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INSS amplia lista da revisão
Governo
concede a outros 37.582 segurados o direito de receber por um erro de cálculo
do Instituto entre 1998 e 2003
COLUNAS
CLÁUDIO HUMBERTO
Postura de Alves
A demissão do diretor-geral do Dnocs foi vista
pelos aliados de Henrique Alves (RN), líder do PMDB, como fogo amigo do PT para
queimá-lo na disputa pela presidência da Câmara. Pode ser. Mas é a presidente
Dilma quem parece estar com pé-atrás nessa pretensão. Ela contou a um senador
por que teme Alves presidindo a Câmara: “Com o PMDB e a pauta de votações na
mão dele, o governo está morto...” Dilma achou “desequilibrada” a atitude de
Henrique Alves em defesa do aliado, desafiando-a e cobrando a demissão de
ministros do PT e PSB. Deixou os meios políticos estupefatos a defesa radical,
por Henrique Alves, de alguém acusado de desvios de R$ 192 milhões no Dnocs.
Dentro do próprio PMDB, Alves é alvo de críticas por não ter poupado nem o
vice-presidente Michel Temer da confusão em que se meteu. Em conversa recente,
Dilma lembrou ao PMDB que o compromisso de eleger Henrique Alves presidente da
Câmara não é dela, mas do PT.
Relação já sofre desgaste
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann
(foto), confidenciou a um político próximo que sua relação com a presidente
Dilma não anda lá das melhores. Na conversa, que aconteceu no auge das
denúncias contra o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração), Gleisi contou
que estava sob forte estresse no Planalto. E que, embora cumpra todas as
determinações da presidente, nem sempre concorda com elas.
Curto circuito
O deputado Pauderney Avelino evita falar sobre
rodízio na liderança do DEM: “Andou dando curto circuito”. ACM Neto não quer
sair.
É uma África
O governo vai gastar US$ 8 milhões na compra das
residências dos embaixadores em Pretória (África do Sul) e em Gaborone
(Botswana).
Nada sustentável
Para o presidente do PV, José Penna, a delegação
brasileira da Rio +20 está preocupada é com europeus: “Só discutirão crise
econômica”.
Rasgou a fantasia
Empacado na análise da licitação dos aeroportos de
Guarulhos, Campinas e Brasília, o Tribunal de Contas da União vem sendo
criticado no Planalto. Tudo indica que vai ficar para depois do Carnaval.
Sem limite
Um analista superior concursado da Infraero fez as
contas: sem o prometido novo plano de carreira da estatal, para subir do nível
1 ao máximo 4 (R$ 5,1 mil), teria que trabalhar cem anos sem aposentadoria.
Conexão Panamá
Saiu do papel parceria entre o governo de
Pernambuco e a companhia aérea Copa Airline para criar voo de Recife ao Panamá.
A Copa oferece quase 200 conexões a partir da capital panamenha.
Subdiplomacia
Está criada a diplomacia do Sírio e Libanês. Após
os presidentes do Uruguai e Paraguai, só falta a da Argentina, Cristina Kirchner,
visitarem Lula no hospital. Dilma está adorando: mantém Lula ocupado.
Sem santos
A réplica “temporária” do Cristo Redentor, que a
Embratur planeja erguer em Londres, deverá ser analisada pela prefeitura local
em fevereiro, mas entidades laicas da cidade ameaçam boicotar o projeto.
Sem apoio
Para o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (SC), o
senador Roberto Requião pode até vetar apoio do PMDB à candidatura de Gustavo
Fruet (PDT) a prefeito de Curitiba. Mas, em caso de segundo turno, o partido
vai todo contra a vontade dele: “O Requião é um voto só”.
Frase
É preciso
muita conversa, diálogo e paciência” –
Ex-ministro
José Dirceu sobre eventual aliança entre PT e o PSD de Gilberto Kassab
Por água abaixo
Aprovado em 2008 nas Conferências de Políticas
Urbanas em Belo Horizonte, o projeto simples e barato de desvio de água de
chuva por tubolões com brita e areia, do engenheiro Marcelo da Costa, jamais
saiu do papel.
Boquinhas
Quarenta executivos da Infraero participam de curso
para habilitá-los nos conselhos fiscais das empresas que ganharem a concessão
dos aeroportos. A camisa de força imposta pelo TCU reduz a expectativa de
melhoria de qualidade nos aeroportos.
POLITICA
Traição
já norteou o debate interno no PT
Um dia após João da Costa ter dito que não traiu a legenda,
presidente municipal do PT diz que, hoje, está claro para a militância o que
houve entre o prefeito e seu antecessor
Gilvan Oliveira
De onde partiu a traição, no episódio envolvendo o
rompimento entre o prefeito João da Costa (PT) e o antecessor, João Paulo (PT),
é um assunto que movimenta a pauta dos debates internos entre os militantes do
PT. A informação é do presidente do diretório do partido no Recife, Oscar
Barreto. E por essa razão, justificou ele, é que João da Costa tocou no tema
durante plenária com militantes petistas no último sábado, no Ibura.
“Internamente, esse tema é recorrente e hoje está claro na militância o que
houve entre os dois: uma disputa pelo poder na prefeitura”, disse.
Oscar, porém, não quis entrar no mérito da questão,
apesar de ele já ter declarado à imprensa que o ex-prefeito e atual deputado
federal queria “continuar mandando” na prefeitura após a eleição de João da
Costa.
“Como é um tema que fica para dentro (do partido),
vocês (imprensa) talvez tenham ficado surpresos. Esse tema, inclusive, já está
superado internamente: todos já sabem o que houve e quem tem razão”, assegurou.
O tema traição não constam nas declarações do
prefeito e do antecessor. Mas durante uma plenária petista no Ibura, após
elencar várias realizações da sua gestão, João da Costa procurou afastar de si
a pecha de traidor, se declarando comprometido com os princípios do PT e com a
frente partidária que o elegeu em 2008.
“Fui escolhido pelo meu partido e apoiado por
outros 16 para dar continuidade a esse projeto. Vamos olhar para os últimos
três anos para ver se continuei os projetos políticos. Então eu, por acaso,
estou traindo alguma bandeira do PT, estou traindo a cidade?” questionou o
prefeito, sem citar nomes, no que foi aplaudido pelos participantes do ato.
No evento, várias lideranças petistas enalteceram o
engajamento do prefeito com “as bandeiras do PT”, mas não tocaram no tema
traição. “Não conheço prefeito mais comprometido com os projetos do PT que João
da Costa”, afirmou, na ocasião, o ex-presidente do PT Jorge Perez. O deputado
federal João Paulo não foi localizado para comentar as declarações do prefeito.
GOVERNO
Dilma
adotará reforma gerencial como marca
Com o surgimento da nova classe média, que vai demandar
mais serviços públicos de qualidade, presidente cobrará uma máquina
administrativa mais eficiente
Agência Estado
BRASÍLIA – O governo de Dilma Rousseff terá como
bandeira a reforma do Estado. Foi o que ela explicou em detalhes à sua equipe
ministerial, reunida na semana passada. Não se trata, porém, de discutir o
tamanho da máquina pública, como se fez no passado recente, quando ganharam
força teses sobre o enxugamento estatal. O que Dilma quer é foco na gestão.
“Não tem essa história de Estado mínimo. Isso é uma tese falida, usada pelos
tupiniquins. O Estado tem de ser eficiente”, costuma dizer a presidente.
A reforma que Dilma tem em mente é gerencial. É
fazer com que a máquina administrativa funcione e devolva ao cidadão os
serviços pelos quais ele paga. “Isso é revolucionário”, definiu. É com essa
estratégia que a presidente quer construir uma “marca” de governo depois da
“faxina” que derrubou sete ministros no ano passado, seis deles alvejados por
denúncias de corrupção.
Dilma está convencida de que o surgimento da nova
classe média vai demandar cada vez mais serviços públicos de qualidade. No
diagnóstico da presidente, esse grupo de pessoas saídas da pobreza não fará
como a classe média tradicional, que praticamente prescindiu do Estado,
recorrendo a escolas particulares, planos de saúde e previdência privada. “Não
se iludam! Essas pessoas não vão deixar de procurar escolas públicas nem o SUS
e o INSS”, argumentou ela.
Na primeira reunião ministerial do ano, Dilma expôs
o que espera da equipe para não tropeçar na gestão, como ocorreu no primeiro
ano de governo, marcado por crises políticas e pela queda no volume de
investimentos do setor público, em grande parte por causa de problemas
gerenciais. Obcecada por metas, ela cobrou desempenho dos auxiliares e avisou
que, de agora em diante, todos serão avaliados pelos resultados apresentados a
cada seis meses.
Alguns órgãos já estão adiantados no processo e
fizeram exposições sobre seus sistemas de acompanhamento. O do Ministério da
Previdência permite dizer, com atualização a cada 15 minutos, quantas pessoas
pegaram senha nos postos do INSS e aguardam atendimento. O da Educação mostra o
andamento de construção de creches em cada prefeitura.
Os aeroportos são monitorados 24 horas por dia por
câmeras cujas imagens chegam até o gabinete da ministra-chefe da Casa Civil,
Gleisi Hoffmann. Outras áreas, como Saúde e o Dnit, vão ganhar sistemas de
controle semelhantes.
Marina
faz cobranças ao governo
Folhapress
PORTO ALEGRE – A ex-presidenciável Marina Silva
usou o Fórum Social em Porto Alegre para tentar romper o isolamento, se
contrapor ao governo Dilma Rousseff e buscar apoio para uma nova candidatura ao
Planalto em 2014. Em ritmo de campanha, participou de sete debates e divulgou
seu movimento Nova Política, embrião do partido que, de acordo com aliados,
pretende fundar para disputar a Presidência de novo.
Nos seus discursos, fez várias referências aos
quase 20 milhões de votos que recebeu em 2010, quando disputou a Presidência
pelo PV.
A ex-senadora admitiu, na última sexta-feira, a
intenção de concorrer em nome do lema da sustentabilidade. “Se para ele
continuar sendo relevante for necessário sair em 2014, eu peço a Deus que me dê
coragem para fazer de novo, porque não é fácil enfrentar uma batalha como
essa”, afirmou.
Ela pediu que os movimentos sociais pressionem
Dilma a vetar as mudanças no Código Florestal e criticou o governo ao cobrar
propostas para a Rio+20. “O Brasil precisa definir qual é a sua posição.”
Sem partido e sem mandato, Marina teve ajuda do
empresário Oded Grajew, um dos organizadores do fórum, que participou de ao
menos três debates ao seu lado.
Em meio a ambientalistas, hippies e outras tribos,
a ex-senadora passou por momentos de constrangimento. Uma das palestras
terminou com um pedido da mediadora para que a plateia fizesse silêncio e
fechasse os olhos para sentir a “pulsação do planeta”. Marina manteve os olhos
abertos.
No próximo mês, ela viajará pelo Nordeste para
fundar novos núcleos de seu movimento com a ex-senadora Heloísa Helena
(PSOL-AL).
ECONOMIA
INSS
amplia lista da revisão
Governo concede a
outros 37.582 segurados o direito de receber por um erro de cálculo do
Instituto entre 1998 e 2003
SÃO PAULO - O Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) incluiu, entre agosto e dezembro de 2011, mais 37.582 aposentados na
lista de pagamento da revisão pelo teto. Esses segurados juntam-se aos demais
131 mil nomes beneficiados logo quando a revisão foi anunciada, totalizando a
partir deste mês 168.582 com direito.
Para saber se está o segurado está entre os que
entraram nesta nova lista, o aposentado pode consultar o site da Previdência ou
ligar para o 135. O INSS não informou se todos os beneficiados já foram
avisados da nova decisão por carta.
Segundo o instituto, o reajuste dos benefícios já
foi pago para todos os que foram incluídos na lista, restando agora o passivo
gerado pelo prazo em que o pagamento foi feito abaixo do valor.
No caso desses atrasados – diferenças não pagas nos
últimos cinco anos –, quem tem até R$ 15 mil para receber ganhará o pagamento
no dia 31 de maio deste ano, data em que será pago o próximo lote de atrasados.
Quem tinha atrasados de até R$ 6.000 e entrou na
lista até o final de outubro já recebeu naquele mês, com o primeiro lote de
atrasados, segundo o INSS.
Agora, o órgão ainda analisa mais 2.788 segurados,
que têm nova chance de entrar na lista, mas não há prazo para a avaliação
terminar.
Para o INSS,
este deve ser o último lote dos que ainda poderão entrar na lista.
Se esses aposentados forem incluídos até amanhã e
tiverem até R$ 15 mil como valor de crédito receberão no dia 31 de maio.
Quem entrar na lista depois disso receberá os
atrasados só no penúltimo lote, marcado para o dia 30 de novembro.
No Rio de Janeiro, dois aposentados associados à
Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj)
foram incluídos na lista em 2011 e avisados por meio de carta.
REVISÃO
Depois de algumas brigas na Justiça, o governo
Federal, por meio do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Fazenda (MF) e a Advocacia
Geral da União (AGU), resolveu reconhecer o direito à revisão do teto previdenciário.
O próprio Supremo Tribunal Federal (STF), no RE 564.354/SE, após análise de
caso concreto de um segurado, deu razão ao pleito dos aposentados, pressionando
o governo a instituir administrativamente o pagamento.
A revisão busca recompor, nas datas das Emendas
Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, do valor dos benefícios limitados ao teto
previdenciário na sua data de início. Foram selecionados, para a análise da
revisão, os benefícios com data de início no período de 5 de abril de 1991 a 31
de dezembro de 2003, que tiveram o salário de benefício limitado ao teto
previdenciário na data da concessão.
REAJUSTE
Reajuste O INSS começou a pagar neste mês os
benefícios com o reajuste -de 14,13% para o piso e de 6,08% para os que ganham
mais de um mínimo. Os extratos com os novos valores estão disponíveis para
consulta no site do INSS.
Em
Davos, todos de olho no Brasil
DAVOS – O interesse pelo Brasil evidentemente
aumentou no Fórum Econômico Social, apesar da ausência da equipe econômica
nacional. Se nos anos anteriores a China e a Índia figuravam como as preferidas
do mundo emergente, agora os executivos e empresários estrangeiros aproveitam
seus dias em Davos para buscar oportunidades no País. Com a crise no mundo
desenvolvido, a estratégia é encontrar novos mercados capazes de gerar
negócios.
O chefe de Operações Globais da Ernst & Young,
John Ferraro, contou que Brasil foi o mercado onde a empresa mais cresceu no
ano passado. Os negócios da companhia no País tiveram avanço de cerca de 40% em
2011 e despontaram como o destaque global do grupo. “Estamos muito otimistas
com nossos investimentos”, disse à Agência Estado.
O presidente da BT para a América Latina, África e
Oriente Médio, Luis Alvarez, afirmou que possui ambições para o País, onde atua
na área de telefonia corporativa. A companhia britânica ampliou o contrato de
serviços que possui com os Correios, continua desenvolvendo negócios com a
Caixa Econômica Federal. “Estamos muito satisfeitos”, afirmou em Davos.
A crítica, entretanto, recai sobre a complexidade
do sistema de taxação de impostos brasileiro. “Como estamos aqui em Davos
falando de desenhar novos modelos, o Brasil deveria melhorar seu modelo de
taxação”, acredita.
Empresários brasileiros presentes ao Fórum
Econômico Mundial, como o banqueiro Roberto Setubal, também sentiram o assédio
de interessados em fazer negócios no País. Além de uma voz mais atuante no
contexto global, a curiosidade é ampliada pela crise externa. “Não é à toa que
o interesse pelo Brasil é fenomenal”, afirmou o presidente da Braskem, Carlos
Fadigas.
Apesar de todo o interesse externo, o governo
brasileiro teve presença muito reduzida neste ano em Davos. A equipe econômica
ficou de fora com a ausência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do
presidente do Banco Central, Alexandre Tombini – pela primeira vez em muitos
anos um presidente do BC brasileiro deixa de ir. Estiveram presentes o ministro
das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o presidente do BNDES, Luciano
Coutinho.
Nem mesmo o ministro do Desenvolvimento, Fernando
Pimentel, foi a Davos, embora sua pasta tenha sido responsável, por meio da
Apex, pela realização da tradicional festa de gala no sábado à noite. A
“cultural soirée”, principal festa do Fórum, teve o Brasil como tema, num
ambiente sofisticado, verde e amarelo.
CAPA DOIS
Dilma
defende Estado palestino
SALVADOR – O governo brasileiro tem a convicção de
que “a criação de um Estado palestino democrático e não segregador” é condição
imprescindível para que haja paz no Oriente Médio. A afirmação foi feita ontem
pela presidente Dilma Rousseff, em discurso na cerimônia do Dia Internacional
em Memória das Vítimas do Holocausto.
A presidente destacou que o Brasil foi a primeira
nação a apoiar a criação do Estado israelense. Dilma reconheceu que há
necessidade de proteção das populações civis locais, mas que isso não pode ser
feito num clima de intolerância. “Nações dignas desse nome só se construíram
com liberdade, democracia e igualdade”, afirmou.
Em seu discurso, Dilma classificou o Holocausto
como “um dos episódios mais violentos, trágicos e horripilantes” da história da
humanidade e elogiou a Confederação Israelita do Brasil (Conib) por ter
escolhido Salvador, na Bahia, como palco do evento, devido à história de lutas
da cidade, símbolo de comunidade “que rejeita a discriminação”.
Segundo ela, a teoria de que parte da humanidade
era melhor que a outra, defendida pelos nazistas, era a mesma que o Brasil
enfrentou na época da escravatura. “Esse é o princípio de todas as guerras de
genocídio”, declarou.
INTERNACIONAL
Dilma
inicia giro por Cuba e Haiti
BRASÍLIA – A presidente brasileira, Dilma Rousseff,
inicia hoje seu primeiro giro internacional de 2012 por Cuba e Haiti, onde terá
que abordar temas espinhosos de imigração e direitos humanos que se interpõem a
sua mensagem de cooperação econômica, sobretudo em Havana.
Dilma escolheu estes destinos – sem grande peso na
agenda comercial do Brasil – em vez do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, que
foi concluído na semana passada.
Sua mensagem de “preferência pelos pobres” foi
reforçada pela participação no Fórum Social, que, de maneira simultânea ao
evento em Davos, reuniu grupos anticapitalistas em Porto Alegre. Dilma, uma
ex-guerrilheira de esquerda que foi presa e torturada sob a ditadura
(1964-1985) e que mantém um discurso muito ativo em favor dos direitos humanos,
estará hoje e amanhã em Havana, onde se reunirá com o presidente Raúl Castro. A
visita busca “aprofundar o crescente diálogo e cooperação bilateral, com ênfase
na agenda econômica”, segundo a chancelaria brasileira.
Junto com a mensagem oficial, existe uma
expectativa pelo que a presidente dirá ou deixará de dizer sobre a questão das
garantias fundamentais, após receber um pedido de ajuda da dissidente cubana
Yoani Sánchez, famosa por seu blog crítico ao governo cubano.
Sánchez pediu por escrito a Dilma que conversasse
com o governo de Havana para que a permitam sair e assistir no Brasil à
apresentação de um documentário sobre direitos humanos no dia 10 de fevereiro.
O Brasil respondeu concedendo a ela autorização para sua entrada como turista,
mas a sua saída ainda depende da autorização do governo, que no passado a
impediu de viajar.
Dilma chegará na quarta-feira a Porto Príncipe para
abordar com o governo haitiano a cooperação brasileira com o país mais pobre do
continente, devastado por um terremoto há dois anos.
Inspetores
chegam ao Irã para vistoria
TEERÃ – Inspetores da Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA) começaram a chegar ao Irã ontem, para três dias de
verificações nas instalações nucleares do país. Essa nova rodada de inspeções é
considerada crítica, num momento em que os EUA e seus aliados intensificaram as
sanções econômicas contra a república islâmica.
O grupo foi recepcionado no aeroporto de Teerã por
alguns estudantes, que protestavam contra a vistoria estrangeira e defendia o
direito do país persa de tocar seu programa nuclear.
Segundo a AIEA, os inspetores deverão visitar a
instalação nuclear subterrânea de Qom, 130 km ao sul de Teerã. No começo de
janeiro, o Irã havia anunciado o início das atividades de enriquecimento de
urânio nesse laboratório, que é bem menor do que aqueles que o país já vinha
operando há anos em Bushehr e Natanz, mas foi construído debaixo de uma
montanha para resistir a eventuais ataques aéreos.
A delegação da AIEA inclui dois especialistas em
armamentos, o francês Jacques Bauté e o sul-africano Neville Whiting. Embora o
Irã, que é signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear, tenha aberto suas
instalações nucleares a inspeções internacionais, a AIEA diz que o país não
liberou todos os documentos relacionados a seu programa de energia atômica.
Ainda ontem, autoridades iranianas adiaram a
proposta de uma lei para suspender imediatamente as exportações de petróleo
para a Europa em retaliação ao embargo europeu. “Nenhuma lei foi escrita ou
enviada ao Parlamento”, afirmou Emad Hosseini, porta-voz da Comissão de En
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