17 de janeiro de 2012 - JORNAL DO COMMERCIO

PRIMEIRA PÁGINA

A briga pelas sondas bilionárias

SETOR NAVAL Empresas estariam fazendo campanhas negativas contra adversários para ter vantagem na disputa. EAS é um dos alvos.

COLUNAS

CLÁUDIO HUMBERTO

Tentativa de suborno

Dizendo representar as vencedoras de licitação R$ 68,6 milhões do Conselho Nacional de Justiça, o sr. Geraldo Tavares Jr., consultor da AFB Advocacia, com sede em Brasília, ofereceu propina a um repórter da rádio BandNews FM Brasília para que a emissora e esta coluna divulgassem o assunto sob a ótica dele. A conversa foi gravada. As empresas CDS e NTC, parceiras da Oracle e vencedoras da licitação, negaram que Tavares Jr. estivesse autorizado a falar em nome delas. Geraldo Tavares Jr. procurou a rádio dizendo pretender esclarecer as críticas à licitação, aliás realizada no prazo recorde de nove dias. Segundo o repórter, o consultor propôs propina. Sócio da AFB, Edvaldo Costa Barreto Jr. afirmou que seu escritório representa a CDS/NTC. O projeto de ampliação do datacenter do CNJ, inicialmente estimado em R$ 5 milhões, acabou custando 14 vezes mais: R$ 68,6 milhões. O CNJ afastou o ex-diretor de Informática, Declieux Dantas, e a ex-diretora-geral, Helena Azuma, por divergirem da compra milionária.

Na toca do coelho

Presidente do PSDB, o deputado Sérgio Guerra (foto) fala do diabo, mas não do conterrâneo, ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional). De olho em ilusória composição do senador Aécio Neves com o governador Eduardo Campos (PSB), se Dilma não aguentar o tranco até 2014.

Emprego

A mulher do negociador salarial do governo federal foi contratada pelo Sindicato dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), filiado à CUT, braço sindical do PT. Duvanier Paiva é secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e sua mulher, Cássia Gomes, foi admitida em 2010 e depois nomeada para o Departamento de Gestão de Trabalho do Ministério da Saúde.

Facebook

O Ministério do Planejamento confirmou a admissão de Cássia Gomes no Sinagências. Não poderia negar: estava no perfil dela, no Facebook.

Fantasminha

O diretor administrativo do Sinagências, José de Lima Dias, nega que Cássia tenha trabalhado ali: “Nunca ouvi falar desse nome.” Humm...

Guarda-chuva

Os anexos do Planalto agora serão à prova de vazamento, com a impermeabilização dos tetos que começa em breve, por R$ 623 mil.

Farra motorizada

Saiu no Diário Oficial da União um edital da Presidência da República para escolha de empresas de locação de veículos “com ou sem motorista” em todos os Estados do Nordeste. Ano eleitoral dá cócegas.

Bah, tchê

Recém-chegado das férias em Cuba, o governador Tarso Genro (PT) foi à abertura da tradicional Couromoda, ontem, em São Paulo, após várias empresas gaúchas sucumbirem à concorrência chinesa.

Privatizando

O ministro Paulo Passos (Transportes) acompanhará o governador capixaba Renato Casagrande em leilão para concessão da BR-121, divisa ES/RJ, amanhã, na Bolsa de Valores de São Paulo.

Então, tá

A Defensoria Pública-Geral diz que a mudança do defensor Ricardo Salviano, que pediu a anulação do Enem, para área trabalhista, não impede o ajuizamento de ações no extinto ofício de tutela coletiva.

Frase

"Ficou provado que o processo no Brasil é complicado.” Ministra Eliana Calmon, sobre demora da Justiça em solucionar um processo

Abobrinhas no ar

Viajar pela TAM é um porre, e não apenas pelo desrespeito no check-in e o serviço chinfrim. Agora, passageiros são submetidos a vídeos com informações irrelevantes, e um desfile brega e narcisista de familiares do saudoso comandante Rolim Amaro.

Erário é uma mãe

A Empresa Brasil de Comunicação gastou R$ 94.957,65 em passagens e diárias para reunir em Brasília 62 funcionários, no fim de semana, para planejar “o próximo decênio”. Ex-ministro Nelson Jobim tinha razão: os idiotas perderam a modéstia.

POLITICA

Eduardo quer Costa na agenda positiva

 Prefeito se reúne com o governador no Litoral Sul e ouve que deve continuar na agenda positiva, inaugurando obras, além de delegar missões aos secretários

Bruna Serra

Tendo como única testemunha o mar da Praia dos Carneiros, no Litoral Sul pernambucano, o prefeito do Recife, João da Costa (PT), e o governador Eduardo Campos (PSB) tiveram o primeiro encontro do ano. Na pauta, obviamente, a sucessão municipal. O petista ouviu do comandante maior que o caminho para o sucesso é continuar com a agenda positiva, “fazendo a máquina moer” e inaugurando obras. Os dois estão, finalmente, acertando os ponteiros. O governador, entretanto, insiste para que o prefeito, de perfil centralizador, delegue missões aos secretários e interlocutores políticos.

Por esse motivo, João da Costa escalou os secretários de Governo, Henrique leite (PT), de Assuntos Jurídicos, Cláudio Ferreira (PT), e de Turismo, André Campos (PT), para dialogarem com os partidos aliados, em busca de aglutinar forças para a campanha que se avizinha. Junto à Executiva Municipal do PT, o prefeito trabalha para começar a aparar as arestas em seu partido. Ontem, a pedido dele, o presidente do PT Recife, Oscar Barreto, encontrou-se com o deputado federal Pedro Eugênio, que comanda a legenda no Estado. O objetivo foi tentar frear o senador Humberto Costa e o deputado federal João Paulo, ambos dispostos de rifar o prefeito da disputa.

Nos Estados Unidos em missão administrativa, o secretário estadual de governo, Maurício Rands (PT), deve ser o próximo a estar com João da Costa, a pedido do governador. Há um compromisso de que Rands promova um encontro entre o prefeito e a bancada federal. João da Costa também ensaia voltar a visitar o senador Armando Monteiro Neto (PTB), cujo partido resiste em aceitar seu nome. Contudo, os trabalhistas estão numa situação delicada, já que o seu potencial candidato, deputado estadual Sílvio Costa Filho, está sob investigação judicial nas esferas estadual e federal.

No último sábado, João da Costa fez um discurso firme na primeira plenária da legenda em 2012. Fincou o pé e resolveu brigar pelo seu lugar ao sol, tudo isso estimulado pelo apoio do Palácio do Campo das Princesas. Diante da militância orquestrada, defendeu sua gestão e voltou a afirmar que personifica a administração petista na capital. No final da semana passado, endureceu com o secretariado. Na última sexta-feira, passou um pito público em alguns de seus gestores. Está querendo mostrar resultado à população, conforme orientação do líder maior socialista.

Também resolveu tomar para si a marca social do PT, que por oito anos esteve no slogan do atual desafeto, o ex-prefeito João Paulo. Espera que sua atitude de adotar como novo slogan “A cidade avança, cuidando das pessoas”, que lembra muito a anterior, “A grande obra é cuidar das pessoas”, simbolize ao rival petista uma bandeira branca.

No final de semana, Eduardo Campos assegurou ao petista que, “no momento correto”, o presidente Lula será consultado, a fim de enterrar qualquer articulação do PT paulista – leia-se José Dirceu e o presidente nacional da legenda, Rui Falcão – para colocar Humberto ou João Paulo em seu lugar. Mas o que ficou da conversa com o governador foi mesmo a sensação de que a Frente Popular está se encaminhando para um entendimento.

Caruaru pode perder R$ 14 mi

Documentos solicitados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) à Prefeitura de Caruaru, referentes a um convênio assinado em 2001, não foram encontrados e a cidade poderá ser penalizada com sua inclusão na lista de inadimplentes do governo Federal. Com isso o município poderá ficar ainda sem receber repasses ou firmar novos convênios. A notificação ocorreu em novembro do ano passado, quando a prefeitura tinha um prazo de 45 dias para entregar o material solicitado. No ofício enviado à prefeitura, está a solicitação de vários documentos, entre eles um resgate na conta do convênio de R$ 500 mil, além da apresentação das notas fiscais e empenhos.

O prazo venceu ontem e deixou o prefeito José Queiroz (PDT) bastante preocupado, a ponto de mandar o secretário Executivo de Planejamento, Ricardo Góes, negociar com técnicos da Funasa durante os dois expedientes de ontem. A maior preocupação de Queiroz é não conseguir sanar esse problema e ter que devolver R$ 14 milhões ou correr risco de perder a capacidade de convênios com a União no decorrer de 2012, um ano que ele promete inaugurar muitas obras em parceria. Indagada sobre quais obras poderiam ser cortadas, a assessoria do prefeito preferiu não comentar. “Ainda não estamos trabalhando essa hipótese”, disse o secretário de Imprensa, Aquiles Lopes.

Na época da notificação, em novembro, o ex-prefeito Tony Gel (DEM) informou que parte da documentação de todas as secretarias foi levada na cheia de 2004. “Todas as contas já haviam sido aprovadas tanto na Câmara de Vereadores, quanto pelo TCE. Estão querendo fazer uso político disso, todo trabalho foi bem feito e dentro da Lei”, garantiu Tony Gel. “Na época o Projeto Alvorada em Caruaru foi considerado o melhor de Pernambuco e elogiado pelo própria Funasa. Me estranha muito que só agora ela (Funasa) venha pedir essa notificação”, completou o deputado.

Na Câmara de Vereadores de Caruaru foram encontrados apenas os seguintes documentos: termo do convênio, plano de trabalho e planilha da execução financeira. Não foram encontrados outros documentos solicitados, entre eles o laudo técnico, despesas, extratos bancários e pareceres de cumprimento de cada etapa do projeto. A Funasa detectou no total 15 possíveis irregularidades. “Todo esse material (encontrado na Câmara) nós temos na prefeitura, mas falta o mais importante: os extratos bancários”, finalizou Aquiles Lopes.

ECONOMIA

A briga pelas sondas bilionárias

SETOR NAVAL Empresas estariam fazendo campanhas negativas contra adversários para ter vantagem na disputa. EAS é um dos alvos

Adriana Guarda

aguarda@jc.com.br

A disputa bilionária pela licitação de 21 navios-sonda para a Petrobras criou um clima de especulação no setor naval brasileiro. A encomenda, considerada a maior do setor offshore (exploração em águas profundas) no País, está na mira dos estaleiros em operação e também dos que só vão sair do papel se conseguirem abocanhar parte do pacote. Nessa guerra, nem sempre silenciosa, as empresas estariam fazendo campanha umas contra as outras pela imprensa. Com problemas de caixa e sem conseguir cumprir o cronograma de entrega de encomendas, o Atlântico Sul (EAS) é alvo frequente.

A revista Veja desta semana traz uma nota na coluna Radar afirmando que o empreendimento está à venda. O texto diz que o EAS foi oferecido a alguns grupos, inclusive o de Eike Batista. O estaleiro preferiu não se pronunciar. Nos bastidores, a informação é de que a nota teria sido tratada em tom de piada dentro da empresa. Apesar do suposto descrédito, o assunto não deixou de ser levado à mesa do presidente Agostinho Serafim Filho, que preferiu não responder à Veja.

Procurado pela reportagem do JC, o Grupo EBX respondeu, por meio de sua assessoria, que “não comenta rumores”.

Em 2011, os sócios do EAS sinalizaram com o início de um processo de capitalização bilionário para sanar o fluxo de caixa da empresa, endividada com fornecedores e sem recursos para bancar os pesados investimentos que precisam ser realizados na planta para garantir a entrega da gorda carteira de encomendas (estimada em US$ 8 bilhões).

Hoje, as sócias Camargo Corrêa e Queiroz Galvão detém, cada uma, 40% do empreendimento, junto com a PJMR Empreendimentos e a sul-coreana Samsung (cada uma com 10%). No mercado, a informação é que as empreiteiras estariam constituindo uma empresa paralela, a Drill Corporation, que ficaria responsável pela construção de sete sondas para a Petrobras. A ideia é não repassar o risco financeiro do EAS para o novo contrato acordado com a empresa Sete Brasil (formada por fundos de pensão, bancos e Petrobras). O estaleiro vai construir as sondas, que serão afretadas pela Sete à Petrobras.

Até o final de 2011, a capitalização estava em curso. Em dezembro foi marcada uma reunião do conselho de administração para discutir o assunto, mas o encontro foi suspenso sem previsão de data. O EAS é um investimento de R$ 2,5 bilhões. A planta tem capacidade para processar 160 mil toneladas de aço por ano e chegou a ter 12 mil funcionários em 2011. O empreendimento tem a maior carteira de encomendas do setor no Brasil. São 22 navios para a Transpetro e os sete navios-sonda.

As 21 sondas encomendadas pela Petrobras vão explorar petróleo no pré-sal. “Cada sonda custa, em média, US$ 1 bilhão. Isso explica a cobiça dos estaleiros. Alguns deles, como o da Jurong, no Espírito Santo, e o da Odebrecht, na Bahia, só vão se confirmar se conquistarem parte desse pacote”, explica o professor da Coppe/UFRJ, Floriano Pires. Em dezembro de 2011 a Petrobras suspendeu a licitação e a expectativa é que seja relançada neste início de ano.

Concorrência perto da definição

A estimativa da indústria naval é que o processo de licitação do pacote de 21 sondas para a Petrobras tenha um desfecho no início deste ano. No apagar das luzes de 2011, a estatal publicou comunicado cancelando a licitação, que teve os envelopes com as propostas de preços abertos em outubro. A estratégia da empresa é conversar diretamente com as duas empresas que ofereceram as melhores cotações para negociar condições mais favoráveis.

As melhores propostas foram apresentadas pela Sete Brasil (companhia que tem a Petrobras como sócia) e a Ocean Rig. “É no segmento offshore onde estão as oportunidades mais interessantes para a indústria naval no País, em função dos valores e da complexidade das encomendas. Elas podem fomentar a retomada do setor no Brasil, com conteúdo tecnológico”, diz o professor de engenharia naval da Coppe/UFRJ, Floriano Pires.

A concorrência das sondas também vai contribuir para turbinar a contratação de mão de obra do setor, que já chega a 65 mil trabalhadores no País. Hoje, o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro alavanca as encomendas e a geração de empregos no Brasil. Criado em 2007, o programa encomendou a construção de 49 navios a estaleiros brasileiros, evitando que as embarcações fossem construídas no exterior e importadas. O Promef concretizou o projeto do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de retomar a indústria naval brasileira

Petrobras e OGX ajudam Bolsa a subir

AE

A Bovespa voltou a fechar em alta ontem, incentivada pelo exercício de opções sobre ações terminado no início da tarde. Mas também não foi ontem que o mercado acionário doméstico recuperou os 60 mil pontos. Mesmo o ritmo tendo diminuído no período vespertino, por causa da ausência de Wall Street, as minguadas operações não tiveram fôlego para empurrar o índice de volta a esse “mítico” patamar. Petrobras e OGX se destacaram entre os ganhos neste início de semana.

O Ibovespa terminou o dia com ganho de 1,37%, aos 59.956,46 pontos. Na mínima do dia, registrou 59.146 pontos (estável) e, na máxima, 59.982 pontos (+1,41%). No mês e no ano, a Bolsa acumula elevação de 5,64%. O giro financeiro totalizou R$ 8,797 bilhões, dos quais R$ 4,457 bilhões referentes ao exercício de opções sobre ações.

“Abriu com força, teve o exercício e pronto. O pregão parou”, resumiu um operador ao contar a dinâmica do mercado de ações nesse dia sem Nova Iorque. Os mercados americanos não abriram em razão do feriado em homenagem ao dia de Martin Luther King Jr.

Esse movimento também ocorreu porque a referência da Bovespa na sessão foi a Europa, que fecha no começo da tarde. Vale destacar que as bolsas do velho continente subiram na maioria, praticamente ignorando o rebaixamento anunciado pela S&P nos ratings de vários países na sexta-feira, entre eles o da França. Ajudou as bolsas da região a fecharem em alta o leilão bem-sucedido de bônus pelo governo francês, pós rebaixamento.

No Brasil, as ações de empresas do setor petrolífero estiveram entre os destaques de alta. OGX ON liderou o desempenho no Ibovespa, ao subir 5,79%. A empresa comunicou a presença de hidrocarbonetos no poço 1-OGX-63-SPS, no bloco BM-S-57, em águas rasas da Bacia de Santos. A companhia detém 100% de participação no bloco.

Petrobras ON avançou 2,36% e a PN, 2,60%. Segundo um operador, muitos investidores podem ter trocado papéis pelos da estatal, que segue defasada. Vale ON subiu 0,64% e a PNA, 0,90%.

CÂMBIO

O dólar à vista no balcão registrou máxima de R$ 1,789 (-0,22%). Na BM&F, o dólar pronto encerrou em baixa, de 0,49%, a R$ 1,78. O giro total à vista registrado na clearing de câmbio até 16h36 era de US$ 2,383 bilhões (US$ 2,176 bilhões em D+2). No mercado futuro, às 16h39, o dólar fevereiro de 2012 recuava 0,11%, a R$ 1,793, com giro financeiro de US$ 7,177 bilhões, de um total de US$ 7,267 bilhões, com três vencimentos de dólar negociados, todos em baixa. Do lado externo, o euro segue perto das mínimas dos últimos 16 meses. Às 16h46, o euro caia a US$ 1,2664, ante US$ 1,2678 no fim da tarde de sexta-feira em Nova Iorque.

Argentina investiga preço da Petrobras

SÃO PAULO – O governo argentino mandou investigar a Petrobras e outras quatro empresas de petróleo, acusadas de sobrepreço no combustível vendido às empresas de transporte de passageiros e carga em relação ao produto comercializado nos postos. As informações são da Agência Brasil.

O ministro argentino do Planejamento, Júlio De Vido, disse ontem que o óleo diesel, vendido no atacado, está com o preço até 30% a mais que no varejo – o que, segundo ele, não faz sentido. Consultada, a assessoria de imprensa da Petrobras não quis comentar o assunto.

A denúncia, feita pelas empresas de transporte de passageiros e carga, foi encaminhada pelo governo argentino à Comissão Nacional de Defesa da Competição (CNDC). Além da Petrobras Argentina, serão investigadas a Repsol-YPF, Shell, Esso e Oil.

“A política de Estado é combater e terminar com os monopólios e os grupos de poder que distorceram as variáveis de mercado”, disse De Vido.

O ministro pediu uma rápida solução para o problema que, segundo ele, prejudica 40 milhões de argentinos e beneficia apenas cinco empresas. Com os sobrepreços, as empresas estariam faturando, em média, $ 3,5 bilhões (pesos argentinos), equivalente a R$ 1,4 bilhão ao ano, encarecendo o transporte público.

Desde a reeleição da presidente Cristina Kirchner, em outubro passado, o governo tem anunciado medidas para reforçar o controle do câmbio, dificultar as importações e cortar os subsídios. A intenção é fazer caixa em um ano que promete ser difícil por causa da crise internacional e da perspectiva de um menor crescimento econômico em países como o Brasil e a China. O transporte publico, por enquanto, continua sendo subsidiado.

Acompanhante tem direito à refeição

PLANO DE SAÚDE Pessoas que cuidam de idosos e de menores de 18 anos que estiverem internados devem ter a alimentação custeada pelo plano de saúde, algo que é desrespeitado

Leonardo Spinelli

lspinelli@jc.com.br

A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Fórum da Saúde Suplementar, vai requerer da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mais atenção, por parte dos planos de saúde, ao cumprimento da Resolução 211/2011. “Recebemos reclamações quase diárias. Os planos não estão bancando a alimentação de acompanhantes de idosos e de menores de 18 anos, conforme prevê a legislação”, informa a defensora pública, Cristina Sakaki.

A resolução em questão determina que “a acomodação e alimentação no Plano Hospitalar, se dará no caso de acompanhantes para menores de 18 anos e para idosos a partir de 60 anos de idade, além de pessoas portadoras de deficiências” e que o serviço “deverá ser prestado em consonância com o que é oferecido pelo hospital, ou seja, se oferecer três refeições ao paciente, de igual modo, deverão ser servidas três refeições ao acompanhante”.

A autônoma Josélia Leite passou por uma situação semelhante no final do ano passado, quando teve de acompanhar sua mãe, de 77 anos, no hospital. “Quando estamos com um idoso, não dá para sair para lanchar, é uma pessoa que necessita de atenção constante. Mas eu só fiquei sabendo que tinha direito a alimentação depois de três dias de internamento. Fui informada por minhas irmãs, que trabalham na área. Acredito que muita gente paga pela alimentação sem saber, porque os hospitais não informam”, comentou.

O presidente do Sindicato dos Hospitais (Sindihospe), Mardônio Quintas, explica que esta situação também incomoda o setor, porque “os hospitais cumprem apenas o contrato celebrado com os planos”. Ele explica que a resolução da ANS não atinge prestadores de serviço do segmento. “O prestador não é regulado pela ANS.”

Por isso, ele informa que também vai exigir aditivos ou novos contratos com os planos de saúde para que a resolução da ANS seja cumprida. “Quem fica com a imagem arranhada é o hospital. Por isso, vamos rever estes contratos para que os planos assumam o ônus da exigência. Afinal, não existe almoço grátis”, comentou o dirigente, confirmando que há muitas reclamações com relação ao não cumprimento da legislação. O diretor regional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Flávio Wanderley, foi procurado mas não atendeu aos contatos telefônicos.

Crisitina Sakaki informa que o consumidor que passar por uma situação como esta deve denunciá-la à Defensoria Pública. “Quando recebemos denúncia, nos antecipamos e procuramos o hospital para tentar mediar a situação. Um de nossos objetivos é evitar a judicialização. Nossas intervenções têm dado resultado, estamos conseguindo fazer com que o consumidor não pague esta conta”, comentou a defensora pública.

A instituição pode ser contactada pelos telefones (81) 3182.3700 ou 3182.3714 em horário comercial. A Defensoria Pública vai realizar, no final do mês, a primeira reunião do Fórum da Saúde Suplementar, que reúne representantes dos planos, dos consumidores e dos hospitais para debater e resolver problemas referentes ao setor.

Licitação de R$ 1,1 bi no Estado

Um ano após a primeira tentativa de realização, a Secretaria de Administração do Estado lançou o edital de licitação de R$ 1.141.559.634,31 para contratação da empresa que irá implantar e gerenciar por quatro anos a rede PE-Conectado, programa que entra em substituição a atual PE-Multidigital. O bilionário pacote de serviços, que engloba desde telefonias fixa e móvel até a instalação de câmeras em vias públicas para monitoramente de segurança da Secretaria de Defesa Social (SDS) foi alvo de questionamentos no Tribunal de Contas do Estado (TCE), sofreu denúncias de direcionamento e foi debatido em audiência pública. Agora, segundo o secretário-executivo da SAD, Leonildo Sales, deverá ser totalmente concluído até o próximo mês de março. A operação plena, entretanto, só terá início em agosto.

A primeira versão da licitação foi lançada no dia 14 de janeiro do ano passado, mas a Embratel obteve, via medida cautelar junto ao TCE, a suspensão da concorrência, alegando que a contratação por um único grande lote favorecia o consórcio à frente da atual PE-Multidigital, formado pelas empresas Oi, Siemens e Vectra – chamado de Consórcio 31 Multidigital PE.

Após muitas discussões, a SAD obteve autorização do Tribunal para seguir com a licitação nesses moldes. “Mostramos que não existia restrição à concorrência, pois naturalmente existe a necessidade de formação de consórcios para atender todos os requisitos”, explicou Sales. O principal argumento da SAD é de que o modelo escolhido promove a redução em vários custos.

O fato de as ligações entre fixo e celular não serem mais tarifadas com o novo PE-Conectado, por exemplo, implicaria em R$ 3,5 milhões a menos por ano do dinheiro dos contribuintes pernambucanos. Já a instalação e operação de 1.500 câmeras em vias e em 10 mil prédios públicos no novo modelo ficariam aproximadamente R$ 30 milhões mais baratas. “Tudo isso foi apresentado ao TCE. O aumento no volume de serviços e a inclusão de novos itens na proposta fizeram com que o preço atingisse os cerca de R$ 1,142 bilhão. Foi uma mudança quantitativa e qualitativa”, complementou o secretário-executivo.

Até que a Pe-Conectado esteja operando com a nova empresa prestadora do serviço, a PE-Multidigital segue funcionando. Para tanto, o Estado assinou, no começo de dezembro passado, uma dispensa de licitação – sob a justificativa de que se trata de um serviço essencial – de R$ 36 milhões para manter o contrato com o Consórcio 31 Multidigital PE até o próximo mês de junho. A abertura de proposta das empresas concorrentes do edital bilionário está marcada para o dia 13 de fevereiro. A estimativa é de que entre 30 e 40 dias todo o trâmite burocrático de habilitação da vencedora esteja concluído.

BRASIL

TRT-RJ pede explicações ao CNJ

RIO – O Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ) anunciou ontem que pedirá explicações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para saber quem do tribunal movimentou, em 2002, R$ 282,9 milhões. Segundo o vice-presidente do TRT-RJ, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, o tribunal vai divulgar o nome do magistrado ou do servidor responsável pelas 16 transações financeiras assim que tiver acesso às informações.

Essas operações foram consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). “Vamos oficiar o CNJ hoje (ontem) e pedir esclarecimentos. Se há alguém neste momento que sabe, que tenha pelo menos mais esclarecimentos, é o CNJ”, afirmou Drummond, que deu entrevista no lugar da presidente do tribunal, Maria de Lourdes Sallaberry, que alegou motivo de saúde e não compareceu.

Segundo Drummond, a única transação atípica descoberta foi há dois anos, na 24ª Vara do Trabalho, quando a corregedoria do TRT identificou um servidor suspeito de desviar R$ 850 mil que estavam sob a guarda da União. “Ele responde a processos disciplinar e criminal”, contou.

Em São Paulo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ivan Sartori, vai conversar hoje com representantes do Coaf sobre as movimentações financeiras atípicas operadas por juízes e servidores do tribunal entre 2000 e 2010. Segundo relatório do órgão, este tipo de movimentação somou R$ 855,7 milhões em todo o Judiciário. A maior parte das suspeitas recai sobre o tribunal paulista, com R$ 116,5 milhões em operações atípicas.

O relatório do Coaf serviu de base para uma investigação do CNJ, interrompida por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido de entidades representativas de juízes. Diferentemente das entidades, Sartori disse não acreditar que houve quebra de sigilo de forma ilegal por parte do CNJ.

Ontem, Sartori foi recebido pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon. “Foi uma conversa bastante transparente. Não há nada o que esconder de ambos os lados. Eu me coloquei à disposição, inclusive, para o que houver de dificuldade lá em São Paulo. É um tribunal que se tornou transparente e nós estamos dispostos a fornecer quaisquer dados”, disse.

Para o desembargador, o CNJ só deve investigar faltas cometidas por juízes após a atuação da corregedoria local. “O conselho deve agir antes apenas quando houver omissão por parte da corregedoria do tribunal de origem”.

CIDADES

FUNASE

falta ação e sobram promessas

CRISE Diante da ausência de resultados práticos para enfrentar problemas evidenciados pelas rebeliões no Cabo, entidades saíram frustradas de reunião convocada pelo governo

Os representantes de entidades de defesa dos direitos das crianças e adolescentes saíram frustrados da reunião convocada pela Secretaria da Juventude para definir os rumos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), realizada na tarde de ontem no auditório da Secretaria da Fazenda Estadual, em Santo Amaro. Os participantes do encontro esperavam medidas emergenciais concretas para enfrentar a crise na Funase, agravada com a rebelião da semana passada, na unidade do Cabo de Santo Agostinho, e que resultou na morte de três internos. No entanto, ouviram apenas mais promessas.

Para a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Madalena Fucks, o setor já esgotou a fase de planejamento desde outubro de 2010, quando foi concluído o Plano de Reordenamento do Sistema Socioeducativo do Estado de Pernambuco.

“Não podemos mais ter reuniões para que se divulguem novas etapas de planejamento ou projetos a serem desenvolvidos. O plano de reordenamento já foi aprovado e precisa ser posto em prática. Entre outubro de 2010 e o fim de 2011, o Estado deveria ter construído duas novas unidades e convocado concurso público para agente de desenvolvimento social”, avaliou Madalena Fucks.

O promotor da Vara Regional da Infância e da Juventude de Jaboatão dos Guararapes, Maxwell Vignoli, também afirmou que esperava uma outra postura da secretária da Juventude, Raquel Lyra.

“Já entramos com várias ações para que o plano de reordenamento seja posto em prática, mas isso não aconteceu. Novamente, os pontos cruciais do projeto ficaram sem data para serem executados”, destacou o promotor.

A presidente da Associação Estadual dos Conselheiros Tutelares de Pernambuco, Maria da Conceição Pimentel, ressaltou que, enquanto a burocracia domina as deliberações em torno da Funase, na unidade do Cabo há 17 internos vivendo em uma ala separada por estarem sob ameaça dos demais infratores.

“Desde 2007, a gente escuta promessas e mais promessas. A Funase não tem corpo funcional, não tem projeto pedagógico e não tem mais espaço físico para ninguém. Até quando?”, questionou.

A secretária Raquel Lyra disse ao término da reunião que várias ações imediatas estão em curso, como as sindicâncias para apurar as causas da rebelião e o envolvimento dos agentes de desenvolvimento social em desvios de conduta, a instauração de inquérito policial para os mesmos fins e a mobilização de bombeiros para dar apoio na unidade do Cabo.

“Temos a garantia de que até o fim do ano, uma nova unidade estará instalada em Vitória de Santo Antão e em 2013 uma outra, em Jaboatão dos Guararapes. Na próxima segunda, a Defensoria Pública vai iniciar mutirão para analisar todos os processos de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, e vai começar pela unidade do Cabo”, pontuou a secretária.

O presidente da Funase, Alberto Vinicius Melo do Nascimento, não participou da reunião. Ele estaria coordenando as ações emergenciais na unidade do Cabo.

Fundação tem agentes temporários

Um dos pontos mais vulneráveis do sistema de recuperação de adolescentes infratores está na estrutura funcional da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Os agentes de desenvolvimento social (ADS) são contratados por meio de seleção simplificada para um período de dois anos. Os profissionais recebem R$ 925 de salário, trabalham em escalas de 12 horas por 36 horas e na prática atuam como carcereiros.

“A gente não recebe vale-alimentação, nem vale-transporte. Não tem intervalo para refeições, estabilidade funcional e ainda recebe um salário ridículo”, detalhou um agente que preferiu não ser identificado.

Ele atuava na unidade do Cabo, mas pediu transferência ao perceber o esquema de trabalho no local. “Ali quem manda são os internos. Cada pavilhão tem uma gangue que controla tudo. São eles que decidem, os agentes ficam do portão para fora”, asseverou o ADS.

O agente recordou ainda que até morte de um colega já ocorreu em rebeliões anteriores. “Está claro que arriscamos nossas vidas todos os dias. Perdemos um amigo em 2010 e vivemos o tempo todo sob tensão. Nada vai mudar na Funase se não houver investimento no corpo funcional que lida diariamente com os internos”, frisou o ADS.

Em abril de 2010, o agente Elvismar Soares dos Santos, 34 anos, faleceu após ser baleado na cabeça durante rebelião na unidade de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. O motim ainda resultou em um interno morto e um outro agente ferido.

A assessoria de comunicação da Funase informou ontem, que 366 novos agentes de desenvolvimento social já foram contratados e iniciarão as atividades em fevereiro.

A rebelião da semana passada deixou três internos mortos e 16 feridos na Funase do Cabo. Na última sexta-feira, a diretora da unidade, Maria Suzete Lúcio foi substituída pela assistente social Maria José Delgado.

Assalto, tiros, morte e prisão

VIOLÊNCIA Bandidos invadiram Bradesco, na Encruzilhada, ao meio-dia. Um morreu e outro ficou ferido. Houve prisão e dois fugiram

Correria, tiros e pânico marcaram o dia de ontem para clientes da agência Bradesco, localizada na Avenida João de Barros, na Encruzilhada, Zona Norte do Recife. Segundo a polícia, pelo menos cinco homens bem vestidos e sem capuz, invadiram a agência, por volta do meio-dia, renderam os vigilantes e roubaram malotes de dinheiro. Na saída, houve troca de tiros com os policiais, o que deixou um ladrão morto e outro ferido. Um terceiro foi preso e os outros dois conseguiram fugir. A quantia levada não foi divulgada.

O banco estava lotado no momento da investida. Parte da porta da agência foi quebrada e, pelo menos, oito marcas de bala podiam ser vistas no vidro de entrada. “Foi muito desespero. Eu estava na parte de trás, perto dos caixas, esperando para fazer um saque. Quando meu marido chegou, começamos a ouvir uma confusão e a ver todo mundo se deitando no chão”, disse a vendedora Edilana Maria dos Santos de Assunção, que estava acompanhada do marido e do filho de 6 anos. “Depois que eles renderam os seguranças, correram lá para cima e, pouco tempo depois, começou o tiroteio na parte de baixo”, disse o marido de Edilana, Carlos André de Assunção.

Segundo os clientes, a ação durou aproximadamente 15 minutos. Ao contrário do informado pela polícia, várias testemunhas disseram que havia mais de cinco assaltantes. “Os dois vigilantes contaram que cinco bandidos passaram pela porta giratória e os renderam. Em seguida, destravaram a porta e outros ladrões entraram”, declarou o diretor jurídico do Sindicato dos Vigilantes, Luiz Carlos Barbosa. Segundo ele, como o detector de metais da agência estava funcionando, é possível que o grupo tenha utilizado armas de brinquedo para render os seguranças e depois roubar as duas armas deles. O bando também parecia saber onde ficava o cofre.

Nenhum pertence dos clientes foi roubado e ninguém saiu gravemente ferido. Um senhor teve ferimentos leves provocados pelos estilhaços do vidro das portas de entrada. Duas funcionárias da agência passaram mal e foram socorridas por uma ambulância do Corpo de Bombeiros.

Um dos ladrões baleado durante a troca de tiros foi identificado pela polícia como Bruno Henrique, 32 anos. Ele foi encaminhado ao Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife, onde foi submetido a uma cirurgia. Sua saúde é estável e ele não corre risco de morrer. O outro bandido levado para o HR foi identificado como Edson Daniel. Ele não resistiu aos ferimentos na perna e nas costas e morreu. A polícia conseguiu prender Anderson Pedro da Silva. O carro utilizado na fuga também foi encontrado. Até as 19h de ontem, a polícia ainda estava em diligências.

De acordo com o diretor de saúde do trabalhador do Sindicato dos Bancários, João Rufino, a agência não possuía todos os itens de segurança obrigatórios. “Vamos cobrar do Ministério Público a aplicação de sanções aos bancos que não cumprem as medidas de segurança.” Segundo ele, a agência possui menos vigilantes que o exigido e não conta com cabine blindada para eles.

ESPORTE

Rápidas - Ronaldo admite ser garoto-propaganda

O ex-jogador Ronaldo Nazário, membro do Comitê Organizador Local da Copa-2014, disse ontem que a série de visitas que fará com integrantes da Fifa às 12 sedes mostrará a união que há entre os organizadores e o governo brasileiro. “Nossa visita vai ser longa viagem, início de uma agenda positiva para a Copa do Mundo. Viemos demonstrar absolutamente que o comitê, a Fifa e o governo estão unidos num só objetivo que é fazer a melhor Copa de todos os tempos”, disse Ronaldo. Segundo o ex-jogador, ele se dividirá na Copa entre fazer parte do conselho que tomará decisões estratégicas e ser também uma espécie de garoto-propaganda do evento. “Meu papel, além de toda a burocracia que faz parte dentro do conselho do Comitê, é fazer com que o brasileiro acredite na Copa e fique orgulhoso”, disse o ex-jogador. O Fenômeno explicou ainda que o Comitê Organizador Local formará um conselho com três votos, com ele, Ricardo Teixeira e um nome a ser definido.