04 de janeiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO online

PRIMEIRA PÁGINA

Intervenção branca na pasta da Integração

Dilma condiciona verbas a aval da Casa Civil, após Bezerra Coelho ser acusado de favorecer Pernambuco. Eduardo Campos diz que ministro cumpriu ordens da presidente.

Técnicos avaliam áreas de risco com chuva no Sudeste

Técnicos federais em 3 Estados

CHUVAS Especialistas em desastres vão trabalhar no Rio, Minas Gerais e Espírito Santo para avaliar riscos de inundações e deslizamentos

BRASÍLIA – O governo federal vai enviar especialistas para as cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo com maiores riscos de inundações e deslizamentos de terra para verificar no local a necessidade de medidas como a retirada de moradores. O grupo de especialistas irá trabalhar na resposta aos alertas de emergência emitidos pelo Centro de Alertas de Desastres Naturais, órgão que funciona desde o início de dezembro no Ministério da Ciência e Tecnologia.

COLUNAS

Cláudio Humberto

Projeto sobre imposto barrado

Está no limbo há quase 15 anos projeto de lei que obriga a divulgação do percentual dos tributos embutidos em cada produto. Os consumidores, segundo o projeto, devem ser informados do valor da carga tributária na nota fiscal do produto ou serviço, que compõe o pacotão de 35,21% em impostos. Existem mais de 20 projetos sobre o mesmo tema e 10 requerimentos solicitando inclusão na ordem do dia para votação. Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) o governo obstrui, pois o projeto vai desmascará-lo: “O povo saberia quanto paga em impostos”. Líder do PSD, Guilherme Campos (SP) promete “acelerar o motor” para votá-lo ainda este ano. “É direito do cidadão saber o que paga.” Cândido Vaccarezza (SP), líder do governo, alega que só pode aprovar a matéria após consenso sobre a reforma tributária. Ou seja, nunca. O Brasil atingiu o recorde de R$ 1,5 trilhão de impostos pagos em 2012. É emergente com a maior carga tributária do planeta.

Fortaleza derrubada

A capital cearense viveu ontem seu dia de Iraque, com arrastões, lojas fechadas e autoridades pedindo reforço da Força Nacional de Segurança, substituindo PMs e bombeiros em greve. O governador Cid Gomes (PSB – foto) teria voltado às pressas de Paris. “Apanhou” no Twitter.

Nova reserva

A Funai investe em nova reserva em Roraima, depois dos conflitos envolvendo a Raposa do Sol: é a reserva Anaro, na fronteira Norte do Brasil, unindo-a à Raposa e à São Marcos. São 300 mil m2 destinados a 54 índios, numa área de grande riqueza mineral. Temem-se conflitos com fazendeiros que habitam a região desde 1943 e contestam a propriedade indígena, oficializada com a Constituição de 1988.

Mina de ouro

Outra reserva estaria na mira das ONGs internacionais, pressionando a Funai: Marabitanas, Balaio e Cabeça do Cachorro, unidas a ianomâni.

Volta às aulas

A Presidência da República investe no papelório: reservou R$ 361,9 mil para cadernos e papéis variados e 210 etiquetas adesivas “urgente”.

Fachada

O anunciado plantão durante o recesso na Câmara não funcionou: a assessoria de Comunicação não atende desde segunda.

Só Lula na causa

Apesar de ter se saído mal nas últimas pesquisas de intenção de voto, o prefeito João da Costa não entrega os pontos: disputa a tapas com o favorito João Paulo (PT) à Prefeitura de Recife (PE). Só Lula daria jeito.

Faça o que digo...

Buscando “adequar-se às restrições orçamentárias” impostas por Dilma, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, proibiu os chefes regionais de viajarem na classe executiva em 2012.

...não o que faço

Mas Tombini manteve a regalia para ele e para diretores, secretário-executivo, procurador-geral e titulares comissionados que o acompanharem. Milhas acumuladas em geral pulam para a 1ª classe.

Vacas magras

Lembrando-se dos jantares regados à cachaça e uísque oferecidos pelo ex-presidente Lula, um líder governista soltou essa sobre eventos com Dilma: “Às vezes, nem jantar tem. Só coquetel”.

Frase

Assim como Cristo foi tentado pelo diabo, um dia também eu fui” –

Presidente do Senado, José Sarney, que quase queimou acervo após críticas

Casa & Decoração

Senadores e altos funcionários da Casa terão cortinas novas este ano, mostra o site Contas Abertas: a Casa reservou R$ 5,7 mil para as residências oficiais dos ilustres, incluindo a mansão do presidente José Sarney.

Voando alto

De olho no novo aeroporto que Lula quer construir em São Paulo, o diretor de Aeroportos da Infraero, Márcio Jordão, procurou o padrinho, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para garantir up grade na carreira.

EDITORIAL

A pauta dos vereadores

Era tão certa a polêmica, que a direção da Câmara escolheu votar e aprovar o aumento salarial de 62% para os parlamentares da próxima legislatura, a partir de 2013, nos estertores de dezembro, a um passo do recesso, na esperança de ficar a muitos passos da reprovação pública. Mas em tempos de redes sociais o tiro de esperteza pode ter saído pela culatra. Ainda que o cálculo do desgaste tenha levado em conta o calendário de festas e de férias para minimizar a chiadeira, a reação nos meios de comunicação – incluindo a internet – elevou o tom da indignação acumulada, apenas alguns dias depois do escandaloso auxílio-moradia retroativo dos deputados estaduais vir à tona.

Nos dois casos, sobressai o distanciamento da transparência e da firmeza na defesa de posições, quando se trata de interesses particulares embutidos no interesse de grupo. Os poucos que se manifestam apelam para a legalidade do recebimento dos recursos, parecendo fazer-se de surdos perante o grito dos que reclamam. A controvérsia do legal acima do moral é antiga, e não conduz a lugar algum, além do beco sem saída da decepção e do desencanto que joga os políticos num mesmo saco de baixa valia. Nesta perspectiva, o espírito corporativo na política é tão daninho quanto em outras atividades, com o agravante de bater de frente com o interesse coletivo, ao qual suas excelências são pagas para servir em primeiro lugar.

Se o aumento de salário de cerca de R$ 9 mil para R$ 15 mil é legítima e democrática, como qualificou o vereador e ex-presidente da Câmara Múcio Magalhães, por que proceder à sombra, sem trazer os números e a justificativa de maneira franca e honesta para o conhecimento e manifestação da população? Democracia à sombra lembra autoritarismo, configura prática obscurantista que em nada honra a tradição da política pernambucana.

Enquanto a Lei Orgânica do Município assegura aos vereadores o direito de fazer jus à remuneração de até 75% do que ganham os deputados estaduais, o cidadão comum tem o direito de opinar sobre a questão, inclusive opondo argumentos ao reajuste salarial máximo, no limite do teto. Aliás, o direito à informação é tão constitucional quanto o aumento máximo de salário possível dos parlamentares, e um não deveria prevalecer ao outro. É por isso que a indignação crescente tem gerado ampla repercussão, até com abaixo-assinado virtual em favor da anulação da medida. Em dois dias de circulação nas redes sociais, o documento ultrapassou a marca de cinco mil nomes e deve ser encaminhado nos próximos dias para o Ministério Público.

Apesar da repercussão negativa e do equívoco indefensável da manobra dos vereadores, é preciso separar a função do Parlamento de eventuais descaminhos trilhados por seus momentâneos integrantes, como ressalvou o cientista político Michel Zaidan, na última quarta-feira, em entrevista a Aldo Vilela na rádio CBN. Quem sabe, no retorno ao trabalho, a pauta da cidade volte à pauta da Câmara, para que o salário de detentores do voto não abra o ano eleitoral como motivo de generalizada descrença.

POLÍTICA

Pasta de Bezerra sob atenção

CRISE Diante das acusações de direcionamento político, presidente decide que verbas para enchentes terão que passar pelo crivo da Casa Civil

Roberto Maltchik e

Gerson Camarotti

Agência O Globo

BRASÍLIA – O Ministério da Integração Nacional elegeu, em dezembro, 56 cidades das regiões Sul e Sudeste como prioritárias para ações de preparação às enchentes, porém foram os Estados do ministro Fernando Bezerra (Pernambuco) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Bahia) que receberam as maiores verbas de prevenção em 2011. O Rio de Janeiro, primeiro da lista de alerta, com 12 municípios em situação crítica de risco, ficou em décimo lugar, com 2,3% dos recursos pagos no ano passado. A suspeita de direcionamento político fez com que a presidente Dilma Rousseff decretasse ontem uma intervenção branca na pasta de Bezerra. A partir de agora, todas as liberações para enchentes só serão feitas com o aval da Casa Civil.

Dilma, que está de férias na Bahia até amanhã, orientou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a determinar uma radiografia na rubrica de verbas para prevenção de enchentes. A intenção é evitar denúncias de favorecimento político. Por isso, as liberações serão submetidas à avaliação da Casa Civil.

O dinheiro de Prevenção e Preparação para Desastres destinado a Pernambuco – R$ 34,2 milhões – e à Bahia – R$ 32,2 – supera o montante liberado em 12 meses para São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Paraná, Paraíba e Alagoas. Os seis Estados listados receberam da União R$ 62,7 milhões de prevenção em 2011. Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A execução do programa de Prevenção, em 2011, não atingiu 30,6% do valor autorizado no orçamento federal. A dotação autorizada somava R$ 508,4 milhões, dos quais R$ 155,6 milhões foram pagos. Entre 2004 e 2011, o pagamento frente ao valor orçado ficou em 24,4%.

Em Pernambuco, Fernando Bezerra escolheu Petrolina, cidade na qual exerceu três mandatos como prefeito, para liberar os principais recursos da rubrica Resposta a Desastres Naturais no interior do Estado. O ministro liberou para sua terra natal R$ 8,9 milhões, contra R$ 1,2 milhão destinado, em Pernambuco, aos 14 municípios devastados pela enxurrada em 2010. Petrolina só perdeu para Recife, com R$ 62 milhões, entre as 96 cidades pernambucanas contempladas.

Em 2011, o Rio de Janeiro foi o Estado que mais recebeu dinheiro para reconstrução, com R$ 297,9 milhões, após as tempestades que arrasaram a Região Serrana. Pernambuco ficou em segundo lugar, com R$ 94,6 milhões, à frente de Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo.

Ministro suspende as férias

Paulo Augusto

pauloaugusto@jc.com.br

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, decidiu ontem interromper as suas férias e convocou para hoje uma entrevista coletiva na qual falará da questão das chuvas em Minas Gerais. Ele também deve esclarecer as denúncias de que Pernambuco teria recebido 90% do valor destinado ao combate às enchentes. Ontem, o ministério divulgou uma nota de esclarecimento.

No texto, o Ministério da Integração Nacional informa que investiu R$ 155 milhões para obras de prevenção em 2011, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), e outros R$ 915 milhões foram investidos na Reconstrução e Resposta a Desastres. Ressalta, ainda, que o investimento em prevenção também acontece por meio de outros órgãos, como a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH), que “vai liberar R$ 455 milhões em obras de drenagem e prevenção de enchentes até 2013”. Afirma, ainda, que a SIH que teria liberado R$ 130 milhões em 2011, sendo “R$ 57 milhões para Bahia, R$ 32 milhões para Rio de Janeiro, R$ 12 milhões para Santa Catarina, R$ 10 milhões para Tocantins, R$ 10 milhões para Roraima, R$ 5,6 milhões para Pernambuco e R$ 1,9 para o Rio Grande do Sul”.

Também ontem, o Twitter oficial de Bezerra Coelho (@fbcPE) esteve movimentado ao longo do dia. Uma das preocupações foi mostrar os investimentos feitos pelo governo em outros Estados, que não Pernambuco.

OPOSIÇÃO

No entanto, as primeiras explicações do ministro não agradaram à oposição. O PPS anunciou que vai preparar requerimento cobrando explicações de Bezerra Coelho sobre os repasses para Pernambuco. Através de nota, o deputado Rubens Bueno (PR), líder da legenda na Câmara, considerou “grave” a denúncia e destacou que a pasta deveria atender as unidades da federação mais necessitadas e não “as vontades eleitorais do ministro Fernando Bezerra”.

Rubens Bueno afirmou que “o repasse ministerial é uma afronta a todos os brasileiros, sobretudo àqueles que vivem em regiões de risco no País” e criticou o governo federal, que “faz pouco para evitar as catástrofes naturais e, por consequência, a morte de pessoas inocentes”. “Basta ligarmos a TV ou lermos as notícias dos últimos dias. As enchentes e os deslizamentos estão ocorrendo diariamente em vários Estados e não apenas em Pernambuco”, apontou.

Governadores fazem defesa

BELO HORIZONTE – O governador de Minas, Antônio Anastasia (PSDB), evitou criar atritos com o governo da presidente Dilma Rousseff. Apesar de o Ministério da Integração Nacional ter repassado a Pernambuco, Estado do chefe da pasta, Fernando Bezerra, 90% dos recursos destinados à prevenção de desastres naturais no ano passado, o tucano afirmou ontem que não sente “discriminação” por parte do governo da petista. Assim como o colega mineiro, o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), afirmou que não tem o que reclamar do ministro.

Anastasia, que assumiu contar com recursos federais para restauração dos estragos causados pela chuva desde o fim de 2011, lembrou que Fernando Bezerra visitou o Estado no último período chuvoso e classificou o ministro como “extremamente amigo” de Minas, “trazendo convênios e obras importantes” para municípios mineiros.

Com relação aos recursos para prevenção de desastres como enchentes e deslizamentos de terra, o governador mineiro avaliou que “não são valores grandes em face de outros projetos” que beneficiaram o Estado. “O Ministério da Integração tem alocado recursos expressivos”, disse.

O governador do Rio também defendeu o ministro. “Não tenho o que reclamar do ministro Fernando Bezerra”, disse Sérgio Cabral Filho, ao comentar a aplicação de recursos do Ministério da Integração Nacional para prevenção de enchentes. Apesar de o Rio – palco da maior tragédia natural do País há um ano – ter sido preterido pela pasta, Cabral afirmou que o ministro tem sido “um grande parceiro e proativo em todas as demandas”. “A presidente Dilma está completamente comprometida com essa reconstrução. Não temos o que falar do governo federal, a não ser agradecer”, acrescentou Cabral.

Indagado sobre a possível influencia da questão política na distribuição dos recursos, Cabral desconversou: “Isso aí não está na pauta”.

Rápidas

Temer passa por cirurgia em SP

O vice-presidente Michel Temer passou ontem por uma cirurgia para a retirada da vesícula, no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo. A expectativa da equipe médica é que Temer seja liberado em até quatro dias. De acordo com boletim médico, o vice passa bem.

Lula inicia sessões de radioterapia

SÃO PAULO – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia hoje as sessões de radioterapia contra o câncer na laringe. Diferentemente das sessões de quimioterapia, quando permanecia internado na primeira noite de tratamento, Lula deve comparecer diariamente ao Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, por seis a sete semanas. “A internação geralmente não é necessária, só em caso de complicação”, explicou Luiz Paulo Kowalski, um dos médicos da equipe que trata o ex-presidente.

A expectativa dos médicos é de que Lula enfrente a radioterapia tão bem quanto tolerou os três ciclos de quimioterapia. O ex-presidente só deve sofrer efeitos colaterais da radiação a partir da terceira ou quarta semana. “Nas primeiras semanas, os pacientes conseguem tocar suas atividades”, disse Kowalski.

Durante as sessões, o paciente permanece deitado por 10 a 12 minutos no aparelho de radioterapia. A cabeça é imobilizada de modo a garantir que a radiação atinja a região a ser tratada. No caso de Lula, a radiação deve abranger, além do tumor na laringe, os gânglios próximos. “Não é só laringe, é faringe e parte da boca”, explicou Kowalski.

As reações mais comuns da radioterapia são mucosite (inflamação na mucosa oral), vermelhidão, escamação e inchaço na região do tratamento. Devido às pequenas úlceras que podem surgir, o paciente sente dores e dificuldade na deglutição. Com dificuldade para engolir, alguns pacientes emagrecem e passam a ser alimentados por sonda. “No longo prazo, a pessoa perde um pouco do apetite e perde peso”, afirmou o médico. Lula já teve mucosite durante a quimioterapia, assim como queda de cabelo e fadiga, efeitos colaterais considerados normais pelos médicos.

Para evitar o agravamento dos efeitos da radioterapia na boca e na garganta, Lula também será acompanhado por dentistas. Uma nutricionista será destacada para garantir uma dieta compatível com o tratamento radioterápico do ex-presidente. A equipe de radioterapia será coordenada pelo médico João Luís Fernandes, coordenador do Serviço de Radioterapia do hospital.

Segundo Kowalski, Lula vem seguindo rigorosamente as recomendações médicas e, por isso, os efeitos colaterais sofridos até agora estão dentro do esperado. Os médicos esperam que Lula finalize a radioterapia na semana que antecede os desfiles da escola de samba de São Paulo. O ex-presidente, que é o homenageado da Gaviões da Fiel, pretende desfilar na segunda noite do Carnaval paulistano.

ECONOMIA

Um desinteresse que preocupa

MÃO DE OBRA Quase ninguém compareceu às aulas que pretendem formar profissionais para trabalhar na obra da Fiat em Goiana

Salas vazias ou com poucos estudantes marcaram os dois primeiros dias de aula dos cursos de qualificação e reforço escolar para os profissionais que vão trabalhar nas obras da Fiat, em Goiana. O cenário se repetiu nos 13 municípios selecionados para receber a capacitação e que integram o chamado Polo Automotivo de Pernambuco (Goiana, Abreu e Lima, Aliança, Araçoiaba, Camutanga, Condado, Ferreiros, Igarassu, Itamaracá, Itambé, Itapissuma, Itaquitinga e Timbaúba). Balanço da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE) aponta que apenas 30% dos alunos compareceram às escolas. A STQE, o Senai e as prefeituras vão realizar uma verdadeira força-tarefa para convocar os selecionados, que precisam se matricular até a próxima sexta-feira sob a pena de perderem as vagas.

“Se as pessoas não comparecerem até o final da semana, teremos que realizar substituições porque os cursos têm duração de até um mês e cinco dias de faltas comprometerá o resultado da qualificação”, afirma a secretária executiva da STQE, Angela Mochel. Na avaliação dela, a divulgação da lista dos aprovados no último dia 29 e o início das aulas no primeiro dia do ano podem servir como explicação para as ausências. “O feriado caiu no fim de semana e muitas pessoas esticaram o recesso”, acredita. Ela usa sua experiência na Agência do Trabalho do Estado como exemplo, dizendo que a média de atendimentos no primeiro dia do ano costuma ser de 1.500 pessoas e dessa vez não ultrapassou 220.

O resultado da seleção ficou aquém do que a STQE esperava. A qualificação oferece 6.782 vagas, mas a ideia era cadastrar 10.173 pessoas para garantir um banco de dados em casos de desistências. O número final ficou em 8.385 inscritos. Isso porque a STQE reabriu o cadastro em sete municípios onde o número de inscritos foi baixo.

O programa vai oferecer cursos em 15 categorias profissionais. Na última segunda-feira começaram as aulas para 20 turmas de serventes de obras, cada uma com 20 alunos. Na Escola João Paulo II, em Abreu e Lima, o cenário era desolador durante todo o dia de ontem. A professora do Senai, Ana Maria Beltrão, conta que só compareceram 8 pessoas no horário da manhã e 9 no período da tarde. “Então conversamos com as pessoas e decidimos deixar para iniciar o curso amanhã (hoje)”, diz. Carros de com nos municípios e telefonemas do Senai e STQE serão as estratégias para reconvocar os selecionados.

Além da baixa frequência, também chamou atenção a falta de informação. “Quatro pessoas vieram se matricular mas desistiram, porque tinham entendido que servente era para realizar serviços gerais, mas o curso é de servente de obras”, destaca Ana Maria. Outros se inscreveram para determinada categoria profissional porque a fila era menor, mas não querem cursar.

A secretária executiva da STQE alerta para a importância de os candidatos prestarem atenção à lista divulgada no site (www.stqe.pe.gov.br) e nas prefeituras para observar a data de início de outros cursos. Alguns começarão amanhã e na próxima segunda-feira e outros terão o cronograma divulgado no dia 13 de janeiro. Para se matricular, o classificado precisa entregar seus documentos no local onde vai assistir às aulas.

Ibovespa fecha em alta de 2,48%

Agência Estado

A Bovespa teve mais um pregão de grande força compradora, o que acabou levando o Ibovespa a fechar acima dos 59 mil pontos. A cautela foi deixada de lado mundo à fora em dia de retomada dos negócios nas principais praças acionárias, após a pausa para as festividades de Ano Novo, com investidores munidos de notícias positivas sobre atividade econômica na Europa e nos Estados Unidos.

Com o clima favorável no exterior, o Ibovespa fechou em alta de 2,48%, aos 59.264,87 pontos, após ter alcançado a máxima de 59.288 pontos (2,48%). O giro financeiro somou R$ 6,385 bilhões.

Em Nova York, o índice Dow Jones operava em alta de 1,70% e o S&P 500 subia 1,69%.

Analistas contam que o entusiasmo do mercado começou com a Alemanha mostrando a menor taxa de desemprego desde 1998, de 6,8% em dezembro, sendo que a média de 2011 foi a mais baixa dos últimos 20 anos. No Reino Unido, o dado positivo veio da atividade industrial, que continuou caindo em dezembro, mas em ritmo menor. O clima já favorável foi reforçado pela divulgação no começo da tarde da atividade industrial nos EUA, que subiu para 53,9 em dezembro e superou as estimativas dos economistas.

Os gastos com projetos de construção nos EUA também aumentaram mais do que o esperado em novembro. “O que mais animou hoje (ontem) foi o noticiário norte-americano, que apontou uma melhora marginal daquela economia. Embora pequena é uma melhora”, disse Leonardo Milane, estrategista da Santander Corretora.

Segundo o especialista, a Ata do Federal Reserve, principal divulgação do dia, não trouxe muitas novidades como já era esperado pelo mercado. O documento revelou que os membros do banco central dos EUA começarão a publicar suas estimativas para os juros no país a partir deste mês como parte de uma reforma nas diretrizes de comunicação do banco central norte-americano e com o objetivo de fortalecer a frágil recuperação econômica dos EUA.

O Fed divulgará, por exemplo, quando os juros poderão ser elevados levando em consideração as estimativas sobre o crescimento, o desemprego e a inflação, segundo a ata da reunião ocorrida em 13 de dezembro, divulgada ontem. Esses dados passarão a ser públicos a partir da próxima reunião de política monetária, que deve acontecer nos dias 24 e 25 de janeiro.

CÂMBIO

No balcão, o dólar à vista fechou na mínima, a R$ 1,8300, com queda de 2,14% . Na máxima, a moeda norte-americana foi a R$ 1,8530. Na BM&F, o dólar pronto fechou a terça-feira também na mínima a R$ 1,8315, com queda de 2,22% (dados finais).

Governo divulga tabela semestral

FUNCIONALISMO Servidor do Estado sabe quando irá receber o salários nos 6 primeiros meses do ano. Pagamentos sempre vão começar pelos aposentados e pensionistas

O governador Eduardo Campos (PSB) anunciou ontem o calendário de pagamento do funcionalismo público estadual para o primeiro semestre de 2012. “Saber quando vai receber facilita o planejamento e dá a tranquilidade merecida para quem trabalha o mês inteiro e precisa pagar uma prestação que assumiu, por exemplo”, afirmou o gestor na solenidade que divulgou a tabela com as datas do pagamento.

No primeiro semestre, os salários dos servidores serão pagos na última semana do mês (ver arte ao lado). Em junho, o governo do Estado vai divulgar a tabela de pagamento do segundo semestre e do 13º salário. Todos os meses, o primeiro dia de pagamento será dos aposentados e pensionistas. O segundo dia atenderá aos servidores ativos da Secretaria de Educação e do Conservatório Pernambucano de Música (CPM). Nos dias seguintes, receberão os demais funcionários ativos da administração direta e indireta.

Este mês, a despesa de pessoal do governo do Estado é de cerca de R$ 560 milhões, distribuídos em 220 mil contracheques, sendo 130 mil dos servidores ativos e 90 mil de pensionistas e aposentados. Em um ano, o Estado paga mais de R$ 7 bilhões ao funcionalismo. Isso corresponde a cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) pernambucano, estimado em R$ 100 bilhões no ano passado. O PIB mede todas as riquezas produzidas num determinado local.

TAM e LAN chegam a acordo

SÃO PAULO – Os acionistas da TAM aprovaram o valor da relação de troca de ações entre a empresa e a chilena LAN. A proposta prevê uma relação de troca de 0,9 ação da LAN para cada papel da companhia brasileira na oferta pública de permuta de ações que dá andamento ao processo de fusão.

Segundo comunicado da TAM, 14,95% dos papéis em circulação da empresa estavam representados na assembleia de ontem, que terminou com a aprovação unânime.

O sinal verde para a fusão dos dois grupos foi dado em dezembro com a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que impôs restrições ao negócio, assim como já fizera o tribunal da concorrência chileno.

Em seguida, os acionistas das duas empresas aprovaram o negócio e a mudança de razão social da empresa para Latam Airlines Group. A expectativa é que o novo grupo seja formado até o fim do primeiro semestre deste ano.

A fusão das empresas cria uma gigante da aviação mundial com receita de mais de US$ 10 bilhões, 40 mil funcionários e operações para 115 destinos em 23 países.

A operação ocorre com um pano de fundo de consolidação do mercado aéreo mundial, em que empresas buscam economias de custos por meio de aumento de escala e capacidade de negociação de preços.

As duas companhias afirmaram que esperavam sinergias anuais de US$ 400 milhões em três anos com a união, mas o negócio acabou sendo retardado por uma associação de consumidores do Chile, preocupada com a concentração de mercado no país. Pelos termos do acordo firmado em 2010, a família Amaro – controladora da TAM – terá cerca de 13,5% da Latam, mas seguirá com 80% das ações com direito a voto na TAM Linhas Aéreas, que será uma subsidiária de capital fechado da holding. A família Cueto, atual acionista majoritária da LAN, ficará com ao cerca de 24% da Latam. Está previsto um acordo de acionistas no bloco de controle determinando igual poder de voto para as duas partes.

CAPA DOIS

Procurador em nova ação contra o Enem

EDUCAÇÃO Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará, foi à Justiça pedir que nota da redação não seja considerada no Sisu, processo que começa no próximo sábado

BRASÍLIA – O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) apresentou pedido à Justiça Federal para que a nota da redação dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 não seja considerada no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O argumento do procurador Oscar Costa Filho, o mesmo que tentou anular o exame após o problema de vazamento de questões em colégio de Fortaleza, é que a redação é corrigida por uma metodologia diferente das provas objetivas e, por isso, as notas não poderiam ser combinadas.

As quatro provas objetivas do Enem são corrigidas por meio da Teoria da Resposta ao Item (TRI), uma metodologia diferente das utilizadas nos vestibulares tradicionais. Pela TRI, leva-se em conta para o cálculo da nota não apenas o número de acertos do candidato, mas o nível de dificuldade de cada item. Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada difícil e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como fáceis e contam menos pontos na nota final.

Já a redação do Enem é corrigida por dois professores e, caso haja divergência maior do que 300 pontos - a nota varia de zero a mil - um terceiro corretor é chamado para avaliar e dar a nota final. O pedido do MPF está em um aditamento de outra ação civil ajuizada pelo órgão que pede que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem, explicite os critérios de correção das provas objetivas já que houve reclamação de alguns candidatos a respeito da pontuação obtida.

As inscrições para o Sisu começam no próximo sábado. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009 para unificar o processo de seleção de universidades públicas e permite ao estudante disputar vagas em diferentes instituições a partir da nota obtida no Enem.

Para o primeiro semestre de 2012, serão disponibilizadas 108.552 vagas em 95 instituições, sendo mais de quatro mil em Pernambuco.

BRASIL

Técnicos federais em 3 Estados

CHUVAS Especialistas em desastres vão trabalhar no Rio, Minas Gerais e Espírito Santo para avaliar riscos de inundações e deslizamentos

BRASÍLIA – O governo federal vai enviar especialistas para as cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo com maiores riscos de inundações e deslizamentos de terra para verificar no local a necessidade de medidas como a retirada de moradores. O grupo de especialistas irá trabalhar na resposta aos alertas de emergência emitidos pelo Centro de Alertas de Desastres Naturais, órgão que funciona desde o início de dezembro no Ministério da Ciência e Tecnologia.

“Vamos ter pessoal em todos os municípios de risco. No Rio de Janeiro estamos trabalhando desde segunda-feira. Em Minas Gerais o trabalho começa amanhã (hoje) e no Espírito Santo, na próxima quinta-feira”, explicou o secretário-adjunto da Defesa Civil, Ivan Ramos. “As informações do centro de alertas serão avaliadas no terreno para ver a necessidade de retirar pessoas.” Os centros de monitoramento com especialistas do Ministério da Ciência e Tecnologia vão trabalhar em parceria com os governos estaduais.

Ontem de manhã, a própria presidente Dilma Rousseff telefonou para o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, para dizer que o governo está à disposição para ajudar o Estado, onde enchentes e deslizamentos já deixaram 53 cidades em estado de emergência. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, Dilma disse que pode ajudar com recursos humanos e financeiros, além de colocar órgãos federais para ajudar os municípios que sofrem com as enchentes.

Também de manhã, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann – que, assim como o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, cancelou suas férias – telefonou para o governador Sérgio Cabral para obter informações sobre a situação no Rio de Janeiro. Segundo a assessoria da Casa Civil, Cabral pediu informações do Centro de Alertas de Desastres Naturais para saber se há alertas de possíveis desastres naturais.

Não há, ainda, previsão de liberação de recursos para os Estados atingidos pelas chuvas. De acordo com Ramos, nenhum dos governos estaduais pediu verbas para retirada e acomodação de pessoas. Já os recursos para reconstrução – o governo federal tem, no momento, R$ 450 milhões a disposição – só são liberados depois que o Estado apresenta uma avaliação dos danos.

Mais duas mortes em Minas

BELO HORIZONTE – Com seis mortes confirmadas e 2,1 milhões de pessoas afetadas, Minas Gerais voltou a viver em 2012 o pesadelo das chuvas de janeiro. Nos últimos dias, cidades inteiras foram alagadas, 2,4 mil casas ficaram danificadas e 143 pontes foram destruídas ou deterioradas. Até ontem, 53 municípios tinham decretado situação de emergência, medida que desburocratiza a obtenção de recursos públicos para a reconstrução das cidades.

De acordo com a Defesa Civil, os maiores prejuízos são em cidades da Zona da Mata – que receberão hoje a quarta visita do governador do Estado, Antonio Anastasia –, do entorno de Belo Horizonte e da Região Central.

Na madrugada de ontem, uma encosta do Morro do Piolho, em Ouro Preto, desabou, destruindo parte do Terminal Rodoviário e matando um taxista que aguardava a chegada de passageiros do último ônibus da madrugada, proveniente de Belo Horizonte. Seu corpo foi resgatado dentro do carro, no início da tarde. Havia a suspeita de que pelo menos mais uma vítima estaria sob a a marquise de concreto do terminal. No entanto, o volume de terra e a dificuldade de acesso seguro ao local onde estaria o outro carro levaram os bombeiros a adiarem a busca para hoje.

Segundo a Defesa Civil Estadual, houve outra morte em Guidoval (305 km da capital), na zona da mata mineira, uma das regiões mais afetadas pelas chuvas. Um homem ainda não identificado foi levado pela correnteza.

Segundo o prefeito da cidade, Angelo Oswaldo, o risco de novos deslizamentos se restringe às áreas de novas construções da cidade, a partir dos anos 1960, e não ameaçam o centro histórico. “Ouro Preto é uma cidade construída em local inadequado para o ambiente urbano, mas o corpo histórico se comporta muito bem, possivelmente porque os portugueses e africanos tinham conhecimento de deslizamentos graves, anteriores, em seus países de origem. Eles sabiam o que era trabalhar em um quadro adverso” disse o prefeito.

Conab manda comida para haitianos

RIO BRANCO – O governo do Acre recebeu ontem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) oito toneladas de alimentos, parte das 14 toneladas doadas pelo governo federal para ajudar a alimentar os haitianos que entram ilegamente no Estado e permanecem na cidade de Brasileia, a 220 km de Rio Branco, à espera de visto humanitário para permanecer no país por dois anos, com direito a trabalhar. A quantidade, porém, é suficiente para apenas oito dias.

“Temos mais haitianos no Brasil do que soldados do Exército brasileiro na Força de Paz da Organização das Nações Unidas no Haiti. São 1.200 soldados lá e, só em Brasileia, temos 1.250 haitianos. Os haitianos consomem por dia 1 tonelada de alimentos”, diz Leonildo Rosas, secretário de Comunicação do Acre.

Segundo Rosas, o governador Tião Viana (PT) conversou na manhã de ontem com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Rômulo Paz, informando que o restante do alimento doado estava sendo retirado em Porto Velho. De acordo com Rosas, o governo do Acre confia que o governo federal passará a ajudar o Estado, uma vez que apenas nos últimos três dias de 2011 passaram pela fronteira 500 haitianos.

INTERNACIONAL

Líbia volta a respirar violência

PRIMAVERA ÁRABE Confronto entre dois grupos de ex-rebeldes de Trípoli e Misrata deixou um saldo de cinco pessoas mortas ontem

TRÍPOLI – Duas facções de ex-rebeldes líbios entraram em choque ontem na região central de Trípoli, travando uma batalha que durou horas e deixou pelo menos cinco mortos. A informação foi divulgada por um oficial do Conselho Militar da capital líbia. O enfrentamento ocorreu entre ex-rebeldes de Trípoli e da cidade de Misrata, que haviam combatido juntos contra o ditador Muamar Kadafi, e foi travado com lançadores de granadas, metralhadoras e armas antiaéreas.

O coronel Walid Shouaib, membro do Conselho Militar de Trípoli, disse que o estopim do confronto foi a prisão de um combatente de Misrata pelos ex-rebeldes de Trípoli, que detiveram o homem, suspeito de roubo, na passagem do ano-novo. Os combates começaram quando os soldados de Misrata tentaram libertá-lo.

Um integrante do Conselho Militar de Misrata, Mohammed al-Gressa, disse temer uma guerra civil. Segundo ele, comandantes dos ex-rebeldes líbios realizam no momento uma reunião com o Conselho Militar de Trípoli. “Eu não estou otimista, porque sangue foi derramado. Isso está se parecendo com uma guerra civil”, declarou Al-Gressa.

Desde a queda do regime de Muamar Kadafi, em outubro do ano passado, ex-rebeldes líbios têm entrado em choque. O desmantelamento de vários grupos armados, divididos nas regiões onde operam, se mostra um desafio às autoridades líbias. A ausência de uma administração centralizada de segurança deixou o campo livre às milícias, que detém o controle verdadeiro de várias áreas.

Shouaib disse que ontem os combatentes de Misrata tentaram pela segunda vez libertar, sem sucesso, o colega que foi preso acusado de roubo. Dois combatentes de Trípoli e três de Misrata foram mortos nos tiroteios.

O porta-voz do governo líbio, Ashur Shamis, minimizou a escalada dos confrontos armados e culpou “sabotadores” pelos conflitos. “Essas lutas aconteceram por animosidades pessoais, elas não têm nada a ver com a revolução ou com os revolucionários”, garantiu. Ele insistiu que o Ministério do Interior da Líbia está com a situação sob controle.

Ibrahim Beit Amal, porta-voz dos combatentes de Misrata, concordou. “Esses incidentes foram provocados por jovens equivocados. Eles não são revolucionários”, afirmou.

PROPOSTA

O governo interino da Líbia propôs um rascunho de lei que estabelecerá as regras para a eleição de uma Assembleia Constituinte – o primeiro passo para montar um novo governo após a queda e morte de Kadafi.

A lei, proposta pelo Conselho Nacional de Transição, proibirá que funcionários e políticos de destaque do regime de Kadafi concorram na eleição. A lei também proíbe que líbios acusados de abusos contra os direitos humanos, de corrupção e de relações comerciais com a família Kadafi entrem na disputa.

Irã eleva tom e EUA pedem fim de tensão

TEERÃ – O Irã encerrou seus jogos de guerra no Golfo Pérsico ontem praticamente da mesma forma como os iniciou no mês passado: com um tom de desafio militar enquanto potências ocidentais se reúnem em busca de sanções mais duras nos setores financeiro de petróleo como ferramenta contra o programa nuclear iraniano.

A atmosfera de impasse se aprofundou após um general iraniano sugerir que porta-aviões americanos não são bem-vindos no Golfo. O Pentágono respondeu posteriormente que as embarcações manterão suas ações no local como programado.

Os Estados Unidos, por sua vez, negaram que busquem um confronto com o Irã por causa do Estreito de Ormuz. “É importante reduzir as tensões”, disse em um comunicado o secretário de imprensa do Pentágono, George Little.

Em Paris, o ministro de Relações Exteriores Alain Juppé pediu que a Europa siga os Estados Unidos na imposição de sanções mais duras contra o país. Juppé disse que as medidas poderiam incluir embargos ao petróleo iraniano.

Anvisa se reúne com importadora da PIP

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá se reunir nesta sexta-feira com a EMI, importadora das próteses de silicone francesas PIP, para discutir o descarte do material que veio para o Brasil e não foi usado.

Os implantes foram alvo de recente alerta sanitário na França. Lá, mulheres com as próteses da PIP, feitas com silicone de baixa qualidade, poderão retirá-las às custas do governo.

Na próxima semana, dia 11, haverá uma reunião com associações médicas, em que devem ser discutidas formas de atendimento dos casos envolvendo esse silicone. No Brasil, foram usadas 24,5 mil próteses PIP.

“Podemos trabalhar com a orientação dos médicos a seus pacientes”, disse Luiz Roberto Klassmann, diretor-adjunto da presidência da Anvisa. De acordo com Klassmann, as informações disponíveis na França e no Brasil não apontam com clareza para a necessidade de cirurgias de retirada em massa das próteses.

A Vigilância Sanitária está fechando um mapa que indicará para quais serviços médicos do Brasil o material foi vendido. Klassmann diz que a distribuição do material segue a lógica da concentração dos serviços de cirurgia plástica – principalmente no Sul e no Sudeste do País. Algumas queixas, dúvidas e pedidos de informações têm sido recebidos pela agência.

José Horácio Aboudib, novo presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, diz que não dá para saber se todas as próteses da PIP vendidas no Brasil estão entre as fraudadas e que a maior parte das brasileiras usa próteses normais. “O percentual de próteses PIP é relativamente pequeno no País”, afirma. A sociedade pretende implantar neste mês o primeiro cadastro com detalhes das próteses implantadas no País, como tamanho, marca e eventuais complicações.

SUPLEMENTO

Medição de energia pode ser feita a distância

PROJETO Sistema desenvolvido pelo Cesar permite mensurar gasto de energia elétrica, controlar a carga e realizar pré-pagamento da conta remotamente, sem interferência humana

Jessica Souza

jsouza@jc.com.br

Especial para o JC

Se o mundo não acabar em 21 de dezembro, a vida dos consumidores e das concessionárias de energia poderá ser facilitada – e muito – com a implantação do piloto do Sistema Brasileiro de Multimedição Avançada (Sibma). Desenvolvido pelo Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), o projeto contou com recursos de P&D do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Medição de energia elétrica a distância, controle de carga e pré-pagamento da conta são alguns dos benefícios possíveis com a aplicação do sistema. Em linhas gerais, o Sibma tem o objetivo de automatizar e padronizar a medição de energia elétrica a distância, desde a concessionária até o consumidor, sem qualquer interferência humana, criando uma rede inteligente, também chamada de smart grid.

Parece muito high tech, mas a primeira fase do projeto, que custou R$ 1 milhão, já foi finalizada e apresentada na Associação Brasileira da Indústria Eletrica e Eletrônica (Abinee), em São Paulo.

De acordo com o gerente sênior de projetos do Cesar Fabio Maia, já existem até algumas soluções parecidas no Brasil, mas nenhuma padronizada. “A ideia era desenvolver um sistema que seria aplicado em âmbito nacional, obedecendo o que as concessionárias chamam de interoperabilidade”, comenta.

Seguindo esse conceito, as empresas poderiam utilizar diferentes modelos de diversos fabricantes e o sistema continuaria funcionando, sem nenhum transtorno para o consumidor ou a concessionária. Para isso, o sistema de informação da empresa precisaria definir um protocolo, uma linguagem para que esses dispositivos se entendam e troquem informações.

“Nosso objetivo é especificar e projetar um protocolo que todos os equipamentos de medição e sistemas compreendam e que também possa ser transmitido por qualquer rede de telecomunicações, DSL ou mesmo pelo celular”, explica Fabio.

Inicialmente, o foco são os medidores de energia, mas as chaves de corte também poderão ser ativadas a partir do sistema que está sendo desenvolvido. “Remotamente, a concessionária poderia comandar para desligar ou religar a energia, sem ter que mandar um funcionário”, conta.

Na segunda fase, que foi iniciada no fim do ano passado e também deve custar R$ 1 milhão, a ideia é elaborar um protótipo com o que foi projetado na fase anterior.

“Até então o trabalho foi teórico, tudo em papel. Nesta nova fase, vamos construir o protótipo e avaliar o projeto”, diz. Segundo Fabio Maia, o objetivo é finalizar a segunda fase até setembro. “No fim deste ano, já teremos o protótipo e planejamos instalar em uma quantidade pequena para controlar e observar como o sistema se comporta”, explica.

INOVAÇÃO

A ideia, diz o gerente, já existe na Europa e nos Estados Unidos, mas ainda utilizando uma arquitetura ultrapassada. “Propomos algo diferente, utilizando a conectividade da internet, o que é um coisa inovadora. Começamos com energia elétrica, mas o sistema é aplicável a vários outros serviços públicos, como água e gás”, detalha.

Após a finalização da segunda fase, o sistema será apresentado para consulta pública e posterior publicação pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).