05 de janeiro de 2012 - CORREIO BRAZILIENSE

PRIMEIRA PÁGINA

Acuado, ministro joga a crise para o governo

Pressionado pelo Planalto, que o obrigou a interromper as férias, e pelo PMDB, que cobiça sua vaga na Esplanada, o ministro da Integração Nacional defendeu-se atirando. Em entrevista, Fernando Bezerra Coelho admitiu que 90% dos repasses antienchentes feitos pela pasta foram mesmo para Pernambuco, sua terra natal. Mas afirmou que foi uma decisão de governo, com conhecimento da presidente Dilma. Sobre a falta de dinheiro para os municípios afetados pelas chuvas, apontou como responsável o Ministério das Cidades, chefiado pelo PMDB, que "tem um orçamento de R$ 11 bilhões para obras de prevenção a enchentes"

Chuva afeta 2 milhões de pessoas no Rio e em Minas

Tempestades afetam 2 milhões no Sudeste

Em Minas, já são 66 as cidades em emergência. No Rio, a Região Serrana é castigada por enchentes . Especialistas criticam a escassez de investimentos desde a tragédia de 2010

Bancos e cooperativas abrem guerra por servidor

Bancos cobiçam servidores

Com a liberdade para escolher a instituição de sua preferência, funcionário pode estudar a proposta mais vantajosa

Clima destrói lavouras e encarece alimentos

Clima encarece alimentos

Chuvas no Sudeste e no Centro-Oeste, e seca no Sul, geram prejuízos no campo, estimulando a alta dos preços. BC pode parar queda de juros

OPINIÃO

Mães, filhos e escolaridade

Conselheiro do movimento Todos Pela Educação, membro do Conselho Nacional de Educação e professor da UFPE

Mozart Neves Ramos

O Brasil tem avançado no número médio de anos de estudo de sua população. De acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1999 para 2009, esse indicador educacional passou de 5,8 anos para 7,2 anos. Considerando que a escolaridade tem um impacto importante na distribuição de renda, isso não deixa de ser alentador. Segundo o professor e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, cada ano de estudo a mais aumenta, em média, 15% a renda de uma pessoa. Se ela tem o ensino superior completo, um ano a mais de estudo impacta em 47%.

A primeira das 5 metas do movimento Todos Pela Educação trata da universalização da oferta educacional para todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos. Essa será, sem dúvida, a primeira delas a ser alcançada. E isso deverá ocorrer antes de 2022, prazo definido pelo movimento, que corresponde ao bicentenário da Independência do Brasil. A razão do otimismo deve-se à Emenda Constitucional 59, de 2009, que, ao retirar a Educação da Desvinculação dos Recursos da União (DRU), que redireciona 20% do orçamento anual de cada ministério para esse fundo governamental, impõe aos municípios e estados, em contrapartida aos recursos adicionais, a exigência legal de universalizar a oferta educacional de 4 a 17 anos até 2016.

Esse esforço requer também que a oferta seja levada aos adultos que não puderam estudar ou não tiveram condições de dar continuidade aos estudos. Mães mais escolarizadas contribuem de forma decisiva na aprendizagem dos filhos e na melhor distribuição de renda. O país não pode deixar que se amplie o fosso educacional entre gerações.

Observa-se hoje uma grande disparidade entre os anos de estudo das mães em relação aos dos filhos, especialmente os da rede pública, realidade revelada por recente levantamento realizado pelo Todos Pela Educação, com apoio da Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos dados da Pnad 2009. Segundo o levantamento, 51,5% dos jovens com 14 anos já haviam atingido a escolaridade das mães. Desses jovens, 71% cursavam uma das três últimas séries do ensino fundamental e 9,5% estavam no ensino médio.

Esses percentuais apontam para a baixa escolaridade das mães dos alunos dessa idade. Isso se torna mais impactante quando separamos os alunos de acordo com a rede na qual estudam, pública ou privada. Aos 14 anos, cerca de 60% dos alunos da rede pública já atingiram a escolaridade da mãe, enquanto o percentual é de apenas 10% para alunos da rede privada.

Na questão da renda, é interessante observar que mais da metade dos alunos de 14 anos de famílias com renda de até R$ 463 já atingiram a escolaridade da mãe, enquanto que para alunos de famílias com renda per capita superior a esse valor, o número cai para pouco mais de 25%. Ou seja, há forte relação entre a escolarização das mães e a renda da família.

Diante desse cenário, a educação de jovens e adultos, incluindo alfabetização, deve ser de permanente preocupação nas diferentes esferas de governo. Bons resultados nessa área podem contribuir para eliminar as diferenças educacionais entre gerações, promovendo uma sociedade mais equânime e justa.

Educação de qualidade para todos é o caminho mais curto para acabar com a miséria. Os números me fazem lembrar a sábia frase do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela de que a educação pode fazer a diferença entre uma vida de pobreza extrema e o potencial para uma vida plena e segura. Fazer a opção pela educação de qualidade para todos deve ser a prioridade brasileira — a urgência nacional. Nada melhor do que começar um novo ano fazendo essa escolha.

COLUNAS

ARI CUNHA

Visto, lido e ouvido

Chuvas e prevenção

Quase 10 mil pessoas estão desalojadas em Minas Gerais. Chuvas fortes destroem a terra e apavoram o homem. Quarenta e quatro municípios estão em estado de emergência. Outras 57 cidades sofrem estragos. Duas pessoas morreram vítimas das chuvas. O governo estadual procura amenizar, e o governo da República determina assistência às pessoas sofridas com as consequências das chuvas. Há exatamente um ano, o senador Álvaro Dias anunciava que 48 projetos de lei em tramitação no Senado tratavam de formas para prevenir mortes e prejuízos causados por eventos extremos da natureza. O Senado, a pedido da Comissão Representativa do Congresso Nacional, deveria analisar com prioridade os projetos de prevenção a desastres em áreas de risco. Infelizmente, o país ainda não prioriza o planejamento. Por isso as catástrofes são previsíveis.

A frase que não foi pronunciada

"Contribuintes querem radar nos pardais para saber onde é aplicada a verba arrecadada com as multas."

Conversa no Orkut.

Americanos

» Há vários candidatos à Presidência dos Estados Unidos. Muitos começam a disputar convenções. O quadro vai se afunilando, até que ficam dois candidatos. Quem saiu na frente foi Ron Paul. O projeto de trabalho dele se concentra em fechar o Federal Reserve. Tem disposição para chegar até o fim.

Estradas

» O Brasil está crescendo, aumenta a extensão de rodovias. A construção atual é inferior às que serviram Brasília, com mais de 20 mil km ao tempo de JK. Hoje, engenheiros executam ordens erradas. Pouco lhes interessa, entendendo que "quem paga é a viúva" — expressão condenável. Quem paga somos nós contribuintes.

Ministérios

» A presidente Dilma Rousseff leva hábitos diferentes ao comando do país. Herança do governo Lula da Silva, foi o peso financeiro de 40 ministros e secretários-gerais. Ministro deve ser obediente ao governo federal, para que não haja dissensões no grupo administrativo. Mesmo assim, a máquina está de difícil controle administrativo.

Alemanha

» Angela Merkel não está otimista quanto ao futuro do seu país. Dias são difíceis, e a população é chamada ao maior zelo com as despesas. A redução de gastos deve ser drástica, mesmo na temporada de ano-novo. Amainando despesas, o país vai viver abrandando os exageros de alto consumo. A nação sofrida se resguarda de futuras dificuldades.

Destruição

» Nova Friburgo em "alerta máximo". Chuvas fortes caem instantes seguidos. Há tensão na cidade e no campo. Muito sofrimento acumulado em 2011. Agora, outra preocupação. Nova Friburgo é a maior organização de haras, com reconhecimento, do país. Há que se considerar um animal criado com cuidado e exercícios para o fiel cumprimento das raças e da criação. Outros municípios belos e com montanhas estão ameaçados.

Paraná

» O sul do país sofre dificuldades com o mau tempo, os rios cheios e as populações privadas da liberdade de ir e vir. No Paraná, enxurradas transbordam e invadem cidades tradicionais em estilo germânico.

Pontualidade

» Bondes de Porto Alegre passaram pelo auge do funcionamento. Por volta de 60 anos, em cada ponto chegava na hora certa. O mesmo acontecia com a saída. Era o tempo de poucos automóveis nas ruas. O povo usava transporte coletivo barato e confortável. Parecia os trens da Paulista. Onde passava, os moradores acertavam relógios. Ainda não existia relógio digital.

Japão

» Embora destruídas, rodovias no Japão foram refeitas em apenas seis dias. A Cruz Vermelha recebeu de volta o dinheiro que sobrou do socorro. Não se conheciam detalhes. É que engenheiros e ajudantes trabalharam noites a fio, e sobrou dinheiro da verba governamental.

Aproximação

» A Coreia do Sul toma os primeiros contatos com a Coreia do Norte. A intenção é de contato político. A do norte não acredita no projeto. Por sua vez, a do sul, autora da proposta, vai retaliar o desentendimento se não houver humor e atenções.

História de Brasília

O ônibus da prefeitura que faz a linha da Asa Norte está sendo chamado pelo pessoal da Rádio Nacional de "Semanal", tal é a demora para chegar aos pontos. (Publicado em 4/5/1961)

POLITICA

Caixa e BB geram disputa entre partidos

PT pressiona para que o Banco do Brasil, sob seu comando, toque o PAC e o Minha Casa, Minha Vida. PMDB quer manter o controle dos programas na atual gestora

» JOSIE JERONIMO

» VÂNIA CRISTINO

Recursos orçamentários da ordem de R$ 110 bilhões voltados para ações sociais na área de habitação, infraestrutura e segurança alimentar atiçam a gula do PT e do PMDB pelo comando de bancos estatais. A reforma ministerial prevista para a próxima semana elevou ainda mais a temperatura dos debates. Apesar de o Planalto sinalizar que pretende fazer pequenas mudanças, os principais partidos do governo lutam para conquistar o espaço das siglas nas cúpulas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Nos últimos dois meses, o PMDB marcou posição sobre o interesse em ampliar o comando da Caixa, banco que é o único agente executor dos programas sociais e responsável pela execução das emendas parlamentares — que em 2012 somam 40 bilhões. Prevendo a possibilidade de perder a briga com o PMDB, o PT, que sempre teve mais influência no Banco do Brasil, defende projeto de inclusão do banco como um segundo agente executor para se "equiparar" à Caixa, em termos de investimentos governamentais.

Está em estudo no governo e no Banco do Brasil a entrada da instituição no circuito de repasses de recursos de programas ministeriais. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), é um dos defensores do avanço do Banco do Brasil sobre esse campo. Pimentel afirma que, a partir do funcionamento do Banco Postal, operado pelo BB, a instituição iniciará a concessão de crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aumentará sua capilaridade social. De acordo com o líder do governo, a participação do Banco do Brasil como executor de emendas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para o Minha Casa, Minha Vida poderia acelerar o processo de liberação dos recursos. "O volume de trabalho da Caixa é muito alto. Com a atuação do Banco do Brasil, diminuiria pela metade o prazo de análise de convênios, de fiscalização e medição das obras. As empresas de construção civil têm reclamações. A intenção é que os bancos ofereçam os mesmos serviços e concorram entre si."

A ideia do PT de turbinar o BB com recursos de programas sociais e de emendas parlamentares, no entanto, tem restrições de executivos do BB e do PMDB. A área técnica da instituição rejeita a hipótese de ela atuar como agente executor de emendas. A avaliação é de que o setor só dá dor de cabeça e demanda enorme estrutura de pessoal. O Banco do Brasil avalia a possibilidade de entrar para complementar a ação da Caixa em programas habitacionais e de infraestrutura. Emendas e transferência de renda são descartadas. "A remuneração obtida como agente financeiro dos programas sociais do governo, por exemplo o Bolsa Família, não garante o sucesso da instituição", observou um alto executivo do banco.

Execução lenta

O peemedebista Geddel Vieira Lima, vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, afirma que ainda não existe uma proposta formal de transferir atribuições para o BB. Geddel acrescenta que não é possível utilizar somente o argumento de que a Caixa está sobrecarregada para eleger o Banco do Brasil como um segundo agente executor de programas governamentais. "Essa é uma decisão de governo, não é só dizer que a Caixa está sobrecarregada. O padrão de exigência é que causa isso. Também falta estrutura das prefeituras. É uma disposição que vem da necessidade de trazer mais agentes financeiros para o setor, não é uma disputa", afirmou Geddel.

Para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em vez de eleger o Banco do Brasil como um segundo agente executor, o governo poderia tomar para si a execução orçamentária dos programas e deixar a Caixa como um banco suporte. "O governo está estudando uma alternativa para mais de um agente executar, mas não precisa o banco executar. Não sei se o Banco do Brasil tem estrutura. Em vez de colocar o Banco do Brasil, seria melhor colocar a estrutura do governo. A Caixa tem corpo funcional de engenheiros, coisa que o Banco do Brasil não tem. A Caixa pode dar suporte para o ministério executar", argumenta.

Enquanto PT e PMDB avaliam a equação política da transferência de atribuições da Caixa para o Banco do Brasil, os executivos do BB já avisam: a instituição só entrará em programas e projetos com remuneração adequada. O Banco do Brasil está entrando em nichos de mercado que até pouco tempo atrás eram uma exclusividade da Caixa Econômica Federal. Um exemplo é o crédito habitacional. A Caixa detém cerca de 70% do mercado, mas o Banco do Brasil, que só começou a oferecer financiamento para a casa própria há três anos, quer chegar em 2013 em terceiro lugar, desbancando concorrentes privados, como Bradesco e Santander.

Cofre aberto

Em um ano, o Banco do Brasil pretende mais que dobrar o volume de empréstimos para a casa própria, passando de R$ 3,4 bilhões em dezembro de 2010 para R$ 7,7 bilhões em dezembro deste ano. O BB também entrará na fase 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que é bancada com subsídios do Tesouro para as famílias de baixa renda.

CGU pede ressarcimento de R$ 1,8 bi em 2011

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem o balanço de ações com pedido de ressarcimento promovidas no ano passado. A CGU solicitou a devolução de R$ 1,8 bilhão em recursos com indícios de irregularidades em sua aplicação. O montante se refere a transferências por convênios para ONGs, estados ou municípios. Ao todo, foram 744 tomadas de contas especiais enviadas pelo órgão ao Tribunal de Contas da União (TCU). Desde 2002, quando o balanço começou a ser divulgado, a CGU já recomendou o ressarcimento de R$ 7,7 bilhões aos cofres públicos em 12.337 ações. As principais razões para os pedidos são falhas como a "omissão no dever de prestar contas" e "irregularidades na aplicação dos recursos".

ECONOMIA

Bancos cobiçam servidores

Com a liberdade para escolher a instituição de sua preferência, funcionário pode estudar a proposta mais vantajosa

» VERA BATISTA

A guerra para seduzir as polpudas contas-salário dos servidores públicos já começou. Mal o governo deu liberdade para que cerca de 13 milhões de funcionários façam a transferência automática do dinheiro para instituições financeiras de sua preferência, bancos, cooperativas e financeiras deram início a uma batalha desesperada para ganhar a confiança dessa privilegiada parcela da população. Os dados do governo mostram que, ao longo de 2012, apenas os servidores federais movimentarão mais de

R$ 200 bilhões. Alguns bancos que contavam com o conforto da exclusividade temem perder esse filão, marcado por estabilidade no emprego, baixo risco de calote, alto poder aquisitivo e ganhos 43% maiores que os da média da remuneração dos brasileiros.

A portabilidade das contas já é um direito adquirido dos empregados da iniciativa privada desde 2009. Mas só desde a última segunda-feira, primeiro dia útil de 2012, chegou aos servidores públicos. Agora, o antigo banco do servidor é obrigado a aceitar a opção do funcionário pela mudança em um prazo de até cinco dias úteis. O salário tem que estar disponível na nova conta-corrente, no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h. "O banco é obrigado a dar o cadastro da pessoa e todos os dados antigos têm que constar no novo talão de cheque. Vale lembrar que a conta-salário é isenta de tarifa, segundo determinação do Banco Central", alertou Abelardo Duarte de Melo Sobrinho, diretor de desenvolvimento organizacional do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob). Sobrinho representa um segmento que se apressou para aproveitar os bons ventos soprados pela portabilidade.

Cooperativas

Além de taxas menores para crédito pessoal, cheque especial e cartão de crédito, quem se associa a uma cooperativa de crédito, diz ele, tem a vantagem de receber de volta, às vezes com juros, a cota de contribuição sobre o capital que é depositada todo mês. Em Brasília, na média, esse percentual chega a 1% do principal. Sobrinho exibiu dados de um estudo no qual as taxas oferecidas pelas cooperativas aparecem bem abaixo das praticadas por bancos comerciais ou financeiras. Em 2011, no segmento cooperativado, o custo do crédito pessoal foi de 2,2% ao mês. Nos grandes bancos, chegou a 4,6%. No cheque especial, as cooperativas praticaram 4,6% mensais, longe dos 6,5% dos concorrentes. No cartão de crédito, a diferença foi maior: 7% nas cooperativas e 10,5% nas grandes instituições, em média.

A concorrência está tão acirrada que os bancos sequer escondem suas estratégias. Para atrair o servidor, o Santander preparou conta sem tarifa mensal, cartão de crédito livre de anuidade e tarifa fixa. Além disso, oferece 10 dias por mês sem juros no limite do crédito da conta-corrente. Os clientes do segmento Van Gogh, de alta renda, terão 50% de desconto no pacote de serviços, dois cartões de crédito (Master e Visa) e até 10 adicionais. Contarão ainda com espaços privativos nas agências e atendimento gerencial por telefone até a meia-noite.

O Banco do Brasil, maior detentor de contas de servidores, não fica atrás. Em um conjunto de iniciativas pró-servidor,

armou-se de artilharia pesada para não perder clientes. Além da ampliação dos pontos de atendimento, oferecerá produtos especiais e, sobretudo, tarifas diferenciadas, a fim de segurar o funcionaliosmo. "Estamos trabalhando para reter essas contas-correntes e fazer crescer nossa carteira", disse Sérgio Nazaré, diretor de Clientes e Pessoas Físicas da instituição.

Mas, como o BB, o Itaú Unibanco e a Caixa não deram detalhes sobre taxas. O Itaú informou que está empenhado em levar os melhores produtos e serviços e em ser líder em satisfação de seus clientes. "Oferecemos pacotes de benefícios para cada perfil", afirmou Cícero Araújo, diretor comercial do Itaú Unibanco. A Caixa destacou que os benefícios serão grandes e que ainda há tempo para abrir uma carteira de investimentos em condições diferenciadas. O Bradesco comentou o assunto.

Compare as taxas (Em % ao mês)

Vejas os juros médios cobrados no mercado por vários tipos de instituição

Modalidades - Cooperativas - Bancos

Crédito pessoal - 2,2 - 4,6

Cheque especial - 4,6 - 6,5

Cartão de crédito - 7,0 - 10,5

Fonte: Banco Central e Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob)

País será o 2° no Facebook

Gustavo Henrique Braga

O Brasil é o quarto colocado mundial em número de usuários do Facebook. As informações são do especialista Nick Burcher, que usou dados da própria rede social criada por Mark Zuckerberg combinadas com estatísticas que levantou desde 2008. Entre 2010 e 2011, os cadastros de brasileiros no site pularam de 8,8 milhões para 35 milhões, um crescimento de 300% em apenas um ano, o maior entre os países pesquisados. Se mantiver esse ritmo, o país poderá chegar à segunda colocação até o fim do ano.

A primeira posição é dos Estados Unidos, com 157 milhões de usuários, seguido de Indonésia e Índia, ambos com 41 milhões. A lista com os 10 primeiros colocados inclui ainda México, Turquia, Reino Unido, Filipinas, França e Alemanha. O país sul-americano mais bem colocado depois do Brasil é a Argentina (12º), com 17 milhões.

O único país que apresentou um crescimento próximo ao do Brasil foi o Japão — 254%, chegando a 6,2 milhões de contas. Com isso, o país asiático ocupa a 25ª posição no ranking. "O Facebook continua a crescer no mundo, principalmente nos mercados em desenvolvimento, como Indonésia, Índia e Brasil", escreveu Nick Burcher, em seu site.

BRAISL

Alertas sobre blitzes são proibidos

Justiça do Espírito Santo manda tirar do ar perfis que avisam o local das fiscalizações. Quem desobedecer à ordem poderá receber multa diária de R$ 500 mil

» Larissa Leite

Multas de até meio milhão de reais por dia serão aplicadas para provedores de páginas de internet que alertarem sobre operações policiais de combate à condução de veículos sob efeito de álcool realizadas no Espírito Santo. A decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tem como alvo principal as páginas Utilidade Pública, do Facebook, e Lei Seca, do Twitter, que emitem alertas sobre as operações denominadas Madrugada Viva. As empresas deverão ser notificadas sobre a decisão até a próxima sexta-feira. A partir dessa data, os perfis das redes sociais terão sete dias para serem tirados do ar.

A decisão do juiz Alexandre Farina Lopes, da Vara Especial Central de Inquéritos da Comarca de Vitória, ocorreu em função da solicitação do delegado Fabiano Contarato, da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito. A decisão determina ainda a quebra do sigilo cadastral de todos os responsáveis por essas páginas e dos usuários para que possa haver a responsabilização criminal com base no Código Penal. A pena, para esses casos, varia de um a cinco anos de reclusão. A página do Facebook conta com 8.282 membros e tem como principal objetivo "prestar informações sobre o trânsito da Grande Vitória".

A defesa de um dos idealizadores do grupo Utilidade Pública contesta a decisão. Segundo o advogado Raphael Vargas, o fato de as pessoas alertarem sobre os locais de blitzes não caracteriza crime. "Apesar de ser moralmente reprovável, a atitude de possibilitar a alguém que ingere bebida alcoólica de se desviar de blitz não caracteriza o crime que o delegado descreve. Teria que ter provas de que alguém leu a página e que agiu por conta disso", afirmou o advogado. A defesa ainda argumenta que a página não tem os avisos sobre as blitzes como motivação principal.

O presidente da Comissão de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, Thiago França Cabral, posicionou-se de maneira favorável à decisão da Justiça. Para o advogado especialista em trânsito, que não comentou sobre os ilícitos penais previstos pela decisão, os usuários da internet que avisam sobre o trânsito cometem um "crime social". "O indivíduo que desvirtua uma operação tão séria como a lei seca acaba afrontando a sociedade e comprometendo o governo na realização de um trabalho que envolve basicamente salvar vidas", defendeu.

Ainda segundo o advogado, a decisão representa um avanço não apenas no contexto jurídico, mas também social. "O Poder Judiciário julgou de maneira coerente em prol da vida. A lei seca já se tornou um instrumento indispensável para diminuir a criminalidade no trânsito. Atualmente, o álcool é um dos principais causadores de infrações e acidentes no trânsito", afirmou França. O especialista acredita que a decisão da Justiça do Espírito Santo servirá como modelo para outras no país. O perfil no Twitter RadarBlitzDF, com informações sobre blitzes na capital federal, conta com 37.061 seguidores.

Salários do DF como referência

Em novembro de 2008, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, com o objetivo de estabelecer o piso salarial nacional dos policiais e bombeiros militares. A ideia inicial era de que a base fosse equiparada à do maior salário do país, no caso, o do Distrito Federal, com remunerações de R$ 4,5 mil a R$ 9 mil para praças e oficiais, respectivamente. No entanto, o texto-base logo foi alterado e, em 2 de março de 2010, a PEC 300 foi aprovada em primeiro turno na Câmara, por 349 deputados, com os valores excluídos da proposta.

No mesmo dia da votação, um acordo costurado entre a base e a oposição definiu um piso salarial provisório, entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil. Ficou acertado ainda que esses valores permaneceriam inalterados até que uma lei federal regulamentasse o piso e o índice de correção anual dos vencimentos. Além disso, foi proposta a criação de um fundo de segurança pública para que o governo federal financiasse os pagamento nos estados que não têm recursos para arcar com os valores estipulados na PEC. Estima-se que a implementação do piso custe aos cofres públicos cerca de R$ 40 bilhões anuais.

Desde então, a PEC aguarda para entrar na pauta novamente e passar pelo segundo turno de votação antes de seguir ao Senado. A promessa era de que a matéria seria apreciada pelo plenário da Casa logo após as eleições de 2010. Frequentemente, bombeiros e policiais promovem manifestações no Congresso pedindo agilidade na votação.

SAÚDE

Cirurgia, o único tratamento para câncer de tireoide

Operação como a realizada ontem pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, significa a cura em 90% dos casos

Rebeca Ramos

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, surpreendeu a todos ao anunciar ter sido diagnosticada com um câncer papilar na região da tireoide. Feitos os exames, a chefe de Estado foi submetida ontem à cirurgia, único tratamento para a doença — e procedimento que, em 90% dos casos, significa a cura. A operação, embora rápida (realizada em cerca de uma hora), deve ser feita com precisão, pelo fato de o tumor estar em uma área cheia de peculiaridades. Se detalhes como a manipulação cuidadosa dos nervos da laringe ou a verificação incansável de possíveis pontos de sangramento não forem checados, o paciente pode sair da mesa de cirurgia com problemas como rouquidão ou até mesmo sem vida. Especialistas explicam a técnica e os cuidados necessários para se obter o melhor prognóstico.

O oncologista do Instituto Oncoguia Rafael Kaliks conta que o câncer na tireoide ocorre com mais frequência em mulheres entre 40 e 50 anos. As causas podem variar de radioterapia realizada na região da cabeça e do pescoço a fatores genéticos. Segundo ele, o tumor geralmente é descoberto cedo porque o ultrassom no pescoço é um exame rotineiramente recomendado por médicos. "Dessa forma, por ser diagnosticado ainda pequeno, o tratamento é ainda mais eficaz", explica.

Há dois tipos de cânceres na tireoide, que são classificados como diferenciados (papilar e folicular) e indiferenciados (medular e linfoma da tireoide) — os primeiros são mais comuns. Segundo Luiz Adelmo, oncologista clínico da Oncomed, o tratamento é realizado basicamente com cirurgia e iodoterapia. O cirurgião de cabeça e pescoço André Póvoa, médico do Hospital de Base, explica que a cirurgia está no rol dos procedimentos minimamente invasivos. Ele descreve que, sob efeito da anestesia geral, uma incisão transversal é feita nas dobras do pescoço do paciente, de onde se resseca e retira a tireoide. A boa cicatrização é variável, tanto por razões genéticas (pré-disposição para queloides) quanto pelos cuidados da pessoa. "Eu prescrevo cremes e faço uma sutura com pontos internos, tudo para minimizar o surgimento de cicatrizes", afirma.

Pós-operatório
A glândula tireoide, que tem formato de escudo, fica em frente aos nervos laríngeos recorrentes, responsáveis por abrir e fechar as cordas vocais. Como toda essa estrutura é interligada e o espaço entre os órgãos é pequeno, o cuidado para não lesionar a área deve ser redobrado. "Se a área for lesionada, o paciente pode apresentar rouquidão transitória ou permanente", salienta Póvoa. A estatística é que de 1% a 2% dos pacientes sofram do primeiro problema. A retirada do tubo de oxigênio pode também irritar a região.

Segundo Póvoa, a rouquidão transitória faz parte do pós-operatório, uma vez que, só de serem manipulados, os nervos ficam inchados. Uma lesão em outro nervo ligado à voz, o laríngeo superior, poderá afetar o timbre da voz. "Essa é uma das preocupações mais constantes dos pacientes que se submetem a essa cirurgia. Com muito cuidado, porém, diminuímos a chance de as alterações serem permanentes", relata.

Outro problema ainda muito comum é a hipocalcemia. Rafael Kaliks descreve que, grudadas à tireoide, estão as glândulas paratireoides, responsáveis pela regulação dos níveis de cálcio no sangue. Quando retiradas, os pacientes podem desenvolver problemas ocasionados pela queda de cálcio no organismo, acarretando o chamado hipoparatireoidismo, que provoca sintomas como formigamento nas extremidades e na boca, que podem evoluir para cãibras. "No ato da cirurgia, a glândula é descolada da tireoide e recolocada no pescoço, sem dano algum para o paciente", ressalta.

Póvoa conta que, no ato cirúrgico, o especialista deve ter sempre em mente a identificação e a preservação da paratireoide. Ele explica que, normalmente, cada pessoa tem quatro dessas glândulas, que medem cerca de 6mm. O cirurgião acostumado com o procedimento, no entanto, consegue vê-las rapidamente e autoimplantá-las sem riscos de surgimento de novos pontos de câncer. "Raramente, o tumor maligno atinge a paratireoide", confirma.

Feita a cirurgia, o paciente ainda corre o risco de passar uma complicação que, se não sanada a tempo, pode levar à morte: o hematoma. Ele é provocado por sangramentos que, em alguns casos, não são detectados pelo cirurgião. Póvoa relata que esse hematoma pode ocorrer devido à ruptura de algum vaso sanguíneo e, como no momento da operação a pressão do paciente está baixa, ao voltar ao normal o sangramento vem à tona. "O acúmulo de sangue no pescoço pode comprimir a traqueia e a jugular e, assim, impedir que a pessoa respire, mas esse também é um cenário raro", afirma. Os sintomas do hematoma são dor e dificuldade de respirar.

Radioativo
Após a operação, o paciente é submetido à tireoglobulina, um exame de sangue que avalia a quantidade de células da tireoide ainda presentes no organismo. O médico nuclear do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e da Clínica Nuclear Dalton Alexandre dos Anjos explica que, por mais habilidoso que seja o cirurgião, ele não conseguirá remover toda a tireoide do organismo pelo fato de a glândula estar situada em uma região muito delicada.

Se detectado que ainda existem células da glândula, o especialista explica que o paciente é submetido a iodoterapia. Cerca de 30 dias depois do procedimento cirúrgico, ele toma por via intravenosa ou oral uma aplicação de iodo 131-radioativo. A dosagem pode ser pequena, média ou alta, de acordo com a quantidade de células e o tipo de câncer. A pessoa passa por uma dieta restritiva de iodo (sem sal iodado ou frutos do mar), deixando as células restantes com "fome" da substância. A partir daí, quando os resquícios de tireoide consomem o iodo ingerido, a substância radioativa queima as células restantes. "A tireoide é o único órgão que consome o iodo do organismo", explica  Dalton dos Anjos..

Para evitar que outras pessoas sejam expostas às radiações, o paciente que irá passar pelo processo fica isolado em sala especial. "Essa é uma exigência da legislação brasileira", conta. Anjos diz que, após todo esse processo, o paciente pode se considerar curado. "Não há necessidade de quimioterapia — que, aliás, nunca é utilizada por não ser tão eficiente nesse caso", esclarece.