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Estado aperta cerco a devedor
Para melhorar a eficiência no resgate da dívida
ativa tributária, que em dezembro alcançou R$ 30 bilhões, o governo estadual
mudará a sistemática de cobrança. A partir do mês que vem, os novos inscritos
com débitos de até R$ 15 mil não serão mais acionados judicialmente, mas
sumariamente protestados nos cartórios, conforme autoriza nova lei, sancionada
em dezembro de 2011. Além de evitar processos cujos custos costumam superar o
valor devido, o protesto manda de imediato o no medo indivíduo ou da empresa
para Serasa, SPC, bancos, cartões de crédito e financeiras, cortando-lhes o
crédito. A estimativa é de que o percentual de recuperação dessas dívidas suba
dos atuais 3% a 4% para 30%.
Sobreviventes de uma guerra brasileira
Cresce ano a ano o número de feridos no trânsito, que lutam
para superar sequelas
De janeiro a novembro de 2011, 4.729 pessoas
ficaram internadas em unidades de saúde de BH para se recuperar de desastres
automobilísticos, segundo dados do SUS. A quantidade de acidentados é 17% maior
do que a de todo o ano de 2010, quando houve 4.054 internações, e ultrapassa em
44% o total de 3.289 registros em 2009. Mais que lotar os hospitais e impor
pesada conta aos cofres públicos – a Secretaria Municipal de Saúde calcula em
R$ 45 milhões os gastos nos últimos quatro anos –, às vítimas resta a luta, às
vezes de anos, contra deficiências físicas e traumas psicológicos, ficando para
muitos a frustração pela perda da capacidade de produzir.
Argentino deve presidir a Usiminas
A argentina Ternium assumiu ontem o controle de
27,7% das ações da Usiminas. Hoje, o conselho de administração vai oficializar
o novo acordo de acionistas e deverá anunciar para o comando da siderúrgica
Julián Eguren, diretor-geral de operações da Ternium na América do Norte e
presidente executivo da Ternium México
OPINIÃO
Atenção à hanseníase
Médico monitor de hanseníase da Secretaria de Estado da
Saúde de Minas Gerais, especialista em clínica médica, pós-graduado lato sensu
em dermatologia e medicina estética
Miguel Slaibi Filho
Hanseníase é uma doença infectocontagiosa, crônica,
de evolução lenta, causada por uma bactéria – Mycobacterium leprae (bacilo de
Hansen). Esse bacilo tem afinidade pela pele e nervos periféricos. O período de
incubação varia de dois a cinco anos. Os primeiros relatos datam do ano 4200
a.C no Egito e no Brasil datam de 1600 a 1700 d.C, sendo o bacilo descoberto em
1873 pelo médico norueguês Gerhard A. Hansen.
A prevalência é de 2,5% da população geral, sendo que o Brasil teve 34.894 casos em 2010, sendo 1.432 em Minas Gerais. A transmissão ocorre pela respiração, entre uma fonte de contágio, que é um portador de hanseníase multibacilar que não esteja em tratamento, e um contato susceptível. Apesar de adquirirem os bacilos, a maioria dos contatos não desenvolverá a doença por apresentarem uma reatividade defensiva constitucional.
A prevalência é de 2,5% da população geral, sendo que o Brasil teve 34.894 casos em 2010, sendo 1.432 em Minas Gerais. A transmissão ocorre pela respiração, entre uma fonte de contágio, que é um portador de hanseníase multibacilar que não esteja em tratamento, e um contato susceptível. Apesar de adquirirem os bacilos, a maioria dos contatos não desenvolverá a doença por apresentarem uma reatividade defensiva constitucional.
Manifesta-se, principalmente, por meio de quatro
formas: indeterminada, tuberculoide, dimorfa e virchowiana. As duas primeiras
não são contagiosas, enquanto as duas últimas são formas multibacilares e são
contagiosas. Destacamos a presença de manchas esbranquiçadas ou avermelhadas
com diminuição de sensibilidade, espessamento de nervos periféricos, caroços e
inchaços pelo corpo e queixa de fisgadas e dormências nos membros. É comum a
queixa de, ao cortar-se ou sofrer uma queimadura, não sentir dor.
O diagnóstico da hanseníase é essencialmente
clínico. O importante é estarmos atentos para a pesquisa da sensibilidade nas
lesões cutâneas, pois em geral se encontra diminuída. O tratamento dura de seis
meses a um ano, dependendo da forma clínica. É importante ressaltar, que após o
início do tratamento, dentro de 48 horas a 72horas, o contágio é interrompido.
Reações imunológicas inflamatórias podem ocorrer antes e após a alta do doente,
é mais comum com a doença mais avançada e os corticoides são usados no
tratamento, com significativos efeitos colaterais.
O diagnóstico tardio ainda é uma realidade que
infelizmente ocasiona aumento das incapacidades e reações, fazendo prosperar
ainda mais o preconceito sobre a doença. Segundo Francisco A. V. Nunes,
integrante do Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase
(Morhan), "qualquer programa de combate à hanseníase que seja implantado
que não busque a cura do doente como um todo será apenas uma "dedetização"".
Isso quer dizer que não basta dizer ao paciente, que ele recebeu alta do
tratamento e está curado, se ele ainda precisar tomar corticoides por longos
períodos devido a intensas inflamações de nervos, por exemplo. A cura da
hanseníase, no seu sentido amplo, só será alcançada se almejarmos sempre o seu
diagnóstico precoce, buscando exaustivamente a descoberta de formas
indeterminadas, ou seja, iniciais.
É importante o exame de todos os contatos, porque o
risco de adoecer é maior neste grupo. Define-se como contato toda pessoa que
resida ou tenha residido com o doente nos últimos cinco anos. Infelizmente, a
porcentagem de contatos examinados é ainda baixa. A vacina BCG é usada no
contato sadio, tendo uma ação mais eficaz na proteção contra as formas multibacilares.
Considerada a mais antiga doença dos homens e a
primeira doença infecciosa com agente etiológico descoberto, ainda muitos
profissionais e autoridades da saúde a ignoram. Vamos aproveitar o Dia Mundial
de Combate à Hanseníase para uma nova e responsável reflexão sobre o assunto.
Só diagnosticamos aquilo que conhecemos. Com essa conduta firme, a hanseníase
no Brasil passará a não ser um problema de saúde pública.
POLITICA
Estado vai protestar devedor em cartório
Pessoas físicas e jurídicas inscritas na dívida ativa por
débitos de até R$ 15 mil não serão mais cobradas na Justiça. Seus nomes vão ser
levados diretamente para Serasa e SPC
Bertha Maakaroun
Bertha Maakaroun
Com uma dívida ativa tributária que alcançou R$ 30
bilhões em dezembro passado e um percentual de resgate que historicamente varia
entre módicos 3% e 4%, o estado vai alterar o sistema de cobrança. A partir do
mês que vem, os novos inscritos com débitos de até R$ 15 mil passarão a ser
sumariamente protestados nos cartórios. Já em vigor, a nova Lei 19.971,
sancionada em 27 de dezembro de 2011, autoriza a Advocacia Geral do Estado a
não ajuizar ações quando o valor for inferior a R$ 35 mil. "A lei
será regulamentada e, em princípio, vamos estabelecer o limite de R$ 15 mil
para adotarmos as formas alternativas de cobrança. Esse é o valor médio que
custa ao estado uma execução judicial", afirma o advogado-geral do estado,
Marco Antônio Rebelo Romanelli.
O patamar de R$ 15 mil foi definido ontem por
Romanelli em reunião com o advogado-geral adjunto, Roney Luiz Torres Alves
Silva, e o procurador-chefe da Primeira Procuradoria da Dívida Ativa, Luciano
Neves de Souza, coordenador do grupo de estudos que busca eficiência na
cobrança de dívidas tributárias. Esse valor poderá ser ajustado em até R$ 20
mil e será objeto de um decreto com a regulamentação da lei, a ser publicado
pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) até o fim de fevereiro. "Estamos
hoje à frente de 350 mil processos, dos quais 130 mil de execução de dívidas.
Precisamos retirar da Justiça os processos que demandam do estado mais gastos
do que ele efetivamente irá resgatar ao final", explica Romanelli.
Em média, a cada ano, entre 7 mil e 8 mil devedores
são inscritos na dívida ativa em Minas. As execuções judiciais com valores
inferiores a R$ 15 mil representam 52% do volume total dos processos de dívida
ativa tributária em curso e, ao mesmo tempo,
apenas R$ 336 milhões – 1,12% do
total da dívida de R$ 30 bilhões a ser resgatada pelo estado. "Os grandes
devedores são 42% dos processos, somam uma dívida de R$ 29,664 bilhões e
continuarão a ser cobrados judicialmente. Para isso, teremos mais procuradores,
que antes perdiam tempo nas pequenas causas, atuando nesses processos",
afirma Romanelli.
A avaliação do corpo técnico da AdvocaciaGeral do
Estado (AGE) é de que o protesto em cartório irá melhorar o resgate das dívidas
abaixo de R$ 15 mil. "A expectativa é de que possamos reaver
aproximadamente 30% desse débito, o que é considerado um percentual alto",
diz Luciano de Souza, lembrando a baixa eficiência na cobrança judicial em que
o estado só recupera de 3% a 4% dos créditos que lhe são devidos. "Estados
como o Rio Grande do Sul, que adotaram a cobrança extrajudicial para as dívidas
menores, alcançaram esse patamar de resgate", acrescenta Luciano Neves de
Souza.
Lentidão Embora a execução judicial da dívida seja
um processo com graves consequências para as empresas e indivíduos, pois
acarreta penhora de bens e penhora on-line (feita nas contas bancárias), o
processo é lento e pouco eficiente, já que nem sempre o estado consegue localizar
bens dos devedores, o que deixa a execução suspensa. "Para as dívidas de
pequena monta o protesto tem efeito imediato. O nome do indivíduo ou da empresa
vai para a Serasa, para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), bancos, cartões
de crédito e financeiras. Ele fica sem crédito na praça. O efeito é
imediato", sustenta Luciano de Souza.
Perdão
Ainda dentro da estratégia de limpar da Justiça as
ações que custam ao estado mais do que é recuperado em créditos, foi aprovado
no final do ano passado um projeto de lei de perdão das dívidas de ICMS abaixo
de R$ 5 mil por processo tributário administrativo. "Além de entulhar o
fórum, gastamos mais para recuperar os créditos do que recebemos, e somos
forçados a manter um grupo de profissionais à frente desses processos",
considera Romanelli. Segundo o advogado-geral, do estado há entre 25 mil e 30
mil processos que serão anistiados.
Estragos por toda parte
Guilherme Paranaiba e Valquiria Lopes
A trégua dada pela chuva em Belo Horizonte foi
recebida pela população como uma possibilidade de consertar os estragos
causados pelos temporais. Porém, no primeiro dia útil depois de um longo
período chuvoso, o que se viu ainda foi muita dificuldade principalmente
relacionada aos buracos nas vias urbanas. Só em dezembro, quando choveu mais de
700 milímetros na capital, a maior média em 100 anos de história, foram 4.838
pedidos de tapa-buracos pelo 156 da PBH, número que superou os pedidos de todo
o 2009, quando foram 3.173 solicitações; 2011 foi fechado com 19.642 pedidos.
Um dos bairros que mais sofre com essa situação é o
Buritis, Oeste da capital. As ruas do entorno dos prédios condenados sofrem com
a falta de manutenção. Na Avenida Professor Mário Werneck, principal corredor
do bairro, o problema também dá as caras com frequência. O ponto de ônibus
entre as ruas Henrique Furtado Portugal e José Hemetério Andrade tem duas
crateras no asfalto que dificultam a vida de pedestres e motoristas.
No Bairro Jardim América, na mesma região,
funcionários da PBH trabalharam ontem para corrigir os problemas do pavimento
da Rua Conselheiro Joaquim Caetano, esquina com a Avenida Barão Homem de Melo.
Segundo os funcionários, na parte da manhã, foram tampados mais de 80 buracos
no vizinho Bairro Salgado Filho. À tarde, a equipe trabalhou para refazer o
pavimento em alguns pontos do Jardim América.
No Bairro Caiçara, Noroeste de BH, não há previsão
para a reconstrução da Rua Passa Quatro, onde um edifício desabou no início do
mês. A Regional Noroeste informou que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
(Comdec) está cuidando do caso, mas o órgão trabalha vistoriando os locais onde
há risco de algum problema, como deslizamentos ou desabamentos. (GP)
ENQUANTO ISSO...
... Túnel do Ponteio fechado
Enquanto o Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (Dnit) e a Copasa não resolvem de quem é a responsabilidade pelo
deslizamento da encosta que fica às margens da BR-356, em frente ao Ponteio Lar
Shopping, no Bairro Belvedere, Centro-Sul da capital, quem sofre é a população
que trabalha no local. A queda do barranco derrubou a escadaria de acesso dos
pedestres à passagem sob a rodovia e também interditou o tráfego dos veículos.
Dessa forma, fica impossível cruzar a BR-356 e fazer o retorno de carro pelo
túnel. O Dnit afirma que o problema foi causado pelo rompimento de uma rede
coletora da Copasa, enquanto a estal informa que já consertou a tubulação e não
tem mais responsabilidade no local.
Arrocho divide o Planalto
Gabriel Caprioli
Brasília – Às vésperas de bater o martelo em torno
da política econômica no segundo ano de mandato, o governo aposta as fichas no
aumento da arrecadação de impostos para poupar o equivalente a 3,1% do Produto
Interno Bruto (PIB) – e, dessa forma, cumprir a meta de superávit nas contas
públicas –, sem sacrificar os investimentos. Esse virou o principal nó a ser
desatado pela presidente Dilma Rousseff, que deve definir em até 15 dias o
tamanho do corte no Orçamento de 2012. No Palácio do Planalto, há uma clara
noção de que o desempenho fraco de 2011, período no qual os investimentos
caíram 8,7% em termos reais, não pode ser repetido. Em contrapartida, há a
preocupação de manter o compromisso fiscal, fazendo um arrocho efetivo nos
gastos. O controle das despesas será necessário para permitir a continuidade da
queda dos juros básicos e facilitar o crescimento da economia.
O incômodo é tanto que Dilma convocou a ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, para uma audiência, ontem, antes mesmo de a
chefe da pasta retornar ao seu gabinete, após as férias. A intenção da
presidente era, ao lado da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ponderar as
avaliações vindas do Ministério da Fazenda, no qual se estabeleceu uma disputa
velada entre o ministro Guido Mantega e o secretário executivo, Nelson Barbosa.
Mantega defende o bloqueio entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões do Orçamento
para cumprir o superávit. O secretário, porém, fala em ampliação dos
investimentos, mesmo em detrimento da meta completa – embora publicamente
concorde com a economia cheia de 3,1% do PIB.
Dilma promoverá reunião setoriais com os ministros
na quinta e sexta-feira, como uma preparação para a primeira reunião
ministerial do ano, marcada para a próxima segunda-feira. Dilma quer ouvir uma
primeira avaliação dos ministros sobre as respectivas pastas e deve também
iniciar a discussão sobre os cortes no Orçamento.
Interessada em desestimular a divisão, Dilma tenta
conciliar a retomada dos investimentos com a meta fiscal. "Uma ação não
anula necessariamente a outra. O governo sabe que as obras de infraestrutura
sofreram no ano passado, mas a culpa não foi toda do contingenciamento. Se as
receitas surpreenderem novamente, dá para fechar a conta mantendo os
investimentos, o superávit fiscal e o corte orçamentário", estimou um
assessor com trânsito no Palácio do Planalto.
DÚVIDA Para os economistas, não será fácil resolver
a equação. "É preciso conceder o benefício da dúvida, mas cortar R$ 60
bilhões ou mais do orçamento, cumprir o superávit todo e acelerar o
investimento é pouco crível", ponderou Felipe Salto, da consultoria
Tendências. Em sua avaliação, algumas receitas extraordinárias, como o
pagamento de dividendos das empresas nas quais o governo tem participação ou a
incorporação de depósitos judiciais poderiam compensar os gastos com investimentos
e a fatura do aumento do salário mínimo.
Protesto contra buracos para BR
Luiz Ribeiro
O trânsito na BR-251 foi interrompido na manhã de
ontem, por causa de um protesto contra a má conservação e os buracos na rodovia
(de 300 quilômetros), que liga Montes Claros à Rio–Bahia (BR-116). A
paralisação, realizada no km 514 da estrada, a 10 quilômetros de Montes Claros,
durou uma hora e meia, sendo formada uma fila de veículos (a maioria caminhões
e carretas) nos dois sentidos da rodovia. O movimento foi organizado pela
Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), que iniciou
uma campanha pela duplicação da BR-251. A Ammesf tem 34 prefeitos associados,
mas o único que compareceu à manifestação foi o presidente da entidade,
Reinaldo Teixeira (PTB), chefe do Executivo de Capitão Enéas. Dos parlamentares
votados na região, apenas um esteve presidente: o deputado federal Jairo Ataíde
(DEM).
Questionado sobre a ausência dos prefeitos,
Teixeira amenizou: "Eles não vieram, mas todos concordaram em assinar o
documento, reivindicando a duplicação da estrada". Porém, ontem à tarde, o
presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams),
Valmir Morais de Sá, declarou que não apoiou o protesto. A Amams é a principal
entidade representativa dos prefeitos norte-mineiros, contando com 92 filiados.
Em janeiro do ano passado, ao disputar mais um mandato, Valmir concorreu
exatamente com Reinaldo Teixeira e venceu a disputa por um placar apertado.
Logo após a derrota na Amams, o prefeito de Capitão Enéas se transferiu para a
Ammesf e concorreu à presidência da associação, sem ter concorrente.
Valmir Morais nega que tenha boicotado a
mobilização em prol da reforma e da duplicação da BR-251, pelo fato de o
movimento ser liderado por uma entidade que faz trabalho paralelo ao da Amams e
ser presidida pelo seu ex-adversário. A alegação dele é de que concorda com o
encaminhamento da reivindicação junto ao governo federal, mas discorda da
maneira como foi feito o protesto.
"Acho que fechar a estrada é uma coisa muito
contundente e prejudica os caminhoneiros, que são pais de família e precisam
trabalhar. Precisamos trabalhar em um projeto para consertar a estrada. Se
chamar os prefeitos para irem a Brasília cobrar solução para o problema, todos
vão. Temos que elaborar um projeto e levar para as autoridades, porque, sem
projeto, qualquer pedido não tem validade nenhuma", afirmou.
A Superintendência Regional do Dnit em Minas
anunciou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que as obras de
conservação e tapa-buracos na BR-251 serão iniciadas nos próximos dias. De
acordo com o órgão, as duas empreiteiras que venceram a licitação já assinaram
os contratos. Uma delas deverá iniciar os trabalhos nesta semana.
Um feliz Natal muito caro
Vereadores de Belo Horizonte gastaram em dezembro R$ 90,7
mil da verba indenizatória para enviar aos eleitores 185 mil mensagens de fim
de ano ou balanço de ações do mandato
Bertha Maakaroun
"Cada vereador tem um perfil diferente. Quem
tem voto em igreja não precisa gastar com correspondência, porque tem o público
concentrado em um ponto de referência"- Cabo Júlio (PMDB), vereador
Cerca de 185 mil cartinhas enviadas em dezembro
pelos vereadores de Belo Horizonte ao seu eleitorado custaram R$ 90,7 mil ao
erário. A despesa com correspondência é 47% superior àquela verificada em
novembro, no valor de R$ 61,6 mil.
"Luz", "paz", "saúde"
são as mensagens mais frequentemente distribuídas pelos vereadores no Natal. De
olho nas eleições de outubro, a reboque dos votos natalinos e do ano-novo,
alguns também enviaram um "balanço das ações". Considerando as
chamadas verbas indenizatórias disponíveis para o exercício do mandato – no
valor de R$ 15 mil por vereador –, os gastos com postagem só foram superados em
dezembro do ano passado pela rubrica "divulgação do mandato
parlamentar".
Estimulados por um ânimo que se acentua com a proximidade
do próximo pleito, nessa categoria de despesas os vereadores contrataram R$ 152
mil em impressos e jornais de gráficas: antes de tudo trata-se de lembrar os
eleitores dos grandes "feitos". Em que pese dezembro se caracterizar,
ao longo dos últimos três anos, como aquele em que as despesas parlamentares
sobem com as postagens, em 2011 registrou-se o maior gasto do gênero ao longo
do mandato que se encerrará em 1º janeiro do ano que vem. Em dezembro de 2009
foram consumidos com correspondência R$ 88,4 mil – 20% a mais do que no mês
anterior – e no ano seguinte R$ 83,6 mil – valor 41% superior a novembro de
2010, quando foram dispendidos R$ 58,9 mil com correspondência.
As facilidades inerentes ao mandato introduzem uma
inegável desigualdade na disputa entre detentores de mandato eletivo e novos
candidatos. Com as verbas públicas, os atuais vereadores elaboram peças
publicitárias camufladas de boletins informativos, que buscam estimular o
recall dos eleitores, afetados pela amnésia de em quem votaram para a Câmara
Municipal em 2008.
A despesa
recai sobre o erário e os recursos obtidos com o financiamento de
campanha são destinados a outras finalidades. "Sempre se reconheceu o
direito do parlamentar de, ao fim de cada ano, fazer as comunicações aos eleitores.
É claro que esse poder de comunicação tem determinados limites", avalia
João Batista de Oliveira, advogado especializado em direito eleitoral. "O
vereador não pode se aproveitar dos votos de Natal para dizer: sou
candidato", considera Oliveira, lembrando que essa hipótese caracterizaria
abuso de poder político, sujeito à cassação de um futuro mandato.
O limite entre o uso e o abuso das verbas
indenizatórias por vereadores candidatos é tênue. Os campeões de gastos com
postagem em dezembro na Câmara Municipal – Cabo Júlio (PMDB), Sérgio Fernando
(PHS ) e Pricila (PTB ) – consumiram individualmente R$ 6 mil em cartas, o
suficiente para encheras caixas de correspondência de cerca de 12 mil eleitores
cada. São mais cartas enviadas do que votos obtidos pelo trio nas urnas há três
anos. Mas o mailing mira novos eleitores que pretendem atingir, inclusive uma clientela
conquistada com pequenos favores ao longo do mandato.
PERFIL "Cada vereador tem um perfil diferente.
Quem tem voto em igreja não precisa gastar com correspondência, porque tem o
público concentrado em um ponto de referência", diz Cabo Júlio, secretário-geral
da Mesa Diretora da Câmara. "O meu voto é polícia. Tenho em Belo Horizonte
mais de 30 mil policiais entre ativos, inativos e pensionistas. Se pudesse
mandar mensagens semanalmente para todos o faria. Mas a verba indenizatória do
mandato não comporta isso", diz o vereador, que declara enviar entre 50
mil e 60 mil correspondências ao mês.
As cartinhas carregam, segundo admite Cabo Júlio,
as mensagens natalinas, com um foco bastante pragmático: a base eleitoral
cativa. Tanto que o vereador se ocupou em sua correspondência de fim de ano de
questões nada afetas ao seu exercício parlamentar: o aumento da categoria
concedido pelo estado, portanto, uma questão da alçada dos deputados estaduais,
responsáveis pela aprovação das proposições relativas ao funcionalismo
estadual. "Expliquei nas cartas o aumento salarial para a categoria
negociado em três anos e meio. A informação mais polêmica que levamos aos
policiais foi o prêmio de produtividade, que era para ter sido pago em outubro,
o que só foi feito em dezembro", acrescenta Cabo Júlio.
Menos explícito é o argumento do vereador Sérgio
Fernando para justificar a robusta correspondência de dezembro. "Fiz um
informativo do mandato. Uma espécie de balanço e postei em dezembro",
assinala o vereador. "Não desejei feliz Natal, até porque muitos poderiam
receber só depois das festas de fim de ano", disse. Certo de que o abuso
das verbas indenizatórias poderá levar à cassação de um eventual novo mandato
conquistado em outubro, Sérgio Fernando recita as regras do jogo: "Tenho
notícia de que os vereadores foram advertidos por consultores para evitar
correspondências de Natal que possam ser interpretadas pela Justiça Eleitoral
como campanha antecipada". Como equilibristas, os vereadores tornam-se
experts em dizer aos eleitores o que desejam, logicamente com recursos
públicos, sem comprometer planos futuros de reeleição.
O que diz a lei
Resolução do TSE 23.370, de 14/12/2011, sobre
propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de
2012
1) A propaganda eleitoral é permitida a partir de 6
de julho de 2012 (Lei 9.504/97, art. 36).
2) São proibidas aos agentes públicos, servidores
ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades
entre candidatos nos pleitos eleitorais:
a) usar materiais ou serviços, custeados pelos
governos ou casas legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos
regimentos e normas dos órgãos que integram;
b) ceder servidor público ou empregado da
administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder
Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de
candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente
normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado;
c) fazer ou permitir uso promocional em favor de
candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e
serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público.
ECONOMIA
Sobram irregularidades nos postos em Minas
Mistura de álcool à
gasolina acima do permitido e problemas com bombas que marcam volume superior
ao colocado no tanque foram encontrados pela ANP em todo o estado em 2011
A cada dois dias úteis cinco postos são
identificados em Minas com irregularidades nas bombas de combustível, segundo
balanço da Agência Nacional de Petróleo, Biocombustível e Gás Natural (ANP)
referente ao período de janeiro a outubro do ano passado. Na lista de
principais fraudes, a mistura de etanol acima da porcentagem permitida para a
gasolina e também a porcentagem de biodiesel abaixo da concentração indicada
para o óleo diesel. Nesse período, a ANP também autuou oito vezes postos que
apresentaram problemas nas bombas abastecedoras, ou seja, que indicavam volume
superior ao que efetivamente era colocado no tanque do carro do consumidor.
Para coibir essa fraude específica, o Ministério
Público de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Fazenda, a ANP, o Instituto
de Metrologia e Qualidade (Ipem-MG), o Instituto Nacional de Metrologia
(Inmetro) e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas
Gerais (Minaspetro) se reuniram ontem para delimitar uma pauta comum de
fiscalização dos postos fraudadores e nas próximas semanas deve desencadear uma
operação em todo o estado para verificar suspeitas. Em consenso, a força-tarefa
definiu a necessidade de revisar os regulamentos técnicos relativos ao controle
metrológico das bombas e ao credenciamento das empresas para conserto e
manutenção dos equipamentos. Além disso, as instituições públicas devem criar
canais de articulação para que haja convergência nas ações fiscais.
"Elaboração de termo de cooperação técnica entre os órgãos competentes que
permita o repasse de informações para monitorar as infrações e outros fatos
ocorridos no mercado, inclusive por acesso on-line e para auxílio mútuo nas
atividades fiscalizatórias", diz a ata assinada depois da reunião.
Entre as medidas a serem adotadas, o Procon-MG
indica a necessidade de instalação de um termodensímetro nas bombas. O aparelho
permite que o consumidor faça a conferência mais efetiva do volume abastecido.
Também é solicitado pelo órgão que o número de fiscais do Ipem seja maior.
Outra solicitação é que seja criado controle eletrônico das intervenções feitas
nas bombas, permitindo verificar na internet situações de rompimento de lacre.
"É preciso tomar medidas para atualizar a fiscalização. Essas são
situações que o tempo se encarregou de desatualizá-la", afirma o promotor
de Justiça de Defesa do Consumidor, Amauri Artimos da Matta. Ele reitera que
nos últimos anos o número de autuações referentes à qualidade diminuiu, mas, em
contrapartida, aumentaram os casos de sonegação fiscal e golpes tecnológicos.
"Fecha um porta e abre outra. E, infelizmente, sempre estaremos em atraso
em relação às novidades criadas para lesar o consumidor", afirma o
promotor.
Fraude investigada Desde o ano passado, o Inmetro e
a ANP investigam a fraude denominada "bomba baixa" em três estados
(Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná). Trata-se de golpe em que o consumidor
compra certa quantidade (30 litros, por exemplo) e deixa de receber uma
parcela, mas com uso de aparelhos de alta tecnologia o marcador da bomba
registra que foi feita a transferência total. Em Minas, por enquanto, não há
registros do uso de tal equipamento, no entanto, não é descartado que numa das
oito autuações feitas pela ANP referentes ao abastecimento insuficiente possa
ter sido usado o mecanismo.
Isso porque a Agência Nacional de Petróleo não tem
autonomia para fiscalizar as bombas, sendo usado na fiscalização apenas galões
para medir a quantidade de combustível, deixando de ser verificado o uso de
aparelhos que reduzem o total previsto para abastecimento. "Pode ter
ocorrido", sintetiza Aurélio Cesar Nogueira Amaral, Superintendente
Adjunto de Fiscalização da ANP. Ele diz que nesses casos o equipamento é
interditado e o Inmetro é chamado para normalizar. Mas, nesse período, é dada
brecha para que o equipamento seja retirado da bomba e o posto volte a
funcionar em circunstâncias normais.
O presidente do Minaspetro, Paulo Miranda, avalia
que, por ser o mercado de combustível disputado em cada centésimo de real, em
caso de suspeita de fraude, os empresários são os primeiros a denunciar o
esquema do concorrente. "Ocorre uma vigilância constante. A diferença de
R$ 0,10 pode ter grande impacto na concorrência", afirma Miranda.
Preços em alta
O preço médio do litro de gasolina subiu 15,62% nos
últimos dois anos na Grande BH, segundo pesquisa do site Mercado Mineiro. O
levantamento mostra que o combustível custava R$ 2,394 em janeiro de 2010 e
subiu para R$ 2,768 nesse mês. A maior parte do acumulado é referente ao
aumento do ano passado, quando a variação foi de 13,4% em relação ao ano
anterior, ou seja quase 10 vezes maior que o reajuste entre 2010 e 2009. Em
relação ao etanol, a variação em dois anos foi ainda maior: 19,92%. O litro do
álcool combustível subiu de R$ 1,822 para R$ 2,185, o equivalente a 19,92%.
Memória
Uma morte marca a caça às fraudes
Há 10 anos, o promotor de Justiça Francisco José
Lins do Rêgo foi assassinado a mando do empresário Luciano Farah do Nascimento
por apurar uma máfia responsável pela adulteração de combustíveis em postos da
Grande Belo Horizonte. As investigações evidenciaram que a rede de postos West
misturava solventes à gasolina. Depois de lacrar quatro postos do empresário, o
promotor foi assassinado com 16 tiros na esquina da Rua Joaquim Murtinho com a
Avenida Prudente de Moraes por um vigia de Farah. Pela morte, o empresário foi
condenado a 21 anos e seis meses de reclusão. A rede de postos foi fechada.
Material no atacado
Marinella Castro
Depois de arcar com as contas de IPTU e o IPVA os
pais começam a ajustar o orçamento para renovar a mochila e o que não falta são
opções para baratear a pesada lista. Na volta às aulas a concorrência do
segmento inunda as ruas de Belo Horizonte, inclusive com lojas temáticas que
abrem as portas somente nos dois primeiros meses do ano. No comércio popular
existe até um novo modo para negociar lápis e cadernos: o atacarejo, produtos
vendidos no varejo com preços parecidos com os do atacado, principalmente se a
compra inclui três ou mais itens iguais.
Em janeiro o comércio em geral aproveita para pegar
carona na volta às aulas para incrementar o faturamento em um período de vendas
tradicionalmente menores. O segmento especializado costuma torcer o nariz para
esta concorrência temporária, que promove uma guerra de preços. Mas, do outro
lado, os consumidores aproveitam a disputa para economizar na época de contas e
impostos pesados. "Nesta volta às aulas estimo uma venda de
aproximadamente 20 mil cadernos no atacarejo. Os produtos são nacionais e de
boa qualidade. Ganhamos no giro", garante Anne Lourena de Abreu, gerente
da Loja do Real, que há três meses abriu as portas na Avenida Santos Dumon e
conta com oito filiais na Região Metropolitana. Na mesma avenida outras seis
lojas estampam proposta parecida.
Os importados, que em épocas de real forte já foram
destaque do comércio, agora servem como chamariz para os produtos feitos no
Brasil. "O material escolar importado geralmente dura pouco, mas como tem
o preço muito baixo atrai o consumidor. Precisamos ter o produto porque o
comércio de material escolar vem crescendo muito e a concorrência está cada vez
mais acirrada", justifica Anne.
O diretor da Câmara Setorial de Papelarias da
Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Romero do Espírito
Santo, comenta que a venda de material escolar é um negócio especializado. No
entanto, ele reconhece que em janeiro aparece também em pontos de venda
diversos, como supermercados, e até inusitados, como em farmácias. Ele reforça
que a diferença de preço está associada à diversidade de um mesmo produto.
"Um mesmo lápis preto pode existir em quatro ou mais versões, com
qualidade bem diferente entre os modelos, daí a diferença nos valores",
explica.
A auxiliar de supermercado Vera Lúcia Santos
pesquisou e preferiu não comprar a lista escolar dos filhos Pedro Henrique, de
9 anos, e Ana Luiza, de 4, no seu bairro. "Em uma compra de R$ 170 vou
economizar R$ 30", calculou. Gabriela Oliveira, estudante de psicologia,
também ficou surpresa com a grande oferta dos itens. "É preciso
pesquisar." Segundo ela só a lista de livros do sobrinho no ensino
fundamental vai custar R$ 400.
Sem interferências
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do
Ministério da Justiça, determinou que o Sindicato do Comércio Varejista de
Material de Escritório, Escolar e Papelaria do Estado de São Paulo e Região (Simpa
– SP) pare de recomendar aumento nos preços do material escolar. Em caso de
descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil. Segundo o SDE, o sindicato
recomendou aos consumidores a antecipação das compras para evitar o aumento de
7% no valor dos produtos. Os Procons de todo o país foram avisados para
redobrar a atenção no monitoramento de papelarias e lojas de materiais
escolares. Em BH, a coordenadora do Procon Municipal, Maria Laura Santos,
informou que a fiscalização do setor vai ser intensificada.
GERAIS
Vítimas se multiplicam na guerra das ruas
Número de internações provocadas por acidentes de
trânsito dispara na capital. Em 4 anos, foram gastos R$ 45 mi com pacientes,
valor suficiente para erguer um hospital. Atendimento a acidentados em motos
sobe 50%, aumentando dramas em leitos do HPS
Muita gente define a experiência como nascer de
novo, mas sobreviver a um acidente de trânsito não é sinônimo de batalha
encerrada. Pessoas que resistem à violência do tráfego nas cidades e rodovias
estão apenas nos primeiros passos de um longo caminho em busca da reabilitação
e retomada de funções simples, como andar, falar ou executar tarefas
corriqueiras do dia a dia. E o número de vítimas com esse desafio não para de
crescer, lotando hospitais e representando uma pesada conta para o sistema de
saúde. Somente de janeiro a novembro de 2011, 4.729 pessoas ficaram internadas
em unidades de saúde de Belo Horizonte para se recuperar de traumas provocados
por acidentes, segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS). O balanço de 11
meses do ano passado, referente ao último dado disponível, já é 17% maior do
que todas as 4.054 internações de 2010 e supera em 44% as de 2009, quando 3.289
vítimas precisaram ficar internadas após desastres de trânsito. Para além dos
números estão histórias de pessoas que lutam para superar sequelas físicas,
traumas psicológicos e frustrações pela perda da capacidade de produzir.
O crescimento na ocupação dos leitos em decorrência
dos acidentes se reflete nos cofres públicos. Com cada vez mais vítimas, a
Secretaria Municipal de Saúde estima que nos últimos quatro anos (entre 2008 e
junho de 2011) cerca de R$ 45 milhões foram gastos somente com internações
dessa natureza. O recurso, segundo a própria secretaria, seria suficiente para
construir pelo menos seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou um hospital
de médio porte, com até 200 leitos. Os atendimentos do tipo também têm crescido
nas UPAs da capital. Menos complexos do que os serviços de emergência dos
hospitais, os procedimentos saltaram de 14.444, em 2009, para 16.394 em 2011,
até novembro, o que representa um aumento de 13,5% no período. Esses serviços
geram, conforme a secretaria, gastos anuais de R$ 8 milhões.
Da mesma forma, o número de acidentes se acelera.
Dados do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) mostram
que os 16.822 acidentes registrados na capital em 2010 (dado mais recente
disponível) superam em 7% os dados de 2008, quando foram registradas 15.719
ocorrências. Explicações para o fenômeno são muitas, de acordo com o diretor do
Departamento de Medicina de Tráfego Ocupacional da Associação Brasileira de
Medicina de Tráfego (Abramet), Dirceu Rodrigues Júnior. "Obviamente, houve
crescimento da população e da frota, mas vejo que o trauma provocado pelos
acidentes de trânsito, considerados uma doença epidêmica, é negligenciado pelo
governo. Faltam fiscalização e punição severas, além de investimento em
educação para as questões de mobilidade, que devem ser trabalhadas desde a
infância", afirma.
Dirceu Júnior lembra ainda como o aumento da frota
de motos e dos acidentes com esses veículos têm influenciado na elevação das
internações. "O crédito para a compra da moto está cada vez mais
facilitado. Além disso, as regras para obtenção da carteira de habilitação A,
para motociclistas, não traduzem a realidade do trânsito nas ruas.
Despreparados, eles se envolvem cada vez mais em acidentes", completa o
especialista, alertando também para a falta de transporte público de qualidade,
levando cada vez mais gente a optar pelo deslocamento sobre duas rodas.
EPIDEMIA O que se vê nas ruas se reflete em
serviços como o do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, onde o atendimento
prestado a vítimas de acidentes de trânsito envolvendo moto cresceu 50% no ano
passado. "Trabalhávamos com uma média de 500 vítimas por mês no início de
2010 e, em 2011, chegamos a aproximadamente 750 motociclistas
mensalmente", afirma o cirurgião-geral do setor de Emergência, Paulo Carreiro.
Um deles, o técnico em eletrônica Magnum de Souza Martins, de 25 anos, não vê a
hora de fazer a última das quatro cirurgias às quais terá de se submeter e
voltar para casa. "Sei que ainda precisarei de muita fisioterapia, pois
ainda não há estimativa de quando voltarei a andar. Já tive dias de desespero,
chorei muito e estou arrependido do que fiz, porque foi pura imprudência. Mas
estou confiante. Minha recuperação está sendo muito boa", contou o rapaz,
internado em um dos leitos do Hospital Maria Amélia Lins, na Região Centro-Sul
da capital.
Ao falar do acidente, na madrugada de 13 de
novembro, ele se emociona. "Eu havia ido ao aniversário de uma amiga e
exagerei na bebida. Perdi a noção. Quando voltava para casa, acho que cochilei
e bati em uma caçamba de entulho parada na rua. Quebrei todo o meu lado
direito", disse. Magnum teve fraturas no joelho, fêmur e bacia, braço e
tórax. Teve ainda perfuração no pulmão e guarda uma grande cicatriz no lado
direito do peito. "Às vezes a gente acha que pode contar com a sorte, que
somos homens de ferro. Precisei me arrebentar todo para aprender a lição",
disse.
MG aprova 27% no teste da OAB
Estado melhora
índice de desempenho em exame, fica em quinto lugar no país e põe quatro
universidades entre as 20 primeiras, mas duas faculdades mineiras não aprovam
ninguém
Glória Tupinambás e Paola Carvalho
Minas é o quinto estado em aprovação no último
exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com índice de 27,63% de
aproveitamento, atrás da Bahia (30,64%), Santa Catarina (29,9%), Rio Grande do
Sul (28,78%) e Rio de Janeiro (28,27%). Os mineiros podem se orgulhar de ter
quatro instituições de ensino entre as 20 que mais se destacaram na prova. São
elas as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Juiz de Fora (UFJF) e
de Viçosa (UFV) e a Estadual de Montes Claros (Unimontes). Mas o estado também
tem razões para se preocupar com a qualidade do ensino, já que duas faculdades
tiveram índice zero de aprovação no exame (veja lista abaixo) e 14,
aproveitamento inferior a 10%, todas particulares.
A lista com o desempenho das instituições de ensino
no 5º Exame Unificado da Ordem foi divulgada ontem, pela OAB. Segundo a
entidade, 106,8 mil candidatos fizeram o teste, dos quais 26.010 foram
aprovados e vão receber a carteira que permite aos bacharéis em direito
trabalhar como advogados. Minas teve 11.312 estudantes na prova e pouco mais de
um quarto deles foi aprovado. Em todo o país, as universidades federais do
Espírito Santo e de Pernambuco lideram o ranking de desempenho, com índice de
80,8% e 78,57%, respectivamente.
A UFMG aparece na terceira colocação, com aprovação
de 77,89%. Para a diretora da Faculdade de Direito da instituição, Amanda
Flávio de Oliveira, o bom resultado na prova da OAB é resultado da tradição, da
inquietude intelectual dos estudantes, de um corpo docente de alto nível e da
abertura aos novos fatos e fenômenos na vida contemporânea. "O prestígio é
fruto da qualidade. Sempre estivemos entre os melhores do país e, mais do que
isso, nossa nota é cada vez mais alta", disse. A Faculdade de Direito da
UFMG, fundada em Ouro Preto, completa 120 anos em 2012. A cada semestre, são
cerca de 120 formandos.
Na avaliação do presidente nacional da OAB, Ophir
Cavalcante, apesar de o índice de aprovação ainda estar longe do ideal – apenas
30,64% no país –, houve um significativo avanço em relação aos exames
anteriores. Na penúltima edição da prova, 88,2% dos bacharéis em direito
inscritos foram reprovados e, em anos anteriores, a taxa já havia chegado perto
dos 90%. "O exame de ordem é termômetro para aferir a qualidade do ensino
jurídico brasileiro e, como tal, serve de referência para a comunidade
acadêmica, não apenas a jurídica, no sentido de oferecer subsídios para melhor
qualificar os futuros profissionais de direito", declarou Ophir.
MAU DESEMPENHO Os dados divulgados pela OAB acendem
o sinal de alerta sobre a qualidade dos cursos oferecidos em algumas
instituições de ensino particulares de Minas. Duas delas, as faculdades de
Direito de Carangola (FDC) e a de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema (Faex),
tiveram índice zero de aprovação. A Faex, no Sul de Minas, que teve 19
inscritos no exame, argumenta que teve desempenho superior ao da edição
anterior e que está "se adaptando às exigências da OAB" para alcançar
melhores resultados.
A Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí
(Factu) se disse surpresa com os índices satisfatórios e listou ações para
reverter o quadro, como contratação de novos professores e modernização da
biblioteca e da estrutura física da instituição. As outras oito instituições
com os piores desempenhos no exame em Minas foram procuradas pelo Estado de
Minas, mas não se pronunciaram.
O MELHOR E O PIOR
AS 10 INSTITUIÇÕES DE MINAS COM MAIOR ÍNDICE DE APROVAÇÃO
NA OAB
Instituição
Índice de aprovação
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 77,89%
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) 76,12%
Universidade Federal de Viçosa (UFV) 69,57%
Universidade Estadual de Montes Claros
(Unimontes) 66,67%
Universidade Federal de Uberlândia (UFU) 64,52%
Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) 56,67%
PUC Minas (Coração Eucarístico- BH) 55,05%
Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam) 48,65%
PUC Minas (Avenida Brasil – BH) 46,8%
Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC) 46,64%
AS 10 INSTITUIÇÕES DE MINAS COM PIOR ÍNDICE DE APROVAÇÃO NA
OAB
Instituição
Índice de aprovação
Faculdade de Direito de Carangola (FDC) zero
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema
(Faex) zero
Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior
(Ibhes) 3,7%
Centro Universitário do Triângulo, de Araguari
(Unitri) 5%
Faculdade de Direito de Itabira (FDI) 5,41%
Fac. de Ciências Jurídicas Prof. A. Deodato de
Vespasiano (FCJPAD) 6,9%
Universidade José do Rosário Vellano, de Poços de
Caldas (Unifenas) 7,14%
Faculdade de Sabará (Soecs) 7,69%
Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí
(Factu) 7,89%
Faculdade São Francisco de Piumhi (Faspi) 8,57%
ACESSO À redação DO ENEM
O Ministério da Educação bateu o martelo e
confirmou ontem que, a partir deste ano, todos os participantes do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) terão acesso à correção da prova de redação, em
cumprimento a um acordo com o Ministério Público Federal (MPF). O edital do
Enem não prevê recurso, por isso muitos estudantes recorreram à Justiça para
ter acesso à prova e tentar alterar a nota. De acordo com o MEC, foram
recebidos 122 pedidos judiciais de vista da redação e todos foram atendidos.
Desse total, 79 resultaram em pedidos de revisão, mas apenas em dois casos
houve alteração da pontuação. Sobre as 129 provas que apresentaram "erro
material" na sua correção, o aviso é que "todas as eventuais
alterações foram comunicadas aos candidatos".
MEMÓRIA
Estado perde 1.314 vagas
Em meados do ano passado, o Ministério da Educação
determinou o fechamento de quase 11 mil vagas em cursos de direito do Brasil.
Em Minas, o corte atingiu 20 faculdades e universidades, que perderam 1.314
vagas para o segundo semestre letivo de 2011. A medida cautelar do ministério
atingiu cursos com notas 1 e 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), cuja
escala vai de 1 a 5. Esse indicador é uma referência de qualidade que leva em
conta o rendimento dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
(Enade), o antigo provão, além de variáveis como a titulação dos professores, a
infraestrutura da instituição e os recursos didático-pedagógicos para
aprendizagem. As notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias; a nota 3,
razoável; e 4 e 5, boas. Em Belo Horizonte, quatro instituições foram afetadas.
Mas os cursos de direito não são o único alvo do MEC. Em dezembro, a punição
para graduações com nota vermelha em avaliações do governo federal levou ao
fechamento de 8.581 vagas no país, sendo 989 delas em Minas. Os cortes
atingiram cursos de medicina, biomedicina, fisioterapia, odontologia,
enfermagem, farmácia, nutrição, fonoaudiologia, educação física e serviço
social. A medida foi aplaudida por entidades de classe, como os conselhos regionais
e federais que regulamentam as profissões, mas foi criticada por especialistas
em educação, que questionam os critérios usados pelo MEC.
ESPORTE
Fifa quer cobrar até se chover
Entidade pressiona o Brasil por aprovação da Lei
Geral, mas sugere que União assuma dano por desastre natural
Erich
Decat e Vagner Vargas
Jérôme Valcke, ao lado de Ronaldo e do ministro do
Esporte, Aldo Rebelo, amplia pressão sobre o Brasil
Brasília – No primeiro dia do tour que fará pelas
cidades-sede da Copa de 2014, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, avisou
que a entidade não pretende recuar nas negociações sobre a extensão da
responsabilidade civil da União durante o Mundial. A falta de consenso nesse
ponto — previsto no projeto da Lei Geral da Copa, que tramita na Câmara dos
Deputados —, é considerado o principal entrave para a votação da proposta no
Congresso Nacional.
Para a Fifa, o governo federal deve se
responsabilizar até por prejuízos com desastres naturais. Na visão da entidade,
isso seria estendido, por exemplo, a efeitos de tempestades ou a atentados
terroristas.
"Não pode ser responsabilidade da Fifa, tem de
ser do governo", defendeu Valcke, em Brasília, ao lado do ministro do
Esporte, Aldo Rebelo, e do ex-jogador Ronaldo Nazário, integrante do Comitê
Organizador da Copa.
Até então, integrantes do governo se opunham ao
pleito da Fifa sobre a amplitude da responsabilização da União. Segundo Aldo
Rebelo, porém, o impasse pode ser dirimido com alguns acertos no texto do
projeto. "Não há divergência, essa questão está nos 11 pontos acordados
entre o governo e a Fifa. É apenas uma questão de alteração de texto",
disse Aldo, citando o acordo feito em 2007 entre o então governo Lula e a
entidade. Falta acordo, porém, sobre preços de ingressos e comércio de bebidas
alcoólicas nos estádios.
O dirigente da Fifa aproveitou para cobrar rapidez
na votação do projeto. "Esse bebê (Lei Geral da Copa) tem de nascer. Assim
que finalizarmos os termos em relação a algumas responsabilidades e garantias,
o resto estará tudo bem", disse Valcke.
A votação no Congresso deve ocorrer no início de
março. Valcke amplificou a pressão. "Temos que resolver isso (Lei Geral) e
focar em outras coisas. Ainda temos muito trabalho pela frente. Está na hora de
o bebê nascer".
OBRAS Hoje Valcke inspeciona o Estádio Castelão, em
Fortaleza. Em seguida, a Fonte Nova, em Salvador. "Em março, estaremos de
volta e faremos depois visitas regulares em períodos de seis a oito semanas a
cada cidade-sede. Agora, não há preocupações. Na quinta-feira, poderei dizer se
acho que tem alguma coisa que não está indo bem", explicou Valcke.
Bem-humorado, o secretário-geral da Fifa tentou
colocar panos quentes no conturbado relacionamento entre a entidade e o governo
brasileiro. Mas alfinetou, criticando o grau de exigências do país.
"Talvez seja por isso que vocês tenham vencido cinco Copas do Mundo. Vocês
acham que podem pedir, pedir e pedir", afirmou, em tom de brincadeira.
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