta de compensação do PanAmericano. No caso do Banco do Brasil, apenas R$ 18 milhões, de um total de R$ 733,8 milhões em carteiras de crédito cedidas, haviam sido baixadas do balanço da instituição. Já o Itaú Unibanco comprou R$ 636,4 milhões, mas apenas R$ 217,4 milhões foram contabilizados pelo PanAmericano.

A exposição dos três bancos - os maiores do país em ativos - contribuiu para que o BC avaliasse mudanças no FGC. Isso porque o fundo, criado para socorrer os bancos em casos de falta de liquidez, é comandado pelas grandes instituições. Ao decidir emprestar dinheiro para evitar a quebra do PanAmericano, o FGC teria enfrentou um conflito de interesses.

O conflito de interesses reside no fato de que, para evitar uma crise sistêmica no sistema financeiro nacional com uma possível quebra do PanAmericano à época, o BC poderia determinar que as carteiras de crédito cedidas pela instituição fossem retomadas por ela, mediante a devolução dos valores pagos. No entanto, diante da falta de liquidez do PanAmericano, os bancos não receberiam esses valores de volta - o que provocaria rombos em seus balanços. Segundo fontes que acompanham o caso, esse foi o motivo para os bancos terem articulado, por meio do FGC, a operação de salvamento do PanAmericano.

Procurado pelo Valor, o Bradesco informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria se manifestar. O Banco do Brasil informou, também por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta o assunto porque ele envolve questões de sigilo comercial. O Itaú não retornou o pedido de entrevista feito pela reportagem até o fechamento desta edição.

A diferença entre a venda de carteiras apurada pelo BC e a informada pelo PanAmericano levou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a editar uma nova resolução para evitar inconsistências entre as informações prestadas pelos bancos cessionários e adquirentes. A norma - a Resolução nº 3.998 - entrou em vigor em 22 de agosto do ano passado e prevê que ambas as partes registrem as cessões de créditos no BC, em sistemas de liquidação financeira de ativos, sob pena de as operações não serem admitidas. A medida tenta evitar a ocorrência de fraudes que encubram rombos nos balanços dos bancos. Mas o mercado de cessão de carteiras anda bastante anêmico e o baixo volume da central de registro criada para esse fim, a C3, indica isso.

'Risco de contágio da crise no Brasil é pequeno'

De Paris

O impacto da crise europeia sobre o Brasil e também sobre a América Latina não será tão forte, na visão do economista-chefe da seguradora de crédito francesa Coface, Yves Zlotowski. Segundo ele, a desaceleração vista em alguns países, como o Brasil, que ficou estagnado no terceiro trimestre do ano passado, está mais ligada a políticas fiscais e monetárias restritivas para controlar a inflação do que a impactos dos problemas europeus.

Além disso, ele se diz "relativamente otimista" por esperar que a recessão na Europa dure apenas um semestre, com alguma melhora da confiança de consumidores e empresários da região do euro a partir de meados deste ano. Zlotowski acredita em expansão de 0,7% para a Alemanha e 0,3% para a França em 2012.

"A qualidade das políticas públicas locais é uma das maiores força do Brasil". Ele cita como aspectos que diluem o contágio o fato de os países da América Latina terem uma pauta de exportação diversificada, não concentrada na Europa.

Além disso, o crédito vindo de bancos europeus é da ordem de 17% do PIB latino-americano também pequeno se comparado com outras economias do mundo, como na Ásia e no leste europeu.

"Seja via comércio exterior, seja via crédito, a América Latina não está tão exposta aos problemas da Europa", diz Zlotowski, durante o Country Risk Conference, evento anual organizado pela Coface, em Paris.

Ele ponderou, no entanto, que no caso brasileiro há a necessidade de investimentos em infraestrutura e que apesar de o país não ter problemas de endividamento, o excesso de crédito dado pelo BNDES nos últimos anos pode ser uma ameaça.

As visões sobre a economia brasileira, de maneira geral, são positivas, segundo economistas que participaram do evento anual da Coface. Mas quase todos os palestrantes mencionaram o risco de um processo de desindustrialização da economia brasileira, como resultado justamente do aumento das exportações de commodities.

Para Rajiv Biswas, diretor e economista-chefe da IHS Global Insight, o Brasil deve crescer entre 4% e 4,5% em média nos próximos 15 anos. O desempenho não será tão brilhante quanto na Índia, cuja expansão ficará entre 7% e 8%, mas deve superar a Rússia dentro do Bric. "O Brasil deve se beneficiar das exportações para a China", disse.

O economista-chefe da Coface concorda com essa avaliação, mas pondera que as vendas para o gigante asiático têm provocado distorções na pauta de exportação brasileira, prejudicando a indústria local.

Jérôme Contamine, vice-presidente da Sanofi, foi ainda mais enfático. "O país está perdendo competitividade, com exceção do mercado de commodities. Esse é um problema para o longo prazo", diz.

A moeda sobrevalorizada também é uma ameaça para a indústria, segundo os especialistas, mas essa questão pode sofrer uma reversão nos próximos anos à medida que a China caminhe para uma economia mais voltada ao mercado interno, com uma apreciação da sua moeda, diz Biswas.

Nesse contexto, diz ele, muitas empresas multinacionais se verão obrigadas a transferir parte de suas produções para outros países emergentes, diz o economista da IHF, e o Brasil pode se beneficiar.

Yifan Hu, diretora da Haitong International Research, pondera que essa transição só ocorrerá no longo prazo. Nos próximos cinco anos, diz a especialista na economia chinesa, o país continuará focado em investimentos em infraestrutura, com peso importante do governo, e mantendo a visão exportadora. "O ajuste será gradual", diz ela. (FT)

* O repórter viajou a convite da Coface

BB passa a oferecer crédito corporativo no Banco Postal

Murilo Rodrigues Alves | De São Paulo

O Banco do Brasil (BB) divulgou que foram abertas 75 mil contas no Banco Postal nos 15 primeiros dias de funcionamento da parceria com os Correios. O número corresponde a 65% do total de contas abertas no período por toda a rede do BB.

Entre as contas abertas, 500 são de pessoa jurídica. A abertura de contas para empresas já era feita pelo Bradesco, mas com a parceria com o BB passou a ser oferecido também crédito a pessoa jurídica por meio do canal.

Os números foram divulgados ontem pelo vice-presidente de varejo, distribuição e operações do BB, Dan Conrado, durante inauguração de uma agência dos Correios no prédio sede do Banco do Brasil, em Brasília.

Para 2012, a meta é receber 2,2 milhões de pedidos de abertura de contas. Segundo o vice-presidente de negócios dos Correios, José Furian Filho, se for cumprida, o Banco do Brasil vai dobrar o número de contas que eram abertas por ano, em média, pelo Bradesco (1,1 milhão).

Até sexta-feira, foram realizadas 3,5 milhões de transações, como saques, depósitos e pagamentos de contas. O volume acumulado no período ultrapassou R$ 600 milhões. Segundo o BB, 42 mil beneficiários do INSS que recebem os benefícios pelo banco utilizaram as instalações dos Correios para receber seus pagamentos.

O Banco Postal recebeu mais de 1 milhão de convênios, 260 mil títulos do BB e 680 mil títulos de outros bancos, somando um total de R$ 271 milhões.

Em maio do ano passado, o BB venceu o leilão, com lance de R$ 2,3 bilhões, o que garantiu o direito de assumir o lugar que era do Bradesco desde 2002. Com as mais de 6 mil agências do Banco Postal, presente em 95% do território nacional, o BB ultrapassa a marca de 16 mil pontos de atendimento no país.

Sul-coreano Wooribank abre filial no Brasil

Por Carolina Mandl e Azelma Rodrigues | De São Paulo e de Brasília

O Wooribank, um dos maiores bancos sul-coreanos em ativos, vai começar a operar no Brasil. Ontem um decreto presidencial autorizou a entrada da instituição controlada pelo governo da Coreia do Sul.

O Valor apurou que o objetivo inicial da instituição no Brasil é atender companhias coreanas que tenham presença no país por meio de uma licença para banco comercial e de investimento. Entre os grupos multinacionais que são atendidos pelo Woori estão, por exemplo, Hyundai, Kia, LG e Samsung. Em um segundo momento, a instituição passaria a atender companhias brasileiras com interesse em fazer negócios com a Ásia. A carteira de crédito do Woori soma US$ 137,8 bilhões.

Na Coreia do Sul, o Woori é um banco bastante conhecido entre as pessoas físicas. O próprio nome da instituição dá uma dimensão disso. Em português, a tradução de "woori" - cuja pronúncia é algo como "uri" - é "nosso".

O "nosso banco" é o terceiro coreano a atuar no Brasil. Os outros dois são o Korean Exchange Bank e o Korean Development Bank. O Woori, que aguardava o sinal verde do Banco Central brasileiro desde 2010 e foi assessorado pelo escritório de advocacia Tozzini Freire, será presidido pelo sul-coreano Mum Kyun Ro. O capital inicial do banco no Brasil será de cerca de R$ 40 milhões.

O governo sul-coreano já anunciou que em breve pretende vender o controle do banco, que está avaliado na bolsa de valores em US$ 6,75 bilhões. Duas tentativas já estiveram em curso, mas acabaram fracassando.

O principal problema que o governo tem encontrado para vender sua fatia de 57% no Woori é, que pelas regras do país, a instituição só pode ser controlada por bancos e fundos de "private equity" locais. Alguns sul-coreanos interessados ainda esbarrariam em leis de concentração de mercado, inviabilizando o negócio.

Ontem, outro banco asiático demonstrou interesse pelo Brasil. O China Construction Bank (CCB), segundo maior banco chinês em ativos, está em negociações bem preliminares com "dois ou três" bancos brasileiros, segundo a agência de notícias "Dow Jones", que atribuiu a informação a uma fonte que preferiu não ser identificada. O movimento é a mais recente tentativa de companhias chinesas aumentarem sua presença no mercado latino-americano.

O custo para o CCB seria de cerca de US$ 200 milhões para comprar o menor dos três bancos avaliados, enquanto a aquisição dos outros dois custaria de US$ 500 milhões a US$ 600 milhões cada, acrescentou a fonte sem identificar os bancos considerados na negociação.

A fonte acrescentou que o movimento do CCB para explorar oportunidades de aquisição no Brasil não dará apenas presença na região mas também ocorre num momento em que o valor das ações globalmente tem sido atingido pela crise da zona do euro.

Em agosto, o Industrial & Commercial Bank of China (ICBC), maior banco chinês em ativos, informou que estava comprando uma fatia de 80% das operações argentinas do Standard Bank, num negócio avaliado em US$ 600 milhões. A operação ocorreu após o Banco Central brasileiro afirmar, em abril, que o ICBC submeteu um pedido para iniciar operações no Brasil.

Ontem, em outro decreto presidencial, o governo também deu sinal verde para a participação de capital estrangeiro em até 33% do capital social do banco Luso Brasileiro, controlado pela família Tavares de Almeida.

Em outubro, o banco anunciou que negociava um aporte de R$ 100 milhões com dois novos investidores: o grupo português Amorim e a fabricante de carrocerias Caio Induscar.

Decreto também publicado ontem autorizou o controle estrangeiro na SulAmérica Investimentos DTVM e da Aporte DTVM. Além disso, o Interactive Brokers Group, de Connecticut (EUA), poderá constituir corretora de títulos e valores mobiliários no país. (Com agências internacionais)

INVESTIMENTOS

O poder da minoria

Graziella Valenti | De São Paulo

Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa: aumento do ativismo no Brasil está relacionado à expansão do mercado e à possibilidade de as companhias se financiarem por meio da emissão de ações

O balanço do ativismo dos investidores em 2011 deixou como saldo a importante mensagem de que, cada vez mais, as companhias brasileiras devem esperar mais de seus acionistas do que apenas queixas silenciosas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em operações societárias controversas. Apesar de o país ter um mercado historicamente morno quando o assunto é participação dos minoritários, os acionistas estão cada vez mais conscientes de seu poder individual ou coletivo e já começam a descobrir como usá-lo e como chamar atenção para suas causas.

Houve um pouco de tudo no ano que passou. Logo de início, na temporada de assembleias, algumas empresas experimentaram o preço da falta de clareza ou transparência e não conseguiram, de primeira, aprovar a remuneração da administração. A construtora PDG foi uma das companhias que enfrentaram essa dificuldade. A empresa só conseguiu aprovar o tema em segunda convocação, após conversas com os acionistas.

A reorganização societária do grupo de telecomunicações Oi, cuja proposta teve início em maio e ainda não se concretizou, manteve seu histórico ruidoso com o mercado. Numa das etapas, o avaliador, que era o Citibank, declinou de entregar seus cálculos após receber uma carta da gestora de recursos carioca Polo Capital - minoritária do grupo - alertando para as obrigações legais da operação e os pontos polêmicos que julgavam existir na transação.

A fabricante de tubos Confab e a companhia de mídia UOL enfrentaram questionamentos em sua operação de fechamento de capital. A primeira desistiu da operação e a segunda elevou o preço ofertado aos acionistas.

As companhias de educação Anhanguera, a de consumo Hypermarcas e, sobretudo, o frigorífico Marfrig enfrentaram gestores críticos à forma como divulgam e contabilizam seus números, colocando-as numa delicada situação perante toda a comunidade do mercado de capitais - de acionistas a fornecedores de crédito.

Nem passos tradicionalmente vistos como positivos escapam do escrutínio dos investidores. A Comgás vem debatendo com um minoritário de peso - dono de mais de 40% das ações preferenciais (sem direito a voto) - a migração para o Novo Mercado.

A operação depende da conversão das preferenciais em ordinárias (com voto), o que a companhia pretende realizar na condição de uma nova ação para cada antiga, ou seja, sem diluição. O fundo Poland, do tradicional investidor brasileiro Luiz Alves, contudo, está preocupado com a diminuição dos dividendos, já que as preferenciais recebem 10% mais que as ordinárias. Enquanto não resolver a questão com esse acionista, a empresa não avançará na adesão ao mais alto nível de governança da bolsa.

Está mais do que provado que os acionistas sabem fazer acontecer e também fazer barulho quando essa é a única alternativa. Numa entrevista ao Valor, o sócio fundador da Polo Capital, Claudio Andrade, afirmou que o mundo atual não tem mais espaço para aqueles que querem ser "no profile", adaptação da expressão em inglês para os que desejam passar tão discretamente que silenciam por completo.

Para o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, as companhias precisam ir ao mercado preparadas para lidar com os investidores e suas demandas. Na visão dele, o ativismo é crescente no Brasil e a cada ano a força desse movimento fica maior. Segundo ele, o ativismo tem relação direta com a expansão do mercado.

Há cerca de uma década, no Brasil, as companhias não precisavam se preocupar tanto com a opinião dos investidores porque não utilizavam o mercado como fonte de financiamento - realidade que mudou drasticamente a partir de 2004. De lá para cá, foram cerca de 130 estreias de empresas na bolsa.

Não é coincidência, portanto, que o discurso em Paris daquele que é considerado o pai do ativismo no mundo, Robert Monks, tenha ecoado no Brasil, durante os meses que sucederam sua apresentação chamada "O apelo". O discurso ocorreu em setembro e até o fim de 2011 ainda havia comentários sobre ele.

Monks, que também é um dos fundadores da Corporate Library, ao lado de Nell Minow, enfatizou a importância do ativismo por parte de investidores institucionais. Segundo ele, o capital desses investidores é que tem a maior força de mudanças. Isso porque o dinheiro não tem fronteiras, enquanto cada país esbarra em limitações geográficas de regras e reguladores.

Na opinião de Monks, é preciso que os investidores institucionais tomem atitudes urgentes e se interessem em acompanhar suas aplicações, fiscalizando e agindo. Segundo ele, há um senso comum incorreto de que fundos são membros do mercado e não das companhias. Não há benefício nenhum nessa visão, para o especialista.

Mauro Rodrigues da Cunha, da Opus Gestão de Recursos, enfatiza que o acompanhamento das empresas e a fiscalização da governança fazem parte do dever fiduciário de um gestor de recursos para com os clientes, que confiam seu dinheiro ao conhecimento desses profissionais. Para ele, não se trata de uma decisão de ser ativista ou não, mas sim de um dever da profissão.

A visão de Monks, em "O apelo", é que os investidores também tiveram sua parcela de culpa na crise financeira internacional, pois não foram diligentes na fiscalização e cobrança de suas aplicações nas companhias.

A expectativa dos especialistas, portanto, é que mais e mais no Brasil os gestores se engajem em busca de melhorias de governança e na cobrança das companhias. Edison Garcia, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), destacou que o avanço da movimentação e organização dos investidores está relacionada à criação e ao desenvolvimento do Novo Mercado, pois todos têm ações ordinárias e podem votar. "O interesse em participar aumentou." Ele lembrou também do aumento das gestoras independentes de recursos, que costumam ser mais ativas.

O surgimento e o crescimento do patrimônio de fundos independentes está ampliando o interesse dos gestores em se relacionar com as empresas e participar mais de perto da gestão do negócio. Essa prática é defendida por Monks, como substituição à estratégia do "voto com os pés", quando o investidor descontente no lugar de se engajar em melhorias opta por vender seus papéis e deixar a empresa. Na opinião dele, vender as ações é uma opção por comodidade.

A presidente da CVM, Maria Helena Santana, que participou da criação do Novo Mercado e sempre defendeu a ampla participação dos investidores, acredita que é uma tendência crescente. Porém, não gosta da ideia de atribuir responsabilidade aos acionistas por problemas, como a crise financeira global, por não terem sido suficientemente diligentes.

Neste fim de mandato, Maria Helena deve enfrentar na pele o debate sobre a busca da ponderação e do equilíbrio entre a diligência dos investidores que denunciam publicamente práticas não desejáveis nas companhias investidas e os riscos da manipulação de mercado, por conta dos episódios de 2011. As recentes discussões entre a Marfrig e a casa de análise Empiricus, que divulgou críticas à empresa, foram parar na autarquia.

Christianna Wood, presidente do conselho da Rede Internacional de Governança Corporativa (ICGN, na sigla em inglês), acredita que existam diversas formas para que os investidores fiscalizem as companhias em que aplicam e sejam mais ativos. A especialista não gosta da palavra ativismo. Em entrevista exclusiva ao Valor, contou que prefere chamar os investidores diligentes de "altamente participativos", pois vê preconceito sobre a classificação "ativista", que pode ser interpretada erroneamente como "oportunista".

Comparando as ações de OGX Petróleo e Petrobras

André Rocha

Como o mercado tem avaliado as ações dessas companhias por múltiplos e por fluxo de caixa descontado (FCD)? Quais conclusões podem ser tiradas? Qual é a mais atrativa?

De acordo com as estimativas do consenso da Bloomberg, o papel da OGXP3 apresenta preço-alvo de R$ 22,46 com potencial de valorização de 58,6% (com cotação de 13/01), enquanto PETR4, 39,7% (preço alvo de R$ 32,31).

Os preços-alvo são calculados adotando-se o FCD, no qual o caixa futuro, em um horizonte de dez anos, é trazido a valor presente a uma determinada taxa de desconto.

Por outro lado, em uma visão de curto prazo, por análise de múltiplos (P/L e FV/EBITDA) 2013, PETR4 é mais atrativa, apresentando indicadores mais competitivos. Como uma empresa pré-operacional, OGX somente deve apresentar resultados consistentes a partir de 2015. Como eles ainda não são relevantes, os múltiplos de OGXP3 estão inflados. A expectativa dos investidores é que, no longo prazo, com os resultados entregues, o múltiplo se reduza.

Há um risco de execução e, por isso, OGXP3 é mais volátil do que PETR4. Considerando-se a variação diária das ações desde o IPO, a máxima em um único dia de OGXP3 foi de 22,9% e a mínima de -20,3%, enquanto em PETR4 foi de 13,9% e -13,8%, respectivamente.

Desde a abertura do capital, o desempenho de OGXP3 (25,2%) supera o de PETR4 (-40,8%) e o do Ibovespa (-12,1%). Mas não foi sempre assim. Durante a crise de 2008, OGXP3 apresentou desempenho inferior ao de PETR4. Por outro lado, a recuperação das ações foi mais forte. A capitalização em 2010 tem prejudicado a performance de PETR4, pois os investidores questionam aspectos relacionados à governança corporativa.

Levando-se em conta uma análise de risco-retorno, PETR4 parece mais atrativa do que OGXP3, pois apresenta: (i) múltiplos que ainda não incorporam o expressivo crescimento da produção nos próximos anos, ao contrário de OGXP3, indicando que a pior governança já está refletida nos múltiplos e (ii) menor volatilidade.

Além disso, apesar do potencial de valorização menor, não se pode desprezar um ganho por FCD de 40% para uma ação com excelente liquidez e com "American Depositary Receipts", os ADRs (recibos de ações estrangeiras negociados no mercado norte-americano).

André Rocha é analista certificado pela Apimec e atua há 20 anos como especialista na avaliação de companhias listadas na bolsa

Novo sócio terá desafio de tornar a companhia mais competitiva

De São Paulo

Vários desafios importantes terá pela frente a partir de agora o novo acionista da Usiminas, a siderúrgica Ternium, uma empresa controlada do grupo ítalo-argentino Techint. O conglomerado da família Rocca é um gigante mundial na fabricação de tubos de aço para a indústria petrolífera e um dos líderes na siderurgia latino-americana.

A Ternium recebe uma empresa com baixo poder de competição no mercado interno de aços planos, para o qual destina quase 90% de suas vendas. É a maior produtora desse tipo de aço na América Latina, mas talvez hoje a de menor rentabilidade.

Os executivos da Techint, que compartilhará o bloco de controle com a japonesa Nippon Steel, terão de trabalhar muito para pôr a Usiminas em outro nível de rentabilidade de forma a justificar porque pagaram R$ 5 bilhões por 27,7% do capital ordinário (13,8% do total) da companhia mineira.

O valor significou um ágio sobre o preço da ação na bolsa, na data do anúncio, em 28 de novembro, superior a 80%.

A Usiminas tem sido castigada por seus elevados custos, o que a dificulta ser mais agressiva na colocação de preços no mercado doméstico que a concorrência. Compete diretamente com a CSN e com ArcelorMittal e, desde 2010, com produtos importados da China, Coreia, Ucrânia e outros países. Quem deve estrear ainda este nesse mercado é o grupo Gerdau. Sua fatia de mercado caiu para 32%.

Ao longo dos últimos trimestres, a empresa convive com baixas margens no resultado operacional Ebitda (lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação). O Ebitda por tonelada produzida baixou de R$ 770 em 2008 para R$ 75 em 2011 (até setembro).

A margem da companhia foi de 12% no resultado encerrado no balanço de nove meses, já considerando a contribuição da área de minério de ferro. Olhando apenas o negócio de aço, verificou-se margem de 3%, ante 61% na mineração, que ainda é pouco expressiva. A Ternium alcançou 18% de margem Ebitda no trimestre encerrado em setembro.

Analistas que avaliam o desempenho da Usiminas apontam que ela ainda tem muita gordura nos custos que pode ser cortada, além de buscar de volta muito mercado perdido.

Esses mesmos analistas não mostram nenhum otimismo com o futuro da empresa e já enxergam um resultado ainda pior - de um dígito - no quarto trimestre. A previsão para os três primeiros meses de 2012 também é negativa.

Além disso, os analistas de siderurgia veem a situação de endividamento da companhia, razoavelmente confortável até pouco tempo atrás, ficar mais delicada, com a relação dívida/Ebitda próximo de três vezes ao fim do quarto trimestre. Fechou setembro com 2,5 vezes.

Isso pode levar a nova gestão a buscar alternativas internas, como, por exemplo, a venda de ativos, para reforçar o caixa e garantir fôlego para os investimentos futuros.

Até setembro, a receita retraiu-se 10% sobre o mesmo período de 2010 e o Ebitda, quase 60%, resultado de recuo nas vendas (4,6 mil toneladas em nove meses) e de preços estabilizados.

A empresa tem operado com ociosidade da ordem de 30% em sua capacidade instalada de produção. Está apta a fazer 9,5 milhões de toneladas de aço bruto ao ano, que podem ser transformadas em oito milhões de produtos acabados - desde chapas grossas para navios a chapas ultrafinas para automóveis e geladeiras.

Na sexta-feira, o valor de mercado da Usiminas fechou em R$ 14,6 bilhões. Em 2010, ano da guerra acirrada com aço importado, a empresa obteve receita de R$ 13 bilhões, Ebitda de R$ 2,63 bilhões e lucro de R$ 1,56 bilhão.

A previsão para 2011 mostra retração no desempenho: receita pouco acima de R$ 12 bilhões (alcançou R$ 9,1 bilhões até setembro), Ebitda na casa de R$ 1,3 bilhão e lucro magro - em torno de R$ 300 milhões.

Neste ano, apesar de leve recuperação na receita, para mais de R$ 13 bilhões, e sutil melhoria no Ebitda ao longo dos trimestres, a expectativa é de fechar no vermelho. (IR)

AGRONEGÓCIOS

China rumo ao topo na importação de açúcar

Por Fabiana Batista | De São Paulo

Maior importador do agronegócio brasileiro, sobretudo pela hegemonia na compra de soja, a China amplia agora a sua participação na importação de açúcar nacional. Em 2011, os embarques da commodity a partir do Brasil ao país asiático cresceram 70% em volume, para 2,1 milhões de toneladas, rendendo mais de US$ 1,2 bilhão. Com isso, a China passou de sexto maior importador de açúcar brasileiro em 2010 para a segunda posição em 2011, atrás somente da Rússia, tradicional líder nesse ranking.

As altas taxas de crescimento e o avanço da urbanização do país asiático justificam o movimento que tende a ser ampliado ano a ano, diz o CEO da maior exportadora brasileira da commodity, a Copersucar, Paulo Roberto de Souza. Ele aposta que a China deve se tornar "a nova Rússia" para o açúcar brasileiro, ou seja, assumir a liderança entre os maiores importadores. "Os russos que buscam autossuficiência em açúcar, devem continuar reduzindo suas compras, enquanto as dos chineses vão aumentar, com o consumo crescente de industrializados", avalia.

Para marcar posição nesse mercado - fortemente disputado por países asiáticos produtores de açúcar, como Tailândia e Índia -, a Copersucar planeja abrir neste ano um escritório comercial ou estabelecer uma joint venture na Ásia para atender mais de perto China, Malásia, Indonésia e adjacências.

Sem mencionar volumes, Souza afirma que a China ganha importância nos negócios da Copersucar. Há dois anos, diz ele, a comercializadora não embarcava volume algum para os chineses. "Em 2011, enviamos vários navios. Para 2012, prevemos crescer sobre o volume de 2011", diz o executivo. Atualmente, o principal cliente da Copersucar na China é a estatal chinesa Cofco.

O país asiático produz açúcar, principalmente de cana-de-açúcar, mas sua oferta interna tem dificuldades de crescer diante da disputa por terra agricultável com outras culturas.

Segundo o último relatório da Organização Internacional do Açúcar (ISO, na sigla em inglês), publicado em novembro, no ciclo 2011/12, que vai até setembro, os chineses vão produzir 12 milhões de toneladas de açúcar, 1,1 milhão a mais do que na temporada anterior, mas 3,3 milhões abaixo do recorde de 2007/08 (16,1 milhões de toneladas).

Em 2011, segundo a ISO, os preços domésticos do produto na China chegaram a bater recordes, diante da necessidade do governo de usar estoques públicos para atender à demanda interna.

O CEO da Coperuscar acredita que neste ano a China deve importar 2 milhões de toneladas de açúcar a mais do Brasil do que comprou na temporada passada.

Ele acredita que se não fosse pela concorrência da Tailândia - que será pelo segundo ano consecutivo um grande exportador - as vendas do Brasil para a China seriam ainda mais robustas neste ano. A ISO prevê que no ciclo mundial 2011/12 o excedente exportável da Tailândia vai facilmente atingir o recorde de 7,3 milhões de toneladas, 15% mais do que o do ciclo anterior.

A Índia, que na previsão da Copersucar deve exportar de 2 milhões a 4 milhões de toneladas nessa safra, também é um forte concorrente do Brasil na Ásia.

Com a recuperação da produção de açúcar no Brasil - a Copersucar acredita que voltará para 34 milhões de toneladas -, o país deve também se recuperar nas exportações, segundo o executivo. Em 2011, o Brasil embarcou 25 milhões de toneladas, 9,5% menos do que em 2010, segundo a Secex.

R e SC anunciam medidas de apoio

Por Fernando Lopes | De São Paulo

Os governos de Paraná e de Santa Catarina anunciaram ontem novas medidas de apoio aos agricultores afetados pela seca. No Paraná, já são 137 municípios em situação de emergência por causa da seca. Em Santa Catarina, são 75.

Para reduzir perdas e recuperar plantações, o governo paranaense prometeu, entre outras medidas, investir R$ 21,5 milhões em 2012 na instalação de 300 sistemas comunitários de fornecimento de água. Em Santa Catarina, o governo estadual, em parceria com os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), detalhou um pacote de socorro previsto em R$ 28,6 milhões.

Brasil não vê risco de EUA vetarem suco de laranja

Tarso Veloso e Fernando Lopes | De Brasília e São Paulo

O Ministério da Agricultura e os exportadores brasileiros trabalham com a expectativa de que os carregamentos de suco de laranja do país não serão vetados nos Estados Unidos em razão da identificação do fungicida carbendazim em cargas que chegavam naquele país na semana passada.

Oficialmente, o ministério ainda aguarda o resultado completo dos testes que estão sendo realizados pelos americanos e cujos resultados deverão ser divulgados ainda nesta semana pela Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA). Com a expectativa de que não haverá sanções ao produto nacional, o governo brasileiro espera, sem um plano de ação, que a situação se mantenha tal como era antes da detecção.

A confiança, de acordo com fontes da Pasta, decorre de dois motivos. O primeiro é que a quantidade do fungicida encontrado está abaixo dos níveis máximos estabelecidos pelos americanos. A segunda é que o produto é usado há muito tempo e as importações não seriam suspensas sem um aviso prévio de Washington proibindo o defensivo. O fungicida não pode ser utilizado na citricultura americana desde 2009. No mercado brasileiro, é empregado no combate a doenças conhecidas como "pinta-preta" e "estrelinha", comuns em culturas como a laranja.

A aparente ausência do Ministério da Agricultura nas discussões sobre o imbróglio é explicada por funcionários da Pasta como uma maneira de não aumentar a tensão em um "momento já complicado". Segundo o ministro Mendes Ribeiro, o motivo para o distanciamento é a falta de notificação oficial, por parte dos Estados Unidos, de qualquer reclamação sobre o fungicida.

Tensa na semana passada, a iniciativa privada também iniciou a semana mais relaxada, segundo apurou o Valor com fontes ligadas às principais empresas exportadoras radicadas no país - as brasileiras Citrosuco / Citrovita e Cutrale e a multinacional de origem francesa Louis Dreyfus Commodities.

Em primeiro lugar porque até agora não houve um embargo; em segundo, porque níveis do produto são aceitos em outros mercados importantes para o suco brasileiro, como a União Europeia; e em terceiro porque é possível adaptar o processo produtivo para exportar aos Estados Unidos um suco sem o fungicida.

LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

Tribunais não conseguem preencher vagas para juízes

Laura Ignacio | De São Paulo

Se os tribunais brasileiros fossem empresas privadas, poderiam afixar em sua entrada uma placa anunciando: "Precisa-se de juízes". Várias Cortes do país não estão conseguindo preencher as vagas de magistrados. Em alguns casos, alegam falta de recursos para postergar concursos públicos. Mas quando as provas são feitas, dificilmente conseguem preencher todas as vagas. No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país, há 871 abertas para a primeira instância.

Nas três esferas do Judiciário (estadual, federal e trabalhista), há 16,8 mil magistrados e 321,9 mil servidores para as dezenas de milhões de ações em andamento, de acordo com o relatório Justiça em Números 2010, divulgado em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No país, há seis juízes na esfera estadual para cada grupo de cem mil habitantes. Na federal, apenas um. Na trabalhista, dois. Na Europa, a média chega a 15. Com poucos magistrados, sobram processos sobre as mesas. A chamada taxa de congestionamento no Brasil é alta. De cada 100 processos em 2010, 70 não foram finalizados.

Hoje sobram vagas para magistrados, principalmente nos grandes tribunais de Justiça, como o de São Paulo. A Corte tenta agora preencher 193 vagas de juiz substituto de primeiro grau. São vagas antigas, que não foram preenchidas e se acumularam com o baixo índice de aprovação de candidatos. Hoje, há 1,9 mil juízes na primeira instância da Justiça Estadual paulista. O salário inicial é de R$ 19,6 mil, fora os benefícios.

Os dois principais motivos para esse déficit de magistrados no país, segundo especialistas, são as dificuldades orçamentárias - ou de gestão dos recursos - e o baixo nível dos candidatos. "As provas são rigorosas e, muitas vezes, não há candidatos suficientemente preparados", diz o jurista Luiz Flávio Gomes, fundador da escola preparatória para concursos LFG. "Com menos de três anos de preparação, é raro passar". Outro problema, de acordo com o advogado, é que o Judiciário não tem verbas suficientes para contratar mais juízes e fica protelando a realização de concursos públicos.

Na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, há 550 magistrados na ativa e 100 vagas abertas na primeira instância. Para o desembargador presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Túlio Martins, isso ocorre porque a Corte não tem recursos suficientes para fazer concursos públicos com a frequência necessária. No certame iniciado no fim de 2008, a Corte conseguiu preencher 60 vagas. Foram cerca de seis mil candidatos. "O Estado tem que obedecer a Lei da Responsabilidade Fiscal e isso inclui o Judiciário. Temos um orçamento limitado", diz o desembargador, acrescentando que o concurso tem um alto nível de exigência. "Um grande número de faculdades coloca no mercado mão de obra de baixa qualidade."

O problema da falta de juízes é pior em Estados como São Paulo, Pernambuco e Bahia, segundo o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra. Para ele, o orçamento limitado dos tribunais impede a contratação por meio de concursos públicos e a concessão de reajustes salariais. "Há seis anos, os magistrados aguardam uma reposição de 14,79% de inflação", diz. "Embora o salário de um juiz pareça atraente, ele não está à altura da responsabilidade e riscos da função, deixando de ser um atrativo da carreira", afirma.

Computadores ultrapassados, códigos desatualizados e prédios velhos também afastam os jovens da profissão, segundo Calandra. O magistrado diz ainda que o fim da aposentadoria integral e a exigência de três anos de prática profissional seriam outros fatores negativos. "Por isso, normalmente, quem teve uma boa formação na faculdade e fala outras línguas acaba seduzido pela advocacia."

No Juizado Especial Federal (JEF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) a situação é a mesma. Hoje, há 25 vagas de juiz titular e mais 25 para substitutos. "Franca, Lins e São Carlos, que são cidades grandes do interior paulista, não têm juiz titular porque não foram abertas vagas específicas para lá", afirma a desembargadora coordenadora do JEF da 3ª Região, Therezinha Cazerta. Com isso, juízes de outras localidades são obrigados a julgar os processos dessas cidades. "É muito ruim ter que ficar em duas varas ao mesmo tempo. Há varas que recebem 500 processos por mês e o serviço fica prejudicado", diz Therezinha, acrescentando que há projetos em andamento para a criação de novas varas. "Mas isso depende de lei e de orçamento, o que retarda o julgamento dos processos."

Por outro lado, em Estados menores, como Sergipe, Alagoas e Paraíba, raramente há vagas abertas e o número de magistrados é suficiente. A informação é do juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região (Paraíba) Marcello Wanderley Maia Paiva. Há hoje, na região, apenas uma vaga aberta para juiz de primeira instância. "São poucas as vagas. Há muitos juízes de outras regiões que pedem transferência para cá à procura de uma melhor qualidade de vida e menor volume de trabalho", explica o magistrado.

Na Justiça do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), só há duas vagas abertas na primeira instância. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de acordo com o corregedor Francisco Sergio Silva Rocha, consegue fazer um concurso por ano. "Mas se pudéssemos fazer mais concursos para novas vagas, seria interessante", afirma ele, lembrando, porém, que no último passaram apenas sete entre 972 candidatos. "Não sei se isso ocorreu por causa das faculdades ruins ou porque os candidatos ainda não estão maduros para o cargo", diz o corregedor.

Inmetro fiscalizará ponto eletrônico

Por Bárbara Pombo | De São Paulo

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fiscalizará os novos equipamentos de controle da jornada de trabalho, homologados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O chamado Registrador Eletrônico de Ponto (REP) deverá ser adotado a partir de abril pelas empresas com mais de dez funcionários.

De acordo com uma portaria do Ministério do Trabalho, publicada ontem, o órgão será responsável por verificar o cumprimento das exigências técnicas para a implantação e funcionamento dos equipamentos.

As máquinas deverão ter bobinas de papel para emissão de comprovantes da jornada de trabalho aos empregados. A memória de dados deve ser permanente e inviolável para que a data e o horário de registro de ponto não possam ser apagados ou alterados. Outra exigência é que os equipamentos tenham certificação do Ministério do Trabalho. Atualmente, 122 modelos de cerca de 30 fabricantes estão registrados no MTE.

Depois de adiar o início da exigência cinco vezes, o governo federal estabeleceu prazos progressivos para implantação do ponto eletrônico. As empresas dos setores de serviços, comércio e indústria deverão implantar o sistema até o dia 2 de abril. Estão incluídos neste grupo os setores financeiro, de construção, saúde e de educação. Para as companhias de atividade agroeconômica e as micro e pequenas empresas, a exigência passa a valer em 1º de junho e 3 de setembro, respectivamente.

As empresas com menos de dez funcionários ou que optam pelos sistemas manual ou mecânico (cartão) de controle de ponto não precisam implantar o REP.

THE WALL STREET JOURNAL AMERICAS

Combate à coca na Colômbia muda o mapa do tráfico

John Lyons | The Wall Street Journal

Na poeirenta cidade de Villa Tunari, na região tropical de plantação de coca da Bolívia, os agricultores costumavam usar barricadas nas estradas contra a polícia antidrogas apoiada pelos Estados Unidos, enviada para impedir que sua safra de folhas se tornasse cocaína. Hoje em dia, a polícia se foi, a coca é abundante e os moradores fecham as estradas para dar grandes festas - não mais por causa da polícia.

"Hoje, nós não temos esses conflitos, nenhuma morte, nenhum ferido, nenhum preso", disse Leonilda Zurita, uma líder de longa data dos plantadores de coca e que agora é senadora boliviana, um dia depois do show que encerrou um festival regado a álcool no lugarejo.

Celebrações como essa só são possíveis devido a uma mudança fundamental no comércio da cocaína que está complicando os esforços dos EUA para combatê-lo. Antigamente concentrado na Colômbia, uma leal aliada americana no combate às drogas, o negócio da cocaína está migrando para países como Peru, Venezuela, Equador e Bolívia, onde líderes populistas ou são ambivalentes sobre cooperar com os esforços antidrogas dos EUA, ou são abertamente hostis a eles.

Desde 2000, o cultivo da folha de coca - a matéria-prima da cocaína - caiu 65% na Colômbia, para 57.000 hectares em 2010, de acordo com dados das Nações Unidas. No mesmo período, o cultivo subiu 40% no Peru, para 61.000 hectares, e mais que dobrou na Bolívia, para 31.000 hectares.

Mais importante, Bolívia e Peru estão agora produzindo cocaína pronta para consumo, ao passo que antigamente, em geral, apenas forneciam ingredientes para processamento na Colômbia. Em 2010, o Peru pode ter ultrapassado a Colômbia como o maior produtor mundial, de acordo com o DEA, o órgão do governo americano para combate às drogas. Entre 2009 e 2010, o potencial peruano para produzir cocaína cresceu 44%, para 325 toneladas. Em 2010, a produção potencial da Colômbia era de 270 toneladas.

Enquanto isso, Venezuela e Equador despontam como centros de contrabando.

Essa tendência revela a habilidade dos cartéis da droga de descobrir ambientes favoráveis às suas operações, em meio às mudanças políticas da América Latina. Nos últimos anos, o líder venezuelano Hugo Chávez, um antiamericano declarado, diminuiu a presença da DEA no país, enquanto o presidente boliviano Evo Morales, ele próprio um plantador de coca de longa data, expulsou de vez a agência.

Ironicamente, a mudança é um subproduto de uma história de sucesso na guerra às drogas: o Plano Colômbia. Em pouco mais de dez anos, os EUA gastaram cerca de US$ 8 bilhões apoiando o esforço colombiano para erradicar campos de coca, prender traficantes e combater guerrilheiros financiados pela droga, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. A produção de cocaína colombiana declinou, a taxa de homicídios caiu drasticamente e as Farc estão em rota de fuga.

Mas os traficantes se ajustaram. Cartéis mudaram-se para o sul, através da fronteira com o Equador, para construir novas instalações de armazenagem e abrir novas rotas de contrabando. A vizinha da Colômbia ao leste, a Venezuela, é agora o ponto de partida de metade da cocaína despachada para a Europa por navio.

"A Colômbia está deixando para trás a sua imagem de um Estado fracassado, nas mãos dos traficantes de drogas", disse o General Oscar Naranjo, comandante das forças policiais da Colômbia, numa entrevista coletiva em Bogotá no ano passado. "Mas, evidentemente [...] isso produziu um efeito balão."

O "efeito balão" é a noção de que atividades da droga, uma vez comprimidas numa região, simplesmente se expandirão em outras, como ar em um balão. Por exemplo, os esforços mais audaciosos do México para enfrentar as quadrilhas de traficantes - que transportam cocaína produzida na América do Sul para os EUA - estão empurrando os traficantes para os Estados mais fracos da América Central.

Na América do Sul, o efeito balão coincidiu com outro fenômeno: o aparecimento de uma geração de líderes populistas que veem o esforço antidroga dos EUA como uma versão do imperialismo americano que eles desprezam.

Tanto Chávez quanto Morales ganharam popularidade nas camadas mais pobres como ferrenhos líderes antiamericanos. Eles descrevem a guerra às drogas como uma fachada para a estratégia de controlar a política e os recursos naturais da região, principalmente o petróleo.

Na Bolívia, Morales, um índio aimará de 52 anos que chegou ao poder em 2006, passou a vida se opondo à guerra às drogas dos EUA. Como líder dos plantadores de coca do seu país, ele criou um movimento político promovendo manifestações contra a polícia antidrogas. As passeatas que ele liderou em La Paz derrubaram o presidente apoiado pelos EUA e prepararam o caminho para a sua eleição.

Uma vez empossado, Morales nomeou plantadores de coca para posições-chave do combate ao crime, e pediu aos legisladores que expandissem para quase 20.000 hectares a área para cultivo legal de coca - cinco vezes o tamanho necessário para prover os índios com a coca mastigável que eles usam como tradição.

Morales descreve a sua política como "coca sim, cocaína não", uma aquiescência ao papel central que as folhas de coca desempenham há séculos na cultura indígena. A coca é tradicionalmente mastigada pelos índios dos Andes como um leve estimulante. Para simbolizar a mudança, Morales assumiu o poder numa cerimônia no alto de uma montanha, conduzida por um xamã aimará.

Mas "coca sim, cocaína não" mostrou-se um ideal difícil de seguir. Valentin Mejillones, o xamã da cerimônia, e que atua como um guia espiritual de Morales, foi preso em 2010 com mais de 200 quilos de cocaína líquida na sua casa. Ele negou ter cometido irregularidades.

Há ainda Margarita Terán, uma plantadora de coca e ex-namorada de Morales escolhida para escrever o trecho que protege o cultivo de coca na nova constituição boliviana. Em 2008, duas das irmãs de Terán foram flagradas numa blitz policial com 130 quilos de pasta de coca, que é uma cocaína semirrefinada. Elas negam terem cometido irregularidades.

Ano passado no Panamá, agentes da DEA prenderam o General Rene Sanabria, que chefiava uma agência antinarcótico de Morales, quando ele se preparava para enviar 144 quilos de cocaína para os EUA. Sanabria confessou o crime e está agora cumprindo uma pena de 15 anos nos EUA.

Os críticos mais severos de Morales dizem que essas prisões de alto calibre sugerem que o governo dele é condescendente com o tráfico de drogas. Outros dizem que a sua ambivalência em relação ao esforço antidroga gerou um nível de corrupção que está agora fora de controle.

"O que está acontecendo é que o tráfico de drogas, em meio à falta de uma política clara, em meio a instituições fracas, em meio a partidos fracos, está conseguindo se estabelecer", disse Juan del Granado, ex-prefeito de La Paz e antigo aliado de Morales, que rompeu com o presidente por causa da política de drogas e outras divergências.

A indústria da cocaína já migrou no passado. Peru e Bolívia, onde a coca é legalizada e os indígenas a mastigam há séculos, foram as principais fontes de coca para o boom da cocaína do início dos anos 80, que gerou chefões do tráfico como o colombiano Pablo Escobar.

Aí os EUA fizeram da Bolívia e do Peru as linhas de frente do seu esforço de eliminar as fontes da droga. Helicópteros militares americanos transportavam a polícia antidrogas da Bolívia - treinada, equipada e alimentada pelos EUA - nas buscas pela coca. No Peru, a força aérea abatia aviões suspeitos de transportar pasta de coca para a Colômbia, numa controvertida operação com o serviço secreto americano, a CIA.

Em resposta, os cartéis colombianos começaram a plantar cocaína em casa. Em 2000, 75% do cultivo mundial de coca havia se mudado para a Colômbia, onde o poder de guerrilhas de esquerda e de traficantes mantinha imensas extensões de terra fora do alcance do Estado.

Hoje, o Plano Colômbia está empurrando o cultivo de coca de volta para o Peru e a Bolívia, uma viagem de ida e volta que, segundo analistas, ilustra como é difícil suprimir as drogas.

Para os traficantes, o retorno t para o Peru não podia ser mais oportuno. A política de derrubar aviões acabou em 2001, quando a CIA e a Força Aérea Peruana derrubaram por engano um avião que transportava missionários americanos confundidos com traficantes.

No ano passado, logo depois da posse, Ollanta Humalla, eleito com o apoio de regiões tradicionalmente produtoras de coca, nomeou um defensor dos produtores da planta como autoridade antidrogas.

Na Bolívia, o principal desafio hoje pode ser a presença crescente de cartéis do México, da Colômbia e do Brasil, dizem especialistas. A polícia brasileira diz que 80% da cocaína do país vêm da Bolívia.

É fácil encontrar sinais de expansão em El Chapare, um centro de cultivo de coca na região plana tropical da Bolívia, onde 90% da safra acaba virando cocaína, segundo muitas estimativas. Numa visita recente, colunas de fumaça e um cheiro de madeira queimada no ar quente eram indícios de que novos lotes estavam sendo queimados para o plantio de coca.

Mas a maior mudança ao redor de El Chapare talvez seja, ironicamente, a paz. Durante anos, cidades como Villa Tunari viram tensos, e às vezes mortais, confrontos entre plantadores e a polícia.

Sob a nova política, são os líderes do sindicato dos plantadores, em vez da polícia, que estabelecem os limites do cultivo. Cada membro de uma família pode plantar uma área do tamanho de uma quadra de basquetebol.

Uma razão para limitar o tamanho das plantações é proteger os preços, diz Zurita, a líder dos plantadores. "Nós falamos a todo mundo para ser inteligentes", diz ela. "Se todo mundo plantar o tanto que quiser, então não valerá nada."

(Colaborou Mario Arostegui.)